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O que a CIP quer de um novo Governo

2º Congresso das empresas e das atividades económicas

09 – 10 JULHO DE 2015

CCL – CENTRO DE CONGRESSOS DE LISBOA

Revista de Empresários e NegóciosTrimestral • Edição Abril / Maio / Junho 2015 • N.º 104 • 3,5€

A CIP e a regeneração urbana

Inovação e Propriedade Industrial

Metalurgia e Metalomecânica

António Saraiva PRESIDENTE DA CIP

A PRESENTE EDIÇÃO da revista da CIP coincide com a realização do Segundo Congresso das Empresas e das Atividades Económicas. Quase quatro anos após a realização do nosso primeiro Congresso, em novembro de 2011, queremos que esta iniciativa seja um grande momento de refle-xão e afirmação da comunidade empresa-rial portuguesa.Fieis às conclusões do primeiro Congres-so, temos centrado a nossa intervenção no “imperativo do crescimento”. Ultrapassado o período de emergência, em que a capa-cidade de decisão dos agentes políticos nacionais esteve fortemente condicionada pelo exterior, é tempo de traçar uma estra-tégia autónoma de médio prazo, ambiciosa mas realizável no enquadramento da zona euro, que nos conduza ao crescimento sustentado.Nos painéis em que se organiza o Con-gresso, a reflexão e o debate centrar-se-ão sobre quatro grandes temas em destaque: a nova política industrial para o século XXI, o valor económico da saúde, os custos de contexto e as novas formas de financia-mento da economia.Mas o Congresso será também oportuni-dade de afirmação das propostas da CIP ao Governo que resultará das eleições le-gislativas do final deste ano.Enquanto legítima representante das em-presas e dos empresários portugueses, a CIP entende ser essencial intervir no deba-te sobre as grandes linhas da política eco-nómica para Portugal nos próximos anos,

apresentando publicamente as grandes orientações que defende nos domínios que mais diretamente afetam a atividade em-presarial e que espera venham a ser pros-seguidas na próxima legislatura.Sem pôr em causa o debate que decorrerá no Congresso, estruturámos essas orienta-ções em onze prioridades para a economia portuguesa, sintetizadas nestas páginas.Fizemos sentir às principais forças políti-cas concorrentes às próximas eleições a necessidade de estabilidade governativa e

de um compromisso político nacional em torno das grandes linhas de uma estratégia de crescimento sustentado e da execução das principais reformas a ela inerentes: reformas que perdurem no tempo, garan-tindo a confiança, previsibilidade e esta-bilidade indispensáveis aos seus grandes objetivos – o crescimento económico e a criação de emprego.Nestes dias de grande incerteza ao nível europeu, este nosso apelo ganha ainda maior relevância.

EDITORIAL

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Grande momento de reflexão e afirmação da comunidade empresarial portuguesa

INDÚS TR IA • Junho 2015

DiretorAntónio Saraiva

Diretor AdjuntoDaniel Soares de Oliveira

Conselho EditorialGregório Rocha NovoCarla SequeiraPedro CapuchoInês Vaz PintoJaime BragaManuela GameiroNuno BiscayaPatrícia GonçalvesSofia Baião Horta

SecretariadoFilomena Mendes

Administração e PropriedadeCIP – Confederação Empresarial de PortugalPraça das Indústrias1300-307 LisboaTel.: 213 164 700 Fax: 213 579 986E-mail: [email protected]: 500 835 934

N.º de registo na ERCS - 108372Depósito Legal 0870 - 9602

Produção e Edição

Bleed - Sociedade Editorial e Organização de EventosAv. da República 41, 3.º Andar – 3051050-187 LisboaTel.: 217 957 045 / [email protected]

Diretor EditorialMiguel [email protected]

Diretor ComercialMário [email protected]

Gestor de MeiosDiogo Camacho

Editor FotográficoSérgio Saavedra

Design e PaginaçãoJosé Santos

ImpressãoGráfica, LdaPraceta José Sebastião e Silva Lote 20Parque Ind. Seixal2840-072 Aldeia de Paio Pires

PeriodicidadeTrimestral

Tiragem10.000 exemplares

Editorial

Conjuntura Económica

2º Congresso- CIP realiza Congresso das Empresas e das Atividades Económicas

Reindustrialização- A Reindustrialização e a Politica Industrial – O caso português, por Luís Mira

Amaral

Regeneração Urbana- A CIP e a Regeneração Urbana

Comércio e Competitividade- A “arte” de programar a (in)ação!, por João Barreta

Energia- Serviços de energia Corporate EDP- CIP assina protocolo de eficiência energética

Inovação e Propriedade Industrial- A propriedade industrial no LNEG, por Maria João Marcelo Curto- Infelizmente tínhamos razão! por João Pereira da Cruz- Rotas da Inovação Empresarial- Um novo indicador de inovação nas empresas, por Eduardo Cruz

Indústria Farmacêutica- Saúde = Riqueza = Saúde, por João Almeida Lopes

Indústria Metalúrgica- O setor metalúrgico e metalomecânico e a marca Metal Portugal- Setores em ascensão na economia nacional

Indústria Marítima- Campanha de informação marítima

Segurança e Saúde no Trabalho- UE e as sua prioridades até 2020”, por João Vilarinho Santos

Formação Profissional- Reforçar a atratividade do ensino e formação

Seguros- O papel na sustentabilidade das empresas

Notícias

Opinião- A Indústria Portuguesa como pilar do crescimento do País, por Ricardo

Lopes Ferro

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ÍNDICE


www.cip.org.pt

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CONJUNTURA


Conjuntura Económica ENVOLVENTE INTERNACIONALO World Economic Oulook de abril, do FMI, reviu ligeiramente em alta os dados de 2013 e 2014 relativos ao crescimento económico mundial, mas manteve praticamente inalte-radas as suas previsões para 2015 e 2016.O FMI dá conta da recuperação económi-ca nos países mais avançados, que deverá prosseguir em 2015, enquanto as economias emergentes e em desenvolvimento registam um abrandamento do crescimento, que só em 2016 deverá voltar a mostrar um maior dinamismo.Nas economias avançadas, as perspeti-vas mostram sinais de melhoria devido ao aumento dos rendimentos disponíveis de-corrente dos baixos preços do petróleo, ao estímulo das políticas monetárias e a um ajustamento orçamental mais moderado.Nas economias emergentes, o crescimento está a enfraquecer, refletindo espectativas de médio prazo mais baixas, a diminuição de rendimentos provenientes da exportação de matérias-primas (nomeadamente do pe-tróleo) e fatores específicos de alguns paí-ses. Pesam, em particular, as perspetivas de crescimento negativo na Rússia (-3.8%) e no Brasil (-1%).O FMI assinala, para 2015, maiores divergên-cias entre as principais economias: um cres-cimento robusto nos EUA (3.1%), uma fraca recuperação na zona do euro (1.5%) e no Ja-pão (1%) e um abrandamento do crescimen-to na China (de 7.4%, em 2014, para 6.8%).As estimativas do Eurostat para o primeiro trimestre de 2015 continuam a mostrar uma ligeira melhoria da evolução em cadeia do PIB na zona do euro, (crescimento de 0.4% após 0.3% no quarto trimestre). O conjunto da União Europeia manteve o mesmo cres-cimento em cadeia do final de 2014 (0.4%).Pela positiva, destaca-se a aceleração do crescimento na Espanha (de 0.7% para 0.9%) e na França (de 0% para 0.6%).Pela negativa, salienta-se o abrandamento registado na Alemanha (de 0.7% para 0.3%) e a reentrada em recessão da Grécia da Fin-lândia.

MARÇO A MAIO DE 2015

Em termos homólogos, a zona do euro me-lhorou ligeiramente o seu desempenho para 1% e o conjunto da União Europeia para 1.4%.Nos EUA, de acordo com as segundas es-timativas do Departamento do Comércio, o PIB diminuiu 0.2% em cadeia no primeiro tri-mestre, surpreendendo pela negativa. Mes-mo assim, o crescimento homólogo ainda apresentou um valor elevado (2.7%), uma vez que o primeiro trimestre de 2014 também re-gistou maus resultados.No final do mês de maio, ainda prosseguiam as negociações entre a Grécia, as instituições europeias e o FMI para um acordo sobre uma lista abrangente de reformas que a Grécia deverá garantir. Este acordo é condição ne-cessária ao desbloqueamento da última tran-che do financiamento concedido ao abrigo do Programa de Assistência Financeira, sem o qual a Grécia entrará brevemente numa si-tuação de incumprimento.A incerteza sobre o futuro da Grécia, alimen-tada pelo arrastamento das negociações ao longo dos últimos três meses, teve já alguns impactos no mercado das dívidas soberanas.O Banco Central Europeu alertava a este res-peito no seu relatório de estabilidade financei-

ra de 28 de maio que “na inexistência de um rápido acordo sobre as reformas estruturais necessárias, o risco de um ajustamento em alta do prémio de risco exigido à dívida so-berana dos países vulneráveis da Zona Euro pode materializar-se”.No final de maio, o Conselho da UE e o Par-lamento Europeu concluíram as negociações relativas ao regulamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, abrindo o caminho para que este fundo esteja opera-cional no outono.Em 22 de abril, o BEI já tinha anunciado a aprovação de 300 milhões de euros de finan-ciamento para os primeiros quatro projetos no âmbito do Plano Juncker, ao abrigo de acordos de pré-financiamento que permitem a disponibilidade de fundos mesmo antes do Fundo Europeu para Investimentos Estratégi-cos estar plenamente constituído.

COTAÇÕES INTERNACIONAISA cotação média mensal do euro face ao dó-lar caiu de 1.135 dólares em fevereiro para 1.115 em abril, o que traduz uma deprecia-ção de 1.8% - ver gráfico 2. Após os míni-mos abaixo de 1.06 alcançados em meados de abril, o euro apreciou, chegando a ultra-

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passar 1.14 em meados de maio, voltando depois a valores abaixo de 1.10 nos últimos dias de maio.No que se refere ao petróleo (brent), a co-tação média aumentou de 57.9 dólares por barril, em fevereiro, para 59.4 em abril. A partir de meados de abril as cotações mantiveram--se sempre acima dos 60 dólares por barril.

PORTUGALNo primeiro trimestre de 2015, a economia portuguesa cresceu 0.4% em cadeia e 1.5% em termos homólogos.O crescimento homólogo foi o mais forte regis-tado desde meados de 2010, sendo, contudo, influenciado pelo efeito de base associado aos fracos resultados do primeiro trimestre de 2014.

Os dados agora divulgados continuam a mostrar um padrão de crescimento equilibra-do, em que a recuperação da procura interna não põe em causa o equilíbrio externo, as-segurado pela aceleração das exportações (para 6.8% em termos homólogos) e pelo abrandamento das importações (para 6.6%).É necessário, contudo, alguma reserva, uma vez que os resultados das exportações estão influenciados pelo efeito de base decorrente da queda das exportações no primeiro tri-mestre de 2014. O consumo privado aumentou 2.5% em termos homólogos, mais 0.5 p.p. que no trimestre anterior. O investimento teve uma variação nula, decorrente do forte contributo negativo da variação de existências, refletin-do o efeito de base associado ao acentuado aumento dos stocks de produtos petrolíferos, no primeiro trimestre de 2014, quando a refi-naria de Sines esteve inativa.De facto, a FBCF acelerou fortemente para 8.5%, sendo de destacar a evolução do in-vestimento em construção que aumentou também 8.5%, interrompendo uma longa série de valores negativos, com apenas uma única exceção, desde o segundo trimestre de 2002.Também o VAB do setor da construção re-gistou uma taxa de crescimento homólogo positiva (7.6%) pela primeira vez de desde o final de 2007.Relativamente aos outros ramos de ativida-de, destaca-se a aceleração do VAB dos ramos Comércio e reparação de veículos e alojamento e restauração, que registou um crescimento homólogo de 3.2% em volume, após a taxa de 2.5% observada no trimestre anterior.O VAB do ramo da indústria registou uma diminuição homóloga em volume (-0.1%), embora menos intensa do que no trimestre anterior (-0.5%).Em abril de 2015, o indicador coincidente mensal para a atividade económica pros-seguiu o movimento ascendente verificado desde o final do ano passado. O valor atingi-do em abril foi de 0.8%, após 0% em março e -0.3% em fevereiro.O indicador de clima económico do INE au-mentou em maio, impulsionado pelos indi-cadores de confiança de todos os ramos de atividade, atingindo o máximo desde maio de 2008, na sequência da trajetória crescente iniciada em janeiro de 2013. Pelo contrário, o indicador de confiança dos consumidores deteriorou-se em abril e em maio, interrom-pendo a tendência ascendente observada desde o início de 2013.As previsões macroeconómicas do Governo subjacentes ao Programa de Estabilidade

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CONJUNTURA


2015-2019 reviram ligeiramente em alta o crescimento esperado em 2015, relativa-mente ao cenário do Orçamento do Estado para 2015, de 1.5% para 1.6%, mantendo--se contudo aquém da taxa de 1.7% avan-çada pelo Banco de Portugal (BdP) nas suas últimas projeções.Esta ligeira revisão em alta decorre sobretudo do maior dinamismo esperado para o inves-timento (o crescimento esperado da forma-ção bruta de capital fixo era, no cenário do OE para 2015, de 2.0% e passa agora para 3.8%).As projeções do Governo encontram-se ge-nericamente em linha com as do Banco de Portugal. Assim, a evolução da economia portuguesas em 2015 deverá basear-se, por um lado, num elevado dinamismo das expor-tações (cujo crescimento deverá passar de 3.4% em 2014 para 4.8%, mais 0.5 pontos percentuais do que a previsão do BdP), e, por outro lado, na recuperação da procura in-terna. De acordo com o cenário do Governo, as importações terão um crescimento mais

moderado do que em 2014 (embora 0.7 p.p. acima das previsões do BdP).Relativamente à evolução da procura interna, os números apresentados pelo Governo para 2015 são mais prudentes do que os do BdP, sobretudo no que diz respeito ao crescimen-to do consumo privado, que deverá aumen-tar 1.9% (2.4% nas previsões do BdP).Esta evolução permitirá a manutenção do ex-cedente da balança corrente.Relativamente a 2014, o maior dinamismo da atividade económica terá um menor impac-to na criação de emprego. Mesmo assim, o emprego crescerá 0.6%, possibilitando a re-dução da taxa de desemprego para 13.2%.Ao contrário das projeções do BdP, a inflação deverá manter-se ainda em terreno negativo (-0.2%).Quanto à atividade industrial, destaca-se:(i) O aumento homólogo do índice de pro-dução industrial (IPI) em 3.8% registado em março, após quatro meses em queda. Em abril, o IPI voltou a diminuir (-0.5%), mas este comportamento poderá estar influenciado

por um efeito de base associado ao cresci-mento elevado verificado em abril de 2014. Destaca-se também a recuperação, em fe-vereiro e março, do volume de negócios na indústria, que aumentou 0.2% e 2.9%, res-petivamente, impulsionado pelo mercado externo, com taxas de crescimento de 2.3% e 7.4%. O índice relativo ao mercado nacio-nal manteve-se ainda em terreno negativo (-1.5% e -0.5%, em fevereiro e março, respe-tivamente) – ver gráfico 5.(ii) A continuação da recuperação do índice de emprego na indústria, com valores posi-tivos há 11 meses consecutivos. Em março, o índice de horas trabalhadas na indústria recuperou, tendo aumentado 3.2%. O índice de remunerações também acompanhou o maior dinamismo registado no mercado de trabalho do setor industrial. – ver gráfico 6.A taxa de desemprego em Portugal aumen-tou, no primeiro trimestre de 2015, para 13.7%, face aos 13.5% registados no quarto trimestre de 2014, embora registe uma re-dução de 1.4 p.p. relativamente ao trimestre homólogo de 2014.No primeiro trimestre de 2015, o número de desempregados era de 712.9 mil pessoas, menos 75.2 mil do que no primeiro trimestre de 2014, mas mais 14.6 mil do que no quarto trimestre de 2014.O aumento do desemprego face ao trimestre anterior resultou exclusivamente (em termos líquidos) da redução do emprego (menos 14.5 pessoas empregadas.Em termos homólogos, a redução do de-semprego deveu-se quer à criação líquida de emprego (mais 50.2 mil pessoas empre-gadas), quer à queda de 25.0 mil no número de ativos.A taxa de desemprego jovem aumentou para 34.4% (era de 34% no quarto trimestre) mas continua abaixo do valor do primeiro trimestre de 2014 (37.5%).A taxa de desemprego de longa duração também aumentou face ao trimestre anterior, de 8.7% para 8.9%, mas diminuiu em termos homólogos (era de 9.6% no primeiro trimes-tre de 2014).O emprego aumentou 1.1% em relação ao trimestre homólogo (sendo já o sexto trimes-tre consecutivo de aumento), mas diminuiu 0.3% em relação ao trimestre anterior (a um ritmo mais moderado do que o registado no final de 2014).A contração do emprego em relação ao tri-mestre anterior fez-se sentir em todos os níveis de escolaridade e em todas as faixas etárias, à exceção dos 24 aos 44 anos e en-tre a população com mais de 64 anos.Ainda em relação ao trimestre anterior, a perda de postos de trabalho teve origem no

Indicadores(variações em %, salvo outra indicação)

Governo (PE) 17-04-2015

Banco de Portugal 25-03-2015

2014 2015 2016 2014 2015 2016

PIB 0,9 1,6 2,0 0,9 1,7 1,9Consumo privado 2,1 1,9 1,9 2,1 2,4 1,7Consumo público -0,3 -0,7 0,1 -0,7 -0,5 0,2FBCF 2,5 3,8 4,4 2,3 4,0 4,4Exportações 3,4 4,8 5,5 3,4 4,3 5,8Importações 6,4 4,6 5,3 6,2 3,9 5,5Inflação (IHPC; IPC no caso do Governo) -0,3 -0,2 1,3 -0,2 0,2 1,1Taxa desemprego (% pop, ativa) 13,9 13,2 12,7Emprego 1,4 0,6 0,8Produtividade do trabalho (tva PIB - tva emprego) -0,5 1,1 1,2

Balança corrente e de capital (% do PIB) 1,9 2,1 2,0 2,1 3,3 3,3

ços no Consumidor (IPC) voltou em março a valores positivos (0.3%), aumentando em abril para 0.4% – ver gráfico 8.A variação média dos últimos doze meses subiu em abril para -0.2%, permanecendo em terreno negativo há 11 meses consecu-tivos.Nos primeiros quatro meses de 2015, o dé-fice das Administrações Públicas reduziu-se em 226 milhões de euros face ao mesmo pe-ríodo de 2014. A receita total aumentou 2.9% e a despesa total 1.5%.Para o aumento da receita contribuíram so-bretudo os impostos indiretos, que tiveram um crescimento de 6.9%, e em particular o IVA (com mais 9.2% de receita). As contribui-ções para a Segurança Social tiveram uma boa evolução (3.2%), apesar da redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.No que se refere à despesa, esta aumentou sobretudo devido aos juros e encargos as-sociados à dívida pública, aos encargos com as parcerias público-privadas, aos adianta-mentos dos contratos-programa do SNS e ao efeito da reversão parcial da redução re-muneratória.Na sua análise à execução orçamental, a UTAO salienta que, corrigido dos fatores mais relevantes que limitam a comparabilidade em termos homólogos, o défice aumentou 168 milhões de euros face ao primeiro quadri-mestre de 2014. Contudo, este agravamento tem vindo a reduzir-se progressivamente ao longo destes quatro meses e o Orçamento tem prevista uma margem que permite aco-modar desvios.Relativamente à despesa, a UTAO alerta para o aumento das despesas com pessoal e da aquisição de bens e serviços, contrastando com a redução prevista para o conjunto do ano.As taxas de juro da dívida soberana portuguesa a dez anos atingiram mínimos históricos abai-xo de 1.6% em meados de março. A partir de 10 de abril, a tendência de queda inverteu-se claramente para as maturidades mais longas, tendo a taxa a dez anos superado novamente os 2.5% nos últimos dias de maio.No curto prazo, as taxas permaneceram em valores muito baixos. No leilão de bilhetes de tesouro a seis meses, realizado a 20 de maio, a taxa média ponderada foi, pela primeira vez, negativa.Em março, Portugal efetuou os primeiros reem-bolsos antecipados da dívida ao FMI, pagando 6.6 mil milhões de euros (22% do empréstimo total daquela instituição a Portugal ao abrigo do programa de assistência financeira).

CIP - Direção de Assuntos Económicos (elaborado com informação até 03-06-2015)

setor primário (menos 10.1 mil empregos) e nos serviços (menos 19.6 mil empregos). No setor secundário registou-se a criação líquida de 15.2 mil empregos, mais que compen-sando a perda verificada no quarto trimestre de 2014.As estimativas mensais de emprego e de-semprego do INE relativas a abril, embora não

completamente comparáveis com os dados trimestrais, parecem indicar um novo fôlego na recuperação do emprego: mais 100 mil empregados do que em janeiro (66.2 mil, cor-rigindo a sazonalidade). A taxa de desempre-go mensal, ajustada de sazonalidade, reduziu--se de 13.7% em janeiro para 13.0% em abril.A taxa de inflação aferida pelo Índice de Pre-


2º CONGREESSO


Quatro anos volvidos sobre o seu 1º Congresso, a CIP - Confederação Empresarial de Portugal realiza o 2º Congresso das Empresas e das Atividades Económicas, nos dias 9 e 10 de julho, no Centro de Congressos de Lisboa

O CONGRESSO destina-se, essencialmen-te, a discutir e apresentar as propostas da CIP ao Governo que resultará das eleições legislativas do final deste ano, aprofundan-do o debate sobre os temas mais relevantes para a economia nacional.Assim, a nova política industrial para o século XXI, o valor económico da saúde, os custos de contexto a as novas formas de financia-mento da economia constituirão os temas em destaque e em debate neste congresso.Com oradores de reconhecido prestígio, que abordarão estes temas com a maior pertinência, o Congresso da CIP constitui, ainda, uma oportunidade para mobilizar o movimento associativo e as empresas em torno de causas fundamentais e de objeti-vos convergentes. Com a aproximação do processo eleitoral para a legislatura de 2015-2019, iniciou-se já o debate dos partidos que concorrem àquelas eleições sobre as grandes linhas da política económica e social para Portugal, nos próximos anos.Este debate foi aberto, por um lado, pela apresentação do Programa Nacional de Reformas e pelo Programa de Estabilidade, documentos que traduzem opções do atual Governo, comprometendo a coligação elei-toral que o sustenta, e, por outro lado, pelo relatório produzido por um grupo de econo-mistas promovido pelo principal partido da oposição. Mais recentemente, em 3 e 6 de junho, respetivamente, a coligação e o Parti-do Socialista apresentaram as linhas funda-mentais dos seus programas eleitorais.A CIP não pretende ocupar o espaço que, legitimamente, cabe aos partidos políticos, mas não abdica da sua legitimidade para intervir neste debate, apresentando publi-camente as grandes orientações de política económica que defende para Portugal, nos

domínios que mais diretamente afetam a ati-vidade empresarial.Fazemo-lo enquanto legítimos representan-tes das empresas e dos empresários por-tugueses, empresários e empreendedores que serão determinantes nas opções de investimento, de aumento da capacidade produtiva e da competitividade das suas empresas e na internacionalização das mes-mas, criando valor e criando emprego.Esperamos que, qualquer que seja o resul-tado das eleições, as principais forças políti-cas sejam capazes de assegurar a necessá-ria e indispensável estabilidade governativa mas apelamos, veementemente, a que con-cretizem um compromisso nacional em tor-no das grandes linhas de uma estratégia de crescimento sustentado e da execução das principais reformas a ela inerentes, porque a sua implementação só será exequível num horizonte que necessariamente ultrapassa o período da próxima legislatura.

É hoje muito claro que só no âmbito de um alargado compromisso político nacional será possível gerar o ambiente de confiança, previsibilidade e estabilidade indispensável à realização de reformas que perdurem no tempo e não sejam pervertidas por poste-riores alterações que prejudiquem os seus grandes objetivos: o crescimento económi-co e a criação de emprego.O maior desafio do próximo governo será, pois, o de conciliar a sustentabilidade das finanças públicas com o estímulo ao cres-cimento económico necessário à resolução do problema do desemprego, nomeada-mente através da redução da carga fiscal, de medidas de fomento do investimento pri-vado e da retoma do investimento público estratégico.Nesta linha, é indispensável que, do lado da despesa corrente primária, sejam tomadas medidas para substituir as medidas de con-solidação temporárias, que foram adotadas

CIP realiza o 2º congresso das empresas e das atividades económicas

O que a CIP quer de um novo governo

José António Barros 1º VICE-PRESIDENTE DA CIP


durante o período do programa de ajusta-mento, por medidas estruturais, com um impacto significativo na despesa pública. Tal implica avançar decisivamente na Reforma do Estado, de forma a assegurar a presta-ção de serviços de interesse público com maior qualidade e absorvendo uma menor parcela dos recursos produzidos pela eco-nomia.A Reforma do Estado não deve, contudo, limitar-se a uma organização mais eficiente em função do serviço que presta. Implica igualmente que se reconheça que há áreas onde o Estado não deve intervir, porque po-dem ser mais eficientemente prosseguidas pelo setor privado, com vantagens para a Sociedade como um todo.A Reforma do Estado terá também de pas-sar pela necessária formação e requalifica-ção dos trabalhadores da administração pública, garantindo a eficiência e o rigor dos serviços prestados e o adequado apoio e acompanhamento dos cidadãos que recor-rem aos mesmos.A sustentabilidade das contas públicas exi-ge, ainda, uma correta gestão da dívida pú-blica, através da amortização antecipada de dívida mais cara ou do seu reescalonamento no mercado, substituindo as atuais linhas de dívida por outras mais baratas e com prazos mais longos.Neste sentido, a CIP veria como altamente vantajosa a abertura ao público de emissões de obrigações e bilhetes do tesouro, estimu-lando a poupança e reduzindo a dependên-cia do financiamento externo.No plano europeu, a CIP recomenda um for-te envolvimento das autoridades nacionais na definição das reformas a operar na Zona do Euro, nomeadamente no debate em cur-so sobre possíveis formas de mutualização das dívidas soberanas, bem como no que respeita à adequação à atual realidade das metas do Tratado Orçamental relativas ao ritmo da redução das dívidas públicas, por forma a melhor conciliar a sustentabilidade das finanças públicas e o crescimento, no contexto atual e no futuro.As prioridades que a CIP entende que de-vem ser observadas são as seguintes:• Conciliar a sustentabilidade das finanças públicas com o estímulo ao crescimento económico, necessário à resolução do pro-blema do desemprego.• Dar prioridade, em termos de investimen-to público, às infraestruturas com vista a uma melhoria da conectividade internacio-nal e à atração de investimento direto es-trangeiro.• Reduzir a carga fiscal sobre as empresas e as famílias e tornar o sistema fiscal por-

tuguês mais competitivo, previsível e mais simples.• Resolver definitivamente o problema das dívidas das entidades públicas às empresas e reduzir os respetivos prazos de pagamen-to.• Lançar um programa articulado dirigido a uma reorganização profunda do quadro em que as empresas se financiam.• Apostar na formação e qualificação dos ativos, bem como dos desempregados.• Atuar sobre os vetores que contribuem para a elevada fatura energética das empre-sas.• Reduzir os custos de contexto que afetam o normal desenvolvimento da economia.• Estimular a inovação, em estreita colabo-ração com os centros do conhecimento.• Implementar uma estratégia coerente de internacionalização da economia.• Promover as alterações essenciais no do-mínio da legislação laboral.

RELANÇAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICOA prioridade deverá ser colocada nas in-fraestruturas para a competitividade, tirando partido de uma nova centralidade estratégi-ca de Portugal entre os principais blocos do comércio internacional, nomeadamente ao nível dos transportes e logística, com vista a uma melhoria da conectividade internacio-nal, e da criação de valências para a atra-ção de investimento direto estrangeiro. É o caso da melhoria das condições dos portos existentes e da ampliação do Porto de Si-nes, das linhas ferroviárias interoperáveis de transporte de mercadorias que os vão ligar à Europa (a saber, os corredores Aveiro – Sa-lamanca – Irún e Sines – Caia – Madrid), das plataformas logísticas e das redes de trans-porte de energia.

REDUZIR A CARGA FISCALReduzir a carga fiscal sobre as empresas e as famílias e tornar o sistema fiscal por-tuguês mais competitivo, mais previsível e mais simples são objetivos fundamentais para ultrapassar uns dos maiores proble-

mas com que nos deparamos, a quebra do investimento. Neste processo, entre outras, deverão ser prioridades:• O cumprimento do calendário previsto pela reforma do IRC para a redução da res-petiva taxa e das derramas.• O estímulo à capitalização das empresas, através dum quadro fiscal mais favorável ao reforço de capitais próprios das empresas pelos seus proprietários ou por terceiros.• O desagravamento gradual da carga fiscal sobre o trabalho, nomeadamente através da extinção da sobretaxa e da taxa adicional de solidariedade.• A revisão da estrutura de taxas do IVA, vi-sando aliviar as pressões sobre os setores com maior impacto sobre o emprego.

DÍVIDAS DO ESTADOA CIP considera que é urgente resolver defi-nitivamente o problema das dívidas das en-tidades públicas às empresas e reduzir os respetivos prazos de pagamento, no respei-to integral pela diretiva europeia, incluindo a sua aplicação às entidades públicas que fazem parte do Serviço Nacional de Saúde.Para além de proporcionar uma importante entrada imediata de liquidez na economia, estimulando o investimento e o consumo privado, esta medida permitiria criar um ponto de referência para o futuro e contri-buiria para disciplinar o relacionamento co-mercial entre os agentes privados.

O FINANCIAMENTOA resposta aos atuais bloqueios ao financia-mento requer, entende a CIP, o lançamento de um programa articulado dirigido a uma reorganização profunda do quadro em que as empresas se financiam.Neste sentido, a CIP preconiza uma utiliza-ção mais ativa do Grupo Financeiro Público no financiamento das PME, e a coordena-ção da sua ação com a nova Instituição Fi-nanceira de Desenvolvimento (IFD), promo-vendo a diversificação, quer das fontes de financiamento e de capitalização das PME, quer dos instrumentos à sua disposição.De igual modo, espera-se a urgente ade-quação do enquadramento jurídico regula-tório do Mercado de Capitais e dos Fundos Especializados de dívida, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento de um Merca-do Especializado no Financiamento de PME ao serviço da modernização do nosso teci-do produtivo.

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATIVOSSó com níveis elevados de qualificação e capacitação técnica dos nossos ativos em-


2º CONGREESSO

pregados podemos criar um ambiente favo-rável à modernização e internacionalização das empresas.Neste, como noutros domínios, é necessá-rio colocar a empresa no centro estratégico das políticas públicas, devendo o Estado concentrar-se nas suas funções de regula-dor e delegar nas Associações Empresa-riais e Centros de Formação Empresarial competências de gestão e execução dos programas de formação e desenvolvimento empresarial.Um dos problemas maiores dos recursos do Portugal 2020 afetos à formação é o da utilização dos fundos estruturais para o financiamento de políticas públicas corren-tes. Verifica-se hoje que programas como o Capital Humano contemplam escassíssi-mas verbas para compensar os ainda enor-mes défices de qualificação existentes nas empresas e a menorização da educação e formação de adultos.

CUSTOS DA ENERGIAA CIP defende que é necessário atuar sobre os vetores que contribuem para a elevada fatura energética das empresas, decorren-te sobretudo dos custos fixos que lhe estão atribuídos, os quais têm vindo a crescer a um ritmo claramente superior ao da inflação, afetando perigosamente a competitividade externa das empresas portuguesas.Para tal, é preciso prosseguir no esforço de contribuição dos vários setores envolvidos na geração e pagamento dos custos do sis-tema energético nacional no sentido de uma maior eficácia e equidade.

REDUÇÃO DOS CUSTOS DE CONTEXTOCom o objetivo de reduzir os custos de con-texto que continuam a bloquear a competi-tividade das empresas, deverá acelerar-se e aprofundar-se o Programa Simplificar, com vista a eliminar os entraves burocráticos que mais afetam as atividades económicas. Em particular, importa tornar efetivo o princípio “uma só vez”, que dispensa a entrega de informação ou documentos já detidos pela Administração Pública, aliviando as empre-sas da multiplicidade de atos declarativos que ocupam tempo e recursos em atividades inúteis que poderiam ser eliminadas através de uma melhor gestão da informação.Particularmente, no domínio do licencia-mento é preciso prosseguir os esforços de simplificação dos processos, aliada à maior responsabilização por parte das empresas, assegurando a completa implementação do Programa da Indústria Responsável no ter-reno, sobretudo ao nível autárquico.

ESTÍMULOS À INOVAÇÃOA política de estímulo à inovação, nomea-damente através da afetação das verbas do Portugal 2020, deve ter em conta a im-portância que a inovação incremental, nas suas diversas vertentes, desempenha na competitividade das PME, reconhecendo o papel essencial a desempenhar pelas as-sociações empresariais, pelos centros tec-nológicos e pelas próprias empresas. Dever-se-ia valorizar, como critério de pro-gressão nas carreiras académicas, a con-tribuição efetiva dos investigadores para os resultados da inovação empresarial, atra-vés de experiências de cooperação com as empresas ou criação de startups, bem como promover a integração de doutora-dos nas empresas, através de apoio públi-co à sua contratação.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIAA CIP defende que é necessário imple-mentar uma estratégia coerente de inter-nacionalização da economia, promovendo, neste âmbito, a separação clara do papel de facilitador e de coordenação que com-pete às entidades públicas, em estreita ar-ticulação com toda a rede da diplomacia portuguesa, do que cabe às empresas e às associações que as representam setorial ou territorialmente e que desenvolvem as ações conducentes à sua internacionaliza-ção.Nesta estratégia, é particularmente relevan-te o reforço dos apoios à internacionaliza-ção das empresas, sobretudo das PME, no âmbito do Programa Operacional Competi-tividade e Internacionalização, nas suas di-versas vertentes: aumento da capacidade de oferta, capacitação de mais empresas para a internacionalização, alargamento das cadeias de valor e diferenciação dos bens e serviços exportados, diversificação dos mercados, estímulo aos serviços tran-sacionáveis, designadamente ao turismo.A estratégia de internacionalização deve ser completada pela valorização da mar-ca Portugal, não só ao nível externo como

internamente, quer junto dos consumido-res finais, quer junto das empresas. Este último aspeto é muito relevante para que o relançamento do consumo, inerente ao aumento da liquidez disponível, tenha um maior efeito de arrastamento sobre a pro-dução nacional, afetando em menor grau o equilíbrio da balança comercial.

LEGISLAÇÃO LABORALAo nível da legislação laboral, impõem-se ainda alterações que assumem o maior re-levo, das quais se destacam:• A eliminação da reintegração obrigató-ria como consequência do despedimento ilícito, nos termos genéricos em que se mostra consagrada, cingindo-a aos casos em que a cessação viole Direitos Funda-mentais;• A consagração de justas causas de des-pedimento disciplinar legalmente tipifica-das;• A previsão de um conceito genérico de justa causa de despedimento disciplinar.Por outro lado, o modo como o direito à greve vem sendo exercido, torna necessá-rio que o respetivo conceito e consequente exercício sejam objeto de maior precisão.Estamos certos que as comunicações e as discussões que vão ter lugar durante o Congresso constituirão um fator decisivo para a apresentação das propostas da CIP ao novo Governo, que resultará das elei-ções legislativas de 2015.Mas, insistimos, só no âmbito de um alar-gado compromisso político nacional será possível gerar o ambiente de confiança, previsibilidade e estabilidade indispensável à realização de reformas, designadamente a Reforma do Estado, que permitam subs-tituir as medidas de consolidação temporá-rias, que foram adotadas durante o período do programa de ajustamento, por medidas estruturais, com um impacto significativo na despesa pública.Sem estas será muito difícil atingir os gran-des objetivos de política económica e so-cial para o nosso país: o crescimento eco-nómico e a criação de emprego.


REINDUSTRIALIZAÇÃO

Luís Mira Amaral PRESIDENTE EXECUTIVO DO BANCO BIC PORTUGUÊS PRESIDENTE DO CONSELHO DA INDÚSTRIA DA CIP

A Reindustrialização e a Política Industrial – O caso portuguêsO OCIDENTE COMEÇA de novo a pensar na indústria pois há uma ligação entre pro-dução industrial, desenvolvimento tecnoló-gico e inovação.Esse movimento começou nos EUA favore-cido pela revolução energética americana do “shale gas” que trouxe preços do gás natural e da energia eléctrica muito competitivos.Infelizmente, a reindustrialização enfrenta grandes dificuldades na Europa e em Por-tugal em que a política energética é apenas um subproduto da política ambiental irrea-lista e destruidora de empregos. A Europa e o Japão são os blocos eco-nómicos com preços de energia mais elevados.Se no passado, a Eu-ropa foi sujeita a uma deslocalização industrial para os países emergen-tes pelo preço do factor tra-balho, hoje sofre essa ameaça para os EUA pelos preços da energia.Sem indústria (e sem ser-viços ligados aos sector industrial), a economia perde a sua capacidade de inovação e não consegue criar empregos qualificados.Há que pensar no retorno à indústria mas duma in-dústria que utiliza ao má-ximo as TI’s mais avan-çadas e a robótica para desenhar, projectar e pro-duzir produtos, produtos em certos casos produzidos em pequena quantidade, para serem entregues aos clientes directamente, depois de uma encomenda personalizada e sem custos de armazenamento.O conceito de reindustrialização em Portu-gal não se pode confundir com o retorno à indústria do passado mas sim associada ao conceito da Nova Fábrica do Futuro basea-da numa política de clusterização centrada em indústrias internacionalmente competiti-vas, com empresas e instituições de I&DT de topo a nível mundial.Em Portugal, a agricultura e a indústria repre-sentavam em meados dos anos 90 quase 30% do PIB. Hoje representam apenas 16!

Reindustrializar não significa pois voltar a modelos do passado assentes na mão de obra barata mas sim aderir ao modelo da economia do conhecimento, injectando co-nhecimento e engenheiros nas empresas em articulação com as Universidades e o Sistema da Ciência e Tecnologia, Reindus-trialização nos nossos dias não é apenas a manufactura mas sim a produção de to-dos os bens e serviços transacionáveis que conseguirmos não só exportar mas em que também conseguimos reduzir em mercado aberto e concorrencial as importações atra-vés da produção nacional. Reindustrializa-

ção significará pois o ênfase na realocação dos recursos para a produção de bens e serviços transacionáveis nos sectores pri-mário, secundário e de serviços com muito maior valor acrescentado nacional.A nova política industrial visará não só col-matar as falhas de mercado mas também as chamadas falhas dos sistemas no que toca à inovação, mudança tecnológica e siste-mas de financiamentos.A nova política industrial para Portugal não será a de selecionar vencedores mas uma política pública que corrige os efeitos adver-sos das falhas de mercado e das falhas do sistema, ajudando a criar um ambiente mi-croeconómico favorável à reindustrialização e à competitividade das empresas.

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REGENERAÇÃO URBANA


A CIP e a regeneração urbanaA reabilitação urbana já é muito mais do que uma tendência, é uma realidade que vai ganhando força nas ruas portuguesas e na atividade económica, de norte a sul do país

O MOVIMENTO TEM sido estratégico para o setor imobiliário e para todas as ati-vidades económicas que de forma direta ou indireta com ele se relacionam e pelo potencial de sustentabilidade que encerra. Os impactos são significativos na atividade de algumas empresas da fileira da constru-ção, que progressivamente vão descobrin-do o potencial de atividade que este seg-mento encerra, no turismo pelo progressivo despertar da beleza encoberta das nossas cidades e vilas e também no domínio so-cial, pela melhoria da habitabilidade e do enquadramento que a reabilitação do es-paço público proporciona. A CIP esteve presente desde o início na di-namização e estimulo ao movimento pela regeneração urbana, consciente da sua im-portância para as cidades e para o tecido empresarial nacional. Em 2009 desenvol-veu um estudo, com base numa equipa de peritos, que entregou ao governo de então e que esteve na base de uma parte subs-tancial das políticas que foram sendo ado-tadas, nomeadamente, nos domínios do arrendamento, do licenciamento, da fiscali-dade e dos mecanismos de financiamento e estimulo à regeneração urbana.Entre junho de 2011 e março de 2013, desenvolveu o projeto “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana - Uma Saída para a

Crise”, com apoio do programa SIAC, com o qual se propôs atingir cinco objetivos:1. Criar as condições que permitissem eli-minar os constrangimentos que têm impe-dido a concretização da regeneração urba-na em Portugal2. Reanimar a atividade das empresas lo-calizadas na fileira da construção 3. Promover o desenvolvimento regional4. Apoiar a criação de emprego com um elevado nível de especialização5. Promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradadosEm todos os contatos mantidos após o encerramento deste projeto, com as au-tarquias, empresas, escolas de arquitetu-ra, técnicos e associações, foi realçado o efeito do projeto na criação de uma nova dinâmica associada á regeneração urbana e estimulada a continuidade do trabalho desenvolvido, sendo-nos colocada siste-maticamente uma questão pertinente: “o que vai ocorrer após o encerramento do projeto para se divulgarem as iniciativas conseguidas, atrair investidores/empresá-rios e complementar o trabalho realizado”. Comprovou-se, com a opinião expressa dos envolvidos e dos interessados, que a estratégia seguida mereceu a aprovação de quem contactou com ela no terreno e que foram geradas expetativas que deve-

riam ser preenchidas. Na verdade, foi dado um passo decisivo na demonstração da estratégia de envolvimento das autarquias com as populações, associações empre-sariais, escolas e profissionais de arquite-tura com a regeneração urbana, em ações integradas (requalificação do edificado, reabilitação urbanística e revitalização da atividade económica) em zonas de âmbito restrito, suportadas em vocações previa-mente definidas e sobretudo orientadas para o investimento privado.

O projeto “regeneração urbana um novo impulso”A notoriedade atingida, os resultados obti-dos e a convicção que se formou, a partir das reações dos envolvidos e dos contac-tos mantidos com empresários, políticos, académicos e profissionais nacionais e in-ternacionais, de que a estratégia defendida estaria no caminho correto, apontaram para a necessidade de se prosseguir nos esfor-ços empreendidos pela CIP, dando um novo impulso, capaz de preencher zonas não abrangidas pela estratégia que resultou do projeto, sob pena de se virem a perder os primeiros impactos alcançados. Uma vez definidas as main strategic lines para fazer acontecer a regeneração urbana, impu-nha-se a promoção de um “novo impulso”.


Foi com este suporte que a CIP promoveu o segundo projeto que de fato foi batiza-do como “REGENERAÇÃO URBANA “UM NOVO IMPULSO”.Com o lançamento deste novo impulso, a CIP procurou desenvolver uma visão su-portada em cinco vetores estratégicos: 1. Dinamizar a atividade das empresas lo-calizadas na fileira da construção através do desenvolvimento de uma especialização inteligente, para poderem vir a aproveitar este novo segmento de atividade e deste modo contribuir para a diminuição dos en-cerramentos/ insolvências e desemprego.2. Ampliar os casos piloto e a envolvente tratada, com inclusão de fatores de sus-tentabilidade energética e ambiental, para gerarem um efeito âncora, como montras capazes de mostrar que os investimentos em regeneração urbana, tradicionalmente com um ciclo de retorno longo, podem ser rentáveis e financeiramente atrativos para a iniciativa privada.3. Criar modelos sustentáveis de negócio para as autarquias, capazes de alinhar to-dos os players interessados, nos proces-sos de reabilitação do edificado e revitali-zação da atividade económica sustentável.4. Divulgar e comunicar a regeneração ur-bana, os seus casos de sucesso e criar

redes de cidades em que a regeneração urbana seja um fator estratégico de desen-volvimento, para orientar o investimento, sobretudo o privado, para a concretização dos projetos existentes.5. Promover um ambiente legislativo favo-rável à Regeneração Urbana, através da re-moção da regulamentação redundante, da revisão dos planos diretores para as zonas urbanas, da agilização dos licenciamentos e da dinamização do mercado do arrenda-mento.Este projeto envolveu o desenvolvimento de 12 Atividades:1. MESA REDONDA PARA LANÇAMENTO DO PROJETO, com o objetivo de fazer a apresentação e divulgação da iniciativa.2. CRIAR UM “THINK TANK” com o objeti-vo de dinamizar uma estrutura que “pense” e debata a regeneração urbana em termos estratégicos, ajude a fomentar a coopera-ção entre os diversos players do setor e através do acompanhamento e análise crí-tica ao desenvolvimento do projeto, apoie a sua implementação e proponha ações corretivas, para que sejam atingidos os re-sultados e o impacto esperado.3. ORGANIZAR MISSÕES INVERSAS de investidores, para dinamizar a vinda às ci-dades onde ocorreram projetos-piloto, de

investidores estrangeiros e opinion makers do setor, para fomentar o seu interesse no investimento e divulgação destas iniciativas.4. REALIZAR UM DIAGNÓSTICO À CAPA-CIDADE DAS EMPRESAS DA FILEIRA DA CONSTRUÇÃO para detetar constrangi-mentos que impedem a adoção de orienta-ções que permitam aproveitar estes novos segmentos de atividade e fomentar o tra-balho em rede.5. ORGANIZAR UM FIM DE SEMANA TE-MÁTICO dedicado a jovens, sobretudo académicos, que desejem vir a aproveitar as oportunidades geradas por projetos de regeneração urbana e o potencial de explo-ração que representa.6. ALARGAMENTO DAS AÇÕES PILOTO A MAIS CINCO CIDADES, nomeadamente Vila Real, Braga, Viseu, Leiria e Beja, com o objetivo de criar alvos de regeneração urbana, com preocupações de atração do investimento privado, para lançar definiti-vamente um movimento nacional pela re-generação urbana e criar dimensão, para atrair investidores nacionais e internacio-nais.7. INTEGRAÇÃO DAS CIDADES ONDE OCORRERAM CASOS PILOTO EM RE-DES, com processos e estratégias de regeneração urbana, para fomentar a cooperação, a formação de parcerias, a internacionalização das nossas cidades e a partilha de conhecimento e troca de ideias conceitos e experiências.8. DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE CA-SOS DE SUCESSO E OPORTUNIDADES relacionados com as autarquias aderentes, para ajudar a atrair investidores e a concre-tizar as ideias produzidas.9. CONCEBER UM MODELO DE NEGÓ-CIO SUSTENTÁVEL PARA A REGENERA-ÇÃO URBANA. capaz de vir a ser adotado pelas autarquias, para atrair investidores e empresários, facilitar, apoiar e explorar oportunidades geradas por processos de regeneração urbana.10. CRIAR O OBSERVATÓRIO DA REGE-NERAÇÃO URBANA E DO ARRENDA-MENTO, para recolher, monitorar, tratar e divulgar, informação com interesse para o processo da regeneração urbana, abas-tecendo com essa informação os órgãos dedicados à reflexão estratégica.11. DEFINIR UMA ESTRATÉGIA COLE-TIVA indutora de efeitos de arrastamento na economia, que deverá ser interpretada como suporte estratégico, para o desen-volvimento de projetos de regeneração urbana integrada, envolvendo os aspetos sociais, urbanísticos, económicos e de sustentabilidade energética e ambiental.

Acão em Cidade Piloto do projeto em Viseu, à semelhança do que aconteceu em Braga, Beja, Leiria e Vila Real

O “THINK TANK” tem o objetivo de dinamizar uma estrutura que “pense” e debata a regeneração urbana em termos estratégicos

Uma mesa redonda marcou o lançamento do projecto e teve com o objetivo fazer a apresentação e divulgação da iniciativa

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12. SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO destinado a fazer um balanço final da rea-lização do projeto e a divulgação das con-clusões transcritas dos estudos e casos piloto realizados.

Realização do projetoForam concretizadas todas as atividades previstas, merecendo destaque os seguintes pontos relacionados com a sua execução: 1. No âmbito das sessões do Think Tank, foram debatidos os principais constrangi-mentos e oportunidades colocados pelo desenvolvimento do mercado da regene-ração urbana e tratados temas específicos por entidades convidadas, dos quais sa-lientamos: “análise do programa JESSICA” desenvolvido por quadros da Caixa Geral de Depósitos, “A situação atual da reabi-litação urbana no contexto da construção, expectativas de evolução e contribuição do IHRU para a sua concretização” exposto pelo Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, “ “A Arquitetura e a Regeneração Urbana” desenvolvido por representantes da Ordem dos Arquitetos e por fim “apoios à internacionalização no Portugal 2020”, a cargo de representantes da AICEP.2. Foi feito um trabalho de parceria com a AICEP no âmbito das missões inversas, que conduziu à produção de uma apre-sentação com imagens alusivas aos pro-jetos desenvolvidos nas 10 cidades em que ocorreram ações piloto e de um roteiro base para as visitas. Foi dado a conhe-cer, via teleconferência, aos delegados da Agência sediados no mercado europeu, asiático e africano o projeto e os objetivos que presidiram á organização das missões. Foram realizadas visitas a algumas das ci-dades onde decorreram as ações piloto, tendo merecido referência, da parte dos vi-sitantes, a importância das oportunidades que o processo de regeneração abriu para o investimento e a disponibilidade e abertu-ra dos municípios para darem o seu apoio á concretização de iniciativas.3. Foi realizado um levantamento à capa-cidade das empresas da fileira da cons-trução, para lançarem novas linhas de negócio relacionadas com a regeneração urbana e para trabalharem em rede. Este levantamento foi feito via questionário e por contato direto com as empresas. Do seu tratamento resultou um diagnóstico cujas conclusões serão objeto de uma publica-ção autónoma, que ficará disponível no site da regeneração urbana, no Portal da CIP. 4. Foram organizados eventos destinados ao público jovem que deseje vir a aprovei-tar as oportunidades geradas por projetos

de regeneração urbana e do potencial de exploração que representa. Foi achado mais indicado abrir a possibili-dade a cada uma das cidades envolvidas no projeto de vir a organizar, se assim o entendesse, um evento local, em vez de se fazer um único evento com âmbito na-cional, porque deste modo seriamos mais assertivos relativamente ás oportunidades face aos públicos alvo.Os programas definidos passaram, em geral, pela apresentação do tema da re-generação urbana e da sua importância no domínio económico e social, por fazer intervir convidados que desenvolveram um tema transversal, relacionado com a rege-neração urbana, organizar um painel com empresas da região que operam neste segmento , pela apresentação das opor-tunidades que em cada autarquia existem, nomeadamente as relacionadas com o projeto e por um apelo ao desenvolvimento do empreendedorismo. O sentimento geral é de que as camadas jovens da população, sobretudo a comu-nidade académica, ainda não está devida-mente alertada para as oportunidades que a regeneração urbana representa para a sua vida profissional, carecendo, em nossa opinião, de se continuar a divulgar, com re-forçado vigor, estas áreas de oportunidade. 5. Para as Cidades Piloto eleitas, foram constituídas parcerias que envolveram, em VILA REAL, o NERVIR - Associação Empre-sarial de Vila Real e a UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em BRA-GA, a AIMINHO – Associação Empresarial e a Universidade do Minho, em VISEU, o CEC – Conselho Empresarial do Centro, a AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu e o IPV - Instituto Politécnico de Viseu, em LEIRIA, o NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria e o IPL – Instituto Politécnico de Leiria e em BEJA, o NERBE - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral e o IPB – Instituto Politéc-nico de Beja.Foram definidas zonas alvo em cada uma das cidades piloto, que envolveram uma área limitada, uma intervenção integrada, com preocupações urbanísticas, arquite-tónicas e de revitalização do espaço, uma vocação previamente definida e uma forte relação custo / benefício.Foram lançadas auscultações públicas destinadas a residentes e proprietários das zonas piloto, e concursos de ideias dirigi-dos ao público académico dos estabeleci-mentos de ensino envolvidos na parceria e a profissionais de arquitetura em geral.Como resultado desta atividade, foi rece-

cionado um portefólio de ideias bastante significativo e com forte atratividade, que será objeto de divulgação pública no de-correr do mês de julho e que foi apresen-tado aos visitantes envolvidos nas missões inversas, visando a sua divulgação para atrair investidores que consigam transfor-mar em projeto e obra uma parte significa-tiva das ideias rececionadas. 6. Foi promovida a adesão das cidades en-volvidas nos projetos-piloto às redes mais representativas a nível nacional, europeu e mundial, estando em curso o processo de adesão, nomeadamente à Rede de Cida-des e Vilas de Excelência, à Urbact Europe, á European Smart Cities Network e à Bri-tish Urban Regeneration Association.7. Foi produzido um Guia para o Desen-volvimento de um Modelo Sustentável de Negócio para a Regeneração Urbana nas Autarquias, com o objetivo de viabilizar o aproveitamento do potencial gerado pela re-generação urbana, para atrair investidores e empresários, facilitar, apoiar e explorar opor-tunidades geradas por estes processos.Com a definição deste modelo de negócio, procurou-se descrever a lógica com que as autarquias poderão criar, produzir e captar valor, com projetos de regeneração urba-na, com base num conjunto de nove ele-mentos principais de análise: Segmentos de Clientes a atrair, Propostas de Valor a lançar, Canais a utilizar, Modelos de Rela-cionamento, Resultados a atingir, Recur-sos, Atividades e Parcerias-Chave a utilizar e Estrutura de Custos envolvida.Tratou-se, em síntese, de procurar identi-ficar quem são os clientes alvo, quais as suas expetativas e problemas, com que produtos as autarquias poderão satisfazer essas espectativas ou resolver os seus problemas e como se conseguem obter resultados para as autarquias, traduzidos no aumento da atividade económica e do número de residentes e/ou visitantes.8. O Observatório da Regeneração Urbana e do Arrendamento criado no âmbito do projeto, tem editado informações em torno da Regeneração Urbana, que normalmente partilha nas reuniões do Think tank e que publica no site da regeneração urbana no Portal da CIP.9. Da estratégia coletiva produzida no âm-bito deste projeto destacam-se oito vetores estratégicos apontados:a. Desenvolver um modelo de regeneração urbana Integrado, que envolva as dimen-sões social, urbanística, económica e de sustentabilidade energética e ambiental, capaz de resolver problemas do edificado e promover a sua exploração económica,

para atrair investimento e fidelizar novos habitantes, dinamizando em simultâneo, a competitividade social e económica das regiões e a atividade do tecido empresa-rial, relacionado sobretudo com a fileira da construção.b. Envolver as populações e suas organiza-ções sociais, as associações empresariais e setoriais e os Centros de Saber focados nos domínios da arquitetura, reabilitação e urbanismo (Universidades e Centros de Investigação e Tecnologia) na procura de soluções e de ideias e iniciativas para a re-generação urbana dos espaços propostos para regenerar. c. Alavancar o conhecimento aprofunda-do das necessidades do País no domínio da regeneração e nos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020 e na Europa 2020, o desenvolvimento de Planos Integra-dos de Regeneração Urbana Sustentável.d. Desenvolver um plano de marketing as-sociado à regeneração urbana, às cidades e ao território, orientado sobretudo para o mercado internacional, para promover, di-vulgar, envolver, Informar e esclarecer os programas, planos, projetos, resultados potenciais e oportunidades de negócio de-correntes de projetos e ideias de regene-

ração das cidades e vilas do país, para fo-mentar o aparecimento de investidores e a criação de parcerias capazes de gerar mais desenvolvimento como uma saída para o combate ao desemprego.e. Dinamizar o tecido empresarial da fileira da construção, com base numa estratégia de especialização orientada para a rege-neração urbana, para criar novas oportu-nidades de negócio de valor acrescentado, promover a criação de novas empresas, combater falências, aumentar o emprego e promover a internacionalização neste seg-mento. f. Apoiar os municípios na montagem de modelos de negócio capazes de dinamizar o processo de regeneração e o movimento de captação de iniciativas de revitalização económica e internacionalização dos seus espaços.g. Preparar legislação para fundos de rege-neração urbana de longo prazo, mobiliza-dores do investimento privado de famílias e de proprietários/senhorios descapitaliza-dos, cuja participação serão os seus imo-veis e economias pessoais.h. Incentivar a criação de fundos municipais de regeneração urbana, nomeadamente para que as Câmaras Municipais e/ou as SRU

possam adquirir prédios degradados, reunir a propriedade de quarteirões, realizar os planos e projetos respetivos e vender os lotes resul-tantes a promotores e a construtores.i. Aproveitar devidamente a reforma no or-denamento territorial, o regime excecional da reabilitação urbana e o novo regime para o arrendamento urbano, para permitir regenerar o espaço urbano, com especial evidencias para os centros históricos, pela redução das exigências que estão associa-das normalmente à nova construção.

Síntese A CIP pode sentir-se orgulhosa do trabalho que ao longo dos últimos anos tem desen-volvido, no reconhecimento da regenera-ção urbana como um vetor chave para o apoio à dinamização da atividade das em-presas da fileira da construção, para o de-senvolvimento das regiões, para o regresso ao centro das cidades da classe média e dos jovens, para o reforço do potencial turístico das nossas vilas e cidades e para o combate pelo empreendedorismo, so-bretudo dos mais jovens, num movimento conjugado que irá,por certo, ter um papel diferenciador e definitivo no ressurgimento económico do país.

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Barbot aposta em soluções para a reabilitação urbanaA inovação tem sido um dos principais pilares da marca portuguesa de tintas

A BARBOT TEM INVESTIDO de forma persistente no desenvolvimento de produ-tos inovadores que respondam às neces-sidades do mercado. A conservação e a reabilitação do património é um dos setores em que os especialistas Barbot se têm de-bruçado com especial atenção. Exemplo disso é o lançamento da Acryl RSX, uma nova tinta aquosa especial para fachadas. Baseada em resinas acrílicas e de polisiloxano, a nova tinta distingue-se pela elevada retenção de cor e pela excelente re-sistência às agressões do exterior. A fachada de um edifício é um dos principais desafios de um projeto de nova construção ou reabilitação, uma vez que a pintura está permanentemente exposta a agressões do exterior, como a exposição solar, chuva, ero-são, entre outros. A nova tinta Acryl RSX da Barbot é impermeável, impedindo a pene-tração de água e simultaneamente permeá-vel ao vapor de água, evitando os efeitos negativos da humidade.Segundo João Braga, responsável pelo departamento de investigação e desenvol-vimento da Barbot, a nova tinta “resulta da aposta da Barbot na inovação e desenvolvi-mento de novos produtos para responder às necessidades de mercado. A reabilitação de fachadas é uma tendência crescente, mas traz vários desafios a nível da resistência e longevidade da pintura. As resinas acrílicas e de polisiloxano desta nova tinta permitem uma camada protetora muito eficaz, preser-vando a pintura por muito mais tempo”. Acryl RSX está indicada para qualquer tipo de fachadas, sendo afinável no catálogo Barbot Fachadas, através do sistema Bar-botmix. Outro forte exemplo é a tinta Barbocril Plus D. Menos recente, este produto é já detentor do título de “Escolha do Consumidor 2014” e é recordista de vendas ao ter registado um aumento de 13% de 2013 para 2014.Ideal para a pintura de fachadas e de ex-teriores em geral, a tinta plástica Barbocril Plus D destaca-se pelo seu elevado desem-penho na proteção de superfícies. Especial-

mente adequada para projetos de reabilita-ção de edifícios e projetos de manutenção, esta tinta apresenta uma elevada resistência à luz e à intempérie, o que permite manter o aspeto cuidado por muito mais tempo.A Barbocril Plus D foi a escolhida para pin-tar a prestigiada loja Cartier na Avenida da Liberdade, em Lisboa. O projeto de reabi-litação do emblemático edifício procurou preservar a arquitetura da fachada, que remonta a inícios do século XXI, elegendo as tintas Barbot para a nova roupagem do “Liberdade 240”.

COMPETITIVIDADE

INDÚS TR IA • Junho 201522 INDÚS TR IA • Junho 201522

João Barreta ECONOMISTA E MESTRE EM GESTÃO DO TERRITÓRIO

AGENDA PARA A COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO

A “arte” de programar a (in)ação!A AGENDA para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração, para o período 2014 - 2020, publicada em … 2015!, vem colocar em evidência os habi-tuais constrangimentos relacionados com o(s) tempo(s) que, no caso, deixarão trans-parecer uma espécie de conflito permanen-te, ainda para mais num mundo complexo como é o da(s) política(s), entre dois “con-ceitos” que podendo, por vezes confundir--se, parecem, irremediavelmente, pouco compatíveis.Agenda e calendário não são, de todo, “conceitos” inovadores nos meandros da política, sendo certo que a apresentação de agendas para “cumprir calendário” também pouco acrescentará, especialmente, quan-do se sabe de antemão que serão motivos de calendário que surgirão como principal motivo para “não cumprir a agenda”.Se para alguns, tal poderá afigurar-se como argumentário algo rebuscado, é certo que, de uma forma ou de outra, acabamos por nos ver forçados a mirar-nos nesse espelho, ao longo das últimas décadas.Uma Agenda nestes moldes, com todos os méritos que apresentará, não poderia (ou melhor, não deveria!) emergir a meses do final de mandato de um Governo, até porque os cinco eixos estratégicos em que assenta - a) Potenciar o conhecimento e o acompanhamento; b) Reduzir custos de contexto e simplificação administrativa; c) Incrementar a competitividade e o acesso ao financiamento; d) Capacitar a internacio-nalização e a economia digital; e) Revitalizar e fomentar a restauração e similares; pouco ou nada acrescentam àquilo que se tem vin-do a diagnosticar (e prospetivar), arriscaria, em largas dezenas de estudos, documen-tos oficiais, relatórios, programas, agendas, etc…, etc… . Aliás, a experiência acumulada ao longo de todo este tempo deveria constituir-se como um impedimento para que se cometam er-ros crassos, como por exemplo, contemplar, na dita Agenda, um eixo estratégico que “visa” revitalizar e fomentar a restauração e

similares e “esquecer” (por não o mencionar de forma expressa!) o sector do comércio e dos serviços, quando a Agenda é una.Então, se a dita Agenda evidencia, sem dú-vida, o mérito de conseguir reconhecer que já fará pouco sentido insistir nas “velhas e ultrapassadas” distinções entre comércio e serviços, por um lado, e restauração e simi-lares, por outro, compartimentando-os, tan-tas vezes, isolando-os de forma comprome-tedora no plano das políticas (ou melhor, na falta delas!), e depois “individualiza / destaca / isola / privilegia / etc…” um sector em de-trimento dos outros, enaltecendo a necessi-dade de revitalização e fomento do mesmo? Poder-se-ão avançar duas ordens de razão para tal facto, embora pouco abonatórias para os “pensadores” da Agenda, isto é, se o entendimento dos “responsáveis” é o de que o comércio e os serviços já não care-cem de “revitalização e fomento”, então as mais de trinta páginas de diagnóstico que o documento contempla (mais de metade!)

pouco terão servido para uma imprescindí-vel compreensão e necessário conhecimen-to técnico dos setores “envolvidos”. Por outro lado, se a ideia (correta, sem dú-vida!) de auscultar as estruturas associativas apenas visou espelhar essa auscultação na Agenda, por via de “velhas reivindica-ções”, sem que para tal se tenha pensado e refletido de forma participada, conjunta, articulada e integrada as várias dimensões envolvidas, então é legítimo que os setores envolvidos, as suas estruturas associativas, em suma os atores / stakeholders não se revejam de igual forma num tal documento. Aliás, caso existam, de facto, alguns que se revejam mais do que outros, tal constatação mais não será do que um claro indício do princípio do fim da Agenda.Por sua vez, se focarmos a atenção nas trinta e seis medidas preconizadas, para os ditos cinco eixos, então o desalento poderá ser ainda maior, uma vez que, com raras ex-ceções, as ideias apresentadas de original

“ (…)Tende a fazer cada vez menos sentido, embora se possa compreen-der, por motivos sociais, culturais e/ou históricos, as distinções entre o comércio, os serviços, a hotelaria, a restauração e bebidas, os “financei-ros”, etc….”

“ Ao nível das políticas públicas (…), a atividade económica existente (ou a potencial) deverá ser tida em conta, estudada e trabalhada no seu con-junto, pois só dessa forma se poderá afirmar de uma forma sustentada e sustentável, e conquistar, de vez, o lugar que é seu de pleno direito na construção de um novo futuro do centro das urbes, que se pretende atra-tivo, dinâmico e gerador de riqueza (económica, social, cultural, ambien-tal, etc….).”

As caixas de texto transcrevem excertos do documento “Comércio de Proximidade e Regeneração Urbana”, publicado pela CIP no âmbito da iniciativa “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana”, de junho de 2012.

NOTAS

pouco ou nada trazem. Criação de grupo(s) de trabalho, celebração de protocolo(s) para estágios, novo(s) regime(s) jurídico(s), linha(s) de financiamento, bem como o recurso a “ações” como avaliar, estudar, agilizar, rever, melhorar, deixarão transparecer a mera tra-dução de anseios e desejos das estruturas associativas e outros agentes ouvidos ao longo dos trabalhos preparatórios da Agen-da, mas que deixam uma sensação de que se poderia ter ido bem mais além.Fazer um diagnóstico demasiado exaustivo, servindo-se para tal de múltiplas e concei-tuadas fontes (nacionais e internacionais, europeias e não europeias, públicas e pri-vadas, com dados e informação menos ou mais recentes, etc…), estabelecer eixos estratégicos, definir objetivos, traçar medi-das, desenhar um calendário (do passado, com o presente e para o futuro !) e construir indicadores de execução e indicadores de impacto, cumprirá, sem dúvida, o que “vem nos livros”, mas o que poderia superar na forma, pela pertinência e novidade, acaba por falir no conteúdo, pela inconsistência de alguns dos pressupostos e irrealismo da maioria das metas. Reconhecer o que está por fazer é meritório quanto baste, na exacta medida em que também proponha os cami-nhos credíveis para alcançar os objectivos. Ainda que a lacuna (inexistência, pura e simples, de política pública para os setores económicos em causa) tenha sido, ao que parece, finalmente reconhecida, uma Agen-da, dita para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração, não poderá ser uma espécie de “arte” de programar a (in)acção.Nestas coisas da política, estamos habitua-dos, mas ainda, e sempre, inconformados, com o facto das mudanças de Governo tra-zerem consigo novas “agendas”, fazendo, na maioria dos casos, “tábua rasa” das an-tigas. Talvez seja quase uma forma de afir-mação de quem assume, de novo, funções, “desfazendo” naquilo e naqueles que ces-sam um ciclo (que, ao que parece, também nunca chega ao fim!). Diz-se, por isso, que o tempo é curto, nunca se dizendo que os timings, quase sempre, foram … infelizes!.

“ (…) Se no caso da administração central, independentemente da opção / posição política de se poder, legitimamente, encarar o comércio como ati-vidade económica que é e cujo futuro dependerá única e exclusivamente daquilo que o mercado e o “jogo” / binómio da oferta e da procura ditarem, tal não poderá servir de escusa para a administração local se abstrair e abster do “problema”, devendo isso sim constituir-se como mais um alen-to e motivação acrescida para fazer algo mais (…).”

“ (…) não sendo decisiva a existência de um Ministério ou de uma Secretaria de Estado que tutele e evidencie na sua designação o Comércio, a Restaura-ção e os Serviços, (…), é de crucial importância, para quem governa e para quem é governado, que seja conhecida a política pública, as suas linhas de orientação geral e medidas de atuação previstas (…). Basta debruçarmo--nos sobre um Programa de Governo, mais ou menos recente e é confran-gedor a inexistência (…) de uma mera referência ao(s) sector(es), quando o seu contributo para a economia nacional e local está bem patente (…).Ao nível (…) da administração central e dos seus serviços é (…) decisivo que possa existir um organismo, (…) uma Direção-Geral (…) que tenha e exerça de forma efetiva competências e atribuições em matérias da es-fera (…). A questão da “estatística”, (…), referindo-se que dificilmente se poderá trabalhar uma realidade desconhecida desagua aqui, pois descu-rando o conhecimento (…) será pouco provável conseguir definir as medi-das que se justifiquem em prol do seu desenvolvimento.”

“ (…) Questões de índole política, bem patentes pela inexistência de uma política pública para o setor (…), questões de índole económico-financeira como as dificuldades de acesso ao crédito, questões de índole fiscal como a excessiva carga fiscal que incide sobre a atividade, questões de índole administrativa como as dificuldades advindas da máquina burocrática da administração (…) ao nível dos licenciamentos, por exemplo, questões de índole urbanística como a proliferação de espaços devolutos no centro das urbes, ou outras questões mais relacionadas com o mercado de ar-rendamento, questões de índole social (…), questões de índole legal (…), serão apenas meros exemplos de áreas onde se justifica plenamente a adoção de medidas muito concretas e de caráter urgente.”

Chegados a 2020, provavelmente não ha-verá qualquer balanço a fazer porque a Agenda como a conhecemos terá sido substituída por outra (ou outras!), quiçá igualmente artificial, demasiado teórica, pouco realista, excessivamente ambiciosa, confusa, pouco articulada, nada integrada,

enfim, talvez mais do mesmo para … cum-prir calendário(s). Com promessas ou compromissos ao agendamento pouco cumprimento se dará, quanto aos tempos do calendário, esses continuarão, avançando, de forma irreme-diável.


O seu sucesso é a nossa energiaEDP lança os Serviços de Energia Corporate, um conjunto de soluções inovadoras que permite às empresas ganhar eficiência e competitividade.

Acreditamos que o sucesso das empresas passa pelas relações e soluções que apresentam aos seus clientes.

Para além do fornecimento de eletricidade e gás natural, queremos ser o parceiro na gestão global de energia das empresas portuguesas.

Criámos, assim, os Serviços de Energia Corporate, um conjunto de soluções inovadoras que permitirão à sua empresa ganhar eficiência e competitividade.

Tudo isto, com projetos integrados à medida das necessidades das empresas para que não tenham de se preocupar a não ser com o seu crescimento.

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SERVIÇOS DE ENERGIA CORPORATEPara ajudar as empresas a poupar, simplificar, produzir e a inovar foram criados os Serviços de Energia Corporate

POUPARReduza a fatura de energia e ganhe eficiência.

SIMPLIFICARControle a energia de forma simples e sem preocupações.

PRODUZIRProduza a sua própria energia e ganhe competitividade.

INOVARUtilize a energia para se diferenciar e chegar mais longe.

A EDP CONTINUA a apostar e a promo-ver a eficiência energética junto do tecido empresarial, com o objetivo de contribuir para o aumento da competitividade e sus-tentabilidade das empresas portuguesas.Para além de fornecedor de eletricidade e gás natural, a EDP pretende ser o par-ceiro global de energia dos seus clientes, acreditando que o sucesso passa pelas relações e soluções que apresenta às em-presas.Para ajudar as empresas a poupar, simpli-ficar, produzir e a inovar foram criados os Serviços de Energia Corporate, um con-junto de soluções inovadoras que permite às empresas atuar nas diferentes verten-tes da gestão da energia, tornando-a mais fácil, clara e mais eficiente.Através de serviços como, por exemplo, Iluminação Eficiente ou Fuel Switching, as empresas podem reduzir a sua fatura de energia e dessa forma ganhar eficiência.Com o Gestão de Consumos ou Integra, as empresas controlam a energia de forma simples e sem preocupações e garantem o bom funcionamento das instalações. Podem ainda produzir a sua própria ele-tricidade através das soluções de energia solar ou se diferenciar através das solu-ções de mobilidade elétrica ou a gás na-tural.Estas soluções podem ser implementa-das através do Save to Compete - um modelo de negócio inovador que lhe per-mite apostar na eficiência energética com investimentos minimizados e pagamento dos projetos através das poupanças ge-radas.Em Portugal, o programa Save to Com-pete já contabiliza 251 candidaturas, com consumo elétrico de 1,8 TWh/ano e poten-cial de investimento de cerca de 42,8M€. Foram já investidos 21M€ com 9,5M€ de financiamento direto pelo programa, 3M€ através do parceiro financeiro BPI e o res-tante com capitais próprios das empresas. Em Espanha, na Comunidade Autónoma das Astúrias e no País Basco, o progra-ma conta já com 65 candidaturas, o que corresponde a um total de 966 GWh/ano de consumo de energia elétrica e a um potencial de investimento de cerca de 14,4M€, dos quais 0,6M€ já adjudicados com financiamento EDP.As empresas com projetos implementa-dos já pouparam mais de 6,8M€ direta-mente na fatura energética, o que equivale a mais de 55 MWh poupados e evitados cerca de 30,2 toneladas de CO2.Todos os projetos são chave-na-mão e pensados à medida das necessidades de

cada empresa, para que cada cliente con-centre toda a atenção no crescimento e competitividade do seu negócio.Para comunicar os serviços de energia corporate desenvolvemos novos supor-tes: um book exclusivo com o detalhe da oferta e uma área dedicada dentro do energia.edp.pt.Este site pretende ser igualmente uma referência assumindo uma componente pedagógica: cada empresa pode explo-rar os serviços que melhor se adaptem às suas necessidades e verificar quanto podem ganhar ao apostar nas soluções de eficiência energética da EDP. Podem ainda ver exemplos reais de empresas que apostaram nas soluções EDP e os ganhos obtidos com os projetos imple-mentados.Saiba mais em energia.edp.pt e encontre as soluções ideais para a sua empresa.


PARCEIRO GLOBAL

Em Portugal,

o programa

Save to Compete já

contabiliza

251 candidaturas,

com consumo elétrico

de 1,8 TWh/ano e potencial

de investimento de cerca

de 42,8M€


ENERGIA

CIP assina protocolo de eficiência energética

GROW WITH ENERGY

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal, a Vivapower e o Banco BIC deram início ao Programa Grow With Energy, que visa apoiar com 30 milhões de euros a implementação de projectos de eficiência energética e energias renováveis nas empresas

NO DIA 27 DE ABRIL de 2015, foi assinado um Protocolo entre a CIP, a VIVAPOWER e o Banco BIC para ações no campo da pro-dução de energia e da eficiência energética, no âmbito do Programa Grow With Energy.Com este Programa são disponibilizados 30 milhões de euros para projetos de eficiência energética e de produção de energia, com especial ênfase nas fontes renováveis.Este Protocolo é o segundo que a CIP as-sina no âmbito da eficiência energética. O primeiro – Save to Compete – estabelecido com a EDP, remonta a junho de 2012 e teve como alvo principal empresas industriais com dimensão média.O Protocolo CIP/VIVAPOWER/Banco BIC pretende atingir novos segmentos empresa-riais – PME da indústria e dos serviços – e oferecer serviços de eficiência energética e de produção própria de energia.A CIP pretende, com estas iniciativas, além da desejável demonstração de proatividade, constituir exemplo de oportunidade da ini-ciativa privada nesta matéria.

O Grow With Energy em síntese

CaracterizaçãoOferta a empresas, direta ou indiretamente filiadas na CIP, e a clientes do Banco BIC de um pacote técnico/comercial de presta-ção de serviços e fornecimento de bens que permita implementar projetos integrados de eficiência energética e de produção de ener-gia renovável, financiado por terceiros.

ObjetivosCriação de condições para a celebração e desenvolvimento de Protocolos com asso-ciações filiadas na CIP, em matéria de efi-ciência energética e de produção de energia renovável, tendo em vista a contratualização da prestação desses serviços a empresas nelas filiadas.

Papel das partes intervenientes• CIP – parceiro institucional;• VIVAPOWER – parceiro técnico;• Banco BIC – parceiro financeiro.

Razões da CIP para a assinatura do Protocolo

Razões Institucionais• Afirmação da proatividade da CIP sobre as questões de política energética;• Contribuição da CIP, dentro da sua voca-ção, para a preservação de recursos, em linha com o “Crescimento Verde”;• Criação de melhores condições e enqua-dramento económico para os seus Asso-ciados (na linha do que, por exemplo, em 1994, ocorreu com os Contratos de Adap-tação Ambiental);• Conveniência evidente na diversificação destes Protocolos por maior âmbito de atuação e para proporcionar um leque de opções mais alargado e eficaz aos seus Associados, designadamente empresas de serviços e de menor dimensão.

Razões Éticas• A CIP celebra Protocolos do interesse das suas Associadas e das empresas em geral, sem qualquer vantagem ou remuneração pelo seu trabalho.

Acesso e etapas do ProgramaO Programa “Grow With Energy” destina-se a todas as:• Entidades, públicas e privadas, indepen-dentemente do seu sector de atividade e/ou negócio;• Empresas com consumos relevantes no domínio da energia e que pretendam imple-mentar medidas de redução de consumos e/ou produção de energia;E desenrola-se em 3 passos distintos:1. Candidatura através do website www.growwithenergy.pt;2. Avaliação do projeto: todas as candidatu-ras serão alvo de uma avaliação económica e financeira para aferir as condições de via-bilidade dos projetos energéticos;3. Auditoria energética: permitirá identificar e quantificar um conjunto de medidas de otimização e racionalização do consumo energético.

INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL


Maria João Marcelo Curto LNEG

A propriedade industrial no LNEG

DESDE A SUA CRIAÇÃO em 2009, o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P., agora no Ministério do Am-biente, Ordenamento do Território e Energia, procura proteger os resultados inovadores da investigação que desenvolve. Para além do Regulamento de Propriedade Industrial (PI) do LNEG que contém as principais linhas orientadoras, a realização dos Dias Abertos da PI no LNEG em estreita cooperação com o INPI alerta para a importância da PI e mos-tra aos seus investigadores e aos bolseiros e estagiários que anualmente passam pelos seus laboratórios como reconhecer uma in-venção, o primeiro passo fundamental para um futuro pedido de protecção por patente ou modelo de utilidade.É norma a realização prévia de acordos sobre propriedade industrial emergente de projectos com parceiros nacionais e estran-geiros. Também a realização de acordos de transferência de materiais é prática corrente para garantir a partilha de futuros desenvol-vimentos comerciáveis com base em mate-riais fornecidos pelo LNEG a terceiros.O LNEG é um utilizador frequente do siste-

ma do pedido de patente provisório, porque é rápido, barato, envolve poucas formalida-des e o pedido pode ser feito em português ou inglês. Este sistema dá resposta à ne-cessidade de combinar o interesse dos in-vestigadores em publicar, sob pressão das entidades financiadoras, com a necessida-de de proteger invenções para transferência de tecnologia. Serve como uma sonda para avaliar o seu potencial, já que este pedido pode ser feito com exame e um relatório de pesquisa com comentários do examinador, oferecendo indicações preciosas sobre as suas probabilidades de sucesso e colma-tando também as dificuldades de obtenção pelos investigadores da informação espe-cializada mundial a que o INPI tem acesso.A carteira de patentes do LNEG tem actual-mente 38 patentes e modelos de utilidade concedidos e em vigor, a que são anualmente acrescentados em média 4-6 novos pedidos.

Entre as invenções patenteadas e disponí-veis para desenvolvimento por I&D em con-sórcio, licenciamento ou venda, a título de exemplo refere-se um meio de enchimento para digestores de leito fixo com aplicação no tratamento de efluentes orgânicos com-plexos; um método de remoção de metais pesados de águas residuais utilizando gra-nulados de cortiça; tintas com incorporação de partículas de cortiça com comportamen-to térmico e acústico melhorados; pá para turbina eólica com baixa emissão de ruído em ambiente urbano; processo de fraccio-namento selectivo de biomassa lenhoceluló-sica; secador de madeiras energeticamente eficiente; estrutura tubular oca para disposi-tivos para conversão de energia das ondas (em parceria com o IST).Os maiores constrangimentos com que o LNEG se tem deparado são os custos da internacionalização e o licenciamento.


João Pereira da Cruz PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ACPI

Infelizmente tínhamos razão!PATENTE EUROPEIA COM EFEITO UNITÁRIO (PEU) e TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES (TUP):UM PACOTE LEGISLATIVO ECONOMICAMENTE DESASTROSO PARA PORTUGALConsulta pública sobre as Regras relativas a Taxas de Justiça e Custas de Parte

HÁ MUITO QUE A ACPI tem tentado cha-mar a atenção dos governantes para o de-sastre económico que iria representar para o tecido empresarial português a ratificação deste acordo.Percebemos que legislar sobre patentes possa não ser tarefa fácil devido ao alto grau de especificidade técnica que está em causa e, por isso mesmo, pedimos audiên-cias com todos os grupos parlamentares, de modo a esclarecer os deputados acerca do pacote legislativo sobre o qual iriam ser chamados a votar em sede da Assembleia da República. Promovemos também um Fórum no qual todos estes assuntos foram discutidos abertamente, em que estiveram presentes deputados dos 4 partidos com maior re-presentatividade e todos foram unânimes quanto às inúmeras incertezas, nomeada-mente no que dizia respeito às taxas que irão ser aplicadas pelo Tribunal assim como outras questões de natureza jurídica que suscitam as maiores dúvidas.Nesse Fórum foi inclusivamente apresenta-do o estudo que a CIP encomendou à De-lloite cuja principal conclusão é que «face às incertezas, não parece haver benefício na ratificação do acordo referente ao TUP. A PEU só terá efeito unitário nos EMC que ractificarem o TUP, a decisão de adesão à PEU e ao TUP têm que ser tomadas em conjunto. Ponderando o impacto das duas soluções, a decisão definitiva sobre a po-sição portuguesa deveria ser tomada num contexto de maior certeza relativamente a determinadas variáveis chave».Ora, algumas dessas variáveis foram agora tornadas públicas na Consulta Pública rela-tiva às Regras sobre Taxas do Tribunal Uni-ficado de Patentes e Custos Recuperáveis, que pode ser consultada em: http://www.unified-patent-court.org/consultations.Conforme temíamos e tínhamos vindo a alertar, os valores previstos na proposta do

Preparatory Committee são excessivamente altos e tornam incomportáveis, em termos práticos, a litigância para a maioria das em-presas europeias, designadamente as PME.As custas a pagar ao Tribunal serão com-postas por uma parte fixa e uma parte va-riável em função do valor da acção. Por exemplo, numa acção de €4.000.000 os respetivos custos judiciais serão de: €11.000 + €25.000 = €36.000Caso o Réu apresente Contestação e anula-ção da patente em reconvenção, o que é a prática habitual em processos de patentes, os custos aumentariam € 20.000.Se o Réu perder a Acção, terá que pagar custas de parte (traduções, testemunhas, peritos, experiências, representação e ta-xas), estabelecidas em função do valor da acção. O valor das custas recuperáveis está também sujeita a um tecto máximo, estabe-lecido em função do valor da acção. No exemplo que apresentámos acima, es-tas custas poderiam atingir €400.000.Deste modo para uma acção cujo valor atri-buído seja de €4.000.000, o total a pagar

em custas de parte em caso de perda perfa-zeriam €456.000 (na melhor das hipóteses).Pois, na verdade, falta a tudo isto acrescen-tar os encargos legais com a própria parte. Estamos em crer que tanto na Alemanha como principalmente no Reino Unido os ho-norários de advogado possam fazer chegar facilmente a litigância de patentes para valo-res próximos ou superiores a € 1.000.000.Para as PME portuguesas este custo é to-talmente insuportável e nega-lhe, na prática, o acesso à justiça (por exemplo, a recorrer da decisão que comportaria outras tantas custas iguais). Esta denegação de justiça por falta de meios económicos foi também já considerada como manifestamente in-constitucional.Acresce que esta proposta contraria ainda o previsto no Artigo 36º(3) do Acordo TUP que prevê que as Taxas de Justiça deverão ser de modo a assegurar um acesso justo à Justiça, em particular às PME.É daqueles casos em que preferíamos não ter, mas que o tempo está a demonstrar que – infelizmente! – tínhamos razão.

*Este artigo não foi escrito de acordo com o novo acordo ortográfico

NOTAS



Rotas da Inovação EmpresarialEste evento empresarial está a percorrer as 18 capitais de distrito de Portugal continental ao longo de 2015. Neste momento já concluiu a Rota 1, tendo contado com mais de 700 empresários e empreendedores que participaram nos distritos por onde passou: Setúbal, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro. A Rota 2 começou em maio com o convite para um evento especial no Município de Sintra, que contou com mais de 150 participantes nesta edição extra

QUANDO PERGUNTÁMOS porque sur-giu esta iniciativa, segundo o promotor Gastão Cunha Ferreira, Lda., uma consul-tora especializada em propriedade indus-trial, com mais de 77 anos de existência, contaram-nos que “existia a clara perceção que muita inovação feita em Portugal era desprezada, mal compreendida, sem finan-ciamento e até copiada ou usurpada!”. Na verdade, entidades dispersas apoiam as ideias, surgem incubadoras, existem ninhos de empresas por todo o território nacional mas “falta uma estrutura que ho-mogeneíze todas as vertentes que apoiem projetos, independentemente da região, da área tecnológica ou até do mercado, já que há inovações que só fazem sentido se ex-portadas. Por outro lado, várias empresas já com anos de atividade perdem oportuni-dades de negócio por não explorarem de-

vidamente as inovações que desenvolvem, permitindo que intermediários ou multina-cionais atentas e muito expeditas tirem par-tido das suas melhores criações.” O promotor refere ainda que “muitas incuba-doras e centros tecnológicos apoiam a ino-vação mas não conseguem acompanhar as questões técnicas que permitem a proteção da inovação como patente, nem têm bases de dados de suporte que garantam pesqui-sas fidedignas e mais grave, empreendedo-res e empresários não falam a linguagem dos investidores ou marketeers e vice-versa. Tudo se agrava quando se sai dos grandes centros, onde os apoios são menores e a sensação de periferia aumenta e desmotiva o Empresário que, a maior parte das vezes, tem como contacto privilegiado com o ex-terior o seu contabilista e os seus clientes. Podemos até dar o exemplo da direção de

uma incubadora que, apesar de ter 10 pro-jetos incubados, ainda sentia que não tinha competências globais para acompanhar de-vidamente os seus empreendedores incu-bados. Esta incubadora ficou bastante grata pelo evento “Rotas da Inovação Empresa-rial” organizado na sua cidade e no conse-quente sistema de apoio que estabeleceu”.“Rotas da Inovação Empresarial” con-ta atualmente com dezenas de parceiros, como a Fundação AIP que apoiou esta ini-ciativa deste o primeiro dia, o Banco BIC, a Fonte Viva e a tradicional Conserveira de Lisboa, entre muitos outros. Destaca-se a adesão da Qualifica, da Proteste Investe, de Autarquias, Universidades, Institutos Po-litécnicos, Associações, incubadoras, inven-tores, industrias, produtores, marketeers, advogados, contabilistas, consultores para obtenção de fundos comunitários, etc.

(…) “O facto das Rotas da Inovação Empresarial formarem uma rede de comunicação permite que os diferentes projetos estejam em contacto en-tre si, potenciando a rede de utilizadores. Por outro lado dá a conhecer, a este público especifico que assiste, as novidades que poderão encontrar no mercado português.”

Terrius - Marvão

(…) “Na iniciativa Rotas da Inovação Empresarial de Beja foi apresentado o CEBAL os seus objetivos, forma de organização e áreas de intervenção, com exemplos de alguns dos projetos mais inovadores, em ligação com o tecido empresarial regional. O referido evento constituiu uma importante oportu-nidade para divulgação do CEBAL, junto do tecido empresarial, permitindo a partilha de experiencias e o estabelecimento de novos contactos“.

CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo - Beja

(…) “participar nas rotas da inovação foi participar numa rede, que esti-mula e reforça atitudes favoráveis à criatividade e consequentemente à prática inovadora, resultando na agregação de conhecimento, pela apro-ximação entre as diferentes organizações e pelo fomento de parcerias”.

Capote´s Emotion - Évora

Todos unidos num ideal comum, elevar a produção nacional e potenciar a inovação, “Rotas da Inovação Empresarial” não mo-vimenta dinheiro, apenas movimenta par-cerias estratégicas globais numa dinâmica totalmente inovadora em Portugal.Como relata a organização “já fizemos oito eventos e os únicos gastos são os da des-locação das pessoas. Em cada evento pro-porcionamos um showroom onde o melhor da região pode ser apresentado. Contudo, notamos que apesar desta participação em showroom não implicar qualquer custo de participação alguns empresários ficam apreensivos. A falta de iniciativas simila-res, nomeadamente no Alentejo, levaram os empresários locais a estranhar o nosso convite de exposição e divulgação gratuita dos seus produtos/serviços. A boa comu-nicação empresarial é quase tão importan-te como ter um bom produto ou serviço, mas isso ainda é algo acessório ou mes-mo desconhecido para muitos empresá-rios. Mas felizmente surgem surpresas, como em Portalegre e Beja, cidades que se mostraram orgulhosamente recetivas e ansiosas de mostrar o seu potencial de crescimento”. Depois da passagem do evento em cada distrito, inicia-se a dinâmica de apoio à re-gião e quando se pergunta se este projeto se esgota em 2015, a organização asse-

gura que “estamos a receber imensas rea-ções positivas e tantas ideias brilhantes vin-das de vários quadrantes, que já estamos

a pensar em ações para 2016 que serão desenvolvidas em formatos diferentes mas igualmente enriquecedoras!”.



Um novo indicador de inovação nas empresasO NÚMERO de patentes geradas por uma empresa é uma métrica simples que evi-dencia, sem ambiguidades, a inovação de cariz tecnológico aí produzida. A literatura económica utiliza estes dados para estabe-lecer rankings de empresas e sobre o grau de desenvolvimento de um país em matéria industrial em particular, e entre outros, I & D, inovação e competitividade.Por sua vez, algumas empresas estabele-cem objetivos de inovação que, usando a métrica das patentes, objetivam o alcançar ou não de objetivos pré-fixados. Dentro desta lógica é curioso ver como a métrica das patentes é usada pela cultura interna de algumas empresas, sendo disso exemplo o facto (revelado pelos media recentemente) de o ano 2013 ter sido o vigésimo primei-ro ano consecutivo em que a empresa IBM, com 6 809 patentes concedidas nesse só ano, ocupar o topo do ranking dos reque-rentes de patentes junto do organismo nor-te-americano competente, o USPTO (United States Patent and Trademark Office). Para a Europa, o EPO (Organização Euro-peia de Patentes) divulgou em Março de 2014, os principais requerentes de patentes europeias em 2013, sendo os três primei-ros, respetivamente, a Samsung (2833 pe-didos) a Siemens (1974 pedidos) e a Philips (1839 pedidos). Aguarda-se ainda a divulga-ção dos dados de 2014, a ser publicada em princípio no dia 26 de Fevereiro de 2015.No caso português têm sido usadas al-gumas métricas que pretendem captar a realidade de geração de patentes pelas empresas nacionais e para tal efeito são, normalmente, referidos dois indicadores: o número de pedidos de patente requeridos junto do INPI (organismo receptor nacional de patentes) e o número de pedidos reque-ridos junto do EPO.Estes indicadores, embora interessantes, não captam no entanto, a totalidade do quadro nacional em matéria de geração de patentes. Em primeiro lugar os números aparecem inflacionados por uma actividade de geração de patentes pelas universidades portuguesas as quais, pelo facto de goza-rem de isenção de taxas nacionais, apre-sentam uma actividade de patenteamento

que nem sempre está subordinada à lógica de mercado; por outro lado, muitas patentes são meros exercícios de estilo por pequenas empresas ou inventores independentes, po-dendo, para estas entidades, fazer-se exa-tamente a mesma crítica. Como resultado final, e devido aos números relativamente baixos, temos rankings anuais de patenteamento que todos os anos dife-rem nos seus protagonistas principais. Ora essa excessiva variabilidade levou os auto-res do estudo numa outra via de estudo da realidade das patentes geradas pelas em-presas, realidade essa de tal forma comple-xa que não é passível de ser analisada ape-nas com os números provindos das duas anteriormente referidas métricas, nem dos/

através dos mesmos chegar a quaisquer conclusões.É assim que nasce o indicador Gastão da Cunha Ferreira. O nome provém do funda-dor de uma das mais antigas firmas de Pro-priedade Industrial portuguesas, e porque levado a cabo nessa mesma firma, o indica-dor é apadrinhado com o seu nome.O indicador considera apenas as empresas portuguesas - sendo excluídos do respec-tivo âmbito tanto os inventores indepen-dentes como as universidades - e também apenas os pedidos de patente que foram internacionalizados (os quais não são me-ros exercícios de estilo pois foram objeto de um investimento mais avultado para proteção em vários países e/ou jurisdições).

Eduardo Cruz TÉCNICO SUPERIOR DE PATENTESGASTÃO CUNHA FERREIRA


Indicador GCF REQUERENTE 2010 2011 2012 2013 2014 TOTAL

2010/2014

1 BIAL PORTELA & CA SA + PORTELA & CA SA + BIAL PORTELA AND CA SA 29 20 12 18 16 95

2 NOKIA SIEMENS NETWORKS GMBH + NOKIA SIEMENS NETWORKS OY + SIEMENS AG 18 17 17 16 3 71

3 HOVIONE INT LTD + HOVIONE INTER AG + HOVIONE LTD + HOVIONE FARMACIENCIA 7 8 9 12 9 45

4 ROBERT BOSCH GMBH 4 12 7 3 12 38

5 BIOSURFIT S A 3 4 5 6 8 26

6 SCHNEIDER ELECTRIC AUTOMATION 11 7 3 1 2 24

7 NOVADELTA + RUI MIGUEL NABEIRO + TECNIDELTA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LDA 2 6 4 12 24

8 SYNOPSYS INC 3 3 5 8 19

9 ABLYNX NV 5 7 4 2 1 19

10 YDREAMS INFORMATICA S A 4 6 5 2 1 18

11 OLIVEIRA & IRMAO SA 4 2 6 6 18

12 AMORIM & IRMAOS S A + AMORIM CORK COMPOSITES S A + AMORIM ISOLAMENTOS S A + AMORIM REVESTIMENTOS SA 4 6 3 1 2 16

13 ASSOCIACION FOR THE ADVANCEMENT OF TISSUE ENGINEERING AND CELL BASED TECHNOLOGIES & THERAPIES A4TEC 4 2 2 3 5 16

14 TECHNOPHAGE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO 3 2 2 5 4 16

15 TATE & LYLE INGREDIENTS + TATE & LYLE TECHNOLOGY LTD + TATE AND LYLE INGREDIENTS AMER 8 3 1 12

16 BIOCANT ASSOCIACAO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA 1 4 1 1 5 12

17 JOALPE INDUSTRIA DE EXPOSITORES 7 3 1 11

18 SECIL COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO SA + SECIL MARTINGANCA AGLOMERANTES E NOVOS MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO SA 2 3 6 11

19 OMNIDEA LDA 1 1 2 2 4 10

20 EFACEC ENGENHARIA S A 1 2 2 2 3 10

21 FICO CABLES LDA 4 4 1 9

22 SHELL INT RESEARCH 3 3 1 1 8

23 CUF QUIMICOS IND SA + CUF-COMPANHIA UNIAO FABRIL, SGPS, SA + CUF ADUBOS DE PORTUGAL SA 3 1 1 3 8

24 GROZ BECKERT KG 4 3 7

25 BIOALVO SERVICOS INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA SA 2 2 2 6

26 BEBECAR UTILIDADES PARA CRIANÇA SA 1 1 1 3 6

27 SODECIA CENTRO TECNOLÓGICO SA 1 1 3 5

O estudo leva também em consideração o número de publicações existentes. Como é sabido, para uma invenção poder gozar de protecção internacional, deve ser pedi-da, publicada e concedida nas jurisdições relevantes. Quanto maior a abrangência ter-ritorial da proteção, maior o número de pu-blicações e mais elevado o investimento na proteção. Um maior número de publicações traduz um maior investimento na proteção por patentes. E a um maior investimento em patentes corresponderá uma política de inovação mais substancial e consistente por parte da empresa.A base de dados utilizada para o estudo foi a base de dados de patentes da patente europeia, utilizando a ferramenta Espacenet (acessível pela internet). Esta base de dados inclui os pedidos feitos nos vários países e jurisdições.Finalmente o indicador GCF considera não apenas os volumes anuais mas também os últimos 5 anos de actividade.

ConclusõesAnalisando as estatísticas de patentes gera-das pelas empresas portuguesas no perío-do de 2010-2014, e que figuram na tabela da figura, podem tirar-se as seguintes con-clusões:A Bial (GCF nº1) é, claramente, a empresa portuguesa líder em matéria de geração de patentes com volumes anuais consistente-mente a rondar os 20 pedidos de patente publicados.Para o mesmo período seguem-se as em-presas Nokia e Siemens, mas com uma actividade decrescente a diminuir conside-ravelmente em 2014.Segue-se a empresa Hovione a qual gera consistentemente aproximadamente 10 pe-didos anuais.Com maior variabilidade, mas de forma igualmente consistente, apresenta-se a Bosh portuguesa, com uma média anual de 7,6 pedidos.Na 5ª posição a Biosurfit, a gerar consis-

tentemente, uma média de 5,2 pedidos.Na 6ª posição a Schneider, que gera um vo-lume aproximadamente igual à Biosurfit mas com a atividade em decrescendo. Na 7ª posição apresenta-se a Novadelta com uma atividade crescente, desde 2011.Na 8ª posição a Synopsis com números ex-pressivos até 2013 mas sem atividade em 2014.Na 9ª posição a Ablynx, com números em torno dos 5 pedidos, mas com atividade em decrescendo.E na 10ª posição a YDreams, com números próximos dos 5 pedidos mas com atividade também em decrescendo.O indicador GCF será usado anualmente in-terrogando a referida base de dados, para estudar a actividade de geração de patentes pelas empresas portuguesas esperando--se que possa ajudar, de alguma forma, os meios interessados a ter uma ideia mais cla-ra da realidade da inovação empresarial em Portugal.

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA


Saúde = Riqueza = Saúde

A SAÚDE É UM PILAR de coesão da so-ciedade e um factor crucial para o seu de-senvolvimento e para o crescimento econó-mico dos Estados.É inquestionável que um bom sistema de saúde se traduz em bons cuidados (preven-tivos, curativos ou de acompanhamento) que, por sua vez, são fundamentais para a riqueza de um país, porque proporcionam melhores recursos produtivos e pela sua capacidade de arrasto do sector da Saúde face a outras áreas de actividade.Sendo claramente uma área que impacta transversalmente a sociedade, a prossecu-ção de ganhos em Saúde para a população portuguesa e para Portugal exige de todos os parceiros do sistema de Saúde uma con-tínua busca de novas respostas e, clara-mente, uma nova postura.E essa postura passa por, desde já, assu-mir a Saúde de uma forma inovadora, como uma área criadora de valor socio-económi-co, deixando para trás um discurso tóxico que coloca o foco nas limitações e não nas soluções e que encara o progresso e o de-senvolvimento como ameaças.A discussão essencial que Portugal deve fazer exige colocar a Saúde no centro da intervenção política, reinventando o con-ceito de Health in all Policies. Nesta pers-pectiva, a Saúde deve ser avaliada em cada componente de política pública (economia, fiscalidade, ambiente, transportes, etc.) e, simultaneamente, a própria saúde deve dar conta dos seus impactos na Sociedade e na Economia nacionais.É tempo de deixar o estado de excepção

criado pelo Programa de Ajustamento Eco-nómico e Financeiro e criar condições para que Portugal tenha um sistema de saúde de qualidade, eficiente, no qual os portugueses tenham confiança e que seja um factor de competitividade.A CIP – Confederação Empresarial de Por-tugal avançou nesse sentido com a criação do Conselho Estratégico da Saúde, um órgão consultivo que integra algumas das principais associações da área em Portugal.Através do Conselho Estratégico da Saúde, a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a ANF – Associa-ção Nacional das Farmácias, a APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, a APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade, a FIOVDE - Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados/ AIC - Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal, a FNS – Federação Nacio-nal dos Prestadores de Cuidados de Saúde, o CEC - Conselho Empresarial do Centro e a GROQUIFAR – Associação de Grossis-tas de Produtos Químicos e Farmacêutico comprometem-se a trabalhar em conjunto para apresentar ao país propostas sobre as

João Almeida Lopes PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA APIFARMA

questões que verdadeiramente interessam para o futuro.E, não nos iludamos, o futuro já começou. E há que saber antecipar o impacto de todas as variáveis, de forma a diminuir a sujeição à inevitabilidade.É considerar uma gestão estratégica do sistema de Saúde ao invés de uma gestão delimitada pelo curto prazo; é planear a or-ganização do sistema e colocar o valor da Saúde acima do custo da doença; é consi-derar um modelo financiamento que permi-ta preparar a sustentabilidade do sistema e não cerceá-la a um exercício anual.Não criemos ilusões: os desafios que se apresentam aos sistemas de saúde nunca serão ultrapassados se se continuar a olhar apenas para as dificuldades do momento e se se assumirem os agentes económicos como adversários.É fundamental encarar de frente a Saúde como uma área económica, preparar para novas formas de financiamento e organi-zação e promover a longevidade como um valor.Só assim o triângulo Saúde=Riqueza=Saúde estará finalmente ao serviço da sociedade em Portugal.

INDÚSTRIA METALÚRGICA

O setor metalúrgico e metalomecânico e a marca

O SETOR METALÚRGICO e metalo-mecânico é, sem dúvida, um dos setores mais relevantes na economia portuguesa, contribuindo decisivamente para o desíg-nio nacional do aumento das exportações – cresceu 30% entre 2010 e 2014, atingindo o valor de 13,8 mil milhões de euros nesse ano – para um volume de faturação a rondar os 28 mil milhões de euros.Com cerca de 15.000 empresas, de norte a sul do país, que dão emprego a perto de 200.000 trabalhadores e responsáveis por 18% do PIB, o setor engloba atividades que trabalham simultaneamente as cutelarias e a louça metálica, as máquinas e equipamen-tos, as estruturas metálicas, o equipamento de transporte no automóvel, no ferroviário ou na aeronáutica e as peças técnicas de elevada precisão e engenharia. Em 2015 os números do setor continuam a crescer e impressionam, com as exporta-ções em abril a atingirem os 1324 milhões de euros, o que traduz um aumento de 15,6% face ao período homólogo.Mas também no que à criação de emprego diz respeito, o setor tem vindo a crescer, au-mentando os postos de trabalho e tornan-do-os ainda mais qualificados.A performance do setor é o resultado da estratégia dos empresários e das entidades de suporte ao setor, alicerçada em 3 linhas claras que foram essenciais para os resulta-dos alcançados: • a inovação dos produtos e serviços, como base de todo o trabalho e projeção; • a internacionalização das operações como um imperativo de crescimento e sus-tentabilidade;

METAL PORTUGAL• a formação dos empresários e colabora-dores, como pilar do conhecimento e enri-quecimento das competências fundamen-tais a todo o processo de conquista de mais e melhores mercados.Hoje temos assim um setor mais preparado, com empresas ainda mais dinâmicas e com uma perspetiva sólida de crescimento.E foi neste contexto, de uma forma natural, que as empresas do setor se mobilizaram em torno de uma marca representativa do setor metalúrgico e metalomecânico: a ME-TAL PORTUGAL.A marca lançada em 2015 pela AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgi-cos, Metalomecânicos e Afins de Portugal agrega assim as empresas do setor numa imagem comum quer a nível nacional quer a nível internacional.A marca METAL PORTUGAL representa um setor forte e robusto e contribui para o pro-jetar a um patamar superior de perceção de qualidade, de inovação constante e de visão de futuro.Afinal, a mesma perceção e a mesma visão que todos queremos para Portugal e para a indústria portuguesa.Uma marca global que reflete o significado do metal português e o seu posicionamen-to, uma marca que ajuda a comunicar e a promover, uma marca que é a síntese do setor e que está omnipresente nas nossas vidas, em Portugal e no mundo.A marca METAL PORTUGAL acompanha-rá assim as empresas do setor a dar forma ao futuro, projetando os desafios e batalhas dos próximos anos.METAL PORTUGAL, a dar forma ao futuro.

A marca METAL PORTUGAL é propriedade da AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, metalomecânicos e Afins de Portugal, estando registada a nível comunitário no IHMI

NOTA


INDÚSTRIA METALÚRGICA

Metalurgia e Metalomecânica

Setores em ascensão na economia nacionalO Setor da Metalurgia e Metalomecânica (M.M.) é um dos setores em ascensão na economia nacional, sendo por inerência um setor que está a conferir um relevante contributo para a regeneração urbana e concomitantemente para a regeneração económica e social

O SETOR DA METALURGIA e Metalome-cânica tem a particularidade de ser um setor transversal que abarca o setor marítimo, o setor da aeronáutica, transportes terrestres, setor da Indústria farmacêutica e espacial, o setor da Construção Civil incluindo as Obras Públicas e por natureza para a Indústria no geral.Considerando que o declínio populacional, de entre outros, está naturalmente associado ao declínio económico que por sua vez está em muitas situações associado a processos de desindustrialização, o desafio é saber em que medida o Setor da M.M. pode contribuir para a desejada regeneração urbana.Pensamos que são pelo menos 4 os vetores onde este setor pode influenciar de forma re-levante a regeneração urbana, seja ao nível dos centros urbanos e nas periferias desses centros bem como na inerente fixação da po-pulação, seja na economia local e por conse-quência na economia Nacional.Um dos vetores determinantes da fixação da população em geral e das famílias com filhos em particular é uma rede de educação e formação que permite elevação do nível de escolaridade e preferencialmente o nível

de qualificação profissional orientada para o mercado de trabalho como garante de uma empregabilidade no final do percurso de edu-cação/formação. Ocupam lugar de destaque os cursos de dupla certificação, como por exemplo os cursos do sistema de Aprendiza-gem que atribuem o 12º ano de escolaridade e, em simultâneo, uma qualificação profissio-nal que permite uma empregabilidade supe-rior a 90%, facto verificado nos jovens diplo-mados pelo CENFIM – Centro de Formação da Indústria Metalurgica e Metalomecânica.Esta empregabilidade, 2º fator de fixação da população, só é possível pela existência de Empresas, de entre outros, do setor da M.M., Empresas que permitem o bom uso territorial das periferias das cidades, cidades que, reactivamente incrementam a resposta aos nível dos serviços públicos que impelem o surgimento de serviços comerciais contri-buindo de forma sustentável para a econo-mia local permitindo recuperar do indeseja-do declínio económico.Neste domínio particular da Industria, como motor do desenvolvimento local, é neces-sário existir mão-de obra qualificada nos domínios da maquinação, projeto, desenho

industrial, gestão industrial e soldadura, ci-tando apenas alguns cujos domínios são mais conhecidos.Esta regeneração urbana incrementa, por sua vez, a procura de serviços que implicam curso com qualificações ao nível da manu-tenção industrial, da eletromecânica indus-trial e no domínio da mecatrónica cuja apli-cabilidade vai para além do ambiente fabril.Por outro lado, a indústria para sobreviver procura, de forma crescente, novos merca-dos, nomeadamente externos, que no caso deste setor representam já 30% da sua pro-dução total. Pensamos assim poder afirmar que o setor da Metalurgia e Metalomecâni-ca, cuja produção representa 18% do PIB, pode continuar a desempenhar um relevan-te papel na ascensão na economia nacional através da almejada reindustrialização, bem como o seu papel na Reabilitação e Rege-neração urbana e imperativa necessidade da sua ligação à Formação Profissional como garante de uma mão-de-obra orien-tada para o desenvolvimento técnico e so-cial da sociedade, em geral, bastando para isso que existam mecanismos facilitadores da sua implementação/operação.

INDÚSTRIA MARÍTIMA

Campanha de informação marítima

O projeto europeu TURNKEY (Transforming Underutilised Renewable Natural Resource into Key Energy Yields) destina-se a criar uma indústria próspera que irá ajudar a re-duzir as causas das alterações climáticas e criar empregos a longo prazo, enquanto protege o ambiente costeiro e marinho. Da parte da ENONDAS, a representação foi as-segurada por Luís Lima Barros. Para além da apresentação da campanha e do projecto, esta sessão teve como ob-jectivo informar as comunidades locais, designadamente, as relacionadas com as atividades ligadas ao sector do mar para a presença do Waveglider, durante cerca de um mês, nas águas localizadas entre a Na-zaré e S. Pedro de Moel. O Waveglider é um dispositivo constituído por dois módulos interligados - um circula à superfície e o outro, o propulsor, encontra--se submerso alguns metros abaixo, estan-do interligados por um cabo que assegura o

acoplamento entre os dois tendo em vista a propulsão que é assegurada pelo movimen-to das ondas. É operado remotamente pela empresa proprietária a partir da sua sede na Califórnia e possui cerca de dois metros de comprimento por 60 centímetros de largura, com uma estrutura semelhante à das pran-chas de surf, e pesa cerca de 200 quilos. O sistema está equipado com hidrofone, câmara fotográfica, sensores atmosféricos, equipamentos de medição das correntes e sensor de agitação, sistemas estes alimen-tados por painéis solares instalados na su-perfície superior da estrutura. Possui, ainda, todos os sistemas de assinalamento marí-timo requeridos para as embarcações, de modo a que a identificação da sua presença seja facilmente realizada. O dispositivo foi lançado ao mar no dia 28 de Março, no Porto da Nazaré. O plano de navegação foi previamente traçado, con-templando a zona do Canhão da Nazaré,

as zonas costeiras entre a Nazaré e S. Pe-dro de Moel, bem como um levantamento específico na Zona Piloto Portuguesa. Um dos principais objetivos desta campanha é a recolha de informação que possa ser com-parada com a obtida através das bóias do Instituto Hidrográfico e do satélite "Altika", de modo a validar os modelos matemáticos de previsão meteorológica e marítima que o MARETEC desenvolve. Uma das principais preocupações da cam-panha reside nos aspetos de segurança do dispositivo. Para tal, a Capitania do Porto da Nazaré vai emitir semanalmente avi-sos sobre a sua localização para que as embarcações que se dedicam à pesca o evitem, de modo a não lhe causar danos. Foram, ainda, afixados alertas nas marinas da zona, de modo a reforçar a chamada de atenção das embarcações de recreio para que adoptem o mesmo tipo de medidas preventivas.

Realizou-se recentemente, na Biblioteca Municipal da Nazaré, a sessão de lançamento público da campanha marítima de levantamento de informação marinha a realizar pelo sistema Waveglider, no âmbito do Projeto Europeu Turnkey cuja componente portuguesa é assegurada pelo MARETEC/IST (www.maretec.org), um centro de investigação ligado ao Instituto Superior Técnico, cujas principais atividades consistem na modelação numérica do ciclo da água em ambientes marinhos e terrestres


SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

UE e as suasprioridades até 2020

João Vilarinho Santos ADMINISTRADOR DELEGADO DA SAGIES

SEGUNDO DADOS da OIT, cerca de 2 milhões de pessoas morrem cada ano de doenças e acidentes de trabalho e perto de 160 milhões sofrem de doenças relaciona-das ou agravadas pela execução do traba-lho e pelas condições em que o mesmo é realizado. Estima-se ainda que existam 270 milhões de acidentes de trabalhos por ano. O seu custo económico estará na UE entre 2,6 e 3,8% do PIB. É um custo económico colossal seja a nível da pessoa/família, da empresa ou da sociedade, comprometen-do o crescimento económico e afectando a competitividade dos negócios e dos países.Consciente da importância desta realidade para a sustentabilidade do seu modelo eco-nómico e social, a UE vem estabelecendo estratégias específicas na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), principal meio e ferramenta de eliminação ou redução deste flagelo que se apresenta sempre em muta-ção com a evolução das profissões, das for-mas de trabalho, dos novos materiais, das alterações demográficas e das exigências de competição local, regional e global.Na última estratégia definida - The European Strategy On Safety And Health At Work 2007-2012 – a EU assumiu como grande objectivo “uma contínua, sustentável e uni-forme redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais” com a meta con-creta de redução em 25% em acidentes de trabalho no período. Foi sujeita a avaliação de que resultou o documento Evaluation Of The European Strategy On Safety And Health At Work 2007-2012 onde se cons-tatou, através dos dados disponíveis, uma redução em acidentes de trabalho não fa-tais até 2009 a rondar os 22%, prevendo-se que o objectivo tenha sido alcançado, numa aparente demonstração do contributo para a competitividade dos negócios e sustenta-bilidade dos sistemas de protecção social. Em 2013 a UE realizou uma consulta às or-ganizações e cidadãos europeus sobre os caminhos prioritários para o próximo ciclo temporal. De toda esta informação resulta-ram 9 recomendações a partir da necessi-dade de estabelecer uma nova estratégia com a missão de potenciar uma política eu-

ropeia de SST de contínua criação de valor, integrando nas metas quantificadas a área da saúde, promovendo a investigação e os estudos técnicos e económicos, incorpo-rando os novos riscos emergentes e tendo uma especial preocupação nas PME e mi-croempresas. As prioridades, enquadradas na agenda UE2020, ficaram explícitas no documento Priorities for occupational safety and health research in Europe 2013-2020 que, embora objectivo, é relativamente extenso e comple-xo com os seguintes enfoques de actuação:• O mundo do trabalho em mudança - enve-lhecimento da população laboral (e respec-tivos efeitos físicos, patológicos e psíquicos na saúde), alterações e reestruturações organizacionais e novos métodos e tec-nologias de trabalho (e.g., trabalho móvel/remoto, interfaces homem-máquina mais complexos e inteligentes, trabalho precário);• A protecção da mulher no ambiente de trabalho – especialmente nas actividades onde está predominantemente representa-da - tendo em atenção a defesa da materni-dade e da saúde sexual e reprodutiva;• A protecção de outros segmentos mais

vulneráveis, como são os trabalhadores jo-vens e os trabalhadores migrantes;• A atenção aos principais problemas de saúde e bem-estar no trabalho - as lesões músculo-esqueléticas, as doenças cróni-cas, as desordens psicossociais (onde se inclui o stress laboral) e os cancros relacio-nados com o trabalho;• O aumento do acesso das pequenas e microempresas à adequada SST (definidas abaixo dos 100 trabalhadores e incluindo os trabalhadores independentes) - este seg-mento, sendo o maior empregador, é tam-bém o mais vulnerável; • O aprofundamento da investigação dos riscos nas novas indústrias e tecnologias - reciclagem e tratamento de resíduos, bio-tecnologias, energias solar e eólica, campos electromagnéticos e radiológicos, nanoma-teriais, as próprias TIC, entre outros;• A atenção especial aos agentes químicos e biológicos - com efeitos carcinogéneos, mutagéneos, reprotóxicos e alérgicos.Este é um desafio que se coloca aos Esta-dos membros, às suas empresas e traba-lhadores e, em último caso, a toda a cidada-nia e civilização europeia.


FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Reforçar atratividade do ensino e formação

SE RECUARMOS a 2002, ano em que os Ministros da Educação e da Formação Pro-fissional, juntamente com a Comissão Euro-peia, assumiram o compromisso de estabe-lecer uma cooperação reforçada em matéria de ensino e formação profissionais, dando origem ao documento que veio a tornar-se conhecido por “Declaração de Copenhaga”, constatamos que um dos grandes objetivos era já a melhoria da atratividade do ensino e da formação profissional no espaço euro-peu, o que revela que esta necessidade não se restringe ao contexto nacional. Todavia, é inegável que em Portugal a falta de atrativi-dade do ensino e da formação profissional tem contornos mais difíceis de ultrapassar devido à mentalidade que vigorou no nosso país, ao longo de várias décadas, de valori-zação do ensino liceal face ao ensino técni-co e profissional.Conscientes desta situação, importa atuar agora em várias dimensões e junto de dife-rentes públicos-alvo.Antes de mais, é necessário pensar numa estratégia que divulgue o que é o ensino e a formação profissional e que os coloque no leque das preferências dos jovens. Depois, é preciso envolver nesta estratégia todos os que interferem direta ou indiretamente nas escolhas dos jovens (pais, encarregados de educação, profissionais de orientação, diretores de turma, professores, respon-sáveis políticos, etc.). Nos processos de encaminhamento dos nossos jovens é pre-ciso ultrapassar as resistências que muitas vezes são colocadas no acesso aos jovens para uma informação abrangente, objetiva, transparente e que leve a um encaminha-mento que tenha em conta exclusivamente o interesse do jovem. Em paralelo, importa atuar junto das em-presas, envolvendo-as através de parcerias e convidando-as a atuarem como interlo-

cutores privilegiados em tudo o que diga respeito às qualificações proporcionadas pelo ensino e formação profissionais. Por fim, há que considerar a sociedade como um todo, procurando a criar uma nova mentalidade em torno do ensino e da formação profissional. Nos últimos meses, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional tem trabalhado com este propósito, sobre-tudo junto dos jovens, através da dinamiza-ção de mostras de ensino e formação pro-fissional em todas as capitais de distrito, no âmbito de um projeto intitulado “Roadshow

do Ensino e Formação Profissional”. Com as empresas temos procurado cimentar bases sólidas que nos permitam ter uma nova abordagem curricular, com maior im-pacto e adequação às necessidades pre-sentes e futuras em termos de competên-cias.Desta forma, atuaremos não só nas dimen-sões de redução da taxa de abandono es-colar e de promoção do sucesso educativo (indo ao encontro das preocupações do Conselho Europeu), mas também de com-bate ao desemprego juvenil e de melhoria da competitividade nacional.

Recentemente, numa análise aos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019, no âmbito do Semestre Europeu, o Conselho Europeu voltou a recomendar a Portugal que adotasse medidas no sentido de melhorar a atratividade do ensino profissional. Nesta recomendação, o Conselho Europeu recorda os benefícios deste ensino, considerando, em particular, o seu contributo para a redução do abandono escolar e para a promoção do sucesso educativo


SEGUROS

O papel na sustentabilidade das empresasA SAÚDE É uma prioridade para a Multi-care e para os seus clientes. Como líder de mercado no segmento da saúde, a Multi-care não fica alheia à situação económica e social atual, por isso a linha de atuação será continuar a procurar soluções que se ajustem às necessidades dos clientes, bem como à sua real capacidade de investimen-to. Neste sentido, com um plano de proxi-midade com o cliente e uma ampla oferta de produtos e serviços, a dinâmica de lan-çamento de novas soluções tem acompa-nhado a evolução do próprio mercado e a perceção que vamos tendo da evolução das necessidades dos clientes. A capacidade de resposta às necessidades crescentes de saúde da população será o grande desafio do mercado segurador. Já não é possível continuar com níveis cres-centes de despesas de saúde e com o cor-respondente desequilíbrio das contas públi-cas. O caminho natural para reverter esta situação será o de contar com as segura-doras no sentido de disponibilizarem solu-ções abrangentes e, com as empresas e os cidadãos no sentido de investirem na saúde, adotando uma postura de prevenção. Apesar da atual conjuntura económica, as preocupações com a saúde continuam a ser prioritárias e as pessoas percecionam o seguro de saúde como uma mais-valia significativa na sua qualidade de vida, sen-do uma proteção extra em caso de risco de saúde pelo que, se individualmente es-tão dispostos a manter este benefício em complementaridade ao Serviço Nacional de Saúde, vão certamente saber valorizar este benefício no seu pacote salarial. Os problemas de saúde são inquestiona-velmente a principal causa de absentismo. Contribuir para a sustentabilidade da empre-sa e satisfação dos colaboradores deverá ser a maior preocupação de uma organização. A Multicare enquanto líder no segmento da saúde posiciona-se como a seguradora que está ao lado dos seus clientes como garante de uma estabilidade que a atual conjuntura económica poderá abalar.

Liderança de mercado

E porque a competitividade das empresas passa também pelo bem--estar dos seus colaboradores e respetivas famílias a Multicare dispo-nibiliza um leque de soluções de saúde para PME, que engloba os Planos de Saúde e os Cartões Activcare PME.

PLANOS DE SAÚDE MULTICARE PME. Os Planos de saúde são soluções abrangentes, com vários níveis de coberturas para que escolha o que me-lhor se adequa às necessidades da sua empresa e dos seus colaboradores.CARTÕES ACTIVCARE PME. Pague apenas o que utiliza e escolha exa-tamente o que a sua empresa precisa. Os cartões Activcare são seguros de saúde, com preços vantajosos, que dão acesso direto a uma alargada rede médica e hospitalar, a vários serviços da rede de parcerias, exames de diagnóstico e outras vantagens da rede. A contratação é possível para qualquer trabalhador, independentemente da idade.Ao aderir a um Plano de Saúde Multicare ou Cartão Activcare, acede também à Rede de Parcerias Multicare que lhe disponibilizam inúmeras vantagens na área da saúde e do bem-estar, como descontos em termas, health clubs, óticas e clínicas de beleza, entre outros.

RAZÕES PARA ESCOLHER A MULTICARE PME • Inclusão do Agregado. Familiar Disponíveis a partir de 2 colaboradores e com diversas opções de coberturas, as soluções Multicare permitem, também, a inclusão do agregado familiar dos seus colaboradores com condições preferenciais.• Rede Médica e Hospitalar. Aceda à maior rede privada de cuidados de saúde, onde estão incluídas consultas (no consultório e ao domicílio), serviço de atendimento permanente, exames auxiliares de diagnóstico, tratamentos e internamento.• Rede de Parcerias. Acesso a cerca de 600 parceiros, distribuídos por mais de 2.000 locais de atendimento, com vantagens, como descontos em termas, health clubs, óticas, clínicas de beleza, entre outros.• Segunda Opinião Best Doctors. Todos os Planos de saúde PME incluem a Segunda Opinião Best Doctors, Extensão ao Estrangeiro e ainda, a cober-tura de Medicina Preventiva, com a oferta de um check-up de 2 em 2 anos.• Reembolso a 100% das taxas moderadoras do SNS em Internamento e Ambulatório• Sem idade limite de permanência. Para clientes que subscrevam Pla-nos de Saúde, até aos 60 anos. • Serviço 24 Horas, 7 dias por semana.

VANTAGENS FISCAIS PARA A EMPRESA E PARA OS SEUS COLABORADORESEmpresa – Os prémios dos seguros de saúde são aceites como gasto dedutí-vel da empresa, desde que sejam observados os requisitos definidos no artigo 43º do CIRC. Para os seus Colaboradores e Agregado Familiar - O prémio do seguro de saúde não é considerado um rendimento de trabalho, logo fica isento de qualquer tributação em sede de IRS e de Segurança Social.

PRÉMIO NACIONAL DE AGRICULTURA 2015O BPI e a Cofina (Correio da Manhã e Jornal de Negócios), em parceria com o Ministério da Agricultura e do Mar, organizam a 4ª edição do Prémio Na-cional de Agricultura que tem como objectivo promover, incentivar e pre-miar os casos portugueses de sucesso da Agricultura e Agro-indústria, Pescas e Aquacultura, Florestas e Pecuária.Reconhecendo que o desenvolvimento destes sectores é um dos motores do crescimento da economia portuguesa, o Prémio Nacional de Agricultura valo-riza a aposta no aumento da produção, na inovação, na melhoria da comercia-lização e na internacionalização dos produtos nacionais.Serão premiados casos de sucesso nas categorias de Empresas, Associações/Cooperativas, Jovens Agricultores e No-vos Projectos.A 29 de Abril, na Ovibeja, foi realizada a conferência de lançamento do Prémio Nacional de Agricultura 2015, que con-tou com a presença de Assunção Cris-tas, Ministra da Agricultura e do Mar e reuniu cerca de 100 participantes.Serão ainda realizadas mais 4 confe-rências em várias cidades do país com o objectivo de promover o prémio e de-bater temas relevantes para o sector.

As candidaturas decorrem até 31 de Outubro e são efectuadas em www.premioagricultura.pt.A associação do BPI a esta iniciativa consolida o seu posicionamento en-quanto Banco para a agricultura, par-ceiro das empresas agrícolas e agro-in-dustriais, demonstrado pela liderança no apoio ao sector:Líder no montante total acumulado de garantias emitidas pela Agrogarante, com uma quota de 23% (fonte: Agro-garante-Sociedade de Garantia Mútua. Valores até 31/12/2014).Líder no montante total de adianta-mentos de subsídios à exploração con-cedidos pelo IFAP e validados pela CAP, com uma quota de 83% (fonte: Confe-deração dos Agricultores de Portugal. Dados relativos à campanha agrícola de 2014. Valores a 31/12/2014).

OXY CAPITAL APOIA EMPRESASA Oxy Capital, sociedade de capital de risco tem sob gestão o Fundo Revitalizar Centro (FRC), um instrumento para apoiar empresas com projetos de expansão. O investimento total deste fundo é de 80 milhões de euros, sendo 50% financiado por fundos comunitários através do FINOVA e os restantes 50% por 7 dos maiores bancos nacionais. O foco de aplicação do fundo é a injeção de capital em PMEs com modelos de negócio sustentáveis, potencial de crescimento e/ou projetos viáveis de inovação, expansão e/ou modernização. Até à presente data já foram feitos in-vestimentos em 25 empresas, em várias indústrias e sectores de atividade, desde moldes, estruturas metálicas ou cerâmicas à eficiência energética, biotecnologia ou distribuição de frutas e vegetais. Apoiámos também empresas em vários es-tágios de maturidade, desde novas empresas e projetos em fase de arranque ao crescimento orgânico de empresas sólidas.As empresas enquadráveis para beneficiar deste fundo devem cumprir as seguin-tes condições: Ser PME; Estar presente na zona centro (de acordo com o NUTS II); Ter um projeto de expansão, inovação e/ou modernização ou de constituição e arranque;e Não estar em dificuldades financeiras.Existe bastante flexibilidade para estruturar um investimento do FRC, sendo cada solução pensada à medida do projeto apresentado e das necessidades da empresa. Existem de qualquer forma algumas características transversais: Montante: €1,5M (até €4,5M); Aplicação: investimento em ativos fixos, fundo de maneio ou encaixe acionista; Forma: aumento de capital com posição minoritária, instrumentos de dívida ou, excecionalmente, financiamento sem participação imediata no capital social; e companhamento: reuniões trimestrais com os gestores e/ou acionistas da empresa, sem influência direta na gestão do dia-a-dia.

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BREVES

Alfa Laval em Setúbal A Alfa Laval, empresa de soluções, equipamentos e serviços para a indústria naval, anuncia a abertura em Setúbal de um novo centro de produção, serviços e reparação que irá cobrir o mercado da Europa e América do Norte com o fabrico de caldeiras, reparação de peças para caldeiras e outros componentes para dar serviço a bordo de navios. As novas instalações incluem os escritórios comerciais, que se transferem de Lisboa para Setúbal.

Dia do Porto de Sines No passado dia 19 de junho comemorou-se o Dia do Porto de Sines, tendo-se realizado várias iniciativas que culminaram com a celebração de um protocolo entre a APS e o IPDAL- Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina, que foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve, João Franco, e o presidente do IPDAL, Paulo Neves.No âmbito do Dia do Porto de Sines foi ainda efetuada uma visita à nova nave logística na ZALSINES, sendo também inaugurado o novo Armazém de Temperatura Controlada da Sitank.

Conferência Dow Chemical A Dow Chemical Company, com o apoio institucional da AICEP, realizou a conferência “Portugal e a Indústria”, iniciativa que reuniu responsáveis empresariais, decisores políticos e líderes de opinião com ligações à Indústria para discutir os principais desafios e oportunidades do sector.A conferência contou com a participação do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, José Vital Morgado, Administrador da AICEP, e os testemunhos de um conjunto de empresários e personalidades ligadas ao setor, entre as quais se destacam Henrique Neto (fundador da Iberomoldes), Luís Mira Amaral (Vice-Presidente da CIP), Bruno Bobone (Presidente do Grupo Pinto Basto) e Carlos Silva Lopes (Marketing Director da Dow).


AHRESP PROMOVE EFICIÊNCIA ENERGÉTICAPara ajudar os seus associados a reduzir os custos energéticos, a AHRESP celebrou um protocolo com uma empresa da área, a VPS – Virtual Power Solutions, empresa cujos profissionais têm mais de 20 anos de experiência na área da energia.Ao abrigo deste acordo, todos os associados AHRESP que solicitem os serviços da VPS beneficiarão de condições exclusivas e muito competitivas face ao mercado em soluções de eficiência energética, monitorização e gestão de energia, soluções de produção fotovoltaica para auto-consumo entre outros serviços de consultoria e certificação energética.A Certificação Energética, obrigatória desde Janeiro de 2009, para qualquer fração destinada a serviços, nova ou existente, é uma das áreas que irá ser disponibilizada pela VPS aos associados da AHRESP, em muitos casos sem qualquer custo.Paulo Esteves, Director de Marketing Estratégico da AHRESP, declarou que “A AHRESP tem investido muito no estabelecimento de parcerias que proporcionem aos nossos associados informação e soluções que lhes permitam exercer a sua atividade com maior rentabilidade.Regularmente realizamos ações de formação, workshops e seminários que promo-vem a implementação de boas práticas. A parceria que agora assinamos com a VPS permite-nos reforçar estas linhas de ação proporcionando aos nossos associados os meios para reduzirem os seus custos com a energia e assim aumentarem a sua competitividade.”.Para além das certificações energéticas, a VPS disponibilizará um serviço de Con-sultório Energético, sistemas de monitorização e controlo que possibilitam o acom-panhamento do funcionamento e do comportamento das instalações em tempo real através da internet e dos dispositivos móveis, outras soluções como ilumi-nação eficiente, caldeiras de biomassa e sistemas solares térmicos e fotovoltaicos para auto-consumo sempre que o retorno do investimento seja economicamente justificável.Para facilitar a implementação destas medidas, a VPS coloca à disposição dos as-sociados da AHRESP instrumentos financeiros do tipo ESCO que permitem realizar os investimentos sem qualquer esforço para a empresa, bem como aconselha-mento em termos da utilização dos fundos do Portugal 2020 sempre que tal seja possível.

O Fórum do Consumo distinguiu o ar-tigo “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana com os Mercados Municipais”, da autoria de João Barreta e publicado na Revista da CIP nº 102, com o Prémio Consumus Dixit, na categoria de Me-lhor Trabalho Jornalístico 2014.Estes prémios pretendem distinguir as melhores atividades exercidas no âmbito do consumo, de trabalhos jor-nalísticos e académicos a personali-dades e empresas que se destacaram no mercado português no último ano.João Barreta, mestre em gestão do ter-ritório e licenciado em organização e gestão de empresas, exerce, actual-mente, funções no Ministério da Eco-nomia, tendo já desempenhado vários cargos dirigentes na administração central (Departamento de Prospetiva e Planeamento, no Ministério do Am-biente) e em diversas Câmaras Mu-nicipais (Montijo, Setúbal e Lisboa),

destacando-se o cargo de Diretor Mu-nicipal das Atividades Económicas da autarquia lisboeta. Colabora regular-mente com a Revista da CIP, nomea-damente em matérias relacionadas com a Regeneração Urbana e o Co-mércio de Proximidade.

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Congresso de Manutenção A Associação Portuguesa de Manutenção Industrial – A.P.M.I., realizará o 13.º Congresso Nacional de Manutenção nos dias 19 e 20 de Novembro de 2015, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. Simultaneamente organiza, em colaboração com a AAMGA – Associação Angolana de Manutenção e Gestão de Activos, o 3.º Encontro de Manutenção dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Geberit compra SanitecA Geberit, empresa europeia de tecnologia sanitária, anunciou a aquisição da Sanitec, um produtor fabricante e fornecedor de cerâmica sanitária e produtos complementares na Europa. Espera-se que a nova empresa esteja operacional no início de 2016. Atualmente, as empresas estão empenhadas numa primeira fase da integração, na qual as equipas de gestão já operam como uma só empresa, enquanto os colaboradores de cada empresa mantêm a sua rotina de trabalho tranquilamente. Durante este período de transição a empresa afirma que não vai haver alteração dos serviços disponibilizados aos clientes.

ITSector em BragaA ITSector, empresa de base tecnológica especialista no desenvolvi-mento de soluções de sistemas de in-formação para o setor financeiro, acaba de se instalar na cidade de Braga, onde inaugura hoje uma unidade situada no centro da cidade e que se vai centrar no desenvolvimento de software e inovação. Situado na rua Padre António Vieira, o ‘Centro de Tecnologias Avançadas de Braga’ (CTAB) ocupa uma área de 500m2 e vai contar, numa primeira etapa, com 20 colaboradores.

Recorde MSCA MSC Portugal voltou a bater recordes em Sines ao movimentar 6.762 TEUS, relativos a 3.804 contentores, com o navio “MSC MARIA ELENA”, na escala realizada no passado dia 12 de Junho, no Terminal XXI, em Sines. Com estes resultados, foi ultrapassado o anterior record que pertencia ao navio “MSC LISBON”, registado no passado dia 11 de Abril e que movimentou 5.873 TEUS.

ARTIGO DISTINGUIDO COM PRÉMIO


OPINIÃO


A Indústria Portuguesa como pilar do crescimento do País

Ricardo Lopes Ferro DIRETOR DA BUREAU VERITAS PORTUGAL

OS GRANDES desafios que Portugal atra-vessa é do de ganhar competitividade da sua economia e reduzir o desemprego. Os dois desafios, como se sabe, funcionam de forma correlacionada.Esta correlação terá um maior impacto e será mais duradouro, se o crescimento ad-vier da Indústria e da Agricultura, que são e continuarão a ser os sectores com maior capacidade e necessidade de contratação de pessoas com diferentes níveis de quali-ficação e praticamente imune a factores de sazonalidade.Em meados dos anos 90, a agricultura e a indústria representavam quase 30% do PIB, face aos valores atuais de 16%. Precisamos de reindustrializar o País, para resolver os grandes problemas do País. Para isso, necessitamos reforçar os níveis de competitividade.A título de exemplo indico três estratégias fundamentais:

1. Processos ecoeficientes: Desenvolvendo processos produtivos mais eficientes, adop-tando, por exemplo, tecnologias mais lim-pas, as empresas alcançam poupanças na utilização de recursos e reduzem os riscos e impactes ambientais associados aos pro-cessos. Muitos dos investimentos realizados pelas empresas em eficiência energética e de materiais, bem como na implementação de tecnologias limpas, têm curtos períodos de retorno e serão financiados no atual qua-dro Portugal 2020.

2. Revalorização de resíduos e sub-produ-tos: revalorizar resíduos e sub-produtos, transformando estes materiais em recursos alternativos com valor.

3. Criação de novos e melhores produtos: A criação de produtos e serviços com no-

vas e melhores funcionalidades, seguindo regras de ecodesign, (i.e. contemplando o desempenho ambiental na sua concepção) pode contribuir para a ecoeficiência. Estas inovações, para além das eventuais pou-panças de custos alcançadas, oferecem às empresas novas, e mais rentáveis, oportuni-dades de negócio, com eventual aumento nas suas quotas de mercado.Estas três medidas, ilustram os ganhos po-tenciais que as Industrias terão em incluir o tema da eco-eficiencia no seu modelo de

negócio e as mais-valias, operacionais e de mercado, que poderão obter.O programa Portugal 2020 é, assim, uma excelente oportunidade para, se apostar na Indústria, e que esta incorpore elevados níveis de inovação e e eco-eficiencia. Se quando fizermos a avaliação do Portugal 2020, conseguirmos juntar outro 20, o do cumprimento do objectivo da competitivi-dade da nossa economia, teremos um País renovado e com um futuro (presente) pro-missor.

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