SINDICATOS, CARISMA & PODER O PCB DE 1945-65

Captulo 1 Razes do sucesso

Aps o fim do bipartidarismo em 1979, dois antigos cones do PTB lutam pela retomada do partido: Ivete Vargas, sobrinha neta de Getlio e Leonel Brizola. Ivete tinha certas facilidades perante o poder pblico devido ao temor que este tinha das posies politicas e influncias de Brizola.

O PTB (...) um partido de origem carismtica, extremamente marcado por personalismos e que girou em torno da disputa pelo legado trabalhista de Vargas. (pp. 10)

Em carta enviada ao TSE pelo grupo que apoiava a posse de Ivete citado que Vargas era para os trabalhistas a sntese de trs fundamentos do programa do partido:

Democracia afirmao autntica e livre da vontade nacional; Trabalhismo defesa dos anseios daquele que so o arcabouo da estrutura do pas; Nacionalismo esforo coletivo para a criao da Ptria grande e comum e o protesto contido na denncia histrica da espoliao do povo brasileiro pelo capital internacional.

A vertente brizolista tinha (...) uma pauta que inclua a valorizao do trabalho. A defesa do direito de greve, da liberdade sindical, da justia social e do nacionalismo, este PTB pleiteava, em termos de ao imediata, a reintegrao do Brasil vida democrtica e estabelecia que as bases da ao trabalhista deveriam ser definidas a partir de dois documentos fundamentais: a Carta Testamento do nosso lder e presidente Getlio Vargas e a Declarao Universal dos Direitos Humanos. (p. 11)

O TSE concede o registro partidrio Ivete Vargas e Brizola funda o PDT, que tal qual o PTB era o partido de Vargas, este era o de Brizola.

Em determinados estados a classe trabalhista aderiu ao PTB e em outros ao PDT. No entanto, o PTB original que se dividiu nos partidos citados manteve-se somando a sigla dos dois partidos como a terceira fora no congresso nacional em 1990.

Motivos da disputa pela sigla do partido:

Foi o partido que mais cresceu eleitoralmente entre 1945 e 1962; Era identificado como partido dos pobres no poder; Foi no perodo 1945 a 1964 o principal aliado na coalizo de poder que elegeu e sustentou a Presidncia da Repblica; Foi o centro eleitoral de irradiao de uma ideologia nacionalista que demandava mudanas estruturais; O partido era governo no momento do golpe de 1964. Logo, passou histria como principal vitima da quebra da legalidade; Sempre esteve ligado a uma pregao ideolgica e a uma estratgia eleitoral que faziam dos trabalhadores e das reformas seus alvos privilegiados; Sempre esteve associado figura de Getlio Vargas.

Argumento central do texto: A atuao de um partido menos produto de sua ideologia, programa ou base social do que da forma pela qual os conflitos e lutas internas pelo poder so administrados e eventualmente resolvidos. (p. 16)

Panebianco: Partidos que giram em torno de um lder carismtico so normalmente instveis e dificilmente sobrevive morte do chefe.

Partidos com lideres carismticos vivem sobre o dilema das relaes pessoais do chefe e do carter profissional e institucional do partido.

Aps a eleio para a presidncia em 1950, Vargas sacramentou Joo Goulart como seu sucessor.

Captulo 2 Os sindicatos vo ao partido

O PTB representou inicialmente uma proposta de organizao partidria voltada para a incorporao dos dirigentes sindicais. (p. 21)

O PTB originalmente era para ser o trabalho dos partidos dos trabalhadores, mas no foi isso que aconteceu visto que polticos mais espertos se apossaram da sigla. (p. 22)

O partido girava em tordo da figura de Vargas e ele considerava que com seu Estado Novo suavizou o sofrimento do trabalhador, cujos direitos veio com seu regime ditatorial.

No inicio a maioria dos cargos de diretoria do PTB efetivamente ficou em mos de trabalhadores. Um dos motivos da fundao do partido foi a campanha queremista que defendia que Getlio continuasse a frente do pas em um regime democrtico. Da a necessidade de um partido.

O PTB foi de fato uma inveno da burocracia ministerial e sindical vinculada ao Estado Novo, mas s se viabilizou porque houve uma massa disponvel para aderir proposta. Os objetivos do PTB eram, em principio, os mesmos do queremismo, isto , promover a imagem de Vargas, fazer a defesa da legislao social criada durante o Estado Novo e garantir a continuidade de uma politica governamental que preservasse os direitos sociais j conquistados. (p. 26)

O inicio do partido marcado por disputas internas e pela definio em torno dos candidatos presidenciais e de alianas firmadas.

As preferencias eleitorais dos trabalhadores se dividiam entre o PCB, PTB e movimento queremista.Sobre o imbrglio a respeito da eleio de dezembro de 1945, foi decidido pelo Diretrio Nacional que o partido deveria se abster no pleito presidencial. Porm, aps acordos e parcerias Vargas pede ao povo que vote em Dutra. Esta deciso de apoio ao candidato do PSD gerar cises no partido e abandonos de cargos.

Getlio no empenhava o papel oficial de presidente do PTB para no se indispor com o PSD.

Captulo 3 As elites vo ao PTB

No pleito de 1947, o partido sai aqum do esperado* e isso ser fruto de uma reforma interna: o nmero de trabalhadores foi nitidamente reduzido e os cargos de direo comearam a ser ocupados por polticos de status socioeconmicos mais altos.

*A situao foi especialmente drstica em So Paulo, o que leva a desarticulao dos diretrios do partido no estado.

Em 1947 o PTB rompe com o governo Dutra.Com a derrota de seu candidato pela vice prefeitura em So Paulo em 1947, Vargas percebe que j no tem o mesmo poder eleitoral de outrora, decide rearticular drasticamente a estrutura do partido. Com a eminente decadncia deste, a famlia Vargas pede que Getlio se desligue do partido, j que este fortemente associado ao ex-presidente. E fica clara a ambivalncia dos Vargas em fortalecer o PTB ou PSD.

Com o fim do Estado Novo, Lus Carlos Prestes retorna ao pas e junto com Vargas se torna uma das figuras mais populares entre a classe trabalhadora. Essa ascenso de Prestes e do PCB preocupava as foras politicas. Com isso era necessrio um fator para caar o partido e os comunistas recm-sados dos crceres

Esse motivo encontrado em uma declarao de Prestes de que caso houvesse um embate entra a URSS e o Brasil, ele oferecia provas de antipatriotismo.

Parte do PTB defendia a legitimidade do PCB. Outra parte defendia que a continuidade do PCB e o temor do comunismo catalisassem votos para o partido. O que de fato ocorreu com a cassao oficial do partido, parte dos votos comunistas migraram para o PTB.

Em 1948 h uma troca na presidncia do partido e com isso uma tentativa de tir-lo das disputas pessoais e objetivar as eleies de 1950. A figura e a possibilidade de Vargas retomar o poder diminui substancialmente as rivalidades internas.

Em 19/04/1950, Adhemar de Barros apoia a candidatura de Vargas e isso desagrada Salgado Filho, ex-presidente do PTB. Mas esse falece trs dias depois em acidente areo e com isso Vargas deixa de ter uma liderana que poderia confront-lo.

A estratgia petebista para as eleies de 1950 foi de priorizar a disputa presidencial e deixar as disputas locais a critrio de cada regio.

Vargas vence com 48,7%, com o apoio do PSD.

A vitria de Vargas e as compensaes aos que para ela haviam ocorrido acirraram ainda mais as lutas internas. (...) Getlio no governaria como um presidente de partido, nem o PTB se comportaria como um partido de governo. Ai estavam, em germe, as condies que levariam desastrosa instabilidade do segundo governo Vargas, (pp. 58-59)

O PTB foi a fora majoritria na coalizo que elegeu o presidente da Repblica, mas no o foi na coalizo governamental. Com pequenos percalos, funcionaria como elemento de sustentao de Getlio e cumpriria sua misso histrica de devolver-lhe o poder. Internamente, o desafio da construo institucional continuaria. (p. 59)