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O PROGRAMA BOLSA FAMLIA: IMPACTOS ECONMICOS, SOCIOCULTURAIS E POLTICOS EM PEQUENOS E MDIOS MUNICPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Andra Cristina Santos de Jesus Orientadora: Prof a. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva UFMA/PGPP, 2011

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A P ESQUISA Programa amplo, de grande significncia no Sistema Brasileiro de Proteo Social. Pequenos e mdios municpios do Nordeste - RN. Impactos nessas realidades: econmicos, socioculturais e polticos Objetivos Importncia do estudo

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Delinear os cenrios econmico, sociocultural e poltico e a caracterizao da gesto do Programa. Referencial terico-metodolgico de Bourdieu(2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). Atravs das concepes do pensar relacional, campo, representao e habitus. O objeto de estudo foi abordado em diferentes contextos dentro de um mesmo campo de relaes. Novo olhar evitando enfoques pr-construdos

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Considerando que nada fora das relaes com o todo (BOURDIEU, 2003), o Programa Bolsa Famlia est situado em um cenrio amplo, complexo e dinmico, marcado pela heterogeneidade dos municpios brasileiros. No Programa esto atuando relacionalmente diversos campos, que interagem entre si e com o meio social. Pressupostos conceituais Avaliao de polticas pblicas, Silva (2001), Farias ( 2005), Arretche (2006), Costa; Castanhar ( 2003)

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Avaliao de impacto - Silva (2008b) e Roche ( 2002) Abordagem quanti-quali - Stromquist (1983), Figueiredo (2006). Escolhas das bases empricas Regio do Serid Potiguar Porte populacional e nvel de desenvolvimento humano: Cerro Cor pequeno porte menor IDH-M Caic mdio porte maior IDH-M

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Programa Bolsa Famlia - anlise do seu desenho, das condies de seu funcionamento, dos mecanismos ideopolticos e dos materiais utilizados na sua implementao. Pesquisa bibliogrfica Pesquisa documental Seleo dos sujeitos Tcnicas utilizadas: Combinao entre entrevista semiestruturada, grupo focal e dirio de campo. Enfoque qualitativo: pautada pela tica dos informantes Enfoque quantitativo: anlise balanos oramentrios e indicadores econmico-financeiros

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SUMRIO 1. INTRODUO 2. PROGRAMAS DE TRANSFERNCIA DE RENDA NO BRASIL 3. O MUNICPIO ENQUANTO TERRITRIO DAS POLTICAS PBLICAS 4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA EM PEQUENOS E MDIOS MUNICPIOS DO NORDESTE DO BRASIL: a experincia de Cerro Cor e Caic 5. CONCLUSO REFERNCIAS

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4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA EM PEQUENOS E MDIOS MUNICPIOS DO NORDESTE DO BRASIL: A EXPERINCIA DE CERRO COR E CAIC Desafios e diversidades na Gesto do programa em pequenos e mdios municpios; Atividades e sujeitos econmicos que influenciam e so influenciados pela implementao do programa; O social e o cultural no territrio de implementao da poltica; A cultura poltica na pauta do Programa Bolsa Famlia.

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Capacidade que pequenos e mdios municpios possuem para a implementao do Programa Condies de funcionamento; desenvolvimento de aes complementares; focalizao no pblico-alvo. Aes ocorrem de modo diversificado nas bases territoriais. Arranjo do programa DINMICA DO PROCESSO DA GESTO DO PROGRAMA EM CAIC E CERRO COR IMPACTOS DO PROGRAMA

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CAIC A GESTO DO MUNICPIO DE MDIO PORTE Cadastro nico / CRAS localizao, comunicao, frequncia dos beneficirios, estrutura fsica, controles e acompanhamento defasados. Baixa adeso dos beneficirios aos servios ofertados pelo CRAS com consequncias nas aes complementares e possibilidades de emancipao das famlias. Equipes do CRAS e do Cadastro nico defasagem, vnculo, precariedade das condies de trabalho, rotatividade e reflexos no atendimento, prtica do profissional. Elemento de tenso : realizao de concurso pblico.

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CERRO COR A GESTO NO PEQUENO MUNICPIO Cadastro nico e CRAS no mesmo prdio, proporciona unidade ao trabalho, proximidade com os beneficirios, melhor conhecimento da realidade. Facilidade no fluxo de informaes e no atendimento. Defasagem na equipe Cadastro nico. Vnculo profissional autonomia, vulnerabilidade, prtica profissional/ percepo do trabalho, segurana e reconhecimento. Atendimento da populao rural aes espordicas CRAS em ao.

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CAIC E CERRO COR IGD E SITUAO DE ATENDIMENTO Caic IGD : 0,89 - qualidade e integralidade dos dados disponveis no Cadastro nico e sua atualizao. Percentual de atendimento : 73,24% do Cadnico Cerro Cor IGD: 0,78 ndice de condicionalidade da educao e atualizao dos cadastros (populao rural) Percentual de atendimento : 69,37% do Cadnico Pontos importantes a considerar: Aes complementares Populao rural e o programa bolsa famlia Focalizao no pblico alvo

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IMPACTOS NA DIMENSO ECONMICA IMPACTOS ECONMICOS TRANSFERNCIA DOS RECURSOS DO PBF S FAMLIAS MELHORIA NAS CONDIES DE VIDA ACESSO AO MERCADO CONSUMIDOR LOCAL CRESCIMENTO DO COMRCIO LOCAL, AUMENTO DE EMPREGOS E DA ARRECADAO DE IMPOSTOS PONTO DE PARTIDA Aumento do PIB municipal; Crescimento do comrcio varejista; Expressividade do recursos do PBF em comparao s receitas municipais; Arrecadao de imposto, torna o municpio menos dependente.

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IMPACTOS NA DIMENSO SOCIOCULTURAL Trabalho : Condicionamento do recebimento do benefcio (beneficirios); Falta de veracidade das informaes (Cadnico) perfil social Percepes antagnicas elite/ beneficirios acomodao e o PBF; Oferta de trabalhos precarizados; defasagem de qualificao; Pessoas oriundas da rea rural /mercado de trabalho informal; Aes complementares desarticuladas com o mercado de trabalho Dinmica do espao urbano: Movimentao no centro urbano; ampliao do espao; isolamento; Diferenciao espacial (Caic bairros) e social ir rua; Dinmica sociocultural da cidade reflexo na economia;

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Acesso a servios bancrios; Clientes em potencial pelo comrcio local / renda / comportamento tico do pobre; Mais relevante na populao rural (Cerro Cor). Viso que a sociedade tem do Bolsa Famlia Marcada por uma diferenciao de classes elite econmica prtica assistencialista; Populao pobre oportunidade de minimizar a necessidade das famlias, ajuda.

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IMPACTOS NA DIMENSO POLTICA Realidade : elementos da poltica tradicional Poder local - clientelismo, poltica coronelista, cultura patrimonialista, oligarquias. Bolsa Famlia: desenho difere da relao clientelista Lealdade poltica acesso aos benefcios; PBF no direito nova condio estabelecida (eleitor/poltico) Dinmica poltica cultura poltica local: Fragilidade da atuao das Instncias de Controle Social do PBF e inexistncia de Conselhos especficos Dependncia do Poder pblico e interferncia Informaes/qualificao /rotatividade/atuao/visibilidade

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IMPACTOS NA DIMENSO POLTICA Falta de dotao oramentria Conselheiros funcionrios pblicos ou parentesco Qualidade do vnculo empregatcio dos profissionais que atuam no CRAS Assistentes Sociais Mudana de foco na correlao de foras polticas Ligao entre o Programa e o ex-presidente Lula Lula como emprestou ao Bolsa Famlia uma credibilidade como programa sustentvel, sai das mos do jogo poltico local a nfase sai da esfera municipal (prefeitos e vereadores) e o governo federal se estabelece como o vetor poltico do Programa

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CONCLUSO Ao pblica extrapola a transferncia de renda e impacta em variadas esferas da sociedade; Impacta nas dimenses e por elas influenciado, moldando- se conforme aspetos resultantes; Dficit de atendimento; Consolidado, massiva e abrangente; Desenho nico / A implementao diferenciada conforme a realidade local; Diferenciao no atendimento (rural e urbana) Aes complementares no atuam como portas de sada Impactos repercutem na populao em geral Permitiu apreender a realidade estudada com a compreenso ampliada do objeto de estudo, atravs de uma multiplicidade de olhares, orientado por uma concepo relacional.

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OBRIGADA!