UNISALESIANO

Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium

Curso de Psicologia

Pamela Barbosa Barros

Vanessa Cristina de Oliveira

O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E OS

ATRAVESSAMENTOS DA MEDICALIZAÇÃO: O

OLHAR DOS GRADUANDOS DE PEDAGOGIA

LINS-SP

2016

PAMELA BARBOSA BARROS

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA

O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E OS ATRAVESSAMENTOS DA

MEDICALIZAÇÃO: O OLHAR DOS GRADUANDOS DE PEDAGOGIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, Curso de Psicologia sob a orientação da Profª. Ma. Liara Rodrigues de Oliveira e orientação técnica da Profª. Ma. Jovira Maria Sarraceni.

LINS-SP

2016

Barros, Pamela Barbosa; Oliveira, Vanessa Cristina de

O processo de aprendizagem e os atravessamentos da medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia / Pamela Barbosa Barros; Vanessa Cristina de Oliveira. – – Lins, 2016.

79p. il. 31cm.

Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em Psicologia, 2016.

Orientadores: Jovira Maria Sarraceni; Liara Rodrigues de Oliveira.

3. Medicalização e Educação. 2. Psicologia e Pedagogia. 3. Formação Pedagógica. 4. Histórico-Cultural. I Título.

CDU 159.9

B281p

Ao incrível orientador, professor, amigo, doutor Mauricio Ribeiro de

Almeida (in memoriam) que esteve presente em toda nossa formação e que

aceitou logo de início o convite para orientar a pesquisa de trabalho de

conclusão de curso. Ele além de excelente profissional, comprometido e ético

com o seu trabalho, se tornou um amigo, que acreditava em nós como

humanas e profissionais, tornando uma referência para nossa vida. A dor de

sua perda é imensurável, dentro de nós ainda percorre o questionamento: Por

quê ele? É impossível não lembrar de cada momento, cada sorriso, cada

questionamento, cada piada sem graça, cada ensinamento que nos fazia

pensar por horas. A humildade de um ser que apesar de todo conhecimento e

experiência que obteve na vida, nunca deixou de perguntar se concordávamos

ou se éramos contra, ou até se acrescentaríamos algo. Queremos sempre

lembrar de sua imensa bondade, daquelas que quando se recorda, logo vem

um sorriso tímido de canto de boca. Como dizia Cássia Eller na letra da música

Por enquanto: “Mesmo com tantos motivos, pra deixar tudo como está, nem

desistir nem tentar, agora, tanto faz, estamos indos de volta pra casa.”

Sentimos dor, sentimos medo, sentimos angústia, sentimos raiva da vida, e

nesse emaranhado de sentimentos, sentimos vontade de não deixar ele morrer

e eternizá-lo neste trabalho, e onde quer que ele esteja, estará feliz pela

conclusão desta pesquisa. Assim, encerramos essa passagem dizendo que foi

um grande prazer conhecê-lo, e a ele fica eternizada a nossa imensa gratidão:

Maurício esse trabalho é pra você!

A saudade é o amor que fica.

Pamela Barbosa Barros

Vanessa Cristina de Oliveira

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me sustentar diante tantos

obstáculos dos quais considerei impossíveis de passar, mas que diante toda

Sua glória e Amor hoje concretizo esta conquista.

A minha avó Ana Barbosa por ser minha fortaleza e o centro do meu

mundo, o amor que sinto por você é maior do que jamais conseguirei um dia

explicar e mensurar. Esta conquista é nossa.

Meus pais e irmã, Zeneide Barbosa, Marcos Barros, Edivaldo Trindade,

Paola Trindade pelas contribuições e sacrifícios realizados durante toda minha

vida em especial neste período de formação amo vocês.

Ao meu anjo e “More Lindo” Vinicius Espaciani, por trazer luz a minha

vida.

Aos meus amados tios e primos, Zenilda Lopes, Wagner Lopes , Bianca

Lopes, Antônio Lopes e Carolina Lopes a todo apoio, atenção, carinho e

incentivo, vocês foram meu chão, minha gratidão eterna a cada de vocês.

Ao meu querido e muito amado tio, Raul Barbosa, por sempre ter

contribuído em todos os aspectos da minha vida, te amo tanto.

Ao meu mais lindo amor tia, Maria Barbosa (in memoriam), por sempre

ter acreditado em meus esforços, eu sei que estará sempre ao meu lado.

A minha amiga e irmã Luana Nagamatsu por estar sempre ao meu lado

apoiando e incentivando.

As minhas primas, Elizabeth Barbosa, Danyele Barbosa e Nayara

Barbosa, por estarem e participarem de todas as minhas conquistas.

A minha amiga Natalia Miazzo e Rafael Rivera pelas inúmeras

caminhadas após as aulas, nossas longas conversas e parcerias ao longo do

curso.

A minha amiga Vanessa Oliveira, por ser minha companheira durante os

trabalhos desde o início do curso e parceira nesta última etapa que conclui-se

para o encerramento de um lindo ciclo. Aprendi muito com você Xuxu, obrigada

por estes cinco anos de parceria, companheirismo, eu te amo.

Pamela Barbosa Barros

Agradeço primeiramente a Deus, meu Pai e fiel Amigo, por ter me

capacitado, por ter me sustentado até aqui, me dado força e coragem para não

desistir, guardando meus sonhos e objetivos. Obrigada Senhor por mais essa

vitória, a Ti toda honra e toda glória!

A família, minha mãe Maria, meu pai Valmir, meu irmão Wagner e minha

irmã Vânia, que é o presente mais lindo que Deus poderia ter me dado, eles

estiveram e estão presentes nos momentos mais fáceis e nos mais difíceis

também. Eles são a razão do meu viver, minha base e meu motivo de

persistência para conclusão dessa mais essa jornada. Agradeço a eles com

todo amor, carinho e respeito.

À adorável companheira, fiel, filha de quatro patas, Luma, que mesmo

sem a comunicação verbal, contribuiu para o desenvolvimento de uma grande

paciência para a realização desse trabalho. Faz quatro anos que minha rotina

mudou e eu amo cuidar dessa eterna criança, bicho é terapia!

À amiga e mais bonita flor do meu jardim Pamela Santana Ferrari, que

contribuiu para a decisão da escolha pela psicologia, sempre apoiou e esteve

presente no início do curso. Em meio a tantas flores, escolhi a mais bela, pelo

seu significado, cor e perfume, obrigada Florisbela.

Á toda esquipe de profissionais, psicólogos, enfermeiras, técnicas de

enfermagem, assistentes sociais, serventes de serviços gerais e diretora do

Ambulatório de Saúde Mental de Lins, pelos grandiosos ensinamentos e pela

atenção e carinho que fizeram com que a experiência de estágio realizada

nesse local seja levada para a vida toda.

Á orientadora Liara Rodrigues de Oliveira que me acolheu em uns dos

momentos mais difíceis de minha formação, mas juntas conseguimos nos

reerguer e continuar a pesquisa. Obrigada por todo carinho e atenção com o

nosso trabalho.

Aos professores, mestres, doutores, coordenadora do curso, e em

especial a orientadora técnica Jovira Maria Sarraceni pelo apoio no decorrer da

pesquisa.

Com carinho agradeço a parceira de pesquisa, Pamela pela paciência e

amizade nestes cincos anos que se passaram, obrigada por tudo Xuxu.

Vanessa Cristina de Oliveira

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e analisar a opinião dos alunos do segundo, terceiro e quarto ano do curso de pedagogia, em relação à medicalização de crianças na tenra idade no ambiente escolar. O trabalho adotou uma perspectiva metodológica quanti-qualitativa, o que possibilitou viabilizar a importância de trazer a luz uma discussão não só crítica, mas também fundamentada socialmente, acerca dos amplos questionamentos que englobam a temática da medicalização no ambiente escolar como um todo, desde a visão dos futuros educadores até mesmo a abordagem do tema durante a formação pedagógica. Para levantar os dados foi utilizada a ferramenta do Google Drive, que é um serviço para armazenar e sincronizar os arquivos, que permitiu que fossem enviados 58 questionários via e-mail contendo 17 questões semi-abertas acerca dos atravessamentos da medicalização infantil no ambiente escolar. Os dados obtidos foram analisados através da abordagem Histórico-cultural, pois essa teoria permite que se faça uma conexão entre o homem e a ciência e também um apontamento crítico sobre as relações entre psicologia e história, podendo desta forma compreender criticamente os caminhos que levam a sociedade a ser cada vez mais medicalizada. O projeto possibilitou a visibilidade de diversos outros questionamentos como: a falta de políticas públicas educacionais e a contribuição deste fator para a biologização da aprendizagem. Através dos dados obtidos com a pesquisa, foi possível perceber que há um conceito brando a respeito do tema e do que compete a educação com relação a encaminhamentos e diagnósticos, portanto enfatiza-se a discussão e abordagem da medicalização no ambiente escolar, bem como a iniciativa de trabalhos científicos e novas propostas de estágios que possibilite ao universitário estar inserido no cotidiano escolar e outros ambientes de intervenção.

Palavras-chave: Medicalização e Educação. Psicologia e Pedagogia. Formação Pedagógica. Histórico-cultural.

ABSTRACT

This study aimed to identify and anlyze the opions of second, third and fourth year pedagogy’s student about children’s medicalization at the early age at school. The research used as method a quantitative-qualitative perspective, which enable the importance of bringing to light not only a critical discussion, but also a discussion socially grounded about the broad questions that encompass the thematic of medicalization in school environment in its totality, since a future educators standpoint until the subject approach during the pedagogical training. To get the research data it was used Google Drive Tool, which is a service to store and synchronize files, and allowed to be sent 58 questionnaires via e-mail containing containing 17 semi-open questions about crossings of child medicalization in school environment. All the research data were analyzed using historical-cultural approach because this theory allows making a connection between man and science and also a critical note on the relationship between psychology and history, thus being able to understand critically the pathways that lead society to be increasingly medicalized. This project made possible visibility of several other questions such as: the lack of educational public policies and the contribution of this factor to the biologization of learning. Through the data obtained from the research, it was possible to see that there is a soft concept regarding the subject and education concerning referrals and diagnoses, therefore it emphasizes the discussion and approach of the medicalization in the school environment, as well as the initiative of scientific works and new internship proposals that allow the university to be inserted in the school routine and other intervention environments.

Key words: Medicalization and Education. Psychology ans Pedagogy. Teacher training. Historical-cultural.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Quantidade de respostas....................................................................46

Figura 2. Sexo....................................................................................................47

Figura 3. Número de filhos ................................................................................ 47

Figura 4. Já presenciou algum encaminhamento de criança para ser medicada

em razão de algum transtorno?.........................................................................54

Figura 5. Em sua opinião, os ressultados de tais encaminhamentos são:........56

LISTA DE TABELAS Tabela 1. Faixa Etária....................................................................................... 46

Tabela 2. Semestre do curso.............................................................................48

Tabela 3. Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no

processo de aprendizagem de crianças foi discutida?......................................49

Tabela 4. Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo

educacional ocorre em razão de.......................................................................50

Tabela 5. Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops,

sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores

pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento

aos especialistas................................................................................................51

Tabela 6. As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças

que não aprendem se devem ao seguinte fator................................................52

Tabela 7. Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de

diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve

ocorrer................................................................................................................53

Tabela 8. Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o

serviço de saúde e posterior medicação?.........................................................54

Tabela 9. A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos

para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao

comportamento da criança?..............................................................................55

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CVS: Centro de Vigilância Sanitária

DSM-V: Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – Volume 05

ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente

IAR: Instrumento de avaliação do repertório básico para a alfabetização

LDBEN: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

SNAP-IV: Nome dado ao questionário desenvolvido por Swanson, Nolan e

Pelham – versão IV

SNC: Sistema Nervoso Central

SNGPC: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

SPA: Síndrome do Pensamento Acelerado

TCLE: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

TDAH: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade

TDE: Teste de Desempenho Escolar

TOD: Transtorno de Oposição Desafiante

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13

CAPÍTULO I – A INFÂNCIA NO BRASIL ........................................................ 16

1 CONCEPÇÕES E SENTIMENTOS SOBRE A INFÂNCIA NAS

SOCIEDADES MODERNAS E CONTEMPORÂNEA ....................................... 16

1.1 História da criança no Brasil comtemporâneo............................................. 19

1.2 A criança sob o olhar da sociedade moderna ............................................. 20

CAPÍTULO II – EDUCAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO E PSICOLOGIA ................. 23

1 EDUCAÇÃO: INTERFACES DA PSICOLOGIA E PEDAGOGIA ................. 23

1.1 Medicalização na educação: breve histórico............................................... 28

1.2 O papel da escola frente à medicalização. ................................................. 30

CAPÍTULO III – AVALIAÇÕES E TRANSTORNOS NO AMBIENTE

ESCOLAR ........................................................................................................ 32

1 PERSPECTIVA E NECESSIDADES DE AVALIAÇÃO NA ESCOLA ........... 32

1.1 Técnicas de avaliação psicológicas empregadas na escola ....................... 33

1.2 Transtornos recorrentes no ambiente escolar ............................................ 35

1.2.1 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) .................... 35

1.2.2 Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) ............................................. 38

1.2.3 Dislexia ................................................................................................... 39

CAPÍTULO IV – METODOLOGIA ................................................................... 41

1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA ........................................................................ 41

1.1 Antecendentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa .................. 42

1.2 Descrição das técnicas de pesquisa ........................................................... 42

1.3 Definição e tipo de pesquisa quanto à abordagem Histórico-Cultural ......... 43

1.4 Procedimentos de coleta e ferramenta utilizada ......................................... 44

2 RESULTADO E ANÁLISE ............................................................................ 45

3 DISCUSSÃO DOS DADOS ........................................................................... 57

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO .................................................................... 62

CONCLUSÃO ................................................................................................... 63

REFERÊNCIAS ................................................................................................ 65

APÊNDICE ....................................................................................................... 69

ANEXO ............................................................................................................. 76

13

INTRODUÇÃO

A referente pesquisa tem por objetivo conhecer e analisar a opinião dos

alunos do segundo, terceiro e quarto ano do curso de pedagogia, em relação à

medicalização de crianças na tenra idade no ambiente escolar. A pergunta

problema da pesquisa consiste em averiguar se a medicalização está sendo

entendida como um dos principais recursos para o enfrentamento das

dificuldades ensino-aprendizagem. O interesse das pesquisadoras pelo assunto surgiu no decorrer da

graduação em Psicologia, mais especificamente no 1º semestre do ano de

2015, por se tratar de um assunto relevante socialmente que vem sendo

discutido recentemente, pois têm-se aumentado o consumo de Metilfenidato

por crianças e adolescentes em processo de escolarização e a compreensão

de que seus impactos na educação merecem serem mais debatidos e

conhecidos tanto pelos futuros educadores, como pelos pais.

As vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresentaram crescimento contínuo até o 1° semestre de 2013, quando houve drástica queda na venda de Ritalina® e pequena queda na venda do Concerta® e Venvanse®. A queda na venda de Ritalina® pode ser explicada pelo desabastecimento ocorrido no início de 2013, motivado por problemas de importação e fabricação do mesmo, como explica nota do fabricante Novartis. Apesar de 2013 ter apresentado essa queda, observa-se um padrão no consumo durante o ano, com quedas acentuadas no período de recesso escolar: Janeiro e Dezembro. Também observa-se que o consumo durante o ano apresenta aumento até Outubro. Em 2012, janeiro representou 4,7% de venda do Metilfenidato consumido no ano. Ao passo que Outubro foi responsável pela venda de 10% do total. Esses dados indicam que o Metilfenidato é possivelmente utilizado por crianças e adolescentes em processo de escolarização que fazem uso reduzido do medicamento no período de recesso escolar, mas que o seu consumo cresce concomitantemente ao longo do ano escolar, com aumento nas épocas onde há eminência de reprovação escolar. (FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, 2015, p.7)

O olhar das pesquisadoras se voltou para o público infantil, pois as

dificuldades de aprendizagem e atenção na tenra idade têm sido largamente

patologizadas, reduzindo-as ao campo médico. Para a medicalização, aquele

indivíduo que se difere de algo fora do padrão de normalidade é visto como

14

possuidor de alguma doença. (SANCHES; AMARANTE, 2014).

Nessa perspectiva foi elaborada essa pesquisa, para se confirmar a

hipótese inicial que visa averiguar a visão que os graduandos de pedagogia

têm sobre a medicalização de crianças no ambiente escolar. O local escolhido

para a investigação foi uma instituição universitária privada, devido a

possibilidade de acesso aos alunos.

O presente estudo foi embasado na abordagem histórico-cultural, que

segundo Meira (2007), considera-se que a análise dos trabalhos nesse suporte

teórico sugere uma atitude clara e definida, no que diz respeito a compreensão

das relações entre a Psicologia e a história, “...buscando na concepção

filosófica do materialismo histórico os princípios metodológicos necessários à

investigação científica e a análise das funções do conhecimento psicológico.”

(MEIRA, 2007, p. 27-8)

O método utilizado foi o quanti-quali, pois segundo Dessen; Silva e

Dessen (2011), a união desses dois métodos é avaliada como uma condição

precisa para compreender os processos sistêmicos e multideterminados, assim

através da ferramenta Google Drive, foi enviado um questionário virtual

contendo 17 questões semi-abertas acerca dos atravessamentos da

medicalização infantil no ambiente escolar, que foram enviadas no e-mail

pessoal de cada participante que se dispôs a responder o questionário da

pesquisa voluntariamente. Para a coleta dos e-mails, foi realizada uma visita

nas salas de aula do segundo, terceiro e quarto ano de pedagogia e após a

apresentação do tema, os alunos que se dispuseram a participar, assinaram a

carta de informação, bem como o termo de consentimento. Foram enviados

pela primeira vez 58 e-mails, e obteve-se 09 respostas, e depois de duas

semanas o questionário foi enviado novamente para todos os e-mails, mas foi

sinalizado que somente deveriam responder aqueles que não haviam

respondido ainda, com isso obtivemos mais 3 respostas, totalizando 12

respostas.

Com os dados obtidos, concluiu-se que a formação dos futuros

educadores necessita de um olhar mais amplo e crítico acerca do tema, pois os

mesmos dispõem de pensamentos e opiniões pouco aprofundadas acerca do

assunto.

Em suma, o estudo acerca do tema medicalização vem se reafirmando

15

em nossa sociedade, destacando a importância de fomentarmos a

conscientização dos futuros profissionais de educação para que desmistifiquem

tabus e construam um olhar crítico e sensível para as crianças que apresentam

alterações de comportamentos e atenção. É esperado então que o profissional

da educação busque uma interação maior com a família e não somente

culpabilize a criança em si por apresentar uma dificuldade de aprendizagem,

sem levar em consideração aspectos naturais de sua própria existência, bem

como variáveis externas presentes na sua formação e desenvolvimento, pois

quando se patologiza a criança, retira-se a possibilidade que o indivíduo tem de

expressar e ter reações naturais nos ambientes em que vive.

É evidente que não se pode realizar nenhum trabalho pedagógico sem disciplina. Entretanto, ela é importante apenas quando construída cotidianamente com a finalidade de se colocar a serviço da função social da escola: socializar conhecimentos e desenvolver pensamento crítico. (MEIRA, 2012, p. 139)

Diante de tal afirmação, entende-se que não cabe aos educadores

disciplinar o aluno, pois a disciplina é construída dia a dia, nos diversos

contextos de interação da criança, e tem por objetivo apoiar a escola no sentido

de educar para preparar para o convívio em sociedade, através dos

conhecimentos. Portanto não pretende-se ocultar os efeitos positivos que o

medicamento pode trazer, mas sim conhecer e analisar a visão dos futuros

educadores, sobre quando é realizado um diagnóstico incorreto e precoce,

frisando então que o mesmo deve ser usado de forma responsável e cautelosa

e para que isso aconteça é importante que os profissionais da educação

tenham essa consciência de avaliar corretamente a criança, juntamente com os

pais e o ambiente no qual ela está inserida antes de atribuir diagnósticos e

realizar encaminhamentos para avaliação médica e psicológica.

Deste modo organizou-se a pesquisa em quatro capítulos, sendo o

Capítulo I para relatar brevemente a infância no Brasil Contemporâneo e

Moderno. O Capítulo II para relatar o processo de educação, medicalização e

psicologia, o Capítulo III para descrever os transtornos mais recorrentes, bem

como o processo de avaliação na escola e as terapêuticas indicadas, e por fim

o Capítulo IV para descrever a pesquisa, seu desenvolvimento, resultados,

análise, discussão de dados, proposta de intervenção e conclusão final.

16

CAPÍTULO I

A INFÂNCIA NO BRASIL

1 CONCEPÇÕES E SENTIMENTOS SOBRE A INFÂNCIA NAS

SOCIEDADES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS

Neste capítulo será abordado um breve histórico sobre a infância,

ressaltando pensamentos relacionados as sociedades contemporâneas

seguido das sociedades modernas, exemplificando desde quando a criança era

considerada um “mini adulto”, e tempos depois passou a receber ensinamentos

(ler e escrever), até a proclamação da República, onde a criança passou por

um século de crueldades em diversos meios em que ela estava inserida.

No mundo pós moderno em que vivemos, não saberíamos falar de nós

mesmos, sem mencionarmos o nosso nome e idade, que aprendemos desde o

início da vida com os nossos pais ou responsáveis, mas nem sempre foi assim,

pois segundo Ariès (1981), no século XVI ou XVII, um homem mal saberia

mencionar sua identidade, algo que era muito incomum nesses tempos. O

homem é dotado de idades ao longo de toda sua vida e ocupa um lugar

direcionado durante longos períodos, sendo esta uma caracterização do

sujeito, que se enquadra em padrões da idade, onde não estará sozinho, mas

sempre junto a um determinado grupo.

As “idades da vida” ocupam um lugar importante nos tratados pseudocientíficos da Idade Média. Seus autores empregam uma terminologia que nos parece puramente verbal: infância e puerilidade, juventude e adolescência, velhice e senilidade – cada uma dessas palavras designando um período diferente da vida. (ARIÈS, 1981, p. 4)

Havia diversas definições para a primeira idade do homem, porém o

período de crescimento, que vai do nascimento até a puberdade era apontado

como puerícia, o que para a sociedade hoje é chamada de infância.

Galeno, citado em manuais de medicina entre os séculos XVI e XVIII era quem melhor definia o que fosse a primeira idade do homem a “puerícia” tinha a qualidade de ser quente e úmida e

17

durava do nascimento até os 14 anos. A segunda idade, chamada adolescência, cuja qualidade era ser “quente e seca”, perdurava dos 14 aos 25 anos. Na lógica de Galeno, o que hoje chamamos infância corresponderia aproximadamente à puerícia. (PRIORE, 2004, p. 84)

Compreende-se então que cada época correspondia a uma idade

designada como privilegiada, sendo a infância a idade do século XIX e

adolescência a do século XX (ARIÈS, 1981, p. 16), contudo para discorrermos

aqui sobre a criança, é preciso entender primeiro o conceito de infância, que

segundo o dicionário Aurélio é o período do crescimento do ser humano, que

vai do nascimento à puberdade; meninice, puerícia. Compreende-se então que

nesse período de desenvolvimento a criança ainda se encontra no período de

transição, ou seja, período que se designa de descobertas sobre si, o outro e o

mundo.

Segundo Priore (2004), o primeiro momento desta etapa perdurava até

o final da amamentação, por volta dos três ou quatro anos e no segundo

momento que perdurava até os sete anos, as crianças cresciam à sombra dos

pais, pois ajudavam-lhes nos afazeres do dia a dia, a partir daí as crianças

começaram a trabalhar, desenvolvendo algumas atividades, ou estudavam em

casa com instrutores ou na rede pública em escolas régias que foram criadas

na segunda metade do século XVIII.

Segundo Ariès (1981), a sociedade tradicional via com maus olhos as

crianças e pior ainda os adolescentes, a criança passava a ser um homem

jovem, sem passar pelas etapas do desenvolvimento necessário. A

transmissão dos valores, conhecimento e a socialização da criança no geral

não eram de responsabilidade dos pais ou da família. Devido ao crescimento

precoce a criança e o jovem adulto aprendiam o que fazer na convivência do

dia-a-dia, ajudando nas tarefas e afazeres dos adultos. No entanto um dos

sentimentos preservados para criança em seus primeiros anos de vida era o da

"paparicação", a criança era engraçada portanto divertia os adultos, como uma

espécie de animal de estimação, tanto pela distração momentânea que a

criança proporcionava como por muitas vezes elas virem a óbito ainda

pequenas, a forma com a qual os adultos lidavam com este sentimento era

como uma fatalidade que seria substituída brevemente por uma outra criança.

Quando a criança conseguia passar pelos primeiros perigos de vida

18

que se designavam aos cuidados precários das condições da época, e

sobreviviam, era comum que fossem viver com outras famílias que não fossem

as suas de origens. A presença do amor no ambiente familiar era notada do

noivado ao casamento, a importância porém era da relação do casal e não dos

pais com os seus filhos. As demonstrações de afetos e conversas entre o casal

eram mantidas fora do ambiente familiar. (ARIÈS, 1981)

No final do século XVII, segundo Ariès (1981) as escolas passaram a

substituir a aprendizagem como meio de educação portanto a criança passou

também aprender sobre os bons costumes, saindo do mundo do adulto, ficando

em uma espécie de quarentena dando início ao processo de educação. Esta

separação pode ser nomeada como uma das faces do movimento de

moralização que estava ligado à igreja ou as leis do Estado, no entanto tal

separação não teria sido possível sem a cumplicidade sentimental das famílias,

que passou a ser um lugar de afeição necessária entre os pais com seus filhos,

ou seja não se tratava mais de estabelecer aos filhos bens e heranças e sim

um sentimento novo, como se interessar pelos estudos das crianças, a família

passa então a se organizar ao redor da criança, lhe dando tal importância,

fazendo assim com que a criança saísse do anonimato sem que fosse possível

então, não lamentar a sua perda, e a tornando insubstituível.

A criança por vezes era excluída, uma vez que não possuía direitos,

portanto não tinha voz na sociedade, mas com as transformações que o mundo

sofreu na atualidade segundo Schultz e Barros (2011), a infância se concentra

na promoção da valorização de crianças e adolescentes, que passaram a ser

sujeitos possuidores de direito, onde suas necessidades físicas, cognitivas,

psicológicas, emocionais e sociais merecem um atendimento primordial, em

vista da fase de desenvolvimento que a criança transita.

Em seu período de desenvolvimento, segundo Priore (2004), mais

especificamente nas escolas jesuíticas, o lazer englobava brincadeiras como:

banho de rio, miniaturas de arcos e flechas ou com instrumentos para pesca,

além de cantos e etc. Assim nota- se que nos dias atuais não se vê mais esses

tipos de brincadeira, e isso deve-se ao desenvolvimento dos tempos modernos,

deste modo, percebe-se que as brincadeiras daquele período exigiam da

criança tempo, atenção e movimentação.

19

1.1 A história da criança no Brasil contemporâneo

A história da criança no Brasil iniciou-se em meados de 1549 na Bahia,

quando o padre Manuel da Nóbrega liderou a Companhia de Jesus composta

por quatro padres e dois irmãos na missão na América portuguesa. Um desses

irmãos, Vicente Rodrigues ficava encarregado de ensinar os meninos, tanto na

doutrina como em “ler e escrever”, sendo esta uma das principais

preocupações dos padres, que tinham como objetivo passar o ensino das letras

e dos bons costumes para a juventude a fim de fazê-los propagar eles

mesmos. (CHAMBOULERYON, 2004). Nota-se então que a escolha dos

padres jesuítas de ensinar a ler e escrever para as crianças indígenas, foi de

fato uma alternativa que viabilizou bons resultados ao passo que as mesmas

estavam iniciando o aprendizado aos costumes indígenas e assim aceitariam

com maior facilidade o ensinamento dos padres.

O aprendizado se dirigia as crianças indígenas, consideradas como

“papel branco”, para escrever e inscrever-se na luta contra a antropofagia, a

nudez e a poligamia, e isso foi resultado das grandes transformações nas

relações entre indivíduo e grupo no Velho Mundo.

É bem verdade que a infância estava sendo descoberta nesse momento no Velho Mundo, resultado da transformação nas relações entre indivíduo e grupo, o que ensejava o nascimento de novas formas de afetividade e a própria “afirmação do sentimento da infância”, na qual Igreja e Estado tiveram um papel fundamental. Neste sentido, foi também esse movimento “que fez a Companhia escolher as crianças indígenas como o ‘papel blanco’, a cera virgem, em que tanto se desejava escrever; e inscrever-se”. (CHAMBOULERYON, 2004, p. 58)

Como um dos medos dos padres foi que as crianças esquecessem o

que aprendiam, devido ao crescimento e mudança dos antigos alunos, se

investia na capacidade de memorização das crianças e também em uma

conversão da doutrina pela “sujeição” e “temor”, através de vigilância constante

e castigos corporais. É evidente que o interesse na conversão dos indígenas

era primordial e isso implicava com os seus costumes, embora o aprendizado

das crianças favorecesse ambas as partes, pois os meninos poderiam repassar

o que aprendiam para os pais e assim modificar as novas gerações.

20

Receava-se que crescendo, os antigos alunos esquecessem tudo o que haviam aprendido com os padres. Uma das causas principais desse medo era um dos “estranhos” costumes dos índios, que tinham por hábito mudar-se de uma parte para a outra. Longe dos religiosos, os filhos levados pelos pais não só desaprenderiam o que se lhes havia sido ensinado, mas, pior, poderiam até mesmo voltar para os seus antigos costumes. (CHAMBOULERYON, 2004, p. 68)

Ainda segundo Priore (2004), o desenvolvimento de uma criança era

acompanhado de uma preocupação pedagógica, pois tinha-se por finalidade

transformar a criança em um indivíduo responsável. Além disso, segundo a

autora, humanistas europeus apontavam que para uma educação básica, a

criança deveria ser valorizada através da leitura e da escrita, mas também pela

doutrina cristã, onde deveriam ler a bíblia. Usavam-se cartilhas de

alfabetização e ensino da religião para auxiliar o aprendizado a domicílio ou

público e assim era firmado o trabalho que a mãe deveria realizar na primeira

fase da criança.

Os ensinamentos dos padres eram primordiais para a construção do

sujeito, já que serviriam como exemplos para os demais, pois seguindo os

pensamentos do padre Nóbrega, os meninos que fossem bem ensinados,

dotados de bons costumes, permaneceriam firmes na virtude, viabilizando o

futuro das novas gerações, assim o que era considerado o mais difícil não era

aprender a doutrina, mas preservar os bons costumes. (CHAMBOULERYON,

2004).

1.2 A criança sob o olhar da sociedade moderna

Segundo Passetti (2004), com a proclamação da República no Brasil,

surgiu um século de crueldades com muitas crianças e jovens, seja no

ambiente familiar, como nas escolas, nas ruas, nos internatos, nos confrontos

entre gangues, etc. O resultado de tais crueldades era o abandono dessas

crianças, aumentando as carências psíquicas, econômicas e sociais, que de

fato levava a criança para a criminalidade, tornando essa problemática a

cuidados do Estado, compreendendo-se então que não se tinha muitas

alternativas diante de tal situação em que a criança se encontrava, fazendo

21

com que a mesma procurasse o caminho mais fácil para sobreviver, sendo este

então a criminalidade.

No século XX, o Estado passou a olhar mais para a família

monogâmica e “estruturada” com o intuito de preservar a ordem social, já que

se tinha a ideia de que a família disfuncional geraria criminosos, então o Estado

é quem deveria conter a delinquência nas pessoas pobres através das políticas

sociais especiais (PASSETTI, 2004), que ocasionava uma maior valorização da

moral e dos bons costumes que a família funcional poderia proporcionar e

quando isso não ocorria, o sujeito rotulado passava a fazer parte do quadro de

criminosos, pois não teria adquirido então, os valores que a família funcional

transmitiria de acordo com o Estado.

A internação foi um método que fazia parte das políticas sociais

especiais, e tinha por objetivo conter crianças e jovens, mas ocasionava o

sentimento de revolta, já que a individualidade era afrontada e o indivíduo

acabava sendo excluído pela sociedade, compreendendo assim que este

método não trazia bons resultados nem para o sujeito e nem para a sociedade

que ele estava inserido.

Afinal, no internato as crianças são criadas sem vontade própria, têm sua individualidade sufocada pelo coletivo, recebem formação escolar deficiente e não raramente são instruídas para ocupar os escalões inferiores da sociedade. A internação traz o sentimento de revolta no residente porque ali anuncia-se, para ele, a sua exclusão social. (PASSETTI, 2004, p. 348-9)

Diante disso, em comparativo com o contexto atual, o ato de

medicalizar pode também ser considerado como uma medida de conter as

crianças que apresentam comportamentos que confrontam o que é

considerado “normal” pela sociedade, pois estas se não medicalizadas tornam-

se excluídas por serem “diferentes” e estando enquadradas dentro de uma

classe patológica e devidamente medicalizadas ficam inseridas dentro do

contexto social que é aceitável pela sociedade, podendo assim conviver

normalmente entre os demais homogêneos.

Os primeiros códigos de menores surgiram em 1927 e 1979, sendo o

primeiro o que regulamentou o trabalho infantil até que com a Constituição de

1934 ficou determinada a proibição do trabalho dos menores de 14 anos sem

22

permissão judicial. Logo após a retomada do regime político democrático,

surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho de 1990,

pela lei nº 8.069, com a intenção de integrar crianças e jovens à vida

normalizada (PASSETTI, 2004), assegurando seus direitos, garantindo toda

proteção que a criança e o adolescente necessita, confirmando então que a

criança não poderia ser inserida no trabalho, pois possui outras questões que

são consideradas primordiais na vida do sujeito como: a educação,

independentemente de sua condição socioeconômica, decorrente de um

atendimento biopsicossocial.

Crianças e jovens infratores eram estigmatizados e identificados com o

termo “menores”, que era carregado de preconceitos, mas que foi abandonado,

“A Constituição de 1988 expressou o fim da estigmatização formal pobreza-

delinquência e pode-se pensar, então, no novo Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA)” (PASSETTI, 2004), a partir daí então, pode-se pensar na

minimização de algumas penalizações. A partir dessa visão entende-se que

vivemos em um mundo de exclusões econômicas, onde crianças e jovens são

transformadas num problema social, nos remetendo a ideia de que as medidas

socioeducativas devem ser definitivamente analisadas para que haja outras

estratégias para lidar com o abandono e com as infrações de crianças e jovens,

extinguindo assim os preconceitos existentes por trás dos menos favorecidos.

Segundo Passetti (2004), há um grande desafio para o início do século

XXI: ou ampliam-se as conquistas jurídicas consagradas no ECA, renovando a

mentalidade dos juízes, promotores e advogados, ou caminharemos para o

retrocesso à situação do início do século com prisões e internatos,

reconhecendo-se que de nada servem para corrigir comportamentos ou

educar, ou seja, a ordem social que se busca não será adquirida se as políticas

públicas não viabilizarem o sujeito como um todo, desmistificando a classe

social em que ele está inserido.

23

CAPÍTULO II

EDUCAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO E PSICOLOGIA

1 EDUCAÇÃO: INTERFACES DA PSICOLOGIA E PEDAGOGIA

Este capítulo aborda a relação entre a Psicologia e a Educação ainda no

cenário atual do Brasil, onde encontra-se diversas implicações, isto porque os

desafios estendem-se a compreender a atuação dos profissionais em questão

(psicólogos, pedagogos e professores), uma vez que tem-se por objetivo

avaliar os desdobramentos da escola no que diz respeito ao processo de

formação do indivíduo e também a quem aplica os ensinamentos (professores).

De acordo com Viotto Filho (2012), tais divergências possibilitam a

compreensão da discussão que se concentra no movimento da psicologia para

a educação no que se refere às técnicas psicológicas utilizadas na escola e no

movimento educacional que se apropria dos conceitos psicológicos para uma

reflexão pedagógica.

Segundo Patto (1987) a queda da República oligárquica no ano de 1930,

foi um marco para a história do Brasil, já que existia uma relevante tendência à

industrialização, pois preocupava-se muito com o desenvolvimento econômico

do país. Nesse momento histórico também aconteceu uma passagem gradual

de uma sociedade agrária oligárquica para uma sociedade urbano-industrial

capitalista. A partir desse contexto, a educação ganhou importância, pois se

encarregava pelo processo de formação dos indivíduos, que deveriam seguir o

modelo de homem que era almejado pela sociedade e assim, estariam aptos

para trabalhar, obedecendo as regras que o sistema político-econômico

implantou.

A Psicologia no Brasil surgiu em meio a esse processo de transformação

da sociedade política e econômica, visando atender a ordem do sistema, isto

porque, a psicologia tinha por objetivo naquele período, explicar os

comportamentos do sujeito bem como os pensamentos que designavam as

suas ações de acordo com as condições de vida do meio em que estava

inserido. Contudo, segundo Viotto Filho (2012), devido a tais transformações

24

ocorridas, intensificaram-se os aspectos relacionados a questões educativas, e

assim, consequentemente a problemática pedagógica passou a ser alvo de

maior preocupação, visto que o país passava também por uma complexa

situação social decorrente da crescente urbanização e expansão industrial, na

qual surgiram as dificuldades pela falta de saneamento básico, moradia e

saúde para a população.

Patto (1987) indica que a escola, assim como a psicologia, configurava-

se como instrumento utilizado para a ideologia da classe dominante, ou seja, a

escola teria como papel além de ensinar as técnicas e conhecimentos, ensinar

as regras, moral e bons costumes, relacionando com a psicologia que

conquistou grande espaço na sociedade brasileira, mas que deveria atuar no

controle social, visando a manutenção do poder da classe dominante.

Todos os que passam pela escola são recheados de ideologia que convém ao papel que vão desempenhar na sociedade de classe: modéstia, resignação, submissão, consciência profissional, moral, cívica, nacional e apolítica altamente desenvolvida, no caso dos explorados, que são os que deixam a escola mais cedo [...]. (PATTO, 1987, p. 40)

O educar para Libâneo (1991), seria principalmente aperfeiçoar o

indivíduo, propiciando o desenvolvimento da personalidade em harmonia com

as perspectivas da sociedade, frisando assim que o conhecimento vai muito

além do que se espera, ressaltando mais uma vez, a importância da relação do

homem com o seu meio.

O ato educativo é uma totalidade na qual afluem fatores (sociais, econômicos, psicológicos) que se constituem nas condições para o desenvolvimento individual. Condições biológicas, condições sociais, disponibilidades psicológicas são todas as mediações entre indivíduo e a sociedade, e que permitem ou dificultam à criança apropriar-se do patrimônio cultural, construindo-se pela sua própria atividade, como ser humano, vale dizer, como ser social. (LIBÂNEO, 1991, p. 156)

Observa-se então que no meio escolar, deve ser oferecido ao aluno,

determinantes que o vincule com a sociedade, pautando para ele todos os

aspectos e condições cabíveis para o seu desenvolvimento, seja em sua

adaptação com o meio, seja em sua transformação.

Ao analisar essa relação da Psicologia com a Educação, Libâneo (1991),

25

ressalta que a psicologia cunhou na educação a ideia de que os fatores

causadores do comportamento do homem são consequência dos processos

internos, ou seja, são as emoções, sentimentos e ideias que levam o indivíduo

a atuar, a agir, isto é, sem considerar sua natureza social.

Segundo Viotto Filho (2012), a psicologia cria o fenômeno da

psicologização na escola ao estimar que a criança possui uma personalidade

independente e suas necessidades e interesses são instintivas. Deste modo,

ao respaldar o fenômeno da psicologização, compreende-se uma busca

insaciável por explicações e soluções dos problemas escolares, por não se

levar em conta as relações sociais que são estabelecidas antes da produção

desses fenômenos. Diante disso, Lane (1991, p.12) evidencia que: “O ser

humano traz consigo uma dimensão que não pode ser descartada, que é a sua

condição social e histórica”, o que leva aos profissionais da educação

envolvidos, uma análise conjunta dos fatos, levando em consideração todos os

aspectos que englobam o homem.

A psicologia percorreu diversos caminhos até de fato chegar a definição

do papel do profissional na educação, relacionando tanto os aspectos de

psicologia e pedagogia, quanto também as relações com o trabalho, onde

ocorreu uma atuação conjunta da psicologia educacional e empresarial e assim

obtiveram grande importância durante o legado que se estabeleceu desde os

primórdios de sua existência como ciência.

Em meados da década de 1940, a psicologia se expande nas suas relações com o trabalho e respalda atividades de treinamento, seleção, avaliação de desempenho, análises e validação de testes. Surgem nesse período os testes psicotécnicos e, paralelamente, os de orientação vocacional. No ano de 1945, foi implantada a ‘orientação vocacional’ nos cursos vocacionais do SENAI e em 1947 foi inaugurado o Serviço de Pesquisa e Orientação no Departamento de Ensino Profissional do Estado de São Paulo. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 9)

Viotto Filho (2012) indica que no final da década de 1970, essa relação

de Psicologia e Educação passou a ser extremamente discutida, pois diversos

autores se disponibilizaram a realizar uma revisão crítica sobre o aspecto que

se designava psicologizante, que fez com que ocorressem mudanças tanto

teoricamente, quanto metodologicamente, para que se construísse então uma

26

nova atuação do psicólogo, porém ainda permanecem diversas lacunas a

serem repensadas para que haja uma compreensão mais adequada dessa

atuação em questão.

Na direção da construção de novas possibilidades, defende-se que a Psicologia como ciência compreenda o homem e os fenômenos psicológicos a partir de uma análise crítica das relações históricas e sociais e que a atuação dos profissionais deve criar condições teórico-práticas concretas, para que o ser humano tenha possibilidades de apropriar-se, através da educação escolar, das objetivações construídas pela humanidade e, nesse processo, construir seu desenvolvimento de forma multilateral. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 11)

Nessa perspectiva, adotar uma postura crítica sobre as relações sociais,

têm-se revelado a forma mais apropriada de se compreender os fatos que

engendram o indivíduo, visto que assim auxilia-se no processo do seu

desenvolvimento, ampliando sua qualidade de vida. Portanto pode-se pensar

numa Psicologia que desvele criticamente a sua própria atuação no meio

educacional, concretizando assim, uma ciência que almeje a construção com

intuito de modificar as relações sociais na escola. (VIOTTO FILHO, 2012)

Se a Psicologia apenas descrever o que é observado ou enfocar o Indivíduo como causa e efeito de sua individualidade, ela terá uma ação conservadora, estatizante – ideológica – quaisquer que sejam as práticas decorrentes. Se o homem não for visto como produto e produtor, não só de sua história pessoal mas da história de sua sociedade, a Psicologia estará apenas reproduzindo as condições necessárias para impedir a emergência das contradições e a transformação social. (LANE, 1991, p. 15)

Embora a posição crítica seja a condição mais relevante a ser tomada

para se compreender a relação do ser com o meio em que ele está inserido,

bem como os aspectos relativos da psicologia educacional, nota-se que esse

pensamento nem sempre existiu, pois segundo Viotto Filho (2012) na década

de 1940, a psicologia adentrou a prática escolar com o objetivo de resolver os

problemas escolares e adaptar os alunos dentro daquilo que a escola exigia, e

foi desta forma que o psicólogo escolar passou a ocupar um espaço de grande

relevância, atuando para atender às demandas escolares.

Contudo, o processo de produção de conhecimento e atuação na psicologia escolar foi e ainda é alvo de severas críticas, que

27

se tornaram enfáticas, sobretudo, no final da década de 1970 e na década 1980, em decorrência de um movimento de reflexão crítica radical sobre a teoria e a prática da psicologia e dos determinantes sócio-históricos da relação estabelecida entre a psicologia e a educação. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 12)

Em suas considerações Patto (1987) indica que a Psicologia Escolar ao

estabelecer uma prática mais voltada à identificação e tratamento dos

problemas dos indivíduos, torna-se uma “psicologia do escolar”, onde atua-se

como se houvesse uma separação do sujeito para as questões da educação,

respaldando assim mais uma vez uma psicologia a serviço do poder da classe

dominante. Sobretudo Viotto Fillho (2012), acredita que desta forma, a

Psicologia Escolar desconsidera as diversas determinantes presentes no

processo educativo, contribuindo assim para a construção dos processos de

culpabilização do sujeito.

Pensando no movimento que a psicologia deve realizar para a análise

crítica das situações e relações sociais, Viotto Filho (2012) vai mencionar o fato

de que necessita-se construir uma estrutura conjunta dos profissionais da

educação (psicólogos escolares, professores e pedagogos), com o objetivo de

concretizar a psicologia dentro da educação, para assegurar uma ação

educativa que esteja além daquelas propostas consideradas pragmáticas e

utilitaristas encontradas na educação. Deste modo, essa relação dentro dessa

perspectiva crítica, irá contribuir para que se estabeleça as condições

subjetivas do indivíduo e das situações sociais presentes na escola, para

assim, efetivar as práticas pedagógicas.

Meira (2000), vai dizer que uma concepção ou teoria é crítica quando

existe condições de transformar aquilo que é imediato em mediato, adquirindo

uma totalidade do concreto em diversas determinações (essência/aparência,

parte/todo, singular/universal e passado/presente), pois desta forma, se

compreenderá a sociedade como percurso do que há de vir a ser. Entende-se

então que as mudanças almejadas devem ocorrer com atuações no presente,

buscando trabalhar todo o contexto de forma conjunta para que se entenda o

que ainda há de vir.

Os educadores (psicólogos, pedagogos, professores, funcionários, etc.) ao construírem coletivamente novos espaços de reflexão, de crítica e de relação social humanizadora na

28

escola, valorizando o diálogo, as trocas recíprocas de conhecimento e experiências, permeados pela filosofia, pela ciência, pela política, pela ética e pelas artes, dentre outras objetivações humanas, terão condições de efetivar situações diferenciadas de desenvolvimento das individualidades numa direção livre e universal, ou seja, em direção a liberdade e emancipação humana. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 22)

Portanto, compreende-se que ceder esse novo espaço na educação,

permeando a ação conjunta dos educadores, terá sobretudo uma práxis

educativa que superará aquela ideia inicial reducionista, onde se implicavam

análises patologizantes dos alunos e assim sendo ocorrerá aquela

transformação qualitativa que tanto se almejou na relação da Psicologia com a

Educação.

1.1 Medicalização na educação: breve histórico

Neste item, é apresentado um breve histórico sobre como se iniciou a

medicalização na escola, entrelaçando com os problemas de aprendizagem

que se reduzem a patologização levando à lógica médica. Iniciaremos com a

conceituação do termo medicalização para compreendermos melhor como se

deu esse processo.

O conceito de medicalização, bastante usado na sociologia, foi inicialmente proposto por Irving Zola em 1972, e se referia à expansão da jurisdição da profissão médica para novos domínios, em particular àqueles que dizem respeito a problemas considerados da ordem espiritual/ moral ou legal/ criminal. (AGUIAR, 2004, p.133)

No Brasil, a professora e socióloga Cecília Donnangelo, foi uma das

primeiras autoras a discutir a medicalização, ela pesquisou as relações entre

saúde e sociedade. Para defender sua tese de doutorado, Cecília analisou as

consequências desse plano de medicalização e indicou as formas que fizeram

com que ele se consolida-se atualmente, tendo a prática médica como

elemento principal. (MOYSÉS; COLLARES, 2013)

Segundo as autoras Collares e Moysés (1994), o termo medicalização

refere-se a ação de transformar questões de origem social e política em

questões médicas, ou seja, é a busca eminente por soluções para a

problemática através da medicina, onde considera-se que o problema

29

centraliza-se apenas no indivíduo e não em uma determinante coletiva. A partir

daí, entendesse que toda responsabilidade que deveria ser do sistema

sociopolítico é retirada, resultando na culpabilização do indivíduo.

Guarido e Voltolini (2009) indicam que o conceito de medicalização

passou a ser utilizado em diversos estudos em 1970 do século XX, para

discutir a maneira pela qual os problemas de aprendizado das crianças foram

comumente explicados.

No contexto educacional a medicalização advém da biologização das

diversas queixas escolares que no princípio era realizada apenas por médicos,

mas recentemente esse cenário mudou devido as novas áreas de

conhecimento que incluem nesse aspecto também, outros profissionais da

saúde que se aliaram a prática biologizante da medicina, por isso o termo

patologização passou a ser mais abrangente, substituindo o termo

medicalização, pois o fenômeno expandiu-se, não sendo mais uma prática

excepcionalmente médica. (COLLARES e MOYSÉS, 1994)

Contextualizando esse conceito é importante destacar um breve

histórico sobre o tema, assim de acordo com Sapia (2013) o princípio se deu

quando os médicos higienistas entraram nas escolas brasileiras no início do

século XX, com o objetivo de elevar o país à categoria das grandes nações,

investindo nas escolas e famílias, buscando a transformação do indivíduo como

um todo.

Nessa época a criança que fosse cuidada e higienizada, se tornaria um

adulto saudável, por isso a educação e a medicina se destacaram como forma

de garantir esse plano de higienização da sociedade. (SAPIA, 2013). Ainda

nesse sentido, o higienismo constituía um discurso de que “as doenças de toda

espécie (incluindo as do não aprender) eram resultantes da incompetência e

incapacidade das famílias de cuidar dos seus filhos” (SAPIA, 2013, p. 23),

permitindo dessa forma que os higienistas interferissem na educação.

Diante disso, Lerner (2014), menciona o fato de que tendo como base

um comportamento considerado ideal, desconsidera-se todos os outros

comportamentos que seja diferente desse. Portanto o indivíduo que não faça

parte da ideologia do comportamento ideal, é diagnosticado com alguma

patologia (distúrbio ou transtorno) e assim precisa ser tratado com

medicamentos.

30

1.2 O papel da escola frente à frente da medicalização

Quando se refere à educação, observa-se um aumento significativo do

ato de medicalizar, reforçando a hipótese do fracasso escolar, pois o aprender

e o não aprender são sempre referidos como algo individual, próprio da

criança.

A Educação, assim como todas as áreas sociais, vem sendo medicalizada em grande velocidade, destacando-se o fracasso escolar e seu reverso, a aprendizagem, como objetos essenciais desse processo. A aprendizagem e a não-aprendizagem sempre são relatadas como algo individual, inerente ao aluno, um elemento meio mágico, ao qual o professor não tem acesso -portanto, também não tem responsabilidade. (COLLARES; MOYSES, 1994, p.26)

O que percebe-se é a importância que tem-se atribuído ao denominado

“diagnóstico”, tanto pelos profissionais da educação como também pelos

profissionais da área da saúde, pois há um deslocamento de responsabilidade

e em meio a isso os professores desempenham um papel de intercessores

quanto aos encaminhamentos gerados para os profissionais da saúde,

transferindo desta forma os problemas mesmo que indiretamente e de

maneiras brandas o não aprender como uma responsabilidade do aluno.

É muito comum profissionais tanto da Educação como da Saúde quase que se contentarem com um "diagnóstico”. (...) Do outro lado da moeda, os professores, que deveriam ser também os responsáveis por analisar e resolver problemas educacionais, assumem uma postura acrílica e permeável a tudo; transformam-se em mediadores, apenas triando e encaminhando as crianças para os especialistas da Saúde. Essa prática acalma a angústia dos professores, não só por transferir responsabilidades, mas principalmente porque desloca o eixo de preocupações do coletivo para o particular. O que deveria ser objeto de reflexão e mudança - o processo pedagógico - fica mascarado, ocultado pelo diagnosticar e tratar singularizados, uma vez que o "mal" está sempre localizado no aluno. E o fim do processo é a culpabilização da vítima e a persistência de um sistema educacional perverso, com alta eficiência ideológica. (COLLARES; MOYSES, 1994, p.30)

É importante ressaltar o papel da gestão escolar que é responsável

pelas questões administrativas e pedagógicas da escola, ficando com o diretor,

31

o papel de líder que deve nortear esse processo da escola. Assim é

denominado aos diretores escolares, segundo Lück (2009, p. 22) a função de

“zelar pela realização dos objetivos educacionais, pelo bom desempenho de

todos os participantes (...) e atingimento dos padrões de qualidade definidos

pelo sistema de ensino e leis nacionais, estaduais e municipais”.

Entende-se então que o foco das ações do diretor deve ser a

aprendizagem e formação dos alunos e para isso aos alunos que apresentem

dificuldades de aprendizagem, cabe ao diretor “orientar, incentivar e viabilizar

oportunidades pedagógicas especiais para alunos com dificuldades de

aprendizagem e necessidades educacionais especiais.” (LUCK, 2009, p. 94).

Quanto ao papel dos docentes, de acordo com a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), são descritos alguns deveres,

incluindo o referente a aprendizagem, no qual incumbe o professor o papel de

zelar e formar estratégias para aqueles alunos que apresentam alguma

dificuldade.

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III – zelar pela aprendizagem dos alunos; IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (LDBEN 9.394/96, art. 13).

Portanto, compreende-se que o professor também é responsável pela

aprendizagem de seus alunos, assim o processo de não aprender confere aos

docentes a responsabilidade de buscar uma metodologia que almeje o êxito da

aprendizagem, englobando a todos, para que não haja exclusão nesse

processo.

32

CAPITULO III

AVALIAÇÕES E TRANSTORNOS NO AMBIENTE ESCOLAR

1 PERSPECTIVAS E NECESSIDADES DE AVALIAÇÃO NA ESCOLA

A avaliação é uma ferramenta necessária no ambiente escolar, pois é

através de seus resultados que se poderá perceber onde cada aluno apresenta

maiores habilidades e dificuldades. No entanto tal método se tornou apenas

uma ferramenta de fim classificatório, ou seja, apontando os que são melhores

e piores e muitas vezes como mecanismo punitivo aos alunos por seus

comportamentos tidos como inadequados. A avaliação descrita por Sousa

(1993) traz à luz a preocupação de enquadrar esta técnica em uma teoria

conservadora, porém se analisarmos apenas a palavra avaliação em si,

perceberemos que estamos a todo tempo nos autoavaliando, seja na escolha

do produto a ser comprado no supermercado ou a que roupa usar para ir ao

trabalho, se refletíssemos desta forma por que então a avaliação no âmbito

escolar tem sido tão discutida? A questão não é a técnica de avaliar um aluno e

mensurar o grau de sua aprendizagem, mas sim a forma em que ela vem

sendo empregada, considerando os dados isoladamente para uma finalidade

classificatória.

Conceito de avaliação da aprendizagem que tradicionalmente tem como alvo o julgamento e a classificação do aluno necessita ser redirecionado (...) desponta como finalidade principal da avaliação o fornecer sobre o processo pedagógico informações que permitam aos agentes escolares decidir sobre a intervenção e redirecionamentos que se fizerem necessários em face do projeto educativo definido coletivamente e comprometido com a garantia da aprendizagem do aluno. (SOUSA, 1993, p.46)

Utilizando a avaliação apenas como um instrumento classificatório, não

é possível mensurar se tal método traz em seus resultados a consideração de

todas as potencialidades e condições do aluno, uma vez que as análises de

seus dados são feitas de forma isolada, separando o contexto social do aluno

33

da análise dos resultados. A avaliação teria sua função ao ser feita como o ato

de “diagnosticar” o aluno avaliado, ou seja, levar em consideração o ambiente

no qual este está inserido (a realidade do cotidiano), e através dos resultados

obtidos, ter a tomada de decisão para trabalhar com o aluno os resultados os

quais precisam ser melhorados, dispondo de ferramentas e técnicas que se

adequem a sua realidade.

Quando se permite fazer comparações, ela o faz em relação a dois momentos diferentes do desempenho do mesmo aluno: verificação do que ele avançou relativamente ao momento anterior de um processo de ensino aprendizagem. De forma alguma ela pode ser usada para comparar desempenhos de alunos ou de turmas diferente para classificá-los em scores ou quadros que revelem hierarquias de desempenhos. (ROMÃO, 1998, p.55)

No entanto o que encontramos na realidade da educação disposta em

nosso sistema são as separações de classes homogêneas de acordo com a

facilidade de aprendizagem, alegando que ao estar em uma sala onde todos os

alunos possuem o mesmo nível de acompanhamento, torna-se mais fácil para

este aprender e para o professor ensinar. Porém o método classificatório

empregado nas escolas não viabiliza o conjunto social do aluno que fica

rotulado e diferenciado por estar em uma sala onde o ensino é aplicado de

forma mais superficial.

Portanto a função adequada para uma avaliação pedagógica seria

aquela em que os contextos sociais e culturais de cada aluno fossem levados

em consideração, bem como suas características individuais e seu

desenvolvimento no que se refere à aprendizagem, realizando a aplicação da

técnica de modo fiel a realidade de cada aluno, sendo desta forma, uma

possível oportunidade de trabalhar as dificuldades de aprendizagem do

educando, evidenciando a importância da relação com seus conhecimentos e

habilidades e não o segregando pelas mesmas.

1.1 Técnicas de avaliação psicológicas empregadas na escola.

No que se refere a “técnicas” psicológicas utilizadas na escola, ressalta-

se a necessidade do psicólogo no ambiente escolar para realização desta

prática. No entanto no cenário atual da educação o que se encontra em

evidência são educadores encaminhando alunos para o serviço de psicologia

34

com um pré diagnóstico, embasado pelo senso comum, ou enviesado por uma

concepção conservadora e meramente patologizante. Um aluno que foge do

padrão aceitável de comportamento estabelecido pela sociedade, por exemplo,

é pré-diagnosticado como hiperativo, sendo tal fundamentação realizada

apenas pela avaliação no âmbito educacional.

A perigosa tendência de tornar natural aquilo que é historicamente determinado. Passa a ser algum atributo individual como justificativa para o fracasso. A história desse olhar culpabiliza o sujeito oficializou-se o desenvolvimento das ciências humanas, cujos argumentos isentavam a desigualdade social, inerente ao nosso sistema, da reponsabilidade pelas diferenças sociais. Desta forma, tornou-se natural e legalmente instituída a crença na possibilidade de medirmos a inteligência e a capacidade individual das pessoas como se fossemos constituídos fora das relações sociais. (MACHADO, 2000, p.145)

Fica claro diante a afirmação de Machado (2000), a impossibilidade de

se avaliar qualquer indivíduo isolando suas relações e contextos sociais. As

práticas empregadas no ambiente escolar carecem de uma melhor preparação

para o olhar do Educador diante a diversidade dos comportamentos

considerados normais do desenvolvimento infantil, para os comportamentos

possivelmente patológicos.

A carência de políticas públicas que cercam o ambiente escolar segundo

Souza (2010) é algo novo no âmbito da psicologia escolar, pois esta se

criticava pelo fato da atuação do psicólogo no ambiente educacional avançar

lentamente para o processo de melhoria e qualidade na escola e também dos

benefícios que ela deveria proporcionar a todos.

A concepção teórica de que o fracasso escolar é produto da escola resgata pelo menos duas grandes questões para o psicólogo e para formação de profissionais que atuam no campo da educação escolar: a primeira referente ao posicionamento político de compromisso com o excluído principalmente com as crianças e adolescentes, e a segunda, não menos importante, relativa à superação de referenciais teórico-metodológicos oriundos da Psicologia que têm levado à produção da exclusão por meio de concepções medicalizantes a respeito da queixa escolar. (SOUZA, 2012 p.68)

35

Diante tal afirmação podemos refletir acerca do fracasso escolar que

utiliza como justificativa os problemas relacionados à aprendizagem das

crianças e não de fato a falta de políticas púbicas.

1.2 Transtornos recorrentes no ambiente escolar

A escola exerce um papel fundamental na vida do ser humano, e por sua

vez os professores são os primeiros profissionais nos quais nos conectamos

após os primeiros anos de vida, para Moura (1996), o exercício de educar um

indivíduo é poder possibilitar que este desenvolva a capacidade em lidar com

informações, ou seja, que através do conhecimento adquirido o aluno não

saiba apenas resolver os problemas de cálculo, mas também que o permita

resolver os problemas relacionados à construção social, sabendo produzir e

propagar seu conhecimento.

Desta forma, a primeira ação do educador é transformar o ensino em atividade significativa. E fazer isto é dar a oportunidade para que o aluno tome a ação de aprender como uma necessidade para integrar e ter acesso a novos conhecimentos. E mais: que a criança ou o aprendiz perceba o conhecimento com uma referência no processo de humanização, cujo passo inicial é a compreensão do conjunto de saberes produzidos como patrimônio da humanidade. (MOURA, 1996, p. 33)

O ato de transformar o ensino em uma “atividade significativa”,

atualmente é uma ação na qual exerce um esforço e empenho do professor,

existe toda a questão da falta de suporte por conta de política pública

educacional, por outro lado há também uma zona de conforto sendo justificada

por esta falta, onde o aluno está consequentemente sendo responsabilizado e

rotulado.

A não aprendizagem se dá pela falta de estruturação do ensino, por

ausência de professores, desigualdade social, e não meramente por culpa do

aluno e seus fatores biológicos, os alunos que evidenciam seus

comportamentos destoantes ao esperado são facilmente rotulados, e

posteriormente encaminhados para avaliações e tratamentos, dentre os

transtornos presentes e recorrentes no ambiente escolar estão o Transtorno de

Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição

Desafiante (TDO) e Dislexia.

36

1.2.1 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)

O notório Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),

presente e diagnosticado em grande parte de crianças e adolescentes em

idade em escolar, segundo dados do SNGPC (Sistema Nacional de

Gerenciamento de Produtos Controlados) variam de 8 a 12% em todo o

mundo, sendo que em metade dos casos o indivíduo pode apresentar alguns

sintomas mesmo que mais brandos na idade adulta.

As técnicas utilizadas para diagnosticar o TDAH são de certa forma

imprecisas, pois o transtorno não é diagnosticado através de exames

laboratoriais e sim através de um conjunto de sintomas apresentado pelo

paciente. Por não haver um exame especifico que comprove biologicamente o

diagnóstico do transtorno, o método padrão utilizado atualmente se dá através

de questionários e anamnese, possibilitando incorrer erros, pois a avaliação

pode ser realizada de forma muito subjetiva, se não houver uma minuciosa

investigação acerca do ambiente real no qual o indivíduo está inserido.

(...) o diagnóstico de TDAH é feito com base nos sintomas relatado pelo paciente ou seus familiares e devidamente interpretados por um especialista, somos informados que não há nenhum exame que dê o diagnóstico. Embora baseado em um questionário disponível na página para ser impresso e respondido por familiares, professores e que mais quiser a ênfase é grande e compreensível: o diagnóstico só pode ser feito por um especialista. Palavra mágica: transmite rigor e confiança e defende o mercado de trabalho. (COLLARES E MOYSÉS, 2010, p. 90)

Recomenda-se uma longa anamnese realizada por um psiquiatra, antes

de fechar o diagnóstico, outro critério utilizado é o questionário SNAP-IV

construído com base no Manual de Diagnóstico e Estatística – IV Edição, ele

apresenta 18 questões disponível para impressão no site da Associação

Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), onde os familiares e professores são

instruídos a responder para que assim os resultados sejam analisados de

acordo com os cinco critérios disponíveis também no próprio site. As perguntas

do questionário utilizadas como critério de avaliação seguem a seguinte ordem:

1.Não consegue prestar muita atenção a detalhes ou comete erros por descuido nos trabalhos da escola ou

37

tarefas. 2. Tem dificuldade de manter a atenção em tarefas ou atividades de lazer. 3. Parece não estar ouvindo quando se fala diretamente com ele. 4. Não segue instruções até o fim e não termina deveres de escola, tarefas ou obrigações. 5. Tem dificuldade para organizar tarefas e atividades. 6. Evita, não gosta ou se envolve contra a vontade em tarefas que exigem esforço mental prolongado. 7. Perde coisas necessárias para atividades (p. exe.: brinquedos, deveres da escola, lápis ou livros). 8. Distrai-se com estímulos externos. 9. É esquecido em atividades do dia-a-dia. 10. Mexe com as mãos ou os pés ou se remexe na cadeira. 11. Sai do lugar na sala de aula ou em outras situações em que se espera que fique sentado. 12. Corre de um lado para outro ou sobe demais nas coisas em situações em que isto é inapropriado. 13. Tem dificuldade em brincar ou envolver-se em atividades de lazer de forma calma. 14. Não para ou frequentemente está a “mil por hora”. 15. Fala em excesso. 16. Responde às perguntas de forma precipitada antes delas terem sido terminadas. 17. Tem dificuldade de esperar sua vez. 18. Interrompe os outros ou se intromete (por exemplo: intromete-se nas conversas, jogos, etc). (SNAP-VI)

Após o fechamento do possível diagnóstico, a principal forma de

tratamento é através do medicamento, utilizado para o tratamento relacionado

aos transtornos de aprendizagem, conhecido popularmente como Ritalina e

Conserta que possuem como princípio ativo o metilfenidato, agindo diretamente

no Sistema Nervoso Central - SNC tem seu mecanismo de ação similar às

anfetaminas, por estimular o mesmo. Segundo dados da ANVISA (Agência

Nacional de Vigilância Sanitária) o aumento na prescrição deste remédio

cresceu de maneira preocupante, através de 553 notificações acerca de

reações após o uso do metilfenidato avaliadas pelo Centro de Vigilância

Sanitária Estadual de Saúde de São Paulo (CVS/SES/SP), mostram que:

O uso indevido do metilfenidato em crianças menores de 06 anos, faixa etária para a qual o uso está expressamente contraindicado em bula. As reações adversas relatadas incluíram sonolência, lentidão de movimentos e atraído no desenvolvimento, em 11% dos relatos analisados observou-se a prescrição para indicações não aprovadas pela ANVISA, como depressão, ansiedade, autismo infantil, ideação suicida entre outras condições.

A preocupação diante a prescrição do metilfenidato em crianças na

idade escolar se dá pelos danos que pode causar, e que são pouco

esclarecidos aos pais que ministram este remédio aos filhos, trata-se de um

38

estimulante que pode causar dependência, atrapalhar o desenvolvimento

cognitivo e até em casos extremos levar a criança a óbito.

As vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresentaram crescimento contínuo até o 1° semestre de 2013, quando houve drástica queda na venda de Ritalina® e pequena queda na venda do Concerta® e Venvanse®. A queda na venda de Ritalina® pode ser explicada pelo desabastecimento ocorrido no início de 2013, motivado por problemas de importação e fabricação do mesmo, como explica nota do fabricante Novartis. Apesar de 2013 ter apresentado essa queda, observa-se um padrão no consumo durante o ano, com quedas acentuadas no período de recesso escolar: Janeiro e Dezembro. Também observa-se que o consumo durante o ano apresenta aumento até Outubro. Em 2012, janeiro representou 4,7% de venda do Metilfenidato consumido no ano. Ao passo que Outubro foi responsável pela venda de 10% do total. (FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, 2015, p.7)

Pode-se observar uma discrepância no aumento do consumo do

metilfenidato, dentro dos meses de período escolar, confirmando o seu uso em

crianças e jovens. Em sua maioria os encaminhamentos são sugeridos pela

própria escola, o que contribui para o fechamento de um diagnóstico precoce,

pois os pais ou responsáveis chegam aos consultórios médicos com a certeza

de que é realmente aquele transtorno que a criança apresenta.39).

1.2.2 Transtorno de Oposição Desafiante

Associado também ao ambiente escolar está o Transtorno de Oposição

Desafiante, caracterizado, por indivíduos que apresentam comportamentos

hostis, desafiador e de desobediência, na classificação do DSM-V este

transtorno aparece na categoria de Transtornos Disruptivos do Controle de

Impulsos e da Conduta.

A perturbação no comportamento está associada para o indivíduo ou para os outros em seu contexto social imediato (p. ex., família, grupo de pares, colegas de trabalho) ou causa impactos negativos no funcionamento social, educacional, profissional ou outras áreas importantes da vida do indivíduo. (DSM-V, 2014, p.462)

O Transtorno de Oposição Desafiante, assim como o TDAH não possui

39

exames específicos que comprovem a sua existência, sendo desta forma o

diagnóstico feito através de relatos de familiares, professores e indivíduos

próximos a criança, uma das causas relacionadas à perturbação no

comportamento está inserida no contexto social do indivíduo.

A forma de tratamento melhor indicada é a Terapia Comportamental

Cognitiva, neste caso é realizado um trabalho tanto com o paciente e seus

responsáveis, por estar relacionado ao contexto social do indivíduo. Segundo o

DSM - V, cerca de 50% dos pacientes que apresentam o TOD possuem

comorbidade com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, sendo

neste caso, o tratamento harmonizado entre a Terapia Comportamental

Cognitiva e o uso do medicamento Metilfenidato.

1.2.3 A Dislexia

Igualmente presente no ambiente escolar a Dislexia é considerada um

distúrbio de aprendizagem, ela se caracteriza pela dificuldade do aluno em

leitura de palavras de forma imprecisa ou lenta, dificuldade em compreender o

que é lido, dificuldades para escrever e expressar à escrita, dentre outras.

A Dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas. (IDA – International Dyslexia Association, 2002.)

Levando em consideração as características apresentadas para a

realização do diagnóstico da Dislexia, abre-se um parêntese para o

questionamento acerca da Educação, e a qualidade da mesma atualmente está

vivendo um caos quando o assunto se refere a educação, escolas com

inúmeras aulas vagas repentinamente, condições de ensino precário tanto

quando se refere a estrutura pedagógica como a estrutura física das escolas,

diante tantos outros fatores que permeiam o ambiente educacional podemos

realmente classificar a Dislexia apenas como um distúrbio de ordem

neurológica? Os fatores sociais e culturais deveriam possuir um peso maior

diante o diagnóstico, pois as características apresentadas não são inatas do

40

ser humano, segundo Collares e Moysés (2010), as relações do indivíduo com

o processo de aprendizagem são apreendidas e também aprendidas dentro do

ambiente familiar e do grupo social no qual se pertence. Nossa sociedade é

marcada por desigualdade, onde o acesso aos bens culturais é limitado, não

considerar tais fatos para corroborar no possível diagnóstico, faz com que tanto

a dislexia e todos os outros transtornos de aprendizagem, recaiam

primeiramente sob a responsabilidade do aluno.

41

CAPÍTULO IV

METODOLOGIA

1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA

Neste capítulo será realizada uma descrição detalhada da pesquisa

pretendida, expondo-se os métodos, técnicas e procedimentos adotados para

analisar a hipótese inicial do projeto.

A presente pesquisa foi embasada na abordagem histórico-cultural, que

segundo Meira (2007) a análise dos trabalhos nesse suporte teórico sugere

uma atitude clara e definida, no que diz respeito à compreensão das relações

entre a Psicologia e a história.

A problemática da pesquisa consistiu em averiguar se a medicalização

está sendo entendida como um dos principais recursos para o enfrentamento

das dificuldades ensino-aprendizagem.

Os principais objetivos dessa pesquisa foram conhecer e analisar as

concepções e expectativas dos futuros educadores quanto ao diagnóstico e

prescrição de medicamentos às crianças que apresentam problemas de

aprendizagem; identificar a posição de futuros profissionais da educação a

respeito dos diagnósticos e enfrentamentos dos problemas de aprendizagem

no contexto da educação; observar se ocorrem discussões sobre a

medicalização no contexto da formação dos futuros educadores e verificar

como os estudantes de pedagogia avaliam os problemas de aprendizagem e

como tratam questões que se articulam a esfera individual, coletiva e política,

que afetam as relações ensino-aprendizagem.

A pesquisa: O processo de aprendizagem e os atravessamentos da

medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia foi submetida na

Plataforma Brasil no dia 22 de junho de 2016, obtendo aprovação pelo Comitê

42

de Ética no Unisalesiano com o parecer: 1.626.063, no dia 06 de julho de 2016.

(ANEXO A)

1.1 Antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa

Segundo Sanches e Amarante (2014), têm-se aumentado o número de

encaminhamento de crianças a especialidades médicas e psicológicas com

divergentes demandas, e também têm-se aumentado, o consumo de

psicofármacos pelo público infantil, trazendo o mercado farmacêutico para o

panorama da medicalização.

Essa questão nos faz refletir sobre como esse processo político e

cultural interfere na saúde da população, de forma que o ser humano tenha que

se enquadrar nos padrões de normalização que sociedade impõe.

Segundo Guarido (2007) é necessário que se tenha cautela quanto as

críticas ao uso de medicação, pois os discursos dos profissionais estão

preocupados em encontrar culpados, responsabilizando as crianças e suas

famílias por seus fracassos.

Com base na atualidade em que vivemos, o que se busca com esta

pesquisa de fato é ressaltar a individualidade de cada criança de acordo com

aspectos próprios de sua existência e não ocultando os efeitos positivos que

medicamento pode trazer, mas sim conhecer e analisar a compreensão dos

educadores sobre quando é realizado um diagnóstico incorreto e precoce.

1.2 Descrição das técnicas de pesquisa

Adotou-se nesse trabalho a pesquisa descritiva e exploratória, apoiada

em procedimentos quanti-qualitativos.

A união dos métodos quantitativos e qualitativos tem sido considerada uma condição necessária para a compreensão de processos sistêmicos e multideterminados, dada a natureza das contribuições de ambos os métodos para a coleta e para análise de dados. Por outro lado, o uso isolado, tanto de um quanto de outro, mostra-se limitado para responder diferentes questões de pesquisa, sobretudo aqueles referentes a processos de desenvolvimentos familiar. (DESSEN; SILVA; DESSEN, 2011, p.19)

43

A pesquisa pretendida visa conhecer e analisar a compreensão dos

futuros educadores sobre a medicalização no ambiente escolar com o apoio da

abordagem quanti-qualitativa.

A pesquisa descritiva possui uma sequência de ações que a

caracterizam: “a pesquisa descritiva observa, registra, analisa e correlaciona

fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los” (CERVO; BERVIAN; SILVA,

2007, p. 61). Além do procedimento – sequência de ações – mencionado

acima, é relevante notar o detalhe da não manipulação de variáveis. “A

pesquisa de campo é realizada na área das ciências sociais e psicológicas.

Algumas de suas técnicas são, igualmente, utilizadas para a coleta de dados

complementares em outras áreas da ciência” (CERVO; BERVIAN, 1972, p. 70).

Uma das áreas da pesquisa de campo utilizada para a coleta de dados é

a pesquisa exploratória, que segundo Severino (2007) proporciona o

levantamento de informações sobre um determinado assunto, delimitando

desta forma um campo de estudo, que se faz necessário para avaliar o objeto a

ser trabalhado.

1.3 Definição do tipo de pesquisa quanto à abordagem Histórico-Cultural

Adotou-se nesta pesquisa um suporte teórico da Psicologia Histórico-

Cultural, que surgiu no início do século XX, cujo início foi a aplicação do

materialismo histórico-dialético à psicologia como forma de ultrapassar a crise

da psicologia. Este referencial teórico segue a construção da criança e sua

humanização por meio da concepção de um sujeito concreto. (SILVA; HAI,

2011)

Essa teoria foi escolhida para a compreensão dos dados por propiciar

uma visão mais crítica das questões sobre os atravessamentos da

medicalização infantil, uma vez que compreendendo o ser humano como uma

unidade de totalidade, pode-se visualizar e compreender melhor os processos

de não aprender e não se comportar na escola, bem como os aspectos que

vão desde como é realizada a identificação desses problemas pelos

profissionais da educação e a visão que eles têm acerca do tema, relacionando

esse contexto com a psicologia e a história.

44

A análise das produções da Psicologia Histórico-Cultural indica uma posição claramente definida no sentido de explicitar as relações entre a Psicologia e a história, buscando na concepção filosófica do materialismo histórico os princípios metodológicos necessários à investigação científica e a análise das funções do conhecimento psicológico. (MEIRA, 2007, p. 28)

Macedo (2012), mencionou o fato de que com esse referencial teórico,

poderia acreditar numa concepção de mundo, de homem e da sociedade que

superasse a análise individualizada, pois os homens são indivíduos funcionais,

capazes de gerar mudanças relevantes em seu caminho, desde que exista

uma atitude baseada numa interpretação crítica.

Esperava-se então que esta pesquisa pudesse proporcionar aos

graduandos de pedagogia, uma reflexão que modifique possíveis lacunas no

conhecimento teórico-prático, viabilizando melhores práticas profissionais no

que concerne às questões da Medicalização em razão da recente visibilidade

social do tema.

1.4 Procedimentos de coleta e ferramenta utilizada

Para a realização da pesquisa foi necessário solicitar autorização para

coordenadoria do curso de pedagogia a fim de realizar as visitas em sala de

aula para divulgação do estudo e convite aos alunos à participação como

respondentes. Em seguida, através de uma apresentação do tema para os

graduandos, as pesquisadoras fizeram o convite, bem como a solicitação dos

endereços de e-mails pessoais dos estudantes do gênero feminino e masculino

que estão matriculados no segundo, terceiro e quarto ano do curso de

Pedagogia do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Lins - SP.

Aos sujeitos que se disponibilizarem a participar do projeto, foram

apresentados a Carta de Informação, bem como o Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido (TCLE), assim foi solicitada a leitura desses termos e

assinatura para início da pesquisa. Os respondentes da pesquisa tinham

idades acima de 18 anos e a participação como respondentes da pesquisa foi

voluntária.

Foi realizada a aplicação de um questionário elaborado pelas autoras

(APENDICE C), via ferramenta Google Drive, que é um serviço de

45

armazenamento e sincronização de arquivos, apresentado pela Google em 24

de abril de 2012. Google Drive abriga o Google Docs, um leque de aplicações

de produtividade, que oferece a edição de documentos, folhas de

cálculo e apresentações. O Google Drive baseia-se no conceito de computação

em nuvem, pois o internauta poderá armazenar arquivos através deste serviço

e acessá-los a partir de qualquer computador ou outros dispositivos

compatíveis, desde que ligados à internet. Além disso, o Google Drive

disponibiliza vários aplicativos via online, sem que esses programas estejam

instalados no computador da pessoa que os utiliza.

Com essa ferramenta é possível planejar eventos, criar pesquisas ou

votações, preparar testes para alunos, bem como coletar outras informações

de forma simples e rápida com os Formulários Google. Pode-se também, criar

um formulário a partir do Drive ou de qualquer planilha já existente, enviar por

e-mail e registrar as respostas a esse formulário.

O questionário (virtual) elaborado conteve 17 questões semi-abertas

acerca dos atravessamentos da medicalização infantil no ambiente escolar,

que foram enviadas no e-mail pessoal de cada participante que se dispôs a

participar da pesquisa voluntariamente.

Após o término do prazo do questionário foram analisados os dados

obtidos grupalmente a luz da psicologia histórico-cultural.

2 RESULTADO E ANÁLISE

As respostas dos questionários foram analisadas qualitativamente e

quantitativamente, com o objetivo de compreender os sentidos e significados

do entendimento que os graduandos da pesquisa possuem sobre o tema

abordado. Assim sendo, as respostas foram categorizadas, ou seja, foi feita

uma aglutinação das respostas dos graduandos, a partir dos aspectos

caracterizados como mais importantes a se considerar pelas pesquisadoras,

agrupando as respostas que tinham o significado mais parecido.

Foram enviados pela primeira vez 58 e-mails, e houve um retorno de 09

respostas, e depois de duas semanas o questionário foi enviado novamente

para todos os e-mails, mas foi sinalizado que somente deveria responder

aqueles que não haviam respondido da primeira vez, com isso houve um

46

retorno de mais 3 respostas, totalizando 12 respostas. Conforme apontado nos

riscos da pesquisa, poderia ocorrer uma eventual insegurança dos

participantes e ou a opção de não responder o questionário, ocasionando um

baixo retorno das respostas. Pode-se observar no gráfico abaixo:

Figura 1. Quantidade de respostas

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Tabela 1. Faixa etária

Faixa Etária Respostas %

18 a 25 anos 10 83,4

26 a 33 anos 01 8,3

34 a 40 anos 0 0

Mais de 40 anos 01 8,3

Total: 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Quanto à idade dos participantes o maior número de respostas (10)

encontra-se na faixa de 18 a 25 anos, correspondendo a 83,3% das respostas

em relação ao número total de participantes. Esse fator possivelmente deve-

se a predominância do público jovem existente na instituição.

Em relação ao sexo dos participantes o maior número de resposta foi

apresentado por pessoas do sexo feminino com 11 respostas,

correspondendo a 91,7% em relação ao número total de participantes e a

quantidade de respostas do sexo masculino foi de 01 pessoa correspondendo

47

a 8,3% das respostas. Portanto, na amostra levantada observa-se uma

predominância de pessoas do sexo feminino, conforme gráfico abaixo:

Figura 2. Sexo

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Quanto aos filhos 83,4% declararam não ter nenhum filho (10 respostas)

em relação ao total de participantes da pesquisa, e 8,3% declararam ter 1 filho

(1 respostas), e 8,3% declararam ter 3 filhos (1 respostas), e com relação as

opções de 2, 4 e 5 ou mais não houve nenhuma resposta. Segue o gráfico

abaixo:

Figura 3. Número de filhos

48

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

No que concerne aos semestres do curso de pedagogia dos quais os

graduandos fazem parte é possível identificar que o semestre que mais

respondeu o questionário foi o 8º semestre (07 respostas) com 58,4%, que

possivelmente deve-se ao fato de que já estão no último ano do curso,

portanto parecem estar mais envolvidos com o assunto em relação ao

conhecimento dos conteúdos e práticas pedagógicas, mas que eventualmente

ainda não construíram o olhar crítico que tanto se propôs aqui. Conforme

tabela abaixo.

Tabela 2. Semestre do curso

Semestre do Curso Respostas %

8º Semestre 07 58,4

4º Semestre 04 33,3

6º Semestre 01 8,3

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

No tocante a pergunta número 5: “Como você define o conceito de

atenção?”, a maioria dos participantes (11 respostas) pontuou atenção como

sendo uma reação a determinado estímulo: “processo de focalizar “, “estar

atento há algo” e “concentração da atividade mental”, no entanto uma

resposta conceituou como comportamento: “um ato no qual a criança faz de

tudo para chamar atenção”.

49

Relacionando tais conhecimentos, nota-se uma equivalência na maioria

das respostas, com exceção do respondente que conceituou a atenção como

sendo “um ato no qual a criança faz de tudo para chamar atenção”. Assim,

compreende-se que o respondente inseriu a criança em um contexto já

possivelmente caracterizado patológico, mencionando a atenção como algo

que a criança busca.

No que se refere a pergunta “Como você define o conceito de

hiperatividade?”, a maioria das respostas (08 respostas), descreveu

hiperatividade como aspecto do comportamento:” excesso de atividade”,

“agitação excessiva”, “fazer diversas coisas ao mesmo tempo” e “não

consegue ficar parado”, três respostas relacionaram a hiperatividade com a

atenção, dando um significado semelhante: “não conseguir manter atenção

em uma mesma atividade ou situação por muito tempo”, e um participante

relacionou a hiperatividade a um déficit do desenvolvimento do ser humano:

“mau funcionamento do cérebro”.

Em relação a existência da discussão durante a graduação sobre a

utilização de medicamentos no processo de aprendizagem de crianças, é

possível identificar que 91,7% (11 respostas) responderam que sim e 8,3 (1

resposta) respondeu que esta questão não foi discutida. Com essa questão

compreende-se que os futuros educadores que o assunto em questão está

sendo abordado e discorrido no decorrer da graduação. Conforme tabela

abaixo:

Tabela 3. Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no processo de aprendizagem de crianças foi discutida?

Encaminhamentos Respostas %

Sim 11 91,7

Não 01 8,3

Total: 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016

Em relação à questão: “Qual a sua opinião sobre o uso de

medicamentos para as crianças que apresentam problemas de comportamento

na escola?”, a maioria dos respondentes (8 respostas) disse concordar com o

uso de medicamentos, desde que sejam prescritos corretamente, assim

50

mencionaram respostas como: “Se a medicação for usada após uma indicação

médica e de forma adequada só vai trazer benefícios a criança”, “Acho bom, se

for medicado corretamente pode ajudar e muito na evolução da aprendizagem”,

“Dependendo do problema acho considerável”, “Acho que dependendo do

comportamento ou problema da criança é ideal o uso de medicamento para

ajudar no desenvolvimento da aprendizagem”. Houve também, respostas com

a qual os participantes apontaram as vertentes negativas desse processo

como: “Não concordo com a medicação. Há outros meios que podem ser

utilizados, sem prejudicar a saúde e o desenvolvimento da criança”, “Errado,

pois é algo prejudicial a aprendizagem dos alunos”, “Acredito que

medicamentos devem ser utilizados o mínimo possível. Somente em casos

onde tratamentos ou intervenções alternativas não surtirem efeito sobre a

necessidade da criança”. Uma questão sinalizou o posicionamento da escola

nesse processo como: “Acredito que a medicalização deve ser prescrita por um

médico, se a criança for diagnosticada com algum problema que realmente

precise do uso de medicamentos é necessário que a escola acate essa

condição!”. Esta última questão implica no papel da escola diante desse

processo, pois o respondente menciona a destituição da autonomia desse

papel, diante do discurso da especialidade, colocando este como único recurso

que deve ser aprovado.

Uma questão chamou a atenção pela visão crítica que o respondente

teve: “Cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente. Eu sou

contra a medicalização da educação por inúmeros fatores, um deles é que

esses medicamentos reguladores de comportamento trazem mais prejuízos do

que benefícios para o aluno e é um caminho considerado mais "fácil" para pais

e educadores que preferem encher as crianças de remédios do que procurar

caminhos alternativos que, embora sejam mais lentos, não serão prejudiciais à

saúde e ao desenvolvimento da criança. Entretanto, como eu comecei dizendo,

cada caso é um caso, creio que há casos muito graves que um tratamento

alternativo não teria resultados, nesses casos apenas é que o medicamento

seria uma alternativa, porém o que vemos hoje são crianças sendo

medicalizadas e que, muitas vezes, não apresentam nenhum problema

neurológico que seja o responsável por determinado comportamento, estão

tomando remédios fortíssimos pelo simples fato de os pais não darem conta de

51

educar o filho”. Assim nota-se que o objetivo almejado pela pesquisa, se insere

justamente nesta questão, pois este participante conseguiu viabilizar as

vertentes negativas e positivas que este processo engloba.

Diante as heterogeneidades das respostas podemos constatar que a

percepção dos respondentes no que se refere ao uso de medicamento em

crianças na idade escolar e as consequências ocasionadas pelo uso do mesmo

evidenciam-se ambíguas e contraditórias.

Tabela 4. Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de:

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016

Na tabela acima sobre a indagação: “Você acredita que a indicação de

remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de:”, nota-se

que 50% acredita que “A melhoria do processo educacional deveria levar em

conta as questões da política educacional e não depositar na medicação a

intervenção imediata dos problemas de aprendizagem.” (06 respostas), assim

compreende-se que os futuros educadores apresentam uma perspectiva

quanto a melhoria do processo educacional a partir das políticas educacionais,

mas outros acreditam que o medicamento pode contribuir para o rendimento do

aluno se for prescrito de forma correta. Em comparativo com a questão

anterior, este último posicionamento coincide com o fato de que deve ocorrer

uma prescrição correta sobre o medicamento e diante disso, concordam com o

seu uso.

Resposta Quantidade %

O uso de medicamentos pode contribuir para o rendimento do aluno

desde que prescrito de forma correta pelo médico. 05 41,7

Antigamente não tínhamos tanta tecnologia, e os pais eram mais

presentes na vida dos filhos, não necessitando de medicamentos. 0 0

O uso de medicamentos pode gerar problemas apenas quando o

diagnóstico da patologia da criança não é bem identificado. 01 8,3

A melhoria do processo educacional deveria levar em conta as

questões da política educacional e não depositar na medicação a

intervenção imediata dos problemas de aprendizagem.

06 50%

Outros 0 0

Total: 12 100%

52

Tabela 5. Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops,

sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores

pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento

aos especialistas.

Respostas Quantidade %

Concordo Totalmente 07 58,3

Concordo Parcialmente

Discordo

05

0

41,7

0

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Com relação ao pensamento dos participantes sobre a realização de

palestras e workshops, acerca do tema medicalização, para que os

professores pudessem identificar as patologias, 58,3% disseram concordar

(07 respostas), quanto as justificativas, a maioria das respostas concorda que

o professor deveria identificar a patologia do aluno, assim surgiram respostas

como: “Sem dúvidas é papel do professor identificar quais são os problemas e

dificuldades de seus alunos, mas acredito que ele não deva fazer diagnósticos

equivocadamente, pois o professor não é médico! Então ele claramente deve

sugerir um encaminhamento aos especialistas”, “Com um maior conhecimento

na área, ficaria mais fácil de perceber as necessidades das crianças, assim

podendo ajuda-las de maneira adequada com o auxílio da família e de um

profissional qualificado”, “Assim os professores teriam uma noção como são

seus alunos e o que ele tem”. Quanto aos 41,7% que disseram concordar

parcialmente, justificaram sua resposta dando outro significado a palavra

“identificar”, como: “Há hoje muitos erros de diagnósticos, muitas vezes

equivocados o que marcam a vida de um ser humano. Os professores

deveriam ser capazes de identificar alguns problemas, mas o diagnóstico

deve ser feito por especialistas. É comum confundir mau comportamento com

hiperatividade.”, “Acredito que não identificar as patologias e sim perceber que

existe algo não comum e então sugerir o encaminhamento para um

especialista” e “Essa alternativa de workshops deve ser considerada com

muito cuidado, pois existem professores que já se julgam especialistas, e com

uma palestra que apresente características de patologias pode acabar por

53

rotular alguns alunos aos quais os professores atribuem a tais características”.

Diante desses últimos posicionamentos, entende-se a cautela de não atribuir

tal responsabilidade ao professor, uma vez que este sairia do seu papel de

educador, inserindo em seu trabalho uma característica que é voltada ao

campo médico, mas mesmo assim a maioria dos participantes (07 respostas)

acredita que o professor deve identificar as patologias, sendo esta uma visão

preconcebida e não crítica como de fato deveria ser.

Tabela 06. As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças que não aprendem se devem ao seguinte fator:

Respostas Quantidade %

Ausência de comunicação entre pais e educadores. 02 16,7

As crianças atualmente apresentam desordens cognitivas,

afetivas e psíquicas. 03 25

As famílias estão desorganizadas o que gera muitas disfunções

no comportamento das crianças 05 41,7

Carências socioeconômicas. 0 0

Outros 02 16,7

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Na tabela acima, nota-se que 41,7% acredita que “As famílias estão

desorganizadas o que gera muitas disfunções no comportamento das

crianças.” Nesta questão, a maioria dos futuros educadores culpabiliza as

famílias pelos comportamentos das crianças e culpabiliza também a própria

criança.

Tabela 7. Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve ocorrer: Respostas Quantidade %

Mudanças das estratégias de ensino usadas pelos professores em

sala de aula. 03 25

Ações reflexivas que objetivem maior entendimento acerca do

papel da escola na formação de uma visão mais crítica em relação

ao uso de medicamentos.

02 16,7

Maior integração de atividades entre pais, educadores e 06 50

54

profissionais de saúde.

Presença de um Psicólogo escolar para fortalecer ações

interdisciplinares na escola. 1 8,3

Outros 0 0

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Quanto à questão acima, pode-se observar um posicionamento crítico

da maioria dos graduandos de pedagogia, ao passo que esperam que a

conexão entre Pais x Educadores X Profissionais da saúde seja uma

alternativa positiva para enfrentar ou minimizar os efeitos abusivos de

diagnósticos e medicamentos. Outros acreditam que deve ocorrer mudanças

das estratégias de ensino, como muitos autores mencionam como uma das

possíveis alternativas e uma questão chamou a atenção, pelo fato de apenas

um respondente verificar a possibilidade da existência de um psicólogo escolar

para ajudar nesta questão e isso remete a ideia da designação dos papeis de

cada profissional, uma vez que o psicólogo auxiliaria o professor nesse

processo e não o delegaria funções.

Figura 4. Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já

presenciou o encaminhamento de alguma criança para um

serviço médico a fim de ser medicada em razão de um algum

transtorno (TDAH, TOD)?

55

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Em relação a figura 4, a maioria dos graduandos não presenciou

nenhum encaminhamento de alguma criança pra ser medicada em razão de

algum transtorno, sendo um total de 83,3% (10 respostas) e 16,3%

responderam que já presenciaram o encaminhamento (02 respostas). Portanto,

na amostra levantada observa-se a predominância de um baixo índice de

encaminhamentos presenciados pelos graduandos.

Tabela 8. Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o

serviço de saúde e posterior medicação?

Respostas Quantidade %

Não presenciei nenhum encaminhamento de criança para

ser medicada.

10 83,4

Contato prévio com a família para informar sobre a

necessidade do encaminhamento e acompanhamento da

criança ao profissional de saúde.

01 8,3

Discussão prévia entre a equipe de educadores da escola

antes do contato com a família e posterior

encaminhamento ao médico.

01 8,3

Outros 0 0

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

56

Na tabela 8, nota-se a contrariedade das ações dos profissionais quando

se deparam com questões sobre o tema, em vista que em um caso houve o

contato prévio com a família, para que esta se responsabiliza-se pelo

encaminhamento, e no outro caso, os educadores dialogaram sobre as

possíveis atuações antes de fazer o contato com a família.

Tabela 9. A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos

para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao

comportamento da criança?

Encaminhamentos Respostas %

Sim 12 100

Não 0 100

Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Com relação aos encaminhamentos feitos pela clínica de pedagogia,

nota-se a eficácia das ações dos futuros educadores quanto ao

reconhecimento dos próprios limites de suas atuações, sendo realizado o

encaminhamento quando necessário.

Figura 5. Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos

são:

57

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Com relação aos resultados dos encaminhamentos, a maioria

respondeu que são satisfatórios com 58,3% (07 respostas) e 41,7%

responderam que não é possível avaliar (05 respostas). Quanto as

justificativas, a maioria dos participantes mencionaram algo positivo sobre o

processo de encaminhar como: “Todos que são encaminhados, quando

frequentam dão resultado”, “Pois eles sendo encaminhados para um

especialista, ele saberá o que seu aluno tem e que modo trabalhar com ele”,

“A clínica do curso de Pedagogia é gerenciada e supervisionada por

especialistas de várias áreas, tais como, Psicólogos, Psicopedagogos,

Fonoaudióloga, Pedagogos, Interpretes, Professores de disciplinas

específicas etc. em caso de um acompanhamento mais de perto, sempre

buscamos fazer parcerias com a clínica de Psicologia (pelo menos é o que foi

passado para nos acadêmicos do curso)”, “Dependendo do especialista, o

resultado é satisfatório, pois ele consegue demonstrar que a necessidade da

criança não é remédio (como julgam alguns professores e pais), mas sim a

necessidade de uma estrutura familiar mais solida, de limites impostos pelos

pais, uma metodologia que seja adequada e atrativa ao aluno, de uma

atenção especial voltada para aquela criança. Atitudes simples que

funcionarão melhor do que remédios”. Já os participantes que responderam

que não era possível avaliar, mencionaram que ainda não participam da

58

clínica de pedagogia ou que eles não têm o conhecimento da situação da

criança depois que ela já foi encaminhada.

No que se refere à pergunta: “Quais os métodos utilizados para avaliar

o comportamento da criança na clínica de pedagogia?”, os respondentes

descreveram suas técnicas como: “Por meio de testes, observações durante

as atividades realizadas e a conversa com os pais/responsáveis”, “eu procuro

observar e conversar”, “Entrevista de anamnese para saber o histórico,

avaliação com algumas atividades IAR e TDE”, “São realizadas avaliações

periódicas com as crianças, os familiares e as escolas estas nos enviam

relatórios sobre eventuais dificuldades das crianças”, “Na clínica pedagógica

nós não utilizamos métodos específicos para observação de comportamentos,

o que utilizamos é a anamnese, mas com o intuito de observar se o aluno

passou por alguma situação ou patologia que possa prejudicar o seu

desenvolvimento, causando dificuldades no processo de aprendizagem. O

nosso foco são as necessidades de aprendizagem dos alunos, os

diagnósticos que utilizamos são para identificar o que o aluno sabe, o que ele

ainda não sabe e as competências acadêmicas que ele precisa adquirir. Se o

aluno apresenta um comportamento fora do comum, isso é observado com o

tempo e então nós encaminhamos para a clínica de psicologia junto com a

sua anamnese, para que lá seja melhor investigado tal comportamento”.

Portanto, nota-se que como intervenção pedagógica, é realizada a

observação e aplicação da anamnese.

3 DISCUSSÃO DOS DADOS

A quantidade de 12 respostas recebidas aos 58 e-mails enviados,

embora atenda à quantidade mínima esperada (10), pode estar relacionada à

indisponibilidade de tempo ou interesse para responder ao questionário da

pesquisa que receberam. Segundo Bauman (2004, p. 308): “Vivemos em

tempos de desregulamentação, de descentralização, de individualização (...)”, o

que sugere o baixo retorno das repostas.

Com a análise podemos perceber que houve um grande retorno de

respostas do sexo feminino (11 respostas), considerando também que há um

baixo número de indivíduos do sexo masculino no curso de pedagogia. Outro

59

dado que chamou a atenção foi sobre a faixa etária dos respondentes, pois a

maioria 83,4% (10 respostas), tinha entre 18 a 25 anos, isso deve-se a

predominância do público jovem existente na instituição.

O objetivo de se categorizar as respostas localizando os sentidos e

significados do entendimento dos graduandos apontados neste estudo, que

compreendem a dimensão subjetiva dos respondentes, auxiliou na

compreensão do desenvolvimento do indivíduo enquanto ser social, biológico,

e cultural.

O sentido é sempre uma formação dinâmica, fluída, complexa, que tem várias zonas de estabilidade variada. O significado é apenas uma dessas zonas de sentido que a palavra adquire no contexto de algum discurso e, ademais, uma zona mais estável, uniforme e exata. (VIGOTSKY,2000, p.165)

Diante dessa afirmativa de Vigotsky, entende-se que com as respostas

dos graduandos, pôde-se compreender a amplitude da realidade das

experiências concretas e subjetivas do indivíduo, que motivam suas respostas,

caracterizando os sentidos pessoais e significados compartilhados acerca do

tema em questão.

Para saber a opinião dos graduandos sobre o tema abordado, foi

indispensável elaborar questões nas quais os estudantes definissem o

conceito de atenção e hiperatividade. Para Vygotsky (1984) o campo de

atenção da criança engloba um contexto das séries de campos perceptivos

potenciais que formam composições dinâmicas e que se modificam ao

decorrer do tempo, tão progressivamente quanto as próprias funções

individuais.

Já sobre o comportamento, segundo Moysés e Collares (2010) a

medicalização nasceu de um ato da sociedade para enquadrar os

comportamentos ou aquilo que não era considerado como normal, estar

medicado e dentro de um processo de tratamento faz com que o indivíduo

sinta-se, em parte inserido dentre deste contexto considerado normal. Desta

forma pode-se refletir acerca dos comportamentos nomeados de desviantes e

sua relação com esta inserção facilitadora da medicalização na sociedade, a

partir do momento em que o comportamento excede o limite do aceitável,

60

passa a ter um caráter de transgressão e incômodo, ficando mais cômodo e

fácil recorrer ao medicamento.

Com relação ao pensamento dos participantes sobre a realização de

palestras e workshops sobre o tema medicalização, para que os professores

pudessem identificar as patologias, 58,3% disseram concordar (07 respostas),

41,7% disseram concordar parcialmente e 0% não discordaram. Segundo

Meira (2007), o papel do educador implica em diversos intermédios com a

teoria, mas especificamente do ensino, mas também é necessário que se

obtenha uma compreensão dos aspectos psicológicos para um melhor

entendimento sobre como os alunos aprendem. Assim, possivelmente os

graduandos que responderam concordar parcialmente com essa questão,

tenham tido a cautela de um olhar crítico para a atuação do educador, onde

identificar as patologias não seja de fato uma alternativa para desenvolver sua

função, mas sim compreender como se dá esse processo.

Na questão: “Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos

são: “, a maioria respondeu que são satisfatórios com 58,3% (07 respostas) e

41,7% responderam que não é possível avaliar (05 respostas). Diante todo o

contexto abordado e discutido neste trabalho, a intervenção feita apenas

através de observações em sala de aula complementada de uma longa

entrevista acerca da anamnese, não pode ser parâmetro para possíveis

diagnósticos e posteriores encaminhamentos, pois segundo Garrido e Moysés

(2010), este fato direciona uma responsabilidade indevida da não

aprendizagem e seus possíveis distúrbios e transtornos a criança, pois exclui

seu contexto social considerando apenas fatores biológicos e os sintomas

apresentados não aceitos socialmente.

É possível observar a partir das respostas dos graduandos que a

culpabilização do outro, ainda se faz presente no que concerne a dimensão da

medicalização, fazendo com que eles esperem a melhoria do processo

educacional a partir das políticas educacionais, não desconsiderando que o

medicamento pode contribuir para o rendimento do aluno se for prescrito de

forma correta.

Segundo Moysés e Collares (2010) a medicalização ocorre na mesma

medida e proporção em que a criança é culpabilizada por não aprender, diante

as respostas podemos observar que há uma preocupação dos educadores em

61

esbalecer um vínculo com a interação social do aluno fora da escola, pois é

justamente esta interação que traz a luz o porque das dificuldades

apresentadas em sua relação com o aprender. Da mesma forma que não se

deve responsabilizar o aluno pelo fracasso escolar, podemos refletir acerca das

políticas públicas escassas no ambiente educacional, que deixa a desejar em

sua estruturação pedagógica e igualdade de ensino, ou seja, a problemática é

sistêmica.

De acordo com as respostas dos participantes o assunto acerca do tema

medicalização foi abordado e discorrido durante o curso de graduação, porém

realizando uma análise das respostas como um todo, nota-se que os aspectos

abordados colaboram para uma visão geral e branda a respeito da importância

e gravidade que permeiam o tema. Com relação a esse aspecto, Braghini

(2016) enfoca que pensar no procedimento medicalizante e os aspectos que

contribuem para o crescimento destas condutas na infância e adolescência

torna-se essencial em nossa sociedade, onde os comportamentos passam por

critérios classificatórios e assemelham-se a não possuir a compreensão

necessária da sociedade acerca dos fatores de riscos e danos em que a

infância está sendo exposta.

Sobre a questão que questiona o motivo da utilização de remédio para o

auxílio do processo educacional e as razões pela qual este fator ocorre, a

maioria dos respondentes enfatizou que deve-se acontecer a melhoria do

processo educacional, onde deve-se levar em conta as questões da política

educacional, não depositando na medicação a intervenção imediata dos

problemas de aprendizagem. Diante desse apontamento, Braghini (2016) a

mudança deve acontecer em um âmbito geral, e primeiramente em nós

mesmos enquanto seres humanos e profissionais, seja psicólogo, professores,

terapeutas ocupacionais, pais e todos aqueles que mantem uma relação com

as crianças, para a autora é necessário que seja resignificado a forma na qual

o trabalho é de fato exercido e as normas são aplicadas, para que seja

oferecido um trabalho com qualidade de escuta e que ofereça uma proteção

para a criança e para o adolescente, diferente dos métodos e técnicas que são

empregadas atualmente, onde o indíviduo é reduzido e enquadrado em uma

patologia.

Os futuros educadores conforme resposta do questionário, acreditam

62

que para minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnóstico e medicamentos

realizados às crianças com dificuldades de aprendizagem devem ocorrer

através de uma melhor interação entre os pais, educadores e profissionais de

saúde. Assim para Braghini (2016) é necessário confiar na possibilidade de

cuidado, que ultrapassa o ambiente de tratamento, pois o setting terapêutico

em relação a criança, pode ser formado em qualquer espaço, desde que seja

acolhedor. Assim se torna indispensável lembrar que cada indivíduo é dotado

de particularidades, o que o torna diferente do outro, e essa diferença sempre

irá existir. Portanto para uma proteção à criança, deve-se ter um olhar

ampliado, que acima de tudo respeite estas particularidades e individualidades

do sujeito.

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

63

Com essa pesquisa, observa-se uma opinião dividida acerca da

medicalização e as causas da mesma, os dados levantados são relativamente

preocupantes no que diz respeito ao conhecimento e realidade atual do tema

no ambiente educacional, as respostas em sua maioria dispõem de pouca

crítica, defesa, argumentações teóricas e dados de estágios ou trabalhos

realizados em sala de aula. Desta forma é importante destacar e sugerir

algumas medidas que poderiam auxiliar a construção de um olhar mais amplo

para uma nova visibilidade acerca da medicalização, tais como:

A- Discussão nas disciplinas de graduação do curso de pedagogia sobre a

medicalização no ambiente educacional e suas práticas;

B- Estímulo de novas pesquisas científicas referentes aos diagnósticos

precoces recorrentes no ambiente escolar, bem como da visão do professor

para utilização de medicamentos que controlam e homogeneízam os alunos, e

a importância da construção de um olhar cuidadoso acerca da medicalização e

da padronização social;

C- Propiciar novas práticas de estágio que corroborem para vivência do

universitário com a realidade dos alunos e comunidade, inserindo o estágio a

partir do primeiro ano do curso com integração a clínica de pedagogia e os

serviços oferecidos.

Considerando o enredamento dos fatores pautados referentes à

medicalização seria recomendável o incentivo a abordagem o tema durante o

processo de graduação dos alunos de pedagogia.

CONCLUSÃO

64

O presente trabalho atingiu o objetivo de coletar informações acerca da

temática que engloba a medicalização dentro do ambiente escolar, com o

enfoque nos graduandos de pedagogia e suas possíveis visões e opiniões

diante deste assunto presente no cotidiano, que divide em extremos as

opiniões de profissionais da saúde e educação.

A importância em discorrer a respeito da medicalização no ambiente

escolar atualmente é indispensável, pois o aumento em diagnósticos

relacionados a distúrbios e transtornos da não aprendizagem aumenta

cotidianamente, ocasionando a culpabilização do aluno por não aprender e por

não estar dentro de um padrão esperado pela sociedade ou não se comportar

de forma aceitável socialmente. O processo de engessamento provocado por

essa padronização além de promover a segregação de crianças que se

comportam de forma tida como disruptiva, cerceia a expressão da

individualidade do sujeito, interrompendo ou afetando seu pleno

desenvolvimento, tanto no plano atitudinal, como subjetivo.

Não se pode deixar de apontar também como uma das preocupações

que motivou a pesquisa, o excesso de medicalização que gera consequências

inegáveis à infância, como a própria dependência química precoce pelo abuso

do consumo de substâncias psicoativas.

Este trabalho possibilitou trazer diversos outros questionamentos a

respeito do tema e suas complexidades, como por exemplo, a falta de políticas

públicas educacionais e a contribuição deste fator para a biologização da

aprendizagem, pois as carências estruturais no ambiente de ensino contribuem

para que se localize na criança o encargo das deficiências de aprendizagem,

sem propor outro meio de recurso para o não aprender que não sejam

encaminhamentos para psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e

neurologistas.

Os encaminhamentos realizados através das instituições de ensino

priorizam de forma superficial e precoce apenas os sintomas não aceitáveis

socialmente apresentados pelos alunos, realizando em sua maioria testes

pedagógicos que mensuram apenas os contextos de ensino e aprendizagem

relacionados a comportamentos, ignorando o ambiente social no qual o aluno

está inserido.

65

Desconsidera-se que a aprendizagem é de fato algo apreendido, ou

seja, está construído também ao ambiente cultural, familiar e a partir de todas

as relações que este indivíduo possui. Não sendo possível aceitar um

encaminhamento, diagnóstico ou rótulo, por algo aquém da realidade.

Diante todo este contexto o papel do psicólogo fica ainda engessado,

apesar do considerável avanço alcançado no ambiente escolar, não são todas

as escolas que dispõem da presença desde profissional para corroborar no

cumprimento de suas propostas sociais, neste caso o encaminhamento se dá

através das instituições públicas e municipais, que nem sempre possuem

profissionais capacitados para atender a demanda.

Os resultados junto ao público alcançado com a pesquisa, foi abaixo do

esperado, considerando o número de alunos matriculados no curso de

graduação em Pedagogia, para os participantes voluntários e os respondentes,

conseguimos acessar o total de 12 alunos diante dos 150 matriculados, e os 58

e-mails enviados. O baixo número de participantes na pesquisa revela a

fragilidade no que se refere ao interesse pelo assunto, assim possivelmente é

necessário o aprofundamento e continuação da mesma.

Através dos dados obtidos em pesquisa foi possível perceber que há um

conceito brando a respeito do tema e do que compete à educação com relação

a encaminhamentos e diagnósticos, por se tratar de uma pesquisa no âmbito

da graduação de pedagogia, enfatiza-se a discussão e abordagem da

medicalização no ambiente escolar, bem como a iniciativa de trabalhos

científicos e novas propostas de estágios que possibilitem ao universitário estar

inserido no cotidiano escolar e outros ambientes de intervenção.

Diante do resultado obtido, considera-se importante finalizar este

trabalho dando uma evidência na formação dos novos graduandos de

pedagogia, no que se refere a um olhar mais crítico e cauteloso para as

questões sociais que englobam o âmbito educacional, para que a carência que

este apresenta por falta de investimento nas políticas públicas e pela

inexistência de uma compreensão mais abrangente e holística, não contribuam

para a perpetuação de estigmas sociais, provocados por diagnósticos

equivocados, que recaem injustamente no aluno.

REFERÊNCIAS

66

AGUIAR, A. A. A psiquiatria no divã: entre as ciências da vida e a medicalização da existência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-V: manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 992p. ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (ABDA). SNAP-IV. Disponível em:<http://www.tdah.org.br/sobre-tdah/diagnostico-criancas.html>. Acesso em: 26 Out. 2016. BAUMAN, Z. Entrevista com Zygmunt Bauman - Concedida a Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke. Tempo Social, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 301-325, jun. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ts/v16n1/v16n1a15.pdf>. Acesso em: 05 out. 2016. BRAGHINI, S. Medicalização da infância: uma análise bibliográfica. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, São Paulo. CENTRO DE VIGILANCIA SANITÁRIA (CVS). Alerta Terapêutio em Farmacovigilância - Metilfenidato: Indicações terapêuticas e reações adversas, São Paulo, jul. 2013. Disponível em: <www.cvs.saude.sp.gov.br> Acesso em: 10 nov. 2016. CERVO, A. L.; BERVIAN. Metodologia científica. Recife: McGraw-Hill do Brasil, 1972. p. 70. CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. p. 60-63. COLLARES, C. L.& MOISÉS, M. A. A. A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico (A Patologização da Educação). In Série Idéias nº 23, São Paulo: FDE, 1994, p. 25-31. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/amb_a.php?t =008> Acesso em: 20 ago. 2016 CHAMBOULEYRON, R. Jesuítas e as crianças no Brasil Quinhentista¹. In: PRIORE, M. D. (org). História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2004. p. 55 – 79. DESSEN, M. C.; SILVA, S. C.; DESSEN, M. A. Pesquisa com família: integrando métodos quantitativos e qualitativos. In: WEBER, L. N. D.; DESSEN, M. A. (org.). Pesquisando a família – Instrumentos para coleta de dados. Curitiba: Juruá, 2011. p. 19-26. FERREIRA, A. B. H. O minidicionário de língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. FORUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Nota técnica: O consumo de psicofarmacos no Brasil, dados do sistema nacional do

67

gerenciamento de produtos controlados Anvisa (2007-2014), 2015. São Paulo, 2015. 25 p. GUARIDO, R. A medicalização do sofrimento psíquico: considerações sobre o discurso psiquiátrico e seus efeitos na Educação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.33, n.1, p. 151-161, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v33n1/a10v33n1.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2016. GUARIDO, R.; VOLTOLINI, R. O que não tem remédio, remediado está? Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 25, n. 01, p. 239-263, abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v25n1/14.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2016. GARRIDO, J.; MOYSÉS, M. A. A. Um Panorama Nacional dos Estudos Sobre A medicalização da aprendizagem de crianças em idade escolar. In: Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Grupo Interinstitucional Queixa Escolar (org.) Medicalização de crianças e adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doença de indivíduos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010, p. 234-260. INTERNATIONAL DYSLEXIA ASSOCIATION (IDA). Definição de Dislexia. Disponível em: <https://dyslexiaida.org/definition-of-dyslexia/>. Acesso em: 12 Out.2016 LANE, S. T. M. A Psicologia Social e uma nova concepção de homem para a Psicologia. In: LANE, S. T. M.; CODO, W. (org.) Psicologia Social: O homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1991; p. 10-19. LERNER, C. E. A medicalização das crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, a partir da percepção da gestão escolar e dos professores que atuam nesse nível. 2014. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Centro Universitário Univates, Lajeado. LIBÂNEO, J. C. Psicologia Educacional: uma avaliação crítica. In: LANE, S. T. M.; CODO, W. (org.) Psicologia Social: O homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1991; p. 154-180. MACEDO, M. D. C. S. R. A avaliação da aprendizagem escolar na perspectiva da psicologia Histórico-Cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - MAPSI, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho. MACHADO, A. M. Avaliação Psicológica na Educação: Mudanças Necessárias. In: TANAMACHI, E.; PROENÇA, M. e ROCHA, M. (org.) Psicologia e Educação: desafios teórico-práticos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000, p.145. MEIRA, M. E. M. “Psicologia Escolar: Pensamento Crítico e Práticas Profissionais”. In: TANAMACHI, E.; PROENÇA, M. e ROCHA, M. (org.) Psicologia e Educação: desafios teórico-práticos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000, p.35-74. _____________. Para uma crítica da medicalização na educação. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. São Paulo, v. 16, n. 1, p. 135-142, jan/jun. 2012 _____________.Psicologia Histórico-Cultural: fundamentos, pressupostos e articulações com a psicologia da educação. In: FACCI, M. G. D.; MEIRA, M. E. M.

68

(org.). Psicologia Histórico-Cultural: contribuições para o encontro entre a subjetividade e a educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007. p. 248. MOURA, M. A atividade de ensino como unidade formadora. Bolema, São Paulo, ano II, n.12, 1996. p.29-43. MOYSÉS, M. A. A., COLLARES, C. A. L. Controle e medicalização da infância. Revista Desidades, n.1, ano 1. Dez 2013. NIPIAC. UFRJ. Disponível em: <http://desidades.ufrj.br/wp-content/uploads/2013/12/DESidades-1-port.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2016. _______________. Dislexia e TDAH: Uma análise a partir da ciência médica. In: Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Grupo Interinstitucional Queixa Escolar (org.) Medicalização de crianças e adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doença de indivíduos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010, p. 81-129. PATTO, M. H. S. Psicologia e Ideologia: uma introdução crítica à Psicologia escolar. São Paulo: T. A. Queiroz, 1987. PASSETTI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORE, M. D. (org). História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2004. p. 347 – 375. PRIORE, M. D. O cotidiano na criança livre no Brasil entre a colônia e o império. In: PRIORE, M. D. (org). História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2004. p. 84 – 106. ROMÃO, J. E. Avaliação Dialógica: desafios e perspectivas. Guia da Escola Cidadã. São Paulo: Cortez, v. 2, 1998, p.55. SANCHES, V. N. L.; AMARANTE, P. D. C. Estudo sobre o processo de medicalização de crianças no campo de saúde mental. Saúde Debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 102, p. 506-514, jul./set./. 2014. SAPIA, L. P. Medicalização na educação: a neurologia na construção dos diagnósticos de distúrbios de aprendizagem. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia: Porto Velho, 2013. SILVA, J. C.; HAI, A. A. A psicologia histórico-cultural e o marxismo: em defesa do desenvolvimento humano integral. Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, 8 jul. 2011. Disponível em: <http://www.abrapee.psc.br/xconpe/ trabalhos/1/31.pdf> Acesso em: 02 out. 2016 SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. SOUSA, S. Z. L. Revisando a teoria da avaliação da aprendizagem. In: SOUSA, C. P (org.). Avaliação do rendimento escolar. 2. ed. Campinas, Papirus, 1993. SCHULTZ, E. S.; BARROS, S. M. A concepção de infância ao longo da história no Brasil contemporâneo. Lumiar: Revista de Ciências Jurídicas. Ponta Grossa, v. 3, p. 137-147, 2011.

69

VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1984 ______________. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000. VIOTTO FILHO, I. A. T. Psicologia e Educação no Brasil: Origens históricas e implicações para a ação do educador na escola. In: VIOTTO FILHO, I. A.T.; PONCE, R. F. (org.) Psicologia e Educação: Perspectivas críticas para a ação psicopedagógica. Birigui: Boreal, 2012, p. 1-25.

70

APÊNDICE

71

APÊNDICE A – CARTA DE INFORMAÇÃO AO PARTICIPANTE DE PESQUISA

O projeto titulado como “O processo de aprendizagem e os

atravessamentos da medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia”,

tem como principais objetivos: analisar os possíveis impactos da medicalização

no processo educacional; identificar a posição de futuros profissionais da

educação a respeito dos diagnósticos e enfrentamentos dos problemas de

aprendizagem no contexto da educação; observar se ocorrem discussões

sobre a medicalização no contexto da formação dos futuros educadores e

verificar como os estudantes de pedagogia avaliam os problemas de

aprendizagem. O mesmo será realizado através de um questionário elaborado

que conterá 17 questões acerca dos atravessamentos da medicalização infantil

e que será enviado via ferramenta Google Drive para o e-mail pessoal de cada

participante que disponibilizará o mesmo voluntariamente. O principal risco da

presente pesquisa é uma eventual insegurança dos participantes para

responder o questionário, e para minimizá-lo será garantido o sigilo quanto a

identidade e respostas dos participantes. Como benefícios a pesquisa pode

permitir aos futuros educadores uma reflexão e revisão sobre as questões da

medicalização, que se tornou emergente no âmbito escolar, contribuindo assim

para o aperfeiçoamento das práticas desses futuros educadores.

Faça a leitura atenciosa desta carta e das instruções oferecidas pela

Equipe e/ou pesquisador e, caso concorde com os termos e condições

apresentados, uma vez que os dados obtidos serão utilizados para pesquisa e

ensino (respeitando sempre sua identidade), você ou seu representante legal

deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e esta Carta de

Informação ao Participante da Pesquisa, ressaltando que você tem total

liberdade para solicitar sua exclusão da pesquisa a qualquer momento, sem

ônus ou prejuízo algum. Por estarem entendidos, assinam o presente termo.

Local............., ............. de ..................... de 20.....

.

............................................................. ............................................................ Assinatura do Participante da Pesquisa Pesquisador responsável Liara Rodrigues de Oliveira

72

APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP / UniSALESIANO (Resolução nº 466 de 12/12/12 – CNS)

Eu................................................................................................................

......... , portador do RG n°. ............................................................, atualmente

com ............. anos, residindo na

...............................................................................................................................

, após leitura da CARTA DE INFORMAÇÃO AO PARTICIPANTE DA

PESQUISA, devidamente explicada pela equipe de pesquisadores Liara

Rodrigues de Oliveira, Pamela Barbosa Barros e Vanessa Cristina de Oliveira

apresento meu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em participar da

pesquisa proposta, e concordo com os procedimentos a serem realizados para

alcançar os objetivos da pesquisa.

Concordo também com o uso científico e didático dos dados,

preservando a minha identidade.

Fica claro que o participante da pesquisa pode, a qualquer momento,

retirar seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, deixando de

participar da pesquisa a ser desenvolvida. Seus dados e sua identidade serão

mantidos sob sigilo e sua privacidade respeitada, por imperativo do código de

ética que rege o exercício profissional do Psicólogo.

Ciente do conteúdo, assino o presente termo.

Local............., ............. de ..................... de 20.....

. ............................................................ .................................................... Assinatura do Participante da Pesquisa Pesquisador responsável Liara Rodrigues de Oliveira

73

APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA

Prezado(a) Senhor(a): Esta pesquisa tem o objetivo de identificar ideias sobre a MEDICALIZAÇÃO de crianças no ambiente escolar. Este questionário é anônimo, isto é, não precisamos saber o seu nome e analisaremos os resultados em grupo e não individualmente, sempre de acordo com a ética que envolve o trabalho de pesquisa em psicologia.

Obs. Deve-se assinalar apenas uma alternativa.

1 - Qual sua idade? A ( ) 18 a 25 anos B ( ) 26 a 33 anos C ( ) 34 a 40 anos D ( ) mais de 40 anos

2 - Qual seu sexo? A ( ) Feminino B ( ) Masculino

3 - Número de filhos: A ( ) Nenhum B ( ) 1 C ( ) 2 D ( ) 3 E ( ) 4 F ( ) 5 ou mais

4 - Pertence a qual semestre do curso? A ( ) 4º semestre B ( ) 6º semestre C ( ) 8º semestre 5. Como você define o conceito de atenção? Resposta_____________________________________________________

6. Como você define o conceito de hiperatividade? Resposta_____________________________________________________

7 - Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no processo

de aprendizagem de crianças foi discutida? A ( ) Sim B ( ) Não 8 - Qual a sua opinião sobre o uso de medicamentos para as crianças que apresentam problemas de comportamento na escola? Resposta____________________________________________________

74

9 - Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de: A ( ) O uso de medicamentos pode contribuir para o rendimento do aluno desde que prescrito de forma correta pelo médico. B ( ) Antigamente não tínhamos tanta tecnologia, e os pais eram mais presentes na vida dos filhos, não necessitando de medicamentos. C ( ) O uso de medicamentos pode gerar problemas apenas quando o diagnóstico da patologia da criança não é bem identificado. D ( ) A melhoria do processo educacional deveria levar em conta as questões da política educacional e não depositar na medicação a intervenção imediata dos problemas de aprendizagem. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 10 - Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops, sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento aos especialistas. A ( ) Concordo totalmente B ( ) Concordo parcialmente C ( ) Discordo Justifique _______________________________________________________ 11 - As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças que não aprendem se devem ao seguinte fator: A ( ) Ausência de comunicação entre pais e educadores. B ( ) As crianças atualmente apresentam desordens cognitivas, afetivas e psíquicas. C ( ) As famílias estão desorganizadas o que gera muitas disfunções no comportamento das crianças. D ( ) Carências socioeconômicas. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 12 - Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve ocorrer: A ( ) Mudanças das estratégias de ensino usadas pelos professores em sala de aula. B ( ) Ações reflexivas que objetivem maior entendimento acerca do papel da escola na formação de uma visão mais crítica em relação ao uso de medicamentos. C ( ) Maior integração de atividades entre pais, educadores e profissionais de saúde. D ( ) Presença de um Psicólogo escolar para fortalecer ações interdisciplinares na escola. E ( ) Outro: ______________________________________________________

13 - Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já presenciou o encaminhamento de alguma criança para um serviço médico a fim de ser medicada em razão de um algum transtorno (TDAH, TOD)?

75

A ( ) Sim B ( ) Não 14 - Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o serviço de saúde e posterior medicação? * A ( ) Não presenciei nenhum encaminhamento de criança para ser medicada. B ( ) Contato prévio com a família para informar sobre a necessidade do encaminhamento e acompanhamento da criança ao profissional de saúde. C ( ) Discussão prévia entre a equipe de educadores da escola antes do contato com a família e posterior encaminhamento ao médico. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 15 - A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao comportamento da criança? A ( ) Sim B ( ) Não

16 - Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos são: A ( ) Satisfatórios B ( ) Insatisfatórios C ( ) Não é possível avaliar Justifique _______________________________________________________ 17 - Quais os métodos utilizados para avaliar o comportamento da criança na clínica de pedagogia? Resposta____________________________________________________

76

APÊNDICE D – TABELAS

Tabela 10. Quantidade de respostas. pg. 46 Respostas Quantidade % Responderam 12 20,69 Não responderam 46 79,31 Total: 58 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Tabela 11. Sexo pg. 47 Sexo Respostas % Feminino 11 91,7 Masculino 01 8,3 Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Tabela 12 – Número de Filhos pg. 47

Número de filhos Respostas % Nenhum 10 83,4 01 01 8,3 03 01 8,3 Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Tabela 13. Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já presenciou o

encaminhamento de alguma criança para um serviço médico a fim de ser

medicada em razão de um algum transtorno (TDAH, TOD)? pg. 54

Encaminhamentos Respostas % Sim 02 16,7 Não 10 83,3 Total 12 100%

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

Tabela 14. Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos são: pg. 56

Encaminhamentos Respostas % Satisfatórios 07 58,3

Insatisfatórios 0 0 Não é possível avaliar 05 41,7

Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016

77

ANEXO

78

ANEXO A – FOLHA DE APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM -

UNISALESIANO/SP

PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP

DADOS DO PROJETO DE PESQUISA Título da Pesquisa: O processo de aprendizagem e os atravessamentos da

medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia

Pesquisador: Liara Rodrigues de Oliveira Área Temática:

Versão: 2

CAAE: 56020816.0.0000.5379

Instituição Proponente: MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO

Patrocinador Principal: Financiamento Próprio

DADOS DO PARECER Número do Parecer: 1.626.063

Apresentação do Projeto: O projeto apresenta grande relevância científica

uma vez que poderá contribuir no aperfeiçoamento dos futuros educadores.

Objetivo da Pesquisa: Os objetivos estão condizentes com a pesquisa.

Avaliação dos Riscos e Benefícios: Riscos e benefícios encontram-se dentro

dos aspectos éticos de uma pesquisa científica.

Comentários e Considerações sobre a Pesquisa:

O projeto apresenta-se coerente, claro e dentro dos padrões éticos.

Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória: Os termos

de apresentação obrigatória encontram-se adequados.

Recomendações: Não há recomendações específicas a serem realizadas.

Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações: O projeto está de

acordo com os aspectos éticos.

Página 01 de 03 Endereço: Rodovia Teotônio Vilela 3821 Bairro: Alvorada CEP: 16.016-500 UF: SP Município: ARACATUBA Telefone: (18)3636-5252 Fax: (18)3636-5252 E-mail: claudialopes@salesiano-ata.br

79

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM – UNISALESIANO/SP

Continuação do Parecer: 1.626.063 Considerações Finais a critério do CEP: Este parecer foi elaborado baseado nos documentos abaixo relacionados:

Tipo Documento Arquivo Postagem Autor Situação

Informações Básicas do Projeto

PB_INFORMAÇÕES_BÁSICAS_DO_P ROJETO_702990.pdf

23/06/2016 16:37:06

Aceito

TCLE / Termos de Assentimento / Justificativa de Ausência

Carta_ao_participante_da_pesquisa.docx 22/06/2016

15:43:27

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

TCLE / Termos de Assentimento / Justificativa de Ausência

Termo_de_ConsentimentoLivreEsclarecido.docx 22/06/2016

15:41:00

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Instituição e Infraestrutura

OficiodeEncaminhamento.doc 03/05/2016

11:53:33

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Instituição e Infraestrutura

DeclaracaoLocaldeColeta.jpg 03/05/2016

11:50:31

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Instituição e Infraestrutura

DeclaracaoInfraistruturaLocaldeColeta.jpg 03/05/2016

11:46:39

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Folha de Rosto FolhadeRosto.pdf 20/04/2016

23:09:31

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Pesquisadores

DeclaracaoPesquisadorAssistente2.jpg 20/04/2016

20:43:26

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Pesquisadores

DeclaracaoPesquisadorAssistente1.jpg 20/04/2016

20:42:02

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Instituição e Infraestrutura

Termoderesponsabilidade.jpg 20/04/2016

20:38:15

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Instituição e Infraestrutura

Termodecompromisso.jpg 20/04/2016

20:34:13

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Pesquisadores

TermodeCompromissoPesquisadorResponsavel.doc 20/04/2016

14:17:31

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Declaração de Pesquisadores

AnexoIIColetadeDados.doc 20/04/2016

13:52:34

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

Projeto Detalhado / Brochura Investigador

ProjetoDetalhado.doc 20/04/2016

13:16:07

Liara Rodrigues de Oliveira

Aceito

80

Página 02 de 03

Continuação do Parecer: 1.626.063

Situação do Parecer:

Aprovado

Necessita Apreciação da CONEP:

Não

ARACATUBA, 06 de Julho de 2016

__________________________________

Assinado por:

CLAUDIA LOPES FERREIRA

(Coordenador)

Endereço: Rodovia Teotônio Vilela 3821 Bairro: Alvorada CEP: 16.016-500 UF: SP Município: ARACATUBA Telefone: (18)3636-5252 Fax: (18)3636-5252 E-mail: claudialopes@salesiano-ata.br