O Processo de Acreditação na Área Forense -...

II Workshop de Ciências Forenses

UFMG

Dezembro 2017

Telma S. Rover S. Nascimento Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade

O Processo de Acreditação na Área Forense


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Dezembro 2017

• Lei 5966/73 e Lei 9933/99

• Autarquia vinculada ao MDIC

• Cerca de 1500 profissionais

Quem Somos Nós

Sede do Inmetro em Xerém , Duque de Caxias (RJ)

Sede do Inmetro no Rio de Janeiro (RJ)


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Dezembro 2017

• Metrologia Científica e Industrial • Metrologia aplicada às Ciências da Vida • Metrologia Legal • Ponto Focal de Barreiras Técnicas •Avaliação da Conformidade • Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade(*)

(*) Laboratórios de ensaio, calibração, provedores de EP, produtores de MR, organismos de certificação, organismos de inspeção, organismos de verificação de inventários de gases de efeito estufa.

Principais Atividades do Inmetro


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Dezembro 2017

Acreditação

“Atestação realizada por terceira parte relativa a um

organismo de avaliação da conformidade, exprimindo

demonstração formal de sua competência para realizar

tarefas específicas de avaliação da conformidade.”

(ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005)


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Dezembro 2017

Acreditação

“Atestação realizada por terceira

parte relativa a um organismo de

avaliação da conformidade,

exprimindo demonstração formal de

sua competência para realizar

tarefas específicas de avaliação da

conformidade.”

(ABNT NBR ISO/IEC 17000: 2005)

Organismo de Avaliação da Conformidade

CGCRE

Atesta a competência

Avalia a conformidade

https://www.google.com.br/url?q=http://www.imagens.usp.br/?p%3D1298&sa=U&ei=TeNLU_KPLtPjsASKy4KgBw&ved=0CCsQ9QEwBA&usg=AFQjCNH84F5bBEnA3Opq7AWaIG8NlnWgbQ


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Dezembro 2017

Acreditação é um reconhecimento de competência!

A acreditação é voluntária!

Mas.....


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REGULAMENTADOR CLIENTE

LABORATÓRIO

ACREDITAÇÃO

Define os

requisitos


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Seção de Suporte

Administrativo

SESAD

Coordenação da

Qualidade

CQ

Assessores

Divisão de

Acreditação de

Laboratórios

DICLA

Conselho de Acreditação

CONAC

(partes interessadas)

Divisão de

Capacitação em

Acreditação

DICAP

Divisão de

Desenvolvimento de

Programas de

Acreditação

DIDAC

Coordenação-Geral de

Acreditação

CGCRE

Divisão de

Acreditação de

Organismos de

Inspeção

DIOIS

Divisão de

Acreditação de

Organismos de

Certificação

DICOR


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Dezembro 2017

QUEM PODE SOLICITAR ACREDITAÇÃO?


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Dezembro 2017

Acreditação de Laboratórios de Calibração e de Ensaios

Acreditação de Laboratórios Clínicos

Acreditação de Provedores de Ensaios de Proficiência

Acreditação de Produtores de Materiais de Referência

MODALIDADES DE ACREDITAÇÃO - DICLA


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Dezembro 2017

Programa de Acreditação de Laboratórios Forenses

Instituto Nacional de Criminalística (INC/DPF) procurou o

Inmetro, demonstrando interesse em acreditar alguns dos seus

laboratórios.

O Inmetro precisava, ainda, estruturar um programa de

acreditação de laboratórios forenses na área criminal.

O INC foi acreditado junto ao FQS (organismo de

acreditação americano), atual ANAB.

O Inmetro acompanhou a avaliação.

2013

2014


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Programa de Acreditação de Laboratórios Forenses

Criado Grupo de Trabalho Forense para estruturar o

Programa de Acreditação de Laboratórios nessa área.

1ª. Reunião ocorreu em fev/2015.

- Participam do GT:

2015

INC/DPF

IPPGF)/RJ

UFRJ

UNIFESP

FAETEC

POLITEC/MT

UERJ

UFRJ

IBEx

Polícia Científica/PR

Cgcre / Inmetro


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Trabalhos realizados – 2015-2016

• Tradução Brasileira do Documento ILAC- G19:08/2014 - Módulos

de um Processo Forense (DOQ-Cgcre-084)

• Elaboração de Listas de atividades e técnicas analíticas

forenses, baseadas no ILAC- G 19

• Estabelecimento de Aplicações para laboratórios forenses,

baseadas no ILAC - G19

• Estudo da aplicação de opiniões e interpretações na área

forense (orientações ou requisitos), baseado no documento da

Cooperação Europeia de Acreditação (EA/European

Accreditation Cooperation)


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Dezembro 2017

Documentos publicados para o programa de acreditação forense -

2017

• DOQ-Cgcre-084 - Módulos de um Processo Forense (Tradução

Brasileira do Documento ILAC-G19:08/2014)

• NIT-Dicla-074 – Elaboração de Escopo de Laboratórios de

Criminalística (projeto piloto)

• NIT-Dicla-075 - Aplicações da ABNT NBR ISSO/IEC 17025 para

Laboratórios de Criminalística (projeto piloto)

- Inclui requisitos para opiniões e interpretações

Disponíveis em

http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_lab.asp


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Solicitação de Acreditação

Análise de Documentação

Avaliação

Decisão Certificado Manutenção da Acreditação

Novo ciclo

AVALIADORES E ESPECIALISTAS

ETAPAS DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO


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Dezembro 2017

SOLICITAÇÃO DE ACREDITAÇÃO


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Dezembro 2017


PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

EXISTEM OAC ACREDITADO NESTE

ESCOPO?

SIM


NÃO

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO

(DIDAC)

ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO


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PREPARAÇÃO DA AVALIAÇÃO

Formação da equipe

Análise da documentação




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FORMAÇÃO DA EQUIPE

Qualificação do avaliador Escopo X


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ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Elaboração do RED (Relatório de Análise da

Documentação)


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Dezembro 2017



AVALIAÇÃO

Plano de avaliação Relatório de Avaliação

(RAV)

NC Sim

Relatório de Não Conformidade (RRNC)

NC Não



AVALIAÇÃO


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Dezembro 2017

PLANO DE AVALIAÇÃO

Plano avaliação

Programa técnico

Plano avaliação

Programa tecnico.pdf


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RAV


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RRNC


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Dezembro 2017



DECISÃO

INICIAL

GESTOR DE ACREDITAÇÃO

COMISSÃO DE ACREDITAÇÃO

MANUTENÇÃO

GESTOR DE ACREDITAÇÃO

TOMADOR DE DECISÃO



AVALIAÇÃO

DECISÃO


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Dezembro 2017



FORMALIZAÇÃO

OFÍCIO CERTIFICADO



AVALIAÇÃO

DECISÃO

FORMALIZAÇÃO


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Dezembro 2017


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Dezembro 2017

SÍMBOLO DA

ACREDITAÇÃO

MARCA DA

CGCRE


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SITE DO INMETRO - LABORATÓRIOS ACREDITADOS


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ESCOPO

http://www.inmetro.gov.br/laboratorios/rble/


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Dezembro 2017

Documentos para o PROCESSO DE ACREDITAÇÃO Forense


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Dezembro 2017

NIT-DICLA-075


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NIT-DICLA-075

9.4.3 Registros da cadeia de custódia que detalhem cada pessoa ou

organização que teve posse do item/vestígio devem ser mantidos e devem

englobar desde o recebimento até o processo de armazenamento e, onde

aplicável, o retorno ao cliente ou o descarte. A definição e os procedimentos

adotados para a cadeia de custódia devem estar de acordo com as disposições

legais. (ABNT NBR ISO/IEC 17025, item 4.13)


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NIT-DICLA-075

9.5.5 O treinamento deve seguir um programa atualizado e definido e a

avaliação da competência deve se realizar a cada nível de desenvolvimento

profissional da pessoa envolvida. Quando for dado treinamento específico em

um ensaio ou técnica, o critério de aceitação deve ser estabelecido para

demonstrar a eficácia do treinamento, por exemplo, observação de

exames/ensaios relevantes ou análises por um funcionário experiente,

desempenho satisfatório em análises em amostras de controle de qualidade/

garantia da qualidade, correlação de resultados com aqueles obtidos por outras

pessoas treinadas. Quando necessário, convém que os programas de

treinamento incluam a apresentação da evidência em juízo. (ABNT NBR

ISO/IEC 17025, item 5.2.2)


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NIT-DICLA-075

9.6.1 As condições ambientais das instalações do laboratório ou em qualquer

local onde os exames e ensaios são realizados devem ser definidas caso sejam

críticas para o êxito dos resultados. As condições específicas devem ser

monitoradas e registradas (ABNT NBR ISO/IEC 17025, item 5.3.1).


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NIT-DICLA-075

9.7.1 Quando um método tiver sido validado em outra organização, a unidade

criminalística deve analisar criticamente os registros de validação para

garantir que a validação realizada foi adequada ao uso. A unidade criminalística

pode, então, realizar somente a verificação do método para demonstrar que é

competente para realizar o exame/ensaio. Qualquer procedimento de validação

/ verificação conduzido in-house deve ser documentado e os registros devem

ser mantidos. (ABNT NBR ISO/IEC 17025, item 5.4.5)


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NIT-DICLA-075

9.11.4 A unidade criminalística deve ter um procedimento e critérios para

decidir quando e em que extensão uma análise crítica técnica de um

relatório precisa ser realizada. Convém que a análise crítica técnica seja

realizada por uma pessoa qualificada e com a competência apropriada para

confirmar a validade dos resultados. As conclusões devem ser apropriadamente

qualificadas. (ABNT NBR ISO/IEC 17025, item 5.10.1)


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NIT-DICLA-075

9.12 Todos os aspectos relacionados às O&I devem ser documentados pelo

laboratório, incluindo as suas limitações, os mecanismos de análise crítica de

contrato, pessoal, competências, métodos de relato das O&I e a manutenção dos

registros. (ABNT NBR ISO/IEC 17025, item 4.2.1)


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DOCUMENTOS - DICLA

Disponíveis em : http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/organismos/doc_organismos.asp?tOrganismo=CalibEnsaios

http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/organismos/doc_organismos.asp?tOrganismo=CalibEnsaios




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DOCUMENTOS ORIENTATIVOS- DICLA

DOQ-Cgcre-084 - Tradução Brasileira do Documento ILAC-G19:08/2014 - Módulos de

um Processo Forense;

DOQ-Cgcre-001 - Orientação para a Acreditação de Laboratórios, Produtores de

Materiais de Referência e Provedores de Ensaios de Proficiência

DOQ-Cgcre-008 – Orientação sobre validação de métodos analíticos.

DOQ-Cgcre-016 - Orientações para a seleção e uso de materiais de referência.

DOQ-Cgcre-019 - Exemplos de estimativa de incerteza de medição ensaios químicos

DOQ-Cgcre-020 - Definições de termos utilizados nos documentos relacionados à

acreditação de laboratórios, produtores de materiais de referência e provedores de ensaios de

proficiência.

DOQ-Cgcre-033 - Orientações sobre análise crítica da documentação associada aos

materiais de referência adquiridos


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DOCUMENTOS NORMATIVOS - DICLA

NIE-Cgcre-009 - Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação

NIE-Cgcre-141 – Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade

NIT-Dicla-011 – Preços das Atividades de Acreditação de Laboratórios, Produtores de Materiais

de Referência e Provedores de Ensaios de Proficiência

NIT-Dicla-026 – Requisitos para a Participação de Laboratórios em Ensaios de Proficiência

NIT-Dicla-030 - Rastreabilidade Metrológica na Acreditação de Organismos de Avaliação da

Conformidade e no Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das BPL

NIT-Dicla-031 - Regulamento da Acreditação de Laboratório, de Produtores de Materiais de

Referência e de Provedores de Ensaios de Proficiência

NIT-Dicla-074 - Elaboração de Escopo de Laboratórios de Criminalística (Projeto Piloto).

NIT-Dicla-075 - Aplicações da ABNT NBR ISO/IEC 17025 para Laboratórios de Criminalística

(Projeto Piloto).


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Estimativa de preço da acreditação (NIT-DICLA-011, Jun/2017)


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OBRIGADA!

Telma S. Rover S. Nascimento

[email protected]

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