O Porto Do Rio de Janeiro -Concurso
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O PORTO DO R IO DE JANEIRO NO CONTEXTO DAS REFORMAS URBANAS DE FIN DU
SIÈCLE (1874-1904)Paulo Reis1
'Raras vezes a creação de uma cidade é resultado de causas fortuitas. Quer tenhasido rapida, quer lentamente desenvolvido, o grande centro de população é quasi sempreconsequencia de circumstancias locaes favoraveis ao commercio, á industria, ou a uma eoutra conjuntamente...' Luiz Raphael Vieira Souto
Inicio este ensaio com uma indagação: Que cidade queremos para os próximos
anos, tendo em vista o seu processo de constituição física, social, política, econômica e
cultural. As questões que hoje movem os urbanistas, sociólogos, geógrafos, economistas
e historiadores estão contidas no tipo de cidade que temos e nos meios para superação
dos problemas que são recorrentes, como violência, mobilidade, educação, saúde,
moradia, esgotamento sanitário, lazer, cultura etc. Diante destas questões faz-se
necessário uma reflexão acerca do processo histórico de construção da Cidade Rio,
entendê-la sob o ponto de vista de sua totalidade é essencial para o debate que se coloca
hoje sobre a Cidade que queremos.
1. O PORTO E A CIDADE A região portuária é de grande importância para as reflexões acerca da questão da
Cidade do Rio de Janeiro e seu processo histórico de transformação/modernização
(1850-1920). A cidade pensada, a partir da segunda metade do século XIX, tem na
região portuária sua maior preocupação que se revela no número de intervenções
urbanísticas – o bota abaixo, reforma do porto, estruturação das linhas de bonde etc.
É uma região de grande densidade populacional e igualmente densa em volume
de mercadorias que transitavam por este Porto, principalmente a partir da produçãocafeeira do Vale do Paraíba, que em 1831 ultrapassou a produção do complexo
açucareiro nacional,2 representando assim 26% do total das exportações do Brasil.
O complexo cafeeiro muda a Cidade do Rio de Janeiro, assim como o complexo
açucareiro (1640-1690) e o complexo do ouro (1690-1790) igualmente mudaram a
Cidade e sua gente3. Seja do ponto de vista político com a transferência da capitalidade
1 Professor da Universidade Estácio de Sá e membro do Observatório do Rio de Janeiro/FND/UFRJ.2
Cabe lembrar que o Rio de Janeiro possuía uma quantidade significativa de engenhos açucareiros,chegando a 3 posição na produção nacional, perdendo apenas para Pernambuco e Bahia.3 REIS, Paulo Cesar dos. A R ESTAURAÇÃO PORTUGUESA E A REPACTUAÇÃO COLONIAL: AS RAÍZES DA
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de Salvador para a Cidade Rio ou do territorial com o adensamento da população que
traz reformas urbanísticas de caráter expansionista.
O complexo cafeeiro somado as políticas de fomento econômico do Império
transformaram por completo o Porto e seu entorno, dando os contornos de uma ‘nova’
cidade que se espraiou em duas direções: a) São Cristóvão, Engenho Velho e Andaraí e
b) Glória, Flamengo, Catete e Botafogo.
BENCHIMOL, em obra clássica sobre a temática, constata que na segunda
metade do século XIX, o Porto do Rio de Janeiro já era um dos três mais importantes da
América e o mais importante do Brasil.4 Assim sendo, não é por obra do acaso que a
partir da década de 1850 houve um esforço por parte das autoridades políticas
brasileiras em modernizar o Porto e, por conseguinte, a região do seu entorno, entendida
como eixo dinâmico de expansão da Cidade e do Império.
Desde, pelo menos, a chegada da Família Real Portuguesa (1808) os
Negociantes de Grosso Trato5 estabeleceram-se na praça mercantil do Rio de Janeiro,
exercendo o controle do transporte de cabotagem, consolidando as ligações da Cidade
Rio com as praças/portos da região sul e da região norte em um sistema agregador
destes espaços. Soma-se ainda as tropas de mulas vindas de São Paulo, Mato Grosso,
Goiás e Minas Gerais que fazem do Porto do Rio o ponto de maior confluência de
produtos do Império Português.
Cumpre exaltar que neste período há um processo de modernização da economia
brasileira, consoante ao movimento mundial do capitalismo no que se convencionou
chamar de 2ª Revolução Industrial. Podemos sintetizar esta modernização pela
aprovação do Código Comercial de 1850 e a criação do segundo Banco do Brasil em
1853, tendo o empresário Irineu Evangelista (Barão de Mauá) como principal
articulador do novo Banco e um dos grandes partícipes da construção do Código
Comercial, junto com o ministro da Justiça Eusébio de Queirós. Cabe ainda ressaltar aLei que impôs o fim ao trato negreiro em 1850, cujo autor é o mesmo Eusébio de
Queirós Ministro da Justiça, com esta lei abriu-se o caminho para a modernização da
CENTRALIDADE FLUMINENSE . Originalmente publicado como capítulo da apostila da disciplina de Históriado Brasil Colonial do curso de graduação à distância em História da UNIVERSO (2009).4 Cabe frisar que a importância do Porto do Rio de Janeiro dar-se-á a partir da conjuntura da ruptura dePortugal do Império Espanhol (1640-1650) constituindo-se assim no eixo logístico do Brasil. Cf.FRANÇA e BOXER.5 Negociantes de Grosso Trato. Terminologia de época, para designar os comerciantes atacadistas, isto é,
que negociavam com todo tipo de mercadoria. Cf. FRAGOSO, João L. R. Homens de Grossa Aventura:Acumulação e hierarquia na Praça Mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). 2º ED. rev. - Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 1992.
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matriz de trabalho brasileira, pari passo com o processo de transformações do modo de
produção capitalista industrial em curso nas regiões mais dinâmicas economicamente
(Inglaterra, França, EUA etc).
Com o fim do tráfico negreiro e a regulação comercial uma parte considerável
do capital mercantil foi liberada para outras finalidades,6 como investimento em
infraestrutura (logística para a produção e transporte do café), crédito para a produção
agrícola, fomento de novas indústrias etc. A Lei de Terras de 1850 também contribuiu
para esta segurança jurídica do complexo produtivo brasileiro, garantindo o fluxo de
crédito para a expansão da produção cafeeira através de instituições bancárias nacionais
e internacionais (principalmente inglesas).
Nas décadas de 1850 e 1860 a tônica será a modernização da Cidade Rio, com
ênfase na região mais dinâmica economicamente: a zona central e portuária. Contudo,
somente a partir de 1871, os primeiros resultados dos debates acerca da modernização
da zona portuária saíram do papel com o lançamento da pedra fundamental do
Armazém Docas D. Pedro II. Seguidamente, temos a instalação da Comissão de
Melhoramentos em 1874, que veio atender a demanda por obras de
modernização/adequação da cidade ao novo momento que se abriu. Havia capital e
havia pessoas qualificadas para pensar a cidade, neste contexto de modernização.
Esta comissão foi formada sob os auspícios do ideal de higienização e limpeza
das cidades, em conformação com o discurso europeu de cidade asséptica, racional,
organizada, bonita, funcional e utópica (Hausmann). Fizeram parte desta comissão os
engenheiros Jerônimo Rodrigues de Moraes Jardim, Marcelino Ramos da Silva e
Francisco Pereira Passos.
2. A CIDADE E O CAFÉ: NOTAS ESPRESSAS
Havia um clima para 'modernizações' em todos os sentidos, incluindo as
mudanças no campo urbanístico e logístico, que não previa apenas obras para o
embelezamento e limpeza da cidade. Havia toda uma concepção de utilização racional
dos espaços para incremento da economia, basilada então no complexo cafeeiro do Vale
do Paraíba, que não viu uma modernização das técnicas produtivas,7 contudo a logística
6 Cf. SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, Roceiros e Rebeldes. Trad. Jussara Simões. Bauru (SP): Edusc,
2001.7 As técnicas de plantio, cuidado, colheita e beneficiamento dos grãos são mantidos, assim como otrabalho escravo. Cf. STEIN, Stanley.
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de transporte e acondicionamento foram amplamente modificados e melhorados dentro
dos padrões internacionais exigidos à época. Estas modificações ou modernizações
contribuíram diretamente na cadeia produtiva do café, resultando em mais rapidez, mais
qualidade e mais lucratividade do produto da origem ao consumidor final.
Cabe frisar que cerca de 20% da mão-de-obra escrava do complexo cafeeiro, era
comprometida com o transporte realizado por mulas que atravessavam o Vale do
Paraíba em direção a Baixada Fluminense tendo, entre outras paragens Nova Iguaçu,
que era um importante empório e entreposto comercial. Com o advento da ferrovia
(1850/1860), este contingente de trabalhadores pôde ser deslocado para a atividade-fim
do complexo cafeeiro: a lavoura. Já Nova Iguaçu entrou em decadência, pois já não
havia mais os tropeiros e com sua ausência o comércio minguou, principalmente a
venda de produtos de subsistência produzidos nos arredores de Nova Iguaçu.
A Cidade do Rio de Janeiro passou a se estruturar a partir do café, na
adequação/modernização da região portuária e central, além da ampliação dos bairros
nobres como Botafogo que abrigou dezenas de palacetes neoclássicos dos barões do
café. A nobiliarquia brasileira morava na capital, assim como os grandes empresários
que construíam casas suntuosas nas franjas do poder.
As questões como habitação, trabalho, produção, administração pública, cultura,
lazer são colocadas à luz de um novo momento que se abre para o Rio de Janeiro, uma
'janela de oportunidades' cujos pilotos do processo de modernização da cidade são, em
essência, engenheiros.
Corroborou com este clima uma série de intelectuais que refletiram sobre este
momento a partir do papel que a Cidade Rio-capital já exercia no contexto nacional,
integrando as regiões. No contexto internacional, como porto de recepção e distribuição
de mercadorias nacionais e estrangeiras, era preciso ampliar e modernizar o processo
mediante a escala produtiva do novo momento do capitalismo internacional.LAMARÃO resume bem a questão da dinâmica econômica do Rio de Janeiro
deste momento:
Centro exportador e importador, o Rio torna-se também ponto quase obrigatório detransferências e trânsito de mercadorias européias e norte-americanas, alimentando umativo comércio de cabotagem. (LAMARÃO, p. 55)
Considero o engenheiro André Rebouças um destes intelectuais. Ele pensou demaneira integrada o processo produtivo e a logística de transporte desta produção, a
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partir de um sistema complexo que envolvia ferrovias e portos que se voltavam para o
Porto do Rio de Janeiro. Rebouças, dentre vários trabalhos realizados, foi o responsável
pela concepção e construção do armazém Docas D. Pedro II,8 que seguiu o modelo
inglês dos armazéns das Docas Rainha Vitória, a qual conheceu in loquo em viagem
realizada a Londres.
Este modelo foi o precursor de um processo de modernização que envolveu a
construção de galpões grandes e arejados rentes ao mar e com um atracadouro
horizontal, que permitia a chegada de grandes embarcações. Foi realizado também, o
rebaixamento do calado do mar e o aterramento de parte considerável da região
portuária, modificando seu tortuoso traçado. Sistema de guindastes movidos à vapor
substituíram o moroso processo de carga e descarga através de chatas e saveiros9.
O sistema férreo foi integrado ao porto para facilitar o grande fluxo de
mercadorias, assim como todo o complexo de estaleiros foi modernizado para atender a
demanda crescente, na fabricação de embarcações ou na manutenção das naves que
aportavam. Neste período (1850-1890) chegou-se a marca de 3 mil naves ao ano
adentrando o Porto do Rio, consolidando-o como o principal porto brasileiro.10 Assim
sendo, o complexo portuário não dava mais conta do volume de mercadoria, precisando
assim de uma intervenção modernizadora que alavanca-se o processo de transporte,
armazenagem, atracagem de naves maiores, carregamento das mercadorias,
desburocratização para o despacho, enfim toda dinâmica do porto precisava ser
modernizada. O mundo estava acelerando, na medida em que a economia ganhava uma
escala jamais vista.
Além de Rebouças, cabe destaque para a Comissão de Melhoramentos da
Cidade instalada em 1874. Esta comissão propôs uma reforma urbanística a partir do
bairro Cidade Nova, tendo como base o Canal do Mangue, foco de diversos tipos de
pestilências e via de integração dos importantes bairros de São Cristóvão, EngenhoVelho e Andaraí, e da região portuária, que contava com uma população proletária
8 Inaugurado em 1871, foi o primeiro armazém do Porto construído para guardar grãos, principalmente decafé. Obra realizada totalmente com trabalho livre, algo raro para época. Localizado enfrente ao cais doValongo hoje abriga o Comitê Ação da Cidadania. Fonte Site do Portomaravilha.<http://portomaravilha.com.br/materias/armazem-docas-pedro/a-d-p.aspx>. Acessado em25/02/2015.9As chatas, saveiros e outras embarcações de pequeno porte atracavam ao lado dos grandes navios decarga para efetuar o traslado de mercadorias e passageiros, seja para embarque ou desembarque. Os
trapiches do porto do Rio de Janeiro não permitiam que os navios de grande porte atracassem devido aocalado (profundidade).10 BENCHIMOL.
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crescente. O Plano Urbanístico que resultou do trabalho desta comissão previa o
crescimento da cidade a partir de três grandes áreas: 1) Região Central e Portuária, 2)
São Cristóvão, Andaraí e Engenho Velho, 3) Glória, Catete, Botafogo e Flamengo.
Na década de 1870, o complexo cafeeiro já ultrapassava 50% das exportações
brasileiras, concomitantemente foi inaugurada uma linha permanente de paquetes à
vapor que fazia o trajeto Londres-Rio de Janeiro. Mais do que a pontualidade, quase
britânica, que os navios à vapor promoveram ao transporte, esta 'nova' forma de geração
de energia foi essencial em uma conjuntura de escassez de mão de obra negra
escravizada no Rio de Janeiro, lembrando que além da cessação do trato africano em
1850, no ano de 1871 instituiu-se a Lei do Ventre Livre. Os braços dos africanos, em
essência, foram deslocados para a produção cafeeira devido ao fim do tráfico negreiro11
e do real término da escravidão africana reforçada pela Lei do Ventre Livre, um
processo inexorável em um mundo capitalista em desenvolvimento.
Portanto, era preciso adequar à nova realidade que se abrira em um Brasil
capitalista e com uma matriz de trabalho livre. Este processo de libertação gradual dos
africanos abriu uma questão importante, o fluxo de libertos para a Cidade Rio, mais
precisamente, para a região portuária aumentava exponencialmente ano a ano.
Redundando em uma concentração paulatina de negros/pobres nesta região que adensou
sua população rapidamente e de maneira desordenada a margem de qualquer tipo de
estrutura habitacional digna.
Já sobre o ponto de vista tecnológico a energia à vapor consolidou, assim, a
necessidade premente de modernização do processo de transporte de mercadorias que
não cabia a penas ao Porto e sim a toda logística que envolvia este processo: estrada de
ferro, galpões, maquinário, indústria naval etc. Logística esta, essencialmente movida
pelos braços de trabalhadores livres e assalariados.
Já na virada do século XX a energia elétrica provocou outro salto em termo dedesenvolvimento da região com a adoção da rede de bondes que consolidou os vetores
da expansão da cidade, além dos guindaste elétricos. Neste momento o Rio de Janeiro
não é mais a cidade do café, passa ser a cidade da indústria têxtil por excelência,
destacadamente a Fábrica Bangu é o grande exemplo deste processo que contou com
todo o aparato logístico do Porto que vem sendo modernizado desde 1870 e teve seu
11
Com a interrupção do tráfico negreiro em 1850 o valor dos escravos africanos eleva-se de maneiraexcessiva, nas duas décadas subseqüentes cresce exponencialmente o trabalho livre e assalariado, principalmente nas obras públicas como o caso do porto.
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ápice durante o governo de Pereira Passos com a reforma de 1904 que transformou por
completo o Porto e a Cidade.
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