o PAPEL DO PEDAGOGO NO ENSINO DE APRENDIZAGEM...
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARARA
Patricia Brassalot!i
o PAPEL DO PEDAGOGO NO ENSINO DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DO SENAI- CIETEP: ESTUDO DE CASO
Curitiba
2005
L~~~~@CONSULTAINTERNA
Patricia Brassalotli
o PAPEL DO PEDAGOGO NO ENSINO DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DO SENAI - CIETEP: ESTUDO DE CASO
Tr~balho de condu51o de curso aprelentado is Faculdade
de Ci6ndas, Letras e Me, do CUrIO de Pedagogia da
Universidade Tuiuti do Parana.
Orientador: Prof. Olga Maria Silva Mattos
CURITIBA
2005
Oedico este trabalho, aDs meus pais, meu padrastro, meu amor e minha
Professora Orientadora Olga Mattos.
Agradeyo, de forma sincera e profunda,minha mae e meu padastro, par me darmuita forya e incentivo.
Ao meu namorado, pela paci~ncia e carinho.
/~ Universidade Tuiuti do ParanaFACULDADE DE CI~NCIAS HUMANAS. LETRAS E ARTES
Curso de Pedagogia
TERMO DE APROVAr;AO
NOME DO ALUNO: PATRfclA BRASSALOTTI
TfTULO: 0 papel do pedagogo no ensino de aprendizagem industrialdo SENAI- ClETEP
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO APROVADO COMO REQUISITO PARCIAL
PARA A OBTENr;AO DO GRAU DE UCENCIADO EM PEDAGOGIA. DO CURSO DE
PEDAGOGIA. DA FACULDADE DE CI~NClAS HUMANAS. LETRAS E ARTES. DA
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA.
MEMBROS DA COMISSAO AVAUADORA:
PROF(a).OLGA~-5 VAMATTOS ~"
ORIENTADOR(A
r2 .
PROF(a). ROSILD IA BORGES FERREIRA
ME~DABANCA
/' ;e",.. kt1.r~PROF(a) PERCI KLEIN
MEMBRO DA BANCA
DATA: 16/12/2005
qQMEDIA: _
CURITIBA - PARANA
2005
SUMARIO
RESUMO1 INTRODU~JiO 52 ASPECTOS CONTEXTUAIS 72.1 HISTORICO OA FORMACAO DO SENAI... 72.2 IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO.. 102.3 OBJETIVO DO SENAI. 12
1313141415172121
2.3.1 Senai Parana.2.3.2 Modalidade de Cursos ..2.4 SENAI CIETEP .2.3.1 Eslrulura Organizacional do Senai - CIETEP .2.3.2 Cursos de Aprendizagem Industrial oterlados .3 ASPECTOS LEGAlS .3.1 EDUCACAO PROFISSIONAL ..3.2 A INSERCAO DO MENOR APRENDIZ NA LEGISLACAOBRASILEIRA ..3.2.1 Como contratar urn menor aprendiz . 224 SENAI: APRENDIZAGEM............................................................................. 244.1 ATRIBUICOES DO SENAI COM 0 MENOR APRENDIZ . 244.1.2 Atribuic;:Oesdas empresas com 0 menor aprendiz.... 254.1.3 Atribuic;:Oes da Delegacia Regional do Trabalho com 0 menor aprendiz. 264.2 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM MECANICO DE 26AUTOMOVEIS .4.3 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM CONFECCAO 27INDUSTRIAL ..4.4 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM EDITORACAO 28GRAFICA ..5 0 TRABALHO DO PEDAGOGO NO CURSO DE APRENDIZAGEM 30INDUSTRIAL DO SENAI·CIETEP .5.1 ORIENTACAO PEGAGOGICA... 305.2 ENTREVISTA COM A PEDAGAGA DOS CURSOS DE 32APRENDIZAGEM INDUSTRIAL .6 CONSIDERA~6ES FINAlS 34REFERENCIAS
RESUMO
o presente trabalho tern par objetivo descrever a funt;ao do pedagog a no curso deAprendizagem Industrial do SENAI - CIETEP. Verifica como 0 pedagogo atua noensino profissionalizante. Analisa a importAncia hist6rica do SENAI. Verifica asitua~o da educaC;ao profissional no tempo atual. Faz a identificac;ao da institui9§oSENAI- CIETEP, mostrando seus objetivos enquanto instituil'ao de ensino. Verificaa situac;ao legal do menor aprendiz dentro das empresas. Descreve as cursos deaprendizagem industrial do SENAI- CIETEP. Por fim. analisa 0 papel do pedagog anestes cursos de Aprendizagem Industrial no ensino profissionalizante. Comometodologia de trabalho optou-se por uma pesquisa bibliogratica e pesquisa decampo. No aspecto da analise e discussao da entrevista empregou-se 0 recurso daanalise do discurso.
Palavras-chaves: ensino profissionalizante; aprendizagem industrial; pedagogo;SENAI- CIETEP.
1 INTRODUCAo
Este trabalho tern por finalidade urn conhecimento aprofundado da institui,1io
SENAI - Servi,o Nacional de Aprendizagem Industrial, e suas principais a,Oes no
mercado de formayao profissional e 0 seu papel como a,gente transformador nas vidas
dos alunos que nela estudam.
No SENAI, a avalia,1io da educa,1io profissional contempla tr~s dimensOes, a
saber: 0 projeto de curso, 0 processo de forma,1io e 0 produto da a,ao educacional.
As exigencias de qualidade e de produtividade do mundo do trabalho tern
requerido, cada vez mais, profissionais que possam responder as necessidades
conjunturais do mercado e as estrategicas de competitividade das empresas.
Assim, as entidades de educayao profissional enfrentam 0 desafio de atualizar
suas praticas pedag6gicas e avaliar, de forma continua, 0 desempenho institucional, em
face a necessidade que as empresas t~m de mao de obra qualificada.
No capitulo 2 (dois), abordou-se os aspectos do SENAI, com todos os elementos
envolvidos; no capitulo 3 (t~s) enfatizou--se a legisla,ao propriamente; no capitulo 4
(quatro), pesquisou-se sobre 0 SENAI - Aprendizagem.
Faz-se tambem, no capitulo 5 (cinco) urn estudo sobre 0 papel do pedagogo em
uma institui<;tio que atua com educayao profissional e principalmente com curses de
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, destinado a jovens na faixa etaria de 14 a 18 anos,
com escolaridade minima de 4a serie do ensino fundamental, para que adquiram
forma,ao profissional em determinada ocupa,ao, na forma da legisla,ao vigente (CLT,
Lei nO.10.09712000).
t: import'ante ressaltar que as cursos de Aprendizagern visam, aeirna de tudo,
formar uma elite de profissionais cujo perfil se encontra em consona.neia com as
requisitos do mercado de trabalho, alem de possibilitar ao aluno viver como eidad:io,
incentivando-o it participay:io social.
Esse trabalho espera-se contribuir, desta forma, para medir os efeitos da a9ao da
educay:io profissional sobre seus beneficiarios, bern como subsidiar a atualizay:io de
metas e programas da entidade.
2 ASPECTOS CONTEXTUAIS
2.1 HIST6RICO DA FORMAC;;Ao DO SENAI
Segundo Lopes na historia da lormayao do SENAI teve a participayao de dois
lideres industriais brasileiros, ambos inspirados na experi~ncia bem sucedida do
CFESP - Centro Ferroviario de Ensino e Seleyao Prolissional, eram 0 Sr. Euvaldo
Lodi, presidente da Confederayao Nacional da Industria - CNI e 0 Sr. Roberto
Simonsen, presidente da Federayao das Industrias do Estado de sao Paulo.
Esses Hderes, mais os empresariactos e 0 poder publico federal estudaram uma
forma para irnplantar uma aprendizagem industrial sistematizacta. Par parte do Governo,
em 1939, forma-se urna Comissa.o Interministerial para estudarem 0 problema de
formayao de mao-de-obra industrial e regulamentar os cursos para trabalhadores da
industria. "Assim nasceu 0 Serviyo Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com
o Decreto-Lei, n' 4048, publicado no Diario Olicial de 24 de Janeiro de 1942,
subordinado ao Ministerio da Educayao e Saude e dirigido pela Conlederayao Nacional
da Industria - CN!." (LOPES, 1982, p.03). 0 SENAI tem uma estrutura descentralizada.
au seja, cada estado seria independente, atendendo sempre a necessidade da regiao.
A aprendiza.gem estava prevista na uler org~nica de modo a integrar 0conjunto mais abrangente do ensina industrial, como urna dasmodalidades, no 10 cicio, mas de urn modo tal que fesse regulada parlegislac;Ao especifica. Estipulava-se que as empregadores seriamobrigados a manter menores, em regime de aprendizagem. Naquelasatividades cujo exercicio exigisse format;:ao profissional, a seremdefinidas pete governo. Em portarias do Ministerio do Trabalho. Aaprendizagem deveria ser conduzida metodicamente, em escolasmantidas pela industria junto as oficinas au nas suas proximidades,durante a horoiriode trabalho e sem prejuizo do salario dos menores.Sua duraQao seria de um a quatro anos, abrangendo disdplinas de
~ \OAD( /:"" v-~ ~..~~ ::BIBLIDTECA
~""';A.,,,,,,,""'l~••."'"
cultura geral e cultura tecnica. Previa, tam rem, de modo implicito, asubordina~o dessas escolas de aprendizagem a ~servic;o,numa alusaoao recem-criado Servi90 National de Aprendizagem Industrial (CUNHA,2000, p.101).
As atividades "previstas para 0 SENAI consistiam basicamente na escolariz8yao de
trabalhadores" (ALCANTARA, 1994, p.09).
A metodologia de aprendizagem do SENAI era sistematica e especifica, pois foi
respaldado na experi~ncia do CFESP segundo Lopes (1982). Na epoca a educayao
havia um sistema dual, ou seja, as escolas oficiais eram procuradas pelos filhos da
classe media, os quais seguiriam para a formay8o acad~mica. Ja os filhos dos
operarios tinham uma educayilo basica. 0 papel do SENAI, a principio era capacitar
estes alunos que nao tinham possibilidade para a prosseguir nos seus estudos.
Segundo 0 autor citado acima, 0 SENAI foi criado para ser uma entidade de
direito privado, seria mantido pelos impastos cobrados das industrias. Tinha a prop6sito
de formar, aperfeiyoar e especializar mao-de-obra para a setor secundario da
economia, (as industrias). Par ter um canMer educativo, a SENAI, ficava isento dos
impostos federais. A arrecadayao a favor do SENAI foi constituida em duas partes:
Contribuiyao Geral feita pelo Instituto de Seguridade Social (INSS), que recolhe das
empresas, juntamente com a contribuiyao previdenciaria de 1% (um par cento) sabre a
montante da remunerayao paga pelas empresas contribuintes a todos as seus
empregados. E a Contribuiyao Adicional que e acrescida a contribuiyilO geral devida
pela empresas com mais de 500 empregadores.
Segundo Alcantara (1992), ap6s 60 anos de atuayao do SENAI, em 1992, 0
SENAI demonstrou atraves dos dados estatisticos as suas 1.800.000 matriculas.
Ficando, aproximadamente urn milhao nos 869 centres e unidades de farmayao
espalhados pelo pais. As outras 800.000 foram de cursos oferecidos nas empresas
com a organiza9ao e supervisao direta do SENAI. No fim da decada de 80, 0 SENAI
tornou-se a maior e a mais significativa rede de ensino profissional no pais. "Podemos
afirmar, a luz da evoluc;:aa do ensino profissional no Brasil, que 0 sonho de Nila
Pe9anha e hoje uma realidade" (ALCANTARA, 1992, p.11).
Segundo Lopes (1982) para atender os avan90s das industrias °SENAI superou
° modelo fordista de produc;:ao nos seus procedimentos metadal6gicas de ensina. Ou
seja, suas metadologias especificas passaram por reestruturac;:aa; reformulaC;:Oes nos
curriculos; nas metodologias; novas experi~ncias pedag6gicas, etc. Hoje, ° SENAI nao
focaliza no saber fazer que era a visao tecnicista no momenta em que foi criado, mas
principalmente 0 saber pensar e a saber aprender. A aprendizagem passa ser flexivel,
pois a exigemcia atual e de um trabalhador polivalente. Hi! uma rela9aO mais direta
entre a concepc;:ao e execuc;:ao, entre a ge~ncia e a oficina. Hit uma dinamica muito
rna is exigente.
Segundo Alcantara (1992) as transforma90es do sistema produtivo, os avan90s
tecnol6gicos industriais 0 SENAI vem acompanhando e contribuindo sistematica mente.
Sabemos que ° objetivo do SENAI e atender as necessidades das industrias, e
atualmente ela exige uns profissionais extremamente palivalentes, exigindo que no
SENAI os seus Instrutores e suas propostas pedag6gicas priorizem 0 ensinar a pensar
e ensinar a aprender.
A rede SENAI cresceu a urn ritrna espetacular, modificando-se emfunc;aodas ondas de mudanctas do setor produtivo. Nos anos 40, iniciousuas atividades priorizando a aprendizagem industrial, para qualificaroperariado para a industria nascente; nos anos 50, foi a vez damodalidade treinamento, correlativa a industrializac;Ao segundo os
10
moJdes da grande industria: nos ana! 90, a enfase recaiu na polival~nciaNos anos 70, a ~nfase na habilitac;Ao de tecnicos de nivelmedio.(CUNHA,2000, p.l 02).
Segundo Cunha (2005) polival~ncia e automatizayilo sao algumas de outras
modelos de reestruturayao industrial. Esta nova gestao levou as industrias reduzirem
drasticamente 0 numero de funcionarios afetando diretamente a receita do SENAI, que
estil diretamente vinculada a folha de funcionarios obrigando 0 SENAI a uma nova
reorienta<;ao estrategica procurando formas de sua auto sustentay3lo.
2.2 IDENTIFICA~Ao DA INSTITUI~Ao
Tem como denominayao Centro de Tecnologia e Educayilo Profissional de Curitiba, ou
seja, SENAI - Serviyo Nacional de Aprendizagem Industrial.
• Endere<;o
Eo situado na Av. Comendador Franco, 1341, no bairro Jardim Botanico-
CEP: 80215-090, na Cidade: Curitiba/PR Telefone: 3218.7777.
• Mantenedora
Confederayao Nacional e FederayOesEstaduais das Industrias. Os recursos sao
repassados pelas empresas atraves de guia de reconhecimento do INSS, todas as
empresas ligadas II industria silo obrigadas por lei a reconhecer uma porcentagem
sobre a folha de pagamento de seus funcionarios, recolhimento este que e repassado
em partes para 0 SENAI.
II
• Organiza,80 da Institui,ao
o SENAI - Servi,o Nacional de Aprendizagem Industrial e a Entidade de Direito
Privado, criado pelo Decreto Lei nO4.048 de 22 de janeiro de 1942.
o SENAI e farmado pelo Departamento Nacional, com sede em Brasilia, pelos
Departamentos Regionais, nos Estados, com uma vasta rede de Unidades Escolares
sediadas nas principais cidades do Pais.
Os Departamentos Regionais nos Estados sao dos respons8veis pela
operacionaliza<;ao do ensina industrial nas diversas areas. Oesta forma 0 SENAI
desenvotve urna vasta programatyao de cursos, visando atender niveis de ensina, numa
grande diversidade de ocupa(:Oes, correspondentes ao trabalho humane do setor
secunda rio da economia.
• Missaa
Contribuir para 0 fortalecimento do Setor Industrial e 0 desenvolvimento
sustentavel do Pais, promovendo a educa,80 para 0 trabalho, a assistencia tecnica e
tecnologia, a produ,80 e dissemina,80 de infarma,ao, a difusao e gera,ao de
tecnologia5.
Politica da Qualidade
o SENAI do Parana cumpre sua missao fundamentando no seu plano
estrategico buscando, pela atua<;ao de seu potencial humano, a melhoria continua.
• Projeto Pedag6gico
12
De acordo com 0 material fornecido pela institui9ao 0 Projeto Politico -
Pedag6gico ap6s sua ·completa confec9i!o· sera adaptado a realidade e disponibilizado
para a comunidade, visando as beneficios decorrentes das atividades educacionais de
tal projeto, de modo que seja fundado na reflexao continua entre a Ger~ncia da
Unidade, Docentes, Conselho de Empresarios, Representantes dos alunos. Tornando-
se desta forma, espa90 aberto para discuss::!lo clara e seria das questOes relacionadas
a educa9ao profissional, das necessidades da comunidade empresarial, do emprego
para pessoas farmadas e treinadas e das necessidades da comunidade local. Para
tanto sera feito urn inventario completo da realidade onde esta inserida a Unidade
Escolar, tais como: desenvolvimento da comunidade industrial, da clientela que busca 0
SENAI, divers os cursos existentes em escolas e 0 grau de desenvolvimento ou pobreza
da popula9ao em gera!.
o Projeto Politico-Pedag6gico objetiva a refiexao para melhorar as a90es do
pr6prio Centro de Tecnologia e Educa9aO Profissional, como tambem, extrapola sua
reflex:to e a9ao para as necessidades da comunidade no sentido de uma sociedade
rna is justa e mais humana.
2.3 OBJETIVO DO SENAI
o SENAI foi criado com a finalidade de:
• Organizar e administrar, em todo pais, escolas de aprendizagem para men ores
com idade entre 14 a 18 anos;
13
• Assistir aos empregadores na elaboraC;;ao e execu<;ao de programas gerais de
treinamento de pessoal nos diversos niveis de qualific89aO e realiz8yaO de
aprendizagem no proprio emprego.
• Proporcionar aos trabalhadores, maiores de 18 anos, a oportunidade de
completar atraves de curs os de qualifica9aO de pequena dura9aO.
• Cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnologia de interesse para a
industria e atividades assemelhadas.
2.3.1 Senai Parana
o SENAI iniciou suas atividades no Parana em 20 de fevereiro de 1943.
Hoje, 0 SENAI - Departamento Regional do Parana, apresenta a seguinte
8strutura:
• Canselha Regional;
• Oiretoria Regional;
• Centr~s de Tecnologia de Educa9aO Profissional;
• Centros de Educa9aO Profissional;
• Nucleos de Assessoria as Empresas (NAE's);
• Unidades M6veis.
2.3.2 Medalidade de Curses
14
• Qualifica9aO: cursos para capacita9ao de trabalhadores maiores de 16 anos;
• Aperfei90amento Sasico (Treinamento): cursos de curta dura9aO, atendendo as
necessidades especificas das empresas;
• Cursos p6s-medio: cursos tecnicos em nlvel de especializa9aO.
• P6s - graduayao: cursos em nivel de especializay:'o.
2.4 SENAI CIETEP (Curitiba)
o SENAI ClETEP e 0 objeto de estudo do Trabalho de Conclusao de Curso e
desenvolve atividades nas seguintes Areas do Conhecimento:
• Grafica;
• Automobilistica;
• Constru9aO Civil;
• Vestuario e Confecyao;
• Gestao Empresarial;
• Seguran9a no Trabalho;
• Informatica.
2.3.1 Estrutura Organizacional do Senai - CIETEP
• NET - Area de Neg6cios em Educa9aO Tecnol6gicas
A NET tem como fun9aO realizar 0 acompanhamento didatico e pedag6gico de
todo as alunos e tecnicos de ens ina que atuam no processo educacional.
15
• S.T.T - Servi90s Tecnicos e Tecnol6gicos
NAT - Area de Neg6cios em Assessoria Tecnica e Tecnol6gica
o objetivo do NAT e tratar das questOes que abrangem atividades
relacionadas a consultoria a empresas em assuntos ligados diretamente ao
processo produtivo
NIT - Area de Neg6cios em Informa9110Tecnol6gica
o objetivo do NIT e prestar serviyos de informat;:ao tecnol6gica e fomentar
projetos especificos dos setores produtivos atraves de emprestirno
bibliognlfico, pesquisa local, sala de leitura, circula9ao de peri6dicos,
emprestimos entre bibliotecas, acesso a internet, levantamento bibliografico.
• APA - Area de Apoio em Planejamento e Administra9110
Tem como objetivo !ratar das questOes de ordem administrativas, emissao de
declara90es, certificados, receber requerimentos, protocolar documentac;:ao
(frequencia e notas, arquivo da vida escolar).
2.3.2 Cursos de Aprendizagem Industrial Ofertados
Atualmente 0 SENAI - CIETEP esta ofertando tres cursos de Aprendizagem
Industrial, sendo eles:
• Aprendizagem Industrial em Mecanico de Autom6veis - 800 horas;
• Aprendizagem Industrial em ConfeC9110Industrial- 800 horas;
• Aprendizagem Industrial em Editora9110Gn\fica.
16
Antes de algum curso ser ofertado, a instituic;ao realiza urna pesquisa junto ao
mercado de trabalho para saber quais as necessidades deste, a partir dos
resultados desta pesquisa e que sa.o oferecidos os cursos de aprendizagem
industrial para a comunidade.
17
3 ASPECTOS LEGAlS
3.1 EDUCA<;:AO PROFISSIONAL
A Lei Federal nO 9394/96,1 a Lei Darcy Ribeiro de Diretrizes e Bases da
Educa9ao Nacional apresenta um novo paradigma para a Educa9aO Profissional: ela
deve conduzir 0 cidadao uaa permanente desenvolvimento de aptidOes para a vida
produtiva", intimamente "integrada as diferentes formas de educa9l!0, ao trabalho, a
ci';ncia e a tecnologia" (Artigo 39).
A nova educa~aoprofissional requer, para atem do dominic operacional de urn
determinado fazer, a compreensao global do processo produtivo, com a apreensao do
saber tecnol6gico que informa a pnMica profissional e a valorizac;~o da cultura do
trabalho, pela mobiliza9ilo dos valores necessarios a tomada de decisOes. Nao basta
mais aprender a fazer. E preciso saber que existem outras maneiras para aquele tazer
e saber porque se escolheu fazer desta OU daquela maneira.
Segundo Cordao 0 mundo do trabalho e regido por regras mais complexas. Os
postos de trabalho estao se alterando profunda e continuamente. Todos os dias
assistimos a emerglmcia de novos pastas de trabalho antes desconhecidos e mesmo
inimaginaveis e a extinc;:ao de Qutros tantos, superados pelos resultados dos avant;:os
cientificos e tecnol6gicos e do processo de reorganiza9l!0 do trabalho. Diz tambem que
o mundo do trabalho esta se alterando continua e profundamente, pressupondo a
supera9ao das qualifica90es restriias as exig;;ncias de postos delimitados, 0 que
determina a emerg~nciade um novo modelo de educat;:ao profissional centrado no
18
desenvolvimento de compet~ncias par area profissional. Torna-s8 cada vez rna is
essencial que 0 lecnico tenha um perfil de qualifica,ao que Ihe permita construir
itinerarios profissionais, com modalidade, ao longo de sua vida produtiva.
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaya.o Profissionat de Nivet
Tecnico, portanto, estao centradas no concerto de competlmcias par area profissional.
Do tecnico sera exigido tanto uma escolaridade basica s61ida, quanta uma educayao
profissional mais ampla e polivalente, uma vez que exigem dos trabalhadores, em
doses crescentes, sempre maior capacidade de raciocinio, autonomia intelectual,
pensamento criticD, iniciativa propria e espirno empreendedor, bern como capacidade
de visualiza,ao e resolu,M de problemas.
as cursos tecnicos de boa qualidade continua ram a ser oferecidos em
instituiyOes ou escatas especializadas em formac;ao profissional que nao restringiram os
seus cursos integrados aos minimos legalmente estabelecidos. A separaC;8o entre
educaC;ao profissional e ensino medio, bem como a rearticula~ao curricular
recomendada pela LOB, permitirao resolver as distorc;Oes apontadas. Oevolver ao
ensino medio a missao e carga horaria minima de educac;a.o geral, que inclui a
preparayao basica para 0 trabalho, e direcionar os cursos tecnicos para a formaya.o
profissional em uma socieclade em constante muta~ao. Visa a preparaC;8o basica para
o trabalho e a cidadania do educando. (site: LOB - capitulo sobre ensino medio).
Tanto a Constitui,ao Federal quanto a atual LOB situam a educa,ao profissional
na conflu~ncia de dois direitos fundamentais do cidadao: 0 direito a Educa,ao e 0
direito ao Trabalho, ou seja, 0 direito a Profissionaliza,ao. Alem da educa,ao bilsica,
que tem como finalidade desenvolver 0 educando, assegurar-Ihe a forma~ao comum
indispensavel para 0 exercicio da cidadania e fornece-Ihe meios para progredir no
19
trabalho e em estudos posteriores (Artigo 22),20. A LDB prev~, ainda, que todo aluno
matriculado ou egresso do ens ina fundamental, media au superior, bern como
trabalhador em geral, jovem ou adulto, contara com a possibilidade de aeesso a
educa9ao profissional. (Paragrafo Unico do artigo 39)22.
Segundo Cordan nan se trata mais de uma eduCa9aOprofissional simples para
tirar 0 menor da rua, embora com ela tamhem se possa tirar 0 men or da rua. Mas a
fun~ao central dessa nova Educac;ao Profissional e a de preparar as pessoas para 0
exercicio da cidadania e para 0 trabalho, em condi90es de influenciar 0 mundo do
trabalho, em funvao de influenciar 0 mundo do trabalho e de cidadania e para trabalho e
de modifica-lo, em condi90es de desenvolver um trabalho profissional competente. 0
profissional competente e aquele que desenvolve a capacidade de procurar uma
alternativa para solucionar os problemas com as quais se depara no exerclcio
ocupacional. a profissional passui condic;Oes de buscar a informa9aO, trabalhar essa
informaC;ao, mobilizar e articular informa~es, conhecimentos, habilidades e valores
para colocar em aC;ao na hara em que for preciso para resolver as desafios da vida
profissional, que exigem respostas sempre originais e criativas.
Toda escola que pretende promover a educaC;ao profissional dever ser
organizada em funC;ao dos resultados de aprendizagem e de desenvolvimento de
compet~ncias profissionais. Ela dever estar comprometida com os resultados de
aprendizagem a serem assegurados a sua clientela. Quem procura uma escola tecnica
procura conhecimentos, habilidades, valores que 0 conduzam a um exercicio
profissional competente, em condic;Oes de arrumar um emprego atual, desenvolvendo
suas atividades com eficilmcia e eficacia. Eo necessario que a escola lava um plano de
curso que possibilite multiplas entradas e saidas, para a qualifica~o, habilita~o e a
20
especializa9ao profissianal. E impartante que ela planeje as seus cursas naa fechadas
apenas em habilita90es especificas valtadas para pastas de trabalha, mas que pense e
articule 0 seu curricula par area profissional, dando chances para a que 0 aluno tenha
candi90es de planejar a seu proprio itineraria de prafissianaliza9ao.
A campetencia para atualizar as seus curriculas e da pr6pria escala, abedecidas
as Oiretrizes Curricula res Nacionais, orientada pelos seus supervisores pelos estudos
disponiveis. 0 curricula escolar e 0 meio que a eseela utiliza para atender a esses
objetivos, de acordo com 0 pelfil profissional de conclusao par ela proposto e tambem
para orientar a nova educac;a.o profissional, desenvolver compet~nciasprofissionais e
aprender a aprender, com crescente grau de autonomia intelectual. A eseola dever
estar irremediavelmente comprometida com 0 perfil profissional de conclusa.o, antes de
lanc;ar 0 seu curso, ela deve ter muita clareza de qual profissional deseja formar, equal
o perfil desse prafissianal. E com esse perfil que ela vai se comprometer e e para dar
conta desse perfil que vai organizar seu curriculo.
A LDB (1996) reservau urn espa9a privilegiado para Educa9ao Profissional. Ela
ocupa um capitulo especifico dentro do titulo amplo que trato niveis e das modalidades
de educac;:ao e ensino, sendo considerada como um fator estrategico de
competitividade e de desenvolvimento humano na ordem econOmica mundial. Ah3m
disso, a Educac;:ao Profissional articula·se, de forma inovadora com a Educac;:ao Basica
e pass a a ter urn estatuto pr6prio, moderno e atual, tanto no que se refere a sua
importancia para 0 desenvolvimento econOmico e social quanto na sua relac;:tio com
varios niveis da educac;:tio escolar.
21
3.2 A INSERt;:iio DO MENOR APRENDIZ NA LEGISLAt;:iio BRASILEIRA
Os curso de Aprendizagem Industrial do SENAI segue instru90es da Lei
10.09712000, de 19 de Dezembrode 2.000:
- Estabelecimentos de qualquer natureza, excluidas as micro e pequenas
empresas, devem empregar e matricular nos cursos dos Servic;:os Nacionais de
Aprendizagem, percentual de aprendizes entre 5 e 15% do corpo funcional
existente em cada estabelecimento, cujas fun90es demandem forma9ao
profissional, excluindo~seas que exijam formac;:~o de nivel tecnico ou superior.
2 - Na hip6tese de os Servi90s Nacionais de Aprendizagem nao oferecerem
cursos ou vagas suficientes para atender a demanda dos estabelecimentos, esta
podera ser suprida par outras entidades qualificadas em formac;:ao tecnico-
profissional, tais como as Escolas Tecnicas de Educac;a.o e Entidades sem fins
lucrativos, que tenham por objetivo a assist~ncia ao adolescente e a educa9ao
profissional, registradas no Conselho Municipal dos direitos da Crian9a e do
Adolescente.
• De acordo cem 0 que dispOe 0 paragrafo 3° do art. 430 da CLT, 0
Ministerio do Trabalho baixara normas para avaliac;::io da compete!ncia das
entidades sem fins lucrativDS, bem como expedira, seguramente,
orienta9aOquanto a atua9ao, ainda que supletiva, das Entidades de que
tratam as incisos I e II do referido artigo.
22
4 - 0 contrato de aprendizagem deve ser ajustado por escrita e par prazo
determinado, nao podendo exceder 0 periodo de dois anos. E direcionado a jovens
de 14 ate 18 anos.
5 - Garante-se ao jovem aprendiz 0 salario minimo-hera, considerando~se 0 valor
do salario minima fixado em lei (220 horas/mes). A durayao da jornada e de no
maximo seis horas diarias, incluindo as atividades te6ricas e praticas, limite que
podera ser estendido para oito horas, caso a aprendiz ja tenha completado 0
ensino fundamental.
6 - As fE~rias do menor aprendiz devem caincidir com urn dos periodos de ferias
escolares de ensino regular, sendo vedado 0 parcelamento.
7 - as encargos trabalhistas que incidem sobre a contratac;:ao de menores
aprendizes sao as mesmos previstos peta CLT para os demais trabalhadores da
empresa. A unica diferenya e a aliquota para a FGTS, fixadas em dois par cento.
8 - a contrato de aprendizagem se extingue no seu terma, quando 0 aprendiz
completar 18 anos ou, exclusivamente, p~r uma das seguintes situaC;:Oes:
a) per desempenho insuficiente ou inaptidao do aprendiz;
b) fa~a disciplinar grave;
c) ausencia injustificada a escola regular que implique na perda do ana letivo;
d) a pedido do aprendiz.
3.2.1 Como contratar um menor aprendiz
23
o primeiro passe e a assinatura do contrato de aprendizagem. S6 ap6s a
assinatura do contrato e 0 registro em carteira 0 menor devera ser encaminhado ao
SENAI.
Embora a Lei permit:a a contrata<;30 de menores aprendizes a partir dos 14 anos
de idade, cabe lembrar que esse aprendiz s6 podera entrar formalmente no mercado de
trabalho aos 18 anos, em fun,1io dos efeitos da Porta ria 2012001.
Em decorr~ncia, 0 encaminhamento do menor aprendiz aos 14 anos para 0
SENAI implicara num intervalo de dois anos entre a conclus30 do curso e 0 inicio das
atividades profissionais.
Nos dias de hoje, as mudan<;:as tecnol6gicas ocorrem com grande velocidade e
podem causar uma defasagem nos conhecimentos adquiridos pelo aprendiz.
Por esse motivo, 0 SENAI recomenda 0 encaminhamento de menores
contratados a partir de 16 anos de idade, de forma que, ao terminar 0 curso, 0 aluno
esteja apta a ingressar de fato no mercado de trabalho, aproveitando ao maximo a
forma,ao recebida.
24
4 SENAI: APRENDIZAGEM
Segundo a SENAI-DR a conceito de aprendizagem Ii urn processo de forma9ao
profissional caracterizado par atividades te6ricas e praticas, metodologicamente
organizadas em taretas de complexidade progressiva, que visa proporcionar aos jovens
as compet~ncias fundamentais para a sua insen;:ao no mercado de trabalho, como
trabalhador qualificado.
o processD se torna mais eficaz quando desenvolvido no ambiente escolar
(Centro de Forma9ao Profissional), complementado com tarefas executadas em
condi<;Oes reals de trabalho na empresa.
4.1 ATRIBUlyOES DO SENAI COM 0 MENOR APRENDIZ
o objetivo da Aprendizagem Industrial do SENAI Ii programar e desenvolver
cursos em consonancia com 0 mercado de trabalho e a legislac;a.o pertinente,
respaldada em metodologia considerada mais adequada, tendo como foco a interac;a.o
entre a tearia e a pridica, complementado, nas empresas, pela pnfltica profissional, em
condi90es reais de trabalho.
Priorizar tambem, na matricula, os aprendizes encaminhados pelas empresas. A
oferta e a preenchimento das vagas se damo levando-se em conta as condi90es da
Unidade de Educa9a.o, a demanda das empresas e 0 interesse dos jovens candidatos it
aprendizagem.
25
Orientar as empresas sabre as requisitos basicos para sele<;ao e matricula dos
aprendizes, em especial, sabre a idade e escolaridade exigidas e na elaborac;a.o do
contrate de Aprendizagem, no que se refere ao period a de vigencia e a carga horaria
de trabalho do aprendiz no SENAI e na empresa.
Informar, quando solicitado, a Delegacia Regional do trabalho sobre a oferta de
cursos e vagas na modalidade de Aprendizagem Industrial e tambem sempre que
houver suspeita de que a trabalho se desenvolve em condic;Oes de insalubridade,
periculosidade, penosidade ou qualquer uma das condigOes previstas na citada Porta ria
nO 20101.
Empenhar-se para que os ambientes de pralica profissional dos cursos de
Aprendizagem apresentem todas as condigOes de seguranga coletiva e individual dos
aprendizes, para 0 pleno atendimento do estabelecimento pela Portaria nO 20, da
secretaria de Inspegao do Trabalho.
4.1.2 Atribuic;:6es das empresas com 0 menor aprendiz
As empresas t~m como dever negociar com a SENAI as vag as disponiveis, bem
como os requisitos necessarios para a matricula do aprendiz. Encaminhar para °SENAI os seus aprendizes, devidamente contratados, como as Carteiras de Trabalho e
Assist~ncias Social anotadas, de acordo com a quota estabelecida, em funyao do
numere dos trabalhadores existentes demandem formagao no SENAI.
Providenciar, quando for 0 caso, parecer circunstanciado, por profissional
legal mente habilitado de seguranga e saude do trabalho, atestando que 0 local e os
26
equipamentos nao oferecem riscos a saude e a seguranlfa do aprendiz, a fim de
proporcionar a complementa~ao da aprendizagem profissional na empresa.
4.1.3 Atribui96es da Delegacia Regional do Trabalho com 0 menor
aprendiz
A Delegacia Regional do Trabalho determina a quota de obrigatoriedade de
aprendizes para cada empresa e fiscaliza 0 Gumprimento de contratac;ao dos mesmos
nas empresas, verificando tambem, para que 0 processo de aprendizagem nao se
realize em locais perigosos e insalubres.
Tern com dever conhecer a ofer1a de cursos e de vagas das Unidades de
Educa9aO Profissional.
4.2 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM MECANICO DE
AUTOM6vEIS
o curso de Aprendizagem em Mecanico de Autom6veis tern como objetivo
preparar talent05 humanos capazes de executar a manutenr;ao de veiculos a alcool e a
gasolina, atendendo-se a demanda do mercado formal e informal do setor de mecanica
automotiva.
o perfil de salda dos profissionais que efetuam 0 curso sera de estar apto
para executar a manuten9ao de mecanica de autom6veis, demonstrando, reparando,
substituindo e lubrificando 0 motor, pe<;as e anexas, 6rgaos de transmissao, freios.
27
direC;<3o, suspensao e equipamentos auxiliares assegurando as condic;oes de
funcionamento regular do veiculo.
As disciplinas do curso de Aprendizagem em Mecanico de Autom6veis sao
divididas em Gestao Industrial e as disciplinas especificas.
Disciplinas de Gestao Industrial: Rela90es interpessoais; Seguranya e
salide no trabalho; Qualidade e produtividade; Educa9aO Ambiental;
RelayOesde Trabalhoe mercadode trabalho.
Disciplinas Especificas: Metrologia; Eletricidade veicular; Sistema de freio
convencional; Sistemas de suspensao e dire9aO; Hidraulica; Sistemas de
transmissao; Sistema de carga e partida; Injeyao eletrOnica;
Recondicionamentode motores; Afinayao de motores; Sistemas de freio
ASS; Informatica.
Durante 0 desenvotvimento destas disciplinas s~o desenvolvidas habilidades
basicas, tecnicas e especificas.
4.3 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM CONFEC<;:Ao
INDUSTRIAL
o curso de Aprendizagem em Confecyao Industrial proporciona ao aluno
condic;Oes para a execUC;ao de operac;Oes basicas de costura em maquinas industria is,
para a montagem de pe9as do vestuario aplicando principios de quaJidade e
produtividade, quaJidadeambiental e de higiene e seguranya no trabalho. Permite 0
reconhecimento e utiliz8c;ao de equipamentos do setor de confecC;ao, a utilizac;ao de
28
desenhos tecnicos e ficha tecnica e a Identifica9ao e interpreta9ao de modelagem
relacionada ao processo de montagem de pegas de tecido.
o perfil de saida do aprendiz no curso de Apnendizagem de Confe~o Industrial
possibilitara ao profissional:
• Identificar maquinas de costura quanta classe e tipos de ponto;
• Descrever processo de execu9aO de pegas do vestuario;
• Analisar e interpretar ficha lecnica;
• Operar maquinas de costura industrial: reta, overloque, galoneira;
• Confeccionar pegas de vestuario;
• Identificar tipos de moldes;
• Interpretar desenhos tecnicos e perfis de costura;
• Prevenir-se contra acidentes de trabalho;
o aprendiz pod era atuar em indostrias da confecc;:ao, em func;:oes correlatas ao seu
perfil profissional.
4.4 CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM EDITORAc;:Ao
GRAFICA
o objetivo do curso de Aprendizagem em Editora9ao Grilfica e qualificar talentos
humanos atraves de tecnologias digitais, para diagramar au construir produtos gnf:lficos,
realizar fechamento de arquivos, checagem de arquivos e preparac;:ao para gravac;:ao
em fotolitos e CTP - Computer-terplate.
As disciplinas do curso de Aprendizagem em Editora9ao Grafica sao divididas
em Gestao Industrial e as disciplinas basicas e especificas.
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Disciplinas de Gestao Industrial: Rela90es interpessoais; Seguran9a e
saude no trabalho; Qualidade e produtividade; Educa9ao Ambiental;
Rela90esde Trabalhoe mercadode trabalho.
Disciplinas Basicas: Tecnicas de reda9ao em lingua portuguesa;
Matematica basica; Desenho t;;cnico grafico; Lingua inglesa; Ciencias
Aplicadas; Informatica.
Disciplinas Especificas: Normas tecnicas; Hist6rica das Artes Graficas;
Suportese produtos;Tecnologiada prodU9aOgrafica.
o perfil de saida dos profissionais que efetuam 0 curso sera de desenvolver as
seguintes atribui90eS: Gera9ao de arquivos (diagrama9aO/editora9aO),analise,
fechamento de arquivos graficos e prepara9ao destes arquivos para grava9ao de
fotolitosou chapadasde impressao.
Os profissionais em questao poderao atuar nos seguintes setores: Graficas
rapidas ou digitais ou tradicionais; Empresas de design grafico; Agencias de
propaganda; Bureaus de pre-impressao.
30
5 0 TRABALHO DO PEDAGOGO NO CURSO DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DO SENAI-CIETEP
5.1 ORIENTA<;:Ao PEGAG6GICA
o trabalho do pedagogo na Aprendizagem Industrial do SENAI - CIETEP e de
orientar e acompanhar professores e alunos, dando auxilio em todas as questOes que
estejam relacionadas a educaga.o.
Utilizando-se dessa metodologia, a coordena9i!o pedag6gica se pauta nas
orientac;Oes abaixo citadas:
Acompanhamento do processo educacional de cursos;
Eiabora9aOe divulga9ao do calendario e do horario escolar das turmas, em
conjunto com as supervisores tecnicos;
Elaborayao do informativo de seleC;ao do processo seletivo e manual do
aluno.
Contratac;a.o de professores tercerizados;
Eiabora9aOde enquadramento dos curses;
Distribui9ao do ensalamento para a APA (Area de Apoio Administrativo);
Entregar ao tecnico de ensino: plano de a9aOdidatica pedagogica, ficha de
freqOencia, plano de aula, plano de curso avalia9i!o de satisfa9i!o do
cliente;
Acompanhamento da predu9ao, orientando e contrelando os registres
feitos pelo tecnico de ensino, nos livres de chamada, ficha de freqOencia;
32
Finalizando, 0 trabalho do pedagogo deve sempre estar interligado com as
demais areas de atua,M da escola.
5.2 ENTREVISTA COM A PEDAGAGO DOS CURSOS DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Entrevista:
1) Qual a sua formacao?
R. Pedagoga
2) Onde trabalha e ha Quantotempo?
R. SENAI- 9 (nove) meses
3) Qual 0 papel do pedagogo no curso de Aprendizagem Industrial do SENAI -
CIETEP?
R. - Organizar 0 processo de seleC;ao; - Acompanhar as alunos com Orientac;ao
Pedag6gica; - Verificar pianos de aula e de disciplina, se estl!o de acordo com 0
projeto; - Montar horario de todas as turmas de Aprendizagem Industrial; -
ReuniOes Pedag6gicas com os pais, alunos e professores; - Realizar canselha
de classe, junto com as professores; - organizar formaturas; Encaminhar as
alunos para as empresas e acompanhar 0 desempenho.
4) Quais sao as maiores dificuldades encontradas no curso de Aprendizagem
Industrial do SENAI-CIETEP?
R. Trabalhar a frustrayao dos pais e alunos que nao sao aprovados no processo
seletivo.
33
5) Voc~ part«:ipa do encaminhamento do atuno para as empresas como menor
aprendiz? Com e feito esse encaminhamento?
R. A empresa faz 0 cantato e pede quantos aprendizes ira precisar. Encaminha
os aprendizes para entrevista na empresa, e apes a selecao da empresa a
pedagoga repassa os dados para contratagao. Ap6s isso, faz-se 0
encaminhamento do aprendiz para a empresa e, em seguida emitirnos 0 contrato
de aprendizagem.
Analisando a entrevista com a pedagoga, podemos verificar que ela corresponde
a maioria das atribuigOesque 0 SENAllhe passa.
34
6 CONSIDERAC;OES FINAlS
No decorrer do trabalho de conclusao de curso, pode-se constatar que as
objetivos propostos para este estudo foram alcanc;:ados, pais podemos descrever de
forma transparente, com 0 auxilio do SENAI - CIETEP todas as etapas do referido
trabalho.
Podemos verificar tambem que 0 ensina profiss;onalizante vern crescendo e
mudando sua visao no contexte educacional, sempre estando de encontro com as
perspectivas do desenvolvimento da educ8c;:ao.
o pedagogo tern muito a contribuir nos cursos de aprendizagem industrial do
SENAI- CIETEP, fazendo a orienta9ao pedag6gica junto com os alunos, professores e
coordenac;:ao. Esse profissional e muito bern conceituado na instituic;80, esta sempre
presente em tude que envolve 0 ensino-aprendizagern.
Durante a pesquisa no realizada no SENAI-CIETEP, onde na coordena9ao
pedag6gica trabalham tr"'s pedagogas, cada uma em uma modalidade educacional
especifica, tiz a entrevista com a pedagoga da modalidade de aprendizagem industrial e
durante a convivio com a mesma pode-se ter cantata com as atividades desenvolvidas
e verificar que as principais cantribui~es de urn pedagog a neste ramo de ensina
profissionalizante sao significativas, jf! que deste modo a forma9ao do pedagogo poder-
se-ia cornplernentar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem nesta etapa
educacional.
A partir dos estudos realizadas acredito nao ter encerrado esta pesquisa, pais
durante seu desenvolvimento senti-me instigada a investigar rnais sabre a SENAI e a
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ensina profissianalizante. Sendo assim, pretendo dar continuidade a este estudo,
demonstrando e discutindo os resultados obtidos com aqueles que acredilam na
impartancia da educac;ao do trabalhador, ou seja, ensino profissionalizante.
REFERENCIAS
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1992.62p.
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LOPES, S. Urn. saga da criatividade brasileira. Rio de Janeiro: SENAI-DN,
1982.217p.
SENAI,DN, Asplan. SENAI; desafios e oportunid.des; subsidios par. discussao
de uma nova politica de fonna-;;ao profissional para a industria no Brasil. Rio de
Janeiro:SENAIIDN,1994.56p.
TEIXEIRA. Anlsio. Estado Atual d. Educa9aO. Revista Brasileira de Estudos
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