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O Papel do Órgão de
Controle Interno
Adinelson Alves da Silva Secretário-Chefe da CGE/SE
Aracaju/SE
Junho/ 2011
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1. Histórico do Controle
1. Base Normativa do Controle do Estado
2. Estrutura do Controle da Gestão Pública
3. A Controladoria Geral do Estado
Identidade Institucional
Público Estratégico
Diretrizes Estratégicas
Ações Estratégicas
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HINDUS (6.000 a.C.)
Atividade Comercial (Código de MANU – XVI ao VI a.C. –
Coletores de Impostos, controles administrativos) W. Sardinha.
SUMÉRIOS (5.000 a.C.)
Registros das trocas (certificação e tributação) - Selo de
Acompanhamento.
Egito (5.000 a.C.)
“A Conta” que se destinava à contagem dos rebanhos de
gado”
“A Casa das Contas” que tinha a função semelhante ao
Tribunal de Contas de hoje.
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Grécia
Exame das contas - EUTIMOS e LOGISTAS.
Atuavam em função semelhante a dos atuais membros dos
TC.
Roma
O maior Estado que já existiu foi o Romano. Dominou os
continentes: Asiático, Africano e Europeu.
Durante a Monarquia não houve maior preocupação com o
controle das finanças públicas, mas na República foi criado
o Tesouro Público para guardar o dinheiro da cobrança de
tributos dos povos dominados.
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Art. 15 – A sociedade tem o
direito de pedir conta a todo
agente público de sua
administração...
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
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Art. 74 – Controle Interno
Os Poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de
controle interno....
Constituição Federal de 1988
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Art. 72 – Controle Interno
Os Poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de controle
interno...
Constituição Estadual 1989
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prestará contas à sociedade qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada que
ge
dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a
União, Estados e Municípios respondam, ou que, em
nome destes, assuma obrigações de natureza
pecuniária.
CF/1988 – ART 70, § ÚNICO:Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98:
Responsabilidade do Gestor
utilize arrecade gerencie administre
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CN/AL
TCU/TCE
CGU/CGE
Ministérios /Secretarias
Auditorias Internas
Controle Interno Administrativo
SOCIEDADE
CONTROLE SOCIAL
Controle
Externo(Poder
Legislativo)
Min
isté
rio
Pú
bli
co
Controles
Internos (Controladorias)
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Visão de Controladoria!
“À Controladoria não compete o comando do navio,
pois esta tarefa é do primeiro executivo; representa,
entretanto, o navegador, que cuida dos mapas
de navegação. É sua finalidade manter
o comandante informado quanto à
distância percorrida, ao local em que se encontra, e à
velocidade da embarcação, à resistência encontrada, aos
desvios da rota, aos rochedos perigosos e aos caminhos
traçados nos mapas, para que o navio chegue ao destino.”
Heckert e Wilson, “Business Budgeting and Control”
(Ronald Press. New York, 1955)
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Identidade Institucional
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Público Estratégico
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Diretrizes Estratégicas
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Ações Estratégicas
Orientação aos Gestores Públicos
Acompanhamento das Ações Governamentais
Auditoria e Fiscalização
Correição
Avaliação de Programas de governo
Fomento à Participação Popular e o Controle Social
Transparência das Ações do Governo de Sergipe
Prevenção e Combate à Corrupção e à Impunidade
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Caravana da Cidadania
Distribuição da Cartilha “Controle Social – o que você tem a ver com isso?
Controle Social
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Controle Social
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Passeio Ciclístico Contra à Corrupção em ComemoraçãoAo Dia
Internacional Contra à Corrupção
Prevenção da Corrupção
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Prevenção da Corrupção
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Prevenção da Corrupção
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Prevenção da Corrupção
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Participação Popular
Controle Social dos Recursos Públicos
Ações competentes dos órgãos
Cidadão Ativo na Sociedade
PESSOAS VIVENDO COM MAIOR DIGNIDADE.
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ADINELSON ALVES
Secretário-Chefe da CGE/SE
Telefone: (79) 3179.4989
E-mail: [email protected]
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