O papel das rádios comunitárias e seu funcionamento: Casa ... · resumo Este artigo analisa a...

Intercom ndash Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicaccedilatildeo XIX Congresso de Ciecircncias da Comunicaccedilatildeo na Regiatildeo Nordeste ndash Fortaleza - CE ndash 2906 a 01072017

1

O papel das raacutedios comunitaacuterias e seu funcionamento Casa Nova FM e Zabelecirc

FM1

Hyarlla Wany PEREIRA2

Danilo de Souza SANTOS3

Letiacutecia Figueiredo LANDIM4

Vanessa GONZAGA5

Ceacuteres SANTOS6

UNEB- Universidade do Estado da Bahia Juazeiro BA

RESUMO

Este artigo analisa a articulaccedilatildeo da teoria e a praacutexis da atuaccedilatildeo de duas raacutedios comunitaacuterias

localizadas nas cidades de Casa Nova (Casa Nova FM) e Remanso (Zabelecirc FM) ambas

no Sertatildeo baiano do Satildeo FranciscoBA em prol da avaliaccedilatildeo funcional de tal mecanismo

jaacute que a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria tem um papel social para seus ouvintes e comunidade

Nesse sentido contamos com o arcabouccedilo teoacuterico acerca das definiccedilotildees de comunicaccedilatildeo

e raacutedio comunitaacuteria de autores como Cicilia Peruzzo e Diocleacutecio Luz

PALAVRAS-CHAVE Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria radiodifusatildeo legislaccedilatildeo atuaccedilatildeo

1 INTRODUCcedilAtildeO

As cidades de Casa Nova e Remanso ficam localizadas na regiatildeo Norte do

estado da Bahia que segundo Santos (2010) compotildeem o Territoacuterio do Satildeo Francisco

regiatildeo banhada pelo rio Satildeo Francisco Ambas satildeo cidades interioranas e possuem

raacutedios comunitaacuterias que exercem um papel social destinado ao acesso e veiculaccedilatildeo da

informaccedilatildeo No ldquoseacuteculo XX surgem as primeiras emissoras de Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria

que na maioria das cidades do Sertatildeo do Satildeo Francisco tornaram-se as

uacutenicas fontes locais de informaccedilatildeo da populaccedilatildeordquo (p116)

1

Trabalho apresentado no IJ 1 ndash Jornalismo do XIX Congresso de Ciecircncias da Comunicaccedilatildeo na Regiatildeo Nordeste

realizado de 29 de junho a 1 de julho de 2017 2

Estudante do 7deg Semestre do curso Comunicaccedilatildeo Social-Jornalismo em Multimeios e-mail hyarllawannygmailcom 3

Estudante do 7deg Semestre do curso Comunicaccedilatildeo Social-Jornalismo em Multimeios e-mail

danilosouzasantos2013gmailcom 4 Estudante do 7ordm Semestre do curso de Comunicaccedilatildeo Social-Jornalismo em Multimeios e-mail

leticiaflandimgmailcom 5

Estudante do 7ordm Semestre do curso de Comunicaccedilatildeo Social-Jornalismo em Multimeios e-mail vanalpjgmailcom 6

Orientadora do trabalho Professora do curso de Comunicaccedilatildeo social-jornalismo em multimeios e-mail

ceresantos3gmailcom


2

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica-IBGE de

2010 a cidade de Casa Nova possuiacutea 64944 habitantes e estimava-se que em 2015 esse

nuacutemero teria aumentado para aproximadamente 72172 pessoas Com o Iacutendice de

Desenvolvimento Humano (IDH7) baixo 0570 eacute importante ressaltar que o municiacutepio

situado proacuteximo agrave divisa com o estado do Piauiacute registra um alto iacutendice de violecircncia

Com a populaccedilatildeo estimada em 38957 segundo o censo de 2010 a cidade

de Remanso localizada as margens do Lago de SobradinhoBA tem IDH baixo em

0579 e possuiacute uma economia voltada para a agricultura pesca e pecuaacuteria

A democratizaccedilatildeo dos Meios de Comunicaccedilatildeo eacute um anseio coletivo em prol

de maior acesso e representatividade ao que podemos nomear de o Quarto Poder (a

Comunicaccedilatildeo) Entatildeo a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria se propotildee a efetivaccedilatildeo da liberdade

de expressatildeo nos veiacuteculos comunicacionais

A radiodifusatildeo (difusatildeo atraveacutes do raacutedio) comunitaacuteria eacute uma ferramenta

essencial nesse contexto uma vez que essa pode garantir maior visibilidade das

necessidades de uma comunidade O Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees (MC8) define que tais

canais radiofocircnicos de comunicaccedilatildeo devem ser totalmente voltados para a comunidade

devendo entatildeo pautar ldquoideias manifestaccedilotildees culturais tradiccedilotildees e haacutebitos culturaisrdquo9

Segundo ainda o MC as raacutedios comunitaacuterias (Raacutediocomrsquos) tambeacutem natildeo devem seguir o

proselitismo (empenho ativista) sem tender para religiotildees ou outras ideologias

2 RAacuteDIOS COMUNITAacuteRIAS NO BRASIL

Antes de nos dedicarmos aos estudos das Raacutediocomrsquos10

eacute necessaacuterio

compreender o que eacute a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria Peruzzo (2004) afirma que tal forma

de comunicaccedilatildeo faz parte de ldquouma dinacircmica de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo socialrdquo (p2)

que estaacute ligada agrave uma ldquoproposta de transformaccedilatildeo social e ao mesmo tempo de

construccedilatildeo de uma sociedade mais justardquo (p3) uma vez que haveraacute uma participaccedilatildeo

mais ativa do cidadatildeo comum na produccedilatildeo e transmissatildeo de mensagens

7 IDH 2010 8

Radiodifusatildeo Comunitaacuteria Disponiacutevel em lthttpwww2mctigovbrindexphpradiodifusao-comunitariagt Acesso em 5 jun 2016 9

Ibidem 10

Radiocomrsquos Raacutedios Comunitaacuterias


3

Trata-se de uma comunicaccedilatildeo que pode ser caracterizada como de

pequena escala tambeacutem denominada alternativa popular ou

comunitaacuteria mas que se torna expressiva porque estaacute dispersa por

todo o Paiacutes e se multiplica de diferentes maneiras e em diferentes

lugares dentro do Brasil e no mundo (PERUZZO 2004 p5)

Assim a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria segundo Peruzzo (2004) tem o poder de

mobilizaccedilatildeo social tendo espaccedilo dentre as mais variadas plataformas comunicacionais

como por exemplo o raacutedio

A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos datada de 1948 no Artigo

19ordm garante que ldquotodo o indiviacuteduo tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e de expressatildeo o

que implica o direito de natildeo ser inquietado pelas suas opiniotildees e o de procurar receber e

difundir sem consideraccedilatildeo de fronteiras informaccedilotildees e ideias por quaisquer meios de

expressatildeordquo11

ou seja o ato de se comunicar eacute um direito assegurado

Autores como Nunes (2004) defendem que a origem das raacutedios

comunitaacuterias descende das experiecircncias de alto-falantes denominadas de lsquoraacutedios do

povorsquo a exemplo da Raacutedio Popular de Satildeo Pedro I VitoacuteriaES ldquoque se transformaria

na Raacutedio Popular de Satildeo Pedro em 2 de agosto de 1986 quando seus transmissores

entraram no ar pela primeira vezrdquo (p62)

Segundo Diocleacutecio Luz (2011) as raacutedios comunitaacuterias surgem no Brasil

com base em trecircs conceitos Raacutedios Revolucionaacuterias ndash de contestaccedilatildeo poliacutetica com

ideologias de esquerda ldquomobilizadoras do povordquo de resistecircncia ndash Raacutedios sob o

controle da Igreja Catoacutelica ndash a mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo que essas raacutedios faziam

tambeacutem tinham sentido poliacutetico de contestaccedilatildeo ao poder mas divulgava a doutrina

catoacutelica e deste modo garantia o poder religioso ndash e as Raacutedios Livres ndash sem um padratildeo

definido de contestaccedilatildeo e luta pela democratizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo anarquistas

Peruzzo (1998) alega tambeacutem que as raacutedios livres ldquoeram constituiacutedas por

jovens interessados antes de tudo em praticar a arte da radiofonia pouco ou nada

envolvidos com ldquograndes causasrdquo sociais ou poliacuteticasrdquo (p3) Durante muito tempo os

conceitos de Raacutedios Revolucionaacuterias e Raacutedios Livres foram confundidos Diocleacutecio

explica que

As raacutedios livres precedem as raacutedios comunitaacuterias e elas se confundem Mas no

Brasil houve um momento em que tomaram rumos diferentes Isso correu nos

11 Legislaccedilatildeo completa em httpwwwohchrorgENUDHRPagesLanguageaspxLangID=por


4

anos 1990 a partir de alguns fatos significativos O primeiro deles foi quando

os militantes brasileiros da radiodifusatildeo perceberam que existia uma

experiecircncia latino-americana de raacutedios comunitaacuterias () Um dos efeitos dessa

corrente no Brasil foi a transformaccedilatildeo de emissoras livres em comunitaacuterias

(LUZ 2011 paacuteg 2)

Atualmente os serviccedilos de radiodifusatildeo estatildeo divididos entre emissoras

comerciais ndash cujo objetivo eacute obtenccedilatildeo de lucro atraveacutes de anuacutencios publicitaacuterios e da venda

de espaccedilo para programas- emissoras educativas criadas para produzir e divulgar

conteuacutedos culturais principalmente voltados para educaccedilatildeo e as emissoras comunitaacuterias

que tecircm como objetivo ceder espaccedilo na comunicaccedilatildeo para a comunidade que eacute

responsaacutevel pela veiculaccedilatildeo e produccedilatildeo de quadros e programas

3 LEGISLACcedilAtildeO DAS RAacuteDIOS COMUNITAacuteRIAS NO BRASIL

A lei nordm 961298 regulamenta o Serviccedilo de Radiodifusatildeo em territoacuterio

brasileiro No artigo 1ordm denomina-se como Serviccedilo de Radiodifusatildeo Comunitaacuteria em

Frequecircncia Modulada sonora (FM) que opera em baixa potecircncia (limitada a um maacuteximo

de 25 watts ERP) com cobertura restrita ao raio de um km outorgada a fundaccedilotildees e

associaccedilotildees comunitaacuterias sem fins lucrativos e com sede na localidade de prestaccedilatildeo de

serviccedilo

Nos artigos 3ordm e 4ordm da mesma lei especifica-se a finalidade da raacutedio

comunitaacuteria na comunidade em que atua e direciona-se os princiacutepios que a

programaccedilatildeo dessas raacutedios devem seguir Ao determinar a finalidade do funcionamento

das raacutedios comunitaacuterias o artigo 3ordm estabelece que as mesmas tecircm como dever

II - oferecer mecanismos agrave formaccedilatildeo e integraccedilatildeo da comunidade estimulando o lazer a

cultura e o conviacutevio social

III - prestar serviccedilos de utilidade puacuteblica integrando-se aos serviccedilos de defesa civil

sempre que necessaacuterio

IV - contribuir para o aperfeiccediloamento profissional nas aacutereas de atuaccedilatildeo dos jornalistas

e radialistas de conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente

V - permitir a capacitaccedilatildeo dos cidadatildeos no exerciacutecio do direito de expressatildeo da forma

mais acessiacutevel possiacutevel


5

O artigo 4ordm determina que as emissoras de raacutedios comunitaacuterias devem

atender em sua programaccedilatildeo aos seguintes princiacutepios

I - preferecircncia a finalidades educativas artiacutesticas culturais e informativas em benefiacutecio

do desenvolvimento geral da comunidade

II - promoccedilatildeo das atividades artiacutesticas e jornaliacutesticas na comunidade e da integraccedilatildeo dos

membros da comunidade atendida

III - respeito aos valores eacuteticos e sociais da pessoa e da famiacutelia favorecendo a

integraccedilatildeo dos membros da comunidade atendida

IV - natildeo discriminaccedilatildeo de raccedila religiatildeo sexo preferecircncias sexuais convicccedilotildees poliacutetico-

ideoloacutegico-partidaacuterias e condiccedilatildeo social nas relaccedilotildees comunitaacuterias

Apesar de regulamentar a atividade de Raacutediocomrsquos no Brasil e ampliar o

espaccedilo de comunicaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo brasileira a lei traz uma seacuterie de obstaacuteculos para

quem se interessa em criar e manter uma raacutedio comunitaacuteria O processo de concessatildeo eacute

burocraacutetico e demorado uma vez que as raacutedios podem levar anos para conseguir a

outorga

Outra dificuldade enfrentada pelos proprietaacuterios de tais eacute o levantamento

de recursos para a sua construccedilatildeo e manutenccedilatildeo Aleacutem disso as Raacutediocomrsquos operam

sem direito a proteccedilatildeo contra eventuais interferecircncias por outras emissoras de qualquer

serviccedilo de comunicaccedilatildeo seja Telecomunicaccedilatildeo ou Radiodifusatildeo enquanto recebem

sansotildees (podendo inclusive ter a licenccedila cassada) caso sua frequecircncia interfira de alguma

forma na programaccedilatildeo dessas emissoras

A Portaria 46211 publicada pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees em 2011

define que o apoio cultural agraves raacutedios comunitaacuterias deve ocorrer da seguinte forma soacute eacute

permitida a veiculaccedilatildeo de uma mensagem institucional nome endereccedilo fiacutesico eou

eletrocircnico e telefone do patrocinador proibindo anuacutencios de produtos bens serviccedilos

promoccedilotildees preccedilos ofertas condiccedilotildees de pagamento ou quaisquer outras vantagens que

promovam oa patrocinadora Sendo assim essas raacutedios precisam sobreviver de

recursos escassos sem a possibilidade de recorrerem a patrociacutenios maiores

Mais recentemente em marccedilo de 2015 o Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees criou

o Grupo de Trabalho de Desburocratizaccedilatildeo e Simplificaccedilatildeo dos Processos de Radiodifusatildeo

(GTDS) com o intuito de agilizar as concessotildees e melhorar a fiscalizaccedilatildeo


6

das raacutedios comunitaacuterias O grupo foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo em setembro do mesmo

ano da Portaria nordm 43342015 que simplificou o processo de outorga de novas emissoras

de raacutedios comunitaacuterias e educativas Os documentos necessaacuterios para concorrer a

licenccedila foram reduzidos para sete A portaria tambeacutem permite que Ministeacuterio das

Comunicaccedilotildees abra editais de seleccedilatildeo de raacutedios comunitaacuterias a qualquer momento mas

apenas para comunidades tradicionais aacutereas de quilombolas e indiacutegenas

4 METODOLOGIA

Para desenvolver este artigo realizamos duas accedilotildees visitas as emissoras

para coletar dados e entrevista aos ouvintes em busca de mais informaccedilotildees sobre o

alcance das raacutedios programas favoritos e sua recepccedilatildeo na cidade

As visitas agraves cidades e raacutedios de Casa Nova e Remanso foram realizadas no

dia 13 de maio de 2016 juntamente com a professora orientadora desta pesquisa Em

decisatildeo coletiva optamos por natildeo revelar os nomes dos ouvintes entrevistados como

forma de natildeo os expor na pesquisa e nem nos resultados finais No total 10 ouvintes entre

homens e mulheres com idades distintas responderam a todas as perguntas da equipe

cinco em cada municiacutepio

A importacircncia de tais entrevistas estaacute no fato de ldquoexplorar o espectro de

opiniotildees as diferentes representaccedilotildees sobre o assunto em questatildeordquo (BAUER GASKELL

2008 p68) Os questionamentos acerca da programaccedilatildeo da raacutedio e preferecircncia foram os

toacutepicos mais pertinentes da entrevista que foi realizada nas feiras das duas cidades

baianas obedecendo ao guia praacutetico de pesquisa qualitativa ldquoo que perguntar (a

especificaccedilatildeo do toacutepico guia) e a quem perguntar (como selecionar os entrevistados)rdquo

(BAUER GASKELL 2008 p66)

Para aleacutem das entrevistas a coleta de dados nas diretorias das raacutedios

comunitaacuterias fez-se importante uma vez que nelas conseguimos dados histoacutericos

financeiros estruturais e de funcionamento Tais informaccedilotildees satildeo fornecidas atraveacutes de

um sistema de mediaccedilatildeo que neste caso foi fundamentado em entrevistas com a diretoria


7

5 PERFIS DAS RAacuteDIOS VISITADAS

51 Raacutedio Casa Nova FM em Casa NovaBA

Com a ausecircncia de emissoras comerciais na cidade Heacutelio Amaral atual

diretor da Raacutedio Casa Nova FM sentiu a necessidade de construir um veiacuteculo de

comunicaccedilatildeo Apoacutes a concessatildeo do Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees em 2008 a comunidade

e a diretoria da raacutedio arrecadaram fundos para o funcionamento

A emissora natildeo possui sede proacutepria funciona em um espaccedilo alugado e eacute

dirigida por uma gestatildeo presidencial formada por presidente vice-presidente diretor de

operaccedilotildees e diretor administrativo Todos os membros satildeo ligados agrave associaccedilatildeo que

solicitou a concessatildeo ao Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees Aleacutem da diretoria cerca de 10

voluntaacuteriosas trabalham na emissora que se mantem atraveacutes de recursos conseguidos

com a venda de espaccedilos como forma de apoio cultural mensal Esses recursos custeiam

gastos com a manutenccedilatildeo de aparelhos e vem de comerciantes e das igrejas locais

A relaccedilatildeo da raacutedio com o comeacutercio e a igreja eacute bastante proacutexima jaacute que as

sete igrejas todas cristatildes contribuem com o apoio cultural e tem horaacuterio na

programaccedilatildeo da emissora Como a cidade eacute bastante violenta a raacutedio possui um quadro

que trata de violecircncia mas sem educar e fazer uma discussatildeo voltada agrave prevenccedilatildeo dos

crimes e a cidadania de maneira geral Aleacutem disso a raacutedio conta com uma diversidade de

opiniotildees poliacuteticas religiosas e sociais o que alimenta um debate saudaacutevel com a

comunidade

Nos uacuteltimos oitos anos a emissora adquiriu dois amplificadores e dois

microfones profissionais construiu uma torre com 18m de altura e mudou de sede mas

continua pagando aluguel Haacute quatro anos a emissora transmite sua programaccedilatildeo ao

vivo via internet atraveacutes do endereccedilo de web wwwradiocasanovafmcombr O portal eacute

atualizado e administrado por voluntaacuterios

Por ser a uacutenica raacutedio da regiatildeo todas as notiacutecias da cidade satildeo veiculadas na

emissora A renovaccedilatildeo da concessatildeo estaacute prevista para 2018 e o diretor Heacutelio Amaral

informou que a raacutedio jaacute foi alvo de multas desnecessaacuterias e tem a sensaccedilatildeo que a Agecircncia

Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL12

) ldquopersegue as raacutedios

comunitaacuteriasrdquo conclui

12 Agecircncia reguladora que gerencia os contratos de concessatildeo


8

A partir de entrevistas realizadas com ouvintes constatou-se que a maioria

dos entrevistados escolheram os programas Tropicaacutelia (um programa de conteuacutedo poliacutetico

e que faz oposiccedilatildeo ferrenha agrave Prefeitura da cidade) e o programa policial como os

melhores da raacutedio Nas produccedilotildees de conteuacutedos a participaccedilatildeo popular ficou restrita a

ligaccedilotildees para a emissora Alguns programas recebiam telefonemas para a participaccedilatildeo dos

ouvintes principalmente para fazer denuacutencias mas recentemente foi

vetado

Dentre os programas religiosos os preferidos satildeo os evangeacutelicos De

maneira geral os ouvintes natildeo tecircm interesse em participar como voluntaacuterio mas gostam

da programaccedilatildeo e reforccedilam a importacircncia do veiacuteculo na cidade e do seu papel social

52 Zabelecirc FM em RemansoBA

A cidade possui uma emissora comercial e a Zabelecirc FM eacute a uacutenica emissora

comunitaacuteria A raacutedio comeccedilou a funcionar antes de ter a permissatildeo da ANATEL Em

sua histoacuteria haacute um episoacutedio de prisatildeo das pessoas que operavam a emissora Em 20 de

agosto de 2006 recebeu a licenccedila definitiva expedida pelo Ministeacuterio das

Comunicaccedilotildees A uacuteltima renovaccedilatildeo foi em 2016

A motivaccedilatildeo principal para a instalaccedilatildeo da emissora comunitaacuteria em

RemansoBA foi a falta de um meio de comunicaccedilatildeo na cidade Apoacutes o registro no

Ministeacuterio a comunidade passou a arrecadar fundos para comprar equipamentos

Mesmo com o apoio cultural a raacutedio ainda natildeo funciona em sede proacutepria Hoje a emissora

alcanccedila distritos do interior e eacute gerida por uma diretoria formada por quatro diretores

Diretor Geral Secretaacuterio Diretor de Programaccedilatildeo e Tesouraria O mesmo grupo vem

sendo reeleito haacute anos O que ocorre na verdade eacute uma troca de cargos e as eleiccedilotildees satildeo

feitas em Assembleias bienais

Aleacutem da diretoria a raacutedio tem dois operadores e uma recepcionista que satildeo

remunerados A Zabelecirc FM tem 40 voluntaacuterios que trabalham sem remuneraccedilatildeo Por

possuir um grande nuacutemero de voluntaacuterios a emissora garante uma significativa

participaccedilatildeo popular e a profissionalizaccedilatildeo da raacutedio garante bons iacutendices de audiecircncia

em relaccedilatildeo agrave raacutedio comercial

O programa preferido da comunidade eacute o que veicula e valoriza a cultura

musical do municiacutepio e dos povoados circunvizinhos A participaccedilatildeo popular eacute efetiva


9

mas estaacute majoritariamente ligada aos programas musicais jaacute que satildeo maioria na

programaccedilatildeo Haacute apenas um programa voltado para denuacutencia e poliacutetica que conta com

a participaccedilatildeo dos ouvintes Os entrevistados afirmam natildeo ter interesse em participar da

produccedilatildeo pelo fato de natildeo terem domiacutenios teacutecnicos mas avaliam como positiva a

programaccedilatildeo e o papel que a raacutedio cumpre no municiacutepio

Durante os 10 anos de existecircncia a raacutedio vende espaccedilo em anuacutencios e

comerciais principalmente para as igrejas que pagam ao mecircs para ter o espaccedilo

semanal na raacutedio por meio de apoio cultural

Nos uacuteltimos oito anos a raacutedio mudou de endereccedilo e profissionalizou todo o

equipamento de som e transmite sua programaccedilatildeo atraveacutes do site wwwzabelefmcombr

que eacute administrado pela diretoria Houve o desejo de transformar a raacutedio em

comercial mas a diretoria desistiu porque as necessidades financeiras de uma raacutedio

comercial satildeo maiores

6 ENTRE A TEORIA E A ACESSIBILIDADE

Grande parte dos artigos da lei que rege a radiodifusatildeo comunitaacuteria no

Brasil preza pela prestaccedilatildeo de serviccedilos de utilidade puacuteblica formaccedilatildeo e integraccedilatildeo da

comunidade capacitaccedilatildeo dos cidadatildeos no exerciacutecio do direito de expressatildeo respeito aos

valores eacuteticos e sociais e a natildeo discriminaccedilatildeo de raccedila religiatildeo sexo preferecircncias sexuais

convicccedilotildees poliacutetico- ideoloacutegico- partidaacuterias e condiccedilatildeo social o que satildeo pontos que

garantem a liberdade de expressatildeo o amplo debate de ideias e a elevaccedilatildeo da consciecircncia

criacutetica da comunidade

A lei passou por algumas modificaccedilotildees mas alguns aspectos satildeo centrais Satildeo

eles a tutela da raacutedio para associaccedilotildees sem fins lucrativos a cobertura restrita a um bairro

ou comunidade o patrociacutenio apenas via lsquoapoio culturalrsquo e a proibiccedilatildeo do arrendamento

dos horaacuterios Natildeo ocasionalmente esses satildeo os pontos mais polecircmicos na Comunicaccedilatildeo

Comunitaacuteria pois entram em conflito com as necessidades objetivas das

raacutedios

O Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees natildeo propicia nenhum tipo de

financiamento nem mesmo para a compra de equipamentos Dessa forma fica a cargo

das associaccedilotildees que dirigem as raacutedios viabilizar financeiramente a emissora assim

como as despesas centrais Poreacutem a lei explicita que as associaccedilotildees natildeo podem ter fins


10

lucrativos o que eacute um dos maiores empecilhos para o funcionamento e fortalecimento

das raacutedios numa comunidade

A proibiccedilatildeo de patrociacutenios tambeacutem impacta na sustentaccedilatildeo financeira das

raacutedios O apoio cultural proposto pela lei eacute bastante escasso e natildeo impotildee nenhum tipo de

claacuteusula sobre como deve funcionar esta modalidade de apoio financeiro de maneira que

garanta a estabilidade econocircmica da raacutedio e natildeo seja uma contribuiccedilatildeo financeira sazonal

Outro problema eacute a proibiccedilatildeo do arrendamento dos horaacuterios o que seria uma saiacuteda

interessante para garantir a poliacutetica financeira das raacutedios caso a lei delimitasse a

quantidade de horas arrendadas de modo a garantir que a maioria da programaccedilatildeo fosse

voltada ao aperfeiccediloamento da cidadania

Outro fato preocupante eacute a relaccedilatildeo intima das raacutedios com poliacuteticos e igrejas

No Brasil eacute vetado a qualquer poliacutetico possuir viacutenculo com veiacuteculos de comunicaccedilatildeo o

que natildeo acontece O chamado lsquocoronelismo eletrocircnicorsquo nome destinado as concessotildees

puacuteblicas de empresas de comunicaccedilotildees como jornais raacutedios e TVrsquos para poliacuteticos e

famiacutelias empresariais tecircm sido muito frequentes ldquoo coronelismo eletrocircnico comportaria

as accedilotildees dos coroneacuteis nos meios eletrocircnicos de comunicaccedilatildeo (SANTOS 2006 p10)

As raacutedios comunitaacuterias estatildeo ainda mais suscetiacuteveis a esse tipo de asseacutedio

justamente pela sua dependecircncia econocircmica O mesmo acontece com as instituiccedilotildees

religiosas em especial as cristatildes que garantem um financiamento aos veiacuteculos em

troca de horaacuterio na programaccedilatildeo que por vezes ocupa boa parte da mesma Para garantir

seu funcionamento grande parte das raacutedios se sujeita a este tipo de aparelhamento

A concessatildeo chega a demorar anos para ser aprovada e esse eacute um dos motivos

de muitas raacutedios comunitaacuterias funcionarem como lsquopiratasrsquo A raacutedio Zabelecirc por exemplo

funcionou sem concessatildeo durante alguns anos periacuteodo em que por vezes teve as

portas fechadas e equipamentos retidos ateacute receber em 2006 a licenccedila definitiva expedida

pelo MC

O Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees (MC) ainda exige a constituiccedilatildeo de uma

associaccedilatildeo popular para que ela formule o pedido de concessatildeo de sinal Superada

essa etapa o pedido passa por um funil de criteacuterios estabelecidos pelo MC que

ode levar vaacuterios anos ateacute uma resposta positiva ou natildeo Eacute nesse processo

que a populaccedilatildeo eacute levada a iniciar um debate sobre a Comunicaccedilatildeo no caso a

Comunitaacuteria e a desejar a democratizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo onde a sua

participaccedilatildeo eacute fundamental (SANTOS 2014 p 7)


11

As raacutedios se adequam agraves necessidades e demandas de cada comunidade a

emissora Casa NovaBA por exemplo manteacutem ativo um serviccedilo policial que denuncia

e alerta o municiacutepio a respeito dos delitos acontecidos uma vez que o mesmo possui uma

alta incidecircncia de crimes

Diocleacutesio Luz (2011) em seu artigo A saga das raacutedios comunitaacuterias no Brasil

faz uma afirmaccedilatildeo pertinente e traacutegica a respeito do futuro desse mecanismo de

comunicaccedilatildeo popular ldquoeacute sombrio quando se sabe que elas tecircm inimigos poderosos

como o Governo as grandes redes de comunicaccedilatildeo a igreja catoacutelica e vaacuterias evangeacutelicasrdquo

(p12)

As raacutedios comunitaacuterias visitadas mesmo com a inserccedilatildeo das instituiccedilotildees

religiosas funcionam agrave base de trabalho voluntaacuterio e necessitam da participaccedilatildeo

inerente da populaccedilatildeo uma vez que natildeo eacute uma fonte de renda Lutam e aguardam pela

almejada democratizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo

Eacute importante destacar tambeacutem a necessidade participativa das

comunidades Gohn (2004) discorre em Empoderamento e participaccedilatildeo da comunidade

em poliacuteticas sociais que a participaccedilatildeo da sociedade civil natildeo deve estar restrita apenas

a participaccedilatildeo em conselhos mas tambeacutem de estruturas participativas organizadas

autonomamente que satildeo fundamentadas no trabalho de base do qual eacute fundamental

para alimentar uma representaccedilatildeo coletiva

7 RESULTADO DO OBJETO DE PESQUISA

A partir das visitas feitas agraves raacutedios Casa Nova FM e Zabelecirc FM em maio de

2016 foi possiacutevel perceber algumas disparidades em relaccedilatildeo ao verdadeiro papel das

RaacutediosComrsquos uma vez que a presenccedila de formaccedilotildees de entidades religiosas natildeo eacute

permitida na legislaccedilatildeo que rege as raacutedios comunitaacuterias A pesquisa e elaboraccedilatildeo do

artigo foi resultado da proposta da disciplina de Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria do curso de

Comunicaccedilatildeo Social Jornalismo em Multimeios do Departamento de Ciecircncias

Humanas Campus III Juazeiro da Universidade do Estado da Bahia UNEB

Fazer raacutedio comunitaacuteria natildeo eacute do ponto de vista da legislaccedilatildeo algo faacutecil

Enquadradas dentro do conceito de miacutedia alternativa ndash iniciativa da sociedade civil esse

processo democraacutetico enfrenta diversos problemas e limitaccedilotildees que vatildeo desde recursos

teacutecnicos ateacute a falta de incentivo por parte das gestotildees governamentais e de uma parcela

da sociedade historicamente natildeo participativa no processo


12

Nas raacutedios analisadas em especial a Casa Nova FM isso torna-se ainda

mais evidente quando uma grande parte da populaccedilatildeo natildeo se interessa em ouvir opinar

ou participar das etapas do processo de gestatildeo planejamento e produccedilatildeo de programas

eou buscar melhorias para um recurso que eacute da comunidade situaccedilatildeo oposta a seu

propoacutesito primordial que eacute proporcionar a participaccedilatildeo desses nos meios de

comunicaccedilatildeo

Tambeacutem pudemos notar que a criaccedilatildeo dessas raacutedios natildeo exclui o risco de

que elas sejam usadas por instituiccedilotildees religiosas ou partidos poliacuteticos o que a nosso

ver substitui o problema de privatizaccedilatildeo da informaccedilatildeo pela reproduccedilatildeo de discursos

partidaacuterios religiosos eou ideoloacutegicos Subtraindo essas preocupaccedilotildees as

RaacutediosComrsquos tecircm de fato democratizado a comunicaccedilatildeo em pequenas cidades como Casa

Nova e Remanso na Bahia

Grupos que nunca tiveram espaccedilo nos meios hegemocircnicos agora podem

manifestar suas ideias para a comunidade em que vivem mesmo que seja para uma

pequena parcela dela No entanto nas duas uacuteltimas deacutecadas movimentos populares

passaram a ocupar esse espaccedilo e mudar mesmo que pouco essa realidade elaborando

assim novos valores culturais a raacutedio Zabelecirc FM em Remanso pode ser usada como

exemplo

Com uma grade pluricultural e diversificada a raacutedio possibilita uma maior

participaccedilatildeo da populaccedilatildeo se comparada a outras Raacutedioscomrsquos e sua programaccedilatildeo agrada

uma parte significativa da populaccedilatildeo A experiecircncia da radiodifusatildeo comunitaacuteria

demonstra uma crescente demanda por programaccedilatildeo local e de interesse da maioria da

sociedade Isso explica por exemplo o aumento de programas policiais nas grades das

raacutedios em que as cidades comportam um alto iacutendice de violecircncia e criminalidade

Concluiacutemos tambeacutem destacando alguns programas dessas raacutedios que

fazem oposiccedilatildeo agrave gestatildeo municipal como o Programa Tropicaacutelia da Casa Nova FM

chamam atenccedilatildeo da populaccedilatildeo e despertam interesse por se tratar de um assunto proacuteximo

do ponto de vista social e geograacutefico Mas ainda assim natildeo haacute uma participaccedilatildeo da

sociedade na construccedilatildeo diaacuteria desse discurso e abordagem


13

8 REFEREcircNCIAS

BAUER Martin W GASKELL George Pesquisa qualitativa com texto imagem e som Um manual praacutetico -7ed Petroacutepolis RJ Vozes 2008

GOHN Maria da Gloacuteria Empoderamento e participaccedilatildeo da comunidade em poliacuteticas

sociais IN Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo V13 n2 p-20-31 maioago 2004

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=290720ampsearch=||infogrE1ficos -informaE7F5es-completasgt Acesso em 3 jun 2016

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=292600ampidtema=118ampsearch=bah ia|remanso|C38Dndice-de-desenvolvimento-humano-municipal-idhm-gt Acesso em 3 jun 2016

LUZ Diocleacutecio A saga das raacutedios comunitaacuterias no Brasil 2011

NUNES Maacutercia Vidal As raacutedios comunitaacuterias nas campanhas eleitorais Exerciacutecio da cidadania ou instrumentalizaccedilatildeo (1998-2000) Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfrsocpn22n22a06pdfgt Acesso em 20 jun 2016

Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil- Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9612htmgt Acesso em 12 jun 2016

CIEcircNCIA TECNOLOGIA INOVACcedilOtildeES E COMUNICACcedilOtildeES Radiodifusatildeo Comunitaacuteria

Disponiacutevel em lthttpwww2mctigovbrindexphpradiodifusao-comunitariagt Acesso em 4

jun 2016 SANTOS Ceacuteres Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria no Sertatildeo do Francisco entre a utopia e a seca IN

Revista ComSertotildees-Revista de Comunicaccedilatildeo e Cultura no Semiaacuterido Juazeiro-BA v 1 n 2 p 112-128 juldez 2014

SANTOS Suzy dos E-Sucupira o Coronelismo Eletrocircnico como heranccedila do Coronelismo nas

comunicaccedilotildees brasileiras 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwcomposorgbrseerindexphpe-

composarticleviewFile104103gt

PERUZZO Cicilia Direito agrave comunicaccedilatildeo comunitaacuteria participaccedilatildeo popular e cidadania

Trabalho apresentado no CELACOMENDICOM 2004 (VII Coloacutequio Internacional sobre a

Escola Latino-Americana de Comunicaccedilatildeo V Encontro de Ensino e Investigaccedilatildeo da

Comunicaccedilatildeo nos Paiacuteses do Mercosul) Satildeo Paulo 2004

PERUZO Cicilia Participaccedilatildeo nas Raacutedios Comunitaacuterias no Brasil 1998 Disponiacutevel em lt httpchileunisinosbrpagperuzzo-cicilia-radio-comunitaria-brpdfgt


2

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica-IBGE de

2010 a cidade de Casa Nova possuiacutea 64944 habitantes e estimava-se que em 2015 esse

nuacutemero teria aumentado para aproximadamente 72172 pessoas Com o Iacutendice de

Desenvolvimento Humano (IDH7) baixo 0570 eacute importante ressaltar que o municiacutepio

situado proacuteximo agrave divisa com o estado do Piauiacute registra um alto iacutendice de violecircncia

Com a populaccedilatildeo estimada em 38957 segundo o censo de 2010 a cidade

de Remanso localizada as margens do Lago de SobradinhoBA tem IDH baixo em

0579 e possuiacute uma economia voltada para a agricultura pesca e pecuaacuteria

A democratizaccedilatildeo dos Meios de Comunicaccedilatildeo eacute um anseio coletivo em prol

de maior acesso e representatividade ao que podemos nomear de o Quarto Poder (a

Comunicaccedilatildeo) Entatildeo a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria se propotildee a efetivaccedilatildeo da liberdade

de expressatildeo nos veiacuteculos comunicacionais

A radiodifusatildeo (difusatildeo atraveacutes do raacutedio) comunitaacuteria eacute uma ferramenta

essencial nesse contexto uma vez que essa pode garantir maior visibilidade das

necessidades de uma comunidade O Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees (MC8) define que tais

canais radiofocircnicos de comunicaccedilatildeo devem ser totalmente voltados para a comunidade

devendo entatildeo pautar ldquoideias manifestaccedilotildees culturais tradiccedilotildees e haacutebitos culturaisrdquo9

Segundo ainda o MC as raacutedios comunitaacuterias (Raacutediocomrsquos) tambeacutem natildeo devem seguir o

proselitismo (empenho ativista) sem tender para religiotildees ou outras ideologias

2 RAacuteDIOS COMUNITAacuteRIAS NO BRASIL

Antes de nos dedicarmos aos estudos das Raacutediocomrsquos10

eacute necessaacuterio

compreender o que eacute a Comunicaccedilatildeo Comunitaacuteria Peruzzo (2004) afirma que tal forma

de comunicaccedilatildeo faz parte de ldquouma dinacircmica de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo socialrdquo (p2)

que estaacute ligada agrave uma ldquoproposta de transformaccedilatildeo social e ao mesmo tempo de

construccedilatildeo de uma sociedade mais justardquo (p3) uma vez que haveraacute uma participaccedilatildeo

mais ativa do cidadatildeo comum na produccedilatildeo e transmissatildeo de mensagens

7 IDH 2010 8

Radiodifusatildeo Comunitaacuteria Disponiacutevel em lthttpwww2mctigovbrindexphpradiodifusao-comunitariagt Acesso em 5 jun 2016 9

Ibidem 10

Radiocomrsquos Raacutedios Comunitaacuterias


3































explica que





4


















serviccedilo














5















outorga


















6







4 METODOLOGIA






















7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























3































explica que





4


















serviccedilo














5















outorga


















6







4 METODOLOGIA






















7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























4


















serviccedilo














5















outorga


















6







4 METODOLOGIA






















7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























5















outorga


















6







4 METODOLOGIA






















7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























6







4 METODOLOGIA






















7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























7




















comunidade














8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























8







vetado


























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























9



























raacutedios






10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























10


























pelo MC









11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























11









(p12)

























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























12


















exemplo













13

8 REFEREcircNCIAS
























13

8 REFEREcircNCIAS























O papel das rádios comunitárias e seu funcionamento: Casa ... · resumo Este artigo analisa a...

Documents

Transcript of O papel das rádios comunitárias e seu funcionamento: Casa ... · resumo Este artigo analisa a...