O Papel das Concessionárias do STFCAnatel

Brasília, 13 de novembro de 2007

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• Alta demanda reprimida

• Estado com capacidade de investimento menor que a do setor privado

• Acomodação do monopólio devido à falta de opções

• Falta de regras que permitissem a competição

• Ausência de indicadores eficientes de qualidade

Relembrando o cenário de telecomunicações brasileiro nos anos 90

Forte atuação do Estado como prestador dos serviços de Telecom

Falta de flexibilidade operacional

Descompasso entre o aumento da demanda e a oferta dos serviços

Concentração da oferta nas áreas urbanas e classes de alta renda:

• 80% dos terminais eram das classes A e B• 2% das propriedades rurais tinham telefone

•Havia grande carência de modernização e investimentos no setor de infra-estrutura de telecomunicações

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Anatel: Missão cumprida

Universalizar os serviços

Garantir qualidade

Implantar competição

Desestatizar teles

Missão da Anatel

•Objetivos estipulados na LGT foram atingidos pela Anatel

• Produtividade na indústria, comércio e serviços• Novas oportunidades de negócio• Redução de desigualdade social e regional

• 6% do PIB • 12,5% do total do ICMS

Impactos na cadeia de valor

Impactos no PIBe na Arrecadação

• 312 mil postos de trabalho• 117 mil em call centers• 121 mil na área de serviços

Geração de postos de trabalho

• R$106 bilhões desde 2000 na implantação e modernização da infra-estrutura

Investimentos

Setor deTelecom

Setor de telecom: sem necessidade de PAC

Fonte: Abrafix, Teleco

Uma infra-estrutura de telecomunicações moderna e eficiente é condição necessária para o continuo desenvolvimento econômico e social do país.

Universalização da telefonia fixa

Fonte: Telebrasil, Teleco, PNAD IBGE, Anatel

Quantidade de Acessos FixosMilhões

TACC 9%

1997 2006

Localidades Atendidas pela FixaMilhares

1997 2006

•Setor cresceu a taxas altas devido a investimentos do setor privado e políticas públicas

TACC 8%

5/24

Universalização da telefonia fixa

Fonte: Anatel, Abrafix, Teleco

Penetração de telefonia fixa por classe social% dos domicílios, Brasil

A B C D e E

1998

2005

Evolução de TUPsmilhões

1998 2006

Redirecionamento para outras metas

•Políticas públicas trouxeram a inclusão de milhares de brasileiros ao sistema de telefonia

2001

TACC 33%

Crescimento de acesso a computação e internet

Fonte: Telebrasil, Teleco e Computerworld

Usuários de InternetMilhões

Quantidade de PCsMilhões

2006 2006

2006

TACC 44%

1997

TACC23%

1997

1997

+ 5,6

Acessos Banda LargaMilhões

20061997

+ 1,9

Municípios Atendidos pela Banda LargaMilhares

•Investimentos das concessionárias e redução de tributos em hardware contribuíram para a inclusão digital

Reajuste acumulado de tarifas

Fonte: Abrafix

•Reajustes do setor foram abaixo da inflação

Comparação de índices

8 Fonte: Abrafix

Base 100

•TU-RL teve queda acentuada nos últimos anos

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Tributação onerosa

As prestadores de serviços de telefonia fixa e móvel arrecadaram R$18 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2007, equivalente a 40,7% da receita operacional líquida.

Esta é a maior carga tributária do mundo, o dobro da segunda colocada. Em 2006 os tributos atingiram a mais alta taxa da história – 41,2%.

A participação do ICMS sobre Serviços de Comunicações no total do ICMS arrecadado pelos Governos Estaduais foi de 12,5% no primeiro semestre de 2007.

A alta carga tributária trabalha contra a política de universalização de serviços de telecomunicações adotada pelo Governo Federal, pois, onerando o valor pago pelo usuário, inibe o acesso dos usuários de menor renda aos serviços, inclusive em celulares pré-pagos e orelhões.

Fonte: Teleco

Queda de rentabilidade das empresas

Margem EBITDA da Telefonia Fixa%

2000 2006

-9,3 p.p.

Valor de Mercado das Empresas de Telefonia FixaR$ Bilhões Nominal; evolução das ações ordinárias

2006 3T0720051998Valor Pago*

Fonte: Telebrasil, Teleco. * Pago no leilão.

•Valor de mercado demorou quase uma década para voltar ao patamar do valor pago na privatização

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Próximos Passos

O que a sociedade deseja para 2015?

•Concessionárias aceitaram o desafio e fizeram seu dever de casa para contribuir no desenvolvimento da infra-estrutura do país

•Vultosos investimentos

•Antecipação de metas

•Expansão para novas localidades

•Universalização de acesso

•Tecnologia de ponta

•Qualificação de mão-de-obra

•Criação de novos postos de trabalho

•Melhoria de qualidade

•Queda de tarifas

Fonte: IBGE - PNAD 2003, POF 2002-2003, Indicadores sociais 2004; análise Accenture, Telebrasil

Ampliar atendimento pelo mercado

Políticas públicas para adoção dos serviços

Renda familiar

Menor renda

Maior renda

Mais concentrado Menos concentradoConcentração geográficaClasses A e B

ClassesC, D e E

Urbano Rural

128 MM hab. 27 MM hab.

21 MM hab.

1 MM hab.21 MM hab

Contexto brasileiro – os vários “brasis”

O papel do modelo regulatório

O modelo regulatório precisa garantir o equilíbrio ente os benefícios gerados ao consumidor e o impacto para as concessionárias, assegurando a viabilidade do negócio

• Altos investimentos sem retorno decorrentes da universalização

• Insegurança jurídica e regulatória

• Setor de infra-estrutura - alto tempo de retorno• Estagnação do tráfego na rede fixa• Diminuição das margens de rentabilidade• Desconexão e inadimplência de usuários

• Migração de tráfego e usuários para a rede móvel

• Desequilíbrio da interconexão fixo-móvel• Competição de VoIP

• Arrecadação do setor representa 13% da receita tributária dos estados

• Forte geração de empregos• Altos investimentos em infra-estrutura no país

Risco à sus-tentabilidade do setor

• Ótimos resultados da universalização• Redução da cesta de preços• Melhoria nos indicadores de qualidade

Impactos para as concessionáriasImpactos para a sociedade

Modelo regulatório

OBRIGADO

José Fernandes Pauletti