O papel da EPE nos Leilões de Geração de Energia · UTE, EOL, UFV e HLT) Constante processo de...
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
O papel da EPE nos Leilões de Geração de Energia
Curso básico sobre planejamento do setor elétrico e o contexto da UHE Bem Querer
Rio de Janeiro • 03 de setembro de 2018
Guilherme Mazolli Fialho
Superintendência de Projetos da Geração
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Agenda
Base Legal e Normativa
Mercados e Tipos de Leilão
A Habilitação Técnica
Precificando a Energia
Relações Institucionais
Desafios para o Futuro
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Lei 10.848/2004
Decreto 5.163/2004
Portarias Ministeriais
Resoluções Normativas da ANEEL
Base Legal e Normativa
Instruções de Cadastramento e
Habilitação da EPE
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Estabelece as condições de cadastramento e habilitação técnica junto à EPE para leilões de energia nova, energia
de reserva e fontes alternativas.
Portaria MME nº 102/2016
Base Legal e Normativa
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http://epe.gov.br/pt/leiloes-de-energia/instrucoes-para-cadastramento
Publicada pela EPE com detalhamento dos requisitos técnicos e documentais
Específica para cada tipo de fonte (Hidro, UTE, EOL, UFV e HLT)
Constante processo de atualização
Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica
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C
D1 D2 Dn CL CL CL
Gn G1 G2 Gk
Contratos bilaterais Leilões de Energia via CCEE Mecanismo de contrato de longo prazo
Regras livres de contratação
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Distribuidoras
Geradores
Consumidores livres
A Habilitação Técnica visa selecionar os projetos, que atendam aos requisitos técnicos mínimos, e declará-los aptos a comercialização de energia com as distribuidoras no ACR
Mercados Regulado e Livre
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Sistemática dos Leilões
• Processo licitatório com objetivo de obter energia elétrica em um prazo futuro
• Empreendedores detentores dos projetos disputam o direito de firmar contratos de venda de energia com as distribuidoras
• Projetos que ofertarem os menores preços de venda de energia se sagram vencedores
• Competição ocorre entre projetos da mesma fonte
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Sistemática dos Leilões
Projetos Hidrelétricos acima de 50 MW
UHEs habilitadas tecnicamente são disponibilizadas para o Leilão
Competição para definir qual empresa vai obter o direito de explorar a UHE
Para balizar os seus lances no leilão, os proponentes interessados em construir e operar esses empreendimentos hidrelétricos podem analisar previamente os estudos elaborados pela EPE ou por outros agentes (EVTE, EIA/Rima, Licença Prévia e DRDH).
Aumenta a importância da qualidade dos estudos, principalmente com relação aos custos (engenharia e socioambiental)
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Tipos de Leilão
Leilões para atendimentos à demanda das Distribuidoras
Fontes Alternativa
Estruturantes Energia Nova Energia
Existente
Leilões de Energia de Reserva
Segurança do Sistema
Demanda calculada pela EPE
Custo rateado por todos
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Demandas declaradas pelas Distribuidoras
A-7 A-6 A-5 A-4 A-3 A-2 A-1 A
ACR
Contratação de Energia Nova Prazo: 15 – 35 anos
Contratação de Energia Existente Prazo: 1 – 15 anos
Contratação de Fontes Alternativas Prazo: 10 – 30 anos Ano de início de
suprimento Leilões
Estruturantes
Prazos de Suprimento dos Leilões
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Expansão do Sistema via Leilão
A expansão desde 2005:
1.229 projetos
40 leilões
25 Leilões de Energia Nova
9 Leilões de Reserva
3 Leilões de Fontes Alternativas
3 Leilões Estruturantes
92.290 MW 57% da matriz elétrica (1)
(1) Não contabilizados projetos cancelados.
Fonte: CCEE (maio/2018)
Hidráulica47%
Eólica18%
Gás Natural15%
Biomassa8%
Derivados de Petróleo
5%
Carvão3%
Solar4%
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Visão Geral
Transparência, isonomia e competição na compra de energia para atendimento ao mercado regulado
Necessidade de regras e critérios para o processo público de compra de energia elétrica.
Leilões de energia:
- Compra pelo Menor Preço - Comprovação da efetiva capacidade de desenvolvimento do projeto, no prazo, e entrega do montante de energia a ser contratada, por meio de aspectos legais, técnicos e financeiros.
- Trade-off: Exigência de Experiência X
Requisitos de Qualidade de Projetos
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Visão Geral
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Visão Geral
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Cadastramento de Projetos
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Technical Qualification
Licenciamento Ambiental
Conexão ao SIN
Direito de uso ao local
Projeto e Registro
Produção de Energia
Análise Técnica
Análise Documental
Ficha de Dados
Análise Técnica
Participação de todas as Diretorias da EPE
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Technical Qualification
Licenciamento Ambiental
Conexão ao SIN
Direito de uso ao local
Projeto e Registro
Produção de Energia
Análise Técnica
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Decreto nº 5.163/2004, artigo 20, inciso IV, alínea c.
Portaria MME nº 102/2016, artigo 4º, §3º, incisos VII, VIII e IX.
• Licença Prévia (facultado a apresentação de LI ou LO);
• Estudos e Relatório de Impacto Ambiental;
• Outorga de uso da água (para UTE e HLT);
• Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH
Licenciamento Ambiental
Análise Técnica
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Technical Qualification
Licenciamento Ambiental
Conexão ao SIN
Direito de uso ao local
Projeto e Registro
Produção de Energia
Análise Técnica
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Portaria MME nº 102/2016, artigos 4º, 5º e 6º.
Registro emitido pela ANEEL
Caracterização do empreendimento
Recurso Energético
Potência Habilitada
Projeto
Análise Técnica
• Memorial Descritivo • Ficha de Dados • Orçamento • Cronograma
• Comprovação de Combustível (UTE) • Certificação de Dados (UFV e EOL) • Série de Vazões (UHE, PCH e CGH)
• Avaliação do projeto aplicada às características do local de implantação
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Definição da Potência Habilitada
Objetivo: insumo para o cálculo da Garantia Física
• Avaliar a potência passível de comercialização no leilão levando
em consideração as características do projeto:
• Condições locais
• Regulação vigente
• Combustível disponível (UTE)
• Engolimento das máquinas (Hidro)
• Tensão de MPPT (UFV)
Projeto
Análise Técnica
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Ficha de Dados – Sistema AEGE
(Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia)
• Desenvolvido pela EPE (STI)
• Resumo do projeto
• Banco de dados da EPE
• Facilitador de pesquisa
• Registro do histórico das análises
• Meio de inscrição para solicitação de Habilitação Técnica
• Otimização da análise de empreendimentos
• Ferramenta de comunicação entre analistas EPE e empreendedores
• Ferramenta de controle do processo
• Geração e disponibilização das Habilitações Técnicas
• Novidade: Análise e Acompanhamento do Pós-Leilão
Sistema AEGE
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Sistema AEGE
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Resultados – Motivos de Inabilitação
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Pro
jeto
s N
ão H
abili
tad
os
e D
esis
ten
tes
(%)
Projeto
Conexão
Licenciamento
Energia
Direito de Uso
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Resultados - Habilitação
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Resultados - Habilitação
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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Sem o processo de Habilitação Técnica existe alta
probabilidade de vários dos empreendimentos
comercializados apresentarem entraves para
implantação
• Habilitação Técnica é um processo muito amplo
• Diminui a incidência de problemas técnicos mais comuns
• Incentiva a elaboração de bons projetos
• Reduz a possibilidade de entrada de aventureiros nos leilões
• Mitiga a contratação de empreendimentos incapazes de gerar
energia a ser comercializada
Resultados e Benefícios
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Agenda
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Mercados e Tipos de Leilão
A Habilitação Técnica
Precificando a Energia
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Desafios para o Futuro
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Precificando a Energia
Tendência de Preços no Mundo - Eólica
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Precificando a Energia
Tendência de Preços no Mundo - Fotovoltaica
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Precificando a Energia
Tendência de Preços no Brasil – Leilões de Geração
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Condições Contratuais
Custo de Implantação e Operação
Taxa Interna de Retorno
Cronograma de Desembolso
Estimativa Tarifa Conexão
Condições de Financiamento
Tributos e Encargos
Custo de Combustível
Garantia Física/Fator de Capacidade
Definição de Preço-Teto
EPE calcula o preço de referência
MME aprova
ANEEL publica no
edital
EPE dispõe de modelo próprio frequentemente atualizado e validado
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Definição de Preço-Teto
CCEAR na modalidade
Prazo de suprimento
Empreendimentos Preço de
Referência Preço de
Venda Médio Deságio
Quantidade 30 anos Hidrelétricos R$ 290/MWh R$ 181/MWh 38%
Quantidade 20 anos Eólicos R$ 227/MWh R$ 90/MWh 60%
Disponibilidade 25 anos Termelétricos
(Bio, Carvão e GN) R$ 308/MWh R$ 180/MWh 42%
Resultado Leilão A-6/2018
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• Portarias • Notas Técnicas • Estudos • Cronograma • Preço-Teto • Outorgas e DMSE
• Registro de projetos • Dados para o Edital
(TUST, TUSDg e preço-teto)
• Dados para Aporte
• Dados de vencedores para planejamento da operação
• Cálculo de Margem de Escoamento
• Dados dos Habilitados para o sistema de leilões
• Dados Vencedores para elaboração dos contratos
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Relações Institucionais
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Produtos relacionados aos Leilões
Cálculo de Preço-Teto Informações de Custos e Orçamentos
Acompanhamento da evolução Tecnológica e de Mercado
Estudos do PDE
Subsídios para diversos estudos (DEE, DEA e DPG) PNE, VRGD, Gás para Crescer, Híbridas
Estudos de Planejamento da Expansão da Transmissão
Consulta para criação de novas Unidades de Conservação
Insumos para respostas ao TCU
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Agenda
Base Legal e Normativa
Mercados e Tipos de Leilão
A Habilitação Técnica
Precificando a Energia
Relações Institucionais
Desafios para o Futuro
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Desafios para o Futuro
Empreendimentos Híbridos
Descasamento Geração x
Transmissão
Alterações de Características
Técnicas
Otimização contínua do
processo
Uniformização contratual entre
fontes
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