O panorama dos resíduos
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O panorama dos resíduos
Últimos dados continuam os de 2002 (IBGE): 230 mil toneladas/dia de resíduos domicilares e
comerciais (fora entulhos, industriais, de estabelecimentos de saúde, rurais etc.)
1,2 kg/dia/pessoa
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Para onde vai o lixo ?
59,5% para lixões ou aterros inadequados: 146,8 mil ton/dia ou 55 milhões de toneladas/ano;
• São 3639 lixões, 703 aterros, 899 aterros controlados, 299 “outros”;
• O volume de entulhos supera o do lixo comercial e industrial em várias capitais (São Paulo, Goiânia, Salvador, Porto Alegre)
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Panorama no mundo
• Geração de lixo é de mais de 4 milhões de toneladas diárias. Perto de 1,5 bilhão de toneladas anuais.
• Parte dos resíduos: 1,3 bilhão de toneladas anuais de alimentos desperdiçados.
• Tendência é crescer com mais 2 bilhões de pessoas até 2050.
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Aterros esgotados• Situação nas capitais brasileiros é difícil.
Alguns exemplos:os dois aterros de São Paulo estão esgotados.
• De 14 mil a 18 mil toneladas diárias vão para Guarulhos e Caieiras. Custo: R$6,6 milhões mensais.
• Aterro de Curitiba esgotado para 2.400 toneladas/dia. Lixo vai para lugares emergenciais em 19 municípios.
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Exportando lixo
• 156 de 645 cidades paulistas “exportam” seu lixo para outros municípios. 22 para mais de 100 quilômetros de distância.
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Situações críticas
• Belo Horizonte está com aterro esgotado e manda o lixo para dezenas de quilômetros de distância, em outro município.
• Recife e Rio de Janeiro estão com aterros esgotados e também “exportam” lixo.
• Em Goiás, 132 dos 246 municípios só têm lixões.
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Despejo ilegal
• São Paulo despeja 400 toneladas diárias em represas ou suas margens.
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Os custos
Custo da coleta: entre R$30 e R$120 por tonelada;
Custo anual : R$4 a 5 bilhões (fora custo de deposição em aterros;
25 mil famílias moram em lixões.
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O custo dos aterros• Um aterro para 2 mil toneladas/dia
custaria R$350 milhões.• O que aconteceu em outros lugares
(Nova York, Toronto).
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O desperdício no lixo
• Estudo da Unesp (Sorocaba) em Indaiatuba (125 mil habitantes); 135 mil kg de lixo/dia no aterro: 91% poderiam ser reaproveitados ou reciclados.
• Reciclagem/reaproveitamento: zero.
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Os novos dramas
Lixo tecnológico: Brasil está produzindo 11 milhões de computadores/ano, 10,8 milhões de televisores, já tem mais de 250 milhões de celulares (só 2% reciclados).
Não tem destinação específica, adequada.No mundo, são 400 milhões de toneladas/ano.
10% cruzam fronteiras (“colonialismo da imundície”), principalmente para Nigéria e China.
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O lixo em casa• Temos 500 milhões de aparelhos sem uso nas
residências (MMA).• Computador trocado a cada dois anos, em
média. Celular a cada 22 meses. TV a cada 10 anos. DVD de 4 a 5 anos.
• Descarte anual: 97 mil toneladas de computadores; 115 mil toneladas de geladeiras; 140 mil toneladas de tvs; 2,2 mil toneladas de celulares; 1 bilhão de pilhas.
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Situação da reciclagem(Cempre, WWF, IBGE)
• % Volume• Alumínio mais de 95 10,9 bilhões latas• Papel 45,4 2,8 milhões/t• Vidro 45• PET cerca de 50• Longa vida 24,2 • Plásticos 1 milhão/t• Papel decisivo dos catadores.
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Situação da Reciclagem• 2.361 empresas no país.• Programas de governo: menos de 2%
dos resíduos.• São Paulo recicla em usinas 1%.
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Perspectivas• Câmara técnica do Conama aprovou
regras simplificando licenciamento de aterros para até 20 toneladas/dia.
• Pode ser aplicável a 80% dos municípios até 30 mil habitantes.
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Perspectivas• No Congresso, projeto de lei da Política
Nacional de Resíduos Sólidos levou 20 anos.
• Pontos positivos:• estímulos a cooperativas;• preferência para reciclados em
compras da administração pública;• logística reversa.
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Perspectivas• Obrigatoriedade de planos diretores para
Estados e municípios.Fim dos lixões até 2014.• Penalidades para municípios que não
implantarem coleta seletiva em quatro anos.• Logística reversa incluirá pilhas, baterias,
pneus, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, agrotóxicos.
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Quem disciplinará• Já tomou posse o comitê que criará as regras
para a logística reversa: ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Comércio Exterior, Agricultura e Fazenda.
• Ministérios Meio Ambiente, Cidades e Minas e Energia devem disciplinar “recuperação energética de resíduos sólidos”.
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Logística reversa• Já existem sistemas impostos pelo
Conama para pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, embalagens de agrotóxicos.
• Pneus: 174 mil toneladas no 1.o semestre de 2012 (34,8 milhões de pneus para carros). Desde 1999: 310 milhões de pneus, 1,54 milhão de toneladas.
• 743 ecopontos.
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Balanço de 13 anos
• Desde 1999: recolhidos 424 milhões de pneus ou 2,12 milhões de toneladas.
• 64% para fornos de cimenteiras.• 36% para base de asfalto, solados de
sapatos, pisos de quadras e outros.
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Logística reversa
• Tem de ser obrigatória.• Não depender de iniciativas isoladas,
apenas.
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Algumas controvérsias
• Sacos plásticos em supermercados.• Em 45 dias, 4,2 bilhões em São Paulo.• No mundo, 1 milhão de sacos descartados
por minuto, 60 milhões por hora, 1,24 bilhão por dia, quase 500 bilhões/ano.
• Maior causa de poluição dos oceanos.• Zonas mortas de até 70 mil km2.
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Perspectivas• Faltaram no projeto da PNRS:• estímulos para reduzir o lixo;• obrigações específicas para produtores de
embalagens;• obrigações para geradores de lixo domiciliar,
comercial e outros;• política para lixo rural (mais de 200 milhões
de cabeças de gado, 30 milhões de porcos, bilhões de frangos);
• Suprimida alternativa de incineração como última, esgotadas as outras.
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Problemas da incineração
• Alto custo.• Temperaturas muito altas para não emitir
dioxina e furanos.• Desperdício de materiais.• Desperdício de possibilidade de gerar
trabalho e renda.• Necessidade de sempre gerar mais lixo.
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Perspectivas da incineração
• Todas as grandes empreiteiras têm empresas de incineração.
• Pressão para adotar nas capitais: Recife, Belo Horizonte, Brasília (prepara projeto que exigirá R$390 milhões mensais, para 30 anos (parceria público/privado), São Paulo e outras.
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O panorama do Pet
Mais de 250 mil toneladas recicladas em um ano;
Mais de metade do total;movimenta mais de R$1 bilhão por ano;aumenta 18% ao ano;indústria têxtil absorve 40%;mantas asfálticas (até 60%).construção civil (tintas e vernizes).
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Problemas do Pet
184 mil toneladas anuais não recicladas;março 2008: Anvisa autoriza Pet
reciclado em embalagens de alimentos e bebidas;
se não aumentar a reciclagem, vai aumentar volume sem disposição obrigatória.
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Problemas do Pet
• Brasil produz 9 bilhões de litros de cerveja por ano;
• se tudo for embalado em Pet, pelas dimensões das garrafas, serão 18 bilhões/ano;
• se não se ampliar a reciclagem, vai-se agravar o problema nos aterros, redes de drenagem, piscinões, rede fluvial.
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Problemas do Pet
• Em garrafas, sujeira, colas, contaminação.• Resistência dos catadores (volume,
trabalho de preparação, remuneração baixa).
• Vidro pode ser reusado até 30 vezes• Água (2 litros/500 g); resíduos.• Impostos.• Não há legislação específica.
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Condicionante
Maio de 2008: juiz da 2.a Vara Federal em Marília, SP, condiciona venda de cervejas em embalagens de plástico à apresentação de EIA/RIMA aprovado pelo Ibama.
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Que fazer com entulhos
• Volume em algumas cidades chega a ser o dobro do lixo domiciliar e comercial.
• Precisa criar zonas de deposição nos pontos cardeais e responsabilizar o gerador pelo transporte.
• Implantar nesses locais usinas de reciclagem.
• Destino dos produtos da reciclagem.
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Caminhos
• É preciso ter consciência das dimensões do problema.
• Definir quem gera os custos e quem os paga.
• Trabalhar a comunicação.• Pressionar o Legislativo para ter
legislação específica quanto aos ônus para os geradores.
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Quem gera, paga• Não haverá caminhos eficazes para
redução e disposição adequada se não houver legislação que atribua ao gerador de resíduos (qualquer tipo) os custos de coleta e destinação.
• Sistemas europeus: Alemanha, Suécia, Dinamarca.
• São Paulo criou taxa para o gerador e recuou.
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Proibição necessária
• Empresas de coleta de lixo são as maiores contribuintes de campanhas eleitorais.
• A elas não interessa reduzir o lixo: ganham por tonelada recolhida e transportada.
• Deveria ser proibida a contribuição eleitoral ?
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Falência e possibilidades
• Modelo de coleta e disposição por grandes empresas parece falido:
• altíssimo custo;• estímulo ao desperdício: quanto mais lixo,
melhor;• estimula corrupção eleitoral.
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Outras possibilidades
• É preciso estimular a formação de consórcios intermunicipais para implantar aterros comuns – e contornar o problema de falta de recursos dos municípios.
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As possibilidades
• Modelo deveria mudar: • Coleta seletiva obrigatória, a cargo de
cooperativas (estímulo à geração de trabalho e renda); convênio com prefeituras para pagar por tonelada recolhida;
• Compostagem dos resíduos orgânicos (para paisagismo, contenção de encostas etc.);
• Reciclagem de papel e papelão e transformação em telhas para substituir as de amianto;
• Reciclagem do PVC e fabricação de mangueiras pretas;
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Outras possibilidades• Geração de energia a partir da queima de
dejetos animais em propriedades agrícolas – para consumo próprio ou colocação (paga) na rede.
• Já em prática no Paraná.• Geração de etanol a partir de resíduos do
lixo, já em aplicação nos EUA (espera-se chegar à metade da geração total de etanol).
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Condicionantes
• Para isso,é preciso ter políticas públicas adequadas.
• É preciso ter projetos eficientes de cooperativas.
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Prioridades
• Resíduos sólidos e saneamento precisam ter prioridade nas políticas de governo.
• Ministério do Meio Ambiente tem menos de 1% do orçamento da União (R$4,1 bilhões, dos quais R$1,7 bilhão contingenciado).
• Como financiar ? Como fiscalizar ?
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Na sociedade
• Não basta criticar. Não basta a “retórica da indignação”.
• Não é responsabilidade de governos, apenas. É dos cidadãos.
• É preciso organizar-se, discutir, formular projetos políticos