O ORÇAMENTO DA UEPARA O FUTURO #EUBudget #EUdefence

13 de junho de 2018

Iniciativa «rescEU»: UMA RESPOSTA EUROPEIA COLETIVA MAIS FORTE ÀS CATÁSTROFESPROTEGER OS CIDADÃOS EM TEMPOS DE NECESSIDADEA União Europeia enfrenta cada vez mais catástrofes. Desde inundações e tempestades, até incêndios florestais e terramotos, todos os países se encontram em risco. 2017 foi um ano particularmente trágico, tendo perdido a vida mais de 200 pessoas. O custo económico é enorme: em 2016, registaram-se quase 10 mil milhões de euros em prejuízos no continente europeu. Grande parte desses custos podiam ter sido evitados se os prejuízos tivessem sido prevenidos e as sociedades estivessem mais bem preparadas.

TEMPO DE MUDANÇAEm novembro de 2017, a Comissão propôs um novo sistema europeu, rescEU, para responder a catástrofes naturais, para reforçar a resposta da UE em matéria de proteção civil. A rescEU criará a nível europeu uma reserva de meios de proteção civil, como aviões de combate a incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salva-mento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência. Estes meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos pela Comissão Europeia a fim de ajudar os países que sejam afetados por inunda-ções, incêndios florestais, sismos ou epidemias.

O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UE

Para criar o novo sistema rescEU e reforçar a resposta da proteção civil da UE para proteger os cidadãos, a Comissão propõe um aumento significativo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, passando de 577 milhões de euros em 2014-2020 para 1,4 mil milhões de euros em 2021-2027.

Visita do Comissário Christos Stylianides a Portugal, 13 de fevereiro de 2017

Christos Stylianides no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência

Bombeiros da Guarda Nacional Republicana, Avelar

Capa- cidade da UE

Prevenção e preparação para catástrofes

DUAS VERTENTES COMPLEMENTARES: RESPOSTA E PREVENÇÃO/PREPARAÇÃO

A Comissão propõe um novo e ambicioso plano de reforço da resposta em matéria de proteção civil da UE:

Capacidade de resposta: iniciativa «rescEU»

Menos burocracia: a proposta harmonizará e simplificar os procedimentos administrativos, de modo a reduzir o período de tempo necessário para mobilizar a assistência vital.

Apoio à prevenção e preparação para catástrofes nacionais: solicitando aos Estados-Membros que partilhem estratégias de prevenção nacionais com a Comissão e forneçam orientações.

Rede Europeia de Conhecimentos em matéria de Proteção Civil para formação das autori-dades da proteção civil e para o intercâmbio de informações.

Articulação com outras políticas da UE: aprofundar a cooperação e reforçar a coerência com as outras políticas da UE em matéria de prevenção e preparação.

Resposta da UE: uma reserva de novas capacidades em matéria de proteção civil geridas pela UE, como aviões de combate a incêndios, bombas de água de alta pressão, equipas de busca e salvamento em meio urbano e hospitais de campanha. Para comple-mentar as capacidades nacionais quando estas forem ultrapassadas. Financiamento da UE de 100 %.

Reforço das capacidades nacionais: Financia-mento da UE para adaptação, reparação, transporte e custos operacionais dos recursos existentes dos Estados-Membros. Esses equipamentos passariam a fazer parte de um conjunto partilhado de meios de resposta a situações de emergência no quadro do Corpo Europeu de Proteção Civil e seriam utilizados em caso de catástrofe. Financiamento da UE de 75 %.

SOLIDARIEDADE RESPONSABILIDADE

Preparação

Prevenção

Proteção Civil do Estado-Membro

Corpo Europeu de Proteção Civil

O QUE É rescEU?

Print ISBN 978-92-79-88493-1 doi:10.2775/76915 NA-03-18-031-PT-CPDF ISBN 978-92-79-88498-6 doi:10.2775/289598 NA-03-18-031-PT-N