O Novo Cadastro Único para Programas Sociais

• É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:

Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ouRenda familiar mensal de até três salários mínimos.

• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.

• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público

O que é o Cadastro Único?

O que é o Cadastro Único? • É um mapa representativo das famílias mais pobres e vulneráveis do Brasil, com ampla potencialidade de utilização pelas políticas públicas, pois apresenta:

Histórico

Quais Programas Sociais utilizam o Cadastro Único?

Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.

Evolução do Cadastro

• 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios brasileiros.

• 2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios.

Evolução do Cadastro:

• 2005: 32% dos cadastros estavam completos, ou seja, com todas as informações obrigatórias preenchidas.

• 2010: 91,3% dos 26.107.233 cadastros estão completos.

Validade

Evolução do Cadastro:

• Para garantir a qualidade do Cadastro Único, as informações das famílias devem ser atualizadas no prazo máximo de 24 meses:

2003: não havia mecanismo que permitisse a atualização cadastral;

2010: cerca de 80% das famílias estão com dados atualizados.

Atualização dos Dados

Novo Cadastro Único

Motivações para a construção do Novo Cadastro Único

Os formulários de cadastramento já não atendiam as demandas de seus programas usuários e diversos de seus campos não eram adequadamente preenchidos ou utilizados.

O Sistema Operacional utilizado para o registro das informações apresentava diversas falhas, vinculadas à sua obsolescência tecnológica.

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Novos Formulários

• A revisão dos formulários foi concretizada por meio de parceria com IBGE e IPEA e de intensa discussão com gestores do Cadastro Único nos estados e municípios, assim como instituições do governo federal responsáveis por programas sociais voltados à população de baixa renda.

• Em junho/julho de 2007, o MDS realizou, via web, Consulta Pública para que os municípios contribuíssem na elaboração do novo instrumento. Em termos gerais, as questões do formulário tiveram aprovação de 95% dos participantes.

Novos Formulários

• Em dezembro de 2007, foi feito um pré-teste com oito municípios que representavam a diversidade de características sociais, econômicas, demográficas e também de gestão: Santarém (PA), Caxias (MA), Nova Lima (MG), Alta Floresta (MT), Marialva (PR), Crato (CE), Arauá (SE) e Belo Horizonte (MG).

• Depois do Pré-teste e da Consulta Pública, uma série de modificações foram feitas na proposta dos Novos Formulários, utilizando as sugestões apresentadas pelos municípios.

Novos Formulários

Os novos formulários estão organizados em:

Formulário Principal de Cadastramento;

Formulário Avulso 1 – Identificação do Domicílio e da Família;

Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa;

Formulário Suplementar 1 – Vinculação a Programas e Serviços;

Formulário Suplementar 2 – Pessoa em Situação de Rua.

Novos Formulários

Novos Formulários

Famílias em situação de rua; Crianças submetidas ao trabalho infantil;Famílias indígenas e quilombolas;Famílias conviventes;Componentes da família não moradores do domicílio.Pessoas sem registro civil de nascimento.

• Aprimoramento da caracterização e identificação da pobreza na sua complexidade e diversidade;

• Possibilidade de que uma pessoa sem documento tenha seus dados coletados e integrados à base nacional, a fim de que seja identificada e possa ser encaminhada a ações de emissão de documentação civil;

• Melhor qualificação da informação sobre características do domicílio;

• Identificação das vulnerabilidades das pessoas com deficiência;

Novos Formulários

• Compatibilização de campos dos formulários com as pesquisas do IBGE;

• Criação de Comprovante de Prestação de Informações, para ser entregue à família no final da coleta de dados;

• Mais praticidade: os formulários são mais simples de preencher e mais organizados, facilitando a realização da entrevista e o entendimento por parte do entrevistado.

Novos Formulários

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Sistema Operacional

Iniciado em maio de 2008 com a participação das equipes:

• MDS;

• CAIXA;

• Municípios colaboradores: Rio de Janeiro/RJ; Rio das Ostras/RJ; Piraí/RJ São Paulo/SP; Belo Horizonte/MG; Nova Lima/MG; Fortaleza/CE; Curitiba/PR

 

Sistema Operacional

Novos Procedimentos

Funcionalidades

Consulta Histórico Movimentação FamíliaConsulta Histórico Movimentação Família

Consulta Histórico Movimentação PessoaConsulta Histórico Movimentação Pessoa

Imprimir ou Salvar FormuláriosImprimir ou Salvar Formulários

Cadastrar FamíliaCadastrar Família

Gerir FamíliaGerir Família

Transferência de Famílias e PessoasTransferência de Famílias e Pessoas

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ModeloPREFEITURA

RELATÓRIOSE CONSULTAS

CAIXA

BASE NACIONAL

ON-LINE

DISPOSITIVOMÓVEL

WEB SERVICE

SISTEMA LOCAL DE INFORMACÕESGERENCIAIS

WEB SERVICEBASE INCREMENTAL

MENSAGERIA

WEB SERVICEMANUTENÇÃO TABELAS

BASE TXTMENSAL

MDS

AuditoriaAuditoria

PORTAL DE RELACIONAMENTO

SISTEMA PRÓPRIO

• Em 2010 o novo sistema foi disponibilizado aos municípios em duas etapas:

Módulo de consulta – permite a consulta às famílias na base de dados nacional;

Módulo de manutenção – permite a inclusão, alteração ou exclusão de pessoas e famílias na base nacional de dados do Cadastro Único.

• O processo de implantação do novo Formulário conta com expressivo investimento em capacitação de entrevistadores e operadores do Sistema Operacional.

• Para tanto, foi elaborado material instrucional, composto por 7 manuais e uma série de vídeos.

Implantação do Novo Cadastro Único

Materiais instrucionais sobre os Novos Formulários

Kit Instrutor

Manual do Entrevistador

Manual de Preenchimento do Formulário Suplementar 1

Caderno de Atividades

Guia de Cadastramento de Famílias Indígenas

Guia de Cadastramento de Famílias Quilombolas

Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua

Manual do Instrutor

Vídeo “CadÚnico: Conhecer para Incluir”

Mochila bege

Kit Entrevistador

Manual do Entrevistador

Manual de Preenchimento do Formulário Suplementar 1

Caderno de Atividades

Guia de Cadastramento de Famílias Indígenas

Guia de Cadastramento de Famílias Quilombolas

Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua

Mochila verde

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Capacitação Novos Formulários

• Para que os entrevistadores de todo o Brasil compreendessem essas mudanças, a Senarc desenvolveu um programa nacional de capacitação envolvendo todos os estados, os municípios e o Distrito Federal, organizado da seguinte forma:

• 1ª etapa: Formação de instrutores para capacitação de entrevistadores sobre os novos formulários.

• 2ª etapa: Capacitação dos entrevistadores sobre os novos formulários em âmbito estadual.

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Senarc e Enap

G1Coordenadores Pedagógicos e Instrutores das Coordenações

Estaduais/Municipais

G2Entrevistadores

G3Novos Instrutores

Capacitação Novos Formulários

•Organização: Senarc/MDS e ENAP•Local: ENAP•Vagas:

out/dez 2009 - 450, distribuídas em 4 turmas por semana, durante 5 semanas.fev/2010 - 120, distribuídas em 3 turmas por semana, durante 2 semanas.

•Turmas: até 25 alunos.•Carga horária: 40 horas, sendo 8 horas-aula dedicadas às técnicas didático-pedagógicas e 32 horas dedicadas ao entendimento da metodologia de preenchimento do novo formulário.•O MDS arcou com as despesas de passagem, hospedagem e diárias dos participantes.

Capacitação Novos Formulários – G1

Equipe da Senarc

Final de 2009/ início de 2010: 7 semanas de capacitação na Enap

561 instrutores formados (indicados das Coordenações

Estaduais)

Mais de 10 mil entrevistadores já foram capacitados pelos estados até novembro de 2010

Meta dos estados: 22 mil entrevistadores formados

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

O desenho da capacitação será de responsabilidade da CAIXA, com apoio da equipe técnica do MDS;

Tem a duração de 2 dias e está organizada conforme os pólos estaduais pactuados com a CAIXA;

Poderão ser capacitados até 12.000 operadores entre 2010/2011;

O número de vagas por município foi definido pelo MDS (de 2 a 6 vagas, de acordo com porte populacional);

A infra-estrutura será fornecida pela CAIXA;

A Senarc e as coordenações estaduais farão o monitoramento dessas capacitações conforme as orientações do MDS.

Início em Outubro de 2010, até Abril de 2011.

Capacitação Operacional

A implantação da Versão 7 em âmbito nacional se dará de forma gradual e escalonada, respeitando alguns critérios pré-definidos:

infraestrutura de conectividade adequada;Capacitação sobre novo formulário;Capacitação operacional; e Permissão de acesso ao novo Sistema.

Estratégia de expansão

O período de implantação da versão 7 será a partir de 13 de dezembro de 2010, iniciando com os municípios capacitados em outubro de 2010 (258).

Os municípios deverão se organizar com antecedência para a entrada na versão 7: coleta dos dados por meio do novo formulário e paralisação das atividades de cadastramento por meio do Aplicativo off line.

A inclusão, na Versão 7, das pessoas já cadastradas seguirá as regras e rotinas de cadastramento.

Estratégia de expansão

Muito obrigada!cadastrounico@mds.gov.br