O Novo Aluno Do Ensino Superior Em Um Contexto Neoliberal

7/26/2019 O Novo Aluno Do Ensino Superior Em Um Contexto Neoliberal

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PRISCILA PEREIRA SILVA

O NOVO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR EM UMCONTEXTO NEOLIBERAL

CAMPINAS2014


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RESUMO

A pesquisa que deu origem ao presente trabalho teve como objetivo identificar o perfil do novo

aluno do Ensino Superior diante de um contexto neoliberal. A investigao foi desenvolvida apartir de uma anlise bibliogrfica, disponibilizada nos captulos iniciais, fundamentando otrabalho de campo, que apresentado no captulo IV. A metodologia utilizada foi a abordagemqualitativa-quantitativa, possibilitando que a anlise fosse realizada a partir de informaesobjetivas e de dados qualitativos. Quanto s informaes objetivas, foram utilizados os elementosdisponveis no banco de dados da mantenedora das instituies pesquisadas e o resultado doquestionrio aplicado, e, sobre os dados qualitativos, foram obtidos atravs da anlise documentale de entrevistas, realizadas a partir da Tcnica de Grupos Focais. Nos captulos I e II do trabalho, apresentada uma reviso da literatura sobre o Ensino Superior, momento em que foicontextualizado o seu desenvolvimento no pas, e o papel assumido pelo Estado nesse processo.Nesse histrico, aborda-se a expanso ocorrida no Ensino Superior desde o perodo colonial at a

primeira dcada dos anos 2000, e enfatiza-se o crescimento que se deu a partir dos anos 90(perodo marcado pelo cenrio neoliberal) e a ocorrncia de sua elitizao no pas, ficandodemonstrado o carter excludente de nossa sociedade. No captulo III, discute-se o processo deelitizao e excluso no acesso ao Ensino Superior, com destaque para as dificuldadesenfrentadas pelos jovens oriundos de famlias que possuem um baixo poder aquisitivo. Nessecontexto neoliberal, buscou-se delinear o perfil desse novo aluno, que diferente dascaractersticas dos estudantes que historicamente frequentam o Ensino Superior. Para o trabalhode campo, cujos resultados esto reunidos no captulo IV, foram escolhidas 03 (trs) unidadeseducacionais de uma das maiores mantenedoras de Instituies de Ensino Superior do pas.Quanto aos estudantes, foram selecionados os alunos matriculados no Curso de Tecnologia emGesto de Recursos Humanos que ingressaram nas instituies atravs de Financiamento

Estudantil (Fies), e/ou do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste captulo, alm deum breve histrico das instituies, apresenta-se e discute-se o resultado que se obteve atravs dobanco de dados da mantenedora, de documentos institucionais, da aplicao dos questionrios erealizao das entrevistas, possibilitando apresentar as caractersticas que compem o perfil donovo aluno do Ensino Superior, situado em um contexto neoliberal, bem como indicar asinstituies e os cursos que frequenta. Nas Consideraes Finais, retoma-se a contextualizao docenrio que dificultou o acesso dos jovens de baixo poder aquisitivo ao Ensino Superior, ecomprova-se que a ampliao desse acesso provocou novas desigualdades entre as diferentesclasses sociais, atravs da adoo de mecanismos que mantm as caractersticas de umasociedade capitalista.

Palavras chaves:Ensino Superior; Neoliberalismo; Elitizao do ensino; Aluno novo.


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ABSTRACT

The research that led to this study aimed to identify the profile of the new student of HigherEducation before a neoliberal context. The research was developed from a literature review ,released in the early chapters , supporting the field work , which is presented in Chapter IV . Themethodology was qualitative - quantitative approach , enabling the analysis was performed basedon objective information and qualitative data . As for objective information elements availablewere used in the database of the sponsor of the institutions surveyed and the results of thequestionnaire , and the qualitative data were obtained through document analysis and interviews,conducted from the Technical Focus Group . Chapters I and II of the study, a literature review onHigher Education , when it was contextualized their development in the country , and the role ofthe State in this process is presented . In this history , discusses the expansion occurred in highereducation from the colonial period until the first decade of the 2000s , and emphasizes the growththat occurred from the '90s ( a period marked by neoliberal scenario) and the occurrence of itselitism in the country, being shown the exclusionary character of our society . Chapter IIIdiscusses the process of elitism and exclusion in access to higher education , highlighting thedifficulties faced by young people from families that have a low income. In this neoliberalcontext, we sought to delineate the profile of this new student , which is different from thecharacteristics of students who attend historically higher education . For field work , whoseresults are shown in Chapter IV , 03 were chosen (three) educational units of one of the largestsponsors of Higher Education Institutions in the country . As students , we selected studentsenrolled in the College of Technology in Human Resource Management in the institutions thatentered through Financial Aid ( FIES ) , and / or the University for All Program ( Prouni ) . In thischapter , including a brief history of institutions , presents and discusses the results to be obtainedthrough the database of the sponsor , institutional documents , the questionnaires and interviews,enabling characteristic that comprise the profile of the new student of higher education , located

in a neoliberal context , as well as state institutions and the courses they attend . Final Thoughtson resumes to contextualize the scenario that hindered the access of young people from lowincome to higher education , and proves that the expansion of such access brought newinequalities between different social classes , by adopting mechanisms that maintains thecharacteristics of a capitalist society .

Keywords:Higher Education, Neoliberalism; Elitism of education; New Student.


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SUMRIO

RESUMO ............................................................................................................................... vii

ABSTRACT .......................................................................................................................... viii

AGRADECIMENTOS .......................................................................................................... xiii

LISTA DE QUADROS E TABELAS .................................................................................... xv

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ............................................................................ xvii

INTRODUO ..................................................................................................................... 1

CAPTULO I ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DA COLNIA TRANSIOAOS GOVERNOS ELEITOS DEMOCRATICAMENTE ....................................................

17

1.1 Incio do Ensino Superior no Brasil .................................................................... 17

1.2 O Ensino Superior nas primeiras dcadas da Repblica ..................................... 19

1.3 O Ensino Superior de 1930 transio aos governos eleitosdemocraticamente ................................................................................................ 221.3.1 A reforma universitria ocorrida no perodo da Ditadura Militar, e a

transio aos governos eleitos democraticamente ............................. 271.4 A elitizao e o perfil dos alunos do Ensino Superior: da Colnia transio

aos governos eleitos democraticamente .............................................................. 32

CAPTULO IIENSINO SUPERIOR NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 1990 ......... 432.1 Estado Neoliberal e o Ensino Superior a partir dos anos 1990 .......................... 43

2.1.1 Ensino Superior nos governos Collor e Itamar Franco .......................... 56

2.1.2 Ensino Superior no governo Fernando Henrique Cardoso ...................... 59

2.1.3 Ensino Superior no governo Luiz Incio Lula da Silva .......................... 65

2.1.3.1 O Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior ....... 68

2.1.3.2 A Lei de Inovao Tecnolgica ............................................... 69

2.1.3.3 A regulamentao das parcerias pblico-privadas ................. 69

2.1.3.4 O Programa de Apoio a Planos de Reestruturao dasUniversidades Federais ........................................................... 70

2.1.3.5 O Programa Universidade para Todos - ProUni................. 72

2.1.3.6 A Educao a Distancia e a Universidade Aberta do Brasil ... 75

2.1.3.7 O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior- Fies ...................................................................................... 77

2.1.3.8 A Expanso da Rede Federal de Ensino ................................. 79


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2.2 A elitizao do Ensino Superior a partir dos anos 1990 ...................................... 82

2.3 A contribuio dos cursos de Educao Profissional Tecnolgica para ocrescimento do acesso ao Ensino Superior e para o mercado de trabalho .......... 84

CAPTULO IIIENSINO SUPERIOR, NOVAS DESIGUALDADES EDUCACIONAISE O PERFIL DE SEU NOVO ALUNO ................................................................................ 89

3.1 Ampliao do acesso ao Ensino Superior e as novas desigualdadeseducacionais: um balano crtico do perodo histrico ....................................... 89

3.2 O perfil do novo aluno do Ensino Superior: suas instituies e seus cursos .. 93

3.3 Elitizao e excluso no Ensino Superior ........................................................... 98

3.4 A construo permanente da Identidade ............................................................. 105

3.4.1 Identidade e processo de socializao ..................................................... 110

CAPTULO IVO PERFIL DO NOVO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR, A PARTIR

DA ANLISE DE TRS IESs PRIVADAS SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADODE SO PAULO ................................................................................................................... 117

4.1 Histrico e caracterizao da mantenedora, das IESs pesquisadas e do curso deTecnologia em Gesto de Recursos Humanos .................................................... 1214.1.1 Caracterizao da Mantenedora .............................................................. 121

4.1.2 Caracterizao do curso de Tecnologia em Gesto de RecursosHumanos .................................................................................................. 122

4.1.3 Caracterizao da IES L e de seu curso de Tecnologia em Gesto deRecursos Humanos .................................................................................. 124

4.1.4 Caracterizao da IES P e de seu curso de Tecnologia em Gesto deRecursos Humanos .................................................................................. 125

4.1.5 Caracterizao da IES I e de seu curso de Tecnologia em Gesto deRecursos Humanos .................................................................................. 127

4.2 O perfil do novo aluno do Ensino Superior, a partir da anlise das trs IESspesquisadas .......................................................................................................... 1284.2.1 Trajetria de vida, escolarizao e trabalho ............................................ 129

4.2.2 Condio de vida do novo aluno do Ensino Superior.............................. 135

4.2.2.1 Condio econmica ............................................................... 135

4.2.2.2 Condio profissional ............................................................. 137

4.2.2.3 Condio civil e familiar ......................................................... 139

4.2.2.4 Condio e tempo de estudo .................................................. 1404.2.2.5 Condio cultural .................................................................... 142

4.2.2.6 As condies de vida do novo aluno do Ensino Superior e assuas implicaes em seu desempenho acadmico................... 143

4.2.3 Escolha da instituio e do curso, sob a influncia de programasgovernamentais: estratgias ou adaptao/pragmatismo.......................... 1484.2.3.1 Significado do ProUni e do Fies para o acesso ao Ensino

Superior.................................................................................... 148


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4.2.3.2 Justificativa utilizada para escolha da instituio.................... 151

4.2.3.3 Justificativa utilizada para escolha do curso............................ 156

4.2.3.4 Nvel de satisfao com a instituio e com o curso............... 160

4.2.4 Idealizao/Projeto de Vida ..................................................................... 163

4.3 O novo aluno do Ensino Superior: seu perfil, sua instituio, seus cursos e seuprojeto de vida ..................................................................................................... 169

CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................ 173

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................. 181

ANEXO IRoteiro do Questionrio .................................................................................... 193ANEXO IIRoteiro da EntrevistaGrupo Focal................................................................ 197

ANEXO IIITermo de Consentimento Livre Esclarecimento.............................................. 199

ANEXO IVDeclarao de Concordncia da Instituio Co-Participante.......................... 201ANEXO VParecer Consubstanciado ................................................................................. 203


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AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a Deus pelo dom da vida, por esta e todas as demais oportunidades que

me concedeu.

Ao meu orientador e professor, Dr. Jos Roberto Montes Heloani, pelos ensinamentos,

compreenso, dedicao, incentivo nas orientaes e pela oportunidade de mais uma conquista.

Aos professores Dr. Eduardo Pinto e Silva e Dr. Evaldo Piolli, presentes em minha banca de

mestrado (qualificao e defesa), pelas sugestes imprescindveis para o desenvolvimento destadissertao. Aos professores Dr. Zacarias Pereira Borges e Dr. Aparecida Antunes Mitsuko, por

aceitarem compor a suplncia na composio da banca.

A todos os professores da Faculdade de Educao da Unicamp que tive a oportunidade de

conhecer e que contriburam, direta ou indiretamente, com a minha pesquisa (nas disciplinas

cursadas e nas APPs), professores doutores Jos Roberto Montes Heloani, Evaldo Piolli, Luiz

Henrique Aguilar, Liliana Segnini, Jos Roberto Rus Perez, Elosa Hofling e Vicente Rodriguez.

Aos sujeitos desta pesquisa (alunos do curso de Tecnologia em Recursos Humanos das trs IESspesquisadas) que aceitaram discutir o tema proposto, sem os quais no seria possvel concluir este

trabalho.

Aos diretores e coordenadores do curso de Tecnologia em Recursos Humanos das trs IESs

pesquisadas, por autorizarem a realizao desta pesquisa e pela cesso de alguns documentos

institucionais.

s minhas amigas de ps-graduao, Rosely e Rafaela, pela oportunidade de compartilhar

conhecimentos, incertezas e alegrias. E em seguida foram chegando novos amigos: a Mrcia, a

Soraya, a Giseley, a Mnica, o Guilherme e a Andria.

Aos meus amigos de trabalho, pela compreenso nos momentos em que precisei me ausentar para

o desenvolvimento da pesquisa.


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Ao apoio de toda a minha famlia: meus pais (Joo e Marlene); meus irmos (Juliano e Jonathas);

minhas cunhadas (Tatiane e Caroline); a pequena e bela sobrinha (Isadora); minha sogra (Neusa)

e ao Nilson, por tudo que compartilhamos em nossas vidas.


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LISTA DE QUADROS E TABELAS

Quadro 1 - Categorias de Anlise...................................................................................... 13

Tabela 1 - Crescimento ocorrido em instituies de Ensino Superior pblicas e

privadas, no perodo de 1991 a 2010................................................................................. 82

Tabela 2 - Nmero de matrculas, por grau acadmico, modalidade de ensino e

categoria administrativa2001-2010................................................................................ 87

Tabela 3 - Nmero de matrculasingressos por processo seletivo por perodo e por

categoria administrativa2001-2010................................................................................ 88Tabela 4 - Percentual de Pessoas de 18 a 24 anos que frequentam ou j concluram o

Ensino Superior de Graduao1997-2011..................................................................... 91

Tabela 5 - Nmero de alunos matriculados na IES L, no ano de 2012 (alunos

ingressantes e veteranos)................................................................................................... 125

Tabela 6 - Nmero de alunos matriculados na IES P, no ano de 2012 (alunos


Tabela 7 - Nmero de alunos matriculados na IES I, no ano de 2012 (alunos


Tabela 8 - Escolaridade dos pais dos alunos com Fies e/ou com bolsa do ProUni............ 132

Tabela 9 - Renda familiar per capta dos alunos com Fies e/ou com bolsa ProUni...... 135

Tabela 10 - Atuao profissional dos alunos...................................................................... 137

Tabela 11 - Tempo semanal dedicado aos estudos............................................................. 140

Tabela 12 - Local utilizado pelos alunos para os estudos ................................................. 142

Tabela 13 - Atividades culturais frequentadas pelos alunos ............................................. 143


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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ADS- Associaes de Docentes

ANDES- Associao Nacional dos Docentes das Instituies de Ensino Superior

ANDIFES- Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior

ATPS- Atividade Prtica Supervisionada

BIRD- Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento

CAPES- Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CCQ- Crculos de Controle de Qualidade

CEBRAP- Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento

CEP- Comit de tica em PesquisaCFE- Conselho Federal de Educao

CFT- Certificados Financeiros do Tesouro

CNE- Conselho Nacional de Educao

CNI- Confederao Nacional da Indstria

CONAES- Comisso Nacional de Avaliao do Ensino Superior

DOU -Dirio Oficial da Unio

EaD- Educao a Distncia

FATEC- Faculdade de Tecnologia

FHC- Fernando Henrique Cardoso

FIES- Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

FMI- Fundo Monetrio Internacional

FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

FUVEST- Fundao Universitria para o Vestibular

GERES- Grupo Executivo para a Reforma do Ensino Superior

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICSID- Centro Internacional para Resoluo de Disputas sobre Investimentos

IDA- Associao Internacional de Desenvolvimento

IES- Instituio de Ensino Superior

IFC- Corporao Financeira Internacional

IFET- Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia


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IFES- Instituto Federal de Ensino Superior

INED- Instituto Nacional Francs para Estudos Demogrficos

INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialLDB- Lei de Diretrizes e Bases

MEC- Ministrio da Educao

MIGA- Agncia de Garantia de Investimentos Multilaterais

ONG- Organizao No Governamental

PCE/CREDUC- Programa de Crdito Educativo/Crdito Educativo

PIB- Produto Interno Bruto

PPC- Projeto Pedaggico de Curso

PRODEM- Programa de Desenvolvimento do Ensino Mdio e Superior de Curta Durao

PROUNI- Programa Universidade para Todos

PUC- Pontifcia Universidade Catlica

REUNIPrograma de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais

SELIC- Sistema Especial de Liquidao e Custdia

SESU - Secretaria de Educao Superior

SETEC- Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica

SINAES- Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior

SM- Salrio Mnimo

TCU- Tribunal de Contas da Unio

UAB- Universidade Aberta do Brasil

UNESP- Universidade Estadual Paulista Jliode Mesquita Filho

UNICAMP- Universidade Estadual de Campinas

UNIMEP- Universidade Metodista de Piracicaba

USP- Universidade de So Paulo


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INTRODUO

A histria da educao brasileira demonstra que, por muito tempo, cursar o Ensino

Superior era privilgio dos integrantes das elites sociais e econmicas, sendo dificultado e

inviabilizado o acesso de jovens de baixo poder aquisitivo, o que revela a existncia de um

quadro de elitizao nesse nvel de ensino no pas.No perodo estabelecido entre o sculo XVI ao incio do sculo XIX, a seleo para o

acesso ao Ensino Superior ficava restrita a um pequeno grupo de estudantes que cursava os

colgios brasileiros, ou seja, havia uma triagem instituda e restrita a um grupo de jovens que j

eram selecionados. Entre o incio do sculo XIX at meados do sculo XX, possvel observar

um pequeno aumento no nmero de jovens que ingressavam no Ensino Superior, ocorrendo a

entrada de estudantes oriundos das camadas da populao que possuam mdio poder aquisitivo.

Porm, o perfil do aluno que frequentava o Ensino Superior continuava elitizado, ou seja, a

maioria dos alunos pertencia s camadas da populao com alto poder aquisitivo. A partir do ano

de 1950, possvel observar um expressivo aumento na demanda pelo acesso ao Ensino Superior,

em decorrncia de medidas de incentivo escolarizao primria e secundria, instituda para que

o pas pudesse atender ao crescimento de sua populao no perodo ps-guerra, bem como ao

crescimento da indstria e da urbanizao.

Ao se considerar, nesse perodo, o total de jovens que concluam o segundo grau (e no o

total de jovens oriundos de famlias de baixa renda), possvel verificar que a instituio de

Ensino Superior acolhia um nmero significativo de jovens de baixo poder aquisitivo. Noentanto, o ingresso desses jovens ocorria em cursos noturnos de cincias humanas, para que

pudessem conciliar os seus estudos com o emprego. J os jovens oriundos das famlias da elite

econmica ingressavam em carreiras que apresentavam um maior nmero de candidatos por vaga

(SANTOS, 1998.).


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Apesar de uma pequena parte dos jovens que no integrava a elite econmica e social do

pas comear a frequentar o Ensino Superior, esse acesso ocorreu em cursos que apresentavam

um menor nmero de candidatos por vaga, sendo instituda, dessa forma, uma seletividade no

interior da universidade, ou seja, quando as camadas de menor poder aquisitivo conseguiram oacesso ao Ensino Superior, ele se deu atravs dos cursos de menor prestgio, que levavam a

menor remunerao e baixo reconhecimento social.

Almeida (2006a) reconhece que, a partir de determinado perodo histrico, no

somente a elite econmica que passa a ter acesso ao Ensino Superior, e enfatiza que a

universidade no est disponvel s camadas excludas, havendo limites na democratizao do

acesso ao Ensino Superior, sendo perceptvel a existncia de novos processos de diferenciao,

que produziram novas desigualdades educacionais, as quais passam a ocorrer, a partir desse

momento, no interior das prprias instituies.

Na expanso ocorrida no Ensino Superior a partir dos anos de 1990, houve uma forte

contribuio das instituies privadas para o atendimento do novo pblico que passa a frequentar

o Ensino Superioros jovens oriundos de famlias de baixo poder aquisitivo, cujo acesso sempre

foi dificultado. Nesse perodo, incio do governo Collor, a doutrina neoliberal passou a direcionar

a poltica do Brasil, sendo acentuada no governo FHC atravs de uma srie de reformas, que teve

como um de seus eixos centrais a privatizao (CHAVES; LIMA; MEDEIROS, 2008).

O Banco Mundial assumiu um dos principais papis no processo de reformas ocorridas

para a insero do pas na lgica neoliberal, contribuindo para a adoo de medidas que buscaram

organizar a economia e a sociedade em um Estado Mnimo (SILVA JUNIOR; SGUISSARDI,

1999). Com a finalidade de garantir a estabilidade econmica nos pases em desenvolvimento, e

declarando que o seu principal objetivo era o ataque pobreza (ALTMANN, 2002), atravs de

seus documentos, o Banco difundiu (...) uma nova orientao para a articulao entre educao e

produo do conhecimento, por meio do binmio privatizao e mercantilizao da educao

(DOURADO, 2002, p. 239). Dourado, ao analisar as orientaes gerais do Banco Mundial,conclui que a instituio, ao prescrever as polticas educacionais, induz (...) as reformas

concernentes ao iderio neoliberal, cuja tica de racionalizao do campo educativo deveria

acompanhar a lgica do campo econmico, sobretudo a partir de programas de ajuste estrutural

(2002, p. 239-240), se constituindo em um interlocutor, de importncia relevante, da poltica

macroeconmica, atuando em sintonia com o FMI - Fundo Monetrio Internacional. Dessa


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forma, observa-se que a expanso ocorrida no Ensino Superior, via instituies privadas, foi se

configurando de acordo com as propostas do Banco Mundial.

Britto (2008), ao vincular o crescimento do nmero de instituies e de estudantes do

Ensino Superior com a demanda do setor produtivo, identifica a existncia de uma subdiviso naEducao Superior, onde se tem, de um lado, as instituies pblicas, responsveis pela produo

e circulao do conhecimento acadmico e intelectual, e, de outro lado, as instituies privadas,

que passam a atender um novo aluno, advindo de uma camada social sem acesso ao Ensino

Superior. Para o autor, esse novo aluno (...) normalmente, dispe de condies de estudo

limitadas e pouca convivncia com objetos intelectuais e artsticos da cultura hegemnica

(BRITTO, 2008, p. 778). Para o autor, o Ensino Superior assume uma nova funo a partir do

ingresso desse novo pblico, estando plenamente articulada com as demandas do mercado de

trabalho, (...) englobando tanto a oferta de emprego/trabalho, como a organizao mesma do

sistema produtivo (p. 780)

Dias Sobrinho (2010) tambm analisa o crescimento ocorrido nas ltimas dcadas no

Ensino Superior, fazendo referncia existncia de instituies diferenciadas. Para o autor, as

instituies referncia em ensino e pesquisa, de forma geral, atendem os jovens provenientes de

famlias com maior renda financeira, enquanto as instituies escassas em atividades de pesquisa,

e que priorizam o preparo para o mercado de trabalho, atendem a nova populao do ensino

superior, constituda pelos jovens provenientes de famlias de baixa renda, que cursaram a

educao bsica em instituies pblicas que oferecem precrio itinerrio escolar.

Dessa forma, a significativa expanso ocorrida nos ltimos anos possibilitou que pessoas

com mdio e baixo poder aquisitivo tivessem acesso ao Ensino Superior, o que no significa a

existncia de oportunidades a todos os interessados nesse nvel de ensino, e muito menos que as

diferentes camadas da populao frequentem as mesmas instituies de ensino e os mesmos

cursos, e que desfrutem das mesmas condies para o estudo.

O acesso desse novo pblico ao Ensino Superior, que ocorreu principalmente eminstituies de ensino privadas, e que foi alavancado por programas institudos pelo poder

pblico, tais como o ProUni e o Fies, atende s novas demandas de formao dos trabalhadores,

requeridas pelo processo capitalista de produo.

Ao se considerar a existncia de alunos que ingressaram no Ensino Superior, atravs de

programas que supriram a carncia de recursos financeiros de determinada camada da populao,


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pode-se facilmente concluir que se tem, hoje, um aluno com um perfil diverso daquele que

sempre frequentou esse nvel de ensino. Esse novo aluno, que at recentemente no tinha acesso

ao Ensino Superior, pertence a um segmento social que historicamente foi tambm excludo da

convivncia com a produo cientfica, tecnolgica e cultural/artstica de nossa sociedade, o quecontribui, significativamente, para que tenha condies de estudo diferentes daquelas que so

vividas pelos alunos que integram as elites econmica e social do pas.

Essas caractersticas que integram o perfil desse aluno, interesse deste trabalho, que tem

como tema O novo aluno do Ensino Superior em um contexto neoliberal, conhecer esse

estudante para comprovao de sua origem social e conhecimento de sua condio financeira, de

suas expectativas, de seu projeto para o futuro, das dificuldades que encontra para cursar o

Ensino Superior e de suas realizaes, aps o acesso ao local que sempre foi negado a ele.

Para conhecimento do novo aluno do Ensino Superior, foram escolhidas 03 (trs) unidades

educacionais de uma das maiores mantenedoras de Instituies de Ensino Superior do pas, que

atende, em sua maioria, alunos de baixa renda, integrando, de acordo com essa caracterstica, esse

novo pblico que chegou ao Ensino Superior atravs de Financiamento Estudantil (Fies) e/ou

do Programa Universidade para Todos (Prouni).

As unidades educacionais escolhidas, situadas em uma regio do Estado de So Paulo,

foram selecionadas pelo fato de ofertarem o curso de Tecnlogo em Recursos Humanos, e por

estarem localizadas em municpios que possuem um mercado de trabalho que valoriza e requer,

em maior nmero, profissionais qualificados. A escolha do curso de Recursos Humanos se deu

pelo fato de representar um dos cursos mais procurados nos processos seletivos da instituio, e

por integrar a categoria do curso de Tecnlogos, que obteve o maior ndice de crescimento dos

ltimos anos, contribuindo efetivamente para a expanso do Ensino Superior. Outro critrio para

a escolha das IESs foi o fato de integrarem o grupo de unidades orgnicas da mantenedora. A

mantenedora divide as suas unidades em dois grupos: unidades orgnicas e unidades adquiridas.

So consideradas unidades orgnicas as que foram criadas pela prpria organizao, e unidadesadquiridas as que foram integradas em pleno funcionamento, a partir da aquisio dessas

instituies de outra mantenedora.

O conhecimento do novo aluno do Ensino Superior, objeto desta pesquisa, ocorreu a partir

dos seguintes questionamentos:


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- Quais as caractersticas do atual aluno do Ensino Superior privado (origem social,

condies financeiras, etc.)?

- Qual a importncia do Ensino Superior a esse novo aluno, e que fatores o motiva a

procurar um curso de graduao?- O que significa ao aluno e aos seus familiares o acesso ao Ensino Superior?

- Quais critrios so utilizados pelos alunos para a escolha da instituio onde cursaro o

Ensino Superior? A instituio privada foi a sua primeira opo para o ingresso no Ensino

Superior? As expectativas dos alunos com a instituio esto sendo atendidas?

- Quais critrios foram utilizados pelos alunos para a escolha do curso em que esto

matriculados? Esto satisfeitos com o curso escolhido?

- Quais as principais dificuldades encontradas pelo novo aluno do Ensino Superior para se

manter e concluir o curso de graduao?

- Qual a avaliao do aluno sobre os programas (ProUni e Fies) que possibilitaram o seu

ingresso no Ensino Superior? O que significa a esse aluno estudar com bolsa do ProUni ou com o

Financiamento Estudantil? Esse estudante j sofreu alguma discriminao na faculdade (amigos

ou instituio) por ser bolsista ProUni ou por ter aderido ao Fies?

- Quais os sonhos desse novo pblico, ou seja, qual o projeto dos novos alunos aps a

concluso da faculdade?

- Quais so as expectativas desses alunos em relao instituio em que esto

matriculados, e quais as suas principais realizaes aps o ingresso no Ensino Superior?

Como Objetivo Geral do trabalho, ficou estabelecida a inteno de se identificar o perfil

do novo aluno do Ensino Superior diante de um contexto neoliberal, bem como indicar as

instituies e os cursos que frequenta.

Quanto aos objetivos especficos, foram definidos os seguintes:- Contextualizar a Educao Superior no Brasil, bem como a elitizao/excluso do

acesso a esse nvel de ensino.

- Avaliar as polticas pblicas de ampliao do acesso ao Ensino Superior, em um

contexto capitalista/neoliberal.


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- Analisar o processo de incluso/excluso do acesso de estudantes do pas ao Ensino

Superior.

- Descrever o perfil do novo aluno do Ensino Superior, a partir de suas caractersticas,

expectativas, projetos, dificuldades encontradas, realizaes e possvel ascenso social.

Para o alcance dos objetivos propostos, foi adotado o mtodo dialtico pelo fato de

possibilitar ao pesquisador a apreenso das dimenses poltica, filosfica e material/concreta que

envolvem o seu objeto de estudo, e por lev-lo a considerar, na pesquisa, a contradio e o

conflito, o movimento histrico, o devir, a totalidade e, ao mesmo tempo, a unidade dos

contrrios (LIMA; MIOTO, 2007). Dessa forma, para a utilizao deste mtodo foi requerida

uma ampla abordagem histrica, que resultasse em uma contextualizao da temtica discutida,

possibilitando, juntamente com os dados coletados no campo emprico da pesquisa, uma anlise

que considerasse os fatores que contriburam com a construo da realidade atual do objeto

estudado.

A escolha da abordagem qualitativa-quantitativa se deu pelo fato de possibilitar a

utilizao de instrumentos das duas concepes. Santos Filho (2000) considera que a abordagem

qualitativa e a abordagem quantitativa no so incompatveis entre si, podendo ser utilizadas

pelos pesquisadores, sem que se caia na contradio epistemolgica. Para o autor, possvel se

defender que no atual estgio de desenvolvimento do conhecimento humano, e de modo especial

na rea das cincias humanas e da educao, se admita e adote a articulao e complementaridade

dos paradigmas a fim de fazer avanar o conhecimento humano (p. 54). H uma clara distino

entre os enfoques qualitativo e quantitativo, no entanto, no seria correto dizer que eles guardam

uma relao de oposio (NEVES, 1996, p. 2). Ao se adotar uma abordagem qualitativa, no se

deve (...) menosprezar a importncia dos bancos de dados, do corpo de informaes objetivas,

das estatsticas, dos estudos quantitativos (DIAS SOBRINHO, 1995, p. 67). Neves (1996, p. 2)

considera que combinar (...) tcnicas quantitativas e qualitativas torna uma pesquisa mais forte ereduz os problemas de adoo exclusiva (...) de procedimentos de uma abordagem

metodolgica.

Assim, a adoo dessa abordagemao possibilitar uma anlise dos dados obtidos atravs

de informaes objetivas (banco de dados/estatsticas e questionrio) e de informaes


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qualitativas (resultado da anlise documental e entrevista) permitiu uma complementao das

informaes, para uma melhor compreenso do fenmeno estudado.

Em relao ao banco de dados/estatsticas, foram utilizadas as informaes relativas ao

Ensino Superior, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e do Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP). Tambm foi utilizado o banco de

dados disponibilizado pela mantenedora das 03 instituies adotadas como campo de pesquisa,

relativo s informaes de suas unidades e de seus alunos, gentilmente disponibilizado pela

Diretoria de Avaliao Institucional da mantenedora da instituio.

Em relao ao questionrio, foi elaborado e aplicado com o objetivo de se obter mais

informaes sobre as caractersticas dos alunos do Curso de Tecnologia em Gesto de Recursos

Humanos das trs IESs pesquisadas. A aplicao do questionrio ocorreu na prpria sala de aula

de cada uma das instituies, aps uma explicao sobre os objetivos da pesquisa e

esclarecimentos sobre o teor de cada uma das questes. Os questionrios foram respondidos por

44 alunos da instituio L (23 alunos que declararam possuir o Fies e 21 alunos que declararam

possuir bolsa de estudos do Prouni), 32 alunos da instituio P (26 alunos que declararam

possuir o Fies e 6 alunos que declararam possuir bolsa de estudos do Prouni) e 12 alunos da

instituio I (4 alunos que declararam possuir o Fies e 8 alunos que declararam possuir bolsa de

estudos do Prouni).

Quanto anlise documental, foram objetos de estudos o Regimento e o Projeto

Pedaggico do Curso de Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos das unidades envolvidas.

No que se refere entrevista1, considerada por Minayo (2009, p. 65) como a estratgia

mais utilizada no trabalho de campo. Para citar a utilizao da entrevista em algumas

modalidades de pesquisa, a autora afirma que por meio de entrevistas que realizamos

pesquisas baseadas em narrativas de vida, igualmente denominadas histrias de vida, histrias

biogrficas, etnografias ou etno-histrias. Heloani e Capito (2007, p. 29-30) consideram

que a histria de vida constitui-se em uma estratgia com eficcia para se estudar a (...)identidade individual de uma pessoa em sua totalidade concreta, em suas mltiplas

determinaes, considerando-se suas relaes sociais, seu processo de desenvolvimento, atrelado

s condies histricas e em que vive, seus grupos de pertencimento.

1Para Heloani e Capito (2007, p. 27), (...) a entrevista pode ser um instrumento extremamente til, seja na formalivre, semi-estruturada, ou mesmo dirigida.


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A entrevista tambm utilizada em Estudo de Caso2, referido por Heloani e Capito

(2007, p. 33) como (...) uma experincia singular, escrito por um pesquisador para registrar seu

encontro com uma pessoa e demonstrar certos arranjos tericos. Os autores consideram que o

Estudo de Caso pode ser o relato de uma nica entrevista, ou do desenvolvimento de todo umprocesso de acompanhamento longitudinal (...) (HELOANI; CAPITO, 2007, p. 33, grifos

nossos).

Alm dessas modalidades, Minayo (2009) apresenta os grupos focais como uma

modalidade de entrevista que ocorre em grupo, que possibilita o confronto das falas de uns com

os outros. Dessa forma, alm da entrevista individual, uma tcnica cada vez mais usada no

trabalho de campo qualitativo a dos grupos focais... (MINAYO, 2009, p. 68), modalidade

adotada nesta pesquisa.

A principal diferena entre uma entrevista individual e a entrevista obtida mediante o

Grupo Focal que a segunda tem como base a interao que ocorre entre as pessoas do grupo,

para que se obtenham as informaes requeridas pela pesquisa. Trad (2009), baseando-se em

Morgan (1992), afirma que uma das vantagens do grupo a menor possibilidade de que se

forneam respostas prontas pelos informantes, ao contrrio do que ocorre com as entrevistas

individuais. Em um grupo, pode-se considerar que os participantes se sentem livres para revelar

a natureza e as origens de suas opinies sobre determinado assunto, permitindo que

pesquisadores entendam as questes de forma mais ampla (BARBOUR, 2009, KITZINGER,

1999 e TEMPLETON, 1994, apud TRAD, 2009, p. 790).

Caplan (1990) considera como grupos focais pequenos grupos de pessoas que so

reunidos para avaliao de conceitos ou identificao de problemas. Kitzinger (2000), citado por

Trad (2009), define grupo focal como uma modalidade de entrevistas com grupos de pessoas, que

tem como base a comunicao e a interao, e, como objetivo principal, agrupar informaes

minuciosas sobre um tema especfico a partir de um grupo de pessoas selecionadas. O

pesquisador, moderador ou coordenador do grupo procura coletar as informaes do temasugerido, de forma que possa compreender as percepes, as atitudes e as crenas dos

participantes, em relao ao que est sendo discutido.

2Heloani e Capito consideram (...) que toda histria de vida pode ser identificada como uma categoria particularde estudo de caso; entretanto, nem todo o estudo de caso deve ser considerado uma histria de vida (2007, p. 30).


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tambm valorizado na utilizao do grupo focal o seu formato flexvel, o que possibilita

a explorao de questes no previstas, o incentivo para que todos participem, o baixo custo e a

rapidez com que os resultados so obtidos. No entanto, o trabalho com Grupos Focais tambm

apresenta dificuldades, sendo destacadas as seguintes: complexidade para se garantir anonimatodas discusses ocorridas; interferncia do moderador, de forma que o seu juzo de valor tenha

preponderncia; desvio do tema que motiva as discusses; domnio das discusses por poucas

pessoas, podendo interferir nos resultados; risco da imposio da opinio de uns, podendo

influenciar a conscincia e o comportamento de outros (TRAD, 2009).

Para a formao do grupo, o pesquisador deve estabelecer critrios consoantes aos

objetivos da pesquisa, sendo tambm necessria a criao de um ambiente que seja favorvel

discusso que pretende desenvolver, de forma que os integrantes do grupo possam manifestar os

seus pontos de vistas e as suas percepes sobre o assunto discutido (MINAYO, 2000). Atravs

dos Grupos Focais, torna-se possvel a ocorrncia de um debate franco e acessvel sobre o tema

que de interesse dos participantes, fundamentado em uma discusso racional, onde as diferenas

de posies entre pessoas so deixadas de lado (GASKELL, 2002, apudTRAD, 2009).

A utilizao dessa tcnica requer a adoo de alguns procedimentos, sendo os principais

deles a escolha dos recursos necessrios ao trabalho; a definio do nmero de pessoas que

participaro da atividade; o perfil das pessoas que integraro o grupo; a seleo dos elementos do

grupo e, ainda, o tempo de durao dos trabalhos (TRAD, 2009).

Quanto aos recursos para o desenvolvimento dos trabalhos, recomendado um local de

fcil acesso aos participantes, que possibilite a acomodao confortvel das pessoas e que esteja

protegido de interrupes externas e de rudos. desejvel que os participantes sejam

distribudos de forma circular, e que se tenha, para o desenvolvimento dos trabalhos, gravadores

de boa qualidade, podendo, ainda, o pesquisador fazer uso de cmeras, microfones e notebooks

(TRAD, 2009).

O nmero de participantes do grupo pode variar entre seis e quinze, sendo ideal acomposio que permita a participao adequada dos integrantes ao tema discutido (TRAD,

2009).

Para a definio do perfil das pessoas que integraro o grupo, fundamental que tenham

certas caractersticas comuns em relao ao tema objeto da pesquisa, sendo recomendado, ainda,

conforme Barbour (2009) e Kitzinger (1999), citados por Trad (2009), que sejam selecionadas


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pessoas que tenham convivncia com o tema que ser discutido, e que, ainda, conheam os

fatores que interferem nas informaes consideradas mais pertinentes. O conhecimento comum

do tema no significa que os integrantes do grupo devam se conhecer, sendo apenas necessrio

que tenham convivncia com o tema de interesse do pesquisador.Definido o perfil dos integrantes do grupo, chegado o momento da seleo intencional

dos participantes, que dever estar consoante aos objetivos da pesquisa (PIZZOL, 2004).

Quanto ao tempo de durao dos trabalhos, comum uma variao entre 90 a 110

minutos, sendo fator determinante ao tempo de durao o nmero de pessoas que participaram

dos trabalhos (TRAD, 2009).

O papel do moderador em um grupo focal de fundamental importncia para o sucesso

dos trabalhos, sendo requerido que ele tenha domnio do assunto que ser discutido e que tenha

habilidade para assegurar um clima agradvel, favorvel s trocas de impresses e experincias,

muitas vezes pessoais, para que indesejadas discusses entre os integrantes do grupo no

resultem em prejuzo aos trabalhos. importante que o moderador, no exerccio de um papel

menos diretivo e mais voltado discusso, conduza os trabalhos do grupo de forma que o foco

sobre o interesse da pesquisa seja mantido e, ao mesmo tempo, no seja negado aos participantes

que se expressem de forma espontnea (TRAD, 2009). Minayo (2000) enfatiza que o condutor

das discusses deve ter o cuidado de no induzir o grupo ao seu ponto de vista. No incio dos

trabalhos, o moderador dever esclarecer aos participantes as principais questes que nortearo as

atividades, e especificar as regras bsicas de funcionamento do grupo3, bem como o seu papel na

conduo dos trabalhos.

Scrimshaw e Hurtado (1987), referidos por Trad (2009), consideram que o moderador tem

as seguintes atribuies: 1) introduzir a discusso de interesse, e mant-la acesa; 2) deixar claro

ao grupo a inexistncia de respostas certas ou respostas erradas; 3) observar a participao dos

integrantes do grupo, encorajando para que todos se manifestem; 4) identificar as deixas que

surgem da discusso; 5) obter um bom relacionamento com os participantes do grupo, de formaque possa aprofundar, de forma individual, o comentrio que considera relevante para o trabalho;

3Gondim (2002) apresenta as seguintes regras para o funcionamento adequado de um grupo focal: 1) somente umapessoa deve falar de cada vez; 2) discusses paralelas devem ser evitadas, de forma que todos possam participarcoletivamente; 3) as pessoas devem, livremente, dizer o que pensam sobre o assunto; 4) deve ser evitado o domnioda discusso por um dos integrantes do grupo; 5) deve ser mantido o discurso e a ateno sobre o assunto discutido.


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6) ficar atento s comunicaes no verbais e ao ritmo dos participantes, controlando o tempo

previsto para os trabalhos.

A ordem das questes que sero apresentadas pelo moderador e o tempo dedicado a cada

uma delas pode variar, sendo relevante nessa definio o ritmo de discusso do grupo e o nmerode pessoas que o compe (TRAD, 2009).

Para o desenvolvimento do trabalho, imprescindvel que o pesquisador elabore um

roteiro das questes de interesse da pesquisa, no entanto, recomendado que esse tenha poucos

itens, permitindo flexibilidade na conduo dos trabalhos, e o registro de temas que, apesar de

no previstos, sejam relevantes. Para que os integrantes do grupo sejam incentivados a participar

de imediato, recomendado que as questes consideradas mais gerais, mais fceis de responder,

sejam as primeiras e, de forma gradativa, sejam introduzidas as questes mais especficas e/ou

mais polmicas (TRAD, 2009).

Para a anlise das respostas obtidas atravs dos grupos focais, orientado que:

O processo [...] [deva] contemplar dois momentos complementares: anliseespecfica de cada grupo e anlise cumulativa e comparativa do conjunto degrupos realizados. Em sntese, o objetivo deste processo identificartendncias e padres de respostas associadas com o tema de estudo(MORGAN, 1997; WHO, 1992; GASKELL, 2002, apudTRAD, 2009, p. 789).

A organizao dos trs grupos desta pesquisa um de cada instituio, a conduo dostrabalhos e a anlise dos dados atendeu s recomendaes dos autores, o que permitiu um

resultado satisfatrio da tcnica utilizada.

O grupo 1, da instituio do municpio L, foi composto por 11 integrantes; o grupo 2, da

IES P, por 8 integrantes e o grupo 3, da faculdade I, foi composto por 10 participantes,

proporcionando as condies para que todos pudessem participar do trabalho. Para integrar os

grupos, ficou estabelecido que o aluno estivesse matriculado no 2 ou 3 semestre do curso de

Tecnlogo em Gesto de Recursos Humanos, e, ainda, fosse bolsista do Prouni ou contemplado

com o Fies. Definidos os critrios, todos os alunos que atendiam ao perfil estabelecido foram

convidados para participar da pesquisa, sendo escolhidos aqueles que, de forma espontnea, se

prontificaram a colaborar com o trabalho. Caso houvesse um nmero maior de alunos

interessados em participar do trabalho, seria formado mais de um grupo por instituio de ensino

no entanto, isso no ocorreu.


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A entrevista coletiva foi realizada em uma sala privativa de cada uma das instituies,

livre de rudos excessivos e de interrupes externas, sendo as carteiras do local disponibilizadas

em crculo. Para a gravao dos trabalhos, foi utilizado um gravador digital.

No incio das atividades, foi realizada a apresentao da pesquisadora, momento em quehouve a coleta de assinaturas do termo de concordncia em participar da pesquisa e os

esclarecimentos relativos aos objetivos da pesquisa e s regras para o funcionamento adequado

do grupo. Aps, foi solicitada a apresentao de cada um dos alunos, ocasio em que os

estudantes falaram os seus nomes e o semestre do curso em que estavam matriculados.

Aps essa etapa inicial dos trabalhos, foram apresentadas as questes que seriam

discutidas pelos grupos, comeando pelas questes mais gerais, sendo que, aos poucos, foram

introduzidas as questes mais especficas, que provocavam uma maior interao entre os

participantes. No decorrer dos trabalhos, buscou-se a interao dos membros do grupo, de forma

que as informaes fossem complementadas e direcionadas aos objetivos do trabalho. Os alunos

demonstraram total liberdade para discutir sobre cada uma das questes, inclusive quando o

assunto era relacionado ao curso e instituio que frequentavam. Os trabalhos tiveram, em

mdia, a durao de 100 minutos, sendo possvel observar que os alunos se mantiveram

motivados durante todo o tempo da entrevista, no demonstrando cansao ao final das atividades.

Aps a realizao de todas as entrevistas coletivas, que ocorreu no perodo de setembro de

2012 ao ms de maro de 2013, foi efetuada a transcrio do material coletado. Para a anlise de

todas as informaes, houve a necessidade de se construir algumas categorias de anlise, o que

permitiu uma explorao aprofundada do material coletado, conforme postula Bardin (1979).

Para o autor, a anlise de contedo atravs do mtodo qualitativo funciona atravs do

desmembramento do texto em categorias, segundo reagrupamentos analticos. Entre as

diferentes possibilidades de categorizao, a investigao dos temas, ou anlise temtica, rpida

e eficaz na condio de se aplicar a discursos diretos (significaes manifestas) e simples

(BARDIN, 1979, p. 153).Para a construo das categorias, foi fundamental retomar o objetivo geral da pesquisa:

identificar o perfil do novo aluno do Ensino Superior, diante de um contexto neoliberal, bem

como indicar as instituies e os cursos que frequenta. Ao ser considerado o objetivo geral da

pesquisa, foram, ento, construdas categorias que contribussem para a identificao do perfil do

novo aluno do Ensino Superior, sendo realizadas inmeras leituras de todo o material, que


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permitiram a classificao dos dados coletados. Ludke e Andr (1986), ao tratarem da anlise

aps a coleta de dados, ressaltam a necessidade de construo de categorias, recomendando

leituras sucessivas do material, para que seja possvel a sua diviso de acordo com os elementos

que o compem. Nessa etapa importante que seja apreendido o contedo manifesto e ocontedo latente. Argumentam as autoras quanto necessidade de que a (...) anlise no se

restrinja ao que est explcito no material, mas procure ir mais a fundo, desvelando mensagens

implcitas, dimenses contraditrias e temas sistematicamente silenciados (p. 48).

Aps essa etapa foram, ento, estabelecidas as seguintes categorias:

1. Trajetria de vida, escolarizao e trabalho;

2. Condies de vida;

3. Escolha do curso e da instituio: estratgia ou adaptao/pragmatismo;

4. Idealizao/Projeto de Vida.

Essas categorias, que representam a classificao dos dados coletados (dados referentes

ao novo aluno do Ensino Superior), possibilitaram a anlise das informaes dispostas no quadro

seguinte:

Quadro 1 - Categorias de Anlise

Categoria de Anlise Informao Coletada

Trajetria de vida, escolarizao e trabalho. - Trajetria de vida e trabalho.

- Trajetria escolar.- Significado dos estudos.Condies de vida. - Caractersticas dos alunos (condio econmica,

condio profissional, condio civil e familiar,condio e tempo de estudo, condio cultural).- Condies de vida do novo aluno do ensinosuperior e as suas implicaes em seu desempenhoacadmico.

Escolha do curso e da instituio: estratgia ouadaptao/pragmatismo.

- Significado do ProUni e do Fies para o acesso aoEnsino Superior.- Justificativa utilizada para escolha do curso e dainstituio.

- A busca de outros cursos e/ou de outrasinstituies.- Nvel de satisfao com o curso e com a instituioescolhida.

Idealizao/Projeto de Vida. - Significado do Ensino Superior para o aluno e suafamlia.- Expectativas aps a concluso da faculdade(objetivos, sonhos e projetos).

Fonte:Quadro elaborado pela autora, a partir das sugestes da Banca de Qualificao.


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As informaes coletadas atravs do questionrio e da tcnica de Grupos Focais foram

divididas de acordo com cada uma das categorias elencadas, possibilitando uma anlise

minuciosa, que contribuiu com o conhecimento das caractersticas que integram o perfil do novoaluno do Ensino Superior, conforme j referido.

Esclarecida a metodologia da pesquisa, ser apontado, de forma breve, o contedo de

cada captulo deste trabalho, e uma sntese dos resultados obtidos.

No captulo I, Ensino Superior no Brasil da Colnia transio aos governos

eleitos democraticamente, apresentada uma reviso da literatura sobre o Ensino Superior,

momento em que foi contextualizado o seu desenvolvimento no perodo histrico referido e o

processo de elitizao desse nvel de ensino.

No perodo pr-colonial e colonial houve desinteresse de Portugal para o desenvolvimento

do Ensino Superior no Brasil. Aps a Proclamao da Repblica ocorreram tentativas de criao

de universidades no Brasil, motivadas pelas condies criadas a partir da implantao de cursos

de Ensino Superior em diversas instituies. No entanto, somente no ano de 1920 foi criada a

primeira universidade brasileira: a Universidade do Rio de Janeiro. Sob o impacto do populismo,

o Ensino Superior passou por um processo de expanso nas dcadas de 1950 a 1960. Enquanto a

taxa anual de crescimento do Ensino Superior, no perodo de 1932 a 1945, foi de 2,4%, no

perodo de 1945 a 1964, essa taxa foi de 12,5%, sendo essa ampliao creditada ascenso social

das camadas mdias da populao, ao crescimento do Ensino Mdio Pblico e ao alargamento

do ingresso na universidade decorrente do processo de equivalncia dos cursos tcnicos ao curso

secundrio, que se iniciou nos anos 50 e culminou com a Lei de Diretrizes e Bases de 1961

(MENDONA, 2000, p. 142).

No perodo da Ditadura Militar ocorreu a Reforma Universitria, desencadeada pelos

seguintes fatores: a tomada de conscincia, por parte de vrios setores da sociedade, daprecariedade em que se encontravam as universidades brasileiras; o ritmo acelerado do

desenvolvimento do pas, em decorrncia da industrializao e do crescimento econmico, que

demandavam um nmero crescente de mo de obra qualificada; as transformaes, tanto no

campo sociocultural quanto no campo econmico; a discusso ocorrida durante o processo de

tramitao do Projeto de Lei da LDB, que envolvia calorosos debates sobre escola pblica versus


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escola privada; a instituio da Universidade de Braslia atravs da Lei n. 3.998, de 15 de

dezembro de 1961, considerada um divisor de guas na histria das universidades, que se

constituiu na primeira universidade que no foi criada mediante a aglutinao de outras

faculdades que j existiama universidade possua uma estrutura considerada flexvel, modernae integrada, onde os departamentos substituram as tradicionais ctedras; a participao ativa do

movimento estudantil, combatendo o carter arcaico e elitista das universidades (OLIVEN, 2002;

FVERO 2004; FVERO, 2006).

Com o esgotamento do regime militar, e das medidas pedaggico-administrativas que

foram propostas pela Reforma de 1968, foi retomado o debate sobre os rumos da Universidade,

sendo tambm recuperada a discusso sobre o papel da universidade brasileira, no contexto da

democratizao do pas.

Aps a reviso bibliogrfica sobre o percurso histrico das instituies de Ensino

Superior, iniciada no mesmo captulo uma discusso sobre o processo de elitizao e excluso

no acesso ao ensino superior, com destaque para as dificuldades enfrentadas pelos jovens

oriundos de famlias que possuam um baixo poder aquisitivo.

No captulo II, Ensino Superior no Brasil a partir dos anos 1990, h continuidade da

reviso literria sobre o percurso do Ensino Superior, e analisado o papel assumido pelo Estado

nesse processo.

A discusso sobre as reformas ocorridas no Ensino Superior a partir dos anos de 1990

comprovou que as polticas educacionais desse perodo estavam alinhadas proposta neoliberal,

tendo o Estado, na condio de Estado Mnimo, atuado de forma contida e pontual, com o

objetivo de que a lgica do mercado fosse garantida. O conjunto de medidas, sobretudo

normativas, adotadas pelos governos Collor, Sarney, FHC e Lula (principalmente os dois ltimos

governos) provocaram uma forte expanso do Ensino Superior, sob a lgica da diversificao e

da privatizao, conforme as orientaes emanadas do Banco Mundial para a Amrica Latina

(CHAVES; LIMA; MEDEIROS, 2008). Das medidas elencadas, destacam-se, neste trabalho, oProUni e o Fies, pela contribuio dada ao crescimento da educao superior no pas, ou, no dizer

de Leher (2010, p. 388-389), pelo processo de (...) massificao da educao superior, e, por

isso, legitimam o sucateamento planejado e sistemtico da educao superior.

Ainda no segundo captulo, foi empreendida uma breve anlise com foco para o pblico

atendido pelas instituies nesse perodo histrico, ficando demonstrada a continuidade do


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carter elitista do Ensino Superior, e, depois de uma discusso sobre o crescimento do ensino

superior nas ltimas dcadas, foram identificadas novas desigualdades educacionais entre os

estudantes da elite econmica e social, e os estudantes de baixo poder aquisitivo.

No captulo III, Ensino superior, novas desigualdades educacionais e o perfil de seunovo aluno, observado que o quadro scio/poltico/educacional descrito no captulo II, situado

no contexto de um Estado Mnimo que passa a ser efetivado no pas a partir dos anos 90, ratifica

uma educao minimalista para os trabalhadores, denominados de pobres ou excludos, que so

atendidos principalmente em instituies privadas, que se expandem de forma extraordinria, em

relao ao crescimento ocorrido em instituies pblicas. Nesse contexto neoliberal, buscou-se

delinear o perfil desse novo aluno das instituies privadas, que apresenta caractersticas diversas

daquelas observadas entre os alunos que historicamente frequentam o Ensino Superior. Nessa

anlise, foi fundamental a busca da concepo terica do conceito de identidade, que possibilitou

uma anlise fundamentada de todo o trabalho de campo, que apresentado no captulo IV desta

dissertao.

Nesse captulo IV, aps a caracterizao das trs instituies e de sua mantenedora,

apresentado o resultado da pesquisa de campo, a partir das informaes que integraram as

categorias estabelecidas. A pesquisa indicou que o acesso ao Ensino Superior representa, ao novo

aluno, que possui renda familiarper capitade at dois (02) salrios mnimos, um meio para que

ele tenha uma melhor condio profissional. Ou seja, o novo aluno tem a expectativa de que o

Ensino Superior possibilitar o exerccio de uma atividade profissional que trar uma elevao ao

seu salrio, um maior reconhecimento social, e exigir menor investimento de tempo e reduzido

desgaste fsico. A partir da mudana de sua condio profissional, ele mantm a esperana de

conseguir uma melhoria em toda a sua condio de vida, bem como na de seus familiares.

Nas Consideraes Finais, de forma resumida e comentada, retoma-se o cenrio que

dificultou o acesso dos jovens de baixo poder aquisitivo ao Ensino Superior, sendo esclarecido

que o ingresso de uma determinada camada social provocou a ocorrncia de novos mecanismosnas instituies sociais, de forma que as desigualdades entre as diferentes classes sociais fossem

mantidas. No entanto, mesmo com as dificuldades enfrentadas para conciliar os seus estudos com

as caractersticas que compem o seu perfil, a esperana do jovem de baixo poder aquisitivo foi

renovada com o seu ingresso no Ensino Superior.


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CAPTULO I - ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DA COLNIA TRANSIO AOS GOVERNOS ELEITOSDEMOCRATICAMENTE

1.1 Incio do Ensino Superior no Brasil

O perodo pr-colonial e colonial (1500-1815) do Brasil marcado pelo desinteresse

de Portugal no desenvolvimento do Ensino Superior no pas, como reflexo de sua poltica decolonizao, bem como do desinteresse dos prprios brasileiros, que no viam justificativa para a

criao de uma instituio com essa finalidade na colnia (OLIVEN, 2002; MOACYR, 1937;

FVERO, 2006).

Durante o perodo colonial, os jesutas, responsveis pela educao no Brasil,

dedicaram-se desde cristianizao dos ndios at a formao do clero, alm de promoverem a

educao nos colgios reais. Os filhos da classe dominante recebiam uma educao que os

preparavam para que frequentassem a Universidade de Coimbra, em Portugal, que tinha como

uma de suas diversas misses a de unificao cultural do imprio Portugus (OLIVEN, 2002).

Ansio Teixeira (apud OLIVEN, 2002, p. 24) considerou a Universidade de Coimbra como a

primeira universidade dos brasileiros, sendo que, nessa instituio, nos trs primeiros sculos se

graduaram 2.500 jovens nascidos no Brasil, em diversos cursos: Teologia, Direito Cannico,

Direito Civil, Medicina e Filosofia (OLIVEN, 2002).

Fvero (2000), ao debater sobre o tema, afirma que todos os esforos de criao de

universidades, nos perodos colonial e monrquico, foram malogrados, o que denota uma poltica

de controle, por parte da Metrpole, de qualquer iniciativa que vislumbrasse sinais deindependncia cultural e poltica da Colnia (FAVERO, 2000, apud FAVERO, 2006, p. 18-19).

Somente durante o perodo de 1808 a 1889 foram apresentados 24 projetos de universidades,

conforme identificao de Ansio Teixeira, e no foram criadas novas faculdades em quase meio

sculo de reinado do segundo imperador do Brasil (CUNHA, 1980; FVERO, 2006).


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Na chegada da famlia real ao Brasil, D. Joo VI recebeu comerciantes da Bahia que

solicitaram a criao de uma universidade no pas, se comprometendo a colaborar

financeiramente com esse projeto. Apesar da solicitao e da disponibilidade dos comerciantes

em colaborar com o projeto, no foi instalada a universidade, no entanto, Salvador passou a ser asede do curso de Cirurgia, Anatomia e Obstetrcia, que entrou em funcionamento atravs de

decreto datado de 18 de fevereiro de 1808.

Cunha (1980) afirma que a partir da chegada da famlia real ao Brasil, foram,

principalmente, criados cursos e academias para a formao de profissionais para o Estado, bem

como para a formao de especialistas em produo de bens simblicos 4. Aps a transferncia da

Corte para o Rio de Janeiro, constata-se que foram criadas no local as Academias Militares em

1808 e 18105, sendo instituda a Academia Real Militar, onde foi implantado o ncleo que deu

incio Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No mesmo ano foi tambm constituda uma Escola de Cirurgia, com cursos de anatomia e

cirurgia, que formava cirurgies militares. Com a criao do Curso de Medicina em 1809, foi,

ento, instalada em 1813 a Academia de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.

Para suprir as lacunas do ensino ministrado nas aulas rgias, foi tambm organizado curso

avulso: no ano de 1809, em Pernambuco, curso de Matemtica Superior; no ano de 1817, em Vila

Rica, curso de Desenho e Histria; e em 1821 em Paracatu - Minas Gerais, curso de Retrica e

Filosofia. Em 1816, foi estabelecida a Escola Real de Cincias, Artes e Ofcios, funcionando

como Academia das Artes apenas no ano de 1826 (OLIVEN, 2002; FVERO, 2006;

MENDONA, 2000).

Esses cursos, criados por D. Joo VI aps a vinda da famlia real ao Brasil, deram origem

s escolas e faculdades profissionalizantes, que, praticamente, constituram o conjunto das

instituies de Ensino Superior do Brasil at a Repblica, sendo agregado a esse conjunto alguns

cursos jurdicos no ano de 1827 instalados em 1828 em So Paulo e em Olinda e a

implantao, no ano de 1875, da Escola de Minas Gerais, em Ouro Preto6

(MENDONA, 2000).

4Para Bourdieu (BOURDIEU, 1974), um bem simblico configurado quando atribudo um valor mercantil a umobjeto cultural ou artstico, adquirindo, pelas leis de mercado, o status de mercadoria. formado um grupoconsumidor a esses objetos, assim como produtores de bens simblicos.5 A Academia da Marinha foi criada no Rio de Janeiro no ano de 1808, e a Academia Real Militar foi criada no anode 1810 - ambas com o objetivo de formar oficiais e engenheiros civis e militares (MENDONA, 2000).6 A Escola de Minas Gerais, criada em 1832 e instalada em 1875, teve como origem o projeto elaborado peloengenheiro francs Claude Henri Gorceix, a pedido do prprio Imperador D. Pedro II. Para Cunha, o imperador se


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Em 1889, em sua ltima fala no trono, o Imperador props a criao de duas

universidades (uma no Norte e outra no Sul do Brasil) com a inteno de que se constitussem em

centros da organizao cientfica e literria, mas a proposta no chegou a ser colocada em prtica.

No perodo imperial, apesar das vrias propostas apresentadas, no foi criadauma universidade no Brasil. Isto talvez se deva ao alto conceito da Universidadede Coimbra, o que dificultava a sua substituio por uma instituio do jovempas. Assim sendo, os novos cursos superiores de orientao profissional queforam se estabelecendo no territrio brasileiro eram vistos como substitutos universidade (OLIVEN, 2002, 25-26).

Observa-se que os governos imperiais se limitaram manuteno e regulamentao das

instituies j existentes, tendo ocorrido poucas iniciativas no que se refere ao Ensino Superior.

1.2 O Ensino Superior nas primeiras dcadas da Repblica

Aps a Proclamao da Repblica, ocorreram outras tentativas de criao de universidade

no pas, tendo o Ensino Superior passado por vrias alteraes em sua estrutura e funcionamento,

conforme ser visto na sequncia. Para Cunha (1980, p. 132), o (...) seu incio coincide com a

influncia positivista na poltica educacional, marcada pela atuao de Benjamin Constant, de

1890-1891.

Com a implantao de cursos de Ensino Superior em diversas instituies, foram geradas

condies para o surgimento de universidades, o que resultou na instalao de universidades

como instituies livres, sendo uma delas criada em Manaus, em 1909 (Escola Universitria

Livre de Manaus), outra em So Paulo, em 1911 (Universidade Popular), e uma universidade no

Paran (Universidade do Paran), em 1912 (MICHELOTTO, 2006).

Foi possvel a implantao dessas universidades quando Rivadvia da Cunha Correia

assumiu o Ministrio do Interior, Justia e Instruo Pblica, e garantiu, atravs de decreto, ampla

liberdade para que os estados ou particulares criassem instituies de Ensino Superior, sem a

fiscalizao do governo federal (OLIVEIRA; VOGT; LEFER, 2012). Com essa liberdade, os

empenhou para a instalao da escola buscando acelerar o surto econmico que foi produzido pela Guerra doParaguai (CUNHA, 1980; MENDONA, 2000; OLIVEN, 2002).


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estados e particulares podiam organizar, com total autonomia, seus cursos, o currculo e o corpo

docente da instituio (CUNHA, 1980).

Em 18 de maro de 1915, atravs do Decreto n. 11.530, foi retomado por Carlos

Maximiliano, sucessor de Rivadvia Corra, o controle do ensino pelo governo federal, tendo asreferidas instituies perdido ostatusde universidade, e os seus cursos passaram a ser ofertados

em faculdades livres ou isoladas, sob o rgido controle do governo federal (CUNHA, 1980). Esse

decreto, que promoveu a retomada do controle do Ensino Superior, em seu Art. 6 tambm

estabeleceu que:

O Governo Federal, quando achar oportuno, reunir em universidade as EscolasPolitcnica e de Medicina do Rio de Janeiro, incorporando a elas uma dasFaculdades Livres de Direito, dispensando-a da taxa de fiscalizao e dando-lhegratuitamente edifcio para funcionar.

Aps tantas tentativas para a criao de uma universidade brasileira7, e em cumprimento

ao Art. 6 do Decreto n. 1.530/1915, foi ento instalada a Universidade do Rio de Janeiro 8no

ano de 1920, na gesto do Presidente Epitcio Pessoa, atravs do Decreto n. 14.343, de 7 de

setembro de 1920. Para Mendona, as universidades institudas antes de 1920 (...) tiveram uma

vida efmera e, de fato, a primeira instituio que assumiu, entre ns, de forma duradoura, essa

denominao foi a Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920 (2000, p. 136).

A Universidade reunia as faculdades profissionais que j existiam, sendo voltada mais

para o ensino do que para a pesquisa, era elitista, e mantinha a orientao profissional dos cursos

que oferecia e a autonomia das faculdades que agrupava (OLIVEN, 2002; FVERO, 2006). Para

Fvero, a primeira universidade oficial brasileira foi constituda a partir da (...) justaposio de

trs escolas tradicionais9 sem maior integrao entre elas e cada uma conservando suas

caractersticas (FVERO, 2006, p. 21).

Oliven (2002) relata que havia um comentrio, na poca de instalao da Universidade do

Rio de Janeiro, de que a sua instituio se deu no ensejo da comemorao do Centenrio da

Independncia, ocasio em que havia um interesse poltico em se outorgar o ttulo de Doutor

7Luiz Antnio Cunha critica a ideia de alguns autores de que a universidade seria a forma ideal de organizao doEnsino Superior, sendo essa uma carncia que deveria ser superada (CUNHA, 1980).8Criada em 1920, a Universidade do Rio de Janeiro foi transformada em Universidade do Brasil em 05 de julho de1937 e na Universidade Federal do Rio de Janeiro a partir do ano de 1965.9A Universidade do Rio de Janeiro agregou a Escola Politcnica, a Escola de Medicina e a Faculdade de Direito,resultante da juno de duas escolas livres constitudas anteriormente (MENDONA, 2000).


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Honoris Causa ao Rei da Blgica, que estaria em visita ao Brasil. No havendo instituio

apropriada para o evento, decidiu-se criar a universidade, que seria o palco para a outorga do grau

ao referido rei.

Fvero afirma que outra crtica em relao instalao da Universidade foi feita peloeducador Jos Augusto10, para quem o decreto que instituiu a Universidade do Rio de Janeiro

tratava a matria de forma geral e vaga, no estabelecendo (...) a noo exata e segura da

verdadeira orientao a ser seguida (...) pela universidade (FVERO, 2006, p. 22).

Mendona (2000), ao analisar a juno das instituies que constituiu a Universidade do

Rio de Janeiro, afirma que o funcionamento de cada uma delas continuou a ocorrer de forma

isolada, no havendo qualquer articulao entre as faculdades, nem alterao de seus currculos

ou das prticas desenvolvidas em seu interior. Para o autor, a partir da juno das instituies foi

desencadeada uma disputa pelo poder entre as faculdades.

Apesar das crticas efetuadas, h de se reconhecer que a Universidade do Rio de Janeiro

foi a primeira instituio legalmente instalada pelo governo federal, com o mrito

() de reavivar e intensificar o debate em torno do problema universitrio nopas. Esse debate, nos anos 20 do sculo passado, adquire expresso graas,sobretudo, atuao da Associao Brasileira de Educao (ABE) e daAcademia Brasileira de Cincias (ABC). Entre as questes recorrentes destacam-se: concepo de universidade; funes que devero caber s universidades

brasileiras; autonomia universitria e modelo de universidade a ser adotado noBrasil (FVERO, 2006, p. 22).

Aps a criao dessa primeira universidade, foi fundada a Universidade de Minas Gerais

no ano de 1927, por iniciativa do governo do Estado, que seguiu o mesmo modelo da

universidade do Rio de Janeiro, ou seja, foi constituda a partir do agrupamento de instituies j

existentes (MENDONA, 2000).

Oliven, ao analisar o atraso no estabelecimento de Universidades no Brasil, atribui como

um de seus fatos a influncia do iderio positivista presente no grupo de oficiais que promoveu a

proclamao da Repblica. Para o autor, os lderes polticos da Primeira Repblica1889 a 1930

consideravam a universidade uma instituio anacrnica e ultrapassada, o que no condizia

10A crtica do educador Jos Augusto foi publicada no Jornal do Brasil, na edio de 24 de outubro de 1920, sob ottulo: Regime UniversitrioIII - o estado atual da questo no Brasil (FVERO, 2006).


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com as necessidades do Novo Mundo, sendo (...) francamente favorveis criao de cursos

laicos de orientao tcnica profissionalizante (OLIVEN, 2002, p. 26).

Fvero, estendendo a sua anlise at a dcada de 1960, considera ingnuo o pensamento

de que apenas as instituies universitrias e o universo educacional enfrentaram crises e/ouimpasses. O autor afirma que:

a crise da universidade pode ter relao ntima com o colapso de instituiesexistentes na sociedade brasileira, que no satisfazem ou no atendem aosinteresses da velha ordem e, ao mesmo tempo, ainda no tinham assumido umpapel atento a responder s necessidades emergentes (FVERO, 2006, p. 19).

Para ilustrar a sua afirmao, o autor cita as funes assumidas pela universidade, que foi

pensada para oferecer um bem cultural a uma minoria, no se constituindo como um espao de

investigao cientfica, e, consequentemente, de produo de conhecimento.

1.3 O Ensino Superiorde 1930 transio aos governos eleitos democraticamente

Aps a constituio do Ministrio de Educao e Sade em 14/11/1930, pelo ento

presidente Getlio Vargas11, que teve Francisco Campos como o seu primeiro Ministro, foram

institudas reformas no ensino, que ficaram marcadas pela centralizao, que tambm estava

presente nos mais diversos setores da sociedade.

As reformas institudas buscavam adequar o ensino modernizao do pas, priorizando a

formao da elite e a capacitao para o trabalho. O projeto universitrio elaborado pelo Governo

Federal tinha como objetivo a articulao de medidas que abrangiam desde a instituio do

Estatuto das Universidades Brasileiras, objeto do Decreto-lei n. 19.851, de 1931, at a

organizao da Universidade do Rio de Janeiro, atravs do Decreto-Lei n. 19.852/31, e a criao

do Conselho Nacional de Educao, objeto do Decreto-Lei n 19.850, tambm do ano de 1931.O Ministro Francisco Campos considerava que a universidade no poderia ter a sua finalidade

11 Getlio Dorneles Vargas governou o Brasil no perodo de 1930 a 1945, marcando o final da Primeira Repblica.


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reduzida a uma funo meramente didtica, mas que deveria tambm se preocupar com a pura

cincia e com a cultura desinteressada12.

No que se refere nova organizao da Universidade do Rio de Janeiro, Fvero (2006)

conclui que o Decreto 19.852/31 minucioso sobre a instituio, no entanto, ele no chegou a sercolocado em prtica imediatamente e no atribuiu Universidade o carter integrador das

diferentes instituies de Ensino Superior que agrupava.

Ao analisar o Estatuto das Universidades Brasileiras, objeto do Decreto-lei n. 19.851, de

1931, Fvero pondera que, pelo documento, as escolas e faculdades da nova estrutura

universitria se apresentavam como verdadeiras ilhas, que dependiam da administrao superior.

Outro ponto discutido pelo autor, em relao ao documento, se refere ideia de ctedra 13presente

no documentodefinida como uma unidade operativa de ensino e, tambm, de pesquisa docente

que era entregue a determinado professor que ganhou fora a partir das Constituies de 1934 e

de 1946, permanecendo at o ano de 1968. Outro aspecto importante da Reforma Campos est

relacionado concesso da autonomia plena s universidades, ao se considerar que havia uma

tendncia de centralizao da poltica adotada pelo Governo.

Oliven (2002), ao discutir sobre as polticas adotadas pelo Ministro Francisco Campos,

afirma que algumas de suas aes, tais como a criao da Faculdade de Educao nas

Universidades, respondiam muito mais aos planos do prprio Ministro do que s reivindicaes

dos educadores, que se preocupavam com a constituio de uma universidade voltada s

pesquisas. O autor ainda afirma que os principais pontos de discrdia entre o projeto do Ministro

Francisco Campos e os anseios dos educadores estavam ligados ao papel do governo federal,

como normatizador do Ensino Superior, e atuao da Igreja Catlica, como instituio que

formava o carter humanista da elite do pas.

Fvero (2006) aponta que a instituio da Universidade de So Paulo, em 1934, e da

Universidade do Distrito Federal, em 1935, contrastam com a poltica autoritria do governo

12Gramsci escreve, do crcere, uma carta para sua mulher Jlia, onde discute a noo de cultura desinteressada. Parao autor, (...) desinteressado se contrape a oportunista, imediatista, utilitarista; profissionalizao precoce,reducionista, minimalista; a politiqueiro, taticista e eleitoreiro, como tantos projetos educacionais que bemconhecemos: Os cientistas, em sua atividade, so desinteressados (GRAMSCI, 1965, p. 598, apud NOSELLA,2005, p. 232).

13 Fvero (2006, p. 24) afirma que, no Brasil, os privilgios do professor catedrtico adquiriram uma feiohistrica, apresentando-se o regime de ctedra como ncleo ou alma mater das instituies de ensino superior.


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federal, ao se ponderar, por exemplo, que USP atribuda as seguintes finalidades (Art. 2 do

Decreto n. 6.283/34):

a) promover, pela pesquisa, o progresso da cincia;b) transmitir, pelo ensino, conhecimentos que enriqueam ou desenvolvam oesprito ou que sejam teis vida;c) formar especialistas em todos os ramos da cultura, bem como tcnicos eprofissionais em todas as profisses de base cientfica ou artstica;d) realizar a obra social de vulgarizao das cincias, das letras e artes por meiode cursos sintticos, conferncias e palestras, difuso pelo rdio, filmescientficos e congneres. (FVERO, 2006, p. 23-25).

Oliven (2002) avalia que o Estado de So Paulo implantou a sua Universidade no

contexto de um projeto poltico, com um alto padro acadmico-cientfico, e livre do controle

direto do governo federal14. Considera o autor que a USP representou um divisor na histria do

sistema de educao superior do Brasil, e o estado, para concretizar o seu plano poltico, agrupou

as faculdades independentes e tradicionais, constituindo a Faculdade de Filosofia, Cincias e

Letras da USP, que tinha em seu quadro docente professores pesquisadores de outros pases,

principalmente da Europa. O autor avalia que o ideal dos fundadores da USP foi concretizado,

tendo a Universidade se tornado o maior centro de pesquisa do pas.

A Universidade do Distrito Federal, fundada em 1935, por iniciativa de Ansio Teixeira,

Diretor de Instruo do Distrito Federal no governo do Prefeito Pedro Ernesto, deu prioridade

renovao e ampliao da cultura desinteressada e ao desenvolvimento de uma atividadecientfica livre, incentivando as atividades de pesquisa, contando com o apoio dos professores.

No entanto, a Universidade, que no era simptica ao Ministrio da Educao, foi extinta em

1939 por decreto presidencial, devido ao autoritarismo presente no Brasil15, ficando tipificada

uma ingerncia direta do governo federal nos assuntos do Distrito Federal (OLIVEN, 2002;

FVERO, 2006; ALMEIDA, 2006a).

14

Fernando Azevedo liderou um movimento para a criao da Universidade, sendo incentivado pelo jornal O Estadode So Paulo e apoiado pelo prprio governo estadual. A criao de uma universidade livre do controle direto dogoverno federal se constitua em uma tentativa para a reconquista da hegemonia poltica que o Estado gozara no

perodo anterior Revoluo de 1930 (OLIVEN, 2002).15 A partir da promulgao da segunda Constituio Republicana, o que ocorreu em 1934, e (...) da eleio do

presidente Getlio Vargas pelo Congresso, havia a expectativa de que a democracia liberal fosse instituda no pas.Mas, logo a seguir, as tendncias centralizadoras e autoritrias recuperam a hegemonia. A abertura, proporcionada

pela Revoluo de 1930, passou a ser vista como um erro a ser corrigido. A partir de 1935, ampliam-se tendnciascentralizadoras e autoritrias, assegurando um clima propcio implantao do Estado Novo. (FVERO, 2006, p.25).


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Mendona afirma que as universidades (Universidade de So Paulo e Universidade do

Distrito Federal) tinham como competncia promover o estudo cientfico dos grandes problemas

da nao, buscando gerar um estado de nimo em todo o pas, que fosse capaz de dar fora,

coerncia e eficcia s aes dos homens, independentemente das divergncias e diversidades devista que tivessem. Para o autor, nesse tipo de instituio:

(...) seriam formadas as elites de pensadores, sbios, cientistas, tcnicos e oseducadores a entendidos os professores para todos os graus de ensino. Emlinhas gerais, essa foi a concepo que informou as duas experinciasuniversitrias desenvolvidas ao longo desses anos por iniciativa de educadoresvinculados ao grupo dos renovadores, a saber, a Universidade de So Paulo(USP), criada em 1934, pelo grupo de intelectuais que se articulava em torno dojornal O Estado de S. Paulo, entre os quais Fernando de Azevedo, e aUniversidade do Distrito Federal (UDF), criada por Ansio Teixeira em 1935, nobojo da reforma de ensino por ele empreendida, como secretrio de Educao,

no Rio de Janeiro. Para Cardoso (1982), a criao da USP teve como objetivoexplcito a reconquista da hegemonia paulista na vida poltica do pas, o que sefaria pela cincia em vez das armas, conforme as prprias palavras de Jlio deMesquita Filho, presidente da Comisso Organizadora da Universidade, nosendo, portanto, uma simples expresso do surto inspirador produzido peloManifesto de 32. Para a autora, mesmo que nesse projeto Azevedo estivesse como grupo do Estado, mantinha uma relativa autonomia desse grupo, o que iria,inclusive, condicionar alguns conflitos de ordem interna. [...] Ambas asuniversidades possuem uma base comum, como expresses mesmo quediferenciadas do iderio do Movimento da Escola Nova, consubstanciado noManifesto de 32 (MENDONA, 2000, p. 39).

Gustavo Capanema, ministro da Educao e da Sade durante o perodo de 1937 a 1945,

ao expor os motivos da extino da Universidade, justifica que tal fato seria necessrio para que

fosse reestabelecida a disciplina e a ordem (FVERO, 2006). Aps a extino da Universidade,

seus cursos foram transferidos para a Universidade do Brasil, instalada atravs da Lei n. 452/37.

Oliven considera que Gustavo Capanema aproveitou-se do autoritarismo do Estado Novo

para implantar o seu projeto universitrio, que se constitua na criao de uma universidade que

se tornaria em um modelo nico de Ensino Superior para todo o territrio nacional. O autor

O Novo Aluno Do Ensino Superior Em Um Contexto Neoliberal

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