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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO Póvoa de Varzim Pelouro do Desporto E O DESPORTO O MUNICÍPIO

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Póvoa de Varzim

Pelouro do Desporto

E O DESPORTOO MUNICÍPIO

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ÍNDICENota Prévia ...................................................................................................................................................................................................................................................... 7

1. BREVES CONSIDERAÇÕES ESTRUTURAIS ............................................................................................................................................................. 9

Pressupostos Introdutórios ......................................................................................................................................................................................................... 11

Estruturação do Documento ....................................................................................................................................................................................................... 12

Objectivo Principal (Fundamental) ......................................................................................................................................................................................... 14

• Objectivos Específi cos ..................................................................................................................................................................................................... 14

Conceito de Desporto ...................................................................................................................................................................................................................... 14

• Modelo Pentadimensional de Geometria Variável ...................................................................................................................................... 15

2. ANÁLISE ESTRATÉGICA ........................................................................................................................................................................................................... 17

2.1. Análise do Meio Envolvente ....................................................................................................................................................................................... 19

2.1.1. Variáveis Externas Contextuais .................................................................................................................................................................... 19

2.1.1.1. Localização e Acessibilidades ......................................................................................................................................................... 19

2.1.1.2. O Clima e o Turismo .............................................................................................................................................................................. 20

2.1.1.3. A Estrutura Sócio – Económica ...................................................................................................................................................... 21

2.1.1.4. Demografi a e Densidade Populacional .................................................................................................................................... 21

2.1.1.5. Crescimento Populacional, Saldo Natural e Migratório .............................................................................................. 22

2.1.1.6. Situação / Análise Política Local .................................................................................................................................................. 22

2.1.2. Variáveis Externas Sectoriais ........................................................................................................................................................................ 22

Sistema Desportivo Concelhio .......................................................................................................................................................................... 22

2.1.2.1. Instalações Desportivas Artifi ciais ......................................................................................................................................... 22

2.1.2.1.1. Instalações Desportivas no Concelho ............................................................................................................... 23

2.1.2.1.2. Critérios de Planeamento e Cálculo das Necessidades ........................................................................ 27

2.1.2.1.3. População Estimada em 2011 ................................................................................................................................... 28

2.1.2.2. O Associativismo Desportivo ..................................................................................................................................................... 34

2.1.2.2.1. Metodologia .......................................................................................................................................................................... 34

2.1.2.2.1.1. Modelo de Análise ................................................................................................................................. 34

2.1.2.2.1.2. Campo de Análise .................................................................................................................................. 35

2.1.2.2.1.3. Recolha de Dados ................................................................................................................................... 35

2.1.2.2.2. Análise e Discussão de Resultados ...................................................................................................................... 35

2.1.2.2.2.1. Dimensão Normativa ........................................................................................................................... 35

2.1.2.2.2.2. Dimensão Humana ................................................................................................................................. 36

2.1.2.2.2.3. Dimensão Actividades ........................................................................................................................ 38

2.1.2.2.2.4. Dimensão Financeira ............................................................................................................................ 39

2.1.2.2.2.5. Dimensão Património .......................................................................................................................... 39

2.1.2.3. Educação Física e Desporto Escolar ...................................................................................................................................... 41

2.1.2.3.1. Panorama Sócio – Educativo ..................................................................................................................................... 41

2.1.2.3.2. Instalações Desportivas Escolares ....................................................................................................................... 43

2.1.2.3.3. Educação Física e Desporto Escolar .................................................................................................................... 46

2.1.2.3.3.1. Projecto “De Pequenino se Torce o Pepino” .................................................................... 47

2.1.2.3.4. Perspectivas Futuras ...................................................................................................................................................... 48

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2.1.2.4. Prática Desportiva de Iniciativa Pública e Privada ................................................................................................................ 48

2.1.2.4.1. Instituições Públicas e Privadas ............................................................................................................................................................... 48

2.2. Caracterização da Participação e Procura Desportiva ................................................................................................................. 51

2.2.1. Introdução ...................................................................................................................................................................................................................... 51

2.2.2. Metodologia .................................................................................................................................................................................................................. 52

2.2.2.1. Determinação da Amostra ................................................................................................................................................................ 52

2.2.3. Apresentação e Discussão dos Resultados ...................................................................................................................................... 54

2.2.3.1. Perfi l dos Inquiridos ........................................................................................................................................................................... 54

2.2.3.1.1. Sexo ............................................................................................................................................................................................ 54

2.2.3.1.2. Idade ........................................................................................................................................................................................... 54

2.2.3.1.3. Estado Civil ............................................................................................................................................................................ 54

2.2.3.1.4. Habilitações Literárias ................................................................................................................................................... 55

2.2.3.1.5. Freguesia de Residência ............................................................................................................................................... 55

2.2.3.1.5.1. Amostra ......................................................................................................................................................... 55

2.2.3.1.5.2. Universo ........................................................................................................................................................ 55

2.2.3.1.6. Prática Desportiva ............................................................................................................................................................ 56

2.2.3.2. Caracterização dos Praticantes ................................................................................................................................................ 56

2.2.3.2.1. Actividade Desportiva mais Praticada ............................................................................................................... 56

2.2.3.2.2. Tipo de Prática .................................................................................................................................................................... 57

2.2.3.2.3. Motivo Principal para a Prática Desportiva ................................................................................................... 57

2.2.3.2.4. Motivos que Levariam ao Aumento de Prática ........................................................................................... 58

2.2.3.3. Caracterização dos Não Praticantes .................................................................................................................................... 58

2.2.3.3.1. Principal Razão da Inactividade Desportiva .................................................................................................. 58

2.2.3.3.2. Experiência de Actividade Desportiva ............................................................................................................... 58

2.2.3.4. Opinião sobre Oferta de Serviços Desportivos .......................................................................................................... 59

2.2.3.4.1. Principais Problemas ...................................................................................................................................................... 59

2.2.3.4.2. Preferência de Prática Desportiva ........................................................................................................................ 59

2.2.4. Conclusões ................................................................................................................................................................................................................... 60

3. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO .............................................................................................................................................................. 61

(Variáveis Internas) ............................................................................................................................................................................................................................ 63

3.1. Caracterização Estrutural .......................................................................................................................................................................................... 64

3.1.1. Evolução no Desporto Municipal ................................................................................................................................................................. 64

3.1.1.1. Avanços e Retrocessos ....................................................................................................................................................................... 64

3.1.2. Gabinete de Desporto .......................................................................................................................................................................................... 65

3.1.2.1. Enquadramento e Estrutura ............................................................................................................................................................. 65

3.1.3. Recursos Humanos, Físicos e Materiais ............................................................................................................................................... 66

Sectores da Organização ...................................................................................................................................................................................... 66

3.2. Desempenho Operacional ............................................................................................................................................................................................ 68

3.2.1. Procedimentos Sectoriais ................................................................................................................................................................................. 68

3.2.1.1. Intervenção Interna ao Nível do Município .................................................................................................................... 69

3.2.1.1.1. Área da Promoção Desportiva ................................................................................................................................ 69

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3.2.1.1.2. Área da Formação Desportiva ................................................................................................................................. 72

3.2.1.1.3. Área dos Equipamentos e Instalações Desportivas ................................................................................. 73

3.2.1.2. Intervenção na Célula Associativa – Colectividades ............................................................................................... 74

3.2.1.2.1. Área da Promoção Desportiva ................................................................................................................................ 74

3.2.1.2.2. Área da Formação Desportiva ................................................................................................................................. 75

3.2.1.2.3. Área dos Equipamentos e Instalações Desportivas ................................................................................. 75

3.2.1.3. Intervenção no Sistema Educativo – Escolas ................................................................................................................. 75

3.2.1.3.1. Área da Promoção Desportiva ................................................................................................................................ 75

3.2.1.3.2. Área da Formação Desportiva ................................................................................................................................. 75

3.2.1.3.3. Área dos Equipamentos e Instalações Desportivas ................................................................................. 76

3.2.2. Plano Operativo Anual de Actividades ................................................................................................................................................. 77

3.2.2.1. Plano de Actividades 2005 ............................................................................................................................................................ 77

3.3. Instituições de Âmbito Municipal ....................................................................................................................................................................... 85

3.3.1. Associação de Futebol Popular da Póvoa de Varzim ........................................................................................................................ 85

3.3.2. Varzim Lazer – Empresa Municipal ................................................................................................................................................................. 86

3.3.3. Estádio Municipal – Parque da Cidade ......................................................................................................................................................... 88

4. DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ............................................................................................................. 91

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................................................................................... 93

4.1. Política do Pelouro do Desporto .......................................................................................................................................................................... 94

4.1.1. Cultura do Gabinete .................................................................................................................................................................................................. 94

4.1.2. Missão ................................................................................................................................................................................................................................ 94

4.1.3. Visão e Valores ............................................................................................................................................................................................................ 95

4.2. Factores do Ambiente ..................................................................................................................................................................................................... 96

4.2.1. Análise D.A.F.O. .......................................................................................................................................................................................................... 97

4.3. Objectivos .................................................................................................................................................................................................................................... 98

4.3.1. Objectivos Gerais ....................................................................................................................................................................................................... 99

4.4. Estratégias ................................................................................................................................................................................................................................. 99

4.4.1. Projectos e Programas ........................................................................................................................................................................................... 101

5. CONCLUSÕES ....................................................................................................................................................................................................................................... 105

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................................................................................................................. 111

DOCUMENTOS CONSULTADOS ..................................................................................................................................................................................................... 112

LEGISLAÇÃO REFERIDA ....................................................................................................................................................................................................................... 113

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“A única forma de liderar pessoas é mostrar-lhes um futuro:um líder é um vendedor de esperança”

Napoleão Bonaparte

A determinação de elaborar um documento como ferramenta de referência, uma base material objectiva de informação e conhecimento – Plano Estratégico de Desenvolvimento – estruturado segundo fases e sectores estu-dados e validados, é fundamental e imprescindível, quando se intenta desenvolver e implementar um processo de intervenção num qualquer sector.

O Desporto, nos seus mais variados tipos de prática a diferentes níveis, vem sofrendo alterações signifi cativas quanto à sua interpretação analítica, refl exo das vertiginosas mudanças que consecutivamente ocorrem na socieda-de global, alterando inclusive as funções múltiplas inerentes ao seu conceito e respectiva abrangência.

Porque o que está em causa é a relevância e o protagonismo duma área de primordial importância no seio da actividade social – seja no domínio da actividade física no lazer e ocupação dos tempos livres, seja no âmbito da prática desportiva de competição e alto rendimento – que contribui para a determinação do nível de qualidade de vida de uma população, torna-se necessário dotar os decisores de instrumentos que racionalizem e sustentem a sua intervenção futura.

Assim, a decisão de apresentar um trabalho com estas características, consequente da reformulação e actualiza-ção do existente, “confeccionado” no ano de 1999, surge da necessidade por um lado de estabelecer um balanço da situação neste determinado momento e passados estes anos, e por outro de apontar uma direcção a seguir, defi nindo linhas orientadoras futuras e propondo a concretização de projectos objectivos.

Queremos crer que a visão apresentada pela organização municipal de desporto, manifestada duma forma sim-ples e concreta como a razão de ser da nossa existência pela prestação de um serviço de qualidade à população através da promoção e desenvolvimento de iniciativas, será corroborada pelos agentes executivos do poder local no desempenho das suas competências, “similitude” que agilizará e potenciará o cumprimento das nossas funções benefi ciando os destinatários.

Esperamos que a “relação de confi ança” recíproca saia amplamente vencedora e se mantenha no futuro, pois desta forma aumenta a convicção de que este documento constituirá um contributo válido na evolução do processo de desenvolvimento desportivo municipal.

Um agradecimento especial ao Dr. Paulo Costa – Vereador do Pelouro do Desporto – pelo acompanhamento interessado no processo de elaboração do documento e pela disponibilidade evidenciada na análise fi nal do mesmo.

O Assessor do Pelouro do Desporto

____________________________________________

Jorge Castro Lopes

Nota prévia

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1.BREVES CONSIDERAÇÕES ESTRUTURAIS

– Pressupostos Introdutórios

– Estruturação do Documento

– Objectivo Principal

– Conceito de Desporto

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• PRESSUPOSTOS INTRODUTÓRIOS

“ O Presente só tem razão de existirpor ser um tempo de construção do Futuro “

Jorge Olímpio Bento

A tendência evolutiva da sociedade actual, segundo indicadores do processo de modernização social, vai no sentido de progressivamente se verifi car uma redução do tempo de trabalho, acentuando o aumento do tempo livre do cidadão.

Nos Países Ocidentais desenvolvidos, no conjunto dos quais Portugal se encontra inserido, a conjugação dos progressos tecnológicos de vária ordem com o envelhecimento da população (esperança de vida a aumentar) tem originado profundas alterações na relação binomial – “Tempo de Trabalho” – “Tempo de Lazer”, que se traduzem por uma diminuição progressiva da carga horária de trabalho(1).

A lógica da Organização Social, a partir do tempo de trabalho, encontra-se em plena fase de mudança, deslo-cando-se para uma perspectiva organizacional assente no tempo livre. Em consequência desta evolução, torna-se necessário visualizar o sistema pelo lado contrário, ou seja, não pela organização do trabalho, mas pela organização do tempo livre.

O Desporto, contextualizado numa perspectiva de uso do tempo livre e de lazer, constitui uma actividade privilegiada, seleccionada e eleita por um segmento signifi cativo da população, com base num entendimento de melhoria da sua qualidade de vida.

Desta forma, as práticas desportivas formais e informais vêm assumindo uma crescente importância na ocu-pação dos tempos livres dos cidadãos, constituindo quiçá, de entre as muitas e diversifi cadas alternativas, aquelas que têm registado a opção e adesão de mais entusiastas. Alcançaram nos últimos tempos uma maior notoriedade social e refl ectem igualmente a modernidade de uma sociedade.

No entanto, para que este protagonismo continue a evoluir favoravelmente, torna-se necessário estar atento e acompanhar as transformações permanentes que vão ocorrendo na dinâmica social, no sentido de planear estra-tégias de actuação que respondam afi rmativamente às necessidades daí consequentes e satisfaçam os anseios das populações.

Porque é entendimento generalizado que a intervenção das Autarquias no processo de desenvolvimento des-portivo e na ocupação racional dos tempos livres da população é fundamental e se situa ao nível da criação das melhores condições de acesso a uma prática desportiva, ao maior número de cidadãos, constitui um factor deci-sivo conhecer a situação desportiva local em várias áreas e níveis, para que o planeamento e programação sejam efi cazes e se traduzam em resultados positivos.

Assim, o documento que apresentamos e cujos pressupostos fundamentais são:

• Análise das variáveis externas contextuais do meio envolvente local;

• Inventariação das instalações desportivas artifi ciais e determinação das necessidades;

• Avaliação da dinâmica global do movimento associativo desportivo;

• Caracterização da Educação Física e dos grupos de Desporto Escolar;

• Determinação da prática desportiva de iniciativa pública e privada paralela;

• Identifi cação das práticas desportivas da população poveira: – O conhecimento das suas motivações, tipo de prática e nível de satisfação; – Avaliação da oferta / consumo e procura desportiva.

(1) Na administração pública em Portugal, de um horário de trabalho semanal de 40 horas em 1995 para 35 horas em 1999.

CAPÍTULO 1

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• Confi guração estrutural da Organização Municipal de Desporto – Enquadramento, evolução, recursos e desempenho.

• Defi nição de objectivos e formulação de estratégias de intervenção.

para além de constituir um documento de referência e um instrumento de trabalho imprescindível, permitirá à Au-tarquia, que detém competências e responsabilidades na determinação da política desportiva local, defi nir as linhas orientadoras de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo, estabelecendo objectivos e formulando estratégias que racionalizarão e tornarão sustentáveis posteriores opções e tomadas de decisão nesta matéria.

• ESTRUTURAÇÃO DO DOCUMENTO

Um sistema pode ser defi nido como um conjunto de elementos diferenciados e interdependentes que completa e renova um ciclo de actividades, utilizando recursos com o objectivo de alcançar uns determinados resultados.

A planifi cação pode ser entendida como um sistema conceptual geral independente que corresponde ao sistema real, permitindo-nos compreender o funcionamento dos processos e as mudanças, de modo a que possamos detectá--las antes que aconteçam, e fi nalmente avaliá-las.

Defi nindo ainda a planifi cação como o processo contínuo de preparar um conjunto de tomadas de decisão para a actuação futura, direccionada para atingir alguns objectivos através dos meios adequados, independentemente do modelo eleito e seleccionado para a desenvolver e traduzir, ela constitui um mecanismo indispensável para que a implementação do Plano esteja de acordo com uma intervenção e desempenho sustentado.

Para que este processo de planifi cação seja consistente e consequente da informação resultante da análise do sistema desportivo local, torna-se necessário um conhecimento profundo do sistema de recursos (materiais, huma-nos e económico – fi nanceiros), do sistema de oferta e procura, bem como do sistema sócio-cultural local.

Nesse sentido, e para que o conhecimento pela caracterização do sistema desportivo seja o mais objectivo possível, estruturamos o presente estudo, subdividindo-o em 5 grandes capítulos que resumidamente expomos:

Capítulo 1

Neste primeiro capítulo, para além da estruturação apresentada e que determina a sequência temática de-senvolvida, iremos referir a nossa perspectiva acerca da evolução da prática desportiva numa sociedade global em permanente mudança e do seu crescente protagonismo relativamente às outras actividades sociais de lazer e ocupação dos tempos livres. A defi nição do objectivo fundamental e dos específi cos que nos levou à realização deste documento, bem como a explicação e esclarecimento acerca do conceito de desporto a considerar no estu-do, completam este capítulo que designamos de “Breves Considerações”.

Capítulo 2

O capítulo dois que apresentará uma análise estratégica do meio ambiente que envolve a organização muni-cipal de desporto, estará subdividido em duas partes, avaliando respectivamente por um lado as variáveis externas contextuais e sectoriais, e por outro o nível de participação e procura desportiva. Assim, abordaremos numa primeira fase os factores que de uma ou de outra forma infl uem ou condicionam qualquer processo de implementa-ção e desenvolvimento desportivo, expondo de seguida os valores relativos às instalações desportivas existentes e necessárias, o estado do associativismo desportivo e do desporto escolar e ainda a actividade desportiva promovida por instituições públicas e privadas. Numa segunda fase, apresentaremos os dados resultantes de um estudo de investigação efectuado no concelho, que teve por fi nalidade conhecer o nível de participação e procura desportiva por parte da população poveira. Constataremos desta forma qual o perfi l dos participantes desportivos, as suas motivações e necessidades.

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Capítulo 3

A caracterização estrutural da organização municipal de desporto e o seu desempenho operacional de inter-venção nos vários sectores e áreas constituirão o conteúdo analítico do terceiro capítulo, sendo que no mesmo serão analisadas as variáveis internas que determinam agora e no futuro o desempenho do pelouro do desporto en-quanto organização. A descrição do percurso evolutivo do gabinete de desporto nos últimos 12 anos, a sua estrutura e enquadramento no âmbito do município e os recursos existentes e disponíveis que possibilitam a concretização de um vasto plano operativo anual de actividades serão referidos nas duas primeiras partes deste capítulo. A tercei-ra parte tratará apenas da actividade desenvolvida por outras instituições de âmbito municipal.

Capítulo 4

No quarto capítulo serão conceptualizados alguns princípios e pressupostos que determinam o entendimen-to e o modo de actuação da respectiva organização, perspectivando-se de seguida e face a uma análise específi ca e detalhada da mesma, os mecanismos que deverão orientar a intervenção futura da organização no processo de desenvolvimento desportivo local. A defi nição dos objectivos que se pretendem alcançar num futuro próximo, as estratégias a seleccionar no sentido de viabilizar a sua efectivação e possibilitar percorrer o melhor caminho para os atingir e a concretização dos projectos e programas mais adequados e efi cazes ao alcance do sucesso, cons-tituirão os itens a apresentar na segunda parte deste capítulo, e representarão a fase e o processo mais sensível deste estudo, pois a proposta de enveredar por um ou outro caminho para alcançar um fi m é sempre uma situação complexa.

Capítulo 5

O capítulo cinco apresentará exclusivamente as conclusões globais resultantes de um balanço efectuado aos dados obtidos e referidos no próprio documento, que ao diagnosticarem e retratarem a situação desportiva local do nosso concelho, apontam valores, pistas e propostas orientadoras do trajecto a percorrer a médio, longo prazo.

Esta estrutura que iremos utilizar respeita e encontra justifi cação por um lado na diversa bibliografi a especiali-zada que consultámos, e por outro no nosso entendimento e opinião pessoal acerca das partes e pressupostos que devem integrar o rol sequencial de conteúdos a tratar num estudo desta natureza.

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• OBJECTIVO GERAL DO DOCUMENTO

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo, ao constituir o documento que determina e expõe a polí-tica desportiva do município, tem por objectivo primordial refl ectir a realidade desportiva local num determinado momento e apontar pressupostos que racionalizem a intervenção futura dos decisores políticos, com base num melhor conhecimento do sistema desportivo.

• OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

1. Referenciar variáveis e factores que de uma ou de outra forma infl uem e interferem no sistema des- portivo local e igualmente podem condicionar a elaboração de um plano estratégico de desenvolvi- mento desportivo.

2. Diagnosticar necessidades e carências existentes relativas ao parque desportivo concelhio, por tipo- logia de instalação (de acordo com o Decreto – Lei 317/97 de 25 de Novembro) e detectar as assime- trias relacionadas com a sua respectiva localização.

3. Caracterizar elementos estruturantes do movimento associativo desportivo quanto à sua organização e funcionalidade, efectuando em complemento uma análise da sua estrutura sócio–desportiva, econó- mica e fi nanceira.

4. Analisar a situação da Educação Física nos vários ciclos de ensino relativamente aos seus recursos humanos, físicos e materiais, registando ainda, caracterizando-os, os grupos de Desporto Escolar existentes e a sua dinâmica.

5. Apresentar a prática desportiva promovida por outras instituições não lucrativas de domínio público, assim como das entidades com fi ns lucrativos nomeada e principalmente os designados “ginásios”.

6. Conhecer e compreender as motivações dos indivíduos face à participação e procura de prática desportiva, registando as suas necessidades e anseios, por forma a que as instituições concertada- mente equacionem os pressupostos e as estratégias adequadas de intervenção.

7. Avaliar o consumo e a procura de prática desportiva, estabelecendo a possibilidade de confrontar os resultados obtidos com os já existentes e que refl ectem realidades locais e nacionais.

8. Apontar e propor um conjunto coerente de pressupostos e orientações estratégicas que contribuam para uma actuação sustentada por parte das instituições com responsabilidade no processo de desen- volvimento desportivo concelhio.

• PARA UM CONCEITO DE DESPORTO

A estrutura organizacional da sociedade actual tem vindo a modifi car-se, ocorrendo alterações rápidas e com-plexas em todas as suas dimensões e áreas de actividade, as quais, e naturalmente por consequência, se refl ectiram igualmente nos pressupostos caracterizadores das práticas desportivas;

O desporto moderno, ao constituir um natural microcosmos da sociedade, traduz a sua lógica comportamental e sofre a infl uência evolutiva das mudanças sociais que surgem e se sucedem a uma velocidade por vezes impossível de acompanhar;

Assim, o desporto moderno que vinha a ser desenvolvido com base nos princípios característicos e consequen-tes do impacto social da revolução industrial:

– a organização – o rendimento – o triunfo

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procura acelerar o processo de acompanhamento de uma clara mudança dos valores fundamentais da sociedade e assumir um carácter inovador e de diversidade;

Por infl uência dos meios de comunicação social, em resultado de conversas informais com familiares e amigos ou colegas de trabalho, pelo assistir regular ou pontualmente a espectáculos desportivos, ou na sequência de com maior ou menor regularidade e intensidade praticar alguma actividade física, o fenómeno desportivo surge como uma das “instituições” mais importantes da sociedade moderna, tornando-se muito difícil à população escapar à sua intromissão;

Mas se a palavra Desporto, com esta dimensão universalista, é mencionada por toda a gente nas mais variadas situações e actividades físicas, porque a esmagadora maioria dos indivíduos a refere indiscriminadamente sem no-ção objectiva do seu signifi cado, importa processar um esclarecimento acerca do seu conceito.

Não constituiu particular intenção da nossa parte efectuar uma análise exaustiva dos diversos autores que ao longo do tempo dissertaram acerca desta problemática, mas abordar os escritos de alguns poucos que nos pare-ceram importantes, retendo fi nalmente um conceito que se nos afi gurou mais completo e actual, refl ectindo o processo de desenvolvimento do desporto e as novas dinâmicas.

• DESPORTO – MODELO PENTADIMENSIONAL DE GEOMETRIA VARIÁVEL

Gustavo Pires (1994) pretendendo clarifi car ainda mais a ideia acerca do conceito de desporto e constatando a velocidade de progressão do mesmo, afi rma que “o conceito de Desporto não é defi nitivo, na medida em que novas perspectivas e correntes de pensamento estão continuamente a enriquecê-lo”.

Após apresentar as defi nições de desporto dos mais variados e signifi cativos autores que refl ectiram sobre esta problemática no decorrer do século passado, frisou a necessidade de termos uma visão aberta do fenómeno des-portivo, permitindo uma interpretação alargada do conceito de Desporto e uma compreensão da sua complexidade nas várias vertentes organizacionais.

Ultrapassando então a dominante visão estática e fechada do conceito de Desporto, e tendo em atenção a nova dinâmica de alcance universal que identifi ca e caracteriza o processo de desenvolvimento desportivo, operacionaliza uma perspectiva do conceito de desporto consequente da permanente evolução e mutação da sociedade e compa-tível com o tempo actual.

Resultante de uma visão reformista e na perseguição de um conceito que envolva as práticas federadas muni-cipais e escolares, enquadra um quinto elemento que integra uma dimensão estratégica de futuro – o projecto – e que associado estruturalmente a outros quatro elementos básicos – movimento, jogo, agonística e instituição –– formam o designado modelo pentadimensional.

Modelo Pentadimensional de Geometria Variável

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O autor, no sentido de potenciar o conceito de Desporto com outro nível de abrangência, refere que “o conceito de projecto atribui-lhe assim uma dimensão de desenvolvimento e, em consequência, de organização de futuro”, onde cada elemento, em função do ambiente, tem uma carga própria. Refere ainda que “a ideia de projecto apre-senta, também, uma espécie de dimensão regeneradora das práticas desportivas que faz com que o desporto seja uma actividade em constante adaptação a um mundo em permanente evolução”.

A valoração relacional e estrutural de cada elemento nesta proposta de modelo possibilita a criação de diversas confi gurações específi cas em função das características individuais de cada prática desportiva (componentes), tor-nando o conceito de Desporto dinâmico, aberto e ajustável em relação aos objectivos defi nidos.

Será este o conceito a considerar em todo este trabalho.

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2.ANÁLISE ESTRATÉGICA

– Análise do Meio Envolvente

• Variáveis Externas Contextuais

• Variáveis Externas Sectoriais – Instalações Desportivas – Associativismo Desportivo – Educação Física e Desporto Escolar – Instituições Públicas e Privadas

– Caracterização da Participação e Procura Desportiva

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2. ANÁLISE ESTRATÉGICA

Antes de entrar propriamente na análise avaliativa do estado actual das variáveis e pressupostos que integram o sistema desportivo local e que determinará as linhas orientadoras do futuro Plano Estratégico, importa previamente abordar e interpretar um conjunto de factores que igualmente condicionam e interferem no processo de uma planifi cação desportiva concelhia.

2.1. Análise do Meio Envolvente

2.1.1. Variáveis Externas Contextuais

••••••••••• 2.1.1.1. Localização e Acessibilidades

Na encruzilhada de todos os caminhos, situado na con-fl uência do Minho e Douro Litoral, em pleno CORAÇÃO DA COSTA VERDE, o concelho da Póvoa de Varzim dispõe de uma localização privilegiada. Num raio de 80 Km, toda a riqueza das tradições e património arquitectónico do Noroeste português se oferece num passeio confortável e enriquecedor:

A 80 Km — Gerês, parque natural e variado.

A 60 Km — Ponte de Lima, relíquia patrimonial portuguesa.

A 45 Km — Viana do Castelo, a capital do folclore. Braga, a Roma portuguesa. Guimarães, o berço da nacionalidade.

A 28 Km — Porto, a segunda cidade de Portugal, que dá nome ao famoso vinho apreciado em todo o mundo.

A 25 Km — Santo Tirso, a tranquilidade e harmonia. Matosinhos, onde funcionam o aeroporto internacional e o segundo maior porto do país.

A 22 Km — Barcelos, com a grande feira semanal da loiça onde se destaca o célebre galo, internacionalmente conhecido.

A 18 Km — Ofi r / Apúlia / Esposende, zona paradisíaca.

A 03 Km — Vila do Conde, rica de monumentos e de belas margens do rio Ave.

Em termos de acessibilidades, o Itinerário Complementar N.º1 – A28 (paralelo à linha da costa a 2 ou 3 Km) constitui o principal eixo rodoviário de ligação intermunicipal, enquanto a Estrada Nacional N.º13, que determinou num passado recente o desenvolvimento económico e social da Póvoa de Varzim, tornou-se numa estrutura rodo-viária ao serviço do, e para, o próprio Concelho. A Avenida do Mar constitui a grande e principal entrada para a cidade.

As vias B e C, em fase de conclusão, permitirão uma melhor e mais rápida mobilidade dentro da cidade.

A alternativa às estruturas rodoviárias será assegurada futuramente pelo Metro de Superfície (linha Póvoa de Varzim – Por-to) que irá constituir um meio de transpor-te privilegiado nos movimentos pendula-res entre o nosso Concelho e os outros que constituem a Área Metropolitana do Porto.

CAPÍTULO 2

Vista aérea do litoral da Póvoa de Varzim

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•••••••••••• 2.1.1.2. O Clima e o Turismo

O clima temperado do concelho é resultante da sua relação e abertura para o Oceano Atlântico, cuja costa litoral se estende ao longo de aproximadamente 10 Km. As estações sucedem-se sem oscilações acentuadas de tempe-ratura. O mar constitui mesmo o personagem central do concelho, onde o poveiro encontra o sustento, o lazer, a animação e a tranquilidade.

Outra característica do litoral poveiro identifi ca-se com a já célebre “nortada”, traduzida pela predominância dos ventos marítimos.

A Póvoa de Varzim é um concelho que nos últimos anos tem sofrido inúmeras transformações qualitativas que o colocam entre um dos que possuem maior potencial de crescimento e desenvolvimento.

A vocação turística resulta da presença do mar, concentrando-se junto a ele a maio-ria das principais estruturas: vários e bons hotéis, num total de cerca de 1.300 camas distribuídas por estabelecimentos de 4, 3 e 2 estrelas; uma mão cheia de restaurantes; es-truturas desportivas diversas. A praia ampla, de fácil acesso, é servida por uma areia de textura única que a torna perfeita e entrecor-tada por maciços rochosos que lhe marcam a individualidade. Na maré baixa, eles oferecem um motivo complementar para os calcorrear: a intensa vida marinha que aí decorre.

Neste concelho com uma cidade – sede cosmopolita é velha a tradição de bem rece-ber. A animação é uma constante. As ruas, pensadas à dimensão do homem, são, por si só, um convite a sair de casa. À sua disposição o Casino, onde o jogo se alia à diversão; discotecas e cafés com animada vida nocturna; o cinema, a música erudita e o bailado, com ponto alto no Festival Internacional de Música; a intensa actividade cultu-ral desenvolvida pela Biblioteca e Museu Municipais; as exposições variadas em vários pontos da cidade; os parques desportivos que cobrem um grande leque de modalidades, de que se destaca o Pavilhão Desportivo Municipal, o Complexo Municipal de Piscinas, o Campo de Tiro de S. Pedro de Rates, a Marina e o Campo de Golfe da Estela espraiado à beira mar.

A diversão, a cultura, o desporto, entendidos nas suas diferentes facetas e vocacionados para todos os escalões etários, são o testemunho de um concelho moderno, dinâmico, empreendedor, onde se usufrui de boa qualidade de vida.

No entanto, a Póvoa de Varzim apresenta um grande desiquilíbrio entre a sua população fi xa e fl utuante, devido ao facto de ser uma estância balnear. Torna-se imperioso encontrar soluções que contrariem esse desiquilíbrio, fi xando um maior número de pessoas com residência permanente. Só desta forma será possível a rentabilização, ao longo de todo o ano, de todos os investimentos projectados para receber as dezenas de milhares que se deslocam durante os meses de Verão.

Ao determinar a Cultura, o Desporto e o Lazer como vectores de orientação estratégica de desenvolvimento, o Turismo deverá ser uma das vertentes a equacionar cada vez com maior ênfase, sendo que a aposta na vertente do turismo desportivo tem gerado importantes mais valias para a animação económica do concelho.

Marginal Sul e Casino da Póvoa de Varzim

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•••••••••••• 2.1.1.3. A Estrutura Sócio-Económica

Relativamente ao factor sócio-económico, identifi ca-se uma associação entre a população cujas actividades estão ligadas ao sector terciário, com níveis de instrução médio/superior e a pertencente ao grupo dos empregados com profi ssões liberais, de comércio ou administração pública. Em oposição, surgem grupos caracterizados por indivíduos empregados no ramo da construção, que exercem a profi ssão de operário ou similar. A freguesia da Pó-voa de Varzim destaca-se por possuir uma população empregue predominantemente no sector terciário com nível de instrução média/superior. Em antagonismo à anterior descrição, as profi ssões menos qualifi cadas, relativas aos grupos socio-económicos encarregados e capatazes dos trabalhadores manuais, operários qualifi cados e semi-qua-lifi cados e operários não qualifi cados estão directamente relacionados com a população empregue na construção e na indústria.

A indústria transformadora ocupa sensivelmente 1/3 dos activos, verifi cando-se, à semelhança do Norte Li-toral, uma forte especialização na indústria do vestuário e dos têxteis, com aproximadamente 80% desse emprego industrial. Tal actividade surge associada a uma mão-de-obra intensiva, de baixa produtividade e de baixos rendi-mentos.

A construção civil ocupa uma parte signifi cativa do emprego (aproximadamente 15%), resultado de uma enor-me dinâmica construtiva do último decénio, tendo-se acentuado a tendência para a construção de edifícios de maior dimensão.

A actividade de pesca, apesar de se encontrar em fase de declínio, mantém sensivelmente estável a situação de emprego (cerca de 1000 activos), sendo que em 1994, 56% dos profi ssionais tinham menos de 35 anos. Mantém-se assim vivo um potencial a explorar, inclusivamente enquanto fi leira capaz de se articular com o turismo e o lazer.

•••••••••••• 2.1.1.4. Demografi a e Densidade Populacional

Em termos demográfi cos, enquanto na Região Norte, cuja população residente ascende a cerca de 3.687 mi-lhares de indivíduos, se verifi cou apenas um crescimento de 214 mil indivíduos – aproximadamente 6% face ao recenseamento de 1991, e na Área Metropolitana do Porto um crescimento de 92.880 indivíduos – 8%, no Concelho da Póvoa de Varzim registou-se um aumento de 8.682 indivíduos o que traduz um acréscimo de 15,8%. Os 63.470 indivíduos recenseados representam 5% do total de população da Área Metropolitana do Porto (A.M.P.).

Em termos de variação da população por escalão etário, verifi camos que comparativamente com o País e res-pectiva Zona Norte, houve no Concelho da Póvoa de Varzim uma diminuição menos brusca da população jovem (menos 7,4% no escalão 0-14 anos e menos 3,3% no escalão 14-25 anos), bem como um aumento mais acentuado na população mais idosa (mais 30,7% no escalão 24-65 anos e mais 39,3% no escalão de mais de 65 anos).

Relativamente à densidade populacional, as grandes concentrações de população predominam na parte mais ocidental da região Norte – Litoral, sendo que todos os Concelhos da Área Metropolitana do Porto integram o grupo de maior densidade populacional (acima de 197 habitantes por Km2). O Concelho da Póvoa de Varzim regista a segun-da mais baixa densidade populacional da A.M.P. com um valor de 772 habitantes por Km2. Realce para o contraste

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da elevada densidade populacional entre as freguesias da Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar (ambas localizadas no litoral do Concelho), nomeadamente nas zonas localizadas mais próximo da orla marítima e as restantes freguesias. Verifi ca-se ainda nas zonas centrais das freguesias de Beiriz, Rates e Balasar uma signifi cativa densidade populacional.

•••••••••••• 2.1.1.5. Crescimento Populacional, Saldo Natural e Migratório

A Área Metropolitana do Porto, a par de outras sub – regiões da Zona Norte, observou durante a década 1991 a 2001 – saldos naturais e migratórios positivos, com o Concelho de Vila Nova de Gaia a registar o maior saldo migratório positivo, apresentando um valor superior a 27 mil indivíduos. Expresso em valor numé-rico e percentual da população residente, o saldo migratório indica-nos até que ponto determinado concelho é ou não atractivo ou repulsivo do ponto de vista demográfi co. O Concelho da Póvoa de Varzim ao registar um saldo natural de 7,6% e migratório de 8,2% surge como o 11º concelho mais atractivo da Zona Norte.

•••••••••••• 2.1.1.6. Análise Situação Política Local

Há já 16 anos que o Partido Social Democrata assume a liderança do poder local no concelho, sendo os três últimos mandatos sob a “égide” do Dr. José Macedo Vieira. Actualmente o partido detém uma maioria absoluta no executivo e assembleia municipal, contando com a participação de sete vereadores num universo de 9. A totalidade das 12 juntas de freguesia estão sob domínio do referido partido, cujos respectivos presidentes foram eleitos em listas apresentadas pelo mesmo.

A responsabilidade e as competências no âmbito do Pelouro do Desporto foram delegadas pelo presidente, nestes últimos seis anos num jovem advogado (Dr. Paulo Valentim Martins da Costa), cuja experiência nesta área está remetida para uma prática alargada no domínio do futebol popular, tendo igualmente passado pelo dirigismo desportivo como presidente da direcção do Aguçadoura Futebol Clube.

A sua actuação enquanto político está a caracterizar-se por uma abertura signifi cativa a todo o tipo de prática desportiva a qualquer nível, evidenciando um carinho e proximidade especial para com os projectos de iniciativa e organização directa do município, nomeadamente:

• Plano de Promoção de Atletismo • Campeonato de Futebol Inter Freguesias • Plano de Desenvolvimento do Ténis de Mesa • Expressão e Educação Físico-Motora no 1º C.E.B.

A relação deste executivo com os Técnicos que prestam serviço de assessoria ao Pelouro tem sido de uma con-fi ança e solidariedade mútua, cumplicidade esta que permite um desenvolvimento sustentado da prática desportiva no concelho.

2.1.2. Variáveis Externas Sectoriais

••••••••••• 2.1.2.1. Instalações Desportivas Artifi ciais

As instalações constituem “equipamentos sociais para a práticadesportiva”…. ou a “base material para a democratização da cultura física”.

Melo de Carvalho

Levando em consideração que o Desporto é cada vez mais um sinal de promoção social e pessoal, as instalações, ao constituírem os espaços para o desenvolvimento da prática desportiva, são hoje consideradas como im-portantes factores de melhoria da qualidade de vida de uma comunidade.

Instalações desportivas da Marginal Norte da cidade

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A Lei de Bases do Sistema Desportivo, em matéria relativa às infra-estruturas desportivas, confere às autar-quias um papel de parceria com o Governo no desenvolvimento de uma política integrada de instalações e equi-pamentos desportivos, através de um desempenho concertado e defi nido entre as instituições. O vasto articulado deste artigo 36º da Lei faz referência a diversos aspectos relativos às instalações desportivas, atribuindo especial destaque aos equipamentos desportivos escolares dos vários ciclos de ensino, salientando o papel dos mesmos face à comunidade envolvente.

O artigo 37º alerta para a necessidade de serem salvaguardadas áreas para implementação de infra–estru-turas desportivas, por parte de documentos defi nidores do modo de intervenção dos municípios nesta matéria, nomeadamente no Plano Director Municipal e no Plano de Urbanização.

Apesar do quadro legal determinar e regulamentar as competências das instituições acerca das infra–estruturas desportivas, verifi ca-se um considerável défi ce e carências enormes que condicionam a actividade desportiva, quer quanto ao quantitativo de equipamentos desportivos e respectivas áreas, quer quanto ao aspecto qualitativo dos mesmos, quando se estabelece um paralelo com os valores registados nos restantes membros da Comunidade Eu-ropeia, e com as normas estipuladas por ela de acordo com a tipologia da instalação.

A administração central em 1999, no texto de uma comunicação alusiva e explicativa do PRODED (2) – Programa de Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos – ao estabelecer uma relação entre o acesso à prática desportiva e a existência de infra–estruturas, concluía que “actualmente, as carências do parque desportivo nacional limitam de uma forma decisiva o desejado acesso generalizado à prática desportiva”.

Não obstante as autarquias nestes últimos anos terem efectuado um esforço excepcional no tocando à dispo-nibilização de verbas e construção de equipamentos desportivos, sendo inclusivamente consideradas os principais agentes do investimento público no Desporto, não é possível esbater e minimizar esta decalage, sem uma clara manifestação de capacidade e vontade política por parte da Administração Central em resolver esta questão.

No sentido de analisarmos a situação do concelho da Póvoa de Varzim relativamente à temática das instala-ções desportivas, efectuámos um levantamento exaustivo das mesmas pelas doze freguesias para estabelecermos uma avaliação comparativa com o panorama nacional e internacional.

••••••••••• 2.1.2.1.1. Instalações Desportivas no Concelho

O levantamento e caracteriza-ção dos espaços artifi ciais onde se realizam actividades desporti-vas, foi efectuado seguindo a ter-minologia, conceitos e hierarquia estabelecida pela D.G.O.T.D.U.(3), que por sua vez se baseou no De-creto – Lei n.º 317/97, de 25 de Novembro sobre instalações des-portivas de uso público.

(2) Programa de Administração central lançado em 14 de Julho de 1999 e que prevê um investimento de 650 milhões de euros num prazo de 7 anos. Os três grandes vectores de intervenção são os equipamentos de base, os equipamentos especializados e os equipamentos para espectáculos.(3) D.G.O.T.D.U. – Direcção Geral de Ordenamento do Território – Divisão Urbanística

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As instalações desportivas de base recreativa estão vocacionadas para actividades não codifi cadas de jogo e recreio e ocupação dos tempos livres, sendo exemplos os parques infantis, os quintais e pátios desportivos e os cir-cuitos de manutenção.

As de base formativa servem para actividades organi-zadas de treino e competição, correspondendo a um di-mensionamento dito “normalizado”. Os Grandes Campos de Jogos, as Pistas de Atletismo, os Pequenos Campos de Jogos, os Pavilhões – Salas de Desporto e as Piscinas constituem as instalações desta tipologia com funções po-livalentes e de fl exibilidade de utilização para recreação e rendimento.

As instalações especializadas e as de competição e es-pectáculo exigem por um lado e respectivamente espaços caracterizados por grande especifi cidade de organização (instalações para desportos náuticos, campos de golfe, campos de tiro), e por outro orientação para a realização de competições de alto nível nacional e internacional com grande capacidade de público e infra – estruturas para a comunicação social (estádios de futebol, de atletismo e râguebi, piscinas “olímpicas”, pavilhões de competição, velódromo, hipódromos, kartódromos).

Espaço de Jogo e Recreio – Marginal Sul

Campo de Tiro de S. Pedro de Rates Complexo Municipal de Piscinas

Pavilhão Desportivo Municipal

Estádio Municipal – Parque da Cidade

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O tratamento específi co das instalações desportivas por tipologia / classifi cação e freguesia foi efectuado para os equipamentos básicos de componente formativa, elaboran-do-se um quadro que discrimina o quantitati-vo de instalações por freguesia e estabelece um paralelo com as existentes em 1991.

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Marina da Póvoa de Varzim

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Na avaliação das necessidades de novas instalações, o critério utilizado relaciona o dimensionamento dos espa-ços (área – superfície de equipamentos) com a população destinatária (unidade populacional residente); as grelhas ou normas resultantes, ao constituírem matrizes de referência, permitem aquando da elaboração de plano de orde-namento do território a avaliação das necessidades de reserva de solo para implantação de instalações desportivas, a partir do conhecimento da população residente no concelho (censos 2001 – 63.470 habitantes residentes).

Este critério baseia-se na atribuição de uma quota global de 4 metros quadrados de superfície desportiva útil por habitante(4), distribuídos da seguinte forma:

• 2 m2 / hab. Grandes Campos de Jogos • 0,8 m2 / hab. Pistas de Atletismo • 1,0 m2 / hab. Pequenos Campos de Jogos • 0,15 m2 / hab. Pavilhões e Salas de Desporto • 0,03 m2 / hab. Piscinas Cobertas • 0,02 m2 / hab. Piscinas Descobertas – Ar livre

(4) Recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação Física e o Desporto (UNESCO)

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A análise deste quadro permite-nos avaliar a evolução da situação no período compreendido entre o ano de 1991 e 2005, tendo em consideração o relacionamento da área das instalações desportivas por tipologia e a popu-lação residente existente que determinam o respectivo índice de satisfação.

Perante estes dados, não entrando em linha de conta com outras variáveis e apenas considerando o valor do índice de satisfação por tipologia, verifi camos que no curto/ médio prazo se tornaria necessário concretizar a construção de mais algumas infra-estruturas, no sentido de colmatar o défi ce existente nalguns tipos de instalação, nomeadamente:

• Grande Campo de Jogos • Pequeno Campo de Jogos • Piscina de Ar Livre

••••••••••• 2.1.2.1.2. Critérios de Planeamento e Cálculo das Necessidades

Com o intuito de efectuar um estudo para colmatar as carências de instalações, utilizaram-se critérios de dimen-sionamento por tipologia de instalação segundo alguns documentos normativos, respectivamente:

• “Normas para a programação e caracterização de redes” (DGOTDU) • “Normas para a programação de equipamentos colectivos” (GEPAT) • “Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim – Equipamentos” (CMPV)

Assim, adaptámos algumas tabelas e valores que nos serviram de orientação e que nos levaram à elaboração dos seguintes quadros:

Os dados e valores apresentados nestes quadros identifi cam e confi rmam o já referido ante-riormente, ou seja, um défi ce na tipologia dos gran-des campos de jogos, dos pequenos campos de jogos com especial relevância nos espaços para a prática do ténis, e nos planos de água, com maior carência nas piscinas de ar livre.

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••••••••••• 2.1.2.1.3. População Estimada em 2011

De um estudo demográfi co efectuado pelo gabinete do plano da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística do Município, resultou uma estimativa do crescimento da população poveira até ao ano de 2011 (correspondente à hipótese de que as dinâmicas da última década se irão manter), apontando que o número da população residente será de 46.170 indivíduos na cidade e 71.613 indivíduos no concelho, conforme os seguintes quadros:

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Partindo do pressuposto de que existe uma população fl utuante ou sazonal na cidade, fez-se uma extrapolação do número respectivo de residentes não permanentes, constituindo estes uns prováveis utentes das instalações desportivas. O cálculo da população sazonal foi efectuado através de uma fórmula(5), resultando num total de 11.440 indivíduos, que somados com os 71.613 indivíduos residentes previstos perfaz um total de 83.053, valor que será a base para o cálculo das necessidades de instalações para 2011.

É nosso entendimento que estes indicadores de referência – “Standard” – para a previsão de instalações despor-tivas constituem apenas uma base normativa, sem carácter rígido ou absoluto, pelo que a necessidade de se efectu-ar um estudo mais rigoroso e aprofundado implica a obrigatoriedade de contemplar as variáveis específi cas do território poveiro, nomeadamente:

• Diferenças de estrutura sócio-económica • Diversidade climática • Impacte de actividades turísticas • Estrutura demográfi ca • Dimensão da população em idade escolar • Natureza das sociedades desportivas locais • Estudos de mercado sectoriais • Índice de ocupação das instalações desportivas

(5) Pop. Sazonal = [n.º de alojamentos – n.º de famílias residentes] * 2/3 (alojamentos de uso sazonal) * 3 (pessoas por alojamento) * 0,5 (frequência de ocupação) = 11.440

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* À população estimada para a Cidade em 2011 (46.592) adicionou-se uma percentagem da população sazonal (11.440)

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CONCLUSÕES

Assim, ao efectuarmos uma refl exão específi ca acerca desta matéria, em que analisamos prévia e conjugada-mente determinados pressupostos, respectivamente:

• Partindo do princípio que os factores anteriormente referidos se mantêm ou evoluem conforme a análise efectuada no ponto 1.1. (Variáveis Externas Contextuais) deste segundo capítulo;

• Atendendo aos indicadores resultantes do estudo de participação e procura desportiva efectuado, cuja apresentação detalhada será concretizada no ponto 2 deste capítulo;

• Tendo por base o índice de satisfação da população, relativo aos indicadores normativos europeus de superfície desportiva útil de instalações desportivas por habitante (4 m2/hab.) e aos critérios de pro- gramação por tipologia, que determina o nível de carências de instalações global e específi co;

• Adequando as propostas de solução e opções às directrizes referenciadas nos documentos:

– Plano Estratégico do Concelho (volume I e II, Diagnóstico e Quadro) – Plano Director Municipal – Plano de Urbanização (Relatório e Estudo Sectorial – Equipamentos)

mais concreta e especifi camente no que diz respeito às instalações e equipamentos desportivos escolares.

• Considerando as taxas de ocupação das instalações desportivas por tipologia que se traduzem por:

– Utilização e procura massiva de Pavilhões e Salas de Desporto com especial incidência nos Pavilhões com dimensões normalizadas;

– Ocupação signifi cativa dos Grandes Campos de Jogos consequência do défi ce desta tipologia na cidade, onde existem cerca de 10 colectividades a participar em quadros competitivos.

– Frequência bastante elevada dos planos de água e courts de ténis cobertos;

• Procurando que a localização das novas instalações as situe:

– Em zonas com boas e rápidas acessibilidades;

– Junto aos grandes aglomerados populacionais e aos núcleos centrais da cidade e freguesias;

– Próximo das infra-estruturas escolares ou na sua área de infl uência de agrupamento;

– Distribuídas por zonas para servir toda a população;

– Com adequado enquadramento urbanístico e paisagístico;

é nossa opinião e proposta que é prioritário, para satisfazer integralmente as necessidades dos Poveiros, avançar com a construção de:

• 2 grandes campos de jogos (sem pista)

– 1 na zona / lugar de Barreiros Nascente / Giesteira (junto à prevista escola E.B. 2/3) – 1 na zona / lugar de Penalves / Gândara (junto à Escola E.B. 2/3 Cego do Maio) – conjugar com o “projecto” do Varzim S.C. – zona do parque da cidade – propomos deslocalização do Grande Campo de Aver-o-Mar para zona próxima da nova escola E.B. 2/3 – prever piso em relva sintética para possibilitar uma forte utilização diária

• 2 pavilhões desportivos

– integrados nos complexos desportivos das escolas E.B. 2/3 a construir – dimensões normalizadas de 44m x 25m permitindo a prática de todas as modalidades de pavilhão – complementados com sala de desporto anexa – piso desportivo sintético de qualidade mediana

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• 1 polidesportivo coberto

– localizado na zona de Penalves / Gândara (junto ao Grande Campo a construir e à Escola E.B. 2/3 Cego do Maio) – a construção a curto médio / prazo do polidesportivo coberto do Leões da Lapa F.C. no Bairro Sul, constituirá mais uma instalação desta tipologia – dimensões que possibilitem a prática de todas as modalidades de pavilhão, colmatando o défi ce do polidesportivo da Escola E.B. 2/3 Cego do Maio

• 6 campos de ténis

– academia na zona de Penalves / Gândara (integrada no complexo a concretizar) – todos cobertos para serem rentabilizados o ano todo – piso sintético rápido – minimizar os custos de manutenção – integrar pistas de Squash e outros equipamentos complementares

• 1 piscina coberta

– localizada por forma a servir as freguesias de Laúndos / Rates / Balasar – plano de água de dimensões reduzidas e baixa profundidade – contemplar um segundo plano de água para segmentos mais novos – complementar com outros espaços e equipamentos de apoio (salas de desporto, sauna seca, banho turco, jacuzi, zona de lazer, etc)

• 2 circuitos de manutenção

– 1 na zona do parque da cidade – envolvente e próximo do complexo desportivo – 1 num proposto complexo desportivo a concretizar na zona sul nascente – junto e a circundar o Grande Campo, a Academia de Ténis e o polidesportivo coberto – equipar com elementos que privilegiem uma prática desportiva informal de âmbito recreativo diversifi cada, perseguindo fi ns de manutenção física

Terreno a sul da Escola E.B. 2/3 Cego do Maio

Lugar de Barreiros Nasc. – prevista nova escola E.B. 2/3

Aver-o-Mar – local previsto para construção da nova escola E.B. 2/3

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Proposta de localização das novas instalações desportivas

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••••••••••• 2.1.2.2. O Associativismo Desportivo

“ O Associativismo Desportivo deve ser visto como factor de democratização da prática desportiva ”

Melo de Carvalho

O Desporto enquanto identifi cado e traduzido por um conceito dinâmico, aberto e abrangente que engloba uma multiplicidade de práticas desportivas, adquiriu um estatuto universalista na sociedade actual, assumindo um prota-gonismo crescente face às outras áreas de actividade social.

Se as instituições competentes na matéria ti-verem a intenção de enveredar por uma atitude responsável, aquando do processo de organiza-ção e planeamento do sistema de oferta desporti-va, então torna-se indispensável o conhecimento do Associativismo Desportivo, como elemento integrante e fundamental do sistema desportivo local, no sentido de contribuir para a avaliação da oferta actual e a verifi cação do equilíbrio en-tre oferta/procura de actividade desportiva.

A caracterização estrutural dos clubes, enquanto células primordiais do movimento associativo desportivo que contribuem para o desenvolvimento sócio-económico local, é decisivo, pois o seu conhecimento profundo possi-bilita uma avaliação mais precisa da sua situação e uma defi nição de estratégias de intervenção adequadas às suas necessidades, permitindo–lhes o cumprimento e desempenho das suas funções sociais.

Assim, vamos de seguida proceder a uma análise das instituições desportivas concelhias, operacionalizando a investigação segundo uma determinada metodologia de recolha de dados com base num modelo de análise que conduziu à elaboração de um questionário.

2.1.2.2.1. Metodologia

••••••••••• 2.1.2.2.1.1. Modelo de Análise

A estruturação do modelo de análise resultou de uma consulta a alguns trabalhos e estudos na mesma área, no sentido de o fundamentar e validar a sua posterior aplicação.

Procedeu-se à caracterização da Organização Desportiva segundo cinco dimensões:

• Normativa, • Humana, • Actividade, • Financeira, • Património,

que por sua vez se encontram desenvolvidas e explicadas por diversos indicadores de referência.

Para se proceder ao início da investigação e recolha de dados, foi elaborado um questionário com base nas várias dimensões referidas e nos respectivos indicadores a seguir discriminados em quadro.

Complexo Desportivo da Marginal Norte da cidade

Modelo de Análise

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••••••••••• 2.1.2.2.1.2. Campo de Análise

O universo deste estudo foi composto por 47 clubes e instituições desportivas do concelho da Póvoa de Varzim, cuja dispersão por freguesias é apresentada no quadro que se segue.

Pelo facto de se encontrarem sem qualquer actividade ou apenas desenvolverem práticas sociais, 6 colectividades não foram alvo de tratamento estatístico e posterior análise respectivamente:

• Sociedade Columbófi la de Aguçadoura • Futebol Clube da Estela • União Desportiva da Estela • Clube Caçadores de Terroso • Clube Caçadores da Póvoa de Varzim • Clube Taurino

••••••••••• 2.1.2.2.1.3. Recolha de Dados

Este processo, que se baseou na aplicação de um questionário, desenvolveu-se no cumprimento de três fases distintas:

1. Concepção inicial de um questionário baseado e estruturado segundo o modelo de análise, composto por dez pontos diferenciados. 2. Aplicação do questionário a três colectividades em situação de pré-teste, no sentido de detectar anomalias processuais, constrangimentos e corrigir. 3. A fase de recolha de dados propriamente dita compreende três momentos diferenciados no tempo, respecti- vamente:

• envio de carta aos destinatários a informar o propósito da realização do estudo. • convite para um encontro no gabinete e preenchimento de questionário. • concepção de plano de tratamento dos dados resultantes da aplicação do questionário.

2.1.2.2.2. Análise e Discussão dos Resultados

••••••••••• 2.1.2.2.2.1. Dimensão Normativa

• Data de Fundação

O primeiro ponto de análise para o estudo é referente à data de fundação, ponto este que permite saber quais as décadas de maior importância no aparecimento dos clubes. O conhecimento do passa-do permite-nos estabelecer algumas ligações históricas e a sua evo-lução no meio em que se insere.

Praça de Touros

Clube Naval Povoense / Marina

Dispersão das Instituições Desportivas

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Pela análise da tabela, verifi ca-se a existência de duas décadas importantes no surgimento dos clubes. A década de 80 na qual foram fundados 20 clubes representando 49% da sua totalidade, período que se encontra igualmen-te associado ao período pós revolução de Abril 1974 e ao aparecimento dos programas desportivos promovidos pela Autarquia, nomeadamente o “Plano de Promoção do Atle-tismo” e o “Futebol Inter Freguesias”. As décadas de 90 e o primeiro quadriénio deste século merecem ainda algum destaque, pois o surgimento de 10 e 2 clubes respectiva-mente evidencia alguma vitalidade e dinâmica do movimento associativo.

• Estatuto de Utilidade Pública e Filiação

O presente diploma (Decreto-Lei n.º 470/77 de 7 de Novembro) referente ao Estatuto de Utilidade Pública deter-mina que o mesmo seja concedido pelo governo (Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros), desde que as instituições possuam fi ns de interesse geral para a comunidade envolvente, podendo ser solicitado logo após a constituição da colectividade.

Da análise do quadro anexo verifi camos que apenas 5 clubes possuem este estatuto, situação explicada por um lado pelo desconhecimento ou in-compreensão face aos benefícios de que poderiam usufruir e por outro pela necessidade de um nível de organização interna superior para responder às exigências e obrigações daí decorrentes.

A fi liação como indicador normativo permite perceber o nível de procura dos clubes pelas instituições organizadas existentes, nomeadamente Asso-ciações e Federações, permitindo-lhes desenvolver um tipo e nível de prática desportiva formal normalizada.

Assim, resulta que 24 (59%) das 41 colectividades mantêm uma ligação institucional a outras organizações o que traduz uma apetência e ambição das mesmas em quantidade signifi cativa por um quadro competitivo formal e mais exigente, obrigando inclusive a um nível de organização interna superior.

••••••••••• 2.1.2.2.2.2. Dimensão Humana

• Sócios e Dirigentes

Os associados constituem legitimamente a base de sus-tentação de uma colectividade e a sua essência, pois a sua capacidade de organização e mobilização determinam a dinâ-mica e o nível de intervenção e desenvolvimento da mesma. O sentimento de pertença a algo ou o perseguir um objectivo no intuito de o concretizar leva a um envolvimento tal, que por vezes os indivíduos transcendem a sua participação no seio do grupo.

Data de fundação dos clubes

Estatuto de Utilidade Pública

Filiação

Número de Associados dos Clubes

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A grande maioria dos clubes do concelho possuem menos de 500 associados representando essencialmente os clubes inseridos nas freguesias e os tradicionalmente designados de bairro. De salientar a existência de 5 colecti-vidades com mais de mil sócios, instituições de grandeza e âmbito nacional, com nível de reconhecimento superior.

Como agentes de qualquer sistema desportivo, os dirigentes desempenham um papel fundamental no seio da colectividade, e ao serem os eleitos dos associados, e mandatados para tal, dirigem num determinado período de tempo os destinos da mesma.

Dos dados recolhidos, verifi camos que a classe dirigente é maioritariamente do sexo masculino e com um ní-vel de formação extremamente baixo, já que quase metade dos agentes não possuem a escolaridade obrigatória. Apenas aproximadamente 18% possuem nível de formação média ou superior.

• Praticantes e Treinadores

O futebol constitui a modalidade despor-tiva com maior número de praticantes – 2147 – distribuídos pelas 19 colectividades que a de-senvolvem, sendo que três delas participam em quadros desportivos competitivos de âmbito federado: – Varzim Sport Clube – A. D. C. de Balasar – A. A. S. P. de Rates A escola de natação do Clube Desportivo da Póvoa, ao integrar nos vários níveis e escalões 750 alunos, coloca a modalidade como a segunda mais praticada a nível associativo;

As três colectividades consideradas e identifi cadas como vectores estratégicos de desenvolvimento desportivo concelhio – Clube Desportivo da Póvoa, Clube Naval Povoense e Varzim Sport Clube – são as que, respectiva-mente, proporcionam a actividade física des-portiva a mais indivíduos, traduzindo igualmen-te a mesma situação relativamente ao domínio da prática desportiva federada.

A adesão do sector feminino a uma parti-cipação no desporto tem vindo a crescer pro-gressivamente e a tornar-se mais abrangente, não se restringindo a uma prática de cariz com-petitivo num segmento jovem, mas inserindo a prática de natureza informal ainda que organi-zada de outros segmentos, com fi ns estéticos e de aquisição de hábitos saudáveis. Assim, as que aderiram à prática da natação constituem o maior grupo, imediatamente seguido pelas que integram os projectos regulares municipais de desenvolvimento do futebol, atletismo e ténis de mesa.

Relativamente aos treinadores e mais concretamente quanto ao seu tipo e nível de formação específi co, os da-dos da informação recolhida eram ambíguos e em nossa opinião desajustados, pelo que optámos por não efectuar tratamento estatístico cuidado dos mesmos.

Modalidades com maior número de praticantes

Clubes com maior número de praticantes

Modalidades com maior número de praticantes femininos

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••••••••••• 2.1.2.2.2.3. Dimensão das Actividades

• Modalidades

Nos últimos anos, temos assistido ao despontar contínuo de novas modali-dades desportivas em consequência de distintos motivos e factores, acompa-nhando a evolução de uma sociedade em constante transformação. No entanto, as modalidades tradicionais ainda constituem as que registam maior oferta por parte dos clubes, sendo que a prática do Futebol é proporcionada por 22 ins-tituições. O Atletismo e o Ténis de Mesa, em virtude dos planos regulares pro-movidos pela Autarquia, surgem imediatamente a seguir ao Futebol, cuja prática é desenvolvida por 16 e 13 clubes respectivamente.

• Âmbito e Tipo de Prática

No intuito de caracterizar e situar mais objectivamente cada colectividade e determinar o nível de prática des-portiva local, importa defi nir o alcance de intervenção das mesmas, bem como identifi car o cariz da actividade que promove e desenvolve.

Da análise das respectivas tabelas, verifi camos que aproximadamente metade das colectividades poveiras (20-49%) desenvolvem a sua actividade a nível local, sendo de registar e salientar que doze (29%) têm um nível de intervenção de âmbito nacional, destacando-se pela sua representatividade o Varzim Sport Clube, o Clube Des-portivo da Póvoa e o Clube Naval Povoense.

O tipo de prática desportiva dominante e a orientação direccionada para um espírito de participação na activi-dade determina a vocação da instituição, verifi cando-se um equilíbrio entre as que exclusivamente desenvolvem um tipo de prática recreativa (20-49%) e as restantes.

Complexo Desportivo de Terroso

Modalidades Desportivas desenvolvidas pelos clubes Complexo Desportivo de Navais

Âmbito de intervenção dos clubes Nível de prática desportiva dos clubes

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••••••••••• 2.1.2.2.2.4. Dimensão Financeira

• Receitas e Despesas

A avaliação do movimento fi nanceiro dos clubes elucida-nos de certa forma acerca da dinâmica dos mesmos, bem como da sua grandeza e âmbito de intervenção. No entanto, face ao aspecto sensível que envolve este assunto, surgiu alguma difi culdade na recolha objectiva destes dados, embora as tabelas elaboradas, ao traduzirem uma visão virtual da situação, se aproximem da realidade.

1 – Até 5.000€

2 – de 5.000 até 10.000€

3 – de 10.000 até 25.000€

4 – de 25.000 até 50.000€

5 – de 50.000 até 250.000€

6 – + de 250.000€

Das tabelas acima apresentadas ressaltam 3 aspectos importantes:

– mais de 60% dos clubes gerem um orçamento inferior a 25.000€

– apenas 3 colectividades movimentam verbas superiores a 250.000,00€, nomeadamente as 3 mais representativas do concelho; – existem instituições a funcionar acima das suas possibilidades, conforme se pode deduzir da leitura dos intervalos de receitas e despesas.

••••••••••• 2.1.2.2.2.5. Dimensão Património

• Social e Desportivo

O património das instituições desportivas signifi ca e traduz a sua identidade, possibilitando por um lado (as ins-talações sociais) a reunião e o convívio entre os agentes que as integram e por outro (as instalações desportivas) desenvolver a actividade e cumprir os objectivos que pretendem alcançar.

Relativamente às instalações sociais – sede, verifi camos que apenas 27% dos clubes (11) possuem sede própria, sendo que 5 não apresentam qualquer instalação. Quanto à situação dos espaços de prática desportiva o panorama é mais defi citário e complexo, pois 10 colectividades (24%) não possuem nenhum equipamento específi co para desenvolver as actividades que promovem.

Polidesportivo de Amorim Complexo Desportivo de Beiriz Parque de Laúndos

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CONCLUSÕES

• A década de 80 constituiu o período de maior dinamismo em que as pessoas mais se mobilizaram e associa- ram em torno de um projecto perseguindo e tentando concretizar objectivos previamente defi nidos. Surgiram os chamados clubes de bairro na cidade e de freguesia (todas as freguesias têm pelo menos uma associação desportiva), sendo que a maioria se caracteriza por um âmbito de intervenção local e uma massa associativa inferior a 500 elementos. Apenas 5 das 47 colectividades benefi ciam do estatuto de utilidade pública.

• Os agentes da classe dirigente são grande parte do sexo masculino, com um nível de formação algo defi citária, já que em termos de habilitações literárias, uma maioria signifi cativa não possui sequer a escolaridade obrigatória.

• Pela sua visibilidade mediática, pelos meios e recursos que envolve, pela paixão que gera em todos os agentes intervenientes na sua prática, o futebol constitui a modalidade desportiva que atrai, no concelho da Póvoa de Varzim, o maior número de praticantes.

• Apesar de não ter sido possível efectuar uma análise aprofundada e rigorosa, verifi camos no entanto que os clubes já vão apresentando treinadores em número signifi cativo com formação técnica e superior, embora esta situação ocorra com mais frequência nos clubes com prática desportiva de âmbito federado.

• A oferta de prática desportiva proporcionada é bastante diversifi cada e abrangente, constituindo o Futebol a modalidade mais promovida pelas colectividades. Destaque ainda para o Atletismo e o Ténis de Mesa, que ao serem alvo de planos de promoção e desenvolvimento concretizados pela Autarquia, apresentam um número de praticantes bastante signifi cativo. O Clube Desportivo da Póvoa – mais eclético do Concelho – constitui a colectividade que promove mais modalidades e que movimenta mais atletas.

• No aspecto fi nanceiro, a maioria dos clubes (60%) movimenta um volume de verba inferior a 25.000,00€. As três instituições mais representativas do Concelho – Varzim, Desportivo e Naval – pela sua dimensão e dinâ mica destacam-se largamente de todos os outros, gerindo qualquer delas um orçamento superior a 250.000,00€. A principal fonte de receitas de grande e signifi cativa parte dos clubes resulta de verbas do orçamento do município, que têm por destino a promoção da respectiva actividade desportiva e manutenção do património social e desportivo.

• As carências a nível do património verifi cam-se tanto nas instalações sociais em que 5 clubes não apresentam local de sede, como nas desportivas em que 10 colectividades dependem de terceiros (Autarquia, Juntas de Freguesia, Associações e Escolas) para desenvolverem a sua actividade desportiva regular.

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••••••••••• 2.1.2.3. Educação Física e Desporto Escolar

A Autarquia constitui uma instituição estratégica fundamental, em consequência da organização do poder polí-tico no nosso país, susceptível de responder à solução pública das necessidades de prática de actividades lúdicas e desportivas, de crianças e jovens em idade escolar, através da adequação das suas políticas às necessidades de prática dessas actividades, realizada quer na escola quer fora dela.

A Lei de Bases do Sistema Desportivo, relativamente ao Desporto Escolar, determina o papel de intervenção dos municípios referindo que “O Governo com vista a assegurar o princípio da descentralização, promove com as Autarquias Locais, a defi nição das medidas adequadas a estimular e a apoiar a intervenção destas na organização das actividades desportivas que se desenvolvem no respectivo âmbito territorial”.

No tocante às infra-estruturas desportivas, este documento refere que “o Governo e as Autarquias Locais desenvolvem uma política integrada de instalações e equipamentos desportivos, defi nida com base em critérios de equilibrada inserção no ambiente e em coerência com o integral e harmonioso desenvolvimento desportivo”.

Os municípios têm assumido, e tudo indica que potenciarão ainda com mais determinação o seu nível de inter-venção, um papel fundamental neste processo de mudança e construção social. Não apenas no estrito cumprimento das suas obrigações e competências, legalmente estipuladas, mas sobretudo por imperativos sociais, assumindo como objectivos zelar e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos seus cidadãos.

O executivo municipal tem procurado, e em nossa opinião conseguido, colaborar com as instituições escolares concelhias dos vários ciclos de ensino nestes domínios, uma vez que para além de apoiar todas as iniciativas organi-zadas pelas mesmas, promove programas desportivos específi cos e diversifi cados direccionados para a população escolar. Na área das instalações desportivas, a Autarquia estabeleceu protocolos com o estado central no sentido de dotar 3 das escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico de espaços cobertos (Pavilhões Desportivos), possibilitando assim o desenvolvimento normal da disciplina de Educação Física.

••••••••••• 2.1.2.3.1. Panorama Sócio-Educativo

O sistema escolar concelhio encontra-se estruturado segundo cinco agrupamentos verticais, liderados pelas respectivas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico, e duas escolas do ensino secundário. Enquanto estas duas instituições funcionam isolada e autonomamente, os agrupamentos integram escolas do 1º ciclo do ensino básico bem como jardins de infância (ensino pré-escolar).

Os 13.429 estudantes que frequentam os 78 estabelecimentos de ensino existentes no concelho, distribuídos por um espectro escolar que vai desde o Ensino Pré-escolar até ao Ensino superior, representam aproximadamente 1/5 da população poveira.

Analisando os alunos matriculados segundo o nível de escolaridade, consta-ta-se que o Ensino Básico abarca o maior contingente de alunos – 8.441 (63,5% do total de alunos – 3.693 no 1º Ciclo, 2.054 no 2º Ciclo e 2.694 no 3º Ciclo) dos quais 8.329 em escolas estatais e 112 em escolas privadas, seguindo-se os 2.340 (17,4%) no Ensino Secundário, os 1.411 alunos no Ensino Pré-escolar (524 no ensino público e 887 em escolas pri-vadas) e, por último, os 1.237 alunos no Ensino Superior.

Estabelecimentos de Ensino, Alunos Matriculados e Pessoal Docente, segundo o Ensino Ministrado (2002/2003).

Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003, INE 2002.

* A informação sobre o n.º de docentes a leccionar no Ensino Superior não se encontrava disponível.

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No que se refere ao nível de ensino da população residente no concelho da Póvoa de Varzim, destaca-se o eleva-do peso do 1º Ciclo do Ensino Básico, face aos restantes níveis de ensino, isto é, 36% da população tem o 1º ciclo, a antiga 4ª classe, sendo superior à média nacional e do Grande Porto, mas inferior à média da Região Norte.

Em comparação com o país, observam-se duas situações distintas e, de algum modo, contraditórias: por um lado, a percentagem de indivíduos que não possuem qualquer nível de ensino (12.6%) é inferior à média registada a nível nacional (14.4%); por outro, a percentagem de indivíduos detentores de “níveis de escolaridade euro-peus” (9 ou + anos de escolaridade) abrange quase 34% e é inferior à registada a nível nacional (38%). Esta inferiori-dade em relação ao nível de instrução médio da população residente no país é sobretudo evidente na proporção de indivíduos que possuem o Ensino Superior (8.7%) em contraponto com os 10.5% registados a nível nacional.

No entanto, o concelho da Póvoa de Varzim tem a mais elevada taxa ao nível do 2º ciclo, 17.9%, em comparação com os concelhos do Grande Porto e tem mais quase 5 pontos percentuais em relação à média nacional, tendo ain-da uma das maiores taxas no que se refere ao 3º ciclo do Ensino Básico (11.4%).

Apesar do baixo nível de instrução da maior parte da população da Póvoa de Varzim, o concelho tem uma taxa de analfabetismo situada nos 5.9%, o que representa uma descida de 1.1% face aos Censos de 91, e uma percentagem inferior em 3 pontos percentuais em relação à média nacio-nal, 2.2% em relação à Região Norte e semelhante quando comparada com os concelhos da AMP.

Indicadores no âmbito da Educação, alguns dados comparativos.

Fonte: Censos 2001, INE.

Nível de Ensino da População Residente no Concelho da Póvoa de Varzim, no Grande Porto, na Região Norte e em Portugal.

Fonte: Censos 2001, INE.

Taxa de AnalfabetismoFonte: Censos 2001, INE.

Taxa de Analfabetismo na AMP

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••••••••••• 2.1.2.3.2. Instalações Desportivas Escolares

As características e valências das instalações desportivas escolares diferem entre as instituições do mesmo e dos diversos ciclos de ensino, resultando uma diversidade signifi cativa por tipologia/ciclo. A gestão e utilização dos espaços desportivos varia essencialmente nas instituições do mesmo ciclo de ensino, nomeadamente nas escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico e no que concerne ao direito de ocupação específi ca da tipologia de Pavilhões e Salas de Desporto.

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Estabelecendo uma análise comparativa das instalações desportivas escolares por tipologia e ciclo de ensino, resulta o seguinte:

• Que a maioria das escolas do 1º ciclo estão contempladas com espaços de prática desportiva informal, onde, após pavimentação asfáltica das mesmas, foram instalados pelo município equipamentos que possibilitam uma actividade física diversifi cada. Verifi camos ainda que um número signifi cativo destas escolas (10) possuem espaços cobertos no âmbito das salas de desporto, sendo que a escola n.º 3 (Desterro) da sede do concelho está apetrechada com um pavilhão desportivo com 648 m2 (36x18m) que inclusive responde a algumas necessidades e solicitações por parte do associativismo. Em situações atmosféricas adversas, as restantes escolas ora utilizam as zonas cobertas para as suas actividades, ora se deslocam a instalações próximas de outras instituições escolares ou espaços pertencentes a juntas de freguesia e clubes.

• As escolas dos 2º e 3º ciclos dos cinco agrupamentos verticais, re-tirando a instalação da escola n.º 3 do Desterro anteriormente referida, são as únicas que integram pavilhões desportivos no conjunto das suas instalações, todos eles com características e valências distintas, excepção feita aos das escolas de Rates e Aver-o-Mar que apenas diferem no tipo de piso. Todas elas nos seus espaços exteriores possuem uma pista elementar de atletismo com pavimento asfáltico a envolver os polidesportivos com um perímetro à corda de metragem distinta que varia entre os 155 metros e os 220 metros.

• As duas escolas do ensino secundário do concelho conhecem rea-lidades semelhantes quanto à quantidade, qualidade e características tipo-lógicas das suas instalações desportivas, com realce para o facto da Escola Secundária Rocha Peixoto recentemente ter concretizado e inaugurado o seu projecto de construção de uma piscina coberta, integrando um plano de água de 200 m2 (20x10m). Esta instalação veio não só potenciar a qualidade de ensino pois proporciona aos seus alunos a prática de várias modalidades no meio aquático, mas também prestar um serviço à comunidade, pois no horário pós-escolar encontra-se aberta à população para a qual se consti-tuiu uma escola de natação.

Entendendo que deve intervir no processo de desenvolvimento despor-tivo, ao promover uma ocupação racional dos tempos livres da população em função das suas necessidades, a Autarquia vem mantendo com algumas instituições escolares e associativas protocolos de utilização das suas ins-talações desportivas. Face ao articulado dos mesmos, a Autarquia gere a ocupação dos espaços em determinado período horário, o que lhe permite proporcionar à população a prática desportiva pretendida, cumprindo as-sim uma das suas funções sociais e um dever constitucional.

Escola Desterro – Pavilhão Desportivo Escola Século – Sala de Desporto Escola Aguçadoura – Sala de Desporto

Escola Sec. Rocha Peixoto – Piscina

Escola E.B. 2/3 Dr. Flávio GonçalvesEspaço exterior

Escola E.B. 2/3 Dr. Flávio GonçalvesPavilhão

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Os protocolos estabelecidos com as Escolas E.B. 2/3 de Aver-o-Mar, Rates e Beiriz são similares quanto ao seu conteúdo. A Autarquia gere a utilização da respectiva instalação desportiva – Pavilhão – no período horário pós curricular, nomeadamente das 19h00 às 24h00 de segunda a sexta-feira e a totalidade do período horário dos fi ns-de-semana e feriados, salvo se se verifi car alguma ac-tividade no âmbito do Desporto Escolar. A Escola assume os custos com o con-sumo de gás e a Autarquia os custos com o funcionário, o consumo de energia eléctrica e água, bem como as despesas de manutenção corrente consequente da utilização no horário pós escolar.

O Pavilhão Desportivo de Aver-o-Mar regista uma ocupação regular se-manal (de segunda a sábado) de 24 grupos, o que se traduz por uma prática desportiva regular de aproximadamente 280 utentes, quase exclusivamente no desenvolvimento do futebol.

O Pavilhão Desportivo de Rates, apesar de não contemplar qualquer ocupação de fi m-de-semana, ainda regista uma ocupa-ção diária signifi cativa, com um total se-manal de 16 grupos e aproximadamente 200 utentes.

O Pavilhão Desportivo de Beiriz pro-porciona uma prática desportiva mais diver-sifi cada, pois para além do recinto principal de 25m x 44m, possui em anexo uma sala de desporto – ginásio com 14m x 14m onde se desenvolve actividades como a Ginástica Aeróbica e o Karaté. Assim, para além de 24 grupos que utilizam semanalmente o recinto para a prática do Futebol, ainda regista uma ocupação trissemanal do ginásio, de aproximadamente 50 jovens, atingindo um total de 300 utentes.

As instalações desportivas da Escola E.B. 2/3 Cego do Maio, nomeadamente o pavilhão, o ginásio e os es-paços exteriores, proporcionam à Associação Cultural e Desportiva da Mariadeira, a prática do Atletismo, Futebol, Basquetebol, Voleibol e Capoeira; ao Académico de Belém, Leões da Lapa Futebol Clube, Grupo Recreativo Regufe e ao Grupo Recreativo Estrela do Bonfi m, a prática do Atletismo; ao Clube de Andebol da Póvoa, a prática do Andebol e ao Clube Desportivo da Póvoa, a prática do Basquetebol e Voleibol, num total aproximado de 250 atletas.

Escola E.B. 2/3 Aver-o-Mar – Pavilhão

Escola E.B. 2/3 Beiriz – Pavilhão Escola E.B. 2/3 BeirizSala de Desporto

Escola E.B. 2/3 Rates – Pavilhão

Escola Sec. Eça de Queirós – Exterior

Escola E.B. 2/3 Cego do Maio – Pavilhão Escola E.B. Cego do Maio – Sala de Desporto Escola E.B. 2/3 Cego do Maio – Esp. exterior

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••••••••••• 2.1.2.3.3. Educação Física e Desporto Escolar

Partindo do entendimento que a educação física e a prática desportiva constituem, para além de um direito, uma mais valia na formação integral da personalidade do ser humano, dotando-o de potencialidades que elevam inclusive o seu rendimento escolar, é com enorme satisfação que verifi camos que os 8.125 alunos que integram o segmento da escolaridade obrigatória (1º ao 9º ano de Ensino Básico) mais os 2.062 alunos do segmento de ensino secundá-rio (10º ao 12º ano) que perfazem um total de 10.187 alunos, desenvolvem regularmente (pelo menos uma sessão semanal) uma actividade física e desportiva.

Relativamente aos grupos/equipa no âmbito do Desporto Escolar que contemplam quadro competitivo, regista--se uma participação diversifi cada e signifi cativa de 530 alunos distribuídos por doze modalidades desportivas, sen-do importante que as cinco escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e as duas secundárias integram este projecto.

No seguimento de um protocolo que a Autarquia estabeleceu com o Clube Desportivo da Póvoa em 1998, re-sultante da parceria das instituições no processo de cobertura de um plano de água de 25 metros, as escolas têm a possibilidade de utilização gratuita da referida instalação desportiva, pelo que 416 alunos usufruem e benefi ciam desta regalia.

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••••••••••• 2.1.2.3.3.1. Projecto “De Pequenino se Torce o Pepino”

Conscientes que a faixa etária 6-10 anos constitui um período fundamental no processo de ensino-aprendizagem global e de desenvolvimento físico-motor em particular, a Autarquia entendeu concretizar o programa de Expres-são e Educação Físico-motora no 1º ciclo do Ensino Básico, contratando 16 professores de Educação Física para assumir a sua implementação em todas as escolas do concelho. Pela observação das situações de aprendizagem, pelo empenho e nível de participação dos alunos, assim como pela sua evolução nos diferentes domínios, tanto da actividade motora como dos padrões de comportamento sócio-afectivo em toda a comunidade escolar, somos levados a concluir pela validade deste projecto que promove o saber, o saber fazer e o saber estar.

Objectivos gerais:

• Proporcionar a prática de actividades de Expressão e Educação Físico-Motora a todos os alunos das escolas do 1º C.E.B. do concelho; • Contribuir para que os alunos adquiram as aprendizagens básicas, que promovam o seu desenvolvimento e facilitem a sua adaptação e integração social; • Proporcionar e incutir nos alunos a aquisição de hábitos saudáveis de prática físico-desportiva, que se mante nham ao longo da vida.

Objectivos específi cos:

• Elevar o nível funcional das capacidades condicionais e coordenativas dos alunos; • Promover a cooperação com os colegas nos exercícios e jogos, compreendendo e aplicando as regras combi- nadas na turma, bem como os princípios da cordialidade e respeito com os colegas e com os professores; • Participar com empenho no aperfeiçoamento da sua habilidade nos diferentes tipos de actividades, procuran- do realizar as acções adequadas com correcção e oportunidade.

Para o desenvolvimento da actividade pedagógica a que o pro-jecto nos seus objectivos se propõe, é intenção continuar o proces-so de formação docente, que este ano passará pela organização de duas acções de formação: “Actividades Rítmicas e Expressivas” e “Suporte Básico de Vida”. Por outro lado, e dada a evolução bastan-te positiva deste projecto desde a sua essência, é benéfi co e a favor da nossa comunidade mais jovem iniciar a análise, mais profunda, de tornar este projecto mais complexo, no sentido da responsabilidade educacional, pedagógica e formativa. Para isso, é necessário apostar no processo de ensino-aprendizagem e permitir aos nossos alunos do 1º C.E.B. um maior contacto com a disciplina de Expressão e Edu-cação Físico-Motora, através de duas sessões semanais. Este apro-fundar de objectivos deve associar-se a uma valorização didáctica, só possível através de um trabalho conjunto dos professores do 1º C.E.B., dos professores de E.E.F.M. e do contacto meramente forma-tivo com a Direcção Regional de Educação do Norte (planifi cação do processo de ensino-aprendizagem).

Como indicadores de controlo e formas de avaliação do de-senrolar do projecto, utilizamos a observação directa (visitas perió-dicas às escolas), registos escritos, reuniões periódicas, registo de falta à actividade e ainda graus de evolução e satisfação pessoal e colectiva (meio escolar e comunidade).

Aula de Ed. Física no 1.º C.E.B. – espaço coberto

Aula de Ed. Física no 1.º C.E.B. – espaço descoberto

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••••••••••• 2.1.2.3.4. Perspectivas Futuras

Tudo leva a crer que a progressiva diminuição da população escolar, consequente da evolução natural e negativa da taxa de natalidade, resolverá futuramente e a curto/médio prazo o problema de sobrelotação de algumas insti-tuições escolares.

Desta forma, é possível potenciar a qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos escolares, pois com menor quantidade de alunos, idênticos meios materiais, humanos e fi nanceiros permitem o desenvolvimento de um ensino individualizado e próximo das necessidades dos destinatários.

Benefi ciarão todos os agentes da comunidade escolar, uma vez que o nível de concentração e empenho de uns, a manifestação de disponibilidade de outros e a qualidade de desempenho e motivação de quem ensina, se traduzirá pela elevação do nível de satisfação de Pais e Encarregados de Educação com os melhores resultados obtidos pelos seus educandos.

A Educação Física e o Desporto Escolar, como parte intrínseca e fundamental deste processo de ensino – apren-dizagem, sairão igualmente e por consequência reforçadas quanto aos seus parâmetros de intervenção, refl exo de uma melhoria do sistema no seu essencial.

••••••••••• 2.1.2.4. Prática Desportiva de Iniciativa Pública e Privada

A prática desportiva, enquanto fenómeno sócio-cultural global, atingiu uma dimensão tal nos seus diversos do-mínios de intervenção, que despoletou a necessidade e o interesse por parte das instituições promotoras de evoluir e agilizar a sua gestão, surgindo inclusive recentemente um quadro legal mais aberto que possibilita o aparecimento de novos tipos de organização a actuar neste âmbito.

Assim, e mais concretamente no concelho da Póvoa de Varzim, verifi camos que distintas entidades de domínio público e privado promovem e desenvolvem projectos de índole desportivo, sendo que uns perseguem exclusiva-mente fi ns sociais não lucrativos, pretendendo apenas proporcionar a actividade física à população, e outros ao prestar serviços na mesma área visam criar fontes geradoras de receitas substantivas com fi nalidade de lucro.

••••••••••• 2.1.2.4.1. Instituições Públicas e Privadas

As Juntas de Freguesia, constituindo-se como instituições pú-blicas, assumem no plano desportivo essencialmente um papel de parceria na organização e concretização de programas, apoiando o associativismo local e outras instituições no desenvolvimento das suas actividades regulares e pontuais.

Algumas colaboram pontualmente no projecto de educação e ex-pressão físico-motora no 1º ciclo de ensino básico através da cedên-cia de espaços e fornecimento de serviços de transporte, viabilizan-do inclusive a deslocação dos alunos às piscinas para participarem nas respectivas aulas de natação.

Enquanto a esmagadora maioria de entre as doze entidades con-fi nam a sua intervenção ao nível anteriormente exposto, a Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim promove directamente com partici-pação activa alguns projectos há já longos anos como é o caso da “Meia Maratona Cego do Maio” em Atletismo e o torneio de Futebol de cinco “Ovo de Páscoa”.

Piscina do Clube Desportivo da Póvoa

Aula de Natação

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Na Póvoa de Varzim encontra-se sediada a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, instituição que integra 250 atletas em representação de 22 clubes, de entre os quais dois Poveiros – Clube Naval Povoense e Bombeiros Voluntários – ambos totalizando 11 atletas. Única no nosso concelho, esta federação encontra-se consti-tuída e com sede local desde o ano de 1980.

O MAPADI – Movimento de Apoio de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual – com estatuto de instituição Portuguesa de Solidariedade Social, disponibiliza as suas instalações desportivas: piscina, ginásio e sala, para utilização exterior da população, procurando desta forma valorizar o desporto para promoção da saúde e da qualidade de vida. O funcionamento e utilização dos referidos espaços estão devida-mente regulamentados, sendo naturalmente reservado o respectivo direito de admissão a esta escola que denominou de “Nagim”. Um centro de estudos com aproximadamente 25 alunos complementa as actividades da mesma.

NAGIM – Escola de Natação e Ginástica

Natação – 500 alunos

Cardio-Fitness – 90 alunos

Aeróbica – 40 alunos

Taekwondo – 30 alunos

A Filantrópica, constituída como cooperativa de cultura, para além das actividades regulares que promove, nomeadamente Pintura, Cerâmica Ar-tística, Música, Artes Decorativas e Cursos de Línguas, dos passeios que or-ganiza, das exposições que apresenta e dos colóquios temáticos que abor-da sob a designação “Venha Conversar Connosco”, vinha desenvolvendo práticas desportivas de ginásio na sua sala de desporto. Face à sua vocação predominante de âmbito cultural não material e física por um lado, e o agravamento progressivo das condições de segurança das suas instalações desportivas por outro, não constitui intenção primordial da classe dirigente reactivar a curto prazo a componente da cultura física e prática.

De entre as 63 instituições inventariadas e caracterizadas, 12 constituem-se como organizações com fi ns lucra-tivos e identifi cam-se com a designação de “Ginásios”, desenvolvendo actividades e prestando serviços com a fi nalidade da obtenção de lucro.

Mapadi – Polidesportivo descoberto

Mapadi – Piscina coberta Mapadi – Sala de Musculação

A Filantrópica

Clube Desportivo da Póvoa – Instalações concessionadas à Academia Centro do Corpo

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Relativamente ao ano de 1991 em que existiam apenas 5 organizações desta natureza, verifi camos que se registou mais que uma duplicação em termos quantitativos, com realce para a evolução qualitativa quer no tocante aos es-paços de prática desportiva, quer no que concerne ao nível das habilitações de quem gere e ministra as respectivas sessões. Constata-se igualmente o aparecimento deste tipo de organizações nas freguesias periféricas da cidade, bem como o facto de algumas colectividades igualmente desenvolverem e promoverem actividades nesta área.

Neste domínio da promoção de prática desportiva através de iniciativa privada, salientamos ainda o facto de al-gumas empresas se encontrarem num processo de diversifi cação do seu portfólio – carteira de serviços, procurando responder e captar novos segmentos de mercado, através nomeadamente da criação de escolas de futebol, organi-zação de actividades em contacto com a natureza, bem como de acções de formação nas mais distintas áreas.

Perspectiva-se ainda uma ramifi cação e expansão deste tipo de organizações, uma vez que a procura ainda não encontra resposta qualitativa e quantitativa que satisfaça as suas necessidades. A diversidade da oferta é signifi cati-va e vem respondendo às mais distintas motivações, pelo que se prevê que este sector constitua um mercado cujos produtos ainda têm uma grande margem de comercialização directa e paralela.

Ginásio / Academia– AguçadouraGinásio Spa Fitness – ArgivaiGinásio / Academia – Aguçadoura

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2.2. Caracterização da Participação e Procura

2.2.1. Introdução

As mudanças que sucessivamente se vêm verifi cando no ambiente social que envolve as práticas desportivas, e que ao provocar-lhes transformações adaptativas condicionam o seu processo evolutivo, ocorrem e concretizam-se a uma velocidade tal que, de entre as várias actividades que compõem o sistema social, o Desporto constitui aquela que mais alterações sofreu e por consequência positiva mais notoriedade e visibilidade adquiriu.

Este crescente protagonismo alcançado pelas actividades físicas e desportivas, nas suas distintas vertentes de expressão, consubstanciou-se e teve por base recíproca a generalização da prática desportiva; o desporto tor-nou-se acessível a um segmento bastante alargado da população com tendência de crescimento e expansão, aliada a um cada vez maior interesse activo e passivo na sua participação, na procura de um aumento da qualidade de ocupação do tempo de lazer.

Reconhecidos na generalidade os benefícios físicos e psíquicos da actividade desportiva, constatada a progres-são da comercialização e profi ssionalização do Desporto, considerando que ele estimula as taxas de consumo, ren-dimento e emprego, e contribui para um desenvolvimento económico a vários níveis, sendo notório a dimensão e o impacto do mercado desportivo na sociedade, compreende-se o facto de que o fenómeno desportivo resulte numa planifi cação social segundo a orientação política vigente.

Assim, tendo-se o Desporto transformado num dos objectivos da planifi cação social, é necessário mais do que nunca o seu conhecimento correcto como realidade social, quais as inter-relações existentes entre as principais variáveis dos sistemas sociais que o infl uenciam, e quais os factores que explicam as mudanças de atitudes dos indivíduos perante o fenómeno desportivo, por forma a que sejam defi nidos um determinado número de previsões e pressupostos no âmbito da oferta e procura desportiva. No desenvolvimento de um processo de planeamento des-portivo, é essencial ter um conhecimento correcto acerca da realidade social, no âmbito da procura desportiva, por forma que a implementação posterior do plano se traduza por resultados positivos na satisfação das necessidades registadas.

Porque o objectivo fi nal é realmente proporcionar serviços desportivos, no sentido de satisfazer as necessi-dades manifestadas pela população, importa procurar e explicar as principais razões e factores que infl uenciam e determinam as decisões relacionadas com o consumo de prática desportiva, fazendo um esforço para perceber o que leva a população a enveredar pela prática de actividades desportivas.

Em síntese, torna-se necessário refl ectir e investigar os mecanismos que infl uenciam e promovem as opções da população acerca dos serviços desportivos, pois o melhor conhecimento nesta matéria permite-nos planear e de-senvolver programas e serviços desportivos adequados às motivações e necessidades dos indivíduos, cuja reacção consequente se traduzirá pelo elevar do índice de participação desportiva global.

Esta refl exão acerca dos factores que infl uenciam o consumo desportivo resulta posteriormente num processo de mais fácil implementação, se se manifestar o empenho e a sensibilidade dos órgãos competentes – executivo mu-nicipal. Para isso torna-se imperioso dotar a decisão política de estudos adequados sobre a realidade desportiva do concelho da Póvoa de Varzim, de modo a que se conheça não apenas a situação num determinado momento, como a sua previsível evolução, pois sem a intervenção decisória da Autarquia, o percurso torna-se bastante mais sinuoso.

Actualmente, não é admissível tomar opções e implementar acções sem uma base sustentável de investigação, devendo previamente serem realizados estudos rigorosos sobre o estado desportivo municipal, hábitos dos seus cidadãos, necessidades e carências, de forma que constitua o elemento planifi cador básico para desenhar a política desportiva municipal, programá-la e executá-la.

A Póvoa de Varzim constitui, de entre todos os concelhos que integram a área metropolitana do Porto, quiçá um dos únicos cuja Autarquia possui um estudo de investigação no âmbito da participação e procura desportiva (conhe-cem-se poucos a nível nacional), e aquele em cujos indicadores do nível de prática desportiva se pressupõem mais

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elevados, registando um índice de participação de 38% e um índice de procura de 54,74%, valores que duplicam os verifi cados a nível nacional e se equiparam às médias existentes em Espanha.

Partindo do entendimento de que a racionalização e sustentação da oferta desportiva implica um conhecimento profundo da procura desportiva, torna-se determinante a qualquer processo de planifi cação desportiva efectuar uma auscultação prévia à população, no sentido de determinar as suas necessidades e motivações no âmbito da prática desportiva, pelo que recorremos à aplicação de inquéritos e realização de entrevistas como procedimentos de recolha de informação.

Propusemo-nos desta forma a elaborar uma caracterização e análise temática dos recursos humanos no Desporto, escolhendo como destinatários os consumidores, e analisámos o comportamento dos mesmos no que diz respeito à procura de prática desportiva, para melhor compreender os motivos e razões que levam a decidir pelo consumo no lazer.

2.2.2. Metodologia

••••••••••• 2.2.2.1. Determinação da Amostra

A aplicação de 765 questionários a pessoas com mais de 14 anos de ambos os sexos residentes no concelho da Póvoa de Varzim, baseou-se num critério aleatório por freguesia, sendo que a selecção do entrevistado foi efectuada através do método de quotas de representatividade, tendo em consideração as variáveis: sexo, idade e freguesia.

MERCADO DA PROCURA DESPORTIVA – CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIMPOPULAÇÃO COM + DE 14 ANOS

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Plano Amostral

Universo: Indivíduos de ambos os sexos com mais de 14 anos residentes no Concelho da Póvoa de Varzim.

Método de Selecção do Entrevistado: A selecção dos inquiridos é efectuada aleatoriamente a partir de entrevistas pessoais de rua por freguesia. A selecção do entrevistado é efectuada atra-vés do método de quotas de representatividade, tendo em consi-deração as variáveis: sexo, idade e freguesia do entrevistado.

Amostra: A amostra conseguida, tendo em conta uma margem de erro de +/- 3.53%, é de 765 entrevistas (ver cálculo no fi chei-ro Cálculo Amostral).

Com este método, conseguimos ter uma representatividade ao nível de inquéritos por freguesia e, ao mesmo tempo teremos os resultados totais ao ponderarmos pelo peso que cada fregue-sia tem no universo do Concelho. Isto é, a freguesia de Aver-o-Mar representa 8,2% da População da Póvoa de Varzim mas na amostra representa somente 7% do total da amostra. Ao ponde-rarmos para o nosso universo, os dados obtidos nesta freguesia irão representar na mesma 8,2% acrescentando o facto que po-deremos fazer a análise por freguesia pois a amostra é sufi ciente para a análise (algo que não se passava se utilizássemos o mé-todo de quotas equivalente à % do universo).

Este estudo sobre a prática de actividades físico – desportivas no concelho da Póvoa de Varzim fundamentou--se pela necessidade de conhecer a procura e de manter actualizados os parâmetros estabelecidos, captando a sua evolução.

Foram estabelecidos como objectivos gerais para este estudo:

• identifi car a atitude e opinião da população poveira relativa à prática desportiva;

• conhecer quais são os hábitos, as motivações e as condicionantes da prática de acordo com uma concepção ampla;

• determinar as variáveis que mais incidem no facto de fazer desporto com aquelas que defi nem o tipo de prática;

• iniciar um estudo que permita conhecer a evolução da prática desportiva no concelho da Póvoa de Varzim, actualizando periodicamente os dados relativos ao interesse da população e aos factores que o condicionam.

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2.2.3. Apresentação e Discussão dos Resultados

Após recepcionar e verifi car o conteúdo de toda a informação recolhida, segundo os procedimentos anterior-mente discriminados, a mesma foi cuidadosamente introduzida numa base de dados criada para o efeito, no sentido de prepará-la para a análise.

No processamento da informação, o tratamento de dados efectuou-se com a aplicação informática S.P.S.S. 10, do qual resultaram tabelas de frequências que constituem a padronização e codifi cação das respostas e permitem a identifi cação imediata das conclusões mais importantes. Utilizámos os gráfi cos de barras e os sectoriais como representação gráfi ca para apresentar os dados, e cuja análise será descrita de uma forma simples e directa, pres-supondo de imediato uma discussão comparativa entre os resultados obtidos e os valores existentes e alcançados noutros estudos de âmbito local, nacional e internacional.

De entre a inúmera diversidade de dados e informação recolhida, vamos evidenciar apenas as temáticas e itens que entendemos contribuírem mais decisivamente para uma análise das necessidades e procura desportiva por parte da população poveira.

2.2.3.1. Perfi l dos Inquiridos

••••••••••• 2.2.3.1.1. Sexo

De entre os 765 inquiridos que integraram a amostra e aos quais foi aplicado, através do método quantitativo da entrevista pessoal, o respectivo inquérito, registámos uma percentagem de 48% de pessoas do sexo feminino e 52% do sexo masculino.

••••••••••• 2.2.3.1.2. Idade

O maior número de inquiridos situou-se na faixa etária compreendida entre os 25 e 34 anos, verifi can-do-se nos 2 escalões imediatamente superiores (16% em ambos) e inferiores (14% e 15%) uma percentagem muito aproximada. À medida que os escalões compreen-diam uma idade mais avançada, registou-se uma menor percentagem de inquiridos, em consequência de uma re-cusa evidente de disponibilização para o preenchimento do questionário.

••••••••••• 2.2.3.1.3. Estado Civil

Os inquiridos na sua maioria (51%) encontram-se na situação civil de casados, enquanto uma larga per-centagem de 39% se mantêm solteiros e um reduzido segmento de 6% e 4% estão viúvos e divorciados res-pectivamente.

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••••••••••• 2.2.3.1.4. Habilitações Literárias

No tocante à formação individual, o 12º ano consti-tui a habilitação que abrangeu mais indivíduos, 29%, salientando-se ainda o facto de um grupo alargado dos inquiridos (44%) não estar na posse de habilitação con-dizente com a actual escolaridade obrigatória (9º ano).

2.2.3.1.5. Freguesia onde Habita

••••••••••• 2.2.3.1.5.1 Amostra

••••••••••• 2.2.3.1.5.2 Universo

Com excepção da freguesia da Póvoa de Varzim, que constitui 26% do total da amostra seleccionada, e conse-quentemente dos inquiridos, as restantes 11 freguesias têm uma representatividade semelhante de 6% ou 7% uma vez que as diferenças de população registada no universo não são signifi cativas.

No entanto, aquando da análise informática dos dados, procedeu-se a um tratamento ponderado dos valores, em função da representatividade da população da freguesia no global do concelho. A utilização deste procedimento permite simultaneamente uma análise individualizada por freguesia e uma análise generalizada a toda a população (Universo).

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••••••••••• 2.2.3.1.6. Prática Desportiva

Ao questionar os 765 inquiridos acerca da sua parti-cipação desportiva, verifi cámos que 38% referiram que praticavam uma actividade desportiva, enquanto 62% manifestaram uma inactividade nesta área.

Salomé Marivoet (1998) no estudo realizado acerca dos “Hábitos Desportivos da População Portuguesa” ob-teve um índice de participação desportiva de 23%, con-siderando a população dos 15 aos 74 anos. A nível do concelho de Almada, Paulo André obteve um índice de participação de 31,4%.

Qualquer um destes valores é signifi cativamente inferior aos registados nos países Europeus (Finlândia 79,4%, Irlanda 64,3%, Holanda 61,3%, Suécia 70% e Reino Unido 65,9%), excepção feita à Itália com um índi-ce similar (23,4%) e Espanha algo superior (39%).

Dos praticantes, 64% efectuam a sua actividade associados de uma ou outra forma, a uma colectivida-de desportiva, enquanto 36% desenvolvem a sua prática desportiva informal ou individualmente. De entre os que não praticam qualquer desporto, 21% indicam a sua liga-ção a um clube, a maioria na qualidade de sócios e 79% revelam não ter qualquer vínculo a um clube.

2.2.3.2. Caracterização dos Praticantes

••••••••••• 2.2.3.2.1. Actividade Desportiva mais Praticada

O Futebol constitui a modalidade desportiva mais praticada no concelho (33%), o que não traduz qualquer novidade, face à di-vulgação de que é alvo por parte das várias instituições promotoras de actividades desportivas do concelho, de entre as quais a Autar-quia e o Associativismo.

Em consequência do concelho possuir uma excelente frente de mar, com uma extensão aproximada de 14 quilómetros, e de propor-cionar à população a utilização de vários planos de água cobertos e descobertos de grande qualidade (no momento a única piscina de 50 metros coberta do Norte), a Natação surge como a segunda modalidade desportiva mais praticada, salientando-se ainda o facto dela representar a mais pretendida pelos inquiridos.

Situação idêntica é apresentada pelo estudo nacional relativa-mente às duas modalidades mais praticadas, em que de entre os 23% de indivíduos que desenvolvem uma prática desportiva, 10% praticam Futebol e 4% Natação. Em Espanha a situação é análoga, uma vez que 36% praticam Futebol e 33% Natação.

Jogo de Futebol no Estádio Municipal

Grupo de Natação – Desporto Escolar

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••••••••••• 2.2.3.2.2. Tipo de Prática

A grande maioria dos indivíduos que praticam uma qualquer actividade desportiva (74%) fazem-no sem objectivos prioritários de superação e competição, mas antes duma forma espontânea e intuitiva, preferencial-mente sem horário específi co e pré–determinado e sem qualquer vínculo a organizações e modelos institucionais.

No entanto, seja num âmbito institucional da prática desportiva federada ou amadora, a participação de in-divíduos em quadros competitivos representa um seg-mento signifi cativo dos praticantes (25%), o que revela um interesse particular pela competição.

Contrariando duma certa forma os dados obtidos a nível nacional que indicam uma participação organizada (13%) superior à não organizada (10%), verifi ca-se aqui uma tendência inversa com sobreposição da prática não organizada (69%).

••••••••••• 2.2.3.2.3. Motivo Principal para a Prática Desportiva

Valores hedonistas e estéticos sobrepuseram-se a todos os outros, quando os inquiridos foram levados a explicar e justifi car as razões que motivaram a sua adesão à prática de actividades desportivas. Os pres-supostos do dever que durante anos caracterizaram as práticas desportivas da civilização industrial estão a ser postos de lado, emergindo outros identifi cados com o prazer e a diversão.

Passar momentos agradáveis de convívio com os amigos, recuperar e melhorar a componente visual do corpo e o gozo de uma competição salutar e não exa-cerbada, representam igualmente motivos, embora em menor percentagem, que levam os indivíduos a desenvolver uma actividade desportiva.

Apesar do posicionamento inverso, as motivações que levam os Portugueses a aderir às práticas desportivas são as mesmas que as registadas neste estudo, com a condição física a sair valorizada relativamente ao divertimento.

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Como 3ª razão surge igualmente a sociabilidade (estar com os amigos). Os Espanhóis justifi cam prioritariamente a adesão às práticas desportivas por razões ligadas à saúde (60%), ao concebê-las como algo saudável e que permite estar em forma. Grupos de menor dimensão (11%) atribuem ao facto do Desporto funcionar como válvula de escape e como factor de relação social, as razões seguintes que motivam a sua prática desportiva.

••••••••••• 2.2.3.2.4. Motivos que Levariam ao Aumento da Prática

A falta de tempo livre aparece como o grande impe-dimento (56%) para o aumento da frequência de prática desportiva, o que leva a crer que, quer o valor verifi cado no índice de participação desportiva que fi cou aquém do espera-do, quer a inviabilidade do aumento da regularidade de exer-citação, se deve a questões de natureza social e não outras.

A melhoria das condições de acessibilidade aos equipa-mentos desportivos, a falta de qualidade e quantidade dos mesmos e razões de ordem fi nanceira, já não constituem mo-tivos primordiais para justifi car esta ocasionalidade de prática desportiva, uma vez que nestes últimos anos registou-se um forte investimento em infra-estruturas desportivas, o que veio proporcionar muitas e boas condições de acesso às mesmas.

2.2.3.3. Caracterização dos Não Praticantes

••••••••••• 2.2.3.3.1. Principal Razão de Inactividade Desportiva

O elevado segmento da amostra que manifestou não prati-car qualquer actividade desportiva, apresentou como razão principal, e em elevada percentagem (52%), a ausência de disponibilidade de tempo. A idade avançada e um estado de saúde limitativo e condicionado constituem os motivos que, seguidamente, são apresentados como impeditivos de práti-ca desportiva, respectivamente com valores de 12% e 11%.

Efectivamente a falta de tempo é o principal motivo que impede a adesão da população portuguesa e espanhola à prá-tica de actividades desportivas (segundo estudos de âmbito nacional realizados em 1998 e 1995 respectivamente nos dois países), sendo que o facto de não gostarem e a falta de motivação constituem as duas razões seguintes com maior peso que levam à inactividade desportiva.

••••••••••• 2.2.3.3.2. Experiência de Actividade Desportiva

Ao analisar o passado desportivo dos inquiridos actual-mente não praticantes, verifi cou-se um índice de abandono de prática desportiva bastante signifi cativo (49%), resultado quiçá de uma situação profi ssional e familiar extremamente exigente. Apesar disso, é de salientar igualmente o facto dos potenciais praticantes constituírem uma parcela bastante ex-pressiva neste segmento.

A concretizar-se a intenção daqueles que manifestaram interesse e disponibilidade em aderir a uma actividade des-

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portiva, independentemente de já terem ou não experiências no sector (20% e 7%), o índice de participação des-portiva local registaria um valor largamente superior ao verifi cado a nível nacional (27%), e próximo dos existentes a nível europeu. Assim, com uma procura não satisfeita de 16,74% eleva-se o índice de procura desportiva para os 54,74%.

2.2.3.4. Opinião sobre Oferta de Serviços Desportivos

••••••••••• 2.2.3.4.1. Principais Problemas

O facto de 44% dos 765 inquiridos não visualiza-rem quaisquer problemas relevantes na oferta de ser-viços desportivos neste concelho, explica e justifi ca em parte o elevado índice de participação desportiva obtido (38%) neste estudo de pesquisa, se atendermos aos va-lores alcançados por Salomé Marivoet (1998) no estudo realizado a nível nacional (23%).

Contudo, motivos como os custos elevados para ace-der aos serviços desportivos (11%) e uma insufi ciência do número de instalações desportivas (10%) necessá-rias para responder à procura, constituem as razões se-guintes mais apontadas para os indivíduos se alhearem das práticas desportivas.

••••••••••• 2.2.3.4.2. Preferência de Prática Desportiva

Apesar do Futebol constituir a actividade desportiva mais praticada no concelho (33%), ela constitui a se-gunda modalidade desportiva mais desejada pelos inqui-ridos (15%), suplantada por uma margem considerável pela Natação (23%). As actividades desportivas desen-volvidas em salas de desporto, nomeadamente as distin-tas opções de Ginástica – Aeróbica, Manutenção, etc. -– seguem-se nas preferências dos inquiridos.

Igual situação se verifi cou nos estudos realizados a nível nacional e na província espanhola da Catalunha, em que os inquiridos indicam a Natação como a modali-dade desportiva mais pretendida. Já no estudo de âmbito nacional realizado em Espanha, o Futebol constitui a mo-dalidade com maior procura.

O segmento que neste estudo não evidenciou qualquer motivação para a prática de uma actividade desportiva revelou-se signifi cativo (10%), apesar de ser minoritário e ainda pouco preocupante.

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CONCLUSÕES

Facilmente se constata que no âmbito desportivo estão a acontecer mudanças importantes, onde o facto de se poder dispor de mais tempo livre, a possibilidade de se poder seleccionar um estilo de vida, a existência de uma maior preocupação com a saúde e a procura de um prazer lúdico, constituem pressupostos e propiciam o aumento da prática desportiva pela população.

Este incremento signifi cativo e progressivo é, em nossa opinião, justifi cado pela inter-penetração de uma série de factores independentes, em que se destacam:

• obsessão e perseguição do culto corporal; • crescente interesse pela fruição, qualidade de vida e contacto com a natureza; • progressiva adesão e incorporação do sexo feminino no desporto; • consequência da concretização de eventos de dimensão nacional e internacional; • enorme protagonismo das actividades desportivas resultado da visibilidade proporcionada pelos meios de comunicação.

Consideramos os resultados consequentes da pesquisa algo satisfatórios, embora pouco surpreendentes, uma vez que o trabalho desenvolvido e as vivências no terreno de há já algum tempo, abriam boas perspectivas para a obtenção de valores positivos nos aspectos relativos à prática desportiva.

Os dados obtidos numa 1ª fase, cuja intenção foi estabelecer e defi nir o perfi l das pessoas entrevistadas, para além de identifi car a situação dos mesmos no tocante a alguns pressupostos, determinou um nível de participação desportiva que se cifrou nos 38%.

Tendo em atenção outros estudos realizados a nível local e regional, constata-se que este valor é ligeiramente superior ao registado por Paulo André (1998) no concelho de Almada (31,7%), e signifi cativamente mais elevado que o resultado apurado por Salomé Marivoet (1998) no estudo que realizou de âmbito nacional (23%). Estabe-lecendo um paralelo com estudos realizados no país vizinho, verifi ca-se que ultrapassamos o índice apresentado pelo estudo realizado em 1998 sobre a prática de actividades físico – desportivas na província Catalã (36,3%), e aproximamo-nos do registo existente a nível nacional Espanhol (39%), resultado de um estudo efectuado por Garcia Fernando em 1995.

Os valores expressos relativos à inactividade desportiva (62%) são justifi cados em grande parte por questões de natureza sócio-pessoal, uma vez que a falta de tempo livre associada a factores individuais como a idade avançada e saúde débil, constituem os principais motivos que inviabilizam a adesão às práticas desportivas. No entanto, ve-rifi camos que dos 62% de indivíduos que não praticam qualquer actividade desportiva, 16,74% têm intenção de a iniciar ou recomeçar.

Por certo, são os próprios condicionalismos gerados pelas transformações sociais, que ao criarem um ritmo de vida alucinante, impedem os indivíduos de praticarem a actividade desportiva desejada, tanto mais que a quantida-de, qualidade e serviços das instalações que possibilitam o desenvolvimento das distintas modalidades não mere-cem reparos signifi cativos.

Os indicadores resultantes da análise deste estudo deverão validar o percurso a efectuar e orientar a estratégia futura, importando naturalmente que outras pesquisas se associem a este estudo.

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3.A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO

– Caracterização Estrutural

• Evolução no Desporto Municipal

• Enquadramento e Estrutura do Gabinete

• Recursos e Sectores

– Desempenho Operacional

• Procedimentos Sectoriais

• Plano Operativo Anual de Actividades

– Instituições de Âmbito Municipal

• Associação de Futebol Popular

• Varzim Lazer E.M.

• Estádio Municipal

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3. A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO DESPORTO

INTRODUÇÃO

Na sociedade actual, caracterizada por novas tecnologias de informação e maior período de tempo livre, as práti-cas desportivas alcançaram um estatuto e valência própria, constituindo um factor de dignifi cação e identifi cando-se como um parâmetro avaliativo da qualidade de vida de uma população.

A crescente consciencialização da necessidade de prática regular de Desporto, ou ainda a progressiva disponibi-lidade e participação dos cidadãos, na concepção e realização de actividades desportivas, constitui um facto visível no quotidiano da população em geral.

Constitui uma das atribuições das Autarquias Locais, entre outros aspectos, tudo o que diz respeito aos interes-ses próprios, comuns e específi cos das populações relativamente ao Desporto e ao modo de ocupação dos seus tempos livres.

A intervenção de um município num processo de desen-volvimento desportivo local assume um papel fundamental, situando-se ao nível da criação das melhores condições de acesso a uma prática desportiva, pois a valorização cultu-ral, física e social do indivíduo e o proporcionar oportunida-des de participação com qualidade a uma população, só é possível a quem conheça intimamente o sistema desportivo e os anseios e necessidades da mesma.

A diversifi cação da oferta desportiva, o quantitativo rela-tivo de participantes e colectividades envolvidas, os espaços direccionados para a actividade física, a quantidade e qua-lidade das instalações desportivas, os programas para seg-mentos específi cos, a dinâmica do associativismo desportivo e das instituições escolares constituem indicadores que ca-racterizam e determinam a qualidade do desporto e de vida numa comunidade.

O município da Póvoa de Varzim, através do seu Gabine-te de Desporto, atento às motivações da população poveira relativas à prática desportiva, vem proporcionando condi-ções para uma actividade física racional e diversifi cada, ocupando satisfatoriamente os seus tempos livres e elevando o seu nível de qualidade de vida. Debaixo da tutela municipal, outras entidades vêm desenvolvendo projectos na área des-portiva, prestando serviços no intuito de responder a uma pro-cura crescente e satisfazendo as necessidades dos cidadãos.

CAPÍTULO 3

Basket de Rua – Anfiteatro do Porto de Pesca

Comemorações do 25 de Abril – Passeio Cicloturístico

Verão Desportivo – Futebol na praia da Lagoa

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3.1. Caracterização Estrutural

3.1.1. Evolução no Desporto Municipal

••••••••••• 3.1.1.1. Avanços e Retrocessos

A existência de uma estrutura municipal de Desporto débil e ainda a reduzida actividade que era desenvolvida, em fi nais do ano de 1993, levou naturalmente a que o investimento fosse signifi cativo a todos os níveis e áreas de intervenção, consequência de uma enorme sensibilidade e determinação dos eleitos locais.

Decorria o mês de Janeiro de 1994 e tomava posse o executivo liderado pelo Dr. José Macedo Vieira, assumindo ele próprio a responsabilidade de defi nir as linhas e gerir o Pelouro do Desporto, na altura composto por três técni-cos – Professores Dimas Pinto, Pedro Falé e Jorge Castro Lopes (pouco tempo depois – Março 1994 – e por motivos de ordem pessoal, o grupo fi cou reduzido a dois elementos, por ausência do Professor Dimas Pinto).

Com base na “Carta Desportiva” – documento que identifi cava a situação desportiva concelhia, estabeleceu-se um outro documento orientador, a partir do qual se defi nia anualmente um conjunto de programas e actividades a desenvolver. Como consequência surgi-ram o “Plano de Desenvolvimento do Ténis de Mesa” e a “Educação Física no 1º ciclo do Ensino Básico” que se vieram juntar aos planos regulares já existentes, nomeadamente o “Plano de Promoção do Atletismo” e o “Futebol Inter-Freguesias”. Foram igualmente apa-recendo novas actividades – “Primavera Desportiva”, “Actividades Comemorativas do 25 de Abril”, “Jogos Desportivos Municipais”, “Iniciativas das Festas de S. Pedro”, “Verão Desportivo” e outras pontuais que tinham por fi nalidade responder a diferentes motiva-ções da população e segmentos distintos.

Embuido deste espírito de missão e no cumprimento pleno das suas responsabilidades, o executivo municipal vinha a apostar clara-mente na prática desportiva, assumindo-a como um objectivo estra-tégico de desenvolvimento, fazendo inclusive jus ao slogan promo-cional em vigor:

“Póvoa de Varzim – Capital da Cultura e do Lazer do Noroeste Peninsular”

Estruturou e conferiu mais dignidade à organização desportiva municipal, atribuindo-lhe mais autonomia e com-petências. Com a reorganização e reestruturação do organigrama autárquico conferiu-lhe inclusive em 1997 o es-tatuto de Divisão de Desporto e Tempos Livres (um chefe de divisão e um técnico superior em meio tempo), o que possibilitou elevar a qualidade do nosso desempenho e igualmente gerir as instalações desportivas que entretanto foram sendo adquiridas ou construídas:

• Pavilhões Desportivos das Escolas E.B. 2/3 de Aver-o-Mar e Rates (por protocolo);

• Academia Municipal de Ténis;

• Pavilhão Desportivo Municipal;

• Piscinas do Clube Desportivo da Póvoa (por protocolo);

• Pavilhão Desportivo e espaços exteriores da Escola E.B. 2/3 Cego do Maio (por protocolo);

• Complexo Municipal de Piscinas;

• Espaços de Jogo e Recreio e Informais de prática desportiva;

• Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2/3 de Beiriz.

Primavera Desportiva – Vólei / Pé-Vólei

Verão Desportivo – Aula de Aeróbica

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A criação da empresa pública municipal “Varzim Lazer E.M.” no ano 2000, com a fi nalidade de gerir alguns destes equipamentos des-portivos, provocou precipitadamente a extinção da Divisão de Des-porto, com consequências, em nossa (e não só…) opinião, bastante negativas, pois para além de se perder a coordenação global deste sector, retirou-lhe a sua operacionalidade qualitativa. Entretanto, em Fevereiro do ano 2000, na sequência desta reestruturação dos Ser-viços de Desporto, a Autarquia contratou o Professor Júlio Silva para colaborar e fazer face às exigências deste sector. Com a saída do Professor Pedro Falé, que entretanto assumiu funções de direcção nas instalações desportivas do Parque da Cidade, temporariamente exerceu funções de assessoria a professora Sofi a Gomes e o profes-sor Estêvão liberal, que se encontra actualmente a coordenar os pro-jectos de Educação e Expressão Físico Motora no 1º ciclo e o projecto de Desporto Sénior. Urge repensar rapidamente esta situação se se pretende manter e dar cumprimento ao slogan actual:

“Póvoa de Varzim – Cidade da Cultura, do Desporto e do Lazer”

No entanto, passados estes quase 12 anos (Jan. 1994 – Set. 2005) o balanço é extremamente positivo, pois o Concelho da Póvoa de Varzim possui um conjunto de equipamentos desportivos invejável (quiçá o melhor do norte) e uma estrutura muni-cipal de Desporto ainda sólida e dinâmica desenvolvendo um plano de actividades bastante ambicioso.

3.1.2. Gabinete de Desporto

••••••••••• 3.1.2.1. Enquadramento e Estrutura

O município da Póvoa de Varzim, para além e imediatamente a seguir ao secretariado e vários gabinetes que dependem directamente da Presidência e Executivo Municipal, é composto na hierarquia superior por quatro depar-tamentos bem distintos e diferenciados como facilmente se verifi ca no organigrama seguinte.

Porque a promoção sócio-cultural e desportiva se encontra adstrita à Divisão de Desenvolvimento Sócio-Econó-mico do Departamento de Desenvolvimento Local, os assuntos e questões administrativo-fi nanceiros são tratados com o respectivo Director de Departamento, sendo que as situações de índole desportiva inerentes ao plano es-tratégico são analisadas, avaliadas e decididas directamente com o vereador do Pelouro, seguindo orientações da Presidência.

• Organigrama do Município

Varzim Lazer E.M. – Sala de Musculação

Varzim Lazer E.M. – Piscina exterior

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• Organigrama do Departamento

Departamento de Desenvolvimento Local (DDL) Núcleo de Apoio Administrativo (NAD) Gabinete de projectos sócio-culturais (GPSC) Divisão de Educação E Acção Social (DEAS) Acção Social: Animação e Projectos Habitação Juventude e Solidariedade Educação: Escolas Municipais Jardins de Infância Divisão de Desenvolvimento Sócio-Económico (DDSE) Turismo e Artesanato Fomento Económico Promoção Sócio-Cultural e Desportiva Divisão Cultural (DC) Museu e Arqueologia Biblioteca Património Histórico-Cultural Arquivo Histórico Municipal

••••••••••• 3.1.3. Recursos Humanos, Físicos e Materiais

• Sectores da Organização

Com o propósito de caracterizarmos a estrutura do Gabinete de Desporto, a interligação e coordenação entre as diferentes partes e o seu funcionamento, utilizou-se o estudo de Henry Mintzberg relativo à “Dinâmica das Organizações” e às suas confi gurações estruturais.

De entre as opções de confi guração estrutural apresentadas, uma supervisão directa como principal meca-nismo de coordenação da parte-chave do gabinete nomeadamente da assessoria técnica, identifi ca a dinâmica do serviço com as características de uma confi guração do tipo “ESTRUTURA SIMPLES”.

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• Confi guração Estrutural

Salienta-se no entanto o facto de que, quer os técnicos que prestam serviço de assessoria quer a totalidade dos funcionários do quadro e contratados, assumem uma postura de desempenho polivalente e multifacetada, no intuito de solucionar e ultrapassar todas as situações e necessidades surgidas.

Vértice Estratégico

Apesar de alguns condicionalismos de funcionamento, consequentes do tipo de vínculo que a Autarquia esta-beleceu com a chefi a, os pressupostos fundamentais encontram-se perfeitamente defi nidos, verifi cando-se uma autonomia de desempenho consentida pelo executivo e respectiva direcção de departamento. As funções inerentes a esta posição de liderança estão a ser desempenhadas por dois técnicos superiores (um licenciado em Educação Física e Desporto e outro Mestre em Ciências do Desporto – Especialização em Gestão Des-portiva) em regime de assessoria a tempo parcial, situação que não é a mais desejável em termos de organização e coordenação do serviço.

Tecnoestrutura

Para além dos assessores técnicos devidamente habilitados, o Gabinete de Desporto da Autarquia integra ainda um técnico superior licenciado em Educação Física e Desporto, igualmente em regime de tempo parcial, responsável pela coordenação de dois projectos específi cos de grande dimensão social:

– Expressão e Educação Físico-motora no 1º ciclo do ensino básico; – Educação Físico-Motora Sénior.

Presta igualmente apoio e desempenha tarefas diversas na preparação, organização e desenvolvimento dos pro-gramas que constam do plano operativo de actividades do gabinete.

Logística

As funções e tarefas de âmbito administrativo são concretizadas essencialmente por um técnico superior espe-cializado em administração autárquica, um assistente administrativo que se encontra no momento a especializar-se em gestão dos sistemas de informação (licenciatura) e uma auxiliar técnica, com responsabilidade pela elaboração de toda a documentação inerente e necessária ao desenvolvimento dos projectos nas três áreas de intervenção.

Um deles, para além das suas atribuições, desempenha tarefas específi cas mais direccionadas para os meios de promoção e divulgação, quer das instalações desportivas quer dos eventos e programas a concretizar.

Linha Hierárquica

Um técnico com a categoria actual de assistente administrativo (em vias de conclusão da Licenciatura em Edu-cação Física) é o responsável pelo estabelecimento da ligação entre o gabinete e os funcionários contratados para a tarefa de vigilância das várias instalações desportivas, bem como pelo assegurar do cumprimento das tarefas necessárias à concretização dos vários projectos e programas por parte de outros funcionários municipais.

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As actividades que constam do plano operativo anual na área da promoção e formação desportiva estão sob sua responsabilidade, sendo que deve assumir funções de coordenação dos recursos necessários à sua efectivação com a máxima efi cácia e qualidade.

Centro Operacional

Para além dos funcionários contratados e a prestar diversos serviços directamente nas instalações desportivas, colaborando em todos os processos e iniciativas para que são solicitados, o Gabinete integra no seu quadro de pessoal dois auxiliares técnicos com polivalência de desempenho, um mais direccionado para o cumprimento de ta-refas inerentes aos projectos regulares e com forte ligação ao Plano de Desenvolvimento do Ténis de Mesa, e outro incumbido de funções relacionadas com a área administrativa e de atendimento.

Em consequência desta análise e caracterização algo superfi cial dos recursos humanos que compõem a estrutura do Gabinete de Desporto, e apesar de não se verifi car uma linearidade de funções, uma vez que em alguns casos as partes e desempenho de tarefas se entrecruzam, estamos perante uma organização de “Estrutura Simples”, em que a supervisão e coordenação directa dos assessores é notória, aceite e assumida.

3.2. Desempenho Operacional

••••••••••• 3.2.1. Procedimentos Sectoriais (Balanço de 12 anos)

Tendo por base de referência o documento que retracta e avalia a situação desportiva concelhia – Carta Des-portiva – a Câmara Municipal elaborou e vem implementando um Plano de Desenvolvimento Desportivo que envolve várias entidades desportivas:

A – A Autarquia B – O Associativismo C – A Escola D – As Instituições Públicas e Privadas

Com intervenção em 3 áreas:

1 – Área da Promoção Desportiva 2 – Área da Formação Desportiva 3 – Área dos Equipamentos e Instalações Desportivas.

Paralelamente, o município, conjuntamente com os agentes desportivos, tem assumido um protagonismo cres-cente e assegurado condições para um crescimento da prática de actividades físicas e desportivas.

Tem promovido e apoiado actividades situadas nas áreas mais distintas da prática desportiva:

• Desporto espectáculo de alta competição • Actividade desportiva de competição • Actividades físicas de manutenção • Lazer e recreação • Actividades físicas educativas escolares

criando um quadro alternativo e diversifi cado, perante o qual o cidadão tem possibilidade de optar por uma ou vá-rias actividades e responder assim às suas necessidades, concretizando os seus objectivos.

No capítulo da formação desportiva, a Autarquia actuou em várias modalidades e sectores proporcionando, através de iniciativas próprias ou colaborando com outras instituições Associativas e Federativas, aos agentes des-portivos, acções cujos conhecimentos consequentes lhes permitiam potenciar a qualidade da sua intervenção junto dos destinatários.

A área dos equipamentos e instalações desportivas foi aquela que foi alvo do maior investimento e sofreu mais alterações, assistindo-se a um acréscimo signifi cativo da área útil de prática desportiva com a aquisição, remo-delação e construção de vários equipamentos, o que traduz um avanço quantitativo e qualitativo e aproximação aos valores ideais.

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3.2.1.1. Intervenção Interna ao Nível do Município

••••••••••• 3.2.1.1.1. Área da Promoção Desportiva

Eventos de Concretização Regular e Anual

Valorização das iniciativas Autárquicas existentes, principalmente na vertente qualitativa:

• Plano de Promoção de Atletismo (800 participantes) • Futebol Inter-Freguesias (2000 participantes)

Criação de outros eventos regulares c/ quadro competitivo prolongado:

• Plano de Desenvolvimento Ténis de Mesa (700 participantes)

Organização de eventos de prática informal e de ocupação racional dos tempos livres e de férias da população:

• Programas “Primavera e Verão Desportivo” (1.000 e 5.000 participantes) • Comemorações do Aniversário do 25 de Abril (2.500 participantes) • Comemorações do Dia Mundial da Criança (4.500 participantes) • Eventos inseridos nas Festas de S. Pedro (1.800 participantes) • Realização dos Jogos Desportivos Municipais (1.000 participantes) • Meia Maratona Cego do Maio em Atletismo (1.500 participantes)

Parceria com as instituições escolares com o fi m de desenvolver alguns programas:

• Expressão e Educação Físico Motora no 1º Ciclo do Ensino Básico (3600 alunos e 186 Professores)

Parceria com as Instituições de Acção Social

• Educação Físico-Motora Sénior

Eventos de Concretização Pontual

• Âmbito do espectáculo desportivo.

1997

Portugal x Rússia Basquetebol – Sénior Masculino Apuramento para Campeonato Europa Pavilhão Desportivo Municipal 29 Novembro

Torneio Internacional “Expo 98” Basquetebol – Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal Portugal, Brasil, Nova Zelândia e Portugal Telecom 18 e 19 Dezembro

Plano de Promoção de Atletismo

Plano Desenvolvimento Ténis de Mesa

Pav. Desportivo Municipal – Portugal x Rússia

Pav. Desp. Municipal – Torneio Int. “Expo 98”

Aula 1.º Ciclo do Ensino Básico

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1998

Torneio Internacional “Cidade Póvoa de Varzim”Basquetebol – Sénior FemininoPavilhão Desportivo MunicipalPortugal, Brasil, Austrália e Coreia do Sul Portugal x Estados Unidos AméricaVoleibol – Escalão Sénior MasculinoEstágio conjunto Selecções NacionaisPavilhão Desportivo Municipal16 a 20 de Agosto

Póvoa de Varzim Ladies OpenTénis – Escalão Sénior FemininoTorneio Aberto – 10.000 Dol.Academia de Ténis5 a 13 de Setembro Portugal x ÁustriaVoleibol – Escalão Sénior MasculinoApuramento para Campeonato EuropaPavilhão Desportivo Municipal19 de Setembro

Torneio Nacional “Cidade da Póvoa de Varzim” Ténis de Mesa – Todos Escalões Pavilhão Desportivo Municipal 21 e 22 de Novembro

1999

“Taça Fundação” Ténis de Mesa – Todos Escalões Torneio Inter Selecções Regionais Pavilhão Desportivo Municipal 21 e 22 de Fevereiro

Campeonato do Mar Mediterrâneo Culturismo – Todos Escalões – 12 Países Pavilhão Desportivo Municipal 14, 15 e 16 de Maio

Portugal x Letónia Andebol – Escalão Sénior Masculino Apuramento para Campeonato Europa Pavilhão Desportivo Municipal 23 de Maio – 16h30

Pav. Desportivo MunicipalTorneio Internacional“Cidade da Póvoa de Varzim”

Pav. Desportivo MunicipalAndebol – Portugal x Letónia

Pav. Desportivo Municipal Voleibol – Portugal x Áustria

Pav. Desportivo Municipal – CulturismoCampeonato do Mar Mediterrâneo

Academia de TénisPóvoa de Varzim Ladies Open

Pav. Desportivo Municipal – Ténis de MesaTorneio Nac. “Cidade da Póvoa de Varzim

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Portugal x Argentina Voleibol – Escalão Sénior Masculino Liga Mundial Pavilhão Desportivo Municipal 19 e 20 de Junho

VII Campeonato Internacional Portugal OPEN em Ténis de Mesa – 26 países Cadetes e Juniores Femininos e Masculinos Pavilhão Desportivo Municipal 17, 18 e 19 de Dezembro

2000

II Torneio Nacional “Cidade Póvoa de Varzim” Ténis de Mesa – Escalões de Iniciados, Infantis e Cadetes Femininos e Masculinos Pavilhão Desportivo Municipal 19 de Fevereiro

Portugal x Turquia Voleibol – Escalão Sénior Masculino Fase de Apuramento para o Campeonato da Europa 2000 Pavilhão Desportivo Municipal 3 de Junho

A.D. Ovarense x F.C. Porto Basquetebol – Escalão Sénior Masculino Supertaça Pavilhão Desportivo Municipal 22 de Setembro

2001

F.C. Porto x C.B.M. Valladolid Andebol - ¼ de Final da Taça das Taças Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal 25 de Fevereiro

Portugal x Jugoslávia Voleibol - Liga Mundial Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal 19 e 20 de Maio

F.C. Porto x Sporting C. Portugal Andebol - Final do Campeonato Nacional Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal Junho

Pav. Desp. MunicipalVoleibol – Portugal x Argentina

Pav. Desp. Municipal VII Camp. Int. Portugal Open Ténis de Mesa

Pav. Desp. Municipal – Ténis de MesaII Torneio Nac. “Cidade da Póvoa de Varzim

Pav. Desp. Municipal – VoleibolFase de Ap. para o Camp. da Europa 2000

Pav. Desp. Municipal Andebol – F.C. Porto x C.B.M. Valladolid

Pav. Desp. Municipal Andebol – F.C. Porto x S.C. Portugal

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2002

C.D. Póvoa x C.A.B. Madeira Basquetebol - Liga Feminina Escalão Sénior Feminino Pavilhão Desportivo Municipal 2 de Janeiro

F.C. Porto x A.B.C. Andebol Final do Campeonato Nacional 2001/2002 Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal 8 de Junho

Boccia Campeonato do Mundo Escalão Sénior Masc. e Fem. Pavilhão Desportivo Municipal 18 a 29 de Junho

2003

Andebol 4 jogos da série A - Portugal Campeonato do Mundo – Grupo A Escalão Sénior Masculino Pavilhão Desportivo Municipal 29 e 30 de Janeiro

2004

Boccia Torneio Internacional de Masters Escalão Sénior Masc. e Fem. Pavilhão Desportivo Municipal 15 a 17 de Abril

••••••••••• 3.2.1.1.2. Área de Formação Desportiva

• Organização de acções de formação que respondesse às necessidades e carências dos agentes desportivos envolvidos nas iniciativas promovidas pela Autarquia:

– Cursos de Monitores de Atletismo / Fed. Port. Atletismo (06/12/91 a 15/12/91)

– Curso de Juizes de Atletismo / Assoc. Atletismo do Porto (04 a 19/12/92)

– Acção de Animadores de Ténis de Mesa / Assoc. Ténis de Mesa do Porto (14/02/93)

– Curso de Treinadores de Futebol / Assoc. de Futebol do Porto (15/05 a 03/06/95 )

Curso de monitores de AtletismoAuditório da Esc. Eça de Queirós

Pav. Desp. MunicipalBasquetebol – C.D. Póvoa x C.A.B. Madeira

Pav. Desp. Municipal Boccia – Campeonato do Mundo

Pav. Desp. MunicipalAndebol – Mundial

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– Curso de Treinadores de Ténis de Mesa Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (19/10 a 21/11/2001)

– Curso de Árbitros de Ténis de Mesa Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (17 a 24/11/2001)

– Curso de Treinadores de Atletismo – 3º Grau Estádio Municipal – Parque da cidade (2/10 a 6/11/2001)

• Organização de eventos formativos vários, tendo por destinatários o dirigismo em geral, o desportivo e o político.

– I Jornadas sobre Desporto (07/12/91)

– Acção de Formação para Monitores de Basquetebol (16/04/92)

– I Jornadas Internacionais “Desporto e Autarquias” (Gestão nos Pelouros de Desporto) (25 e 26/06/92)

– II Jornadas sobre Desporto – Formação de Dirigentes (05/06/93)

– Curso de Monitores de Socorrismo (02 a 07/01/95)

– II Jornadas Internacionais “Desporto e Autarquias” (Gestão de Instalações Desportivas) (21 e 22/11/97).

••••••••••• 3.2.1.1.3. Área dos Equipamentos e Instalações Desportivas

• Área de maior carência encontrada relativa a determinada tipologia, e que condicionava em larga escala o desenvolvimento regular das outras vertentes.

Equipamentos Autárquicos

• Construção em protocolo com a Direcção Regional de Educação e o Instituto do Desporto, dos Pavilhões Des-portivos nas Escolas E:B: 2,3 de Aver-o-Mar e Rates (1995).

• Construção do Pavilhão Desportivo Municipal em Barreiros, junto à zona escolar (1997).

• Construção do Pavilhão Desportivo de Beiriz (2003).

• Aquisição da Academia de Ténis (1997).

I Jornada sobre Desporto

Piscina Municipal – Plano de água 50mPavilhão Desportivo Municipal Sala de Des-porto

Academia de Ténis – Campo de Squash

II Jornadas Internacionais “Desporto e Au-tarquias”

Curso de Treinadores de Ténis de Mesa

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• Remodelação e cobertura do Complexo de Piscinas Municipais (1999). – piscina 50m, 21m e 16m, 2 ginásios, saunas e jacuzzi.

• Criação de Espaços Recreativos de prática desportiva informal. – Extremo Norte da Avenida dos Banhos (1996) – Interior do Quarteirão (R. Porto Alexandre, Vasco da Gama e Gomes Amorim) (1997)

• Criação de Espaços Recreativos de Base (parques infantis). – Norte da Academia de Ténis (1997) – Extremo Norte Avenida dos Banhos (1996) – Interior do Quarteirão (1997) – Interior do Porto de Pesca (1998) – Urbanização da Mariadeira (1998)

• Instalação de Espaços Desportivos Informais. – Urbanização da Sopete (Agorespace) (1996) – Urbanização Social / Rua Alberto Sampaio (1998)

• Construção de Equipamentos Especiais “Marina (1997) e Campo de Tiro (1997)”.

• Construção do Complexo Desportivo do Parque da Cidade. – Estádio Municipal – Grande Campo c/ Pista de Atletismo (2003) – Grandes Campos de Jogos – 2 em relva sintética (2005)

3.2.1.2. Intervenção na Célula Associativa / Colectividades

••••••••••• 3.2.1.2.1. Área da Promoção Desportiva

• Convite à participação, concedendo apoio a todos os níveis, nas iniciativas autárquicas.

• Apoio logístico e de recursos materiais, humanos e fi nanceiros nas iniciativas promovidas pelas colectividades.

• Viabilização a vários níveis da participação das colectividades em eventos promovidos e organizados por entidades nacionais e internacionais.

• Comparticipação fi nanceira nos processos de aquisição de viatura própria.

• Participação percentual no equilíbrio fi nanceiro dos clubes (subsídios).

Agoraespace da Urbanização da Sopete

Campo de Tiro de S. Pedro de RatesAgoraespace da Urbanização Social Marina da Póvoa de Varzim

Espaço Recreativo da Marginal NorteAv. dos Banhos

Espaço de Jogo e Recreio do interior do Porto de Pesca

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••••••••••• 3.2.1.2.2. Área da Formação Desportiva

• Apoio a acções várias, organizadas e concretizadas pelos clubes: – Seminários, Colóquios, Clinics e Outras

• Incrementamos a participação dos agentes desportivos dos clubes (directores, técnicos, atletas, dele- gados) nas iniciativas formativas promovidas pela Autarquia.

••••••••••• 3.2.1.2.3. Área das Instalações Sócio-Desportivas do Associativismo

A Autarquia investiu a vários níveis na melhoria qualitativa da dinâmica associativa, comparticipando quer na recuperação e benefi ciação das sedes sociais, quer dos equipamentos de prática desportiva:

– Bancada topo norte do Estádio do Varzim Sport Clube.

– Pavilhão e Cobertura da Piscina do Clube Desportivo da Póvoa.

– Estádio e Sala de Desporto da União Desportiva de Beiriz.

– Sedes Sociais – (A.C.D. Mariadeira, G.R.E. Bonfi m, G.D.C.R.Sra. do Ó, G.R. Regufe, A.C.R. Matriz, C.D.C. Juve Norte Leões da Lapa F.C. e U.D. Beiriz).

– Polidesportivo do C.D.C. Barreiros.

– Pista de Atletismo do C.C.D. Terroso.

– Projecto do Pavilhão Desportivo do Leões da Lapa F.C.

••••••••••• 3.2.1.3. Intervenção no Sistema Educativo / Escolas

Apesar da competência legal determinar que a intervenção se resume basicamente ao nível do 1º ciclo do E.B., a actuação da Autarquia revelou-se mais ampla e abrangente, alargando-se aos outros níveis e ciclos de ensino.

••••••••••• 3.2.1.3.1. Área da Promoção Desportiva

Colaboração nas iniciativas para as quais foi solicitado o apoio (logístico, material, humano e fi nanceiro) da Au-tarquia em várias áreas.

Apoio aos núcleos com grupos de Desporto Escolar organizado na participação em quadros competitivos, atra-vés da cedência de transporte.

Convite à participação nas diversas iniciativas promovidas pela Autarquia, nomeadamente eventos com quadro competitivo inter-escolas e instituições desportivas.

••••••••••• 3.2.1.3.2. Área da Formação Desportiva

Apoio logístico, material e fi nanceiro de suporte à organização de eventos locais e nacionais. – Congresso Nacional Professores Educação Física. – Debate Nacional novos Programas Escolares. – Acções de Formação para Professores do 1º ciclo Ensino Básico.

Estádio do Varzim S.C. – Bancada Norte

Polidesportivo do C.D.C Barreiros

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••••••••••• 3.2.1.3.3. Área das Instalações Desportivas Escolares

A este nível, a Autarquia ultrapassou largamente os limites da sua competência legal (1º ciclo do Ensino Básico), e teve uma intervenção louvável, melhorando signifi cativamente a quantidade de prática desportiva, numa área que é acessível e por onde passa a generalidade da população.

Benefi ciação, pavimentação e colocação de equipamentos (balizas, tabelas de basquetebol, etc.) num número signifi cativo de escolas do 1º ciclo do Ensino Básico.

Apetrechamento das escolas do 1º ciclo com material essencial para a prática desportiva e cumprimento dos programas curriculares (bolas, arcos, colchões, bancos suecos, cordas, skates, raquetes).

Com base em protocolos de utilização estabeleci-das com as escolas do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundá-rio, pavimentaram-se os recintos exteriores:

• Escola Secundária Eça de Queirós

• Escola Secundária Rocha Peixoto

Comparticipou na construção dos Pavilhões Des-portivos das escolas E.B. 2,3 de Aver-o-Mar, Rates e Beiriz (equipamentos de gestão mista).

Escola dos Sininhos – 1º Ciclo – Espaço Desportivo exterior

Balasar – Escola QuintaEspaço Desportivo exterior recuperado

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••••••••••• 3.2.2. Plano Operativo Anual de Actividades

O Gabinete de Desporto Municipal anualmente estabelece e desenvolve um conjunto de programas e acções, cujo processo de selecção e implementação resulta de um planeamento estratégico de médio e longo prazo, visando a diversifi cação da oferta de prática desportiva.

Embora persigam objectivos gerais comuns e semelhantes, as actividades identifi cam-se por características e pressupostos próprios e distintos, sendo que se direccionam igualmente para segmentos destinatários diferencia-dos. Alguns projectos irão ser alvo de uma exposição e descrição mais detalhada em função da sua especifi cidade, duração, regularidade e fi nalidade.

••••••••••• 3.2.2.1. Plano de Actividades 2005

— PROGRAMAS REGULARES —

• Plano Desenvolvimento Ténis de Mesa

Actividade constituída por 7 provas de participação individual e colectiva cujo objectivo consiste no promoção desportiva do ténis de mesa.

Destinatário: Colectividades do Concelho Local: Sedes e Salões Juntas de Freguesia Data: 26 de Outubro/03 a 6 de Junho/04

Plano Desenvolvimento Ténis de Mesa

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• Projecto “De Pequenino se Torce O Pepino” – Expressão e Educação Físico - Motora no 1.º CEB.

Actividade que consiste na realização de aulas de educação física em 28 escolas e que visa proporcionar a prática de actividades físicas. Destinatário: Alunos do 1º CEB do Concelho Local: Escolas, Sedes, Colectividades e Juntas de Freguesia Data: 13 de Outubro/03 a 25 de Junho/04

• Plano Promoção Atletismo

Actividade constituída por 12 provas, (4 de corta mato, 4 de estrada e 4 de pista) uma por freguesia, que tem por fi nalidade a promoção desportiva do atletismo.

Destinatário: Colectividades do Concelho Local: 12 Freguesias do Concelho Data: 30 de Novembro/03 a 13 de Junho/04

• Projecto “Vida Activa com Desporto” – “Educação Física Sénior”

Composto por um conjunto de actividades sócio-desportivas e direccio-nado para todos aqueles profi ssionalmente inactivos, visa manter o equilí-brio psico-motor dos aderentes.

Destinatário: População com + de 60 anos Local: Complexo Municipal de Piscinas Data: Fevereiro a Junho de 2005

• Inter-Associações Ténis de Mesa

Campeonato formal com a participação das 12 colectividades integrantes do Plano Concelhio, visando um quadro competitivo regular.

Destinatário: Atletas das Colectividades Local: Sedes e Salões de Juntas de Freguesia Data: Janeiro a Maio de 2005

• 6.º Torneio Nacional Ténis de Mesa

Torneio aberto de nível nacional A com a participação das melhores equi-pas nacionais cujo objectivo é a promoção do espectáculo desportivo.

Destinatário: Atletas Federados Local: Pavilhão Desportivo Municipal Data: 6 de Março de 2004

• ATLETISMO – Meia Maratona “Cego do Maio”

Prova nacional para seniores e veteranos com participação aberta a federa-dos e populares. Visa essencialmente a promoção da modalidade e da cidade.

Destinatário: Atletas Federados e não Federados Local: Artérias do Concelho Data: 14 de Março de 2004

“De Pequenino se Torce o Pepino”

“Plano Promoção Atletismo”

“Vida Activa com Desporto”

“Inter-Associações Ténis de Mesa”

“6.º Torneio Nacional Ténis de Mesa”

“Meia Maratona “Cego do Maio”

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• Primavera Desportiva – (Volei, Pé-Volei e Futebol de Praia)

Programa de promoção de actividades desportivas nos espaços de praia e que visa a ocupação dos tempos livres da população.

Destinatário: População em Geral Local: Praia do Carvalhido Data: de 09 de Fev. a 09 de Maio de 2004 Competição: 7, 8 e 9 de Abril de 2004

• Comemorações 25 de Abril – (Cicloturismo, Futebol e Ténis de Mesa)

Comemoração de uma data histórica através da promoção de actividades desportivas diversifi cadas e de participação diferenciada.

Cicloturismo Destinatário: População em Geral Local: Artérias da Cidade Data: 25 de Abril de 2004

Futebol de 11 Destinatário: Selecção do Município e Imprensa Local Local: Estádio Municipal Data: 25 de Abril de 2004

Ténis de Mesa Destinatário: Participantes no Plano de Desenvolvimento da Modalidade Local: Pavilhão Desportivo Municipal Data: 25 de Abril de 2004

• VIII Jogos Desportivos Municipais

Competição formal abrangendo 4 modalidades colectivas e 3 individuais, bem como 3 escalões femininos e masculinos, tendo por objectivo o conví-vio desportivo.

Destinatário: Escolas e Associações do Concelho Local: Pavilhão Desportivo Municipal Data: 28, 29 e 30 de Abril de 2004

• Dia Mundial da Criança

Comemoração da data através da prática desportiva e recreativa com a participação dos alunos das escolas do 1º ciclo do ensino básico, tendo por objectivo constituir o ponto alto do projecto do 1º ciclo.

Destinatário: População do 1º CEB e Pré-escolar do Concelho Local: Estádio do Varzim SC, Academia de Ténis e Marginal Norte Data: 1 de Junho de 2004

• Festas de S. Pedro – (Atletismo e Futebol de 11)

Actividades desportivas e recreativas de onde se destaca um grande pré-mio em atletismo e um jogo de futebol.

Primavera Desportiva – Futebol de Praia

Comemorações 25 de Abril – Cicloturismo

VIII Jogos Desp. Municipais – Andebol

Dia Mundial da Criança – Activ. diversas

Festas de S. Pedro – G. P. de Atletismo

Comemorações 25 de Abril – Futebol

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Atletismo – XVI Grande Prémio de S. Pedro Destinatário: População em Geral Local: Artérias da Cidade Data: 4 de Julho de 2004

Futebol de 11 Destinatário: Selecção do Município e Juntas de Freguesia Local: Estádio Municipal Data: 26 de Junho de 2004

• Verão Desportivo – (Aeróbica, Voleibol de Praia, Pé-Volei e Ténis de Mesa)

Actividades desportivas diversifi cadas de praia e de rua com participação aberta a todos os interessados. Visa a ocupação dos tempos livres da popu-lação através da prática desportiva.

Destinatário: População em Geral Local: Praia da Lagoa, do Carvalhido e espaços informais ao ar livre Data: Julho e Agosto de 2004

• Torneio de Volei de Praia

Prova com quadro competitivo formal para sexo masculino e feminino, pre-tendendo promover a modalidade e proporcionar o espectáculo desportivo.

Destinatário: População em Geral Local: Praia da Lagoa – Frente ao Novotel Data: 11, 12 e 13 de Agosto de 2005

• Programa “Escola da Minha Vida”

Cicloturismo Destinatário: Escolas E.B. 2/3 e Secundárias Local: Artérias da cidade Data: Outubro

Corta Mato Escolar Destinatário: Escolas E.B. 2/3 e Secundárias Local: Envolvente do Estádio Municipal Data: Dezembro

— PROGRAMAS PONTUAIS —

• World League 2005 – Liga Mundial de Voleibol

Destinatário: População em Geral Local: Pavilhão Desportivo Municipal Data: 6, 7 e 8 de Maio

• Campeonato Europeu de BOCCIA 2005 – Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral

Destinatário: População em Geral Local: Pavilhão Desportivo Municipal Data: 12 a 18 de Junho

Festas de S. Pedro – jogo de futebol

Torneio de Volei de Praia

Programa “Escola da Minha Vida”Cicloturismo

Programa “Escola da Minha Vida”Corta-Mato

Campeonato Europeu de BOCCIA 2005

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••••••••••• 3.2.2.1.1. Projecto “De Pequenino se Torce o Pepino” Expressão e Educação Físico Motora no 1º ciclo do Ensino Básico

Constituindo a maior movimentação desportiva regular do concelho da Póvoa de Varzim, a Autarquia con-tinua a apostar na promoção e aquisição de hábitos saudáveis de prática físico-desportiva que se mantenham ao longo da vida, ao implementar de Outubro a Junho pelo quinto ano consecutivo este projecto sob a orientação e coordenação do seu Gabinete de Desporto.

A sua operacionalidade passa pela contratação de professores de Educação Física, pelo município, que se deslocam às diferentes escolas. Cada turma tem uma sessão semanal orientada pelo professor de Educação Física, com a colaboração do professor titular da turma. No ano lectivo 2003/04 tivemos uma participação de 98,35% do total da população estudantil deste ciclo de ensino no nosso concelho, o que equivale a 3.596 alunos, acompanha-dos por 168 professores do 1º C.E.B. e por 18 professores de Educação Física.

Cada escola está apetrechada com material específi co de Educação Física, nomeadamente bolas, arcos, cordas, raquetes, skates, bancos suecos… de forma a realizar uma abordagem aos diferentes blocos de matéria do programa do 1º C.E.B.. As aulas são ministradas na própria escola, caso esta reúna as condições necessárias, ou em instalações cedidas para esse fi m por associações, colectividades, juntas de freguesia ou outras escolas, com as quais é estabelecida uma parceria.

Ao longo do ano surgem indicadores de controlo e formas de avaliação do desenrolar do projecto nomea-damente, através da observação directa, registos escritos, reuniões periódicas e ainda pelos graus de evolução e satisfação pessoal e colectiva (meio escolar e comunidade).

Conscientes de que esta é uma idade de ouro da aprendizagem em geral, e do desenvolvimento psico-motor em particular, crê-se estar a enveredar pelo bom caminho. Pela observação das situações de aprendizagem, pelo empenho e nível de participação dos alunos, assim como pela sua evolução nos diferentes domínios, tanto da actividade motora, como dos padrões de comportamento sócio-afectivo em toda a comunidade escolar, é de envidar todos os esforços para que este seja um projecto a ter continuidade pois que na realidade ele promove o saber, o saber fazer e o saber estar.

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Expressão e Educação Físico-Motora no 1.º CEB

• Kit Mínimo de Material 2004/2005

– Arcos ............................................................................ 20

– Apitos ........................................................................... 3

– Arcos e gancheta ................................................... 10

– Bancos suecos ......................................................... 1

– Bolas de Andebol ................................................... 5

– Bolas de Basquetebol ........................................... 5

– Bolas de Futebol ..................................................... 5

– Bolas de Ginástica Rítmica n.º2 e n.º3 ........ 5+5

– Bolas de Softvolei .................................................. 10

– Cones ........................................................................... 6

– Conjuntos de Sinalizadores ............................... 1

– Cordas ......................................................................... 20

– Raquetes de Softénis ............................................ 20

– Bolas de Softénis .................................................... 10

– Skates .......................................................................... 6

– Tapetes de Ginástica ............................................ 1

PROGRAMA: “De Pequenino se Torce o Pepino” E.E.F.M. 1º C.E.B. 2004/2005

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INDICADORES DE CONTROLO

– Organização das situações de aprendizagem; – Regularidade da actividade; – Nível de participação na actividade; – Grau de interesse pela actividade; – Evolução nos diferentes domínios da actividade motora; – Transformação e evolução dos diferentes padrões de comportamento sócio-afectivo com os colegas, professor e comunidade escolar.

TIPO DE CONTROLO

– Permanente – Observação directa. – Pontual – Registos periódicos, reuniões.

DATAS DE CONTROLO

– Periódico – Cada aula e fi nal de cada período. – Final – Final do ano lectivo.

INDICADORES DE AVALIAÇÃO

– Análise da evolução dos padrões de comportamento motor; – Rendimento nas actividades escolares (saber, saber fazer e saber estar); – Nível de satisfação pessoal e colectiva (meio escolar e comunidade).

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

– Elaboração e apresentação do relatório fi nal.

••••••••••• 3.2.2.1.2. Projecto “Vida Activa com Desporto” Educação Físico-Motora no Segmento Sénior

Este constitui o projecto de mais recente concepção e implementação ainda com apenas alguns meses de vida. Os programas destinados a este segmento da população são escassos ou quase nulos, pelo que a Autarquia foi criando condições para que o mesmo fosse desenvolvido com as condições e qualidade exigíveis, assumindo as suas responsabilidades e cumprindo na prática o que os preceitos legais determinam.

Assim, o texto nº.1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº.100/84 – Decreto-Lei das atribuições e competências das Au-tarquias – e das suas posteriores alterações refere que: “é atribuição das autarquias locais o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específi cos das popula-ções respectivas e, designadamente:

f) …

g) à cultura, tempos livres e desporto;”

o que determina e lhes confere uma responsabilidade acrescida no processo de desenvolvimento desportivo local, defi nindo uma política ajustada às ca-racterísticas e necessidades da população.

Mas se é importante a existência de instrumentos legais que identifi quem as autarquias locais como um factor nuclear de desenvolvimento social glo-bal (incluindo por consequência o Desporto), é ainda mais decisivo que o

Desporto Sénior – Sessão prática

Aula de Educação Física no 1.º CEBExercitação do equilíbrio e deslocamento

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cumprimento das suas atribuições e competências em matéria de Desporto seja direccionado para os vários segmentos específi cos ou não da popula-ção, promovendo um Desporto à medida de cada um, no respeito pelo seu valor cultural autónomo.

O projecto supra designado é composto por um conjunto de actividades sócio-desportivas, uma de carácter pontual e outras de carácter regular, que visam por este meio manter o dinamismo pessoal e promover o convívio entre os participantes.

Destinatários

População poveira profi ssionalmente inactiva com idade superior a 60 anos.

Objectivos

Proporcionar a actividade física e desportiva a todos aqueles que profi ssionalmente não se encontram no activo, ocupando assim os seus tempos livres.

Manter o equilíbrio psicomotor dos aderentes, de forma a que as suas qualidades físicas e mentais não se dete-riorem a um ritmo acelerado.

Promover o convívio sadio entre todos os participantes, mantendo uma boa relação social e a qualidade de vida dos mesmos.

Actividades

Regulares (2 sessões semanais) 1 sessão semanal de exercitação na área gímnica, mais uma sessão semanal na área da natação.

Desporto Sénior – Momento de convívio

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3.3. Instituições Âmbito Municipal

• Associação de Futebol Popular P.V. • Varzim Lazer E.M. • Estádio Municipal

••••••••••• 3.3.1. Associação de Futebol Popular Póvoa de Varzim

As Autarquias desempenham um papel fundamental na promoção e desenvolvimento desportivo, sendo que para a prossecução dos seus objectivos necessitam de estabelecer parcerias com várias entidades públicas e priva-das, no sentido da obtenção plena e sustentada dos mesmos. Ora o apoio ao movimento associativo, entidade com um cariz de utilidade social muito forte e catalisadora da prática desportiva, é um dos factores fundamentais para o desenvolvimento desportivo.

Importa, assim, estruturar as condições dessa participação, sendo inequívoca a vantagem de garantir uma mais efi caz, lógica e transparente mobilização e utilização dos recursos públicos, com vista à sua optimização.

Neste contexto, o Pelouro do Desporto do município da Póvoa de Varzim e a Comissão Organizadora de Fute-bol Inter-Freguesias têm assumido a responsabilidade de concretização deste projecto, em articulação com várias entidades, nomeadamente as Associações Desportivas, com um papel social, cultural e desportivo de inestimável signifi cado.

Assim, o município da Póvoa de Varzim, de acordo com o espírito da Lei de Bases do Sistema Desportivo e regulamentação posterior sobre a matéria (Dec. Lei n.º 432/91 de 6 de Novembro) desenvolveu uma metodologia de apoios ao Movimento Associativo Desportivo Concelhio, ao promover o conceito de “contrato-programa de desenvolvimento desportivo” com uma efectiva e clara política de apoios; o estabelecimento de uma parceria contratual com a Associação de Futebol Popular do Concelho em 2004 é resultante de uma longa relação da Co-missão Organizadora do Futebol Inter Freguesias com o município, relação essa agora bem defi nida e clarifi cada.

A A.F.P.C.P.V. – Associação de Futebol Popular do Concelho da Póvoa de Varzim, sediada na praça dos combaten-tes, tem o n.º de contribuinte 506 580 423 e encontra-se legalizada pelos estatutos inseridos no Diário da República n.º245 de 22 de Outubro de 2003 na escritura de 12 de Agosto de 2003 do livro de escrituras do 1º cartório da Secre-taria Notarial da Póvoa de Varzim. Esta Associação, fi liada na Federação de Futebol Popular do Norte, fruto do dina-mismo e empenho do movimento associativo do concelho, surge da até agora denominada Comissão Coordenadora dos Campeonatos de Futebol Inter Freguesias, cuja função principal no contrato-programa é ser responsável pela:

– Organização e Coordenação de Campeonatos de Futebol Popular e outros eventos; – Promoção da Prática de Futebol entre Associações do Concelho; – Fomento da convivência entre Associações das diferentes freguesias.

O quadro competitivo organizado por esta Associação tem por destinatários as colectividades poveiras, cujas provas se dirigem para os escalões de Escolinhas / Infantis – Iniciados / Juvenis – Juniores / Seniores masculinos e um escalão feminino; as provas do escalão sub-catorze masculino são organizadas em parceria com a Associação de Futebol do Porto.

Futebol Inter-Freguesias

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••••••••••• 3.3.2. Varzim Lazer E.M. Empresa Municipal

Até ao ano de 1998, apenas restava aos municípios a possibilidade de criação de Serviços Municipalizados, os quais, embora tivessem uma estrutura mais simplifi cada, mantinham-se presos a preceitos legais que regulamenta-vam actos da administração pública, o que lhe retirava a efi cácia necessária ao seu funcionamento.

Na sequência da publicação da Lei n.º 58/98 de 18 de Agosto, que regula as condições em que as Autarquias, as Associações e as Regiões podem criar empresas de capitais próprios, a Câmara Municipal entendeu afectar uma parte importante do seu património a uma Empresa Municipal – Varzim Lazer E.M. – na convicção de que a gestão do património da Autarquia seja mais efi caz, respectivamente a exploração das instalações desportivas.

A “Varzim Lazer E.M.” é uma empresa pública municipal, com personalidade jurídica e dotada de autonomia administrativa, fi nanceira e patrimonial (recibos do município), abrangendo todos os direitos e obrigações necessá-rios à prossecução do seu objecto de acordo com os seus estatutos próprios.

A empresa tem como objecto principal a gestão de instalações desportivas municipais e correspondentes infra-estruturas, bem como da sua utilização e ainda a promoção e organização de eventos desportivos ou recrea-tivos nas instalações cuja gestão lhe está cometida ou lhe venha a ser atribuída, podendo ainda exercer actividades acessórias relacionadas com o seu objecto principal.

A organização da empresa passa por uma estrutura ligeira a fi m de facilitar a rapidez e a qualidade de transmis-são da informação e ampliar a efi cácia na execução. A estrutura apresenta-se pelo organigrama seguinte, que é a representação gráfi ca de estrutura formal e da organização hierárquica dos seus serviços.

Organigrama Empresa Municipal

Na prossecução do respectivo objecto, a empresa tem por competências:

a) Administrar adequadamente os equipamentos desportivos de propriedade municipal;

b) Promover a manutenção e recuperação daqueles equipamentos e infra-estruturas;

c) Proporcionar às populações a utilização dos equipamentos referidos;

d) Contribuir para a divulgação e promoção dos equipamentos desportivos municipais;

e) Promover e organizar eventos desportivos nas instalações cuja gestão lhe está cometida;

f) Cooperar com as entidades interessadas na promoção de manifestações desportivas;

g) Prestar ampla informação sobre as suas realizações, incentivando a prática desportiva e a educação física;

h) Promover estudos visando o conhecimento dos centros de interesse da população e dos diversos agentes, com vista à promoção de iniciativas conformes.

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••••••••••• 3.3.2.1. Serviços e Actividades

• Academia de Ténis

– Courts de Ténis – Courts de Squash – Sauna

A existência de apenas 2 courts cobertos não permite uma maior rendibilidade da instalação, tendo em atenção o clima real e a eventu-al utilização nocturna. A escola de ténis é frequentada por 98 utentes, sendo que 17 pertencem ao segmento do mini ténis.

• Complexo de Piscinas

– Planos de água – Desportos Aquáticos – Sala de desporto – Musculação / cardio-fi tness – Sala de desporto - Modalidades de ginásio – Sauna, Jacuzi e Banho Turco – Bar – Loja de Desporto

Esta instalação constitui a grande fonte de receita da Varzim La-zer e o garante do seu equilíbrio fi nanceiro, prestando serviços de grande qualidade e diversifi cados, possibilitando a quem a frequenta usufruir de uma prática desportiva em várias áreas segundo as suas necessidades e motivações.

Para além dos largos milhares de utentes em regime livre e integrados na academia de ginástica e sala de mus-culação/cárdio, a escola de natação conta no seu total com 736 alunos de vários escalões etários distribuídos pelas seguintes modalidades:

– Hidroginástica ........... 72 – Bebés ............................. 40 – Hidroterapia ............... 64 – Adultos ......................... 219 – Crianças ....................... 341

• Pavilhão Desportivo Municipal

– Recinto – Modalidades de Pavilhão (excepto Hóquei em Patins)

– Sala de desporto – Musculação/Cárdio-fi tness

– Salas de desporto – Modalidades de Ginásio / / Ballet / Artes Marciais / Danças de Salão

– Jacuzi e Banho Turco

– Sala Polivalente

– Bar

– Auditório

Igualmente de grande qualidade e direccionada para a alta competição e espectáculo desportivo, esta instala-ção possui equipamentos e presta serviços de elevado nível. Com capacidade para aproximadamente 2400 lugares sentados, tem recebido eventos de grande dimensão, como Campeonatos do Mundo e da Europa e diversifi cados,

Academia de Ténis – Varzim Lazer E.M.

Complexo de Piscinas – Varzim Lazer E.M.

Pavilhão Desportivo Municipal – Varzim Lazer E.M.

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variando das modalidades de cariz individual como o Culturismo até às colectivas como o Andebol, passando para as direccionadas a segmentos específi cos como é o caso do Boccia.

Actividades Regulares

– Ballet 15 alunos – Aerostep 10 alunos – Danças Salão 12 alunos – Ju jutsu 10 alunos – Karaté 28 alunos

• Praça de Touros

– Corridas de Touros – Espectáculos culturais e desportivos – Bar

A concretização do projecto em estudo da sua cobertura, permi-tirá uma utilização mais regular e diversifi cada, ampliando signifi cati-vamente a sua taxa de ocupação.

Para além das corridas de touros, podem ser concretizadas outras iniciativas e eventos nomeadamente actividades desportivas, concer-tos musicais, teatro, espectáculos culturais de vária ordem, feiras e exposições, etc.

••••••••••• 3.3.3. Estádio Municipal Parque da Cidade

Perante a quase ausência de zonas verdes urbanas e face às fracas referências biofísicas que as induzam, está a ser criada uma mancha verde a norte da Avenida do Mar, assumida não apenas com funções ambientais e de lazer, mas também como estruturante da cidade. Com uma área de 460 mil metros quadrados, o Parque da Cidade situa-se na parte Norte / Nascente da cidade, encontrando-se delimitado a Norte pela parte nascente da freguesia de Aver-o-Mar, a Poente pelo lugar de Agro-Velho, a sul pela Avenida do Mar e a nascente pela A28.

Inserida na ala nascente do espaço previsto para o Parque daCidade, a estrutura e componente desportiva do mesmo – EstádioMunicipal – é composta actualmente por:

– Um corpo central integrando área administrativa, ga- binetes técnicos e médico, sala de desporto com equi- pamentos de musculação e cárdio-fi tness, auditório/ /sala de imprensa, bar e balneários de apoio a um gran- de campo de jogos em relva natural envolvido por uma pista de Atletismo regulamentar de 400 mts.

– Um corpo secundário anexo com espaços administrati- vos e áreas técnicas, balneários e sanitários de apoio a dois grandes campos de jogos em relva sintética de úl- tima geração.

As infra-estruturas destas instalações desportivas destinam-se à prática de actividades físicas e desportivas por parte dos cidadãos nas vertentes de lazer, formação, manutenção e competição, sendo o seu acesso e utilização condicionado e defi nido na articulação do executivo municipal com o gestor. Actualmente o campo de relva natural do estádio, face às condicionantes que este tipo de piso tem na frequência de utilização com o sentido de manter a

Praça de Touros – Varzim Lazer E.M.

Estádio Municipal – Vista exterior

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qualidade do mesmo, apenas é utilizado regularmente pelas equipas Júnior e Sénior do Varzim Sport Clube, sendo que a Associação de Rates realiza igualmente ao fi m de semana os jogos da sua equipa federada.

Finais das provas populares de Futebol, torneios institucionais de colectividades e associações, jogos de convívio de carácter pontual, jogos comemorativos de datas históricas constituem também even-tos que se têm concretizado nesta instalação. Momento alto e mais marcante deste estádio, apesar da sua curta existência, ocorreu no período de desenvolvimento do Campeonato da Europa de Futebol Sénior – Euro 2004, em que funcionou como centro de treino da Se-lecção Nacional Búlgara, da qual recebeu rasgados elogios pela sua qualidade física, estrutural e organizacional. A secção de Atletismo do Clube Desportivo da Póvoa (único clube com atletas a participar no quadro competitivo federado) e as de algumas colectividades participantes no Plano de Pro-moção de Atletismo utilizam regularmente a pista de atletismo, realizando-se ainda pontualmente algumas provas de âmbito regional e nacional.

A hierarquização dos seus recursos humanos orienta-se essencialmente por uma estrutura simples de cariz ho-rizontal, em que as competências e tarefas a desenvolver são defi nidas e transmitidas duma forma directa e linear, não se verifi cando posições de comando intermédias.

A concretização recente dos dois grandes campos de relva sintética, em resultado das características deste tipo de piso que permite uma utilização massiva constante, irá possibilitar a ocupação dos mesmos para treinos e jogos por parte dos clubes da cidade que participam nas provas de futebol popular concelhias, bem como para treinos e jogos dos escalões mais jovens do Varzim Sport Clube, ambos os segmentos bastante carenciados relativamente a espaços da prática da modalidade. As extremas necessidades que eram sentidas na cidade, consequentes da falta de espaços com estas características e desta tipologia de instalação, fi caram senão totalmente satisfeitas, bastante atenuadas quanto à sua expressão e dimensão.

Estádio Municipal – Campo de Futebol com pista de Atletismo

Estádio Municipal – Estrutura de apoio

Estádio Municipal – 2 campos de relva sintética

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4.DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E

FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS

– Política do Pelouro do Desporto

– Factores do Ambiente

• Análise D.A.F.O.

– Objectivos

– Estratégias

– Projectos

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4. DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS

INTRODUÇÃO

O processo de planifi cação compreende, na opinião quase generalizada e consensual dos especialistas na maté-ria, 4 fases principais:

• Identifi cação do problema

nesta fase determina-se a situação ou questão que se pretende tratar e desenvolver, estruturando- -se o estudo por forma a perceber-se a sequência de análise do mesmo.

• Análise diagnóstica

o retrato da situação em causa num determinado momento é apresentado no decurso desta segun- da fase, bem como são abordados os factores e as variáveis (internas e externas) que de alguma forma infl uem e interferem no desenvolvimento do processo em causa.

• Programação

Após conhecimento do ponto da situação actual relativo à questão, importa defi nir os objectivos pretendidos e os mecanismos mais efi cazes através dos quais os podemos alcançar.

• Avaliação

O modo de acompanhamento do processo constitui a quarta fase, com a criação de um sistema de controle e avaliação apontando indicadores que nos permitam ajustar, corrigir ou modifi car a metodologia de intervenção.

sendo certo que a linha de orientação do percurso e implementação sofrem ajustamentos mais ou menos conside-ráveis consoante as características e complexidade da situação a tratar.

No presente estudo apenas estamos a efectuar uma análise exploratória mais minuciosa das três primeiras fases, apresentando na parte fi nal e superfi cialmente, os indicadores e dados que nos permitirão à posteriori avaliar, con-trolar e retirar ilações para rectifi car o que eventualmente esteja a correr menos bem.

Após análise dos pressupostos de natureza externa e interna que de uma ou de outra forma infl uenciam e condicionam a cada momento o estado actual da situação desportiva local, e após abordagem descrita, através de uma caracterização estrutural, da organização que integra o Pelouro do Desporto Municipal, importa agora defi nir e seleccionar objectivos gerais e estratégias, bem como determinar um plano de intenções para os alcançar e concretizar.

Assim, irá ser defi nida de seguida uma proposta de política desportiva do Gabinete de Desporto com a selec-ção de objectivos e estratégias, não sem antes apresentar alguns princípios importantes que clarifi cam a actuação e modo de intervenção, bem como efectuar uma análise a alguns parâmetros componentes do meio envolvente local culminando com um modelo normalizado (D.A.F.O.) de análise ao respectivo ambiente que envolve a organização municipal de desporto, modelo este que assenta e direcciona a sua estrutura para 4 vectores – Debilidades, Forças (internas da organização), Ameaças e Oportunidades (externas à organização).

CAPÍTULO 4

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4.1. Política do Pelouro do Desporto

••••••••••• 4.1.1. A Cultura do Gabinete Póvoa de Varzim

A forma de pensar, sentir e agir e a maneira como interagem os elementos do Gabinete de Desporto determinam uma cultura organizacional participativa, em que normas de comportamento bem defi nidas governam o modo como os funcionários se empenham no trabalho e na resolução das tarefas que lhes são atribuídas.

Com base nesta perspectiva, aspectos formais como os objectivos e as estratégias, a estrutura e a política de recursos humanos, os procedimentos e a descrição de funções constituem alguns dos elementos visíveis da nossa cultura organizacional assumida e direccionada para o cumprimento de tarefas e aspectos ao nível operacional. No gabinete, um elemento encontra-se mais associado e virado para as questões de índole psicológica e social, nome-adamente as atitudes e as interacções entre os membros.

Entendendo a cultura organizacional do gabinete segundo um signifi cado mais ideológico ou fi losófi co, são as políticas e princípios ideológicos que orientam a nossa actuação face aos outros elementos e que determinam o nos-so estilo e identidade. Assim, refl ectindo inclusive o que vai ocorrendo por esse mundo fora, num concelho como o da Póvoa de Varzim em constante mudança, integram o nosso entendimento fi losófi co desportivo os seguintes pressupostos:

1. Constituindo o fenómeno desportivo um microcosmos da sociedade em geral, o desenvolvimento desporti-vo resulta e é refl exo do desenvolvimento social global.

2. A política de desenvolvimento desportivo municipal terá de continuar a basear-se num plano estratégico devidamente elaborado, que ao defi nir linhas de orientação e critérios de actuação específi cos e claros, fundamente tomadas de posição racionais, evitando assim decisões casuísticas.

3. O âmbito de intervenção determinado pelo plano estratégico deve ser o mais abrangente possível, envol-vendo directamente todos os agentes desportivos concelhios, nomeadamente o município, os clubes, as associa-ções, as federações, as escolas, as instituições públicas e privadas e indirectamente as entidades de nível nacional – Instituto do Desporto, Governo Civil, Comissão de Coordenação, Secretaria de Estado, etc.

4. A estrutura desportiva do município terá de ter um posicionamento equidistante e egocêntrico de proximi-dade para com todas as entidades intervenientes no fenómeno desportivo local, constituindo-se como elemento equilibrador de charneira pelo conhecimento profundo do sistema desportivo local.

5. Direccionar a actividade desportiva – projectos, programas, acções, … – não só para a população em geral e comum, mas igualmente e com uma preparação cuidada para os segmentos específi cos minoritários cujo acesso a uma prática física regular é bastante condicionada e por vezes difi cultada.

6. Manter um ambiente de permanente insatisfação face aos resultados obtidos, ambicionando alcançar um patamar de desenvolvimento de nível cada vez mais elevado e exigente, em consonância com os dados conse-quentes de um processo contínuo de avaliação – controle e reajustamentos.

••••••••••• 4.1.2. A Missão do Gabinete

Ao estar vocacionado para promover um desenvolvimento desportivo sustentado do concelho pela interven-ção essencial em três grandes áreas:

– Área de Promoção Desportiva

– Área da Formação Desportiva

– Área das Instalações e Equipamentos desportivos

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o Gabinete de Desporto Municipal tem por missão transmitir uma orientação e defi nir uma direcção a seguir em empatia com os agentes desportivos locais, constituindo assim a entidade reguladora que guia e orienta a parti-cipação activa dos elementos pertencentes ao sistema desportivo local.

A razão de existir do Gabinete prende-se com a sua fi nalidade, que se encontra centrada na concretização das seguintes tarefas primordiais:

• Análise actual e contínua do estado em que se encontra o sistema desportivo local, avaliando o seu impacto na sociedade global e as suas consequências.

• Elaboração e reajustamento de um plano estratégico de desenvolvimento desportivo que determine a sua intervenção perante a população e todos os agentes desportivos.

• Promoção de uma prática desportiva diversifi cada e a vários níveis de prestação em resposta aos resultados dos indicadores de controle, colmatando as necessidades verifi cadas e as procuras não satisfeitas, com espe- cial atenção aos segmentos específi cos.

• Estabelecimento de um projecto de formação contínua para minorar o défi ce nesta área dos vários agentes desportivos, com especial incidência nos directamente ligados às iniciativas promovidas pela Autarquia.

• Participação na concepção e implementação de novas instalações desportivas que integrem o plano global de infra-estruturas, perspectivando a sua viabilidade e rentabilização posterior, bem como gerir as já existentes.

• Manter-se disponível para emitir pareceres e apoiar todas as iniciativas válidas, colaborando nas tomadas de decisão por parte dos órgãos executivos municipais.

••••••••••• 4.1.3. Visão e Valores

Tendo por ponto de origem e partida a missão que determina a direcção a seguir nas várias áreas, a visão es-tratégica do Gabinete traduz uma perspectiva e uma imagem de futuro, apresentando um cenário ideal quanto aos resultados a alcançar, inspirando os intervenientes no processo.

Assim, constitui ambição e desejo dos elementos do Gabinete:

– Prestar um serviço de elevada qualidade nos vários domínios, proporcionando uma prática desportiva diver- sifi cada, fi delizando os destinatários e aumentando desta forma o nível de participação e procura desportiva.

– Promover iniciativas visando elucidar e consciencializar a população dos benefícios da actividade física e des- portiva, que ao provocar um bem-estar físico e mental melhore a sua qualidade de vida.

Cremos que o nosso trabalho organizado em equipa, tendo sempre por objectivo fundamental a satisfação dos destinatários, ao assentar em valores como:

• Profi ssionalismo e Dedicação – realização das tarefas com o máximo empenho.

• Justiça e Equidade – tratamento igual na resolução dos problemas.

• Criatividade e Inovação –estimulação do pensamento para a mudança positiva.

• Efi ciência e Efi cácia – concretização das acções com a máxima rentabilidade.

• Disciplina e Qualidade – organização rigorosa para alcançar êxito e sucesso.

avaliza a confi ança que mantemos na nossa visão e que, na nossa modesta opinião, está a permitir-nos e a levar-nos ao cumprimento da nossa missão.

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••••••••••• 4.2. Factores do Ambiente

As mudanças evolutivas que vêm ocorrendo no concelho poveiro e seu envolvimento, relativamente às macro-infl uências, poderão de alguma forma interferir e condicionar o processo de desenvolvimento desportivo, pelo que deverão ser analisadas numa perspectiva futura.

Assim, em termos de acessibilidades, há que prever eventuais alterações do fl uxo de população decorrentes de uma maior afl uência pontual, regular ou permanente provocada por ligações viárias recentes, nomeadamente a ligação por auto-estrada aos concelhos limítrofes e próximos, complementados por uma maior mobilidade interna face à conclusão das vias B e C. O projecto do metro de superfície também poderá infl uir no processo, embora com menos relevância. De acordo com o Plano Estratégico Concelhio, a Póvoa de Varzim constitui um dos 24 pólos atractivos da região norte, visto que a população da sua área de infl uência é superior a 100.000 habitantes.

No plano das actividades económicas, o concelho da Póvoa de Varzim com o peso da sua vocação turística (60% da população) tem vindo a aumentar signifi cativamente o sector terciário quanto ao número de sociedades e pessoal de serviço reequilibrando o seu peso face ao sector secundário. Associada a alguma dinâmica de crescimen-to do emprego local, a taxa de desemprego tem-se mantido a um nível reduzido.

No capítulo demográfi co, segundo um estudo de evolução da população com base nas tendências de crescimen-to populacional, apresenta-se uma estimativa da população por unidades territoriais para o ano 2016, que constituirá a base e infl uirá no dimensionamento e programação das instalações e equipamentos desportivos.

No domínio das variáveis políticas, enquanto a nível nacional temos assistido a um certa instabilidade com alternância bipolar do poder (actualmente estamos a atravessar um período de governação socialista), localmente perspectiva-se a continuidade de uma estabilidade política com a vitória do Partido Social Democrata nas próximas eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, rumo a 20 anos consecutivos de liderança governativa.

Ainda assim, estamos na expectativa de que na transição para o novo mandato autárquico ocorram mudanças estruturais no que diz respeito ao sector do Desporto no município, no sentido de nos readaptarmos permanente-mente às exigências específi cas da sociedade poveira e às necessidades que nos vão fazendo sentir.

Antecipando a defi nição dos objectivos gerais , para a determinação das estratégias adequadas ao cumprimento dos mesmos, torna-se necessário previamente elaborar uma análise estratégica do envolvimento local, processo que vulgarmente se designa de S.W.O.T. ou D.A.F.O. (Debilidades – Ameaças – Forças – Oportunidades).

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••••••••••• 4.2.1. Análise D.A.F.O.

A metodologia D.A.F.O., estruturada segundo quatro conceitos fundamentais (Debilidades – Ameaças – Forças – Oportunidades), constitui uma das formas utilizadas com mais regularidade na análise estratégica a efectuar ao meio envolvente de todo o tipo de instituições. Ao optarmos por este tipo de análise, iremos referir, comparar e ava-liar os aspectos externos (ameaças e oportunidades) e internos (forças e debilidades) que nos infl uenciam positiva ou negativamente.

Factores Externos

Ameaças

A1. Secundarização da importância de frequência relativa à parti- cipação desportiva por parte da população, em consequência de uma crise social global com perda de poder de compra de bens e serviços.

A2. Falta de disponibilidade, motivação e formação geral por par- te dos agentes desportivos das instituições, para participar nas acções que constam no projecto de formação contínua.

A3. Difi culdades de fi nanciamento das infra-estruturas que inte- gram o plano de instalações desportivas municipais, devido a constrangimentos orçamentais da administração central.

A4. Exigência crescente e exponencial de condições de prática de actividade física e desportiva, por parte das instituições e da população em geral.

Oportunidades

B1. Explorar a opinião generalizada demonstrativa do interesse que a população atribui à actividade física, para “reivindicar” uma reorganização estrutural do serviço, no sentido de respondermos efi cazmente às suas necessidades.

Marginal Sul, Marina e Porto de PescaObras financiadas pelo fundo de turismo

Varzim e Desportivo estudam a possibilidade de se instalarem em terrenos afectos ao Parque da cidade

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B2. Sensibilizar os mais jovens e fazer sentir aos menos jovens intervenientes no fenómeno desportivo local, das vantagens e infl uência que mais e melhor formação trará aos destinatários a sua actuação e participação no referido processo.

B3. Aproveitar as determinações inerentes à legislação que benefi cia a Póvoa de Varzim como zona de jogo, lançar candidaturas no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio e estabelecer parcerias com a adminis- tração central no sentido de dar continuidade ao Plano de Instalações Municipal.

B4. Responder aos anseios e motivações de uma população que vê na prática desportiva a qualquer nível a sa- tisfação das suas necessidades básicas e a melhoria da sua qualidade de vida.

Factores Internos

Debilidades

C1. Estrutura inadequada do Serviço Municipal de Desporto – Gabinete de Desporto e descentralização excessiva de funções por sectores, não se rentabilizando os recursos disponíveis.

C2. Difi culdade em promover um plano de formação integrado e abrangente que responda não só a projectos individualizados e específi cos, mas igualmente aos agentes ligados às distintas iniciativas.

C3. Impotência para satisfazer as necessidades crescentes do associativismo e da população, por determinada tipologia de instalações – principalmente grandes campos de jogos e pavilhões desportivos – com especial incidência na cidade.

C4. Assimilação e interiorização ténue quanto à verdadeira dimensão da missão do Gabinete e dos elementos que o integram, provocando por vezes uma intervenção desajustada às situações.

Forças

D1. Disponibilidade evidenciada pelos recursos humanos do gabinete acrescida pela mobilização entusiasta de colaboradores no sentido de, duma forma efi caz, proporcionar às instituições associativas e à população em geral uma prática desportiva diversifi cada.

D2. Investimento permanente na promoção de acções que valorizem os nossos funcionários e os infl uenciem po- sitivamente no desempenho das suas funções e na intervenção pedagógica junto dos agentes desportivos locais.

D3. Dispor de um conjunto de instalações em quantidade signifi cativa e de grande qualidade que nos permita prestar serviços diversifi cados e concretizar eventos no âmbito do espectáculo desportivo.

D4. Motivação permanente em níveis elevados de todo o grupo de trabalho, que nos permite melhorar qualitati- vamente os projectos em curso e desenvolver novos programas, introduzindo factores como a inovação e a criatividade.

A utilização desta metodologia de análise estratégica do meio envolvente vai ajudar-nos a elaborar os pres-supostos das fases seguintes de formulação dos objectivos gerais, bem como de determinação das estratégias de futuro para os alcançar e concretizar.

••••••••••• 4.3. Objectivos

O Gabinete de Desporto, após a sua constituição e no momento actual, pretende atingir determinados objecti-vos, que se identifi cam e são comuns com os do município.

Os objectivos gerais refl ectem a política desportiva que a Autarquia pretende desenvolver no futuro, os quais devem apoiar-se nos pontos fortes, minimizar o efeito dos pontos fracos, defender-se das ameaças e explorar as oportunidades.

Em sintonia com a missão do Gabinete de orientar e apontar uma direcção aos agentes desportivos locais, pro-movendo um desenvolvimento desportivo sustentado, vamos defi nir de seguida os objectivos gerais bem como as respectivas estratégias, através das quais se atingem e concretizam os primeiros.

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••••••••••• 4.3.1. Objectivos Gerais

A. Conhecer profundamente o sistema desportivo local.

B. Promover a prática de actividades físicas e desportivas.

C. Desenvolver um projecto de formação contínua.

D. Participar na implementação do plano de instalações desportivas.

E. Satisfazer as necessidades de pessoas e instituições, aumentando o bem-estar social.

••••••••••• 4.4. Estratégias

Estamos conscientes de que a formulação e posterior selecção de estratégias que iremos apresentar e propor neste capítulo, constitui a fase mais importante e sensível deste trabalho, uma vez que o enveredar pelas alternati-vas estratégicas que se afi guram mais racionais e efi cazes, terá que responder às necessidades evidenciadas pelos objectivos a alcançar.

Para atingirmos os objectivos a que nos propomos, torna-se necessário formular e implementar estratégias adequadas, que de acordo com os recursos que dispomos se traduzem pelo conjunto de projectos, acções e proce-dimentos a levar a efeito.

A estratégia central do Gabinete caracteriza-se hoje e futuramente pela defi nição e orientação do trajecto a percorrer a médio e longo prazo, ao traçar o caminho futuro que será percorrido com avaliações permanentes, efectuando-se as correcções necessárias e controlando as diversas acções, partindo do entendimento de que não há posições ideais únicas. Assim, todas as estratégias eleitas para concretização dos objectivos globais e específi cos defi nidos, centram-se e estão direccionadas para melhorar o nível de qualidade de vida da população poveira, aumentando o índice de participação desportiva.

Imbuídos deste espírito de missão, e partindo do pressuposto que as variáveis do meio envolvente e outras, que eventualmente mais possam infl uir no processo de desenvolvimento desportivo, evoluam de acordo com os dados e características antes apresentadas , respectivamente:

• Evolução demográfi ca positiva resultando num crescimento progressivo da população, consequente tam- bém da melhoria das acessibilidades e de uma dinâmica de crescimento do emprego local.

• Estabilidade no panorama político concelhio com a manutenção da liderança actual no poder, cuja linha de orientação seja uniforme e dê continuidade ao projecto em curso.

• Respeitando e seguindo os indicadores obtidos no estudo de mercado efectuado acerca do nível de par- ticipação e procura desportiva, que igualmente refere as motivações e anseios da população pelo tipo de prá- tica desejado.

• Baseando-nos na análise estratégica realizada ao meio envolvente e que evidencia os factores externos e internos que condicionam a situação desportiva local.

• Reorganização e reforço da estrutura municipal de desporto, no intuito de conferir mais rentabilidade aos recursos disponíveis tornando o serviço mais ágil e efi caz.

vamos então de seguida seleccionar e apresentar (introduzindo alguns factores como a intuição, inovação, criativi-dade e experiência) as estratégias que entendemos serem as mais adequadas, por área de intervenção, no sentido de alcançarmos na versão específi ca os objectivos gerais determinados, processo que de resto constitui a missão deste Gabinete.

Objectivo Geral A – Conhecimento profundo do sistema desportivo local.

Estratégia A1 – Actualização permanente da base de dados informática.

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Estratégia A2 – Recolha de informação regular (anual) nas distintas áreas de intervenção.

Estratégia A3 – Valorizar a elaboração de um plano operativo anual de actividades e orçamento das colectividades.

Estratégia A4 – Acompanhamento da actividade desportiva desenvolvida pelas instituições associativas e escolares.

Estratégia A5 – Auscultar o dirigismo, avaliar as suas necessidades e apoiar a resolução dos problemas.

Objectivo Geral B – Promoção da prática de actividades físicas e desportivas.

Estratégia B1 – Consolidar os projectos existentes em crescimento e com potencial.

Estratégia B2 – Implementar novos programas direccionados para segmentos específi cos.

Estratégia B3 – Diversifi car oferta de prática desportiva nos distintos níveis.

Estratégia B4 – Apoiar projectos válidos de pessoas e instituições desportivas.

Estratégia B5 – Angariar eventos no âmbito do espectáculo e turismo desportivo.

Estratégia B6 – Incrementar iniciativas nas áreas dos desportos aventura e radicais.

Objectivo Geral C – Desenvolvimento de um projecto de formação contínua.

Estratégia C1 – Elaborar anualmente um plano de formação abrangente.

Estratégia C2 – Sensibilizar os funcionários e agentes desportivos da importância de participação nas acções.

Estratégia C3 – Reforçar sistema de incentivos aos aderentes às acções do plano.

Estratégia C4 – Proporcionar acesso a informação actual através de mecanismos de comunicação.

Estratégia C5 – Estabelecer um programa de parcerias através de protocolos com instituições.

Objectivo Geral D – Participação na implementação do plano de instalações desportivas.

Estratégia D1 – Idealizar documento orientador que defi na necessi- dades de instalações. Estratégia D2 – Colaborar nos processos de concepção e defi nição dos projectos das instalações.

Estratégia D3 – Acompanhar a fase de construção e de equipamento das instalações

Estratégia D4 – Gerir as instalações desportivas que se encontram afectas ao município.

Estratégia D5 – Sugerir modelos de gestão por tipologia de instala- ção ou complexo.

Objectivo Geral E – Satisfação das necessidades de pessoas e instituições.

Estratégia E1 – Realização de estudos de mercado sectoriais.

Estratégia E2 – Desenvolvimento de projectos respondendo aos an- seios da população.

Estratégia E3 – Estimular a população para a prática desportiva aler- tando-a dos seus benefícios.

Estratégia E4 – Propor uma regulamentação dos apoios e comparti- cipações fi nanceiras ao associativismo.

Estratégia E5 – Elevar o índice de participação e procura desportiva.

Pavilhão Desportivo Municipal – Instalação acompanhada por especialistas desportivos nas fases evolutivas

Estádio Municipal / Parque da Cidade – Instala-ções de gestão directa por parte do município

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••••••••••• 4.4.1. Projectos e Programas

Após defi nição das estratégias cujo desenvolvimento nos permitirá alcançar os objectivos, importa agora dis-criminar os projectos, programas e acções a concretizar, que constituem os elementos de conexão entre o plano estratégico e o plano operativo anual de actividades. Assim, propomos:

Projectos

Objectivo Geral A – Conhecimento profundo do sistema desportivo local

1. Recolha, verifi cação e actualização regular dos dados que constam do cadastro informático das instituições associativas desportivas escolares, privadas e públicas.

2. Levantamento e registo documental das características de todas as novas instalações desportivas, bem como das alterações e benefi ciações efectuadas nas já existentes.

3. Elaboração, emissão e envio às instituições, para preenchimento, de documento normalizado referente ao res- pectivo plano operativo anual de actividades desportivas e orçamento.

4. Organização de dossier individualizado por instituição contendo relatórios das acções concretizadas comple- mentadas por meios áudio-visuais.

5. Verifi cação e avaliação presencial das iniciativas promovidas pelas colectividades com especial incidência e atenção para aquelas que são apoiadas pelo município.

6. Promoção de encontros regulares com os diferentes agentes componentes do sistema desportivo para conhe- cimento das suas ideias, expectativas e ambições.

7. Agendamento de reuniões de trabalho com os responsáveis de entidades desportivas inseridas noutros conce- lhos e distritos, no sentido de estabelecer um paralelo com os seus projectos, auscultando opiniões acerca da nossa organização e instituições.

8. Promover e participar activamente na articulação entre a classe dirigente e entre os distintos agentes das instituições desportivas concelhias (escolas, colectividades, privados, associações, federações, etc.).

Objectivo Geral B – Promoção da prática de actividades físicas

1. Dar continuidade a todos os programas regulares concretizados na época transacta e que constavam do plano operativo anual de actividades.

2. Analisar os relatórios individualizados de cada programa, potenciar os pontos positivos e corrigir as situações que correram menos bem.

3. Valorizar permanentemente com mais e melhores recursos os programas regulares de longa duração, organi- zados directamente pela Autarquia (Plano de Promoção de Atletismo, Plano de Desenvolvimento do Ténis de Mesa, Expressão e Educação Físico Motora no 1º C.E.B. e Educação Física Sénior).

4. Desenvolver o programa de actividade física no escalão sénior, promovendo uma maior divulgação do mesmo e reunindo com as instituições que intervêm neste segmento.

5. Internacionalizar com mais e melhor qualidade o torneio na modalidade de Ténis de Mesa designado “Cidade da Póvoa de Varzim”.

6. Potenciar o projecto de ocupação de tempos livres em férias “Primavera Desportiva” com um programa pa- ralelo de animação diversifi cado, envolvendo outras instituições.

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7. Alargar a participação no programa “Jogos Desportivos Municipais” às escolas do 1º ciclo do ensino básico, reformulando os regulamentos específi cos.

8. Engrandecer qualitativamente os eventos competitivos direccionados para a corrida (Atletismo) – “Meia Maratona Cego do Maio” e “Grande Prémio de S. Pedro” – criando uma estrutura de recursos humanos mais alargada e de recursos físicos materiais mais adequada.

9. Manter a diversidade de iniciativas do programa “Verão Desportivo”, estabelecendo mais parcerias no sentido de responder a outras procuras e motivações.

10. Continuar a viabilizar iniciativas de outras entidades locais que se enquadrem no plano estratégico, apoiando- -as com os recursos possíveis e disponíveis de acordo com a avaliação efectuada previamente.

11. Candidatar à organização de eventos no âmbito do desporto espectáculo de alta competição, com o intuito de promover turisticamente o concelho e proporcionar à população provas de grande qualidade desportiva.

12. Associarmo-nos e receber condignamente, prestando a colaboração solicitada de acordo com as nossas pos- sibilidades, às propostas de concretização de projectos por parte de entidades de nível nacional e internacional.

13. Reforçar o apoio à promoção de iniciativas direccionadas para o desporto aventura nomeadamente as “activi- dades radicais”, que progressivamente vêm registando um aumento de adesão por parte do segmento mais jovem da população.

14. Apoiar com meios logísticos e fi nanceiros todos os projectos de “Desporto Escolar”das instituições, disponi- bilizando igualmente instalações desportivas e meios de transporte.

Objectivo Geral C – Desenvolvimento de um projecto de formação contínua

1. Apresentar e concretizar anualmente um plano que integre um conjunto de acções de formação que responda globalmente às necessidades dos agentes desportivos locais.

2. Inserir no referido plano acções, cuja temática central esteja direccionada para os interesses específi cos dos programas regulares de longa duração.

3. Incluir nos regulamentos específi cos de provas dos projectos, uma cláusula com um sistema de atribuição de uma pontuação por cada participação nas acções promovidas, a converter no processo de comparticipações fi nal.

4. Enviar regularmente às instituições e agentes desportivos locais documentação de âmbito genérico e especí- fi co considerada importante para o desempenho de cada um.

5. Informar e alertar as entidades locais, para as quais o respectivo conteúdo tenha interesse ou diga respeito, acerca da publicação e emissão de novas determinações legais, actualizando-as com uma acção sempre que se justifi car.

6. Concretizar protocolos com instituições associativas e federativas, visando estabelecer parcerias para a reali- zação de acções teórico-práticas com os seus técnicos, ofi cializando os mesmos.

Inter-Freguesias de Futebol, Plano de Promoção do Atletismo, e Plano de Desenv. do Ténis de Mesa – Projectos regulares com grande adesão

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Objectivo Geral D – Participação na implementação do plano de instalações desportivas

1. Apresentar anualmente ao executivo um relatório actualizado do panorama das instalações concelhias por tipologia, sugerindo os passos seguintes evolutivos do plano de acordo com proposta anteriormente efectuada.

2. Efectuar uma gestão efi caz e rigorosa das instalações desportivas que se encontram dependentes directamen- te do Gabinete ou em regime de protocolo.

3. Fazer o estudo e propor situação de recuperação e revitalização de instalações já existentes, ou reconversão de espaços com potencialidades para a prática desportiva.

4. Assessorar os projectos de concretização de novas instalações desportivas de qualquer tipologia, disponibili- zando-nos para acompanhar a fase de concepção bem como a fase de construção.

5. Elaborar cadernos de encargos de apetrechamento de instalações, com equipamentos adequados à sua fun- cionalidade e à prática de todas as modalidades desportivas a qualquer nível.

6. Emitir pareceres acerca da qualidade e garantia dos materiais a utilizar nas instalações desportivas, sejam específi cos de componente desportiva ou relacionados com a mesma.

7. Implementar espaços de prática de actividade física e desportiva, apetrechando-os com equipamentos fi xos ou amovíveis em função do período de duração da acção e do local.

Objectivo Geral E – Satisfação das necessidades de pessoas e instituições

1. Efectuar trabalhos de auscultação da população, globais e específi cos por área, com uma regularidade qua- drianual, no sentido de conhecer as suas necessidades e ambições.

2. Concretizar programas desportivos e acções consequentes e de acordo com as opiniões recolhidas, e com o tratamento dos dados obtidos resultantes dos estudos realizados.

3. Promover campanhas de sensibilização da população para a prática de actividade física, isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas.

4. Apresentar um estudo detalhado com proposta de atribuição de incentivos ao associativismo desportivo, me- diante satisfação de determinadas cláusulas e pressupostos.

Estamos convictos de que a estrutura organizativa do Gabinete de Desporto e a nossa capacidade de funciona-mento nos permitirá concretizar os projectos ora apresentados, instrumentos estes que através das estratégias que foram anteriormente seleccionadas e defi nidas nos possibilitarão alcançar os objectivos fi xados.

Importa igualmente estabelecer um sistema de acompanhamento do plano no que diz respeito ao cumpri-mento dos objectivos, criando indicadores de controlo de natureza quantitativa e qualitativa que nos forneçam informação relativa à evolução da situação.

Leões da Lapa F. C.Projecto a reconverter num polidesportivo coberto

Leões da Lapa F. C.Espaço interior da futura instalação desportiva

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A análise destes dados recolhidos, que deve ser efectuada tanto a nível estratégico como a nível operacional, permitirá avaliar o grau de efi cácia do processo, mensurando alguns valores e estabelecendo um paralelo com os normalizados, ou outros já existentes. A permanente e contínua realização desta tarefa levar-nos-á, consoante a valoração relativa alcançada, a manter a orientação seguida, a modifi car alguns pressupostos relacionados com os objectivos e/ou a estratégia/projecto, ou abandonar a actuação pontual e estabelecer outra metodologia.

Os indicadores que defi nimos, associados que se encontram uns e outros indubitavelmente ao factor tempo, caracterizam-se ora pelo seu tipo (quantitativos ou qualitativos), ora pela sua natureza (relativos às actividades, aos resultados, à procura e oferta de serviços, à avaliação fi nal, etc.), dos quais destacamos alguns, respectivamente:

• Observação presencial e constatação do nível de desempenho e motivação dos funcionários da organização municipal de desporto e reacções comportamentais dos destinatários.

• Tratamento estatístico dos resultados obtidos na aplicação de inquéritos aos participantes nas iniciativas e projectos promovidos pelo Gabinete de Desporto.

• Abordagem pontual e registo das opiniões e considerações dos utentes das instalações desportivas relativa- mente aos serviços prestados e proporcionados e à qualidade dos mesmos.

• Avaliação das expectativas, anseios e motivações da população quanto ao consumo e procura de prática des- portiva através de estudos de mercado.

• Análise da evolução do número de utilizadores das instalações desportivas e participantes nas actividades desenvolvidas nas mesmas.

• Conteúdo dos relatórios, específi cos por área, de avaliação de serviços e programas efectuados como balanço fi nal e apontando pontos positivos e negativos.

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5.CONCLUSÕES

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5. CONCLUSÕES

“Se consegui ver mais longe do que os outros é porque estive sobre os ombros de gigantes” Isaac Newton

Sempre que a uma organização estão atribuídas, através de preceitos e instrumentos legais, competências e responsabilidades no processo de desenvolvimento de um determinado sistema ou área de actividade, constitui dever e obrigação dessa instituição assumir a sua condição e pugnar pelo cumprimento do estipulado, para bem dos destinatários.

No entanto, a sua intervenção e desempenho não pode assentar em pressupostos subjectivos, nem tão pouco ser caracterizada por iniciativas pontuais cujos resultados se traduzam apenas por uma visibilidade momentânea e sem qualquer benefício para quem de direito. A actuação de uma organização deve ser equilibrada na conjugação de elementos tecnológicos de produção, de elementos de gestão na coordenação dos recursos e de elementos de liderança na perspectiva da dimensão humana e visão futura; e efi caz na dependência de factores chave eviden-ciando produtividade resultante da competência, prestando um serviço de grande qualidade com benefícios para o utente pela procura da excelência, e inovando com aperfeiçoamento para a melhoria do serviço.

O município da Póvoa de Varzim, instituição que tem pautado a sua intervenção nos vários sectores por uma grande proximidade à população a servir e decisões sustentadas e consistentes, vem criando, no que diz respeito ao sistema desportivo, condições mínimas de qualidade que possibilitem o acesso às práticas desportivas do maior número de pessoas, direccionando inclusive projectos e programas para os segmentos específi cos da população, que pelas suas condicionantes, merecem uma atenção e tratamento especial.

Esta postura implicou a necessidade, diríamos mesmo inevitabilidade, de proceder a uma actualização e rees-truturação do documento que orienta o nosso desempenho – Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo –no sentido de que a proposta de projectos a concretizar futuramente venha a cumprir os objectivos estabelecidos decorrentes dos dados obtidos e dos anseios actuais da população.

Os resultados consequentes do processo de pesquisa apresentados neste estudo são extremamente vastos e diversifi cados, mas igualmente elucidativos a ponto de poderem ser sintetizados da seguinte forma:

• Apresentando um clima temperado de litoral atlântico sem oscilações acentuadas de temperatura, o concelho, marcado pela sua forte vocação turística, está servido por boas acessibilidades interiores e exteriores para Norte em direcção a Espanha, para acesso aos concelhos interiores e para Sul através da área metropolitana do Porto. A estrutura sócio-económica assenta e está direccionada para o sector dos serviços, perspectivando-se uma evolução demográfi ca acentuada e crescente com aumento signifi cativo da população no futuro, resultado de saldos naturais e migratórios positivos.

• O panorama das instalações desportivas é bastante animador e satisfatório, pois se atendermos exclusivamen- te às recomendações do Conselho da Europa (4m2/habitante), estamos perto de atingir esta meta com os 3,347 m2/habitante existente na Póvoa de Varzim. A concretização dos projectos idealizados e das propostas mencionadas certamente permitirão cumprir este objectivo. Estabelecendo uma análise com- parativa com os valores registados no concelho em 1991 e com os apresentados a nível nacional, verifi camos que quase se duplicaram os valores da 1ª situação (1991 – 1,931 m2/habitante) bem como se ultrapassou largamente o valor existente no país (2,34 m2/habitante). Apenas a região centro (3,25 m2/habitante) apresenta uma situação próxima da registada no nosso concelho. Quanto à qualidade e diver- sidade das instalações desportivas por tipologia estamos em crer

CAPÍTULO 5

Dotação de EquipamentosDesportivos

Dados do Atlas Desportivo (98)

• Região NORTE 2,09 m2/habitante

• Região CENTRO 3,25 m2/habitante

• Região LISBOA e V. TEJO 1,88 m2/habitante

• Região do ALENTEJO 2,49 m2/habitante

• Região do ALGARVE 2,61 m2/habitante

• PORTUGAL CONTINENTAL: 2,34 m2/habitante

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que a Póvoa de Varzim integra o lote dos concelhos melhores equipados nesta área com realce para:

Espaços de Jogo e Recreio da zona marginal e Pista para Bicicletas e Patins;

Estádio Municipal e campos adjacentes;

Pavilhão Desportivo Municipal;

Complexo Municipal de Piscinas;

Marina para embarcações de recreio;

Campo de Tiro de Rates;

Campo de Golfe da Estela.

Os elevados índices de utilização das instalações desportivas verifi cam-se essencialmente nas tipologias dos Pavilhões e Salas de Desporto, Grandes Campos de Jogos, Planos de Água e Campos de Ténis cobertos, não respondendo por vezes e em determinados períodos horários às necessidades e respectiva procura.

• Apesar de se encontrar a viver um período conturbado e de alguma indefi nição, quanto ao seu estatuto e missão, o associativismo desportivo, cuja célula fundamental é representada pelos clubes, não estagnou a sua dinâmica e vem evidenciando alguma vitalidade, a julgar pela evolução quantitativa (aproximadamente 8.000 atletas em representação de 47 colectividades) e dos aspectos qualitativos intrínsecos.

Não invalidando a importância das outras colectividades nem menosprezando a sua actividade interna junto da sua comunidade destinatária, seja de freguesia ou bairro, que por vezes é mais útil que qualquer outra, destacamos:

o Varzim Sport Clube como o mais representativo do concelho face à visibilidade do Futebol e ao patamar que alcançou;

o Clube Desportivo da Póvoa como o mais eclético pelo número, diversidade de modalidades e prati- cantes que apresenta (a Secretaria de Estado do Desporto, através do Instituto Nacional do Desporto, atribuiu em 1998 um galardão ao Clube Desportivo da Póvoa, na qualidade de “Melhor Clube Despor- tivo do Ano).

o Clube Naval Povoense como o mais antigo e tradicional pelas modalidades que desenvolve ligadas ao meio aquático e mais concretamente ao nosso mar;

pois constituem as três associações âncora consideradas como vectores estratégicos de desenvolvimento desportivo concelhio.

A década de 80 representa o período áureo da dinâmica associativa pela constituição do maior número de clubes, sendo o futebol a modalidade desportiva que mais agentes atrai. A prática desportiva proporciona- da é bastante diversifi cada e abrangente, movimentando a maioria deles (60%) um volume de verbas inferior a 25.000,00€. Registam igualmente algumas carências a nível de património no tocante às instalações despor- tivas e sociais.

• A sobrelotação de algumas instituições escolares será um problema resolúvel a curto / médio prazo, conse- quência da progressiva diminuição da população infantil (baixa taxa natalidade), potenciando assim a qua- lidade do ensino ministrado e por inerência da Educação Física e Desporto Escolar, pois os mesmos ou idênti- cos recursos para um reduzido e equilibrado segmento, se traduzirá por uma melhoria do sistema no essencial.

O parque desportivo escolar diverge consoante o ciclo de ensino ministrado nas instituições bem como a sua gestão e utilização, existindo uma diversidade signifi cativa por tipologia / ciclo respectivamente:

a maioria das escolas do 1º ciclo do ensino básico contemplam espaços de prática desportiva informal com balizas e tabelas de basquetebol, tendo sido equipadas com 1 Kit de material diverso. Algumas possuem espaços cobertos tipo sala de desporto. (Escolas P3)

todas as escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico integram, no conjunto das suas instalações, pavi- lhões desportivos e polidesportivos descobertos com pista de atletismo.

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as duas escolas do ensino secundário, relativamente a espaços cobertos, apenas possuem salas de desporto diferenciadas, com realce para a piscina de 200 m2 da Escola Secundária Rocha Peixoto.

A Autarquia vem mantendo com as escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico protocolos de utilização das suas instalações desportivas, situação que possibilita e proporciona a prática desportiva de várias modalidades a aproximadamente 1100 utentes.

• As juntas de freguesia, a federação de pesca desportiva de alto mar, o mapadi, a fi lantrópica, a varzim lazer e os ginásios, constituindo-se como instituições públicas ou privadas igualmente promotoras de uma prática desportiva diversifi cada, têm vindo a desenvolver projectos de índole desportiva, umas perseguindo fi ns so- ciais não lucrativos, outras ao prestar serviços visam explorar segmentos de mercado com fi ns lucrativos.

• O estudo parcial efectuado com o objectivo primordial de caracterizar a participação e procura desportiva no concelho da Póvoa de Varzim, ao pretender estabelecer e defi nir o perfi l das pessoas, determinou um nível de participação desportiva que se cifrou nos 38%, valor signifi cativamente superior ao registado a nível nacio- nal (23%), e muito próximo do valor verifi cado em Espanha (39%).

Os 62% da população poveira que referiu não desenvolver qualquer prática desportiva justifi cou a sua inacti- vidade por questões de natureza sócio-pessoal, sendo que a falta de tempo livre associada a factores como a idade avançada e saúde débil constituem os principais motivos que inviabilizam a adesão à actividade despor- tiva. Se destes 62% se confi rmar os 16,74% com intenção de a iniciar ou recomeçar, então registamos uma procura desportiva de 54,74%.

Apesar do Futebol constituir a modalidade desportiva mais praticada no concelho, a Natação é referida como a mais “apetecida” e a segunda mais praticada, situação idêntica à apresentada no estudo a nível na- cional e no país vizinho. O perfi l dos praticantes desportivos aponta e caracteriza-os na sua maioria como estudantes ou administrativos do sexo masculino, com maior incidência no escalão etário dos 15 aos 36 anos, solteiros e habilitados com o 12º ano.

• A organização municipal de desporto, no seu processo evolutivo ao longo destes últimos 12 anos, sofreu diver- sas alterações no sistema estrutural e organizativo em distintos períodos, umas positivas outras nem tanto; passou da existência de um grupo colaborador a um gabinete com competências defi nidas, mais tarde em 1997 evoluiu para o estatuto de Divisão e infelizmente regrediu novamente à situação de gabinete, mantendo no entanto as suas funções e recursos no essencial. Para cumprir com outra qualidade os objectivos global- mente defi nidos, importa reestruturar e reorganizar todos os recursos inerentes ao Pelouro do Desporto mu- nicipal, criando mecanismos de comunicação mais rápidos e efi cientes. Para tal, torna-se necessário em nossa opinião refl ectir e reformular a postura relativamente a este sector, avançando estrategicamente quiçá para uma única estrutura municipal de desporto.

• A política de intervenção do Pelouro do Desporto deve orientar-se para a concretização dos projectos e pro- gramas desportivos, que através de estratégias criteriosamente defi nidas, seleccionadas e apresentadas, cum- pram os objectivos estabelecidos como fundamentais. Uma cultura organizacional participativa, orientada para uma missão de defi nir uma direcção a seguir, tendo por fi nalidade a concretização de determinadas tare- fas, segundo uma visão estratégica e valores objectivos, constituem a estratégia central do Gabinete, direc- cionada fundamentalmente para melhorar o nível de qualidade de vida da população poveira. A importância do fenómeno desportivo justifi ca, por parte dos decisores políticos, uma extrema atenção, vontade e am- bição na criação de mecanismos que lhe confi ram progressivamente mais protagonismo e visibilidade, e que se traduzam, naturalmente, em mais benefícios para todos os poveiros.

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A.M.D.E. (2000) “Equipamentos Desportivos – Novas Perspectivas de Gestão” Livro do Seminário Associação Municípios do Distrito de Évora Montemor-o-Novo 2000

C.M. Oeiras (1991) “Os espaços e os equipamentos desportivos” Actas do Congresso Europeu Desporto para todos Câmara Municipal de Oeiras Oeiras 1991

C.M. Póvoa de Varzim (1991) “Carta Desportiva Concelhia” Grupo de Apoio ao Desporto Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim – Dez. 1991

C.M. Póvoa de Varzim (2001) “Plano Estratégico do Concelho da Póvoa de Varzim” Diagnóstico Estratégico vol. 1 Quaternaire Portugal Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim 2001

C.M. Póvoa de Varzim (2001) “Plano Estratégico do Concelho da Póvoa de Varzim” Quadro Estratégico de Desenvolvimento vol. 1 Quaternaire Portugal Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim 2001

C.M. Póvoa de Varzim (2002) “Plano de Urbanização” Relatório Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim 2002

C.M. Póvoa de Varzim (2002) “Plano de Urbanização” Equipamentos – Estudo sectorial Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim 2002

D.G.O.T.D.U. (2002) “Equipamentos de Desporto” Critérios de Previsão – Normas de Equipamento Direcção Geral de Ordenamento do Território Lisboa 2002

G.E.P.A.T. (1990) “Normas para Programação de Equipamentos Colectivos” Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território Estudos Urbanos e Regionais Ministério do Planeamento e Administração do Território

I.N.E. (2002) “Recenseamento Geral da População” Resultados Defi nitivos dos Censos 2001 Instituto Nacional de Estatística

Documentos Consultados

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Constituição da República Artigo 79º números 1 e 2 Artigo 237º número 1 Artigo 273º número 1

Decreto – Lei n.º 470/77 de 7 de Novembro“Aprova o estatuto das colectividades de utilidade pública”

Decreto – Lei n.º 100/84“Atribuições e Competências das Autarquias” (Artigo 2º nº1)

Lei n.º 1/90 de 13 de Janeiro“Lei de Bases do Sistema Desportivo” (Artigo 2º nº1) (Artigo 2º nº2 alínea i) (Artigo 36º) (Artigo 37º)

Decreto – Lei n.º 432/91 de 6 de Novembro“Contratos programa de apoio ao associativismo desportivo”

Decreto – Lei n.º 123/97 de 22 de Maio“Melhoria da Acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada”

Decreto – Lei n.º 317/97 de 25 de Novembro“Regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público”

Decreto – Lei n.º 379/97 de 27 de Dezembro“Espaços de Jogo e Recreio”

Portaria n.º 379/98 de 2 de Julho“Publica a lista dos normativos europeus, projectos normativos europeus e outras especifi cações técnicas aplicáveis na concepção e fabrico dos equipamentos e superfícies de impacto destinados a espaços de jogo e recreio”

Portaria n.º 506/98 de 10 de Agosto“Defi ne o organismo com competência para emitir certifi cados de conformidade, no âmbito do Decreto-Lei n.º 379/97 de 27 de Dezembro, que estabeleceu o regulamento das condições de segurança a observar nos espaços de jogo e recreio”

Lei n.º 58/98 de 18 de Agosto“Lei das Empresas Municipais, Inter – Municipais e Regionais”

Decreto – Lei n.º 385/99 de 28 de Setembro“Regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas”

Legislação Referida

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Ficha Técnica

TÍTULO

Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo

EDIÇÃO

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

AUTOR DE EDIÇÃO

Jorge Castro Lopes

EXECUÇÃO GRÁFICA

A. C. Calafate, Herds., Lda

N.º EX.

300

ANO

2005

DEP. LEGAL

231970/05