Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, e Regiãowww.sindimetal.org.br

Contagem

O MetalúrgicoCondefederação Nacional dosMeta lú r g icos

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Edição 14615 a 24/07/2015

Assembleia para aprovação da pauta de reivindicaçõesCampanha Salarial Unificada 2015

Companheirada, no dia 23 de julho (quinta-fei-ra), às 18 h, na sede

do Sindicato, será realizada assembleia para aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial Unificada 2015.

A campanha salarial des-te ano será muito difícil, pois a situação econômica mun-dial certamente dará “muni-ção” para a choradeira dos patrões, por isso mais do que nunca precisamos estar uni-dos. Só com unidade e luta conquistaremos avanços na nossa Convenção Coletiva de Trabalho.

A assembleia de aprovação da pauta de reivindicações é o pontapé inicial da nossa luta. O lançamento da campanha salarial será realizado no dia 30 de julho, junto com a en-trega da pauta na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Vamos lotar o Sindicato e começar com força total nos-sa campanha salarial!

ASSEMBLEIA GERALPara aprovação da pauta de reivindicações

Na sede do Sindicato (R. Camilo Flamarion, 55 - J.Industrial)Vamos lotar o Sindicato!

23 de julho de 2015, às 18h

Tomou posse no último sábado, a nova diretoria do Sindicato .......................... página 3

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Acidentes e adoecimentosno ambiente de trabalho: a culpa é de quem?

O Brasil segue numa posi-ção incômoda no cenário

mundial quando se trata de aci-dentes do trabalho. Em 2014 a OIT (organização internacional do trabalho) publicou estatística contendo dados de 2013, onde o Brasil apareceu em quarto lugar no ranking mundial do quantitati-vo de acidentes do trabalho.

Embora no Brasil tenha se cria-do normas para minimizar e evi-tar muitos acidentes no local de trabalho o trabalhador continua acidentando e adoecendo e o país permanece nesta posição incomoda.

Diariamente ocorrem acidentes de toda ordem. Também aumen-ta a desconsideração do empre-gador pelo adoecimento por es-forço de repetição quando existe um percentual crescente em proporções absurda, mas sem a emissão da CAT, conforme defi-

ne o inciso I e II do artigo 20 da lei 8213/91 que trata da doença profissional ou do trabalho.

Isso sem falar do fenômeno crescente de adoecimento men-tal em função da pressão psicoló-gica sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras para dar conta da produção em tempos de just in time.

Tentam de todas as formas cul-par os trabalhadores por impru-dência, negligência, fator pes-soal de insegurança, etc. será mesmo? Não, a culpa é sem duvida das péssimas condições de trabalho e da falta de respeito com as trabalhadoras e trabalha-dores. A culpa está na imposição de ritmos acelerados de trabalho com a subnotificação das doen-ças profissionais e do trabalho e o descaso de muitos peritos do INSS que deixam de aplicar o NTEP nas avaliações periciais.

l O programa só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindi-cato da categoria e ao governo. Esse problema econômico não pode ser derivado de má ges-tão ou flutuações de mercado.

l Poderá ter vigência de até de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, mediante novo acordo. Para isso, sindicato e empresa deverão firmar acordo prévio.

l Os salários poderão ser reduzidos no máxi-mo em 30%, o mesmo percentual da jornada.

l O valor a ser pago pelo empregador, após a redução salarial não poderá ser inferior ao salário mínimo.

l O governo fará uma complementação de 50% do valor que foi reduzido, limitado ao teto da parcela do seguro desemprego.

Isso significa que se o traba-lhador tiver 30% de redução na jornada, terá só 15% de redução nos salários.l Durante a vigência do programa, o contrato dos trabalhadores não é interrompido, portan-to, as contribuições ao FGTS e ao INSS conti-nuam garantidas.

l A empresa não pode demitir sem justa cau-sa o trabalhador durante a vigência e mais o equivalente a 1/3 desse período após seu en-cerramento.

l Na vigência do PPE, não haverá prestação de horas extras por trabalhadores inseridos no programa;l Deverá se reduzir, no mesmo percentual da redução dos salários, os pagamentos de ho-norários, gratificações, pró-labore, distribuição

nos lucros, bonificações ou dividendos aos di-retores, sócios, titulares, acionistas ou mem-bros de órgãos dirigentes, fiscais ou consulti-vos.

l O Ministério do Trabalho deverá aprovar os pedidos de adesão ao programa.

l O vínculo de emprego não se perde duran-te uma crise passageira, e o trabalhador não perde sua qualificação específica do setor e da empresa.

l O acordo pode garantir manutenção de be-nefícios e vantagens previstos nas convenções coletivas, o que não existe no seguro desem-prego.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da CNM/CUT)

Confira os principais pontos do PPE

Reunida com lideranças sin-dicais da CUT e outras cen-

trais sindicais, a presidenta Dilma Rousseff assinou, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

A reivindicação havia sido apre-sentada ao governo pelos meta-lúrgicos da CUT há algum tempo, com o objetivo de assegurar os postos de trabalho e a renda dos

assalariados em períodos de crise.Para Paulo Cayres, o PPE re-

presenta uma grande vitória do movimento sindical, porque asse-gura o emprego e renda dos traba-lhadores. “Os direitos ficam garan-tidos e o trabalhador permanece com seu vínculo empregatício, inclusive com FGTS e os benefí-cios assegurados em convenção coletiva”, afirmou o presidente da CNM/CUT.

Governo Federal oficializa programa de proteção ao emprego

Ao enfrentar políticas de austeridade e contestar a dívida com credores internacionais, a Grécia escolhe o

caminho mais adequado para recuperar a economia e garantir os direitos sociais da população. Tendo esse exemplo, a esquer-da em todo mundo deveria se unir em torno do Syriza para criar um movimento global de enfrentamento às políticas de ajuste fis-cal.

O Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem compartilha a mesma posição da Central Única dos Trabalhadores e ma-nifesta sua mais irrestrita solidariedade ao povo grego em sua luta contra a política de “ajustes estruturais” imposta pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Euro-peu e Fundo Monetário Internacional).

O modelo excludente herdado dos su-cessivos governos neoliberais fez com que a economia grega afundasse, enquanto a democracia era sequestrada pela voracida-de do “mercado” e dos interesses externos.

No momento em que os especuladores internacionais declaram guerra financeira ao país e buscam manter seu receituário recessivo contra os investimentos públicos, os salários, as pensões, aposentadorias e empregos, somamos a nossa voz à de mi-lhares de trabalhadores em todo o mundo pela justiça social.

Que o povo e o movimento sindical grego consigam encontrar os caminhos que me-lhor contribuam para o seu desenvolvimen-to e mantenham a sua soberania.

Nosso apoio a postura valente do povo grego

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Companheiros, esperamos estar juntos e mistura-dos nos próximos quatro anos em todas as lutas

inerentes a classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Que nossa direção tenha maturidade, sapiência e eficácia para ultrapassar todos os grandes desafios

que teremos a partir de hoje. Eu me sinto honrado e tenho a convicção que te-

mos os melhores quadros para cumprir esta tarefa nos dada. Nossa categoria terá orgulho dessa ges-tão cutista, podem ter certeza.

Tomou posse a nova diretoria do Sindicato

No sábado passado (11/07), tomou posse

a nova diretoria do Sindi-cato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região, eleita pela categoria para o quadriênio 2015/19.

O ato de posse foi re-alizado na sede do Sin-dicato e contou com a participação de trabalha-dores, representantes de entidades sindicais e au-

toridades regionais, esta-duais e nacionais.

As prioridades para a nova diretoria são a am-pliação da instalação dos comitês de fábricas, a criação do Sindicato itine-rante, a intensificação da luta em defesa e amplia-ção dos direitos dos tra-balhadores, entre outras.

“A atual conjuntura na-cional e internacional não

é nada favorável para a classe trabalhadora. Por isso, sabemos que nossa missão é ainda mais di-fícil neste mandato, mas assumimos com respon-sabilidade este compro-misso e os trabalhadores podem ter certeza que não nos faltará trabalho, disposição e luta”, afir-maram os novos direto-res.

A categoria terá orgulho desta nova gestão

Geraldo Valgas, presidente do Sindicato

Adelmo Leão (Dep. Federal)

Marília Campos (Dep. Es-tadual)

Neivaldo (Dep. Estadual)

obelino (Vereador Contagem)

Nilmário Miranda (Sec. D. H. do Gov. de MG)

Reginaldo (Min. do Trabalho)

Paulo Cayres (Pres. CNM/CUT)José Wagner (Pres. FEM/CUT/MG)

Shakespeare Martins (CUT)

Gilson (Amabelcon)

SindieletroSindáguaSindimetroSinttel MGSind. Met. VespasianoSind.Met.TimóteoSind.Met. João MonlevadeSind. Refratários

Autoridades e entidades presentes

Sindicato dos Metalúrgicos de Contagem, Belo Horizonte, ibirité, Sarzedo, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Raposos e Rio Acima - Sede: R. Camilo Flamarion, 55 - J. Industrial - Contagem (MG) Tel.: 3369.0510 - Fax: 3369.0518 - Subsede: Rua da Bahia, 570 5º andar - Centro/BH - Tel.: 3222.7776 - e-mail: imprensasindimetal@hotmail.com - www.sindimetal.org.br - Presidente: Geraldo Valgas

Secretário de imprensa: Aguinaldo Barbosa - Jornalistas: Cesar Dauzcker (MG 07687JP) e Isa Patto (MG12994JP) |Tiragem: 15.000 - impressão: Fumarc

SINDICALIZE-SE3369.0519 | 3224.1669

Ligue

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ou acesse www.sindimetal.org.br

Vallourec age de má féQuebrando toda a ra-

zoabilidade e postu-ra responsável, a Vallou-rec que havia desafiado a diretoria do nosso Sin-dicato e o conjunto dos trabalhadores metalúrgi-cos da planta da empre-sa em Belo Horizonte, surpreendeu a todos e na semana passada iniciou uma serie de demissões.

Agindo assim, ela pra-tica abuso de poder, en-trando em contradição, pois onde já se viu cha-mar para negociar e de-mitir como se o emprego dos trabalhadores fos-

se um simples detalhe. Como se as decisões da matriz na França pudes-sem atropelar a legisla-ção brasileira deixando claro que o capital fran-cês acredita fazer favor aos trabalhadores brasi-leiros.

O Sindicato protesta e repudia esta atitude ir-responsável e anti-social adotada pela direção da empresa que visa deixar aos trabalhadores sem esperança e revoltados. Ao mesmo tempo põem em descrédito as nego-ciações coletivas e que-

bra o principio da boa fé acordado no inicio das negociações. Ao agir assim, a Vallourec colo-ca em cheque a entida-de sindical e transforma uma negociação séria em um verdadeiro teatro.

Dando continuidade a este teatro. A empresa, na quarta-feira (08) di-vulgou nota aos traba-lhadores dizendo que houve impasse na mesa de negociação e que a mesma continuará sozi-nha na busca de alter-nativas para enfrentar a crise.

Na reunião do dia 08/07, ao re-ceber da Vallourec uma nega-

tiva e recusa até de uma contra-proposta com a alegação de levar a cabo uma decisão do grupo a nível internacional, o Sindicato exi-giu que a empresa suspendesse todas as demissões e desconsi-derasse os avisos já comunicados para não desmoralizar os propó-sitos do processo e para acabar com a decepção total que tomou conta de toda a fábrica,

Protocolamos um documen-

to manifestando nosso repúdio e apontando as contradições da empresa citando, inclusive, a não observação da constituição brasi-leira e do código cível. Afirmamos não concordar com as demissões e informamos que buscaríamos por todos os meios o restabeleci-mento da boa fé e da responsabili-dade necessários em um processo negocial. Queremos a readmissão imediata de todos (as) demitidos e uma postura de negociação para retomada das negociações.

Em mais uma demonstração de responsabilidade e preocupação com a situação dos trabalhadores e

da empresa, o Sindicato encaminhou pedido de media-ção na Superintendência Regional do Trabalho/MG para discutir as questões de demissão em massa e prática antissindical. Como a reunião aconteceu depois do fe-chamento desta edição, informaremos sobre o resultado da mesma, no próximo boletim.

A verdadeira situação

Em outubro de 2014, os trabalhadores da Betel se

mobilizaram na luta por uma PLR digna. Só que a empresa não quis negociar e nem per-mitiu a participação do Sindi-cato no processo, contrarian-do o que diz a Lei da PLR, que estabelece que qualquer acor-do para ter validade precisa, obrigatoriamente, da participa-ção da entidade sindical.

Diante dessa postura arbi-trária, os trabalhadores entra-ram em greve e o Sindicato entrou com ação na Justiça

do Trabalho pedindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No dia 02 de junho de 2015, a Justiça se pronunciou de-finitivamente sobre o assun-to dando ganho de causa ao Sindicato. A decisão garantiu importantes conquistas para os trabalhadores (veja box ao lado).

Agora, os companheiros da Betel precisam ficar de olho e denunciar ao Sindicato se a empresa não cumprir os pon-tos que foram acordados

- Pagamento dos dias parados (a em-presa deverá pagar os valores des-contados nos salários dos trabalha-dores);

- Estabilidade de seis meses para os trabalhadores que aderiram a greve (prazo que passou a contar a partir de maio de 2015);

- A Betel terá de pagar 150% de abo-no (1,5) do que for acordado na Con-venção Coletiva de Trabalho 2015 para todos os trabalhadores da em-presa.

Reunião de Conciliação na SRT

Atenção trabalhadores da Vallourec!Nesta quarta-feira (15/07), haverá reunião com os trabalhadores da empresa as 9h, 14h e 18h, na sede do Sindicato (R. Camilo Flamarion, 55 - Jardim In-dustrial). Participem, pois é do interesse de todos.

Em dezembro de 2014, a empresa Altiva tam-

bém deu recesso de 10 dias para seus trabalha-dores sem anuência do Sindicato. Em virtude disso, pedimos uma reu-nião de mediação na dRT onde ficou acertado que a empresa terá de pagar os dias parados.

Fica aqui um alerta: qualquer empresa que fi-zer acordo com os traba-lhadores, sem participa-ção do Sindicato, não tem nenhuma validade.

Vitória na justiça dos trabalhadores da BetelAs conquistas