O BRASIL E O MERCOSUL

Prof. Dr. André Luiz Reis da Silva (UFRGS)

Dezembro 2015

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Bases do Mercosul• Pensado e articulado nos anos 1980• Idéia de um espaço de articulação contra a marginalização no sistema internacional

• Passagem da rivalidade à cooperação entre Brasil e ArgentinaBrasil e Argentina

• Espaço da diplomacia “realista” nos anos 1990

Bases e crononologia do Mercosul• 1985 – Declaração de Iguaçu – Brasil Argentina• 1991 – Entra em vigor Zona de Livre Comércio (Tratado de Assunção)

• 1995 – Entra e vigor processo de União Aduaneira (Protocolo Ouro Preto –1994)

• 1995 – Acordo Marco de Cooperação com a UE• 1995 – Acordo Marco de Cooperação com a UE• 1996 – Associação do Chile e Bolívia• 1999 – crise do Mercosul• 2000 – lançamento do projeto IIRSA• 2003 – Associação do Peru• 2004 – Associação Colômbia e Equador• 2004 – Estabelecido o FOCEM

• 2006 – Ingresso da Venezuela no Mercosul(dependia de aprovação)

• 2007 – Instituído Parlamento do Mercosul

• 2007 – Inicio da criação da UNILA- Universidade Federal da Integração Latino-Americana

• 2007 – criação da UNASUL• 2007 – criação da UNASUL

• 2012- Paraguai suspenso do Mercosul – Venezuela ingressa no Mercosul

• 2013 – Congresso paraguaio aceita ingresso Venezuela Mercosul (dezembro)

• 2013- Dezembro: anunciado retorno Paraguai ao Mercosul

Tamanho do Mercosul

• 270 milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 3 trilhões, o que representa cerca de 83% do PIB sul-americano e 70% cerca de 83% do PIB sul-americano e 70% da população da América do Sul.

Avaliação do Mercosul: Negativa• distintas visões de relações exteriores minaram a negociação coletiva;

• a falta de coordenação comum nas políticas macroeconômicas e nas negociações nos fóruns multilaterais;

• o processo não foi erigido sobre o fortalecimento dos • o processo não foi erigido sobre o fortalecimento dos núcleos econômicos nacionais, mas sobre o comércio;

• não criou mecanismos de superação das desigualdades entre os membros;

• a incompatibilidade das políticas cambiais provocou desconfianças e inúmeros contenciosos;

• processo negociador muito complexo, sendo necessário acionar a cada decisão quatro processos decisórios autônomos

Avaliação do Mercosul: Positiva

• empatia entre a inteligência brasileira e argentina (com a multiplicação de encontros e demolição de preconceitos)

• a criação de uma zona de paz no Cone Sul;

• a ampliação do comércio intrazonal; • a ampliação do comércio intrazonal;

• a elevação do Mercosul a sujeito de direito internacional pelo protocolo de Outro Preto;

• a produção de uma imagem positiva;

• o fortalecimento da idéia de América do Sul.

América Latina:

crise do neoliberalismoVenezuela – Hugo Chavez (1998) reeleito (2000, 2006 e 2012- Maduro 2013)

Brasil – Lula (2002) reeleito 2006, Dilma (2010) (reeleita 2014)

Argentina – Nestor kischner (2003) Cristina Kischner (2007) reel. (2011)-Macri- 2015Macri- 2015

Uruguai – Tabaré Vasquez – (2004) Pepe Mujica (2009) Tabaré (2014)

Bolivia – Evo Morales (2005) reeleito (2009) (reeleito 2014)

Equador – Rafael Correa (2006) Reeleito (2009, Nova Const.)

Nicarágua – Daniel Ortega (2006) Reeleito (2011)

Paraguai – Fernando Lugo (2008 – Golpe 2012- Franco até 2013) –Horácio Cartes 2013- colorado)

El Salvador – Mauricio Funes (2009) Sanchez Cerén (2014)

Peru: Olanta Humalla (2011)

A crise do neoliberalismo e a

ascensão da esquerda• Com a vitória de governos de oposição, cujas campanhas

políticas se haviam assentado na crítica ao neoliberalismo, a opinião pública avaliava negativamente a década neoliberal. neoliberal.

• A nova América Latina, que emerge nos últimos anos, se encaminha para propostas reformistas, com diferentes gradações de intensidade, mas que tem como laço em comum a retomada da capacidade operativa do Estado

no âmbito econômico, bem como do uso intenso de políticas sociais para combater a pobreza

• Convergência pela integração

Principais temas difíceis da Agenda sul-americana do Brasil

• Agendas internas interagindo com temas de integração • Integração – integração física, aduaneira e energética• Crise gás Bolívia (2006) – Nacionalização • Crise Eletricidade Paraguai (2009) – Renegociação preços• “Regionalização” do conflito colombiano; presença de tropas

norte-americanas (Colômbia)• Militarização/securitização de temas sul-americanos • Assimetrias estruturais (tema do Mercosul)• TLCs com os EUA –TLCs+ (Peru, Colômbia e Chile) • Aliança do Pacífico- Área de Integração Profunda (Peru, Colômbia

e Chile México) • Barganha diplomática com o Brasil – Uruguai e Argentina • Articulação Eixos Brasil-Argentina/Brasil-Venezuela/Argentina -

Venezuela

A ALCA E OS NOVOS PROJETOS

• 2005- “Fim da ALCA”

• EUA- Acordos bilaterais e CAFTA-DR

• México – Plano Puebla Panamá

• Brasil- Mercosul, UNASUL• Brasil- Mercosul, UNASUL

• Venezuela – ALBA

• Aliança do Pacífico:

• 2008- CALC :Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e desenvolvimento

• 2010 – CELAC:Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC)

Venezuela e ALBA(Aliança bolivariana para os povos de nossa América)

• Países: Venezuela (2004), Cuba (2004), Bolívia (2006), Nicarágua (2007) Dominica (2008), Honduras (2008-2009); Equador (2009) Antigua e Equador (2009) Antigua e Barbuda (2009); São Vicente e Granadinas (2009)

• Havia expectativa de entrada do Paraguai, El Salvador e Peru

Estados Unidos

Tratados de Livre

Comércio (TLC)

Chile (2003)Peru (Dez 2005)

Colômbia (Fev. 2006)

CAFTA (Acordo de Livre Comércio da América Central e República Dominicana) EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Guatemala e República Dominicana

Aliança do Pacífico: concorrente?• Peru, Chile, México e Colômbia + Costa Rica

• Vários países observadores e em processo de adesão.

• Criado em 2012

Parceria Transpacífico (TPP)

• Brunei, Chile, Nova Zelândia, Singapura, Singapura, Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã

- Verde escuro: Membros- Verde Claro: Anunciou interesse de aderir

- Azul Futuros membros potenciais?

Mais críticas ao Mercosul...

• Paradigma autonomista do Brasil não investiu na supranacionalidade

• Brasil como “global player” desprestigiou o MercosulMercosul

• Unasul teria secundado o Mercosul

• Não desenvolveu a complementaridade econômica e redução de assimetrias

• Crise econômicas teria priorizado agendas domésticas

Finalizando...• O Mercosul potencializa o Brasil?

• O Mercosul é um importante espaço de articulação regionalarticulação regional

• Protege as economias da região, principalmente a indústrias brasileiras

• Colabora para dificultar o assédio das grandes potências na região

• Fortalece o papel de liderança brasileira e de projeção global

• Obrigado!

Produto Interno Bruto

Reservas de Petróleo

Reservas comprovadas petróleo América Sul

Gastos militares América do Sul

Gastos Militares