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O mercado de PPP na visão do setor público Formação em PPPs Bruno Ramos Pereira 05/11/2013 8h30 às 9h
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O mercado de PPP na visão do setor público
Formação em PPPs
Bruno Ramos Pereira
05/11/2013
8h30 às 9h
Estrutura
• Apresentação do programa “Formação em PPPs”
• Cenário das PPPs no Brasil
• Perspectivas
Apresentação
do programa “Formação em PPPs”
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
Conceitos básicos Institucionalização
do programa de PPPs
Seleção, priorização e
estruturação dos projetos de PPPs
Licitação
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
Conceitos básicos Institucionalização
do programa de PPPs
Seleção, priorização e
estruturação dos projetos de PPPs
Licitação
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
Conceitos básicos Institucionalização
do programa de PPPs
Seleção, priorização e
estruturação dos projetos de PPPs
Licitação
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
Conceitos básicos Institucionalização
do programa de PPPs
Seleção, priorização e
estruturação dos projetos de PPPs
Licitação
Formação em PPPs
• Dia 1: como se dá a tomada de decisão do setor público?
Conceitos básicos Institucionalização
do programa de PPPs
Seleção, priorização e
estruturação dos projetos de PPPs
Licitação
Formação em PPPs
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Parcerias Público-Privadas como
negócio
Formatação de consórcios e
estabelecimento de estratégias em
licitações
Desenvolvimento de uma carteira de
projetos (MIP e PMI)
Estratégias para estruturar o
financiamento em projetos de PPPs
Formação em PPPs
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Parcerias Público-Privadas como
negócio
Formatação de consórcios e
estabelecimento de estratégias em
licitações
Desenvolvimento de uma carteira de
projetos (MIP e PMI)
Estratégias para estruturar o
financiamento em projetos de PPPs
Formação em PPPs
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Parcerias Público-Privadas como
negócio
Formatação de consórcios e
estabelecimento de estratégias em
licitações
Desenvolvimento de uma carteira de
projetos (MIP e PMI)
Estratégias para estruturar o
financiamento em projetos de PPPs
Formação em PPPs
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Parcerias Público-Privadas como
negócio
Formatação de consórcios e
estabelecimento de estratégias em
licitações
Desenvolvimento de uma carteira de
projetos (MIP e PMI)
Estratégias para estruturar o
financiamento em projetos de PPPs
Formação em PPPs
• Dia 2: como a iniciativa privada observa e participa da tomada de decisão do setor público?
Parcerias Público-Privadas como
negócio
Formatação de consórcios e
estabelecimento de estratégias em
licitações
Desenvolvimento de uma carteira de
projetos (MIP e PMI)
Estratégias para estruturar o
financiamento em projetos de PPPs
Cenário das PPPs no Brasil
Contexto
• Novidades no cenário estadual – Celebração de 13 novos contratos (sendo 12 em 2013)
– Além disso há:
• 8 projetos em fase de licitação • 15 projetos que encerraram a fase de consulta pública • 4 projetos em consulta pública
– Estados com avisos de manifestação de interesse publicados
recentemente (PMI): Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo
– Estados que não aprovaram leis específicas sobre PPPs: Pará, Roraima e Acre
Contexto
Nome do projeto Estado Setor Ano da celebração do contrato
Sistema Produtor de Água Rio Manso MG saneamento básico 2013
Faça Fácil ES serviços de atendimento ao cidadão 2013
Sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra ES saneamento básico 2013
Sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana PE saneamento básico 2013
Sistema Adutor do Agreste - CASAL AL saneamento básico 2012
Sistema São Lourenço SP saneamento básico 2013
Parque Tecnológico Capital Digital DF infraestrutura predial 2013
Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas BA mobilidade 2013
Maracanã RJ arena 2013
Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP SP saúde 2013
Instituto Couto Maia BA saúde 2013
Hospital da Zona Norte de Manaus AM saúde 2013
Controle de cheias da RMSP SP saneamento básico 2013
Contexto
• As experiências municipais – Maior dificuldade de acesso à informação
– Dados brutos indicam que há mais de 30 (trinta) contratos
celebrados
– Preponderância de projetos no setor de saneamento básico
– Municípios em destaque: Belo Horizonte (escolas, hospitais, fibra óptica), Rio de Janeiro (Porto Maravilha, Parque Olímpico, VLT) e São Paulo (Arco Tietê, iluminação pública e Saúde Integrada)
Contexto
• As experiências municipais – Maior dificuldade de acesso à informação
– Dados brutos indicam que há mais de 30 (trinta) contratos
celebrados
– Preponderância de projetos no setor de saneamento básico
– Municípios em destaque: Belo Horizonte (escolas, hospitais, fibra óptica), Rio de Janeiro (Porto Maravilha, Parque Olímpico, VLT) e São Paulo (Arco Tietê, iluminação pública e Saúde Integrada)
Mercados de PPP nos Estados e nos Municípios apresentam comportamento anticíclico!
Contexto
• A experiência federal – Unidade de PPP: multiplicadora de conhecimentos (Estados);
– Contrato celebrado (1): serviços de gerenciamento, manutenção e
operação da infraestrutura predial datacenter para CEF e BB;
– Alguns projetos em fase de modelagem: • Esplanada Sustentável • Irrigação • Forças Armadas: Novo Colégio Militar de Manaus (Exército), Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Marinha) e Lei Federal nº 12.598/2012
• Parques Nacionais • Expectativas de curto prazo: ferrovias, rodovias, hidrovias, armazéns públicos e
aeroportos
Perspectivas
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Adjudicação dos contratos nos Estados
Publicação de PMIs nos Estados
Efeito transformador no mercado brasileiro
de PPPs
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
26
14
8
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
Total Chegaram à fase de consulta pública Chegaram à fase de licitação
PMIs Estaduais de 2011
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
39
6
1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
32
34
36
38
40
42
Total Chegaram à fase de consulta pública Chegaram à fase de licitação
PMIs Estaduais de 2012
Perspectivas
• Duplicar ou triplicar o número de contratos celebrados até o fim de 2014
• Mercado para PPPs municipais em ascensão
• Aprimoramento da governança do setor público como estratégia de atração da iniciativa privada
• Consolidação de novos atores (públicos e privados)
Obrigado!
Bruno Ramos Pereira
11 9 9657-4197
