O Mercado de Biodiesel no...

Biodiesel no Brasil

O Mercado de

DEZEMBRO DE 2006

R E L A T Ó R I O

Conselho Permanente de Infra-estrutura - Coinfra

FEVEREIRO DE 2007

2O mercado de Biodiesel no Brasil

BIODIESEL

Conforme definição contida na Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, o biodiesel é um“biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna comignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, quepossa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

O Biodiesel pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada B2 e, assim sucessivamente, até o biodieselpuro, denominado B100.

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

O grande desafio atual do Programa do Biodiesel é o cumprimento das metas estabelecidas noPrograma Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (consubstanciadas na Lei 11.097/ 2005), queintroduz o combustível na matriz energética brasileira e fixa em 2% (B2) o percentual mínimo deadição do biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final em qualquer parte doterritório nacional, até 2008, e em 5% (B5) o mesmo percentual até 2013.

O parque nacional de produção de biodiesel ainda é incipiente e tem por fundamento experi-ências com plantas-piloto, o que limita a produção a volumes bastante reduzidos. A AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP calcula que a produção brasileira debiodiesel, de março a dezembro de 2005, tenha sido da ordem de 736 mil litros. Apesar disso, ainstituição do primeiro leilão (realizado em novembro de 2005), para entrega de 70 milhões delitros a partir de janeiro de 2006, mudou o padrão de desenvolvimento desse mercado. Comefeito, a produção, apenas em janeiro deste ano, foi de 1.075 mil litros.

A tabela seguinte apresenta uma estimativa da produção nacional de biodiesel para o biênio2006-2007:

2006 2007

Produtores instalados e em operação 48,1 48,1

Produtores instalados e sem regularização 125,6 125,6

Ampliação de produtores instalados 146,8 146,8

Projetos em elaboração 380 811

TOTAL 700,5 1.131,50

TIPO DE EMPREENDIMENTOCAPACIDADE DE PRODUÇÃO

Fonte: Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 - 2ª Edição Revisada, Embrapa Informação Tecnológica,Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2006

TABELA 1Produção brasileira de biodiesel (milhões de litros):


COMPARAÇÃO ENTRE MATÉRIAS-PRIMAS NA PRODUÇÃO DE ÓLEO

Entre os cultivos de oleaginosas disponíveis no País, merecem destaque a soja (cujo óleorepresenta cerca de 90% da produção brasileira de óleos vegetais), dendê, coco, girassol (por seuexpressivo rendimento), colza, amendoim, algodão e a mamona (por sua resistência à seca).

A tabela seguinte ilustra os rendimentos de cada cultivo.

EMPRESA LOCALCAPACIDADE

AUTORIZADA (m³/dia)

*CAPACIDADE ANUAL

ESTIMADA (10³ m³/ano)

Soyminas Cássia/MG 40 12

Agropalma Bélem/PA 80 24

Brasil Biodiesel Teresina/PI 2 0,6

Biolix Rolândia/PR 30 9

Brasil Biodiesel Floriano/PI 135 40,5

NUTEC Fortaleza/CE 2,4 0,72

Fertibom Catanduva/SP 40 12

Renobras DomAquino/MT 20 6

Granol Campinas/SP 133 39,9

Granol Anápolis/GO 200 60

Biocapital Charqueada/SP 186 55,8

IBR Simões Filho/BA 65 19,5

TOTAL 933,4 280,02

TABELA 2Capacidade autorizada de plantas de produção de biodiesel (em 25/10/2006)

Fonte: ANP

*300 dias de operação

Para cumprir as metas legais, será necessário produzir cerca de 800 milhões de litros anuais debiodiesel, na fase inicial do Programa, isto é, a partir de 2008.

Com a autorização de operação das usinas, cuja solicitação tramita na ANP, a capacidade deprodução do País será suficiente para 2008, mas terá de aumentar substancialmente até 2013 paraatender à exigência legal de adicionar 5% de biodiesel ao petrodiesel.

Em outubro de 2006, estavam autorizadas pela ANP doze plantas de produção de biodiesel eexistem outras unidades com pedido de autorização em análise na Superintendência de Refino dePetróleo.

A capacidade de produção autorizada já corresponde à produção de cerca de 930.000 litros debiodiesel por dia, ou 280 milhões de litros por ano.


A longo prazo, para produzir a matéria-prima mais adequada em cada região e em quantidadesuficiente para atender à indústria do biodiesel, impõe-se grande investimento em pesquisa edesenvolvimento. A pesquisa deve buscar maior adensamento energético das espécies oleagino-sas, passando o rendimento em óleo do nível médio atual de 600 kg/ha para aproximadamente5.000 kg/ha. Outras informações sobre a disponibilidade de matéria prima constam do Anexo II.

DIMENSÃO DO MERCADO DE BIODIESEL NO BRASIL

A participação regional no consumo nacional de diesel em 2006 (até novembro), distribuía-se da seguinte forma: Sudeste - 45,18%, Norte - 9,17%, Nordeste - 14,34%, Centro-Oeste -11,21% e Sul - 20,10%. Na fase de consolidação do mercado (2% obrigatório até 5% facultativo),o Norte deverá demandar 90 milhões de litros/ano, o Nordeste 140 milhões litros/ano e a RegiâoCentro Sul 770 milhões litros/ano, totalizando 1 bilhão de litros/ano.

O mercado potencial de biodiesel é de 840 milhões de litros/ ano para a mistura B2 (2% doconsumo previsto de 42.000 milhares de metros cúbicos de diesel em 2008) e de 2,4 bilhões delitros/ ano para a B5.

A distribuição espacial das oleaginosas deverá configurar-se com algodão, soja e mamona noNordeste, palma, soja e espécies nativas no Norte, e soja, algodão, amendoim e girassol no Centro-Sul.

PRINCIPAIS VARIÁVEIS DE CUSTO DO BIODIESEL NO BRASIL

A matéria prima (óleos vegetais) representa, em média, 80% do custo total de produção. Osalcoois, que integram o processo de produção, explicam 10% do custo total. Os 10% restantessão de custos operacionais.

Em 2004, o custo médio de produção (com tributos federais - CIDE, Pis-Cofins) do diesel eraR$ 1,03/ litro. O custo médio de produção do biodiesel (S/SE/CO), com tributos, foi R$ 1,62/litro. Já em 2005, o custo médio de produção do diesel foi R$ 1,23/litro e do biodiesel passou a

ESPÉCIE ORIGEM DO ÓLEOTEOR DE ÓLEO

(%)

MESES DE

COLHEITA

RENDIMENTO

(t óleo/ha)

Dendê/Palma Amêndoa 22,0 12 3,0-6,0

Coco Fruto 55,0-60,0 12 1,3-1,9

Babaçu Amêndoa 66,0 12 0,1-0,3

Girassol Grão 38,0-48,0 3 0,5-1,9

Colza/Canola Grão 40,0-48,0 3 0,5-0,9

Mamona Grão 45,0-50,0 3 0,5-0,9

Amendoim Grão 40,0-43,0 3 0,6-0,8

Soja Grão 18,0 3 0,2-0,4

Algodão Grão 15,0 3 0,1-0,2

TABELA 3Características de culturas oleaginosas no Brasil

Fonte: Nogueira, L. A. H. et al. Agência Nacional de Energia Elétrica. Adaptado pelo DPA/MAPA


R$ 1,24/ litro. Esse último valor de custo, sem tributos, passaria a R$ 1,02/ litro, tornando-secompetitivo. O Anexo I traz considerações complementares sobre o custo da produção do biodiesel.

Cabe ainda registrar que os baixos preços praticados nos leilões públicos de compra debiodiesel (R$ 1,905 em nov/05, R$ 1,80 em mar/06 e R$ 1,747 em jul/06) desalentaram, emcerta medida, os investidores empenhados na implantação de usinas. Além disso, a produção éonerada pelo elevado custo de produção do biodiesel, principalmente na Região Sudeste, ondeos custos variam de R$ 0,90/ litro a R$ 2,21/ litro, dependendo da matéria-prima e do local emque é produzido.

A volatilidade dos preços dos óleos vegetais impacta o mercado do biodiesel; esses preçostêm se mostrado elevados no mercado internacional. Ao longo de 2005, o preço médio do óleode soja foi US$ 0,419, do óleo de colza US$ 0,601 e o de mamona US$ 0,922 (o preço médiodo litro de óleo cru foi US$ 0,380). E o preço médio do litro do biodiesel adquirido no primeiroleilão foi cerca de US$ 0,80. Portanto, uma variável importante na determinação dos investi-mentos será o custo de oportunidade da utilização das matérias primas.

Destaque-se que, entre as oleaginosas, a soja é hoje a de cultivo mais extenso no País, mas apalma e o pinhão manso são ainda mais promissores; em comparação com a produtividade dasoja, a da palma é sete vezes maior e a do pinhão manso três vezes maior. Além disso, o cultivodo pinhão não compete com o de alimentos.

De fato, as variações conjunturais podem causar solução de continuidade no fluxo deinvestimentos ao setor. Hoje, por exemplo, cerca de 20% da produção de milho nos EstadosUnidos são direcionadas para a produção de álcool carburante, cujo preço é inferior ao dagasolina vendida nos postos americanos. Lá, as cotações do milho permanecem em alta e hátendência de retração do plantio da soja. Se essa tendência vier a se afirmar, a soja brasileiravai se valorizar no mercado externo, refletindo assim menor competitividade dessa oleagino-sa para fins energéticos.

Contudo, vale apontar sinais positivos desse mercado:

- na eventualidade de entraves no mercado doméstico ou sobre-oferta, o escoamento daprodução do biodiesel ou mesmo do óleo vegetal, via exportação, será sempre uma soluçãofactível, por força do crescimento do comércio internacional de biocombustíveis;

- a capacidade fabril de produção de biodiesel vem crescendo rapidamente e atenderá à metade adição de 5% ao diesel (B5);

- o cumprimento da meta B2 facilitará o alcance da meta B5, dado que estarão contornadas asdificuldades da primeira fase, como barreiras logísticas, percalços na especificação do produto,etc. E os investimentos das distribuidoras em tancagem estarão realizados.


NOME PREÇO POR m³ QUANTIDADE(m³)

VALOR ARREMATADO LOCAL DE ENTREGA

AGROPALMA 1 1.800.000,00R$ Belém-PA


SOYMINAS 1 4.936.594,00R$ Cássia-MG


GRANOL 3 11.395.200,00R$ Campinas-SP



BRASIL BIODIESEL 1 (MATRIZ) 72.542.000,00R$ Floriano-PI



TOTAL

1.000

2.000

2.600

3.500

6.000

2.000

2.600

38.000

7.000

5.300

70.000 133.338.843,00R$

1.800,00R$

1.860,00R$

1.898,69R$

1.898,69R$

1.899,20R$

1.900,00R$

1.904,64R$

1.909,00R$

1.910,30R$

1.919,90R$

1.904,84R$ -

Preço médio por litro 1,90R$

TABELA 4 Resultado do 1º leilão público de biodiesel

Fonte: ANP

Segundo leilão

Data: 30/06/2006.

Objetivo: aquisição de 170.000 m³ de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores debiodiesel em tancagem própria ou de terceiros.

Prazo de entrega: entre 1 de julho de 2006 e 30 de junho de 2007.

LEILÕES PÚBLICOS DE BIODIESEL

Podem participar como ofertantes de biodiesel nos leilões os produtores autorizados pela ANPe detentores do selo “Combustível Social”, e as sociedades que possuam projeto para a produçãode biodiesel reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e que cumpram os requisi-tos necessários à obtenção do selo.

A sistemática de realização do leilão se faz por intermédio do sistema “Licitações-e” doBanco do Brasil, via internet, com possibilidade de haver participantes em todo o Brasil (moda-lidade pregão). Os resultados dos leilões estão indicados a seguir.

Primeiro leilão

Data: 23/11/2005.

Objetivo: aquisição de 70.000 m³ de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores de biodieselem tancagem própria ou de terceiros.

Prazo de entrega: entre 1 de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2006.


Terceiro leilão

Data: 12/07/2006.

Objetivo: aquisição de 50.000 m³ de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores de biodieselem tancagem própria ou de terceiros.

Prazo de entrega: entre 1 de julho de 2007 e 31 de dezembro de 2007.

Volume total ofertado: 125.400 m³

NOME PREÇO POR m³QUANTIDADE

(m³)VALOR ARREMATADO

LOCAL DE

ENTREGA

BRASIL BIODIESEL Floriano-PI

FERTIBOM Catanduva-SP


AGROPALMA Belém-PA


AGROPALMA Belém-PA

GRANOL Campinas-SP

TOTAL

40.000

1.000

3.000

1.100

2.000

1.100

1.800

50.000

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

69.200.000,00

1.752.450,00

5.485.950,00

2.023.967,00

3.733.480,00

2.073.467,00

3.420.000,00

87.689.314,00R$

1.730,00R$

1.752,45R$

1.828,65R$

1.839,97R$

1.866,74R$

1.884,97R$

1.900,00R$

1.753,79R$ -


TABELA 6Resultado do 3º leilão público de biodiesel

Fonte: ANP


NOME PREÇO POR m³QUANTIDADE

(m³) VALOR ARREMATADO LOCAL DE ENTREGA

PONTE DI FERRO Rio de Janeiro-RJ

PONTE DI FERRO Taubaté-SP





BIOCAPITAL Charqueada-SP


BINATURAL Formosa-GO




GRANOL Anápolis-GO

RENOBRAS Dom Aquino-MT

BRASIL BIODIESEL Iraquara-BA

BRASIL BIODIESEL Crateús-CE

TOTAL

11.000

9.000

10.000

5.000

10.000

5.000

30.000

20.000

320

600

10.000

400

36.000

900

20.000

1.780

170.000

19.789.000,00R$

16.191.000,00R$

18.200.000,00R$

9.100.000,00R$

18.300.000,00R$

9.150.000,00R$

55.170.000,00R$

36.980.000,00R$

604.762,00R$

1.136.928,00R$

18.990.000,00R$

759.952,00R$

68.565.600,00R$

1.714.356,00R$

38.098.000,00R$

3.390.722,00R$

316.140.320,00R$

1.799,00R$

1.799,00R$

1.820,00R$

1.820,00R$

1.830,00R$

1.830,00R$

1.839,00R$

1.849,00R$

1.889,88R$

1.894,88R$

1.899,00R$

1.899,88R$

1.904,60R$

1.904,84R$

1.904,90R$

1.904,90R$

1.859,65R$ -


Fonte: ANP


Quarto leilão

Data: 12/07/2006

Objetivo: aquisição de 550.000 m³ de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores debiodiesel em tancagem própria ou de terceiros.

Prazo de entrega: entre 1 de julho de 2007 e 31 de dezembro de 2007.

Volume total ofertado: 1.141.335 m³

NOME PREÇO POR m³ QUANTIDADE (m³) VALOR ARREMATADO LOCAL DE ENTREGA

AGROSOJA

BRASIL BIODIESEL

BRASIL BIODIESEL

BRASIL BIODIESEL

BRASIL BIODIESEL

BRASIL BIODIESEL

FIAGRIL

BARRÁCOOL

BSBIOS

CARAMURU

BIOMINAS

OLEOPLAN

FIAGRIL

BSBIOS

TOTAL

5.000

80.000

88.220

90.000

80.000

50.000

10.000

10.000

35.000

40.000

2.651

10.000

17.500

31.629

550.000

8.570.000,00R$

138.400.000,00R$

152.620.600,00R$

155.700.000,00R$

138.400.000,00R$

86.500.000,00R$

17.499.500,00R$

17.673.200,00R$

62.510.000,00R$

71.571.600,00R$

4.745.926,24R$

17.989.800,00R$

31.482.150,00R$

56.900.571,00R$

960.563.347,24R$

1.714,00

1.730,00

1.730,00

1.730,00

1.730,00

1.730,00

1.749,95

1.767,32

1.786,00

1.789,29

1.790,24

1.798,98

1.798,98

1.799,00

1.746,48

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

Sorriso-MT

Iraquara-BA

Crateús-CE

Porto Nacional-TO

Rosário do Sul-RS

São Luis-MA

Lucas do Rio Verde-MT

Barra do Bugres-MT

Passo Fundo-RS

São Simão-GO

Itatiaiuçu-MG

Veranópolis-RS

Lucas do Rio Verde-MT

Passo Fundo-RS

-



Fonte: ANP

POLÍTICA DE PREÇOS

O sistema de comercialização do biodiesel até 2008 está traçado: é o sistema de leilõespúblicos. Caso a meta de 2013 seja antecipada para 2010 (introdução do combustível na matrizenergética brasileira, fixando em 5% o percentual obrigatório de adição do produto ao óleodiesel), é possível que os leilões ainda sejam feitos ao longo deste quadriênio, eis que represen-tam incentivo ao produtor pois lhe dá garantia de venda do produto.

Hoje, a Petrobrás internaliza a diferença entre o preço do biodiesel apurado no leilão e o preçode venda do produto às distribuidoras. No último leilão, realizado em julho de 2006, o preçomédio por litro foi R$ 1,75. Como, desde 2006, a Empresa vende o biodiesel a R$ 1,50 às distri-buidoras, ela assume a diferença. Já na revenda do óleo diesel pelas distribuidoras, os preçosmédios mensais variaram (em novembro de 2006) entre R$ 1,848 e R$ 1,986 por litro, dependen-do da Região.

O Governo Federal não prevê a existência de incentivos no mercado do biodiesel após 2008.As vendas do produtor serão feitas diretamente às distribuidoras. E como o preço do diesel é livre,se o biodiesel, obrigatório na mistura nos níveis pré-estabelecidos, lhes vier a custar mais do queo petrodiesel, haverá repasse ao preço final e o consumidor pagará a diferença que incidirá sobrea mistura. O mercado do diesel estará assim sujeito a ligeiras flutuações de preço.


Durante esse período, não houve redução do número de postos em nenhuma Unidade da Federa-ção e os Estados do Acre e do Amazonas passaram a integrar o grupo de fornecedores (apenasRondônia e Roraima continuam sem postos revendedores cadastrados). Minas Gerais, Ceará e Rio deJaneiro permanecem concentrando o maior número de postos autorizados a revender B2, mas redu-ziram sua participação em relação ao total (14,5%, 11,2% e 9,9%, respectivamente).

Nº DE REVENDAS AUTORIZADAS A COMERCIALIZAR B2 POR UF

0

20

40

60

80

100

120

140

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RS SC SE SP TO

set/06: 725 out/06: 892set/06 out/06

GRÁFICO 1Revendas autorizadas a comercializar B2 no Brasil,

por Unidade da Federação (em 30/09/2006 e em 24/10/2006)

Fonte: ANP - Boletim de revenda varejista de combustível automotivo, edição 09, setembro/2006

REVENDA VAREJISTA

Posto revendedor é aquele definido como agente regulamentado pela Portaria ANP nº 116/2000, que se caracteriza pelo exercício da atividade de revenda a varejo de combustíveisautomotivos em seu próprio estabelecimento. Os combustíveis comercializados por este agentedeverão ser adquiridos de empresas devidamente autorizadas pela ANP ao exercício da atividadede distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outroscombustíveis automotivos.

De acordo com o boletim de revenda varejista de combustível automotivo, publicado pelaANP, em setembro de 2006, 725 postos revendedores estavam autorizados a comercializar óleodiesel contendo 2% de biodiesel (conhecido como B2), em 30/09/2006.

Esses postos localizavam-se em quase todos os Estados do País (salvo Roraima, Rondônia, Acree Amazonas). A maior concentração das revendas de B2 ocorria no Estado de Minas Gerais (16,7%),seguido do Ceará (12,3%) e do Rio de Janeiro (11,2%).

Segundo o sistema de pesquisa sobre postos revendedores da pagina da ANP, na internet, em24/10/2006, já se contava com 892 postos cadastrados para revender B2 no País. Ou seja, entre30 de setembro e 24 de outubro, houve um crescimento de 23% no número de postos revendedorescadastrados para comercializar óleo diesel com 2% de biodiesel no Brasil.


30/9/2006 725 100% 24/10/2006 892 100%

AC 0,0%

AL 1,0%AM 0,0%AP 0,1%

BA 7,2%CE 12,3%

DF 6,2%ES 1,7%GO 4,3%

MA 0,1%MG 16,7%

MS 1,0%MT 2,1%

PA 2,9%PB 1,1%PE 9,4%

PI 3,2%PR 4,4%

RJ 11,2%RN 0,6%

RO 0,0%RR 0,0%RS 0,6%

SC 4,1%SE 1,4%

SP 8,6%TO

0

701

5289

451231

1121

715

218

68

2332

814

004

3010

621 0,1%

AC

ALAMAP

BACE

DFESGO

MAMG

MSMT

PAPBPE

PIPR

RJRN

RORRRS

SCSE

SPTO

1

910

1

55100

602137

3129

826

212674

3541

887

009

4010

801

0,1%

1,0%1,1%0,1%

6,2%11,2%

6,7%2,4%4,1%

0,3%14,5%

0,9%2,9%

2,4%2,9%8,3%

3,9%4,6%

9,9%0,8%

0,0%0,0%1,0%

4,5%1,1%

9,0%0,1%

TABELA 8Número de revendas autorizadas a comercializar B2 no Brasil,

por Unidade da Federação (em 30/09/2006 e em 24/10/2006)

Fonte: ANP - Boletim de revenda varejista de combustível automotivo, edição 09,setembro/2006

TABELA 9Número de revendas autorizadas a comercializar B2 no Brasil,

por Bandeira (em 30/09/2006 e em 24/10/2006)

30/9/2006 100% 725 24/10/2006 100% 892

BR 84% 609 85% 755ALE 12% 87 10% 93Branca 3% 22 4% 34Outras 1% 7

BRALEBrancaOutras 1% 10

Fonte: ANP - Boletim de revenda varejista de combustível automotivo, edição 09,setembro/2006

Destaque deve ser dado ao Estado da Paraíba, que passou de 8 para 26 postos revendedores insta-lados em seu território entre setembro e outubro de 2006. E, para São Paulo, que passou de 62 para 80.

Há dois postos revendedores autorizados pela ANP para revender biodiesel puro (conhecidocom B100). Ambos encontram-se no Estado de Pernambuco e têm bandeira da BR distribuidora.

Os postos de revenda de bandeira BR dominam o mercado. Em setembro de 2006, a BR tinha609 postos revendedores de B2 no País (84%) e em outubro passou para 755 (85%), apresentan-do crescimento de 24%. A ALE, segunda maior revendedora de B2, detinha 10% dos postos emoutubro do corrente ano.


DISTRIBUIÇÃO

De acordo com informações disponíveis em outubro de 2006 na página da BR Distribuidora,“nos últimos anos, a Petrobras Distribuidora investiu mais de R$ 20 milhões na adaptação desuas instalações e em logística para receber e distribuir o novo produto. Desde o ano passado,o biodiesel começou a ser vendido em postos de serviço de Belém (PA). Neste momento, onúmero de postos de serviços de bandeira Petrobras, em diversos estados do país, que jácomercializam este combustível ultrapassa 3.300. A Petrobras Distribuidora está comprandomais de 90% do biodiesel adquirido pela Petrobras junto aos produtores, demonstrando ocomprometimento da Companhia com o desenvolvimento sustentável do país, pois o biodieselrepresentará um novo segmento da economia que vai gerar mais empregos”. Os Anexos III e IVtrazem informações adicionais.

BIODIESEL NO RESTO DO MUNDO

A União Européia lidera a produção mundial de biodiesel, apesar da relativa escassez deterras agricultáveis na região. Os vinte países incentivam a produção mediante forte desoneraçãotributária do produto. A capacidade instalada de produção deve atingir 6 milhões de tonela-das este ano.

O caso notável é o da Alemanha, com 52% da produção mundial. Sua capacidade atual deprodução é de aproximadamente 2 milhões de toneladas/ ano e conta com mais de 1.900 pontosde venda, em todo o território alemão. Há venda de biodiesel puro e está autorizada, desde 2004,a mistura de 5% ao diesel fóssil.

Nos Estados Unidos, o Presidente Bush ratificou em 2005 lei criando forte incentivo tributáriopara produção e consumo de biodiesel no País: crédito tributário de US$ 0,50 por galão debiodiesel B100 (US$ 109/tonelada ou US$ 0,132 por litro) e US$ 1,00 por galão de agri-biodiesel(utilizado por máquinas agrícolas, US$ 218/tonelada).

A capacidade de produção norte-americana, em 2005, atingiu 379 milhões de litros e paraeste ano estavam previstos outros 379 milhões de litros adicionais. Em estudos, acha-se o incre-mento de 910 milhões de litros.

Segundo o Secretário Executivo da Câmara de Oleaginosa e Biodiesel, do Ministério daAgricultura, Décio Gazzoni, a demanda mundial de biodiesel em 2011 será da ordem de 33,5bilhões de litros (hoje é de 6,2 bilhões de litros). A produção brasileira deverá ascender a 3bilhões de litros em 2011.

TRIBUTAÇÃO DO DIESEL NO MUNDO

É interessante destacar a tributação do petrodiesel no Mundo. Há dois grupos de países queimporta relacionar: os de alta e os de baixa tributação. No primeiro grupo, estão o Reino Unido,Alemanha, Itália, França, Espanha e Japão. Nesses países, a desoneração tarifária torna o biodieselcompetitivo. No grupo de baixa tributação, acham-se os Estados Unidos e o Brasil:


PAÍS CUSTO DE PRODUÇÃO IMPOSTOS

Reino Unido

Alemanha

Itália

França

Espanha

Japão

Brasil

EUA

0,55

0,583

0,64

0,565

0,606

0,616

0,549

0,506

0,825

0,567

0,498

0,503

0,355

0,332

0,159

0,121

TABELA 10Preço do diesel em US$/litro (julho de 2005)

Fonte: Biodiesel no Brasil – A Visão da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE),6º Fórum de Debates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis, IBP, Junho de 2006

Como foi mencionado, o biodiesel nos Estado Unidos foi desonerado. O preço do dieselbrasileiro e sua tributação dificultam a competitividade da produção de biodiesel no País (adesoneração tributária do álcool combustível foi fundamental para garantir sua competitividadefrente à gasolina).

Na Alemanha, este ano, o preço do diesel na bomba é US$ 1,29/ litro e o biodiesel nabomba US$ 1,03/ litro (Geoklock Consultoria e Engenharia Ambiental, apresentação em Araçatuba,em março de 2006)

REGIME TRIBUTÁRIO NO BRASIL

As regras tributárias do biodiesel referentes ao PIS/PASEP e à COFINS determinam que essestributos sejam cobrados uma única vez e que o contribuinte seja o produtor industrial de biodiesel.Ele poderá optar entre uma alíquota percentual que incide sobre o preço do produto ou pelopagamento de uma alíquota específica, que é um valor fixo por metro cúbico de biodieselcomercializado, conforme dispõe a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.

Essa Lei dispôs ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para aalíquota específica, que poderão ser diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na pro-dução, da região de produção dessa matéria-prima e do tipo de seu fornecedor (agricultura fami-liar ou agronegócio).

Na regulamentação, o Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005, estabeleceu um percentualgeral de redução de 67,63% em relação à alíquota definida em Lei. Isso determina, portanto, quea alíquota máxima de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida pelo produtorou importador, na venda de biodiesel, fica reduzida para R$ 217,96 por metro cúbico, equivalen-te a carga tributária federal para o seu concorrente direto, o diesel de petróleo.

Estabeleceu também três níveis distintos de desoneração tributária para reduzir a alíquotamáxima de R$ 217,96 / m3 , com a introdução de coeficientes de redução diferenciados de acordocom os critérios dispostos na Lei:


• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte,Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar, a desoneração de PIS/PASEP e COFINSé total, ou seja, a alíquota efetiva é nula (100% de redução em relação à alíquota geral deR$ 217,96 / m3 );

• Para o biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima que seja produzida pelaagricultura familiar, independentemente da região, a alíquota efetiva é R$ 70,02 / m3 (67,9%de redução em relação à alíquota geral);

• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte,Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio, a alíquota efetiva é R$ 151,50 / m3 (30,5%de redução em relação à alíquota geral).

FINANCIAMENTO

Para o financiamento da produção do biodiesel, destacam-se duas fontes, a saber:

BB BIODIESEL - Programa BB de Apoio à Produção e Uso de Biodiesel

O programa visa apoiar a produção, a comercialização e o uso do biodiesel como fonte deenergia renovável e atividade geradora de emprego e renda.

O Programa beneficiará os diversos componentes da cadeia produtiva do biodiesel de formasistêmica: a) na produção agrícola, com linhas de crédito de custeio, investimento ecomercialização, disponíveis para financiamento ao produtor rural familiar e empresarial; b) naindustrialização, através do BNDES Biodiesel, Pronaf Agroindústria, Prodecoop, CréditoAgroindustrial (aquisição de matéria-prima), além das linhas disponíveis para o setor industrial.

Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel - BNDES

O Programa prevê financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com oSelo Combustível Social e de até 80% para os demais projetos.

Os objetivos do Programa são os seguintes:

• Apoiar investimentos em todas as fases da produção de biodiesel (fase agrícola, produ-ção de óleo bruto, produção de biodiesel, armazenamento, logística e equipamentos paraa produção de biodiesel), sendo que, em relação às fases agrícola e de produção de óleobruto, podem ser apoiados projetos desvinculados da produção imediata de biodiesel,desde que seja formalmente demonstrada a destinação futura do produto agrícola ou doóleo bruto para a produção de biodiesel;

• Apoiar a aquisição de máquinas e equipamentos homologados para uso de biodiesel oude óleo vegetal bruto;

• Apoiar investimentos em beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel;

• Oferecer condições diferenciadas para projetos que promovam a inclusão social mediantea utilização de matéria-prima fornecida por agricultores familiares e para os quais o Ministé-rio do Desenvolvimento Agrário tenha concedido “enquadramento social” e “selo social”.

Fonte: BNDES


ANEXO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE O CUSTO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL

As considerações apresentadas a seguir constam de trabalho realizado em maio deste ano peloCepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com aDedini Indústria de Base, responsável pela maior parte das usinas de biodiesel em construção noPaís. São calculados os custos de produção do biodiesel nas cinco grandes regiões do País eanalisadas as vantagens comparativas dos Estados e de seis matérias-primas vegetais.

Em todos os casos estudados, o custo indicado é livre de impostos de comercialização e demargens de lucro; refere-se ao produto na usina e não deve ser comparado ao diesel na bomba.

Para cada região, foi considerado o uso de matérias-primas compatíveis com suas respectivasvocações agrícolas. Isso significa que foi estudada a produção de biodiesel a partir das seguintesorigens vegetais: Região Sul: soja e girassol; Região Sudeste: soja, girassol e amendoim; RegiãoCentro-Oeste: soja, caroço de algodão e girassol; Região Nordeste: soja, caroço de algodão emamona; Região Norte: soja, mamona e dendê.

As avaliações de custo foram feitas para plantas industriais de biodiesel de três escalas deprodução: 10 mil toneladas, 40 mil toneladas e 100 mil toneladas de biodiesel por ano. Indepen-dentemente da escala, adotou-se no estudo unidades industriais integradas, ou seja, que reali-zam a extração de óleo e também o processamento de biodiesel. Todos os coeficientes industriaisforam fornecidos pela Dedini S/A. Os cálculos agrícolas e preços da maioria dos produtos agríco-las têm como fonte levantamentos primários do Cepea.

Essa análise tem por base os custos e as receitas dos “subprodutos” tanto da etapa de esmaga-mento quanto da de elaboração do biodiesel no cômputo total, sejam positivos ou negativos,sem incluir margem de comercialização. Neste caso, o valor do biodiesel pode aumentar paracompensar os prejuízos de subprodutos ou reduzir por assimilar lucro com derivados do processo.Os resultados do estudo apontam que o biodiesel a partir de caroço de algodão no Nordeste é omais barato do Brasil.

Esse resultado favorável ao caroço do algodão reforça a hipótese de que a produção de biodieselpode ter base econômica mais consistente se baseada em subprodutos, como o caroço de algodão(subproduto da pluma), ou óleos residuais do dendê, da soja, do amendoim, do girassol e daprópria mamona. Por outro lado, há que ressaltar a necessidade de produção de biodiesel emgrande escala para que atenda a um programa nacional.

No Centro-Oeste, o biodiesel de menor custo é o produzido a partir de soja. Numa planta de100 mil t/ano, um litro de biodiesel custaria R$ 0,83 (tendo em conta os custos e as receitasdos subprodutos).

A análise dos custos de produção do biodiesel deixou clara a grande importância dos“subprodutos” na contabilidade final da indústria integrada de biodiesel. Na maioria dos casos,o farelo/torta gerado na extração do óleo representou prejuízo à unidade, com a agravante deserem produzidos em grande quantidade. Já os “subprodutos” do processo de elaboração dobiodiesel propriamente são superavitários (glicerina e álcool hidratado), porém, gerados em quan-tidades relativamente pequenas.

Caso queira se simular os valores do biodiesel a partir de custos de produção agrícola, masexcluindo o valor de arrendamento da terra, obtêm-se reduções significativas para alguns casos,mas este cálculo pode ser enganoso em médio e longo prazos - o Cepea não recomenda a análiseque exclui o valor de arrendamento. Na média das plantas de 40 mil t/ano, a diminuição é de 8%.


Uma das incertezas relativas ao mercado de biodiesel é a garantia de abastecimento da maté-ria-prima nas diversas regiões. Somente a soja e o caroço de algodão, nas diferentes regiões,mostraram-se suficientes para abastecer continuamente uma fábrica de 100 mil toneladas debiodiesel. As figuras abaixo ilustram os resultados desse estudo.

Custo MínimoSoja: R$ 1,167/litro

Dendê: R$ 1,231/litro

Custo MínimoSoja: R$ 1,670/l

Mamona:R$ 1,585/lCar. Algodão: R$ 0,712/l

Custo MínimoSoja: R$ 0,883/lGirassol: R$ 1,034/l

Car. Algodão: R$ 0,975/l

Custo MínimoSoja: R$ 1,247/l

Amendoim: R$ 1,610/lGirassol: R$ 1,534/lCusto Mínimo

Soja: R$ 1,786/lGirassol: R$ 1,649/l

A.Biodiesel a partir de matéria-prima a custo de produção agrícola (com arrendamento)

em planta de 40 mil t/ano - Safra 2004/05

Custo Mínimo: Considera despesas e resultados (positivos/negati-vos) dos subprodutos gerados nos processos industriais; equilibracustos e receitas da unidade industrial integrada (esmagamento +usina biodiesel). Não considera margem de comercialização – valorfinal da usina (PVU) / sem impostos.

Nota: Os valores acima derivam de cálculos que consideraram:- custo agrícola com arrendamento;- venda do álcool hidratado – portanto, sem coluna desidratadora.


Custo MínimoSoja: R$ 0,952/lGirassol:R$ 1,253/lCar. Algodão: R$ 0,975/l

Custo MínimoSoja: R$ 1,424/lGirassol: R$ 0,889/l

Custo MínimoSoja: R$ 1,372/lAmendoim:R$ 1,874/lGirassol: R$ 0,859/l

Custo MínimoSoja: R$ 0,951/lMamona:R$ 2,219/lCar. Algodão: R$ 0,712/l

Custo MínimoSoja: R$ 0,902/litroDendê: R$ 1,324/litro

B.Biodiesel a partir de matéria-prima comprada no mercado

em planta de 40 mil t/ano - Safra 2004/05

Custo Mínimo: Considera despesas e resultados (positivos/negati-vos) dos subprodutos gerados nos processos industriais; equilibracustos e receitas da unidade industrial integrada (esmagamento +usina biodiesel). Não considera margem de comercialização – valorfinal da usina (PVU) / sem impostos.

Nota: Os valores acima derivam de cálculos que consideraram:- custo agrícola com arrendamento;- venda do álcool hidratado – portanto, sem coluna desidratadora.


ANEXO II - MATÉRIA-PRIMA POR ESTADO NO BRASIL

BIODIESEL NA REGIÃO NORTE

O único empreendimento já registrado é o da Agropalma, uma grande empresa produtora deóleo de palma e que instalou unidade de esterificação de ácidos graxos, residuais no processo derefino do óleo. Essa planta, com capacidade para produção de 8 mil toneladas de biodiesel porano, utiliza o etanol como reagente.

• Grupo Agropalmahttp://www.agropalma.com.brProduz óleo de palma. É constituído por seis empresas de capital cem porcento nacional: CRAI Agroindustrial S/A, Agropalma S/A, CompanhiaAgroindustrial do Pará (Agropar), Amapalma S/A, Companhia Refinadorada Amazônia (CRA) e Companhia Palmares da Amazônia.

BIODIESEL NO NORDESTE

Essa região, responsável por aproximadamente 15% do diesel consumido no País, é caracteri-zada pelo pioneirismo nas iniciativas em relação ao biodiesel. Atualmente, devido à conotaçãosocial dada ao programa, seu foco de produção tem sido a mamona. Isso se reflete nas plantas jáinstaladas (da NUTEC, em Fortaleza e da Brasil Biodiesel, em Teresina, ambas de natureza experi-mental, com capacidade diária de 800 litros e 2.000 litros, respectivamente), bem como nosprojetos de produção comercial, com destaque para a planta da Brasil Biodiesel, localizada nomunicípio de Floriano, no Piauí.

• Brasil Ecodiesel (Brasil Biodiesel)http://www.brasilecodiesel.com.brImplantação de projetos; produz biodiesel de mamona, plantada no Es-tado do Piauí.

• Programa Biodiesel NUTEC:http://www.nutec.ce.gov.br/biodiesel.pdf

USINA DE PRODUÇÃO EM BATELADACapacidade: 2.400 litros/diaRota Tecnológica: transesterificação metílica ou etílicaMatéria - Prima: Óleos vegetais regionais.

USINA DE PRODUÇÃO CONTÍNUACapacidade: 2.400 litros/diaRota Tecnológica: transesterificação metílica ou etílicaMatéria - Prima: Óleos vegetais regionaisApoio: FINEP, FUNCAPInovações: Reatores, decantadores e lavagem contínuos.Parceiro: TECBIO


GRANDES REGIÕES E

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

VENDAS DE B2 PELAS DISTRIBUIDORAS

(m³) EM 2005

TOTAL

Região Norte

Pará

Região Sudeste

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Região Centro-Oeste

Goiás

Distrito Federal

3.755,3

659,6

659,6

2.790,0

2.120,0

200,0

470,0

305,7

265,7

40,0

TABELA 11Vendas de B2 - mistura óleo diesel/biodiesel puro¹, pelas distribuidoras,

segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2005

Fonte: ANP/SAB, conforme a Portaria CNP n.º 221/81.¹B2, conforme Resolução ANP nº 42/2004.Nota: Inclui o consumo próprio das companhias distribuidoras.

BIODIESEL NO CENTRO-SUL

Embora a soja tenha potencial para oferecer todo o óleo necessário para até mesmo a misturados 5%, ela sofre restrições de natureza econômica. Estima-se que, nas condições atuais, o breakeven de neutralidade para destinação de óleo vegetal para o mercado nutricional ou para aprodução de energia seja de US$60,00/ barril de petróleo.

Essa preocupação quanto à competitividade é ainda maior na região, uma vez que os benefíciosfiscais são menores. Em função disso, a Ecomat, localizada no Mato Grosso, e pioneira na produçãode ésteres de óleo de soja para mistura do álcool ao diesel, avalia a produção do biodiesel para omercado interno. A sua capacidade instalada atual é de 26.666 litros por dia, mas pode ser ampliadanum curto espaço de tempo. Também operam na região a Soyminas e a Biolix.

• ECOMAT - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio Ltdahttp://www.ecomat.com.brInveste na produção de derivados de óleos vegetais, como óleo de mamonae soja, agregando valor aos respectivos derivados.

• Soyminas Biodieselhttp://www.soyminas.ind.br/Produz e comercializa: biodiesel, glicerina, farelo de soja torrado, degirassol e de nabo forrageiro.

ANEXO III – DISTRIBUIÇÃO DE VENDA DA MISTURA B2 NO BRASIL

Os dados divulgados pela ANP no Anuário Estatístico de 2006, fornecem um panorama davenda de B2 em 2005. Esses dados são importantes para visualizar o início do mercado de biodiesel:

Os dados mostram que as vendas de menor peso estão no Distrito Federal seguido pelo Estado doRio de Janeiro. As maiores vendas foram registradas nos Estados de Minas Gerais, Pará e São Paulo.


ANEXO IV - PRINCIPAL PRODUTOR: BRASIL ECODIESEL

Começou a operar no dia 16 de outubro de 2006, em Crateús/CE, a maior usina de biodieseldo País. A unidade da Brasil Ecodiesel produzirá 300 mil litros do combustível por dia e irágerar 200 empregos diretos. O investimento na fábrica, que possui nove mil metros quadradosde área construída, foi de R$ 12 milhões.

A usina é a segunda do Grupo no País. A primeira entrou em funcionamento em agosto de2005, em Floriano/PI, e possui capacidade de produção de 130 mil litros de biodiesel pordia. Além dessas fábricas, a empresa está construindo unidades em Tocantins, Maranhão,Bahia e Rio Grande do Sul, todas com tecnologia cearense da empresa Tecbio, cujo presiden-te é o pesquisador Expedito Parente. Em 1980, Parente patenteou a produção de biodiesel apartir de óleos vegetais.

Todas essas fábricas da Brasil Ecodiesel, que terão como matéria-prima a mamona e outrasoleaginosas, devem produzir 430 milhões de litros de biodiesel em 2007. A produção será com-prada pela Petrobras. Em julho, a Ecodiesel ganhou a concorrência para fornecer 77% do volumebiodiesel no terceiro leilão de compra da Petrobras, realizado pela ANP.

Para atender a somente a unidade de Crateús, doze mil famílias no Ceará serão cadastradas, atéo final do ano, para fornecer a matéria-prima. Estes agricultores devem produzir 10 mil toneladasde mamona por ano.

O Ceará foi escolhido para receber o empreendimento pelas suas potencialidades e pelos in-centivos: (i) a grande área de agricultura familiar e o clima semi-árido, que facilita a produção demamona; e (ii) desconto de 75% no ICMS concedido pelo Governo do Estado.

A empresa anunciou no dia 23/10/2006 a distribuição pública de 31.577.685 ações ordinári-as em oferta primária. Hoje, é a maior produtora de biodiesel do Brasil, responsável por aproxima-damente 60,7% da produção nacional acumulada até 31 de agosto de 2006.


REFERÊNCIAS:

• Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – Cadernos NAE, Processosestratégicos de longo prazo, nº 2/2004 – Biocombustíveis.

• Grupo de Trabalho Interministerial – Biodiesel, Relatório Final – Anexo III.

• Cepea - Esalq – USP, Estudo sobre Análise de Custos e de Tributos nas Cinco Regiões doBrasil - Suporte à Tomada de Decisão e à Formulação de Políticas.

• Gepea-USP – Comparação da Produção de Energia com Diesel e Biodiesel Analisandotodos os custos envolvidos.

• Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 - 2ª Edição Revisada, Embrapa InformaçãoTecnológica, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2006.

• Biodiesel no Brasil – A Visão da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE), 6º Fórum deDebates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis, IBP, Junho de 2006

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

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