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O MANUAL DO INVESTIDORPasso a passo para escolha da previdência

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PASSO A PASSO PARA ESCOLHA DA PREVIDÊNCIA

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Para avaliar se o plano de previdência faz sentido para sua necessidade, existem alguns fatores que precisam ser verificados. E o primeiro deles é compreender se os seus objetivos para um determinado capital são aqueles para os quais um plano de previdência pode ser útil.

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Objetivos adequados para a contratação da previdênciaAposentadoriaO primeiro objetivo de quem pensa em previdência diz respeito justa-mente à aposentadoria.Uma vez que existe um teto de aposentadoria, muitos trabalhadores precisam se preocupar em complementar essa aposentadoria por conta própria para manter o padrão de vida na velhice e aí vem a necessidade de contratação de uma previdência privada complementar.Com a previdência, o indivíduo pode planejar a sua aposentadoria em duas fases: (a) acumulação e (b) usufruto. Na fase de acumulação, a preocupação é a de continuar guardando re-cursos periodicamente no intuito de acumular capital em face dos apor-tes, da rentabilidade e do tempo de aplicação. Já a fase de usufruto é aquela na qual o investidor já acumulou seus recursos e os utilizará para complementação da renda, garantindo assim seu conforto financeiro.SucessãoUm outro objetivo para quem investe na previdência é a sucessão pa-trimonial. A previdência privada possui características de seguridade e, dessa maneira, ela permite a especificação dos beneficiários do plano em caso de falecimento do titular.A sucessão via previdência não precisa ser incluída em inventário e a liberação dos recursos é rápida e direta nas proporções já predefinidas pelo titular com relação aos beneficiários. Sendo assim, a previdência privada pode contribuir para um processo sucessório menos turbulento.

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Planejamento tributárioOs planos de previdência privada também possuem características que favorecem o planejamento tributário. Um investidor que faz sua declara-ção de imposto de renda completa pode aportar até 12% de sua renda anual em um plano de previdência do tipo PGBL e ter essa contribuição abatida da sua base de cálculo, o que representa menos imposto a pa-gar em abril.Na prática ocorre uma postergação do IR (nos planos PGBL) podendo, ainda, ter lá na frente uma alíquota menor do que a atual. Trata-se, por-tanto, de um benefício tributário significativo.O benefício tributário do PGBL só pode ser usufruído por aqueles in-divíduos que fazem a declaração completa, porém é possível encontrar situações nas quais um indivíduo faz declaração simplificada, mas que, analisando seu caso, se torne viável migrar a declaração e usufruir do benefício. Nem sempre isso ocorre, portanto é preciso que cada inves-tidor estude sua situação em particular.Há também um benefício tributário oriundo da tributação regressiva, que pode chegar até 10% após 10 anos, o que é a menor alíquota de IR dentre todos os produtos financeiros tributáveis.

Investimentos em longo prazoOs planos de previdência podem ser também utilizados como aplica-ções financeiras de longo prazo, uma vez que a vantagem tributária da tabela regressiva de IR oferece benefícios significativos, além da ausência do imposto come-cotas. E se comparado com ativos diretos de renda fixa, possui o benefício da tributação no resgate que, no caso de previdência, pode durar décadas, já que não tem vencimento.Por todos esses motivos combinados, a previdência também se posicio-na de maneira adequada para investimentos de longo prazo.

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VGBL ou PGBLAo escolher um plano de previdência privada é importante que se saiba qual das modalidades é a mais adequada para cada situação. Os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são adequados para indivíduos que fazem a declaração simplificada do IR. Neste caso, a alí-quota de IR incide apenas sobre a rentabilidade do produto.Já os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são adequados para aqueles que fazem a declaração completa de imposto de renda. Neste caso, todas as contribuições podem ser abatidas da base de cál-culo do IR limitadas a 12% da renda bruta anual e, em contrapartida, a alíquota do imposto incidirá, no futuro, sobre o total resgatado e não apenas sobre a rentabilidade.Se você não conhece bem o benefício do PGBL pode, intuitivamente, pensar que ser tributado no futuro sobre todo o montante do resgate é um péssimo negócio, mas não é exatamente assim. Na verdade ao usar o PGBL você posterga o imposto que teria que pagar hoje, provavelmente numa alíquota mais alta (conforme a sua faixa de tributação), para pagá-la posteriormente no futuro podendo ser em uma alíquota menor. Isso sig-nifica que o benefício tributário do PGBL não deve ser desprezado, caso se adeque à sua situação.

Tabela progressiva e tabela regressivaDepois de verificar a adequação do produto previdência com os obje-tivos que ele atende e de efetuar a avaliação entre VGBL e PGBL para o seu caso, chegou a hora de escolher qual a tabela será utilizada para o cálculo do imposto.A tabela progressiva pode ser chamada de compensável, pois os seus resgates no futuro se juntam a sua renda anual para definição de sua alíquota como parte de sua renda. Sendo assim, quanto maior forem seus resgates em previdência e/ou benefícios, maior será sua alíquota. Ela é chamada de compensável justamente porque compensa com a sua renda para determinação da faixa de tributação.Já na tabela regressiva, também conhecida como definitiva, nem os res-gates e nem o benefício compensam com a renda bruta anual. Ou seja: possuem tributação exclusiva. Neste caso, a tributação segue o quadro abaixo:

Prazo Alíquota

0 a 2 anos 35%

2 a 4 anos 30%

4 a 6 anos 25%

6 a 8 anos 20%

8 a 10 anos 15%

Acima de 10 anos 10%

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Características e custos dos fundos de previdênciaAlguns atributos dos fundos de previdência não podem ser desconsi-derados pelo investidor, pois certamente gerarão melhores ou piores benefícios futuros provenientes da fase de acumulação.Custos de administraçãoÉ importante que os fundos de previdência possuam taxa de administra-ção compatível com a categoria. Dessa forma, é importante fazer com-parativos de desempenho entre diferentes planos para compreensão do impacto da taxa na rentabilidade do fundo. Como vimos na unidade de fundos de investimento, sabemos que a taxa de administração é descontada da própria rentabilidade da cota do fundo e, portanto, ao comparar o desempenho de fundos similares, é possível identificar im-pactos na rentabilidade.Pode ocorrer de um determinado fundo de previdência entregar, ao investidor, uma rentabilidade superior a outro fundo, mesmo que pos-sua uma taxa de administração maior. Neste caso, convém ao investidor verificar se ambos os fundos realmente possuem políticas de investi-mentos similares.Custos de carregamentoExiste uma taxa em previdência chamada de taxa de carregamento. Essa taxa funciona da seguinte maneira: vamos supor que você faça aportes de R$ 1.000 em fundo de previdência todo mês e que esse fundo te cobre uma taxa de carregamento de 5%. Isso significa que dos R$ 1.000 depositados por você, R$ 950 serão realmente aplicados no fundo e R$ 50 (5%) serão usado para remunerar a instituição financeira.Felizmente, essa taxa vem caindo em desuso, mas ainda existem insti-tuições que a cobram. Por isso, é importante que, ao escolher um plano de previdência, essa informação seja levantada.

PortabilidadePode ocorrer de você já ter um plano de previdência e agora está em dúvida se esse é mesmo um bom plano ou não. Neste caso, você pode fazer um comparativo do seu plano de previdência com outros do mer-cado e, caso encontre algo com melhor desempenho e menores custos, peça a portabilidade, sem necessidade de resgatar e pagar IR.

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