O MAL-ESTAR NO TERCEIRO SETOR: REDE PINTADAS DEZ ANOS … · ANOS DE DESAFIOS NO COOPERATIVISMO E...
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Universidade Estadual de Feira de Santana
Departamento de Ciências Humanas e Filosofia Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial
Mestrado Profissional – PLANTERR
IZAIAS JUNIOR DOS REIS SILVA
O MAL-ESTAR NO TERCEIRO SETOR: REDE PINTADAS – DEZ ANOS DE DESAFIOS NO COOPERATIVISMO E ARTICULAÇÃO
DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-BA.
Feira de Santana/BA 2016
IZAIAS JUNIOR DOS REIS SILVA
O MAL-ESTAR NO TERCEIRO SETOR: REDE PINTADAS – DEZ ANOS DE DESAFIOS NO COOPERATIVISMO E ARTICULAÇÃO
DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-BA.
Relatório Técnico apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial (PLANTERR), em nível de Mestrado Profissional, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Mestre em Planejamento Territorial pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Prof. Dr. Janio Santos
Feira de Santana/BA 2016
FICHA CATALOGRÁFICA [Solicita à Biblioteca da UEFS, assim que o todo o trabalho estiver concluído, com
a paginação correta]
FOLHA DE APROVAÇÃO
IZAIAS JUNIOR DOS REIS SILVA
O MAL-ESTAR NO TERCEIRO SETOR: REDE PINTADAS – DEZ ANOS DE DESAFIOS NO COOPERATIVISMO E ARTICULAÇÃO
DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-BA.
Relatório Técnico, aprovado, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Mestre em Planejamento Territorial pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Janio Santos (orientador) ___________________________________ (UEFS) Prof. Dr. Gildásio Santana Júnior ___________________________________ (UESB) Prof. Dr. Agripino Souza Coelho Neto ___________________________________ (UNEB) Data da aprovação ___/___/___
Feira de Santana/BA 2016
Dedico este trabalho aos meus pais Isaias Silva (em memória), Alaide dos Reis, e às minhas irmãs Angélica e Andrea.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha excelente família, iniciando por minha adorável mãe, pela fé,
incentivo, amor e força em todos os momentos, sendo elementos base da minha
vida; meu grande pai, pelos ensinamentos que carregarei comigo para sempre;
minhas adoráveis irmãs, pelo carinho, estímulo, amor, companheirismo e força de
toda hora; agradeço imensamente a minha esposa, namorada, companheira e
amiga Adeline Fichter, por estar ao meu lado, apoiando, trazendo palavras de
incentivo, amor e carinho durante esta jornada e outras da vida; minha querida
vovó Lôra, pelas sábias palavras e carinho.
Agradeço aos meus colegas/amigos do Mestrado, pela parceria durante o curso,
em especial a Anderson Publio, Caroline Martins, Joilma Rios, Luciana Santos e
Adson Santos. Aos meus queridos amigos de Itaberaba-BA, pela parceria
contínua. Para não correr o risco de ser injusto com alguns deles, não os citarei.
Ao Prof. Dr. Janio Santos, por sua excelente orientação, paciência e acolhimento
no momento em que eu mais precisei.
A fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), pelo apoio
financeiro durante este trabalho.
Aos grandes amigos e educadores, Doutores Climério Macedo, Hugo Guarilha e
Nazaré Lima; aos meus amigos/irmãos Tato Drummond e Leonardo Cardoso,
pelo inenarrável apoio. Aos Mestres Normelita Oliveira, Fernando Fischer e Sergio
Cordioli.
Finalizo agradecendo imensamente a todas as entidades do Território de
Identidade Bacia do Jacuípe, que contribuíram direta e/ou indiretamente para
realização desta pesquisa: às vinculadas da Rede Pintadas, pela parceria e
disponibilidade, em especial à Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo,
através da Magal Teixeira, Irmã Velzi Stolf, Cida e todos(as) Colaboradores(as)
da entidade.
Muito Obrigado!
Participação é compartilhar poder. Tal atitude necessita da disposição de ceder
responsabilidade – por um lado – e da capacidade de assumir – por outro.
Lutz Sackniess
RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o perfil do Terceiro Setor e seus desafios, entre os anos de 2003 a 2013, na articulação da Bacia do Jacuípe, território localizado no Estado da Bahia, com o fito de propor um Plano Estratégico que lhes dê autonomia. Inicialmente, foram escolhidas 13 entidades pertencentes a um grupo denominado Rede Pintadas e, após análise e caracterização de cada uma delas, foi selecionada uma para aplicação de uma metodologia, com base em oficinas, que possibilitou a elaboração da proposta de Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI). No âmbito da metodologia, fizeram-se mister: abordagem histórica sobre a ação social e das políticas sociais implantadas no Brasil, perpassando por seus marcos legais e legislações; levantamentos sobre terceiro setor e rede, para breve análise conceitual; pesquisa documental e aplicação de entrevistas às entidades; e desenvolvimento das oficinas e do PEDI. A falta de planejamento adequado, direcionado às ações desenvolvidas pelas entidades do Terceiro Setor, as tornam vulneráveis frente a disputa por recursos, que é imposta face o modelo social existente no país. A utilização de ferramentas operacionais pode ser uma alternativa, fundamentada na elaboração de PEDI’s para o Terceiro Setor. Palavras chave: Terceiro Setor, Rede, Território, Planejamento.
RESUMÉN
Esta investigación tiene como objetivo analizar el perfil del tercer sector y sus dramas, en los años 2003-2013, en el Territorio de Identidad de la Bacia do Jacuípe, con fin de proponer un plan estratégico para sus autonomías. Inicialmente, en un grupo llamado Rede Pintada, 13 entidades fueron elegidos. Después de análisis y caracterización de cada uno, se seleccionó una entidad para la aplicación de metodología, sobre la base de talleres, lo que permitió la preparación de la propuesta del Plan Estratégico de Desarrollo Institucional (PEDI). En la metodología, se utilizó el enfoque histórico de la acción social y de las políticas sociales implementadas en Brasil, pasando por sus marcos jurídicos y legislación. Además, estudios sobre el tercer sector y red, para breve análisis conceptual, investigación documental y aplicación de entrevistas y desarrollo de talleres y del PEDI. La falta de planificación adecuada y orientado a las acciones desarrolladas por las organizaciones del tercer sector hacen las entidades vulnerables por la falta de recursos, que se impone por el modelo social existente en el país. El uso de herramientas de funcionamiento puede ser una alternativa, basada en la preparación de PEDI de para el Tercer Sector. El uso de herramientas metodológicas puede ser una alternativa, basada en la preparación de PEDI’s para el Tercer Sector. Palabras clave: Tercero Sector, Red, Territorio, Planificación.
LISTAS DE ILUSTRAÇÕES Lista de Fotos Foto 1 Primeira sede da Rede Pintadas, Município de Pintadas............. 64 Foto 2 Sede atual da Rede Pintadas, Município de Pintadas................ 66 Foto 3 Entrevistas com o Sindicato dos Servidores Públicos de
Pintadas e Associação das Mulheres Pintadenses.................................................................................
125
Foto 4 1ª Oficina realizada na ACBPR................................................... 125 Foto 5 2ª Oficina realizada na ACBPR................................................... 126 Foto 6 3ª Oficina realizada na ACBPR................................................... 126 Foto 7 Assembleia Ordinária de Prestação de Contas 2015.
Realizada no dia 22 de março de 2016.......................................
127 Foto 8 Apresentação do Projeto de Pesquisa aos associados da
Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo......................
127 Foto 9 Aulas do Projeto de Capoeira da ACBPR .................................. 128 Foto 10 Intercâmbio do Projeto de Capoeira da ACBPR ........................ 128 Foto 11 Oficina de Marcenaria da ACBPR............................................... 129 Foto 12 Banda Musical da ACBPR.......................................................... 129 Foto 13 Oficina para Elaboração do PDTC do TIBJ. GT de Cultura em
parceira com a SECULT-BA em 2010........................................
130 Lista de Gráficos Gráfico 1 Índice de Desenvolvimento Humano do Território de
Identidade Bacia do Jacuípe – 2013 ......................................
43 Lista de Mapas Mapa 1 Território de Identidade do Estado da Bahia – 2012............... 36 Mapa 2 Taxa de Urbanização do Território de Identidade Bacia do
Jacuípe, BA – 2010 ................................................................
41 Mapa 3 Principais Entiade do Território de Identidade Bacia do
Jacuípe, BA – 2015.................................................................
49 Lista de Figuras
Figura 1 Funcionamento da Rede Pintadas.......................................... 75 Figura 2 Ferramenta de Análise SWOT (FOFA)................................... 90 Figura 3 Fluxograma sugerido para elaboração do PEDI..................... 105
LISTAS DE TABELAS Tabela 1 Produto Interno Bruto, Agropecuária, Indústria e Serviços -
Território de Identidade Bacia do Jacuípe - Por município e por Setor 2012........................................................................
38 Tabela 2 Trabalhadores por atividade agrupadas percentual Território
de Identidade Bacia do Jacuípe - Por município e por Setor – 2010.....................................................................................
39 Tabela 3 População Urbana, Rural, Total e Taxa de Urbanização –
Território de Identidade Bacia do Jacuípe – por município – 2010........................................................................................
40 Tabela 4 Índice de Desenvolvimento Humano, Ensino Médio com
mais de 18 anos, Ensino Superior com mais de 25 anos e Vulneráveis à pobreza – Território de Identidade Bacia do Jacuípe – por município – 2013..............................................
43 Tabela 5 Estrutura Fundiária de Pintadas-Bahia, Números de
Estabelecimentos, Área da propriedade – Território de Identidade Bacia do Jacuípe – 2006.......................................
61
LISTA DE QUADROS Quadro 1 Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável
do Território de Identidade Bacia do Jacuípe.........................
45 Quadro 2 Organizações parceiras da Rede Pintadas............................. 78 Quadro 3 Convênios com Organizações não Governamentais
(ONGs), para execução de projetos pela Rede Pintadas (2003 a 2013)..........................................................................
80 Quadro 4 Convênios com Organizações Governamentais (OGs), para
execução de projetos pela Rede Pintadas (2003 a 2013)......
81 Quadro 5 Colaboradores da Associação Cultural e Beneficente Padre
Ricardo e suas respectivas funções – 2016...........................
87 Quadro 6 Funções da matriz SWOT / FOFA.......................................... 91 Quadro 7 Diagnóstico realizado na Associação Cultural e Beneficente
Padre Ricardo – 2016 – Ferramenta de análise utilizada (Matriz SWOT / FOFA)............................................................
92 Quadro 8 Características do velho e do novo planejamento.................. 100 Quadro 9 Elementos sugeridos na elaboração do PEDI da Entidade.... 102 Quadro 10 Empreendimentos e outras entidades no Território de
Identidade Bacia do Jacuípe...................................................
117
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABONG Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
ACBPR Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
AECOFABA Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas Bahia
AMP Associação de Mulheres de Pintadas
ASA Associação de Apicultores de Pintadas
ASA Articulação Semiárido Brasileiro
AVSI Associazone Volontari per il Servizio Internationalle
BNB Banco do Nordeste do Brasil
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAR Companhia de Desenvolvimento Regional
CCSP Centro Comunitário de Serviços de Pintadas
CEB Comunidades Eclesiais de Base
CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviços
CESOL Centro Público de Economia Solidária
CNSS Conselho Nacional de Serviço Social
CODES Conselho de Desenvolvimento Sustentável
COOAP Cooperativa Agroindustrial de Pintadas
CUT Central Única dos Trabalhadores
DED Deutscher Entwicklungsdienst
DISOP Dienstvoor Internationale Samenwerkingaan Ontwikkelings Projecten
EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
EFA Escola Família Agrícola de Jaboticaba
EFAP Escola Família Agrícola de Pintadas
FAPESB Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia
FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos
FETAG Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente
FOFA Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
FUNDAL Fundação Antonio Almeida
GT Grupo de Trabalho
GTZ Agência de Cooperação Técnica Alemã
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICV Índice de Condição de Vida
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano
IDS Índice de Desenvolvimento Sustentável
IPB Instituto de Permacultura da Bahia
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISSSL Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MIVA MISSIONARY VEHICLE ASSOCIATION
MMA Ministério do Meio Ambiente
MOC Movimento de Organizações Comunitárias
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
OG Organização Governamental
ONG Organização não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
OSCIP Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
PA Pontos de Atendimento
PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PAFOR Plataforma Freire
PEDI Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional
PDTC Plano de Desenvolvimento Territorial da Cultura
PIB Produto Interno Bruto
PL PORJETO DE LEI
PLANTERR Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial
PROCAP Projeto de Criação de Caprinos e Ovinos de Pintadas
PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
PTDS Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável
REDEH Rede de Desenvolvimento Humano
REFAISA Rede de Escolas Famílias Agrícolas da Bahia
REPARTE Rede Parceiros da Terra
RESBAJA Rede Sindical da Bacia do Jacuípe
SAFs Sistemas Agroflorestais
SECULT Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
SEDES Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária
SEPLAN Secretaria de Planejamento do Estado
SETRE Secretaria de trabalho, Emprego, Renda e Esporte SGE Sistema de Gestão Estratégico
SICOOB Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
SIMFR Solidarité Internationale dês Mouvements
SPM Secretaria de Políticas para Mulheres
STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais
SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats
TIBJ Território de Identidade Bacia do Jacuípe
UAB Universidade Aberta do Brasil
UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana
UFBA Universidade Federal da Bahia
UNAVAR União das Associações de Várzea da Roça
UNEB Universidade do Estado da Bahia
UTI Unidade de Tratamento Intensivo
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 17 2 ABORDAGENS CONCEITUAIS E EMPÍRICAS SOBRE TERCEIRO SETOR E O TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE ..................................... 24 2.1 A evolução da Ação Social no Brasil e o surgimento do Terceiro Setor ......... 24 2.2 Regulamentação do Terceiro Setor no Brasil ................................................. 27 2.3 Terceiro Setor: conceitos e características ..................................................... 30 2.4. O Território de Identidade Bacia do Jacuípe e suas especificidades ............ 34 3 UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE REDE E APRESENTAÇÃO DO OBJETO DA PESQUISA ........................................................................................................... 51 3.1 Tracejando o termo rede ................................................................................ 51 3.2 A Rede Pintadas e suas entidades vinculadas ............................................... 58 3.3 Entidades que compõem a Rede Pintadas .................................................... 66 3.3.1 Centro Comunitário de Serviços de Pintadas .............................................. 67
3.3.2 Companhia de Arte Cênica Rheluz ............................................................. 67
3.3.3 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas ........................................ 68
3.3.4 Associação Mantenedora Escola Família Agrícola de Pintadas (EFAP) ..... 69
3.3.5 SICOOB Sertão ........................................................................................... 69
3.3.6 Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo ...................................... 70
3.3.7 Associação de Mulheres de Pintadas ......................................................... 71
3.3.8 Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (COOAP) ...................................... 72
3.3.9 Associação de Apicultores (ASA) ................................................................ 72
3.3.10 Paróquia Nossa Senhora da Conceição.................................................... 73
3.3.11 Associação Comunitária Rural Boa Sorte ................................................. 73
3.3.12 Cooperativa de Transportes COOPER SERTÃO ...................................... 74
3.3.13 Sindicato dos Servidores Públicos ............................................................ 74
3.4 Funcionamento, organizações, parceiras e a Rede Pintadas em outros espaços de decisões ............................................................................................ 75 3.4.1 Organizações parceiras da Rede Pintadas ................................................. 77
4 O FUTURO DO TERCEIRO SETOR: METODOLOGIA COM BASE EM OFICINAS APLICADAS NA ACBPR .................................................................... 84 4.1 Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo, missão e obstáculos enfrentados .......................................................................................................... 85 4.2 Visão de Futuro da Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo: aplicação das oficinas .......................................................................................... 87 4.3 Resultados das oficinas realizadas com a Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo ...................................................................................................... 93 5 O TERCEIRO SETOR E A BUSCA POR AUTONOMIA: UMA SUGESTÃO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE ........................................................................................................... 96 5.1 Possível caminho organizacional para entidades do Terceiro Setor .............. 97 5.2 Critérios e Matriz sugeridos para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional em entidades do Terceiro Setor ......................... 101 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 107 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 110
17
1 INTRODUÇÃO
O grande aumento de entidades do Terceiro Setor marcou as últimas décadas no
Brasil e no Mundo. Segundo especialistas, esse crescimento se deve ao fato do
fortalecimento dos atores da sociedade civil organizada e dos movimentos
sociais.
Contudo, junto a essa expansão, também surgem diversas preocupações acerca
da capacidade de execução das ações assumidas por essas entidades, gerando
maiores cobranças ao setor. Armani (2001) afirma que, junto à visibilidade
adquirida pelas organizações, está a necessidade de uma ação de maior
qualidade e posicionamento político por parte delas, dessa forma, ajudando a
contribuir no atendimento das demandas sociais.
Atuando durante 4 (quatro) anos, entre 2008 a 2012, como representante
territorial de cultura, pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), no
Território1 Bacia do Jacuípe, com função de elaborar diagnósticos, relatórios e
acompanhamento, in loco, de diversas atividades desenvolvidas no referido
Território, o pesquisador observou que várias ações financiadas pelos governos
estadual e/ou federal eram propostas e executadas por entidades do Terceiro
Setor, entre elas, a Rede Pintadas, organização composta por 13 (treze)
entidades, localizada no município de Pintadas-BA a qual será melhor descrita no
decorrer deste trabalho.
Há mais de 10 (dez) anos, a Rede Pintadas, em parceria com entidades nacionais
e internacionais, poder público e setor privado, desenvolve diversos projetos,
tendo grande respaldo pelas ações de convivência com o semiárido, sobretudo na
construção de estruturas hídricas (cisternas2) e demais ações de democratização
do acesso à água, como também veremos mais detalhadamente no decorrer
deste trabalho.
Ao perceber que as ações desenvolvidas pela Rede Pintadas têm feito do
1Território é aqui entendido como a base geográfica da existência social, espaço simbólico em que
a população constrói a sua identidade, exprime sentimentos de pertença e cria seu patrimônio cultural (DUARTE, 2009). 2Reservatórios de águas pluviais.
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município uma referência no Território da Bacia do Jacuípe, sobretudo pela
experiência de articulação em rede social e mobilização, foi que surgiu a ideia de
utilizá-la como recorte para o desenvolvimento desta pesquisa.
A experiência no acompanhamento das atividades da Rede Pintadas
potencializou ainda mais certas inquietações relacionadas a alguns pontos desse
universo complexo de ações que envolvem do Terceiro Setor. A atenção dada a
essas entidades, por parte do Estado, e o aumento das mesmas no território
nacional nas últimas décadas, dentre outros aspectos, fizeram com que também
ampliassem as diversas indagações em torno do assunto.
Ante o exposto, a problemática desta pesquisa toma corpo através do seguinte
questionamento: como ocorrem os processos e mecanismos de uma entidade do
Terceiro Setor na conquista da sua autonomia financeira, no sentido de pensar a
diferença ou singularidade exercida na sociedade, ante a iniciativa privada do
mercado capitalista e as ações do Estado?
Por conseguinte, lança-se a hipótese que é norteadora da referida pesquisa, qual
seja, a utilização da expressão “Terceiro Setor”, por parte de algumas instituições,
constitui-se de um eufemismo conceitual, uma vez que sua acepção original vem
perdendo sentido diante da concorrência criada pelas próprias instituições e das
diversas influências governamentais e de setores privados com fins lucrativos,
que levam ao embate, no setor, à procura desenfreada da sustentabilidade
econômica.
Nessa direção, esta pesquisa busca trazer o debate sobre a autonomia do
Terceiro Setor, não apenas no sentido econômico, mas, também, social e
humano, com fito a refletir sobre a possibilidade da geração de propostas próprias
e exequíveis, e assegurar legitimidade e credibilidade junto a sociedade, mercado
e Estado, além de continuidade, aperfeiçoamento e ampliação de seu quadro
funcional.
As terminologias sustentabilidade e desenvolvimento sustentável serão utilizadas
em diversos momentos neste trabalho. Para tanto, o pesquisador buscará tratá-
las nas suas dimensões econômica e político-institucional.
Espera-se que este trabalho venha contribuir às futuras pesquisas sobre o tema,
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além de servir como mais uma ferramenta para instituições que busquem novos
caminhas e olhares, visando o bom desempenho de suas atividades.
A justificativa para a realização desta pesquisa está na necessidade detectada em
várias entidades pelas quais o pesquisador atuou, direta ou indiretamente, no
Território de Identidade Bacia do Jacuípe, em se realizar um melhor planejamento
para suas atividades, numa perspectiva estratégica e com uma visão de futuro
exequível. Várias dessas entidades foram fundadas há mais de 20 anos, e até
hoje não disponibilizam de um plano de desenvolvimento. Entende-se que tal fato
impacta em vários obstáculos para se manterem em funcionamento. A pesquisa
apresenta à entidade a possibilidade de construção organizada de uma
ferramenta de grande utilidade para qualquer organização, governamental ou não.
Disso exposto, foram elencados como objetivos desta pesquisa os itens descritos
abaixo:
Do objetivo geral, analisar o perfil no Terceiro Setor e seus desafios na articulação
do Território Bacia do Jacuípe no período de 2003 a 2013, e selecionar uma de
suas entidades vinculadas a Rede Pintadas para construção de uma metodologia
que possibilite a elaboração de futuros planos estratégicos de desenvolvimento
institucional.
Dos objetivos específicos:
a) Analisar os mecanismos práticos do Terceiro Setor na captação de recursos,
tendo em vista sua autonomia financeira;
b) Caracterizar as relações da Rede Pintadas com o primeiro e segundo setor,
ao longo de sua história;
c) Relacionar as características comumente atribuídas às entidades do Terceiro
Setor às ações pragmáticas desenvolvidas na Rede Pintadas;
d) Realização de oficinas para construção de metodologia para elaboração de
um futuro Plano Estratégico da entidade selecionada.
O Relatório Técnico apresentado como conclusão desta pesquisa foi realizado
com a utilização de ferramenta metodológica pautada em estudo de caso.
Segundo Yin (2001, p 205), o estudo de caso é utilizado quando as perguntas que
guiam a pesquisa são do tipo como ou por que; e quando o objetivo principal é
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estudar um fenômeno contemporâneo, em seu contexto. A utilização de mais de
um caso possibilita a obtenção de evidências mais convincentes, o que torna o
estudo mais robusto e facilita a generalização analítica.
Pela experiência do pesquisador na atuação como representante territorial de
cultura pela SECULT-BA e coordenador do Projeto Cisternas no Território Bacia
do Jacuípe, através uma organização não governamental, a Rede Pintadas, foi
que surgiu o desejo de se utilizar uma entidade do Terceiro Setor como objeto
desta pesquisa, como já relatado acima.
Como recorte temporal, a pesquisa foi feita entre o ano de 2003, momento de
institucionalização da Rede Pintadas, e 2013, o que compreende, assim, 10 (dez)
anos. Uma das bases foi analisar o perfil do Terceiro Setor, seus desafios na
busca por autonomia econômica e articulação no Território Bacia do Jacuípe
nesse período supracitado. Para isso, foi selecionada uma das entidades
vinculadas a Rede – a Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo –
ACBPR, para, com base em encontros/oficinas, colaborar na elaboração de uma
metodologia que pretende-se contribuir para construção do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Institucional (PEDI), no futuro.
A pesquisa se sustenta baseada nos estudos de teóricos que tratam dos temas:
Terceiro Setor, redes, sustentabilidade econômica e gestão, que enlaçam assim o
roteiro teórico e interdisciplinar deste trabalho. Diversos autores foram utilizados
nesta pesquisa, a exemplo de: Mendes (1999), Fernandes (1994), Coelho Neto
(2013), Santos (1996), Salamon (1998), Morales (1999), Montaño (1999), entre
outros.
Na segunda fase do trabalho, ocorreu uma pesquisa documental que visou a
análise da Rede Pintadas e suas entidades vinculadas, fundada na investigação
de material disponível, produzido ao longo de sua história de atuação, como:
relatórios, boletins informativos, fotografias, sites, blogs, revistas, periódicos, atas,
estatutos e outros. A meta foi contribuir para melhor compreender os processos
organizacionais, históricos e políticos, e buscar com essa análise uma
caracterização da mesma, para gerar anotações e recortes que contribuíram para
as fases seguintes da pesquisa.
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Com o resultado da segunda etapa, foi iniciada a terceira, na qual houve
aplicação de um roteiro de entrevista. Inicialmente, a pesquisa visava a aplicação
da entrevista com 2 (dois) representantes de cada uma das entidades vinculadas
a Rede Pintadas. No entanto, por problemas de comunicação, agendamento ou
mesmo pelo fato de representantes legais não residirem no município de
Pintadas, o que dificultou assim a realização de todas as entrevistas propostas,
foram realizadas com dois representantes de 10 entidades, do total de 13 que
compõem a Rede Pintadas. Além de contribuir na escolha da entidade, a
entrevista objetivou conhecer alguns aspectos importantes do funcionamento das
entidades; seus anseios, demandas e dificuldades enfrentadas, tanto quanto
mostrar para o pesquisador o perfil do quadro técnico de cada uma delas,
conforme roteiro em anexo.
Assim, pode-se ter um banco de dados com informações que contribuíram para a
escolha de uma das entidades vinculadas a Rede Pintadas, na qual foi executado
um trabalho mais aprofundado, que resultou no produto final desta pesquisa, que
visa contribuir para construção do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Institucional da entidade trabalhada, como sobredito. Essa escolha levou em
consideração o histórico, a situação funcional, as dificuldades para desempenhar
suas ações, além das possibilidades de melhoramento visualizadas por seus
representantes.
Houve grande dificuldade para o pesquisador iniciar esta fase, por impedimento
burocrático, por parte do Comitê de Ética e Pesquisa da UEFS, o que gerou
atraso na pesquisa.
As informações colhidas com o roteiro de entrevistas foram relacionadas por
instituição e geraram dados como a visão da entidade sobre sua sustentabilidade
econômica, formação técnica de seus colaboradores etc.
Com posse dos dados e definição da entidade vinculada, foi iniciada a terceira
fase dos trabalhos, que contou com a elaboração de uma metodologia específica
para elaboração de projetos, que, como supramencionado, poderão compor o
futuro plano, propostos e construídos por colaboradores da própria entidade.
Nesse momento, este pesquisador foi apenas mediador do processo de
construção metodológica, pois definiu com os colaboradores sua visão de futuro,
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fez um diagnóstico da situação atual da entidade e sugeriu possíveis propostas de
mudança. Essa etapa, além de contribuir para o produto final da pesquisa, poderá
servir como mais uma opção de mecanismo de suporte às ações da instituição
escolhida.
A metodologia para a construção do Plano ocorreu com base nas oficinas
realizadas com seus próprios colaboradores e pessoas indicadas pela entidade.
Não ultrapassou, todavia, o total de 20 participantes. A definição deste número foi
feita para que houvesse melhor aplicabilidade na mediação das oficinas. Foram
realizados 3 (três) encontros, sendo os trabalhos realizados em 1(um) dia
(proposto pela entidade escolhida para os trabalhos), tendo sido realizadas 06
horas por encontro, o que totalizou 18 horas de oficinas. Os encontros ocorreram
da seguinte forma:
Na primeira oficina, a entidade apresentou sua missão, houve posteriormente
a construção da visão de futuro, com uma perspectiva para os próximos três
anos, além da apresentação de suas crenças e valores;
Para segunda oficina, foi construído um diagnóstico da entidade, com a
participação de todo(a)s colaboradore(a)s presentes. Foi utilizada como
ferramenta de análise SWOT ou FOFA3, a qual pontua cada item da análise
realizada, levando em consideração o contexto em que se encontrava a
entidade.
No terceiro encontro, foram traçados alguns itens baseados nas oficinas
anteriores, sendo esses: prioridades, problemas identificados, ações e
resultados esperados para os próximos três anos.
Os encontros ocorreram de acordo com a demanda exposta pela entidade e levou
em consideração a vida funcional de cada colaborador. O fito foi minimizar o
máximo possível algum prejuízo para os envolvidos.
Toda pesquisa ocorreu sob uma avaliação continuada, que visou durante o
3 A Análise SWOT ou Análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) (em
português) é uma ferramenta utilizada para fazer análise de cenário (ou análise de ambiente), sendo usada como base para gestão e planejamento estratégico de uma corporação ou empresa. A técnica é creditada a Albert Humphrey, da Universidade de Stanford nas décadas de 1960 e 1970 (KOTLER, 1992).
23
processo a correção de possíveis irregularidades.
Após a conclusão das oficinas, todo o material dos encontros foi sistematizado e
disponibilizado à entidade para formatação de um futuro Plano Estratégico de
Desenvolvimento Institucional, além de contribuir para o produto final desta
pesquisa na elaboração do Relatório Técnico.
Este relatório técnico está estruturado em quatro capítulos, sendo a introdução
seu primeiro capítulo, que traz a questão que motivou o pesquisador à escolha do
tema, os objetivos, a justificativa e a abordagem metodológica da pesquisa.
O segundo capítulo traz um breve histórico da ação social no Brasil e evidencia o
trabalho da Igreja Católica junto ao Estado. Perpassa por diversos períodos até o
surgimento do Terceiro Setor no país, e aborda os marcos legais, o amparo do
setor na Constituição Federal até a legislação mais recente. Em seguida, no
mesmo capítulo, o autor apresenta o Território de Identidade Bacia do Jacuípe,
alguns dados e aspectos dos municípios pertencentes a ele, numa perspectiva de
entendimento do ambiente no qual a entidade do Terceiro Setor pesquisada está
inserida.
O terceiro capítulo aborda o conceito de rede, numa análise teórica e empírica,
visto que a entidade pesquisada pertence a uma rede composta por 13 (treze)
entidades, como já mencionado. No mesmo capítulo o autor apresenta a Rede
Pintadas, suas vinculadas e seus setores de atuação.
Para o quarto capítulo deste relatório técnico o pesquisador apresenta os
resultados da pesquisa através da análise de todas as informações colhidas nas
oficinas com a entidade selecionada, a exemplo, da sua visão de futuro, sua
missão, e aplicação da matriz utilizada para desenvolvimento do seu diagnóstico.
O quinto e último capítulo traz o produto final desta pesquisa, apresentada através
da sugestão de metodologia, para construção do Planejamento Estratégico de
Desenvolvimento Institucional (PEDI), destinado às entidades do Terceiro Setor,
objetos desta pesquisa, e interessados.
24
2 ABORDAGENS CONCEITUAIS E EMPÍRICAS SOBRE TERCEIRO SETOR E O TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE
Neste capítulo, serão apresentados os fundamentos teóricos que embasaram o
desenvolvimento desta pesquisa, dividido em duas seções. Na primeira parte,
será discutido o Terceiro Setor, enquanto um corpo conceitual, e a lógica
implementada no Brasil, trazendo uma contextualização histórica e geral sobre os
seus desafios e características. Na segunda parte, será apresentado o Território
Bacia do Jacuípe, com o fito de buscar maior compreensão desse espaço
ampliado de atuação e de estabelecimento da entidade pesquisada.
2.1 A evolução da Ação Social no Brasil e o surgimento do Terceiro Setor
Para esta pesquisa, a conceituação do Terceiro Setor é fundamental para
construção de um entendimento teórico, tendo em vista a ampla variedade de
nomenclaturas e denominações que esse recebe, aliada aos múltiplos campos de
atuação das entidades que o compõem, além de contribuição imprescindível para
caracterização da Rede Pintadas, também pertencente ao Terceiro Setor.
Por haver preocupação de um melhor entendimento sobre a consolidação do
Terceiro Setor no Brasil, nesta pesquisa, faz-se necessário um breve passeio pela
evolução da ação social praticada no país, desde sua formação aos dias atuais.
Há grande dificuldade em obter informações concisas do período de constituição
de ações filantrópicas e voluntariadas do Brasil, tal dificuldade é observada por
Mendes (1999). O autor afirma que isso se dá pelo fato de que essas questões
nunca tiveram um lugar privilegiado de discussões na sociedade, muito menos,
maior interesse por parte de historiadores pelo assunto, tendo pouca visibilidade,
estando à parte de outros assuntos da sociedade.
A forte influência da Igreja Católica na formatação do Terceiro Setor no Brasil é
traduzida por diversos autores. Não diferente, Souza (2001) afirma que deve-se à
Igreja e outros setores cristãos progressistas a inserção dessas entidades
25
filantrópicas no país. O trabalho pastoral firmado nas comunidades de base fez
nascer no Brasil uma visão política da maior importância, orientada pelo ideal de
organizar e articular a sociedade pela base, independentemente dos partidos
políticos existentes.
No Brasil, as atividades filantrópicas foram iniciadas pela Igreja Católica. Com sua
forte influência na formação religiosa e política do país, o catolicismo foi durante
muito tempo a religião oficial do Brasil. Ocorreu nesse período o regime padroado,
o que já era tradição em Portugal bem antes da independência brasileira e que foi
ratificado no Brasil com a Constituição de 1824, a qual previa a manutenção do
chamado regalismo português. Esse regime dava à Coroa Portuguesa poder para
indicar nomes aos cargos eclesiásticos de maior importância e requerer para
tanto de apenas uma confirmação pontifícia. Em contrapartida, o clero recebia do
Estado proventos, tendo assim os padres caráter de funcionários públicos. A
união entre trono e altar instaurada no Brasil teve forte contribuição para o
fortalecimento de um Estado colonizador de perfil patriarcal e autoritário (SOUZA,
2001).
Diante disso, havia enormes obstáculos para voluntários desempenharem
qualquer ação social desatrelada da Igreja. Isso só veio ocorrer timidamente a
partir de iniciativas populares, contudo, por necessitar de uma aprovação da
Igreja para exercerem suas atividades. Grande parte das instituições assistenciais
abertas do descobrimento até o século XVIII foi fundada pela elite dominante da
época e com alguma ligação direta e/ou indireta com a Igreja Católica. Existia
junto a esse acordo com a Igreja uma obrigatoriedade sob risco de perder a
ajuda, do cumprimento de obrigações e lealdade. Oliveira (2005, p. 23) diz que é
possível analisar os primeiros passos do Terceiro Setor no Brasil com reprovação,
visto que é condenável, nos dias atuais, oferecer algum tipo de ajuda, visando
vantagem. No entanto, é importante observar que algo era feito pelos menos
favorecidos, além de ficar claro que nem todos da elite utilizavam seu poder de
maneira deplorável.
Oliveira (2005) ainda ressalta que a Igreja executou ações sociais muito mais que
o Estado nesse período e destaca que dois dos importantes pilares sociais do
Brasil surgiram a partir da ação social da Igreja, sendo esses: educação e saúde.
26
O autor utiliza como exemplo as atividades desenvolvidas através da “Irmandade
da Misericórdia4” e da “Ordem da Companhia de Jesus5”. Havia nesse período
algo que mesmo ocorrendo de maneira subliminar ainda é muito corriqueiro nos
dias atuais: a concessão de algum benefício à população mais necessitada da
época estava sempre atrelada a uma espécie de dívida moral a quem o recebia.
Até o final do século XIX a Igreja Católica e Estado estiveram juntos em ações
filantrópicas pelo país, tendo a Igreja grande poder sobre qualquer outra iniciativa
fora dessa conjunção, que visasse uma ação social. Tal poder findou-se logo
após a Proclamação de República com a Constituição de 1891, que desobrigava
o Estado de subsidiar financeiramente qualquer ação social desempenhada pela
Igreja e instituições religiosas, além de estabelecer a liberdade de culto. Com a
Constituição a Igreja sofreu muitas perdas, no entanto, mesmo havendo um
grande déficit financeiro com a perda do repasse governamental em muitas
ações, não deixou de atuar no campo filantrópico. A partir de então surgiram
novos agentes interessados em praticarem algum tipo de ação social no Brasil.
Isso se fortaleceu com a chegada de imigrantes, entre eles, protestantes e
missionários, principalmente da Europa, vindo de países como Alemanha, França
e Inglaterra, utilizando no país práticas filantrópicas que funcionaram em seus
países, a exemplo de grupos cooperativistas em áreas rurais e formação de
novos líderes religiosos (OLIVEIRA, 2005).
De acordo com Souza (2001), o governo, mesmo assistido pela Constituição
Federal de 1891, ainda contribuiu com ações filantrópicas realizadas pela Igreja
Católica durante muito tempo, concedendo isenções e incentivos fiscais, além de
financiamento a hospitais, escolas, dentre outras ações sociais. A relação do
Estado com essas entidades sem fins lucrativos deu a Igreja enorme influência
até a década de 1930 e Estado Novo, o que a coloca em local de destaque,
sendo referência em prestação de serviços públicos e assistência aos mais
4 Santa Casa de Misericórdia: surgiu nesse período (1543) na cidade de Santos-SP: a “Irmandade
da Misericórdia”, mais conhecida como Santa Casa de Misericórdia. Foi essa organização que implantou os primeiros hospitais do Brasil, seguindo o modelo assistencial da Irmandade de Lisboa. Além de hospitais, implantou também asilos e manicômios (IVAMOTO, 2016). 5 Ordem da Companhia de Jesus: os jesuítas foram os primeiros a implantarem um sistema
educacional no Brasil, ação que o governo faria apenas no final do século XVIII. A ordem conseguiu implantar escolas muito bem conceituadas. No princípio o alvo era a catequese dos índios, o que seria impraticável sem que estes absorvessem o sistema dos brancos (OLIVEIRA, 2005).
27
necessitados.
No período entre o Estado Novo e o que antecedeu a Ditadura Militar de 1964,
iniciou-se no Brasil, influenciado por uma forte tendência presente na America
Latina da época, o surgimento de sindicatos, associações e outros projetos de
cunho político, organizados pela sociedade civil. Essas iniciativas passam a se
organizar cada vez mais, e foram surgindo, então, as Organizações Não
Governamentais6 (ONGs), conduzidas na maioria das vezes por militantes
políticos e intelectuais da época. O termo não existe juridicamente. Tratam-se de
organizações, não estatais ou privadas, denominadas em seus registros como,
sociedades sem fins lucrativos. O reconhecimento jurídico das organizações sem
fins lucrativos no Brasil se deu ainda no início do século XX, junto ao Código Civil
Brasileiro, através da Lei nº 3.107, de janeiro de 1916, em seu artigo 16 (BRASIL
1916). Landim (1993) destaca que dentre essas categorias de entidades sem fins
lucrativos encontra-se certa distinção jurídicas entre fundações e associações.
Durante a Ditadura Militar até após seu final na década de 1980, muitas dessas
ONGs exerciam o papel de resgate do estado de direito e da democracia no país
e ficaram ainda mais fortalecidas com a Constituição Federal de 1988, que
ampliou ainda mais a possibilidade de concepção organizada do Terceiro Setor
no Brasil, por meio do Artigo 5º.
2.2 Regulamentação do Terceiro Setor no Brasil
Como vimos anteriormente, a concessão de recurso governamental à entidade do
Terceiro Setor é prática antiga no Brasil, porém a regulação das subvenções para
essas organizações veio com a criação do Conselho Nacional de Serviço Social
(CNSS), através do Decreto de Lei nº 525 de 1938 (BRASIL, 1938).
O CNSS estava ligado ao Ministério da Educação e tinha como função inicial o
acompanhamento das ações das organizações, tanto públicas, quanto privadas.
6 A expressão organizações não governamentais tem origem na Europa continental, na
nomenclatura do sistema de representações da Organização das Nações Unidas (ONU). Chamou-se assim às organizações internacionais que, embora não representassem governos, pareciam significativas o bastante para justificar uma presença formal na ONU. (ABONG, 2015).
28
Posteriormente, em 1943, com o Decreto 5698, o Conselho passou também a
emitir certificação às entidades, como critério para que lhe fossem concedidos os
recursos do governo. Em 1990, o CNSS passou a integrar o Ministério de Ação
Social, sendo extinto em 1993, tendo como substituto o Conselho Nacional de
Assistência Social, órgão paritário, composto por governo e sociedade civil
(LANDIM, 1993).
No início da década de 1990, o Terceiro Setor começou a ganhar espaço e maior
visibilidade não só no meio político, mas, também, na mídia. Isso incorreu em
exigência de maior atenção sobre sua regulamentação, o que viria ser conhecido
como marco legal do terceiro setor.
Oliveira (2005, p. 41) observa que tivemos com o passar dos anos, alguns marcos
legais para o Terceiro Setor no Brasil. Entre eles está o que define as entidades
do Terceiro Setor como Organizações Sociais e cria o Programa de Publicização
e dá outras providências, sendo a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, oriunda
do Ministério da Administração e Reforma do Estado, que traz o Programa de
Reforma do Aparelho do Estado.
No final da década de 1990, foi aprovada aquela que é vista como umas das mais
importantes leis sobre o Terceiro Setor no Brasil, a Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1999, regulamentada pelo decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 (BRASIL
1999). Essa considera as organizações do Terceiro Setor como parte da
sociedade civil e de interesse público, sem anular o Decreto nº 2.536, de 06 de
abril de 1998, que traz a qualificação de fins filantrópicos para as organizações do
Terceiro Setor e a Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935, lei de Declaração de
Utilidade Pública, que até então era apenas um título honroso para organizações
que serviam a sociedade sem interesse financeiro.
A Lei 9.790/99 trata da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs), e institui assim o termo de parceria. Essa lei mostra o quanto as
entidades do Terceiro Setor vêm conquistando espaço institucionalizado no
cenário das políticas públicas, exigindo a cada dia mais atenção do Estado no que
tange sua organização e acompanhamento das ações desenvolvidos,
principalmente quando executadas com recurso público.
29
A formulação da supracitada lei traz em seu escopo os mecanismos de
responsabilização, além da diferenciação das entidades de caráter público e as
de sem fins lucrativos, e permite que a sociedade tenha maior visibilidade das
doações privadas e governamentais sobre as entidades que compõem a esfera
pública social não estatal. Ao passo em que maiores incentivos do Estado e leis
de organização para o Terceiro Setor surgem no cenário nacional, paralelamente,
faz-se necessário para organizações da sociedade civil melhorar sua capacidade
de gestão, dar maior transparência e acompanhamento na execução de suas
ações. Assumir, assim, suas responsabilidades na utilização de recursos públicos
e não deixar que esse seja apenas função do Estado.
Um dado importante ocorrido recentemente foi a elaboração, em 31 de julho de
2014, de um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que
tornará mais clara e transparente as parcerias celebradas entre essas
organizações e o Governo Federal. De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, já havia mais de 290 mil fundações
privadas e associações sem fins lucrativos no país (IBGE, 2010). A principal
mudança do projeto de lei está na criação de dois tipos de contrato entre governo
e organizações da sociedade civil: “termo de colaboração” e “termo de fomento”.
Os gestores públicos serão obrigados a realizar um “chamamento público”, uma
espécie de edital de concorrência entre as instituições. Para receber verbas
públicas, as organizações precisarão ter, no mínimo, três anos de existência e
comprovar experiência no serviço a ser prestado.
Conhecida como o marco regulatório, essa proposta acima citada foi organizada
pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), que
junto a diversas outras instituições elaborou um projeto, que foi encaminhado para
a Câmara de Deputadas e que hoje tramita como PL 7168/2014, ainda
aguardando análise (BRASIL, 2014). Essa legislação, se aprovada, dará para as
instituições uma melhor e maior chance de atuação e sustentação através de
financiamento público e consórcio entre elas.
30
2.3 Terceiro Setor: conceitos e características
Diversos autores afirmam que a expressão “Terceiro Setor” tenha surgido nos
Estados Unidos na década de 1970, para caracterizar as organizações não
governamentais do país. Smith (1991) ratifica essa origem da expressão, que foi
utilizada para indicar o setor da sociedade no qual atuam organizações sem fins
lucrativos, voltadas para a produção ou a distribuição de bens e serviços públicos.
Weisbrod (1988) afirma que o termo Terceiro Setor vem do recorte de um
conjunto de ideias contidas na economia clássica. Nesse recorte, a sociedade
está dividida em setores, enquadrados com base nas finalidades econômicas dos
agentes sociais, vistos como agentes de natureza jurídica pública e agentes de
natureza jurídica privada.
De acordo com Fernandes (1994, p. 21), o termo expressa um conjunto de
organizações e iniciativas privadas que buscam a produção de bens e serviços
públicos, sem geração de lucros, e atendem a demanda da população; ou seja,
inúmeras ações de indivíduos, grupos e instituições que têm por finalidade
amenizar necessidades coletivas.
Em nosso país, a Carta Magna aponta que todas as pessoas físicas ou jurídicas
estão asseguradas pela Constituição de 1988 a terem liberdade de associação,
desde que seja para fins lícitos, proibida a criação de associações de caráter
paramilitar art. 5º, inc. XVII. O mesmo artigo traz em seu escopo um sentido
negativo da liberdade de associação, ao preconizar que “[...] ninguém poderá ser
compelido a associar-se ou a permanecer associado” (BRASIL, 1988).
A expansão do Terceiro Setor no território nacional, não diferente de outros
países, ocorre no campo público de atuação não estatal, constituída com base na
iniciativa privada e sem fins lucrativos, o que gera serviços e bens de caráter
público, e tem em sua definição diversas nomenclaturas, sendo algumas delas:
organizações não governamentais, institutos empresariais, entidades
assistenciais e filantrópicas, fundações, associações comunitárias etc. Em
consonância com essa descrição, Merege (2009) afirma que essa característica
marcante do Terceiro Setor é que o distingue dos outros dois setores tradicionais:
31
o Estado e o mercado. Tal distinção baseia-se em uma visão conceitual da
sociedade em que se dá relevância às possíveis formas de se constituir
organizações.
No entanto, ao referir-se ao Terceiro Setor, neste trabalho, quando tratar das
instituições que fazem parte da Rede Pintadas, recorte desta pesquisa, e outras
que venham a ocorrer, utiliza-se a terminologia entidades, visto a grande
diversidade de áreas de atuação e linguagens que a compõem. Segundo Coelho
(2000), “[...] essa multiplicidade de denominações apenas demonstra a falta de
precisão conceitual, o que, por sua vez, revela a dificuldade de enquadrar toda a
diversidade de organizações em parâmetros comuns”.
A dificuldade da definição de uma nomenclatura para entidades do Terceiro Setor,
ou mesmo uma acepção no que tange conceito e seu espaço de atuação, ainda
não está clara, até mesmo para muitos que atuam nele. Fernandes (1994) atesta
essa indefinição ao argumentar que a própria ideia de um terceiro setor está longe
de ser clara, na maioria dos contextos. Torná-la clara é tanto uma tarefa
intelectual quanto prática, já que não fará sentido, a menos que um número
expressivo daqueles envolvidos venha a considerá-la uma ideia significativa.
O Terceiro Setor é visto por muitos como um grande vetor da inovação e
mediação entre os setores público e privado, mais próximo, portanto, ao
entendimento dos anseios e necessidades da sociedade mais carente. De certa
maneira, teoricamente, está sem o peso da responsabilidade jurídica de direito
público do Estado (primeiro setor), nem a visão de lucro do mercado, pessoa
física ou jurídica de direito privado (segundo setor). Cardoso (1997) ressalta a
importância do Terceiro Setor ao observar que o conceito descreve um espaço de
participação e experimentação de novos modos de pensar e agir sobre a
realidade social. Sua afirmação tem o grande mérito de romper a dicotomia entre
público e privado, na qual público era sinônimo de estatal e privado de
empresarial. Estamos vendo o surgimento de uma esfera pública não-estatal e de
iniciativas privadas com sentido público. Isso enriquece e complexifica a dinâmica
social.
Com a mesma visão, Hudson (2004, p.3) destaca que o Terceiro Setor é
composto por organizações cujos objetivos principais não são econômicos e sim
32
sociais. Envolvem-se nessa ação uma diversidade de iniciativas, o que engloba
instituições de caridade, organizações religiosas, entidades voltadas para as
artes, organizações comunitárias, sindicatos, associações profissionais e outras
organizações voluntárias, instituídas e sustentadas por indivíduos que acreditam
na mudança proporcionada pelas entidades.
Por outro lado, diversos estudiosos, utilizando como exemplo de Montaño (1999),
analisam as ações dessa esfera pública não estatal como paliativas, visto o
pequeno alcance de beneficiários, porque dão a esses a sensação de presença
do Estado e disfarçam a falta de políticas sociais abrangentes e a real
responsabilidade do setor público, ao transferir, assim, seu dever de execução e
acompanhamento de ações públicas para o Terceiro Setor. Ao tratar do alcance
dessas ações, o autor destaca que, apesar do desenvolvimento de políticas
sociais através das entidades não governamentais,
A promoção das mesmas possui a tendência de multifragmentar o trato da 'questão social', porque além da sua setorização genética, elas são também fragmentadas, dada a pequena área de abrangência das organizações deste setor em micro espaços (MONTAÑO, 1999, p 70).
O Terceiro Setor, visto pelos teóricos da Economia Social,7 é tratado como uma
chance de mudança para princípios rígidos do capitalismo. Para Singer e Souza
(2000), no Brasil, a chamada economia solidária vem sendo considerada como
uma prática inovadora no campo da democracia econômica, em que diversas
experiências vêm ocorrendo no campo do cooperativismo, da autogestão de
empresas, do crédito e do comércio solidário.
Morales (1999), por sua vez, chama a atenção para a grande lacuna deixada
principalmente pelo Estado no atendimento à sociedade, o que abre caminho para
ações de entidades do Terceiro Setor,
7O conceito de economia social surge cerca de 1830, quando Charles Dunoyer publica em Paris
um tratado de economia social, surgindo na mesma década na Universidade de Lovaina um curso com a designação de economia social. Nesta linha, surge um conjunto de escolas teóricas de que se salientam, a socialista. A Economia Social reúne as atividades econômicas que não visam ao lucro e, embora sejam de caráter privado, compartilham seus objetivos com o setor público (CAEIRO, 2008).
33
Cada vez mais, instituições que não são nem do Estado nem do setor privado prestam serviços sociais de caráter público. Em geral, são organizações sem fins lucrativos que promovem atividades relacionadas com os direitos sociais dos cidadãos e que expressam a vitalidade da sociedade civil ao ocupar os espaços vazios deixados pelo mercado e o Estado (MORALES, 1999, p 70).
Salamon (1998) trata da importância que deve ser dada à capacitação técnica por
parte do Terceiro Setor, visto que o mesmo alcançou maturidade suficiente no
cenário global, e deve agora buscar maneiras de fortalecimento institucional, com
vistas à resolução de problemas maiores sem perder sua essência.
O autor ainda ressalta que os gestores de organizações do Terceiro Setor terão
de dar mais atenção ao treinamento e à assistência técnica e aqueles que
contribuem com essas organizações terão de ir além da feel-good philanthropy e
do financiamento de projetos de curto prazo, para um suporte institucional de
longo prazo, vislumbrando o fortalecimento institucional da entidade. Pesquisas
mostram que esse suporte institucional de longo prazo citado por Salamon (1998),
é algo almejado por grande parte das entidades do Terceiro Setor, no entanto,
poucas realizam esse feito.
A ausência de uma gerência experiente e capacitada em uma entidade do
Terceiro Setor conduz, na maioria das vezes, a uma gestão de efetividade e
resultados insatisfatórios, o que leva à má execução das ações e administração
dos recursos. Reis (2007) trata a importância do planejamento no terceiro setor,
para o cumprimento de sua missão. A autora afirma que a ideia de planejar não é
novidade nas organizações do terceiro setor. As demandas existentes para
execução de ações de qualidade pelas entidades geraram a necessidade das
organizações incorporarem o planejamento à suas atividades, ao apontar que,
As maneiras de concretizá-lo é que variam: planos anuais; plurianuais; por setor ou área temática da organização; financeiro e assim por diante. Todas estas formas possuem em comum a preocupação mais geral de fazer com que a organização defina objetivos, cronogramas, organogramas e orçamentos. Em outras palavras, como a organização vai se preparar para cumprir sua missão (REIS, 2007, p. 2).
34
Para alcançar a tão sonhada sustentabilidade financeira no Terceiro Setor, as
entidades enfrentam uma verdadeira batalha: é necessário traçar metas, investir
no fortalecimento de suas ações atraindo novos parceiros, dispostos a contribuir
logístico ou financeiramente, e buscar cada vez mais credibilidade com os
apoiadores e público atendido, além da conquista de novos investidores.
Segundo Montaño (2004), não é por acaso que se transfere a responsabilidade
da intervenção da questão social para o Terceiro Setor, o que exime dessa
maneira o Estado da responsabilidade de atendimento à população, e se utiliza
como argumentos a falta de estrutura da máquina pública e a questão econômica,
com a contínua desculpa de redução de gastos. De acordo com o autor, o motivo
é fundamentalmente político-ideológico, pois saqueia do cidadão seu direito
universal em relação a políticas sociais (estatais) de qualidade e deixa uma
impressão de auto-culpa pelos problemas que alcançam a sociedade. Isso cria
um sentimento de auto-ajuda e ajuda-mútua para seu enfrentamento, assim, o
Terceiro Setor se mantem em um ciclo paradoxal, no qual, ao entender as
estratégias neoliberais, desenvolve as funções de justificar e legitimar a falta e
estrutura da Seguridade Social estatal.
A presente pesquisa trata da necessidade de atuação do Terceiro Setor a partir
de um bom planejamento estratégico, visando um impacto satisfatório em suas
ações. O pesquisador entende que a boa aplicabilidade das políticas sociais é
fundamental para que de fato haja uma consolidação democrática no país, sendo
dever de todos propor, acompanhar e fiscalizar as ações do Estado. Nesse
cenário, o Terceiro Setor ocupa lugar estratégico na contribuição para execução
dessas políticas.
2.4. O Território de Identidade Bacia do Jacuípe e suas especificidades
Como visto anteriormente, a Rede Pintadas, recorte desta pesquisa, está
localizada no município de Pintadas-BA, pertencente ao Território de Identidade
Bacia do Jacuípe - TIBJ. Portanto, para este trabalho, torna-se mister fazer uma
breve apresentação do Território supracitado, para um entendimento mais amplo
35
da localização e suas características socioeconômicas, afim de contextualizar
porque entidades, como a rede supracitada, estão estabelecidas na área.
A Bacia do Jacuípe é um dos Territórios de Identidade8 existentes no Estado da
Bahia. A divisão territorial original foi adotada pelo Governo do Estado da Bahia
no ano de 2007, e em seguida implantada pela Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada a Secretaria de Planejamento do
Estado (SEPLAN), e regulamentada através do Decreto 12.354, de 25.08.2010,
acompanhando a proposta do Governo Federal originada no Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA). Após revisão da metodologia, agrupa, assim,
seus 417 municípios em 26 territórios atualmente no Estado (BAHIA, 2010).
Apesar das mudanças de municípios para outros territórios ocorridas nos últimos
anos, o TIBJ manteve até 2013 os mesmos 14 municípios da sua formação inicial.
Entendidos como unidades de planejamento do Governo, os Territórios de
Identidade devem, na prática, atuar como articuladores das políticas públicas,
viabilizando as condições e estruturas para que as ações sejam implementadas
de maneira satisfatória em todos os municípios. Disso exposto, o Mapa 1
representa da Divisão Territorial do Estado da Bahia, com destaque para o
Território de Identidade Bacia do Jacuípe:
8Território de Identidade está conceituado no Decreto 12.354/10, em seu § 1º. Considera-se
Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial (BAHIA, 2010).
37
O Território de Identidade Bacia do Jacuípe (TIBJ) é constituído por 14 (quatorze)
municípios, sendo esses: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá,
Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São
José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea do Poço, Várzea da Roça.
Está localizado no Sertão Baiano, na região do semiárido, parte do chamado
“Polígono das Secas”, com uma extensão territorial de 10.954 Km², segundo
IBGE (2010). O acesso principal se dá por meio de transporte rodoviário, sendo
as principais vias: a BR 324, que passa por Riachão do Jacuípe, Gavião e outros
municípios; a BR 407, que passa por Mairi e outros municípios; e a BA 052, que
passa por Serra Preta, Ipirá e Baixa Grande.
Ainda que não seja o foco da pesquisa, ressalta-se que a vegetação da caatinga
predomina em todo território, além da presença de pastagens que representam
uma herança histórica do período da colonização. Entre as mais diversas
espécies vegetais presentes, destacam-se o umbuzeiro e o licurizeiro, por
constituírem verdadeira simbologia cultural para o sertanejo, além de servirem de
alimento para as pessoas e para os animais. Outra planta de destaque é a
mandioca, pois em quase todos os municípios há as tradicionais casas de farinha;
o único em que não há é Gavião. O TIBJ não apresenta uma agricultura
especifica, no entanto, são visíveis os esforços em busca de modernização para
as atividades agropecuárias, com a presença de casas de mel, desnatadeiras e
as casas de farinha. É notável no TIBJ forte participação dos agricultores nas
organizações comunitárias, nos sindicatos, associações e cooperativas (SILVA,
2014, p. 47, 48).
Observa-se que, em relação à economia, o TIBJ apresenta a agroindústria e a
indústria como os setores que geram riquezas. Destaca-se o município de Ipirá
com uma fábrica de calçados de grande porte, oriunda do sul do país, e várias
fábricas de artefatos de couro de pequeno e médio porte. O comércio é bastante
fragilizado no TIBJ, contando com médias e pequenas lojas, nenhuma grande
rede de supermercados ou loja de departamentos. Essa realidade empurra as
pessoas para fazerem compras em outros Territórios, como em Feira de Santana
(Território Portal de Sertão), em Itaberaba (Território Piemonte do Paraguaçu) e
em Jacobina (Território Piemonte da Diamantina).
38
Com características eminentemente rurais, cerca de 48,42% da população do
TIBJ vivia no campo em 2010 (IBGE, 2010), sendo a agropecuária uma das
atividades predominantes no Território. Na Tabela 1 são apresentados os três
setores de atividade econômica do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe,
segundo cada municipio, com base nos dados do Produto Interno Bruto (PIB) de
2012.
Tabela 1: Produto Interno Bruto, Agropecuária, Indústria e Serviços - Território de Identidade Bacia do Jacuípe - Por município e por Setor 2012
Municípios Agropecuária(%) Indústria (%) Serviços (%)
Baixa Grande 8,16 13,36 78,48
Capela do Alto Alegre 11,66 14,86 73,48
Gavião 14,72 11,61 73,67
Ipirá 7,19 22,34 70,47
Mairi 8,47 12,20 79,34
Nova Fátima 8,88 12,04 79,07
Pé de Serra 13,39 12,52 74,09
Pintadas 14,12 12,08 73,81
Quixabeira 9,62 13,43 76,95
Riachão do Jacuípe 6,02 14,18 79,79
São José do Jacuípe 8,59 14,45 76,96
Serra Preta 9,23 13,81 76,96
Várzea da Roça 11,22 14,37 74,41
Várzea do Poço 14,18 12,06 73,76
Fonte: SEI (2012). Elaborada pelo autor.
A tabela 1 mostra que, atualmente, o grande peso das atividades econômicas
está vinculado ao terciário, sendo que todos os municípios têm percentuais do
PIB nesse setor acima de 70%. O município polo do TIBJ é o município de Ipirá,
no entanto é o que possui menor PIB terciário, estando com 70,47%.
Ainda que o percentual do PIB no terciário seja maior que os demais, a maior
parte da população do território trabalha no setor primário. Isso reafirma a
informação supracitada de que a grande parte da população vive na zona rural,
no entanto como em demais territórios do país, o valor agregado à agricultura é
baixo e não tem forte influência no PIB final. Portanto, faz-se necessário observar
a quantidade de pessoas que em 2010 estavam trabalhando no setor primário no
39
TIBJ. A tabela 2 traz mais informações econômicas do território.
Tabela 2: Trabalhadores por atividade agrupadas percentual - Território de Identidade Bacia do Jacuípe - Por município e por Setor – 2010
Municípios Primário(%) Indústria(%) Construção(%)
Terciário(%)
Baixa Grande 57,60 3,46 4,06 34,87
Capela do A. Alegre 51,19 5,88 6,61 36,32
Gavião 48,98 4,99 5,23 40,80
Ipirá 40,56 12,19 6,48 40,78
Mairi 52,34 3,74 3,52 40,40
Nova Fátima 40,93 5,89 10,09 43,08
Pé de Serra 50,55 4,3 7,67 37,48
Pintadas 46,11 7,41 9,15 37,33
Quixabeira 59,06 3,61 2,73 34,61
Riac. do Jacuípe 33,30 8,27 6,78 51,65
São J. do Jacuípe 50,44 5,76 6,88 36,93
Serra Preta 49,85 4,76 7,01 38,39
Várzea da Roça 59,48 2,74 3,61 34,17
Várzea do Poço 46,82 4,64 4,98 43,56
Fonte: IBGE (2010). Elaborada pelo autor.
Segundo o Censo Demográfico (IBGE, 2010), a população do Território de
Identidade Bacia do Jacuípe totalizava naquele ano 237.267 mil habitantes. Os
quatro municípios mais populosos são, respectivamente: Ipirá, Riachão do
Jacuípe, Baixa Grande e Mairi, tendo os quatro o total de 131.901 habitantes.
Juntos, esses municípios representam 55% da população do território de
identidade. Os três menores municípios em população total são: Várzea do Poço,
Nova Fátima e Gavião, com o total de 20.824 habitantes, que representam 8,78%
da população territorial. Na tabela 3, apresentam-se maiores detalhes sobre a
distribuição desses habitantes segundo os setores urbano e rural.
40
Tabela 3: População Urbana, Rural, Total e Taxa de Urbanização – Território de Identidade Bacia do Jacuípe – por município – 2010.
Municípios
Dados
Urbana
Rural Total
Taxa de
Urbanização%
Baixa Grande 8.338 11.722 20.060 41,56
Capela do Alto Alegre 5.595 5.932 11.527 48,54
Gavião 2.538 2.023 4.561 55,64
Ipirá 29.009 30.334 59.343 48,88
Mairi 11.115 8.211 19.326 57,51
Nova Fátima 5.074 2.528 7.602 66,74
Pé de Serra 5.174 8.578 13.752 37,62
Pintadas 5.840 4.502 10.342 56,47
Quixabeira 3.663 5.891 9.554 38,34
Riachão do Jacuípe 19.860 13.312 33.172 59,86
São José do Jacuípe 6.991 3.189 10.180 68,67
Serra Preta 6.920 8.481 15.401 44,94
Várzea da Roça 6.481 7.305 13.786 47,01
Várzea do Poço 5.789 2.872 8.661 66,83
TOTAL 122.387 114.880 237.267 51,58
Fonte: IBGE (2010). Elaborada pelo autor.
De acordo com a ONU, no ano de 2005 havia no Brasil uma taxa de urbanização
de 84,2% (SEPLAN, 2014). Esse percentual até o ano de 2050 chegará em
93,6%. Em contrapartida, ocorrerá uma queda considerável na população rural
com fundamento nos dados organizados através do Censo Demográfico de 2010
(IBGE, 2010). Através do um mapa 2, é possível mostrar a espacialização das
taxas de urbanização de todos os municípios do Território, que trazem o
percentual da população urbana sobre o TIBJ naquele ano.
O mapa 2 demonstra que metade dos municípios pertencentes ao Território de
Identidade Bacia do Jacuípe (TIBJ) possui taxa de urbanização abaixo de 50%, o
que ratifica ainda mais os dados trazidos na tabela 2.
42
Segundo o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) da Bacia do
Jacuípe (CODES, 2010), a situação educacional no território é bastante delicada
e necessita de atenção especial para a construção do processo de
desenvolvimento sustentável, pois apresenta altos índices de analfabetismo.
Além dessa fragilidade, não há no território nenhuma universidade pública,
apenas faculdades particulares, com qualidade não analisada, e programas
específicos do Governo Federal, como a Plataforma Freire (PAFOR) e a
Universidade Aberta do Brasil (UAB). Isso força os interessados que desejam um
curso universitário presencial e público a se deslocarem para territórios vizinhos,
com maior grau de especialização no ensino superior, como Feira de Santana, ou
mesmo capital do Estado, Salvador.
Com base nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), é
possível analisar alguns dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), do
Território de Identidade Bacia do Jacuípe, tanto quanto os educacionais e de
vulnerabilidade à pobreza, como mostra a tabela 4, seguida pelo Gráfico 1, para
melhor visualização dos resultados.
Tanto as informações da quantidade de pessoas que atuam em atividades
agrícolas apresentadas nas tabelas 1 e 2, quanto o alto grau do percentual de
vulnerabilidade a pobreza e os altos índices de IDHM presentes no Território de
identidade Bacia do Jacuípe, demonstrados na tabela 4, são elementos que
justificam o apoio público e privado ao Terceiro Setor, abrindo espaço para o
crescente aumento de entidades no território.
Com relação à saúde, o TIBJ também apresenta fragilidades. Há apenas três
hospitais de médio porte, localizados nos municípios de Ipirá, Riachão do Jacuípe
e Mairi; são poucos os postos de saúde e unidades particulares; e nenhuma
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) registrada. Casos de emergência e que
careçam de maiores cuidados são direcionados para outros Territórios de
Identidade ou para capital baiana.
43
Tabela 4: Índice de Desenvolvimento Humano, Ensino Médio com mais de 18 anos, Ensino Superior com mais de 25 anos e Vulneráveis à pobreza –
Território de Identidade Bacia do Jacuípe – por município - 2013.
Municípios
Dados %
Ensino Médio com mais de
18 anos
Ensino Superior com
mais de 25 anos
Vulneráveis à pobreza
IDHM
Baixa Grande 16,81 2,20 69,51 0,585
C. do Alto Alegre 17,90 1,72 60,24 0,599
Gavião 23,96 1,12 61,09 0,599
Ipirá 13,52 1,63 65,73 0,549
Mairi 16,44 2,84 63,31 0,572
Nova Fátima 20,82 2,22 59,53 0,597
Pé de Serra 17,89 2,08 63,14 0,587
Pintadas 18,53 0,87 57,52 0,612
Quixabeira 16,30 1,11 68,09 0,578
Riac. do Jacuípe 26,93 2,13 59,13 0,628
São J. do Jacuípe 13,60 0,75 67,10 0,552
Serra Preta 17,77 0,91 66,64 0,566
Várzea da Roça 12,33 1,91 70,50 0,539
Várzea do Poço 20,20 1,41 58,64 0,575
Fonte: IPEA (2013). Elaborada pelo autor.
Gráfico 1: Índice de Desenvolvimento Humano do Território de Identidade Bacia do Jacuípe - 2013. Fonte: IPEA (2013). Elaborado pelo autor.
44
O Território de Identidade Bacia do Jacuípe iniciou de fato sua organização em
2004, através de segmentos da sociedade civil, representada principalmente por
sindicatos e associações de trabalhadores rurais e representações do poder
público. Nesse período, constituíram o Conselho Regional de Desenvolvimento
Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe (CODES). Ao longo dos anos, o TIBJ
articulou-se em diversas áreas, criando Grupos de Trabalhos (GTs), de acordo
com as demandas territoriais. No ano de 2010, foi apresentado o Plano Territorial
de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), que foi resultado de um grande trabalho
desenvolvido nos GTs do CODES. Três pilares nortearam a construção do PTDS
do TIBJ: o primeiro foi o território, visto como espaço físico e social; o segundo foi
a institucionalidade através da participação ativa dos atores envolvidos e também
da busca por novas parcerias; e o terceiro foi a visão de futuro do território.9
O modelo de gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do
Território Bacia do Jacuípe baseia-se na abrangência de dois pilares: o primeiro é
a ação política, articuladora e integradora, marcada pela prática democrática,
convivendo com a diversidade em suas múltiplas dimensões; o segundo é a
dimensão técnica, capaz de dar sustentação aos programas e projetos na
perspectiva do desenvolvimento sustentável10, como mostra o Quadro 1. O PTDS
assume a função de mais um instrumento de grande importância no processo de
desenvolvimento do Território, o que requer assim pessoas cada dia mais
informadas, capacitadas e dispostas a operarem no fortalecimento da
territorialidade.
O TIBJ tem em sua composição a presença de atores sociais, representados em
sua maioria através de associações, cooperativas etc., engajados na dinâmica
organizacional das demandas territoriais.
Nos últimos anos, o TIBJ presencia o aumento de atividades desenvolvidas por
entidades do Terceiro Setor em seus municípios, sendo esse um dos motivos que
levou o autor à realização desta pesquisa. Acredita-se que tal aumento está
ligado a grande facilidade na formalização jurídica de uma entidade, além dos
diversos meios de financiamento de suas ações, através de programas
governamentais das três esferas, citados no tópico 2.2. Outro fator importante
9Informações retiradas do próprio PTDRS (PTDRS, 2010, p.16).
10 Informações retiradas do próprio PTDRS (PTDRS, 2010, p.79).
45
para o crescimento dessas entidades, constatado através das pesquisas
realizadas para este trabalho, está na vulnerabilidade social encontrada em todos
os municípios do Território, comprovada pelos dados da Tabela 4, que, aliás, é
justificada pela velha e histórica desculpa de ausência do Poder Público, bem
como os traços rurais, discutidas anteriormente.
Quadro 1 – Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do
Território de Identidade Bacia do Jacuípe
LINHAS AÇÕES RESULTADOS
Política
Reuniões bimestrais do Conselho do CODES;
Seminários Semestrais do Fórum Territorial;
Reuniões trimestrais dos GTs constituídos;
Articulação institucional com as esferas estadual e federal.
Sistema de Gestão Estratégico (SGE) implementado:
a) Índice de Condição de Vida (ICV)
b) Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS)
Técnica
Diagnósticos;
Capacitação de atores envolvidos;
Acompanhamento e monitoramento dos projetos;
Registro de atividades;
Intercâmbio e sistematização das experiências;
Avaliação processual à luz dos indicadores do ICV e IDS.
Sistema de Gestão Estratégico (SGE) implementado:
a) Índice de Condição de Vida (ICV)
b) Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS)
Fonte: CODES (2010, p.80).
No entanto, várias dessas entidades não conseguem ter visibilidade, tampouco
desenvolver suas ações por diversos motivos, o que leva sua grande maioria a
ficar desativadas ou mesmo encerrarem suas atividades. Citaremos algumas
entidades de maior porte e abrangência no TIBJ, organizando na sequência por
meio do mapa 3, com a localização das mesmas.
Ressalta-se que muitas ações executadas no Território, não ficam atreladas
46
apenas às entidades pertencentes a ele, a exemplo do Instituto de Permacultura
da Bahia (IPB), que mesmo com sede na cidade do Salvador, capital do Estado,
estabeleceu escritório no Território para realização de projetos em Várzea da
Roça e Quixabeira.
Os projetos executados pelo IPB foram Águas do Jacuípe 11e Mulheres
Organizadas: Um Desejo, Nossa Ação12, ambos foram executados em parceria
com associações, sindicatos de trabalhadores e de trabalhadoras rurais e
prefeituras dos municípios, sendo financiados pela Petrobrás e Secretaria de
Trabalho, Renda e Esportes do Estado da Bahia (SETRE), respectivamente.
A União das Associações de Várzea da Roça (UNAVAR), criada em 20 de abril de
1995, é uma entidade resultante do desenvolvimento do Convênio de Cooperação
Técnica, firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e
a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, em janeiro de 1993. Atualmente,
coordena e representa o trabalho associativo no município, contando com 22
(vinte e duas) entidades filiadas, de diferentes setores, como esporte, cultura,
agricultura e sindicatos, tendo aproximadamente com 1.200 (um mil e duzentos)
produtores associados. Valorizam-se, prioritariamente, as associações como
entidades representativas das comunidades rurais e urbanas, bem como dos
diversos seguimentos produtivos da economia local13.
Outra entidade de grande atuação no TIBJ é a Rede Pintadas, localizada no
município de Pintadas, é uma organização que reúne 13 entidades
representativas do município, que atuam como organizações sociais, produtivas,
culturais e religiosas. Detalhes sobre essa serão decorridos nos Capítulo 3.
Entidade que também tem destaque no Território é a Fundação Antônio Almeida14
(FUNDAL), localizada no município de Ipirá, sendo fundada em 1994. Sua
11
O projeto Águas do Jacuípe surge com o objetivo de construir coletivamente uma proposta de sustentabilidade socioambiental no semiárido por meio do reflorestamento de matas ciliares de dois afluentes do Rio Jacuípe: Riacho do Urubu e Rio Camizãozinho, localizados em Várzea da Roça-BA, utilizando Sistemas Agroflorestais – SAFs. 12
O projeto Mulheres Organizadas: Um Desejo, Nossa Ação, realizado pelo Núcleo Sertão do IPB com sede em Várzea da Roça, apóia os grupos produtivos de mulheres dos municípios de Quixabeira e Várzea da Roça. A intenção é fortalecer os grupos produtivos de mulheres do campo com base na Agroecologia, na Economia Solidária e no Feminismo, tendo como objetivo ao longo de 02 anos, a formação da rede de Mulheres do Jacuípe. 13
Histórico e Dados cedidos pela entidade. 14
Descrição e dados cedidos pela entidade em Março de 2015.
47
finalidade é a promoção do desenvolvimento social e cultural de comunidades
carentes, mediante o desenvolvimento de projetos e ações voltadas para os
campos: social, cultural, educacional, da saúde, do meio ambiente, das artes, dos
esportes e do lazer.
Com sede em Mairi está a Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores,
organização sem fins lucrativos, criada em 28 de julho 1994, com sede e foro no
município, tendo como objetivo promover a recuperação física e social do
necessitado mediante atendimento médico e dentário, habitação, alimentação,
educação, desporto e treinamento ocupacional15.
No município de Quixabeira há a Escola Família Agrícola de Jaboticaba (EFA)16,
que recebe alunos de todo o TIBJ e também dos Territórios Piemonte Norte do
Itapicuru, Sisal, Piemonte da Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.
Atualmente, há no Território Bacia do Jacuípe 200 empreendimentos17
organizados e mantidos em sua maioria por entidades do Terceiro Setor em
diversas áreas, como: artesanato, reciclagem, produção e comercialização de
alimentos etc. Desses, 165 são acompanhados e assessorados tecnicamente
pelo Centro Público de Economia Solidária (CESOL), órgão ligado a Secretaria do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE). Por ser uma
lista extensa desses empreendimentos, a mesma está disponibilizada no
apêndice desta pesquisa, em um quadro18 com todas essas entidades, seus
respectivos municípios e empreendimentos. O pesquisador apresenta no mapa 3
a distribuição das principais entidades identificadas durante a pesquisa no
Território de Identidade Bacia do Jacuípe.
O Território Bacia do Jacuípe tem grande articulação externa com setores do
poder público e organizações da sociedade civil, disso exposto dialoga com
15
Dados cedidos pela Entidade em Março de 2015. 16
A Escola Família Agrícola de Jaboticaba (EFA) foi criada em 1993, com a intervenção da Missão Jesuíta do Sertão e com o objetivo de atender aos filhos dos pequenos produtores da agricultura familiar, proporcionando-lhes o desenvolvimento sócio, educativo e humano, preservando a identidade de filhos de agricultores, através da Pedagogia de Alternância (CARITAS, 2014). 17
Diferentes das entidades institucionalizadas do Terceiro Setor, empreendimentos para o pesquisador são as diversas iniciativas do mercado informal atuantes no TIBJ. 18
Essas informações foram feitas com base no quadro cedido pelo CESOL, adaptado por informações da pesquisa de campo, no entanto foram identificadas o máximo de entidades e empreendimentos que encontramos. Outros, porém, podem dar continuidade ao preenchimento deste quadro em anexo.
48
governos das três esferas, a exemplo do Ministério de Desenvolvimento Agrário,
da Cultura, da Educação e outros, além de Secretarias como a de Educação,
Cultura, Trabalho, Renda e Esportes do Estado da Bahia. Também com outros
territórios e universidades, com o intuito de, teoricamente, cada vez mais
fortalecer o território através do conhecimento, da captação de recursos e da
aprovação de projetos. Essa articulação demonstra o quanto as entidades do
Terceiro Setor na Bacia do Jacuípe dependem de recursos externos para se
manterem e, consequentemente, de um bom plano de desenvolvimento para
gestão dessas ações.
A gestão social do território é realizada através da condução do CODES, o qual
desempenha articulação interna e externa, e possibilita aos atores sociais
oportunidades de participação ativa nas tomadas de decisões territoriais.
Recentemente, conta com o apoio de um forte aliado o Consórcio Público da
Bacia do Jacuípe19, que atua na realização de serviços públicos nas áreas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas
pluviais, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação
de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros
e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais do território, educação
profissional, saúde, projetos de apoio à agricultura familiar, a segurança alimentar
e nutricional, entre outras atividades, articuladas ente todos os municípios do
TIBJ.
19
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe foi fundado em 14 de outubro de 2011, com base na Lei Federal 11.107, após um longo processo de articulação para o desenvolvimento de política territorial nos 14 municípios do Território Bacia do Jacuípe/BA.
50
Silva (2014) sinaliza para a necessidade de uma participação mais efetiva das
pessoas nas atividades territoriais. Segundo a autora, percebe-se claramente a
existência da “quebra de comunicação” entre as pessoas que participam das
atividades territoriais e os cidadãos comuns dos municípios. Em alguns
municípios não é comum ocorrer o repasse de informações.
Diante desse impasse, o trabalho desenvolvido pelo CODES ou por outra
iniciativa territorial fica comprometido na sua eficácia e no seu objetivo maior que
seria a territorialidade com uma gestão social. As assembleias realizadas pelo
CODES refletem um ambiente onde a maioria dos municípios participam, e delas
resultam encaminhamentos de ações territoriais. Por isso, os municípios deveriam
ser mais cuidadosos no repasse dos encaminhamentos tomados, proporcionando
oportunidades para que a população tenha conhecimento e também possa opinar.
Como visto anteriormente, o Território de Identidade Bacia do Jacuípe comporta
um universo amplo de entidades do Terceiro Setor, no entanto, para realização
desta pesquisa, o autor utilizará apenas uma das entidades pertencentes ao
Território, sendo ela a Rede Pintadas, objeto de análise mais detalhada nos
próximos capítulos.
51
3 UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE REDE E APRESENTAÇÃO DO
OBJETO DA PESQUISA
Por se tratar de uma pesquisa cujo objeto é uma entidade estabelecida com base
em uma rede composta por 13 (treze) outras entidades, como o próprio nome
“Rede Pintadas” traz, faz-se necessário elaborar uma pequena discussão sobre o
conceito de redes sociais neste trabalho. Neste capítulo, o autor irá se referir a
essas apenas através do termo “rede”.
A ideia de rede, hoje, é corriqueiramente associada às tecnologias da
comunicação e da informação. A este estudo interessa entender, particularmente,
o conceito de rede relacionado à Economia, à Administração e às Ciências
Sociais, campos epistemológicos nos quais o termo se originou. Faz-se
necessário, portanto, contextualizar o conceito de rede na abrangência deste
trabalho face às diversas concepções teóricas, com fito a escapar do senso
comum das vivências rotineiras da contemporaneidade e da globalização,
materializadas na rede mundial de computadores, e transcender os limites de um
único referencial teórico-conceitual.
Incorporado pelas Ciências Sociais desde a década de 1940, atualmente, o
conceito de rede vem sendo muito utilizado, no entanto, com diversos
significados. Dessa forma, realizar uma análise sobre o mesmo requer o
entendimento das diversas abordagens disciplinares e utilizações do conceito.
Após a abordagem conceitual de redes, será apresentada a Rede Pintadas e
suas 13 (treze) entidades vinculadas, recortes desta pesquisa, com visto a
realizar uma caracterização das mesmas.
3.1 Tracejando o termo rede
Há algum tempo a utilização do termo rede é recorrente em diversos setores
científicos, como os associados à física, à tecnologia, às ciências humanas etc.,
que lhes concedem uma variedade de conceitos e definições junto ao termo.
52
Scherer-Warren (1995) trata-o com base nos conhecimentos da Geografia, sendo
essas redes técnicas, de produção, territoriais e sociais urbanas amplas, e,
ressalta que o último é muito empregado na Administração, na Sociologia e pelos
planejadores urbanos. A autora ainda traz que a área da Administração analisa as
redes organizações, empresariais e de controle. Já na Economia ocorre nos
miniprojetos alternativos, tanto quanto na esfera do mercado, do consumo e da
produção. Na Antropologia, os conceitos de redes são definidos como de
parentesco, de vizinhança e de amizade. A concepção de redes enquanto
articulação política, ideológica e simbólica deriva da Sociologia.
De acordo com Portugal (2007), o conceito de rede social surgiu cedo na
Sociologia e na Antropologia Social. Inicialmente, nas décadas de 1930 e 1940,
era utilizado de maneira metafórica, pois os autores não identificavam
características morfológicas úteis para descrição de situações específicas,
tampouco conseguiam estabelecer relação entre as redes e o comportamento dos
elementos que as formavam. A autora mostra que a construção de um sentido
analítico para o conceito de rede social foi desenvolvida baseada em duas
correntes: a primeira, surge da Antropologia Social britânica, após a 2ª Guerra
Mundial, sendo que essa restringe sua preocupação a uma análise situacional de
grupos restritos; a segunda, americana, se atem unicamente ao desenvolvimento
da análise quantitativa, no quadro de uma abordagem estrutural.
Partindo de uma visão filosófica, o conceito de rede ganhou força no pensamento
pós-moderno, tendo como obra relevante Deleuze e Guattari (1995). Os autores
indicam que a ideia do sistema-radículo, característica da modernidade, procurará
uma hierarquização entre os pontos de uma rede. Dessa maneira, utilizam como
exemplo o poder das metrópoles em relação às colônias, o capitalismo e suas
ações sociais e econômicas, a lógica do mercado e outros campos de atuação
como Estado e a cultura. O sistema radículo está, portanto, gradualmente
substituído pela ideia do rizoma.
Segundo os autores, em um rizoma, as redes começam a crescer não em função
de um único ponto, mas simultaneamente de vários pontos, e junta-se para uma
trama densa de interligações, fato originalmente observado no crescimento
vegetativo das gramíneas, o que dava o nome a esse sistema de enraizamento. O
53
pensamento de Deleuze e Guattari ganhou força no Brasil face à obra de
Haesbaert (2002), a qual foca a relação dialética entre fixos e fluxos, além da
reconstrução das redes através de processos de desterritorialização e
reterritorialização, tendo como alvo os processos sociais, fundamentado na alta
mobilidade dos novos tempos na virtualização dos espaços simbólicos e das
informações.
É dado que são diversas as definições de rede. O que se observa, com base na
análise dos conceitos pesquisados, é que emerge da imagem de uma trama têxtil,
de trançados, de malhas, de fios que se interligam em função de um núcleo
gerador. Loiola e Moura reorganizam essa ideia e aproximarem-se da concepção
que importa a este trabalho, ao afirmar que “[...] a presença de um ponto central,
de uma fonte gerador-propulsora, não figura no significado popular de rede. A
igualdade e a complementaridade entre as partes são seus aspectos básicos,
reforçados pela regularidade entre as malhas” (LOIOLA; MOURA, 1997, p.54).
Para as Ciências Sociais, rede pode ser entendida como um sistema de relações
entre sujeitos em um determinado espaço/tempo, de caráter raramente
institucional. A Antropologia Social assegura que o conceito de rede fundamenta-
se na “[...] análise e descrição daqueles processos sociais que envolvem
conexões que transpassam os limites de grupos e categorias" (BARNES, 1987,
p.163).
De acordo com Barnes (1972) e diversos outros pesquisadores do termo, a ideia
de rede surge no âmbito da Antropologia Social. Na década de 40 do século
passado, Radcliffe-Brown usou o termo redes, assim como Claude Lévi-Strauss
em seu tratado etnográfico das estruturas elementares de parentesco, em 1949.
Barnes (1972) demonstrou preocupação com os usos heterogêneos da
concepção de rede e previu que se tornaria um termo preso a uma moda, sem
conceituação objetiva e desprovido de função científica. Disso julgou necessário
estabelecer diferença entre o sentido metafórico e o analítico do conceito. O autor
defende que não havia uma clara teoria de rede, o que permite a associação do
termo a diversas teorias. O entendimento elementar de rede – seja para aplicação
metafórica, seja para fins de análise, era o de um sistema de vínculos
interpessoais entrelaçados e articulados pelas ações e intenções dos seus
54
integrantes e/ou de determinados setores sociais.
Marques (2000) indica que estudos sobre redes têm demonstrado avanços em
questões centrais da teoria sociológica, a exemplo das relações entre a ação dos
sujeitos, sua racionalidade e as estruturas da sociedade. Algumas dessas
pesquisas mostram que a circulação de ideias, bens, poder e informações é
estruturada pelas relações que mantêm os indivíduos, as organizações e as
entidades. O autor ainda ressalta que, do ponto de vista do poder, essa
perspectiva contribui para o entendimento da importância das posições e das
relações sociais para as escolhas dos indivíduos, suas alianças e capacidade de
acesso a bens e pessoas.
O termo “rede social total”, introduzido por Radcliffe-Brown, define a estrutura
social como uma rede de relações sob controle institucional, como afirma
Boissevain (1987). Haveria a premissa de uma estrutura social que poderia ser
isolada, para fins de comparação com outras. O autor alerta, ao criticar Radcliffe,
que é necessário observar as alterações históricas frequentes nas relações
sociais e o quanto é impróprio que sejam apreendidas, analisadas e explicadas
apenas como normas. Tudo indica que Radcliffe trabalhou a noção de rede numa
perspectiva de metáfora, uma vez que sua concepção enseja uma imagem de
interconexão de relações interpessoais, sem detalhar a natureza das
interconexões.
Barnes (1972) concebe as redes na perspectiva analítica. Para esse autor,
Radcliffe-Brown compreende rede como uma estrutura em que os membros da
sociedade ou de parte dela se inserem e afirma que a metáfora evoluiu para
estudos operacionais com foco no método analítico das relações sociais. Ainda
cita Elizabeth Bott (1971) como antropóloga pioneira da ideia de rede, que a
entende como método de análise dos relacionamentos interpessoais e suas
ligações com organizações do contexto em que estão imersos.
É extensa a variedade conceitual de rede, mas os seus usos estão comumente
imbricados, sendo em algumas análises mais destacados, em outras menos. A
metáfora rede é reelaborada por vários autores, dos quais neste trabalho, apenas
sobre alguns foram objetos de preocupação, aqueles que se aproximam mais da
intencionalidade do projeto.
55
Em reflexão acerca da relação entre indivíduo e sociedade, Elias define o social
como um conjunto de relações. "Tais relações são sempre relações em processo,
isto é: elas se fazem e se desfazem, se constroem, se destroem, se reconstroem"
(ELIAS, 1994 apud WAIZBORT, 1999, p.92). Posto isso, a sociedade constitui-se
enquanto rede de indivíduos empenhados em inter-relacionar-se intensamente,
ensejando a noção de dependência entre os sujeitos.
O encontro de estranhos no ambiente social oculta ligações nem sempre visíveis,
o que faz supor que entre esses não haja vínculos. Entretanto, para Elias (1994),
os sujeitos, em determinado espaço/tempo, estão interligados por laços
relacionados ao trabalho, à propriedade, a instintos e afetos. Sujeitos os mais
díspares de funções são dependentes de outros e tornam outros dependentes
deles. Vivem, portanto, em uma rede de dependências.
A sociedade, segundo Elias (1994), constitui-se com base nessa rede de funções
e relações desenvolvidas pelos sujeitos. Nessa perspectiva, o autor utiliza a
metáfora da rede para elaborar seu entendimento relacional de sociedade que
pode ser materializada pela imagem de um tecido, de um entrelaçamento de fios.
Na rede, os fios estão interligados, mas não devem ser entendidos como um
único fio, nem mesmo todos eles, se isoladamente considerados. É a partir do
modo como estão interligados os fios e do jogo de reciprocidades que os envolve
que se compreende a rede.
Santos (1996), ao também utilizar-se da metáfora dos fios entrelaçados dos
tecidos, estabelece correlações entre a heterogeneidade dos espaços e a
heterogeneidade das redes, afirmando que: “[...] num mesmo subespaço, há uma
superposição de redes, que inclui redes principais e redes afluentes ou tributárias,
constelações de pontos e traçados de linhas" (SANTOS, 1996, p.214). Ainda
segundo o autor, nas redes é possível identificar três dimensões que articulam o
global, o regional e o local: a mundial; a do território, país ou estado; e do lugar:
"[...] onde fragmentos de rede ganham uma dimensão única e socialmente
concreta" (SANTOS, 1996, p.215).
As redes, então, seriam um movimento dialético de oposições, confrontos e
alianças que impactam todas essas dimensões: podem ser virtuais, reais,
técnicas, mas também sociais, por isso, ora são estáveis, ora dinâmicas e
56
implicam movimento social de dinâmicas simultaneamente locais e globais,
sinalizando para uma relação tensa entre globalização e localização.
A ordem global é associada a uma população esparsa, pautada em escalas
superiores, em que a solidariedade é produto da organização, e onde se daria a
busca contínua por informação. A ordem local é associada a uma população
reunida pelo território, pautada na escala do cotidiano, onde a organização seria
produto da solidariedade, e onde se daria a busca por comunicação (SANTOS,
1996). No entanto, essas ordens se interpenetram, têm interdependência e
podem fazer surgir possibilidades de interações não previstas, novas formas de
estruturação da realidade e, consequentemente, a reinvenção de formas de
comunicação de saberes e práticas.
Santos (1996) alerta que, face à constituição de uma rede, ocorre o
estabelecimento paralelo e eficaz de ordem e desordem no território, posto que
essas se integram e se desintegram, desfazem antigos espaços e constroem
novos recortes territoriais. Esse fenômeno, quando visto apenas pela perspectiva
da ordem, da integração e da constituição de solidariedades do interesse de
certos agentes, assemelha-se um processo de homogeneização. A
heterogeneização, sua face oculta, está, no entanto, igualmente presente.
A aplicação analítica da noção de rede ocorre frequentemente em análises das
redes dos movimentos sociais e de solidariedade. Tais estudos valem-se da
análise de redes originárias da Antropologia Social e correlacionam postulados
das Ciências Sociais e da Geografia como opções metodológicas para viabilizar o
entendimento acerca das relações sociais, sejam essas informais ou
institucionalizadas, que se estabelecem nessa esfera em um determinado tempo.
Nesse sentido, Scherer-Warren (1996) afirma que a análise em redes de
movimentos requer conhecer como o global e o local se articulam nas relações
estabelecidas, com base nas identidades dos sujeitos e na pluralidade espacial.
Compreender as redes pressupõe encontrar o significado dos movimentos sociais
em uma realidade na qual os atores sociais tornam-se cada vez mais
dependentes entre si, ao mesmo tempo em que essas redes assumem
gradativamente um perfil transnacional, como aquelas que operam motivadas
pela garantia dos direitos humanos, pela promoção paz, pelo equilíbrio ecológico,
57
pela igualdade nas relações de gênero, por questões étnicas e outras motivações.
Os estudos que optam pela metodologia da análise têm revelado que as ações
coletivas surgem em redes que se articulam e se influenciam.
Redes inter-organizacionais, definição a qual cabe o objeto do estudo que ora
empreende-se, podem ser entendidas como institucionais, de composição
geralmente pré-definida e relacionada à determinada política pública. Nesse
sentido, são redes com um nível elevado de formalização. Coelho Neto e Lima
(2015) chamam a atenção para a grande frequência da utilização da noção de
rede por organizações sociais, nos últimos anos:
O uso da noção de rede como estratégia organizativa é cada vez mais frequente para uma grande variedade de organizações sociais, que concebem as possibilidades existentes nas formas coletivas de ação. Isso pode ser exemplificado pela criação de organizações-rede (formadas por um agrupamento de indivíduos ou pela conexão de entidades coletivas), pelo estabelecimento de parcerias, pela criação de fóruns, conselhos, feiras, entre outras modalidades de ação concertada. A ideia da rede também tem assumido, no plano discursivo, um caráter de positividade, ao emprestar significação às formas organizacionais e de gestão mais democráticas e horizontalizadas, condição desejável para o funcionamento da sociedade civil organizada (COELHO NETO; LIMA, 2015, p. 82 e 83).
Coelho Neto (2013) trata da formalização organizacional e conteúdo politico
econômico contido nessas organizações e elucida a relação de poder existente.
Enquanto redes de relações tecidas por indivíduos, grupos e organizações
sociais, que se mobilizam e se articulam para produzir coletivamente, ao lutar
pelos interesses das classes sociais que representam, reivindicar recursos
públicos, interferir nas decisões governamentais, construir práticas de
socialização, desenvolver projetos compartilhados, viabilizar atividades solidárias
de ajuda mútua, intercambiar informações e saberes, dentre outras práticas que
envolvem um feixe de relações sociais, pode-se pensar que o poder lhes é
imanente e consubstancia-se, portanto, no desenvolvimento dessas relações.
As vantagens de operar em rede frequentemente estão relacionadas a
possibilidades de flexibilização, democratização, horizontalidade nas relações
interpessoais, e sinaliza para mais espaços participativos e democráticos de
negociação. No entanto, esses pressupostos requerem um olhar cauteloso, ao
58
acompanhar questionamentos sobre quem decide, quem detém a informação e
com quem se negocia, por exemplo, a fim de não incorrer no entendimento
equivocado de que as redes podem anular diferenças ou assegura relações ideais
de igualdade.
Nos estudos sobre rede está contida a dicotomia estruturalismo/individualismo
metodológico. As mais recentes formas de pensar os movimentos sociais têm
apontado para imbricações e aproximações cada vez mais evidentes entre
espaços internos e espaços externos, com base nos quais se dariam interações
que constituiriam a gênese das redes, o que revela ligações que os agentes
sociais tecem com vistas ao seu próprio empoderamento institucional.
Com base nos autores vistos, o conceito de rede que mais se aproxima do
adotado nesta pesquisa é o abordado por Scherer-Warren, o qual define rede
como o espaço no qual os atores dependem mutuamente da colaboração dos
demais, para que essa teia se estabeleça, visando à concretização de suas ações
e assumindo dessa maneira um caráter de contribuição na execução de políticas
públicas em prol da defesa dos direitos dos mais necessitados.
Para o próximo tópico, será apresentada a Rede Pintadas e suas vinculadas,
numa perspectiva de maior entendimento do objeto pesquisado.
3.2 A Rede Pintadas e suas entidades vinculadas
Este subtópico traz um histórico da Rede Pintadas e contextua o ambiente no
qual a mesma se insere, suas ações e relações estabelecidas. Basea-se em
dados coletados em documentos impressos, estatutos, periódicos, relatos de
colaboradores, pesquisa na rede mundial de computadores (internet), relatórios
pessoais, dentre outras informações relevantes para caracterização das entidades
que compõem a Rede Pintadas. Contudo, na busca pelas informações, foi
constatado, junto às entidades, que algumas delas não possuem dados
satisfatórios para uma construção mais aprofundada de seu perfil, pois não há
material digital, nem mesmo impresso, fato que causou grande dificuldade para
59
elaboração deste tópico.
Com experiência na execução de projetos com recursos públicos e de outras
fontes especificadas adiante, a Rede Pintadas atua há mais de 20 (vinte) anos no
município de Pintadas-BA e construiu, ao longo desse período, fortes laços com
parceiros de dentro e fora do país.
Atua no Território de Identidade Bacia do Jacuípe (TIBJ), composta por 13 (treze)
entidades, sendo essas: Companhia de Artes Cênicas Rheluz, Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados do Sertão Baiano (SICOOB SERTÃO),
Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP), Centro Comunitário de Serviços
de Pintadas (CCSP), Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
(RENASCER), Associação Mantenedora Escola Família Agrícola (EFAP),
Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Associação das Mulheres Pintadenses,
Associação dos Apicultores de Pintadas (ASA), Associação Comunitária Rural
Boa Sorte, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas, Cooperativa de
Transportes e Sindicato dos Servidores Públicos. No discurso, todas buscam em
sua missão operar coletivamente em prol do desenvolvimento das comunidades
do município de Pintadas-BA, onde fica a sede da entidade, e hoje também com
atuação em outros municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, tais
como Quixabeira, Várzea da Roça, Capela do Alto Alegre etc.
Em tese, a Rede Pintadas busca desenvolver boa parte de suas atividades, como
o próprio nome traz, em rede. Para isso reúne organizações sociais, projetos de
autogestão, organizações produtivas, religiosas e culturais, e desempenha
funções como: planejar, avaliar, propor e implementar políticas públicas, na
tentativa de cada vez mais desencadear iniciativas de geração de emprego e
renda para a população pintadense e do Território Bacia do Jacuípe (REDE
PINTADAS, 2014).
Pintadas é um município de pequeno porte, com pouco mais de 10.700 habitantes
(IBGE, 2010). 100% e sua área localiza-se no semiárido baiano, com sede a 250
km a oeste da capital do Estado, Salvador. Pesquisas realizadas pelo IBGE
apontavam que em 2010 cerca de 43,53% da população do município residia na
zona rural, sendo que a média do Estado da Bahia é de 37,6% (IBGE, 2010).
Também demonstram que essa é uma área de convívio permanente com a
60
estiagem, cujos índices pluviométricos indicam precipitações irregulares que
variam de 300 a 1000 mm/ano, com média anual de 600 mm, o que leva a
população, praticamente o ano inteiro, a sofrer com a escassez de água
(FISCHER; NASCIMENTO, 2002).
O dado mais importante, todavia, é revelado pelo Censo Agropecuário do IBGE
(2006), ao indicar que o município de Pintadas possui grande concentração de
terras, como mostra a tabela 5. No município, 89,22% dos produtores são
considerados pequenos, com até 50 hectares de terras, e ocupam apenas
16,16% do total; enquanto os grandes e médios, aqueles com propriedades
maiores que 200 hectares, que são apenas 2,44% do total, são detentores de
44,09% das terras do município, dedicadas basicamente à pecuária bovina
extensiva. A outra parte, que é composta pela agricultura familiar, cria cabras e
ovelhas e cultiva alimentos de subsistência, como milho, feijão e mandioca,
altamente suscetíveis à seca. Diversas ações dos governo federal e estadual
realizadas no citado município são direcionadas a esses quase 90% de pequenos
produtores, enquadrados como agricultores familiares, a exemplo do Projeto
Cisternas20. Mas a amplitude disso ainda é baixa, porque, obviamente, um alto
montante de recursos também é direcionado aos latifundiários, aspectos que não
serão discutidos neste Relatório.
É assim que, todos os anos, face à falta de emprego e de oportunidade de
manterem o sustento básico de suas famílias, em torno de 3.000 (três) mil
trabalhadores, em sua grande maioria homens, fogem desse panorama para o
sudeste do país, sobretudo para São Paulo, em busca de maiores chances de
trabalho (SILVA; SILVA, 2010). Esse fenômeno ocorre em função de três
processos apontados Santos (2009): a ausência de políticas que garantam a
permanência do homem no campo, mecanização/modernização da agricultura e
períodos de crise na atividade agrícola, e é o primeiro aspecto que interessa a
esta pesquisa.
20
Iniciado em julho de 2003, o P1MC visa o desencadeamento de um movimento de articulação e
de convivência sustentável com o ecossistema do Semiárido, através do fortalecimento da sociedade civil, da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias, com uma proposta de educação processual. O objetivo do P1MC é beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas em toda região semiárida, com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. (FEBRABAN, 2013).
61
Tabela 5: Estrutura Fundiária de Pintadas-Bahia, Números de Estabelecimentos, Área da propriedade – Território de Identidade Bacia
do Jacuípe – 2006.
Classes
Números de Estabelecimentos Área da propriedade
Número
%
Número
%
De 0,2 a menos de 0,5 ha 20 1,32 7,70 0,02 De 0,5 a menos de 1 ha 53 3,50 43,00 0,09 De 1 a menos de 2 ha 96 6,35 146,40 0,30 De 2 a menos de 3 ha 86 5,68 207,70 0,43 De 3 a menos de 4 ha 91 6,01 311,60 0,64 De 4 a menos de 5 ha 94 6,21 416,60 0,86 De 5 a menos de 10 ha 300 19,83 2176,40 4,49 De 10 a menos de 20 ha 321 21,22 4521,10 9,33 De 20 a menos de 50 ha 289 19,10 8782,70 18,12 De 50 a menos de 100 ha 99 6,54 6623,80 13,67 De 100 a menos de 200 ha 27 1,78 3863,80 7,97 De 200 a menos de 500 ha 23 1,52 7370,00 15,21 De 500 a menos de 1000 ha 9 0,59 5485,90 11,32 De 1000 a menos de 2500 ha 4 0,26 6011,30 12,40 De 2500 a mais 1 0,07 2500,00 5,16 Total 1513 100,00 48468,00 100,00
Fonte: IBGE (2006). Elaborada pelo autor.
No entanto, o cenário supracitado de escassez de água e êxodo rural vem sendo
alterado, com o passar do tempo, em decorrência de várias ações de “combate” à
seca, a exemplo do Programa Cisternas, realizado através de convênios entre as
esferas Estadual e Federal e executado por instituições como a Rede Pintadas,
além de projetos propostos e realizados por outros setores não governamentais,
dando ao homem e mulher do campo a possibilidade de um melhor convívio na
zona rural21.
A origem da Rede Pintadas está alinhada ao histórico dos movimentos sociais do
município homônimo, na década de 1960, com as primeiras reivindicações
políticas e sociais. Com a chegada dos padres italianos, nesse período, teve início
a formação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB`s), grupos da Igreja
Católica voltados para trabalhar a espiritualidade vinculada à realidade dos fiéis,
21
Informações colhidas a partir de relatórios elaborados pelo autor, no período de junho a outubro de 2010.
62
tendo essa instituição ocupado lugar de destaque no histórico organizacional da
Rede Pintadas, a exemplo do que foi destacado no capítulo 2, ao tratar da tratar
da forte influência da Igreja Católica no surgimento do Terceiro Setor, através das
ações sociais no Brasil. A Igreja Católica, em Pintadas, contribuiu com sua
parceria para o aumento do habitual costume solidário praticado pela
comunidade, como exemplo os grandes mutirões realizados pelos moradores em
apoio aos agricultores familiares na lida diária pela sobrevivência (REDE
PINTADAS, 2014).
Com a experiência desenvolvida pela comunidade, com base nas atitudes
solidárias, organização e mobilização, surgiu a necessidade de uma maior
conscientização acerca das dificuldades da localidade, a exemplo da falta de
água e os problemas gerados pela seca, a pobreza, déficit educacional, saúde,
acesso à terra. A Igreja Católica teve papel fundamental na conscientização do
direito a uma vida melhor para a população pintadense. Surgiu, então, na década
de 1980, um grupo de jovens, denominado Juventude Pela Libertação, que se
desenvolveu a partir desse momento um espírito de liderança. A maioria desses
jovens encontra-se hoje presente e atua como técnicos nas principais
organizações do município de Pintadas (ASSOCIÇÃO PE. RICARDO, 2010).
Tal grupo, ao utilizar-se de várias práticas, como a teatral, desempenhou
relevante papel na formação das lideranças juvenis, além de estarem presentes
nos diversos trabalhos exercidos pela comunidade, inclusive os mutirões. Em
1985, houve um grande conflito por disputa de terras, gerado por um grileiro que
havia expulsado cerca de dezesseis famílias de suas terras. Esse evento ficou
conhecido como a “Luta de Lameiro” e ficou marcado até hoje como um evento de
grande simbolismo na história dos movimentos sociais de Pintadas, pois, com o
apoio da Igreja Católica e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, conseguiram
reaver as terras (ASSOCIÇÃO PE. RICARDO, 2010).
Com o programa de Reforma Agrária do Governo Federal, a comunidade
conseguiu apoio de técnicos agrícolas ligados a Companhia de Desenvolvimento
Regional (CAR) e recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para um amplo projeto de desenvolvimento rural.
Em 1986, o Projeto Pintadas, como foi denominado pelo Centro Comunitário de
63
Pintadas, destinava-se a atender somente as demandas das famílias assentadas.
No entanto, a realidade das demais famílias era igualmente difícil, ou seja, era
necessário um projeto que atendesse um maior número de famílias. Foi então que
a CAR, solicitada pelo Centro Comunitário citado, colaborou para uma melhor
coordenação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento do Lameiro e
colocou em prática a ampliação do projeto, que envolveu dessa maneira um
número maior de famílias22. Ao perceber o aumento cada vez maior de demandas
ao Projeto Pintadas, surgiu a necessidade de um espaço/sede, para maior
comodidade da gestão dos recursos e autonomia dos colaboradores. Sendo
assim, construído o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas, como mostra a
Foto 1, na década de 1990. Esse prédio serviu de base para várias entidades e
projetos do município, local onde funcionava a Rede Pintadas até o ano de 2014.
As experiências angariadas pelo Projeto Pintadas, juntas as articulações feitas
durante sua jornada, permitiram a proximidade a várias entidades nacionais e
internacionais que apoiaram e apoiam o município. Com o surgimento do Projeto
Pintadas, constituiu-se um olhar mais aguçado ao atendimento de diversas outras
necessidades da sociedade pintadense, o que gerou a formação e união das
entidades que hoje compõem a Rede Pintadas. Desde sua criação, nos anos
1990, em função do Projeto Pintadas, o que hoje é a rede funcionou como um
fórum de debate e um espaço de articulação entre as entidades. Em meio a
tantas organizações de grupos e setores, os participantes do projeto sentiram a
necessidade de institucionalizar-se, fato que foi concretizado no ano de 2003
(REDE PINTADAS, 2014).
O trabalho considerado a “pedra fundamental” da Rede Pintadas foi o Projeto
Pintadas. Essa ação contribuiu efetivamente para a vida de centenas de famílias
beneficiadas no que se refere às situações socioculturais, econômicas e políticas.
O projeto trazia em seu bojo a execução de tecnologias sociais de convivência
com o semiárido, até então inovadoras, como construção de estruturas de
armazenamento de água, cisternas de placas, aliadas às técnicas de
gerenciamento do uso da água e produção de insumos para os períodos de seca.
No início dos trabalhos, a ação contou com a colaboração técnica de construtores
22
Informações colhidas a partir de relatos dos colaboradores das Entidades pertencentes a Rede Pintadas em Janeiro de 2015.
64
de outros municípios baianos mais experientes, como Conceição do Coité, para
construções das cisternas, e o apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA),
uma rede formada por organizações da sociedade civil que atua na gestão e no
desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida, que
garantem a capacitação das famílias beneficiadas (ASSOCIÇÃO PE. RICARDO,
2010).
Foto 1 – Primeira sede da Rede Pintadas, Município de Pintadas, 2016. Autor: Jorge Henrique
Portanto, o projeto desenvolvido pelo Centro Comunitário de Serviços de
Pintadas, instituição vista como mãe da Rede Pintadas, somado a diversas outras
demandas da comunidade Pintadense, provocou o nascimento de várias das
outras organizações que atualmente compõem o atual quadro dessa rede de
desenvolvimento local23. O esforço e desempenho dessa rede de entidades, em
grande parte formada pela sociedade civil organizada, tornaram o município de
Pintadas referência na questão da infraestrutura hídrica, sendo o primeiro
município da Região Nordeste a alcançar a marca de 100% de domicílios rurais
com cisternas para água de consumo humano (REDE PINTADAS, 2014).
23
Significa implementar ações em territórios ou microrregiões que permitam a ativa participação do cidadão, o efetivo controle social sobre a gestão pública através do fortalecimento da sociedade civil e o empoderamento de grupos sociais antes marginalizados nas esferas de tomada de decisão (CARE, 2015).
65
Atualmente, em parceria com diversos órgãos governamentais e não
governamentais, a Rede Pintadas funciona como executora de grandes projetos e
baseado na análise de documentos e periódicos, podem-se citar dois desses. O
primeiro é o Centro Público de Economia Solidária da Bacia do Jacuípe –
(CESOL)24, que é um espaço multifuncional público, de caráter comunitário, que
se destina a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do
trabalho coletivo, baseado na economia solidária, com parceria entre o poder
público e a sociedade civil organizada, tendo a Secretaria Nacional de Economia
Solidária (SENAES) ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Rede
Brasileira de Gestores Públicos da Economia Solidária seus principais difusores.
O CESOL está instalado no atual endereço que a Rede Pintadas, como mostra a
Foto 2 e atua em todo o Território de Identidade Bacia do Jacuípe (TIBJ).
O segundo é o Adapta Sertão25, uma rede de cooperativas cuja visão é identificar,
testar, refinar e disseminar um conjunto de tecnologias e práticas sociais que
promovam a adaptação às mudanças climáticas na região semiárida. O foco da
rede é o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária, que visa contribuir
para a segurança alimentar, a redução da pobreza e a sustentabilidade da
caatinga. Esse projeto tem atuação em todo o TIBJ, além de apoio a projetos
desenvolvidos em outros territórios.
24
COMVIDA-BA (2015). 25
ADAPTASERTÃO (2015).
66
Foto 2 – Sede atual da Rede Pintadas, Município de Pintadas, 2016. Fonte: Jorge Henrique
Dada a apresentação da Rede Pintadas, seu histórico, contexto social, econômico
e cultural, além de algumas ações, o pesquisador trará na sequência as entidades
pertencentes a essa Rede, quando foram fundadas e seus principais setores de
atuação. Após essa exposição ocorrerá uma análise crítica sobre a visão obtida
com este estudo, trazendo um olhar empírico do atual cenário em que essas
entidades se inserem.
3.3 Entidades que compõem a Rede Pintadas
Apesar das dificuldades supracitadas na busca pelas informações que pudessem
contextualizar melhor as entidades vinculadas da Rede Pintadas, o autor
apresenta a seguir uma breve descrição dessas entidades.
67
3.3.1 Centro Comunitário de Serviços de Pintadas
O CCSP é uma entidade não governamental que oferece assistência técnica aos
pequenos produtores de Pintadas e apoio aos grupos de mulheres e jovens. Foi
fundado em 1988, por trabalhadores rurais, com apoio da Diocese de Ruy
Barbosa, da Paróquia de Pintadas, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de
outras associações locais. Durante muito tempo, escritórios de várias entidades,
como a própria Rede Pintadas, Associação de Mulheres de Pintadas, Companhia
de Arte Cênica Rheluz e a Secretária Municipal de Agricultura, funcionaram na
sede do Centro Comunitário. Atualmente, o CCSP desenvolve atividades técnicas
agropecuárias, através de prestação de serviços e consultorias para a Bacia do
Jacuípe e Territórios vizinhos (ASSOCIÇÃO PE. RICARDO, 2010).
3.3.2 Companhia de Arte Cênica Rheluz
A Companhia de Arte Cênica Rheluz, fundada em 1999, tem como objetivo
principal a formação em diversas linguagens culturais, além de proporcionar à
comunidade, informação, lazer e reflexão através das diversas linguagens
artísticas, bem como contribuir para a valorização da cultura e artistas locais.
Composta atualmente por 25 participantes, deriva do grupo de jovens “Gente
Nova”, ligado à Paróquia. A arte é utilizada como forma de estimular a
participação dos jovens na comunidade, buscando desenvolver em cada um a
consciência crítica e o espírito de liderança. Desde a sua fundação, já
desenvolveu vários projetos, como o Ciclo de Formação Cultural com apoio do
PRORENDA Rural/BA 26, além de diversas atividades em todos os municípios do
Território de Identidade Bacia do Jacuípe e em algumas outras cidades do
Estado, incluindo a capital Baiana. Adquiriu no início de suas atividades um
cinema móvel, o Cine Rheluz, que dinamizou as atividades culturais com mostras
e produção de vídeos, inclusive nas áreas rurais, e a Semana de Cultura do
município, realizada anualmente com a participação de mais onze cidades
26
Concebido na década de 1980, um dos programas mais antigos desenvolvidos pela GTZ (Cooperação Técnica Alemã) no Brasil, sendo seus objetivos a melhoria da qualidade de vida de populações de baixa renda por meio do fortalecimento do exercício da cidadania, adequação de serviços públicos à demanda dos usuários, criação de atividades produtivas. (NEGOCIAÇÕES BRASIL & ALEMANHA, 1996).
68
circunvizinhas. A Companhia é uma das fundadoras da Rede de Teatro do
Semiárido e participa desde o início de 2003 do Programa de Formação Cultural
do Cria - Centro de Referência Integral de Adolescentes (REDE PINTADAS,
2014).
Sua vasta experiência na área cultural e o grande currículo construído durante
sua trajetória proporcionou contemplação em diversos editais governamentais e
privados, o que contribuiu para a execução de projetos, como as Semanas de
Cultura, Festival de Sambadores, Pensar Filmes (curso de cinema), Festivais de
Calouros (música), Teatro, entre outros.
3.3.3 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pintadas foi fundado oficialmente
em 1986, com a emancipação de Pintadas. Durante toda a sua história, empenha-
se na luta pela conquista da terra, dos direitos e justiça social e destacou-se na
Luta do Lameiro, episódio que envolveu pequenos agricultores e posseiros da
região na luta pela terra, como já mencionado (AGENCIA SOCIAL, 2009).
O sindicato participou da conquista da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), Fundação da Central
Única de Trabalhadores (CUT) e do Polo Sindical da Chapada. Desde a
fundação, participa dos movimentos sociais de Pintadas e atua na luta pela
democracia, direitos e deveres de seus associados. O STR pauta suas ações em
quatro eixos: reforma agrária e meio ambiente, assalariados rurais, políticas
sociais e políticas agrícolas, para o desenvolvimento da agricultura familiar. Tem
por finalidade representar os associados diante das autoridades administrativas,
jurídicas e previdenciárias, desenvolver campanhas salariais, atuar como órgão
técnico e consultivo, recolher contribuição associativa, convocar congressos,
conferências, cursos, seminários e assembleias para a categoria (AGENCIA
SOCIAL, 2009).
69
3.3.4 Associação Mantenedora Escola Família Agrícola de Pintadas (EFAP)
A entidade foi criada em 1996, com a finalidade de oferecer aos filhos dos
trabalhadores rurais uma educação voltada para a valorização e cultivo da terra e
para permanência do homem e mulher no campo, criando condições de
sobreviver com dignidade. A metodologia aplicada consiste na pedagogia da
alternância, em que os alunos ficam 15 (quinze) dias na escola em regime integral
de aulas e 15 (quinze) dias na casa dos pais, quando repassam os
conhecimentos para a família e ajudam na propriedade. Na Escola, foram
implantados setores produtivos, como aviário, horta, caprinocultura, ovinocultura e
outros, que contribuem para a subsistência e a prática do cultivo dos alunos. Os
recursos para a manutenção da escola advêm de pais de alunos, entidades locais
de Pintadas e de instituições internacionais27.
A primeira turma foi constituída por 29 (vinte e nove) alunos de 11 (onze)
comunidades que concluíram os estudos em 1999. Ao final do curso, os alunos
têm possibilidade de continuar os estudos em outras instituições com as quais a
EFAP tem vínculos, como a Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim e o
Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), localizado em
Juazeiro-BA. A Escola Família Agrícola de Pintadas está vinculada à Rede de
Escolas Famílias Agrícolas da Bahia (REFAISA) e seus monitores participaram
desde 2002 de programas acadêmicos, com instituições como a Universidades
como a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Rede das Escolas Famílias
Agrícolas Integradas do Semiárido e a Associação das Escolas das Comunidades
e Famílias Agrícolas Bahia (AECOFABA), sendo realizados, com essa parceria,
cursos de graduação em Licenciatura Plena em Letras, Geografia, Matemática e
Biologia (BAHIA, 2001).
3.3.5 SICOOB Sertão
A Cooperativa de Crédito Rural de Pintadas (SICOOB SERTÃO) foi criada em
1997, com a participação de 50 produtores e instituições locais com o nome de
CREDIPintadas. O objetivo, desde a sua criação, é oferecer serviços bancários à
27
Elaborado a partir de informações de colaboradores da Rede Pintadas em Janeiro de 2015.
70
população, desburocratizar o acesso ao crédito e ajudar no desenvolvimento
sustentável da região (SICOOB SERTÃO, 2015).
Conta atualmente com mais de 23.600 (vinte e três mil e seiscentos) associados,
sendo que o município de Pintadas possui 3.347 (três mil trezentos e quarenta e
sete) desses. Hoje, o quadro de colaboradores é de 31 (trinta e um) na agência
de Pintadas, sendo 9 (nove) no atendimento ao público, 22 (vinte e dois) na
retaguarda e mais 12 (doze) Agências de Pontos de Atendimento (PA) nos
municípios de Pintadas, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Várzea da Roça, Itaberaba,
Pé de Serra, Boa Vista do Tupim, Baixa Grande, Ruy Barbosa, Utinga e Piritiba.
Além de facilitar o acesso dos serviços bancários à população que antes
precisava se deslocar 48 km à cidade mais próxima, oferecer microcrédito para os
pequenos produtores(a)s e empresário(a)s, o SICOOB movimenta os recursos
das entidades integrantes da Rede Pintadas. Anualmente, são realizadas
assembleias com a participação dos associados, nas quais são avaliadas as
atividades desenvolvidas durante o ano, discutidas as novas propostas e realiza-
se também a Campanha de Integralização de Capital (SICOOB, 2015).
3.3.6 Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
A Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo é uma entidade ligada a
paróquia local, que tem como principal objetivo ajudar no desenvolvimento
integral de crianças e adolescentes em situação de risco. A Associação foi criada
pelo pároco Sergio Giacomelli, que morou em Pintadas entre os anos de 1990 e
2002. Apesar de ter sido formalizada em 1995, suas ações começaram de fato
em 1992, com um trabalho desenvolvido por um grupo de mulheres num local
improvisado. O trabalho consistia na confecção de bordados e produção artesanal
de produtos de limpeza (REDE PINTADAS, 2014).
O projeto ganhou força e passou a se chamar projeto Renascer. A partir de 1994,
começou um sistema de adoção à distância por famílias italianas, com 100
crianças, e apoio da entidade italiana Associazone Volontari per il Servizio
Internationalle (AVSI). As famílias começaram a receber leite diariamente e cesta
básica semanalmente. Atualmente, são mais de 300 crianças beneficiadas com
71
apoio de outras instituições, que, além de oferecer assistência e visitas
anualmente, ajudam em infraestrutura28.
Dentre as atividades desenvolvidas pela Associação, existe a marcenaria, com a
participação de jovens que fabricam móveis para toda a cidade. A entidade
também desenvolve oficinas de artesanato, corte e costura e música. Hoje, luta
pelo retorno das oficinas de percussão e do Grupo de Capoeira, esse último
bastante procurado pelos jovens da cidade. Todavia, segundo a entidade, não há
recurso suficiente para arcar com as despesas do mesmo. Entre 2000 e 2002,
construiu o Conjunto Habitacional Lívio Collina, nome do doador do recurso, com
20 casas, o que beneficiou famílias do município. Apesar de ativa, nos últimos
anos busca reestruturar seu quadro técnico, com vistas a maior facilidade na
captação, execução e proposição de projetos sociais, ao utilizar recursos
disponibilizados pelas esferas governamentais29.
3.3.7 Associação de Mulheres de Pintadas
A Associação de Mulheres de Pintadas (AMP) surgiu em 1993, como resultado da
luta das mulheres pela conquista de seu espaço e independência econômica, por
meio do dialogo, da participação na comunidade e na sociedade como um todo. A
missão da instituição é promover a melhoria da qualidade de vida das mulheres e
de suas famílias, através de um processo de formação que resgate o valor
feminino e a cidadania, a igualdade nas relações de gênero e a participação nas
tomadas de decisão na família, na comunidade e na sociedade local e regional.
Desejo de transformação, convivência em grupo, solidariedade, persistência e
religiosidade são valores e ideais que norteiam as ações da AMP. A Associação
administra o Telecentro, o Espaço Arte da Mulher e o Restaurante, Padaria e
Lanchonete Delícias do Sertão, que produz pão, lanches e refeições. Possui uma
equipe formada por 17 (dezessete) colaboradores diretos e sempre que
necessário estabelece contratos temporários para complementar seu quadro.
Mantém-se a partir da comercialização de seus produtos (AGENCIA SOCIAL,
28
Descrição a partir de informações cedidas por colaboradores da entidade em outubro de 2015. 29
Descrição a partir de informações cedidas por colaboradores da entidade em outubro de 2015.
72
2009).
3.3.8 Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (COOAP)
A COOAP nasceu depois do Projeto de Criação de Caprinos e Ovinos de
Pintadas (PROCAP), em 1999, e seguiu a preocupação dos produtores, que não
se esqueceram dos problemas que tiveram nos primeiros anos do Projeto
Pintadas/BNDES, quando conseguiram boas safras de alho e cebola, mas não
sua comercialização. Por isso, parte dos fundos coletados foi destinado à criação
de um abatedouro de caprinos e ovinos. Anexou-se ao PROCAP, mais tarde, um
fundo destinado a financiar a criação desses animais, que é formado com base
nos reembolsos dos produtores do Projeto Pintadas/BNDES e de um aporte de
fundos de várias entidades parceiras da Rede Pintadas, que é atualmente
administrado financeiramente pelo SICOOB Sertão (SICOOB, 2015).
A COOAP tem como missão fornecer produtos derivados de caprinos, ovinos e
bovinos com garantia de qualidade nos mercados interno e externo, satisfazer
consumidores, fornecedores e colaboradores, e fomentar o desenvolvimento
sustentável do Território de Identidade Bacia do Jacuípe. A entidade também é
responsável pela implantação de um abatedouro e frigorífico com capacidade
para 100 (cem) animais por dia, tendo sido destaque pela produção de gados
criados de modo ecologicamente corretos e adequados ao ambiente do semiárido
baiano (AGENCIA SOCIAL, 2009).
3.3.9 Associação de Apicultores (ASA)
A ASA surgiu em novembro de 1999 das discussões sobre a necessidade de
diversificar a renda dos produtores e incentivar o reflorestamento. Entidade com
49 membros, possui um entreposto comunitário de mel, nas dependências da
Escola Família Agrícola (EFA), em terreno doado pela mesma, onde o mel é
centrifugado e armazenado, e adquire sua licença para comercialização.
Atualmente, a associação participa do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), e fornece mel para 2 escolas e 4 associações, todas do município de
73
Pintadas. O trabalho da instituição é direcionado para os apicultores da Região,
realizado de modo a proporcionar a manipulação higienizada e colheitas rápidas e
sistematizadas. A missão é promover a melhoria de vida, através da produção de
alimento de qualidade, com o fito de valorizar a natureza por meios de práticas
agroecológicas na apicultura do município. Solidariedade, respeito à religiosidade
e trabalho coletivo fazem parte dos valores e princípios da instituição (REDE
PINTADAS, 2015).
3.3.10 Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Teve início na década de 1990 as atividades paroquiais sempre estiveram
voltadas à formação de lideranças, uma vez que não havia um padre fixo no
distrito de Pintadas e as próprias comunidades deveriam então celebrar os atos
religiosos. Junto à independência política, a cidade ganhou paróquia própria, o
que possibilitou um trabalho maior nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB).
Essas tiveram importante papel social na luta pela garantia dos direitos humanos,
além de incentivar o trabalho em conjunto e o sentimento de coletividade. Os
atores sociais da paróquia foram os responsáveis por difundir a ideia de
convivência harmoniosa com o semiárido e também por articular parcerias para a
viabilização de projetos locais e apoio às famílias. Foram os responsáveis pelo
contato internacional na busca de apoio financeiro ao município. Há, sem dúvida,
um engajamento consistente e aberto no ambiente político e o fomento a ações
cooperativistas continuam sendo uma grande fonte de energia, já que essa se
destaca na formação de lideranças da comunidade (ASANO; RAYMUNDO, 2006).
3.3.11 Associação Comunitária Rural Boa Sorte
Fundada em 2 de outubro de 1987, quando um grupo de moradores da zona rural
de Pintadas reuniu-se para enfrentar problemas de migração e dificuldades de
sobrevivência através da produção agrícola, a Associação Comunitária Boa Sorte,
presta assistência técnica a pequenos produtores rurais de município de Pintadas
e do Território Bacia do Jacuípe, na área de melhoramento genético, além de
acompanhamento gratuito a pequenos produtores. Também possui máquinas
74
(tratores) para empreendimentos agrícolas, que são alugados a baixo custo para
os mesmos. É uma entidade sem fins lucrativos que visa promover o
desenvolvimento da região rural e semiárida de Pintadas, através de ações
educativas e do incentivo de práticas sustentáveis. A Associação tem por objetivo
minimizar os problemas locais e evitar a migração da população para outras
cidades, em função da falta de emprego. É também objetivo da entidade zelar
pelo patrimônio da região, mobilizar a comunidade para ações de bem-estar
coletivo e elaboração de projetos. A entidade é administrada por pequenos
agricultores e sua sede fica localizada na Fazenda Boa Sorte (REDE PINTADAS,
2015).
3.3.12 Cooperativa de Transportes COOPER SERTÃO
A COOPER SERTÃO foi fundada em 2008, em atendimento a demanda da
locação de veículos, não só de transporte de passageiros, como para atividades
das entidades existentes no município. Hoje, a cooperativa atua na área de
alugueis de veículos, tratores e transporte escolar, além da participação em
licitações de transporte em Pintadas e no Território como um todo30.
3.3.13 Sindicato dos Servidores Públicos
Criado em 2010, trabalha com vistas a orientar os filiado(a)s a seus direitos e
deveres como servidores públicos e oferece também plano de saúde e formação
profissional. O sindicato tem parceria com a Central Única dos Trabalhadores
(CUT)-Bahia, além de filiação à Rede Sindical da Bacia do Jacuípe (RESBAJA) 31.
30
Informações fornecidas através de contato com colaboradores da entidade em julho de 2015. 31
Informações fornecidas através de contato com colaboradores da entidade em julho de 2015.
75
3.4 Funcionamento, organizações, parceiras e a Rede Pintadas em outros
espaços de decisões
Após a explanação sobre as características gerais das treze entidades, neste
tópico, serão apresentados elementos relevantes para o desenvolvimento das
ações de qualquer entidade, a exemplo de como se dá o real funcionamento
dessas entidades, o estabelecimento de parcerias e, sobremodo, compreender
como a Rede Pintadas ocupa outros espaços de decisões, como conselhos,
grupos de trabalho etc. Muito do que será apresentado está diretamente ligado às
observações empíricas e por meio de depoimentos, relatórios, projetos, periódicos
e outros documentos analisados pelo pesquisador.
Para iniciar, é exposto um organograma, distribuído por setores principais de
atuação, como agricultura/pecuária, cultura, serviços, educação, financeiro, no fito
de melhor entendimento sobre o funcionamento e a atuação das entidades
pertencentes e que dão sentido à Rede Pintadas (Figura 1).
Figura 1 – Funcionamento da Rede Pintadas Fonte: Análise documental e depoimentos de colaboradores, Janeiro à Maio de 2015. Elaborado pelo autor
76
De acordo com análise de documentos (relatórios, periódicos, atas etc),
principalmente de relatos dos colaboradores das entidades, o funcionamento da
Rede Pintadas se dá através de links diretos e/ou indiretos entre suas vinculadas,
que trabalham com projetos esporádicos pontuais e outros permanentes. Como
exemplificado na figura 1, todas as 13 (treze) entidades foram distribuídas
utilizando-se as letras de A a M, na busca de dar maior confidencialidade as
informações prestadas pelos colaboradores desta pesquisa.
A figura traz como exemplo de articulação entre a Rede Pintadas e suas
vinculadas a situação 1, na qual as entidades de A a E funcionam coadunadas à
estrutura disponibilizada pela Rede. Já na situação 2, as entidades, segundo
relatos e análise do pesquisador, atuam de maneira isolada, independente de
captação de recurso da Rede Pintadas e buscam traçar seu próprio percurso na
gestão das ações. A situação 3 traz as entidades K, L e M, as quais atuam sem a
necessidade de financiamento governamental e/ou não-governamental,
independentes e autônomas, e necessitam para seu funcionamento das tarifas e
taxas estipuladas por elas aos seus colaboradores.
Contudo grande parte das entidades vinculadas a essa rede encontra-se
disponível para firmar parcerias entre elas, e todas estabelecem algum tipo de link
externo a Rede Pintadas em suas ações.
Ainda que haja uma importante trajetória percorrida pela Rede Pintadas e suas
vinculadas, a análise realizada nesta pesquisa demonstra que, apesar do
acúmulo de experiências e do grande portfólio construído ao longo de sua
história, há considerável concentração na gerência de projetos por poucas
entidades pertencentes à Rede.
Algumas entidades reclamam da falta de articulação, apoio logístico e técnico
entre elas, porque não atuam de maneira fortemente integrada e que divergem da
premissa de funcionamento de uma rede, de fato. Há relatos de atitudes isoladas
das entidades e até concorrência entre elas, na busca por captação de recursos e
execução dos mesmos, através de editais públicos e outros convênios, seguindo
assim, de maneira autônoma e individualizada; ou seja, enquanto estrutura e
logística de funcionamento não atuam em rede.
77
Quase que em sua totalidade, as entidades pertencentes à Rede Pintadas
necessitam de algum tipo de apoio governamental ou de ONGs para continuarem
a atuar, como é o caso da Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo, que
há mais de 5 anos busca patrocínio para reativar alguns projetos, como o de
capoeira, direcionado à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social, e o de música, para o mesmo público. No entanto, em decorrência da falta
de recursos financeiros e técnicos para os projetos, essa Associação não
conseguiu mantê-los ativos. Além das dificuldades citadas acima, a entidade,
como a maioria das vinculadas a Rede Pintadas, não dispõe de colaboradores
técnicos para captação de recursos via editais e convênios, através de projetos
específicos, ficando, assim, suas ações estagnadas, por falta de dinheiro.
Várias dessas entidades existem em prol de projetos e ações específicas, e ficam
quase que totalmente sem funcionamento quando os mesmos se encerram ou
quando os recursos financeiros acabam, o que parece deixar a entidade de mãos
atadas, sem poder remunerar técnicos para uma nova captação.
A sugestão de alguns colaboradores de vinculadas à Rede Pintadas é que haja
uma integração maior entre as entidades, o estabelecimento de parcerias
pontuais, como disponibilidade de técnicos de diversos setores, a exemplo de
contabilidade, jurídico e de assessoria para elaboração de projetos, sobremodo,
para um apoio mais satisfatório às entidades que se encontram em situação de
vulnerabilidade, como a citada Associação Beneficente e Cultural Padre Ricardo.
Contudo, quando há contemplação de recursos, através de algum edital,
convênios públicos e/ou subsídio de outras ONG’s, a Rede Pintadas tenta
envolver as outras entidades pertencentes, disponibilizando funções nos projetos
e outros direcionamentos remuneráveis à colaboradores das vinculadas.
3.4.1 Organizações parceiras da Rede Pintadas
Além das entidades diretamente vinculadas, também vale ressaltar outras
parcerias estabelecidas, neste período de 10 (dez) anos, entre 2003 e 2013, pela
Rede Pintadas. Muitas dessas organizações, principalmente as internacionais,
78
estabeleceram, no passado, essa parceria por meio de convênios, trabalhos
técnicos ou repasses financeiros voluntários, informações que estão presentes no
portfólio da entidade. No quadro 2, apresenta-se a relação dessas entidades.
Quadro 2 – Organizações parceiras da Rede Pintadas
Organização País
Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), sede em Salvador-BA
Brasil
Associazone Volontari per il Servizio Internationalle (AVSI) Itália
Caritas Brasileira Brasil
Castel Novo Monti (Prefeitura italiana) Itália
Comunita Montana (13 cidades associadas em torno da Província de Régio Emília)
Itália
Conselho de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe (CODES)
Brasil
Deutscher Entwicklungsdienst (DED) (ou Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social)
Alemanha
Dienstvoor Internationale Samenwerkingaan Ontwikkelings Projecten (DISOP), ou (Organização para a Cooperação Internacional a Projetos de Desenvolvimento)
Bélgica
Familiaux de Formation Rurale (ou Associação Internacional dos Movimentos de Formação Rural)
Bélgica
Fórum de Mulheres do Semiárido Brasil
Fundação Clemente Mariani Brasil, sede em Salvador – BA Brasil
IL CANALE Itália
Kindermissionswerk Alemanha
MISSIONARY VEHICLE ASSOCIATION (MIVA) Holanda
Movimento de Organizações Comunitárias (MOC) Brasil
Peuples Solidaires França
Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) Brasil
Rede de Escolas Família Agrícola do Semiárido Baiano (REFAISA)
Brasil
Rede Parceiros da Terra (REPARTE) Brasil
Solidarité Internationale dês Mouvements (SIMFR) França
Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Escola de Nutrição, Faculdade de Educação, Faculdade de Arquitetura, Fundação Politécnica – Departamento Hidráulica e Saneamento)
Brasil
Fonte: REDE PINTADAS (2014) Elaborado pelo autor
79
A diversidade dos setores que integram a Rede Pintadas e a política participativa
desempenhada e incentivada por eles, ao longo dos anos, fazem com que grande
parte de seus colaboradores sinta a necessidade de estar presente nesses
espaços de diálogos, fiscalizando, construindo e propondo novas ideais, em
função das demandas sociais. Teoricamente, isso visa um melhor desempenho
das políticas púbicas para o município, bem como para o Território de Identidade
como um todo. Com base na análise documental, foram identificados espaços nos
quais colaboradores das vinculadas a Rede Pintadas exercem algum tipo de
atuação:
Fórum Municipal dos Conselhos – Pintadas/BA;
Conselho Municipal de Educação – Lei 166 de 29/11/1999;
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Lei
nº288 de 27/03/2007;
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Decreto nº 032 de 31/08/2000;
Conselho Municipal de Assistência Social – Lei 259 de 22/06/2005;
Conselho Municipal de Saúde – Lei nº 128 de 09/05/1997;
Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – Lei nº 232 de 01/07/2003;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Lei nº 189 de 20/08/2001;
Conselho Municipal de Cultura – Lei nº319 de 20/05/2009;
Conselho de Desenvolvimento Rural da Bacia do Jacuípe.
Essas e outras parcerias, convênios e cooperações foram estabelecidas com o
passar dos anos e deram à Rede Pintada a possibilidade de executar ações,
tendo como mantenedoras várias organizações governamentais e não
governamentais brasileiras e internacionais, para projetos executados por ela e
suas entidades vinculadas. O autor desta pesquisa, com base em dados
fornecidos pela entidade, elaborou os quadros 3 e 4, que contêm as organizações
parceiras da Rede Pintadas e período de execução das ações realizadas durante
os 10 (dez) anos, a partir de sua institucionalização, entre os anos de 2003 e
2013.
80
Quadro 3: Convênios com Organizações não Governamentais (ONGs), para
execução de projetos pela Rede Pintadas (2003 a 2013)
Nº Entidade Projeto Executado Período / Ano
1 IL CANALEItália Adoção a Distância / financiamento estudantil para nível superior
2003 2012
2 Deutscher Entwicklungs dienst (DED) ou Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social
Acompanhamento Técnico a produtores rurais
2003
2006
3 DienstvoorInternationale Samenwerkingaan Ontwikkelings Projecten (DISOP), ou (Organização para a Cooperação Internacional a Projetos de Desenvolvimento) Bélgica
Cooperação DISOP / Acompanhamento Técnico a produtores rurais
2003 2013
4 Comunita Montana (13 cidades associadas em torno da Província de Régio Emília) Itália
Financiamento para construção de cisternas de consumo humano
2003 2004
5 Cáritas Brasileira Projeto Milhão Cisternas PMC / Financiamento para construção de cisternas de consumo
2003 2005
6 Associazone Volontari per il ServizioInternationalle (AVSI) – Itália
Projeto de Adoção a distancia / Financiamento de projetos culturais e auxílio alimentação para crianças adotadas por famílias Italianas
2003 2010
7 Castel Novo Monti - Prefeitura Italiana
Financiamento para construção de cisternas de consumo humano
2003 2004
8 Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) – Brasil
Adapta Sertão/ Estudos e pesquisas de mudanças climáticas
2003 2013
81
9 Coordenadoria Ecumênica de Serviços – Brasil (CESE)
Memória Identidade e comunicação para o desenvolvimento / Contando a história do município de Pintadas
2009 2010
Fonte: REDE PINTADAS (2015). Elaborado pelo autor
Quadro 4: Convênios com Organizações Governamentais (OGs), para
execução de projetos pela Rede Pintadas (2003 a 2013)
Nº Entidade Projeto Executado Período / Ano
1
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Projeto de apoio ao fortalecimento dos Territórios Rurais da Bahia / Construção e monitoramento do PTDRS – Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável
2008
2013
2 Secretaria de trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE)
Projeto de Desenvolvimento Estratégico de Pintadas / Mapeamento de consumo humano - avaliação do consumo dos moradores de Pintadas
2008 2008
3
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT)
Projeto de Capacitação e Formação em cinema
2009 2013
4
Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
Adapta Sertão / Desenvolvimento de sistema produtivo de adaptação e mudanças climáticas
2010 2012
5
Secretaria de Políticas para Mulheres – Presidência da República (SPM) Brasil
Projeto Março Mulher / Mobilização e realização do Março Mulher
2010 2014
82
6 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia (SEDES)
Apicultura Familiar, geração de renda e preservação do meio ambiente
2011 2012
7
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia (SEDES)
Projeto Cisternas –Fonte de vida sustentável no semiárido. Cisternas para consumo humano
2012 2013
8 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia (SEDES)
Projeto Mais Água - Fonte de vida sustentável no semiárido. Cisternas de produção
2012 2013
9 Secretaria de trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE)
Centro Público de Economia Solidária (CESOL)
2012 2013
10 Secretaria de Políticas para Mulheres – Presidência da República (SPM) Brasil
Fortalecimento dos Empreendimentos das Mulheres da Bacia do Jacuípe
2012 2013
11
Ministério do Meio Ambiente (MMA) Brasil
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) – Aproveitamento de Frutas Nativas do município de Pintadas – Território Bacia do Jacuípe, Sertão da Bahia, como solução e alternativa dos problemas sócio ambientais do município e da região semiárida
2012
2013
Fonte: REDE PINTADAS (2015). Elaborado pelo autor
Segundo informações, alguns desses projetos apresentados nos quadros 1 e 2
excederam esse período, como é o exemplo dos convênios estabelecidos com as
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia
(SEDES) e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT). Embora os
convênios citados tivessem prazos para conclusão, alguns problemas técnicos da
Rede Pintadas, das organizações governamentais ou da liberação dos recursos
83
dificultaram sua finalização.
A pesquisa também demonstra que as maiores dificuldades técnicas encontradas
nas entidades pertencentes a essa rede, mas que podem ser a outras
exemplificadas, estão diretamente ligadas à falta ou inadequação do
planejamento estratégico das mesmas, como demonstrado por Reis (2007), no
capítulo 2 deste trabalho.
No capítulo 4, será apresentada a entidade escolhida como recorte da aplicação
das oficinas, bem como um detalhamento maior das mesmas: as demandas que
geraram a escolha dessa entidade, sua missão, o diagnóstico realizado com os
colaboradores, sua visão de futuro e metodologia aplicada, além da exposição
dos resultados iniciais oriundos desses diálogos.
84
4 O FUTURO DO TERCEIRO SETOR: METODOLOGIA COM BASE EM OFICINAS APLICADAS NA ACBPR
Na escolha da entidade, dentre as 13 (treze) vinculadas à Rede Pintadas para o
desenvolvimento das oficinas, voltadas para a construção da proposta
metodológica a ser aplicada em seu futuro Plano Estratégico de Desenvolvimento
Institucional, foram levados em consideração diversos fatores, tais como: o atual
quadro de colaboradores e, dentre esses, aqueles que estariam dispostos a
contribuir com os trabalhos propostos; a situação operacional da entidade, ou
seja, sua estrutura física, logística, técnica e financeira; além do nível de atuação
em ações já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela entidade.
A definição da entidade com base no critério estabelecido, ou seja, maior a
necessidade de organização da mesma através de um planejamento, não foi
tanto quanto complicada, dado o cenário de grande déficit em corpo técnico
enfrentado pelo terceiro setor atualmente, principalmente no Território de
Identidade Bacia do Jacuípe. Diversas fontes de fomento financeiro deixaram de
ser buscadas, em decorrência de fatores como a escassez de corpo técnico
capacitado ou planejamento das entidades. No entanto, há algo ainda mais
preocupante quando se pensa em um conceito e, sobremodo, a atuação de uma
rede, porque esta pesquisa evidencia certa falta de articulação efetiva entre
componentes vinculados a Rede Pintadas, obviamente, articulado a questões e
aspectos que nem sempre dependem diretamente das entidades.
Em geral, a busca incessante por sustentabilidade financeira e o desenvolvimento
de ações “grandiosas” acabam por gerar para as entidades do Terceiro Setor um
modelo perigoso de dependência governamental, o que fragiliza quaisquer outros
processos ou ações que fujam dos modelos atuais estabelecidos, por meio de
convênios, editais públicos, doações diretas e indiretas de ONG´s e de outras
fontes. De certo modo, tal fragilidade deixa as entidades vulneráveis, após
finalizarem as ações ou ao término do recurso financeiro, isso quando essas
conseguem algum subsídio, o que não as deixam totalmente inertes e
esvaziadas.
Dentre as entidades pertencentes a Rede Pintadas, a que mais chamou a
85
atenção do pesquisador, baseado nos critérios estabelecidos neste trabalho, foi a
Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo (ACBPR), que será apresentada
com maior detalhe no próximo tópico.
4.1 Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo, missão e obstáculos
enfrentados
Como brevemente abordado no capítulo anterior, a institucionalização da
Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo foi concretizada no ano 1995.
Localizada na casa da Paróquia da Igreja Católica local, a entidade tem como
missão principal “[...] desenvolver a cidadania integral da família, proporcionando
formação onde se crie oportunidades educativas, culturais, esportivas,
profissionais, religiosa e assistencial para crianças, adolescentes e jovens do
município de Pintadas”. 32
Apesar do portfólio conter diversas ações que foram realizadas ao longo de sua
história, além de obter o título de uma das mais antigas entidades vinculadas à
Rede Pintadas, o iminente problema de sustentabilidade financeira que acomete
uma fatia considerável do Terceiro Setor foi o grande vetor do enfraquecimento
funcional da ACBPR. Tal declínio não foi imposto à associação unicamente pelos
cortes de repasses financeiros de “padrinhos” e/ou convênios firmados com seus
colaboradores. Segundo análise realizada durante este trabalho, com base em
documentos e depoimentos de colaboradores da entidade, foi constatado que o
fator crucial para esse enfraquecimento parece ser a falta de um planejamento
institucional, adequado e exequível.
Atualmente, a ACBPR conta com um quadro de colaboradores não remunerados
muito reduzido. Há enorme necessidade do apoio de profissionais técnicos, como
contador, projetista, arte educador, advogado, técnicos agrícolas etc., para que
sejam alavancadas ações que há alguns anos encontram-se engavetadas. O que
inquieta o pesquisador é que se constata, junto a essa entidade, a existência de
32
Informação fornecida pela ACBPR, em Dezembro de 2015.
86
profissionais com as especialidades supracitadas, envolvidos em diversas outras
ações executadas por vinculadas à Rede Pintadas.
Nota-se que não há autonomia financeira pela ACBPR e mesmo havendo projetos
ainda em execução, como a Oficina de Marcenaria e a Banda Musical, os
recursos não são suficientes para o desenvolvimento de outras atividades, nem
mesmo para a sustentabilidade estrutural e logística da entidade. Durante a
pesquisa, verificou-se que o acúmulo de demandas administrativas em um único
colaborador da entidade estava provocando uma “avalanche” de pendências, tais
como: aumento de tributos sem quitação junto aos diversos órgãos reguladores
do setor; desordem nos arquivos da entidade; não há nenhum portfólio que
demonstre sua atuação em ações anteriores ou em vigência; além de nenhuma
perspectiva em captação de recursos para futuros projetos.
Havia um esforço muito grande, por parte dos colaboradores, em manter ativa a
entidade. No entanto, a falta de mão de obra especializada para alguns setores,
como os vinculados à elaboração de projetos, deixa cada vez mais desafiadora
essa vontade. O quadro 4 traz a relação atual de colaboradores da Associação
Cultural e Beneficente Padre Ricardo.
Ainda que tenha um quadro com 10 (dez) colaboradores diretos, todos esses
prestam serviços voluntários à ACBPR, o que exige o exercício de conciliar a
participação com outras atividades remuneradas fora da Associação, porque
todos necessitam garantir as condições básicas de reprodução de suas
existências. Porém, os colaboradores colocam-se sempre a disposição, quando
solicitados pela mesma, para alguma reunião, decisões e outras demandas da
entidade. No entanto, apesar da disponibilidade e apoio à ACBPR, são
profissionais formados em outras áreas de conhecimento ou que exercem
atividades fora do contexto técnico exigido para a ascensão sustentável da
associação.
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Quadro 5: Colaboradores da Associação Cultural e Beneficente Padre
Ricardo e suas respectivas funções, 2016
Nº Colaborador Função
1 Margarida Maria Lucio Teixeira Presidente
2 Velzi Carmen Stolf Tesoureira
3 Meirilane Rios de Almeida Mendes Secretária
4 Manoel Messias Ferreira de Almeida Suplente da Diretoria
5 Jorlene Oliveira Lima Mendes Suplente da Diretoria
6 João Gonçalves de Almeida Conselho Fiscal
7 Julieta Trindade de Almeida Gonçalves
Conselho Fiscal
8 Maria Margarida da Silva Ferreira Santos
Conselho Fiscal
9 José Borges de Oliveira Suplente do Conselho Fiscal
10 Dernival Epifânio de Almeida Suplente do Conselho Fiscal
Fonte: ACBPR (2016). Elaborado pelo autor
4.2 Visão de Futuro da Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo:
aplicação das oficinas
Tendo realizado a análise anterior dos dados coletados durante todo o trabalho, o
pesquisador utilizou para a preparação das oficinas o método qualitativo, em
virtude de identificar a visão dos colaboradores sobre a entidade e os aspectos
que a rodeiam. Uma das ferramentas de grande valia nesta análise foi a
entrevista realizada durante a pesquisa, tendo como base a aplicação de um
instrumento diretamente aos colaboradores das entidades, no qual expõe os
anseios e dificuldades vistas pelo colaborador da vinculada, o que facilita assim
na escolha da entidade, como na preparação das oficinas.
88
Para que se iniciassem as etapas propostas para as oficinas à ACBPR, seus
membros precisaram expor o que desejavam para um futuro próximo. A partir de
então, com a mediação do pesquisador, os mesmos decidiram que o prazo para a
conclusão do que almejavam seria de aproximadamente 3 (três) anos. Isso
decidido, nomearam esses anseios de Visão de Futuro, dinâmica que iniciou a
primeira oficina com a Associação.
Com vistas a melhor aplicabilidade dos trabalhos propostos, o pesquisador optou
por uma participação limitada de colaboradores nas oficinas. A proposta inicial
desta pesquisa seria de até 20 (vinte) participantes da entidade escolhida. Porém,
com a definição da entidade, foi observado que não haveria possibilidade de que
se trabalhasse com o número proposto inicialmente. Para tanto, a ACBPR
disponibilizou apenas 8 (oito) de seus colaboradores para as atividades. Todavia,
houve pequeno aumento desse número em alguns momentos da oficina.
Cada oficina contabilizou 6 (seis) horas, contando com 1 (uma) hora para
planejamento das atividades, todas com intervalos para coffee break, isso pré-
estabelecido entre os membros da equipe de trabalho e o mediador.
As 3 (três) oficinas ocorreram no período de Janeiro a Março de 2016, sendo dias
22/01/2016, 28/01/2016 e 17/03/2016, respectivamente. Todos realizadas na sede
da Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo, não sendo necessárias
adaptações exageradas que viessem a fugir do que havia sido planejado pelo
pesquisador, pois todo o planejamento inicial, de espaço, logística, e
participantes, foi atendido pela ACBPR. Os materiais utilizados para as oficinas
foram: notebook, quadro negro, giz, canetas e papel A4 (ofício) e eventuais slides.
O pesquisador buscou para execução dos trabalhos amenizar ao máximo
qualquer prejuízo aos participantes. Exatamente por isso, o agendamento das
oficinas foi marcado para dias e horários estabelecidos pela Associação, de
acordo com a disponibilidade de seus colaboradores.
A participação direta dos colaboradores foi importante para a realização dos
trabalhos, porque permitiu muita interação entre os participantes e o levantamento
de várias propostas durante todos os encontros. Coube ao pesquisador o papel
de apenas mediar as atividades.
89
Na primeira oficina, além da definição da visão de futuro, foram ratificadas as
crenças e valores da entidade, sendo a solidariedade, partilha, comprometimento
com a causa do necessitado, o associativismo e o cooperativismo as mais
reforçadas pela associação.
Foi perceptível que a visão de futuro da entidade baseia-se no impacto que a
entidade quer causar com suas ações, além das mudanças concretas que
desejam provocar nela e no ambiente no qual se insere. Disso exposto, os itens
definidos para sua visão de futuro foram:
Implementar recursos para buscar projetos;
Trabalhar com os adolescentes envolvidos com entorpecentes;
Realização de uma Feira da Saúde;
Reestruturação institucional da Associação Cultural e Beneficente Padre
Ricardo:
Eleição da nova diretoria;
Resolução de pendências fiscais e tributárias junto aos órgãos municipal,
estadual e federal;
Revisão do Estatuto e Regimento da entidade;
Criar e implementar cursos profissionalizantes para jovens, adolescentes e
adultos do município de Pintadas;
Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas que venham
viabilizar as ações futuras da ACBPR;
Maior visibilidade das ações da Associação Padre Ricardo Junto a População
Pintadense e Território de Identidade Bacia do Jacuípe.
Para segunda oficina, elencou-se como meta realizar um diagnóstico da
ACBPR, para que se entendesse o cenário no qual a associação estava inserida,
bem como suas próprias condições de gerenciamento. Para a realização desse
diagnóstico, foi utilizada a ferramenta de análise SWOT (FOFA).
Bastante utilizada por corporações de todo o mundo, a SWOT se propõe a uma
análise dos pontos internos e externos de uma organização, o que possibilita aos
envolvidos na dinâmica a obtenção uma visão ampla da realidade na qual a
entidade está inserida. O termo SWOT é um acrónimo da tradução das palavras
90
em inglês: Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities
(Oportunidades), e Threats (Ameaças), (KOTLER, 1992). A figura 2 traz uma
sistematização desse método.
Figura 2 – Ferramenta de Análise SWOT (FOFA) Fonte: KOTLER (1992). Adaptado pelo autor
De acordo com Chiavenato e Sapiro (2003), a proposta da análise SWOT é cruzar
as oportunidades e as ameaças externas às entidades, com seus pontos fortes e
fracos. O diagnóstico estratégico realizado com base na matriz FOFA é uma das
ferramentas mais utilizadas na gestão estratégica competitiva em todo o mundo.
Trata-se de relacionar as oportunidades e ameaças presentes no ambiente
externo com as forças e fraquezas mapeadas no ambiente interno da entidade
trabalhada. Nesse sentido, as quatro zonas servem como indicadores do cenário
no qual a organização trabalhada está inserida.
Para um diagnóstico estratégico interno são apresentadas as circunstâncias da
entidade, mediante as dinâmicas ambientais, relacionando esse cenário com suas
forças e fraquezas, para que se crie condições de formular estratégias que visem
a adequação entre a entidade e seu universo de atuação. No diagnóstico
estratégico externo, busca-se antecipar as oportunidades e ameaças, o que
91
facilita a conclusão da visão da entidade e de seus objetivos, de acordo com a
análise dos diferentes comportamentos do ambiente em que se encontra, e prevê
possibilidades de influência à entidade e setores competitivos (CHIAVENATO;
SAPIRO, 2003).
No quadro 6, o pesquisador apresenta as funções de cada setor da matriz
SWOT/FOFA, que foram tomados como base para realização do diagnóstico
realizado na Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo (ACBPR).
Quadro 6: Funções da matriz SWOT / FOFA
FORÇAS OPORTUNIDADES
Recursos e habilidades de que dispõe a organização para explorar as oportunidades e minimizar as ameaças.
São situações, tendências ou fenômenos externos, atuais ou potenciais, que podem contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos.
FRAQUEZAS AMEAÇAS
As fraquezas são consideradas deficiências que inibem a capacidade de desempenho da organização e devem ser superadas para evitar falência da organização.
As ameaças são situações ou fenômenos externos, atuais ou potenciais, que podem prejudicar a execução de objetivos estratégicos.
Fontes: MATOS; MATOS; ALMEIDA (2007) e CALLAES; BÔAS; GONZALES (2006). Adaptado pelo autor
Após apresentação da matriz SWOT para a entidade ACBPR, foi iniciado o
diagnóstico por seus colaboradores, tendo o pesquisador mantido seu papel de
mediador, não tendo havido maiores dificuldades para o desenvolvimento das
etapas seguintes. Não foi possível a conclusão do diagnóstico na segunda oficina,
ficando o mesmo a ser concluído na terceira oficina, não havendo prejuízo para a
conclusão dos trabalhos. Após o diagnóstico, iniciaram-se as propostas de ações
(projetos) para a ACBPR.
Para terceira e última oficina, restava a conclusão do quadro diagnóstico, que foi
baseado na Matriz SWOT/FOFA, além das possíveis ações a serem
92
desenvolvidas pela entidade, com base em um planejamento inicial estabelecido
pelos participantes da oficina. No quadro 7, são apresentados os itens
identificados com base na metodologia proposta.
Quadro 7: Diagnóstico realizado na Associação Cultural e Beneficente Padre
Ricardo – 2016 – Ferramenta de análise utilizada (Matriz SWOT / FOFA)
FORÇAS OPORTUNIDADES
Estrutura física própria;
Colaboradores dedicados;
A base religiosa;
A demanda de crianças e adolescente pela busca de esporte e lazer;
Gerenciamento técnico financeiro;
A inclusão digital;
Demandas para cursos profissionalizantes;
Credibilidade da Associação Padre Ricardo junto à sociedade Pintadense;
Criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável;
Fortalecer e ampliar as articulação com as entidades pertencentes à Rede Pintadas;
Acessar editais públicos e privados;
Estabelecer novas parcerias com o setor público e privado;
Capacitar o quadro técnico;
Ampliar o quadro de colaboradores associados;
Utilizar estrutura física da Associação (casas, terrenos, Centro Cultural, etc.);
Prestação de serviços técnicos através da Associação Padre Ricardo.
FRAQUEZAS AMEAÇAS
Falta de recurso financeiro;
Inexistência de corpo técnico preparado pertencente à Associação;
A descontinuidade de parceria com o pessoal capacitado pela Associação e de projetos;
Falta de compromisso com a Associação por parte de alguns associados;
Déficit de equipamento atualizado para os diversos setores;
Falta de acompanhamento técnico das atividades desenvolvidas pela Associação;
Falta de entusiasmo, confiança e alto estima dos colaboradores (as);
Possível quebra de parcerias;
Estiagem;
Suspenções de editais publico
Concorrência interna e externa à Rede Pintadas;
Quebra do interesse coletivo por: ciúmes, interesses pessoais e/ou individualismo de colaboradores;
Crise econômica nacional;
Burocracia governamental.
93
Falta de um portfólio organizado (projetos, plano de desenvolvimento).
Fonte: Dados organizados a partir das oficinas realizadas na ACBPR - 2016. Elaborado pelo autor
Com a concretização do diagnóstico os colaboradores da ACBPR, pode-se
perceber de maneira mais clara o cenário no qual a entidade se encontrava
naquele momento, porque tem, a partir de então, uma ferramenta que os
subsidiariam no planejamento de ações para que seja alcançada a Visão de
Futuro, pretendida na primeira oficina.
Tendo como base as informações do diagnóstico, os colaboradores traçaram as
prioridades para a ACBPR, balizados nas condições que lhes favoreciam (fatores
internos) e com vistas a amenizar os possíveis impactos que viessem a prejudica-
los (fatores externos). Como prioridades, a Associação Cultural e Beneficente
Padre Ricardo definiu os seguintes tópicos:
Organização documental da Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
(jurídica);
Restabelecer a articulação institucional entre a Rede Pintadas e outros
parceiros;
Organização do Histórico da Associação, para elaboração do seu Portfólio;
Elaborar Projetos exequíveis e que coadunem com a condição em que se
encontravam.
4.3 Resultados das oficinas realizadas com a Associação Cultural e
Beneficente Padre Ricardo
O objetivo da definição de prioridades pelos colaboradores da ACBPR foi a busca
por resultados com maior agilidade e rapidez, que visam o andamento das ações
com a perspectiva de contribuição dos colaboradores disponíveis pela
associação, além de possíveis parcerias com outras entidades, com fito de que
fosse breve a revitalização da mesma.
94
Dentre outros fatos apresentados, um problema identificado pela ACBPR com a
realização das oficinas foi a desordem dos seus registros históricos, o que causa
dificuldade para seus colaboradores catalogarem fotografias, periódicos, panfletos
e outros documentos que venham contribuir para elaboração de seu portfólio. Isso
viria a servir como ferramenta de suma importância na busca por patrocínios e/ou
para estabelecer convênios com outros órgãos e instituições.
No entanto, a ACBPR definiu o papel de cada integrante, formando-se assim uma
comissão para organização institucional e assim distribuiu de maneira satisfatória
para eles os papéis que cada um desempenharia para organização da
associação, tais como o direcionamento para quitação dos impostos da entidade
com o fisco das três esferas governamentais, além da disposição e catalogação
dos documentos necessários para o portfólio e elaboração dos futuros projetos.
Reestabelecer e estabelecer parcerias também devem ser encarados como uma
possibilidade para ampliar as ações de uma entidade, além de fortalecimento do
seu portfólio, o que atrai novos públicos e colaboradores diretos e indiretos.
Foi de entendimento de todos os colaboradores da ACBPR que em qualquer
organização é de extrema importância uma análise minuciosa em seu
planejamento e que deve ser realizada uma avaliação continuada das ações, para
que não sejam necessárias tomadas de decisão emergenciais, que venham
prejudicar o andamento das atividades da entidade. A definição do papel de cada
colaborador da entidade deve ser feita de maneira cautelosa, levando em
consideração o perfil adequado de cada um deles para função que irá
desempenhar, de maneira a não venha a sobrecarrega-lo em atividades.
Outro fator muito importante para a boa condução das ações de qualquer
entidade é a definição de um gestor com perfil compatível aos anseios da
organização, para que não haja disparidades nas tomadas de decisão e seja
atendido o que está estabelecido em sua missão e planejado pelo coletivo.
Todos os dados levantados nas oficinas, como visão de futuro e principalmente o
atual diagnóstico da entidade apresentado no quadro 7, serviram de base para o
planejamento de ações que venham amenizar as dificuldades detectadas pelo
mediador e colaboradores da ACBPR, visando melhor desempenho e
95
aproveitamento de todo o material e profissionais disponíveis na Associação,
além de possível ferramenta em outras atividades.
A proposta deste diagnóstico é que matriz SWOT/FOFA sirva como base para a
auxiliar a entidade ACBPR, recorte analítico desta pesquisa, na elaboração do
seu futuro plano de desenvolvimento, o que contribui de maneira mais clara para
realização de suas futuras ações e para o fortalecimento das atividades que vem
desempenhando.
Vale ressaltar que a matriz SWOT/FOFA, então, surge como sugestão do
pesquisador como ferramenta de diagnóstico e auxílio na construção de um
plano, estando a entidade ou qualquer outra interessada na utilização deste
trabalho aberta para novos experimentos.
No capítulo 5, esta pesquisa apresenta uma possibilidade para construção do
Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional de entidades do Terceiro
Setor, que pode ser executado de maneira simples e direta, e não exige
contratação de técnicos ou empresas especializadas no ramo. A indicação de um
modelo de metodologia para a organização desse planejamento é dada como
mais uma proposta às entidades e pode as mesmas adaptarem ou utilizarem
outros caminhos que melhor atendam seus anseios e perspectivas.
96
5 O TERCEIRO SETOR E A BUSCA POR AUTONOMIA: UMA SUGESTÃO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE
Uma das inquietações que estimularam o pesquisador a iniciar este trabalho é
“um mal-estar” que acomete grande parte das entidades do Terceiro Setor: a falta
de autonomia para gestão de suas atividades, que leva, na maioria das vezes, a
inércia de suas ações e ao total esvaziamento do quadro técnico, por falta de uma
fonte de rende fixa e, principalmente, por não possuir um planejamento sólido e
confiável.
Diante do crescimento do Terceiro Setor do Brasil, nos últimos anos, surgiram
também diversas demandas organizacionais, que nem sempre são
acompanhadas pelas entidades do setor. O tratamento burocrático/administrativo
dado por essas organizações aos projetos que executam restringe-se, em sua
maioria, à captação de recurso, diante de algum edital público ou convênios, e na
prestação de contas do numerário recebido, não havendo assim espaço, nem
direcionamento para um plano estratégico que lhes dê autonomia, sem a
exigência necessária de patrocínio público e/ou privado para sua sustentabilidade
financeira.
A presente pesquisa aferiu que das 13 (treze) entidades pertencentes a Rede
Pintadas, apenas 2 (duas) delas realizam planejamento estratégico que visa uma
organização futura e 3 (três) possuem rendimentos independentes de
financiamentos através de editais públicos, como mostra a figura 1. Visto que
menos de 20% das entidades vinculadas a essa Rede possuem algum tipo de
mecanismo de planejamento, ferramenta essencial para um desempenho
satisfatório de ações de qualquer entidade pública ou privada, é que o
pesquisador traz como sugestão deste capítulo um possível caminho de
organização para entidades do Terceiro Setor.
A ausência de um Plano sólido nas entidades do Terceiro Setor causa uma
verdadeira heteronomia, fato detectado pelo pesquisador em vinculadas da Rede
Pintadas, e que as distanciam do alcance de sua autonomia.
De acordo Rodrigues e Ramos (2010), a autonomia se apresentada como um
97
projeto político que se contrapõe, não só a heteronomia, mas a todos os tipos de
poder social de caráter transcendental. Portanto, uma entidade autônoma exerce
sua força na busca coesa por autonomia, o que aumenta sua capacidade de
exercício coletivo do poder e do agir, e arquiteta a possibilidade concreta de
desenvolvimento de suas próprias ações.
5.1 Possível caminho organizacional para entidades do Terceiro Setor
É notória no Terceiro Setor, principalmente para entidades de pequeno porte, a
falta de profissionais técnicos capacitados para o desenvolvimento de planos
estratégicos, estando esse tipo de ação restrita a algum projeto pontual vigente ou
que venha a ser vislumbrado em curto prazo pela entidade. Contando com esse
déficit no quadro técnico de grande parte das entidades no Brasil é que esta
pesquisa sugere um caminho simples, como a elaboração de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI), que utilize-se de um
diagnóstico baseado no cenário de atuação da entidade trabalhada, sem a
necessidade da contratação de profissional técnico da área para elaboração do
plano.
De acordo com Cullingworth (1997 apud SOUZA, 2002), não há como viver sem
algum tipo de planejamento; mesmo quando tratamos de pessoas físicas, é
necessário que haja o mínimo de direcionamento, principalmente para uma
convivência em sociedade. Se planejar é inerente a qualquer ação coletiva que
busque uma caminhada construtiva e eficiência em suas ações, é mais que
necessário que esse componente faça parte do funcionamento de qualquer
entidade do terceiro setor. Para Souza (2002), são quatro os elementos
primordiais em qualquer atividade que busque planejamento:
Pensamento orientado para o futuro;
Escolhas entre alternativas;
Consideração de limites, restrições e potencialidades; consideração de
prejuízos e benefícios;
Possibilidade de diferentes cursos de ação, os quais dependem de condições
98
e circunstancias variáveis.
Ainda segundo Souza (2002), quando se trata de um processo de planejamento
coletivo, como o abordado nesta pesquisa, é necessário o acréscimo de um
quinto elemento aos supracitados, que é a preocupação com a resolução de
conflitos de interesse, exigindo, assim, uma pessoa experiente em mediação de
conflitos, para possíveis reconciliações e direcionamentos de interesses durante o
processo de construção do plano.
A participação de um grupo de colaboradores comprometidos com o futuro
promissor da entidade é de fundamental importância para a elaboração de um
plano eficaz e que atenda às demandas de todos os setores da organização.
Para Cordioli (2009, p. 30), além da escolha de um mediador experiente para a
condução dos trabalhos, que aja de maneira “imparcial” durante todo o percurso
de construção do plano, alguns aspectos devem ser levados em consideração na
seleção do grupo que realizará a organização do PEDI em qualquer entidade.
Abaixo, os aspectos específicos abordados pelo autor que podem determinar as
diferentes formas e intensidade da participação dos colaboradores:
Os aspectos culturais de uma comunidade que determinarão diretamente a
forma de participação;
A frequência com que uma equipe se reúne. A participação será tanto melhor
quanto mais habituados estiverem os colaboradores em trabalhar em equipe;
Quanto maior a percepção da relevância dos objetivos a serem tratados para
a equipe e não somente para a sua organização, maior será o seu grau de
participação;
Quanto mais apropriado for o ambiente físico, as técnicas e os instrumentos
utilizados, mais eficiente será a participação;
Quanto melhor for a postura, a atitude de quem promove e incentiva a
participação, mais fácil será o processo participativo;
Quanto mais eficiente for o mecanismo de realimentação do processo, para
que a equipe possa avaliar os resultados do seu trabalho, maior será o
interesse em participar;
Quanto maior for o diálogo estabelecido em uma equipe, maior será o nível de
99
interesse e participação;
O padrão da comunicação será determinante. Os participantes devem saber
falar, ouvir, compreender os pensamentos, as preocupações e as angústias
dos demais;
O tamanho da equipe influi. Quanto maior o grupo, menor tende a ser a sua
participação.
Em qualquer processo de construção coletiva a participação deve ser entendida
como um processo, apreendido e aperfeiçoado pela prática, mas,
necessariamente, deve ser praticada nos diversos meios de convívio social. A
participação é uma necessidade humana que se justifica por si mesma, não
somente por resultados, também, através de um processo de desenvolvimento da
consciência crítica e autoestima, que se aprende fazendo (CORDIOLLI, 2009).
Para construção coletiva do PEDI de uma entidade, faz-se necessário tomar
algumas medidas importantes, como: analisar de maneira prospectiva o universo
no qual a entidade está inserida, com fito de sopesar suas potencialidades; tanto
quanto a identificação de pontos vulneráveis e baseados nesse quadro
diagnóstico; iniciar as possíveis parcerias a serem estabelecidas para
implementação das ações pensadas.
Atualmente, encontram-se disponíveis diversas ferramentas que auxiliam na
elaboração de um bom diagnóstico. Neste trabalho, como sugestão, foi utilizada a
matriz SWOT/FOFA, método de fácil manejo e entendimento, como já abordada
no capítulo 4.
A presente pesquisa identificou que diversas das entidades analisadas na Rede
Pintadas utilizam-se único e exclusivamente de planejamentos pré-estabelecidos
por suas fontes de fomento, não havendo priorização de algo elaborado por elas
mesmas. A não preparação antecipada de entidades que trabalham
principalmente com recursos governamentais as deixam reféns de métodos que
as colocam entre normativos e/ou indicativos, que levam, mesmo as mais
experientes das entidades, a cometer erros que notoriamente poderiam ser
evitados com um bom planejamento estratégico.
100
Um plano que traga efetividade das ações propostas precisa trazer em seu bojo
unidade nos direcionamentos tomados por seu grupo e, acima de tudo, clareza
nas ações propostas. Na formulação do plano estratégico é necessário que haja
determinação e flexibilidade, adaptando-se à realidade na qual a entidade está
inserida.
Os colaboradores da entidade precisam desenvolver a cada dia seu pensamento
estratégico, agindo coletivamente na aplicabilidade do que foi planejado,
assumindo o compromisso de desempenharem suas funções, sem que haja
sobrecarga nos demais parceiros, utilizando o plano como ferramenta do que foi
almejado para entidade e dando efetividade as ações projetadas. Na sequência, a
pesquisa traz um quadro comparativo com características de planejamentos,
abordando a velha e a nova maneira de se pensar um plano.
Quadro 8: Características do velho e do novo planejamento
O velho planejamento O novo planejamento
Segregação entre planejamento e execução: quem pensa não executa, quem executa não pensa. O órgão de planejamento pensa, as demais unidades executam.
Integração planejamento-implementação: todos pensam e executam em diferentes proporções. Todas as unidades planejam e executam.
Sequência planejamento-implementação: primeiro se planeja, depois se executa e se avalia.
Planefazendo: monitoramento, formulação, ação e avaliação estratégicas são momentos lógicos concomitantes, não sequenciais.
Enfoque racional-formal: previsibilidade e durabilidade e rigidez dos objetivos.
Enfoque oportunista-incremental: imprevisibilidade e volatilidade dos objetivos. Flexibilidade e abertura à improvisação.
Endógeno: avaliações internas sobre o contexto e seus atores.
Exógeno: visões e avaliações de atores internos e externos.
Baseado em planos: planejar é fazer planos que devem ser seguidos.
Baseado em pensamento estratégico: as pessoas devem pensar estrategicamente.
A Lei regula e estabelece os planos. A liderança proporciona uma visão. A estratégia é o resultado do plano. A estratégia emerge da “luta
estratégica”, lidando com as estratégias emergentes.
Isolacionista e segregatório: focado nos interesses de alguns e negligência de
Pluralista e transacional: visão abrangente e comunicação
101
outros públicos interessados. permanente com múltiplos públicos de interesse.
O desempenho baseado em ações: bom desempenho é cumprir os planos.
O desempenho baseado em resultados: alcance de padrões desejáveis de eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas.
Ocasional: realizado em intervalos regulares ou motivado por crises.
Contínuo: motivado pela construção de um futuro desejável.
Reprodutivo: reproduz a ordem atual, reforça o status quo.
Generativo: promove inovação, construção de futuros desejáveis/possíveis em bases inovadoras.
Fonte: Marine e Martins (2004, p.10).
O quadro 8 demonstra que para se planejar nos dias atuais faz-se necessário que
as entidades se desprendam das amarras dos velhos moldes de planejamento e
tracem assim novos caminhos e ações, agindo estrategicamente, alinhadas às
diversas possibilidades disponíveis em seu campo de atuação, realizando, dessa
maneira, um novo formato de planejamento.
O novo planejamento apresenta uma definição dos colaboradores, desde a
presidência às funções abaixo dela, como vetores importantíssimos no processo
de construção de novos rumos para a entidade, colocando-os, assim, como
indivíduos que devem pensar estrategicamente e em equipe, aproveitando as
oportunidades que os cercam, numa avaliação contínua e processual das ações
em desenvolvimento.
Para o subcapítulo seguinte, será apresentada uma sugestão de matriz a ser
utilizada na elaboração de um Planejamento Estratégico de Desenvolvimento
Institucional para entidade do Terceiro Setor, que pode a qualquer momento ser
substituída por outra ferramenta que a entidade trabalhada julgue mais eficiente,
não havendo perdas dos dados levantados anteriormente.
5.2 Critérios e Matriz sugeridos para elaboração do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Institucional em entidades do Terceiro Setor
Como apresentado no capítulo 4 desta pesquisa, para elaboração de um
102
planejamento estratégico exequível de qualquer setor, não basta que a entidade
tenha uma equipe que assuma o compromisso de elaborá-lo, mas, que também
assuma responsabilidades na execução do que foi proposto, para que se
alcancem as metas desejadas. Na construção de um plano faz-se necessário
seguir alguns passos, que virão a facilitar o andamento dos trabalhos. Abaixo
sugestão de critérios a serem utilizados na elaboração do plano.
Diagnóstico
Princípios
Diretrizes
Objetivos
Estratégias/Ações/Metas
Fonte de Financiamento
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Com o objetivo de melhor visualização dos critérios supracitados, os itens serão
distribuídos no quadro 9.
Quadro 9: Elementos sugeridos na elaboração do PEDI da Entidade
Elementos Descrição
Diagnóstico
Resultado da análise de uma dada realidade;
Permite conhecer criticamente a situação da atual;
Não é uma listagem, levantamento de dados, mas uma avaliação crítica;
Pode identificar as fragilidades e as potencialidades;
Permite apontar caminhos para o futuro, estabelecer objetivos;
Indica o que pode ser considerado prioritário no desenvolvimento do plano.
Valores que determinam uma conduta e balizam o comportamento. Exemplo: respeito aos direitos
103
Princípios humanos; valorização da identidade, da diversidade, e da pluralidade; liberdade de criação, expressão e fruição; dentre outros.
Diretrizes
Definidas a partir dos princípios e indicam a direção que o plano deverá tomar. Podem ser entendidas como linhas de orientação. Exemplo: Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil, e ampliar o diálogo com colaboradores e parceiros.
Objetivos
Aquilo que se deseja alcançar ao longo do prazo estabelecido para o plano. Deve ser elaborado em consideração com o que foi apontado no diagnóstico. Exemplos: consolidar a autonomia da entidade a partir de modelos de desenvolvimento sustentável e solidário; promover a descentralização e a participação social na produção e no consumo de bens e serviços.
Estratégias
Decisões que revelam o caminho para atingir os objetivos. Exemplo: Incentivo à criação de modelos de desenvolvimento sustentável e solidário que reduzam a desigualdade regional. Cada estratégia requer um conjunto de ações e metas a serem elaboradas para que ela possa ser concretizada.
Ações/Metas
Ações: aquilo que será feito de fato, como espécie de programas/projetos. Exemplo: Estimular micros, pequenos e médios empreendedores. Metas: devem ser quantificáveis, mensuráveis, ou seja, capazes de expressar em números aquilo que se pretende realizar dentro de um certo
104
prazo. Deve ser prioritariamente de resultado e impacto. Exemplo: publicar uma linha de crédito, em parceria com bancos públicos e privados, para empréstimos com taxa de juros reduzidos. Observação: Para cada ação pode haver mais de uma meta, assim como uma meta pode servir a mais de uma ação.
Fonte de Financiamento
Um Plano deve ter as fontes de financiamento indicadas, ou seja, deve apresentar de onde os recursos necessários para sua implantação serão obtidos.
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Estabelecer orientações, critérios ou métodos de monitoramento e avaliação dos seus resultados. O monitoramento permitirá verificar, por exemplo, se uma determinada meta está sendo executada. E a avaliação poderá revelar se uma ação precisa ser mantida ou se um novo objetivo precisa integrar o documento, enfim, corrigir o rumo. Para esse acompanhamento é importante estabelecer indicadores de monitoramento e avaliação, ou seja, estabelecer parâmetros que balizem essa apreciação.
Fonte: Rocha (2013). Adaptado pelo autor.
De posse dos critérios pré-estabelecidos que contribuirão na elaboração do
planejamento estratégico da entidade, a equipe selecionada para essa tarefa
estará mais segura em suas decisões e caminhos a seguirem em sua confecção.
As atividades serão orientadas pelas propostas e/ou direcionamentos
apresentados no diagnóstico. No entanto, o grupo poderá incorporar novas
propostas ao plano, sendo que todas serão objetos de discussão, avaliação e
revisão da equipe responsável.
105
A seguir, será apresentado um fluxograma, através da figura 3, representado por
uma matriz, a ser utilizada como modelo facilitador na elaboração do Plano
Estratégico de Desenvolvimento Institucional da entidade a ser trabalhada.
Figura 3 – Fluxograma sugerido para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI). Elaborado pelo autor
106
A entidade do Terceiro Setor que tem a oportunidade de possuir um PEDI
concreto e executável, desenvolvido por seu próprio quadro de colaboradores,
acordado à suas demandas e anseios, detém uma ferramenta importantíssima
para conquista de sua autonomia, estando vários passos a frente de centenas de
outras entidades do setor. No entanto, não é suficiente para alcançar as metas
nele prospectadas. É mais que necessário que haja o envolvimento direto de seus
colaboradores na execução das propostas contidas no plano.
Dividir as tarefas de maneira satisfatória e que não venham a sufocar os que as
assumiram é função de uma boa gestão do Plano, que, na maioria das vezes,
está diretamente ligada à gestão da entidade.
Portanto, outro fator que requer atenção é a escolha do líder dessa entidade. O
perfil do gestor é tão estratégico quanto os perfis dos colaboradores que
assumirão as funções estabelecidas no plano para o desenvolvimento das ações.
Estando esses e demais pontos que definem o bom andamento do que está
proposto no plano, alinhados, a entidade terá um grande percentual em chances
de alcançar sua tão sonhada autonomia, dentro de todos os limites da sociedade
capitalista.
107
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa demonstra ao longo do trabalho exposto, que, embora tenha
ocorrido um crescimento considerável de entidades pertencentes ao Terceiro
Setor no Brasil, ainda há grande dificuldade em manterem-se em um
funcionamento satisfatório e autônomo. Diversos são os fatores que ocasionam a
inércia em entidades do Terceiro Setor no país, no entanto, esta investigação
aferiu que o maior problema encontrado nessas entidades é a ausência de um
Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI), desenvolvido
especificamente pela própria entidade, e que venha, assim, atender as demandas
por elas identificadas.
Na análise teórica, documental e in loco do Terceiro Setor em outros países, no
Brasil, na Bahia e principalmente no Território de Identidade Bacia do Jacuípe,
demostrou-se que diversos teóricos tratam dos conceitos e das suas relações
com o primeiro e o segundo setores (Governo e Mercado), além de delinearem o
percurso histórico da ação social, mesmo havendo dificuldades para construção
desse traçado. Porém, poucos são os estudos que sugerem alguma proposta que
contribua para a autonomia dessas entidades. Tal fato fortalece a importância da
proposta metodológica de construção de um PEDI apresentada nesta pesquisa.
A investigação foi realizada na Bacia do Jacuípe, território de identidade
pertencente ao Estado da Bahia e composto por 14 (quatorze) municípios, como
citado anteriormente neste Relatório. O pesquisador constatou que na escala
temporal definida pela proposta da pesquisa, que foi de 10 (dez) anos, havia
aproximadamente 200 (duzentas) entidades do Terceiro Setor no TIBJ, como
apresentado no mapa 3 e nos quadros expostos. Porém, visando uma maior
precisão e foco para a investigação, o pesquisador nomeou para recorte dos
trabalhos a Rede Pintadas e suas vinculadas, localizadas no município de
Pintadas.
Diversos obstáculos surgiram durante esta pesquisa, porém, serão relatados
apenas os que foram mais relevantes para o pesquisador, a exemplo: do não
entendimento da investigação pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UEFS, o que
108
gerou atraso na liberação da pesquisa de campo e ocasionou alguns transtornos
para o desenvolvimento dos trabalhos, não atendeu ao tempo previsto pela
proposta inicial; a dificuldade de registros históricos, documentais e/ou portfólios
organizados das entidades que compõem a Rede Pintadas, que gerou alguns
limites para o pesquisador na caracterização das entidades e organização de
dados que viessem a contribuir para o andamento dos trabalhos; o desencontro
nas agendas dos colaboradores das entidades pesquisadas para realização das
entrevistas, que exigiu novos deslocamentos ao município pelo pesquisador.
A abordagem teórica sobre redes, comparada à relação exercida entre as
entidades vinculadas a “Rede” Pintadas, demonstrou que seu funcionamento
difere do sugerido pela terminologia. As análises documentais realizadas nas
entidades pesquisadas já sinalizavam para um trabalho isolado por grande parte
delas, dado que foi ratificado através dos depoimentos cedidos pelos
colaboradores das vinculadas, e que o pesquisador procurou expor da melhor
maneira possível através da figura 1, preservando não só as entidades, mas,
principalmente seus entrevistados.
Um dos maiores desafios em uma pesquisa como esta apresentada é o
atendimento aos objetivos propostos. Alguns itens foram facilmente atendidos
durante o processo de investigação, como: a caracterização das entidades e
escolha de uma das vinculadas para o desenvolvimento das oficinas; a
visualização dos mecanismos de captação de recursos das entidades
pesquisadas e a verificação da relação da Rede Pintadas com o primeiro e
segundo setores durante toda sua trajetória, tendo sido apresentados quadros
nos quais foram demonstradas as diversas instituições com as quais ela se
relaciona.
Contudo, o objetivo que trouxe maior grau de dificuldade em sua concretização foi
o de construção da metodologia sugerida para o PEDI das entidades do Terceiro
Setor. Esse objetivo foi pensado em virtude da necessidade de autonomia das
entidades do Terceiro Setor, visualizada pelo pesquisador durante sua estada
como colaborador da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia no TIBJ e
potencializada durante prestação de serviços junto à rede de entidades
pesquisadas.
109
A escolha de uma metodologia de fácil manejo como a FOFA ocorreu pelo
expressivo déficit de quadro técnico nessas entidades, já mencionado no capítulo
4 deste trabalho, além de serem, em sua maioria, entidades que não dispõem de
orçamento para contratação de profissionais e/ou consultorias especializadas.
Portanto, a metodologia sugerida através do “passo a passo” dado entre os 4º e
5º capítulos desta pesquisa não acarretará em grandes prejuízos na construção
do PEDI da entidade, caso sofram com a ausência de profissionais gabaritados
em elaboração de planejamentos estratégicos, sendo de fácil utilização para
moderadores de grupos com pouca experiência.
Com a finalização deste trabalho, o pesquisador chegou à conclusão de que,
embora existam diversas fontes de financiamentos (governamentais ou não), para
o Terceiro Setor no Brasil, pouquíssimas entidades estão preparadas, no sentido
institucional, para pleiteá-las. Foi observado, durante a pesquisa, que não há
preocupação com a organização dos registros das ações desempenhadas, nem
mesmo a existência de um portfólio atualizado em um grande número de
entidades, problemas esses que prejudicam a elaboração de um simples projeto.
Porém, a pesquisa apresentada traz às entidades do Terceiro Setor a
possibilidade de disponibilidade de mais uma opção na busca por autonomia,
através da elaboração de seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional,
ferramenta imprescindível para o bom desempenho de suas ações, como
mencionado alhures, óbvio que dentro dos limites impostos pela sociedade
capitalista.
110
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117
APÊNDICES Apêndice A (Quadro 10) - Empreendimentos e outras entidades no Território de Identidade Bacia do Jacuípe
Nº Empreendimento Município Atividade Econômica
Desenvolvida
1. Associação das Mulheres Baixagrandenses Baixa Grande Produção de polpa de fruta
2. Grupo de artesanato de Baixa Grande Baixa Grande Artesanato em tecido
3. Associação de Apicultores de Baixa Grande – AABG
Baixa Grande Apicultores
4. Grupo de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar – Maçaranduba
Baixa Grande Produção de biscoito e
sequilhos
5. Grupo de Mulheres de Santa Cecília Baixa Grande Produção de Polpa de
Frutas
6. Grupo Recicla Baixa Grande Baixa Grande Reciclagem
7. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baixa Grande
Baixa Grande Sindicato
8. Associação de Conceição – A Casa Capela do Alto Alegre Artesanato em barro
9. Grupo Samara Matos Confecções Capela do Alto Alegre Confecção de biquínis
10. Associação Comunitária de Malhada Capela do Alto Alegre Artesanato palha em
chapéu
11. Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares-COOAF
Capela do Alto Alegre Produção Hortaliças
12. G Grupo de Confecções do Povoado de Ipiraí Capela do Alto Alegre Confecção de Enxoval de
Bebe
13. Grupo de Biscoitos Ipiraí Capela do Alto Alegre Biscoitos Fofo, Seco e Sete
Capas
14. Projeto Cidade Limpa Capela do Alto Alegre Reciclagem
15. Grupo de Sequilhos do Bairro do Açude Capela do Alto Alegre Biscoitos e Sequilhos
16. Grupo de Hortaliças de Quemada Nova Capela do Alto Alegre Produção Hortaliça
17. Grupo de Sequilho do CRAS Capela Do Alto Alegre Produção de Seguilho
18. G Grupo de Crouchê de Capelinha Capela do Alto Alegre Artesanato em crouchê
19. g Delicia do coco Capela do Alto Alegre Produção de doce de leite
e coco
20. Associação dos apicultores de Capela do Alto Alegre
Capela do Alto Alegre Produção de mel
21. César Empreendimentos Capela do Alto Alegre Produção de queijo e
manteiga
22. Ruty Empreendimentos Capela do Alto Alegre
Artesanato
23. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Capela do Alto Alegre Sindicato
24. Grupo de Mulheres Corte Costura Gavião Produção de cama, mesa, mosqueteiros de armação
e moda íntima.
25. Grupo de Mulheres da Associação Comunitária de Alagoinhas
Gavião Produção corte e costura
118
26. Associação do Mel Gavião
Produção de mel
27. Grupo das Pinturas Gavião
Artesanato em tecido
28. Grupo de Produção de Queijo Gavião
Produção de queijo
29. Associação Comunitária dos jovens e Adultos do Marruás e Região
Gavião Biscoito, bolos e tortas
30. Grupo Vida Feliz de Gavião Gavião Artesanato em pintura
31. Grupo de Artesanato de EVA do CRAS Gavião Artesanato emborrachado
32. G Grupo de Produção de Sequilhos de Gavião Gavião Produção de Sequilho
33. G Grupo de Pintura de Gavião Gavião Artesanato em tecido
34. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Gavião Sindicato
35. Associação Comunitária dos Produtos do Pau Ferro
Ipirá Artesanato em panos
36. Associação Comunitária de Cana Brava Ipirá Produção de panificação
37. Assentamento Dom Mathias Ipirá Produção de polpa de
frutas
38. COODAP
Ipirá Produção de agricultura
familiar
39. Associação Comunitária da Conceição Ipirá Artesanato em tecido
40. Fundação Antonio Almeida (FUNDAL) Ipirá Cultural
41. Grupo de Produção de Sabão Natural Ipirá Produção sabão ecológico
e solidário
42. Grupo Fênix Couro Ipirá Confecção de carteiras
43. Grupo de Produção de Crochês Ipirá Confecção em Crochê
44. Grupo de Flores e Arranjos Ipirá Produção de Arranjos de
Flores
45. Grupo de Pintura em Tecido Ipirá Pintura em Tecido
46. Grupo de Produção de Sequilhos do Pau Ferro
Ipirá Produção de Sequilhos
47. Grupo de Produção de Acarajé do Pau Ferro
Ipirá Produção de Acarajé
48. Instituto Mil Faces Ipirá Cultural
49. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Ipirá Sindicato
50. Grupo produtivo das Mulheres da ASCOI Itatiaia – São José do
Jacuípe Produção de sequilhos
51. Grupo de Mulheres do Licuri – Embratel Itatiaia- São José do
Jacuípe Produção de biscoito e
sequilhos
52. Associação Comunitária do Povoado de Barretos
Mairi Produção de sequilhos
53. Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores
Mairi Cultural e outras
54. Associação de Costureira e Costureiros do Angico Mairi
Produção de costura em geral
119
55. COOMAI Mairi
Produção da agricultura familiar
56. Associação Comunitária do Urucu (Produção do Licuri) Mairi
Artesanato de palha e pintura em tecido
57. Grupo do Biscoito de Bento das Lages Mairi Produção de sequilhos
58. Associação dos Apicultores Meliponicultores e Ambientalistas de Mairi- AAMAM
Mairi Produção de Mel
59. Grupo de Hortaliça da Fazenda Congonha e Mulungu
Mairi Produção Hortaliças
60. Grupo Sorvetearia Fribom Mairi Picolé e Sorvete
61. Grupo Reviver de Mairi Mairi Pizza brotinho
62. Grupo R2 Confecções Mairi Confecção de fardamento
escolar
63. Grupo de Sequilhos do Povoado de Aroeira Mairi Produção de Sequilhos
64. Grupo Gente que Faz de Mairí Mairí Artesanato de peças em
tecido, bordados e pintura.
65. G Grupo de biscoitos de são Bento das Lages Mairí Produção de sequilhos
66. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Mairi Sindicato
67. Grupo de Hortaliça da Comunidade de Malhadinha
Nova Fatima Produção Hortaliças
68. Grupo de Mulheres de Sequilhos da Pituba Nova Fátima Produção de sequilhos
69. Cooperativa Agroindustrial de Nossa Senhora de Fátima
Nova Fátima Produção de polpa de frutas, iogurte e bolo
70. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Jabuticaba
Nova Fátima Produção Hortaliças
71. Associação de Artesãs da Pituba Nova Fátima Artesanato Sisal
72. Associação dos Moradores da Região do Queijo
Nova Fátima Criação de galinhas
73. Grupo de Hortaliça do Alto Bonito Nova Fátima Hortaliça
74. O Grupo de Mulheres Empreendedora de Nova Fátima
Nova Fátima Produção de Sequilhos
75. Grupo de Hortaliça da Comunidade Alto Sereno
Nova Fátima Hortaliça
76. Grupo de Artesanato da Associação Comunitária de Santo Antônio
Nova Fátima Artesanato
77. Grupo de Reciclagem de Nova Fátima Nova Fátima Reciclagem
78. Associação dos Apicultores de Nova Fatima Nova Fátima
Produção de mel
79. Grupo de Tempero do Alto Bonito Nova Fátima
Produção de tempero
80. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Nova Fátima Sindicato
81. Cooperativa Polivalente Filhos da Terra – COOPOFITE
Pé de Serra Produção de sequilhos e
bolos
82. Grupo do Tempero de Pé de Serra Pé de Serra Produção de tempero
caseiro
83. Grupo de Hortaliça da Comunidade Caldeirão Negro I
Pé de Serra Produção Hortaliças
120
84. Grupo Sonho Meu da Fazenda Alagadiço Grande
Pé de Serra Artesanato em Pintura
85. Grupo de Hortaliça da Comunidade de Triunfo
Pé de Serra Produção Hortaliças
86. Grupo de Hortaliças de Lagoa de Pé do Morro
Pé de Serra Produção Hortaliças
87. Grupo de Hortaliças da Comunidade de Cambuí
Pé de Serra Produção Hortaliças
88. Grupo de Hortaliças de Santo Agostinho Pé de Serra Produção Hortaliças
89. Grupo de Polpa de Fruta do Pov. Santo Agostinho.
Pé de Serra Produção Polpa de Fruta
90. Grupo Tempero Bom Sabor Pé de Serra Produção de Tempero
91. D Delicias da Tapioca Pé de Serra Produção de sequilhos
92. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Pé de Serra Sindicato
93. Grupo de Reciclagem Pintadas Reciclagem de resíduos
sólidos
94. Cooperativa Ser do Sertão Pintadas Venda de produtos da
agricultura familiar
95. Associação das Mulheres Pintadenses Pintadas Comercialização de
produtos alimentícios
96. Associação dos Apicultores de Pintadas Pintadas Produção de mel
97. Grupo de Panificação de Pintadas Pintadas Produção de Pão e Bolos
98. Grupo ENS Confecções de Pintadas Pintadas Pintura em Tecido
99. i Grupo de Arte da Mulher Pintura em Tecido Pintadas Pintura em Tecido
100. Grupo de Artesanato em Tecido do Matheus Pintadas Pintura em Tecido
101. Companhia de Artes Cênicas Rheluz Pintadas Produção Cultural
102. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sertão Baiano (SICOOB Sertão)
Pintadas Cooperativa de Crédito
103. Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP)
Pintadas Agroindústria
104. Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP)
Pintadas Técnicos Agrícolas
105. Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
Pintadas Associação Cultural
106. Associação Mantenedora Escola Família Agrícola (EFAP)
Pintadas Escola Técnica
107. Paróquia Nossa Senhora da Conceição Pintadas Religiosa
108. Associação Comunitária Rural Boa Sorte Pintadas Diversos Setores
109. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas
Pintadas Sindicato
110. Cooperativa de Transportes Pintadas Transporte e locação de
veículos
111. Sindicato dos Servidores Públicos Pintadas Sindicato
112. Associação das Mulheres Trabalhadoras de Quixabeira
Quixabeira Artesanato em palha
121
113. Grupo Produtivo de Derivados do Leite de Cabra – APPJ
Quixabeira Produção de derivados do
leite de cabra (queijo, doces e etc.)
114. Associação Comunitária das Mulheres de Baixa Grande
Quixabeira Produção de bolos,
sequilhos, beiju e doce de frutas
115. Grupo de Hortaliças da Associação de Várzea Dantas
Quixabeira Produção Hortaliças
116. Grupo de Artesanato do Ramal Quixabeira Artesanato co Flores
117. Grupo de Mulheres de Várzea do Canto Quixabeira Produção de Polpa de
Frutas
118. Grupo de Mulheres do Poço Quixabeira Produção de bolos e
mungunzá
119. Grupo de Mulheres Produtoras de Pitados Quixabeira Produção Hortaliças
120. Grupo A Palha da Comunidade de Pimenteira
Quixabeira Artesanato
121. Grupo de produção da Fazenda Caraíbas Quixabeira Bolos e Polpa de Frutas
122. Grupo de Reciclagem participativa Quixabeira Coleta seletiva
123. AMA – Associação de Mulheres em Ação Quixabeira Produção de Sequilhos
124. G Grupo de Artesanato de Quixabeira Quixabeira Artesanato em geral
125. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Quixabeira Sindicato
126. Associação Quilombolas dos Pequenos Produtores Rurais de Alto do Capim
Quixabeira Produtos alimentícios para
merenda escolar
127. Associação Comunitária do Licuri Riachão do Jacuípe Artesanato em tecido
128. Associação Comunitária do Mucambo Riachão do Jacuípe Produção de sequilhos e
polpa de frutas
129. Associação Comunitária do São Lourenço Riachão do Jacuípe
Produção de sequilhos
130. Associação Comunitária do Salgado Riachão do Jacuípe
Produção de sequilhos
131. Associação Comunitária da Mandassaia II Riachão do Jacuípe
Produção de sequilhos e bolos
132. Casa de Produção de Sequilhos e de Beiju Riachão do Jacuípe Produção de sequilhos e
beiju
133. Grupo de Panificação São Lucas Riachão do Jacuípe Produção Biscoitos
134. Grupo de Produção de Queiroz Riachão do Jacuípe Produção Biscoitos
135. Grupo de Biscoito Oliveira Riachão do Jacuípe Produção Biscoitos
136. Grupo de Tempero de Mandassaia III Riachão do Jacuípe Produção Tempero
137. Grupo de Tempero Vale do Jacuípe Riachão do Jacuípe Produção Tempero
138. A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros
Riachão do Jacuípe Produção de sequilhos
139. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Riachão do Jacuípe Sindicato
140. G Grupo de Confecção do Mucambo Riachão do Jacuípe Confecção de Roupas,
peças intimas e moda em geral
122
141. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lameiro
São Jose do Jacuípe Produção de Bolos e Polpa
de Fruta
142. Grupo de Mulheres Produtoras de Artesanato de São Jose
São Jose do Jacuípe Artesanato
143. Grupo Polpa de Fruta da Comunidade de Poço
São José do Jacuípe Produção de Polpa de
Frutas
144. Grupo de Hortaliça da Comunidade de Poço São José do Jacuípe Produção Hortaliças
145. Grupo de Artesanato de Palha de Banana e Licuri
São José do Jacuípe Artesanato em Palha de
Banana e Licuri
146. Grupo de Panificação de Vaca Brava São José do Jacuípe Produção de Biscoitos
Fofos e Secos
147. Grupo de Sequilhos da Comunidade de Santa Maria
São José do Jacuípe Produção de Biscoitos e
Sequilhos
148. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Estrela (ADESCOE)
São José do Jacuípe Produção de hortaliças
149. Grupo J. F. (Jovens de Fé) São José do Jacuípe Produção de polpa de
frutas
150. Mulheres em Ação São José do Jacuípe
Artesanato em tecido
151. Associação das Mulheres de Vaca Brava São José do Jacuípe
Produção de sequilhos
152. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
São José do Jacuípe Sindicato
153. Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Soraya
Serra Preta Produção de polpa de
frutas
154. Grupo de Mulheres Queijeiras Solidárias da Associação da ACSAB
Serra Preta Produção derivados do
leite
155. Associação do Santo Antônio Serra Preta
Produção de sequilho
156. Associação Pé de Serra Serra Preta
Artesanato em tecido
157. Grupo de Mulheres da Sobecolca Lagoa da Caiçara Serra Preta
Artesanato em tecido
158. Associação Comunitária de Pau Fava Serra Preta Produção de sequilho
159. Associação Comunitária dos Agricultores Moradores de Bom Jesus
Serra Preta Produção de sequilho
160. Grupo de Artesanato do Bravo Serra Preta Artesanato
161. Grupo de sequilhos do Bravo Serra Preta Produção de sequilhos
162. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Serra Preta Sindicato
163. Grupo de Mulheres de Beiju Várzea da Roça Produção de beiju
164. Grupo de Mulheres da Associação de Lagoa da Preta e Capoeira do Milho
Várzea da Roça Produção de Sequilhos,
biscoitos e bolos
165. Grupo Produtivo Caminho da Roça Beneficiamento de Frutas
Várzea da Roça Produção de sulco de
polpa de frutas
166. Grupo da Feira Agro ecológica Viver da Terra
Várzea da Roça Produção Hortaliças
167. Grupo de Mulheres da Associação Comunitária de Cruz de Alma
Várzea da Roça Produção de bolo de ovos
168. Associação de Apicultores de Várzea da Roça - Apivar
Várzea da Roça Apicultura
169. Associação comunitária de Morrinhos Várzea da Roça Artesanato em tecido
123
170. Associação dos Artesãs do Município de Várzea da Roça
Várzea da Roça Confecções de fardamento
escolar
171. Grupo de Mulheres de Vila Nova dos Irrigantes
Várzea da Roça Produção de Tempero
172. Associação dos Trabalhadores Rurais de Gameleira
Várzea da Roça Comercialização de
Farinha
173. Grupo de Alimentos Naturais da Fazenda Gameleira
Várzea da Roça Produção de Granola
174. Associação Pedagógica Waldorf de Várzea da Roça
Várzea da Roça Biscoitos e Pão Integral
175. Grupo de Produção de Hortaliças da Fazenda Pocinho e Cagado
Várzea da Roça Hortaliças
176. Grupo de Hortaliças da Fazenda Umbuzeiro Várzea da Roça Hortaliças
177. Grupo de Hortaliças de Várzea do Morro Várzea da Roça Hortaliças
178. Grupo de Produção de Hortaliças do Povoado de Barracas
Várzea da Roça Hortaliças
179. Grupo de Produção de Hortaliças de Várzea da Pedra
Várzea da Roça Hortaliças
180. L Laticínio Tanque de Dentro Várzea da Roça Derivados do Leite
181. G Grupo Força do Jacuípe Várzea da Roça Produção de polpa de
frutas
182. União das Associações de Várzea da Roça (UNAVAR)
Várzea da Roça Associativismo e outros
183. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Várzea da Roça Sindicato
184. Associação dos Pequenos Produtores de Laginha
Várzea do Poço Produção de biscoitos de
tapioca
185. Grupo de Polpa de Fruta de Várzea do Poço Várzea do Poço
Produção polpa de frutas
186. Grupo de Bordado e Pintura em Tecido Várzea do Poço
Artesanato em tecido
187. Grupo de Produção de Pé do Morro Várzea do Poço
Produção de derivados do milho
188. Associação de Apicultores Meliponicultores de Várzea do Poço
Várzea do Poço Produção de mel
189. Grupo de Artesanato de Pintura de Várzea do Poço
Várzea do Poço Artesanato em pintura
190. Grupo de Sequilhos da Associação de Nova Esperança Várzea do Poço
Várzea do Poço Produção Sequilhos
191. Grupo de Artesanato de Pintura de Barra Nova
Várzea do Poço Artesanato em pintura
192. Grupo de Mulheres de Artesanato Nova Esperança
Várzea do Poço Artesanato e pintura em
tecido
193. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Várzea do Poço Sindicato
Fonte: Centro Público Economia Solidária (CESOL), 2016. Adaptado pelo autor.
124
Apêndice B: Roteiro de Entrevista
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial
Mestrado Profissional
Título da Pesquisa: O MAL-ESTAR NO TERCEIRO SETOR: REDE PINTADAS -
Dez anos de desafios no cooperativismo e articulação do Território Bacia do
Jacuípe-BA.
Responsável: Izaias Junior dos Reis Silva
Data:____/____/_______ Colaborador(a) da Entidade________________________________________
ROTEIRO DE ENTREVISTA 1. Qual período de atuação na entidade? 2. Qual sua avaliação sobre a atuação da entidade na execução dos projetos? 3. A entidade em que atua, trabalha em rede? Como? 4. De que forma a entidade angaria recursos para a execução dos projetos e quais suas principais fontes? 5. Como a entidade acompanha os projetos em execução e/ou executados? 6. Acredita que há possibilidade desta entidade se manter sem financiamentos governamentais e/ou não governamentais? 7. Se a resposta anterior for positiva. Como acha que isso seria possível? 8. Qual a maior dificuldade que a entidade, enfrenta atualmente? E Como poderia ser resolvida? 9. Existe algum programa de requalificação e/ou treinamento aos colaboradores técnicos, prestado por esta entidade? 10. Baseado nas atividades desenvolvidas por esta entidade, você acredita que sua atuação se diferencia de um órgão governamental? Explique. 11. Em sua opinião, quais os pontos fortes na atuação da entidade que você colabora?
Muito Obrigado!
125
Apêndice C:
Foto 3: Entrevistas com o Sindicato dos Servidores Públicos de Pintadas e Associação das Mulheres Pintadenses. Fonte: Acervo pessoal.
Apêndice D: Foto 4: 1ª Oficina realizada na Associação Beneficente e Cultural Padre Ricardo. Fonte: Acervo pessoal.
126
Apêndice E: Foto 5: 2ª Oficina realizada na ACBPR. Fonte: Acervo pessoal.
Apêndice F: Foto 6: 3ª Oficina realizada na ACBPR. Fonte: Acervo pessoal.
127
Apêndice G:
Foto 7: Assembleia Ordinária de Prestação de Contas 2015. Realizada no dia 22 de março de 2016. Fonte: ACBPR.
Apêndice H:
Foto 8: Apresentação do Projeto de Pesquisa aos associados da ACBPR. Realizada no dia 22 de março de 2016. Fonte: ACBPR.
128
ANEXOS
Anexo A: Foto 9: Aulas do Projeto de Capoeira da ACBPR. Fonte: ACBPR.
Anexo B: Foto 10: Intercâmbio do Projeto de Capoeira da ACBPR. Fonte: ACBPR.
129
Anexo C: Foto 11: Oficina de Marcenaria da ACBPR. Fonte: ACBPR.
Anexo D: Foto 12: Banda Musical da ACBPR. Fonte: ACBPR.