Por que o sistema tributário brasileiro é regressivo? Qual o grau de concentração de renda no topo no Brasil? Os tributos podem contribuir para a redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais? Qual o potencial redistributivo do imposto de renda? Quais os impactos da tributação diferenciada do capital e do trabalho? Os dividendos devem ser tributados no Brasil? Este livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que procuram responder todas estas questões envolvendo o potencial redistributivo da tributação no Brasil e no mundo.

Tributação e Desigualdade

ORGANIZADORES

JOSÉ ROBERTO AFONSOMELINA ROCHA LUKICRODRIGO OCTÁVIO ORAIRFERNANDO GAIGER SILVEIRA

Tributação e Desigualdade

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O livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que tratam da Tributação como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades. Trata-se de um tema extremamente importante na análise econômica e social, mas muito pouco aprofundado e difundido no Brasil. O livro é composto tanto por artigos com análises mais gerais – que demonstram se os princípios da equidade e e� ciência são respeitados pelo sistema tributário brasileiro –, quanto por artigos com análises mais especí� cas. Diversos textos analisam a tributação da renda no Brasil, com os dados das declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas divulgados pela Receita Federal. Estes dados tributários também são utilizados para demonstrar a concentração de renda no topo da distribuição no país. A diferenciação da tributação do capital e do trabalho, a tributação do lucro das empresas, imposto sobre grandes fortunas, bem como a questão da isenção dos dividendos igualmente são temas abordados no livro. Há ainda avaliações empíricas sobre os impactos redistributivos da política � scal que, além de abordar o gasto público, enfatizam o papel da tributação. Por � m, uma perspectiva internacional é trazida com textos sobre avaliações comparadas dos impactos redistributivos da política � scal na América Latina, e com uma contribuição de Thomas Piketty, que analisa as implicações das descobertas do livro O capital no século XXI, principalmente quanto à tributação ótima do capital.

ORGANIZADORES

JOSÉ ROBERTO AFONSO

Economista, Contabilista e Consultor independente. Doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mestre

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do Instituto

Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV) e professor

do curso de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Ex-superintendente do BNDES e ex-assessor técnico do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Constituinte.

MELINA ROCHA LUKIC

Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) – Escola de Direito Rio, pesquisadora do Centro de pesquisa

em Direito e Economia da FGV Direito Rio. Doutora pela Université Sorbonne Nouvelle – Paris III em cotutela com a

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela UFSC.

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR

Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Teoria Econômica pela Universidade

Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador do Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador associado ao International Policy

Centre for Inclusive Growth (IPC-IG). Atualmente é diretor na Instituição Fiscal

Independente do Senado Federal.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Engenheiro Agrônomo pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Economia

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e

pesquisador associado do International Policy Centre for Inclusive Growth – 

IPC-IG. Professor da Unieuro-DF.9 788595 300415

ISBN: 978-85-9530-041-5