CARBONO E NITROGNIO NA BIOMASSA MICROBIANA EM LATOSSOLO AMARELO SUBMETIDO A DIFERENTES USOS E MANEJOS, EM IRAI DE MINAS MG

XI CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POOS DE CALDAS

21 A 23 DE MAIO DE 2014 POOS DE CALDAS MINAS GERAIS

O NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL E A GESTO DO RESDUO SLIDO NOS MUNICPIOS DA AMOGMrcio Pioli (1), Jos de Paula Silva(2) e Jos Eduardo Zaia(3).(1) Mrcio Pioli, Doutorando em Promoo de Sade, Universidade de Franca, Rua Dr. Armando Salles Oliveira, 211. Parque Universitrio. Franca SP; marcio.pioli@muz.ifsuldeminas.edu.br.(2) Jos de Paula Silva, Doutorando em Promoo de Sade, Universidade de Franca, Rua Dr. Armando Salles Oliveira, 211. Parque Universitrio. Franca SP; josepaula@gmail.com.

(3) Jos Eduardo Zaia, Docente/Pesquisador: Programa de Mestrado e Doutorado em Promoo de Sade da Universidade de Franca, Rua Dr. Armando Salles Oliveira, 211. Parque Universitrio. Franca SP; zaia@unifran.br.

RESUMO - Este artigo aborda um problema presente e muito comum em centenas de municpios brasileiros que esto relacionados ao saneamento bsico. Para tanto, foram realizadas pesquisas no banco de dados da AMOG, Associao dos Municpios da Microrregio da Baixa Mogiana, atualmente com 15 municpios associados. Neste estudo o objetivo geral foi avaliar os dados referentes aos resduos slidos fazendo um diagnstico da situao da gesto dos resduos, bem como a evoluo do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal nos ltimos sete anos. Este estudo fornecer subsdio para estabelecer critrios adequados para novas aes na destinao final dos resduos slidos.Palavras-chave: Resduo. Slido. Municpios. Gesto.IntroduoA poltica nacional de resduos slidos foi adotada em 2010 a partir da promulgao da Lei 12305 cujo alicerce esta a participao da sociedade brasileira e permitiu criar alguns paradigmas importantes. O simples fato de modificar a nomenclatura, abandonando-se a terminologia lixo e adotando a terminologia resduo slido, tem o seu destaque, pois permitiu agregar no s o conceito mas tambm a ideia de que o mesmo possui valor econmico e sua destinao pode ser fator de gerao de renda e portanto possui valor econmico (LOGAREZZI, 2006).Esta viso no nova, segundo Demajorovic (1995) as prioridades da gesto de polticas de resduos esta baseada em duas razes, uma na possibilidade de minimizar a degradao ambiental e outra baseada na possibilidade de diluio de produo de resduos na cadeia produtiva o que iria estabilizar a demanda de novos recursos na cadeia produtiva.

No foi surpresa que nesta poca observou-se um crescente processo de implantao de coleta seletiva. Deve-se compreender o termo como um sistema de gerenciamento com incentivo a reduo, reutilizao e reciclagem de material, baseado em mudanas comportamentais cujo objetivo entre outros reduzir os impactos de resduos slidos. (RIBEIRO, 2000).

Por outro lado o Plano Nacional de Resduos Slidos estabelece que o municpio deva, em seu processo de gerenciamento de resduos, separar resduos secos e midos, progredindo para outras formas de separao como tipo de material que poderia propiciar o retorno deste material a linha de produo (BIDONE & POVINELLI, 1999).

A mesma lei do PNRS estabelece que os municpios devam abandonar o descarte de resduo a cu aberto, conhecido como lixo, em 2014. A lei aprovada em 2010 estabelece grandes valores de multa ao municpio por crime ambiental caso estas medidas no sejam respeitadas (BRASIL, 2010).

A mesma lei permite o manuseio dos resduos de formas importantes como, por exemplo, as participaes de cooperativas de reciclagem, atuando em parcerias com as prefeituras.

Neste mesmo arcabouo municipal, no possvel dissociar o desenvolvimento humano, a gesto dos recursos e seus resduos. O IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) foi elaborado visando medir o nvel de desenvolvimento baseado em educao longevidade e renda e sua respectiva extenso para o municpio a partir do IDHM (LIMA, 2001; 2003).

A questo do tratamento de esgoto e gua j est estabelecida, e seu poder de influenciar diretamente s condies de sade, no pode ser desmembrada da questo ambiental.

Deve-se ressaltar, porm, que o manejo de resduos slidos pode impactar em todas as vertentes do IDHM, pois a longevidade influenciada pelas condies de insalubridade do meio e a renda tem sido avaliada como oportunidade na gesto dos resduos.

Assim este trabalho teve como objetivo, o diagnstico da situao da gesto dos resduos slidos nos municpios que fazem parte da AMOG, bem como a evoluo do IDHM nos ltimos sete anos.

Material e mtodos

Este trabalho foi desenvolvido a partir de dados secundrios.

A AMOG, Associao dos Municpios da Microrregio da Baixa Mogiana, criada em 1976, uma associao de municpios atualmente com 15 associados, sendo as cidades participantes: Alterosa, Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Conceio da Aparecida, Guaransia, Guaxup, Jacu, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e So Pedro da Unio. Entidade de Direito Civil de durao indeterminada, que visa integrao administrativa, econmica e social dos Municpios que a compe, regendo-se atravs de Estatutos.

A partir dos dados consolidados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica em seus relatrios, bem como a pesquisa nacional de saneamento bsico realizada em 2008, estratificaram-se os dados dos municpios da AMOG, visando determinar um perfil entre os processos de gesto de resduos slidos e o IDHM dos municpios da AMOG.

Baseando-se nestes dados, foram construdos grficos e tabelas de srie temporal e de distribuio de frequncias e os resultados foram analisados de forma descritiva.

Resultados e discussoNa regio da AMOG observa-se uma clara evoluo do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), desde o ano de 1999 (Figura 1).

Figura 1 - Evoluo do IDHM dos municpios da AMOG entre os anos de 1991 e 2010.Fonte: AMOG

Na figura 1 pode-se observar que em 1991 o IDHM de quase todos os municpios (exceto Guaxup) eram muito baixo. Esta situao mostrou-se bem diferente em 2010, quando todos os municpios passaram a ser classificados com IDHM Mdio ou alto.

O IDHM est baseado em trs pilares, vida longa e saudvel, acesso ao conhecimento e padro de vida, que permitem o clculo dos IDH-L (longevidade) IDH-E (educao) e IDH-R (renda). (PNUE, 2013)

Quando consideramos o saneamento, o impacto positivo da gesto dos resduos slidos evidente na promoo de sade, com ambiente saudvel a sade est logicamente presente.

Deve-se refletir, porm, que o aumento do IDHM nos municpios brasileiros est relacionado com as polticas pblicas em educao, assistncia mdica, emprego, devendo-se considerar o ambiente se no de forma direta, como um arcabouo para a evoluo das condies de saneamento.

Segundos dados do IBGE (IBGE, 2010) menos de 10% dos municpios possuem IDHM muito alto, sendo que a distribuio do IDHM, comparando-se o Brasil com os municpios da AMOG pode ser visto na figura 2.

Figura 2 - IDHM dos municpios brasileiros e dos municpios da AMOG.Fonte: AMOGPode-se observar que na regio da AMOG, mais da metade dos municpios, possuem IDHM mdio, e o restante possui IDHM alto. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano 2013, o mesmo aponta que a mdia nacional tem evoludo devido a melhora dos indicadores: sade-longevidade, acesso ao conhecimento-ensino e padro de vida-renda.

Deve-se observar que dentre os indicadores de saneamento como gua, esgoto e drenagem urbana, a distribuio tem sido observada de forma mais homognea nos diversos municpios. Porm a abordagem frente ao manejo de resduos slidos tem apresentado resultados aparentemente distintos.

De forma mais simplista, no que diz respeito ao gerenciamento, os resduos slidos podem ser classificados em comuns e especiais, sendo que o ltimo demanda tratamento especfico.

O termo Resduos Slidos Especiais tem sido adotado por prefeituras para aqueles resduos que em algum momento necessitam de cuidados em uma das fases de acondicionamento, coleta, transporte e disposio final (MACHADO, 2004).

A questo dos resduos slidos apresentou destaque justamente pela anlise da pesquisa nacional de saneamento bsico realizada em 2008 pelo IBGE onde esto os dados referentes aos municpios da AMOG. A partir de convnio com o Ministrio das Cidades, foi realizada a PNSB: Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico, adotando uma terminologia para os questionrios de limpeza urbana e coleta de lixo que passou a ser chamada de Manejo de Resduos Slidos, identificando-se tambm o manejo de guas pluviais e introduzindo um instrumento de coleta de dados junto s prefeituras denominado Gesto Municipal do Saneamento Bsico. Adotou-se como forma de classificao os resduos slidos convencionais cujo manejo deveria envolver aterros sanitrios e os resduos slidos especiais que demandam algum tratamento (IBGE, 2008).

Segundo os dados da PNSB de 2008 apenas 4 municpios da AMOG tinham coleta seletiva sendo dois com IDMH alto e os outros dois com IDHM mdio. Com relao aos resduos de sade a situao mais equilibrada, onde 57% dos municpios com IDHM alto realizam coleta e 62% dos municpios com IDHM mdio realizam. De qualquer forma um nmero substancial de municpios no realizava coleta seletiva de resduos de sade em 2008 (tabela1). Tabela 1 - Municpios da AMOG com coleta seletiva de lixo em todo o municpio ou na rea urbana, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico de 2008.

Quando se avalia os resduos especiais tm-se outra percepo. Os municpios da AMOG com IDHM alto possuem alguma forma de destino de resduos especiais. Apenas um municpio destina os resduos especiais em conjunto com demais resduos, os demais possuem alguma forma especfica de destinao. Ao avaliar os municpios de IDHM mdio dois municpios no apresentam qualquer forma de destino, indicando que a coleta de resduo especial no feita e seu destino no definido. Apenas um municpio de IDHM mdio possui aterro especfico para resduos especiais.Tabela 2 - Municpios da AMOG e tipos de destino de resduos especiais segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico de 2008.

primeira vista os resultados podem demonstrar um possvel vis nos municpios de IDHM mdio, porm tal estratgia de oferecer servios de saneamento bsico pode, de forma significativa, repercutir positivamente na qualidade de vida destas populaes, indicando a preocupao dos gestores municipais em desenvolver aes de promoo de sade.

Em boa parte dos municpios da AMOG as questes relativas aos servios de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, manejo de guas pluviais j foram resolvidas em sua parte, e a melhoria da gesto de resduos slidos pode, de alguma forma contribuir de forma clara, na melhoria das condies ambientais e consequentemente na longevidade, educao e renda, vertentes que impactam o IDHM.

ConclusesPode observar uma evoluo positiva dos municpios que compem a AMOG esto, uma vez que atualmente, todos esto distribudos em duas categorias de IDHM alto e mdio.

A poltica municipal de recursos slidos tem mostrado que os municpios iniciaram os caminhos para a coleta seletiva e a coleta de resduos de sade,

No que diz respeito gesto dos resduos especiais, pode-se observar uma maior participao do poder pblico em municpios com IDHM alto do que os municpios de IDHM mdio, porm, em ambos os casos, existem possibilidade de expanso destes servios, haja vista que ainda restam municpios que no apresentam a destinao adequada para este tipo de resduo.

Considerando o cenrio apresentado, a implantao de aes para gesto dos resduos slidos deve contribuir para a melhoria do ndice de Desenvolvimento Humano dos municpios e consequentemente refletir na qualidade de vida das populaes.Referncias bibliogrficasBRASIL. LEI N 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Casa Civil: Sub-chefia para assuntos jurdicos, 2010. Disponivel em:

.Acesso em: 2014

DEMAJOROVIC, J. Da poltica tradicional de tratamento de lixo politica de gesto de residuos slidos, So Paulo, maio 1995. 88-93.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico. Brasilia: Instituo Brasileiro de Geografia e Estatstica, 2008.

IBGE. Indice de desenvolvimento humano municipal - 2010 (idhm 2010). IBGE, 2010. Disponivel em: . Acesso em: 16 maro 2014.

MACHADO, J. W. Avaliao do gerenciamento de resduos slidos especiais em Shopping Centers de Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 2004.

PNUE. Atlas de desenvolvimento humano no Brasil. Atlas Brasil, 2013. Disponivel em: . Acesso em: maro 2014.

RIBEIRO, T. F. Coleta Seletiva de lixo domiciliar:estudo de casos. Caminhos de geografia, Uberlndia, v. 1, n. 2, p. 60-69, dezembro 2000.AgradecimentoIFSULDEMINAS Cmpus Muzambinho