O Homem e a Biosfera Conhecimento Científico Proteção da ... · Silvicultura - regulamentação...

CADERNO Nº. 23 - SÉRIE POLÍTICAS PÚBLICAS CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

Caderno nº 23

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

São 3 as principais funções da Reserva da Biosfera da MataAtlântica

Proteção da BiodiversidadeDesenvolvimento Sustentável

Conhecimento Científico

realização:

CONSELHO NACIONAL DA RESERVADA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

Rua do Horto 931 - Instituto FlorestalSão Paulo-SP - CEP: 02377-000

Fax: (011) 62318555 r. 2044/2138e-mail: [email protected] - [email protected]

http://www.unicamp.br/nipe/rbma

apoio:

Virgílio M. VianaAndre Giancini de FreitasMarcelo Menezes Caffer

Walter Suiter FilhoMauro J. Capóssoli Armelin

Organizadora: Luciana Lopes Simões

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Programa MaB "O Homem e a Biosfera"


SÉRIE 1 - CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDASCad. 01 - A Questão FundiáriaCad. 18 - SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SÉRIE 2 - GESTÃO DA RBMACad. 02 - A Reserva da Biosfera da Mata AtlânticaCad. 05 - A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de São PauloCad. 06 - Avaliação da Reserva da Biosfera da Mata AtlânticaCad. 09 - Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

SÉRIE 3 - RECUPERAÇÃOCad. 03 - Recuperação de Áreas Degradadas da Mata AtlânticaCad. 14 - Recuperação de Áreas Florestais Degradadas Utilizando a Sucessão e as

Interações planta-animalCad. 16 - Barra de Mamanguape

SÉRIE 4 - POLÍTICAS PÚBLICASCad. 04 - Plano de Ação para a Mata AtlânticaCad. 13 - Diretrizes para a Pollítica de Conservação e Desenvolvimento Sustentável

da Mata AtlânticaCad. 15 - Mata AtlânticaCad. 21 - Estratégias e Instrumentos para a Conservação, Recuperação e Desenvolvimento

Sustentável da Mata AtlânticaCad. 23 - Certificação Florestal

SÉRIE 5 - SÉRIE ESTADOS E REGIÕES DA RBMACad. 08 - A Mata Atlântica do Sul da BahiaCad. 11 - A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do SulCad. 12 - A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em PernambucoCad. 22 - A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro

SÉRIE 6 - DOCUMENTOS HISTÓRICOSCad. 07 - Carta de São Vicente - 1560Cad. 10 - Viagem à Terra Brasil

SÉRIE 7 - CIÊNCIA E PESQUISACad. 17 - BioprospecçãoCad. 20 - Árvores Gigantescas da Terra e as Maiores Assinaladas no Brasil

SÉRIE 8 - MaB-UNESCOCad. 19 - Reservas da Biosfera na América Latina

Caderno nº 23

CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

Virgílio M. Viana - Profº do Departamento de Ciências Florestais- ESALQ/USP.

Andre Giancini de Freitas – Secretário-executivo do IMAFLORA.Marcelo Menezes Caffer – Técnico do IMAFLORA

Walter Suiter Filho – Secretário Executivo do FSC-BR.Mauro J. Capóssoli Armelin - Coordenador do grupo “Compradoresde Produtos Florestais Certificados” - Amigos da Terra – Amazônia

Brasileira.Organizadora: Luciana Lopes Simões - Consultora em Manejo e

Certificação Florestal e Profº do Curso de Gestão Ambiental -SENAC/SP



Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Série: POLÍTICAS PÚBLICAS

Editor: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Conselho Editorial: José Pedro de Oliveira Costa, Clayton Ferreira Lino eJoão L. R. Albuquerque

Revisão: João Lucílio Albuquerque/Domingos Bernardi

Editoração e Arte: Elaine Regina dos Santos/Marcia Barana

Ficha Catalográfica:

Endereço do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera:Rua do Horto, 931 - Casa das Reservas da Biosfera02377-000 - São Paulo - SP - Brasil - Tel: 0xx11 62318555 r. 2044/2138

É uma publicação doConselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,com o patrocínio do Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria deBiodiversidades e Florestas, UNESCO-MaB, Secretaria de Estado do MeioAmbiente do Estado de São Paulo - SMA

Impressão: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Autoriza-se a reprodução total ou parcialdeste documento desde que citada a fonte.

São PauloFevereiro 2003

C411 Certificação florestal / Virgílio M. Viana ... [et al.] ; organização Luciana Lopes Simões. - - São Paulo : Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2002. 98 p. ; 21 cm. - - (Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica : série políticas públicas, 23)

ISSN

1. Florestas – produtos certificados 2. Silvicultura – Brasil 3.Silvicultura - regulamentação I. Viana, Virgílio M. II. Freitas, AndréGiancini de. III. Caffer, Marcelo Menezes. IV. Série.


Caderno nº. 23

CERTIFICAÇÃO FLORESTALVirgílio M. Viana

Andre Giancini de FreitasMarcelo Menezes Caffer

Walter Suiter FilhoMauro J. Capóssoli Armelin

Organizadora: Luciana Lopes Simões


Com este caderno o CNRBMA pretende contar um pouco dahistória da certificação florestal, que é importante instru-mento para promover o manejo sustentável.Como dizem os autores, nesta publicação a certificação flo-restal é abordada desde seus primórdios até o momentoatual.

Aos mateiros, que nos guiampelos caminhos da floresta enos ajudam a desvendar seussegredos.Sem eles, profissionais nemsempre prestigiados e que setornam cada vez mais raros,com certeza nossos trabalhosnão teriam o mesmo valor.

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SUMÁRIO:

Pág.

Apresentação 09

1. Introdução 11

1.1. História do FSC (Forest StewardshipCouncil) e perspectivas para acertificação florestal no Brasil 15

1.2. O que é e como funciona o FSC? 311.3. O papel do certificador na certificação

florestal 401.4. O mercado de produtos certificados pelo FSC 541.5. Princípios e critérios do FSC 641.6. Composição do CBMF (Conselho Brasileiro de

Manejo Florestal) - FSC BR 781.7. Endereços úteis 801.8. Certificadoras que atuam no Brasil 811.9. Grupo de compradores de produtos florestais

certificados 831.10. Bibliografia sobre certificação florestal 841.11 Definições 861.12. Glossário 87

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APRESENTAÇÃO

A idéia de preparar este número da série técnica doConselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlânticasurgiu quando começamos as primeiras visitas às regiõesde trabalho do projeto “Sustentabilidade e CertificaçãoFlorestal na Mata Atlântica” (outubro 2000 – setembro2002), são elas: Ilhéus e região/BA, Registro e região/SP eIlópolis e região/RS.

Nesse projeto a certificação florestal entra como umimportante instrumento para promover o manejosustentável, objetivo maior do trabalho desenvolvido. Osobjetivos, métodos, vantagens e desvantagens dacertificação, no entanto, ainda são pouco difundidos. Pararepassar essas informações foram apresentadas palestras,distribuídos folders e divulgados os sites onde podem serencontradas mais informações sobre o assunto. De qualquermaneira, sentíamos a necessidade de deixar um materialmais completo, que pudesse ser facilmente consultado ede distribuição gratuita.

Foi assim que surgiu o “caderninho” sobre certificaçãoflorestal. Nesse número a certificação florestal é abordadadesde seus primórdios até o momento atual. Na introdução,Clayton Ferreira Lino, Presidente do Conselho Nacional daReserva da Biosfera da Mata Atlântica, aborda o tema dacertificação florestal no âmbito do DesenvolvimentoSustentável. No primeiro capítulo coube a Virgílio Viananarrar, de forma privilegiada, o histórico e a motivação domovimento, uma vez que foi um dos seus precursores. Emseguida temos a “voz” do Conselho Brasileiro para o ManejoFlorestal – FSC Brasil, através de seu secretário-executivo.Walter Suiter nos apresenta a estrutura, o papel e asperspectivas do Forest Stewardship Council – Conselho parao Manejo florestal - FSC. No terceiro capítulo, André Freitas

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INTRODUÇÃO

A sustentabilidade é o grande desafio do século XXI. A buscacoletiva por um mundo sustentável do ponto de vistaecológico, social e econômico é o compromisso que quase200 países assumiram ao firmar a chamada “Agenda 21”, oprincipal documento estabelecido na Rio-92.

Dez anos depois, um balanço das realizações dos diversospaíses e regiões nesta direção, certamente contemplaráuma análise dúbia. De um lado são inequívocos os avançosna conscientização geral da sociedade sobre a importânciae a urgência na busca da sustentabilidade; também nãofaltarão exemplos, muitos exemplos, de projetos e açõesque se realizaram sob a perspectiva (ou em muitos casos, a“grife”) do desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, uma análise isenta, certamente indicaráque nesta década ainda caminhamos pouco e com passoslentos na construção de um mundo sustentável e mais,temos dúvidas sobre a real direção a seguir ou sobre quaisos instrumentos e estratégias são efetivamente maiseficazes. Não se trata no entanto de instalar um pessimismoou uma culpa generalizada. Talvez tenhamos feito o quenos era possível e nosso sonho é que talvez seja muitoambicioso para se mostrar realizável em tão pouco tempo.

O Desenvolvimento Sustentável, que “atende àsnecessidades das presentes gerações sem prejudicar oatendimento das necessidades das gerações futuras” e “quedeve ser ao mesmo tempo ecologicamente equilibrado,economicamente viável e socialmente justo” é um objetivocertamente utópico, inatingível. Essa fraqueza original nãoretira entretanto a sua importância maior, de oferecer umconceito geral, que a todos inclui (e beneficia), um caminho,uma esperança e uma alavanca para as mudanças, que sóas utopias têm.

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incluir nesta lista as árvores que tivessem citação de alturas míni-

e Marcelo Caffer experientes auditores da certificadoraIMAFLORA, discorrem de maneira bastante didática edetalhada todas as etapas do processo de certificação, coma preocupação de se antecipar às dúvidas mais comunssobre o assunto.

Para concluir, o último capítulo dedica-se ao aspectocomercial e mercadológico da certificação florestal. Nele,Mauro Armelim nos relata a composição, o funcionamentoe as perspectivas do Grupo de Compradores de ProdutosFlorestais Certificados, coordenado pela organização não-governamental Amigos da Terra.

Após os textos, são apresentados os 10 princípios e 56critérios do FSC e também uma lista de contatos (endereços,telefones, sites) úteis, através dos quais você poderá semanter atualizado sobre a certificação florestal.

Luciana Lopes SimõesEngenheira Florestal

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que somente sejam retirados os recursos florestais quenão excedam à capacidade de regeneração natural doecossistema. É como ter sua economia baseada na retiradaapenas dos “juros”, mantendo-se integralmente no “banconatural” o “capital” aplicado; ainda assim deve-se deixardepositada uma pequena parcela dos juros que assegurema manutenção ou crescimento do capital mesmo em casode sua depreciação (desvalorização) por motivos externosou causas incidentais.

Um “bom manejo” pressupõe também que, além do equilíbrioecológico, seja assegurada a viabilidade econômica e ajustiça social. Não se admite portanto que o manejo deuma área florestal possa ser classificado como “sustentável”se não atender, ainda que parcialmente, aos requisitos dequantidade, qualidade e regularidade exigidos pelo mercadoconsumidor, ou ainda que esteja baseado em trabalhoinfantil, desrespeito às leis, etc.

Assim notou-se a necessidade de se definir princípios ecritérios que sirvam de roteiro para quem queira realizar“um bom manejo florestal”. Identificou-se também anecessidade de que alguma instituição com credibilidadepudesse certificar que a referida área está sendo manejadade forma sustentável. Dessa forma, um “consumidorsustentável” poderia encontrar um mecanismo – acertificação florestal – que pudesse garantir que, enquantoconsumidor de produtos florestais ele não estariacontribuindo para o uso predatório das florestas e, ao mesmotempo, à medida que escolhe tais produtos certificados,poderia incentivar aqueles que se propõe a produzir de umaforma sustentável.

A explicitação e discussão desse novo mecanismo decertificação florestal é o tema do presente “Caderno daReserva da Biosfera da Mata Atlântica”. Fruto da parceriade várias instituições e da indiscutível competência dos

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A busca coletiva desse novo modelo de desenvolvimentopassa, não apenas pelas políticas de cada país, mas pelacontribuição individual de cada um dos agentes (pessoas,empresas e instituições) envolvidos nesse sistema, ou seja,todos nós, em todas as áreas e campos de atividade. Passatambém e, talvez principalmente, pelas interações entreesses diversos atores. Assim as relações políticas, econômi-cas e culturais, entre outras, tem grande importância naimplementação ou não de uma sociedade sustentável.

É dentro dessa perspectiva ampla que se discute atualmenteo uso sustentável dos recursos naturais, especialmente ouso de produtos florestais. Produtos florestais madeireirose não madeireiros (frutos, plantas ornamentais, plantasmedicinais, etc.) foram, são e, aparentemente sempreserão, parte expressiva da base de nossa economia nosníveis local e global. A História nos mostra que não temossabido utilizá-los de forma adequada. Desmatamentos,queimadas, erosão genética, desperdício, e todas as formasde exploração predatória têm sido a regra na utilização nãosó de certas espécies florestais, mas também de pratica-mente todos os ecossistemas florestais, em escala mundial.

Reverter esta situação não é tarefa simples nem rápida, énecessário investimento de vontade e recursos emeducação, legislação, pesquisa, fortalecimento institucionale muitos outros campos. Em cada um deles, individual ousocialmente, pode-se e deve-se atuar na busca danecessária mudança.

Usar bem a floresta pressupõe considerar todas suasalternativas de uso, incluindo a preservação integral ou aconservação através do uso dito indireto (ecoturismo,educação ambiental, proteção de solos, encostas,mananciais de água, paisagens, etc.) ou diretamenteexplorando seus recursos vivos (flora e fauna). Neste últimocaso, usar bem, implica em manejar a floresta de forma a

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HISTÓRIA DO FSC E PERSPECTIVAS PARA ACERTIFICAÇÃO FLORESTAL NO BRASIL

Virgílio M. Viana

O contexto histórico

O acelerado processo de desmatamento e empobrecimentodas florestas naturais tem despertado nas últimas décadascrescente interesse em todo o mundo. No Brasil, mais de92% da Mata Atlântica foi desmatado. O cerrado e a caatingaestão no mesmo caminho. Praticamente toda a produçãoflorestal da Mata Atlântica - desde o período colônia até osdias de hoje – foi feita de forma predatória. O uso predatóriodos recursos florestais deixou para trás um rastro de pobrezae degradação ambiental. O mesmo processo se transferiupara a Amazônia, seguindo as obras de infra-estrutura,notadamente as estradas. Muitos municípios já possuemmais de 50% de desmatamento e alguns já se encontramem níveis semelhantes aos da Mata Atlântica. Mais de 90%da produção florestal é feita em bases predatórias. Essaprodução vem crescendo, tanto para o mercado externoquanto para o consumo doméstico (85% do total produzido).

Nos anos 80, sob o impacto das elevadas taxas dedesmatamento da Amazônia, dos grandes incêndiosflorestais da Indonésia e impactos sociais sobre populaçõestradicionais da Bacia do Congo, diversas ONGs européias enorte-americanas começaram a estruturar campanhas deboicote ao consumo de madeiras tropicais. A lógica erareduzir a demanda e, com isso, a pressão sobre as florestastropicais. Nesse mesmo período também recrudesceram ascampanhas contra o corte raso de grandes áreas de florestastemperadas e boreais. Dentre os focos dessas açõesdestacavam-se as extensas áreas de florestas temperadasdo Canadá e os remanescentes de florestas primárias do

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autores aqui reunidos, o caderno, traça em linguagem aces-sível, um amplo panorama sobre o tema. Serve tanto comoum manual para a compreensão do estágio atual de desen-volvimento desse mecanismo, como um roteiro metodológicopara quem queira implementar o bom manejo florestal.

Obviamente a certificação não é uma panacéia que atendeà todas nossas necessidades nesse campo, até porque aindaé um processo de alto custo, inacessível a grande parte dapopulação vinculada à produção florestal. Também não éum modelo acabado, ao contrário é um processo emconstrução. É essencialmente um instrumento de mercadoe, mesmo os neoliberais mais arraigados, sabem que omercado isoladamente não é capaz de assegurar onecessário atendimento das exigências da sociedade e danatureza. Assim a certificação deverá ser complementadapor um processo mais adequado de regulamentação daatividade florestal pelo poder público. Ainda assim, não hádúvida de que a certificação ambiental é um dos maispromissores instrumentos que hoje dispomos na busca domanejo sustentável de nossas florestas.

Clayton F. LinoPresidente do Conselho Nacional

da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

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movimento era simples: a conservação da floresta dependeda manutenção e da construção da cidadania para os povosque nela vivem. São as populações tradicionais, como osseringueiros, ribeirinhos, quebradeiras-de-coco,quilombolas, caiçaras e índios, que possuem interesseseconômicos e laços sociais e culturais para a defesa dafloresta contra os protagonistas da sua destruição:fazendeiros, colonos, madeireiros, garimpeiros etc.Quebrava-se com esse movimento o conceito preserva-cionista que norteava boa parte do movimento ambientalista.Era o mito da natureza intocada. Construiu-se o conceitode que a floresta pode ser conservada com o uso apropriadode seus produtos, desde que submetida a boas práticas demanejo. Nasceu aí o conceito de “empate”, que significa oestancamento do processo de desmatamento através demarchas e enfrentamentos promovidos pelos seringueirose outras populações tradicionais contra fazendeiros,grileiros de terra, madeireiros etc.

Em 1992 ocorreu a Rio-92, que teve como grande resultadoa Agenda 21, onde o conceito de desenvolvimento susten-tável passou a ser um compromisso assumido pela quasetotalidade dos países participantes. Não foi possível obterconsenso suficiente para uma Convenção sobre Florestas -nos moldes da Convenção sobre Biodiversidade – mas foipossível obter uma Declaração de Princípios sobre Florestas,que consagrava a necessidade da promoção de sistemas demanejo florestal apropriados em termos sócio-ambientais.Os acordos internacionais firmados antes, durante e depoisda Rio-92 criaram um contexto interna-cional favorável aobom manejo florestal.

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noroeste dos EUA, explorados para abastecer as indústriasflorestais. Na Europa, especialmente na Escandinávia,também cresciam as pressões contra os sistemasconvencionais de manejo florestal. As preocupações erama sustentabilidade da produção e os impactos ambientais esociais da atividade florestal convencional.

A resposta da indústria florestal às pressões e movimentosde boicote foi a utilização de declarações e selos próprios,ou de entidades por elas controladas, atestando que osseus produtos eram “ecologicamente corretos”,“sustentáveis”, “respeitavam as populações indígenas”,“promoviam a conservação da natureza”, etc. No início dosanos 90 algumas ONGs procuraram analisar a veracidadedessas auto-declarações ou auto-certificações. O resultadofoi que a quase totalidade das auto-certificações não podiaser verificada de forma objetiva no campo e uma parcelaexpressiva era completamente falsa.

No final dos anos 80 surgia uma crítica, dentro dosmovimentos ambientalistas, acerca da eficácia dos boicotescomo alternativa para resolver o problema do desmatamentoe empobrecimento das florestas naturais. Questionavam-se os impactos da redução dos mercados para produtosflorestais - com a consequente redução de preços edesvalorização econômica das florestas - sobre a raciona-lidade econômica do desmatamento. Para o caso dasflorestas tropicais argumentava-se que o maior desafio erapromover a valorização econômica da produção de florestasbem manejadas como forma de conter o processo deexpansão da fronteira agrícola; transformar a atividadeflorestal num uso da terra atraente para os diferentesagentes sociais e econômicos do meio rural.

No campo social, a morte de Chico Mendes, em 1988, deucaráter universal a um movimento regional: o dosseringueiros da Amazônia brasileira. A mensagem desse

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personalidades dos diferentes segmentos do setor florestal(papel e celulose, siderurgia a carvão vegetal, madeiraserrada de florestas nativas). Para os seminários e asconsultas pelo correio foram convidados representantes daindústria, movimentos sociais e ambientalistas, técnicos,pesquisadores e representantes de governo. O resultadodesse processo de consultas foi diferenciado por segmentose atores sociais, com grande heterogeneidade dentro decada um desses. A indústria mostrou forte oposição,percebendo que se tratava de um processo sobre o qualtinha pequeno controle – o controle maior era de ONG’sambientalistas e movimentos sociais. A maior oposição erados segmentos menos profissionalizados e com menor visãoestratégica: o setor de madeira serrada de florestas nativas.O setor de celulose e papel era heterogêneo, com algumasempresas mostrando forte oposição. Dentro desse setoralgumas empresas compreendiam o caráter quaseinexorável desse processo e se debruçavam para discutir o“como” isso deveria acontecer e não “se” deveria acontecer.

Os movimentos sociais e ambientalistas apresentavamtambém grandes diferenças. Parte do movimentoambientalista mais preocupado com o estabelecimento deunidades de conservação de uso indireto (parques nacionais,reservas biológicas, etc) se mostrava inseguro quanto àviabilidade do manejo como prática sustentável e suaimportância estratégica para a conservação das florestas.A parcela do movimento ambientalista mais identificadacom movimentos sociais e o conceito do desenvolvimentosustentável via na certificação uma oportunidade paraconciliar conservação florestal e a promoção dodesenvolvimento rural sustentável. Os movimentos sociaistinham de maneira geral uma visão positiva ao enxergaruma oportunidade de fortalecer suas posições políticasfrente aos segmentos empresariais do setor florestal.

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O início do movimento pela certificação

No final dos anos 80 surgiu na região da Nova Inglaterra,EUA, um movimento para certificar a madeira consumidapor artesãos que tinham um forte compromisso com aconservação das florestas. Um marco desse movimento foia WARP (Woodworkers Association for Rainforest Protection),uma associação de artesãos voltada para a proteção dasflorestas pluviais, que realizou diversos encontros para adiscussão de um sistema de certificação de madeirasoriundas de florestas bem manejadas. Desse movimentonasceu o programa Smartwood, desenvolvido pela ONG norteamericana Rainforest Alliance, que desenvolveu osprimeiros padrões práticos para verificar se determinadafloresta era bem manejada ou não. Nesse mesmo período aWWF iniciou – em diversos países e em especial naInglaterra - um diálogo com importadores e consumidoresde madeiras tropicais para que esses retirassem os“autocertificados” e apoiassem a criação de um sistema decertificação universal, com critérios claros e capazes de seremauditados e monitorados por instituições independentes.

Em 1990 já havia um embrião do que viria a ser o FSC(Forest Stewardship Council), Conselho de Manejo Florestal,que só foi estruturado formalmente em 1993. No períodode 1990-93 foram deflagrados processos de consultas emdiversos países com o objetivo de fundamentar o processode criação dessa nova instituição. Necessitava-se deinformações sobre a oportunidade, viabilidade, riscos eestratégias para a criação de um sistema internacional decertificação. No Brasil isso foi coordenado pelo Grupo deTrabalho de ONG’s para Política Florestal, que selecionou oautor desse texto para conduzir o processo de consultas.

Durante seis meses foram realizados diversos seminários(Piracicaba, Belo Horizonte, Brasília, Belém e São Paulo) eenviados questionários para mais de 300 instituições e

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florestal sob regime de rendimento sustentado” e “manejoflorestal sustentável”. Isso tem causado uma certaconfusão no meio técnico-científico, lideranças eprodutores, onde o conceito vem sendo utilizado com maisfrequência. Existem diferenças entre esses conceitos?Quando cada um deveria ser utilizado?

Tratam-se de conceitos diferentes, com histórias distin-tas. O conceito de “manejo florestal sustentável” tem umaorigem antiga. Sua história recente no mundo ocidental (nãoconsiderando as práticas da Idade Média e de povos indíge-nas de diferentes partes do mundo) tem como marco histó-rico a silvicultura alemã do século XVII. A prática de inten-sidades e frequências de colheita de madeira superiores àcapacidade produtiva das florestas vinha gerando problemascrescentes de escassez de madeira na Alemanha. Diantedisso os silvicultores desenvolveram o conceito do “manejosob regime de rendimento sustentado”.

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I

Volum e(m /ha)3

T em po (anos)

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Representação idealizada e simplificada do manejo florestal em re-gime de rendimento sustentado para a produção madeireira, ilus-trando o ciclo de corte (C), intensidade de exploração (I) e volumeremanescente (R). O conceito geral deste gráfico pode ser aplicadopara produtos não madeireiros, caça e pesca.

O FSC

Em fins de 1993 foi realizada em Toronto, Canadá, a Assem-bléia de Fundação do FSC. Foi uma assembléia tensa.Algumas instituições ambientalistas defendiam a nãoparticipação de empresas e empresários, com receio de perdero controle para estes em função do seu maior poder econômico.Representantes dos países do terceiro mundo receavam umcontrole absoluto das ONG’s européias e norte-americanas.Ao final de longas madrugadas de nego-ciação nasceu o FSC,como uma associação de membros, com uma participaçãominoritária de empresas (25%) e uma paridade entre membrosdo “norte” e do “sul” nas suas es-truturas decisórias.Representantes de governos podem par-ticipar de algumasinstâncias apenas na qualidade de “observadores”.

O mercado para produtos florestais certificados pelo FSCtem crescido rapidamente no Brasil e no mundo. Existemdiversos certificadores credenciados pelo FSC operando noBrasil. Existe, inclusive, uma instituição certificadorabrasileira, o IMAFLORA, que opera em parceria com aRainforest Alliance, dos EUA. É o sistema de certificaçãomais consagrado e de maior credibilidade. Entretanto, éum sistema novo e, como todo novo sistema, fadado aimperfeições. Como o FSC é uma instituição aberta,primando pelo princípio da transparência, a participaçãode todos os segmentos envolvidos com a atividade florestalé fundamental. Caso existam críticas ou sugestões, elasdevem ser encaminhadas ao FSC Brasil (www.wwf.org.br)ou FSC Internacional (www.fscoax.org).

O conceito de bom manejo florestal

O conceito de “bom manejo florestal”1 ganhou dimensãointernacional com o processo de discussão de critérios eindicadores do FSC. Hoje fala-se muito em “bom manejoflorestal”. Ao mesmo tempo existem os conceitos de “manejo

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Conservaçãoambiental

Benef íciossociais

Viabilidadeeconômica

T rilogia do bom m anejo florestal

Isso implica uma visão mais ampla dos objetivos do manejoflorestal, que passa a incluir a geração de serviçosambientais pelas florestas, a geração de benefícios sociaispara os trabalhadores e as comunidades locais e o respeitoà cultura e direitos das populações afetadas pelo manejoflorestal.

Sob o impacto do conceito de “desenvolvimento sustentável "as ciências florestais forjaram o conceito de “manejo flo-restal sustentável”. Esse conceito mantém os funda-mentosda sustentabilidade volumétrica da colheita sob regime derendimento sustentado. Entretanto, amplia o conceito ori-ginal para incluir as dimensões socio-culturais, ambientaise econômicas. O “manejo florestal sustentável” é, portan-to, um rebatimento dos paradigmas consagrados pelo Rela-tório Bruntland para as ciências florestais.

Conforme já visto anteriormente, no início dos anos 90 sur-giu o movimento pela certificação sócio-ambiental. Nasceucomo alternativa e resposta à pressão dos movimentos

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O princípio era simples: a frequência de colheita, ou o in-tervalo entre diferentes colheitas (anos), deve ser o resul-tado da divisão do volume ou biomassa anterior à (colheita(m

3/ha) pela produtividade (m

3/ha/ano). Em alguns siste-

mas de manejo, exceto os de corte raso, deve permanecerum estoque de indivíduos como porta-sementes ou comoregeneração. Nesse conceito surgiram “sistemaspolicíclicos”, com várias colheitas por rotação e “sistemasmonocícliclos” com uma única colheita por rotação ou “ciclo”.Esses conceitos foram consagrados e formaram os pilaresda silvicultura ocidental. Serviu ainda de base para outrosramos das ciências naturais como é o caso do manejo derecursos pesqueiros, cuja base conceitual e matemáticapossui íntima relação com o manejo florestal.

No final do século XX, na década de 80, surgiu o conceitode “desenvolvimento sustentável”, disseminado univer-salmente pelo relatório da Comissão Bruntland, de 1987.Esse conceito estabelecia dois pilares fundamentais dasustentabilidade do desenvolvimento. Primeiro, uma éticainter-geracional: o direito das gerações atuais deverespeitar o direito das gerações futuras a um ambientesaudável e capaz de gerar o bem estar humano. Com isso,a intensidade e frequência da colheita de produtos florestaisno presente precisam considerar a sustentabilidade dascolheitas das gerações futuras. Reforça e se apoia, decerta forma, no conceito de manejo sob regime derendimento sustentado. Em segundo lugar, o RelatórioBruntland consagra uma visão holística de desenvolvimento,onde os objetivos e dimensões socio-culturais, ambientaise econômicas precisam ser harmonizados e conciliados.

1 - Em inglês, “good forest stewardship” or “good management practices”.

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O “bom manejo florestal” pode ser definido como “as me-lhores práticas de gestão aplicáveis à uma determinadaunidade de manejo florestal, considerando-se suascaracterísticas e condicionantes sócio-culturais, ambientaise econômicas e o conhecimento técnico e científicoexistente”. O bom manejo florestal pode variar entreunidades de manejo, conforme suas características socio-culturais, ambientais e econômicas. Pode variar numamesma unidade de manejo ao longo do tempo.

O “manejo florestal sustentável” pode ser definido como“as práticas ideais de gestão de uma unidade de manejoflorestal, capazes de assegurar a sua sustentabilidade sócio-cultural, ambiental e econômica”. É uma utopia para a qualprocuramos orientar os sistemas de manejo florestal.

O “manejo florestal sustentável” pode ser visto como o pontode chegada de uma longa caminhada. O “bom manejoflorestal” representa as práticas de gestão utilizadas aolongo dessa caminhada. Do ponto de vista prático, devemosutilizar o conceito de “bom manejo florestal” para descreveros sistemas de manejo utilizados atualmente. Pretenderque sejam “sustentáveis” seria ingenuidade ou hipocrisia.Ignorar a dinâmica da evolução científica e tecnológica seriauma temeridade, miopia ou conservadorismo.

A caminhada rumo à sustentabilidade é longa. Como dizemos filósofos budistas, “a iluminação não se dá no ponto dechegada, mas sim ao longo da caminhada”. A construçãodo manejo florestal sustentável é uma tarefa desafiadora.É um imperativo de nossa história – e sobrevivência – noPlaneta Terra. Vamos construir essa caminhada com passossólidos e graduais. Chamemos os degraus de bom manejo.Mantenhamos acesa a chama da utopia da sustentabilidade.

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ambientalistas por um boicote à madeira tropical oriundade sistemas de extração predatória. No decorrer de inten-sos e acalorados debates reconheceu-se que o “mau mane-jo” ocorria em todos os tipos de florestas, incluindo as tem-peradas e boreais. Em 1993 foi formalmente criado o FSC.O processo de criação do FSC colocou um novo desafio paraas ciências florestais: como auditar, em poucos dias, umaunidade de manejo florestal, avaliando o seu desempenhodiante de princípios e critérios universais, incorporando asdimensões sócio-culturais, ambientais e econômicos? Ob-viamente avaliar a sustentabilidade do manejo florestal nãoera factível nesse espaço de tempo. Além disso, como ava-liar a sustentabilidade em todas as sub-facetas das dimen-sões sócio-culturais, ambientais e econômicos? Não se tra-tava apenas de uma limitação de tempo e recursos. As ci-ências naturais e sociais ainda não tinham – e ainda hojenão têm – métodos e uma compreensão exata dasustentabilidade em todas as suas dimensões. Necessita-va-se, portanto, de um novo conceito.

O conceito do “bom manejo florestal” nasceu da necessida-de de definir critérios e indicadores objetivos que fossempassíveis de verificação no campo. O desafio era enorme:como fazer uma lista de elementos capazes de permitiruma análise objetiva da unidade de manejo? Comodiferenciá-la das demais, como tendo um desempenhosuficiente para ser aprovada nas dimensões sócio-culturais,ambientais e econômicos do manejo? O conceito de “bommanejo florestal” é ao mesmo tempo prático e dinâmico.Prático porque precisa ser aplicado por auditores(engenheiros florestais, biólogos, antropólogos, etc) eminspeções de campo. Dinâmico porque precisa incorporar atodo momento os novos avanços da ciência e da tecnologia.O que é aceito hoje é diferente do aceito há 10 anos atráse será diferente daquilo a ser aceito dentro de 10 anos.

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A certificação e as políticas públicas

A certificação pelo FSC tem caráter estritamente nãogovernamental, apesar de muitos representantes degovernos acompanharem – na condição de observadores – oprocesso de desenvolvimento de padrões internacionais enacionais de certificação sócio-ambiental. Uma dasjustificativas para esse distanciamento é a necessidade deassegurar independência e manter a credibilidade,elementos fundamentais do processo de certificação.

Um tema pouco debatido é a interface e as possíveissinergias entre as políticas públicas e a certificação deprodutos florestais. Como os governos podem utilizarsistemas de certificação não governamental para aumentara eficácias de suas políticas públicas? Quais são osbenefícios da certificação para a implementação de políticaspúblicas direcionadas para a promoção do bom manejoflorestal? A ação governamental deve manter o caráterindependente da certificação e apenas desenvolverinstrumentos e delinear ações que possam se relacionarcom processos de certificação. Existem várias alternativasque podem ser desenvolvidas.

· Reduzir custos de licenciamento. Unidades de manejoflorestal certificadas pelo FSC passam por avaliaçõesperiódicas com equipes de auditores muito bemqualificados. Os órgãos de licenciamento, geralmentepouco estruturados para atender à demanda dosprodutores florestais poderiam simplificar osprocedimentos para unidades de manejo certificadas econcentrar seus esforços nas demais.

· Utilizar áreas certificadas como modelo para atividadesde extensão florestal. Existe uma carência de exemplosde bom manejo florestal no Brasil e isso dificulta asatividades de extensão. Programas de visitas e

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Vantagens da certificação

Existe uma série de vantagens decorrentes do processo decertificação. Muitas dessas vantagens eram hipótesesquando se iniciou o processo de certificação pelo FSC.Dentre as principais vantagens destacam-se as seguintes.

· Melhor acesso a mercados altamente competitivospara produtos florestais madeireiros e não madeireiros.A certificação serve para abrir portas e canais novos decomercialização para produtores florestais. Empresascertificadas estão recebendo um número de consultasmuito superior àquelas não certificadas.

· Preços diferenciados. Como o mercado de produtosflorestais está sub-ofertado, existe um diferencial depreço que varia de 0 a 30% a mais sobre o preço FOB1 .Esse diferencial varia em função da demanda e ofertade produtos certificados. As atuais projeções indicamum mercado sub-ofertado por vários anos.

· Melhor imagem. Os produtores certificados – empresas,pequenos produtores e comunidades – têm recebidogrande espaço na mídia. A melhor imagem institucionalafeta inclusive funcionários, seus familiares, ascomunidades locais e ONG’s. Isso traz benefícios diretose indiretos para os produtores.

· Melhor acesso a fontes de financiamento. Existemfundos de investimento voltados para sistemas deprodução feitos em bases sócio-ambientais apropriadas.Um exemplo disso, no Brasil, é a A2R, instituição quepossui investimentos em diversas operações certificadas.Existem diversos fundos de investimento “verdes” emtodo o mundo.

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Políticas públicas poderiam ser dirigidas para estimular atransição do sistema predominante de produção predatóriapara sistemas de bom manejo florestal, passíveis de obteros benefícios da certificação. São propostas 3 etapas:

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ETAPA

Sensibilização

Planejamento

Implementação

PROBLEMA

Falta de informa-ções e desconheci-mento sobre ma-nejo e certifica-ção.

O setor de produ-ção de madeiraestá muito defa-sado em termostecnológicos.Falta financia-mento para a mo-dernização.

Dificuldade deelaboração e apro-vação de projetos.

ESTRATÉGIA

Disseminar informa-ções sobre o mercadode produtos certifi-cados, experiências demanejo florestal, etc.Realizar visitas técni-cas a produtores cer-tificados.Realizar palestras so-bre o mercado de pro-dutos certificados.

Formar grupo deprodutores interes-sados em caminharrumo ao bom manejoflorestal.Desenvolver gestõesjunto às instituiçõesde financiamento.

Apoiar a elaboração eaprovação de projetosde modernização.Utilizar áreas certi-ficadas para catalisaratividades de treina-mento, extensão epes-quisa florestal.

treinamento em unidades de manejo florestal certifica-das podem ser muito úteis, tanto para técnicos quantopara empresários e lideranças políticas.

· Utilizar áreas certificadas como pólos dedesenvolvimento de tecnologias florestais. Existe umacarência de pesquisas realizadas dentro de sistemasde produção florestal operando em escala comercial.Áreas certificadas normalmente possuem tecnologiasmais avançadas nas diferentes operações de manejoflorestal. Constituem-se oportunidades ideais para arealização de pesquisas por universidades e demaisinstituições de pesquisa.

· Direcionar linhas de financiamento e incentivos fiscaispara a atividade florestal. Existe uma grande deficiêncianos instrumentos voltados para o apoio financeiro ecreditício de atividades de produção florestal. Os fundosconstitucionais (FNO, FCO)1 , por exemplo, possuem umacarteira de projetos rica em atividades agropecuárias eminúscula no que diz respeito às atividades florestais.As operações certificadas podem oferecer oportunidadespara o aprimoramento dos instrumentos atuais,ajustando-os à realidade do setor florestal.

2 Free on Board – para mercado interno significa preço do produto posto fábrica e para mercadoexterno significa preço do produto posto porto de origem.

3 Fundo Constitucional para a Região Norte e Fundo Constitucional para a Região Centro Oeste.

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O QUE É E COMO FUNCIONA O FSC?

Walter Suiter Filho

O FSC (sigla em inglês para Forest Stewardship Council, quesignifica Conselho de Manejo Florestal) é o resultado deuma das iniciativas de conservação ambiental edesenvolvimento sustentável das florestas maissignificativas em termos mundiais, no final da década de1980 e início da década de 1990, envolvendo ambientalistas,pesquisadores, engenheiros florestais, empresários daindústria e comércio de produtos de origem florestal,trabalhadores, comunidades indígenas e outros povos dafloresta, e instituições certificadoras de 34 países. Durantedois anos, eles buscaram uma solução que atendesse aosinteresses ambientais, sociais e econômicos e garantisseum futuro para as florestas do mundo através de melhorespráticas de manejo florestal.

O resultado foi a fundação do FSC no ano de 1993, emToronto - Canadá. Trata-se de uma organização não-governamental independente e sem fins lucrativos, sediadaem Oaxaca - México e integrada por representantes deorganizações sociais, ambientalistas, do setor madeireiroe de produtos florestais, de povos indígenas, organizaçõescomunitárias e certificadoras de produtos florestais de todoo mundo. A organização tem a missão de desenvolverprincípios e critérios de bom manejo florestal para acertificação, que são universais; apoiar e ratificar odesenvolvimento de padrões nacionais e regionais de manejoflorestal e a harmonização dos padrões para determinadosbiomas, além de credenciar e monitorar organizaçõescertificadoras independentes. Hoje a marca FSC é o seloverde mais reconhecido no setor florestal em todo o mundo,com mais de 600 membros afiliados em 44 países.

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Conclusão

A certificação sócio-ambiental não deve ser vista como umapanacéia capaz de resolver todos os problemas que limitamo bom manejo florestal no Brasil e no mundo. É, entretanto,um instrumento poderoso, capaz de catalisar mudançassignificativas ao criar estímulos concretos para osprodutores florestais que se diferenciam dos demais aoraticarem sistemas de manejo socialmente apropriados,ambientalmente saudáveis e economicamente viáveis.

Existem oportunidades para o desenvolvimento deinstrumentos de políticas públicas que criem sinergismoscom processos de certificação. Isso pode contribuir paraaumentar a eficácia dos processos de licenciamento,dinamizar as atividades de extensão e pesquisa florestal eadequar o perfil dos instrumentos de crédito e incentivosfiscais às características do bom manejo florestal.

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No Brasil, o FSC começou suas atividades em 1994, atra-vés do Grupo de Trabalho FSC - Br. Atualmente quem re-presenta o FSC no Brasil é o Conselho Brasileiro de Mane-jo Florestal (CBMF), criado em setembro de 2001 e com-posto por três câmaras paritárias – ambiental, social eeconômica. A prioridade do CBMF - FSC Br é a criação depadrões brasileiros para os diversos tipos de florestas epara tanto foram criados grupos de trabalho para cada tipode floresta.

Já foram definidos os padrões brasileiros para FlorestaAmazônica de Terra Firme e para Plantações. Quando essespadrões forem aprovados pelo FSC Internacional, eles terãoque ser seguidos em todos os processos de certificaçãodesses biomas florestais por todas as certificadoras queatuam no Brasil. Além da Floresta Amazônica de TerraFirme e das plantações, o Grupo de Trabalho FSC – Br jáhavia começado a trabalhar para a criação de padrões paraoutros tipos de floresta, como a de Várzea e a da MataAtlântica, e também de manejo de espécies não-madeiráveiscomo a castanha do Brasil, o palmito de açaí e a borracha.

Devido ao crescimento das atividades decidiu-se criar umaentidade independente para gerir o desenvolvimento dospadrões locais e divulgação da cerificação no Brasil. Estaentidade, criada juntamente com o CBMF – FSC Br, é aIniciativa Nacional do FSC no Brasil e é reconhecida peloFSC Internacional.

O que é a certificação FSC

Os princípios e critérios do FSC (página 64) são os mesmospara o mundo inteiro, independentemente do tipo de florestaou do país onde ela esteja localizada. Eles se referem aodesempenho de uma determinada unidade florestal, não àempresa ou qualquer outro proprietário da mesma. No caso

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de florestas naturais, o manejo florestal baseado nos prin-cípios e critérios do FSC procura “imitar” a dinâmica natu-ral da floresta, visando promover a regeneração natural damesma.

Adicionalmente, existem padrões regionais ou nacionais,que detalham a aplicação dos princípios e critérios,adaptando-os à realidade de um determinado tipo de floresta.Quando o mesmo tipo de floresta é manejada em diversospaíses ou regiões - como por exemplo, a floresta amazônicade terra firme - busca-se a harmonização dos padrõesexistentes.

Além do manejo florestal existe a certificação da cadeia decustódia (chain of custody - COC), que se refere aorastreamento do produto certificado desde a sua extração,passando por todos os processos de manufatura até acomercialização do produto final.

O selo com a logomarca do FSC é uma garantia da origemde um produto. Ele atesta que a madeira ou outra matéria-prima florestal utilizada num produto é oriunda de umafloresta manejada de forma ecologicamente adequada,socialmente justa e economicamente viável, conforme osprincípios e critérios do FSC. Sua mensagem serve paraorientar o consumidor consciente a optar por um produtoque não degrada o meio ambiente e contribui para odesenvolvimento social e econômico. O selo também orientao comprador atacadista ou varejista a escolher um produto,capaz de conquistar um público mais exigente e, assim,abrir novos mercados ou manter aqueles onde já estáinserido. A certificação florestal conforme o FSC é o melhorsistema para incentivar e assegurar que aqueles quepraticam o manejo responsável sejam recompensados porseu esforço.

O uso do selo FSC é controlado com rigor. A avaliação dafloresta e/ou da cadeia de custódia é contínua, não cessa

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comunidades locais e povos indígenas também está con-templado nos princípios e critérios do FSC.

O processo da certificação

A certificação do manejo de uma unidade florestal envolvea auditoria das atividades das instituições florestais paraverificar se as áreas estão sendo exploradas de acordo comos aspectos sociais, ambientais e econômicos, conformedescritos nos princípios e critérios do FSC. Como acertificação é voluntária, a iniciativa tem que ser do(s)proprietário(s) da floresta, que pode ser privada ou pública.

O primeiro passo é verificar se a certificação realmentetrará benefícios ao “requerente” e ao manejo florestal emsi: se é exigida pelos seus clientes, se facilita o relaciona-mento com instituições financeiras, governo e sociedade ese tem condições de atender os requisitos exigidos. Umamedida aconselhável é conhecer outras empresas que jápratiquem o manejo florestal conforme os princípios e cri-térios do FSC e avaliar as vantagens e dificuldades de suaimplementação.

O segundo passo é escolher uma das certificadorascredenciadas pelo FSC (página 81) e solicitar uma inspe-ção prévia (não obrigatória), de baixo custo e confidencial,para determinar o estado da operação florestal e quão pró-xima ou distante ela está do nível de performance exigidopelos princípios e critérios do FSC para se conquistar ocertificado, os quais devem ser estudados em profundida-de pela empresa, assim como os padrões vigentes. Isso éimportante para decidir se a empresa detém o conheci-mento e se tem a estrutura necessária para realizar emanter um bom manejo na floresta que pretende certifi-car, pois é mais danoso, principalmente no que se refere àimagem institucional, perder o certificado já obtido do quenão tentar obtê-lo.

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com a concessão do certificado. Depois de certificada afloresta e/ou cadeia de custódia, a unidade continua a sermonitorada anualmente e a cada cinco anos é refeito todoo processo de certificação.

A certificação FSC é voluntária e benéfica para a natureza,os empresários, os trabalhadores florestais, os governos ea sociedade como um todo.

Benefícios da certificação

Do ponto de vista ambiental, a certificação interessa porquecontribui para a conservação da biodiversidade e seusvalores associados, como os recursos hídricos, solos,paisagens e ecossistemas únicos e frágeis e contribuitambém para manter as funções ecológicas e a integridadedas florestas e proteger as espécies ameaçadas ou em perigode extinção e seus hábitats.

Ao garantir a integridade e a longevidade da floresta, trazbenefícios econômicos porque assegura a continuidade daatividade produtiva, aumenta o rendimento da floresta alongo prazo, gera vantagem competitiva, facilita o acesso anovos mercados e a manutenção dos já obtidos. Além disso,desenvolve e melhora a imagem pública da instituição e oespírito de equipe de seus empregados.Um aspecto importante da certificação é a legalização daatividade econômica. Isso ajuda a eliminar o trabalhoforçado e a mão de obra infantil, gera mais emprego,assegura os direitos trabalhistas e aumenta a renda públicaatravés do pagamento em dia de todos os tributos eobrigações sociais. Além disso, aumenta a transparênciafacilitando a fiscalização. Ainda do ponto de vista social,contribui para a redução de acidentes de trabalho emdecorrência da introdução das normas de segurança eprevenção, contribuindo para a qualificação da mão de obrae para a melhoria das condições de trabalho. O respeito às

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conveniente ou não prosseguir com o processo mais deta-lhado de certificação. Outros custos diretos são aquelesassociados à realização da auditoria completa (basicamen-te honorários e transporte dos auditores verificadores etaxas do FSC) mais as auditorias anuais a serem realiza-das após o recebimento do certificado. O custo indireto daauditoria pode incluir mudanças no manejo florestal,capacitação, maior monitoramento da floresta,planejamento adicional do manejo, realização de inventárioe mudanças no método do manejo. Trata-se, na verdade,de investimentos que resultam em maior retorno para aempresa. Existem ainda os custos de documentação e deobrigações legais, que devem estar em dia: taxas, impostos,registro fundiário, contribuições trabalhistas, legislaçãoambiental.

É ainda possível para um grupo de pequenos e médiosproprietários de florestas, requerer uma certificação emgrupo, com a finalidade de reduzir os custos. O sistema deavaliação e monitoramento será o mesmo para aspropriedades, desde que tenham características similares.Na auditoria anual, a certificadora poderá realizarmonitoramento por amostragem das áreas certificadas.Idealmente, o certificado é concedido a uma organizaçãodo tipo “guarda-chuva”, que administra o grupo todo. Podemser associações de proprietários, associações comerciais,cooperativas, uma entidade de assessoria do setor privadoou sem fins lucrativos, ou ainda uma empresa privada ouautoridade pública que trabalhe com pequenos proprietáriosde florestas numa mesma região. Em qualquer dos casos,é preciso definir a responsabilidade da administração, osistema de manejo em grupo e a associação ao grupo, bemcomo o monitoramento dos membros do grupo, o controlede documentos e a identificação e localização de produtos(este último item no caso de cadeia de custódia). Florestascomunitárias e florestas de propriedade do governo tambémpodem ser certificadas.

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Se a empresa decidir realizar a auditoria completa, umgrupo de especialistas será enviado para fazer uma avalia-ção mais detalhada dos aspectos do manejo florestal e in-dicar todos os passos a seguir. Cabe à empresa adaptar-seaos padrões e critérios do FSC. Assim, é importante avali-ar os custos de investimento da operação e, ao mesmo tempo,preparar toda a documentação pertinente. Em caso de dú-vidas ou necessidade de mais informações o interessadodeve consultar o CBMF – FSC Br, a certificadora contactadaou contratar um consultor. Antes de escolher a certificadorapara o processo de certificação, é importante consultar asdiversas certificadoras que atuam no Brasil para decidirqual é a que oferece a melhor proposta, inclusive em ter-mos comerciais e metodológicos.

A certificação pode ser concedida à operação florestal mesmose, naquele momento, a mesma não satisfizer todos ospadrões do FSC, embora haja, uma mínima performanceque todos os critérios devem atingir. No entanto, nacertificação concedida irão constar determinadas condiçõesque indicam os aspectos a serem melhorados e seusrespectivos prazos, para efetuar as mudanças necessárias.

O tempo necessário e o custo de certificar um manejoflorestal dependerá, basicamente, de quão próximo oudistante a floresta está do manejo florestal conforme o FSC,bem como do tamanho da área. Serão estabelecidos, porescrito, os padrões de manejo a serem seguidos e serão,então, implantados os procedimentos. Isso poderá implicarem treinamento e auditorias internas, bem como a redaçãode um plano de manejo e sua atualização, caso essedocumento não exista ou o existente não esteja satisfatório.

Os custos diretos de uma auditoria florestal podem incluiro pagamento de uma visita de avaliação preliminar, commenores custos quando comparada com a avaliaçãocompleta e igualmente confidencial, para determinar se é

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Depois de concedido o certificado, é feita pelo menos umaavaliação de monitoramento a cada ano, de forma a garantirque a operação florestal está cumprindo com os princípiose critérios do FSC e que realmente está melhorando suaspráticas de manejo. Passados cinco anos, é preciso fazeruma recertificação.

A certificação do manejo florestal refere-se à uma áreaflorestal e não ao produto. Para colocar o selo no produto(inclusive toras) é preciso obter a certificação da cadeiade custódia. Essa certificação envolve a avaliação da linhade produção de um determinado insumo florestal (como amadeira, o palmito, a castanha do Pará) ou um produtoconfeccionado, no todo ou em parte, com madeira ou outramatéria-prima florestal, desde a sua colheita, o transporteutilizado, o armazenamento, o processamento e decomercialização do produto final, para verificar seefetivamente essa matéria-prima é proveniente de umafloresta certificada. Um fabricante pode produzir, numamesma unidade, produtos feitos com matéria-primacertificada e outros feitos com matéria-prima não-certificada. O mesmo acontece com a comercialização.Nesse caso, a cadeia de custódia é denominada não-exclusiva. No entanto, somente os produtos que têm acertificação do manejo florestal e da cadeia de custódiapodem exibir o selo FSC.

Denúncias de mau uso ou uso indevido do selo, bem comode irregularidade no manejo, forçam nova verificação docertificado, o que acarreta também em custo para ainstituição certificada, caso a denuncia seja comprovada.Caso contrário esse custo é absorvido pela certificadora.

O avanço da certificação no Brasil

As florestas certificadas no País totalizam mais de 850.000hectares em 8 Estados, desde o Rio Grande do Sul até oAmazonas, e outros 240.000 hectares encontram-se noprocesso de certificação. E em junho último o Governo doAcre assumiu o compromisso público de certificar até 2005mais 4.000.000 hectares, o que representa 25% dasflorestas estaduais de produção.

No mundo todo, são 25.300 milhões de hectares certificados.Dados do FSC Internacional, sediado no México, indicamque nos meses de janeiro e fevereiro de 2001 houve umaumento de 30% nas certificações em todo o mundo. Nesseperíodo, foram concedidos certificados a 331 empresas. Hojeexistem 1405 empresas no mundo que já possuemcertificado de cadeia de custódia.

Várias dezenas de produtos brasileiros já ostentam o seloFSC, sendo a maioria produtos de madeira. Entre eles,está a primeira casa pré-fabricada feita inteiramente demadeira certificada e o primeiro compensado de madeiratropical com selo FSC, plantas medicinais.

A certificação FSC já é reconhecida inclusive pelosfinanciadores do setor, como o BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) e o Banco A2R (ex-Axial), que exigem a certificação FSC para conceder osempréstimos dentro da nova linha de crédito para operaçõesflorestais.

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O PAPEL DO CERTIFICADOR NA CERTIFICAÇÃOFLORESTAL

Andre Giacini de Freitas e Marcelo Menezes Caffer

O certificador é o organismo que realiza as avaliações parafins de certificação. No sistema do Forest StewardshipCouncil, são dois os tipos de certificação: a do manejoflorestal e a da cadeia de custódia. No caso da certificaçãodo manejo florestal, o certificador avalia se umadeterminada operação de manejo florestal está de acordocom os Princípios e Critérios do FSC. Para a cadeia decustódia, o certificador verifica se uma dada unidade deprodução tem um sistema de controle que garanta que seu

produto final é originário de uma floresta certificada.

Para que um certificador possa realizar avaliações decertificação que possam utilizar o selo do FSC, é necessárioque ele esteja credenciado por esse organismo. O objetivodo credenciamento é assegurar que o certificador tenhatrês os que atuam no Brasil.

O credenciamento junto ao FSC pode ser dividido em duascategorias:

- certificadores credenciados para realizar certificaçãodo manejo florestal e cadeia de custódia dentro dafloresta. Normalmente, o certificador realiza aavaliação do manejo florestal e da cadeia de custódiada floresta na mesma auditoria. É importanteressaltar que operações que contam apenas com acertificação do manejo florestal e não com a conjunta(manejo florestal e cadeia de custódia) não podemvender seus produtos como certificados.

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4 geralmente as organizações que se candidatam ao credenciamento junto ao FSC já possuem umsistema de certificação. Nesse caso o FSC reconhece sistemas que sejam compatíveis minimamentecom os seus níveis de exigência.

- certificadores credenciados para realizar certificaçãoda cadeia de custódia dentro de empresas deprocessamento/beneficiamento de produtosflorestais.

Em geral, os certificadores são credenciados para atuarem todo o mundo, mas existem casos em que um certificadoré credenciado para atuar em uma determinada região. Paraatuar fora de sua região limite, o certificador precisa teruma autorização específica do FSC.

Para ser credenciado, o certificador passa por uma avaliaçãodo FSC1 . Primeiramente é feita uma avaliação dos principaisdocumentos referentes ao certificador. Nesta avaliação, oFSC verifica os procedimentos internos do certificador, osistema de certificação e os padrões que ele utiliza, osrelatórios produzidos, qual a sua estrutura organizacional,infra-estrutura e quais as florestas certificadas por ele. Osdocumentos submetidos à avaliação do FSC devem ser emespanhol ou em inglês, que são os dois idiomas oficiais doFSC. Isto pode representar uma barreira para ocredenciamento de certificadores de países com outroidioma, principalmente pelo custo que representa a traduçãodestes documentos.

Após a avaliação dos documentos do certificador, o FSCrealiza uma visita aos escritórios do certificador paraconhecer os profissionais envolvidos, verificar a suacapacidade técnica e de avaliação, obter informações locaissobre a atuação do certificador e verificar se osprocedimentos internos documentados são seguidos naprática.

Com o objetivo de verificar como o certificador implementao seu sistema de certificação, o FSC também realiza avistoria de uma ou mais áreas ou operações que tenhamsido certificadas pelo certificador. Os principais aspectos

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Entretanto, o FSC estuda a possibilidade de adotar ummecanismo de cobrança pelo uso do seu selo.

O processo de credenciamento pode ser resumido nasseguintes etapas:

- Solicitação formal de credenciamento e pagamentoda taxa de aplicação;

- Envio de documentos para o FSC;- Avaliação de documentos pela equipe do FSC;- Visita aos escritórios – uma equipe do FSC visita os

escritórios do certificador e avalia os procedimentosutilizados e a capacidade técnica da equipe decertificação;

- Visita a áreas certificadas pelo certificador;- Elaboração de relatório;- Decisão do Comitê Diretor do FSC sobre o

credenciamento.

Após passar pelo processo de credenciamento, o certificadorassina um contrato com o FSC e está autorizado a emitir oseu certificado.

Padrões de certificação

O FSC, através de seus 10 Princípios e 56 critérios,estabelece um marco geral para os padrões de manejoflorestal. Entretanto, os Princípios e Critérios são muitogerais e necessitam ser melhor detalhados, ou seja, énecessário desenvolver padrões nacionais ou regionais deacordo com as diferentes realidades de manejo florestal,tomando por base os P&C do FSC. Este trabalho dedesenvolvimento de padrões é feito pelas iniciativasnacionais e resulta em padrões de manejo florestal,adequados para um determinado tipo de floresta e região,que devem ser utilizados pelos certificadores em avaliações

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avaliados são o cumprimento para com os padrões de ma-nejo e o processo de consulta pública utilizado.

A próxima etapa do processo de credenciamento é aelaboração de um relatório com os resultados e conclusõesda avaliação pela Secretaria do FSC. O relatório é sub-metido ao Conselho de Diretores do FSC para que estetome uma decisão sobre o credenciamento do certificador.O Conselho de Diretores do FSC é o único que podecredenciar, suspender ou cancelar o credenciamento deum certificador.

Se aprovado, o certificador assina um contrato de 5 anoscom o FSC e pode realizar avaliações de certificação e emitircertificados utilizando o selo do FSC.

O processo de credenciamento é caro e pode demorar maisde um ano para ser concluído. Os principais custos sereferem aos custos da revisão de documentos, visitas aosescritórios e operações certificadas pelo certificador. Ocusto do processo de credenciamento é um dos principaisimpedimentos para que existam mais certificadorescredenciados nos países em desenvolvimento.Anualmente o FSC realiza o monitoramento doscertificadores credenciados. É feita pelo menos uma visitaao escritório central do certificador e a vistoria de pelomenos uma área ou operação certificada em cada categoriaque o certificador atue. Os custos do monitoramento tam-bém são cobertos pelo certificador. O FSC também cobrauma taxa de certificação que é proporcional a áreacertificada pelo certificador no ano anterior. Atualmente ataxa cobrada é de USD 0,01/ha de florestas certificadasem países em desenvolvimento e USD 0,02/ha em paísesdesenvolvidos.

O uso da logomarca do FSC ainda é feito sem custo algumpara o certificador ou para as operações certificadas.

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da sociedade como um todo no processo de certificação flo-restal e levantar informações que possam ser relevantesao manejo florestal realizado pela operação.

O processo de consulta pública é iniciado com pelo menosum mês de antecedência a avaliação de campo e envolveuma consulta aos grupos e indivíduos que possam terinteresse no manejo florestal praticado na operaçãocandidata, para os quais se enviam os seguintes materiais:

I) uma carta sobre o processo de certificação;II) um resumo sobre a operação florestal;III) período da avaliação de campo;IV) questionário.

Estes grupos são incentivados a enviar quaisquercomentários sobre a operação florestal para o Imaflora.

Todos os aspectos levantados durante a consulta públicasão verificados durante a avaliação de campo e consideradosno relatório de certificação.

Nesta fase, também é feita a preparação para a avaliação.O certificador seleciona um grupo de auditores para formara equipe de auditoria e prepara os aspectos logísticos daavaliação. A equipe de auditoria deve ser multidisciplinar,com profissionais das áreas social, econômica e ambientale reconhecida experiência no setor florestal. Antes de ir acampo os auditores revisam os documentos sobre a operaçãocandidata e os padrões que serão utilizados na avaliaçãode certificação.

4. Avaliação de campoA etapa de avaliação de campo envolve uma visita às áreasflorestais e aos escritórios da operação candidata. Nestasvisitas o certificador verifica a documentação existente eavalia os aspectos sociais, econômicos e ambientais do

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florestais naquele tipo de floresta e/ou região. Na ausên-cia destes padrões locais, o certificador deve usar seuspróprios padrões gerais, que foram aprovados pelo FSC noprocesso de credenciamento, e deve adaptá-los de acordocom a realidade local.

Processo de certificação

Um processo de certificação do manejo florestal no sistemado FSC envolve diversas etapas. O esquema apresentadoabaixo representa o sistema utilizado pelo Imaflora, membroda Rede SmartWood, sendo que os sistemas utilizados pordiferentes certificadores podem apresentar pequenasvariações:

1. Contato inicialA primeira etapa de um processo de certificação é o contatoinicial de uma operação que esteja interessada em passarpor uma avaliação de orçamento e um cronograma, ou seja,uma proposta para a certificação desta operação.

2. ContratoCom os dados da operação, o certificador elabora umaproposta para a avaliação do manejo florestal e um contratode prestação deste serviço junto à operação. O contratoestabelece as responsabilidades de cada parte no processode certificação. As principais responsabilidades docertificador são a realização de um processo independentede certificação e a manutenção da confidencialidade dasinformações recebidas. Sempre que um contrato para aavaliação do manejo florestal é assinado entre o certificadore uma operação florestal, é enviado um aviso ao FSCinformando sobre o início do processo de certificação.

3. Consulta pública e preparação da avaliaçãoOs objetivos da consulta pública são permitir a participação

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que assuma o compromisso de cumprir com as condiçõesde certificação dentro dos prazos estipulados pelocertificador.

- recomendações – são referentes a aspectos do manejoflorestal que já se encontram adequados, mas que aindapodem ser melhorados. As recomendações do processo decertificação, ao contrário das pré-condições e condições,não são obrigatórias para a certificação.

A primeira versão do relatório de certificação é enviadapara a operação florestal para sua apreciação e comentários.O certificador elabora uma segunda versão considerandoos comentários da operação florestal e a envia para a revisãode no mínimo dois especialistas da área florestal, em umprocesso conhecido como peer review ou revisão de parceiros.

Esta versão também é enviada para a operação florestal.No caso de existirem pré-condições, a operação deve cumprí-las e solicitar uma checagem ao certificador dentro do prazode um ano. Caso decorra um período maior do que um anopara o cumprimento das pré-condições, a operação deveráse submeter a um novo processo completo de certificação.

Durante o período de elaboração dos relatórios, ocorre maisuma etapa de consulta pública, na qual o certificador estáaberto para o recebimento de quaisquer comentários ouperguntas a respeito da operação florestal.

6. Decisão de certificaçãoApós verificado o cumprimento das pré-condições ou no casode não existirem pré-condições, o certificador elabora orelatório final, com a recomendação de certificação.

Este relatório é analisado pelo Conselho de Certificação docertificador, que toma as decisões relativas à certificaçãode operações florestais. Para a tomada de decisão o

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manejo florestal de acordo com os padrões para certificação.Em linhas gerais, o que o certificador avalia é se osresponsáveis pelo manejo florestal aplicam na prática o queconsta de seu planejamento e se isto está de acordo comos padrões de certificação utilizados.

Na avaliação de campo, o certificador realiza uma amos-tragem das áreas da operação candidata, de acordo com osdiferentes tipos de florestas, sistemas e complexidade domanejo florestal.

Durante a avaliação de campo, também é feita pelo menosuma reunião pública com a comunidade local da área sobinfluência da operação candidata. Esta reunião pública tempor objetivo explicar o processo de certificação desenvolvidoe levantar informações pertinentes à certificação daoperação florestal em questão. Todos os pontos levantadosdurante a reunião pública são verificados na avaliação paracertificação.

5. Elaboração de relatóriosApós a avaliação de campo, a equipe de auditoria elabora aprimeira versão do relatório de certificação. O relatório decertificação traz uma análise referente ao cumprimentode cada critério existente nos padrões utilizados para aavaliação. De acordo com a situação de cada aspecto domanejo florestal o relatório pode conter três categorias deações relacionadas a esse manejo:

- pré-condições – as pré-condições representam falhasgraves no manejo florestal que necessitam ser corrigidasantes que a operação florestal possa ser certificada.

- condições – são falhas menores no manejo florestal, quenão ameaçam diretamente a sustentabilidade dasatividades a curto prazo, mas que podem afetar o manejo amédio/longo prazo. A operação pode ser certificada desde

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O certificador tem a obrigação de verificar ou responder aquaisquer questionamentos ou denúncias sobre asoperações certificadas, podendo para isso realizar inspeçõesnão programadas, ou as também chamadas checagenssurpresas. Caso seja constatada alguma irregularidade, ocusto da visita é coberto pela operação florestal. Casocontrário, o certificador assume os custos desta verificação.

Após um período de cinco anos, é necessário que a operaçãoflorestal se submeta a um novo processo de avaliaçãocompleta para fins de certificação.

9. Avaliação PreliminarEm alguns casos, antes da avaliação completa, é feita umaavaliação preliminar. A avaliação preliminar consiste emuma análise geral do manejo praticado pela operaçãoflorestal, de acordo com os princípios e critérios do FSC. Oobjetivo é proporcionar uma ferramenta acessível para queas operações florestais estejam mais bem preparadas paraum processo completo de certificação. A avaliação pre-liminar, cujo processo é confidencial e não obrigatório, ébastante útil para operações com um sistema de manejo

complexo.

Custos da Certificação

Durante o processo de certificação os custos podem serdivididos em diretos e indiretos. Os custos diretos sãoaqueles que independem das condições em que se encontraa operação candidata, ou seja, independe do nível deperformance da operação candidata ao solicitar o início doprocesso de certificação. Os custos diretos são decorrentesdas seguintes etapas:

a) Avaliações preliminares e completa – auditoriasde campo: consultas, trabalhos de campo, redaçãodos relatórios e verificação de pré-condicionantes.

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Conselho considera o relatório final, a análise feita pelospeer reviewers, comentários da consulta pública e comen-tários da operação florestal.

Nos casos em que o Conselho determina a certificação daoperação, é elaborado um contrato de certificação válidopor cinco anos. O contrato estabelece os direitos eresponsabilidades de cada parte e especifica as condiçõesque devem ser cumpridas pela operação e os seusrespectivos prazos. Após a assinatura do contrato, ocertificador emite um certificado e o pacote de materiaisde certificação, com as diretrizes e modelos para a utilizaçãodo logo do FSC.

7. Resumo públicoApós a decisão de certificação, o certificador elabora umresumo público do processo de certificação da operaçãoflorestal. Este resumo estará disponível para o público eserá enviado para os diferentes grupos envolvidos naconsulta pública. O resumo público também deve ser tra-duzido para um dos idiomas oficiais do FSC, o espanhol ouo inglês. Alguns certificadores elaboram o resumo públicoantes da decisão de certificação, como forma de proporcionarmaiores subsídios ao processo de consulta.

8. MonitoramentoApós a certificação, é feita pelo menos uma avaliação demonitoramento a cada ano, na qual é avaliado se a operaçãomantém o padrão do FSC. Também são realizadas avaliaçõespara a checagem das condições de certificação. Os custosda checagem de condições e do monitoramento anualprogramado são cobertos pela operação florestal. Se omonitoramento detectar falhas no sistema de manejo éemitida uma ação corretiva (corrected action requested -CAR) que deve ser cumprida dentro de um prazodeterminado.

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a.1.) Custos – função da localização e acesso dasunidades de manejo e escritórios, complexidadedo sistema de manejo e ambiente sócio-econômico.

b) Avaliações de monitoramento – anual, podendoser programadas ou não programadas (checagenssurpresas).

c) Taxa anual de certificação – manutenção dosistema de certificação como um todo, variávelcom o faturamento.

d) Utilização do logotipo FSC – associados à criação,impressão (marcação física do produto e catálogos)e distribuição.

Os custos indiretos são aqueles relativos a melhorias nomanejo florestal que devem ser feitas para que a operaçãopossa ser certificada, ou seja, são as melhorias que aoperação candidata deve realizar para que seja atingido onível de performance certificável. De acordo com aexperiência na realização de avaliações para certificaçãoflorestal, os pontos mais comuns que devem ser adequadospara que uma operação florestal seja certificada são:(I) Inventários e planejamento da exploração;(II) Adequação de máquinas e equipamentos;(III) Treinamento e capacitação da mão de obra;(IV) Adaptação à legislação trabalhista (incluindo

empresas contratadas/terceiros);(V) Diversificação no número de espécies utilizadas

em manejo de florestas naturais;(VI) Implantação de sistema de monitoramento;(VII) Regularização da posse de terra;(VIII)Proteção e recuperação de área de preservação

permanente;(IX) Alterações no sistema de manejo.

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Os custos diretos de um processo de certificação podemser considerados relativamente altos, e variam de acordocom a escala e a intensidade do manejo florestal praticado.Entretanto, esta variação não é proporcional, o que resultaem um custo maior por unidade de área ou de produçãopara operações menores.

Para operações pequenas ou descapitalizadas, os custosdiretos podem ser um impedimento para a certificação.Para evitar que isto aconteça, várias iniciativas estão sendorealizadas pelos certificadores e grupos envolvidos commanejo florestal:

a) Certificação em Grupo – é um tipo de certificaçãona qual se certifica um grupo de áreas florestaisque estejam sob a responsabilidade de umamesma organização (associação, cooperativa,consultoria florestal e outros). Nesse caso, aavaliação do manejo é feita através de umaamostragem das áreas em questão. Caso o manejoesteja de acordo com os princípios e critérios doFSC, todas as áreas sob a responsabilidade destaorganização podem comercializar produtos comocertificados. O risco deste tipo de certificação éque um produtor não passe pela certificação ecomprometa o trabalho do grupo como um todo.

b) Gerenciador de Recursos – é uma categoria decertificação em grupo, na qual se certifica osistema que um determinado profissional utilizanas áreas florestais que estão sob sua respon-sabilidade.

c) Fundo Social de Certificação – um doscertificadores que operam no Brasil, o Imaflora/SmartWood, possui um sistema para captarrecursos para a certificação de projetos

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descapitalizados. Parte da receita obtida peloImaflora na realização de suas atividadesrelacionadas à certificação em médias e grandesoperações é destinada a um fundo, chamado deFundo Social de Certificação. Este fundo pode sersolicitado por operações florestais comunitáriasou pequenos proprietários para a realização deavaliações de certificação e atividades afins.

d) Banco de Auditores Voluntários – os custos deavaliação e monitoramento são os mais altos deum processo de certificação, sendo que estes sãocompostos principalmente por gastos comauditores e deslocamento até o local da operação.Com o objetivo de diminuir os custos comauditores, o Imaflora/SmartWood estáimplementando um Banco de AuditoresVoluntários. O Banco de Auditores é composto porespecialistas de diferentes áreas relacionadas aomanejo florestal. Estes profissionaisdisponibilizarão uma parte de seu tempo para arealização de avaliações de certificação emprojetos florestais comunitários.

e ) Financiamento – diversas organizações nãogovernamentais e governamentais estão apoiandoatividades referentes ao manejo florestal e àcertificação, financiando projetos comunitários.

O Papel dos consumidores

Os usuários de produtos florestais madeireiros e nãomadeireiros, sejam consumidores finais ou processadoresde matéria prima florestal, têm o papel de escolha, pressãoe incentivo para que o bom manejo florestal e a certificaçãosejam uma realidade.

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Entre as principais ações que podem ser tomadas pelosConsumidores e Processadores, estão:

(I) comprometer-se com o manejo florestal, podendocontar com a certificação florestal como parâmetropara avaliar a origem do seu fornecimento de matériaprima;

(II) estimular e promover junto aos seus fornecedores ouso de produtos certificados;

(III) estimular junto aos seus consumidores a compra deprodutos certificados;

(IV) promover o uso de espécies alternativas;(V) absorver a sazonalidade dos volumes das espécies

oferecidas pelos fornecedores.

A certificação é um processo voluntário que visa identificaro bom manejo de produtos florestais madeireiros e nãomadeireiros. Através da certificação é possível enviar amensagem para consumidores que não tenham acesso àunidade de produção de que a matéria-prima exploradaprovém de um sistema manejado de forma ambientalmenteadequada, socialmente justa e economicamente viável.Além disso, ela é uma ferramenta que pode promovermelhorias significativas nos sistemas de produçãoexistentes, principalmente pela organização da unidadeprodutiva pela adoção de procedimentos mais eficientes nomanejo.

As operações interessadas em se certificar devem fazeruma análise crítica dos custos e benefícios envolvidos nacertificação de suas áreas. É importante ressaltar que acertificação pode ser uma ferramenta muito útil paramelhorar e promover o manejo florestal, mas que ela em sinão é suficiente para o seu êxito e que é necessário queexistam outras condições para o sucesso do manejo florestal.

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O MERCADO DE PRODUTOS CERTIFICADOS PELOFSC

Mauro J. Capóssoli Armelin

A década de 70 foi, internacionalmente, marcada pelatomada de consciência ambiental das empresas e oreconhecimento de sua responsabilidade com o tipo eintensidade de interferência sobre o meio ambiente,forçando a busca por alternativas de gestão ambiental quepudessem minimizar impactos negativos. Assim coube aosexecutivos mais um importante papel em nossa sociedade,de estar atento às atividades de sua empresa que envolvamquestões ambientais procurando ao máximo alternativas etecnologias que possam garantir a otimização dos processose minimização dos impactos ambientais, buscando sempreo ponto ótimo de produção onde o conjunto formado porambiente, sociedade e economia possa ter o equilíbrionecessário para que a atividade produtiva tenhasustentabilidade.

Com a sociedade cada vez mais preocupada e interessadanas questões ambientais, o passo seguinte foi a adoção demecanismos que pudessem dar a garantia ao consumidorque seu produto, e os processos envolvidos na suamanufatura, levavam em consideração as questõesambientais e sociais. A adoção espontânea da certificaçãosócio-ambiental como forma de se defender dos problemasdecorrentes da exploração irracional dos recursos naturaisé hoje um mecanismo e uma estratégia de marketing quepode inclusive garantir a abertura de novos mercadosconsumidores para as empresas pioneiras que adotaremeste tipo de certificação.

De acordo com a pesquisa de opinião pública daConfederação Nacional da Indústria/IBOPE (1998), 35% dosentrevistados consideram a destruição de nossos recursos

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florestais o maior problema ambiental brasileiro. Tal pes-quisa mostra um padrão similar ao dos países da Américado Norte e Europa, onde no fim da década de 80 e começoda década de 90 os consumidores, já sensibilizados com aquestão da destruição das florestas naturais, começarama buscar alguma garantia de que os produtos fabricados apartir da floresta não estavam contribuindo para suadestruição.

Para atender essa nova exigência do consumidor, foi criadoo FSC. O sucesso de aceitação em diferentes países pelosvários setores que utilizam matéria prima de origem florestalse dá pela principal característica do FSC, que estabeleceque todas as atividades devem ser ambientalmenteadequadas, socialmente justas e economicamente viáveis,atendendo assim as três áreas envolvidas nos processosprodutivos das empresas de base florestal.

Ambientalistas de todo o mundo reconhecem no certificadodo FSC, uma oportunidade para a conservação dos recursosflorestais através da participação do empresário responsávele do consumidor consciente. Ao adquirir um produto com ocertificado de origem do FSC o consumidor terá a certezade que a floresta que originou a matéria-prima com queaquele produto foi fabricado foi explorada de formaambientalmente adequada, socialmente justa eeconomicamente viável, com as técnicas mais modernasde manejo florestal, que minimizam os impactos causadosà floresta.

Já o empresariado pode, através da certificação FSC, teracesso a novos mercados, principalmente o externo. Nele,onde o consumidor já pode utilizar outros critérios deescolha e não somente o preço do bem de consumo,claramente mostra sua preferência pelo produtoambientalmente adequado e socialmente justo, tendoconsciência que a melhor maneira de combater a destruição

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das florestas não é através do boicote, mas sim através daescolha de produtos com certificado de origem.

Um bom exemplo de como o setor empresarial pode utilizara certificação FSC foi o processo de busca por financiamentopara ampliação que a indústria de compensados Gethaliniciou em 1999. Através do Fundo Terra Capital daadministradora de fundos ambientais A2R (naquela épocapertencente ao Banco Axial), foi encontrado o parceiro parafinanciar a ampliação da empresa, que colocou comocondição para o investimento a certificação dos seusprodutos com o selo FSC. Na concepção dos investidores, acertificação poderia abrir novos mercados e conse-qüentemente aumentar as chances de sucesso doempreendimento. Ou seja, neste caso, a certificaçãopropiciou uma garantia a mais para o investidor recuperarseu investimento.

Além da oportunidade de novos investimentos, a certificaçãono Brasil também está proporcionando a setoresconsiderados problemáticos e mal vistos pela opinião pública,uma melhoria de sua imagem. Como exemplo, podemos citara indústria de carvão vegetal, tradicionalmente associadaà devastação ambiental e degradação humana a quesubmete seus trabalhadores. Com a certificação, a empresamineira Plantar, que produz carvão vegetal, têm hoje maioroportunidade de colocar seu produto certificado nasprincipais redes de supermercado do país e principalmenteno maior mercado consumidor, o Estado de São Paulo. Apósa certificação de suas unidades de manejo, a Plantar viusuas vendas crescerem aproximadamente 62% em 1998 e45% somente no primeiro semestre de 1999 e, em 2000 ocrescimento foi de ordem de 50%, contando ainda com aoportunidade de exportação de carvão, aberta pelacertificação.

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Resultados como o da Plantar também podem ser obtidospor vários outros setores que utilizam produtos florestaisem alguma etapa de sua cadeia produtiva, seja madeira,palmito, plantas medicinais, frutas, óleos, etc. O setormoveleiro, por exemplo, ao comercializar produtos demadeira com o certificado FSC poderá atingir o nicho demercado que no Brasil ainda é bastante exclusivo, o dosprodutos ambientalmente corretos. Nesse contexto osprimeiros que chegarem a ele terão maiores chances de seestabelecer com sucesso. Grandes redes, como Tok Stok,já têm em suas lojas uma linha de móveis certificados,com a intenção de passar a comercializar somente móveisde madeira certificada pelo FSC. Além disso, indústriascomo Famossul e Rudnick já produzem móveis certificadospelo FSC para o seleto mercado externo.

Também através dessa mesma motivação, só que em outrosmercados, surgiu o movimento de empresas, apoiadas eorganizadas por organizações ambientalistas, que se tornoumundialmente conhecido como “grupos de compradores”.Esses grupos reúnem empresas interessadas em consumirprodutos de origem florestal com a garantia de que foramobtidos de forma ambientalmente adequada e socialmente justa.

Em diversos países já existem grupos de compradoresinteressados em produtos florestais certificados pelo FSC.Tais empresas, e até mesmo órgãos públicos, têm a intençãode comercializar ou utilizar matéria prima e/ou produtoscertificados em seus processos produtivos. Dependendo dadisponibilidade da oferta, as empresas compradorasassumem compromissos para adquirir, no médio ou longoprazo, apenas produtos florestais com o certificado de origemdo FSC. O prazo e a quantidade de produtos a seremoferecidos são objeto de definição entre a empresa e o grupo,de acordo com as exigências da empresa e as condições domercado.

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Já existem grupos de compradores no Brasil, Reino Unido,Bélgica, Holanda, Áustria, Austrália, Alemanha, Suíça,Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Noruega, Suéciae Finlândia. Estão sendo formados grupos de compradoresno Japão, Itália, Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Áfricado Sul e Irlanda. Na Holanda, por exemplo, que é o maiorimportador de madeira tropical da Europa e o segundo emtermos mundiais, 500 empresas são fornecedoras exclusivasde produtos certificados pelo sistema FSC. Nos EstadosUnidos, na Grã - Bretanha e em outros países europeus,grandes varejistas como Home Depot, B & Q e Carrefour,entre outros, dão preferência a produtos certificados.

As várias iniciativas de empresas em torno de pequenosgrupos pelo mundo, se reúnem em uma rede internacional,a “Global Forests and Trade Network”, formando assim umgrupo de quase 1.000 empresas espalhadas em diversospaíses, formando assim o maior mercado organizado paraconsumir produtos certificados pelo FSC (Figura 1). Entreos associados do GFTN estão os maiores consumidores deprodutos florestais do mundo como as grandes redes HomeDepot, Ikea, Lowes, entre outras.

Figura 1: iniciativas do GFTN pelo mundo, onde cada grupo érepresentado por sua logomarca.

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No Brasil, um grupo inicial de 11 empresas e várias outrasinstituições, indicou a Amigos da Terra – AmazôniaBrasileira para criar e organizar um grupo de compradoresde madeira certificada. Indicado em primeiro lugar pelosintegrantes da “Aliança para a Promoção do ConsumoSustentável de Madeira”, constituída pelas instituiçõesIMAFLORA - Instituto de Certificação e Manejo Florestal eAgrícola, IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambienteda Amazônia e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, epela WWF, que secretaria o FSC no Brasil. Depois, pelasempresas participantes no workshop Produção Sustentávelde Madeira na Amazônia: Oportunidades de Negócio,realizado em Manaus, em outubro de 1999. Entre asinstituições que participaram e ajudaram a promover oevento estavam o Banco Mundial, a agência de cooperaçãoalemã GTZ, o Fundo Terra Capital da administradora defundos ambientais A2R, o BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Social e Econômico) e o BASA (Banco daAmazonia).

Figura 2: Como são administrados os 14 grupos de compradores.

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EUA, França,Alemanha,Inglaterra, etc.

BRASIL

Ong’sadministradoras

13 grupos 1000Empresas

- 14 grupos


O grupo Compradores de Produtos Florestais Certificados reú-ne empresas líderes em seus respectivos setores, com aintenção de comercializar produtos de origem florestalcertificados (madeira, carvão, papel, embalagens, etc.), namedida em que a matéria-prima esteja disponível nomercado. Essas empresas, como acontece também nosoutros grupos, assinaram compromissos variados – de acordocom o tipo de matéria-prima – para realizar a transição aoproduto certificado. No caso do carvão e da madeira oriundade florestas plantadas, por exemplo, os integrantes secomprometeram a dar início ao fornecimento certificadoem apenas seis meses e atingir 100% até 2005. Já paramadeira oriunda de floresta nativa (como no caso da florestaamazônica) os prazos são de 20% até 2003 e 50% até 2005.Enfim, para papel e lenha certificados, que ainda não estãodisponíveis no País, não foram marcados prazos, constandoapenas o compromisso em aumentar gradativamente ascompras na medida em que se torne disponível a matéria-prima. Em todos os casos, as empresas compradorasanunciaram que irão progressivamente substituir osfornecedores que não mostrarem interesse em obter acertificação de suas florestas.

Um dos principais objetivos da criação dos grupos decompradores é explicitar que existe uma grande demandapor produtos certificados, especialmente madeira. Essademanda, que hoje é clara, é um motivador muito forte,uma ferramenta para os ambientalistas convencerem osprodutores florestais a abandonarem a tradicional, edestrutiva, forma de exploração da floresta e adotarem omanejo florestal em regime de sustentabilidade, passívelde certificação pelo FSC.

Nossos levantamentos indicam que somente entre asempresas associadas ao grupo Compradores de ProdutosFlorestais Certificado, o consumo de madeira certificada podechegar a 1.000.000 m3, e somando-se ainda a demanda

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A reunião de formação do grupo brasileiro de compradoresaconteceu em abril de 2000 em São Paulo, e contou com apresença de mais de 140 pessoas, sendo a grande maioriarepresentantes de empresas de vários setores que utilizammadeira em seus processos produtivos e vários observadoresqualificados. No momento da formação do grupo este jácontava com 39 associados, sendo considerado o terceiromaior grupo do mundo em número de associados. Hoje ogrupo conta com 64 associados divididos em 10 categorias,como pode ser observado na figura 3.Em sua fundação o grupo brasileiro de compradores erachamado Compradores de Madeira Certificada. Com a entradade novas empresas seu foco de atuação se ampliou, paracomeçar a atender também as empresas que trabalhamcom produtos não madeireiros, e hoje o grupo se chamaCompradores de Produtos Florestais Certificados.

Figura 3: como se dividem as empresas associadas ao grupoCompradores de Produtos Florestais Certificados.

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29

7

7

7

6

3

2

1

1

1

Móveis e Design

Pisos, Portas e Guarnições

Carvão e Lenha

Indústria Madeireira

Constr. Civil e Compensados

Órgãos Governamentais

Alimentação

Utilidades domésticas

Varejo

Papel e Celulose


apresentada pelas empresas associadas aos outros 16 gru-pos existentes, com cerca de 1.000 empresas associadas,que também estão contando com nosso atendimento, essademanda reprimida por madeira amazônica certificada,pode ultrapassar 3.000.000 de m3.

Hoje empresas que utilizam madeira em seus processosprodutivos estão buscando formas alternativas paraconseguirem a madeira certificada, pois já entenderam quecom a demanda existente a competição pela matéria-primaestá acirrada. Assim alguns empresários de visão, estãoprocurando áreas com florestas para comprar e,conseqüentemente, certificar seu manejo, assim além degarantir seu próprio estoque de madeira certificada tambémestão começando um novo empreendimento já que agora,com a certificação, o setor de produção florestal nãorepresenta mais o peso da destruição de nossas florestas.Hoje empresários como Antônio Carlos Uliana, proprietárioda Industria Madeireira Uliana, uma grande empresafabricante de portas e guarnições, gosta de ressaltar que“...com a certificação do FSC poderemos nos orgulhar aodizer, somos madeireiros...”.

As empresas do grupo Compradores de Produtos FlorestaisCertificados, enxergam tão bem que o futuro das atividadesflorestais está completamente vinculado à certificação dasflorestas e que a demanda ainda demorará a ser atendida,o que os está levando a buscar alternativas de fornecimentoantes nem imaginadas para o setor. A Shalon S.A. IndústriaMadeireira, com sede na cidade de Imperatriz-MA, foi buscarmadeira certificada na Bolívia para abastecer sua fábricade portas, pois seus principais clientes, 98% de sua produçãoé exportada, já estão exigindo somente produtos com acertificação do FSC.

Outra alternativa adotada está sendo a utilização deespécies menos conhecidas pelo mercado, buscando

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aproveitar ao máximo o que a floresta pode oferecer, e nãocomo é o sistema atual onde o mercado exigia da florestasem se preocupar se ela poderia oferecer aquela quantidadede madeira.

Esta situação, quando avaliada tendo como indicador ovolume da demanda pode nos levar a fazer um balançoextremamente positivo da situação. Infelizmente, esseresultado somente é perfeito quando avaliado pela ótica dodesenvolvimento do mercado, mas não pela oferta demadeira certificada e principalmente pela conscientizaçãodo consumidor final brasileiro, que ainda não tem acessoao produto certificado, e com isso não reconhece o selo eseu significado. O mercado nacional para o produtocertificado é mais uma oportunidade para o empresário,oportunidade essa que ainda não está sendo sequermensurada.

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PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DO FSC(Documento atualizado em Março de 1999)

Princípio nº 1 – obediência às leis e aos princípios doFSC

O manejo florestal deve respeitar todas as leis aplicáveisaos países onde opera, os tratados internacionais e acordosassinados por esse países, e obedecer a todos os princípiose critérios do FSC.

1.1 O manejo florestal deve respeitar todas as leis nacio-nais e locais, bem como as exigências administrativas.

1.2 Todos os encargos aplicáveis e legalmente requeridoscomo royalties, taxas, honorários e outros custosdevem ser pagos.

1.3 Nos países signatários, devem ser respeitadas todasas cláusulas e todos os acordos internacionais comoo CITES (Convenção Internacional do Comércio daFauna e Flora em Perigo de Extinção), a OIT(Organização Internacional de Trabalho), o ITTA(Acordo Internacional Sobre Madeiras Tropicais) e aConvenção sobre Diversidade Biológica.

1.4 Visando a certificação, os certificadores e as outraspartes envolvidas ou afetadas devem avaliar, caso acaso, os conflitos que por ventura existam entre leis,regulamentação e os P&C do FSC.

1.5 As áreas de manejo florestal devem ser protegidasde extração ilegal, assentamentos e outras atividadesnão autorizadas.

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1.6 Os responsáveis por áreas sob manejo florestal de-vem demonstrar um compromisso de longo prazo deadesão para com os P&C do FSC.

Princípio nº2 - direitos e responsabilidades de posse e uso

As posses de longo prazo e os direitos de uso da terra e dosrecursos florestais devem ser claramente definidos,documentados e legalmente estabelecidos.

2.1 Deve ser provada clara evidência quanto aos direitosde uso dos recursos florestais da propriedade a longoprazo (por exemplo, títulos da terra, direitostradicionais adquiridos ou contratos dearrendamento).

2.2 As comunidades locais com direitos legais outradicionais de posse ou uso da terra devem mantercontrole sobre as operações florestais, na extensãonecessária para proteger seus direitos ou recursos,a menos que deleguem esse controle para outraspessoas ou entidades, de forma livre e consciente.

2.3 Devem ser adotados mecanismos apropriados para aresolução de disputas sobre reivindicações e direitosde uso da terra. As circunstâncias e a situação dequaisquer disputas pendentes serão explicitamenteconsideradas na avaliação da certificação. Disputasde magnitude substancial, envolvendo um númerosignificativo de interesses, normalmente irãodesqualificar uma atividade para a certificação.

Princípio nº 3 - direitos dos povos indígenas

Os direitos legais e costumários dos povos indígenas depossuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursosdevem ser reconhecidos e respeitados.

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3.1 Os povos indígenas devem controlar as atividades demanejo florestal em suas terras e territórios, a menosque deleguem esse controle, de forma livre econsciente, a outras agências.

3.2 As atividades de manejo florestal não podem ameaçarou diminuir, direta ou indiretamente, os recursosdou direitos de posse dos povos indígenas.

3.3 Os lugares de especial significado cultural, ecológico,econômico ou religioso para os povos indígenas devemser claramente identificados em cooperação com essepovos, e reconhecidos e protegidos pelos responsáveispelas áreas de manejo florestal.

3.4 Os povos indígenas devem ser recompensados pelouso de seus conhecimentos tradicionais em relaçãoao uso de espécies florestais ou de sistemas demanejo aplicados às operações florestais. Essarecompensa deve ser formalmente acordada de formalivre e com o devido reconhecimento desses povosantes do início das operações florestais.

Princípio nº 4 - relações comunitárias e direitos dostrabalhadores

As atividades de manejo florestal devem manter ou ampliar,a longo prazo, o bem estar econômico e social dostrabalhadores florestais e das comunidades locais.

4.1 Devem ser dadas às comunidades inseridas ouadjacentes às áreas de manejo florestal oportunidadesde emprego, treinamento e outros serviços.

4.2 O manejo florestal deve alcançar ou exceder todasas leis aplicáveis e/ou regulamentações relacionadas

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à saúde e segurança de seus trabalhadores e seusfamiliares.

4.3 Devem ser garantidos os direitos dos trabalhadoresde se organizarem e voluntariamente negociarem comseus empregadores, conforme descrito na Convenções87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

4.4 O planejamento e as operações de manejo devemincorporar os resultados das avaliações de impactosocial. Devem ser mantidos processos de consultacom a população e grupos diretamente afetados pelasoperações de manejo.

4.5 Devem ser adotados mecanismos apropriados pararesolver queixas e providenciar compensação justaem caso de perdas ou danos que afetem os direitoslegais e tradicionais, a propriedade, os recursos ou asubsistência da população local. Devem ser tomadasmedidas para evitar tais perdas ou danos.

Princípio nº 5 - benefícios da floresta

As atividades de manejo florestal devem incentivar o usoeficiente e otimizado dos múltiplos produtores e serviçosda floresta para assegurar a viabilidade econômica e umagrande quantidade de benefícios ambientais e sociais.

5.1 O manejo florestal deve se esforçar rumo a viabilidadeeconômica, ao mesmo tempo que leva em conta todosos custos de produção de ordem ambiental, social eoperacional da produção, e assegurar osinvestimentos necessários para a manutenção daprodutividade ecológica da floresta.

5.2 O manejo florestal e as operações de comercialização

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devem estimular a otimização do uso e oprocessamento local da diversidade de produtos dafloresta.

5.3 O manejo florestal terá que minimizar o desperdícioassociado às operações de exploração e deprocessamento e evitar danos a outros recursosflorestais.

5.4 O manejo florestal deve se esforçar para fortalecer ediversificar a economia local, evitando a dependênciade um único produto florestal.

5.5 O manejo florestal deve reconhecer, manter e, ondefor apropriado, ampliar o valor de recursos e serviçosflorestais, tais como bacias hidrográficas e osrecursos pesqueiros.

5.6 A taxa de exploração de recursos florestais nãoexcederá aos níveis que possam ser permanen-temente sustentados.

Princípio nº 6 - impacto ambiental

O manejo florestal deve conservar a diversidade ecológicae seus valores associados, os recursos hídricos, os solos,os ecossistemas e paisagens frágeis e singulares. Dessaforma estará mantendo as funções ecológicas e aintegridade das florestas.

6.1 A avaliação dos impactos ambientais será concluída– de acordo com a escala, a intensidade do manejoflorestal e o caráter único dos recursos afetados – eadequadamente integrada aos sistemas de manejo.As avaliações devem incluir considerações em nívelda paisagem, como também os impactos dos processos

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realizados no local. Os impactos ambientais devemser avaliados antes do início das atividadesimpactantes no local da operação.

6.2 Devem existir medidas para proteger as espéciesraras, as ameaçadas e aquelas em perigo de extinção,o mesmo para seus habitats (ex: ninhos e áreas ondese encontram seus alimentos).Devem serestabelecidas zonas de proteção e conservação, deacordo com a escala e a intensidade do manejoflorestal, e segundo a peculiaridade dos recursosrelacionados. Atividades inapropriadas de caça ecaptura devem ser controladas.

6.3 As funções ecológicas vitais e os valores devem sermantidos intactos, aumentando ou restaurando,incluindo:

a) a regeneração e a sucessão natural das florestas;b) a diversidade genética, a diversidade das espécies

e do ecossistema;c) os ciclos naturais que afetam a produtividade do

ecossistema florestal.

6.4 As amostras representativas dos ecossistemasexistentes dentro da paisagem natural devem serprotegidas em seu estado natural e plotadas emmapas, apropriada à escala e à intensidade dasatividades de manejo florestal e segundopeculiaridade dos recursos afetados.

6.5 Devem ser preparadas e implementadas orientaçõespor escrito para: controlar a erosão; minimizar osdanos à floresta durante a exploração, a construçãode estradas e todos os outros distúrbios de ordemmecânica; e proteger os recursos hídricos.

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6.6 Os sistemas de manejo devem promover o desenvol-vimento e a adoção de métodos de controle não quí-micos e ambientalmente adequados de pragas e es-forçarem-se para evitar o uso de pesticidas quími-cos. São proibidos os pesticidas classificados pelaOrganização Mundial de Saúde (WHO) como tipo 1Aa 1B e pesticidas à base de hidrocarbonetos clorados;pesticidas persistentes, tóxicos ou aqueles cujos de-rivados permanecem biologicamente ativos e são cu-mulativos na cadeia alimentar, além dos estágiospara sua intenção de uso; e quaisquer outrospesticidas banidos por acordos internacionais. Seforem usados produtos químicos, deve serprovidenciado o uso de equipamento e treinamentoapropriado para a minimização de riscos para a saúdee o meio ambiente.

6.7 Os produtos químicos, vasilhames, resíduos não-orgânicos líquidos e sólidos, incluindo combustível eóleo lubrificantes, devem ser descartados de formaambientalmente apropriada, fora da área de floresta.

6.8 O uso de agentes de controle biológico deve serdocumentado, minimizado, monitorado e crite-riosamente controlado de acordo com as leis na-cionais e protocolos científicos internacionalmenteaceitos. É proibido o uso de organismo geneticamentemodificado.

6.9 O uso das espécies exóticas deve ser cuidadosamentecontrolado e ativamente monitorado para evitar-seimpactos ecológicos adversos.

6.10 A conversão florestal para plantações ou uso nãoflorestal do solo, não deve ocorrer, exceto emcircunstâncias onde a conversão:

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a) representa uma porção muito limitada da unidadede manejo florestal, e

b) não ocorre em áreas de florestas de alto valor deconservação, e

c) possibilitará benefícios de conservação claros,substanciais, adicionais, seguros e de longo prazoem toda a unidade de manejo florestal.

Princípio nº 7 - plano de manejo

Um plano de manejo – apropriado à escala e intensidadedas operações propostas – deve ser escrito, implementadoe atualizado. Os objetivos de longo prazo de manejo florestale os meios para atingí-los devem ser claramente definidos.

7.1 O plano de manejo e a documentação pertinente devefornecer:

a) os objetivos de manejo;b) a descrição dos recursos florestais a serem

manejados, as limitações ambientais, uso da terrae a situação fundiária, as condições sócio-econômicas e um perfil das áreas adjacentes;

c) a descrição dos sistemas silvicultural e/ou demanejo, baseado nas características ecológicasda floresta em questão e informações coletadaspor meio de inventários florestais;

d) a justificativa para as taxas anuais de exploraçãoe para a seleção de espécies;

e ) os mecanismos para o monitoramento docrescimento e da dinâmica da floresta;

f) as salvaguardas ambientais baseadas emavaliações ambientais;

g) plano para a identificação e proteção para asespécies raras, ameaçadas ou em perigo deextinção;

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h) mapas descrevendo a base de recursos florestais,incluindo áreas protegidas, as atividades demanejo planejadas e a situação legal das terras;

i) descrição e justificativas das técnicas deexploração escolhidas e dos equipamentos a seremutilizados.

7.2 O plano de manejo deverá ser revisado periodi-camente para incorporar os resultados do monito-ramento ou novas informações científicas ou técnicas,como também para responder às mudanças nascircunstâncias ambientais, sociais e econômicas.

7.3 Os trabalhadores florestais devem recebertreinamento e supervisão para assegurar aimplementação correta dos planos de manejo.

7.4 Mesmo respeitando confidencialidade de informação,os responsáveis pelo manejo florestal devem tornardisponível ao público um resumo dos elementosbásicos ao plano de manejo, incluindo aqueleslistados no critério 7.1.

Princípio nº 8 - monitoramento e avaliação

O monitoramento deve ser conduzido – apropriado à escalae à intensidade do manejo florestal – para que sejamavaliados as condições da floresta, o rendimento dosprodutos florestais, a cadeia de custódia, as atividades demanejo e seus impactos ambientais e sociais.

8.1 a freqüência e a intensidade de monitoramentodevem ser determinadas pela escala e intensidadedas operações de manejo florestal, como tambémpela relativa complexidade e fragilidade do ambienteafetado. Os procedimentos de monitoramento devem

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ser consistentes e reaplicáveis ao longo do tempopara permitirem a comparação de resultados e aavaliação de mudanças.

8.2 As atividades de manejo devem incluir a pesquisa ea coleta de dados necessários para monitorar, nomínimo possível, os seguintes indicadores:

a) o rendimento de todos os produtos explorados;b) as taxas de crescimento, regeneração e condições

da floresta;c) a composição e as mudanças observadas na flora

e na fauna;d) os impactos sociais e ambientais da exploração

de outras operações;e ) os custos, a produtividade e a eficiência do manejo

florestal.

8.3 O responsável pelo manejo florestal deve produzir adocumentação necessária para que as organizaçõesde monitoramento e certificação possam rastear cadaproduto da floresta desde a sua origem. Este processoé conhecido como “a cadeia de custódia”.

8.4 Os resultados do monitoramento devem serincorporados na implementação e na revisão do planode manejo.

8.5 Mesmo respeitando a confidencialidade deinformação, os responsáveis pelo manejo florestaldevem colocar publicamente disponível um resumodos resultados dos indicadores do monitoramento,incluindo aqueles listados no critério 8.2.

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Princípio nº 9 - manutenção de florestas de alto valor deconservação

Atividades de manejo de florestas de alto valor deconservação devem manter ou incrementar os atributosque definem estas florestas. Decisões relacionadas àflorestas de alto valor de conservação devem sempre serconsideradas no contexto de uma abordagem de precaução.

9 . 1 Avaliação para determinar a presença de atributoscoerentes com florestas de alto valor de conservaçãodevem ser levadas a cabo de forma apropriada àescala e intensidade do manejo florestal.

9 . 2 A parte consultiva do processo de certificação precisadar ênfase aos atributos de conservação identificadose opções para a sua manutenção .

9 . 3 O plano de manejo deve incluir e implementarmedidas específicas que assegurem a manutençãoe ou incrementem os atributos de conservaçãoapropriados coerentes com abordagem de precaução.Estas medidas devem ser especificadamenteincluídas no resumo do plano de manejo disponívelao público.

9 . 4 Monitoramento anual deve ser conduzido para verificara eficácia das medidas empregadas para manter ouincrementar os atributos de conservação apropriados.

Princípio nº 10 - plantações

As plantações florestais devem ser planejadas de acordocom os princípios de 1 a 9, o Princípio 10 e seus Critérios.Considerando que as plantações podem proporcionar umleque de benefícios sociais e econômicos e contribuir para

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satisfazer as necessidades globais por produtos florestais,elas devem completar o manejo, reduzir as pressões epromover a restauração e conservação das florestasnaturais.

10.1 Os objetivos do manejo de plantações, incluindo osobjetivos de conservação e restauração da florestanatural, deverão estar explícito no plano de manejoe claramente demonstrados na implementação doplano.

10.2 O desenho e a disposição física das plantaçõesdevem promover a proteção, a restauração e aconservação de florestas naturais, e não aumentaras crescentes pressões sobre as mesmas. Corredorespara preservação da vida silvestre, matas ciliares eum mosaico de talhões de diferentes idades e períodode rotação deverão ser considerados no traçado daplantação, consistentes com a escala de operação.A escala e a disposição dos talhões dos plantiosdeverão ser conformes com os padrões da florestanatural da região encontrados na paisagem natural.

10.3 É preferível a diversidade na composição dasplantações a fim de intensificar a estabilidadeeconômica, ecológica e social. Esta diversidade podeincluir o tamanho e a distribuição espacial dasunidades de manejo na paisagem natural, o númeroe a composição genética das espécies, as classes deidade e as estruturas.

10.4 A seleção das espécies para plantação de árvoresdeve estar baseada total adequação das espécies aolocal e sua conformidade aos objetivos do plano demanejo. Visando garantir a conservação dadiversidade biológica, as espécies nativas sãopreferíveis às exóticas no estabelecimento de

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plantações e na recomposição de ecossistemas de-gradados. As espécies exóticas, que deverão serusadas apenas quando o seu desempenho for melhordo que o das espécies nativas, deverão sercuidadosamente monitoradas para detectar taxasanormais de mortalidade, doenças, ou aumento dapopulação de insetos e impactos ecológicos adversos.

10.5 Uma proporção da área total de manejo florestal,apropriada à escala de plantação e a ser determinadanos padrões regionais, deverá ser manejada a fim derestaurar o local à cobertura florestal natural.

10.6 Devem ser tomadas medidas para manter oumelhorar a estrutura, a fertilidade e a atividade dosolo. As técnicas e taxas de exploração florestal,construção e manutenção de estradas e trilhas dearraste, e a escolha de espécies não podem resultarna degradação do solo a longo prazo nem impactosadversos na quantidade da água, ou ainda emalterações significativas dos padrões dos cursos dedrenagem dos riachos.

10.7 Devem ser tomadas medidas para prevenir eminimizar o aparecimento de pragas, doenças,ocorrências de incêndio e a introdução de plantascolonizadoras. O manejo integrado de pragas deveconstituir uma parte essencial do plano de manejo,com principal ênfase em prevenção e em métodos decontrole biológico em lugar de pesticidas efertilizantes químicos. O planejamento das plantaçõesdeve fazer todo o possível para afastar-se do uso depesticidas e fertilizantes químicos, inclusive seu usoem viveiros. O uso de agentes químicos é tambémabordado no Critérios 6.6 e 6.7.

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10.8 Complementando os elementos definidos no Princí-pios 8, 6 e 4, o monitoramento de plantações, apro-priado à escala e à diversidade da operação, deveincluir avaliação regular quanto aos potenciaisimpactos sociais e ecológicos dentro ou fora da áreade plantação (por exemplo, a regeneração natural,os efeitos sobre os recursos hídricos e sobre afertilidade do solo, e impacto na saúde e no bem-estar social locais). Nenhuma espécie deve serplantada em larga escala até que ensaios eexperimentos em nível local tenham demonstradoque a espécie esteja ecologicamente bem adaptadaà área de plantio, não sendo colonizadora e nãoapresentando impactos ecológicos negativossignificativos sobre outros ecossistemas. Atençãoespecial será dada às questões sociais de aquisiçãode terra para plantações, especialmente quanto àproteção de direitos locais de propriedade, uso ouacesso.

10.9 Plantações estabelecidas em áreas convertidas deflorestas naturais após novembro de 1994normalmente não podem ser qualificadas para acertificação. A certificação pode ser permitida emcircunstâncias em que evidências suficientes sãosubmetidas ao certificador de que o manejador/proprietário não é responsável direta ouindiretamente por tal conversão.

(Tradução de Anna Fanzeres e Sandra T. Faillace)

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Grupo Floresta Amazônica de Terra Firme

Câmara Ambiental:Mauro Armelin (Amigos da Terra/SP) - Membro do GT eCoordenador do GrupoVirgilio M. Viana (Esalq/SP) - Técnico

Câmara Social:Renato Magalhães de Sousa (CTA/AC) – Membro do GTRita de Cássia Mesquita (INPA/AM) - Técnico

Câmara Econômica:Fernando Lüdke (Gethal/AM) – Membro do GTJosé Natalino Macedo Silva (Embrapa da Amazônia Oriental/PA) – Técnico

Grupo Mata Atlântica

Câmara Ambiental:Mário Mantovani (Rede Mata Atlântica) - Membro do GT eCoordenador do GrupoJose Augusto Tosato (CEPEDES) - Técnico

Câmara Social:Rubens Born (Vitae Civilis) – Membro do GTSandro Menezes da Silva (UFPR) - Técnico

Câmara Econômica:Rubens Garlipp (SBS) – Membro do GTMaurício Reis (UFSC) - Técnico

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COMPOSIÇÃO DO CBMF – FSC BR

Diretoria

Câmara Social:Sergio Talocchi - Vitae CivilisOsvaldo de Oliveira Castro - OSR (Segundo Vice-Presidente)Marcelo Arguelles de Souza

Câmara Ambiental:Garo Batmanian - WWF Brasil (Presidente)Marcelo Marquesini - Greenpeace

Câmara Econômica:Antonio Claret de Oliveira - Abracave (Primeiro Vice-Presidente)José Artêmio Totti - Industrias KlabinGuilherme dos Santos Carvalho – AIMEX

Grupo Plantações

Câmara Social:Sandra Faillace (Fase/RJ) – Membro do GT e Coordenadorado GrupoMúcio Tosta Gonçalves (PUC/MG) - Técnico

Câmara Ambiental:Maria Dalce Ricas (AMDA/MG) – Membro do GTIlmar Bastos (Biodiversitas/MG) – Técnico

Câmara Econômica:Rubens Cristiano Garlipp (SBS São Paulo) – Membro do GTPieter W. Prange (SBS/SP) - Técnico

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CERTIFICADORAS QUE ATUAM NO BRASIL

Rainforest AllianceSmart Wood Program (EUA)Representada no Brasil pelo:Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal eAgrícolaAv. Carlos Botelho 853 sala 2Piracicaba – SPCEP 13416-145Contato: Tasso Rezende de Azevedo (secretário-executivo)Tel. (019) 433-0234Fax: (019) 422-6253e-mail [email protected]: http://www.imaflora.org

Contato nos EUA: Ms. Ashley WeldGoodwin-Baker Building, Millet St.Richmond, VT 05477 – EUATel: 001-802-434.5491Fax: 001-802-434.3116e-mail: [email protected]: http://www.smartwood.org

SCS - Scientific Certification System, Inc.Forest Conservation Program (EUA)Representante no Brasil: Roberto BauschRua Napoleão Laureano, 639Piracicaba – SPCEP 113418-160Tel/fax (19) 422-0342e-mail: [email protected]

Contato nos EUA: Ms Debbie HammelTel: 001-510+832.1415Fax: 001-510-832.0359e-mail: [email protected]: http://www.scs1.com

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ENDEREÇOS ÚTEIS

FSC – INTERNACIONALAvenida Hidalgo, 50268000 Oaxaca-MexicoTel: (52) 95146905, 95163244Tel & Fax: (52) 95162110e-mail: [email protected]: http://www.fscoax.org

CBMF - FSC BR

Secretário Executivo: Walter Suiter

SHIS EQ QL 6/8 Conjunto E – 20 andarBrasília – DFCEP 71620-430Tel: (61) 2482899Fax: (61) 364 3057e-mail: [email protected]: http://www.fsc.org.br

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GRUPO DE COMPRADORES DE PRODUTOS FLORES-TAIS CERTIFICADOS

Amigos da TerraContato: Mauro ArmelinRua Bento de Andrade, 85São Paulo-SPCEP 04503-010Tel: (11) 3887-9369Fax: (11) 3884-2795e-mail: [email protected]: http://www.amazonia.org.br/compradores

GTZwww.gtz.de/forest_certification/english/index.html

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SGS - Société Générale de Surveillance Forestry Ltd.

Forestry Qualifor Programme (Inglaterra)Contato no Brasil: Aurea NardelliTel: (031) 9965-0043Fax: (31) [email protected] na Inglaterra: Neil JuddTel: 0044-1865-201.202Fax: 0044-1865-790.441e-mail: [email protected]: http:// www.qualifor.com

Skal

Skal PeruContato para o Brasil: Jaime Castro MendivilAv. Benavides 457, Of. 4BLima 18-PeruTel: +51-1-4457258Fax: +51-1-4444542e-mail: [email protected]: www.peru.to/skal; www.skal.com

Skal HolandaContato: Mr. Jan-Willem HeezenStationsplein 5P.O. Box 3848000 AJ ZwolleHolandaTel: 0031-38-426.8181Fax: 0031-38-421.3063e-mail: [email protected]: http://www.skal.com

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Putz, F.E e Viana, V.M 1996 Biological Challenges forCertification on Tropical Timber. Biotropica 28(3): 323 -330

Viana, V.M. 1996. Plantaciones Industriales en Brasil:Lecciones para El Desarollo Sostenible. Siglo XXI, México.

Viana, V. M.; 1999, Certificação Florestal e Desenvol-vimento Sustentável, In: Boletim Agro Ecológico.

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BIBLIOGRAFIA SOBRE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

Viana, V.M. 1992. Brazil Country Report. Forest StewardshipCouncil.

Viana, V.M. 1993. A certificação de produtos florestais.Jornal do Engenheiro Florestal. Associação Paulista deEngenheiros Florestais, São Paulo.

Viana, V.M. 1993. O selo verde e o manejo de florestasnaturais. Jornal do Engenheiro Florestal. AssociaçãoPaulista de Engenheiros Florestais, São Paulo.

Viana, V.M. 1994 - Certification: a southern perspective.Understory, York Harbor, 4 (3): 1-9, 1994.

Viana, V. M. 1995. Potentials and Limitations forCertification of Tropical Forests. Internacional Conference.In: Timber Certification: Implications to Tropical ForestManagement. Yale University/International Society ofTropical Foresters, New Haven, Connecticut, USA.Viana, V.M., J. Ervin, C. Elliot, R. Donovan and H. Gholz(eds) 1996. Certification of Forest Products: Issues andPerspectives. Island Press, New York, USA.

Viana , V.M.,1996 . Certification as a catalyst for changein forest practices 1996. In: Viana, V.M.; Ervin, J., Donovan,R.; Elliot, C. e Ghoz, H. (eds) 1996. Certification of forestproducts: Issues and Perspectives. Island Press,Washington, D.C., EUA, (paginas 174-184)

Viana, V.M.; Pierce, A.; Donovan, R.Z. 1996. Certificationof non-timber forest products. In: Viana, V.M.; Ervin, J.,Donovan, R.; Elliot, C. e Ghoz, H. (eds) Certification offorest products: Issues and Perspectives. Island Press,Washington, D.C., EUA.

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GLOSSÁRIO

Neste documento, as seguintes palavras são entendidasdesta forma:

Agentes de controle biológico (biological control agents)= organismos vivos usados para eliminar ou regular apopulação de outros organismos vivos.

Agrotóxicos (chemicals) = A gama de herbicidas,inseticidas, fungicidas, hormônios e assemelhados,que são utilizados no manejo florestal.

Aprendizes = menor de 18 anos ao qual por lei é permitidoo trabalho desde que esteja presente a formaçãotécnico-profissional ministrada segundo as diretrizese bases da legislação em vigor, com a garantia deacesso e freqüência obrigatória ao ensino regular(Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1999, capítulo V).

Área testemunha = áreas destinadas a monitoramento dosimpactos ambientais provocados pela extraçãomadeireira. Cinco por cento da área total da unidadede manejo deve ser destinada a esta categoria. A áreatestemunha deve ser contínua, representativa de todapropriedade, e não deve sofrer colheita de produtosflorestais.

Área de preservação permanente = O CÓDIGO FALA NAVEGETAÇÃO E NÃO NA ÁREA DE 30 METROS ETC,Legislação pertinente: Código Florestal – Lei 4.771,de 15 de setembro de 1965 (Anexo X).

ORIGINAL: área florestal destinada a constituir umareserva de recursos florestais (madeira, frutos,sementes, folhas, resinas, etc.) passível de manejo

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PARA EFEITO DESTE DOCUMENTO SÃO UTILIZADASAS SEGUINTES DEFINIÇÕES:

1 - O termo DEVE é utilizado no sentido de obrigatoriedade.

2 - Os Princípios e Critérios aqui definidos são aplicadospara todas as áreas definidas como UNIDADE DE MANEJOFLORESTAL, considerando as peculiaridades, a escala doempreendimento e a intensidade de exploração.

3 - O termo geral utilizado neste documento para se referira área de aplicação dos Princípios, Critérios e Indicadores,é UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL.

4 - Neste documento, TRABALHADOR FLORESTAL refere-se a TRABALHADORES DIRETOS E INDIRETOS.

5 - Utiliza-se o termo RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANEJO FLORESTAL ao invés de “forest manager” queaparece no documento original do FSC.

6 - Utiliza-se o termo COLHEITA para a palavra inglesa“harvesting”.

7 – Como regra geral, no caso de MANEJO FLORESTALCOMUNITÁRIO deverá ser levado em consideração aspeculiaridades e escala do empreendimento.

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para garantir a sustentabilidade desta área florestal,com objetivos de conservação dos recursos naturais eeconômicos.

APP NÃO É PASSÍVEL DE MANEJO, A NÃO SER MANEJOPARA RECUPERÁ-LA.

Área de reserva legal = área de no mínimo 20% de cadapropriedade, onde não é permitido corte raso e quedeverá ser averbada na margem da inscrição dematrícula do imóvel. Legislação pertinente: CódigoFlorestal – Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Anexo X).

ORIGINAL = Área de Preservação permanente = ao longodos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nívelmais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1. de 30 m (trinta metros ) para os cursos d’água de menosde 10 m (dez metros) de largura;

2. de 50 metros (cinqüenta metros) para os cursos d’águaque tenham de 10 (dez) a 50 m (cinqüenta metros) delargura;

3. de 100 metros (cem metros) para os cursos d’água quetenham de 50 m (cinqüenta) a 200 (duzentos metros)de largura;

4. de 200 (duzentos metros) para os cursos d’água quetenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos metros) delargura;

5. de 500 (quinhentos metros) para os cursos d’água quetenham largura superior a 600 (seiscentos metros).

a) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’águanaturais ou artificiais ;

b) nas nascentes ainda que intermitentes e noschamados olhos-d’água, qualquer que seja a suasituação topográfica, num raio mínimo de 50 m(cinqüenta metros) de largura;

c) no topo dos morros, montes, montanhas e serras;

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d) nas encostas ou partes destas com declividadesuperior a 45°, equivalente a 100% na linha demaior declive;

e ) nas restingas, como fixadoras de dunas ouestabilizadoras de mangues;

f) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partirda linha de ruptura do relevo, em faixa nuncainferior a 100 m (cem metros) em projeçõeshorizontais;

g) em altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentosmetros), qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assimentendidas as compreendidas nos perímetros urbanosdefinidos por lei municipal e nas regiões metropolitanas eaglomerações urbanas, em todo território abrangido,observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretorese leis de uso do solo, respeitados os princípios e limite aque se refere este artigo 2o.

Bacia Hidrográfica = Área total de drenagem das águasque alimentam uma determinada rede de rios e seustributários formada por microbacia.

Cadeia de custódia ( chain of custody) = o canal pelo qualos produtos são distribuídos desde sua origem nafloresta até o pátio de processamento.

Ciclos naturais = ciclos de nutrientes e mineraisresultantes de interações entre os solos, água, plantase animais em ambientes florestais, os quais afetam aprodutividade ecológica de um dado local.

Comunidades Indígenas = “os descendentes existentes dospovos que habitavam o presente território de um país,total ou parcialmente, quando pessoas de diferentesculturas ou origens étnicas lá chegaram, vindas de

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outras partes do mundo, para subjugar estes povos e,através da conquista, de assentamentos, ou por outrosmeios os reduziram a uma situação não dominanteou colonial; povos que hoje vivem mais em conformidadecom seus costumes e tradições sociais, econômicas eculturais do que com instituições do país do qual agorafazem parte, sob uma estrutura de Estado queincorpora principalmente as características nacionais,sociais e culturais de outros segmentos da populaçãoque são predominantes” (Definição de trabalho adotadapelo Grupo de Trabalho da ONU sobre comunidadesIndígenas).

Comunidade Local = grupo humano inserido ou adjacenteà unidade de manejo florestal que se distingue dacomunidade tradicional.

Conectividade = Medida do grau de interligação entreremanescentes de vegetação oriundos do processo defragmentação de habitats.

Conhecimento Tradicional = Todo conhecimento, inovaçãoou prática individual ou coletiva de população indígenaou comunidade tradicional, com valor real ou potencial,protegidos ou não por regime de propriedadeintelectual.

Critério (criterion) = um meio de julgar se um Princípio(de Manejo Florestal) foi ou não satisfeito.

Direitos costumeiros (customary rights) = direitosresultantes de uma longa série de ações habituais oude costume, constantemente repetidas, as quais têm,por sua repetição e aquiescência interrupta, adquiridoa força de lei dentro de uma dada unidade geográficaou sociológica.

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Direitos de uso (use rights)= direitos para o uso dos recur-sos florestais que podem ser definidos pelos costumeslocais, acordos mútuos ou prescritos por outras enti-dades com direitos de acesso. Estes direitos podemrestringir o uso de certos recursos a níveis específi-cos de consumo ou a técnicas específicas de colheita.

Diversidade biológica (biological diversity) = “a variedadeentre organismos vivos de todas as origens, incluindo,inter alia, ecossistemas terrestres, marinhos e outrosecossistemas aquáticos, bem como os complexosecológicos dos quais eles fazem parte; isto incluidiversidade dentre uma mesma espécie, entreespécies diferentes e entre ecossistemas” (Convençãosobre Diversidade Biológica, 1992).

Ecossistema (ecosystem) = uma comunidade de todas asplantas e animais e seus ambientes físicosfuncionando juntos como uma unidadeinterdependente.

Ecossistema natural = áreas de floresta onde a maior partedas características e elementos-chave deecossistemas nativos, tais como complexidade,estrutura e diversidade estão presentes, conformedefinições dos padrões nacionais e regionais de manejoflorestal, aprovados pelo FSC.

Efeito de Borda = alterações de vegetação florestal nasbordas das áreas florestais devido a mudançasambientais (mais luz e água) causadas pelo corte deárvores ou sua ausência natural devido a outros fatores(que não a supressão das árvores pelo homem).

Espécie ameaçada (threatened species) = qualquer espécieque possa em um futuro previsível se tornar ou estar


em perigo de extinção, em parte significativa ou emtoda a sua área de ocorrência.

Espécie endêmica = Espécie nativa e restrita a determinadaárea geográfica.

Espécie em perigo de extinção = qualquer espécie queesteja em perigo de extinção em parte significativa ouem toda a sua área de ocorrência.

Espécie exótica (exotic species) = uma espécieintroduzida, não nativa ou endêmica à área emquestão.

Espécie nativa (native species) = uma espécie que ocorrenaturalmente na região; endêmica à área.

Espécie Rara = Taxa com pequenas populações mundiaisque no presente momento não se enquadram nascategorias “em perigo” ou “vulneráveis”, mas que estãoem risco. Em geral são taxa localizados em áreasgeográficos ou habitats restritos ou distribuídos emáreas maiores mas com populações pouco numerosas.

Florestas de Alto Valor de Conservação (high conservationvalue forests) Para o caso das florestas de terra firmeda Amazônia brasileira são consideradas porções deFlorestas de Altos Valores de Conservação as queapresentam reais valores de significado cultural,ecológico, religioso, histórico ou arqueológico. AsFlorestas de Alto Valor de Conservação possuem umaou mais das seguintes características:

a) áreas florestais possuindo em âmbito global, regionalou nacional concentrações significativas debiodiversidade de especial valor (por exemplo:endemismo, espécies ameaçadas, refúgios) e ou

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grandes áreas florestais em escala de paisagem. Es-tas áreas podem estar contidas dentro da unidade demanejo florestal ou conter esta, onde populações viá-veis da maioria, senão de todas as espécies que ocor-rem naturalmente, existem em padrões naturais dedistribuição e abundância;

b) Áreas florestais que estejam, ou contenham,ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo deextinção;

c) Áreas florestais que forneçam serviços básicos danatureza em situações críticas (por exemplo: proteçãode manancial, controle de erosão);

d) Áreas florestais fundamentais para satisfazer asnecessidades básicas das comunidades locais (porexemplo: subsistência, saúde) e ou críticas para aidentidade cultural tradicional de comunidades locais(áreas de importância cultural, ecológica, econômicaou religiosa identificadas em cooperação com taiscomunidades locais).

Floresta secundária = os ecossistemas que regeneraramde uma perturbação substancial (inundação, fogo,desmatamento, colheita de madeira extensiva ouintensiva) caracterizados pela escassez de árvoresmaduras, abundância de espécies pioneiras e um sub-bosque denso de plantas herbáceas e jovens

Fragmento = remanescente de ecossistema natural isoladoem função de barreiras antrópicas ou naturais queresultam em diminuição significativa do fluxo gênicode plantas e animais.

Funções Ecológicas = são funções que afetam o ambientee a biocenose objetivando um equilíbrio entre o meiofísico, o ambiente e a biocenose ‘flora e fauna’ emuma determinada área.

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Integridade da unidade de manejo = a composição, dinâ-mica, função e atributos estruturais de umecossistema natural.

Inventário pré-colheita 100% (censo florestal) = é olevantamento de todas as árvores de valor comercialexistentes em uma parcela de colheita anual. Asatividades do censo devem ser realizadas de um adois anos antes da extração, envolvendo demarcaçãodos talhões, abertura de trilhas de orientação eidentificação, localização e avaliação das árvores devalor comercial.

Leis locais (local laws) = inclui todas as normas legaisditadas por organismos de governo cuja jurisdição émenor que as de nível nacional, tais como normasmunicipais, distritais e costumárias.

Longo prazo (long term) = a escala de tempo adotada peloproprietário (detentor da posse ou administrador) daárea florestal, de acordo com os objetivos do plano demanejo, taxa de colheita e compromisso demanutenção de uma cobertura florestal permanente.O período envolvido irá variar de acordo com o contextoe as condições ecológicas. Além disso, serádeterminado em função do tempo necessário para queum dado ecossistema recupere sua estrutura ecomposição naturais, após a colheita ou distúrbios, oupara que tal ecossistema atinja condições dematuridade ou características primárias.

Manejo Florestal = administração da floresta para obtençãode benefícios econômicos e sociais, respeitando-se osmecanismos de sustentação ambiental dosecossistemas sob objeto de manejo.

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Mapa de colheita = mapa elaborado a partir dos dados le-vantados no censo florestal que deve conter a locali-zação das árvores a serem extraídas e as matrizes, alocalização e tamanho dos pátios de estocagem, a po-sição dos ramais de arraste e a direção de queda dasárvores.

Organismos geneticamente modificados (geneticallymodified organisms) = organismos biológicos quetenham sido induzidos por vários meios a constituirmudanças genéticas estruturais, e que não podemocorrer de forma natural ou espontânea.

Paisagem = porção do território definida em função deelementos geomorfológicos ou legais. Pode incluir umaou mais bacias ou ainda parte de bacias hidrográficas.Inclui os componentes físicos, biológicos e antrópicoscontidos nessa porção do território.

Paisagem natural (landscape) = um mosaico geográficocomposto de ecossistemas interativos, resultado dainfluência de interações geológicas, topográficas,edáficas (solo), climáticas, bióticas e humanas em umadada área.

Plano de manejo florestal e plano operacional anual = Oplano de manejo florestal e os planos operacionaisanuais são documentos escritos baseados em critériostécnicos adequados, em conformidade com a legislaçãoambiental e outras leis nacionais disponíveis. O Planode manejo se refere ao ordenamento das atividadesflorestais na unidade de manejo como um todo, e oPlano operacional anual se refere as atividadesespecíficas naquele ano.

Plantas invasoras = plantas com capacidade de colonizarespontaneamente novos ambientes através de seusmecanismos de regeneração natural.


População tradicional = grupo humano distinto da socie-dade nacional por suas condições sociais, culturais eeconômicas, que se organiza total ou parcialmente porseus próprios costumes ou tradições ou por uma le-gislação especial e que, qualquer que seja sua situa-ção jurídica, conserva suas próprias instituições soci-ais, econômicas, culturais ou parte delas. Para efeitodeste documento, para descrever uma relação socialmais específica e inserida ou adjacente à unidade demanejo florestal, utiliza-se o termo comunidade tra-dicional.

Posse = acordos socialmente definidos firmados porindivíduos ou grupos, reconhecidos por estatutos legaisou costumes relativos ao “conjunto de direitos eobrigações” sobre a propriedade, ocupação, acesso eou uso de uma unidade de área particular ou de seusrecursos associados (como árvores individuais, espéciesde plantas, recursos hídricos ou minerais etc.).

Processamento no Local = A primeira transformação damatéria-prima florestal no local em que a mesma foicolhida dentro da unidade de manejo florestal.

Princípio (principle) = uma regra ou elemento essencial;no caso do FSC, uma regra ou elemento essencial demanejo florestal.

Produtividade do ecossistema = taxa de acumulação debiomassa em uma dada área em um dado período detempo; geralmente medida em toneladas por hectare.

Produtos florestais não madeireiros = todos os produtosobtidos de árvores exceto a madeira como, por exemplo,resinas e folhas, bem como quaisquer outros produtosde origem animal ou vegetal.

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Produtos químicos = a gama de fertilizantes, inseticidas,fungicidas e hormônios que são utilizados no manejo flores-tal.

Regeneração = ato de tornara gerar; reproduzir o que foidestruído; de dar nova vida de formar de novo derecuperar.

Responsável pelo manejo florestal (Forest management/ manager) = a pessoa ou grupo responsável pelaoperacionalidade do manejo do recurso florestal eempreendimento, bem como pelo sistema e estruturado manejo, planejamento e atividades de campo. Nostermos deste documento refere-se ao proprietário daterra, ao detentor de direito de posse da terra, aoresponsável legal pela unidade de manejo florestal,podendo ser uma empresa ou uma organizaçãocomunitária.

Serviços ambientais = conjunto de benefícios gerados porecossistemas naturais ou cultivados, freqüentemente,sem valor de mercado. São também conhecidos como“externalidades ambientais positivas”. Incluemconservação de mananciais, seqüestro de carbono,conservação da biodiversidade etc.

Serviços da Floresta = Produtos imateriais de áreasflorestais, ou de difícil mensuração, úteis para ohomem, como fixação de carbono, regulagem doescorrimento de água, etc.

Silvicultura (silviculture) = a arte de cultivar e manteruma floresta através de manipulações noestabelecimento, composição e crescimento davegetação para melhor atender aos objetivos de seuproprietário. Isto pode incluir ou não a produção demadeira.

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Sistema de aviamento = sistema de comercialização demercadorias através do qual o aviador (o proprietáriodo capital mercantil ou o gerente de empresa industrialextrativista) organiza a venda a prazo de produtos desubsistência para os aviados (os trabalhadores e ouprodutores extrativistas). Normalmente utiliza-se umainstalação conhecida como “barracão” para o ponto devenda, no qual os preços são superiores ao mercado.Além disso, os trabalhadores (e ou produtoresextrativistas) são obrigados a trabalho forçado por dívidacontraída.

Sucessão (succession) = mudanças progressivas nacomposição de espécies e na estrutura da floresta aolongo do tempo, após, distúrbios naturais ou causadospela interferência humana.

Técnica de derrubada das árvores = são técnicas queseguem padrões e normas já estabelecidas (ângulo,altura e profundidade da abertura da boca, tamanhoda dobradiça, inclinação do corte e altura do corte deabate) para otimizar o aproveitamento, evitar acidentese minimizar danos as árvores remanescentes.

Terras e territórios indígenas = São terras tradicionalmenteocupadas pelos índios, e por eles habitadas em caráterpermanente, as utilizadas para as atividadesprodutivas, as imprescindíveis à preservação dosrecursos ambientais necessários a seu bem estar eas necessárias a sua reprodução física e culturalsegundo seus usos, costumes e tradição.

Valores da diversidade biológica = os valores intrínsecos,ecológicos, genéticos, sociais, econômicos, científicos,educacionais, culturais, recreativos e estéticos dadiversidade biológica e seus componentes.

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O Homem e a Biosfera Conhecimento Científico Proteção da ... · Silvicultura - regulamentação...

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