O governo João GoulartO governo João Goulart

Prof. Ms. Wladmir Coelho Prof. Ms. Wladmir Coelho wladmir-coelho@ig.com.brwladmir-coelho@ig.com.br

RREFORMAS DE EFORMAS DE BBASEASE

COMÍCIO DA CENTRAL

DO BRASIL

13 de março de 1964: O presidente João Goulart ( apoiado por setores nacionalistas e sindicatos)

discursa em defesa das reformas de base. A intenção do governo era promover a reforma agrária, bancária,

universitária.

PROGRAMA DE REFORMA DE BASE

Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL

O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando

como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no

principio de intervenção do estado na economia.

Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna

através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza

continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma

de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo

agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a

partir da ampliação ao ensino superior dentre

outros aspectos.

A REFORMA AGRÁRIA

A tradição agro-exportadora brasileira

resultou na concentração da propriedade agrícola nas

mãos dos chamados “latifundiários”. Ao

assinar a lei da REFORMA AGRÁRIA Jango cria um

conflito com este setor econômico e abala o

fundamento liberal de PROPRIEDADE

PRIVADA ABSOLUTA.

Em Pernambuco pequenos agricultores organizam um movimento de distribuição de terras: AS LIGAS CAMPONESAS. O advogado

Francisco Julião torna-se o seu principal líder.

A REFORMA AGRÁRIA (1964)

Desapropriação das terras as margens de ferrovias federais e açudes

LEI DA REMESSA DE LUCROS

Limitava o valor da remessa das empresas internacionais presentes no Brasil para os

países de origem.

REFORMA ELEITORAL

Não devemos esquecer o contexto internacional (Guerra Fria) que incluía o Brasil na

periferia econômica dos EUA. Desta forma uma intervenção do

governo no faturamento das empresas multinacionais teria

repercussão imediata naquele país e seria entendido como “ato de

agressão”. Além disso a reforma agrária era “confundida”com uma

tentativa de “coletivizar” a propriedade privada ao modo da URSS. A reforma eleitoral, por sua vez, anunciava a presença de

novos eleitores civis e atendia uma reivindicação dos praças contra a vontade dos setores

militares conservadores.

Amplia a participação política da sociedade ao permitir o voto do analfabeto, dos praças e também o direito destes disputarem cargos

eletivos.

O GOLPE MILITAR DE 1964

O descontentamento dos setores conservadores com o governo Jango efetiva-se a

partir de manifestações contra “o perigo comunista” e ganha o apoio da grande imprensa, Igreja Católica e embaixada dos EUA. Organizam-se as MARCHAS COM DEUS

PELA FAMÍLIA nas quais a classe média acredita

defender a democracia.

GOLPE MILITAR DE 1964

Reação dos setores conservadores da sociedade brasileira as chamadas reformas do governo João Goulart

Encontraremos nas classes médias urbanas o seu apelo “popular” e sua legitimação.

O governo dos EUA atua diretamente na elaboração dos planos golpistas financiando a eleição, para o legislativo, de opositores ao governo brasileiro além de oferecer o apoio militar estratégico com o envio de navios de guerra para o

litoral do Brasil.