O futuro do saneamento no BrasilO futuro do saneamento no Brasil22ºº Congresso Brasileiro do PVCCongresso Brasileiro do PVC

São Paulo, 19 de junho de 2007São Paulo, 19 de junho de 2007

GesnerGesner OliveiraOliveiraPresidentePresidente

““O objeto que representa a civilizaO objeto que representa a civilizaçção e o ão e o progresso não progresso não éé o livro, o telefone, a Internet o livro, o telefone, a Internet

ou a bomba atômica. ou a bomba atômica. ÉÉ a privada.a privada.””

Mário Vargas Llosa, O Cheiro da PobrezaRevista Piauí, fev/07

Principais pontos...Principais pontos...

Novo marco regulatório do saneamento estabelece diretrizes gerais,

diminuindo o risco regulatório

A universalização, sustentabilidade ambiental e a pesada carga

tributária constituem três grandes desafios do setor

É preciso promover novo ciclo de investimentos em saneamento

As melhores soluções, os melhores processos e os melhores materiais

são imprescindíveis para transformar a cadeia de suprimento em uma

verdadeira cadeia de valor

SumSumááriorio

1. Aspectos do novo marco regulatório do saneamento

2. Avanços e desafios do saneamento no Brasil

3. Exemplos de esforço de investimento em saneamento:

expansão dos serviços e redução de perdas

1. Aspectos do novo marco regulatório do saneamento1. Aspectos do novo marco regulatório do saneamento

EvoluEvoluçção do marco ão do marco regulatregulatóóriorio......

Lei 5318/67

Lei

6528/78 Lei 2291/86

CF 88Art. 21,23,30,200

PLC199/91

PL 266/96

PL

4147/01

PL

5296/05

PLANASA

Lei

11445/07

Lei

11107/05

Lei dos

Consórcios

Novo marco regulatNovo marco regulatóório...rio...

Planasa

Contrato de concessão

Auto-regulação

Financiamentos a prazos e custos

compatíveis assegurados

Foco em obras

Monopólio natural

Água como bem livre

Lei de Saneamento/ Lei dos

Consórcios

Contrato de programa

Agência reguladora

Financiamento de mercado

Foco no cliente

Ambiente competitivo

Escassez de recursos hídricos

• Indefinição sobre a titularidade

• Urgente desburocratizar procedimentos para reduzir custos e

incerteza

AvanAvançços e desafios do novo os e desafios do novo marco marco regulatregulatóóriorio......

• Explicita diretrizes gerais de boas práticas de regulação e cria

incentivos para sua existência

• Cria marco legal mínimo e reduz insegurança jurídica em

aspectos como renovações e inadimplência

AVANÇOS

DESAFIOS

Aspectos relevantes do novo marco Aspectos relevantes do novo marco regulatregulatóóriorio......

1 – Conceito abrangente de saneamento básico

2 – Estabelecimento de entidade reguladora

independente

3 – Possibilidade de delegação da atividade

reguladora

4 – Definição de obrigações das partes

Lei nº 11.445/07

2.Três desafios do saneamento no Brasil

2.Três desafios do saneamento no Brasil

Três desafios...Três desafios...

Lacunas

Carga tributária

Sustentabilidade ambiental

O saneamento ainda não estO saneamento ainda não estááuniversalizado...universalizado...

Água Esgoto Tratamento*

Portugal 97% 95% 85%

Alemanha 100% 100% 99%

França 99% 95% 80%

BRASIL 96% 48% 62%

SABESP 99% 78% 63%

Fontes: Pinsent Masons Water Yearbook 2005-2006; SNIS 2005 e Sabesp 2006

Autônomos (ESP)** 97% 90% 35%

*Relativo ao esgoto coletado** Amostra de 77 municípios do SNIS

UrbanizaUrbanizaçção, crescimento populacional e ão, crescimento populacional e desigualdade...desigualdade...

4,88,1

22,2

29,334,5

14,3

5,4 5,9

1,82,6

4,5

1950 1960 1970 1980 1991 2000

Milhões de habitantes

Taxa (%)

4,88,1

22,2

29,334,5

14,3

5,4 5,9

1,82,6

4,5

1950 1960 1970 1980 1991 2000

Milhões de habitantes

Taxa (%)

Crescimento populacional elevadoPopulação Urbana do Estado de São Paulo - IBGE

Crescimento populacional elevadoCrescimento populacional elevadoPopulaPopulaçção Urbana do Estado de São Paulo ão Urbana do Estado de São Paulo -- IBGEIBGE

Fonte: IBGE – Censo 2000

Desigualdade social São Paulo (estado) - População por Faixa de Renda

Desigualdade social Desigualdade social São Paulo (estado) São Paulo (estado) -- PopulaPopulaçção por Faixa de Rendaão por Faixa de Renda

42%

35%12%

9%2%

Até 3 SM

Mais de 3 a 10 SM

Mais de 10 SM

Sem rendimento

Sem declaração

42%

35%12%

9%2%

Até 3 SM

Mais de 3 a 10 SM

Mais de 10 SM

Sem rendimento

Sem declaração

5363

8089 93 93

2011 7 7

44

3747

56

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Urbana

Rural53

63

8089 93 93

2011 7 7

44

3747

56

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Urbana

Rural

Urbanização acelerada(migração: campo – cidade, 1940 - 80)

População Urbana do Estado de São Paulo - IBGE

UrbanizaUrbanizaçção aceleradaão acelerada(migra(migraçção: campo ão: campo –– cidade, 1940 cidade, 1940 -- 80)80)

PopulaPopulaçção Urbana do Estado de São Paulo ão Urbana do Estado de São Paulo -- IBGEIBGE

Carga tributCarga tributáária retira recursos de ria retira recursos de investimento... investimento...

Fonte: Aesbe

2792,42651,1

2437,6

3004,8

3400

348,6 391521,7

923,51090

14,75

21,40

32,06

12,48

30,73

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2001 2002 2003 2004 2005

R$

mil

hõ

es

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

%

Investimentos CESBs PIS-Cofins CESBs %Cofins-Pasep

Transferência lTransferência lííquida de recursos do setor quida de recursos do setor para o governo...para o governo...

Fonte: Aesbe

2658,84

898,44

475,13376,31

1042,62

384,6 391521,7

923,51090

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2001 2002 2003 2004 2005

OGU (Milhões R$) PIS-COFINS CESBs (Milhões R$)Cofins-Pasep CESBs (R$ milhões)

Meio ambiente: situaMeio ambiente: situaçção insustentão insustentáável!vel!

3. Exemplos de esforço de investimento em saneamento e redução de perdas

3. Exemplos de esforço de investimento em saneamento e redução de perdas

InformaInformaçções bões báásicas sobre a Sabesp...sicas sobre a Sabesp...

Foi fundada em 1973 como uma sociedade por Foi fundada em 1973 como uma sociedade por aaçções, com o objetivo de...ões, com o objetivo de...

...planejar, executar e operar os servi...planejar, executar e operar os serviçços pos púúblicos blicos

de saneamento em todo o Estado de São Paulode saneamento em todo o Estado de São Paulo

O Projeto de Lei 739 / 2004, abre a possibilidade O Projeto de Lei 739 / 2004, abre a possibilidade para a ampliapara a ampliaçção de sua ão de sua áárea de atuarea de atuaçção com a...ão com a...

......prestaprestaçção desses mesmos servião desses mesmos serviçços os no Brasil e no Brasil e

no exterior. no exterior.

ÁÁrea de atuarea de atuaçção...ão...� O Estado de São Paulo possui:

– 645 municípios; e

– 38 milhões de habitantes na área urbana.

� Área de atuação direta da SABESP:– em 368 municípios;

– 23 milhões de habitantes;

� A SABESP fornece água por atacado e disponibiliza tratamento de esgotos, para:

– 6 municípios da RMSP, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Guarulhos e parte de Mogi das Cruzes.

– 3,1 milhões de habitantesNota: referência dez/2006

A Sabesp A Sabesp éé listada no novo mercado e em listada no novo mercado e em Nova Iorque... Nova Iorque...

Listada na Bolsa de Valores de São Paulo –Bovespa, desde 1997, e faz parte do Novo Mercado desde 2002

Ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque

Sólidos compromissos com os acionistas minoritários

Representação no Conselho de AdministraçãoPosição em 30/10/2006

22,6%

50,3%

27,1%

Governo do Estado de São Paulo

* Somente população diretamente atendida (sem municípios permissionários)

Salto em atendimento no municSalto em atendimento no municíípios pios operados pela Sabesp...*operados pela Sabesp...*

16,8

12,4

3,6

17,4

12,9

3,7

17,6

13,1

3,8

18,5

14,0

4,8

19,1

14,8

8,9

19,4

15,1

9,2

20,5

15,9

9,9

20,8

16,2

10,4

21,1

16,7

10,4

21,3

17,0

10,4

22,3

18,0

11,2

22,6

18,3

11,0

22,7

18,5

11,3

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Água

Esgoto

Tratamento

milhões de pessoas

LigaLigaçções de ões de áágua e esgoto cresceram gua e esgoto cresceram consistentemente...consistentemente...

(milhões de ligações)

Extensão da Rede de Distribuição de Água: 56.911 km Extensão da Rede Coletora de Esgoto: 37.450 km

4,0 4,1 4,24,4

4,7 4,9 5,0 5,2 5,35,4

5,7 5,8 5,9

2,8 2,9 2,93,2 3,4 3,6 3,7 3,8 3,9 4,1

4,4 4,5 4,6

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Esgoto Água

No inNo iníício dos anos oitenta a situacio dos anos oitenta a situaçção de ão de coleta e tratamento de esgoto era crcoleta e tratamento de esgoto era crííticatica……

19801980

ÍÍndices de Tratamentondices de Tratamento

0 a 50%0 a 50%

50 a 80%50 a 80%

80 a 100%80 a 100%

Não operados ou Região Não operados ou Região Metropolitana de São PauloMetropolitana de São Paulo

3.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

3.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

199119913.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

3.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

Houve um avanHouve um avançço jo jáá no inno iníício dos anos cio dos anos noventanoventa……

ÍÍndices de Tratamentondices de Tratamento

0 a 50%0 a 50%

50 a 80%50 a 80%

80 a 100%80 a 100%

Não operados ou Região Não operados ou Região Metropolitana de São PauloMetropolitana de São Paulo

200020003.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

3.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

PerceptPerceptíível no invel no iníício da atual dcio da atual déécadacada……

ÍÍndices de Tratamentondices de Tratamento

0 a 50%0 a 50%

50 a 80%50 a 80%

80 a 100%80 a 100%

Não operados ou Região Não operados ou Região Metropolitana de São PauloMetropolitana de São Paulo

200420043.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

3.672

1.728

396

5.145

2.919

935

6.962

5.106

2.823

7.702

5.988

4.118

1980 1991 2000 2004

População Coleta Tratamento

Em perspectiva histEm perspectiva históórica, houve verdadeiro rica, houve verdadeiro salto no litoral e no interior salto no litoral e no interior ……

ÍÍndices de Tratamentondices de Tratamento

0 a 50%0 a 50%

50 a 80%50 a 80%

80 a 100%80 a 100%

Não operados ou Região Não operados ou Região Metropolitana de São PauloMetropolitana de São Paulo

Abastecimento de Água 100% 100%

Coleta de Esgotos 78% 84%

Tratamento de Esgotos 63% 82%

2007 2010

MetasMetas de de atendimentoatendimento2007 / 20102007 / 2010

Metas de reduMetas de reduçção de perdas...ão de perdas...

288306323343353,0Diretoria de Sistemas Regionais - R

381418449497543,0Perdas na distribuição

3741454972,0Perdas da adução

418459494546615,0Diretoria Metropolitana – M Total

361393421461511,0Sabesp

20102009200820072006

PrevistoRealizado

Índice de Perdas Totais em ramalSabesp e Diretorias

(valores em litros/ligação x dia)

(valores em %)

Novo salto no investimento...Novo salto no investimento...

1. 3 8 5 1. 4 0 0 1. 5 3 5

9 6 08 9 26 9 06 3 57 0 3

9 0 61. 18 91. 112

9 5 1

2 . 7 192 . 5 8 3

1. 8 7 8

9 0 1

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Fonte: Relatório Contábil – FCC

(*) 2006 – realizado jan-set e projetado out-dez.

Nota: Valores atualizados pelo IGP-M – setembro de 2006.

Obs: 1999 – não inclui assunção de Osasco (R$ 231 milhões)

2003 – não inclui a transferência de São Bernardo (R$ 415 milhões)

1995 – 1998

R$ 8.081 milhões1999 – 2002

R$ 4.158 milhões2003 - 2006

R$ 2.920 milhões

MMéédiadia R$ 2.020R$ 2.020MMéédiadia R$ 1.040R$ 1.040

MMéédiadia R$ 730R$ 730

2007 - 2010

R$ 5.280 milhões

MMéédiadia R$ 1.320R$ 1.320

Nota: Investimentos – Sabesp. Somados os investimentos realizados com recursos privados (PPP e locação de ativos) o total dos investimentos sobe para R$ 5,87 bilhões, ou cerca de R$ 1,47 bilhão ao ano, em média

InvestimentosInvestimentos

652 mil ligações de água792 mil ligações de esgoto

626 mil ligações de água576 mil ligações de esgoto

848 mil ligações de água631 mil ligações de esgoto

965 mil ligações de água712 mil ligações de esgoto

10%562Tecnologia da Informação -TI e Desenvolvimento Operacional

Tratamento

Rede e Ligação

Tratamento

Rede e Ligação

%R$ milhões

4%264Mananciais

38%2.248

9%520Redução de Perdas

100%5.870Total Geral

13%784Esgoto

18%1.068

7%424Água

�� Oportunidades de NegOportunidades de Negóócio cio R$ 1,4 bilhão:R$ 1,4 bilhão:

−− expansão de redes e expansão de redes e

ligaligaçções de ões de áágua gua

(R$ 424 milhões)(R$ 424 milhões)

−− expansão de redes e expansão de redes e

ligaligaçções esgoto ões esgoto

(R$ 784 milhões)(R$ 784 milhões)

−− Programa de ReduPrograma de Reduçção ão

Perdas Perdas –– SubstituiSubstituiçção de ão de

redes e ramaisredes e ramais

(R$ 200 milhões)(R$ 200 milhões)

Plano de Investimento 2007 / 2010Plano de Investimento 2007 / 2010

Oportunidades de negOportunidades de negóócio...cio...Expansão da infra-estrutura 2007/2010– Distribuição de Água

• Ligações de Água ~ 650 mil

• Rede de Distribuição ~ 4,1 mil km

• Ramais domiciliares ~ 2,2 mil km

– Coleta de Esgoto• Ligações de Esgoto ~ 800 mil

• Rede de Coleta ~ 3,9 mil km

• Ramais domiciliares ~ 3,0 mil km

– Redução de Perdas• Troca de redes e ramais ~ 3,0 mil km

19701970 19801980 20002000 FuturoFuturoDDéécadas:cadas:

EvoluEvoluççãoão do do usouso de de materiaismateriais emem tubostubos --ááguagua e e esgotoesgoto

Rede deRede deDistribuiDistribuiççãoão

de de ÁÁguagua

LigaLigaçção deão deÁÁguagua

Rede de EsgotoRede de Esgotoe Ligae Ligaççãoão

Ferro FundidoPVC

Novos materiais

Ferro GalvanizadoPEAD

Novos materiais

Manilha Cerâmica

Novos materiais

PVC

19901990

PEAD

Relembrando os principais pontos...Relembrando os principais pontos...

Novo marco regulatório do saneamento estabelece

diretrizes gerais, diminuindo o risco regulatório

A universalização, sustentabilidade ambiental e a pesada

carga tributária constituem três grandes desafios do setor

É preciso promover novo ciclo de investimentos em

saneamento

As melhores soluções, os melhores processos e os

melhores materiais são imprescindíveis para transformar a

cadeia de suprimento em uma verdadeira cadeia de valor

Muito obrigado!Muito obrigado!

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