O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS E...
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O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - INSTITUIÇÕES DE ENSINO
COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DA REGIÃO SUL
Prof. Me Marcos José Zablonsky¹ Krystin Engel Schwartz²
¹Relações Públicas; Professor Mestre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na Escola de Comunicação e Artes; Doutorando em Educação pelo PPGE da PUCPR.
²Estudante de Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; aluna participante do Programa Institucional de bolsas para Iniciação Científica.
CONTEXTOO desenvolvimento econômico dos países está largamente
associado aos investimentos feitos por eles em seu capital humano. Em todos os níveis, a educação influencia, significativamente, o desempenho econômico das nações, ainda que não seja condição única para a obtenção de bons resultados.
A definição de políticas de financiamento ajustadas à nossa realidade e perspectivando a correcção de alguns dos problemas estruturais deste subsector pressupõe, como noutros países, a elaboração de estudos aprofundados e sustentados sobre a realidade em que se pretende atuar.
(Cerdeira, 2008)
Cenário da Educação SuperiorA trajetória das universidades brasileiras tem como característica
marcante a garantia de privilégios a uma reduzida parte da elite nacional.
Atualmente a partir das políticas públicas de âmbito nacional, o acesso
aos bancos universitários ganhou mais visibilidade, embora ainda que predomine a esfera do ensino privado.
Na perspectiva de interferir nesse panorama o governo federal iniciou uma política de reestruturação da educação superior brasileira, com a reforma universitária, ampliando o acesso ao ensino superior.
• REUNI, PROUNI, FIES, POLÍTICAS DE COTAS, ENEM, SISU
CENÁRIOAs discussões sobre a Educação Superior no Brasil têm revelado a
necessidade de gerar mudanças no sentido de construir sistemas e instituições de ES que promovam a equidade e o crescimento dos mecanismos de inclusão social, ao mesmo tempo em que mantendo a qualidade da formação.
Ainda que se tenha observado na educação superior brasileira um aumento significativo de Instituições de Ensino Superior (IES) e de matrículas nos últimos 4 anos, a taxa de escolarização líquida da população de 18 a 24 anos continua baixa (13,6%) e a taxa bruta em torno de 25% (CNE, 2010).
CENÁRIO
Apesar do crescimento do acesso à educação superior, a disparidade regional se manteve ao longo da década, com regiões apresentando no ano de 2008, menos de 10% de acesso às ES, como é o caso do Norte e Nordeste brasileiro que chegaram a apenas 9,9% e 8,2%, respectivamente - e outras com acesso próximo a 20%, como é o caso da região Sul com taxa de 18,6% ( CNE, 2010) .
)
REFLEXÃO
Se a palavra de ordem da década passada foi expandir, a desta década precisa ser democratizar. E isto significa criar oportunidade para que os milhares de jovens de classe baixa, pobres, filhos da classe trabalhadora e estudantes das escolas públicas tenham acesso à educação superior. Não basta mais expandir o setor privado - as vagas continuarão ociosas; não basta aumentar as vagas no setor público - elas apenas facilitarão o acesso e a transferência dos mais aquinhoados (RISTOFF, 2008, P. 45 )
REFLEXÃO/Ação
A democratização, para acontecer de fato, precisa de ações mais radicais - ações que afirmem os direitos dos historicamente excluídos, que assegurem o acesso e a permanência a todos os que seriamente procuram a educação superior, desprivatizando e democratizando o campus público (RISTOFF, 2008, P. 45 )
Políticas de Acesso e Permanência na Educação Superior
•Os programas como FIES, PROUNI e as Políticas das Cotas buscam atender um déficit educacional no ensino superior.
“ Trata-se de um fluxo de decisões, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrio destinados a modificar essa realidade [...] é possível considerá-las como estratégias que apontam para diversos fins, todos eles, de alguma forma, desejados pelos diversos grupos que participam do processo decisório.”
(Saravia,2006)
IES Comunitárias/ConfessionaisAs instituições privadas sem finalidade de lucro são as :
• Comunitárias: que incluem em sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
• Confessionais: que atendem a determinada orientação confessional e ideológica;
• Filantrópicas: que prestam serviços à população, em caráter complementar às atividades do Estado (art. 20 da LDB).
As universidades e instituições de ensino confessionais procuram diferenciar-se das demais, de modo a poderem reivindicar a dotação de recursos públicos com legitimidade (Abruc, 2012)
)
1.106Instituições
comunitárias de Ensino Superior
744Mantenedoras
186Certificadas pelo CABES
Fonte :RELATÓRIO DE GESTÃO ABRUC 2009 - 2013
ABRUC EM NÚMEROS
Número e Percentual de Ingressos por Processo Seletivo (total e por meio do Enem) nos Cursos de Graduação Presencial, por Categoria Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 2011
Número de Matrículas que Possuem pelo menos um Tipo de Financiamento nos Cursos de Graduação – 2011.
Contratos PROUNI
Fonte : SISFIES
2010 2011 2012 20130
50
100
150
200
250
300
350
400
283.615 286.931 287.306 287.315
15.2133.316
375
9
Bolsas acumulados Bolsas
ConclusãoAo estudar o financiamento da educação superior observa-se a relevância dos programas FIES e PROUNI como vetores de acesso e permanência.•ENEM como indutor de acesso e processo de seleção.• A percepção dos jovens/brasileiros - o custo com educação como INVESTIMENTO.
No fim de 2012, havia no País 7 milhões de alunos matriculados em curso superior, a maioria (73%) em redes particulares de ensino. Só de 2011 para 2012, o número de ingressantes nas instituições de educação superior cresceu 17,1%. Nos últimos dez anos, a taxa média anual de ingressos foi de 8,4%.
Com base em dados coletados em pesquisas feitas pelo Data Popular e combinados com informações da Pnad e da POF, ambas pesquisas do IBGE, calcula-se que os brasileiros desembolsaram R$ 75 bilhões este ano com educação, cifra 5,6% maior em relação a 2012.
ConclusãoO Sudeste responde por mais da metade do gasto (53%) com educação. Mas o Nordeste, onde movimento de migração social foi intenso, vem em segundo lugar, com 18% do total, e à frente do Sul (15%). O Sul é compreensível pela baixa mobilidade ou alteração substancial na sua demografia.
A pesquisa de campo COMUNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS/CONFESSIONAIS está na fase de coleta de novas informações que permitam atender os objetivos propostos e identificar as expectativas dos alunos em relação as formas de financiamento, bem como, as ações de adesão das instituições confessionais e comunitárias.
Referências
• Chagas Lopes, M. et al (1998), ”Financiamento da Educação”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP-Estudos Temáticos, Vol. 1, Dezembro de 1998, Lisboa: Ministério da Educação-DAPP (org.), (ISBN: 972-614-341-1) (98:277 p.).
• Cerdeira, L. O Financiamento do Ensino Superior Português. Lisboa. Editora Almedina. 2009
• Ristoff, D. (2008). Educação Superior no Brasil-10 anos pós LDB: da expansão à democratização. In: BITTAR, M., OLIVEIRA, J. F. de; MOROSINI, M. ( orgs.) Educação Superior no Brasil-10 anos pos LDB. ( Coleção INEP 70 anos v.2. pp. 39-50). Brasília: INEP/MEC
•
• SARAVIA, E. Introdução a teoria da política pública. In: SARAVIA, E., FERRAREZI, E. (orgs) Políticas Públicas. V I. Brasília: ENAP, 2006.p. 21-46.
• Estado de São Paulo. São Paulo, ano 2013, nov. 2013. Disponível em: <http://www.estadao.com.br >. Acesso em: 01 dez. 2013.
RELAÇÃO DAS COMUNITÁRIASComunitárias e/ou Filantrópicas: • RIO GRANDE DO SUL• FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara • FACOS - Faculdade Cenecista de Osório • FISMA - Faculdade Integrada de Santa Maria • FAPA - Faculdade Porto Algrense • FEEVALE - Universidade Feevale • FACENSA - Faculdade Cenecista Nossa Senhora
dos Anjos • IACS - Instituto Adventista Cruzeiro do Sul • MARQUÊS - Instituto de Educação Cenecista
Marquês de Herval • IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de
Santo Ângelo • PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul • UCPEL - Universidade Católica de Pelotas • UCS - Universidade de Caxias do Sul • ULBRA - Universidade Luterana do Brasil • UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta
• UNIFRA - Centro Universitário Franciscano • UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul • UNILASALLE - Centro Universitário La Salle • UNILASALLE-RJ - Centro Universitário La Salle -
RJ[6] • UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul • UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos • UNIVATES - Centro Universitário UNIVATES • UPF - Universidade de Passo Fundo • URCAMP - Universidade da Região da Campanha • URI - Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões• EST – Faculdades EST
Anexos• SANTA CATARINA• IAESC - Instituto Adventista de Ensino de
Santa Catarina • UNOESC - Universidade do Oeste de
Santa Catarina • UNIASSELVI- Centro Universitário
Leonardo da Vinci • UNIBAVE - Universidade Barriga Verde • UNISUL - Universidade do Sul de Santa
Catarina • UNC - Universidade do Contestado • UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio
do Peixe • UNERJ - Centro Universitário de Jaraguá
do Sul • UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí • UNIVILLE - Universidade da Região de
Joinville
• UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
• UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense
• ACE - Associação Catarinense de Ensino
• PARANÁ• FAE - FAE Centro Universitário3 • FEPAR - Faculdade Evangélica do Paraná• FAG - Fundação Assis Gurgacz • PUCPR - Pontifícia Universidade Católica
do Paraná • UNIFIL - Centro Universitário Filadélfia