O fim da guerra e os estados de violência

NISC 2018 Aula 2

14/3/2018

3 dimensões específicas da violência armada como guerra (Gros, 2006)

Tensão ética

• Intercâmbio de morte como experiência crucial

Objetivo político

• Consistência da unidade política (Estado, cidade, império)

Quadro jurídico

• Busca armada da justiça

Alberico Gentili, De jure belli (1597)

•A guerra é um conflito armado público e justo

Armorum publicorum justa contentio est

I – Forças morais (ética)

Superar-se

Suportar

ObedecerSacrificar-

se

Pôr fim

II – Desafios políticos (política)

• Estado: unidade imanente construída em um e por um campo de forças

1. Afirmar sua potência

2. Manter o poder (exterioridade, obediência, unidade e equilíbrio)

3. Mostrar e sentir sua força (reputação, representação e imagem)

III – Quadro jurídico (direito)

Desconstruir a ideia do direito pacífico e binômios:

• Negociação x luta

• Diálogo x armas

• Razão x violência

• Guerra = violência

• Direito = paz

Definições clássicas de guerra

• Vattel: a guerra é o estado no qual se persegue o direito pela força

• Kant: no estado de natureza dos Estados, o direito à guerra (dar início às hostilidades) é a maneira lícita para um Estado de defender, com suas próprias forças, o seu direito contra outro Estado

• Quincy Wright: a guerra é condição legal que permite a dois ou mais grupos hostis de conduzir um conflito por meio de forças armadas

2 tipos ideais de guerra

Fundadora

LealLegítima

1) Guerra fundadora

• Direito é uma correlação de forças precária e transformável

• O inverso de Clausewitz

• Guerra como processo

2) Guerra legítima

Francisco de Vitoria (1483-1546) – não são justas as guerras por

• Diferenças religiosas

• Ocupação territorial

• Glória pessoal do príncipe

Unica et sola justa causa inferendi bellum, injuria illata

3) Guerra leal

• Guerra solene e pública

• Guerra justa para os dois lados

Conclusão: estados de violência

estado de natureza

estado de guerra

estados de violência

Características

Pública e centralizada

Concentração geográfica de violência armada

Temporalidade marcada

Soldados segundo códigos

Anárquicos e privatizados

Dispersão espacial, particularmente centro de capitais

Perpetuação indefinida

Criminalização

Gu

erra

estad

os d

e vio

lên

cia

• Os novos conflitos, em sua versão hiper-técnica, marginalizam ou evacuam completamente a igualdade mínima diante da morte que constituía a identidade do que entre violências e massacres se distinguia como guerra

• Rousseau: a partir do momento em que o soldado perde suas armas, ele se torna um homem como eu (Rousseau) – mas hoje ele pega o metrô ao meu lado