O Euro e a Economia Portuguesa - fep.up.ptE... · Na Europa é criada em 1972 a chamada...

UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 129-Mai-01

O €uro e a Economia Portuguesa


• A partir de 1 de Janeiro de 2002 trezentos milhões de europeus passarão a utilizar novas moedas e notas nos seus pagamentos.

• Os preços dos vários bens e serviços passarão a ser expressos nessa nova unidade monetária.

• Os cheques, ordens de pagamento, extractos bancários, facturas, talões de caixa, etc, passarão a exprimir os valores na nova unidade monetária.


3 Questões

1. Porquê a adopção de uma moeda única na União Europeia? Quais as suas vantagens?

2. Que foi necessário fazer para que as economias pudessem adoptar a nova moeda?

3. Quais as implicações da sua adopção para a economia europeia e para as várias economias nacionais?


Breve história do €uro

• 1968: criação de uma união aduaneira entre os Estados membros da Comunidade. A questão da estabilidade cambial começa a ser entendida como crucial para salvaguardar o nível de integração alcançado.

• Cimeira de Haia (Dez. 1969): Willy Brandt propõe a criação de uma UEM. Em 1970, é apresentado o chamado planoWerner.

• 1971-73: colapso do sistema de câmbios fixos de Bretton Woods. Na Europa é criada em 1972 a chamada “serpente”monetária tendo em vista assegurar a estabilidade cambial face ao dólar.


Breve história do €uro• Conselho de Bruxelas de Dezembro de 1978: criação do

SME (a partir de 13 de Março de 1979).• Em meados da década de 80, o Acto Único Europeu define

um novo desígnio para as Comunidades – a criação de um Mercado Único Europeu através da eliminação de todas asbarreiras não aduaneiras à livre circulação de pessoas, bens e capitais.

• Este Mercado Único foi estabelecido em 1993.• A criação de uma União Monetária é o resultado lógico

deste processo cumulativo de integração.


• UE representa 6,5% da população mundial e 20% do seu PIB

• EUA representam 4,6% da população mundial e 21% do seu PIB

• Quer isto dizer que o PIB per capita nos EUA é cerca de 45% superior ao da UE.

• O crescimento médio anual nos EUA foi claramente superior ao da UE durante a década de 90 (aproximadamente 3% contra 2%, respectivamente).

• A criação líquida de emprego na União Europeia foi quase nula na última década ao passo que, nos EUA cresceu a uma média de 1,5% ao ano.

Vantagens


A criação do mercado único e a adopção de uma moeda única pretende responder a um duplo desafio:

• A necessidade de uma forte presença internacional da Europa a nível político, económico e financeiro;

• A necessidade de reagir a um registo crónico de baixo crescimento e desemprego crescente na Europa.

Vantagens


Vantagens• A moeda única ajuda a consolidar, fortalecer e aprofundar

o Mercado Único.• Eliminação do risco cambial e da redução dos custos de

transacção.• Criação de mercados monetários e financeiros integrados,

permitindo um mais fácil acesso ao capital e a custo mais baixo.

• Aumento da transparência do mecanismo de preços.• Estabilidade macroeconómica criando um ambiente mais

favorável às decisões dos agentes económicos, em especial as decisões de investimento. A política monetária única do BCE e a disciplina orçamental são factores fundamentais desta estabilidade.


O TRATADO DE MAASTRICHT E A UEM

Fase I• Iniciada em 1991 com a liberalização dos movimentos de

capitais entre os estados membros e com o início dacooperação em matérias de política económica, fiscal e monetária.

Fase II • Iniciada em 1994. É caracterizada pelo início de funções do

Instituto Monetário Europeu - IME, desenvolvendo trabalhospreparatórias à entrada em funções do Banco Central Europeu (BCE). Inicia-se nesta fase a monitorização das políticas fiscais e monetárias dos países participantes.


O TRATADO DE MAASTRICHT E A UEM

Fase III • Iniciada em 01.01.99.

As paridades cambiais entre os países participantes estãoirrevogavelmente fixadas e a responsabilidade pelacondução da política monetária está atribuída ao SistemaEuropeu de Bancos Centrais (SEBC), o qual integra, paraalém dos bancos centrais dos países participantes, o BCE.

O CONSELHO EUROPEU DE MADRID



Fase A - Preparação da UEM

• Decisão sobre a data de início da UEM e sobre os países participantes;

• Entrada em funções do SEBC e do BCE, sucedendo ao IME;

• Aprovação da legislação necessária para a passagem à moeda única;

• Início dos trabalhos de produção de notas e moedas de EURO;

ININÍÍCIO CIO de 1998de 1998

Max. 1 Max. 1 anoano


01.JAN.9901.JAN.99

Max. 3 Max. 3 anosanos


Fase B - Início da UEM•• FixaFixaççãoão irrevogirrevogáávelvel dos dos rráácioscios de de conversãoconversão

entreentre as as diferentesdiferentes moedasmoedas;;

•• TransferênciaTransferência de de responsabilidaderesponsabilidade nanaconduconduççãoão dada polpolííticatica monetmonetááriaria parapara o BCE; o BCE;

•• O SEBC O SEBC colocarcolocaráá emem funcionamentofuncionamento um um sistemasistema de de compensacompensaççãoão de de grandesgrandestransactransacççõesões -- o TARGET;o TARGET;

•• As novas As novas emissõesemissões de de ddíívidavida dos dos EstadosEstadosparticipantesparticipantes serãoserão efectuadasefectuadas emem EUROsEUROs..


Fase C - Conclusão do Processo.•• IntroduIntroduççãoão de de notasnotas e e moedasmoedas de EURO de EURO emem

01.01.02;01.01.02;

•• ConclusãoConclusão das das alteraalteraççõesões decorrentesdecorrentes dadaintroduintroduççãoão do EURO do EURO nasnas administraadministraççõesõesppúúblicasblicas, , empresasempresas e e outrosoutros organismosorganismos;;

•• ConclusãoConclusão do do processoprocesso de de substituisubstituiççãoão de de moedamoeda nacionalnacional porpor EUROsEUROs. .

01.JAN.0201.JAN.02

Max. 1/2 Max. 1/2 anoano



União Económica e MonetáriaQuestões preliminares a resolver:

•Quais os países que integrarão inicialmente a UEM?

•Quais as taxas de câmbios irrevogáveis que serão acordadasentre os países?

•Quais as relações cambiais entre os países participantes e osque só mais tarde aderirem?

•Qual a estratégia de actuação e de que instrumentos disporá o BCE para a condução da política monetária?

•Quais os mecanismos a estabelecer para defesa da disciplinaorçamental?

•Qual a calendarização definitiva do processo?


União Económica e MonetáriaCritérios de Convergência

• A inflação média anual de um estado membro não pode ser superior em mais de 1,5 p.p. à média dos três estadosmembros que apresentem uma menor taxa de inflação, no anoanterior à avaliação.

• Um estado membro para integrar a UEM deve ter participadono MTC do SME pelo menos nos 2 anos anteriores ao do inícioda UEM.

• A taxa de juro nominal de longo prazo não deve exceder a taxade juro média verificada nos países que apresentam umamenor inflação na União em mais de 2 pontos percentuais no ano anterior à avaliação.


União Económica e MonetáriaCritérios de Convergência

• O défice anual do Sector Público e Administrativo não deveexceder 3% do PIBpm, excepto se este rácio tiver evoluídosubstancialmente e sistematicamente no passado recente e se apresente próximo do valor de referência.

• Por último, o nível de dívida pública não pode ultrapassar 60% do PIBpm excepto se o rácio tiver vindo a diminuir e se encontrar próximo do valor de referência.


Critérios de Convergência-Défice orçamental

-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Alemanha

-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%2,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Austria

-10,0%

-8,0%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

0,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Bélgica

-8,0%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

0,0%

2,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Espanha

-6,0%-4,0%

-2,0%0,0%

2,0%4,0%

6,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Finlândia

-5,0%-4,0%

-3,0%-2,0%

-1,0%0,0%

1,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

França


Critérios de Convergência-Défice orçamental

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Grécia

-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Holanda

-14,0%-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%2,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Irlanda

-14,0%-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Itália

-1,0%0,0%1,0%2,0%3,0%4,0%5,0%6,0%7,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Luxemburgo

-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%2,0%4,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000

Portugal


Critérios de Convergência-Dívida Pública

0 , 0 %10 , 0 %

2 0 , 0 %3 0 , 0 %

4 0 , 0 %5 0 , 0 %6 0 , 0 %

7 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Alemanha

0 , 0 %

10 , 0 %

2 0 , 0 %3 0 , 0 %

4 0 , 0 %5 0 , 0 %

6 0 , 0 %7 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Austria

0 , 0 %

2 0 , 0 %

4 0 , 0 %

6 0 , 0 %

8 0 , 0 %

10 0 , 0 %

12 0 , 0 %

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19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Bélgica

0 , 0 %

10 , 0 %

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6 0 , 0 %

7 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Espanha

0 , 0 %

10 , 0 %

2 0 , 0 %

3 0 , 0 %

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5 0 , 0 %

6 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Finlândia

0 , 0 %

10 , 0 %

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4 0 , 0 %

5 0 , 0 %

6 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

França


Critérios de Convergência-Dívida Pública

0 , 0 %

2 0 , 0 %

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19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Grécia

0 , 0 %

10 , 0 %

2 0 , 0 %

3 0 , 0 %

4 0 , 0 %

5 0 , 0 %

6 0 , 0 %

7 0 , 0 %

8 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Holanda

0 , 0 %

2 0 , 0 %

4 0 , 0 %

6 0 , 0 %

8 0 , 0 %

10 0 , 0 %

12 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Irlanda

0 , 0 %

2 0 , 0 %

4 0 , 0 %

6 0 , 0 %

8 0 , 0 %

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19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Itália

0 , 0 %

5 , 0 %

10 , 0 %

15 , 0 %

2 0 , 0 %

2 5 , 0 %

3 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Luxemburgo

0 , 0 %

10 , 0 %

2 0 , 0 %

3 0 , 0 %

4 0 , 0 %

5 0 , 0 %

6 0 , 0 %

7 0 , 0 %

19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0

Portugal


Critérios de Convergência-Taxa de Inflação

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

ALEMANHA

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

AUSTRIA

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

BELGICA

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

ESPANHA

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

FINLANDIA

0,0%

5,0%

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15,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

FRANÇA


Critérios de Convergência-Taxa de Inflação

0,0%

5,0%

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25,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

GRÉCIA

0,0%

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10,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

HOLANDA

0,0%

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IRLANDA

0,0%

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1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

ITALIA

0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%

10,0%12,0%

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

LUXEMBURGO

0,0%

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1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000

PORTUGAL


Critérios de Convergência-Taxa de Juro cp

0,0%2,0%

4,0%

6,0%

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1980 1985 1990 1995 2000

ALEMANHA

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AUSTRIA

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BELGICA

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ESPANHA

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FINLANDIA

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FRANÇA


Critérios de Convergência-Taxa de Juro cp

0,0%

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GRÉCIA

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HOLANDA

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IRLANDA

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ITALIA

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PORTUGAL


Critérios de Convergência-Taxa de Juro lp

0,0%

5,0%

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1980 1985 1990 1995 1999

BELGICA

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FINLANDIA

0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%

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1980 1985 1990 1995 1999

ALEMANHA

0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%

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AUSTRIA

0,0%

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ESPANHA

0,0%

5,0%

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1980 1985 1990 1995 1999

FRANÇA


Critérios de Convergência-Taxa de Juro lp

0,0%

5,0%

10,0%

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20,0%

1980 1985 1990 1995 1999

GRÉCIA

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5,0%

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HOLANDA

0,0%

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10,0%

15,0%

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ITALIA

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15,0%

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1980 1985 1990 1995 1999

IRLANDA

0,0%2,0%4,0%

6,0%8,0%

10,0%

1980 1985 1990 1995 1999

LUXEMBURGO

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

1980 1985 1990 1995 1999

PORTUGAL


Desafios:• Sustentabilidade das politicas macroeconómicas de estabilidade

(Pacto de Estabilidade e Crescimento).• Como combinar a política monetária única centralmente definida pelo

BCE com as políticas económicas e orçamentais nacionais? Qual o policy-mix apropriado? (O problema da governação económica). Necessidade de coordenação das políticas económicas (Grandes Opções de Política Económica).

• Coordenação e harmonização fiscal.• A necessidade de reformas estruturais (processo de Cardiff).• Criação de um mercado de capitais líquido, profundo e eficiente.

União Económica e Monetária


Os benefícios a retirar da adopção da moeda única (âncora de estabilidade) compensam largamente os seus custos, a saber:

• A perda de independência na condução da política monetária;• Perda do mecanismo cambial como meio de ajustamento a

choques externos assimétricos.

Portugal tem muito a ganhar a nível político, financeiro e económico com a sua participação na UEM:

• Participa no núcleo-duro dos países que determinarão o futuro da Europa no séc. XXI;

• A participação numa zona de estabilidade macroeconómica confere níveis acrescidos de credibilidade e reputação aos agentes nacionais permitindo-lhes o acesso aos mercados financeiros em condições mais vantajosas. A integração dos mercados monetários e financeiros permite que os indivíduos, as empresas e o Governo se financiem num mercado mais vasto e com custos mais baixos;

Portugal e a UEM


• Economicamente, a participação na UEM (mercado e moeda única) exporá a economia Portuguesa a um ambiente altamente competitivo. Espera-se que tal facto implique mais iniciativa e capacidade empresarial. A implementação de reformas estruturais são, para o efeito, indispensáveis não só para que o ajustamento a esse novo ambiente seja mais rápido e menos oneroso, mas também para se poder tirar pleno partido da oportunidade conferida.

• Reformas no mercado de trabalho (formação e flexibilização: melhoria da empregabilidade), nos mercados de bens e serviços (privatização, desregulação, abertura à concorrência, etc), na Administração Pública, na saúde e segurança social, na justiça, etc não só melhorarão a afectação dos recursos, o seu nível de emprego e a competitividade da economia, mas também contribuirão para a sustentabilidade das finanças públicas.

Portugal e a UEM


“A adesão à Zona Euro, a adopção da Moeda Única, não é um fim em si mesmo. É um meio para proporcionar à economia Portuguesa condições que lhe permitirão um crescimento mais forte e melhoria dos padrões de vida. Por isso acredito que o esforço de convergência efectuado e as políticas prosseguidas nesse sentido valeram a pena. Baixa inflação, taxas de câmbio estáveis (inexistentes entre países da UEM), finanças públicas sãs e baixas taxas de juro são condições de solidez macroeconómica fundamentais. A sustentabilidade destas condições requer reformas estruturais que reforçarão a capacidade da economia para crescer, criar empregos e reagir a choques externos sem necessidade de recurso a políticas monetárias ou cambiais independentes.”

(Dezembro de 1997)

O Euro e a Economia Portuguesa - fep.up.ptE... · Na Europa é criada em 1972 a chamada...

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