COLÉGIO ESPAÇO ABERTO

Disciplina: SOCIOLOGIA

Professor: Gil Camelo

O Estado e a Responsabilidade Social

Muitos são os conceitos imbricados no contexto de Estado. Para os quais se exige uma certa categorização

1. Estado

2. Governo

3. Aparelho do Estado

4. Sociedade Civil

5. Regime Político

Estado

Conceito : Por estado, entende-se a estrutura

organizacional política, fruto de um contrato social que legitima a propriedade e os contratos

Ainda, o Estado é uma parte da sociedade e ao mesmo tempo a sobrepõe.

Há duas correntes que explicam a ideia de Estado: Marxismo e o Lógico-dedutivo (Hobbes, Rousseau)

Corrente Marxista

Para a teoria defendida por Marx e Engels, o Estado é um aparelho de favorecimento Burguês, em outras palavras “o Estado é um local de organização política da Burguesia”.

Para o Marxismo, o Estado promove, por meio de seus aparelhos ideológicos, a manipulação dos ideias de uma sociedade, favorecendo, assim, a proposta burguesa.

O Estado Hobbes/Rousseau O Estado existe a partir de Contrato

Social entre sociedade civil e o membro representante do povo.

Os Autores possuem propostas divergentes sobre o Contrato Social:

Hobbes: Leviatã- A Imagem do Estado Forte e Centralizador; Rousseau

Governo Esfera político-administrativa do Estado Conjunto de funções pelas quais, é assegurada a ordem

jurídica no Estado. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto a sua origem, natureza e composição resultando nas diversas formas de governo.Três aspectos do direito público interno devem ser considerados preliminarmente: a) segundo a origem do poder, o governo pode ser de direito ou de fato;b) pela natureza das suas relações com os governados, pode ser legal ou despótico e;c) quanto à extensão do poder, classifica-se como constitucional ou absolutista.

Aparelho do Estado São instrumentos fortalecedores dos representantes

do Estado; Conjunto de instrumentos para a sociedade se

regular e usufruir benefícios coletivos- Nesse contexto o Estado é espaço de propriedade pública ou coletiva. Há o Público Estatal e o público não Estatal.

Aparelhos do Estado:

1. Polícia;

2. Ministério;

3. Juízes.

Sociedade Civil

Situa-se entre o Estado e a chamada Infra-estrutura ou, simplesmente, estrutura econômica, na qual as transações econômicas são realizadas;

Constituição das diferentes classes sociais sob a perspectiva de se ter acesso ao poder.

Instância onde as relações sociais e produtivas ocorrem.

Sociedade Civil Para Marx, a Sociedade Civil localiza-se no

âmbito das relações econômicas e da reprodução da vida material;

Para Gramsci, a Sociedade Civil tem uma função muito especial: unir, por meio das suas instituições (escola, jornais,igreja) etc), a superestrutura (alta burguesia+governo) coma infra-estrutura, formando um bloco histórico e permitindo a criação da hegemonia da classe dominante.

Regime Político Compreende-se certa peculiaridade do Estado,

a qual, do ponto de vista linguistico, é incorporada por um adjetivo; assim, o Estado pode ser “burocráticos”, “liberal”, termos que aludem ao regime político que determinado Estado pratica.

Os Estados no Capitalismo são Liberais, uma vez que permitem que as Empresas Concorram livremente, o chamada livre-mercado.

Nosso Estado pertence ao regime de Adam Smith.

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