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WORKSHOP
O estado atual do desenvolvimento da reutilização de águas residuais em Portugal
Maria Helena F. Marecos do Monte Prof. Coord. c/ Agregação
ISEL
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ÍNDICE DA APRESENTAÇÃO
Breve caracterização da reutilização de ART
Fatores que estimulam
Fatores que restrigem
O que tem sido feito em Portugal?
O que é necessário fazer?
Efeitos dos desenvolvimentos da política comunitária da água
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REUTILIZAÇÃO DE ART EM PORTUGAL
Reduzido volume de ART reutilizado.
Objetivos estabelecidos em planos (PEAASAR II) não alcançados.
A maior parte dos utilizadores são entidades gestoras de SSARU:
apenas 5% das entidades gestoras reutilizam ART;
a principal aplicação consiste como água de serviço em usos internos.
Os casos de reutilização de ART externos às próprias entidades gestoras correspondem a:
projetos de pequena dimensão;
objetivos bastante diversificados
‒ Rega agrícola e paisagística;
‒ Usos recreativos (campos de golfe);
‒ Usos urbanos não potáveis (lavagem de ruas, condicionamento de ar).
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REGA AGRÍCOLA
O volume de ART disponível satisfaz 7% da procura de água pelo setor agrícola.
Suficiente para regar 80 mil ha de milho (correspondente a dois anos de rega da área de milho que se faz no Ribatejo e Alentejo conjuntamente).
Culturas maiores consumidoras de água de rega: milho, prados e forragens, pomares, olival e vinha, culturas horto-industriais.
4 Helena Marecos
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REGA AGRÍCOLA
PRÓS
• Aceitação dos agricultores – a agricultura pratica a reutilização de resíduos orgânicos (chorumes, lamas, etc.).
• Existem tecnologia para implementação da reutilização.
• Grande potencial na: – Milho, girassol;
– Pomares;
– Vinha;
– Silvicultura (indústria papeleira).
CONTRAS
• Sustentabilidade financeira.
• Segurança dos regantes.
• Segurança alimentar.
• Aceitação pública dos produtos.
• Licenciamento mais pró-ativo.
• Aspetos agronómicos.
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REGA PAISAGÍSTICA
PRÓS
• Os espaços verdes urbanos são elementos de: – qualidade de vida dos
cidadãos;
– apoiam a sustentabilidade do turismo;
– contribuem para a biodiversidade.
CONTRAS
• Custos de transporte e armazenamento.
• Proteção da saúde pública.
• Aceitação pública.
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INDÚSTRIA DO GOLFE
PRÓS
• Maioria dos campos de golfe instalados em zonas de escassez hídrica;
• A cultura empresarial da indústria do golfe valoriza a proteção ambiental inerente à reutilização;
• Um relvado é semelhante a um biofiltro e contribui para melhorar a qualidade da água de rega aplicada.
CONTRAS
• Custos de transporte e armazenamento;
• Entendimento institucional entre empresas de golfe e empresas gestoras de SSAR;
• Aceitação pública.
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INSTRUMENTOS LEGAIS, INSTITUCIONAIS, ECONÓMICOS
• Dúvidas como fazer o licenciamento;
• Falta de legislação e normalização para alguns usos;
• Legislação atual contraditória;
• Indefinição jurídica sobre quem pode reutilizar;
• Avaliação de impactos – Ambientais – Socio-económicos
• Como determinar o custo da água reutilizada;
• Preço elevado; • Financiamento dos custos
de investimento – Tratamento complementar – Transporte da água – Armazenamento.
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ESCASSEZ HÍDRICA OBRIGA A
REUTILIZAR
• O desenvolvimento sócio-económico de Portugal é condicionado pela escassez de água.
• As ART devem ser reutilizadas.
• Não existem constrangimentos técnicos significativos.
Potencial elevado de aplicação em: – Rega agrícola
• Milho e outras culturas • Silvicultura – indústria
papeleira
– Rega paisagística • Campos de golfe.
Maior potencial para reutilização na metade sul de Portugal.
Potencial de reutilização mais elevado para as ETAR de maior dimensão.
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PROBLEMAS & SOLUÇÕES
CONDICIONALISMOS
• Financeiros – Estímulos de fundos
nacionais e comunitários;
– Fidelização de clientes.
• Condicionalismos institucionais e regulamentares.
• Perceção e aceitação pública.
EIXOS DE AÇÃO
• Medidas de estímulo financeiro.
• Revisão da legislação do processo de licenciamento – Regulamentação
• Integração das ART no cômputo dos recursos hídricos nacionais. – Definição de metas de reutilização
no PENSAAR diferenciadas por uso e por região hidrográfica.
• Promoção de ações de sensibilização pública.
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O QUE TEM SIDO FEITO EM PORTUGAL?
• Estímulos financeiros – Projetos financiados pelo
QREN • Promoveram efetivamente
alguma reutilização?
– PENSAAR 2020
• Sensibilização do público – Ações avulsas
• Condicionalismos institucionais e regulamentares – Regulamentação
• NP 4434:2005 – Rega agrícola e paisagística
• Recomendação IRAR nº2/2007
• As ART ainda não são consideradas um recurso hídrico alternativo.
• Iniciativa do atual governo: 50 maiores ETAR.
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REGULAMENTAÇÃO PORTUGUESA
Série GUIAS TÉCNICOS ?
RReeuuttiilliizzaaççããoo ddee
ÁÁgguuaass RReessiidduuaaiiss
Autoria:
Helena Marecos do Monte, António Albuquerque
Department of Civil Engineering (ADEC) Helena Marecos
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PENSAAR 2020
Helena Marecos 13
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PENSAAR 2020
Helena Marecos 14
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MEDIDA M3.5.1
Helena Marecos 15
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AÇÕES PARA EXECUTAR M3.5.1
Helena Marecos 16
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INICIATIVAS PROPOSTAS NO PENSAAR 2020
Dois tipos de iniciativas: i) As ações prioritárias, que visam capacitar as EG em áreas onde as fragilidades são reconhecidamente generalizadas, tendo por objetivo catalisar a evolução do desempenho no sentido preconizado pelo PENSAAR 2020; ii) Os projetos âncora, que podem ser equiparados a projetos demonstradores permitindo, per si, maximizar o número de objetivos do PENSAAR 2020 atingidos pela sua execução e acelerar a utilização de apoios financeiros.
17 Helena Marecos
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O QUE FALTA FAZER EM PORTUGAL?
• Estímulos financeiros – PENSAAR – Fundos europeus.
• Sensibilização do público. • Plano Estratégico para o
Tratamento de ARU para Reutilização – Agência Nacional para a gestão
deste Plano Estratégico.
• Aprender com as boas lições de
outros países (ex: Espanha).
• Implementar regulamentação da CE sem demoras.
• Condicionalismos institucionais e regulamentares – Definir um sistema de
licenciamento sólido, mas simples e desburocratizado;
– Considerar as ART como um recurso hídrico alternativo, enquadrado nos planos de gestão de região hidrográfica;
– Regulamentação para usos não considerados na regulamentação comunitária • Diversos usos urbanos não
potáveis.
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Background do Blueprint
Base: – Poluição da água
– Estado ecológico
– Escassez de água
– Eventos extremos
Problemas: – Uso insuficiente de
instrumentos económicos;
– Governância deficiente;
– Falhas no conhecimento
Questões:
– Quais os obstáculos que impedem a preservação dos recursos hídricos europeus?
– Legislação e políticas necessárias?
12 Abr 2013 19
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RESPOSTAS À ESCASSEZ DE ÁGUA
A reutilização da água para irrigação ou para fins industriais foi
identificada como um problema que requer atenção da UE.
A reutilização de água é considerado a ter um menor impacto
ambiental do que outras origens alternativas de água (ex:
transvases ou dessalinização), mas é pouco utilizada na UE.
Isto parece ser devido à falta de normas ambientais/sanitárias
comuns da UE para a água reutilizada e aos potenciais
obstáculos à livre circulação de produtos agrícolas irrigados
com água reutilizada.
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PRINCIPAIS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA CE
2012 – COM /612/673 – Blueprint. 2015 – COM/2015/614 – Closing the loop – An EU
action plan for the Circular Economy. Reconhece a irrigação agrícola e a recarga de aquíferos
como as aplicações prioritárias para reutilização de ART.
2016 – Inception Impact Assessment on “Minimum quality requirements for reused water in the EU”.
2016 - Guidelines on Integrating Water Reuse into Water Planning and Management in the context of the WFD.
2017 – Minimum quality requirements for water reuse in agricultural irrigation and aquifer recharge.
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L. Alcalde-Sanz, B. M. Gawlik, Minimum quality requirements for water reuse in agricultural irrigation and aquifer recharge - Towards a water reuse regulatory instrument at EU level, EUR 28962 EN, Publications Office of the European Union, Luxembourg, 2017, ISBN 978-92-79-77175-0, doi 10.2760/804116, PUBSY No.109291
- Avaliação de riscos de saúde e ambientais segundo a recomendação da OMS.
- Parâmetros físico-químicos e microbiológicos.
- Frequência de monitorização.
- Medidas preventivas (barreiras).
- Groundwater Directive.