O ENCONTRO - fauufpa.files.wordpress.com · ênfase em Planejamento, Projeto Urbano, Arquitetura...
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A DINÂMICA DA CIDADE REAL: IDENTIFICAR, ANALISAR E
DISCUTIR.
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS.
O ENCONTRO
A Universidade Federal do Tocantins, por meio do Programa de Extensão PROEXT 2014:
“Palmas em foco por uma cidade sustentável” convida pesquisadores, estudantes,
gestores, técnicos, movimentos sociais e demais interessados, para participação e
submissão de Trabalhos no I Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à
Cidade (I ERHAD), a ser realizado de 10 a 12 de dezembro de 2014, em Palmas –
Tocantins. A primeira edição do evento traz como tema: “A dinâmica da cidade real:
identificar, analisar e discutir. Construção de novos paradigmas”.
As cidades do Norte do país têm apresentado altas taxas de crescimento, ratificadas por
meio dos últimos dados do Censo (IBGE, 2010), o que ao mesmo tempo as aproxima e as
distancia das grandes metrópoles brasileiras. As aproxima, quando estas também
impõem dinâmicas calcadas na valorização fundiária, precarização e aprofundamento da
segregação sócio espacial; e as distancia ao apresentar especificidades típicas de
cidades novas, pequenas e médias, ainda incipientes na aplicação de legislação
urbanística e carentes de dados atualizados, pesquisa e até mesmo corpo técnico em
quantidade e capacitação suficientes.
É fundamental que se unam esforços para ler essa cidade real, que se formulem novas
formas de pensar e agir, instigando a ampla participação e valorizando a integração entre
as diversas dimensões que compõe o espaço urbano, ambiental, histórica e cultural.
A temática escolhida para o primeiro encontro pode ser desdobrada em resumos
expandidos e pôsteres. As contribuições a serem apresentadas nas Sessões Temáticas
estão detalhadas a seguir.
SESSÕES TEMÁTICAS
EIXO I - Aspectos urbanísticos e ambientais, o papel dos diversos atores sociais.
Tema 1: Áreas ambientalmente sensíveis no espaço urbano.
Processos de Regularização em Áreas de Preservação Permanente (especialmente para
habitação de interesse social). Uso e Ocupação de Unidades de Conservação em áreas
urbanas consolidadas, requisitos, procedimentos e experiências. Histórico de formação e
ocupação de áreas ambientalmente sensíveis no espaço urbano, ações, desafios e
perspectivas.
Tema 2: Ações de Planejamento Urbano: o preventivo e o curativo nos processos
de irregularidade urbana.
Processos de Regularização Urbanística, experiências e projetos. Relações da questão
fundiária com a formação e a consolidação de vazios urbanos por indução do Estado.
Potencialidades e experiências de utilização de instrumentos urbanísticos, como Outorga
Onerosa, IPTU Progressivo dentre outros. Controle e gestão da valorização da terra, a
partir da participação social em Conselhos e Fundos.
Tema 3: Formalidade e informalidade: aspectos estruturantes da dinâmica urbana.
Histórico de processos de crescimento urbano contrapondo e tensionando os conceitos
de formalidade e informalidade urbanas. Dinâmicas urbanas contemporâneas calcadas na
produção informal da cidade. Aparecimento, processos de aprovação e relações entre
loteamentos para diferentes classes sociais. Loteamentos e condomínios para rendas
médias e altas em áreas limítrofes ao perímetro urbano. Processos de grilagem.
EIXO 2 - Aspectos habitacionais: precariedade, déficit, qualificação e participação
popular.
Tema 1: Aglomerados subnormais, assentamentos precários e déficit habitacional:
discutindo conceitos.
Identificação e quantificação de aglomerados subnormais e assentamentos precários em
suas relações com as diversas dinâmicas urbanas contemporâneas. O crescimento do
déficit habitacional quantitativo e suas relações com o mercado imobiliário. Déficit
qualitativo e suas implicações para os processos de regularização.
Tema 2: Experiências em Habitação de Interesse Social.
Experiências diversas em Regularização de assentamentos precários. Experiências de
Regularização com a utilização de ZEIS e outros instrumentos do Estatuto das Cidades.
Programas Habitacionais nas diversas esferas, estudos e impactos.
Tema 3: Qualificação da habitação e Participação Social.
Vencendo a irregularidade: Regularização e assistência técnica. Experiências de
qualificação de assentamentos precários e conjuntos habitacionais. Experiências e
potencialidades do Fundo Municipal de Habitação e Conselho Gestor do Fundo e suas
relações com Políticas de Regularização Fundiária.
EIXO 3 - Aspectos de direito urbanístico.
Tema 1: Fiscalização e Monitoramento: tolerância e autuação acerca da ocupação
do território.
Experiências com Programas de Fiscalização e Monitoramento. Processos de intervenção
estatal para cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo e função social da
propriedade privada. Ocupações toleradas pelo poder público e ocupações que sofrem
reintegrações de posse; relações com os interesses imobiliários.
Tema 2: Brechas e potencialidades da legislação urbanística.
Parcelamento do solo: área urbana x área rural – a conversão de áreas rurais em áreas
urbanas, o problema do parcelamento de chácaras. O surgimento de condomínios. Efeitos
jurídicos dos loteamentos irregulares: instrumentos aplicáveis. Experiências e
potencialidades de instrumentos urbanísticos para regularização (áreas públicas,
privadas).
Tema 3: Participação e mediação de conflitos.
Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos. A gestão democrática,
formas de materialização.
CURRICULO RESUMIDO DOS PALESTRANTES
CLÁUDIA PIRES
Arquiteta e urbanista. Professora Rede Pitágoras. Conselheira Superior IAB-MG.
Conselheira Federal CAUBR (MG).
DANIELA COLIN LIMA
Formada pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, atualmente ocupa o cargo
de Arquiteta na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de
Santos - SP, como Chefe de Seção do Escritório Técnico Alegra Centro,
responsável pela revitalização e desenvolvimento da Região Central Histórica de
Santos. Na área acadêmica, desenvolveu pesquisas sobre Divisão do Trabalho na
Produção da Arquitetura e sobre Desenvolvimento Sustentável.
GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA
Arquiteto e urbanista, professor da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA/PR. Possui Doutorado em Teoria e História de Arquitetura e do
Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos - USP, com uma
tese que analisa o significado do Programa Minha Casa Minha Vida enquanto
política de habitação social e seus impactos urbanos. Foi professor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de S. Paulo (IFSP) - Campus
Votuporanga e trabalhou com infraestrutura urbana e meio ambiente no
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE.
JEAN PIERRE DE MORAES CRÉTÉ
Arquiteto e urbanista formado pela Universidade Estadual de Campinas –
UNICAMP, desenvolveu pesquisa sobe Avaliação Pós-Ocupação (APO) em prédios
residenciais e trabalhou entre 2004 e 2008 na Diretoria de Desenvolvimento e
Planejamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – EMDEC e
também na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – SEPLAMA. Atualmente é
servidor concursado na Secretaria de Infraestrutura e Edificações – SIEDI da
Prefeitura de Santos e membro do Conselho Municipal de Habitação no biênio
2014/2015.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Arquiteto e Urbanista, UFRGS (1994). Mestre ETSAB/UPC (1996). Presidente IAB
RS (2012/13 e 2014/16). Vice Presidente Extraordinário IAB nacional. Conselheiro
suplente do CAU RS (2012/2014). Ex-professor UniRitter (1999/2009) e UFRGS
(1998/2000). Sócio fundador da 3C Arquitetura e Urbanismo (desde 1999). 4 anos
atuando em escritórios de urbanismo em Barcelona. Experiência profissional com
ênfase em Planejamento, Projeto Urbano, Arquitetura Institucional e Habitação
Social.
PROGRAMAÇÃO
10 DE DEZEMBRO
Horário Atividade
8:00 – 9:00 Credenciamento - Café
9:00 – 10:00 Abertura (Institucional)
10:00 – 11:00
11:00 -12:00
Palestra de abertura: “Novos dados sobre assentamentos
subnormais e a irregularidade estrutural da cidade de Palmas. Drª
Olivia Maia, Drª Mariela Oliveira e Drª Patricia Orfila.
Palestra: Experiências de implementação de ações de
regularização fundiária urbana na Amazônia. Drª. Myrian Cardoso.
12:00 – 14:00 Intervalo
14:00 – 15:00
15:00- 15:30
EIXO 1 – Palestra: Plano de Regularização do Setor Santo Amaro.
Arq. Arq. Elias Martins Neto.
Mesa: Prof. Dr. Elizeu Lira, Arq. Elias Martins e Arq. Hildebrando
Paz. Mediação: Drª Olivia Maia.
15:30 – 16:00 Café
16:00 – 18:00 Apresentação de trabalhos.
11 DE DEZEMBRO
Horário Atividade
8:00 – 09:30 EIXO 2 - Palestra: “Planos e Projetos Urbanos”.
Tiago Holtzmann da Silva – Arquiteto e Urbanista e Presidente do IAB RS.
09:30 – 10:00 Intervalo
10:00 – 11:00
11:00 – 12:00
EIXO 2 - Palestra: “Programa Minha Casa Minha Vida e o Direito à
Cidade”. Arq. Gabriel Rodrigues da Cunha (UNILA).
Debate
12:00 – 14:00 Intervalo
14:00 – 15:00 EIXO 2 - Palestra: “Procedimento Operacional Padrão (POP) para o
combate aos loteamentos ilegais.” Ministério Público - Sra. Marli
Teresinha dos Santos e Arq. Lúcio Cavalcante.
15:30 – 16:00 Intervalo
16:00 – 17:00 Apresentação de Pôsteres (Habitação de Interesse Social em Palmas
– TO) e Visita Técnica ao Setor Santo Amaro.
17:00 – 18:00 Mesa: Arq. Claudia Pires, Germana Pires Coriolano e Aleandro
Lacerda. Tema: A regularização fundiária e o acesso aos programas
de produção de moradia. Mediação: Drª Mariela Oliveira.
12 DE DEZEMBRO
Horário Atividade
8:00 – 09:30 EIXO 3 - Palestra: “Processos de Regularização Fundiária e a
utilização dos Sistemas de Informação”.Arq. Daniela Colin Lima.
09:30 – 10:00 Intervalo
10:00 – 11:00
11:00-12:00
EIXO 3 – Palestra: “Experiências de Regularização e os
Instrumentos Urbanísticos”.
Palestrantes: Welesson Roiter Freitas e Dr. João Aparecido Bazolli
Debate
12:00 – 14:00 Intervalo
14:00 – 15:00 EIXO 3 – Palestra: “Participação e Mediação de Conflitos Urbanos”.
Arq. Jean Pièrre Cretè .
15:00 – 16:00 Intervalo - Exposição Fotográfica: “Olhares Periféricos”.
16:00 – 18:00 Mesa: “Atores Sociais Locais: Movimentos de Moradia, Defensoria
Pública, Ministério Público, SEHAB e Universidade”. Mediação: Drª
Patricia Orfila.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Drª. Olivia de Campos Maia Pereira (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
Drª. Mariela Oliveira (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
Drª. Patrícia Orfila dos Reis (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
EQUIPE DE APOIO
Estagiários do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo – LAU – UFT.
Flávia Suzuki
Kananda Fernandes de Sousa Lima
Letícia Bonatto
Bolsistas do Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON – UFT.
Bruna Coelho Alves Meneses
Fernanda de Alencar Fernandes
Gabriella Resende
Géssica Antunes de Queiroz Espindola
Igor Leandro Balbino dos Santos
Layane Moura de Souza
Marcela Montandon
Rosanny Dias Araújo
COMITÊ CIENTÍFICO
Prof. Dr. Adão Francisco de Oliveira (Coord. do Mestrado em Geografia - UFT)
Profa. Adriana Dias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - ULBRA)
Dr. Gabriel Rodrigues da Cunha (Universidade Latino Americana - UNILA)
Prof. Me. Giuliano Orsi Marques de Carvalho (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Prof. Dr João Aparecido Bazolli (Direito – UFT)
Profª. Me. Lucimara Albieri de Oliveira (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Profª. Me. Liliane Flávia Guimarães da Silva (IFTO)
Ms. Marcos Antonio dos Santos (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Profª Me. Maria Jose Antunes da Silva (Serviço Social – UFT)
Profª Me. Marianna Gomes Pimentel Cardoso (Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Drª. Mariela Oliveira (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
Profª.Drª. Olivia de Campos Maia Pereira (Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Profª.Drª. Patrícia Orfila Barros dos Reis (Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Prof. Dr. Rafael Simões Mano (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Profª.Drª. Rosane Balsan (Coord. do Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades –
NEUCUDADES – UFT)
Prof. Talles Manduca- Porto (ITPAC)
CHAMADA DE TRABALHOS
Os resumos submetidos à avaliação para apresentação no I ERHaD deverão conter entre
400 e 600 palavras dentro dos eixos temáticos supracitados: aspectos urbanísticos e
ambientais, aspectos habitacionais e aspectos jurídicos. O resumo deve ser enviado para
o e-mail: [email protected] até a data 05 de novembro de 2014. Os resumos
selecionados serão apresentados oralmente ou em formato de pôster durante o Encontro
nas Sessões Temáticas, de acordo com a indicação do Comitê Científico. Poderão ser
enviados trabalhos por professores, estudantes, pesquisadores, profissionais de diversas
áreas, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e dos
governos.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO RESUMO
Fonte Times New Roman – tamanho 12, formato: A4, margens (esquerda, direita, inferior
e superior): 1,5 cm. Espaçamento entre linhas simples. Número de palavras: mínimo de
400 e máximo de 600 palavras, excetuando-se o título e a autoria da pesquisa. A
identificação da área temática em que o trabalho se insere deverá atender à numeração
descrita nas normas do evento; estar em letras maiúsculas, com destaque em negrito e
no modo de alinhamento ‘justificado’. O título do resumo deve estar em letras maiúsculas,
destaque em negrito e no modo de forma ‘justificado’. O(s) nome(s) do(s) autor(es)
deve(m) ser grafado(s) com iniciais maiúsculas, itálico e na forma centralizada. O resumo
deve conter introdução, desenvolvimento e conclusão.
CRONOGRAMA
Início Término
Submissão de resumos 06 de outubro 05 de novembro
Avaliação de resumos 03 06 de Novembro 19 17 de novembro
Divulgação de resumos aceitos 18 de Novembro
LOCAL DO EVENTO
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Centro Universitário Integrado de Cultura e Arte – Cuíca
Avenida NS 15, 109 Norte - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, 77001-090 Brasil
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFT
Curso de Direito - UFT
Ministério das Cidades – MCidades.
Ministério da Educação - MEC
Caixa Econômica Federal - CEF
Laboratório de Arquitetura e Urbanismo – LAU – UFT
Laboratório Audiovisual – LAV - UFT
Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON - UFT
Prefeitura Municipal de Palmas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Secretaria Municipal de Habitação
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ministério Público do Estado do Tocantins
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU - TO
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – TO
Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades – NEUCIDADES
Grupo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional – GEDUR
CONTATOS
E-mail: [email protected]
Coordenação do Curso: 3232-8094
Laboratório de Arquitetura e Urbanismo: (063) 3232-8339.
Nosso blog no Portal do Ministério das Cidades.
http://www.capacidades.gov.br/blog/mostrar/id/75
Nossa Página no Facebook
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