O emprego doméstico

8/2/2019 O emprego domstico

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O Emprego Domstico: uma ocupaotipicamente feminina

Departamento Intersindical de Estat stica

e Estudos Socioeconmicos DIEESE

Secretaria Internacional do Trabalho

Brasil


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CADERNO GRPE [3]

O EmpregoDomstico: umaocupaotipicamentefeminina

3

Esta publicao foi produzida no mbito do Projeto RLA/ 03/ M52/

UKM Polticas de erradicacin de la pobreza, generacin de empleos

y promocin de la igualdad de gnero dirigidas al sector informal en

Amrica Latina, financiado pelo Department for International

Development (DFID), do Governo Britnico.

Organizao Internacional do Trabalho (OIT)Diretora do Escritrio da OIT no Brasil

Las Abramo

Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade deGnero e Raa,Erradicao da Pobreza e Gerao de Emprego (GRPE)

Coordenadora Nacional do GRPESolange Sanches

Oficial de ProjetoMarcia Vasconcelos

Oficial de ProjetoQuenes Gonzaga

Assistente de ProjetoAndra Snchez

Projeto de Desenvolvimento de uma Poltica Nacionalpara Eliminar a Discriminao no Emprego e na Ocupao e

Promover a Igualdade Racial no BrasilCoordenadora Nacional

Ana Cludia FarranhaOficial de ProjetoQuenes Gonzaga

Assistente de ProjetoRafaela Egg

Coordenao Executiva do GRPESecretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

Ministra Matilde Ribeiro

Secretaria Especial de Polticas para as MulheresMinistra Nilca Freire

Ministrio do Trabalho e EmpregoMinistro Luiz Marinho

Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate FomeMinistro Patrus Ananias

EdioMarcia Vasconcelos e Rafaela Egg

RevisoBia Abramo

Projeto GrficoPQAS Comunicao


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4

GRPE OIT

A Organizao Internacional do Trabalho (OIT)

A Organizao Internacional do Trabalho foi fundada em 1919, com o objetivode promover a justia social e, assim, contr ibuir para a paz universal e permanente.A OIT tem um a estrutu ra tr ipartite nica entre as Agncias do Sistema das NaesUnidas, na qual os representantes de empregadores e de trabalhadores tm a mesmavoz que os representantes de governos.

Ao longo dos anos, a OIT tem lanado, para adoo de seus Estados-membros,convenes e recomendaes internacionais do trabalho. Essas normas versamsobre liberdade de associao, emprego, poltica social, condies de trabalho,previdncia social, relaes industriais e admin istrao do trabalho, entre out ras.A OIT desenvolve projetos de cooperao tcnica e presta servios de assessoria,capacitao e assistncia tcnica aos seus Estados-membros.

A estrutura da OIT compreende: Conferncia Internacional do Trabalho,Conselho de Administrao e Secretaria Internacional do Trabalho. A Conferncia um frum mundial que se rene anualmente para discutir questes sociais etrabalhistas, adotar e rever normas internacionais do trabalho e estabelecer aspolticas gerais da Organizao. composta por representan tes de governos e deorganizaes de empregadores e de trabalhadores dos 178(*) Estados-membros daOIT. Esses trs constituintes esto tambm representados no Conselho deAdministrao, rgo execut ivo da OIT, que decide sobre as polticas da OIT. ASecretaria Internacional do Trabalho o rgo permanente que, sob o comandodo Diretor-Geral, constituda por diversos departamentos, setores e por extensarede de escritrios instalados em m ais de 40 pases, mantm contato com governose representaes de empregadores e de trabalhador es e marca a presena da OITem todo o mundo do trabalho.

Publicaes da OIT

A Secretaria Internacional do Trabalho tambm in stncia de pesquisa e editorada OIT. Seu Departamento de Publicaes produz e distribui material sobre asprincipais tendncias sociais e econmicas. Publica estudos sobre polticas equestes que afetam o trabalho no mundo, obras de referncia, guias tcnicos,livros de pesquisa e monografias, repertrios de recomendaes prticas sobrediversos temas (por exemplo, segurana e sade no trabalho), e manuais detreinamento para trabalhadores. tambm editora da Revista Internacional doTrabalho em ingls, francs e espanhol, que publica resultados de pesquisasoriginais, perspectivas sobre novos temas e resenhas de livros.

O Escritrio da OIT no Brasil edita seus prprios livros e out ras publicaes, bemcomo traduz para o portugus algumas publicaes da Secretaria Internacional

do Trabalho.

As publicaes da OIT podem ser obtidas no Escritrio da OIT no Brasil: Setorde Embaixadas Nor te, lote 35, Braslia - DF, 70800-400, tel (61) 2106-4600, ou nasede da Secretaria Internacional do Trabalho: CH-1211, Genebra 22, Sua.Catlogos e listas de novas publicaes esto disponveis nos endereos acima oupor e-mail: [email protected]

Visite nossa pgina na Internet: www.oitbrasil.org.br

(*) Atualizado em maro de 2006.


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CADERNO GRPE [3]


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ndice

Prlogo

Apresentao

Introduo

I. O Emprego Domstico

II. O Emprego Domstico: Uma Alternativa OcupacionalFeminina

III. Caractersticas da Contratao das TrabalhadorasDomsticas

IV. Condies de Trabalho e Perfis das Empregadas DomsticasMensalistas com e sem Carteira de Trabalho Assinada4.1 Condies de trabalho

4.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras Mensalistas

V. Condies de Trabalho e Perfil das TrabalhadorasDomsticas Diaristas5.1 Condies de trabalho

5.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras Diaristas

VI. Condies de Trabalho e Perfis das Empregadas DomsticasNegras e No-Negras6.1 Condies de trabalho

6.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras negras e

no-negras

VII. Sntese dos Principais ResultadosVIII. Referncias Bibliogrficas

7

9

11

15

19

23

2727

32

3737

41

4444

46

4951


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GRPE OIT


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CADERNO GRPE [3]


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Ao longo da ltima dcada, o debate sobre os temas da igualdade de

gnero e raa, da superao da pobreza e da gerao de emprego e trabalhodecente tm adquirido grande destaque nas agendas de organizaes

governamentais, de trabalhadores, de empregadores, organizaes no-

governamentais e de organismos internacionais, evidenciando em diversos

mbitos a necessidade e o desafio de estabelecer um novo acordo entre

prioridades econmicas e sociais.

Para a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho a

via fundamental para a superao da pobreza e da excluso social. E no

qualquer trabalho, mas sim um Trabalho Decente, entendido como uma

ocupao produtiva adequadamente remunerada, exercida em condiesde liberdade, eqidade, segurana e que seja capaz de garantir uma vida digna.

Nos ltimos anos, tem se fortalecido a compreenso de que a pobreza

e a excluso social possuem diferentes dimenses e que se tornam mais

dramticas quando considerados os padres de desigualdade presentes em

cada sociedade. Ao mesmo tempo, aumenta o reconhecimento de que as

condies e causas da pobreza so diferentes para mulheres e homens, negros

e brancos e que as dimenses de gnero e raa so fatores que determinam,

em grande parte, as possibilidades de acesso ao emprego, assim como as

condies em que ele exercido.

A Declarao dos Direitos e Princpios Fundamentais no Trabalho

e a Agenda do Trabalho Decente da OIT tm, na promoo da igualdade

Prlogo


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8

GRPE OIT

de oportunidades e na eliminao de todas as formas de discriminao,

alguns de seus elementos centrais. Visando contribuir para a consolidao

desses princpios, a OIT desenvolve mundialmente o Programa de

Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gnero, Erradicao da

Pobreza e Gerao de Emprego GPE. Na Amrica Latina, o Programa

GPE implementado em nove pases: Argentina, Bolvia, Equador, Chile,Honduras, Nicargua, Paraguai, Peru e Uruguai.

No Brasil, o Programa foi ampliado para incorporar tambm a

dimenso racial, devido importncia desse fator na determinao da

situao de pobreza e na definio dos padres de emprego e desigualdade

social no pas, passando a denominar-se Programa de Fortalecimento Institucional

para a Igualdade de Gnero e Raa, Erradicao da Pobreza e Gerao de Emprego

(GRPE). O Programa GRPE desenvolvido em estreita colaborao com o

Projeto Desenvolvimento de uma poltica nacional para a eliminao da discriminao

no emprego e na ocupao e promoo da igualdade racial no Brasil (Projeto

Igualdade Racial).

As atividades do Programa GRPE e do Projeto Igualdade Racial so

desenvolvidas a partir da concepo de que as desigualdades de gnero e

raa so eixos estruturantes das desigualdades e dos padres de excluso

social no Brasil. Levam em conta, ainda, que a desigualdade e a discriminao

de gnero e raa no so fenmenos que esto relacionados a grupos

especficos da sociedade, mas maioria da populao. O esforo pela

eliminao das desigualdades sociais no Brasil passa necessariamente pelo

enfrentamento das desigualdades e discriminaes de gnero e raa.

A Srie Cadernos GRPEse insere no conjunto de atividades e aesdesenvolvidas no mbito do Programa GRPE e do Projeto Igualdade Racial

e tem como principal objetivo contribuir para a ampliao da base de

conhecimento sobre a articulao entre gnero, raa, pobreza e emprego.

Busca estimular o debate sobre temas fundamentais na abordagem das

questes referentes ao emprego e pobreza como a negociao coletiva, a

informalidade, o trabalho domstico, o trabalho a domiclio, as dimenses

e caractersticas da pobreza no pas sempre articulados com as dimenses

de gnero e raa. Dessa forma, esta Sriepretende contribuir para fomentar

iniciativas criativas e inovadoras e, principalmente, para consolidar efortalecer tanto as estratgias sindicais e empresariais como as polticas

pblicas capazes de promover, a um s tempo, a erradicao da pobreza, a

gerao de emprego e trabalho decente e a igualdade de gnero e raa no

Brasil.

Las Abramo

Diretora do Escritrio da OIT no Brasil


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CADERNO GRPE [3]


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Apresentao

A promoo da igualdade de oportunidades e a eliminao de todas

as formas de discriminao so alguns dos elementos fundamentais daDeclarao dos Direitos e Princpios Fundamentais no Trabalho e da Agenda

de Trabalho Decente da OIT. Uma condio para que o crescimento

econmico se traduza em menos pobreza e maior bem-estar e justia social

melhorar a situao relativa de mulheres, negros e outros grupos

discriminados da sociedade e aumentar a sua possibilidade de acesso a

empregos capazes de garantir uma vida digna.

Considerando esta realidade, em 2003 a OIT passou a desenvolver

no Brasil o Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de

Gnero e Raa, Erradicao da Pobreza e Gerao de Emprego (GRPE),que tem como principal objetivo apoiar a incorporao das dimenses de

gnero e raa nas polticas e programas de combate pobreza e excluso

social e de gerao de emprego e renda. Com isso, pretende contribuir para

aumentar as oportunidades de mulheres e negros de se inserirem no mercado

de trabalho e melhorar a qualidade de seus empregos e atividades produtivas,

com o objetivo de reduzir a incidncia da pobreza, diminuir as desigualdades

sociais, de gnero e raa, assim como os deficits de trabalho decente

atualmente existentes no pas.

A Srie Cadernos GRPE faz parte do conjunto de aes do Programa

GRPE no Brasil, e se insere em sua estratgia de apoiar o desenvolvimento

da base de conhecimento sobre as relaes existentes entre a pobreza, o


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GRPE OIT

acesso ao emprego e as condies em que este se exerce e as dimenses de

gnero e raa.

O Programa GRPE, ao longo de seu desenvolvimento no Brasil,

vem apoiando aes especficas na rea do trabalho informal e do trabalho

domstico. A equipe tcnica do Programa tem participado ativamente da

Concertao Social sobre o Trabalho Domstico, uma iniciativa do Ministriodo Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Departamento de Qualificao.

Essa iniciativa vem sendo desenvolvida em estreito dilogo com a Secretaria

Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria

Especial de Polticas para as Mulheres e a Federao Nacional das

Trabalhadoras Domsticas (FENATRAD). Seu principal objetivo elaborar

e implementar o Plano Setorial de Qualificao Trabalho Domstico

Cidado, lanado em 8 de novembro de 2005. O Plano almeja implementar

um conjunto de aes integradas de qualificao social e profissional,

incluindo a elevao da escolaridade, o fortalecimento da representao

sindical e a ampliao da proteo social das trabalhadoras domsticas.

A partir desse contexto e necessidades, neste terceiro nmero so

apresentados os resultados de um estudo sobre trabalho domstico, realizado

a partir da parceria entre a OIT e o Departamento Intersindical de Estatstica

e Estudos Scioeconmicos (DIEESE). Esse estudo representa mais um

esforo de reunir informaes relevantes sobre a igualdade de gnero e raa

no mundo do trabalho no Brasil. Tendo como foco um grupo importante

de mulheres trabalhadoras negras em sua maioria revela sua situao de

acentuada desvantagem em alguns dos principais indicadores do mercado

de trabalho, tanto no que se refere aos direitos trabalhistas, aos nveis derendimento e cobertura da prividncia social.

O estudo est dividido em quatro captulos. O primeiro traa um

perfil dos trabalhadores ocupados segundo sexo e cor/ raa. O captulo 2

dedica-se a apresentar as principais caractersticas do emprego domstico

segundo a forma de sua contratao com carteira e sem carteira assinada.

O captulo 3 est focado na apresentao das principais caractersticas das

empregadas domsticas que trabalham como diaristas. O captulo 4 volta-se

para os indicadores levantados pela pesquisa para as empregadas domsticas

segundo o atributo de cor/ raa.Agradecemos ao DIEESE e a toda equipe do Escritrio da OIT no

Brasil que colaborou para tornar possvel a concretizao desse trabalho

Ana Cludia Farranha, Marcia Vasconcelos, Andra Sanchez, Rafaela Egg,

Quenes Gonzaga e Joslia Oliveira e a todos os parceiros governamentais,

das organizaes sindicais e empresariais que vm apoiando as iniciativas

do Programa GRPE no Brasil.

Solange Sanches

Coordenadora Nacional

Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gnero

e Raa, Erradicao da Pobreza e Gerao de Emprego


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CADERNO GRPE [3]


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A categoria trabalho domstico, neste texto, deve ser entendida

como sinn imo de emprego domstico, aquele realizado por uma/ umtrabalhadora/ or no mbito de um domiclio que no seja o de sua

unidade familiar. Esta/ e trabalhadora/ trabalhador se responsabiliza

pelos chamados afazeres domsticos, cujas atividades correspondem

geralmente guarda e aos cuidados pessoais de crianas, limpeza dos

domiclios, cuidados com as roupas familiares, preparo de alimentos,

entre outras.

Do ponto de vista contratual, o emprego domstico se caracteriza

pela interao entre um comprador e um vendedor de fora de trabalho,

para a realizao de servios, por meio de uma relao mercantil, atravsde contrataes formalizadas ou no formalizadas.

Dessas caractersticas do emprego domstico resultam processos

de trabalho que apresentam pouca conformidade quanto durao e

composio da jornada, ao ritmo e in tensidade do trabalho, s formas

de pagamento, ao padro das relaes de trabalho mediado por relaes

interpessoais, aos tipos de atividades a serem desempenhadas, entre

outras. Alm dessas caractersticas, evidenciam-se outras, decorrentes

de tipos de contratao como diaristas e mensalistas.

No Brasil, o intenso processo migratrio do campo para as

cidades, e dessas para as metrpoles, ocorrido especialmente a partir

dos anos 50, resultou numa grande oferta de fora de trabalho

Introduo


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12

GRPE OIT

masculina e feminina nos centros urbanos, sem que a economia gerasse

postos de trabalhos de qualidade em quantidade suficiente para fazer

frente a esse movimento. Na fase de crescimento econmico (at os anos

60), verificou-se uma relativa incorporao da fora de trabalho, que

resultou na ampliao do segmento de renda mdia. Observou-se ao

mesmo tempo um forte processo de concentrao e desigualdade derenda, o que possibilitou a ampliao do mercado de trabalho do

emprego domstico nesse perodo.

Nas dcadas seguintes, especialmente na de 90, observam-se taxas

de crescimento econmico inexpressivas. Os resultados foram a

intensificao do desemprego e o aprofundamento da desigualdade

distributiva.

Frente a esse quadro macroeconmico restritivo, de desigualdade

distributiva, de piora na oferta de empregos formais e de qualidade para

o conjunto da populao, uma parte significativa da fora de trabalho

encontra alternativas de sobrevivncia nos segmentos de servios, entre

os quais o domstico, que desponta como alternativa s trabalhadoras

cujas famlias tm baixo poder aquisitivo. Para compor a renda familiar,

elas se lanam nesse segmento do mercado de trabalho. Em muitos casos,

combinam uma dupla jornada: no seu prprio lar e no de outrem.

Paralelamente a essas determinaes macroeconmicas, uma

mudana ocorrida na prpria composio do mercado de trabalho vem

reforar a importncia do emprego domstico na nossa sociedade.

Especialmente nas dcadas de 70 e 80, ocorre uma entrada macia de

mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Ao sair de seus lares paradesempenhar funes profissionais, parte das mulheres deixou de poder

realizar certas tarefas e afazeres domsticos, que na sociedade brasileira

so consideradas como tipicamente femininas. Houve assim a

necessidade de contratao de profissionais para a execuo desses

servios.

Segundo o Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), empregado

domstico aquele maior de 16 anos que presta servios de natureza

contnua (freqente, constante) e de finalidade no-lucrativa pessoa

ou famlia, no mbito residencial. Essa ocupao diferencia-se peloseu carter no-econmico de atividade, exercida no mbito residencial

do empregador. Nesses termos, para o MTE integram a categoria os

seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, bab, lavadeira,

faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de

idosos, entre outros. O caseiro tambm considerado empregado

domstico quando o stio ou local onde exerce a atividade no tem

finalidade lucrativa.

A atividade, desenvolvida no mbito dos domiclios, tambm

limita as relaes com outros membros de sua categoria profissional. A

relao com o empregador fortemente interpessoal e familiar, o que

descaracteriza profissionalmente a ocupao. Alm disso, trata-se de um


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CADERNO GRPE [3]


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emprego de baixa sindicalizao e de acesso limitado aos direitos

trabalhistas plenos, mesmo para quem tem carteira de trabalho assinada,

com recolhimento opcional do Fundo de Garantia por Tempo de Servio

(FGTS), ou pagamento da multa rescisria1.

No Brasil, em 2004, 6,5 milhes de pessoas identificaram-se como

trabalhadores domsticos. Desses, 6 milhes eram mulheres, o quecorrespondeu a 93,3% do total de ocupados, conforme os dados da

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD). Apenas 25%

dessas mulheres tinham carteira de trabalho assinada. As outras 75%

declararam no possuir vnculo formal de trabalho.

Os dados da PNAD indicaram tambm que 18% do total de

mulheres ocupadas no Brasil desempenhavam o trabalho domstico.

Nos mercados metropolitanos, segundo a Pesquisa de Emprego e

Desemprego (PED), essa proporo se elevava para 20%, revelando a

importncia dessa ocupao tanto para a dinmica das regies quanto

para a insero feminina no mercado de trabalho.

1 O funcionamento da atividade domstica como relao de trabalho no regulado pela Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT), mas

sim por uma legislao especfica, desde 1972. Os trabalhadores domsticos no tm direito ao Fundo de Garan tia por Tempo de Servios(FGTS), seguro-desemprego, estabilidade provisria no emprego (gestante), salrio-famlia, horas extras, adicional noturno, jornada detrabalho de 44 horas semanais e outras garantias trabalhistas.


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GRPE OIT


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CADERNO GRPE [3]


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Na PED, classificam-se como empregados domsticos os indivduos

que trabalham em casa de famlia, contratados para realizar serviosdomsticos, inclusive jardinagem, segurana, conduo de veculos. Tanto

podem ser mensalistas, diaristas ou receber s em espcie ou em benefcios.

O primeiro caso refere-se ao empregado que recebe salrio mensal; o segundo,

pessoa que trabalha em casa de uma ou mais famlias recebendo

remunerao por dia; o ltimo agrega o indivduo que realiza trabalhos

domsticos em casa de uma famlia e tem como pagamento por seus servios

apenas alimentao, alojamento, vestimenta ou outro tipo de remunerao

em espcie ou benefcio.

Ao examinar a posio dos ocupados no mercado de trabalho, aPED trata o emprego domstico como uma ocupao especfica,

distinguindo-a da do assalariado tpico. Entende-se por assalariados quem

tm vnculo empregatcio caracterizado pela legislao trabalhista vigente,

com ou sem carteira de trabalho assinada. Sua jornada de trabalho prefixada

pelo empregador e sua remunerao normalmente fixa. Por suas

especificidades, o emprego domstico classificado como um caso particular

de categoria de trabalho assalariado.

No conjunto das regies metropolitanas investigado pela PED, as

propores de trabalhadores domsticos na parcela da populao ocupada

no apresentam grandes diferenas. Varia entre 9% e 10%. A menor proporo

observada na regio metropolitana de Porto Alegre (6,9%) (tabela 1).

I. O Emprego Domstico


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GRPE OIT

Nessas regies, a forma de insero ocupacional predominante o

assalariamento, que, em geral, absorve em torno de 60% dos trabalhadores

ocupados. Em seguida, aparece o trabalho autnomo, cuja proporo varia

entre 14,7% (Distrito Federal) e 25,3% (Recife). O emprego domstico figura

como uma das alternativas ocupacionais mais importantes nos espaos de

trabalho metropolitanos.

TABELA 1Distribuio dos ocupados por posio na ocupaoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

Fonte: Convnio DIEESE/ SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. PED - Pesquisa deEmprego e Desemprego

Elaborao: DIEESENota: 1) Empregador, trabalhador familiar e outras ocupaes

Posio na ocupao Distrito Federal e regies metr opolitanas

Belo Hor izon te Dist rit o Feder al Porto Alegr e Recife Salvador So Pau lo

Ocupados 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Assalariados 63,0 67,8 65,3 57,9 60,3 62,3

Autnomos 20,6 14,7 18,2 25,3 23,3 21,6

Empregos Domsticos 9,3 10,1 6,9 8,8 9,9 8,8

Outros1 7,1 7,4 9,6 8,1 6,5 7,4

Segundo as informaes da pesquisa, nas regies analisadas, mais

de 93% do total de empregados domsticos so mulheres. A menor presena

foi detectada em Salvador e Recife (93,0% e 93,2% respectivamente) (tabela 2).

TABELA 2Proporo dos ocupados e das ocupadas no emprego domsticosegundo sexoRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2004

Fonte: Convnio DIEESE/SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego

e Desemprego

Elaborao: DIEESE

Nota: 1) A amostra no comporta desagregao para a categoria

Regies metropolitanas e Dist rito Federal Est imat iva total(em mil pessoas) Total Homens Mulheres

Belo Horizonte 177 100,0 4,4 95,6

Distrito Federal 94 100,0 5,6 94,4

Porto Alegre 100 100,0 (1) 96,6

Recife 102 100,0 6,8 93,2

Salvador 122 100,0 7,0 93,0

So Paulo 703 100,0 4,8 95,2

(em %)

(em %)


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CADERNO GRPE [3]


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Os rendimentos mdios dos empregados domsticos so os menores

pagos no mercado de trabalho, quando comparados aos dos assalariados em

geral e ao dos autnomos. Em Recife, Salvador e Belo Horizonte, o

rendimento mdio percebido foi inferior ao salrio mnimo (R$ 300). Em

So Paulo, regio onde o custo de vida mais alto, foi apurado o maior

rendimento mdio: R$ 383,00. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 352,00, e o Distrito Federal, com R$ 321,00 (tabela 3).

TABELA 3Rendimento mdio real dos ocupados por posio na ocupaoRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

Fonte: Convnio DIEESE/ SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. PED - Pesquisa de

Emprego e DesempregoElaborao: DIEESE

Nota: 1) Empregador, trabalhador familiar e outras ocupaes.Obs.: a) Exclusive os assalariados e os empregados domsticos assalariados que no tiveramremunerao no ms, os trabalhadores familiares sem remunerao salarial e os

trabalhadores que ganharam exclusivamente em espcie ou benefcio;b) Inflatores utilizados: IPCA/ BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/

IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/ SP

Posio na Ocupao Distrito Federal e regies metropolitanas

Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Recife Salvador So Paulo

Ocupados 781 1.266 877 561 701 1.043

Assalariados 822 1.452 901 643 803 1.108

Autnomos 596 666 697 361 436 726

Empregos Domsticos 291 321 352 228 222 383

Outros1 2.078 2.353 1.579 1.303 1.863 2.962

O salrio mnimo tende a ser uma referncia para a determinao

da remunerao do trabalho domstico. Entre 1998 e 2004, sua trajetria

diferenciou-se da apresentada pela renda mdia do conjunto dos ocupados,

pois o salrio mnimo teve sucessivos aumentos reais. Nesse perodo, assistiu-

se a uma expressiva reduo da renda mdia do trabalho dos ocupados, emtodas as regies. Para os trabalhadores domsticos, porm, essa reduo no

se fez sentir com a mesma intensidade. Pelo contrrio, chegou mesmo a

haver ligeiro crescimento real da renda mdia do emprego domstico em

Salvador e em Belo Horizonte. Apenas em So Paulo, onde se encontram os

maiores salrios da categoria, seu valor acompanhou a diminuio observada

para a mdia dos ocupados (tabela 4).

(em r eais de maio de 2005)


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GRPE OIT

TABELA 4Rendimento mdio real dos ocupados e dos empregadosdomsticosRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 1998 e 2004


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESEObs.: a) Exclusive os empregados domsticos assalariados que no tiveram remunerao no

ms, os trabalhadores familiares sem remunerao salarial e os trabalhadores queganharam exclusivamente em espcie ou benefcio;

b) Inflatores utilizados: IPCA/ BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/SP

Total de ocu pados e em pregados dom sticos 1998 2004 Variao r elativa (2004/ 1998) (%)

Belo HorizonteTotal de ocupados 925 776 -16,1

Empregados domsticos 294 298 1,4

Distrito Federal

Total de ocupados 1.547 1.258 -18,7

Empregados domsticos 347 319 -8,1

Porto Alegre

Total de ocupados 1.071 898 -16,2


RecifeTotal de ocupados 775 549 -29,2


Salvador

Total de ocupados 851 709 -16,7

Empregados domsticos 216 223 3,2

So Paulo

Total de ocupados 1.492 1.050 -29,6


(em reais de maio de 2005)


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CADERNO GRPE [3]


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Uma vez que mais de 93% do total de empregados domsticos so

mulheres, a anlise apresentada neste trabalho refere-se unicamente sempregadas domsticas. O contingente masculino, pouco presente neste

segmento do mercado de trabalho, foi excludo.

Em todas as regies analisadas, o emprego domstico caracteriza-se

por ser tipicamente feminino. No conjunto das regies, cerca de um quinto

das mulheres encontrava no emprego domstico uma alternativa de trabalho.

A exceo ficava com Porto Alegre, onde a participao era de 15,4%. No

caso das trabalhadoras negras, essa presena era maior. As taxas apresentam

variaes de 22% a 32%, conforme a regio (grfico 1).

Porto Alegre tem a menor taxa (15,4%) referente ao total de mulheresocupadas como empregadas domsticas. O Distrito Federal registra a maior

porcentagem: 20,2%. No DF detectou-se ainda a maior renda mdia familiar.

O mercado de trabalho local tambm absorve parcela expressiva do

contingente feminino em postos de trabalho no setor pblico. Tudo isso faz

com que exista maior demanda para o trabalho de domsticas. Em Porto

Alegre, por sua vez, as taxas de desemprego so menores e os indicadores de

mercado de trabalho mais favorveis. Com isso, o percentual de mulheres

empregadas como domsticas menor, o que sugere a existncia de outros

espaos para o trabalho feminino em outros setores da economia.

II. O Emprego Domstico: Uma Alternat ivaOcupacional Feminina


20/52

20

GRPE OIT

GRFICO 1Proporo das empregadas domsticas em relaoao total das mulheres ocupadas segundo corRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004



O emprego domstico tem sido uma alternativa de trabalho maior

para as mulheres negras. Comparativamente, em todas as regies, a proporode mulheres negras ocupadas nessa atividade superou, em mdia, em 10

pontos percentuais a de mulheres no-negras. Em Porto Alegre, 32,1% das

negras da capital gacha eram domsticas no binio 2003-2004, enquanto

o percentual de no-negras ficou em 13,3%. A diferena de 18,8 pontos

percentuais. Salvador chama a ateno pelo fato de a taxa de participao

da mulher negra no emprego domstico superar em trs vezes a da mulher

branca (grfico 1).

A maior parte das mulheres que trabalha como empregada domstica

estava na faixa de 25 a 39 anos de idade em todas as regies analisadas. O

percentual oscilou entre 35,8% (Porto Alegre) e 46,3% (Recife). Os nmeros

revelam que a atividade inclui um contingente significativo de mulheres em

idade de maior capacidade produtiva e no apenas as mais velhas ou que

recentemente ingressaram no mercado de trabalho. Foi observada, ainda,

uma proporo equivalente a 18,4% de mulheres com 40 a 49 anos no

Distrito Federal, percentual que se elevou para 30,1% em Porto Alegre. Em

todas as regies, mais de 63% das mulheres no emprego domstico tinham

entre 25 e 49 anos. Na capital gacha, foi verificado o maior percentual de

mulheres com 50 anos ou mais trabalhando na ocupao: 22,8%. A menor

proporo de domsticas nessa faixa etria, 8,6%, foi observada no Distrito

Federal (grfico 2).

(em %)

19,6

24,7

12,3

20,2

24,3

12,3

15,413,3

19,1

22,3

11,6

19,822,1

6,2

19,0

29,5

13,1

32,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

Mulheres Mulheres negras Mulheres no negras



21/52

CADERNO GRPE [3]


21

GRFICO 2Distribuio das empregadas domsticas segundo faixa etriaRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004


Emprego e Desemprego(em reais de maio de 2005)Elaborao: DIEESEObs.: A amostra no permitiu desagregao para a categoria de 10 a 17 anos para PortoAlegre

Cabe destacar que o emprego domstico serve de porta de entradaa muitas jovens para o mercado de trabalho. Em quase todas as regies, h

crianas e adolescentes de 10 a 17 anos nessa tarefa. A proporo de crianas

e adolescentes que trabalhavam como domsticas oscilou entre 2,7% e 3,9%

nas regies pesquisadas. Alm disso, o emprego domstico abrigou mais de

20% de jovens de 18 a 24 anos em Salvador e no Distrito Federal. Em Porto

Alegre foi encontrado o menor percentual: 9,6%.

Em sua maioria, as trabalhadoras que exercem atividades relacionadas

ao emprego domstico tm baixa escolaridade. Mais de 75% tinham, no

mximo, o ensino fundamental completo (at oito anos de estudo). A maior

concentrao (mais da metade) tinha o nvel fundamental incompleto, fato

observado em todas as regies. Distrito Federal (24,2%) e Salvador (22,7%)

destacam-se entre as regies onde foram encontradas empregadas domsticas

com escolaridade mais elevada e com os maiores percentuais de trabalhadoras

com instruo superior ao fundamental completo (grfico 3). A anlise do

nvel de escolaridade das trabalhadoras domsticas revelou que essa atividade

era a principal fonte de emprego das mulheres que tinham opes limitadas

de insero no mercado de trabalho. Para elas, eram reservadas atividades

que constituam extenso do trabalho realizado no interior dos seus prprios

domiclios, uma vez que, culturalmente, o trabalho domstico uma

responsabilidade da mulher, definida como dona-de-casa.

(em %)

2,9

18,1

39,8

24,4

14,9

3,2

24,3

45,4

18,4

8,6

9,6

35,8

30,1

22,8

2,7

13,6

46,3

23,6

13,8

3,9

21,4

44,4

19,6

10,7

2,9

12,2

42,3

25,8

16,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Belo

Horizonte

Distrito

Federal

Porto Alegre Recife Salvador So Paulo

10 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos e mais


22/52

22

GRPE OIT

GRFICO 3Distribuio das empregadas domsticas segundo escolaridadeRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Elaborao: DIEESENota: 1) Inclui os alfabetizados sem escolaridadeObs.: Para o nvel superior, a amostra no comportou a desagregao

(em %)

4,8

63,3

12,8

6,2

12,7

4,5

56,1

15,2

8,8

15,2

3,1

64,7

16,7

5,4

9,6

14,2

61,0

9,9

5,3

9,5

8,6

57,2

11,5

9,0

13,7

7,8

61,3

14,1

5,4

10,9

0%

20 %

40 %

60 %

80 %

100%

Belo Horizonte Distrito

Federal


Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental Compl

Ensino Mdio Incompleto Ensino Mdio Completo


23/52

CADERNO GRPE [3]


23

As domsticas eram contratadas, majoritariamente, como mensalistas

nas regies investigadas. A parcela que trabalhava como diaristaera bemmenos relevante e, em geral, no alcanava um quarto dessas trabalhadoras.

Entre as regies pesquisadas, a contratao com pagamento mensal era maior

em Salvador (86,9%) e no Distrito Federal (80,7%), enquanto a maior

proporo de diaristas foi verificada em Porto Alegre (27,3%).

O registro do contrato na carteira de trabalho era mais freqente

em Porto Alegre (44,8%) e Belo Horizonte (42,1%). Nas demais regies, a

contratao de mensalista margem da legalidade apareceu com mais

intensidade. Destacam-se Salvador, onde 56,3% das empregadas domsticas

eram mensalistas sem carteira de trabalho assinada, e Recife, com 48,2%(Grfico 4).

III. Caracterst icas da Contratao dasTrabalhadores Domsticas


24/52

24

GRPE OIT

GRFICO 4Distribuio das empregadas domsticas segundo formas decontrataoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Elaborao: DIEESE

Distrito Federal

34,2%

46,5%

19,3%

Porto Alegre

27,3% 27,9%

44,8%

Recife

21,5%

48,2%

30,4%

Salvador

30,7%

13,1%

56,3%

So Paulo

23,8%

31,7%

44,4%

Belo Horizonte

33,5%

24,4%

42,1%

Mensalista com carteira de trabalho assinada

Mensalista sem carteira de trabalho assinada

Diarista


25/52

CADERNO GRPE [3]


25

Menos da metade das empregadas domsticas em todas as regies

contribua para a previdncia social. Em Porto Alegre, verificou-se a maior

proporo de domsticas que pagavam o INSS (49,4%), e, em Recife, a

menor (32,9%). A no-contribuio previdncia tem conseqncias para

essas mulheres. Uma delas o fato de que a aposentadoria por tempo de

servio atrasada ou impossibilitada, o que faz com que permaneam maistempo no mercado de trabalho. Alm disso, agrega-se insegurana prpria

da atividade a excluso aos direitos previdencirios mais urgentes como

licena-maternidade, auxlio-doena, entre outros (grfico 5).

GRFICO 5Proporo das empregadas domsticas que contribuempara a Previdncia socialRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004


Elaborao: DIEESE

46,0

35,6

49,4

32,9

33,1

35,8

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

As longas jornadas de trabalho configuram-se como um dos

problemas dessa ocupao, contribuindo para isso a dificuldade do controle

e de fiscalizao desse tipo de atividade. O nmero de horas semanais

trabalhadas pelas empregadas domsticas apresenta grande disparidade

regional. A pesquisa apurou que as regies metropolitanas do Recife e de

Salvador se caracterizaram por ter as jornadas mdias mais extensas, 47 e 43

respectivamente. Por outro lado, no Sudeste e no Sul o tempo de trabalho

semanal mdio das empregadas domsticas foi menor, como ocorreu em

Porto Alegre (36 horas), So Paulo (37 horas) e Belo Horizonte (38 horas).

Tambm, regionalmente, houve grande diferena na proporo de

empregadas domsticas que trabalharam (ou no) alm da jornada legal de

44 horas semanais. Nas localidades analisadas do Nordeste, mais da metade

(em%)


26/52

26

GRPE OIT

das empregadas trabalharam alm das 44 horas: Recife (61,4%), Salvador

(57,9%). J em Porto Alegre, 45,2% das empregadas fizeram jornada entre

20 e 40 horas e 28,2%, mais de 44 horas (tabela 5).

TABELA 5

Distribuio das empregadas domsticas segundo classes dehoras trabalhadasRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Elaborao: DIEESE

Regies

metropolitanas e

Distrito Federal

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Jornada mdia

semanal

(em horas)

38

41

36

47

43

37

Classes de horas

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

At 20 horas

18,6

13,6

22,1

15,7

13,7

23,2

Mais de 20 a

40 horas

38,3

30,1

45,2

20,1

24,5

40,1

Mais de 40 a

44 horas

2,9

12,4

4,5

2,8

3,9

2,9

Mais de 44 horas

40,3

43,8

28,2

61,4

57,9

33,8

(em %)


27/52

CADERNO GRPE [3]


27

4.1 Condies de trabalho

Em todas as regies analisadas, o percentual de empregadas

domsticas mensalistas ou seja, que trabalham durante todo o ms apenas

para um empregador trs vezes maior que o de diaristas, isto , mulheres

que podem estar, a cada dia, trabalhando em uma residncia diferente ou

de forma intermitente em uma unidade familiar.

O trabalho como mensalista, porm, no garante registro na carteira

de trabalho, como j foi assinalado anteriormente. Em Porto Alegre e Belo

Horizonte foram detectadas as maiores taxas de formalizao do emprego

domstico. Nas demais regies, as empregadas domsticas mensalistas, emsua maioria, no possuam carteira de trabalho assinada (grfico 4).

Considerando o total de empregadas domsticas mensalistas,

verificou-se, em todas as regies metropolitanas, que a maior parcela estava

h mais de dois anos no mesmo emprego. O Distrito Federal registrou a

menor proporo (32,7%) e Porto Alegre a maior (46,8%). Expressivo foi,

tambm, o montante das empregadas que estavam, no mximo, at seis

meses no emprego: 35,4% do total de mensalistas no Distrito Federal e

33,0% em Salvador.

As mensalistas com e sem carteira de trabalho assinada, quando

observadas separadamente, apresentavam diferenas expressivas no tempo

de permanncia no emprego que mantinham no momento da pesquisa. No

IV. Condies de Trabalho e Perf is dasEmpregadas Domsticas Mensalistas come Sem Carteira de Trabalho Assinada


28/52

28

GRPE OIT

caso das primeiras, com carteira de trabalho assinada, mais da metade

trabalhava havia mais de dois anos no mesmo emprego, fato constatado em

todas as regies metropolitanas. Entre as sem carteira assinada, verificou-se

situao inversa. Quase metade estava no trabalho havia, no mximo, seis

meses. Uma parcela inferior a 29% trabalhava havia mais de dois anos no

emprego (tabela 6).O tempo de trabalho pode ser visto como uma varivel importante

na construo da relao entre empregador e empregado. A durao pode

indicar a superao das dificuldades impostas pelo espao domstico como

local de trabalho. A formalizao contratual representaria um indicador de

maior confiana e menos precariedade.

TABELA 6Distribuio das empregadas domsticas mensalistas por formas

de contratao segundo tempo de permanncia no emprego atualRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Elaborao: DIEESE

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Belo Horizonte Distrito Federal

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

27,6

12,3

46,7

Mais de6 a 12meses

15,0

13,9

16,3

Mais de1 a 2anos

15,8

19,0

11,9

Mais de2 anos

41,6

54,8

25,1

Forma deContratao

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

35,4

15,0

50,4

Mais de6 a 12meses

15,6

15,5

15,7

Mais de1 a 2anos

16,3

19,4

14,0

Mais de2 anos

32,7

50,1

19,8

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Recife Salvador

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

30,6

10,7

43,2

Mais de6 a 12meses

13,9

12,2

15,0

Mais de1 a 2anos

15,1

18,1

13,3

Mais de2 anos

40,4

59,0

28,5

Forma deContratao

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

33,0

10,5

45,3

Mais de6 a 12meses

14,4

11,8

15,8

Mais de1 a 2anos

14,9

16,9

13,8

Mais de2 anos

37,7

60,8

25,2

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Porto Alegre So Paulo

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

25,7

14,3

43,8

Mais de6 a 12meses

13,3

11,6

16,1

Mais de1 a 2anos

14,2

15,3

12,6

Mais de2 anos

46,8

58,8

27,5

Forma deContratao

Total

100,0100,0100,0

At 6meses

29,7

10,3

43,4

Mais de6 a 12meses

13,3

10,9

15,0

Mais de1 a 2anos

15,5

16,2

15,0

Mais de2 anos

41,5

62,6

26,6

(em %)


29/52

CADERNO GRPE [3]


29

A carteira assinada garante a essas trabalhadoras o acesso a direitos

e benefcios trabalhistas. Em todas as regies, mais de 97% das mensalistas

com carteira assinada contribuam para previdncia. J entre as trabalhadoras

sem carteira, a proporo observada de contribuintes para a previdncia foi

muito pequena. Apenas em So Paulo e em Belo Horizonte registraram-se

ndices prximos a 5,5% do total.As jornadas de trabalho cumpridas pelas empregadas domsticas

mensalistas com e sem carteira so muito maiores do que as das diaristas.

Entre as mensalistas do Nordeste, a jornada semanal mdia chegou a 47

horas em Salvador, e a 54 horas em Recife. No Distrito Federal, a mdia

semanal tambm superou em duas horas as 44 horas determinadas por lei.

A jornada mdia semanal foi inferior em Porto Alegre (41 horas), So Paulo

(42 horas) e Belo Horizonte (44 horas).

A formalizao do contrato de trabalho parece estar associada a

jornadas mais extensas. Jornadas longas acontecem mais entre as que dormem

no emprego 2, o que expe a dificuldade de fiscalizao do trabalho domstico.

Em todas as regies analisadas, a jornada mdia semanal das mensalistas

com carteira de trabalho assinada superou a das sem carteira. A maior

distncia aconteceu em So Paulo: as com carteira trabalharam, em mdia,

sete horas a mais que as sem carteira (grfico 6).

2 Conforme estudo da CONLACTRAHO

GRFICO 6Horas semanais mdias de trabalho das empregadas domsticas

mensalistas segundo forma de contrataoRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004



46 4742

4651

57

4144

39 39

45

52

0

10

20

30

40

50

60

Belo Horizonte Distrito

Federal


Mensalistas com carteira Mensalistas sem carteira

(em horas semanais)


30/52

30

GRPE OIT

A anlise da jornada de trabalho por grupo de horas trabalhadas

evidencia a proporo de empregadas domsticas que realizam servios alm

da jornada legal. Isso indica que esse tipo de ocupao se caracteriza por

extensas jornadas, em especial para as mulheres com carteira de trabalho

assinada.

Mais da metade das trabalhadoras mensalistas com carteira detrabalho assinada realizou jornadas acima das 44 horas legais, exceo de

Porto Alegre (36,9%), onde a maioria (51,1%) trabalhou entre 20 e 40 horas.

As mensalistas com contrato formal de trabalho fizeram mais de 44 horas

semanais nas regies do Nordeste: 77,6% em Salvador e 85,2% em Recife.

Para as que no possuam carteira de trabalho assinada, as regies

registraram percentuais bastante diferenciados. Em Recife, 70,3% dessas

empregadas trabalharam acima de 44 horas semanais. Em Salvador, o

percentual foi bem menor: 58,8%. Em So Paulo, 43,0% das mensalistas

sem carteira fizeram entre 20 e 40 horas semanais e 36,8%, alm das 44

horas. Em Porto Alegre, houve o maior percentual entre as que cumpriram

de 20 a 40 horas (46,3%) e, no Distrito Federal, registrou-se o maior nmero

das que trabalharam mais de 44 horas (50,8%). Em Belo Horizonte, a situao

foi semelhante: 41,1% trabalharam entre 20 e 40 horas e 44,2%, mais de 44

horas (tabela 7).

TABELA 7Distribuio das empregadas domsticas mensalistas por formasde contratao segundo classe de horas trabalhadasRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESENota: 1) A amostra no comporta desagregao para esta categoria

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

SalvadorSo Paulo

Classes de horas

Total At 20 horasMais de 20a 40 horas

Mais de 40a 44 horas

Mais de 44horas

Regies metr opolitanase Distrito Federal

100,0100,0100,0100,0

100,0100,0

Mensalista com carteira

1

1

5,21

11

36,6

24,0

51,1

10,6

16,042,4

1

20,1

6,81

1

4,5

57,2

55,1

36,9

85,2

77,649,8

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

100,0100,0100,0100,0100,0100,0

Mensalista sem carteira

11,91

15,0

5,6

9,9

17,1

41,1

31,3

46,3

20,9

27,4

43,0

1

12,01

1

1

3,0

44,2

50,8

34,0

70,3

58,8

36,8

(em %)


31/52

CADERNO GRPE [3]


31

O rendimento mdio real das domsticas mensalistas com carteira

sempre superior ao das sem carteira. No Distrito Federal onde as

empregadas sem carteira tm salrio 23,1% menor que as com carteira e

em Porto Alegre com percentual de diferena de 24,6% - foram verificadas

as menores distncias entre as remuneraes mdias das mensalistas com e

sem carteira. So Paulo, apesar de ser a regio que paga os maiores salriosmdios para mensalistas com e sem carteira assinada (R$ 506 e R$ 314

respectivamente) foi onde se observou a maior diferena: -37,9% (tabela 8).

TABELA 8Rendimento mdio real mensal das empregadas domsticasmensalistas por forma de contrataoRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

Fonte: Convnio DIEESE/ SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. PED - Pesquisa deEmprego e DesempregoElaborao: DIEESEObs.: a) Exclusive as empregadas domsticas assalariadas que no tiveram remunerao no ms;

b) Inflatores utilizados: IPCA/ BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/ SP

Regies metropolitanas e Distrito Federal

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Rendimento m dio real

Com Cart eira (A)

359

376

406

292

284

506

Sem Carteira (B)

244

289

306

204

195

314

-32,0

-23,1

-24,6

-30,1

-31,3

-37,9

Diferena

B/A (%)

Desconsiderando-se as jornadas, os rendimentos mdios por hora

revelaram que as diferenas entre as mensalistas com e sem carteira de

trabalho assinada variaram entre -17,9% (Porto Alegre) e -26,8% (So Paulo)

(tabela 9).

(em r eais de maio de 2005)


32/52

32

GRPE OIT

TABELA 9Rendimento mdio real por hora das empregadas domsticasmensalistas por forma de contrataoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

Fonte: Convnio DIEESE/ SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. PED - Pesquisa deEmprego e DesempregoElaborao: DIEESE

Obs.: a) Devido ao arredondamento, os valores da diferena esto aproximados;b) Exclusive as empregadas domsticas assalariadas que no tiveram remunerao no ms;

c) Inflatores utilizados: IPCA/ BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/SP

Regies metropolitanas e Distrito FederalBelo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Rendimento mdio real por hora

Com CarteiraA1,82

1,87

2,26

1,20

1,30

2,57

Sem CarteiraB1,39

1,53

1,83

0,92

1,01

1,88

-23,7

-17,9

-18,8

-23,4

-22,2

-26,8

Diferena

B/A(%)

4.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras mensalistas

Quando se leva em conta o atributo cor e se analisa cada regio

separadamente, percebe-se que entre as mensalistas negras, as propores

daquelas com e sem carteira de trabalho assinada foram semelhantes s das

no-negras. Apenas em So Paulo e em Porto Alegre o percentual de negras

com carteira em relao ao total de negras ocupadas na categoria foi

ligeiramente superior ao de no-negras (tabela 10).

Forma de contrataoMensalista

Com carteira

Sem Carteira

Belo Horizonte

Negra100,0

55,4

44,6

No-negra100,0

55,8

44,2

Distrito Federal

Negra100,0

42,6

57,4

No-negra100,0

41,7

58,3

Porto Alegre

Negra100,0

66,3

33,7

No-negra100,0

59,4

40,6

Forma de contratao

Mensalista

Com carteira

Sem Carteira

Recife

Negra

100,0

38,9

61,1

No-negra

100,0

39,6

61,5

Salvador

Negra

100,0

35,4

64,6

No-negra

100,0

(1)

66,1

So Paulo

Negra

100,0

42,7

57,3

No-negra

100,0

39,4

59,6

TABELA 10Proporo das empregadas domsticas mensalistascom carteira e sem carteira de t rabalho assinada segundo corRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESENota: (1) A amostra no comportou desagregao para esta categoria


(em %)


33/52

CADERNO GRPE [3]


33

Por faixa etria, foram verificadas algumas peculiaridades entre as

mensalistas segundo a forma de contratao. Entre as com carteira de

trabalho assinada, houve maior concentrao na faixa dos 25 a 39 anos em

todas as regies analisadas, exceto Porto Alegre, onde o percentual entre as

mulheres dessa faixa (36,9%) foi semelhante ao daquelas entre 40 a 49 anos

(32,4%). A parcela de jovens entre 18 e 24 anos variou entre 7,9% (PortoAlegre) at 23,3% (Distrito Federal).

Em relao contratao fora dos padres legais, houve uma

distribuio mais homognea entre todas as idades. Verificou-se um

contingente expressivo de meninas de 10 a 17 anos nessa ocupao, que

oscilou entre 5,1% (Recife) e 7,0% (Belo Horizonte) em todas as regies,

exceto Porto Alegre. Ressalte-se que a legislao probe a contratao de

menores. J a parcela de trabalhadoras entre 25 e 39 anos sem carteira

assinada foi relativamente menor do que a com carteira. Em Belo Horizonte,

Porto Alegre e So Paulo, o percentual de domsticas com mais de 50 anos,

sem registro em carteira, foi superior ao verificado entre as com carteira

(grfico 7).

A anlise da distribuio da atividade domstica segundo a idade

mostra que a formalizao da atividade domstica est atrelada ao fato de as

trabalhadoras jovens participarem menos nessa atividade. Como

conseqncia, verifica-se o aumento da influncia das mulheres maduras.

Sabe-se que as trabalhadoras muito jovens tm maior tolerncia ao trabalho

informal pelo fato de estarem entrando no mercado de trabalho. As mulheres

mais velhas, ao contrrio, permanecem mais tempo no emprego e buscam

maior segurana atravs da contratao formal.


34/52

34

GRPE OIT

Sem carteira de trabalho assinada

7,0

26,2

34,1

18,1

14,6

6,3

32,1

41,7

13,9

15,7

30,2

24,1

24,9

5,1

18,1

43,9

21,1

11,9

6,2

26,4

42,6

15,5

9,3

5,6

15,8

39,0

23,2

16,4

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Belo

Horizonte

Distrito

Federal


10 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos e mais


Elaborao: DIEESEObs.: A amostra no comportou desagregao para:

a) categoria 50 anos e mais com e sem carteira no DFb) categoria 10 a 17 anos, sem carteira em Porto Alegre

c) categoria 10 a 17 anos com carteira em todas as RM

A proporo de mensalistas analfabetas, com e sem carteira de trabalho

assinada, foi semelhante na regio do Recife e de So Paulo. Entre as mensalistas

com carteira, o percentual de mulheres com o ensino fundamental incompleto

superou o de mensalistas sem carteira nas regies de Belo Horizonte, Distrito Federal,

Porto Alegre e So Paulo. Mais da metade das empregadas mensalistas, com e sem

carteira, possua esse nvel de escolaridade. No se pode afirmar, contudo, que o

nvel de escolaridade influi no tipo de contratao, uma vez que no houve um

padro definido entre as regies. Pode-se dizer apenas que esse segmento do mercado

de trabalho se caracteriza por abrigar mulheres com baixa escolaridade, uma vezque

mais da metade delas no concluiu o ensino fundamental (grfico 8).

GRFICO 7Distribuio das empregadas domsticas mensalistassegundo forma de contratao e faixa etriaRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

17,2

45,6

25,1

11,5

23,3

50,8

17,9

7,9

36,9

32,4

22,6

9,9

51,0

26,7

12,1

17,0

48,0

23,4

11,1

11,6

48,2

26,1

13,9

0%

20%

40%

60%

80%

100%


18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos e mais

(em %)Com carteira de trabalho assinada


35/52

CADERNO GRPE [3]


35

GRFICO 8Distribuio das empregadas domsticas mensalistassegundo forma de contratao e escolaridadeRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

Com carteira de trabalho assinada

62,1

13,9

5,2

14,6

55,6

14,8

9,0

16,6

64,9

18,9

4,7

8,6

13,2

59,6

11,7

9,6

56,3

12,4

15,3

7,3

62,4

14,4

11,6

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental Completo


Sem carteira de trabalho assinada

58,8

12,9

9,1

14,3

54,0

15,9

9,4

16,1

59,6

16,0

12,5

13,3

61,7

8,5

5,6

10,7

8,5

56,5

11,1

10,0

13,7

7,7

58,4

14,5

7,2

11,6

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental Completo



Elaborao: DIEESENota: 1) Inclui os alfabetizados sem escolaridadeObs.: a) A amostra no comportou desagregao para as analfabetas com carteira de Belo

Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre e Salvador e para o ensino mdio incompleto dascom carteira do Recife, Salvador e So Paulo;

b) A amostra no comportou desagregao para as analfabetas sem carteira de BeloHorizonte, Distrito Federal e Porto Alegre e para o ensino mdio incompleto das sem

carteira de Porto Alegre;c) Entre as mensalistas com e sem carteira foi possvel desagregao da amostra para oensino superior

(em %)


36/52

36

GRPE OIT


37/52

CADERNO GRPE [3]


37


A parcela de empregadas domsticas diaristas no total das mulheres

ocupadas variou entre 2,6% (Salvador) e 4,8% (Belo Horizonte) nas seis

regies metropolitanas analisadas.

No total das mulheres ocupadas no emprego domstico, a proporo

de diaristas variou entre as regies. A menor participao foi encontrada

em Salvador (13,1%) e a maior em Porto Alegre, 27,3% (grfico 4).

Por no ter um vnculo formal de contratao, grande parte das

diaristas no contribuiu para a previdncia social. Do total de diaristas, o

maior percentual de contribuio, 11,9%, foi verificado em Porto Alegre,seguido de Belo Horizonte, 8,8%, e So Paulo, 7,1%. Nas demais regies, os

dados no foram relevantes. Grande parte destas mulheres no ter acesso

aposentadoria e, provavelmente, ficar mais tempo no mercado de trabalho

nessa atividade.

Mais de 40% das diaristas de Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto

Alegre e So Paulo estava havia mais de dois anos no trabalho no momento

da pesquisa, parcela superior a observada entre as mensalistas sem registro

em carteira, embora menor que a das mensalistas com carteira assinada.

Essa estabilidade relativamente maior da diarista em relao mensalista

sem carteira est, possivelmente, associada a sua forma de trabalho, que lhe

permite prestar servio em vrias residncias e, portanto, garantir menor

V. Condies de Trabalho e Perfil dasEmpregadas Domsticas Diaristas


38/52

38

GRPE OIT

descontinuidade de perodos sem trabalho. Nas regies do Nordeste, cerca

de 30% das diaristas estavam h, no mximo, seis meses no trabalho e pouco

mais de 37%, h mais de dois anos na mesma residncia (tabela 11).

TABELA 11Proporo de empregadas domsticas diaristassegundo tempo de permanncia no trabalho atualRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

Regies Metropolitanase Distrito Federal Total At 6 meses Mais de 6 a 12 meses Mais de 1 a 2 an os Mais de 2 an os

Belo Horizonte 100,0 28,1 16,1 11,8 44,0

Distrito Federal 100,0 29,5 1 1 42,4Porto Alegre 100,0 24,3 15,4 13,4 46,9

Recife 100,0 34,4 14,7 13,4 37,5

Salvador 100,0 31,5 1 1 37,2

So Paulo 100,0 32,6 13,1 13,8 40,6


Elaborao: DIEESENota: 1) A amostra no comportou desagregao para as categorias

Por outro lado, cabe considerar que as diaristas no trabalharam

todos os dias teis da semana. A jornada mdia delas no ultrapassou 22

horas semanais, valor registrado no Distrito Federal. Em todas as regies

analisadas, a mdia foi muito parecida, variando entre 20 e 21 horas semanais.

Esse valor foi verificado at mesmo nas regies do Nordeste, onde asmensalistas trabalharam em mdia, cerca de 50 horas semanais (grfico 9).

GRFICO 9Jornada semanal mdia de trabalho das empregadasdomsticas segundo forma de contrataoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

4642

51

46

4144

52

45

21 22 21 21 20 20

57

47

3939

0

10

20

30

40

50

60

70


Mensalista com carteira Mensalistas sem carteira Diarista


(em %)

(em horas semanais)


39/52

CADERNO GRPE [3]


39

A baixa jornada mdia de trabalho das diaristas pode ser explicada.

Apesar do menor nmero de horas em atividade por semana, o ritmo de

trabalho dessas mulheres tende a ser, em geral, mais intenso que o das

mensalistas. Mais de 55% das diaristas trabalharam at 20 horas semanais.

Esse percentual subiu para 60% em So Paulo e nas regies do Nordeste.

Entre 31% e 38% das diaristas trabalharam entre 20 e 40 horas por semana.Na capital paulista, apenas 6,2% das diaristas realizaram jornadas acima de

44 horas semanais (grfico 10).

GRFICO 10Distribuio das empregadas domsticas diaristassegundo classe de horas trabalhadasRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESEObs.: A amostra no comportou desagregao para mais de 44 horas em Belo Horizonte,

Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador e para 40 a 44 horas em todas as regiesanalisadas

O rendimento mdio mensal das diaristas foi o menor observado

entre as empregadas domsticas, uma vez que suas jornadas semanais foram

inferiores s das demais. Os maiores valores pagos aconteceram em So

Paulo (R$ 296) e Porto Alegre (R$ 292). Em Recife, ocorreu o menor

rendimento mdio (R$ 145). Comparado ao salrio mnimo de R$ 3003, o

rendimento das diaristas prximo a esse piso apenas em So Paulo e Porto

Alegre. No Distrito Federal, as diaristas receberam, em mdia, 83,7% do

salrio mnimo; em Belo Horizonte, 71,3%; e, em Salvador e no Recife,

48,3%, ou seja, menos de meio salrio mnimo (tabela 12).

3 Os rendimentos mensais mdios tiveram seu valor real atualizado para maio de 2005, sendo comparados com o salrio mn imo vigente apartir de 01/ 05/ 2005.

(em %)

57,4

37,2

55,0

38,0

57,9

34,2

61,0

32,4

60,9

31,9

62,0

31,2

6,2

0 %

10 %

20 %

30 %

40 %

50 %

60 %

70 %

80 %

90 %

100%


At 20 horas De 20 a 40 horas Mais de 44 horas


40/52

40

GRPE OIT

1,391,53

1,83

0,921,01

1,881,821,87

2,26

1,201,30

2,572,38

2,67

3,25

1,61 1,69

3,46

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00


Mensalista sem carteira Mensalista com carteira Diarista

TABELA 12Rendimento mdio real das diaristas e proporo do salrio mnimoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004



Obs.: a) Exclusive as empregadas domsticas assalariadas que no tiveram remunerao no ms;b) Inflatores utilizados: IPCA/BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/

IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/SP

Regies metropolitanas e Distrito Federal Diaristas Salrio mnimo Proporo (%)

Belo Horizonte 214 300 71,3Distrito Federal 251 300 83,7

Porto Alegre 292 300 97,3

Recife 145 300 48,3

Salvador 145 300 48,3

So Paulo 296 300 98,7

Apesar de obterem menores rendimentos mdios por ms, as

diaristas ganham mais, quando se analisa o rendimento por hora. O maior

rendimento mdio por hora, pago em So Paulo, foi de R$ 3, 46, ou 34,6%

maior que o das mensalistas com carteira e 84,0% maior que o das sem

carteira. Entre as regies, a maior diferena entre o rendimento mdio por

hora das mensalistas com vnculo formal e das diaristas foi observada em

Porto Alegre: 43,8%. Na comparao com as que trabalham sem carteira, a

maior distncia entre as remuneraes mdias por hora ocorreu na Grande

So Paulo (grfico 11).

GRFICO 11Rendimento mdio real por hora das trabalhadoras domsticassegundo forma de contrat aoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004



Obs.: a) Exclusive as empregadas domsticas assalariadas que no tiveram remunerao no ms;b) Inflatores utilizados: IPCA/BH/ IPEAD; INPC-DF/ IBGE; IPC-IEPE/ RS; INPC-RMR/IBGE/ PE; IPC-SEI/ BA; ICV-DIEESE/ SP




41/52

CADERNO GRPE [3]


41

5.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras diaristas

Em So Paulo, Recife e Porto Alegre, h mais diaristas no-negras

do que entre as negras. No Distrito Federal e em Belo Horizonte, o resultado

foi o oposto, com maior representao de diaristas entre as trabalhadoras

negras. Em Salvador, as diaristas negras perfazem 13,1% do total dedomsticas negras. Para as no-negras, no se pode inferir nenhum resultado

relevante, o que indica que esta ocupao foi predominantemente

desempenhada pelas mulheres negras (grfico 13).

GRFICO 13Proporo das diaristas negras e no-negrassobre o total de trabalhadoras domsticasRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

24,7

20,2

24,3

21,1

13,1

23,1

22,8

16,3

27,8

21,6

24,4

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Negras No Negras


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESEObs.: A amostra no comportou desagregao para as diaristas no-negras em Salvador

Por faixa etria, percebeu-se que a atividade de diarista no era muito

presente entre as trabalhadoras jovens. O nmero de diaristas de 10 a 17

anos, assim como o de jovens de 18 a 24 anos, no apresentou participao

relevante nos resultados da pesquisa. Grande parte das empregadas

domsticas diaristas tinha entre 25 e 39 anos, com variao de 37,7% (Belo

Horizonte) a 44,9% (Recife). Outra parcela expressiva foi observada na faixa

etria de 40 e 49 anos, que variou de 25,0% no Recife a 32,8% em Porto

Alegre. Em todas as regies, exceto em Salvador, cerca de 20% das diaristas

tinham mais de 50 anos (grfico 14).

(em %)


42/52

42

GRPE OIT

Em mdia, a escolarizao das diaristas foi semelhante verificada

entre todas as trabalhadoras do segmento do trabalho domstico. Grandeparte delas no concluiu o ensino fundamental. Recife mostrou-se a regio

com a menor proporo de diaristas com o ensino fundamental incompleto,

61,4%, e tambm apresentou uma parcela expressiva de trabalhadoras

analfabetas, 17,5%. Em So Paulo, 8,9% das diaristas eram analfabetas e

65,2% no terminaram o ensino fundamental. Entre as que concluram o

ensino fundamental, o percentual variou entre 10,5% (Recife) e 13,6% (Porto

Alegre). Apenas em So Paulo (8,7%) e na capital gacha (8,3%) detectou-

se um nmero relevante de diaristas com o ensino mdio completo (grfico 15).

GRFICO 14Distribuio das empregadas domsticas diaristas segundo faixaetriaRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004

37,7

31,9

21,0

45,0

29,9

17,3

39,8

32,8

20,9

44,9

25,0

20,8

43,8

28,1

40,7

30,5

21,1

0%

20%

40%

60%

80%

100%


25 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos e mais


Emprego e DesempregoElaborao: DIEESEObs.: A amostra no comportou desagregao para 50 anos ou mais em Salvador, e para

10 a 24 anos, em todas as regies

(em %)


43/52

CADERNO GRPE [3]


43

GRFICO 15Distribuio das empregadas domsticas diaristas segundoescolaridadeRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

71,9

10,7

62,1

69,6

13,6

8,3

17,5

61,4

10,5

62,1

8,9

65,2

12,9

8,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1)

Ensino Fundamental Completo Ensino Mdio Completo


Elaborao: DIEESE.Nota: 1) Inclui os alfabetizados sem escolaridadeObs.: a) A amostra no comportou desagregao para as analfabetas de Belo Horizonte,

Distrito Federal, Porto Alegre e Salvador. Tambm no houve desagregao para aquelas

que concluram o ensino fundamental no Distrito Federal e em Salvador. No houvedesagregao para aquelas com o ensino mdio completo em Belo Horizonte, no DistritoFederal, Recife e Salvador;b) Entre as diaristas no foi possvel a desagregao da amostra para o ensino superior

(em %)


44/52

44

GRPE OIT


A anlise comparativa entre mulheres ocupadas no segmento do

mercado de trabalho do emprego domstico, quando se considera o atributo

cor e raa, evidencia que a proporo de ocupadas negras que trabalham

como domsticas supera a de no-negras. Em Porto Alegre e So Paulo, a

parcela de ocupadas negras que trabalha como mensalista atingiu 24,3% e

22,7%, respectivamente. Entre as no-negras, o percentual foi inferior a

11% em todas as regies analisadas. Como diaristas, as maiores parcelas

tambm foram verificadas para as mulheres negras em Porto Alegre e em

So Paulo, com participao de 7,8% e 6,8%, respectivamente. Para astrabalhadoras no-negras, esta forma de trabalho representou apenas 3,7%

e 3,2%, nestas regies.

Destaca-se que, em Salvador, o emprego domstico mensalista

(19,2%) tem sido alternativa de trabalho mais freqente para as negras

baianas. Alm disso, 2,9% destas so diaristas. Entre as ocupadas no-negras,

5,6% eram mensalistas.

No houve diferenas expressivas entre a jornada das domsticas

negras e no-negras. As diaristas no-negras do Distrito Federal trabalharam

trs horas a mais do que as negras. Por sua vez, as negras sem registro em

carteira no Distrito Federal e em So Paulo trabalharam duas horas a mais

na semana, em mdia. Dessa forma, no se pode fazer nenhuma correlao

VI. Condies de Trabalho e Perfisdas Empregadas DomsticasNegras e No-negras


45/52

CADERNO GRPE [3]


45

especial entre cor e jornada de trabalho com base nos resultados da pesquisa

(tabela 13).

TABELA 13Diferena da jornada semanal mdia das empregadasdomsticas negras e no-negras, por forma de contrataoRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

Fonte: Convnio DIEESE/ SEADE, MTE/ FAT e entidades regionais. Pesquisa de Empregoe Desemprego (PED)Elaborao: DIEESE

Nota: 1) A amostra no comportou desagregao para as categorias.

Regio metropolitana e

Distrito FederalBelo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Empregada domstica

Mensalista

Total0

-1

1

-1

0

1

Com carteira0

-1

-1

-1

1

0

Sem carteira1

2

0

-2

1

2

Diarista0

-3

1

0

1

0

Os dados do rendimento mdio por hora (ou seja, descontada a

jornada de trabalho) indicaram um padro bastante semelhante quando

analisados regio por regio. Observam-se pequenas variaes positivas em

favor das trabalhadoras no-negras, independentemente do tipo de contrato.

As maiores diferenas entre os rendimentos mdios por hora das

empregadas domsticas no-negras e negras foram de 4,7% em Porto Alegre

e 3,3%, em So Paulo. Ainda em So Paulo, as domsticas mensalistas sem

carteira no-negras receberam 9,0% a mais do que as negras e no Distrito

Federal 8,3% (tabela 14).

(em horas semanais)


46/52

46

GRPE OIT

TABELA 14Rendimento mdio hora das empregadas domsticasnegras e no-negras, por posio na ocupaoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004



Empregada domstica

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Diarista

Belo HorizonteEmpregodomstico

Negras (A)

1,75

1,64

1,82

1,38

2,35

No-negras (B)

1,79

1,68

1,83

1,431

DiferenaB/A (%)

2,1

2,7

0,8

3,31

Distrito Federal

Negras (A)

1,77

1,67

1,87

1,49

2,61

No-negras (B)

1,78

1,71

1,81

1,611

DiferenaB/A (%)

0,4

2,9

-3,4

8,31

Empregada domstica

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Diarista

Porto Alegre

Empregodomstico

Negras (A)

2,23

2,06

2,261

1

No-negras (B)

2,33

2,11

2,28

1,86

3,27

DiferenaB/A (%)

4,7

2,5

0,81

1

Recife

Negras (A)

1,08

1,03

1,19

0,93

1,59

No-negras (B)

1,10

1,051

1

1

DiferenaB/A (%)

20,

0,71

1

1

Empregada domstica

Mensalista

Com carteira

Sem carteira

Diarista

SalvadorEmprego

domstico Negras (A)

1,18

1,13

1,30

1,01

1,69

No-negras (B)

1

1

1

1

1

DiferenaB/A (%)

1

1

1

1

1

So Paulo

Negras (A)

2,34

2,19

2,54

1,80

3,47

No-negras (B)

2,41

2,27

2,61

1,97

3,45

DiferenaB/A (%)

3,3

4,0

2,4

9,0

-0,7

6.2 Caractersticas pessoais das trabalhadoras negras e

no-negras

No se registraram diferenas marcantes das propores mdias por

faixa etria entre as trabalhadoras negras e no-negras que atuam no emprego

domstico. Cerca de dois teros do total das trabalhadoras, portanto a grande

maioria, tm idade entre 25 e 49 anos. Em So Paulo, a parcela de no-

negras com idade de 40 anos ou mais no emprego domstico (44,8%) foi

superior participao das trabalhadoras negras (40,7%). Isto tambm



47/52

CADERNO GRPE [3]


47

ocorreu em Belo Horizonte: 40,6% das trabalhadoras domsticas no-negras

tinham 40 anos ou mais, enquanto entre as negras, 38,8% estavam nessa

faixa etria. Chama ateno o registro de que a maioria das trabalhadoras

com 50 anos ou mais se encontra em Porto Alegre, tanto brancas como no-

brancas, superando um quinto do total das observaes (tabela 15).

TABELA 15Proporo das empregadas domsticas negras e no-negrassegundo faixa etriaRegies metropolit anas e Dist rit o Federal 2003-2004

Idade e Cor Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Recife Salvador So Paulo

Negras 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

10 a 17 anos 3,0 1 1 2,7 3,9 2,9

18 a 24 anos 18,2 24,4 8,7 13,8 21,4 12,9

25 a 39 anos 40,0 45,2 33,0 46,0 44,5 43,4

40 a 49 anos 24,2 18,4 31,5 23,5 19,6 25,4

50 anos ou mais 14,6 8,6 25,2 14,0 10,6 15,3

No-negras 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

10 a 17 anos 1 1 1 1 1 2,9

18 a 24 anos 17,6 23,9 9,9 12,4 1 11,3

25 a 39 anos 39,4 46,2 36,7 47,4 1 41,0

40 a 49 anos 25,0 18,0 29,7 24,4 1 26,3

50 anos ou mais 15,61

22,1 13,01

18,5



A anlise por escolaridade revela que as empregadas domsticas no-

negras tinham um nvel ligeiramente superior ao das mulheres negras. O

percentual de negras com o ensino fundamental incompleto superou o de

no-negras, exceto em algumas categorias e regies.

Em Porto Alegre, a parcela de empregadas domsticas no-negras

que no terminou o ensino fundamental foi superior de negras. A mesma

situao se repetiu com as mensalistas de carteira de trabalho assinada. Em

Recife, a proporo de diaristas no-negras com o fundamental incompleto

foi maior que de negras. Em So Paulo, o mesmo aconteceu com as

mensalistas de carteira assinada. Percebe-se nessa situao a dificuldade de

acesso dos negros ao banco escolar (tabela 16).

(em %)


48/52

48

GRPE OIT

Regio metropolitana eDistrito Federal

Belo Horizonte

Distrito Federal

Porto Alegre

Recife

Salvador

So Paulo

Empregada dom sticaMensalista

Total

63,9

61,6

56,4

54,7

64,5

64,7

61,2

60,357,3

1

62,2

60,1

Com carteira

62,7

60,2

55,8

54,7

62,4

65,9

60,4

56,257,0

1

61,7

63,3

Sem carteira

59,2

57,5

54,5

52,0

64,5

58,3

61,8

61,456,5

1

60,5

55,9

Diarista

72,3

70,5

61,91

69,8

69,1

60,9

64,061,4

1

66,1

64,1

Cor

Negra

No-negra

Negra

No-negra

Negra

No-negra

Negra

No-negraNegra

No-negra

Negra

No-negra

TABELA 16Proporo das empregadas domsticas negras e no-negras como ensino fundamental incompleto segundo posio na ocupaoRegies metropolit anas e Distri to Federal 2003-2004


Nota: 1) A amostra no comportou desagregao para as categorias

(em %)


49/52

CADERNO GRPE [3]


49

VII. Sntese dos Principais Resultados

?O emprego domstico aparece como alternativa de ocupao

significativa para as mulheres. Representa cerca de 10% dos postosde trabalho na maioria das regies pesquisadas. Essa funo

ocupada predominantemente por mulheres, cuja presena atinge

expressivas taxas de, no mnimo, 93%.

?H maior proporo de trabalhadoras negras ocupadas no emprego

domstico, superior a 20% em todas as regies analisadas. Para as

no-negras, esse percentual foi inferior a 15%.

?Mais de 35% das trabalhadoras domsticas tm idade entre 25 e 39 anos.

?O grau de instruo das trabalhadoras geralmente baixo. Em torno

de 60% no completou o ensino fundamental (menos de oito anosde estudo). Em Recife observou-se o maior percentual de analfabetas

(14,2% das trabalhadoras domsticas).

?Entre as trabalhadoras domsticas, 72% so mensalistas nas regies

analisadas. Uma parcela expressiva no tem carteira assinada. Em

Salvador, so 57%. Uma proporo menor trabalha como diarista

(menos de 28%).

?O tempo de permanncia mdio de mais de dois anos no emprego

foi mais freqente para as mensalistas com carteira de trabalho

assinada. Para as sem carteira, houve maior concentrao no perodo

de at seis meses.

?Um pouco mais da metade das ocupadas no emprego domstico


50/52

50

GRPE OIT

no contribui para a previdncia social. Isso pode significar que

uma parcela considervel no ter acesso aposentadoria e

provavelmente ficar mais tempo no mercado de trabalho. Quase a

totalidade das que tm carteira de trabalho assinada faz o recolhimento da

contribuio (ndice superior a 97% em todas as regies).

?

Em Recife, a jornada mdia semanal das empregadas domsticas superior estabelecida legalmente, sendo inferior nas demais regies

metropolitanas. As mensalistas com carteira de trabalho assinada

tm, em mdia, jornadas mais extensas do que as sem carteira, e

superam a jornada mdia legal em algumas regies. Isso pode ser

em parte explicado pelo fato de muitas dormirem no local de

trabalho.

?As diaristas trabalham, em sua maioria, at 20 horas por semana, o

que no explicita o intenso ritmo de trabalho dessas mulheres.

?Mais da metade das mensalistas das regies do Nordeste e do Distrito

Federal faz jornadas semanais superiores a 44 horas.

?O rendimento mdio real mensal dos empregados domsticos

homens e mulheres , na mdia, 60% inferior ao dos assalariados e

ao dos autnomos. No Distrito Federal, a proporo sobe para 78%.

?O rendimento mdio real mensal percebido pelas men

O emprego doméstico

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