Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel

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O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da

Coprel

SCHWADE, Alice Cristina115

ZDANOWICZ, José Eduardo116

RESUMO

O estudo visa demonstrar que o município de Selbach/RS, objeto do estudo, desenvolveu-se a partir da instalação da COPREL Cooperativa de Energia e dos serviços prestados à comunidade. A COPREL constitui um elemento importante para o desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas na sua área de atuação. O crescimento dos municípios pode ser justificado pela presença da COPREL, sendo vital aos agricultores que possuem a energia elétrica na sua propriedade. Em termos de metodologia, trata-se de um estudo de caso, com a abordagem socioeconômica e o impacto regional. Os resultados da pesquisa demonstram que houve melhorias na vida dos associados, com melhores condições de práticas econômicas, com a utilização de equipamentos no campo e no lar, bem como a inserção de lazer e bem-estar às famílias rurais, igualando-se, em parte, às cidades. Conclui-se com esse estudo que houve desenvolvimento socioeconômico nas comunidades onde a cooperativa de eletrificação rural COPREL está localizada.

Palavras-chave: Cooperativa. Eletrificação rural. Socioeconômico. Bem-estar.

ABSTRACT

The study aims to demonstrate that the city of Selbach/RS, the object of the study, developed from the installation of the COPREL Energy Cooperative and its services to the community. The COPREL constitutes an important element for the development of rural and urban communities in its area. The growth of the cities can be justified by the presence of COPREL, being vital to farmers who have the power in their property. In terms of methodology, it is a case study that approaches the socioeconomic and regional impact. The survey results show that there have been improvements in the lives of members, with better economic practices, with the use of equipment in the field and at home as well as the inclusion of leisure and wellness of the rural families, equaling partly to the cities. Through this study, it was concluded that there was socio-economic development of the communities where the rural electrification cooperative COPREL is located.

Key-words: Cooperative. Rural electrification. Socio-economic. Welfare. 115 Economista pela UPF. Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC-RS. Pós-graduanda

em Gestão de Cooperativas pela Escola de Tecnologia do Cooperativismo. Colaboradora da EMATER/RS-ASCAR. alice.schwade@gmail.com.

116 Economista, Administrador, Contador e Filósofo pela UFRGS. Mestre em Economia pela UFRGS. Doutor em Administração e Gestão Empresarial pela Universidad de León - Espanha. Professor de Especialização em Gestão de Cooperativas da ESCOOP.

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1 INTRODUÇÃO

A falta de investimentos em infraestrutura no meio rural constitui, para o

Estado do Rio Grande do Sul, uma barreira ao crescimento e desenvolvimento

socioeconômico. A maioria dos pequenos municípios gaúchos sofre com a falta de

interesse da concessionária de energia elétrica do Estado em investir no campo,

pois é alto o custo para a instalação de redes de distribuição de energia elétrica

nessas áreas, comparativamente, ao oferecer o mesmo serviço para um número

maior de consumidores que demanda um investimento menor.

A crescente necessidade dos agricultores do município de Ibirubá/RS e

arredores foi o ponto de partida para formar uma cooperativa de eletrificação rural: a

COPREL Cooperativa de Energia.

Dentre as cooperativas de infraestrutura constituídas no país, as de

eletrificação rural obtiveram sucesso. O surgimento das cooperativas de eletrificação

rural ocorreu em duas etapas, segundo SESCOOP/RS (2012): antes e depois do

advento do Estatuto da Terra, promulgado em 30 de novembro de 1964, que dá

ênfase especial à difusão da eletrificação rural através do Sistema Cooperativista.

A solução surgiu porque a eletrificação rural não é ainda um empreendimento

rentável. Portanto, não atrai a concessionária de energia elétrica a investir no

campo. Nesse sistema, o próprio usuário mobiliza os recursos de sua poupança para

realizar os investimentos necessários na construção de barragens, estações e redes

de transmissão de energia elétrica no meio rural.

A partir da assembleia dos agricultores, foi decidida a criação da cooperativa,

visando suprir a necessidade das comunidades rurais, viabilizando, assim, uma

melhor qualidade de vida da população e um desenvolvimento econômico regional

sustentável, com a instalação de empresas e escolas, bem como facilitando o

deslocamento de alunos para universidades de municípios polos de ensino superior.

A história da COPREL Cooperativa de Energia está conjugada ao

desenvolvimento econômico e social da região. Ao se analisar a Cooperativa é

possível compreender de forma clara a importância que essa teve para a expansão,

principalmente do meio rural, da região onde está localizada geograficamente.

A eletrificação rural constitui elemento fundamental para o aumento da

produção e o aprimoramento do produto agrícola, o que, consequentemente, resulta

em melhor nível de vida para o agricultor. Com o advento de modernas tecnologias,

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o produtor rural tem a sua propriedade valorizada e pode buscar novas alternativas

agrícolas para aumentar sua renda líquida, gerando novos postos de trabalho, além

de estimular o mercado de produtos industrializados. (HIGUCHI, 2008).

Esse estudo pretende demonstrar o impacto da eletrificação no processo de

desenvolvimento do meio rural, justificando a relevância que a energia elétrica

exerce sobre as atividades do campo, a partir do crescimento socioeconômico.

1.1 PROBLEMA

A concessionária de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul não

teve interesse em levar a luz às áreas rurais, por representar um investimento muito

elevado, em termos de obras de infraestrutura, na instalação de postes e da rede

elétrica, para alcançar um mesmo número de consumidores que poderia atingir no

meio urbano.

A partir da realidade regional, esse estudo procura responder se a COPREL

Cooperativa de Energia é um elemento importante para o desenvolvimento das

comunidades rurais e urbanas na sua área de atuação.

1.2 JUSTIFICATIVAS

O fato de ter crescido no interior do município de Selbach/RS e saber da

importância da COPREL Cooperativa de Energia para os agricultores beneficiados

com a luz, faz da pesquisadora uma entusiasta a estudar o assunto, verificando para

si e para a comunidade o valor que a energia elétrica tem para todos.

A ideia em demonstrar o desenvolvimento socioeconômico da região com a

presença da cooperativa justifica, em parte, o crescimento dos municípios que a

compõem, bem como a sua importância aos agricultores, por possuírem energia

elétrica na propriedade vinda da COPREL.

No contexto do cooperativismo, o artigo visa destacar a valorização da

cooperação entre os agricultores que, com a união de esforços, conseguiram suprir

a necessidade em comum. Isso demonstra para a COPREL a importância que ela

tem na vida de seus cooperados. Além dessa relação com seus associados, o

emprego de tecnologias cada vez mais aprimoradas e o trabalho da cooperativa têm

sido, ao longo do tempo, de melhor qualidade.

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1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

Demonstrar o impacto socioeconômico pela instalação da COPREL, na região

objeto do estudo.

1.3.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos do estudo são:

a) analisar o ambiente socioeconômico do município de Selbach/RS com a

interferência da COPREL Cooperativa de Energia;

b) identificar os benefícios gerados na região de Selbach/RS com a atuação

da COPREL desde a sua implantação;

c) verificar se a energia elétrica distribuída para consumidores pela COPREL

é de qualidade.

1.4 METODOLOGIA

A metodologia aplicada no artigo foi o estudo de caso. Os dados e

informações coletados junto à COPREL Cooperativa de Energia foram analisados e

interpretados, visando avaliar as percepções dos associados quanto à importância

que a Cooperativa teve no desenvolvimento do meio rural.

Para a realização desse estudo, foi utilizada uma amostra do município de

Selbach/RS, na região do Alto Jacuí, sendo um dos oito municípios onde se

iniciaram as atividades da cooperativa. No município de Selbach, a COPREL

Cooperativa de Energia tem um total de 625 cooperados.

A partir do levantamento do número de associados da COPREL no município

alvo do estudo, foi definida uma amostragem de 5% (cinco por cento) do total a ser

entrevistado, ou seja, 31 (trinta e um) cooperados. Além dos associados, também foi

realizada uma entrevista técnica com um funcionário da Cooperativa COPREL, bem

como consulta a livros escritos pelo ex-presidente fundador, Olavo Stefanello. A

partir das entrevistas realizadas, pôde ser verificado o nível de satisfação com os

serviços que a COPREL vem desenvolvendo na região rural.

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A evolução histórica da cooperativa possibilita verificar o que mudou, como

era antes da energia, como foi no início da cooperativa e como é hoje, bem como

verificar os benefícios oriundos da instalação da cooperativa na região.

A amostra utilizada é não probabilística por acessibilidade. Essa amostragem

constitui um tipo menos rigoroso de estatística, por ser um estudo qualitativo. O

pesquisador seleciona os elementos para compor a amostra. A entrevista realizada

foi de perguntas qualitativas para associados da cooperativa.

Esse artigo caracteriza a COPREL Cooperativa de Energia, com dados

importantes de investimentos realizados para alcançar sua missão de: “Estimular o

desenvolvimento regional sustentável através da distribuição de energia elétrica de

forma cooperativa”. (COPREL, 2012). Acresce-se que foi realizada uma

contextualização do cooperativismo e das cooperativas permissionárias de

eletrificação rural.

2 IDENTIFICAÇÃO

A Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí Ltda. foi criada em

14 de janeiro de 1968. Hoje, é denominada por COPREL Cooperativa de Energia.

Ela foi formada por agricultores, com um objetivo comum, a saber: melhorar a vida

no campo. Eles acreditaram no sistema cooperativista e provaram que através do

trabalho e da união é possível realizar sonhos. Aos poucos, a ideia da luz elétrica

nas propriedades rurais foi se multiplicando e as pessoas perceberam novas

oportunidades advindas da mesma.

A COPREL Cooperativa de Energia foi fundada com sede no município de

Ibirubá/RS, iniciando com oito municípios e, hoje, atua em 72 municípios, em uma

região de 21 mil km², englobando as regiões da Produção, Alto Jacuí, Alto da Serra

do Botucaraí, Nordeste, Noroeste Colonial, Central, Rio da Várzea, Norte e Vale do

Rio Pardo, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme mapa abaixo. Em 14 desses

municípios, a COPREL leva energia para a área rural e urbana, e, em vários outros

municípios, atende também as áreas industriais e os loteamentos.

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Figura 1 - Área de atuação da COPREL.

Fonte: Coprel (2012).

Atualmente, a Cooperativa conta com mais de 47 mil cooperados. O total de

pessoas beneficiadas com energia elétrica é de mais de 195 mil. Na tabela abaixo,

podemos observar a distribuição dos associados pelo tipo de consumidores da

COPREL, no ano de 2012.

Tabela 1 - Número de associados consumidores da COPREL, por tipo e percentual – 2012.

Associados Número % Residenciais rurais 36.695 76,59 Residenciais urbanos 7.308 15,25 Poder Público 900 1,88 Comerciais 1.851 3,86 Industriais 343 0,72 Iluminação pública 652 1,36 De irrigação 122 0,25 Serviços públicos de água 39 0,08 Total 47.910 100,00

Fonte: Coprel (2013).

A COPREL Cooperativa de Energia, apesar de se inserir em outros

mercados, ainda tem como principal público-alvo os agricultores. Os consumidores

rurais totalizam mais de 36 mil associados, seguido pelos consumidores urbanos,

com cerca de 7 mil associados. Quanto aos consumidores comerciais, contabilizam

1.851 cooperados.

No Gráfico 1, podemos observar com clareza a representação de cada tipo de

associado na cooperativa, na qual se percebe que mais de 76% (setenta e seis por

cento) do total dos cooperados são agricultores.

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Gráfico 1 - Número de associados, por tipo de consumidor (em %), COPREL – 2012.

Fonte: Elaborado pela autora.

A COPREL é dividida em três cooperativas, por exigência regulatória: a

COPREL Cooperativa de Energia, a COPREL Geração e Desenvolvimento e a

COPREL Telecom. A COPREL Cooperativa de Energia tem como principal atividade

a distribuição de energia elétrica, de forma cooperativa, e sua visão é ser referência

entre as distribuidoras de energia elétrica no Brasil.

Segundo dados da COPREL (2012), sua estrutura está distribuída através de

171 mil postes, 15 mil transformadores e quase 18 mil km de rede que ligam o

homem do campo e da cidade ao desenvolvimento. A cooperativa de distribuição

tem hoje 211 colaboradores diretos e 196 prestadores de serviço terceirizados.

No ano de 2012, a COPREL Cooperativa de Energia teve, conforme o

Balanço Social, uma Receita Operacional Líquida117 de R$ 80,3 milhões e Resultado

Operacional118 de R$ 13,6 milhões. Os números representam os investimentos que a

Cooperativa realizou para melhorar os serviços prestados aos associados. Conforme

disposto na Tabela 2, a Cooperativa investiu em 2012 mais de R$ 22 milhões em

redes e linhas de distribuição, representando 28% do resultado operacional. Outro

importante investimento realizado foi a subestação de energia de Ibirubá, no valor de

R$ 5 milhões, que representa 6% do resultado.

117 Receita Operacional Líquida = Receita Bruta menos os Impostos. 118 Resultado Operacional = Receita Líquida menos as Despesas Operacionais.

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Tabela 2 - Indicadores Sociais Internos – Investimentos da COPREL Cooperativa de Energia – 2012.

Investimentos R$

% Receita Operac. Líquida

% Resultado

Operac.

Redes e Linhas de Distribuição 22.523.117 165,44% 28,01%

Tecnologia da Informação 383.121 2,80% 0,48%

Subestação e LT 69 kW – Passo Fundo 354.657 2,59% 0,44%

Subestação e LT 69 kW – Ibirubá 5.431.349 39,68% 6,76%

Frota de Veículos 595.044 4,35% 0,74% Equipamentos Gerais, Sistema de Telefonia/Automação 660.828 4,83% 0,82%

Programa Social Auxílio Pecúlio 1.711.388 12,50% 2,13%

Resultado do Exercício 6.530.980 47,71% 8,12%

Fonte: Coprel, 2013.

A COPREL Cooperativa de Energia faz parte do Sistema FECOERGS –

Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio

Grande do Sul. A Federação é constituída de 23 (vinte e três) cooperativas, das

quais 15 (quinze) são cooperativas de distribuição de energia elétrica e dez

cooperativas de geração em todo o Estado.

Algumas cooperativas de eletrificação rural, além da distribuição de energia,

também estão inseridas no mercado de geração. A COPREL é uma das

cooperativas que gera parte da energia distribuída aos associados, conforme está

apresentada a estrutura em números na tabela abaixo.

Tabela 3 – Estrutura em números.

Itens No. de Assoc.

No. de Usuários

Extensão Redes (Km)

Transformadores (kVA)

Quant. Potência Instalada

COPREL 47.829 47.908 17.626 15.382 228.991

Sistema FECOERGS 276.099 259.184 64.088 60.705 1.096.788

% 17% 18% 28% 25% 21%

Fonte: FECOERGS (2013).

Tabela 4 - Informações Estatísticas COPREL Cooperativa de Energia e FECOERGS, em número e percentual – 2012.

Itens Energia (kWh(

Adquirida Gerada Distribuída

COPREL 343.845.252 17.007.975 312.744.480

Sistema FECOERGS 1.402.004.600 88.413.087 1.262.724.189

% 25% 19% 25%

Fonte: FECOERGS (2013).

Segundo os dados da FECOERGS (2013), a COPREL representa 17% dos

associados de todo o Sistema e tem mais de 17 mil km de extensão de redes,

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representando 28% do total das cooperativas. Conforme consta na Tabela 3, a

potência instalada da COPREL Cooperativa de Energia é de aproximadamente 229

mil KVA, demonstrando todo o investimento que tem na região onde está localizada.

A Tabela 3 informa que a energia distribuída pela COPREL foi de 312 milhões

de kWh em 2012, representando 25% de toda a distribuição realizada pelas

cooperativas de eletrificação do Rio Grande do Sul. A COPREL também gerou em

torno de 17 milhões de kWh de energia durante o mesmo ano.

Além da distribuição de energia, a COPREL entrou para o setor de geração

de energia e desenvolvimento em 11 de agosto de 2006. A COPREL Geração e

Desenvolvimento pretende ser referência como cooperativa de geração de energia e

desenvolvimento no Rio Grande do Sul e, para isso, investe em projetos e em

atividades que levam qualidade de vida aos cooperados. Em 2012, a COPREL teve

uma geração de energia superior a 17 mil kWh, representando 19% de toda geração

de energia das cooperativas do Estado.

Para gerar energia, a Cooperativa possui três Pequenas Centrais

Hidrelétricas (PCH’s) próprias, tendo participação em outros dois empreendimentos.

As unidades de geração de energia da COPREL são:

a) Usina Cascata do Pinheirinho, PCH localizada no município de Ibirubá,

com capacidade de 528 kW, energia necessária para atender 1.500

famílias;

b) Usina do Posto, em Lagoa Vermelha, tem capacidade de 780 kW,

suficientes para abastecer 3 mil famílias;

c) Usina Cotovelo do Jacuí, situada no município de Victor Graeff, gera 3.340

kW, beneficiando cerca de 7 mil famílias;

d) BME119 Rincão do Ivaí – PCH Dreher, com potência instalada de 17,7 MW,

localizada no município de Salto do Jacuí, sendo participação da COPREL

nesse empreendimento de 25%;

e) BME Capão da Convenção – PCH Kotzian, localizada em Júlio de

Castilhos, a COPREL tem participação de 29,44%. A potência instalada da

PCH Kotzian é de 13 MW.

119 Boca do Monte Energia e Participações S.A.

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Acresce-se que outros projetos para instalações de novas usinas estão em

estudo com o intuito de fornecer energia limpa e com qualidade aos associados,

preservando e respeitando o meio ambiente.

A terceira atividade da COPREL é a telecomunicação. A comunicação é fator

de desenvolvimento no meio rural, assim como a energia elétrica. Com visão de

mercado e planos ousados, focando o bem estar do sócio, foi criada a COPREL

TELECOM. Esta, por sua vez, comporta telefonia e internet para seus associados.

De 2008 a 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

regulamentou 38 cooperativas de eletrificação. Elas passaram a ser agentes do

setor elétrico brasileiro regulado, tal como outras concessionárias. A COPREL está

inserida em um processo contínuo de renovação e modernização, tendo como

principal objetivo a gestão profissional e o compromisso social. (COPREL, 2012).

Com essas três atividades de distribuição, geração e telecomunicação, a

cooperativa trabalha para sempre melhor atender seus cooperados, e isso dá a ela

bom posicionamento no mercado, o qual não é muito incentivado por políticas

públicas, no sentido de incentivar a produção de energia pelas hidrelétricas, grandes

fontes de energia no país.

Em campanha institucional intitulada “Energia que transforma a vida”, a

Cooperativa define que:

O verbo transformar significa desenvolvimento, crescimento, mudança, progresso. E é isso que a COPREL proporciona com o trabalho, transformando a vida das pessoas. Todo o processo de distribuição de energia é uma cadeia de transformação. Começa com a energia elétrica que a COPREL leva até o cooperado, que somada à sua energia e trabalho, tendo uma vida melhor, gera oportunidades e desenvolvimento no campo e na cidade. (COPREL, 2013).

Com tudo isso, a Cooperativa trabalha para suprir novas demandas de seus

associados, que, com a modernização e as tecnologias de hoje, necessitam cada

vez mais de novos serviços e produtos de telecomunicações e cargas mais elevadas

de energia. Embora se busque a sustentabilidade das atividades, as atividades

econômicas demandam cada vez mais a geração de energias.

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3 REFERENCIAL TEÓRICO

A abordagem do cooperativismo de infraestrutura no Brasil traz à tona a

discussão de que as cooperativas da eletrificação rural obtiveram êxito no

desenvolvimento da atividade econômica das famílias, através da cooperação das

pessoas com esse objetivo em comum.

Como a eletrificação rural foi realizada por cooperativas criadas pelos

agricultores que viam essa necessidade a ser suprida, percebemos, segundo Cribb

et al. (2008), que o cooperativismo e a tecnologia são fatores relevantes para a

sobrevivência e a competitividade da agricultura familiar, e para permanência do

homem no campo.

Segundo Maia (2003), a eletrificação rural é um meio eficaz para a conquista

do bem-estar das populações rurais e do seu desenvolvimento econômico e social.

Dentre os objetivos de desenvolvimento estão a fixação do homem no campo, a

produção de alimentos e matérias-primas.

Segundo Navarro (2001), o desenvolvimento rural significa crescimento

econômico das atividades rurais, com o aumento da produtividade, a melhoria de

vida das famílias rurais, sempre com sustentabilidade ambiental dos recursos

naturais. Para esse crescimento econômico da atividade rural, a eletrificação possui

papel de fundamental relevância, a fim de ser condição necessária para o

crescimento das atividades.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou, em 2011, no

Brasil, o número de 128 cooperativas de infraestrutura, com aproximadamente 830

mil associados. Essas cooperativas geram no total mais de 6.300 empregos diretos

(SESCOOP, 2012). Das cooperativas de infraestrutura, no Brasil existem 53

cooperativas de eletrificação rural, segundo a ANEEL (2013). Destas, 15 estão

localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.

Atualmente, a maior representante do segmento no Brasil e na América Latina

é a COPREL Cooperativa de Energia, objeto desse estudo. O ramo a que se

enquadra é composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e

prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infraestrutura, como energia

e telefonia. (OCB, 2012).

As cooperativas de eletrificação rural, aos poucos, estão deixando de ser

meras repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A

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característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de

infraestrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas

atividades profissionais.

Esse segmento é constituído por cooperativas que têm por objetivo prestar

coletivamente um determinado serviço ao quadro social. No Brasil, são mais

conhecidas as cooperativas de eletrificação e de telefonia rural. As cooperativas de

eletrificação rural têm por objetivo fornecer para sua comunidade serviços de energia

elétrica, seja repassando essa energia de concessionárias, seja gerando sua própria

energia. Este ramo do cooperativismo é controlado por órgãos de regulação do

sistema elétrico brasileiro.

3.1 COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PERMISSIONÁRIAS

Os ramos cooperativos com regulação estatal, como os de eletrificação rural e

de crédito, geralmente apresentam melhores resultados do que os ramos de

cooperativas que se autorregulam.

Conforme Pellegrini (2003), as cooperativas de eletrificação rural são agentes

que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que, com a exigência da

regularização, tiveram que se adaptar aos condicionantes do serviço público de

energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995.

Na década de 1970, segundo Oliveira et al. (2006), com os recursos do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID), repassados ao Grupo Executivo de

Eletrificação Rural (GEER), do Ministério da Agricultura, houve uma grande

expansão no setor. Para o início das atividades, as cooperativas recebiam uma

permissão do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que

lhes permitia distribuir a energia elétrica exclusivamente aos seus associados.

Segundo Oliveira et al. (2006), a distribuição era feita através de redes

isoladas inicialmente ao meio rural, e muitas vezes adquiridas com recursos dos

próprios associados. Com o tempo, elas foram se estendendo com a adesão de

associados de algumas vilas, atendendo consumidores que o Decreto nº 62.655/68

não permitia.

Através de transformações no setor elétrico brasileiro, em 26 de dezembro de

1996 foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão responsável

pela regulação e fiscalização do serviço público de energia elétrica no país. A

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missão da ANEEL é de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de

energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da

sociedade. (ANEEL, 2013).

Coube à ANEEL a tarefa de elaborar os regulamentos e fiscalizar para que

essas normas fossem cumpridas. De acordo com a sua competência, ela iniciou um

processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como

permissionárias, reconhecendo, assim, o papel das cooperativas com capacidade

técnico-operacional para a prestação do serviço público de energia.

Para Prado (2002), a permissão para exploração do serviço público de

energia elétrica por cooperativa compreende a distribuição e comercialização de

energia elétrica a público indistinto e caracteriza-se pelo atendimento amplo e não

discriminatório das diversas classes e subclasses de consumidores. Esta permissão

é formalizada por contrato de adesão com prazo de 20 anos, contados a partir de 08

de julho de 1995, podendo ser prorrogado por igual período.

Prado (2002) ressalta, ainda, que as condições de compra de energia são as

mesmas que as das concessionárias, conforme dispõe o art. 10 da Lei nº 9.648/98,

que estabelece que: passa a ser de livre negociação a compra e venda de energia

elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados, observadas as

condições de transição. Os montantes de energia e demanda de potência cabe à

ANEEL homologar, além de regular as tarifas correspondentes.

Segundo a ANEEL (2013) as diretrizes para a fixação de tarifas e

regularização das cooperativas estão previstas na Resolução Normativa ANEEL nº

205/2005. A Resolução foi aprovada pela diretoria da Agência, após audiência

pública para obter contribuições de representantes de instituições públicas e

privadas e de entidades representativas do setor elétrico. A Resolução Normativa

ANEEL nº 213/2006 aperfeiçoou a regulamentação, restringindo a atuação das

cooperativas às atividades previstas no contrato de permissão com a Agência.

Conforme disposto no Decreto nº 62.655/68, que regulamenta a execução de

Serviços de Eletrificação Rural mediante autorização para uso privado, é

considerada eletrificação rural a execução de serviços de transmissão e distribuição

de energia elétrica destinada a consumidores localizados em áreas fora dos

perímetros urbanos e suburbanos das sedes municipais e aglomerados

populacionais com mais de 2.500 habitantes, que se dediquem a atividades ligadas

diretamente à exploração agropecuária, ou a consumidores localizados naquelas

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áreas, dedicando-se a quaisquer tipos de atividades. Os serviços de eletrificação

rural, porém, somente poderão ser autorizados para até 45 kVA de carga ligada.

O padrão rural de atendimento, disposto no art. 3o do Decreto no 7.520/11,

estabeleceu que as solicitações para domicílios rurais com ligações monofásicas ou

bifásicas, quando não atendidas pelo Programa “LUZ PARA TODOS”, podem

receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a título de

subvenção econômica, para a instalação do ramal de conexão, do kit de instalação

interna e do padrão de entrada sem o medidor, conforme regulação da ANEEL.

A ANEEL regulamentou a matéria definindo que o consumidor interessado,

com unidade consumidora localizada na área rural e que seja monofásica ou

bifásica, tem o direito à instalação, de forma gratuita, do ramal de conexão, do

padrão de entrada e do kit de instalação interna (3 tomadas e 2 lâmpadas),

conforme a Resolução Normativa no 488, de 2012. Dessa forma, muitos

consumidores das áreas rurais puderam melhorar sua instalação elétrica, e, com

isso, facilitar sua atividade.

Das instalações realizadas pelas distribuidoras, o reembolso é realizado

trimestralmente, de acordo com os limites estabelecidos pelas tabelas de preço

elaboradas pela ELETROBRAS, conforme despachos da ANEEL.

4 RESULTADOS

O estudo de caso da COPREL Cooperativa de Energia, embasado em

entrevistas aos associados da cooperativa, conforme Anexo A, demonstra a

percepção em relação ao trabalho da cooperativa.

Na entrevista realizada, os associados foram perguntados sobre como era a

atividade rural antes da instalação da energia elétrica na propriedade. Dos

associados entrevistados, 100% informaram que a atividade consistia em trabalho

manual, braçal do homem e com tração animal para realizar muitas das atividades.

Dentre os entrevistados, 29% relataram ter roda d’água para gerar luz para a

iluminação da casa da família antes da energia elétrica e para o funcionamento de

rádio e algum equipamento de quebrar milho para o consumo animal, outro ainda

relatou que a usava para mercearia. Para o restante deles, a iluminação advinha de

lampião, “liquinho”, velas ou candeeiro.

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Em muitos casos, os agricultores achavam o custo de instalação da energia

elétrica na propriedade muito alto, e eles diziam: “Jah, dea Scheiss is taia awa does

Licht is schoen” (É, essa merda é cara, mas a luz é bonita). Mesmo assim, eles viam

a necessidade de possuir a energia elétrica. (STEFANELLO, 2012).

Questionados dos avanços que a energia elétrica trouxe para a propriedade,

os entrevistados, em sua totalidade, responderam que a energia elétrica trouxe

praticidade ao trabalho, com a instalação de equipamentos que facilitam o serviço,

com a possibilidade de instalação de novos empreendimentos, com conforto dentro

de casa. Nos primeiros tempos em que a energia elétrica fazia parte da propriedade,

era utilizada apenas para a iluminação do lar, depois vieram os equipamentos

elétricos.

Para 93,5% dos entrevistados, o desenvolvimento da atividade rural com a

eletrificação se deu em maior nível na bacia leiteira, tendo em vista que a atividade

econômica dos estabelecimentos do município vem, em sua grande maioria, da

atividade leiteira. A possibilidade de desenvolver a atividade com equipamentos de

ordenha e resfriador teve grande importância para o crescimento desta. Dois dos

entrevistados identificaram a armazenagem e a secagem de grãos como o maior

desenvolvimento da atividade em sua propriedade, uma vez que as mesmas têm

como principal atividade econômica o cultivo de commodities. A facilidade de

trabalho de moinhos, classificação de sementes, e reparo de máquinas e

equipamentos com máquinas de reparos mecânicos como a solda também foi

relatada.

Dos associados entrevistados, questionados sobre a vantagem de ser uma

cooperativa em relação à eletrificação para os seus associados, 32% responderam

que a vantagem é ter voz ativa nas decisões da cooperativa, poder de voto, ser dono

da cooperativa e poder trabalhar em conjunto, conforme demonstrado no gráfico

abaixo. Para 39% dos entrevistados, a vantagem de ser cooperativa está no melhor

atendimento realizado, com maior agilidade e rapidez e com tratamento pessoal, por

exemplo, ao avisar o associado quando fará o desligamento programado de energia.

Por fim, 29% dos entrevistados referem-se ao fato de constituírem uma “empresa”

mais forte, que traz maior credibilidade e confiança, investindo e tendo visão do

futuro.

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Gráfico 2 - Vantagem da relação de cooperativa com a eletrificação e seus associados, em percentual

Fonte: Elaborado pela autora.

Um dos entrevistados ainda respondeu que a vantagem de ser cooperativa

está no Programa Social Auxílio Pecúlio. Esse auxílio tem por objetivo ajudar as

famílias em caso de falecimento, com amparo financeiro, que serve como estímulo

para que os familiares sigam em frente com as atividades. O cooperado paga R$

1,29 por mês na fatura de energia e telefonia e recebe R$ 2.500,00 em caso de

morte natural e R$ 5.000,00 em caso de morte acidental. (COPREL, 2013).

Com a introdução da eletrificação no meio rural, os associados foram

questionados sobre quais comodidades a energia elétrica trouxe. A principal delas

foi a geladeira, com a qual os agricultores puderam passar a refrigerar seus

alimentos e bebidas, e o freezer, para conservar carnes e outros alimentos. O

chuveiro foi outro importante fator na comodidade das famílias. Outros fatores

citados foram: ar condicionado, ferro de passar roupas, forno elétrico, vídeo

monitoramento, lavadora de roupas, lavadora a jato, serra fita, utensílios de cozinha

(liquidificador, batedeira, etc.).

Entre os meios de lazer proporcionados pela energia elétrica, o principal deles

foi a televisão. Também foram citados rádio, aparelho de DVD e afins, telefone e

celular, internet rural, computador. De certa maneira, a energia elétrica aproximou a

zona rural ao conforto antes restrito à cidade.

Na pergunta que se refere à possibilidade de ter energia elétrica no meio rural

na época, caso não tivesse sido criada a cooperativa, 93% dos entrevistados

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responderam que não haveria luz na época se não fosse a COPREL. Outros dois

entrevistados responderam que sim, que haveria essa possibilidade, porém uma

destas propriedades é localizada nos arredores da zona urbana e a outra é

localizada próxima à barragem de uma concessionária, o que poderia facilitar o

acesso a essa energia.

Segundo Stefanello (2008), algumas comunidades atendidas pela COPREL

tiveram eletrificação rural primeiro que as cidades, e dependia apenas da

eletricidade, que a cidade ainda não possuía, para iluminar as casas e tornar a vida

melhor.

Dos associados, 100% responderam que a energia elétrica oferecida pela

COPREL Cooperativa de Energia é de qualidade. Deles, 100% consideram que há

desenvolvimento no município de Selbach/RS em virtude da instalação da

cooperativa, trazendo novos investimentos. A área industrial do município é

abastecida por energia elétrica da COPREL.

Além das entrevistas realizadas com associados da COPREL Cooperativa de

Energia, foi realizada entrevista com o colaborador da COPREL, Sr. Nélio Koch, que

trabalha há 42 anos na cooperativa. Koch iniciou sua trajetória na cooperativa em

1971, quando era técnico em Eletrotécnica. Formou-se em Economia e fez mestrado

em Engenharia da Produção. Passou por vários setores da cooperativa até hoje,

conhecendo, assim, muitas etapas de trabalho.

Koch afirmou que a cooperativa diferencia-se das concessionárias por estar

em constante preocupação com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. A

qualidade é um paradigma. A COPREL Cooperativa de Energia investe em

equipamentos e tecnologias, não devendo nada em equipamentos modernos e

atualizações tecnológicas.

Conforme Koch, a COPREL possui indicadores através dos quais faz o

acompanhamento das ações. Como permissionária de serviço público de energia, a

cooperativa deve seguir indicadores de desempenho da ANEEL, na qual se verifica:

a presença de energia, quantas vezes e por quanto tempo falta energia, a qualidade

da energia fornecida, entre outros.

Uma importante atualização da COPREL, atualmente, segundo Koch, é a

instalação de anéis de troca de lado de transmissão. Com esses anéis, é possível

restabelecer a energia, em caso de tempestade ou outra intempérie, pelo lado

inverso da linha de transmissão, até o ponto onde haja problema. Assim, enquanto é

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realizado o reparo do problema, o restante da linha continua com fornecimento de

energia elétrica.

A COPREL também faz, conforme relatado, a análise e o planejamento das

atividades de eletrificação rural. A partir de novos investimentos feitos pelos

agricultores, a cooperativa realiza investimentos para suportar essa nova demanda

de energia. Utiliza-se metodologia de carga, na qual é feita a revisão dos dados, e

procura-se, assim, ser o mais justo possível.

A COPREL Cooperativa de Energia, nos últimos anos, horizontalizou sua

administração, a fim de fazer com que o serviço chegue com mais rapidez na

propriedade do agricultor. Uma característica marcada pelos associados é a

agilidade com que os serviços da cooperativa são realizados, tanto para resolver

problemas como para ligação de nova linha ou alteração de fase.

Uma estrutura que está sendo implementada na cooperativa, através de um

sistema complexo de controle, segundo Koch, é o gerenciamento de demanda de

energia. Com isso, o consumidor paga mais caro para a energia consumida em

horários de pico e vice-versa.

Com as alterações na regulamentação do setor, em 2006 foi criada a

COPREL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, que faz todas as

atividades que não sejam a distribuição de energia. Em 2012, foi criada a COPREL

Telecom, que engloba telefonia e provedor de internet. A telefonia da COPREL é

outro marco que o cooperativismo conseguiu levar ao meio rural. Inspirada no

modelo norte-americano de cooperativas de eletrificação rural, que também prestam

serviços de telefonia, a COPREL foi pioneira em oferecer telefonia ao meio rural,

fazendo com que a vida no campo tenha maior qualidade.

Os resultados da pesquisa mostram que a organização em forma de

cooperativa e a adoção de tecnologias se complementam significativamente,

fazendo com que suas interações gerem impactos econômicos, sociais e ambientais,

resultando no desenvolvimento.

5 CONCLUSÕES

As cooperativas de eletrificação foram as primeiras a se preocupar e a levar

energia ao meio rural, dando às famílias rurais a possibilidade de melhorar suas

atividades e sua qualidade de vida.

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A COPREL Cooperativa de Energia, assim como outras cooperativas de

infraestrutura – eletrificação rural –, levou luz a agricultores distantes das cidades. A

cooperativa, por ter uma preocupação social com seus associados, faz com que a

comunidade local torne-a um agente de desenvolvimento.

É importante ressaltar que, independente do enquadramento das

cooperativas no setor elétrico brasileiro, as características consolidadas do

cooperativismo devem ser mantidas. Refere-se a isso, tanto a relação com o seu

associado quanto o trabalho desenvolvido e sua inserção na comunidade, razões

pelas quais se consolidaram em todo o Brasil.

A COPREL Cooperativa de Energia, bem como a maioria das cooperativas de

eletrificação rural, foi fundada nas décadas de 1960 e 1970 no Brasil. Essas

cooperativas, em sua grande maioria, obtiveram êxito do trabalho, contribuindo com

o processo de desenvolvimento social. Isso torna as cooperativas diferentes das

grandes concessionárias de energia.

Os valores que a COPREL Cooperativa de Energia preza na relação para

com seu associado são de atender com agilidade, resolutividade, qualidade, respeito

e transparência, com gestão de governança participativa, tendo compromisso social,

fazendo dela um exemplo de cooperativa de sucesso.

Portanto, conclui-se, com esse estudo, que a COPREL Cooperativa de

Energia é fator relevante ao desenvolvimento das populações rurais de sua área de

atuação, bem como à melhoria da qualidade de vida dos municípios como um todo,

campo e cidade.

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ANEXO A - Questionário Sobre a Coprel Cooperativa de Energia para Associado

NOME: IDADE DO ENTREVISTADO: DATA QUE CHEGOU A ENERGIA: MUNICÍPIO: LOCALIDADE: 1. Como era a atividade rural antes da energia elétrica na propriedade? 2. Qual foi o principal avanço que a energia elétrica trouxe para a propriedade? 3. Se não tivesse sido criada a cooperativa de eletrificação, você acha que teria a luz no meio rural na época? 4. Qual a vantagem de ser uma cooperativa para essa relação de eletrificação aos seus associados? 5. No que houve maior desenvolvimento da atividade rural com a eletrificação? 6. Com a instalação da energia elétrica, a família pôde adquirir equipamentos para aumentar sua renda? Quais? 7. Que comodidades a energia elétrica trouxe? Que tipo de lazer foi adquirido com a luz elétrica?