O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006

DPP 1

O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006

Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)

DPP 2


Comissão apresenta a comunicação “Construir o nosso futuro comum - Desafios políticos” referente às Perspectivas Financeiras 2007-2013 COM (2004) 101 final

10 Fev 2004

14 Julho 2004

Comissão apresenta a Proposta de Regulamento relativa ao apoio

ao desenvolvimento rural pelo FEADER COM (2004) 490 final de 14.7.2004

20 Junho 2005

Conselho alcança o acordo político sobre a proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo

FEADER Doc. 8481105 de 27.04.2005

DPP 3


Perspectivas Financeiras – Prioridades políticas fixadas a nível comunitário

2000-2006

•Agricultura•Rubrica 1 a) – Despesas da PAC•Rubrica 1 b) – Desenvolvimento

Rural e Medidas acompanhamento

•Acções Estruturais•Rubrica 2 – Fundos Estruturais e Fundo de Coesão

•Políticas Internas•Acções Externas

2007-2013

•Desenvolvimento

sustentável•Rubrica 1 a) – Competitividade•Rubrica 1 b) – Coesão•Rubrica 2 – Recursos Naturais (Agricultura, pesca e ambiente)

•Cidadania Europeia•Rubrica 3 – Cidadania, liberdade, segurança e justiça

•UE como parceiro global•Rubrica 4 – Dimensão Externa

DPP 4

* valores programados

FEOGA-GARANTIA FEOGA-ORIENTAÇÃO

Programas deDesenvolvimento

Rural (PDRus)RURIS

1 316 M €

Política de Mercados

Ajuda média anual de 656 M €

VITIS170 M € + 70 M €

Quadro Comunitário de

ApoioQCA III

2 289 M €

ProgramaAGRO

1 225 M €

PORegionaisAGRISPEDIZAAIBT PI 1 064 M €

Iniciativa ComunitáriaLEADER+

164 M €

FEDERFSE

Situação Actual 2000-2006*


DPP 5

DESENVOLVIMENTO RURAL – 2º PILAR DA PAC2000-2006

FEOGA - GARANTIA FEOGA - ORIENTAÇÃO

Em toda a U.E. Fora das regiões deObjectivo 1

Apenas nas regiões deObjectivo 1

RURIS:I. Medidas de Acompanhamento :

- Ajudas à reforma antecipada;

- Ajudas compensatórias às zonasdesfavorecidas;

- Medidas agro-ambientais;

- Medidas de desenvolvimento e valorizaçãodas florestas

II. Medidas da Reforma da PAC:

- Cumprimento das normas - Apoio temporário;

- Cumprimento das normas – Serviços deaconselhamento agrícola;

- Qualidade dos alimentos – Esquema deincentivos;

- Qualidade dos alimentos – Promoção dosprodutos agrícolas

III. Medidas específicas para os NovosEstados-Membros

Medidas Estruturais:- Investimentos nas explorações agrícolas;- Instalação de jovens agricultores;- Formação profissional;- Ajuda complementar à silvicultura;- Melhoria da transformação e comercialização

de produtos agrícolas;

- Medidas para a adaptação e odesenvolvimento das zonas rurais

LEADER +

IniciativaComunitáriaDentro e fora dasregiões deObjectivo 1

QCA III:- AGRO: PO da Agricultura e do

Desenvolvimento Rural;

- AGRIS: medidas regionalmentedesconcentradas da Agricultura eDesenvolvimento Rural, presentes nos POsRegionais;

- AIBT: POR Centro – Acções Integradas deBase Territorial

- PEDIZA II: POR Alentejo – DesenvolvimentoIntegrado da Zona de Alqueva

DPP 6


Pagamento Único Outras Medidas de Mercado

1º Pilar

2º Pilar

Desenvolvimento Rural (inclui as actuais medidas de acompanhamento)

FEAGAFundo Europeu Agrícola de Garantia

FEADERFundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Situação Futura

DPP 7


Simplificação

1 Fundo1 Sistema de Programação1 Sistema de Gestão e Controlo

Aumento da Competitividade nos sectores agrícola e florestalMelhoria do ambiente e da paisagem rural

Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e diversificação da economia rural

FEADER como Instrumento único de financiamento

da política de Desenvolvimento

Rural

DPP 8


FEADER

EIXO 1Competitividade da agricultura e

das florestas

Mínimo 10%

EIXO 2 Ambiente e Gestão do

Espaço Rural

Mínimo 25%

EIXO 3Diversificação da economia rural e Qualidade de vida

em meio rural

Mínimo 10%

EIXO LEADER Mínimo 5%

DPP 9


QCA IIIAGRO

AGRISEIXO 1

PDRus

Agro-ambientais

Florestação terras agrícolasReforma

antecipadaIndemnizações Compensatórias

LEADER +

EIXO 2

EIXO 3

EIXO LEADER

DPP 10


Melhoria do potencial humano Formação e acções de informação Instalação de jovens Agricultores Reforma antecipada Serviços de aconselhamento e de gestão e substituição

Reestruturação do potencial físico e promoção da inovação Modernização das explorações agrícolas Melhoria do valor económico das florestas Valor acrescentado da produção primária agrícola e florestal Cooperação para o desenvolvimento novos produtos, processos e

tecnologias Desenvolvimento de infraestruturas

Melhoria da qualidade da produção agrícola Adaptação a normas comuns baseadas na legislação comunitária Participação dos agricultores em esquemas de qualidade alimentar Actividades de informação e promoção

Medidas transitórias Agricultura de semi-subsistência Agrupamentos de produtores

Eixo 1

Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura

DPP 11


Uso sustentável da terra agrícola Ajudas compensação desvantagens naturais Ajudas NATURA 2000 Ajudas agro-ambientais Ajudas bem-estar animal Investimentos não-produtivos

Uso sustentável da floresta Primeira florestação da terra agrícola Primeiro estabelecimento de sistemas agro-florestais em terra

agrícola Primeira florestação de terra não-agrícola Ajudas NATURA 2000 Ajudas silvo-ambientais Restabelecimento do potencial de produção florestal e introdução

de acções de prevenção Investimentos não-produtivos

Eixo 2

Gestão do território

DPP 12


Diversificação da economia rural Diversificação para actividades não agrícolas Apoio à criação de negócio e desenvolvimento Apoio a actividades turísticas

Qualidade de vida em meio rural Serviços básicos para a economia e população rural Conservação e melhoria do património rural

Formação profissional Formação e informação Aquisição de competências e implementação

Eixo 3

Diversificação da economia rural e qualidade de vida em meio rural

DPP 13

Envelope para o Desenvolvimento Rural - período 2007-2013 -

TOTAL - 88.753 Milhões de Euros a preços 2004

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

11.759 12.235 12.700 12.825 12.952 13.077 13.205

Montante sujeito a acordo das Perspectivas Financeiras

Envelope a afectar às regiões elegíveis ao objectivo Convergência

0,25% envelope a afectar à assistência técnica

31,3 Mil Milhões euros

0,22 Mil Milhões euros

DPP 14

Taxa máxima de Participação do Fundo* na despesa pública elegível


Eixos 1 e 3 75% nas regiões Convergência 85% nas RUP 50% nas outras regiões

Eixos 2 e LEADER 80% nas regiões Convergência 85% nas RUP 55% nas outras regiões

* Taxa mínima contribuição do Fundo: 20%

DPP 15

Abordagem Estratégica


1º

2º

3º

•Orientação Estratégica para a União EuropeiaFixa as prioridades políticas em termos

comunitários•Plano Estratégico Nacional

Define as prioridades nacionais e regionais, em coordenação com as prioridades comunitárias

•Programas de Desenvolvimento Rural

Novidades

Rede NaturaSistemas Agro Silvo FlorestaisAbordagem LeaderProgramação por eixosProgramas monofundoNão sobreposição programas na mesma região

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