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espírito santoG O V E R N O D O E S T A D O

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Governo do Estado do Espírito Santo

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) reali-zará, durante o mês de novembro, quatro audiências públicas para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O primeiro encontro acontece nesta sexta-feira, em Colatina. Página 8

O Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Laboratório “História, Poder e Linguagem”, vai lançar uma nova linha de pesquisa: Impressos, imprensa e editores: novas perspectivas de investi-gação histórica. O lançamento será no dia 11 de novembro. Página 6

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IPAJM: mais de 200 certidões de tempo de contribuição disponíveis

Idaf: benefícios da regularização dos produtos de origem animal

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Começa campanha de vacinação contra febre aftosa no Espírito Santo

Exposição “Olhos Meus” em cartaz na Assembleia Legislativa

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>>> O governador Paulo Hartung destacou que “a vacinação contra a febre aftosa é um trabalho importante, que está sendo feito com muita atenção no Brasil e aqui no Espírito Santo, pois a questão sanitária é fundamental”

ES divulga suas belezas durante festival em Gramado (RS)

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>>> Foi realizada, na manhã de ontem, na Universidade Vila Velha (UVV), a cerimônia de lançamento oficial da cam-panha de vacinação contra febre aftosa no Espírito Santo. O evento aconteceu

ção (Sedu) organizou para este mês de novembro, o mês da Base na Sedu. Será um período para que as escolas da rede estadual se organizem e discutam a proposta preliminar da Base Nacional Comum

durante o VII Congresso Capixaba de Pecuária Bovina e contou com a participação do governador do Estado, Paulo Hartung, do vice César Colnago, do secretário estadual da Agricultura,

Octaciano Neto, do diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, do presidente da Associação Capixaba dos Criadores de Nelore, Nabih Amin El Aouar, entre outras autoridades. Página 4

Escolas iniciam o debate sobre a Base Nacional Comum CurricularA Secretaria de Estado da Educação organizou para este mês de novembro, o mês da Base na Sedu

>>> As escolas da rede estadual do Espírito Santo te-rão a oportunidade de debater a proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular com a comunidade escolar. Para isso, a Secretaria de Estado da Educa-

Curricular. As escolas já receberam um roteiro com sugestões para se organizarem e promover momentos de interação e debate sobre o que esperam da Base Nacional Comum Curricular. Página 3

2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


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PHELIPE FRANÇA VIEIRASubdefensor Público Geral [email protected] - 3222-1744

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GUSTAVO COSTA LOPESCorregedor Geral [email protected] - 3222-1744

Ministério Público Estadual

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA [email protected] - 3334-2007

CARLOS HENRIQUE RIOS DO [email protected] - 3334-2190

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JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5103

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça [email protected] - 3194-5119

FÁBIO VELLO CORRÊASubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5076

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Assembleia Legislativa

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministério Público Especial de [email protected] - 3334-7671

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA [email protected] - 3334-7706

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA [email protected] - 3334-7697

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS [email protected] - 3334-7712

DOMINGOS AUGUSTO [email protected] - 3334-7701

CÉSAR ROBERTO COLNAGHIVice-goVernador

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PAULO CESAR HARTUNG GOMESgoVernador

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Secretários de Estado

Governo do Estado do Espírito Santo

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Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 às 0:00:00



EDUCAÇÃO

Escolas estaduais iniciam o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular

As escolas da rede estadual do Espí-rito Santo terão a oportunidade de debater a proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular com a comunidade escolar (gestores, professores, alunos e responsáveis). Para isso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) organizou para este mês de novembro, o mês da Base na Sedu. Será um período para que as escolas da rede estadual se organizem e discutam a proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular.

As escolas já receberam um roteiro com sugestões para se organizarem e promover momentos de interação e debate sobre o que esperam da Base Nacional Comum Curricular. Ao final dos debates, as escolas deverão produzir relatos, documentos, relatórios e outros materiais que vão subsi-diar a contribuição no sistema de consulta pública, no portal da Base Nacional. Os envios devem ser realizados até o dia 15 de dezembro.

Essa ação também envolve um grupo de estudos formado por técnicos e profes-sores da Secretaria, que, junto com as Su-

perintendências Regionais, acompanharão as escolas nos seus períodos formativos, participando dos debates e conversas, mostrando a importância da Base Nacional Comum Curricular para a educação capixa-ba e brasileira.

“A Base Nacional Comum Curricular vai deixar claro quais são os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Edu-cação Infantil até o final do Ensino Médio”, explica o coordenador Comissão Estadual de Mobilização para a Base Nacional, João Paulo Derocy Cêpa.

A Sedu contará com dois canais de informação para tratar da Base Nacional. O primeiro é um e-mail institucional para dúvidas e sugestões, bem como o envio de relatos e produções oriundas dos debates nas escolas - [email protected]. Também será lançado um infor-mativo semanal “A Sedu Na Base”, com matérias que visam enriquecer o debate nas escolas.

BASE NACIONAL - A Base Nacional Co-mum Curricular (BNC) é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE). A Base vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instru-mento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.

Com a BNC, ficará claro quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e Humanas.

O projeto também propõe que parte do ensino das disciplinas seja variável confor-me as demandas regionais de cada parte do país. A Base cobre cerca de 60% do conteúdo do currículo, os outros 40% serão de responsabilidade das redes municipais e estaduais.

>>> Com a BNC, ficará claro quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e HumanasD

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Duas alunas capixabas foram selecio-nadas no Programa Jovens Embaixadores 2016 para representar o Espírito Santo em um intercâmbio cultural nos Estados Unidos. Dentre os 50 estudantes de todo Brasil da rede pública de ensino estão a estudante Lívia Rosi Siqueira, de 17 anos, aluna da Escola Estadual Geraldo Vargas Nogueira, de Cola-tina, e Anattelli Anne Fagundes, de 18 anos, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Campus de Guarapari.

A Embaixada Americana no Brasil sele-cionou os estudantes pelos critérios: alunos que realizam trabalho voluntário e que pos-suem fluência em inglês.

Lívia é coordenadora do grupo de jo-vens de uma igreja, visita asilos, hospitais, desenvolve atividades com crianças, jovens e adultos e estuda Inglês há quatro anos. Já Anatelli faz parte da diretoria de projetos socioculturais de igreja.

A estudante Livia conta que esse sonho não é de hoje. No ano passado ela também participou do Programa Jovens Embaixadores e ficou entre os 175 estudantes para as eta-pas finais do processo de seleção, mas não conseguiu se classificar entre os 50.

“A minha preparação foi por meio de leitura de textos. Busquei conhecer palavras novas e escutar músicas em inglês. Agora a expectativa pela viagem é grande, quero aproveitar bastante. Tenho a curiosidade de conhecer a cultura americana e conversar com as pessoas nativas, além disso, trazer coisas novas para o Brasil que possam acres-centar no meu trabalho voluntário”, afirma a estudante.

A viagem acontecerá de 8 a 31 de ja-neiro de 2016. Durante três semanas, elas irão conhecer a capital dos Estados Unidos, Washington, os seus principais monumentos, museus, escolas e projetos sociais, partici-parão de reuniões em organizações públicas e privadas, e de um curso sobre liderança e empreendedorismo.

Em outra etapa do intercâmbio, as alunas serão divididas em grupos e enviadas para di-ferentes estados do país, onde ficarão hospe-dados em casas de famílias voluntárias. Elas irão assistir aulas em escolas locais e interagir com jovens da mesma idade, participando de atividades sociais/culturais na comunidade, além de ter a oportunidade de apresentar a cultura do Brasil para os americanos.

JOVENS EMBAIxADORES 2016 - O Pro-grama é desenvolvido pela Embaixada Ame-ricana em parceria com as Secretarias Esta-duais de Educação, os Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos e outras instituições de ensino que auxiliam na realização do processo seletivo dos estudantes. No Espírito Santo, o Centro de Línguas da Universidade Federal (Ufes) é também uma instituição parceira.

Duas alunas capixabas são selecionadas entre 50 estudantes

JOVENS EMBAIXADORES

A Secretaria de Estado da Educação organizou para este mês de novembro, o mês da Base na Sedu




AGROPECUÁRIA

Foi realizada, na manhã de ontem, na Universidade Vila Velha (UVV), a cerimônia de lançamento oficial da campanha de vacinação contra febre aftosa no Espírito Santo. O evento aconteceu durante o VII Congresso Capixaba de Pecuária Bovina e contou com a participação do governador do Estado, Paulo Hartung, do vice César Colnago, do secretário estadual da Agricultura, Octaciano Neto, do dire-tor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Júnior Abreu, do presi-dente da Associação Capixaba dos Criadores de Nelore, Nabih Amin El Aouar, entre outras autoridades.

O governador Paulo Hartung des-tacou que “a vacinação contra a febre aftosa é um trabalho importante, que está sendo feito com muita atenção no Brasil e aqui no Espírito Santo, pois a questão sanitária é fundamental. Estamos atuando com uma equipe do Idaf em parceria com as prefeituras, diversas instituições ligadas à agricul-tura capixaba, além do setor privado. É uma convergência de ações para fortalecer a pecuária de corte e leite, uma atividade geradora de emprego e divisas”, disse Hartung.

Ele lembrou que o Congresso Capi-xaba de Pecuária acontece no momento em que o Governo do Estado está elaborando a terceira edição do Plano de Desenvolvimento da Agricultura Ca-pixaba (Pedeag 3) e que, entre outras medidas discutidas com os setores produtivos, está a priorização de ações em busca de alternativas para amenizar a crise hídrica que castiga o Estado.

O governador Paulo Hartung des-tacou a importância do uso de tecno-logia para modernizar a agricultura e a pecuária capixaba. “Precisamos evoluir e para isso é necessário avançarmos nas pesquisas aplicadas. Aproximar o setor acadêmico e o produtivo é funda-

Lançada a campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado

aproximadamente, entre bovinos e bubalinos (búfalos) devem ser vacinados, em 33 mil propriedades no Estado

2,3 milhões de animais

mental para prepararmos profissionais capacitados e viabilizarmos o uso de tecnologias avançadas. É fundamental criarmos uma rede, conectando o rural com as prefeituras, Ongs, e inserir o setor privado. Envolver todos os elos é fundamental”, salientou o governador.

Nabih Amin El Aouar, que preside o VII Congresso Capixaba de Pecu-ária Bovina, ressaltou a importância da vacinação contra a febre aftosa para o Espírito Santo. “O sentido da campanha de vacinação é promover a sanidade animal. Temos de levar para a mesa da população não apenas o melhoramento genético, mas também segurança e saúde. Há quase 20 anos que não temos casos de febre aftosa no Espírito Santo, principalmente devido à mobilização dos órgãos governamentais e dos produtores. O próximo passo será transformar o

Estado em uma zona livre de febre aftosa sem vacinação, o que significa muito do ponto de vista econômico e da sanidade dos rebanhos”.

O secretário de Estado da Agri-cultura, Octaciano Neto, destacou a importância do setor pecuarista para o agronegócio e para a economia capixaba. Segundo ele, ainda existem muitos desafios que envolvem tanto a pecuária de leite como a de corte no Espírito Santo, mas que a mobilização dos produtores, das instituições públi-cas e privadas e dos pesquisadores irá contribuir para transformar esse setor nos próximos anos. “A pecuária de leite envolve cerca de 16 mil pro-dutores tipicamente de base familiar e responde por mais de 30 mil empregos diretos e 25 mil indiretos. No entanto, mesmo com alguns avanços no senti-do da tecnificação de propriedades, a atividade vem sendo praticada, ainda, dentro de características tradicionais, com pequena incorporação de tecnolo-gias e apresentando baixos índices de produtividade por área e por animal”, ressaltou o secretário.

Segundo o diretor-presidente do

Idaf, Júnior Abreu, o compromisso dos produtores é fundamental para a ma-nutenção do Espírito Santo como zona livre de febre aftosa com vacinação. “O Instituto tem adotado ações para tornar os serviços cada vez mais acessíveis para a população, como a possibilidade de comprovação online, por exemplo, mas é essencial que cada produtor se comprometa com a proteção do seu rebanho e, assim, consigamos alcançar um bom resultado no próximo estudo de eficiência vacinal realizado pelo Idaf em parceria com o Ministério da Agricultu-ra”, diz o diretor-presidente.

VACINAÇÃO - Nesta etapa da cam-panha devem ser vacinados todos os bovinos e bubalinos, envolvendo apro-ximadamente 2,3 milhões de animais, em 33 mil propriedades de todo o Es-pírito Santo. A vacinação, coordenada pelo Idaf, é obrigatória por lei e vai até o dia 30 de novembro.

Após a vacinação, os produtores devem efetuar a comprovação junto ao Idaf pela internet (até o dia 30 de novembro) ou nos escritórios do Insti-tuto (até 10 de dezembro).

>>> O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, destacou a importância do setor pecuarista para o agronegócio e para a economia capixaba

A vacinação, coordenada pelo Idaf, é obrigatória por lei e vai até o dia 30 de novembro

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Mais de 200 certidões de Tempo de Contribuição (CTC) estão prontas e dis-poníveis no Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) para serem retiradas por ex-servidores estaduais que requereram o documento na autarquia. Eles devem com-parecer à Central de Atendimento (CAT), no bairro Santa Lúcia, em Vitória, das 9h às 16h30. A lista nominal dos solicitantes pode ser conferida no link: http://www.es.gov.br/Banco%20de%20Documentos/PDF/2015/outubro/ipajm%2027102015%20CERTI-DOES%20PRONTAS27_10.pdf

A CTC tem a finalidade de atestar o tempo contribuído ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado, o ES-Pre-vidência. “Com o documento em mãos, aqueles que atuaram no serviço público podem usar o tempo de contribuição des-crito em outros regimes de previdência, como o federal, municipais ou no regime geral de previdência (INSS)”, explica a di-retora Técnica do Instituto, Márcia Fiorotti.

Para pegar a Certidão na Central de Atendimento é necessário que o interes-sado esteja munido de um documento de identificação com foto. No caso de um representante, além desse tipo de documento, ele também deve apresentar à atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.

A chefe da CAT, Rosa Santos, explica o motivo de haver grande número de certi-dões aguardando ser retiradas na Central. “Na ocasião do requerimento da Certidão

IPAJM: mais de 200 certidões de tempo de contribuição disponíveisPara saber como requerer a CTC basta acessar o site do IPAJM: www.ipajm.es.gov.br

>>> A CTC tem a finalidade de atestar o tempo contribuído ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado, o ES-PrevidênciaD

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PREVIDêNCIA

de Tempo de Contribuição, é necessário que o solicitante deixe registrado os seus dados cadastrais, como telefone e endere-ço, de forma correta e não desatualizado. Isso porque o procedimento padrão no Instituto é da Central entrar em contato com o solicitante quando o documento está concluído”.

E mais, “em caso de mudança ca-

dastral, o solicitante do documento deve avisar imediatamente ao Instituto pelo telefone 0800-2836640 para as devidas atualizações”, orienta Rosa.

A Central de Atendimento da autarquia funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Ela está localizada na Avenida Cezar Hilal, no bairro Santa Lúcia, em Vitória, próximo à Secretaria de Estado

de Educação (SEDU).

REqUERIMENTO CTC - Saiba como requerer a Cer t idão de Tempo de Contribuição (CTC) acessando o site institucional do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, no menu à esquerda da página, no item “Serviços”. Em caso de dúvidas, basta ligar para o número 0800-2836640.

Empresários dos setores de rochas ornamentais, confecções, educação universitária, energia solar, turismo, agronegócios, alimentação e vacinas estão, desde o início desta semana, em uma missão técnica à costa oeste dos Estados Unidos.

A proposta é participar de ro-dadas de negócios com empresas americanas interessadas em fechar negócios de três cidades norte-ameri-canas: Las Vegas, Reno e San Diego. A missão técnica é coordenada pelo Banco de Desenvolvimento do Espíri-to Santo (Bandes), com o objetivo de fortalecer as relações comerciais e a

competitividade das empresas do Estado. A equipe, conduzida pelo diretor

presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas, permanece em solo norte-ame-ricano até segunda-feira (09). Com a iniciativa, pretende-se abrir o mercado da região para os produtos capixabas, além de buscar outros que possam ser comercializados no Espírito Santo. “Já existe uma forte ligação comercial do Brasil com a costa leste dos EUA. E a nossa proposta agora é trabalhar a prospecção de negócios na costa oeste, com a possibilidade de criarmos parcerias internacionais e relações comerciais e de longo prazo com empresas brasileiras”,

destaca Luiz Paulo.A viagem é organizada pelo consultor

de negócios Charles Mcneely, que possui 35 anos de experiência em comércio in-ternacional e já atuou como city manager das cidades norte-americanas Reno, Se-aside e San Bernardino, além de ser pre-sidente da empresa MCE Solutions LLC.

MERCADO ExTERNO - As ações desta comitiva fazem parte de uma série de iniciativas para o fomento ao comércio exterior, uma das prioridades de atuação do Bandes de acordo com o seu Plano Operacional 2015-2018, lançado em junho deste ano. Com a visita técnica,

espera-se fechar negócios e abrir canais de comercialização para se-tores não tradicionais ou com pouca inserção e a promoção da expansão e da diversificação de setores já internacionalizados, como rochas ornamentais.

Além do Bandes, a comitiva é composta pela Federação das In-dústrias do Espírito Santo (Findes), Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Sindicato do Comércio, Ex-portação e Importação do Espírito Santo (Sindiex) e Câmara de Co-mércio Americana do Espírito Santo (Amcham-ES).

Capixabas e norte-americanos participam de rodadas de negócios nos EUABANDES




Ufes e Biblioteca lançam linha de pesquisa para estudo da imprensa

O Departamento de História da Uni-versidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Laboratório “História, Poder e Linguagem”, vai lançar uma nova linha de pesquisa: Impressos, imprensa e editores: novas perspectivas de investigação histórica. O lançamento será no dia 11 de novembro, às 9 horas, na Biblioteca Pública do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) apoia este evento que incentiva a pesquisa acadêmica.

A programação vai começar com uma palestra com Adriana Pereira Campos e Le-tícia Pedruzzi Fonseca, ambas da Ufes. E em seguida, das 10h às 12h, haverá uma mesa redonda com Fernanda Cláudia Pandolfi, os doutorandos Karulliny Silverol Vianna e Jor-ge Vinícius Monteiro Vianna e o mestrando Arthur Ferreira Reis, todos da Ufes.

No evento serão apresentadas as ca-racterísticas e singularidades dessa área de pesquisa acadêmica que tem como principal objetivo o estudo da imprensa. Com a inter-seção de duas linhas de pesquisa, muito se pode ganhar tanto na perspectiva histórica - destacando as linguagens políticas, sociais e a articulação de ideias - quanto para a área de desenho industrial, no que se refere à edição, composição e estruturação material dos impressos.

Também serão apresentadas algumas das pesquisas já em andamento pelos pós-graduandos em História, com destaque para os estudos históricos dos impressos na formação da esfera pública, dos editores na estruturação do mercado impresso e a impor-tância e a função da imprensa em diferentes contextos sociopolíticos.

SERVIÇO

Lançamento da linha de pesquisa do Laboratório História, Poder e Linguagens: Impressos, imprensa e editores: novas perspectivas de investigação histórica- Data: quarta-feira (11)- Horários: das 9h às 10h: palestra de abertura com Adriana Pereira Campos e Letícia Pedruzzi Fonseca / das 10h às 12h: mesa redonda com Fernanda Cláudia Pandolfi, os doutorandos Karulliny Silverol Vianna e Jorge Vinícius Monteiro Vianna e o mestrando Arthur Ferreira Reis, todos da Ufes.- Local: Biblioteca Pública do Espírito Santo (Av. João Batista Parra, 165, Praia do Suá/Vitória). Entrada gratuita.

CONHECIMENTO

Até o dia 13 de novembro, a sala de exposições da Assembleia Legislativa, em Vitória, será sede da Exposição “Olhos Meus”, idealizada pelo Ponto de Cultura Varal Agência de Comunicação. A mostra, que é aberta ao público, reúne fotografias feitas a partir de uma perspectiva poética do então chamado Território do Bem, região que abrange os bairros Itararé, São Benedi-to, Floresta, Jaburu, Engenharia, Bairro da Penha, Consolação e Bonfim.

Com a oferta de oficinas de fotografia, pela equipe do Ponto de Cultura, 53 jovens e moradores da região participaram do projeto que totalizou uma extensa carga horária de aprendizado. As oficinas foram ministradas pelo fotografo e professor Cláudio Postay, moradores da região e também alunos do projeto Thais Gobbo e Jairo Santos.

Eles passaram pelas primeiras oficinas de fotografia e foram contratados pela Agên-cia Varal, ganhando autonomia para ministrar aulas em uma pequena turma de iniciantes. O Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Ateliê de Ideias, conta com o apoio da Gerência de Diversidade e Cidadania por meio da Secre-taria de Estado da Cultura (Secult).

SOBRE O PONTO - O projeto atende a jovens e adultos do Território do Bem e de fora da região, com atividades de formação nas áreas de comunicação e marketing – tais como fotografia, produção audiovisual,

“Olhos Meus” em cartaz na Assembleia LegislativaA exposição é aberta ao público e fica em cartaz até o dia 13 de dezembro

>>> A mostra, que é aberta ao público, reúne fotografias feitas a partir de uma perspectiva poética do então chamado Território do Bem, região que abrange os bairros Itararé, São Benedito, Floresta, Jaburu, Engenharia, Bairro da Penha, Consolação e Bonfim

EXPOSIÇÃO

redação jornalística, produção de textos, rádio, edição de imagens, web design, criação gráfica e estratégias de marketing.

ASSOCIAÇÃO ATELIê DE IDEIAS - O Ateliê de Ideias é uma organização social de interesse público (OSCIP), sem fins lu-crativos, fundada em 2003 e tem o objetivo de apoiar atores locais para realização de projetos e soluções para o desenvolvimento local. Em dez anos de atuação, já beneficiou mais de 5 mil pessoas por meio de projetos de fortalecimento comunitário, formação profissional, educação ambiental, habitação e da gestão de um banco comunitário local no Território do Bem – o Banco Bem.

Exposição “Olhos Meus”- Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo- Visitação: até o dia 13 de novembro- Entrada Livre- Contato: Geisiane Teixeira (Coordenadora do Ponto de Cultura Varal Agência de Comunicação Associação Ateliê de Ideias) :: (27) 3022-6190/9922-3095:: varalcomunica.blogspot.com.br/:: facebook.com/ VaralAgenciaDeComunicacao

SERVIÇO

O que é um Ponto de Cultura?>> O Ponto de Cultura é a ação prioritária da Política Nacional de Cultura (PNCV). Como parceiro do Estado para implementação das políticas de Cidadania e de Diversidade Cultural, os pontos agregam agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades. Não há um modelo único, nem de instalações físicas e nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil. Os pontos reúnem toda e qualquer forma de expressão cultural, desde aldeias indígenas e comunidades quilombolas, até grupos de experimentação em linguagens artísticas.

>> O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), aderiu à PNCV em 2009, sendo que o edital de seleção de Pontos de Cultura foi publicado em 2010. Foram selecionados 20 projetos provenientes de entidades de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.

SAIBA MAIS

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TURISMO

PROGRAMAÇÃO

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06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM07h00 - FAIXA RURAL - ES RURAL07h30 - SEMENTES – programa alia ciência, tecnologia e meio ambiente, tendo como principal fonte as instituições de pesquisa científica da Amazônia08h00 - JORNAL VISUAL – informação à comunidade de deficientes auditivos08h15 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/IGARAPÉ MÁGICO /DANIEL TIGRE/BATATINHAS/ANGELINA BALLERINA/ O SHOW DA LUNA/CARRAPATOS E CATAPULTAS/PEIXONAUTA/OS CUPINS/NILBA E OS DEASTRONAUTAS/O PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/JARAU/HISTORIETAS ASSOMBRADAS/O PEQUENO EINSTEIN/DANGO BALANGO - INFANTIL12h00 - REPÓRTER BRASIL - TV BRASIL/RJ12h30 - HORA DA CRIANÇA – BATATINHAS/THOMAS E SEUS AMIGOS/BITA E OS ANIMAIS

DE ESTIMAÇÃO/BARNEI/BITA E OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO/GUILHERMINA E CANDELARIO/BATATINHAS/DANIEL TIGRE/BATATINHAS/ O SHOW DA LUNA/ IGARAPÉ MÁGICO/OS CUPINS/O PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/BICHOS/O PEQUENO EINSTEIN/ HISTORIETAS ASSOMBRADAS/DANGO BALANGO/O PEQUENO EINSTEIN/X CORAÇÃO/PANDORGA/DETETIVES DO PRÉDIO AZUL - INFANTIL17h00 - SEM CENSURA18h30 - ESTÚDIO MÓVEL19h00 - VIOLONÍSSIMO19h30 - ESPAÇO DOIS20h00 - CURTAVÍDEO20h30 - WINDEK - TV BRASIL21h20 - REPÓRTER BRASIL – jornalismo ao vivo - TV BRASIL/RJ22h00 - EU SOU O SAMBA23h00 - JOBIM SIFÔNICO01h00 - FESTIVAL CULT – MOSCOU02h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM03h30 - CONHECENDO OS MUSEUS04h00 - TELECURSO

>>> Nesta sexta-feira, a umidade aumenta na metade sul do Estado e o abafamento diminui por causa da atuação de uma frente semi-estacionária. As nuvens aumentam no decorrer do dia nessa área capixaba e ocorrem pancadas isoladas de chuva, a partir da tarde, no sul e oeste serranos e no oeste da Região Sul. Nas demais áreas da Região Sul, chuva fraca no fim do dia. Nas outras localidades da Região Serrana e na Grande Vitória, aumento de nebulosidade ao longo do dia, mas sem expectativa de chuva. Na metade norte do Estado o sol predomina e ainda faz calor, sem previsão de chuva. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

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PREVISÃO DO TEMPO

Espírito Santo divulga suas belezas durante festival em Gramado (RS)A Feira de Turismo de Gramado (Festuris) reúne significativa amostra do setor no Sul do Brasil

As belezas capixabas estão na região da serra gaúcha nesse fim de semana. A Secretaria de Estado de Tu-rismo (Setur) leva o Espírito Santo para o 27º Festival de Turismo de Gramado (Festuris), que começou ontem e vai até domingo (08), na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Na feira, a Setur divulga o Espírito Santo e seus segmentos turísticos e mostra os caminhos que levam os turistas a desfrutarem as delícias da gastronomia e cultura capixaba, do litoral com o sol e as praias, do ecotu-rismo, agroturismo, do turismo religioso, náutico, de eventos e aventura.

O presidente do Convention Bure-au das Montanhas, Leandro Carnielli, vai levar o gostinho das Montanhas Capixabas para a Festuris. “Após a participação do ano passado na feira, o número de visitantes do Sul do país aumentou em 50% na região serrana do Espírito Santo. O turista do Sul fica sur-preso com o clima e cultura europeia, semelhantes aos deles. É uma grande oportunidade de fazer negócios e atrair

novos turistas”, explica Carnielli.O estande do Espírito Santo tam-

bém conta com a participação do muni-cípio de Itapemirim, e de representantes do trade turístico capixaba, divulgando seus produtos e buscando oportunidade

de novos negócios.

O FESTIVAL - Considerada a feira de negócios de resultados mais efetivos para o trade brasileiro e sul-americano, a Feira de Turismo de Gramado (Festuris)

reúne significativa amostra do setor no Sul do Brasil. Em dois dias de intensa atividade, a Festuris propicia o clima ideal para a concretização de negócios e parcerias que geram sólidos resultados durante todo o ano.

Voltada exclusivamente para pro-fissionais do trade turístico, durante a edição deste ano são aguardados 14 mil profissionais, mais de 65 países, que vão circular pelos 20 mil metros quadrados da feira, conferindo os mais de 2.500 ex-positores, distribuídos em 400 estandes.

A feira é distribuída por salões segmentados em nichos de mercado, que atendem às demandas do turis-mo mundial proporcionando, assim, uma oportunidade de apresentação e demonstração da força na geração de negócios “business to business”.

Durante o evento também aconte-cem capacitações para profissionais do turismo e o Congresso Talk Show, com palestras com personalidades do ramo, como o ministro do Turismo, Henrique Alves, que vai falar sobre os desafios da nova conjuntura econômica.

>>> O presidente do Convention Bureau das Montanhas, Leandro Carnielli, vai levar o gostinho das Montanhas Capixabas para a Festuris

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizará, du-rante o mês de novembro, quatro audiências públicas para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O primeiro encontro acon-tece nesta sexta-feira, em Colatina, conforme programação abaixo.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, a iniciativa vem ao encontro do processo de modernização buscado pelo Ins-tituto. “Temos trabalhado para desburocratizar os procedimentos e, nesse sentido, as legisla-ções vêm sendo revisadas e modernizadas, buscando garantir maior acessibilidade dos serviços, sem perder de vista a legalidade e a segurança. As audiências serão uma opor-tunidade para que toda população participe e opine quanto a esta proposta que está sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade”, diz.

O chefe do Departamento de Recur-sos Naturais Renováveis do Idaf, Thiago Steffen, explica que a lei florestal atual está defasada desde a alteração realizada no Código Florestal Brasileiro, em 2012. “A normativa federal foi modificada e por isso é necessário que as adequações sejam feitas em âmbito estadual. Além disso, precisamos regulamentar questões específicas do Esta-do que ainda não têm embasamento legal”, comenta Steffen.

Audiências públicas para debater nova lei florestal do Espírito Santo

:: Colatina- Hoje, às 9h30- Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Adamastor Salvador, 411, Centro) :: Jerônimo Monteiro - Data: segunda-feira (09)- Horário: 14h30- Local: Auditório do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Ufes – Nedtec (Av. Governador Lindenberg, 316, Centro) :: Marechal Floriano- Data: quarta-feira (11)- Horário: 14 horas- Local: Centro de Agronegócios (Rodovia ES 146, Km 01, Posto do Café, Santa Maria de Marechal) :: Pinheiros- Data: segunda-feira (16)- Horário: 14 horas- Local: Lions Club (Rua Doutor Lobato, 747, Centro)

PROGRAMAÇÃO

Com 24 anos de existência, foi há oito anos que começaram a alavancar os negócios do Sítio Lorenção, em Venda Nova do Imigrante, região Sudoeste Serrana do Espírito Santo. Especializado na produção de socol, aperitivo de origem italiana feito com lombo de suíno, o proprietário Ednes José Lorenção viu sua capacidade de produção saltar de 50 para 500 peças com a implementação de melhorias exigidas pelo Serviço de Inspeção Es-tadual (SIE), coordenado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

Em 2007, ele contava com uma estrutura de aproximadamente 22 metros quadrados para maturação dos produtos. Atualmente, dispõe de mais 50 metros quadrados específicos para esse fim e já apresentou ao Idaf projeto de ampliação em que serão construídos dois blocos, com 134 me-tros quadrados de “área de pendura”, como é chamado o espaço. “Ao todo, serão mais de 200 metros quadrados para maturação do socol, além da parte de embalagem e expedição, que também será ampliada”, conta Lorenção.

O impulso nos negócios veio com a exigência de regularização do empreendimento. Toda indústria de produtos de origem animal, como carne, ovos, leite, entre outros, deve ter, obrigatoriamente, registro no Serviço de Inspeção Oficial, que pode ser Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF), de acordo com a área de abrangência de comercialização dos produtos. Com o objetivo de me-lhorar a renda e ampliar a venda do socol para outros municípios, senhor Lorenção precisou se adequar à legis-lação estadual para obter o registro no SIE. “No início achava que era muita burocracia e que não conseguiria bancar os gastos. Hoje vejo que não foi despesa, mas investimento. A partir daí consegui dar estudo para os meus filhos e ter uma vida confor-

Idaf destaca benefícios da regularização dos produtos de origem animalAtualmente, o ES conta com 70 empresas regularizadas junto ao SIE/Idaf

>>> Originalmente conhecido como ossocollo (“osso do pescoço”), o socol é um aperitivo feito com lombo suíno. Seu tempero varia pouco, sendo basicamente envolto em sal e pimenta do reino, mas pode levar também alho ou canela, dependendo do produtor. É consumido cru, fatiado bem fino

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REGULARIZAÇÃO

tável. O cumprimento das exigências sanitárias também atraiu mais público, o produto passou a ser melhor visto pelos consumidores”, conta ele, que atualmente vende o socol para os mu-nicípios de Linhares, Aracruz, Vitória, Vila Velha, Serra, Ibiraçu, Domingos Martins e Cachoeiro de Itapemirim.

Com uma equipe de cinco funcio-nários, que inclui a esposa e o filho, senhor Lorenção já trabalha em novas adequações para que possa aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi) e expandir sua comercialização para todo o país.

Segundo o chefe do Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Ani-mal do Idaf, Anderson Baptista, os espaços que funcionam com inspeção oficial obrigatória adotam os cuidados necessários na produção, elaboração, armazenamento e distribuição, uma vez que, em qualquer fase, pode ocor-rer contaminação por microrganis-mos, toxinas, parasitas, substâncias químicas e outros agentes nocivos. “Buscamos, com isso, garantir à população o consumo de alimentos

que não representem risco à saúde humana. Dessa forma, orientamos que todos os proprietários de esta-belecimentos de produtos de origem animal tenham essa consciência como o senhor Lorenção e contribuam para a qualidade dos alimentos ofertados à população”, diz.

Atualmente, o Espírito Santo conta com 70 empresas regularizadas junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE/Idaf).

SOCOL - Originalmente conhecido como ossocollo (“osso do pescoço”), o socol é um aperitivo feito com lombo suíno. Seu tempero varia pouco, sendo basicamente envolto em sal e pimenta do reino, mas pode levar também alho ou canela, dependendo do produtor. É consumido cru, fatiado bem fino.

No Brasil, é produzido e apreciado em locais colonizados pelos italianos oriundos da província do Vêneto, como na cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.

LEI FLORESTAL


DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015

PODER ExECUTIVO

Edição N°24120

Governadoria do Estado

Decretos

DECRETO Nº 1945-S, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 218.000,00, para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, incisos I da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta dos Processos Nº 71760393 e 72043962;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 de novembro de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado

REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia e

PlanejamentoANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

Secretária de Estado da FazendaRICARDO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da SaúdeJOÃO CARLOS COSER

Secretário de Estado de Saneamento, Habitaçãoe Desenvolvimento Urbano

JOSÉ SALES FILHOSecretário de Estado do Turismo

Protocolo 193491


Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 830.700,00, para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, incisos I da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº 72228776;D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 830.700,00 (oitocentos e trinta mil e setecentos reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 de novembro de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.


REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia e

PlanejamentoANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

Secretária de Estado da FazendaRICARDO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 193489


Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.450.441,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V “b” da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº72090197;D E C R EArt. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.450.441,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e hum reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 de novembro de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.


REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia e Planejamento

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVISecretária de Estado da Fazenda

OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETOSecretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.

Protocolo 193490

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

DECRETO Nº 1948-S, DE 05.11.2015.

NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, BRUNA APARECIDA FRANZIN SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, Ref. QC-03, da da à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Protocolo 193500

DECRETO Nº 1949-S, DE 05.11.2015

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, PATRICIA DE ANDRADE BARBETA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Financeiro Setorial, ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Turismo.

Protocolo 193501

DECRETO Nº 1950-S, DE 05.11.2015

TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto nº 1864-S, de 21 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2015.

Protocolo 193502

DECRETO Nº 1951-S, DE 05.11.2015

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANA MARGARETE FRANCO ALVES, para exercer o cargo

de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Protocolo 193503

DECRETO Nº 3889-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Altera a redação do art. 3.º do Decreto n.º 3874-R, de 14 de outubro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1.º O art. 3.º do Decreto n.º 3874-R, de 14 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, exceto em relação ao disposto no art. 1.º, na parte que se refere ao art. 185 do RICMS/ES, e no art. 4.º, que produzirão efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2016.” (NR)

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 dias do mês de novembro de 2015, 194.° da Independência, 127.° da República e 481.° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.


ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

Secretária de Estado da FazendaProtocolo 193313

DECRETO Nº 3890-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1.º O Anexo VI-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 dias do mês de novembro de 2015, 194.° da Independência, 127.° da República e 481.° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.



ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 3890-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

“ANEXO VI-A(a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO GASOLINA C

DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI

UNIDADE (R$/ litro) (R$/ litro)

(R$/ kg) (R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m3)

(R$/ m3)

PREÇO 3,5248 2,9186 3,8587 2,3997 2,8108 2,0622 - ” (NR)

Protocolo 193332

Secretaria da Casa Militar - SCM -

PORTARIA Nº 021-S, DE 05 DE NOVEMBRO 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso IV, da Constituição Estadual, c/c o art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, resolve:

CESSAR OS EFEITOS, a contar de 04.11.2015, da Portaria nº 031-S, de 15.05.2013, publicada no DIOES de 20.05.2013, que designou o MAJOR QOC PM MARCIO FRANCO BORGES, RG 16.493-1/NF 860454, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Operações Aéreas.

Vitória, 05 de novembro de 2015.DALTRO ANTÔNIO FERRARI

JUNIOR - Ten Cel PMSecretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 193322

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº.0001/2015

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2015 - SCM

Processos nº: 71471510 / 72275251.

Contratante: Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo.Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02.

Objeto: Fornecimento de 15.000 (quinze mil) litros de combustível de aviação do tipo QAV - JET A1.Valor Total: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 06.122.0750.2081.0000; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, do orçamento da Secretaria da Casa Militar.

Vitória, 05 de novembro de 2015.Daltro Antônio Ferrari Junior -

Ten Cel PMSecretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 193186

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do

Espírito Santo - IPAJM -ORDEM DE FORNECIMENTO

Pregão Eletrônico082/2015

Contratante: Universidade Federal de Santa Maria.Órgão Adeso: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.Contratada: NSH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - Ata de para Aquisição de Equipamento de Informática e Audiovisual para o Colégio Agrícola de Frederico WestphalenObjeto: Aquisição de 02 (dois) Nobreak On Line Dupla Conversão 7500VA.ITENS - 02, no valor total de R$ 15.772,00 (quinze mil, setecentos

todas as oportunidades, O caderno completo, com


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.e setenta e dois reais).Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0800.28850000Plano Interno - 2885FI0099Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Subelemento 30.DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSFicam designados formalmente os servidores a seguir descriminados, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento do material, Jesse Jesus da Hora para Gestor Titular, Awerik Carlesso Lucas para Fiscal, em consonância com a Portaria SEGER/PGE/SECONT N.º049-R.

Vitória, 23 de outubro de 2015BRUNO MARGOTTO

MARIANELLIPRESIDENTE EXECUTIVO

Protocolo 193316

RESUMO TERMO ADITIVONº. 04 AO CONTRATO Nº

006/2011Processo nº 54418640CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA:MAGISTRAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP.CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO -1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2011, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de18/11/2015.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2. O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 006/2011 será de R$ 29.566,73 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).2.1. Fica ressalvado o direito da contratada, na forma prevista no Contrato, ao reajuste/revisão do seu valor, relativo a fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.CLAUSULA TERCEIRA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO3. Ficam designados formalmente os servidores a seguir descriminados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato, competindo-lhes gerir e fiscalizar a execução dos serviços contratados; Alexandre Emmanuel Cirne Silva para Gestor Titular, Roberta Abreu Silva Marques para Gestor Suplente e Fábia Maria Lamego Reis para Fiscal, em consonância com a Portaria SEGER/PGE/SECONT N.º 049-R.CLAUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4. Conta da Atividade de n.º 04122080028850000 Elemento de Despesas 339039, previstos no orçamento de 2015.CLÁUSULA QUINTA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL5. A garantia contratual prevista na Cláusula Oitava do Contrato original será renovada pela Contratada proporcionalmente ao novo período de vigência estabelecido neste Termo Aditivo.CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO6. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente

avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Vitória, 03/11/2015.BRUNO MARGOTTO MARIANELLI

Presidente Executivo/IPAJMProtocolo 193247

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. nº 372-S, de 04 de novembro de 2015.

CONCEDER, 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentares referentes ao exercício de 2014, a Procuradora do Estado Jucilene de Fatima Cristo Faria Fuzari, no período de 05/11 a 19/11/2015.

Vitória, 04 de novembro de 2015.PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA

Gerente Geral/ PGEProtocolo 193476

Secretaria de Estado de Controle e Transparência

- SECONT -PORTARIA Nº 139-S, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

I - DETERMINAR, com fulcro no § 1º, do art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, junto à Corregedoria/SECONT, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, previsto no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal; art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, na forma do Decreto nº 2.724-R, de 06 de abril de 2011, em desfavor da servidora NOELITA DA SILVA ALMEIDA, número funcional 2598758/52, ocupante do Cargo de Auxiliar de Servidos Médicos junto à Secretaria de Estado da Saúde; Assistente Social e Diretor de Departamento de Especialidades, junto à Prefeitura Municipal de Linhares, nomeada através do Decreto Municipal nº 706/2015; acumulação que não se enquadra naquelas previstas nas normas acima mencionadas, conforme noticiam os autos do Processo nº 71459198, que passa a fazer parte do processo que se inaugura, em face da norma do § 2º, inciso III, do art. 249, da LC 46/94, alterado pelo art. 3º, da LC 328/05.

II - Determinar que a Comissão Processante, a que couber a apuração por distribuição do Corregedor, cumpra o disposto no item precedente e notifique a acusada da instauração do processo administrativo disciplinar.

III - Publique-se e cumpra-se.

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER

Secretário de Estado de Controle e Transparência - SECONT

Protocolo 193362

PORTARIA Nº 140-S, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.


I - DETERMINAR, com fulcro no § 1º, do art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, junto à Corregedoria/SECONT, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, previsto no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal; art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, na forma do Decreto nº 2.724-R, de 06 de abril de 2011, em desfavor da servidora Suely Cristina Augusto de Souza, nº funcional 1555871, vínculo 52 ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, efetiva, lotada no Hospital Antônio Bezerra de Faria - HABF, localizado no Município de Vila Velha, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, e Técnico em Laboratório de Patologia Clínica, cargo integrante do Plano de Cargos e Salários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/HUCAM/filial ERSERH, contratada no regime celetista, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; acumulação que não se enquadra naquelas previstas nas normas acima mencionadas, conforme noticiam os autos do Processo tombado sob o nº 71891226, que passa a fazer parte do processo que se inaugura, em face da norma do § 2º, inciso III, do art. 249, da LC 46/94, alterado pelo art. 3º, da LC 328/05.





Protocolo 193365

PORTARIA Nº 141-S, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - DETERMINAR, com fulcro no § 3º, do art. 222, da LC nº 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, junto à Corregedoria/SECONT, para apurar suposto acúmulo ilegal de remuneração de proventos de aposentadoria no âmbito Federal com remuneração de cargo Público Estadual, previsto no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal e art. 222, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, em desfavor da servidora Eveline Charpinel Campos, número funcional 13370, acumulação que não se enquadra naquelas previstas

pela Carta da República, conforme noticiam os autos do Processo tombado sob o nº 71008632, que passa a fazer parte do processo que se inaugura, em face da norma do § 2º, inciso III, do art. 249, da LC nº 46/94, alterado pelo art. 3º, da LC nº 328/05.





Protocolo 193366

PORTARIA Nº 142-S, 04 de NOVEMBRO de 2015.


I - DETERMINAR, com fulcro no § 1º, do art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, junto à Corregedoria/SECONT, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, previsto no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal; art. 222, da Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, na forma do Decreto nº 2.724-R, de 06 de abril de 2011, em desfavor da servidora, ISABELA SAITER SANTOS, número funcional 3553558, ocupante do cargo de Enfermeiro Efetivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, atuando no HEMOES de segunda a sexta-feira de 12 às 18 horas e aos sábados de 7 às 18, e por exercer também a mesma função, como Servidora Pública efetiva da Prefeitura Municipal de Serra, na UPA do citado Município, com carga de 30 horas semanais, de segunda a sexta, das 19 às 7 horas; acumulação que não se enquadra naquelas previstas nas normas acima mencionadas, conforme noticiam os autos do Processo tombado sob o nº 71891226, que passa a fazer parte do processo que se inaugura, em face da norma do § 2º, inciso III, do art. 249, da LC 46/94, alterado pelo art. 3º, da LC 328/05.





Protocolo 193367




Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 047 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

AGERENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVA, no uso da delegação de competência atribuída pelo Artigo 1º, inciso I da Portaria nº 04-R, publicada em 09 de abril de 2015,

RESOLVE:

APROVAR a escala de férias relativa ao exercício de 2016 desta Secretaria:

JANEIRONome: Nº Funcional:ANA MARIA INTRA MARTINS

293912

ANDRESSA LEAL SANTOS

367350

ANTONIO CARLOS AMORIM

334343

ELIZABETH AREIAS LUBE SILVA

2738040

HANAILSOM BELCAVELLO DA SILVA

2988259

JOSÉ PAULO VIANA

271151

MARCELO MACHADO

277888

MARCIO BASTOS MEDEIROS

3415457

MARINA MIRANDA MARQUES

3221466

OSEAS DE BRITTO

351948

FEVEREIRONome: Nº Funcional:DAYANA ROSA DA COSTA

2639483

PATRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA

2685949

SABRINA CALIMAN TANAKA

3005755

MARÇONome: Nº Funcional:CARLOS VICTOR SALVAREZ PESTANA

2939908

DORACY DE FÁTIMA FORTUNATO

251322

ELIOMAR JOSÉ BARCELOS

279022

FRANCELINE LUDTKE

2837870

GUSTAVO CESAR COELHO DA SILVA MATTOS

3545423

IRENE LEIA BOSSOIS

2602016

MAIONome: Nº Funcional:ENILANE SANTANA SILLER

2481570

FERNANDA STOCO MALACARNE

2874636

MARIA APARECIDA DA SILVA DINIZ

251802

WANDER SOARES MARREIRO

2941481

JUNHONome: Nº Funcional:ADRIANO FROSSARD RASSELI

2969408

JULHONome: Nº Funcional:ANANIAS DE OLIVEIRA

2894661

FERNANDO ANTONIO BISSOLI

204393

HAMINY SEVERO SCARPATTI SURLO

2581159

JOSIANE TONÁCIO ANDRADE LASCOLA

2685710

LUIZ ANTONIO MARTINS DE SOUZA

3006336

RICARDO LECHENACOSKI SILVA

3048098

TANIA LUCIA DEPES CRUZ

2604426

VAGNER DARGAN CORDEIRO

3274586

VINICIUS CAPPELETTI

2994330

WALLACE SOUZA MENEZES

2685779

AGOSTONome: Nº Funcional:CAROLINA BARROS DA SILVA PINTO COSTA

3080951

DOUGLAS PAIVA DA SILVA

3144682

DULCINETE BOONE GEGENHEIMER

1547038

FABIANA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO

378462

FELIPE CUNHA SALLES

2943794

SETEMBRONome: Nº Funcional:EXPEDITO COUTO DE OLIVEIRA

293237

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

375382

MATHEUS OGGIONI LIMA BENINCÁ

3301478

MAX EMANUEL FLORES E. CALDERARO

2766639

OUTUBRONome: Nº Funcional:CAROLINA BUENO CHEIB

3629880

CLAUDIA DOS SANTOS FELIZ

3726584

IVANA FRANZOTTI

318817

PATRICIA VALERIA DORICO COUTO

3728897

PHABLO LUCAS PETTERSEN PEREIRA

246990

REGIS MATTOS TEIXEIRA

2613590

TIAGO LUIZ FREITAS ROQUE

3582345

NOVEMBRONome: Nº Funcional:LARYSSA CRUZ DE OLIVEIRA

3515150

DEZEMBRONome: Nº Funcional:ADALBERTO RIBEIRO OLIVEIRA

2889714

ALAN RODRIGO EVANGELISTA DOS SANTOS

3274721

ANA LUZIA HAIG DA CRUZ

380857

ANDRÉ DE PAULA SILVA

3217876

DIANA TONÁCIO ANDRADE CHAGAS

369242

ELIZABETH AMARAL DA SILVA

365157

JACQUES LEANDRO COUTINHO

3683028

JULIANI NUNES CAMPOS

2736500

KETTINI UPP CALVI

3151972

LUCIANO CAIRES FERREIRA

2940728

LUIZ FERNANDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO

3231135

MARIANA MACHADO BARRETO FONTÃO

2754975

MARINA MIRANDA MARQUES

3221466

RUI SOARES 2996847

Vitória, 05 de Novembro de 2015

ANDRESSA LEAL SANTOSGerente Técnico Administrativa

Protocolo 193187

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -Portaria nº 970-S, de 05/11/2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 675-S, publicada em 24 de setembro de 2013, na parte referente ao servidor JOBE ALMEIDA JÚNIOR.

Art. 2º Alocar o servidor JOBE ALMEIDA JÚNIOR, nº funcional 2682532, em conformidade com o Art. 33, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº. 46/94, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES.

Vitória, 05 de novembro de 2015.

DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Portaria nº 971-S, de 05/11/2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº. 074, publicada em 30 de outubro de 2014, para incluir a servidora SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO, no mês março de 2016 e excluir do mês de outubro de 2015.

Vitória, 05 de novembro de 2015

DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Portaria nº 972-S, de 04/11/2015A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Data de concessão - 09/04/2014

MARIZA LUCIA TESSINARI GABRIELINº funcional - 777113 / 1Data de concessão - 15/08/2015

PAULO CESAR PEDROSA DE ARAGAONº funcional - 1508890 / 52Data de concessão - 25/10/2015

REGINA LUCIA ALTOE CARDOSONº funcional - 265620 / 51Data de concessão - 08/10/2015

SANDRA ELENA GUERRANº funcional - 1518623 / 52Data de concessão - 28/09/2015

VERA LUCIA DEGAN CAMPOSNº funcional - 285990 / 51Data de concessão - 05/04/2015

Protocolo 193292

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOA ESESP torna público a homologação do processo seletivo de profissionais que atuarão como docentes nos Programas de Capacitação da autarquia, objeto do Edital Nº 002/2012, publicado oficialmente em 02 de abril de 2015.Alessandro dos Santos; André Luiz Santos Cerqueira; Antonio Carlos dos Santos C Rosa; Aurélio Meneguelli Ribeiro; Beatriz Correa Lopes; Benito Orlando Carvalho; Carolina Nunes de Freitas; Claudia Rodrigues Teles; Cristina Batistuta Novaes; Cristina Santos; Denis Marchiori Rodrigues; Eros Renato silva Cardoso; Fabiano da Rocha Louzada; Felipe da Silva Bezerra;Fernanda de Anchieta Gomes; Fernanda Furtado Orletti; Flavia Meneguelli Ribeiro Setubal; Geovani do Nascimento Brum; Gilvânia Beto de Santana; Giovani Neves Batista; Hellen Synthia Spinasse; Henrique Simberg Valinhos; Isaias Galdino de Miranda; Jardel Pavan Baldo; Jeane Santos Bernardino; Jerri Antonio Crestan; João Estevão Silveira Filho; Josiana Maria Cerutti; Kaio de Oliveira Alves; Karlili Freire Trindade; Kellen Aparecida Daher Borges; Leonardo Carvalho da Silva; Leonardo dos Santos Cupertino; Lívio Pereira Meirelles; Lucilia de Jesus Notaroberto; Márcia Regina Fiorotti; Margareth Batista Saraiva Coelho; Marina Miranda Marques;Maristela Pereira Guasti; Mariza Giacomin Lozer Patrici; Merly Yalud Carrasco Delgado; Pedro Luiz Ferro; Raphael Maleque Felicio; Ricardo Monteiro Oliveira;Ronaldo Luiz Cassundé; Sandro Nery Simões; Shenia Darc Venturim Cornelio; Stevie Carneiro de Souza; Suely Pinheiro Leite da Silva; Vlamir dos Santos Oliveira; Wagner Elisio Tonon; Waleska da Silva Pires; Wanderson Garajau Nolasco.Vitória, 05 de Novembro de 2015Dângela Maria Bertoldi Volkers

Diretora Presidente / ESESPRespondendo

Protocolo 193372

Resumo do Contrato Prestação de Serviço N.º 168/2015.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente no Curso Gestão por Processo - Gestão Pública Contemporânea.Contratado: Mariza Neves Guimarães. Período: 09 a 13.11.2015. Valor / Hora: R$ 94,00. Carga Horária: 20h. Programa de Trabalho: 10.28.201.04.128.0543.2267.Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0101/Proc.: 72196041.Resumo do Contrato Prestação de Serviço N.º 169/2015.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente no Curso - Formalização de Processos - Gestão Pública Contemporânea. Contratado: Thaiz Queiroga Barros. Período: 09 a 13.11.2015. Valor Hora: R$ 85,00. Carga Horária: 20h. Programa de Trabalho: 10.28.201.04.128.0543.2267.Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0101/Proc.: 72195975.Resumo do Contrato Prestação de Serviço N.º 173/2015.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente no Curso - Licitações Públicas - Gestão Pública Contemporânea. Contratado: Wanderlei Antonio Marinato. Período: 09 a 13.11.2015. Valor Hora: R$ 94,00. Carga Horária: 20h. Programa de Trabalho: 10.28.201.04.128.0543.2267.Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0101/Proc.: 72225564.Resumo do Contrato Prestação de Serviço N.º 176/2015.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Palestrante na Palestra - Ética - Demanda Específica / PMES. Contratado: Rafael Cláudio Simões. Período: 09 e 30.11.2015. Valor Hora: R$ 411,00. Carga Horária: 02h. Programa de Trabalho: 10.28.201.04.128.0543.2267.Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0101/Proc.: 72243791.

Vitória, 05 de Novembro de 2015Dângela Maria Bertoldi Volkers

Diretora Presidente / ESESPRespondendo

Protocolo 193294

Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES -

ERRATANo Comunicado, publicado em 04/11/15, referente a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da PREVES para o quadriênio de nov/2015 a nov/2019:Onde se lê:Poder Legislativo: Titular - Rodrigo Francisco TeixeiraLeia-se:Poder Legislativo: Titular - Rodrigo Francisco Teixeira de Miranda

Vitória, 05 de novembro de 2015.Alexandre Wernersbach Neves

Diretor Presidente / PREVESProtocolo 193375

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO METROPOLITANA

EDITAL DE INTIMAÇÃON.º 42/2015

Os contribuintes relacionados no Anexo que integra este Edital ficam INTIMADOS a RECOLHER aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, os créditos tributários lançados nos Autos de Infração que tramitam nesta subgerência, com a REDUÇÃO prevista no Art. 77, Inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 7000, de 27/12/2001, ou a IMPUGNAR os referidos lançamentos, na forma dos Arts. 141 e 142 da Lei nº 7000, de 27/12/2001, sob pena de REVELIA.Os contribuintes estão relacionados por município, contendo as seguintes indicações:1. Razão Social;2. Número de Inscrição Estadual, ou CNPJ/MF, ou CPF, ou Endereço;3. Número do Auto de Infração4. Número do Processo.

CARIACICAEMERSON JOSE CAMILLO; 083.014.32-2; 5.012.637-7; 70701822EMERSON JOSE CAMILLO; 083.014.32-2; 5.012.638-8; 70701920EXPRESSAO DISTRIBUIDORA LTDA; 082.821.36-4; 5.013.670-0; 71382399IMPERIO COMERCIO ATACADO DE BEBIDAS LTDA; 082.451.97-4; 5.013.459-9; 71227377IMPERIO COMERCIO ATACADO DE BEBIDAS LTDA; 082.451.97-4; 5.013.463-3; 71227440STATUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 082.811.09-1 5.013.407-7; 71171363VERMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 082.682.20-8; 5.013.633-3; 71345965

DOMINGO MARTINSAGUAS MINERAS BRASILEIRAS LTDA; 080.786.64-2; 5.013.464-4; 71228209AGUAS MINERAS BRASILEIRAS LTDA; 080.786.64-2; 5.013.485-5; 71228101

SERRAAPICE ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA; 082.763.16-0; 5.013.648-8; 71351485MAJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA; 082.526.34-6; 5.012.655-5; 70711372MAJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA; 082.526.34-6; 5.012.656-6; 70711577MEGA PRIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 082.627.79-7; 5.013.666-6; 71367683SEMPRE LINDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS; 082.524.85-8; 5.012.647-7; 70710384SEMPRE LINDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;

PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 014-R, de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº. 70933480,

RESOLVE

CONCEDER ao Médico, LARISSA SOUZA MARIO BUENO, nº. funcional 3386635/1, 02 (dois) anos, de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.


SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal

Protocolo 193368

Ordem de Serviço Nº 132/2015

A SUBGERENTE DE VANTAGENS E BENEFICIOS, nos termos do Decreto n° 704-S, publicado em 08 de Maio de 2012, resolve conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados no Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço.

Vitória, 05 de Novembro de 2015.

KATIANE NOBRE NASCIMENTOSubgerente de Vantagens e Benefícios - SEGER

Nome - Nº Funcional - VínculoData de Concessão do Abono de Permanência

DENISE PRADONº funcional - 299975 / 51Data de concessão - 04/08/2015

EDNA MARIA CEZARNº funcional - 257040 / 51Data de concessão - 23/12/2012

LEANDRA EFFGEN ROSANº funcional - 1521225 / 52Data de concessão - 12/12/2014

LUZIA PETENE MOREIRANº funcional - 1560042 / 52Data de concessão - 28/04/2015

MARCIA FRANCO DE AZEVEDO MELONº funcional - 266842 / 51Data de concessão - 20/09/2015

MARCIA FRANCO DE AZEVEDO MELONº funcional - 266842 / 52Data de concessão - 01/01/2015

MARIA DENILDA PANDOLFI BASSONº funcional - 254050 / 51Data de concessão - 14/10/2015

MARIA DO CARMO NUNES DE ALMEIDA REZENDENº funcional - 284108 / 51Data de concessão - 04/10/2015

MARIA STELLA ZAMPIROLLINº funcional - 367683 / 51



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.082.524.85-8; 5.012.648-8; 70710473SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA; 082.296.40-5; 5.013.479-9; 71241108SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA; 082.296.40-5; 5.013.503-3; 71240870

VIANAITAPEMIRIM COMERCIAL DE DESCARTAVEIS LTDA; 082.888.84-1; 5.014.011-1; 71705295ITAPEMIRIM COMERCIAL DE DESCARTAVEIS LTDA; 082.888.84-1; 5.014.013-3; 71705457ITAPEMIRIM COMERCIAL DE DESCARTAVEIS LTDA; 082.888.84-1; 5.014.012-2; 71705341STEEL COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS LTDA; 082.703.60-4; 5.013.667-7; 71367691

VILA VELHAAROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.787-7; 71453652AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.786-6; 71452800AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.773-3; 71453601AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.801-1; 71468560AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.785-5; 71452753AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.777-7; 71454080AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.776-6; 71453997AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.778-8; 71454799AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 082.652.43-0; 5.013.774-4; 71453768BGMAXX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 082.513.30-9; 5.013.492-2; 71238140BGMAXX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 082.513.30-9; 5.013.493-3; 71238263CASA DE PRAIA BUTIQUIM LTDA; 082.898.24-3; 5.013.205-5; 71027203CORPORE DEPILAÇAO E ESTETICAS LTDA; 082.806.37-3; 5.013.495-5; 71238689CORPORE DEPILAÇAO E ESTETICAS LTDA; 082.806.37-3; 5.013.494-4; 71238581CREUSA GAZETA; 082.808.46-5; 5.012.691-1; 70715467CREUSA GAZETA; 082.808.46-5; 5.012.712-2; 70715807HARMONIZE SUPLEMENTOS LTDA; 082.939.91-8; 5.012.709-9; 70715041HARMONIZE SUPLEMENTOS LTDA; 082.939.91-8; 5.012.708-8; 707149837 MARES COMERCIO EXTERIOR LTDA; 082.809.16-0; 5.011.481-1; 699231087 MARES COMERCIO EXTERIOR LTDA; 082.809.16-0; 5.011.460-0; 69923051PRIVILEGE BOTECARIA LTDA; 081.924.83-6; 5.013.586-6; 71305670

TRUPER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA; 082.873.01-1; 5.013.684-4; 71382933VALERIA BOSSI DEMETRIO; 082.827.22-2; 5.012.945-5; 70859140

VITORIADROGARIA KARLA LTDA; 080.651.70-4; 5.009.060-0; 68692145RESTAURANTE COIMBRA LTDA; 082.399.43-3; 5.013.514-4; 71244697RESTAURANTE COIMBRA LTDA; 082.399.43-3; 5.013.513-3; 71244620R.C. BLESS LANCHONETE LTDA; 082.614.76-8; 5.009.070-0; 68692498

Vila Velha, 05 de novembro de 2015

MARLÚCIA ALMEIDA GOUVEIASUBGERENTE FISCAL

REGIÃO METROPOLITANAProtocolo 193158

PORTARIA Nº 111-S, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

CESSAR, os efeitos da Portaria n.º 67-S, publicada em 25/05/2015, que designou o servidor EDUARDO SEABRA MIRANDA, número funcional 238391, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, MCF-01.



PORTARIA Nº 112-S, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, VALDEMAR JOSE COELHO, nº funcional 2539101, do cargo em comissão de CONTROLADOR DE CARGAS, QC-05, a partir de 23/10/2015.



Protocolo 193229

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS

RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO N.º 119/2015 DA SEGUNDA CÂMARA DE

JULGAMENTOPROCESSO N.º: 41351398 -

Apenso Nº. 70681066 - CERF 0258/2015A. I. Nº 2.044.819-7INSCRIÇÃO ESTADUAL: 080.292.12-7RECORRENTE: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ARECORRIDA: GERÊNCIA TRIBUTÁRIA

EMENTA

ADQUIRIR MERCADORIAS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA -LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - INSCRIÇÃO ESTADUAL RESTABELECIDA - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - RECURSO PROVIDO - DECISÃO SINGULAR REFORMADA.

A autuação foi motivada na suspensão da inscrição da autuada no cadastro de contribuintes do ICMS. Como a suspensão foi declarada ilegal por decisão judicial transitada em julgado, que restabeleceu a inscrição, o Auto de Infração deve ser declarado nulo.

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo acima epigrafado.

DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso e, à unanimidade, dar- lhe provimento para reformar a decisão de primeira instância, julgando nulo o Auto de Infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

GUSTAVO ASSIS GUERRAPresidente

EDUARDO ANTÔNIO SANTOS SAMPAIORelator

ADRIANO FRISSO RABELOProcurador - Representante da Fazenda Pública Estadual

Protocolo 193305



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 52891313 - Apensos nº.s 53520050 e 70636931- CERF 0216/2015A I. Nº 2.075.062-0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.513.28-7RECORRENTE: IMETAME GRANITOS LTDARECORRIDA: GERENTE TRIBUTÁRIO

EMENTA

AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS -

ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA.

É vedado ao contribuinte do ICMS iniciar atividades comerciais sem estar inscrito no cadastro de contribuintes do imposto.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso e, por voto de desempate do Presidente, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeira instância que julgou procedente a ação fiscal e subsistente o auto de infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


EDUARDO ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO - VencidoRelator

MARIA DAS GRAÇAS BASTOS LIMARedatora Designada

WALDENOR CEZÁRIO MARIOT - Vencido

HENRIQUE ÂNGELO DENÍCOLI JÚNIOR - Vencido


Protocolo 193306



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 45962561 - CERF 0364/2015A I. Nº 2.059.183-5INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.429.91-0RECORRENTE: FABRIMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA MERECORRIDA: GERENTE TRIBUTÁRIO

EMENTA

DEIXAR DE EMITIR DOCUMENTO FISCAL - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - DIVERGÊNCIA ENTRE A RESOLUÇÃO E O VOTO DA RELATORA NO QUAL SE FUNDAMENTA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA.

É nula a decisão que adotou o voto vencedor da relatora e, ao final, sem fundamentação, decide de maneira diversa. No caso, o voto



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.da relatora foi pela insubsistência do auto de infração, ao passo que a resolução declarou a sua nulidade.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso de ofício e, à unanimidade, anular a decisão de primeira instância em razão da divergência verificada entre a parte dispositiva da Resolução 040/2015 e o voto vencedor da redatora designada, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


EDUARDO ANTÔNIO SANTOS SAMPAIORelator


Protocolo 193307



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 34760784 - Apensos nº.s 35339667 e 70847304 - CERF 0280/2015A I. Nº 2.017.787-2INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.070.36-9RECORRENTE: TRANSPORTADORA M.M. A LTDARECORRIDA: GERENTE TRIBUTÁRIO

EMENTA

TRANSPORTAR MERCADORIAS DESACOBERTADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL HÁBIL - ERRO NO PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO FISCAL - CARTA DE CORREÇÃO - ILICITUDE DESCARACTERIZADA - RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA REFORMADA.

Comprovou-se nos autos que houve equívoco no preenchimento do endereço do destinatário da nota fiscal, insuficiente para caracterizar a inidoneidade do documento fiscal, suprido pela emissão de carta de correção, razão pela qual improcede a ação fiscal.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer

do recurso Voluntário e, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira instância, julgando improcedente a ação fiscal e insubsistente o auto de infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


WALDENOR CEZÁRIO MARIOTRelator

MARIA DAS GRAÇAS BASTOS LIMA - Vencido

ADAÍSO FERNANDES ALMEIDA - Vencido


Protocolo 193310



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 61457710 - Apensos nº.s 61962570 e 70575479 - CERF 0283/2015A I. Nº 2.089.104-6INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.644.67-5RECORRENTE: A V L T TRANSPORTES LTDA MERECORRIDA: GERENTE TRIBUTÁRIO

EMENTA

TRANSPORTAR MERCADORIAS ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - TRANSPORTADOR DIVERSO DO INDICADO NO DANFE - MULTA CONFISCATÓRIA - ILICITUDE DESCARACTERIZADA - RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA REFORMADA.

É cediço que no âmbito do processo administrativo fiscal é vedado ao julgador discorrer sobre a inconstitucionalidade de Lei ou de ilegalidade de norma jurídica.

No mérito, não ficou comprovado nos autos que a empresa transportava mercadorias acompanhadas de documento fiscal inidôneo.

Decisão de piso reformada, ação fiscal improcedente, auto de infração insubsistente.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso Voluntário e, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para

reformar a decisão de primeira instância, julgando improcedente a ação fiscal e insubsistente o auto de infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


WALDENOR CEZÁRIO MARIOTRelator

MARIA DAS GRAÇAS BASTOS LIMA - Vencido

ADAÍSO FERNANDES ALMEIDA - Vencido


Protocolo 193312


RECURSO DE OFÍCIO

ACÓRDÃO N.º 133/2015 DA SEGUNDA CÂMARA DE

JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 40610861 - CERF 0324/2015 - A.I. 2.041.849-7INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.982.67-4SUJEITO PASSIVO: TRANSPORTADORA BELMOK LTDARECORRENTE: SEGUNDATURMA DE JULGAMENTO/GETRIRECORRIDA: RESOLUÇÃO 027/2015 SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO/GETRI

EMENTA

TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL INIDÔNEA - INSCRIÇÃO SUSPENSA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - ILICITUDE DESCARACTERIZADA - AÇÃO FISCAL IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA.

Restou provado nos autos que a empresa emitente da nota fiscal teve sua inscrição estadual suspensa pela Ordem de Serviço nº 120, de 17/03/2008 (DOE 18/03/2008), e posteriormente foi excluída pela Ordem de Serviço nº 126, de 27/03/2008 (DOE 28/03/2008), retroagindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2008. Logo, o fato descrito como ilícito, imputado ao sujeito passivo, não ocorreu, pois restou demonstrado que a nota fiscal era idônea para acobertar o transporte das mercadorias.

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo acima epigrafado,

DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer

do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeira instância, que julgou improcedente a ação fiscal e insubsistente o auto de infração, de conformidade com o relatório e voto da conselheira relatora, que ficam fazendo parte integrante do presente processo.


MARIA DAS GRAÇAS BASTOS LIMARelatora


Protocolo 193314



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 36459070 - Apensos nº.s 37135848 e 71388028 - CERF 0460/2015A I. Nº 2.025.255-1INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.493.36-3RECORRENTE: AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDARECORRIDA: RESOLUÇÃO 081/2015 QUARTA TURMA DE JULGAMENTO/GETRI

EMENTA

CRÉDITO INDEVIDO DE ICMS - OPERAÇÕES COM CAFÉ - ENERGIA ELÉTRICA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA ARGUÍDA DE OFÍCIO PELA RELATORA - DIVERGÊNCIA ENTRE A DECISÃO PROFERIDA E O PARECER QUE A FUNDAMENTOU - NULIDADE DA DECISÃO DE PRMEIRA INSTÂNCIA.

No caso dos autos ficou constatado que a decisão de primeiro grau foi prolatada com divergência entre a resolução e o relatório e voto, que a embasou, com relação ao número do auto de infração ao número do processo, sendo, por isso mesmo, nula de pleno direito.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso e, à unanimidade, dar-lhe provimento, para, preliminarmente e de ofício, anular a RESOLUÇÃO Nº 081/2015 DA 4ª TURMA DE JULGAMENTO DA GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, devendo, os autos, retornarem à Primeira Instância, para que outra seja proferida, em face da divergência com relação ao número do auto de infração e do processo constante da decisão e do relatório e o voto que a fundamentou, de conformidade com o relatório e



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.voto da conselheira relatora, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.




Protocolo 193317



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 36473553 - Apensos nº.s 37137360 e 71387943 - CERF 0452/2015A I Nº 2.025.275-0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.493.36-3RECORRENTE: AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDARECORRIDA: RESOLUÇÃO 082/2015 QUARTA TURMA DE JULGAMENTO/GETRI

EMENTA

CRÉDITO INDEVIDO DE ICMS - TELA DE JUTA - SAÍDA DE CAFÉ EM GRÃOS CRU - DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO TRANSITADA EM JULGADO - NÃO IMPEDE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ILICITUDE CARCATERIZADA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA.

A decisão judicial favorável à empresa, ainda não transitou em julgado, eis que pende recurso do Estado no Superior Tribunal de Justiça. É o que consta dos autos.

O direito a crédito nas operações com café, pela legislação vigente, está condicionado à efetiva cobrança nas operações anteriores com café e sacaria, bem como, com as prestações de serviço de transporte utilizadas nas operações com as mercadorias mencionadas.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso voluntário e, à unanimidade, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeira instância, que julgou procedente a ação fiscal e subsistente o Auto de Infração, de conformidade com o relatório e voto da conselheira relatora, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.




Protocolo 193319



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 29925452 - Apenso Nº. 70725012 - CERF 0266/2015A I Nº 1.989.734-0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 080.259.80-4RECORRENTE: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDARECORRIDA: GERENTE TRIBUTÁRIO

EMENTA

TRANSPORTAR MERCADORIAS ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - ILICITUDE DESCARACTERIZADA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA REFORMADA.

As notas fiscais foram consideradas inidôneas por não conter o destaque do ICMS no campo próprio, sendo que a emitente estava enquadrada como microempresa estadual.

Não restou provado nos autos que as notas fiscais apreendidas eram inidôneas, razão pela qual a decisão de Primeira Instância deva ser reformada.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso e, à unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira instância, julgando improcedente a ação fiscal e insubsistente o Auto de Infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


WILSON ALVES MAURORelator


Protocolo 193323



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 48097608 - Apensos nº.s 48427357 e 71648186 - CERF 0487/2015A I Nº 2.062.924-6INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.534.00-4RECORRENTE: RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDARECORRIDO: QUINTA TURMA DE JULGAMENTO SUJUP/GETRI

EMENTA

DEIXAR DE RECOLHER ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÕES PARA O ATIVO PERMANENTE - ILICITUDE CARACTERIZADA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA

No chamado diferencial de alíquotas, o débito da referida diferença é, apenas e tão-somente, o complemento do ciclo de tributação, ou seja, a complementação da alíquota interna de cada unidade da Federação, não se falando em crédito destacado na operação anterior.

Restou provado nos autos que a autuada não efetuou o recolhimento do ICMS devido, a título de diferencial de alíquotas, na forma e nos prazos regulamentares, razão pela qual procede a ação fiscal.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, em conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeira instância, que julgou procedente a ação fiscal e subsistente o Auto de Infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


WILSON ALVES MAURORelator


Protocolo 193326



JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 13170848 - Apenso Nº. 70558205 - CERF 0331/2015 - A I. Nº 382492-0INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.843.79-8RECORRENTE: POSTO THIAGO LTDA.RECORRIDA: GERÊNCIA TRIBUTÁRIA

EMENTA

RECEBIMENTO DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL - DIFERENÇA APURADA EM LEVANTAMENTO FÍSICO DE MERCADORIAS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - AÇÃO FISCAL PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO - DECISÃO SINGULAR REFORMADA.

A diferença encontrada no levantamento físico de mercadorias, para menos, elaborado considerando o estoque inicial, as entradas e saídas e o estoque final inventariado, configura que a empresa adquiriu mercadorias sem documento fiscal, restando caracterizado o descumprimento de obrigação acessória, passível de exigência apenas da multa no lançamento.


DECISÃO

ACORDA a Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, conhecer do Recurso Voluntário interposto e, por maioria de votos, dar-lhe provimento parcial, para reformar a decisão de Primeira Instância, julgando parcialmente procedente a ação fiscal e parcialmente subsistente o auto de infração, excluindo integralmente o valor do imposto. Sobre o valor da multa aplica-se a retroatividade benigna introduzida pela Lei 7000/2001, que reduziu o percentual incidente da sanção de 50% para 30% sobre a base de cálculo, assim fica reduzida a multa para o valor de 5.398,5960 VRTEs, entretanto, os lançamentos de ofício deste valor foram remitidos pela Lei 9.081/2007, de conformidade com o voto divergente do voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.


ADAÍSO FERNANDES ALMEIDARelator - Vencido

WILSON ALVES MAURORedator designadoMARIA DAS GRAÇAS BASTOS LIMA - Vencida


Protocolo 193337

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 155, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 41-A, § 2.º- A, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta dos processos n.º 70790361, 70422419, 71325379, 70383545, 70422273 e 71718818;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam canceladas, de ofício, as inscrições estaduais dos produtores rurais relacionados no Anexo Único desta Ordem de Serviço, com base no art. 41-A, § 2.º-A, em virtude de os produtores não haverem formalizado a revalidação de acordo com as disposições do § 4.º do RICMS/ES.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


BRUNO PESSANHA NEGRISSubsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 155, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Município

INSCRIÇÃO ESTADUAL - PRODUTOR - PROCESSO.

Brejetuba111.226.03-1 - JOSE SALINO DE SOUZA - 70383545.

Irupi 110.731.08-5 - SEBASTIAO FERREIRA SOARES - 71325379.

Iúna 110.825.10-1 - JORGE LUIS MENDES DA SILVA - 70422273.110.758.78-1 - ALTAIR ADOLFO HORSTH - 70422419.

Santa Maria de Jetibá111.224.29-2 - LOURIVAL SCHULZ - 70790361.111.052.23-8 - ELIDIA HARDWIG ROOGE - 71718818.

Protocolo 193226

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E

CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: HOLLYDAY & RABELO - ESCRITÓRIO DE ADVOGADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.

Vitória, ES, 05.11.2015.

GEACO/COSERProtocolo 193402

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE NATUREZA EXTRAJUDICIAL, Nº 104449.

DAS PARTES: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ML ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA - EPPOBJETIVO: Alterar a Razão Social da Empresa ML ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA - EPP para ML ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA - ME.-Prorrogar o prazo de contractual por mais 36 meses, a contar de 30.10.2015.

Vitória, ES,05.11.2015.GEACO/COSER

Protocolo 193371

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: ALBERTO BARBOSA ROCHAOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.

Vitória, ES, 05.11.2015.

GEACO/COSER Protocolo 193373

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS- ÁREA CÍVEL E OUTRASCONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS

E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: ADVOGADOS ASSOCIADOS SAID.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.

Vitória, ES, 05.11.2015.GEACO/COSER

Protocolo 193374

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: ASSAD, ULIANA E BRANDÃO ASSESSORIA JURÍDICA S/C.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193377

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCOS Área Cível e OutrasCONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: ADVOCACIA RAMOS PINTO & ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.


Protocolo 193379

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES

DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: BASTOS, MENDONÇA & TOVAR ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193380

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Civel e Outros.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A , BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193382

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ÁREA CÍVEL E OUTRAS.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A , BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193383

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.- BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: CARDOSO & GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193384

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A. BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: CASTRO, SCÁRDUA, ALMEIDA ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193385

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: DEL PUPO - ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193388

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A.,

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ZUMAk & GUIMARÃES S/C LTDA.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193389

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193391

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193394

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA

FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: GRAÇA FRINHANI & ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193398

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: GAMA E ZANDONADE - ADVOGADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193400

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: IMERO DEVENS ADVOGADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193412

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS

ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.


Protocolo 193416

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: LÍRIO & LÍRIO - ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193424

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: LOURENÇO ADVOCACIA S/S E ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193428

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: MARCOS FERREIRA



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.DIAS - ADV. ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193433

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e OutrasCONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: MODESTO E CICILIOTTI ADVOGADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193438

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e OutrasCONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: MOISES FREIRE ADVOCACIAOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193442

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: NILTON CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193445

RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: OLIVIERI & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193447

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193449

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: PONCIANO REGINALDO POLESI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C;OBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193450

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A , BANESTES SEGUROS S.A. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES .CONTRATADA: SCHENEEBELI, GIMENES, BOU-HABIB & MORARES ADVOGADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.


Protocolo 193453

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: VARGAS & FRAGA - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.


Protocolo 193454

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e Outras.CONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - BANESTES DTVM, BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA.CONTRATADA: VIEIRA SOCIDADE DE ADVOGADOSOBJETIVO: Prorrogar o prazo por 12 meses, a contar de 01.09.2015.


Protocolo 193455

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Área Cível e OutrasCONTRATANTES: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA, BANESTES CLUBE DE SEGUROS, BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A , BANESTES SEGUROS S.A., CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMA FINANCEIRO BANESTES.CONTRATADA: ZIGONI E VARELLA ADVOGADOS.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, a partir de 01.09.2015.


Protocolo 193457

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

CHAMADA PARA A ESCOLHA DE VAGA DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DA SAUDE ENUMERADOS NOS DECRETOS: Nº 1894-S, Publicado em 27/10/2015 e Nº 1918-S, Publicado em 29/10/2015.

EDITAL SEGER/SESA Nº 004/2015

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER e a Secretaria de Estado da Saude - SESA convocam os candidatos nomeados para provimento dos cargos descritos abaixo, para a escolha de vaga, nas datas, locais e horários constantes neste Edital, em conformidade com os Decretos: Nº 1894-S, publicado em 27/10/2015 e Nº 1918-S, publicado em 29/10/15, e os Editais: Nº 05/2013 - SEGER/SESA publicado em 21/02/2013, que regulamentou o concurso público, e o edital SEGER Nº 72/2013, publicado em 01/11/2013, que homologou o resultado final do concurso.

1 - A chamada para a escolha de vaga dos 164 (cento e sessenta e quatro) candidatos nomeados obedecerá aos critérios e instruções contidos neste Edital, por ordem de classificação final dos candidatos nomeados.

2 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE VAGA

2.2 - O candidato deverá apresentar documento de identificação com foto, no ato da escolha de vaga.

2.3 - Na impossibilidade de comparecimento, a escolha de vaga poderá ser feita por meio de procuração, devendo ser entregue à Comissão dos Trabalhos, para esta etapa do concurso, procuração



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.registrada em cartório para este fim específico.

2.4 - A chamada para escolha de vagas dos candidatos nomeados acontecerá por cargo e ordem de classificação, dentro do número de vagas/cargos ofertados, conforme disposto no Decreto de Nomeação, seguindo o quantitativo disponível em cada Unidade da rede SESA, nas regiões pré-estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso.

2.5 - O candidato que não estiver presente na hora de sua primeira chamada, para efeito de escolha de vaga por ordem de classificação, terá direito a uma segunda chamada, que ocorrerá logo após a convocação do último classificado em sua área de conhecimento, não cabendo à Comissão dos Trabalhos responsabilização de qualquer ordem pelo atraso ou não comparecimento do candidato nomeado. Por este motivo é recomendado o comparecimento ao local estabelecido com antecedência de 30 minutos.

2.6 - O candidato que não comparecer para a escolha de vaga, ficará sujeito a lotação em Unidade da SESA na Região optante, onde haja ainda vaga disponível e, somente no ato de posse e encaminhamento para exercício do cargo, será comunicada sua lotação.

2.7 - Na hipótese da não comprovação dos pré-requisitos, exigidos no Edital de Abertura do concurso, bem como, a não apresentação de Laudo Médico de Apto expedido pela Perícia Médica do IPAJM e ainda, realização de exames e laudos médicos e documentação pessoal exigida em Edital especifico para Posse, o concursado nomeado, ainda que tenha procedido a escolha de vaga, não será empossado no cargo para o qual concorreu, posto caracterizar descumprimento ao exigido em Edital.

3. DO CRONOGRAMA PARA ESCOLHA DE VAGAS

3.1. - Os candidatos nomeados para as Regiões ou Outras Unidades do Interior que apresentarem única opção na rede SESA para preenchimento de vaga(s) ofertada(s), estão dispensados do comparecimento para escolha de vagas.

3.2 - LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA ESCOLHA DE VAGAS

3.2.1 - LOCALAuditório do Edifício da nova sede da SESA - nível central, situado à Rua Judith Maria Tovar Varejão, 225 - Enseada do Suá, Vitória/ES (ponto de referência: Rua atrás do Tribunal de Contas da União na Praça do Papa; em frente à Escola Monteiro Lobato).

3.2.2 - CARGO, DATA E HORÁRIOData: 10/11/2015 - (Terça -

feira)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL- Região MetropolitanaHorário: 09:00h37º ao 41º Classificação3º PNE

Cargo: ENFERMEIRO- Região MetropolitanaHorário: 09:00h234º ao 239º Classificação Cargo: PSICÓLOGO - Região MetropolitanaHorário: 09:00h17º ao 21º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- Região MetropolitanaHorário: 09:00h330º ao 355º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - Região MetropolitanaHorário: 09:00 h42º ao 53º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Região MetropolitanaHorário: 09:00 h60º ao 73º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO - Região MetropolitanaHorário: 09:00 h17º e 18º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO- Região de São MateusHorário: 09:00 h2º ao 4º Classificação

Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO - Região MetropolitanaHorário: 10:30 h75º ao 131º Classificação

Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO- Região MetropolitanaHorário: 10:30 h5º ao 10º Classificação

Cargo: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA- Região MetropolitanaHorário: 10:30 h4º ao 8º Classificação

Cargo: MÉDICO INFECTOLOGISTA- Região MetropolitanaHorário: 10:30 h8º e 9º Classificação

Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA- Região MetropolitanaHorário: 10:30 h4º ao 13º Classificação

Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA- Região MetropolitanaHorário: 10:30 h24º ao 33º Classificação

Estão dispensados do comparecimento para a escolha de vagas, de acordo com o disposto

nos itens 2.4 e 3.1 deste Edital, todos candidatos nomeados nos Decretos: Nº1894-S-S publicado em 27/10/2015 e Nº 1918-S publicado em 29/10/15, que não constarem no item 3.2.2 deste Edital.

4 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital, bem como das normas do concurso público realizado.

5 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/Subsecretaria de Estado de Recursos Humanos.

Vitória-ES, 05 de Novembro de 2015.RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193421

PORTARIA 452-S DE 05/11/2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 69947350/2015/SESA,

RESOLVE

Art.1º - CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 154-S, de 02 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial de 06/04/2015, que designou FABIANO MARILY, número funcional 2998807, para responder pela Direção Geral Hospital A do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, referência QCE-01, da Secretaria de Estado da Saúde.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2015.

Vitória 05 de novembro de 2015

RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193167

PORTARIA Nº 083-R, 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova a 54ª. Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XIV da Portaria 003-R, de 12/02/2015, publicado no dia 13/02/2015, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 54ª. Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HERMÍNIO RIBEIROSubsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de

Financiamento da Atenção à Saúde.

R$1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

44.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

1030208624.706 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)

3.3.90 0135 10.000.000,00

TOTAL 10.000.000,00

R$1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

44.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

1030208624.706 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)

3.3.50 0135 8.000.000,00

3.3.91 2.000.000,00

TOTAL 10.000.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

- Despesas com prestador SUS

Protocolo 193359

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1272/2015

PROCESSO Nº 67462960/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1556/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: KYLIMED MATERIAL MÉDICO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Equipo Soluções Parenterais Gotejamento Macro gotas com Filtro para Infusão, valor total R$ 5.199,20 (cinco mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030202902972, Elemento de Despesa 339030, Fonte 135000003, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

DATA DA ASSINATURA -13/10/2015

MAGNUS BICALHO THEZOLINSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193260

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1269/2015




CONTRATADA: GENES COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de grampeador, grampo para grampeador tamanhos 26/6 e 23/08 e perfurador de papel, com 02 furos para 20 folhas, valor total R$ 2.816,40 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).



JOSÉ HERMÍNIO RIBEIROSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193279





CONTRATADA: NOVARTIS

BIOCIÊNCIAS S/A.

OBJETO: Aquisição de Teste para Meningite e Teste para determinação de Cryptococus, valor total R$ 20.353,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e três reais).




Protocolo 193281





CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.

OBJETO: Aquisição do medicamento Ranibizumabe 10mg/ml solução injetável com sistema de aplicação, valor total R$ 76.335,60 (setenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).




Protocolo 193282





CONTRATADA: D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Hidroclorotiazida 12,5mg + Olmesartana, Medoxomila 40mg comprimido, valor total R$ 377,28 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044

9011030302302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 104000003, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2015.



Protocolo 193357





CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Isotretinoina 10mg, valor total R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 104000000, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2015.


MAGNUS BICALHO THEZOLINSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1274/2015




CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Topiramato 50mg comprimido, valor total R$ 5.286,60 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).



MAGNUS BICALHO THEZOLINSubsecretário de Estado da Saúde___________________________





CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Codeína Fosfato 30mg comprimido, valor total R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).




Protocolo 193364

TORNAR SEM EFEITO a publicação dos Resumos dos Contratos nºs 0261 e 0262/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e as empresas Diamed Latino América S/A e Fresenius Hemocare Brasil Ltda, publicado no Diário Oficial de 05/11/2015.

PROCESSO - 62634151/2013


FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193263

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2014

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA- ASTECOM LTDA - ME.

OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original a partir de 04/10/2015 até 03/10/2016 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado.DATA DA ASSINATURA - 02/10/2015


ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRADiretor Geral do HPF

Protocolo 193261



CONTRATADA - SOCIEDADE DE ESPECIALIDADES ONCO HEMATOLÓGICAS PEDIÁTRICAS LTDA - EPP.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.OBJETO - Reajustar o Contrato constante no “caput” da Cláusula 9.6 do Contrato em epígrafe, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 9,9038%, que passará a vigorar a partir de 26/10/2015 e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original a partir de 26/10/2015 até 25/10/2016.DATA DA ASSINATURA - 26/10/2015

PROCESSO Nº48079405/2010

RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 193269



CONTRATADA - ATEC - PAPELARIA E POJETOS ARQUITETÔNICOS LTDA - ME.

OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original a partir de 25/10/2015 a 24/10/2016, visando à prestação de serviços de Fotocópias simples.DATA DA ASSINATURA - 22/10/2015


CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSN

Protocolo 193347

RESUMO DO 2º T E R M O CONVÊNIO N.º 08/2015

ENTIDADES CONVENENTES - Termo Aditivo ao Convênio 08/2015 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Infantil Francisco de Assis.

OBJETO - Prorrogar o período de vigência do Convênio 008/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste instrumento e acrescer o valor de R$ 11.790.400,14 (onze milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos reais e quatorze centavos), do valor inicialmente pactuado, provenientes da prorrogação do período de execução.

1.2 - O período de execução do objeto pactuado do Convênio 008/2015 corresponderá ao prazo de vigência do novo POA, ou seja, 09 (nove) meses.

DATA DA ASSINATURA - 05/11/2015

RG SECONT Nº 150.013 PROCESSO Nº69260958

MAGNUS BICALHO THEZOLINSubsecretario de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção a Saúde.

Protocolo 193351

Hospitais

COMUNICADOHOSPITAL ANTÔNIO B. DE

FARIAPREGÃO ELETRÔNICO

O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público, a todos os interessados que esta sendo cancelada Nota de empenho:

Cancelamento Parcial nº00622 R$ 198,40 referente ao processo nº66956480

Cancelamento total nº00442, valor R$ 3.198,96 referente ao processo nº 67509592

Cancelamento total nº 00741, R$ 8.106,00 referente ao processo nº 68552238

Cancelamento total nº 00147-R$ 227,89, n° 0229-R$ 594,62 e n° 00358- R$ 3.850,00 referente ao processo n°69018855


Cristina Maria Cruz SteinPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 193250

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0787/15REF. ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01653/14PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 003/14

Contratante: Secretaria de Estado da SaúdeContratada: Hospidrogas Com.de Produtos Hospitalares LtdaCNPJ: 35.997.345/0001-46I: Do Objeto: Aquisição de MedicamentosLote 02Item 01 - Água para injeção, solução injetável, ampola 10 ml - Marca Farmace - 50.000 ampVr. Unit.: R$ 0,14Lote 05Item 01 - Cloreto de potássio 10% (1,35MEQ/ML) solução injetável, forma de apresentação ampola 10 ml sistema twist off/easy off - Marca Farmace - 1.000 ampVr. Unit.: R$ 0,20Lote 20Item 01 - Glicose 250mg/ml (25%) solução injetável ampola/frasco 10 ml - Marca Farmace -1.000 ampVr. Unit.: R$ 0,19II - Da Dotação Orçamentária:1 -Atividade: 44901.10302029027 250000 Elemento de Despesa 3.3.90.30.09 e Fonte 104, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015, conforme Nota de Empenho nº 01532/15.Colatina, 03 de Novembro de 2015.

José Francisco Almeida VieiraDiretor Geral - HMSA

Protocolo 193119


PREÇOS Nº 1622/14

PREGÃO ELETRÔNICONº 0098/14

Contratante: Secretaria de Estado da SaúdeContratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LtdaCNPJ: 44.734.671/0001-51I: Do Objeto: Aquisição de MedicamentosLote 09Item 01 - Levofloxacino 5mg/ml, solução injetável, bolsa/frasco -sistema fechado 100ml - Marca Cristália - 100 frVr. Unit.: R$ 6,63II - Da Dotação Orçamentária:1 Atividade: 44901.10302029027 250000 Elemento de Despesa 3.3.90.30.09 e Fonte 104, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015, conforme Nota de Empenho nº 01535/15.Colatina, 03 de Novembro de 2015.


Protocolo 193120


PREÇOS Nº 1852/14PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 0251/14Contratante: SESAContratada: SFB Comércio LtdaCNPJ: 17.994.262/0001-44I: Do Objeto: Aquisição de Material de ConsumoLote 04Item 01 - Sacola plástica, em polietileno virgem transparente, capacidade 08 litros, tamanho 35x50cm - Marca Lucchesi - 80 undVr. Unit.: R$ 20,20II - Da Dotação Orçamentária:1 -Atividade: 44901.10302029027 250000 Elemento de Despesa 3.3.90.30.07 e Fonte 104, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015, conforme Nota de Empenho nº 1214/15.Colatina, 04 de Novembro de 2015.


Protocolo 193122

RESUMO - ORDEM FORNECIMENTO

DE MATERIAL

A SESA, através do Hospital Estadual de Atenção Clínica, torna público resumo da OFM, oriunda da Ata Registro de Preço nº 1332/2015 HDRCProcesso Nº 72209410;Objeto: Registro de Preços de Material Médico Hospitalar;OFM 191/2015, Empenho nº 00389;Empresa: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Valor Total: R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais).

Fabiana de Souza ToledoPregoeira/HEAC

Renato Carlos VieiraDiretor Geral/HEAC

Protocolo 193178

CONTRATANTE: HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 644/2015

REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1233/2015

PREGÃO do HSL Nº 063/2015Proc. Lic. HSL Nº 68985088Proc. De Pag. Nº 72007575

CONTRATADA: EXFARMA LTDA.OBJETO: Medicamentos1ª PARCELA - LOTE 08 - Poliestirenossulfonato de Cálcio 900mg/1ml - Env. 30 G; Marca: Sorcal/Wyeth, Quant. 300 Env, V. Unit. R$ 10,58 - Valor Total da AFM R$ 3.174,00 (Três Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais).



PREGÃO DO HABF Nº 018/2015Proc. Lic. DO HABF Nº

68350007Proc. Pag. DO HRAS Nº

71011390CONTRATADA: FARMACE IND. QUÍMICA - FARMACEUTICA CEARENSE LTDAObjeto: Medicamento2ª Parcela - Lote 02:. Ranitidina, Cloridrato 25mg/ml - Amp. 2ml. MARCA: Farmace Quant. 14.000 Frs., V. Unit. R$ 0,57 - Valor Total da AFM R$ 7.980,00 (Sete Mil e Novicentos e Oitenta Reais).



PREGÃO DO HABF Nº 074/2014Proc. Lic. HABF Nº 64874850Proc. Pag. HRAS Nº 69386714CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.OBJETO: Medicamento1ª PARCELA - Lote 11 - Prednisona 5 Mg - Cpr, Quant. 1.550 Cpr, V. Unit. R$ 0,08 - Valor do Item R$ 124,00 - Lote 12 - Prednisona 20 Mg - Cpr, Quant. 1.600 Cpr, V. Unit. R$ 0,14 - Valor do Item R$ 224,00 - Lote 14 - Prometazina, cloridrato 25 Mg Cpr. Quant. 2.100, V. Unit. R$ 0,14 - Valor do Item R$ 294,00 - Todos Marca Cristália - Valor Total da AFM R$ 642,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Reais).



PREGÃO DO HSL Nº 209/2014Proc. Lic. DO HSL Nº 66167558

Proc. De Pag. Nº 69327165CONTRATADA: S3 MED DIST. DE MEDIC. LTDAObjeto: Medicamento1ª PARCELA: Lote 02: Heparina sódica 25.000UI, 5.000UI/1ML - Amp. 5 Ml, Marca: Blausiegel - Quant. 100 Amp; V. Unit. R$ 7,19 -Valor Total da AFM R$ 719,00 (Setecentos e Dezenove Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAElemento de Despesa 339030, fonte 135.

São Mateus, 05/11/2015Gilmara Sossai SilvaDiretora Geral/HRAS

Protocolo 193228



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.ORDENS DE FORNECIMENTO

ATA R. PREÇO Nº 1450/14PROCESSO 69467609 - HINSGPROCESSO Nº 69467609 - HJSNContratante: HINSG e HJSNObjeto - Toalhas de banhoContratada: SantaCortex Ind. Textil Ltda

Lote 11Toalha de banho 70 x 135cm, cor branca. Cortex. Quant. 300 und. Vlr. Unit. R$ 8,19 Vlr. Total R$ 2.457,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0449011030202902728, elemento de despesa 339030- fonte de recurso 0104 do orçamento do HJSN para o exercício de 2015.Baixo Guandu - ES, 05/11/2015.Charleston Sperandio de SouzaDireção Geral/ HJSN

Protocolo 193280

HOSPITAL SÃO LUCASORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 66109426ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 01525, 01526, 01528 e 01529/14

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 9.262,50, com nota de empenho 02195/15;Lote 02 - Vila Comercial Ltda-ME, no valor de R$ 462,00, com nota de empenho 02196/15;Lotes 07 e 08 - BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 695,00, com nota de empenho 02193/15;Lotes 09 e 11 - Hospidrogas Com. de Prod. Hospitalares Ltda, no valor de R$ 300,60, com nota de empenho 02194/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01820/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01- Antibióticos do Brasil Ltda, no valor de R$ 7.475,00, com nota de empenho 02175/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0265 e 0266/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 02, 04, 07, 08, 09 e 11 - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 4.150,80, com nota de empenho 02187/15;Lotes 10 e 16 - TCA Atual Com. De Med. Ltda-EPP, no valor de R$ 3.751,00, com empenho 02188/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01834/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Exfarma Ltda, no valor de R$ 15.808,00, com nota de empenho 02176/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0949/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Comercial Guanabara Ltda-EPP, no valor de R$ 11.928,00, com nota de empenho 02200/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0603 e 0604CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 02 - Antibióticos do Brasil Ltda, no valor de R$ 5.000,00, com nota de empenho 02186/15;Lote 03 - Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, no valor de R$ 4.000,00, com nota de empenho 02185/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0488/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01 e 02 - Hospidrogas Comércio de Prod. Hosp. Ltda, no valor de R$ 10.525,80, com nota de empenho 02177/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0235/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda, no valor de R$ 67.455,00, com nota de

empenho 02179/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0091, 0092, 0093 e 0094/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 03, 10 e 18 - Farmace Ind. Químico Farm. Cearense Ltda, no valor de R$ 1.101,50, com nota de empenho 02191/15;Lotes 04, 06, 15, 16, e 19 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor de R$ 4.847,00, com nota de empenho 02189/15;Lotes 05, 09, 13 e 14 - Vila Comercial Ltda-ME, no valor de R$ 1.064,00, com nota de empenho 02190/15;Lote 08 - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 534,00, com nota de empenho 02192/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0342/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Costa Camargo Com. de Prod. Ltda, no valor de R$ 13.250,00, com nota de empenho 02174/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01835, 01836 e 01837/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01 e 03 - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 6.875,00, com nota de empenho 02182/15;Lote 02 - Exfarma Ltda, no valor de R$ 5.709,00, com nota de empenho 02183/15;Lote 04 - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 5.134,00, com nota de empenho 02184/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0736/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Pharmed Produtos

Hospitalares Ltda-ME, no valor de R$ 22.800,00, com nota de empenho 02208/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0520/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Oncovit Distribuitora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 45.318,00, com nota de empenho 02178/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0521 e 0522/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Fresenius Kabi Brasil Ltda, no valor de R$ 17.054,40, com nota de empenho 02181/15;Lotes 02, 03 e 06 - Baxter Hospitalar Ltda, no valor de R$ 24.903,60, com nota de empenho 02180/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01094/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Buteri Comércio e Representação Ltda, no valor de R$ 7.296,00, com nota de empenho 02221/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 0949/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Salip Comercial Ltda, no valor de R$ 45.500,00, com nota de empenho 02202/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01284/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Lotes 01 e 02 - Vogue Mix Multimarcas Ltda-ME, no valor de R$ 13.725,00, com nota de empenho 02207/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 01188/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 a 15 - Macom Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda, no valor de R$ 69.035,00, com nota de empenho 02206/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.


Nº 1567/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 06 - Buteri Comércio e Representação Ltda, no valor de R$ 6.850,00, com nota de empenho 02209/15.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

Vitória-ES, 06 de novembro de 2015.

Luciana Ceolin Stefanon

Diretora Geral/HSLProtocolo 193324

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

PORTARIA nº 138-S, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.043/75, e, ainda, pela Lei Complementar nº 690, de 08.05.2014;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELZA COSTA NOGUEIRA, número funcional 852135, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos - Ref. COD-FG, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 05 de novembro de 2015.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 193396

Polícia Militar - PM-ES -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 088/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA ELAINE BRAUN EIRELI ME.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: ELAINE BRAUN EIRELI ME.Processo nº 70394750 - PMES.OBJETO: Aquisição de copo descartável, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 017/2015.VALOR TOTAL: R$ 14.467,50 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 2750, Fonte 0101, PI 2750FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.21 do orçamento da PMES para o exercício de 2015.

Vitória, 22 de outubro de 2015.MARCOS ANTONIO SOUZA

DO NASCIMENTO - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES

Protocolo 193209

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.Processo nº 66394007 - PMES.OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 003/2015.VALOR TOTAL: R$ 3.388,95 (três mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 275, Fonte 0101, PI 2750FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.24 do orçamento da PMES para o exercício de 2015.Vitória, 03 de novembro de 2015.

MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO - CEL QOC

COMANDANTE GERAL DA PMESProtocolo 193211

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.CONTRATANTE: Estado do Espírito

Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 70354642 - PMES.OBJETO: Aquisição de ração para cães, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 015/2014.VALOR TOTAL: R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 2750, Fonte 0101, PI 2750FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.06 do orçamento da PMES para o exercício de 2015.


MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO - CEL QOC


RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA N2 CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: N2 CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo n.º 72265841.OBJETO DO TERMO: Acréscimo de 30 (trinta) dias para execução da obra de reforma a contar da data da ordem de serviço, conforme autorização prevista no art. 57, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93.

Vitória, 06 de novembro de 2015.MARCOS ANTONIO SOUZA DO

NASCIMENTO - CEL QOC


RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 139/2015

Ata de Registro de Preços nº 195/2015 HIMABAProcesso nº: 69731934 (DSPMES)Processo nº 67501176 (HIMABA)Pregão Eletrônico SRP nº 0122/2014Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTOContratada: CREMER S.AObjeto: Aquisição de Material Médico HospitalarLote 01Item 01 - Quantitativo: 1.200 PAR - Valor Unitário: R$ 0,75;Lote 03Item 01 - Quantitativo: 800 PAR - Valor Unitário: R$ 0,74;Valor Total: R$ 1.492,00Dotação Orçamentária:Atividade 45105.103020009.2771,Elemento de Despesa 3.3.90.30do orçamento do órgão requisitantepara o exercício de 2015.Vitória/ES, 29 de outubro de 2015.Cel. PM Isson Feu Pereira P. FilhoDiretor de Saúde da PMES

Protocolo 193130

Polícia Civil - PC-ES -

O Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Instrução de Serviço Nº309 de 05.11.15.

LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.APC. WANDERLEY GAVA JUNIOR, nº funcional 2705508, na Delegacia de Polícia de Afonso Claudio, subordinado ao SPRS.Vitória, 05 de novembro de 2015

GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

Delegada Chefe da Polícia CivilProtocolo 193193

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 3300, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, publicado em 28/01/2000 e, republicado em 28/12/2001.RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR a servidora MILENA SPERANDIO SILVA, a contar do dia 11/08/2015, da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, constituída por meio da IS P Nº 2027 de 01 de julho de 2014, publicada no DIO em 03/07/2014.Art. 2º Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.Vitória, 05 de novembro de 2015.ROGER TRISTÃO PADUA FRIZZERADiretor Geral do DETRAN|ES

Protocolo 193390

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 085/2014CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.CONTRATADA: START Construções e Serviços Ltda-ME.DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2014.DO PREÇO: Total de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais).DO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2015.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 10.45.202.06.122.0800.2510 e do Elemento de Despesa 3.3.90.39.16 e 3.3.90.30.31.INTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 709114001.Vitória/ES, 04 de novembro de 2015.ARMANDO GARCIA DE GOUVEADiretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES

Protocolo 193192



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.A GERENTE RECURSOS HUMANOS DO DETRAN ES, no uso das atribuições que lhe confere a IS. Nº 1431, de 01 de setembro de 2010, resolve conceder Abono de Permanência, a servidora abaixo:Nome: MANOEL PAIXÃO DE ALMEIDANº Funcional: 2800020Data da Concessão do Abono de Permanência: 08/04/2015.Nome: MARLI MARTINS GOMES SILVANº Funcional: 2803968Data da Concessão do Abono de Permanência: 23/10/2015.Nome: REGINA CELIA LOBO BOSSANELNº Funcional: 2856905Data da Concessão do Abono de Permanência: 02/03/2015.Vitória, 03 de novembro de 2015.ANDREIA TOMAZ LIMA GUERRAGerente de Recursos Humanos

DETRAN-ESProtocolo 193358

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA - PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.OBJETO: TERCEIRA Renovação do Credenciamento da CLIMEP CLINICA MÉDICA E PSICOLOGICA LTDA - CNPJ nº 04.339.486/0001-48 - Guaçuí/ES.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 71403809.VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 07 de novembro de 2015.Vitória, 05 de novembro de 2015.JOSÉ EDUARDO DE SOUZAOLIVEIRADiretor de Habilitação e de Veículos DETRAN-ES

Protocolo 193361

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.

OBJETO: Primeira Renovação de Credenciamento da empresa MEDTRANS - MEDICINA DO

TRANSITO EIRELI EPP, CNPJ nº. 19.527.900/0001-10, situada no

município de Vila Velha/ESINSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 71560769.VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 07 de novembro de 2015.Vitória, 04 de Novembro de 2015.JOSÉ EDUARDO DE SOUZAOLIVEIRADiretor de Habilitação e deVeículos - DETRAN-ES

Protocolo 193363

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

FAMES Nº. 121 de 05/11/2015.

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 049-S de

01/01/2015, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004, e o que consta no processo 58518398 e nas disposições contidas no Edital de Credenciamento nº. 008/2012.

RESOLVE:Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Edital de Credenciamento nº. 008/2012 divulgado através da Instrução de Serviço nº. 115, publicada no DIOES de 26/10/2015.


Paulo Henrique Avidos Pelissari

Diretor Geral da FAMESProtocolo 193451

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Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014, e fique por dentro dos procedimentos para publicação de matérias no Diário Oficial.




Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS

CARGOS DEAGENTE PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE ESCOLTA E

VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIOEDITAL Nº 16/2015 - SEJUS,

DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), em atenção a decisão judicial exarada no Procedimento Ordinário nº 0001968-28.2007.8.08.0000 em andamento no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, torna público o resultado final da investigação social criminal do candidato sub judice, no concurso público para provimento de vagas nos cargos de Inspetor Penitenciário.

1 Candidato sub judice considerado indicado na investigação social e criminal.

00003385, Wilson Gomes Ferreira.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado de Justiça

Protocolo 193431

PORTARIA Nº 1707-S, de 15 de Outubro de 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, CREUSA FERREIRA DA SILVA, nº funcional 2930854, do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 01/11/2015.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSECRETÁRIO DE ESTADO DA

JUSTIÇAProtocolo 193171

PORTARIA Nº 1715-S, de 04 de Novembro de 2015


EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, FABIARA HELMER FERRO, nº funcional 2689634, do cargo, em comissão, de Chefe de Departamento de Assistência Social, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 03/11/2015.



PORTARIA N.º 1716-S, de 04 de Novembro de 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e o que consta da Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002 alterada pela Lei Complementar nº 555 de 30/06/2010, Art. 6º, resolve:

CONCEDER a LILLYAN FERREIRA DE OLIVEIRA, nº funcional 3563235, Chefe de Departamento de Assistência Social, QC-01, desta Secretaria, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento), do seu vencimento básico, a contar 26/10/2015.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, o servidor REGINALDO CORREA LYRIO, NF. 2790009, no Centro de Detenção Provisória de Serra - CDPS, contar de sua publicação, em cumprimento ao Mandado de Segurança Nº 002521-35.2015.8.08.0000



PORTARIA Nº 1612-S, de 19 de Outubro de 2015


EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, SERGIO DOS SANTOS CALAZANS, nº funcional 3232794, do cargo, em comissão, de Coordenador de Núcleo, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 01/11/2015.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição

Federal e a Lei Complementar n.º 9.955 publicada no DOE de 07 de Dezembro de 2012, resolve:

RESCINDIR, o contrato de FELÍCIO GRANATO PIMENTA, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3170055, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por conveniência administrativa, com base no Decreto nº 3755-R, publicado no DIO em 05/01/2015, que estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 593 publicada no DOE de 14 de Julho de 2011, resolve:

RESCINDIR, o contrato de WILSON KILL, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 2584980, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por conveniência administrativa, com base no Decreto nº 3755-R, publicado no DIO em 05/01/2015, que estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 9.955 publicada no DOE de 07 de Dezembro de 2012, resolve:

RESCINDIR, o contrato de GONÇALO ANTÔNIO DE FREITAS JUNIOR, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 2895870, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por conveniência administrativa, com base no Decreto nº 3755-R, publicado no DIO em 05/01/2015, que estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual.





RESCINDIR, o contrato de AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 2595664, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por conveniência administrativa, com base no Decreto nº 3755-R, publicado no DIO em 05/01/2015, que estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual.





RESCINDIR, o contrato de CELSO SOARES NEVES, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3063950, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por configurar abandono de cargo, conforme a Lei Complementar nº 46/94, Art. 235.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 593 publicada no DOE de 14 de Julho de 2011, resolve:

RESCINDIR, o contrato de LEANDRO SOARES ADEODATO, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3404226, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar 01/11/2015, por conveniência administrativa, com base no Decreto nº 3755-R, publicado no DIO em 05/01/2015, que estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual.





Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.RESUMO DO CONTRATO

Nº 028/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

CONTRATADA: EMPRESA FORJAS TAURUS S.A.

OBJETO: Aquisição de armamento (Carabinas calibre .40), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia.

VALOR TOTAL: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos reais)

MODALIDADE: Inexigibilidade da Licitação: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: a contar do dia posterior ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 10.46.101.14.421.0021.6801Elemento: 4.4.90.52.00Fonte: 0101.

Processo nº 65847067

Vitória/ES,05 de novembro de 2015.

EUGENIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 193148

Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas

para Mulheres – SEASMPORTARIA Nº. 100-S, de 04 de novembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PO-LÍTICAS PARA MULHERES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 46, Alínea “o” da Lei Nº. 3.043/75, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CARLA MOGNATO SCARDUA SHAL-DERS, n°. funcional 3481395, 09 (nove) dias de férias referentes ao exercício de 2014, no período de 21 a 29 de dezembro de 2015.


SUELI RANGEL SILVA VIDI-GAL

Secretário de Estado de Assis-tência Social e Políticas para

MulheresProtocolo 193325

RESUMO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 02Contrato N.º 006/2013Processo N.º 64179036 - SEASM.Locatária: Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres - SEASM.Locador: PRÓ MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA EPP.Objeto: ALTERAR o preâmbulo do Contrato original, em virtude da modificação trazida pelo Decreto Estadual 3850-R, de 31/08/2015, passando a SEADH denominar-se SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES - SEASM; REAJUSTAR os preços do Contrato 06/13 a partir de 21/12/2014, bem como promover a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2015.Valor anual estimado: R$ 61.655,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).Vigência: 30/10/15 a 29/10/2016.Conta Atividade:47.101.08.122.0800.2855 - Elemento Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 101

Vitória, 29 de outubro de 2015.

SUELI RANGEL S.VIDIGALSecretaria de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

Protocolo 193443

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Processo nº 68632371/2015Ata de Registro de Preços Nº 012/2013 - SEGERResumo da Ordem de Fornecimento n.º 030/15Objeto: fornecimento de água mineral (garrafão de 20 l)Contratada: SDEF Rodrigues Centro de Soluções-MEValor: R$ 831,90 (Oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos)Dotação Orçamentária: 10.40.101.13.122.0800.2600Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 PI2600FI0099 Fonte: 0101.Vitória, 01 de Outubro de 2015Maria Cristina Rosa Chefe do Grupo Administrativo/SECULT

Protocolo 193270

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015

EDITAL SEAG Nº 001/2015

Estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária, bem como formação de cadastro de reserva para vagas de Técnico Superior Operacional e Técnico Operacional, em atendimento às necessidades emergenciais e temporárias da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, órgão da Administração Pública Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.555/0001-47, com sede na Rua Raimundo Nonato, 116, Forte São João, Vitória-ES, CEP 29017-160, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contrato Administrativo de Prestação de Serviço em caráter temporário, para cargos de ensino superior e ensino médio, visando a atender necessidades emergenciais no desempenho de serviços de engenharia civil, com base na Lei Complementar nº 809, de 23 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, conforme autorização expressa no processo administrativo nº 72055014.

1- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 - O presente processo de seleção destina-se à contratação de Técnico Superior Operacional e Técnico Operacional, em regime de designação temporária, bem como formação de cadastro de reserva, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

1.2 - Compreende-se como processo de seleção as seguintes etapas: inscrição, classificação, a chamada e a contratação de profissionais.

1.2.1 - O cronograma das etapas deste processo seletivo compõe o Anexo I deste Edital.

1.3 - O presente edital será divulgado pela SEAG na imprensa oficial e no site www.seag.es.gov.br, sem prejuízo de outras formas de divulgação em redes sociais e afins.

1.4 - Os servidores públicos contratados ficarão localizados no município de Vitória, mas deverão estar disponíveis para realizar viagens dentro do território estadual.

1.5 - As vagas referentes ao cadastro de reserva serão preenchidas por interesse, conveniência e oportunidade da Administração.

1.6 - Do total das contratações realizadas para cada cargo, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para contratação de candidatos portadores de deficiência, na forma da Lei Federal nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, e art. 37, VIII da Constituição Federal.

1.6.1. - Caso a aplicação do percentual de que trata o item 1.6 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

1.7 - Cada candidato só poderá realizada uma inscrição, na qual deverá indicar expressamente o cargo pretendido e se é portador de deficiência física.

2- DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

2.1 - Caberá à seguinte Comissão a coordenação do Processo Seletivo de que trata este Edital:• Juliana Paiva Faria Faleiro - Subsecretária para Assuntos Administrativos• Edna Francisca Totola - Gerente Administrativa• José Arthur Bermudes da Silveira - Gerente de Pavimentação e Conservação de Estradas• Maurício Freixo Pogian - Gerente de Sustentabilidade

2.2 - As decisões da Comissão serão comunicadas pela imprensa oficial e e-mail.

2.3 - Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Subsecretária para Assuntos Administrativos.

3- DA FONTE DE RECURSOS

3.1 - As despesas decorrentes deste Edital correrão à conta do orçamento


http://www.seag.es.gov.br


Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.próprio da SEAG, Ação 31.101.20.122.0800.4352 - Remuneração de pessoal ativo, elemento de despesa nº 3.1.90.04.00 - contratação por tempo determinado, Fonte: 0101000000 do orçamento da SEAG.

4- DOS CARGOS

Os cargos, remunerações, vagas, requisitos de investidura e atribuições, objeto deste processo seletivo simplificado, são os seguintes:

4.1- NÍVEL MÉDIO TÉCNICO:CARGO: TÉCNICO OPERACIONALREMUNERAÇÃO: R$ 2.173,60 (dois mil, cento e setenta e três reais, sessenta centavos).NÚMERO DE VAGAS: 03 (três)CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40hREQUISITOS DE INVESTIDURA: Certificado de conclusão ou diploma do Ensino Médio Técnico em Edificações ou Técnico de Estradas, Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/ES e Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria B, no mínimo.ATRIBUIÇÕES: Prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades de elaboração de estudos, projetos e orçamentos de obras públicas sob a responsabilidade da SEAG; Prestar suporte e apoio técnico na fiscalização, supervisão e vistoria das obras, serviços e projetos de engenharia executados pela SEAG, mediante contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; Realizar e/ou analisar medições de obras e serviços; Auxiliar na análise e apropriação de custos de serviços; Auxiliar no controle físico/financeiro dos serviços contratados e executados por empresas especializadas; Auxiliar no cadastramento e registro dos projetos e obras sob a responsabilidade da SEAG; Auxiliar na organização do arquivo técnico da área; Auxiliar na coleta e cotação de preços junto a fornecedores de produtos e serviços; Auxiliar na interpretação de projetos das diversas fases da obra; Auxiliar no levantamento do quantitativo e custos de serviços no âmbito de sua área de atuação; Auxiliar na elaboração, implantação e manutenção de estudos, projetos e especificações técnicas no âmbito de sua área de atuação; Auxiliar no acompanhamento da aplicação e no atendimento às orientações e condições de segurança exigidas na condução dos trabalhos; Elaborar relatórios técnicos; Auxiliar na supervisão e na fiscalização dos contratos de obras, serviços e projetos; Executar outras atividades correlatas.

4.2- NÍVEL SUPERIOR:CARGO: TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONALREMUNERAÇÃO: R$ 4.232,00 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais)NÚMERO DE VAGAS: 08 (oito)CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40hREQUISITOS DE INVESTIDURA: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/ES e Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria B, no mínimo.ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar, acompanhar e supervisionar a execução dos projetos, serviços e obras executadas pela SEAG, mediante contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; Acompanhar a aplicação e o atendimento às orientações e condições de segurança e de qualidade técnica exigidas na condução do trabalho de campo; fiscalizar contratos de serviços de engenharia e obras firmados pela SEAG; Executar e/ou participar de levantamentos, da elaboração de termos de referência, projetos, especificações técnicas e estudos de viabilidade técnica de obras e serviços de engenharia civil; Analisar e emitir relatórios e pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito da sua área de atuação; Elaborar e/ou analisar projetos básicos; Analisar projeto executivo de engenharia; Auxiliar na elaboração de procedimentos e normas para a execução de obras, projetos e serviços de engenharia; Analisar documentos técnicos, desenhos, especificações de materiais, de equipamentos e sistemas; Realizar e/ou analisar medições de obras e serviços de engenharia; Supervisionar testes de materiais aplicados para garantia da qualidade da obra; Elaborar, analisar e revisar o quantitativo e o orçamento de custos para execução de projetos, obras e serviços; Propor novas tecnologias e soluções em projetos, obras e serviços de engenharia; Executar outras atividades correlatas.

5- DO CONTRATO DE TRABALHO

5.1- A vigência do contrato de trabalho será de 36 (trinta e seis) meses, prazo este improrrogável.

5.2 - Além da remuneração informada no item 4 supra, o contratado fará jus:

I - décimo terceiro salário proporcional ao tempo de serviço;II - gozo de férias nas hipóteses de contratos com prazo superior a 12 (doze) meses;III - indenização e adicional de férias proporcionais ao tempo de serviço prestado;IV - repouso semanal remunerado;

V - vale transporte, na forma da Lei.

5.3 - O contratado terá, durante o período do respectivo contrato temporário, direito às seguintes licenças ou afastamentos:

I - maternidade, com prazo de duração idêntico ao previsto para os cargos de provimento em comissão;II - paternidade por 5 (cinco) dias corridos a partir da data do nascimento;III - casamento por 8 (oito) dias consecutivos;IV - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos e irmãos, por 5 (cinco) dias consecutivos;V - para tratamento de sua saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional.

5.4 - O Anexo IV deste Edital torna pública a minuta do contrato de prestação de serviço que será assinado pelo candidato selecionado.

6- DA INSCRIÇÃO:

6.1- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o presente Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.2 - As inscrições no processo seletivo poderão ser feitas no período de 09/11/2015 a 16/11/2015, sendo admitidas por e-mail destinado ao endereço eletrônico [email protected] ou por carta protocolada na sede da SEAG, localizada à Rua Raimundo Nonato, 116, Forte de São João, Vitória-ES, em dias úteis, no horário de 9h às 18h.

6.2.1 - As inscrições recebidas fora do prazo poderão ser desconsideradas, caso já tenha sido iniciada a etapa de seleção.

6.2.2 - Não serão aceitas inscrições incompletas, condicionais, via fax ou outra forma aqui não prevista.

6.3 - Os interessados em participar desta seleção deverão atender aos seguintes requisitos:

I - Ser brasileiro nato ou naturalizado;II - Ter, na data da chamada para contratação, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;III - Possuir escolaridade e requisitos mínimos exigidos para o Cargo;IV - Possuir comprovante de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA;V - Não enquadrar-se nas vedações contidas no inciso XVI, XVII e § 10, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, alteradas pela Emenda Constitucional nº 19/98;VI - Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares;VII - Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, no mínimo;VIII - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;IX - Cumprir as determinações deste edital.X - Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou municipal, com impedimento de exercer a função pública;XI - Apresentar declaração dos bens que constituem o seu patrimônio ou apresentar a declaração de imposto de renda do ano-calendário 2015, exercício financeiro 2014.

6.3.1 - Se o registro for do CREA de outro Estado, deverá ter o visto do CREA/ES.

6.4 - No ato da inscrição, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo (Anexo III), apresentar os documentos necessários para comprovar os requisitos descritos no item 6., informar os títulos que possui (Anexo II) e, se for o caso, comprovar a deficiência declarada.

6.5 - O candidato é responsável pela veracidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo seletivo. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do candidato que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido selecionado, a extinção do contrato de trabalho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

6.6 - Serão eliminados os candidatos que não observarem o disposto neste item 6.

6.7 - Os documentos poderão ser apresentados por cópia simples, cabendo ao candidato firmar declaração de veracidade do seu conteúdo, sob as penas da lei.

7- DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

7.1 - O processo seletivo será realizado por meio de provas de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.


mailto:[email protected]



7.2 - Na prova de títulos, serão atribuídos pontos obedecendo a critérios definidos no Anexo II deste Edital.

7.3- Não será computado ponto ao item exigido como requisito de contratação/inscrição (item 4).

7.4- A comprovação de experiência profissional para fins de prova de títulos se dará por meio de:

I - em órgão público: documento expedido pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação do serviço, em papel timbrado, com carimbo do expedidor, datado e assinado pelo respectivo setor de pessoal, contendo informações sobre a data de início e fim do vínculo, atividades desempenhadas e cargo ocupado;

II - em empresa privada: declaração devidamente assinada e em papel timbrado, contendo obrigatoriamente o CNPJ da empresa, o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições, acrescido de cópia do contrato de trabalho ou da carteira de trabalho (páginas de identificação com foto e dados pessoais e registro do contrato de trabalho);

III - em atividades de fiscalização de obras: documento assinado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, que comprove a responsabilidade por serviços técnicos de engenharia, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico (CAT) correspondente, em nome do candidato.

7.5 - Para fins de qualificação profissional, serão considerados:

I - cópia do Diploma ou certidão de conclusão de curso técnico na versão original e cópia do respectivo histórico, compatível com o âmbito de atuação pleiteada;II - cópia do Diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação na versão original com data de colação de grau e cópia do respectivo histórico, compatível como o âmbito da atuação pleiteada;

III - cópia do Certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu ou especialização, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta horas) ou certidão de conclusão de curso na versão original e cópia do respectivo histórico escolar;

IV - cópia de certificados de cursos livres citados no Anexo II, contemplando o nome do aluno, curso, carga horária, período de realização, conteúdo programático e CNPJ da empresa/instituição de ensino;

7.5.1 - A documentação a que se referem os incisos do subitem 7.5 deverá ser emitida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

7.5.2 - Os cursos livres realizados no exterior só terão validade quando acompanhados por documento expedido por tradutor juramentado.

7.5.3 - Eventuais experiências de estágio não serão consideradas para fins de comprovação de tempo de atividade profissional.

7.6 - Os candidatos poderão valer-se dos títulos e pontuações descritas no Anexo II deste Edital, se os possuírem, tendo sua pontuação limitada à qualificação efetivamente comprovada, e comporão lista de classificação pertinente ao cargo/função.

7.7 - Serão computados os itens declarados no momento da inscrição e sua comprovação dar-se-á por meio de apresentação da respectiva documentação no momento da chamada e contratação.

7.7.1 - Na hipótese de não comprovação ou de comprovação inadequada dos requisitos mínimos e/ou dos títulos, o candidato será automaticamente eliminado do processo de seleção.

7.8 - Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à seguinte ordem de prioridade:

I - maior tempo de experiência comprovada na área de trabalho pretendida, assim compreendida a prestação de serviço no setor público ou em empresa privada prestadora de serviço para setor público;II - maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

7.9 - Concluída a atribuição de pontos aos currículos, os candidatos poderão ser convocados para entrevista pessoal, a critério da Comissão de Seleção de Processo Seletivos, a ser realizada na SEAG, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, em dia e hora previamente agendados pela Comissão.

7.9.1 - A comunicação da data da entrevista ao candidato será feita por e-mail.

7.10 - Concluídas as entrevistas, a Comissão de Coordenação do Processo

Seletivo divulgará a lista de classificação dos candidatos na imprensa oficial e no site da SEAG (www.seag.es.gov.br).

7.10.1 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência comporão lista classificatória específica, além da lista classificatória geral.7.11 - Os pedidos de recurso contra o resultado da classificação deverão ser dirigidos à Comissão de Coordenação do Processo Seletivo e protocolados na sede da SEAG, no prazo de 02 (dois) dias a contar do dia da divulgação do referido resultado no site da SEAG e no Diário Oficial do Estado.

7.11.1 - O candidato, no recurso, deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

7.11.2 - Não serão aceitos recursos intempestivos, via fax ou e-mail, inconsistentes ou enviados em desacordo com o previsto neste Edital.

7.11.3 - Todos os recursos serão analisados e estarão à disposição de interessados para conhecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

7.12 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

8- DA CHAMADA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

8.1 - A chamada dos candidatos classificados obedecerá à ordem de classificação e será efetuada em Edital, publicado em Diário Oficial e no site da SEAG, de acordo com a classificação decrescente de pontuação e a necessidade da Administração, sob a coordenação da Comissão constituída no item 2.1 deste Edital, que manterá toda documentação e registros em processo destinado a esta finalidade.

8.2 - Para fins de atendimento à chamada e formalização do contrato, o candidato deverá OBRIGATORIAMENTE apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de inscrição, por meio de cópias autenticadas ou originais.

8.3 - A desistência ou não comparecimento do candidato no dia e hora marcados pela SEAG implicará na sua ELIMINAÇÃO automática.

8.4 - O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer ao local determinado para a chamada e formalização do contrato poderá fazê-lo por procurador legalmente habilitado, que deverá apresentar, além do instrumento de procuração elaborado de acordo com o art. 654 do Código Civil, com firma reconhecida, documento pessoal com foto.

8.4.1 - Os poderes a serem conferidos ao procurador restringem-se à chamada e formalização do contrato.

8.5 - Para a comprovação de atendimento à condição de portador de deficiência, o candidato inscrito nessa condição deverá apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos seis meses, tendo como referência a data da chamada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência e sua correlação com a previsão do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

8.5.1 - A inobservância do disposto no item 8.5 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas, ficando o candidato sujeito à observância de sua classificação na lista geral de resultado do processo seletivo.

8.5.2 - O laudo médico na versão original ou cópia autenticada em cartório terá validade para este processo seletivo e não será devolvido.

8.5.3 - O candidato contratado na condição de deficiente perderá, automaticamente, sua classificação na lista geral de resultado do processo seletivo.

8.6 - Após a chamada inicial para, terá continuidade o procedimento de chamada com rigorosa ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do período de validade deste processo seletivo.

8.6.1 - Para fins das chamadas de vagas remanescentes e sequenciais poderão ser utilizados meios de comunicação (telefone ou e-mail) fornecidos pelo candidato no ato de inscrição ou publicação de novo Cronograma de Chamada.

9 - DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

9.1 - A contratação em caráter temporário de que trata o Edital dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo de prestação de serviços pela SEAG e pelo profissional contratado, para o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação, sem possibilidade de prorrogação.


http://www.seag.es.gov.br


Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.9.2 - Para efeito de formalização do contrato, deverá ser apresentada cópia legível acompanhada dos originais dos seguintes documentos:

a) CPF;b) Carteira de Identidade;c) 01 (uma) foto 3x4 recented) Certidão de Casamento ou Nascimento;e) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 (vinte e um) anos (se houver);f) Comprovante de Residência (conta de água, energia elétrica ou telefone);g) Curriculum Vitae (e-mail e telefone);h) Título de Eleitor com comprovante da última votação;i) Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, com apresentação de cédula de identidade profissional e anuidade do ano vigente.j) PIS/PASEP (se possuir);k) Formação acadêmica, conforme descrito no item 6 deste edital;l) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;m) Atestado de bons antecedentes emitido pela Polícia Federal;n) Declaração de não acumulação de cargos;o) Atestado de médico do trabalho declarando a aptidão do candidato ao desempenho da função profissional; p) Documentação comprobatória de atendimento à condição de portador de deficiência, se for o caso;q) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no mínimo na categoria B.

9.3 - O candidato que firmar o contrato e não iniciar as atividades na data estabelecida terá o seu contrato rescindido automaticamente.

10 - DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

10.1 - A extinção do contrato administrativo de prestação de serviço poderá ocorrer a qualquer tempo, sem direito a indenização, exceto indenizações de férias e 13º (décimo terceiro) proporcionais:a) pelo término do prazo contratual;b) por iniciativa do contratado;c) por conveniência da administração;

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

11.1 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital.

11.2 - É facultada à Comissão ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase do processo seletivo, promover diligências com vistas a esclarecer ou a completar a instrução do processo.

11.3 - Este processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da data de divulgação do resultado final.

11.4 - O contrato de prestação de serviço será firmado, conforme previsto na Lei Complementar nº 809/2015, por prazo de 36 (trinta e seis) meses.

11.5 - Os contratados estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado pela Lei Complementar nº 46/94.

11.5.1 - O turno de trabalho será definido de acordo com o interesse da SEAG, no período de 08h às 19h.

11.6 - A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao candidato a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado.

11.7 - Toda documentação entregue pelo candidato conforme solicitado neste Edital não será devolvida, ficando arquivada nos autos do referido processo seletivo.

11.8 - Os candidatos contratados na condição de portador de deficiência serão avaliados quanto à compatibilidade da deficiência e ao exercício da função, podendo a incompatibilidade resultar na dispensa do mesmo, conforme o caso.

11.9 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Coordenação do Processo Seletivo constituída no item 2.1 deste Edital e, em última instância, pelo Secretário da Pasta.


OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETOSecretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

ANEXO I - CRONOGRAMA DE ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

ETAPA DATAPublicação do Edital de abertura 06/11/2015Período de inscrição 09/11/2015 a 16/11/2015Divulgação da Classificação Geral 20/11/2015Período de Recurso 23/11/2015 a 24/11/2015Divulgação do Resultado Final 30/11/2015

ANEXO II - CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO

QUADRO DE TÍTULOS

Formação Acadêmica/Titulação/Experiência Profissional - Nível Superior - CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL SUPERIOR

Pontuação

Experiência profissional em estruturas de concreto armado e/ou execução de obras de terraplanagem em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público

06 pontos a cada ano de trabalho, limitado a 30 pontos

Experiência profissional em estruturas de concreto armado e/ou execução de obras de terraplanagem em empresa privada


Experiência profissional na elaboração e análise de projetos de estruturas de concreto armado em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público


Experiência Profissional na elaboração e análise de projetos de estruturas de concreto armado em empresa privada


Experiência profissional na elaboração de planilhas orçamentárias em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público


Experiência profissional na elaboração de planilhas orçamentárias em empresa privada


Experiência profissional em fiscalização e/ou supervisão de obras em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público


Experiência profissional em fiscalização e/ou supervisão de obras em empresa privada.


Pós-Graduação Lato Sensu na área de engenharia de obras em concreto armado e obras de terraplanagem, com duração mínima de 360 horas

02 pontos

Pós-Graduação Lato Sensu na área de gerenciamento de projetos de engenharia, com duração mínima de 360 horas.

02 pontos

Pós-Graduação Lato Sensu na área de fiscalização de obras, com duração mínima de 360 horas.

02 pontos

Curso livre na área de gerenciamento de projetos de engenharia, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas.

01 ponto

Curso livre na área de orçamento para obras realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 16 (dezesseis) horas.

01 ponto

Curso livre em gestão e fiscalização de contratos, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas.

01 ponto




Curso livre em barragens 01 ponto, a cada curso, limitado a 5 pontos

Formação Acadêmica/Titulação/Experiência Profissional - Nível Técnico - CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL

Pontuação

Experiência profissional na elaboração e análise de projetos de estruturas em concreto armado e obras de terraplanagem em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público


Experiência profissional na elaboração e análise de projetos de estruturas em concreto armado e obras de terraplanagem em empresa privada.


Curso livre na área de estruturas em concreto armado e obras de terraplanagem, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas.

01 ponto por curso, limitado a 02 pontos

Curso livre de Microsoft Excel, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas.

01 ponto

Curso livre em barragens 01 ponto, a cada curso, limitado a 5 pontos

Curso livre em gestão e fiscalização de contratos, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas.

01 ponto

Experiência profissional em auxiliar fiscalização e/ou supervisão de obras em órgão público e/ou empresa privada prestadora de serviço para órgão público


Experiência profissional em auxiliar fiscalização e/ou supervisão de obras em empresa privada.


Curso livre de AutoCAD, realizado nos últimos 5 (cinco) anos, com duração mínima de 20 (vinte) horas

01 ponto

Curso livre de Sistema de Informação Geográfica (SIG), com duração mínima de 20 (vinte) horas

01 ponto

ANEXO III - FICHA DE INSCRIÇÃO

CARGO PRETENDIDO:( ) Técnico Operacional (nível médio) ( ) Técnico Superior Operacional (nível superior)

Portador de Deficiência: ( ) SIM ( ) NÃO

Qualificação Pessoal:Nome: _________________________________________________Sexo: _______________ Data de nascimento: ________________Nacionalidade: _____________ Estado Civil: __________________Endereço residencial: ____________________________________________________________________________________________R.G.: ______________________ CPF: _______________________Título de eleitor: ____________ Carteira de habilitação: ___________Certificado de Reservista: _____________ CREA: ________________Telefones: fixo (___) _____________ celular (___) ______________Email:____________________________________________________

Formação Acadêmica:( ) Curso Técnico. Qual(is)? _______________________________( ) Curso Superior. Qual(is)? ______________________________( ) Curso Especialização. Qual(is)? __________________________( ) Outros. Especificar ____________________________________

Títulos para pontuação:

Experiência Profissional Tempo Trabalhado

Cursos Duração

Declarações:

DECLARO, para todos os fins e sob as penas da lei, que :

( ) tenho pleno conhecimento das disposições do Edital de Processo Seletivo SEAG nº 001/2015( ) não me enquadro nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10 do art. 37 da Constituição Federal, relativas ao acúmulo de cargos públicos( ) estou em dia com as obrigações eleitorais( ) estou em dia com as obrigações militares( ) tenho aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo( ) não fui demitida do serviço público federal, estadual ou municipal, com impedimento de exercer a função pública( ) não possuo bens a declarar.( ) possuo os seguintes bens: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________( ) as cópias que instruem a presente são autênticas e correspondem, integralmente, ao teor dos respectivos originais.

Vitória, _____ de novembro de 2015.

___________________________________________Assinatura do Candidato

ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Processo Administrativo nº ______________Contrato nº ____________Pelo presente instrumento, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, inscrita no CNPJ n.º 27.080.555/0001-47, com sede à Rua Raimundo Nonato, nº 116, Forte São João, Vitória/ES, CEP: 29017-160, adiante denominada, CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Sr. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO, brasileiro, casado, portador da CI n.º 1.460.848, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o n.º 921.096.675-91, com residência à Rua Goiânia, 300, apt. 702, Itapoã, Vila Velha/ES, CEP 29101-780, e o(a) Sr.(a) ___________________________, residente e domiciliado ______________________, Bairro: - /, portador (a) do CPF n.° . . - e CI. n.° - / , adiante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em caráter temporário, devidamente autorizado pela Lei Complementar nº 809/2015, que será regido pelas seguintes cláusulas e disposições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço, em caráter temporário, de ________________________ (técnico operacional ou técnico operacional superior), no regime de 40 horas semanais, vinculado à SEAG, com as seguintes atribuições:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.Parágrafo único - Fica expressamente vedado o desvio de função.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1. O presente contrato possui prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação na imprensa oficial, improrrogável.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO

3.1. Pelo serviço prestado, fica estipulada a remuneração mensal de R$



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.____________ (________________________), já incluído o repouso semanal remunerado, fazendo o Contratado jus ao recebimento de vale-transporte (na forma da lei), décimo terceiro salário proporcional ao tempo de serviço, gozo de férias e respectivo adicional e indenização, quando for o caso.

Parágrafo único - Dos valores a serem pagos ao Contratado, serão descontados e recolhidos, na forma da lei, o percentual destinado a imposto de renda e contribuição previdenciária, na forma da Lei.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO4.1. O presente contrato considerar-se-á extinto, sem direito à indenização, excetuadas indenizações de férias e 13º (décimo terceiro) proporcionais, nas seguintes hipóteses:

I - pelo término do prazo contratual;II - por iniciativa do Contratado, desde que comunicada com trinta dias de antecedência à Contratante;III - por conveniência da Contratante;

4.2. O Contratado que não iniciar as atividades na data de entrada em vigor deste instrumento terá o seu contrato de prestação de serviço automaticamente rescindido.

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATADO5.1. O Contratado, nos termos da Lei Complementar nº 809/2015, terá direito às seguintes licenças ou afastamentos:

I - maternidade, com prazo de duração idêntico ao previsto para os cargos de provimento em comissão;II - paternidade, de 5 (cinco) dias corridos a partir da data do nascimento;III - casamento, por 8 (oito) dias consecutivos;IV - falecimento do cônjuge, companheiros, pais, filhos e irmãos, por 5 (cinco) dias consecutivos;V - tratamento de sua saúde ou motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional.

5.2. O Contratado será segurado do Regime Geral da Previdência Social.

5.3. O Contratado fica sujeito, no que couber, às normas vigentes para os servidores públicos integrantes do Órgão a que forem subordinados, em especial a Lei Complementar nº 46/94 Lei Complementar n. 46/94 e Lei Complementar 809/2015, inclusive quanto a deveres, proibições e responsabilidades.

5.4. É vedado ao Contratado:

I - exercer atribuições, funções ou encargos não previstos neste Contrato;II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;III - ser novamente contratado, com fundamento na LC nº 809/2015, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO DE ELEIÇÃO

6.1. Fica instituído o Foro de Vitória - Comarca da Capital, para dirimir quaisquer

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

-RESUMO PROTOCOLO DE

INTENÇÕESN° 004/15

PARTES: INCAPER X UFES

OBJETOEstabelecer as condições que nortearão as discussões, pelas partes, para elaboração de projeto, mediante mútua cooperação entre elas, sem qualquer caráter comercial, com a finalidade de promover a cooperação técnica, científica e pedagógica entre a UFES e o INCAPER, com vista ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão, treinamento e capacitação nas áreas de atuação dos envolvidos.

Vitória(ES), 05 de novembro de 2015.

WANDERLEY STUHRDiretor Presidente do Incaper

Protocolo 193144

RESUMO DE ORDEM DEFORNECIMENTO Nº 116/2015

Processo INCAPER n° 71911391 - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 018/2015 - Pregão Eletrônico n° 003/2015Processo nº 66394007 PMES - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Fornecedor: ENGECOSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRIELI - EPP.Objeto: Aquisição de material de construção.Valor total: R$ 16.559,47Dotação Orçamentaria: da atividade: 31.2390; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Fonte: 0671.


WANDERLEY STUHRDiretor Presidente

Protocolo 193277

RESUMO DE ORDEM DEFORNECIMENTO Nº 112/2015

Processo INCAPER n° 72134542 - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2015 - Pregão Eletrônico n° 021/2014Processo nº 66193141 SEGER - MATERIAL DE INFORMÁTICA

Fornecedor: ZAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEObjeto: Aquisição de material de informática.Valor total: R$ 392,00Dotação Orçamentaria: da atividade: 31.2390; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Fonte: 0671.


WANDERLEY STUHRDiretor Presidente

Protocolo 193278

questões que se originem da execução do presente Contrato.

E por estarem de acordo, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma.

Vitória/ES, _____ de _______________ de 2015.______________________________________CONTRATADO_____________________________________CONTRATANTE

Protocolo 193477

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP -

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 159 - P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007.

RESOLVE:TRANSFERIR os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, listados abaixo:

PROCESSO N.º FUNCIONAL SERVIDOR CARGO SETOR DE ORIGEM SETOR DE LOTAÇÃO

VIGÊNCIA

71016988 2927640Aline Gomes Ferreira

Técnico Superior Operacional

Gerência de Meio Ambiente (DPM)

Gerência de Gestão Logística (DPL)

6/7/2015

58818138 372940 Deberti Maria Raymundo Souza

Técnico de Suporte Equipe de Trabalho de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (DTPT)

Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito e Transporte (DTFT)

1.º/3/2015

Vitória, 8 de outubro de 2015.ENG. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Diretor-geral do DER-ESProtocolo 193466




Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 098 - P, 03 DE NOVEMBRO DE 2015.DESIGNAR, com fulcro no art. 52 da Lei Complementar nº 46/94, BRUNA GARCIA BARBOSA, nº funcional 3616568, para substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria de Edificações e Obras Públicas, no período de 27/10/2015 a 02/12/2015, por motivos de ausência casamento e férias do titular, sem prejuízo das suas atribuições.

CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA

DIRETOR GERALProtocolo 193349

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -

CETURB-GV -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO

ADITIVO AO CONTRATON° 07/2014

Contratante: Ceturb-GV.Contratada: Opção Limpeza e Conservação Ltda.Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem.Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n° 04/2014.Do Reajuste: 8,97% (oito virgula noventa e sete por cento), em decorrência da aplicação dos resultados econômicos do Acordo Coletivo da categoria de maio de 2015.Da dirença: R$ 48.616,46, em favor da contratada decorrente do período de 01/01/2015 a 28/02/2015.Processo CETURB-GV: 268/14.Vitória, 05 de novembro de 2015

Alex MarianoDiretor Presidente.

Protocolo 193467

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

RESUMO DA ORDEMDE SERVIÇO

Nº 102417/2015Processo: 71823018/2015

Nota de Empenho: 421/2015Contratante: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERHContratada: Kioshi Serviços Ltda - EPP.Objeto: Serviço de limpeza de caixa d’água com fornecimento de mão-de- obra, material e equipamentos.Valor Total: R$ 355,00 (Trezentos e cinquenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Atividade n.º 18.122.0800.2042 - Administração da Unidade, Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39.78, Fonte 0101.Vitória, 05 de novembro de 2015

MARCIO LUIS BRAGATODiretor Administrativo e Financeiro

- AGERHProtocolo 193299

RESUMO DA ORDEMDE FORNECIMENTO

Nº 002/2015Processo: 71073787/2015Nota de Empenho: 350/2015Contratante: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERHContratada: Zarb Comércio e Distribuidor de Alimentos Ltda.Objeto: Aquisição de Papel Higiênico.Valor Total: R$ 164,16 (Cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).Dotação Orçamentária: Atividade n.º 18.122.0800.2042 - Administração da Unidade, Elemento de Despesa n.º 3.3.90.30.22, Fonte 0101.Vitória, 05 de novembro de 2015

MARCIO LUIS BRAGATODiretor Administrativo e Financeiro

- AGERHProtocolo 193348

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA -

PROMOÇÃO POR SELEÇÃO - CICLO 2014CARREIRAS: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

E RECURSOS HÍDRICOS, ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS,

GUARDA AMBIENTAL E ADVOGADO.

EDITAL IEMA Nº 10 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

A Diretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, considerando as disposições contidas no Edital IEMA nº 04/2015 de 12 de junho de 2015, que regulamentou a Promoção por Seleção - Ciclo 2014, para as carreiras de: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, GUARDA AMBIENTAL E ADVOGADO, torna público, para conhecimento dos interessados, que nesta data fica homologado o resultado final, em ordem decrescente de pontuação, com a respectiva classificação, conforme, ANEXO I.

ANEXO IAGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS

HÍDRICOS

N° FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO2799057 Tainan Bezerra

Oliveira98,32 1º.

2605937 Anderson Soares Ferrari

93,48 2º.

3004945 Schirley Aparecida Costalonga Moreira

90,72 3º.

2962411 Guilherme Carneiro de Mendonça

90,12 4º.

3016463 Emannuel Bersan Pinheiro

89,72 5º.

2950685 Bruno Scheppa dos Reis

88,48 6º.

3080765 Vinícius Andrade Lopes

88,38 7º.

3058506 Felipe Azevedo Bastos

88,08 8º.

3029522 Sandra Gonçalves Moraes

88,00 9º.

2785692 Aline Keller Serau 87,70 10º. 2485613 Alexsander

Barros Silveira87,48 11º.

2618893 Catarina Dalvi Boina

87,32 12º.

3019047 Tiago Gusmão Rohr

87,28 13º.

3058697 Salim Calil Salim Neto

85,58 14º.

3060357 Bárbara Thomazelli Marquez de Oliveira

85,16 15º.

388790 Giulianna Calmon Faria

84,86 16º.

3004740 Luciano Guedes 83,86 17º. 2510588 Ivana Pereira das

Posses83,38 18º.

2866692 Caroline dos Santos Machado

82,64 19º.

2798484 Viviane da Silva Paes

82,61 20º.

2817110 Maria Bernardete Guimarães

80,17 21º.

2928701 Nelson Rubens Nascimento Del’Antônio

79,41 22º.

3058603 David Viegas Casarin

78,71 23º.

2950634 Marcos Paulo Rodrigues de Almeida

78,60 24º.

2791790 Flavia Karina Rangel de Godoi

77,86 25º.

2892391 Marcelo Costa Gomes

77,27 26º.

437661 Gislane Rocha Coutinho Giro

76,93 27º.

2792117 Geovane Sartori 76,77 28º. 3016803 Luiz Antônio

Cotia Deister75,57 29º.

3078035 Felipe Dutra Brandão

75,52 30º.

3002349 Iris Teixeira Bortolotti Cola

74,62 31º.

2533197 Maurício José de Almeida Castro

74,47 32º.




3060586 Allan Luppi Peisino

74,21 33º.

2958821 Tarcísio Policiano Primo

73,63 34º.

2797267 Renata Soares Ramalho Fernandes

73,55 35º.

3002870 Felipe Santos Hastenreiter

73,09 36º.

374079 André Luiz Labanca Rosas

71,84 37º.

545846 Flavia Siqueira Lopes

71,83 38º.

2644711 Bruna Guzzo de Oliveira de Souza

71,54 39º.

3077179 Jesana Fonseca Soares

71,01 40º.

2793202 Jessé Dias Monteiro

70,43 41º.

2486148 Scheylla Tonon Nunes

70,19 42º.

2941970 Lydiane Libardi Lorencini

68,93 43º.

2804875 Soraya Martins Malacarne

68,62 44º.

ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

N° FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO2732653 Jacqueline Miceli

Chicralla93,72 1º.

3002780 Rosangela Siller Lahass

87,67 2º.

2874881 Angélica Tonel Abrantes Coelho

87,36 3º.

3010716 Karla Luciana Siqueira Rosa

85,34 4º.

3056112 Kátia Douro 76,07 5º. 3003710 Fábio Marson

Moniz Freire73,82 6º.

TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Nº FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO2663325 Carolina

Francisco Tonani85,78 1º.

2953366 Vinícius Rocha Silva

84,00 2º.

3058417 Cristiane Martinelli Erler

73,92 3º.

TECNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

Nº FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO2943816 Walter Bruno

Schuhmacher Dietrich

80,79 1º.

2941503 Gisleine Rossoni Libardi

80,21 2º.

2942313 João Carlos de Oliveira

66,61 3º.

498443 Milesmarcos Gomes Pereira

62,71 4º.

3005860 Venício Ribeiro da Silva

61,65 5º.

2785285 Manoel Carlos Nunes Júnior

60,97 6º.

2843625 Lilia Theodoro Ferreira Souza

59,71 7º.

GUARDA AMBIENTAL

Nº FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO3082040 Glória Maria

Ferreira Gomes61.70 1º.

2984687 Fernanda Severino

53,71 2º.

ADVOGADO

Nº FUNCIONAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO3012182 Jorge Siqueira 54.78 1º

Cariacica/ES, 05 de novembro de 2015.

Sueli Passoni ToniniDiretora Presidente

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosProtocolo 193414

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 235-S, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais e com base no artigo 14 da Lei nº 698, de 31 de maio de 2013, eCONSIDERANDO os termos do Edital IEMA Nº 04 de 12 de Junho de 2015, publicado em 22 de Junho de 2015 e Edital Nº 10 de 05 de novembro de 2015.

RESOLVE:Art. 1º PROMOVER os servidores constantes no anexo I a partir de 01 de novembro de 2014.

Cariacica, 05 de novembro de 2015.Sueli Passoni ToniniDiretora Presidente

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

ANEXO I

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOSNº Funcional Nome De Para2485613 Alexsander

Barros SilveiraI-4 II-4

2785692 Aline Keller Serau I-5 II-53060586 Allan Luppi

PeisinoI-3 II-3

2605937 Anderson Soares Ferrari

I-3 II-3

374079 André Luiz Labanca Rosas

I-3 II-3

3060357 Bárbara Thomazelli Marquez de Oliveira

I-3 II-3

2644711 Bruna Guzzo de Oliveira de Souza

I-3 II-3

2950685 Bruno Scheppa dos Reis

I-4 II-4

2866692 Caroline dos Santos Machado

I-3 II-3

2618893 Catarina Dalvi Boina

I-3 II-3

3058603 David Viegas Casarin

I-3 II-3

3016463 Emannuel Bersan Pinheiro

I-2 II-2

3058506 Felipe Azevedo Bastos

I-3 II-3

3078035 Felipe Dutra Brandão

I-3 II-3

3002870 Felipe Santos Hastenreiter

I-3 II-3

2791790 Flavia Karina Rangel de Godoi

I-5 II-5

545846 Flavia Siqueira Lopes

I-5 II-5




2792117 Geovane Sartori I-5 II-5437661 Gislane Rocha

Coutinho GiroI-5 II-5

388790 Giulianna Calmon Faria

I-4 II-4

2962411 Guilherme Carneiro de Mendonça

I-4 II-4

3002349 Iris Teixeira Bortolotti Cola

I-3 II-3

2510588 Ivana Pereira das Posses

I-4 II-4

3077179 Jesana Fonseca Soares

I-3 II-3

2793202 Jessé Dias Monteiro

I-5 II-5

3004740 Luciano Guedes I-3 II-33016803 Luiz Antônio

Cotia DeisterI-3 II-3

2941970 Lydiane Libardi Lorencini

I-3 II-3

2892391 Marcelo Costa Gomes

I-4 II-4

2950634 Marcos Paulo Rodrigues de Almeida

I-3 II-3

2817110 Maria Bernardete Guimarães

I-2 II-2

2533197 Maurício José de Almeida Castro

I-4 II-4

2928701 Nelson Rubens Nascimento Del’Antônio

I-3 II-3

2797267 Renata Soares Ramalho Fernandes

I-3 II-3

3058697 Salim Calil Salim Neto

I-3 II-3

3029522 Sandra Gonçalves Moraes

I-3 II-3

2486148 Scheylla Tonon Nunes

I-3 II-3

3004945 Schirley Aparecida Costalonga Moreira

I-3 II-3

2804875 Soraya Martins Malacarne

I-3 II-3

2799057 Tainan Bezerra Oliveira

I-5 II-5

2958821 Tarcísio Policiano Primo

I-4 II-4

3019047 Tiago Gusmão Rohr

I-3 II-3

3080765 Vinícius Andrade Lopes

I-3 II-3

2798484 Viviane da Silva Paes

I-5 II-5

ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOSNº Funcional Nome De Para2874881 Angélica Tonel

Abrantes CoelhoI-3 II-3

3003710 Fábio Marson Moniz Freire

I-3 II-3

2732653 Jacqueline Miceli Chicralla

I-3 II-3

3010716 Karla Luciana Siqueira Rosa

I-3 II-3

3056112 Kátia Douro I-3 II-33002780 Rosangela Siller

LahassI-3 II-3

TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Nº Funcional Nome De Para2663325 Carolina

Francisco TonaniI-3 II-3

3058417 Cristiane Martinelli Erler

I-3 II-3

2953366 Vinícius Rocha Silva

I-4 II-4

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOSNº Funcional Nome De Para2941503 Gisleine Rossoni

LibardiI-3 II-3

2942313 João Carlos de Oliveira

I-4 II-4

498443 Milesmarcos Gomes Pereira

I-4 II-4

2943816 Walter Bruno Schuhmacher Dietrich

I-4 II-4

2843625 Lilia Theodoro Ferreira Souza

I-4 II-4

2785285 Manoel Carlos Nunes Júnior

I-5 II-5

3005860 Venício Ribeiro da Silva

I-3 II-3

GUARDA AMBIENTALNº Funcional Nome De Para2984687 Fernanda

SeverinoI-4 II-4

3082040 Glória Maria Ferreira Gomes

I-3 II-3

ADVOGADONº Funcional Nome De Para3012182 Jorge Siqueira I-3 II-3

Protocolo 193418

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 234-S DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

A DIRETORIA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

RESOLVE:

EXONERAR, na forma do Art. 61, § 2º, Alínea “a”, da Lei Complementar nº 46/94, MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA, do cargo em Comissão de GERENTE DE QUALIDADE AMBIENTAL, Ref. IM-03, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, a partir de 06.11.2015.

Cariacica, 05 de Novembro de 2015.

SUELI PASSONI TONINIDiretora Presidente

Protocolo 193435

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2015 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/10/2015

Onde se lê: CONTRATO Nº 006/2015 - LEIA-SE CONTRATO Nº 007/2015

Processo nº 64657353Vitória/ES, 05 de novembro de 2015.

João Carlos CoserSecretário SEDURB

Protocolo 193301

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DO TERMO ADITIVONº 01 À AUTORIZAÇÃO DE

SERVIÇO (AS) Nº 005/2015CONTRATANTE:Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA:WML Engenharia e Meio Ambiente Ltda - EPP.OBJETO:1.1 Fica prorrogado o prazo da Autorização de Serviços nº 005/2015 por mais 30 (trinta) dias, contados de 12/11/2015 a 11/12/2015.1.2 Fica expressamente consignado que a prorrogação de prazo ajustada não acarretará quaisquer ônus financeiros para a CESAN. REF:. Processo Nº 2015.031326

Vitória, 06 de novembro de 2015.Sandra Sily

Diretora de Operação

Metropolitana da CESANProtocolo 193293




RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO

N° 092/2015Protocolo: 2015.020610CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA: Allsan Engenharia e Administração Ltda.1.1 Em consonância com o despacho constante no processo referenciado (fls. 113), fica alterado o item 4.1 constante no Contrato nº 092/2015, nos seguintes termos:“Cláusula 4ª - 4.1. A vigência do CONTRATO será de 90 (noventa) dias, contada a partir da data de assinatura do contrato”.1.2 Fica excluído o item 4.2 do Contrato nº 092/2015.2.1 Considerando o disposto na Cláusula Primeira, retifica-se o item 1.1 do termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 092/2015, nos seguintes termos:“1.1 Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 092/2015 por mais 90 (noventa) dias, contados de 01/09/2015 a 29/11/2015”.3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 092/2015, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.


JOSÉ EDUARDO PEREIRADiretor de Relações com o

Cliente da CESANProtocolo 193251

RESUMO DO CONTRATONº 138/2015

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.LOTE 01CONTRATADA: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTO BOMBAS SUBMERSÍVEIS, PARA APLICAÇÃO NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO (EEEB) DA GRANDE VITÓRIA, NESTE ESTADO.VALOR: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 90(noventa) dias.FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN.REF: Pregão Eletrônico n° 035/2015Protocolo: 2015-007151

Vitória, 06 novembro de 2015.ANSELMO TOZI

DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA CESAN

Protocolo 193255

RESUMO DO TERMO ADITIVON° 01 AO CT 257/2014

Protocolo: 2015.029109CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA: ELETROSOLDA

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Em consonância com a Justificativa Técnica constante do processo referenciado, que passa a integrar o presente instrumento, fica prorrogado o prazo de entrega do Contrato n° 257/2014 por mais 06 (seis) meses, contados de 07/11/2015 a 06/05/2016 e o prazo de vigência do mesmo Contrato por mais 04 (quatro) meses, contados de 06/01/2016 a 05/05/2016.Fica expressamente consignado que a prorrogação de prazo ajustada não acarretará alteração no valor global.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato n° 257/2014, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.O processo de que trata o assunto encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Suprimentos, situada na Av. Guarapari, nº 444, Bairro Jardim Limoeiro - Serra - ES, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas.

Serra, 06 de novembro de 2015.

José Eduardo PereiraDiretor de Relações com o

clienteProtocolo 193298

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação

e Educação Profissional - SECTI -

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 049, DE 05 DE NOVEMBRO DE

2015.

A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Tornar público, a rescisão de Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, firmado em 10/06/2014, com o estagiário RENATO MARCONDES GUIMARÃES COSTA, de acordo com a Cláusula Décima-Segunda, item “G”, a partir de 08/10/2015.

Vitória, 05 de novembro de 2015.SILVANA DAS GRAÇAS BINDAChefe de Grupo de Recursos Humanos

Protocolo 193131

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 050, DE 05 DE NOVEMBRO DE

2015.

A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Tornar público, a rescisão de Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, firmado em 30/03/2015, com a estagiária MONICA CASER RODRIGUES DA VITORIA, de acordo com a Cláusula Décima-Segunda, item “G”, a partir de 23/10/2015.

Vitória, 05 de novembro de 2015.SILVANA DAS GRAÇAS BINDAChefe de Grupo de Recursos

HumanosProtocolo 193132

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do

Espírito Santo - FAPES -RESUMO DO TERMO DE OUTORGA BOLSA DE MESTRADO PROFISSIONAL - PROCAP 2015. Substituição. CONTRATANTE: FAPES - ORIGEM DOS RECURSOS: FUNCITEC. VALOR MENSAL: Bolsa de pós-graduação, conf. tabela em vigor. Bolsista: Ana Clara Fonseca do Amaral. Processo: 72146974TO: 966 Parcelas: 20 Tipo: Mestrado Profissional. VIGÊNCIA: a partir de 01 de Novembro de 2015.Vitória, 29 de outubro de 2015José Antonio Bof BuffonDiretor Presidente/FAPES

Protocolo 193288

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 095-R, de 05 de novembro de 2015.

Confirmação das empresas mantidas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 530 L-R-K, § 6º, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo -RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002;

CONSIDERANDO a portaria, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, Nº 38-R, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - DIO dia 1º de outubro de 2015;

CONSIDERANDO o atendimento às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo.

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, mantidas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, nos termos do artigo 530 L-R-K, do RICMS/ES.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1.º de novembro de 2015


JOSE EDUARDO FARIA DE AZEVEDOSecretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Anexo Único

Razão Social InscriçãoEstadual

Município

CASTELO PALLET LTDA EPP

082.756.42-2 ALTO RIO NOVO

CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA

082.462.67-4 ANCHIETA

MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA

082.273.01-4 ARACRUZ

REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

082.332.74-6 ARACRUZ

ARAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA

082.679.06-1 ARACRUZ

DISTRIBUIDORA MZA LTDA

082.645.28-0 BOM JESUS DO NORTE




D I S T R I B U I D O R A AUTOMOTIVA S.A

082.230.30-7 CARIACICA

PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV E TRANSPORTES S/A


V I T O R I A P E T DISTRIBUIDORA DE RACOES E ARTIGOS PARA USO ANIMAL LTDA EPP


MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA


AZ COMERCIO DE METAIS LTDA


D I N A M I C A DISTRIBUIDORA EIRELI


J.M. COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME


GIMENEZ & JACOB LTDA 082.310.35-1 CARIACICAROD BRAS MAT. DE CONSTRUCAO, METALURGICA E AUTOMOTIVO LTDA


E T MEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI


PACAEMBU AUTOPECAS LTDA


APS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E MONTAGEM LTDA


STYLO DISTRIBUIDORA DE PRESENTES LTDA


MERC DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA


MELTEX AOY COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA


TEXTIL DALUTEX LTDA 082.492.39-5 CARIACICALAVIGA COMERCIO ATACADISTA EIRELI


JV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP


SUN SPECIAL COMERCIO E REPR. LTDA


CEBOALHO COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA


COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA


BLUE BAY COMERCIAL LTDA


ANANDA TEXTIL LTDA 082.593.10-8 CARIACICAETILUX IND E COMERCIO LTDA


EIXO CONFECCOES LTDA 082.611.03-3 CARIACICALOGIPALLET - IND. & COM. DE PALLET LTDA


ADECK DISTRIB E IMP DE SUPR P/ ESCRITORIO LTDA


FUNDSSEL COMERCIO DE METAIS LTDA


DESENHO ANIMADO CONFECCOES LTDA


REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA


BLUE CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA


P R E S E N C A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA


BAZZA DISTRIBUIDORA LTDA ME


INTER NORTE TELECOM ELETRONICOS LTDA


BAP BRESSAN AUTO PECAS LTDA

080.053.02-5 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RDG ACOS DO BRASIL S/A 080.073.00-0 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

COMERCIAL ALMEIDA EIRELI


OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA EPP


ANTONIO AUTO PECAS LTDA


ANTONIO AUTO PECAS LTDA


DEQ- DISTRIBUIDORA DE ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA


J. DE PAULA DIAS 082.471.78-9 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DELTA DO BRASIL EIRELI ME


SERVIMED COMERCIAL LTDA


GRAMABI COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS EIRELI - EPP


WTG COMERCIO MINERAL LTDA ME


TR4 DISTRIBUIDORA I M P O R T A C A O EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA


BRESSAN ELETRODIESEL LTDA


BRESSAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E MOTORES LTDA


BELEM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP


HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.


ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA


DICASE DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE SEMENTES LTDA


COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA


COMERCIAL UNIVERSO LTDA ME


BELMAX COMERCIAL LTDA 081.885.96-2 CARIACICADISTRIBUIDORA POMAR LTDA


ALE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP


IMAGEM SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA


LUBE DISTRIBUIDORA LTDA


D I S T R I B U I D O R A CAMPEAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


CALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


DISTRIBUIDORA POMAR LTDA


ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S/A





MELTEX AOY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA


BERTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDA


COGRA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA


D U C O P R I N T D U P L I C A D O R E S COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA EPP


FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI


PYCSEG COMERCIAL E ELETRONICA LTDA


CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME


MELTEX AOY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA


PUCCINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA


FMAISPAR DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA


KERNEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA


KERNEL DISTRIBUIDORA LTDA


JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA


VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA


MELTEX AOY FRANCHISING LTDA


LIDERANCA ABAST. ART. HIG. AO VAREJ. LTDA


GO WEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI


TOTAL NOVA RIO COM DE AR COND E REFRIG LTDA


XBAGS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA


ARG ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA


CYAN COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA


GMZ CONFECCOES LTDA 082.900.47-7 CARIACICASKO LAMINAS DE SEGURANCA LTDA


WL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP


MILI S/A 082.961.29-8 CARIACICAMERCANTIL SANTA FE EIRELI EPP


GLOBAL POWDER E METAIS LTDA


F. P. G COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA


FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA


NOVA SCOTT E S P E C I A L I D A D E S QUIMICAS LIMITADA


SUNNY INTERNATIONAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA


FG EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA


ZEUS COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA


BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA


JJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


GREGALLON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA


SALUTE IMPORT & EXPORT EIRELI EPP


FG-FARMA GOIAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA


PNR IMPORT COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA


VG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA


US BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA


NOVA CAPINEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA


NEW ELLO TECNOLOGIA LTDA


ALPHADIGI BRASIL LTDA EPP


MIRAI METALS COMERCIAL EIRELI EPP


NEW LOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI


MORAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP


GO DRINKS BEBIDAS LTDA


DISTRITOP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA


356 DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI


G.T COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA


LIFE SHINING TECNOLOGIA LTDA


AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A


RDG ACOS DO BRASIL S/A 080.504.83-3 COLATINACOMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA

081.025.44-0 COLATINA

MARITOM ROUPAS E TECIDOS LTDA

082.043.79-5 COLATINA

U N I M A R K A DISTRIBUIDORA S/A

082.240.39-6 COLATINA

R2 ATACADISTA LTDA 082.303.35-5 COLATINABALARINI AUTO PECAS LTDA.

082.307.42-3 COLATINA

ESPOLYO ROUPAS E TECIDOS LTDA EPP

082.390.03-7 COLATINA

ARMAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

082.481.92-0 COLATINA




AGAPE DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI

082.503.13-3 COLATINA

ALLBAY DISTRIBUIDORA LTDA -EPP

082.562.13-0 COLATINA

MONTANA BLUE CONFECCOES EIRELI ME

082.677.77-8 COLATINA

EMPÓRIO DISTRIBUIDORA LTDA

082.731.77-2 COLATINA

CBNCOL CONFECCOES - EIRELI EPP

082.817.64-2 COLATINA

KOBAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

082.839.19-0 COLATINA

H O T T S I L V A DISTRIBUIDORA LTDA ME

082.877.94-7 COLATINA

MIX BRASIL ATACADISTA LTDA

082.940.76-2 COLATINA

COMERCIAL COLATINA EIRELI

082.957.40-1 COLATINA

RCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

083.021.25-6 COLATINA

SUPER BOM ATACADO LTDA

083.092.77-3 COLATINA

Z & Z COMERCIO DE PEDRAS LTDA

082.510.57-1 CONCEICAO DO CASTELO

GREGALLON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

082.162.50-6 DOMINGOS MARTINS

M E D F A R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

082.336.63-6 GUACUI

D I S T R I B U I D O R A MASCOTE LTDA

082.342.53-9 GUACUI

JANA COSMETICOS LTDA 082.646.23-6 GUACUIBURITIS COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA EPP

082.935.10-6 GUACUI

CIMENTAL LTDA 081.982.74-7 GUARAPARIDIFILTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.048.91-6 GUARAPARI

M.H.M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA


MG ATACADO DE BEBIDAS EIRELI ME


LT ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

082.661.73-1 IBATIBA

B & F DISTRIBUIDORA LTDA

082.924.24-4 IBATIBA

CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP

081.671.18-0 ICONHA

AUTO PECAS JARACATIA LTDA EPP

083.007.75-0 ICONHA

UNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR.LTDA

082.066.15-9 IUNA

SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA

082.800.31-6 IUNA

STARMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA EPP

082.994.25-0 IUNA

DOIS IRMAOS MECANICA LTDA

080.763.12-0 LINHARES

CESCOM CESCONETO COMERCIAL LTDA

080.892.05-1 LINHARES

MOVEIS LINHARES LTDA 080.955.94-0 LINHARESCEREAIS DO NICO LTDA 081.261.38-1 LINHARESCEREAIS DO NICO LTDA 082.254.28-1 LINHARESRDG ACOS DO BRASIL S/A 082.270.37-6 LINHARES

POINT ATACADO EIRELI 082.455.67-8 LINHARESCOOPBORES COOP. PROD. DE BORRACHA DO E.S.

082.494.56-8 LINHARES

GAZIN IND. E COM. DE MOV. E ELETRODOM. LTDA

082.543.13-5 LINHARES

DISTRIBUIDORA SPITFIRE LTDA EPP

082.569.51-7 LINHARES

ABRAFER COMERCIAL LTDA

082.684.62-6 LINHARES

CENTRAL PHARMA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

082.812.42-0 LINHARES

TECNOTEXTIL INDUSTRIA E COM. DE CINTAS LTDA

082.813.53-1 LINHARES

L I N H A V I X DISTRIBUIDORA LTDA

083.051.24-4 LINHARES

GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA

082.807.34-5 MARATAIZES

COMERCIAL MATARGO LTDA

081.363.48-6 MIMOSO DO SUL

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

082.722.21-8 MIMOSO DO SUL

M S COMERCIO DE TUBOS LTDA

082.759.44-8 MUQUI

BOLDRINI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.254.75-3 NOVA VENECIA

DISTRIBUICAO E COMERCIO PARAISO LTDA

082.826.66-8 NOVA VENECIA

LOJAS SIMONETTI LTDA 081.219.19-9 PINHEIROSLOJAS SIMONETTI LTDA 082.346.46-1 PINHEIROSESTRELA DO MAR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA ME

082.362.73-4 PIUMA

WILSO CEREAIS LTDA 082.289.80-8 RIO BANANALCOMERCIO DE MADEIRA SERRANA EIRELI EPP

082.223.22-0 SANTA TERESA

D. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA


PALLETS POZZATTI LTDA ME


MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

082.747.36-9 SAO JOSE DO CALCADO

GODIVA ALIMENTOS LTDA 082.990.43-3 SAO JOSE DO CALCADO

PAPELARIA GRAFFIT LTDA EPP

081.337.42-6 SAO MATEUS

MULTIACO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

082.093.82-2 SAO MATEUS

COOPBAC - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DA BACIA DO CRICARE

082.338.79-5 SAO MATEUS

S A C C O N I A G R O I N D U S T R I A L COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.

082.383.87-1 SAO MATEUS

RDG ACOS DO BRASIL S/A 080.072.99-2 SERRADIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

080.255.05-1 SERRA

PASOLA COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA

080.761.69-0 SERRA

RDG ACOS DO BRASIL S/A 080.792.05-7 SERRACOMERCIAL MOTOCICLO S.A.

080.812.98-8 SERRA

CEDISA CENTRAL DE ACO S/A

080.863.43-4 SERRA

MOVEIS CONQUISTA LTDA 080.864.79-1 SERRA




CCB CENTRAL DE COMPRAS DO BRASIL LTDA

080.910.60-2 SERRA

BIOPETRO PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP

081.058.29-2 SERRA


081.188.53-6 SERRA

FUSAO METAIS LTDA 081.206.49-6 SERRATUBOVAL COMERCIAL LTDA

081.210.65-5 SERRA

COMERCIAL LONDRINA LTDA

081.252.59-5 SERRA

EUROPA COMERCIAL LTDA 081.320.97-3 SERRAELETROSOLDA LOGISTICA E IMPORTACAO LTDA

081.395.43-4 SERRA

AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

081.493.36-3 SERRA

MULTIACO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

081.647.94-8 SERRA

SFERA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

081.661.88-6 SERRA

ROTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

081.704.72-0 SERRA

N O V A F O R M A DISTRIBUIDORA DE FIBERGLAS LTDA

081.719.61-2 SERRA

METALFLUX METAIS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

081.720.53-0 SERRA

VIMETAL COMERCIAL LTDA

081.755.89-9 SERRA

PROFARMA DISTRIB DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A

081.775.59-8 SERRA

VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

081.891.61-0 SERRA

ELETROVAN MATERIAL ELETRICO LTDA

081.953.74-7 SERRA

MILLENIUM COMERCIAL LTDA

081.962.39-8 SERRA

NORTE SUL COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA

082.006.69-5 SERRA

D I S T R I B U I D O R A NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA

082.067.45-7 SERRA

RECICLA VITORIA LTDA 082.073.24-4 SERRANETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

082.075.97-2 SERRA

SERRAFER SERRA FERRAMENTAS LTDA

082.076.75-8 SERRA

METALSERRA COMERCIAL LTDA

082.079.01-3 SERRA

DME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA

082.080.27-5 SERRA

MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.129.44-4 SERRA

U N I L I D E R DISTRIBUIDORA S/A

082.188.47-5 SERRA

EXFARMA LTDA 082.205.32-9 SERRAPARANA GRANITOS LTDA 082.210.89-6 SERRATITRONIC PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA

082.222.86-0 SERRA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

082.227.26-8 SERRA

COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA

082.232.00-8 SERRA

ESTIMA DISTRIBUIDORA LTDA

082.237.33-6 SERRA

SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.242.10-0 SERRA

BRASMIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.244.77-4 SERRA

J O H N C E N T E R DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA

082.255.22-9 SERRA

BIOVIT DISTRIBUIDORA NATURAL LTDA

082.255.46-6 SERRA

FROTA COMERCIO EXTERIOR LTDA

082.259.59-3 SERRA

J C M COMERCIAL LTDA EPP

082.263.77-9 SERRA

MRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

082.265.51-8 SERRA

SHOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMETICIOS LTDA

082.278.74-1 SERRA

BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

082.285.34-9 SERRA

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

082.285.41-1 SERRA

CESCONETTO ATACADO DE PAPEIS LTDA

082.293.36-8 SERRA

TRACTORBEL TRATORES E PECAS B. HORIZONTE LTDA

082.295.11-5 SERRA

C E N T E L H A E Q U I P A M E N T O S ELETRICOS LTDA

082.295.85-9 SERRA

MB 5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.310.53-0 SERRA

I V P TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

082.320.87-0 SERRA

DISAC COMERCIAL LTDA 082.332.68-1 SERRACOSMOVIX - DISTRIBUIDORA LTDA

082.332.72-0 SERRA

ORIONES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

082.338.01-9 SERRA

PACKET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA

082.352.91-7 SERRA

INFINITY-COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

082.358.37-0 SERRA

ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

082.360.47-2 SERRA

DBB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

082.371.65-2 SERRA

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE PROD. SINTETICOS LTDA

082.376.84-0 SERRA

WSA PRODUTOS GRAFICOS EIRELI

082.396.70-1 SERRA

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

082.401.55-1 SERRA

XERYU S IMPORT DISTRIB DE ART PARA VEST LTDA

082.402.34-5 SERRA

TAINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.404.29-1 SERRA

SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA

082.411.96-4 SERRA

DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA

082.413.87-8 SERRA

YARA BRASIL FERTILIZANTES SA

082.431.82-5 SERRA

EXCLUSIVE COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA EPP

082.432.08-2 SERRA




CINTYA COMERCIAL PECAS DE BICICLETAS LTDA

082.434.71-9 SERRA

DORTE DIST DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

082.438.76-5 SERRA

OFFICER S.A D I S T R I B U I D O R A DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA

082.476.16-0 SERRA

MAGAZINE LUIZA S/A 082.479.81-0 SERRABELLA VIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

082.491.56-9 SERRA

EPOCA COM DIST PROD ALIM INDUSTRIALIZADOS LTDA

082.492.42-5 SERRA

BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA

082.494.11-8 SERRA

FASVITH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

082.505.77-2 SERRA

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

082.514.80-1 SERRA

MCB IMPORT.,EXPORT. E REPRES. COMERCIAL LTDA

082.517.25-8 SERRA

PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

082.517.93-2 SERRA

MERCANTIL FARMED LTDA 082.521.11-5 SERRASOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

082.532.48-6 SERRA

ORNNA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP

082.532.55-9 SERRA

VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

082.546.44-4 SERRA

WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

082.553.65-3 SERRA

COMERCIAL AUTOMOTIVA CBA LTDA

082.553.94-7 SERRA

PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA

082.554.61-7 SERRA

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

082.561.37-0 SERRA

AGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

082.561.98-2 SERRA

COMERCIAL PAN TRIGO LTDA

082.599.75-0 SERRA

NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A

082.604.37-1 SERRA

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA

082.611.05-0 SERRA

DIVIX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

082.613.78-8 SERRA

BAP BRESSAN AUTO PECAS LTDA

082.618.03-8 SERRA

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

082.619.22-0 SERRA

THE BUSINESS D I S T R I B U I D O R A A C E S S O R I O S AUTOMOTIVOS LTDA

082.621.71-3 SERRA

PROPARTS COM E IMP DE BICICLETAS LTDA EPP

082.637.15-6 SERRA

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA

082.645.95-7 SERRA

UNION PRODUTOS QUIMICOS EIRELI EPP

082.649.52-9 SERRA

PAMC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.661.71-5 SERRA

QUALIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.666.62-8 SERRA

A D V E R T I S I N G OPERATIONS AS PL & PROPAGANDA LTDA

082.671.00-1 SERRA

TCR DISTRIBUICAO S/A 082.671.02-8 SERRAGOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA

082.671.13-3 SERRA

SERRA SEDE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

082.671.45-1 SERRA

BERSEBA COMERCIO LTDA 082.675.16-3 SERRABELLAMIX DISTRIBUIDOR ATACADISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

082.676.13-5 SERRA

GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.680.73-6 SERRA

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA

082.686.50-5 SERRA

COCIMEX DISTRIBUIDORA LTDA

082.690.13-8 SERRA

P A N P H A R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

082.698.65-1 SERRA

ESTIMA VETERINARIA LTDA

082.701.93-8 SERRA

BRASES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BELEZA LTDA

082.702.04-7 SERRA

WESTCON BRASIL LTDA 082.706.60-3 SERRABELLAPRATICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

082.718.01-6 SERRA

OPENVIX DISTRIBUIDORA LTDA ME

082.721.00-9 SERRA

OMEGA BRASIL IMP DIST DE ART ESPORTIVOS LTDA

082.723.06-0 SERRA

M E D L E V E N S O H N COMERCIO E R E P R E S E N T A C O E S DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

082.723.97-4 SERRA

JR ADAMVER IND E COM DE PROD OTICOS LTDA

082.723.98-2 SERRA

EMPORIO DOS C O S M E T I C O S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.730.18-0 SERRA

B A R U Q U E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

082.731.76-4 SERRA

AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL LTDA

082.736.76-6 SERRA

ATACADO UNIAO LTDA 082.737.79-7 SERRAELETRONET MATERIAIS ELETRICOS LTDA

082.739.22-6 SERRA

V A I L L A N T DISTRIBUIDORA LTDA

082.742.09-0 SERRA

W S FROTAMIX DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

082.744.12-2 SERRA

B R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA

082.745.05-6 SERRA

NAVETRON IMPORTACAO E COM DE TECNOLOGIAS LTDA

082.754.27-6 SERRA

AZFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

082.761.37-0 SERRA




OREGON FARMACEUTICA LTDA

082.764.27-1 SERRA

ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.772.76-2 SERRA

CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

082.779.82-1 SERRA

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

082.781.44-3 SERRA

GSN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

082.782.05-9 SERRA

GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA

082.785.14-7 SERRA

C O M P A N H I A DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A

082.786.31-3 SERRA

VITORIA COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA

082.786.32-1 SERRA

PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A

082.790.20-5 SERRA

CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA

082.795.94-0 SERRA

NEW PACIFIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.796.04-1 SERRA

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

082.804.93-1 SERRA

FOPIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

082.822.56-5 SERRA

PORTWAY COMERCIAL LTDA

082.824.64-9 SERRA

AFR - COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS EIRELI ME

082.843.24-4 SERRA

MAIS PROXIMA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A

082.844.49-6 SERRA

W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A.

082.844.98-4 SERRA

DISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA

082.849.32-3 SERRA

PROFARMA SPECIALTY S.A 082.851.68-9 SERRAJ.C.M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

082.855.39-0 SERRA

LEONFER COMERCIO E LOGISTICA LTDA

082.857.78-4 SERRA

EVOLUSOM COMERCIAL LTDA

082.858.12-8 SERRA

REFRIGERACAO CAPITAL LTDA

082.859.83-3 SERRA

INTERSMART COM IMP E EXP DE EQUIP ELETRONIC LTDA

082.861.68-4 SERRA

INBRANDS S/A 082.861.87-0 SERRADICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

082.867.84-4 SERRA

ECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO S/A

082.873.47-0 SERRA

A M COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME

082.875.34-0 SERRA

LABORATORIOS BAGO DO BRASIL S/A

082.883.72-6 SERRA

J.R. PEREIRA - COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS

082.887.50-0 SERRA

ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

082.889.09-0 SERRA

D I S T R I L I F E D I S T R I B U I D O R A ATACADISTA DE S U P L E M E N T O S ALIMENTICIOS LTDA

082.890.05-6 SERRA

ESC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA

082.891.04-4 SERRA

PAULISTA BUSINESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA

082.892.88-1 SERRA

GEKAR TINTAS LTDA 082.904.46-4 SERRAA . P H A R M A DISTRIBUIDORA LTDA

082.910.62-6 SERRA

INBRANDS S.A. 082.911.86-0 SERRAREVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

082.916.25-0 SERRA

ODERCO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA

082.922.18-7 SERRA

C L A R I C E ELETRODOMEST ICOS LTDA

082.922.59-4 SERRA

BRAS ELETRIC COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA ME

082.923.78-7 SERRA

SUPERNOVA COMERCIO ATACADISTA S.A

082.928.05-3 SERRA

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.

082.930.13-9 SERRA

THB - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.930.50-3 SERRA

ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI’S LTDA

082.934.54-1 SERRA

MAZER DISTRIBUIDORA LTDA

082.934.55-0 SERRA

F2 DISTRIBUIDORA DE AUTO PARTES EIRELI

082.945.06-3 SERRA

BIBA’S COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI

082.945.16-0 SERRA

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDA

082.945.27-6 SERRA

PAMCORE COMERCIAL LTDA EPP

082.954.05-4 SERRA

CRAWS VALVULAS E ACESSORIOS LTDA

082.955.79-4 SERRA


082.957.46-0 SERRA

TOTAL HOME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.966.28-1 SERRA

SP FARMA D I S T R I B U I D O R A , IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP

082.966.65-6 SERRA

SEMPREFARMA SP LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E MEDICAMENTOS LTDA

082.967.67-9 SERRA

PH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

082.975.51-5 SERRA

GERAL PARTS COMERCIO DE PECAS E ABRASIVOS LTDA

082.977.38-0 SERRA

INGRAM MICRO BRASIL LTDA

082.981.48-5 SERRA

M E D L E V E N S O H N COMERCIO E R E P R E S E N T A C O E S DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

082.992.44-4 SERRA

MBS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO MULTI BUSINESS SOLUTIONS LTDA

082.996.02-4 SERRA




GLOBIMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

083.002.20-0 SERRA

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A

083.002.63-4 SERRA

BKK COMERCIO DE AVIAMENTOS E CONFECCOES LTDA EPP

083.003.14-2 SERRA

AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

083.005.32-3 SERRA

IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

083.012.44-3 SERRA

E C O T R A D I N G I M P O R T A C A O , EXPORTACAO E LOGISTICA S/A

083.017.55-0 SERRA

AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA

083.018.55-7 SERRA

ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

083.020.66-7 SERRA

BRASVILA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

083.023.78-0 SERRA

SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA

083.027.92-0 SERRA

CYBERSHOP TECNOLOGIA E TELECOM - EIRELI

083.031.78-2 SERRA

TOPLASTIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP

083.031.95-2 SERRA

HARPIA FOODS DISTRIBUIDORA LTDA ME

083.033.93-9 SERRA

MARTCOM COMERCIO, IMPORTACAO E E X P O R T A C A O DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA

083.035.36-2 SERRA

AXT TELECOMUNICACOES LTDA

083.035.73-7 SERRA

M A N T I Q U E I R A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

083.037.80-2 SERRA

JMC DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA ME

083.038.09-4 SERRA

VISAO COSMETICOS LTDA 083.040.91-9 SERRANB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA

083.040.92-7 SERRA


083.057.86-2 SERRA

POSITIVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP

083.061.89-4 SERRA

N.C. GAMES & ARCADES-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E LOCACAO DE FITAS E MAQUINAS LTDA

083.062.51-3 SERRA

CGW BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS E SOLDAGEM LTDA

083.065.12-1 SERRA

PRESTIGE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

083.065.35-0 SERRA

KAZAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

083.067.38-8 SERRA

SISTENGE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

083.070.32-0 SERRA

DAVOS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS, VETERINARIOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPP

083.071.05-9 SERRA

BELAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

083.071.31-8 SERRA

EQUIPA MAQUINAS E UTENSILIOS PARA ESCRITORIOS LTDA

083.073.46-9 SERRA

FOCUS DISTRIBUICAO EIRELI

083.076.85-9 SERRA

LE MARK INDUSTRIAL CONFECCOES LTDA

083.078.90-8 SERRA

ADDED COMPUTER & TELEPHONY COMERCIO E SERVICOS LTDA

083.081.46-1 SERRA

ECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO S/A

083.081.98-4 SERRA

HISENSE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

083.086.03-0 SERRA

C O N S T R U K R I L COMERCIAL ATACADISTA DE TINTAS LTDA

083.093.46-0 SERRA

GOIAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP

083.097.46-5 SERRA

S A L - S U D E S T E AUTOMOTIVA LTDA EPP

083.100.80-6 SERRA

C R O M A T T O ELETROCOMERCIAL LTDA

083.100.96-2 SERRA

MATRIX COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME

083.102.37-0 SERRA

UNIKAR COMERCIAL ATACADISTA DE TINTAS LTDA

083.102.95-7 SERRA

FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

083.103.78-3 SERRA

COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA

083.105.97-2 SERRA

VGS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

083.106.49-9 SERRA

S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

083.107.56-8 SERRA

T E L E C A B O S TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA

083.112.92-8 SERRA

LINEA - RJ COMERCIO EIRELI - ME

083.115.35-8 SERRA

BATERJ ELETRO BATERIAS EIRELI - EPP

083.121.74-9 SERRA

H O S P I N O V A D I S T R I B U I D O R A DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

083.122.89-3 SERRA


083.123.81-4 SERRA

FAMOSSUL MADEIRAS S/A 083.129.41-3 SERRAITATIAIA MOVEIS S/A 082.839.46-8 SOORETAMADONNA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA EPP

081.727.33-0 VARGEM ALTA

IMIGRANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

081.856.58-0 VENDA NOVA DO IMIGRANTE

UNIPEDRAS COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP


REAL VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA


ELSON”S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

080.423.34-5 VIANA

SOBRE RODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA

081.001.26-6 VIANA

ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

081.490.23-2 VIANA

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDA ME

081.911.53-0 VIANA




T R A N S F U R L A N C O M E R C I O , TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA-ME

082.045.31-3 VIANA

FRAJO INTERNACIONAL DE COSMETICOS S/A

082.305.73-0 VIANA

B I O T R O P I C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

082.348.69-3 VIANA

DNA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CONFECCOES EIRELI

082.383.68-5 VIANA

RETA TEXTIL IMPORTACAO E LOGISTICA LTDA

082.416.38-9 VIANA

EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

082.536.29-5 VIANA

LIDER PECAS PARA I M P L E M E N T O S RODOVIARIOS LTDA ME

082.537.60-7 VIANA

GARRA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.692.48-3 VIANA

L U P O R I N I DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA

082.896.89-5 VIANA

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

082.931.15-1 VIANA

COTY BRAZIL RETAIL COSMETICOS S/A

082.965.45-5 VIANA

SUDESTE SAUDE D I S T R I B U I D O R A FARMACEUTICA LTDA

083.027.77-7 VIANA

ULTRA FOODS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI

083.042.00-8 VIANA

PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

083.048.76-6 VIANA

ALTHMAN DO BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

083.075.42-9 VIANA

SOLIDA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

081.181.95-7 VILA VELHA

H O S P I D R O G A S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

081.373.70-8 VILA VELHA

COOPERATIVA DOS SERINGALISTAS DO ESP SANTO

081.511.06-0 VILA VELHA

VITORIA COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA*

081.557.89-2 VILA VELHA

DISTRIMAX LTDA 081.571.99-2 VILA VELHAES PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

081.742.14-2 VILA VELHA

DOCELAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP

081.746.74-1 VILA VELHA

FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME

081.764.61-8 VILA VELHA

MACMED COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

081.775.08-3 VILA VELHA

D I S T R I B U I D O R A BARATELA EIRELI

081.798.43-1 VILA VELHA

COMERCIAL AMAJAX VITORIA LTDA EPP

081.853.48-3 VILA VELHA

NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

081.939.06-0 VILA VELHA

UNIAO COMERCIO DE PECAS LTDA

081.969.00-7 VILA VELHA

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

082.027.08-0 VILA VELHA

SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

082.059.53-5 VILA VELHA

CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

082.076.40-5 VILA VELHA

A N G I O S U T U R E E Q U I P A M E N T O S HOSPITALARES LTDA

082.089.74-4 VILA VELHA

DACNET DO BRASIL- EQUIPAMENTOS DE ENERGIA, PETROLEO E GAS LTDA

082.150.72-9 VILA VELHA

PERFIL ALUMINIO DO BRASIL S/A

082.155.00-3 VILA VELHA

COMERCIAL W.J.S EIRELI 082.159.92-0 VILA VELHACOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

082.184.38-0 VILA VELHA

S O S GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA

082.192.21-9 VILA VELHA

REI DAS CHAPAS LTDA 082.192.76-6 VILA VELHAINTER GRAOS COMERCIO LTDA

082.243.10-7 VILA VELHA

PRIMAPLAST PLASTICOS LTDA EPP

082.253.03-0 VILA VELHA

FUSAO METAIS LTDA 082.325.77-4 VILA VELHAPOLO IND E COM DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

082.370.25-7 VILA VELHA

D I M E N S A O DISTRIBUIDORA LTDA

082.383.76-6 VILA VELHA

COMERCIAL MEV LTDA ME 082.389.60-8 VILA VELHACAETANO COM E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

082.413.81-9 VILA VELHA

MADEIREIRA FORZA LTDA 082.458.58-8 VILA VELHAGAVEA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

082.471.83-5 VILA VELHA

SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA

082.479.15-1 VILA VELHA

JP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.484.46-5 VILA VELHA

NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA

082.500.28-2 VILA VELHA

MERCANTIL TRINDADE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.526.15-0 VILA VELHA

ESPECIFARMA COM MED PROD HOSPITALARES LTDA EPP

082.536.64-3 VILA VELHA

DROGARIAS PACHECO S/A

082.537.37-2 VILA VELHA

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

082.551.70-7 VILA VELHA

AGROSABOR INDUSTRIAL LTDA

082.586.07-1 VILA VELHA

VITCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

082.587.37-0 VILA VELHA

VESPOR AUTOMOTIVE DIST DE AUTO PECAS LTDA

082.587.62-0 VILA VELHA

BILU - NEW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

082.599.89-0 VILA VELHA

PINUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

082.621.35-7 VILA VELHA

JB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA

082.655.74-0 VILA VELHA

COMERCIAL DE BEBIDAS KONGASEV & SUCESSO LTDA

082.662.04-5 VILA VELHA




B A R R A V E N T O C O M P O N E N T E S METALICOS LTDA EPP

082.666.77-6 VILA VELHA

ATACADAO S.A 082.669.82-1 VILA VELHAOPCAO DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E LOGISTICA LTDA

082.689.50-4 VILA VELHA

ALL ALIMENTOS LTDA 082.690.11-1 VILA VELHAANGELI”S COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

082.694.10-9 VILA VELHA

MAXIMIZE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

082.731.59-4 VILA VELHA

DELATECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

082.733.37-6 VILA VELHA

E-BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

082.764.01-8 VILA VELHA

VI NOVA COMERCIO ATACADISTA LTDA

082.764.55-7 VILA VELHA

VSI IMPORTADORA LTDA 082.772.29-0 VILA VELHADISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI

082.776.46-6 VILA VELHA

ESSENZA COSMETICOS EIRELI EPP

082.791.53-8 VILA VELHA

MM METAIS LTDA ME 082.845.92-1 VILA VELHASALTEGA - INDUSTRIA E COMERCIO DISTRIBUICAO DE CEREAIS LTDA

082.849.93-5 VILA VELHA

ALI IMPORT EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

082.854.14-9 VILA VELHA

BELENUS DO BRASIL LTDA 082.857.61-0 VILA VELHAPRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA

082.874.65-4 VILA VELHA

MANOEL SERRAO ALVES MEY EIRELI

082.875.90-1 VILA VELHA

ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

082.899.71-1 VILA VELHA

ROBUSTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

082.921.01-6 VILA VELHA

COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA

082.939.87-0 VILA VELHA

SINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

082.941.17-3 VILA VELHA

CENTRAL COMERCIO E IMPORTACAO DE ROLAMENTOS LTDA

082.941.20-3 VILA VELHA

CONTINENTE PECAS DIESEL LTDA

082.974.83-7 VILA VELHA

SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

082.975.85-0 VILA VELHA

COQUEIRAL BEIRA RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP

082.999.22-8 VILA VELHA

VITE COMERCIO TECNOLOGICO S/A

083.006.27-3 VILA VELHA

SILVEIRA MARTINS ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA EPP

083.042.53-9 VILA VELHA

GALDINO E GALDINO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA

083.061.44-4 VILA VELHA

VITORIA FIOS E CABOS LTDA

083.063.12-9 VILA VELHA

SUPER RAD ATACADO E VAREJO EIRELI

083.063.51-0 VILA VELHA

ALIMENTOS ZAELI LTDA 083.064.64-8 VILA VELHA

CMR VITORIA CONDUTORES ELETRICOS LTDA

083.065.48-2 VILA VELHA

VIX ATACADO DE ACESSORIOS LTDA

083.081.32-1 VILA VELHA

ZAMBONI COMERCIAL LTDA

083.081.50-0 VILA VELHA

MG COMERCIAL ATACADISTA LTDA

083.091.05-0 VILA VELHA

DINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

083.112.96-0 VILA VELHA

RECCOS COSMETICA LTDA ME

083.131.65-5 VILA VELHA

LUCIO”S ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

080.407.98-6 VITORIA

FRACALOSSI & VENTURINI LTDA

080.502.95-4 VITORIA

GIMACOL GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

080.635.48-2 VITORIA

F O R N E C E D O R A COMERCIAL MAR LTDA

080.640.58-3 VITORIA

ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

080.676.50-2 VITORIA

SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

080.916.04-0 VITORIA

VIFERRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA

080.927.75-0 VITORIA

FG EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA

081.003.51-0 VITORIA

FIO E FERRO MATERIAIS SERV E CONST LTDA

081.040.48-2 VITORIA

GRAVOPEL VITORIA INFORMATICA E PAPEIS LTDA

081.232.26-8 VITORIA

FORMETAL FORNECEDORA DE METAIS LTDA

081.260.86-5 VITORIA

INTERCORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

081.695.23-3 VITORIA

DIACEL GD INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO LTDA

081.897.24-3 VITORIA

MCA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

081.979.88-6 VITORIA

SEG VITORIA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - EIRELI

082.118.34-5 VITORIA

FELIZ DA VIDA COMERCIO LTDA

082.245.87-8 VITORIA

MP DISTRIBUIDORA LTDA 082.376.93-0 VITORIAGLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

082.484.63-5 VITORIA

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

082.490.64-3 VITORIA

ELETROMIL COMERCIAL LTDA

082.563.48-9 VITORIA

REVELA PHOTO DIGITAL COM DE MAT FOTOGRAF LTDA

082.606.55-2 VITORIA

BAZZA DISTRIBUIDORA LTDA ME

082.698.26-0 VITORIA

WISE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

082.761.28-0 VITORIA

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

082.827.93-1 VITORIA

DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA

082.897.50-6 VITORIA

EPS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ME

082.922.44-6 VITORIA




Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES Nº 08/20151º leilão no dia 24/11/2015 às 14:00 horas, por lanço não inferior ao valor da avaliação e, não comparecendo licitantes, fica desde já designado o 2º leilão no dia 08/12/2015 às 14:00 horas, arrematando quem maior lance oferecer além daquele da dívida a ser atualizada até o dia do leilão. LOCAL: Av. Princesa Isabel, 54 - Ed. Caparaó - 8º andar - Centro - Vitória - E.S.BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 28.145.829/0001-00, com sede e foro em Vitória-ES, na Av. Princesa Isabel, 54, Ed. Caparaó, 2º andar, Centro, CEP 29010-906, faz saber que no dia e hora designados, em cumprimento ao disposto no art. 27caput e parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.514/97, venderá em Leilão Público, no estado e situação jurídica em que se encontra, por intermédio do Leiloeiro Designado, Sr. Pedro Sgaria, o bem imóvel abaixo discriminado: LOTE ÚNICO - Um terreno de cultura, legitimado, com a área de 270.974,00 m² (27,097 ha) e o perímetro de 2.503 metros, desmembrado do INCRA sob o nº 504.084.020.710, área cadastrada: 102,7, nº de módulos 5,55 e fração mínima de parcelamento: 3,0; situado no lugar denominado Nova Lombardia, Distrito de Santa Tereza, confrontando-se pelos diversos lados com José Peroni Sobrinho, Reserva Florestal, Armando José Blanch e quem mais de direito, matriculado no Cartório do 1º Ofício RGI de Santa Tereza sob o nº 2508 do Livro 2-M. Observação: Imóvel ocupado. LANCES MÍNIMOS: 1º LEILÃO - 24/11/2015 - 14:00 horas: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais). 2º LEILÃO - 08/12/2015 - 14:00 horas: Corresponderá ao valor da dívida que será atualizada na forma do art. 27, §§ 2º e 3º, da Lei 9.514 de 20/11/97 até o dia 08/12/2015. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista, admitindo-se o pagamento de um sinal de 10% (dez por cento) no ato da arrematação e o saldo quitado em até 5 (cinco) dias da data do Leilão. As despesas relativas a, registro, averbação, impostos e taxas, bem como as providências necessárias

à desocupação do imóvel, correrão por conta do arrematante. INTIMAÇÃO: Fica intimada pelo presente Edital a Srª. Rosiane Rosa Moraes CPF/MF nº 016.996.647-06, a empresa Corsário Comércio, Representação e Participação Ltda - CNPJ nº 01.869.407/0001-12 para ciência desses leilões. Vitória, 27 de outubro de 2015.BANCO DE DESENVOLVIMENTO

DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES

http//www.bandes.com.br - editais - leilão de imóveis

Informações - 27 3331.4297Protocolo 192735

CNPJ-MF Nº 28.145.829/0001-00

RESUMO DE CONTRATO

Contratada: FOCO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA.Objeto: Prestação de serviços de exames oftalmológicos (acuidade visual, fundoscopia e tonometria) periódicos, admissionais, demissionais e de retorno ao trabalho.Prazo: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.Valor Total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).Data: 03.11.2015.Processo nº AD-63/2015.Gerência de Recursos Humanos eServiços Administrativos

Protocolo 193342

CNPJ-MF Nº 28.145.829/0001-00

RESUMO DE CARTA-CONTRATO DE PATROCÍNIO

Patrocinado: Associação Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos.Objeto: Patrocínio “I Curso classificações e técnicas em manejo e usos de solos”.Prazo: 30 (trinta) dias a contar da realização do objeto patrocinado.Valor: R$ 1.000,00 (mil reais).Data: 05.10.2015.

Gerência de Recursos Humanos eServiços Administrativos

Protocolo 193343

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -DESCENTRALIZAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNAPORTARIA N º 007-R/2015

O Secretário de Estado do Turismo no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, a Portaria nº 003-R, de 12 de fevereiro de 2015, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3541, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,RESOLVE:Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2014 na forma a seguir especificada:I - OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO CANAL DE GUARAPARI, localizada no município de Guarapari-ES.II - Termo de Cooperação nº. : 002, de 24/06/2014.III - VIGÊNCIA Data de início: 05/11/2015 Data de término: 31/12/2015.IV - DE/Concedente:Órgão: 37.000 - SETUR.UO: 37.101 - SETUR.UG: 370.101- SETUR.V - PARA/Executante:Órgão: 350.101 SETOPUO: 35.208 - IOPESUG: 350.208 - IOPESVI - CRÉDITO

UO

1 37101 101000000 449051 370.101 300.000,00

Nov:Dez:Ago:

Out:

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LEBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR

Plano Orçamentário

ValorProg.Trabalho (Nome da Ação)

Reurbanização da Orla do Canal de Guarapari

2369501131576

Abr:Mar: 300.000,00 Fev:

Mai: Set:Jun:Jul:

Jan:

UGR

350.208UG Emitente: 370.101 UG Favorecida:

Natureza Despesa

Código Especificação Fonte Recurso

Esfera

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Vitória, 05 de novembro de 2015.JOSÉ SALES FILHOSecretário de Estado do Turismo

Protocolo 193419

KROZ SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA

082.964.16-5 VITORIA

CEU TELECOM E SOLUCOES LTDA

083.013.05-9 VITORIA

T E C H N O F O C U S COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

083.075.27-5 VITORIA

GH SUPPLY COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

083.075.71-2 VITORIA

TEMPERFRIO-DISTR IMP PECAS P REFRIGERACAO LTDA

082.610.03-7 VILA VELHA

Protocolo 193286

PORTARIA Nº 070-S, de 05 de Novembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias regulamentares, referente ao exercício de 2015 da servidora RENATA DE SOUSA VIDON, NF 3526844, a partir de 06/11/2015, resguardando-lhe o direito de gozar os 29 (vinte e nove) dias restantes oportunamente.Vitória, 05 de Novembro de 2015.

José Sales FilhoSecretário de Estado do Turismo

Protocolo 193287

PORTARIA N º 006-R, de 04 de novembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3541-R, de 12 de Março 2014, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de vigência da PORTARIA N º 001-R, de 09 de julho de 2015, referente à Descentralização de Crédito para o IOPES através do Termo de Cooperação Nº 002/2014, até 31 de dezembro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


________________________________ José Sales FilhoSecretário de Estado do Turismo

Protocolo 193231





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DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°24120

Governadoria do Estado

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

012/2015

A Secretaria de Estado do Governo - SEG, torna público de acordo com as disposiçöes das Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar Estadual 618/12 e Decretos Estaduais Nº 1790-R/07 e 2458-R/10 , o resultado do Pregão Eletrônico 012/2015 referente a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Diversos, para atender as necessidades dos Palácios Anchieta, da Fonte Grande e Residência Oficial da Praia da Costa. LICITAÇÃO DESERTA.Processo nº. 71978860/15.

Protocolo 193264

AVISO DE ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2015

No aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 014/2015 publicada no DIO do dia 29.10.2015, onde se lê: Início da Sessão de Disputa: 12/11/2015, leia-se: Início da Sessão de Disputa: 13/11/2015.

Protocolo 193259

Secretaria da Casa Civil - SCV -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL - SCV, torna público de acordo com as disposições do Decreto 2.060-R, da Lei Estadual 9.090/08 e da Lei n° 8.666/93, o resultado do Convite n° 001/2015, com a devida homologação do Exmº Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil.

Processo: 72175613/2015

Objeto: Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Execução, Acompanhamento e Gestão de Eventos com fornecimento de infraestrutura e equipamentos para realização da III Conferência Estadual de Juventude.

Empresa Vencedora:

Lote 1 - ÂNCORA TURISMO LTDA ME.

Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).


Homologo e ratifico o resultado da Licitação acima.

PAULO ROBERTO FERREIRASecretário-Chefe da Casa Civil

Protocolo 193483

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

AVISO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 71416889Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual nº 1.790-R/2007Órgão Gestor: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGERPregão Eletrônico nº 009/2015Ata de Registro de Preços nº 011/2015Contratada: E V FERREIRA LTDA-MEAta de Registro de Preços nº 012/2015Contratada: COMERCIAL TODALINHA LTDAOBJETO: Aquisição de material de Consumo/expedienteValor total estimado: R$ 263,43O Instituto Jones dos Santos Neves comunica que aderiu às Atas de Registro de Preços supracitadas.Vitória-ES, 05 de novembro de 2015.

ANDREZZA ROSALÉM VIEIRADiretora Presidente do IJSN

Protocolo 193345

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais

1-DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2015 e RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 149/2015.Processo n.º 10849-9.

Contratação da empresa W.W.V BAR E LANCHONETE LTDA-ME, com base no artigo 24, inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93.Objeto: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E CONTRATAÇÃO DE COFFEE

BREAK PARA A REUNIÃO REGIONAL SURES-SUPERINTENDÊNCIA SUL (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).Valor Total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).2-DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2015 e RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 150/2015.Processo n.º 10850-2.

Contratação da empresa DINAMICA ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA, com base no artigo 24, inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93.Objeto: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA A REUNIÃO REGIONAL SUREN-SUPERINTENDÊNCIA NORTE (LINHARES).Valor Total: R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais).Publicações disponíveis no site www.banestes.com.brVitória, ES, 05 de novembro de 2015.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/PregoeiroANSELMO MAGESKI

Protocolo 193459

Banestes Seguros S/A - BANSEG -

O BANESTES SEGUROS S/A Torna Público de acordo com as disposições legais

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 077/2015.Objeto: FORNECIMENTO DE AGENDAS PARA O BANSEG.Publicações disponíveis no site www.banestes.com.brVitória, ES, 05 de Novembro de 2015.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/PregoeiroANSELMO MAGESKI

Protocolo 193370

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃO[b]A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divul-gação das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 1.527-R/05, por meio do siste-ma eletrônico. [/b]Os Editais es-tarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, para as lici-tações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0475/2015 - Proc. nº 71397248

- ID: 608139.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Abertura: 19/11/2015, às 08h.Início da Sessão de disputa: 19/11/2015 às 09h.Valor estimado da licitação: R$ 3.829.961,90 (três milhões oito-centos e vinte nove mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos)

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3345-5887, de 9 às 18h.

Em, 05 de novembro de 2015Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 193320

AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do SIGA, site www.compras.es.gov.br, link Área do fornecedor, para a licitação:

EDITAL Nº 0023/2015PROCESSO Nº 69191859OBJETO: AQUISIÇÃO DE

TRATAMENTO POR ONDAS DE CHOQUE

Data inicial para recebimento das propostas: 18/11/2015Abertura das propostas: 19/11/2015 às 09:00h Início da sessão de disputa de preços: 19/11/2015 às 09:30h

EDITAL Nº 0024/2015PROCESSO Nº 70026580OBJETO: AQUISIÇÃO DE

TRATAMENTO POR ONDAS DE CHOQUE

Data inicial para recebimento das propostas: 18/11/2015Abertura das propostas: 19/11/2015 às 10:00h Início da sessão de disputa de preços: 19/11/2015 às 10:30h

e-mail:[email protected]

Cachoeiro/ES, 05/11/2015

Rosane Guimarães Moreira Nascimento

Pregoeira Oficial da SRSCIProtocolo 193355

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0052/2015A Secretaria de Estado da Saúde,


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.através do Hospital Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0052/15, Processo 71588779, referente a Aquisição de Material de Laboratório para a UIJM.ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPPLote 03 - R$ 150,00Lote 05 - R$ 120,00BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPPLote 01 - R$ 417,60DOCTOR LAB PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA-MELote 02 - R$ 844,20Lote 04 - R$ 110,00Mais Informações através do e-mai l:ui jm.l ic i [email protected] ou pelo tel. 28 3558 1133.Jerônimo Monteiro, 05 de novembro de 2015.

Elaine Cristina Esquiavo Lengruber

Pregoeira - UIJMProtocolo 193138

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0281/2015 - Proc. nº 69166560 - ID: 594757.Objeto: Registro de Preços de Material de consumo - Fita Reagente e Outros.Empresa Vencedora:MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 01.Valor Total: R$ 1.729.622,10.Empresa Vencedora: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos lotes 03 e 04.Valor Total: R$ 1.153.240,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0273/2015 - Proc. nº 69549605 - ID: 594249.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 10 e 13.Valor Total: R$ 475.197,80.Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no lote 03.Valor Total: R$ 10.812,00.Empresa Vencedora: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no lote 12.

Valor Total: R$ 271.400,00.Empresa Vencedora: EXFARMA LTDA, nos lotes 01, 08, 09, 11, 14, 15 e 16.Valor Total: R$ 2.668.724,10.Empresa Vencedora: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, no lote 07.Valor Total: R$ 147.350,00.Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos lotes 04, 05 e 06.Valor Total: R$ 3.424.361,00.Empresa Vencedora: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no lote 02.Valor Total: R$ 651.700,00.

Em 05 de novembro de 2015Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 193333

DISPENSA DE LICITAÇÃODe acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.Processo: 71890769/2015.Objeto: Aquisição de exame de enteroscopia de duplo balão, em favor do paciente Henrique Brie, em cumprimento a Mandado Judicial nº. 0006626-72.2015.8.08.0014.Empresa: Centro de Cirurgia e Coloproctologia Ltda.Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).Colatina, 05 de Novembro de 2015.

Luciane Régia Pinheiro CardozoSuperintendente Regional de

Saúde de ColatinaProtocolo 193123

DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.Processo: 71075160/2015.Objeto: Aquisição de teste ergométrico e exame de ressonância magnética da coluna lombo-sacra, em favor do paciente Wellington da Silveira Moura, em cumprimento a Mandado Judicial nº. 0006843-18.2015.8.08.0014.Empresa: Cardiomed Serviços Médicos Ltda.Valor Total: R$ 200,00 (Duzentos reais).Empresa: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.Valor Total: R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais).Colatina, 05 de Novembro de 2015.

Luciane Régia Pinheiro CardozoSuperintendente Regional de

Saúde de ColatinaProtocolo 193126

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda.

VALOR - R$ 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

OBJETO - Aquisição de medicamentos, visando atender ao paciente Berluce Correia do Nascimento, consubstanciado ao Mandado Judicial nº 00031314520158080038.

DATA DA ASSINATURA - 04/11/2015PROCESSO 71921338/2015


Protocolo 193275



PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 663,75 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos);

LDT PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 9.751,02 (nove mil setecentos e cinquenta e um reais e dois centavos).

OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes - Matheus Lopes Lira, Matheus Antoniolli Bueloni e Astolfo da Silva Medeiros, consubstanciado aos Mandados Judiciais nºs 014060135689, 1349/05 e 014050103267.

DATA DA ASSINATURA - 28/10/2015PROCESSO - 71771409/2015


Protocolo 193276




BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 1.181,88 (um mil cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos);

EXFARMA LTDA. Valor R$ 367,64 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

OBJETO - Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes Jaime Ambrozim e Márcia Macao Miranda, consubstanciados aos Mandados Judiciais nºs 00006608020158080030 e 00011785920148080045.

DATA DA ASSINATURA - 05/11/2015PROCESSO - 71892800/2015


Protocolo 193422




MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Valor R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);

DROGARIA MEDITERRÂNEO LTDA. Valor R$ 1.371,60 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos);

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$256,76 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).

OBJETO - Aquisição de material de consumo e medicamentos para atender as pacientes Rúbia Págio Soares e Silvania Silva Alcino, consubstanciados aos Mandados Judiciais nºs 00275602220148080035 e 00036433520148080047.


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.DATA DA ASSINATURA - 05/11/2015

PROCESSO - 71316922/2015


Protocolo 193430




M A W D S L E Y S PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA. Valor R$ 87.470,85 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos);

MEDLOG CONSULTORIA E LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA. Valor R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).

OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender o paciente Arthur Locateli de Oliveira Silva consubstanciado ao Mandado Judicial nº 027152920138080012.


PROCESSO - 71363505/2015


Protocolo 193436



PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

VALOR - R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

OBJETO - Aquisição de medicamentos, visando atender a paciente Georgina da Conceição Graça Couto, consubstanciado ao Mandado Judicial nº 00020429020148080015.


PROCESSO - 71698752/2015


Protocolo 193444

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 1604, 1606, 1607, 1608,

1609, 1610, 1611 e 1612/2015

PROCESSO Nº 67786634/2014PREGÃO: 0040/2015

CONTRATADA: LM FARMA

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA: 1604LOTE: 09VALOR TOTAL: R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais);

CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S/A.ATA: 1606LOTE: 04,15,18,19,20,22,23,24, 25 e 26.VALOR TOTAL: R$ 16.389,15 (dezesseis mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos);

CONTRATADA: CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA.ATA: 1607LOTE: 05VALOR TOTAL: R$ 1.232,10 (um mil duzentos e trinta e dois reais e dez centavos);

CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA: 1608LOTE: 02, 03 e 14VALOR TOTAL: R$ 99.941,60 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);

CONTRATADA: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.ATA: 1609LOTE: 10VALOR TOTAL: R$ 26.397,80 (vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);

CONTRATADA: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.ATA: 1610LOTE: 01,11 e 21VALOR TOTAL: R$ 10.213,35 (dez mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos);

CONTRATADA: VILA COMERCIAL LTDA - ME.ATA: 1611LOTE: 06, 08 e 17VALOR TOTAL: R$ 9.189,20 (nove mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos);

CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.ATA: 1612LOTE: 12 e 13VALOR TOTAL: R$ 239.638,50 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.


FABIANO MARILYDiretor Geral do HRAS

(Respondendo)Protocolo 193285

Hospitais


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna público, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico por meio do sistema eletrônico.Os Editais abaixo estão disponíveis no sistema do Siga, site: www.compras.es.gov.br.

Pregão Eletrônico 116/2015Processo Nº. 70163774Objeto: Aquisição de Mat. De consumo Médico (Escova p/ limpeza de instrumental).Abertura das propostas: 19/11/2015 às 08h50minInício da sessão de disputa: 19/11/2015 às 09:00hValor Estimado da licitação: R$ 18.135,34 (dezoito mil cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Pregão Eletrônico 117/2015Processo Nº. 71442383Objeto: Aquisição de Material Médico p/hemodiálise (Linha de sangue).Abertura das propostas: 19/11/2015 às 09h50minInício da sessão de disputa: 19/11/2015 às 10:00hValor Estimado da licitação: R$ 9.884,00 (nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

Pregão Eletrônico 118/2015Processo Nº. 71986383Objeto: Aquisição de Medicamento (Ampicilina Sódica 1G) e outros.Abertura das propostas: 19/11/2015 às 10h20minInício da sessão de disputa: 19/11/2015 às 10h30minValor Estimado da licitação: R$ 18.075,40 (dezoito mil setenta e cinco reais e quarenta centavos).

Pregão Eletrônico 119/2015Processo Nº. 69288259Objeto: Aquisição de material de consumo (Lâmpadas Xenon).Abertura das propostas: 19/11/2015 às 11:00hInício da sessão de disputa: 19/11/2015 às 11h15minValor Estimado da licitação: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).

Pregão Eletrônico 120/2015Processo Nº. 71321594Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico (Água Oxigenada) e outros.Abertura das propostas: 19/11/2015 às 13h50minInício da sessão de disputa: 19/11/2015 às 14:00hValor Estimado da licitação: R$ 2.645,50 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Pregão Eletrônico 121/2015

Processo Nº. 71321853Objeto: RP de Material Médico (Bandagem adesiva) e outros.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 08h50minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 09:00hValor Estimado da licitação: R$ 365.253,60 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Pregão Eletrônico 122/2015Processo Nº. 71997040Objeto: Aquisição de Material Médico - OPME - Placa Anatômica Bloqueada p/clavícula e outro.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 09h50minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 10:00hValor Estimado da licitação: R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais).

Pregão Eletrônico 123/2015Processo Nº. 71039767Objeto: Contratação de empresa espec. em manutenção corretiva em Perfurador Pneumático.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 10h20minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 10h30minValor Estimado da licitação: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).

Pregão Eletrônico 124/2015Processo Nº. 71909214Objeto: Aquisição de mat. De cons. p/ Laboratório (Tira teste p/ determinação sangue).Abertura das propostas: 20/11/2015 às 10h50minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 11:00hValor Estimado da licitação: R$ 7.999,75 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Pregão Eletrônico 125/2015Processo Nº. 68298439Objeto: Contratação de empresa espec. em manutenção corretiva em Aparelho Videogastroscópio.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 11h15minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 11h20minValor Estimado da licitação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Pregão Eletrônico 126/2015Processo Nº. 71168095Objeto: Contratação de empresa espec. em manutenção corretiva em Aparelho de Ultrassonografia.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 13h50minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 14:00hValor Estimado da licitação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Pregão Eletrônico 127/2015Processo Nº. 71322094Objeto: RP de Material Médico (Abaixador de Língua) e outros.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 14h20minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 14h30minValor Estimado da licitação: R$



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.314.179,10 (trezentos e quatorze mil cento e setenta e nove reais e dez centavos).

Pregão Eletrônico 128/2015Processo Nº. 71717943Objeto: RP de Material de consumo p/ Laboratório (Reagente p/ Hemograma).Abertura das propostas: 20/11/2015 às 15h20minInício da sessão de disputa: 20/11/2015 às 15h30minValor Estimado da licitação: R$ 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Informações: (27) 3138-8900 de 8h às 17h ou E-mail: [email protected]

Serra, 05 de novembro de 2015.

Regina Lúcia Ferreira MenesesApoio Pregão Eletrônico/HDS

Protocolo 193155


O Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO,de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema SIGA, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:


Proc: 71957359Objeto: Aquisição de material gráfico com entrega única.ABERTURA: 19/11/2015 às 14:00hInício da Sessão de Disputa: 19/11/2015 às 14:00h.

Informações: através do e-mail [email protected], ou pelo tel (27) 3636-3158, no horário de 08:00 às 17:00h.

V. V-ES, 05 de novembro de 2015

Patrícia Candotti Noia VescoviPregoeiro Oficial/HIMABA

Protocolo 193174_____________________

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico (SIGA)Edital 0113/2015Processo: 71362550/2015Objeto: Locação Aparelhos UTIInicio acolhimento das propostas 06/11/2015 às 08 horasInicio sessão de disputa 19/11/2015 às 09 horas,

Edital 0114/2015Processo: 71298185/2015Objeto: Aquisição de Material Ortese e ProteseInicio acolhimento das propostas 06/11/2015 às 13 horasInicio sessão de disputa 19/11/2015 às 14 horas,através do site: www.compras.es.gov.brContato: [email protected].: (28) 3556-1835

Leandro Teodoro de AlmeidaDiretor Geral/HESJC

Enice de Fátima F. de AbreuApoio EAPE/HESJC

São José do Calçado, 05/11/2015.Protocolo 193183

HOSPITAL SÃO LUCASAVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto nº 2.458 de 05/02/2010 que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, pelo site: www.compras.es.gov.br.

Pregão n.º 2015-0170Processo: 70678030

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos (Água destilada, ampola de 10ml e outros).Acolhimento das propostas: 10/11/2015.Abertura das propostas: 20/11/2015 às 08:30min.Início da Sessão de Disputa: 20/11/2015 às 09:00h.Valor estimado da licitação: R$ 1.182.116,90 (hum milhão cento e oitenta e dois mil cento e dezesseis reais e noventa centavos).


Objeto: Registro de Preços de Medicamentos (Água destilada frasco ou bolsa de 500ml e outros).Acolhimento das propostas: 11/11/2015.Abertura das propostas: 23/11/2015 às 08:30min.Início da Sessão de Disputa: 23/11/2015 às 09:00h.Valor estimado da licitação: R$ 757.649,46 (setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).


Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Acionador para torneira de pedal mecânico e torneira de bancada para acionador de torneira por pedal).Acolhimento das propostas: 11/11/2015.Abertura das propostas: 23/11/2015 às 14:00min.Início da Sessão de Disputa: 23/11/2015 às 14:30min.Valor estimado da licitação: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

Informações através do e-mail [email protected], ou telefax. 0xx (27) 3381-3370 ou 33813363.Vitória-ES, 06 de novembro de 2015.

Maria Aparecida VictorianaPregoeira/HSL

Protocolo 193328


O Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO,de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema SIGA, site www.compras.es.gov.br, para as licitações abaixo:


Proc: 71594426Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fios CirúrgicosABERTURA: 20/11/2015 às 09:00h.Início da Sessão de Disputa: 20/11/2015 às 09:00h.


Proc: 71432736Objeto: Registro de Preço para Aquisição de MedicamentosABERTURA: 24/11/2015 às 09:30h.Início da Sessão de Disputa: 24/11/2015 às 09:30h.

Informações: através do e-mail h i m a b a . l i c i t a c a o @ s a u d e .es.gov.br, ou pelo tel (27) 3636-3158, no horário de 08:00 às 17:00h.V.Velha-ES, 05 de novembro de 2015

PATRÍCIA CANDOTI NOIA VESCOVI

Pregoeiro Oficial/HIMABAProtocolo 193439

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS


A SESA, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resultado do Pregão Eletrônico conforme descrição abaixo:

EDITAL Nº 0065/2015PROCESSO: 71726195OBJETO: Aquisição de Material de Consumo-Alimento líquido para dieta oral/enteralEmpresa Vencedora:* Vila Comercial Ltda - MECNPJ: 39.405.774/0001-38Lote 01- R$ 14.800,00

COLATINA 05.11.15SHIRLAINE CAMARGO PRETTI

CPL / HMSAProtocolo 193145

AVISO DE RESULTADOHOSPITAL

ANTÔNIO B. DE FARIAPREGÃO ELETRÔNICO

O Hospital Antônio Bezerra de Faria, torna público, a todos os interessados que o pregão 0090/2015, PROC. 67942865, cujo objeto é aquisição de exame de colonoscopia restou FRACASSADO.


Cristina Maria Crus SteinPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 193224

AVISO DE RESULTADOPregão Eletrônico - HABF

O Hospital Antônio Bezerra de Faria, torna público, de acordo com a Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, o resultado dos Pregões, conforme descrição abaixo:

Pregão Eletrônico: 0084/2015Processo: 69250200Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar.Empresa Vencedora: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Lote: 01 - R$ 20.790,00Lote: 03 - R$ 10.650,00VALOR GLOBAL: R$ 31.440,00 Empresa Vencedora: VILA COMERCIAL LTDA - ME.Lote: 02 - R$ 412,50Lote: 05 - R$ 14.652,80Lote: 06 - R$ 22.507,00Lote: 07 - R$ 5.700,00VALOR GLOBAL: R$ 43.272,30Empresa Vencedora: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA - EPP.Lote: 04 - R$ 63.178,38VALOR GLOBAL: R$ 63.178,38

Pregão Eletrônico: 0108/2015Processo: 70433119Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar.Empresa Vencedora: MABOL COMERCIAL LTDA - ME.Lote: 01 - R$ 30.994,20VALOR GLOBAL: R$ 30.994,20Empresa Vencedora: DELTA PACK COMERCIAL LTDA - EPP.Lote: 02 - R$ 22.600,00VALOR GLOBAL: R$ 22.600,00

Vila Velha,05 de novembro de 2015.

Cristina Maria Cruz SteinPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 193330

ORDEM DE FORNECIMENTON.º 0496/2015

PROCESSO N.º 63304597ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 1463/2014 - HIMABA

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde /HIMABA.

Contratada: SAFEWAY SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.

Lote 01Item 01: Contêiner almoxarifado deposito, dimensões: 12m x 2,80



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.altura x 2,40 largura.Valor Unitário: R$ 44.187,84

Lote 03Item 01: Contêiner almoxarifado deposito, dimensões: 6m x 2,40 altura x 2,40 largura.Valor Unitário: R$ 2.800,00

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 339030 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2015.



N.º 1392/2014 - HIMABA

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde /HIMABA.

Objeto: Aquisição de medicamento.

Contratada: BIOMIG MAT. MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

Lote 01Item 01: Anfotericina B, lipossomal 50mg.Marca: GILEADQuant: 20Valor Unitário: R$ 1.502,91




N.º 1022/2015 - HIMABA

Contratante: Secretaria de Estadoda Saúde/HIMABA

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Contratada: CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Lote 04Item01: Bupicavaína cloridrato 5MG/ML.Marca: CRISTALIAQuant: 19,68Valor Unitário: R$ 200

Lote 11Item01: Lidocaína cloridrato + epinefrina, amp. 20ml.Marca: CRISTALIAQuant: 200Valor Unitário: R$ 6,00


V.Velha-Es, 05 de nov. de 2015

Gisele A. L. Oliveira e OliveiraDiretora Geral do Himaba

Protocolo 193409

Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES


A Secretaria de Estado da Saúde através do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O edital está disponível no site www.compras.es.gov.br, através do SIGA para as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2015 - SIGA Proc.: 71224238/15Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE (COLA DE SAPATEIRO, FITA ADESIVA, VELCRO, REBITE, TECIDO TIPO DURATAN E OUTROS)Valor estimado da licitação: R$10.890,24 (dez mil oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos

Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 19/11/15 às 8h.Inicio da disputa: 19/11/15 às 9h

Informações: através do e-mail: [email protected]; Tel. (27)3636-2158; Fax. (27)3636-2156, de 09 às 17h.

Em 05 de novembro de 2015

Geisy TressmannAPOIO- CREFES

Protocolo 193304

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

POLÍCIA MILITARAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIANº 002/2015

(PROCESSO Nº 67159699)A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES torna público que realizará licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA”, tipo MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - CFA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, conforme endereço constante no Edital. Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até às 08:55 horas do dia 07/12/2015, na sala da CPL/PMES, localizada no Quartel do Comando Geral-QCG, Av. Maruípe, nº 2111, Maruípe, Vitória/ES. O EDITAL DEVERÁ SER RETIRADO, através do site: www.compras.es.gov.br.ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 07/12/2015, às 09:00 horas.

Informações através do telefone (0xx27) 3636-8612 com a Equipe de Apoio.

Vitória/ES, 05 de novembro de 2015.ALVARO VIANA BRANDÃO Presidente da Comissão

Permanente de Licitação - CPL/PMES

Protocolo 193397

POLÍCIA MILITARAVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2015

(PROCESSO Nº 71882200)TOMADA DE PREÇOS

A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO da Tomada de Preços nº 002/2015, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL - QCG/PMES, conforme descrição constante no EDITAL.

SITUAÇÃO FINAL:

LOTE ÚNICO: teve como vencedora a empresa KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA-EPP, com valor global de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

O PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE, VITÓRIA-ES.


ALVARO VIANA BRANDÃO Presidente da CPL/PMES

Protocolo 193403


LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 031/2015

(PROCESSO Nº 71407987)

REGISTRO DE PREÇOS

A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 031/2015, PARA REGISTRAR PREÇOS DE CINTO DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS, conforme descrição constante no ANEXO I do EDITAL.

SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:

LOTE 01: teve como vencedora a

empresa ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, com o valor unitário de R$ 283,00 (Duzentos e oitenta e três reais).



MARLUSSI MENEGHEL FONSECA

Pregoeira Oficial da PMESProtocolo 193408


LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 040/2015

(PROCESSO Nº 71063056)

REGISTRO DE PREÇOS

A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 040/2015, PARA REGISTRAR PREÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme descrição constante no ANEXO I do EDITAL.

SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:

LOTE 01: teve como vencedora a empresa CICLO ESTRUTURAS MODULARES LTDA-ME, com o valor global mensal de R$ 1.950,00 (Um mil e novecentos e cinquenta reais).



MARLUSSI MENEGHEL FONSECAPregoeira Oficial da PMES

Protocolo 193411

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN-ES torna público que este Órgão pretende firmar contrato de locação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, de imóvel situado na Rua Muniz Freire, nº 247, Bairro Centro, Conceição da Barra/ES, CEP: 29960-000, de propriedade da Srª. Marinilde Giubert dos Santos, visando atender finalidade pública para instalação e funcionamento



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.do Posto de Atendimento Veicular - PAV no município de Conceição da Barra/ES, durante o período de 60 (sessenta) meses, no valor mensal de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais).

Processo nº. 66629063


Ratifico o ato de Dispensa de Licitação.

ARMANDO GARCIA DE GOUVEADiretor Administrativo, Financeiro

e de RH - DETRAN/ES.Protocolo 193340

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0041/2015

Processo nº 71909265/2015

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, através da Comissão Permanente de Licitação - 2, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais normas pertinentes à matéria, a HOMOLOGAÇÃO, pela Autoridade Competente do Pregão Eletrônico nº 0041/2015, Objetivando Contratação de empresa/instituição especializada em ministrar aulas preparatórias para a 2ª etapa do Processo Seletivo da UFES/2016 (PS/UFES 2016), realizado em lote único, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

RESULTADO:

Lote Único - Empresa Vencedora:Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda- ME.Valor total de R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais).

Vitória/ES,05 de novembro de 2015.

Lucimar Tozetti BatistaPregoeira CPL-2/SEDU

Protocolo 193484

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - SEJUS/ES, torna público que realizará, com base no Decreto nº. 1790-R/2007 e alterações e na Portaria AGE/SEGER nº 01-R/2007, adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2015, gerenciada pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES.Processo nº: 72221283Objeto: Registro de Preços de Aparelhos de Ar Condicionado Contratada: JARDIM COMERCIO &

SERVIÇOS LTDA-MEDotação orçamentária: Atividade nº 10.46.101.14.421.0021.3805Natureza da despesa: 449052Fonte: 0101


EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 193196

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -AVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOPregão Nº 006/2015

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES, por intermédio de sua pregoeira, torna público de

acordo com as Leis N° 8.666/93, N°10.520/2002 e Decreto N°

2458-R/2010, e suas alterações, o resultado final do Pregão

Eletrônico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO:006/2015PROCESSO: 66863864OBJETO: Registro de Preços de Material de Consumo - Material de Limpeza.

LOTE 001:EMPRESA VENCEDORA:CENTRAL DE CONDOMÍNIOS LTDA - EPP.CNPJ: 39.272.380/0001-59VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 149.499,29 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).

ITEM VALOR UNITÁRIO

01 R$6,9802 R$36,4003 R$20,1504 R$24,6305 R$208,0706 R$9,3507 R$210,9808 R$54,26

LOTE 003:EMPRESA VENCEDORA:V & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPCNPJ: 10.572.064/0001-10VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 118.995,84 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).


01 R$21,3502 R$10,1103 R$7,18

LOTE 004: FRACASSADO.

LOTE 005:EMPRESA VENCEDORA:ZARB COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 07.790.729/0001-58VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 63.984,20 (sessenta e três mil

novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).


01 R$1,0602 R$4,0003 R$20,39

LOTE 006:EMPRESA VENCEDORA:ZARB COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 07.790.729/0001-58VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 28.770,63 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos).


01 R$9,1702 R$12,40

LOTE 008:EMPRESA VENCEDORA:V & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPCNPJ: 10.572.064/0001-10VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 19.760,22 (dezenove mil setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos).


01 R$6,21

LOTE 009:E M P R E S A V E N C E D O R A : C O N F E I P A N COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ: 05.084.177/0001-37VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 21.244,30 (vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).


01 R$4,45

LOTE 010:EMPRESA VENCEDORA:J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA -MECNPJ: 15.253.747/0001-29VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 29.821,40 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).


01 R$1,79

LOTE 012: FRACASSADO.

O presente resultado foi devidamente homologado pela Autoridade competente em 29/10/2015.Informações através do e-mail: [email protected].


Gloriete Maria dos SantosPregoeira Oficial/IASES

Protocolo 193344

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES, torna público o resultado da Dispensa de Licitação de acordo com a Lei N° 8.666/93 art. 24 inciso II:PROCESSO Nº: 68181027OBJETO: Aquisição de Utensílios e Equipamentos Diversos FORNECEDOR: WANDERSON PROFETA DE SOUZA - CENTER LIMP - MECNPJ: 23.292.856/0001-83VALOR: R$ 3.245,00 (Três mil duzentos e quarenta e cinco reais).Vitória, 05 de novembro de 2015.

Rafael Almeida LovoDiretor Administrativo e Financeiro

do IASES.Protocolo 193311

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do

Espírito Santo - DER-ES -Aviso de Licitação (ADL)

País: BrasilProjeto: Programa Rodoviário do

Espírito Santo III (PRES III)Projeto N0: BR-L1263

Empréstimo N0: 2483/OC-BRADL N0 005/2015

Para a Contratação de Obras (Pequenos Contratos) para

estabilização de talude de corte do ramo 100 e das cabeceiras do viaduto no entroncamento da ES-482 (trecho Cachoeiro de Itapemirim / Coutinho)

com a ES-166, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações 2 - SRO-2- Lote

Único.

1 O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, n0 760 de 16 de outubro de 2009, e colocado no sitio do UNDB em 25 de setembro de 2009.2 O Governo do Estado do Espírito Santo (doravante denominado “Mutuário”) recebeu financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), para o custeio do Programa Rodoviário do Espírito Santo III (PRES III). O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras para estabilização de talude de corte do ramo 100 e das cabeceiras do viaduto no entroncamento da ES-482 (trecho Cachoeiro de Itapemirim / Coutinho) com a ES-166, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações 2 - SRO-2 - Lote Único, objeto da Licitação Pública Nacional - LPN N0 005/2015.3 Pelo presente, o Departamento



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, nos seguintes Lotes:Lote Único: estabilização de talude de corte do ramo 100 e das cabeceiras do viaduto no entroncamento da ES-482 (trecho Cachoeiro de Itapemirim / Coutinho) com a ES-166, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações 2 - SRO-2); Prazo de conclusão: 272 dias.4 A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.5 Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no DER-ES, com: UGP - Unidade Gerenciadora do Programa, Telefone: (55) (0**27) 3636-4493, e-mail: [email protected] e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo das 14:00 h às 17:00 h nos dias úteis, a partir de 06 de novembro de 2015.6 Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais.7 Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de novembro de 2015, na Sala da UGP, no endereço (1) abaixo ou poderão ser enviados por meio eletrônico, mediante solicitação e confirmação do recebimento pelo interessado.8 As Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Manutenção da Proposta como especificado nos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (2) abaixo até as 9:30 horas do dia 07 de dezembro de 2015. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (3) abaixo às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2015.9 Os endereços acima mencionados são:(1) Para aquisição do Edital e consulta:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES

Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1501 - Ilha de Santa MariaCidade: VitóriaEstado: Espírito SantoPaís: Brasil - CEP 29.051-015Aos cuidados de: Assessoria de Projetos Especiais (DGP) - Unidade Gerenciadora do Programa (UGP).Sala da UGP, na sede do DER-ES, localizada no endereço acimaTelefone: (55) (0**27) 3636-4493E-mail: [email protected](2) Para o envio ou entrega das Propostas:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ESAos cuidados da: Comissão Especial de Licitações (CEL - BID), Sala da UGPEndereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1501 - Ilha de Santa MariaCidade: VitóriaEstado: Espírito SantoPaís: Brasil - CEP 29.051-015(3) Para Abertura das PropostasAuditório localizado no andar térreo da sede do DER-ES, no mesmo endereço acima.

Protocolo 193404

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -


Pregão Eletrônico nº 001/2015

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, torna público, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, conforme Processo nº 71549951, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção.

Empresa Vencedora: SERVINORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Valor Global (24 meses): R$ 77.027,32 (Setenta e sete mil vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

O presente resultado foi devidamente homologado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento.

Vitória/ES, 04 de Novembro de 2015.

Karine Lyrio da SilvaPregoeira CPL/SEDES

Port. Nº 022-S de 04/09/2015Protocolo 193146

RESUMO DE ADESÃO

Pregão Eletrôniconº 004/2015- SEGER

Processo nº: 72266635

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER

CONTRATADA: VISTA LINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA - EPP.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 010/2015 para aquisição de Café.

QUANTIDADES: 100 (cem) pacotes de 500g, no valor unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos).

DO VALOR: O valor total é de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 04.122.0852.6297 - PI: 6297FI0099 - Elemento de despesa 3.3.90.30.00.


JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO

Secretário de Estado de Desenvolvimento

Protocolo 193308

Prefeituras

Anchieta

AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º

051/2015Processo N.º 16.624/2015O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de solução em tecnologia educacional voltado e composto por: plataforma educacional para aprendizagem em ambiente interativo, portal educacional web e plataforma AVA (ambiente virtual de aprendizagem) para alunos do ensino fundamental dos anos iniciais até os anos finais, ou seja, do 1º ao 9º ano, assessoria pedagógica, capacitação e treinamento de implantação para docentes; empresa especializada na prestação de serviços de locação de dispositivos moveis, com estruturação, infraestruturação de rede, seguida de manutenção preventiva e corretiva. Homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.Empresa vencedora:Lote 01: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE PESQUISA - INDETEP no valor total de R$ 2.000.000,00Lote 02: L&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI EPP no valor total de R$ 2.468.815,00Anchieta, 05 de Novembro de 2015.

RICHELI DE JESUS MAIAPREGOEIRA OFICIAL- PMA

Protocolo 193133

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro das Atas abaixo citada:

Ata: 088/2015Licitação: PP_RP 046/2015Processo: 6.644/2015Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE IMPRESSÃO DE FOTO NA MÃO.Empresa: IMPRESSÃO SUA PUBLICIDADE LTDA-MEValor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços.Anchieta/ES, 05 Novembro de 2015.

RICHELI DE JESUS MAIAPREGOEIRA - PMA

Protocolo 193156

Aracruz

AVISOTOMADA DE PREÇOS

Nº 025/2015OBJETO: Contratação de empresa para construção da Camara Mortuária de Santa Rosal, neste Município de Aracruz/ES.DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 25/11/2015 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz - ES.DATA DA ABERTURA: 25/11/2015 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.brAracruz, 05 de Novembro de 2015.

Idelblandes ZamperliniPresidente da CPL

Protocolo 193427

Cariacica

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE EDITAL DE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2015

Processo n.º 17.387/2015O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, HOMOLOGOU a Concorrência Pública nº 007/2015, referente a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de drenagem e pavimentação da Rua G no Bairro Jardim de Alah e Rua Almir Laranja no Bairro Campo Verde, localizados no Município de Cariacica/ES., que teve como vencedora a empresa IDEAL ENGENHARIA LTDA com



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.o valor total de R$ 1.625.570,75 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).

Cariacica-ES, 05/11/2015.

João Felício ScarduaSecretário Municipal de

InfraestruturaProtocolo 193356

Colatina

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 126/2015, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cesta Básica.A empresa vencedora da fase de Lances foi REAL NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME no lote 1 no valor total de R$ 28.500,00.Colatina-ES, 05 de Novembro de 2015.

José Aparecido Rosa MoreiraRespondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Protocolo 193458

Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº39/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2015Autos: 1972/2015 e 3766/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de reposição de materiais de consumo do estoque da Seção de Subsistência que são básicos e imprescindíveis ao cumprimento da missão do Hospital Municipal de Conceição da Barra e Pronto Atendimento Braço do Rio e algumas demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde.Empresas Vencedoras: Bettin e Boa Ltda EPP CNPJ nº 39.818.919/0001-22, Valor Global: R$ 124.363,70 (Cento e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº39/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2015Autos: 1972/2015 e 3766/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

39/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de reposição de materiais de consumo do estoque da Seção de Subsistência que são básicos e imprescindíveis ao cumprimento da missão do Hospital Municipal de Conceição da Barra e Pronto Atendimento Braço do Rio e algumas demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de Material de Consumo, para reposição do estoque do Almoxarifado.Empresas Vencedoras: Real Sul Comércio de Alimentos e Serviços LTDA-ME CNPJ nº 21.162.062/0001-70, Valor Global: R$ 37.694,00 (Trinta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº39/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2015Autos: 1972/2015 e 3766/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de reposição de materiais de consumo do estoque da Seção de Subsistência que são básicos e imprescindíveis ao cumprimento da missão do Hospital Municipal de Conceição da Barra e Pronto Atendimento Braço do Rio e algumas demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde.Empresas Vencedoras: Fortcom Comércio e Distribuição LTDA-ME CNPJ nº 11.796.012/0001-90, Valor Global: R$ 84.866,00 (Oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº44/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2015Autos: 5722/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, grelhas e porta grelhas pré-moldadas para uso de drenagem pluvial.Empresas Vencedoras: Cidade Engenharia - Ltda CNPJ nº 36.221.828/0001-17, Valor Global: R$ 400.200,00 (Quatrocentos mil e duzentos reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº44/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2015

Autos: 5722/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, grelhas e porta grelhas pré-moldadas para uso de drenagem pluvial.Empresas Vencedoras: GVS Construção Urbanização e Transportes LTDA-EPP CNPJ nº 10.395.683/0001-87, Valor Global: R$ 790.150,00 (Setecentos e noventa mil cento e cinquenta reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº46/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2015Autos: 3959/15, 3958/15 5783/15 e 1862/14O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de coffee break (lanches) para atender as necessidades das Secretarias de Turismo e Cultura, Secret. de Esporte e Lazer e Secret. Munic. de Saúde.Empresas Vencedoras: SCOASSANTE E CESCONETO LTDA-ME CNPJ nº 28.386.357/0001-79, Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº46/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2015Autos: 3959/15, 3958/15 5783/15 e 1862/14O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2015 Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para os funcionários da Secret. Munic. de Infraestrutura que excutam serviços externos nos Distritos de Braço do Rio, Itaúnas, Cricaré e na própria Sede, em locais distantes, que necessitam de almoço para que não precisem retornar às suas residências, visando a melhor agilidade nos serviços as comunidades.Empresas Vencedoras: WILSON SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - ME CNPJ nº 20.210.214/0001-08, Valor Global: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº43/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2015Autos: 5157/2015 e 6879/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água em galão de 20 litros e GLP em botija de 13 Kg para atender as necessidades da Secret. Munic. de Educação e da Secret. Munic. de Saúde.Empresas Vencedoras: Lidiany Nieto - ME CNPJ nº 07.509.906/0001-85, Valor Global: R$ 44.300,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos reais).

Protocolo 193242

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº43/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2015Autos: 5157/2015 e 6879/2015O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água em galão de 20 litros e GLP em botija de 13 Kg para atender as necessidades da Secret. Munic. de Educação e da Secret. Munic. de Saúde.Empresas Vencedoras: Comercial Bom Sucesso - LTDA CNPJ nº 13.365.818/0001-50, Valor Global: R$ 57.480,00 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais).

Protocolo 193244

Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir:

TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2015

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de substituição da pavimentação antiga por pavi’s na Ladeira Francisco dos Santos Silva, parte da Duque de Caxias, Rua Pedro Gerhardt e Rua Odílio Antônio Lopes, na Sede do município de Domingos Martins, conforme Contrato de Repasse nº 784615/2013/Ministério do Turismo/Caixa / Processo nº 2597.1011178-53/2013Data de abertura: 25 de Novembro de 2015 - 09 horasINFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins - ES; Tel.(27) 3268-3214,



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br.

Domingos Martins - ES, 6 de novembro de 2015.

KRISTIAN KARLA VIEIRA SANTA CLARA KLEIN

Presidente da CPLProtocolo 193273

Dores do Rio Preto

PREGÃO PRESENCIALE R R A T A

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através de seu Pregoeiro, torna pública a ERRATA do Edital de Pregão Presencial nº 19/2015, contratação de empesa para execução de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e capacitação profissional. Nova data de abertura: 19/11/2015, 9:00 hs. Errata completa no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: Helder ou João Otávio, Tel. (28) 3559-1102, Ramal 218.Dores do Rio Preto, 05/11/2015.

HELDER CARELLI DO COUTOPregoeiro

Protocolo 193338

PREGÃO PRESENCIALNº 20/2015

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 20/2015, Aquisição de Material de Papelaria e Expediente. Data de abertura: 18/11/2015, 09:00 hs. Edital completo no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: João Otávio ou Helder, Tel. (28) 3559-1102, Ramal 222.Dores do Rio Preto, 05/11/2015.

Helder Carelli do CoutoPregoeiro

Protocolo 193339

Fundão

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº. 077/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 7093/2015REGISTRO DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/11/2015 às 09h30min, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Stéfano Broseghini, nº. 133, 1º. Pavimento, Centro - Fundão - ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de trio elétrico e de estrutura completa para eventos, para atender os eventos realizados pelo Município de Fundão.

As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão na sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constará todas as informações da empresa interessada ou no site: www.fundao.es.gov.br no link publicações. Maiores informações: (27) 3267-1574. Todo o processo licitatório será regido pela Lei nº. 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.

Fundão/ES, 05 de novembro de 2015.

Danielle Teixeira PedriniPregoeira Oficial da PMF

Protocolo 193205

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3831/2015

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, por interveniência do Fundo Municipal de Saúde (FMS), torna público para conhecimento dos interessados que FICA REABERTO, o Pregão Presencial nº 062/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de fraldas geriátricas a serem distribuídas a pacientes acamados, idosos e portadores de necessidades especiais através das equipes de saúde da Estratégia Saúde da Família, a qual ocorrerá no dia 20 de novembro de 2015, às 09h30min, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação.

Comunica ainda que o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, onde deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão na sede da PMF, sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Estéfano Broseguini, n.º133, 1º Pavimento, centro - Fundão/ES, Telefone (27)3267-1688, ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constará todas as informações da empresa interessada ou no site: www.fundao.es.gov.br no link publicações. Maiores informações: (27) 3267-1688.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Fundão, 05 de novembro de 2015.

Terciany Cris Siqueira CarretaPregoeira Substituta da PMF

Protocolo 193213

COMUNICADOCHAMADA PÚBLICA

Nº 002/2015O Município de Fundão - ES,

por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados que a entidade ORDESC - ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA interpôs tempestivamente recurso administrativo, referente à Chamada Pública nº 002/2015, cujo objeto é a chamada de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas, ou que venham a se qualificar no decorrer do prazo deste edital, como Organização Social de Saúde no âmbito do município de Fundão, para participação de forma complementar no Sistema Único de Saúde do Município de Fundão, mediante Contrato de Gestão, para atenção à saúde. Os autos do Procedimento em referência, assim como o recurso interposto, encontram-se a disposição dos interessados.

Fundão, 05 de novembro de 2015.

DIEGO PEREIRA HUGUINIMPresidente da Comissão

Protocolo 193118

Governador Lindenberg

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 86/2015A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação exclusiva para ME e EPP e MEI, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para aquisição de material de expediente para secretaria de ação social, será realizada dia 19 de novembro de 2015, às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg.es.gov.br.

Governador Lindenberg-ES, 05 de novembro de 2015

Paulo Roberto B. BonaPregoeiro

Protocolo 193179

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 87/2015A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação exclusiva para ME e EPP e MEI, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para aquisição de tiras reagentes e fornecimento de glicerímetro em regime de comodado, será realizada dia 20 de novembro de 2015, às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg.es.gov.br.

Governador Lindenberg-ES, 05 de novembro de 2015

Paulo Roberto B. BonaPregoeiro

Protocolo 193180

Guarapari

AVISO DE REABERTURA

RERRATIFICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DO EDITAL PP

Nº 101/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 101/2015 - PROCESSO Nº 163/2015.ABERTURA: 18/11/2015 às 14h00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA O REVEILLON 2015/2016.Solicitação de edital através do e-mail: [email protected] RETORE MORENO DE

OLIVEIRA - PREGOEIRAProtocolo 193296

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2015, PROCESSO Nº 6.577/2015.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA - PAC/PEC NO BAIRRO SANTA MÔNICAApós análise dos questionamentos apresentados a esta COPEL pelo representante da licitante JPR CONSTRUTORA LTDA EPP em relação a documentação das empresas DOM DIEGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GJ EMPREENDIMENTOS LTDA ME e RADANA CONSTRUÇÕES LTDA a Presidente da COPEL decide por suspender o Certame para análise técnica e abre o prazo estabelecido na Lei nº 8.666/93 para as licitantes apresentarem recursos.

IVETE DA S A LOSSPresidente da COPEL

Protocolo 193254

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 015/2015

PROCESSO Nº. 17407/2015O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº. 015/2015, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para construção da nova escola “Presidente Costa e Silva”, localizada no Bairro Praia do Morro, neste Município. Foram inabilitadas as empresas: COGEMAN ENGENHARIA E SERVIÇOS ME, DOM DIEGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, RADANA CONSTRUÇÕES LTDA e RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA e habilitadas para próxima fase do certame as empresas: CONSTRUTORA DURÃES SOUZA EIRELI - EPP e DECK CONSTRUTORA



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.E INCORPORADORA LTDA. Informamos que as licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recursos, contados desta publicação.Guarapari/ES, 05 de novembro de

2015.Larissa Maria Santório Pereira

Presidente - COELProtocolo 193395

Ibiraçu

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

013/2015

A Prefeitura Mun. de Ibiraçu, torna público que realizará às 08 horas do dia 24/11/2015, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços na área da construção civil que deverá disponibilizar mão de obra qualificada e necessária para a Reforma da EMPEF Padre Carlos Furbetta, localizada na Comunidade de Guatemala, no Município de Ibiraçu/ES, com fornecimento de materiais. Proc. 3455/15. O Edital e seus anexos deverão ser retirados através do site www.ibiracu.es.gov.br, email: [email protected] no horário das 07 horas às 13 horas.Angela Mª Tintori Polezeli

Presidente da CPL Protocolo 193129

COMUNICADORETIFICAÇÃO DO EDITAL E

REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL

N° 051/2015

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Impressoras e Multifuncionais (com manutenção corretiva e preventiva, e fornecimento de peças, suprimentos e softwares), para atender à Prefeitura Municipal de Ibiraçu e os Fundos Municipais. Proc. nº 188/15. A PMI torna público aos interessados a REABERTURA DE PRAZO do PP 051/2015, que será remarcada a nova Sessão para o dia 19/11/2015 às 08 horas. O edital retificado e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.

Angela Mª T. PolezeliPresidente da CPL

Protocolo 193137

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

095/2015Exclusivo para ME e EPP

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 8 horas do dia 18/11/2015, Licitação na Modalidade Pregão Presencial. Objeto Contratação de empresa para Locação de “Palco de Pequeno Porte”, com montagem, transporte, operação, manutenção

e desmontagem dos equipamentos, para realização de eventos Culturais, Esportivos e Turisticos promovidos pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Proc. 4122/15. SEMTECLA. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br, no horário das 07 às 13 horas.

Angela Mª T.PolezeliPregoeira

Protocolo 193210

Ibitirama

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

054/2015Tendo em vista o que consta nos processos nº 5757/2015, 5773/2015, 5789/2015, 5790/2015, 6185/2015 e 1618/2014, e face o julgamento de licitação na modalidade Pregão Presencial 054/2015, com abertura e julgamento “proposta” realizada no dia 23 de outubro de 2015 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do referido Pregão, no valor total de R$ 35.834,00 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais), em face da empresa ”Paraná Cartuchos Suprimentos de Informática Ltda - ME”.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina copiadora, em atendimento ao Gabinete, as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Finanças.Fonte de Recurso: Próprio.Ibitirama-ES, 05 de novembro de 2015.

Javan de Oliveira SilvaPrefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 044/15

Tendo em vista o processo licitatório nº. 044/2015, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor da empresa “AL Engenharia Ltda ME”, no valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).Objeto: Contratação de empresa com comprovada especialização na área de saneamento e acervo técnico, para elaboração de projetos executivos completos com planilhas, memoriais e outros, para adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede.Fonte de Recurso: Próprio.Ibitirama-ES, 05 de novembro de 2015.

Javan de Oliveira SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 193300

Iúna

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 073/2015

PREGÃO PRESENCIALO Município de Iúna/ES, através

da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06 e 147/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de novembro de 2015, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 073/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para Registro de Preços de Ferramentas Manuais e Equipamentos do tipo Lixeiras, com o início do credenciamento às 13h10 e abertura das propostas às 14h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.Iúna/ES, 05 de novembro de 2015.

Maria Rosilélia Alves CarvalhoPregoeira

Protocolo 193303

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 074/2015

PREGÃO PRESENCIALO Município de Iúna/ES, através da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06 e 147/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2015, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 074/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para Registro de Preços de Concreto Usinado Bombeado, com o início do credenciamento às 13h10 e abertura das propostas às 14h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.Iúna/ES, 05 de novembro de 2015.

Maria Rosilélia Alves CarvalhoPregoeira

Protocolo 193354

Itapemirim

AVISO PP 0100/2015O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro NOTIFICA as firmas participantes da licitação em epígrafe, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA para tomar conhecimento do despacho da Secretaria de Municipal de Saúde, quanto a anulação do processo em epígrafe. O prazo para apresentação de recurso administrativo será

contado à partir da presente publicação. Maiores informações serão prestadas através de seu Pregoeiro, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 05/11/2015RONILDO HILÁRIO GOMES

Pregoeiro Oficial PMI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0049/2015 - ALTERADO REGISTRO DE PREÇOSO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL COM ILUMINAÇÃO EM CARRETA-PALCO, TRIO ELÉTRICO E CARRO DE APÓIO, a sessão pública ocorrerá na sala de licitações da PMI, situada à Pça Domingos J. Martins, s/nº, centro, Itapemirim - ES, às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de NOVEMBRO de 2015. O edital completo encontra-se disponível no site: www.itapemirim.es.gov.br. Maiores informações serão prestadas através de seu Pregoeiro, no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6063, ou ainda pelo e-mail: [email protected].


Pregoeiro Oficial PMI

AVISO RERRATIFICAÇÃOO Pregoeiro Oficial do Município de Itapemirim - ES, rerratifica a publicação do PP 0149/2015, ocorrida no DIO-ES e Jornal A Gazeta, em data de 04/11/2015, nos seguintes termos: Onde se lê: ... às 09:00 horas. Leia-se: ... às 15:30 horas. Ficam inalterados os demais termos da citada publicação.


Pregoeiro Oficial PMIProtocolo 193381

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que fica SUSPENSA a Concorrência Pública nº 021/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA DA ES-487 X FAZENDA VELHA X LAGOA GUANANDY (GOMES) - MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES) visando adequação da mesma.

ITAPEMIRIM-ES, 05/11/2015Delcinéia Rodrigues da Silveira

Presidente CELProtocolo 193256

Jerônimo Monteiro

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL

064/2015A Prefeitura Municipal de Jerônimo



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, tipo “menor preço por lote”, PARA AQUISIÇÃO DE 250 CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS NA APRESENTAÇÃO DE NATAL E PARA ENCERRAMENTO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA.CONVÊNIO 1042/2013 FUNASA. DATA DA ABERTURA: 18/11/2015. HORÁRIO:08:00 HORAS.

PREGÃO PRESENCIAL 065/2015

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presencial”, para Registro de Preços, tipo “menor preço por lote”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. DATA DA ABERTURA: 20/11/2015. HORÁRIO:08:00 HORAS.

LOCAL DAS ABERTURAS: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. As integras dos Editais se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também serem obtidas através de solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura, situado à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, no horário de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30 h. as 16:30 h., dias úteis.Tel (28) 3558-2919.

Jerônimo Monteiro-ES, 05 de novembro de 2015.

LILIANE BERNARDO SEZINIPregoeira Oficial

Protocolo 193181

Linhares

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 090/2015.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 18 de novembro de 2015, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 090/2015, do tipo menor preço por lote (maior desconto), visando a contratação de empresa especializada em serviços mecânicos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para reposição, nos veículos leves, médios e pesados, destinada a atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares,05de novembro de 2015.

Genilda Rodrigues CustódioPregoeira

Protocolo 193387

Mantenópolis

Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES

PREGÃO PRESENCIALN° 043/2015

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu pregoeiro e Equipe de Apoio torna público que fará realizar a licitação cujo objeto: fornecimento de materiais permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mantenópolis/ES, conforme especificação e quantitativo constantes no anexo I, deste edita., de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 19 de novembro de 2015. Protocolo: até as 09h00min. Credenciamento: até as 09h00min. Abertura: 09h30min horas do dia 19/11/2015, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico: www.mantenopolis.es.gov.br

Mantenópolis/ES, 05 de novembro de 2015.

Gracyélle Amália F. T. S. SousaPregoeiro da P.M.M.

Protocolo 193268

Marilândia

PREGÃO PRESENCIALNº. 097/2015

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2836/2015, cujo o objeto é a compra de materiais destinados a construções e reformas para atender a secretaria de serviços de infraestrutura. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 08:00 horas do dia 18/11/2015.

Marilândia - ES, 05/11/2015.

Flávio CamattaPregoeiro Oficial


O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2836/2015, cujo o objeto é a forneceimento de material permanente para atender a secretaria municipal de

educação. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 08:00 horas do dia 19/11/2015.




O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2836/2015, cujo o objeto é a compra de material cirúgico / curativo para atender as necessidades do p.a e e.s.f visanso a secretaria de saúde. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 08:00 horas do dia 24/11/2015.



Protocolo 193191

Montanha

EDITAL DE PREGÃOPREGÃO 00010/2015

O Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro de 2015 às 08:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial nº. 0010/2015, do tipo menor preço por item destinado a Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo destinados ao CREAS/Proteção Social de Média Complexidade programa da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected], 05 de novembro de 2015.Henrique Bussu da SilvaPregoeiro

Protocolo 193219

Muqui

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 055/2015O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de material odontológico, Empresas vencedoras:Hospidrogas Com. Prod. Hospitalares LTDA, R$ 9.771,59; André Zanelato Coutinho & Cia Ltda - EPP, R$

5.856,85; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. R$ 878,05; Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda., R$ 14.761,47; Holymed Com. Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME, R$ 8.833,52.Muqui-ES, 05 de novembro de 2015.

Miguel Montozo NetoPregoeiro

Protocolo 193217

Pancas

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público através de seu Pregoeiro Oficial a retificação em epígrafe. O edital em seu Termo de Referência passará por alterações nas descrições de alguns itens. A nova data abertura de envelopes está prevista para o dia 20 de novembro de 2015, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 06 de novembro de 2015 a partir das 08:00 horas. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supracitado, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br/licitacoes Contatos Tel.:(27)3726.1543 Ramal 216.Pancas - ES, em 06 de novembro de 2015.

André Olímpio de MouraPregoeiro Oficial

Protocolo 193199

Pedro Canário

(SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO)

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092/2015

O Município de Pedro Canário/ES, através da Comissão de Pregão, designada através da portaria nº 052/2015, com sede à Rua São Paulo, nº 220, Bairro Boa Vista, Pedro Canário, torna público, para conhecimento dos interessados, em especial os participantes do certame referente ao Pregão Presencial em epígrafe, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. Em conformidade com a decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, comunicamos a SUSPENSÃO do certame, até ulterior deliberação. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo Tel.: (27) 3764-3605.Pedro Canário/ES, 05/11/2015.

Almir Vasconcelos NevesPregoeiro Oficial - PMPC.

Protocolo 193393




Piúma

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

O Prefeito de Piúma, do Estado do Espírito Santo, Srº Samuel Zuqui, no uso de suas atribuições torna público, para cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da Dupla “GISLAINE E MYLENA”, através da empresa V. T. SANTÓRIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.417.888/0001-77, para apresentação no 5º Festival de Caldos, nesta cidade Piúma/ES, no dia 07/11/2015, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura.VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Processo Administrativo: 8980/2015

Piúma/ES05 de novembro de 2015

Samuel ZuquiPrefeito de Piúma


LICITAÇÃO

O Prefeito de Piúma, do Estado do Espírito Santo, Srº Samuel Zuqui, no uso de suas atribuições torna público, para cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da Banda “TROPICAL BRASIL”, através da empresa LUIS ANTONIO VOLPONI DE SOUSA 09153467701 MEI, CNPJ sob o nº 11.859.186/0001-55, para apresentação de show musical no Bairro Céu Azul, nesta cidade Piúma/ES, no dia 07/11/2015, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Processo Administrativo: 9092/2015.

Piúma/ES05 de novembro de 2015



LICITAÇÃO

O Prefeito de Piúma, do Estado do Espírito Santo, Srº Samuel Zuqui, no uso de suas atribuições torna público, para cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação da Banda “TOMAÊ”, através da empresa M FERREIRA PEÇANHA ME, CNPJ sob o nº 14.409.461/0001-27, para apresentação de show musical

no Bairro Céu Azul, nesta cidade Piúma/ES, no dia 07/11/2015, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Processo Administrativo: 9093/2015.

Piúma/ES05 de novembro de 2015.


Protocolo 193297

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2015/SEME

O Prefeito de Piúma, Estado do Espírito Santo, Sr. Samuel Zuqui no uso de suas atribuições, torna público, a quem possa interessar a realização de CHAMADA PÚBLICA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer para fins de CADASTRAMENTO DE ATLETAS INTERESSADOS A SEREM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NO ANO DE 2016, CONFORME DEFINIDO NA LEI Nº 2100 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 - INCENTIVO AO DESPORTO.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período de 01/12/2015 a 07/12/2015 nos termos do Edital 004/2015/SEME.

DO EDITAL

O Edital n.º 004/2015/SEME da Chamada Pública revelada neste poderá ser obtido através do email [email protected], nas Secretarias de Educação e Turismo, Esportes e Lazer ou ainda através do site oficial do Município: piuma.es.gov.br.

Informações: 28 3520 - 1382 (Comunicação) ou 3520 - 1828 (Secretaria de Educação).

Piúma/ES, 05 de novembro de 2015.

Samuel ZuquiPrefeito Municipal

Protocolo 193417

São Domingos do Norte

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO

Nº 09/2015.Objeto: Contratação de empresa especializada em calçamento e drenagens nas ruas : Clério Spindúla, Francisco Nicchio e Milton Trevizani deste município tudo conforme planilha orçamentária, Cronograma fisico-financeiro, projetos detalhados , memorial de cálculo e desciritivo. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 23 de novembro de 2015, no

protocolo da Prefeitura Municipal e a abertura dos envelopes às 8h30 do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0239 das 7h15 as 13hs.São Domingos do Norte-ES, 05 de novembro de 2015.Ana Angélica victor Boscaglia

CostaPresidente da CEL

Protocolo 193128

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 -

SRPEXCLUISO ME/EPP

OBJETO: aquisição de materiais de informática (papelaria, cartucho, toner e outros) , para atender as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e o Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 20 de novembro 2015, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0239 das 7h15 as 13h e das 12h30 as 16h30 - email [email protected]ão Domingos do Norte-ES, 05 de novembro de 2015.

ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTAPregoeira Municipal

Protocolo 193182

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2015 -

SRPEXCLUSIVO ME/EPP

OBJETO: aquisições de materiais de consumo, para serem utlizados e desesnvolvidos nos projetos de oficina de artesanato no CRAS, conforme - Anexo I e o termo de referência deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 24 de novembro 2015, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0239 das 7h15 as 13h15 - email [email protected]ão Domingos do Norte-ES, 29 de outubro de 2015.

ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTAPregoeira Municipal

Protocolo 193218

Serra

ADENDO CP Nº 031/2015

A Prefeitura Municipal da Serra, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços, comunica aos interessados em participar da Concorrência Pública n.º 031/2015, que por equivoco foi retirado da qualificação técnica do

edital a letra “c” do item 12.9.2.1: Execução de ponte ou passarela em madeira com 150m² em área de tabuleiro e deve ser mantido, conforme primeiro edital. Portanto está incluído no edital a letra “c” no item 12.9.2.1 e no item 12.9.3.Serra, 05 de novembro de 2015.

Comissão Permanente de Licitação/SEOB

Protocolo 193295

Sooretama

CONVITE 006/2015HOMOLOGAÇÃO

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades das competições esportivas de nosso Município, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto de empreitada por menor preço por LOTE,nos termos do procedimento licitatório - Convite nº. 06/2015, Processos administrativos 03636/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Contratada ROSIMERE DA VITORIA - EPP.Valor Global: de R$ 13.191,50 (Treze mil cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos).Período: até 31 de dezembro de 2.015, contados a partir de sua assinatura, com respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

ESMAEL NUNES LOUREIROPREFEITO MUNICÍPAL DE

SOORETAMAProtocolo 193135

Viana

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação abaixo descrita:- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000050/2015, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 12h30min do dia 19 de novembro de 2015, iniciando a abertura às 13h00min do mesmo dia. Informações pelo telefone (27) 2124-6731 de 12h00 às 18h00, no endereço: Avenida Florentino Avidos, nº 01, Centro, Viana, ES, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital no site www.viana.es.gov.br.

Viana, ES, 05 de novembro de 2015.

Dayane CassandriPregoeira da 1ª CPL

Protocolo 193471




Vila Valério

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO -TOMADA DE PREÇOS

N°. 004/2015

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PM-ViVa da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público aos interessados que no julgamento do Recurso Administrativo interposto pela recorrente CONSTRUTORA PRINCESA DO NORTE LTDA EPP, referente ao Processo Nº. 044/2015 - Tomada de Preços Nº. 004/2015, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal julga IMPROCEDENTE e DECIDE por NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão recorrida. A abertura das propostas de preços será no dia 09 de novembro de 2015, às 12:00 horas. Maiores informações, Tel. (xx) 27 3728-1000.

JAIME JULIÃO VIEIRAPresidente da CPL/PMViVa

Protocolo 193290

Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 170/2015

Processo nº 37.573/15AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura de Vila Velha torna público a SUSPENSÃO “SINE DIE” do pregão em epígrafe, cuja abertura se daria na data de 06/11/2015, considerando que não há tempo hábil para análise das impugnações interpostas por empresas interessadas, o que poderá acarretar alterações nos termos do Edital.Objeto: Registro de preços para provável aquisição de itens necessários para equipar e modernizar as Unidades Escolares de ensino de Vila Velha.Caso permaneça o interesse da Administração Pública Municipal no objeto acima descrito, nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

Vila Velha/ES, 05/11/2015Rita de Cassia Penna Rocha

PereiraPregoeira Municipal

Protocolo 193460

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2015. PROCESSO Nº. 25.569/2015. DAS PARTES: PMVV X PICBUM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. Do objeto: Registro de preços para provável prestação de serviço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade por meio de locação, montagem e desmontagem e operação de equipamentos, visando o atendimento pleno com estrutura adequada às demandas da Administração Municipal.Dos Valores: Lote I- Estrutura

Item -Preço Unit.

Item -Preço Unit.

01 - 92,0002 -50,0003-70,0004-150,0005-135,0006-350,0007-255,0008-800,0009-980,0010-800,0011-850,0012-900,0013-1.100,0014-38,0015-40,0016-17,0017-17,0018-2,2419-1.850,0020-2.100,0021-800,0022-1.090,00

23-1.400,0024-3.800,0025-42,0026-55,0027-14,0028-9,0029-350,0030-900,0031-25,0032-125,0033-440,0034-135,0035-10,0036-12,0037-800,0038-1.400,0039-9,0040-1,4441-2,9342-5,0043-44,9844-900,00

Do Prazo: Vigência de 12 (doze) meses contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data da publicação. SEMGOV/ PMVV.

Protocolo 193495

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2015. PROCESSO Nº. 25.569/2015. DAS PARTES: PMVV X C&C PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Do objeto: Registro de preços para provável prestação de serviço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade por meio de locação, montagem e desmontagem e operação de equipamentos, visando o atendimento pleno com estrutura adequada às demandas da Administração Municipal.Dos valores: Lote III- Sonorização:

Item - Preço Unit.

Item - Preço Unit.

01 - 1.800,0002- 700,0003- 900,0004- 900,00

05- 1.100,0006- 1.280,0007 - 2.400,00

Lote V-Recreação-

Item - Preço Unit.

Item - Preço Unit.

01 - 0,3002- 0,3003- 0,6804- 245,0005- 395,0006- 250,0007- 250,0008- 255,5509- 150,0010- 50,00

11 - 40,0012- 70,0013- 30,0014- 200,0015- 3,0016- 250,0017 - 80,0018 - 130,0019 - 150,0020 - 120,00

Do Prazo: Vigência de 12 (doze) meses contados a partir do 1° (primeiro) dia útil após a data da publicação. SEMGOV/ PMVV.

Protocolo 193496

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2015. PROCESSO Nº. 25.569/2015. DAS PARTES: PMVV X S.L. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME Do objeto: Registro de preços

para provável prestação de serviço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade por meio de locação, montagem e desmontagem e operação de equipamentos, visando o atendimento pleno com estrutura adequada às demandas da Administração Municipal.Dos Valores: Lote II- Iluminação

Item Preço Unit.01 320,0002 350,0003 1.990,0004 110,0005 10,0006 31,69


Protocolo 193497

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2015. PROCESSO Nº. 25.569/2015. DAS PARTES: PMVV X ILHA LOCAÇÃO DE EQUPAMENTOS AUDIO VISUAL LTDA -ME Do objeto: Registro de preços para provável prestação de serviço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade por meio de locação, montagem e desmontagem e operação de equipamentos, visando o atendimento pleno com estrutura adequada às demandas da Administração Municipal.Dos Valores: Lote IV- Equipamentos.

Item -Preço Unit.

Item- Preço Unit.

01- 350,00 13- 25,0002- 110,00 14- 25,0003- 140,00 15- 15,0004- 100,00 16- 5,2005- 120,00 17- 9,0006- 4,00 18- 25,0007- 30,00 19- 5,3008- 2,00 20- 40,0009- 80,00 21- 5,0010- 3,00 22- 45,0011- 170,00 23- 15,0012- 30,00 --------


Protocolo 193498

Vitória

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma eletrônica, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/

licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2015 - PROCESSO Nº 5352207/2015.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ACIONAMENTOS DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ENTREGUES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA JUDICIALMENTE DEFERIDAS. Início de entrega das propostas: dia 06/11/2015. Abertura das propostas: às 14:00h do dia 19/11/2015.Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 19/11/2015.Informações: Tel: (27) 3227-9578.


Tiago Müller Valcher-Pregoeiro Municipal

Protocolo 193272

Câmaras

Aracruz


A Câmara Municipal de Aracruz do Estado do Espírito Santo, através da Pregoeira Oficial, torna público que às 13h00min do dia 19/11/2015, na Câmara Municipal de Aracruz, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, Manutenção preventiva e corretiva do Portal - Web Site..., para atender a Câmara Municipal de Aracruz. O Edital poderá ser retirado no site: www.cma.es.gov.br. Demais informações: tel: 27-3256-9463 e fax: 27 3256-9492.Aracruz, 05 de Novembro de 2015.

Erica Matos Pajehú LoureiroPregoeira Oficial da CMA

Protocolo 193334


A Câmara Municipal de Aracruz do Estado do Espírito Santo, através da Pregoeira Oficial, torna público que às 09h00min do dia 19/11/2015, na Câmara Municipal de Aracruz, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, compilação, indexação, remissão e revisão dos atos normativos da legislação municipal, incluindo, sua publicação, manutenção e atualização na internet, para atender a Câmara Municipal de Aracruz. O Edital poderá ser



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.retirado no site: www.cma.es.gov.br. Demais informações: tel: 27-3256-9463 e fax: 27 3256-9492.Aracruz, 05 de Novembro de 2015.

Erica Matos Pajehú LoureiroPregoeira Oficial da CMA

Protocolo 193335

Entidades Federais

Conselho Regional de Contabilidade do Espírito

Santo - CRCES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público a contratação por INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, o palestrante ALEX FABIANI TEIXEIRA, para ministrar o curso “Limites constitucionais e legais aplicados ao Setor Público”, na sede do CRCES, no período de 30/11, 01 e 02/12/2015.

- Recursos orçamentários da conta 6.3.1.3.02.01.004 - Serviços de Instrutores, cujo pagamento será proveniente de subvenções recebidas do Exame de Suficiência, destinado exclusivamente para Educação Continuada, no valor de R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).Vigência: 30(trinta) dias.

- Ratificamos a inexigibilidade de licitação nos termos dispostos no art. 25, caput e inciso II, da Lei nº 8.666/93.


Carlos Barcellos DamascenoPresidente

Protocolo 193406

Conselho Regional de Farmácia

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015

Considerando a anulação do Processo Licitatório para contratação de empresa de

engenharia que executará as obras da base civil da Plataforma elevatória, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF/ES, torna público a suspensão do Pregão Presencial nº 006/2015, marcado para o dia 06 de novembro de 2015, com objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de uma plataforma elevatória, com estrutura metálica, fechamento de vidro e cobertura (nova e de primeiro uso), para pessoas com mobilidade reduzida, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva, durante o período de garantia. Em outro momento o CRF-ES providenciará a aquisição do objeto em questão.

Vitória (ES), 05 de novembro de 2015.

Dr. Gilberto da Penha DutraPresidente do CRF/ES

Protocolo 193369

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 177/2015

Processo nº 41.838/2015Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para provável aquisição de medicamentos. Início do acolhimento de proposta: 06/11/15 às 16h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 19/11/15 às 14h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 19/11/15 às 15h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoesVila Velha/ES, 05/11/2015.

Mayara Zanol S. de AlmeidaPregoeira Municipal

Protocolo 193265

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jerônimo Monteiro

Ata da Tomada de Preços nº 002/2015

Aos três dias do mês de novembro

de dois mil e quinze, a partir das oito horas no escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jerônimo Monteiro - ES , fizeram-se presentes o Presidente e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 021/2014, para dar continuidade a SESSÃO PÚBLICA referente a Tomada de Preços nº 002/2015, no qual foi suspensa no dia 26/10/2015 para melhor avaliação das documentações apresentadas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as condições do respectivo Edital. No horário definido pelo edital, procedendo-se inicialmente o período de identi f icação/credenciamento das licitantes e seus respectivos representantes legais, a empresa GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP, representada pelo sócio gerente ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA CPF Nº 003.741.367-85, e as demais empresas não enviaram representante.Após analises mais detalhadas das documentações e orientações do setor Jurídico fica DESCLASSIFICAS a s empresas MAXIMA E OBJETIVA por não apresentarem CERTIDÕES do RCA e CURRICULUN. Prosseguindo os trabalhos foi aberto o envelope da proposta técnica da empresa Gualimp no qual constatou todas as exigências do edital no valor de R$ 22.000,00.Fica definido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura da ATA para as empresas que acharem necessário a interporem recursos.Nada mais havendo a ser tratado foi encerrado a sessão às 08:30Marcelo Abreu da FonsecaPresidente CPL do SAAE/JM

Protocolo 193125

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

RESULTADO DE LICITAÇÃO:Tomada de Preços nº000017/2015

O serviço Autônomo de água e Esgoto de São Mateus, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com a lei 8666/1993 e alterações torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços em referência.Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área

de informática para concessão de licença de uso de softwares de gestão pública integrado, serviços de implantação, conversão de dados, treinamento, customização e serviços de manutenção e assitência técnica, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, empresa vencedora: EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA item 01 - R$ 1.354,39; item 02 - R$ 819,19; item 03 - R$ 819,19 e item 04 - R$ 819,19; item 05 - R$ 819,90; item 06 - R$ 1.354,39; item 07 - R$ 819,19 e item 08 - R$ 1.045,27;

*Preços acima são valores unitário;O processo encontra-se a disposição dos interessados nesta Autarquia, situada na Av. João XXIII, nº 2204-Centro- São Mateus-ES.

São Mateus, 05/11/2015

Comissão Permanente de LicitaçãoPortaria SAAE 001/2015

Protocolo 193203

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

Pregão Presencial Nº. 000063/2015

O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 19/11/2015, às 14:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE BOMBA ANFIBIA - CONVÊNIO N° 020/2012. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 05/11/2015JEFERSON GUIMARÃES VIEIRAPREGOEIRO DO SAAE

Protocolo 193315

Pregão Presencial Nº. 000093/2015

O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 20/11/2015, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO

Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-625 | Tel.: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.DE FERRAMENTAS, MALAS DE FERRAMENTAS, PARAFUSOS E OUTROS PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 05/11/2015JEFERSON GUIMARÃES VIEIRAPREGOEIRO DO SAAE

Protocolo 193415

DISPENSA DE LICITAÇÃOO SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 0018/2015, para DESPESAS COM DIVERSAS PUBLICAÇÕES DE RESUMOS: EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, PORTARIAS E OUTROS NO DIO - ES PARA O ANO DE 2016, a favor da DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO no item 1 no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com fulcro no art.

25 inciso XVI da lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 001096/2015).

Itapemirim/ES, 05/11/2015Marco Antônio de S. Carneiro

Diretor Geral do SAAEProtocolo 193352

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 059/2015O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em sistema de climatização de ar e exaustão mecânica em Guarapari, conforme processo Nº MP 34760/2015, na modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as disposições das Leis Federais

nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Complementar Estadual nº 618/12, Decreto Estadual nº 2.458-R/10, Resolução MP-ES nº 051/2014 e suas alterações e demais legislações correlatas. O valor total estimado da contratação é de R$ 135.074,28. O julgamento do certame está previsto para o dia 19 de novembro de 2015, com início da sessão às 14h. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelos sites www.mpes.mp.br e www.licitacoes-e.com.br.

Vitória - ES, 05 de novembro de 2015.

Tammy BussolottiPregoeira CPL /MPES

Protocolo 193230

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 060/2015O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação

de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica na conservação/manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevador instalado na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, conforme processo Nº MP 32842/2015, de acordo com as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar Estadual 618/12, Decreto nº 2.458-R/10, Resolução MP-ES n.º 051/2014 e demais legislações correlatas. O valor total estimado da licitação é de R$ 14.660,00. O julgamento do certame está previsto para o dia 20 de novembro de 2015, com início da sessão às 14h. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelos sites www.mpes.mp.br e www.licitacoes-e.com.br.

Vitória, ES 05 de novembro de 2015.

Tammy BussolottiPregoeira CPL/MPES

Protocolo 193413





(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br





DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°24120

Prefeituras

Barra de São Francisco

RESUMO DE CONTRATDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2015.

Pregão Presencial n° 000048/2015, devidamente homologado pela autoridade competente no Processo nº 000058/2015;Contratada: ELIO BATISTA CARVALHO - ME;OBJETO: Constitui o objeto deste contrato, a Aquisição de materiais para a confecção de tubos de concreto armado de 0,60 Metros de diametro, para conclusão da drenagem de diversas ruas desta municipalidade, conforme Anexo I e Termo de Referência em anexo ao Edital do Pregão Presencial nº 00048/2015;DO VALOR: R$ 60.194,62 (sessenta mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento a ser expedida pelo Setor Competente.Assinatura: 26 de outubro de 2015.

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº

206/2015.Processo de nº 000059/2015 e Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 00004/2015;Contratada: PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA-ME;Do Objeto: O presente contrato, baseado na licitação modalidade Concorrência nº 00004/2015, tem por objeto a Contratação de empresa para construção de um Terminal Rodoviário, no Centro do Município de Barra de São Francisco-ES, conforme planilhas e projetos em anexo ao Edital da mencionada Concorrência Pública.Do Valor: R$ 2.679.603,48 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos);Da Vigência: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, de acordo com a execução prevista no Cronograma, a contar da assinatura do recebimento da

ordem de serviço;Da Assinatura: 20 de outubro de 2015;

Luciano Henrique Sordine Pereira

Prefeito MunicipalProtocolo 193152

RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 144/2015.Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES;Da Vigência Contratual - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Oitava do Contrato nº 144/2015, sobretudo para preservar o interesse público;Das Demais Cláusulas Contratuais - As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.Assinatura: 23 de outubro de 2015.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 0001/2014Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRlTO SANTO (IFES);Do objeto - O presente aditivo tem por objeto a Concessão de mais 04 (quatro) salas de aulas da Escola Municipal João Bastos durante o ano de 2016, referente ao Contrato de Cessão de Uso nº 0001/2014, de parte do espaço do Colégio João Bastos, localizado Rua Dep Coelho Rodrigues - Centro - Barra de São Francisco ES - CEP 29.800-000, onde a CESSIONÁRIA terá a posse direta, permanecendo o dominio e a posse indireta do bem ao CEDENTE.Parágrafo único - A parte acrescida tem aproximadamente 202 m², e está localizada no prédio da Escola João Bastos, e é composta por 04 (quatro) salas de aula.Das Demais Cláusulas Contratuais - As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.Assinatura: 29 de outubro de 2015.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E

SERVIÇOS Nº 158/2015.Contratante: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda;Da Vigência Contratual - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a contar da data término do referido Contrato, ou seja, até a data 17/01/2016, com base no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Sexta do Contrato de Obras e Serviços nº 158/2015.Das Demais Cláusulas Contratuais - As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.Assinatura: 14 de outubro de 2015.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2015.Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES;DA ALTERAÇÃO DO VALOR Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato de Fornecimento nº 102/2015, em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, nos termos previstos no art. 65 § 1o da Lei 8.666/1993. O valor originário do Contrato é de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), e, após o acréscimo de R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais), passa a ser R$ 30.875,00 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais).Das Demais Cláusulas Contratuais - As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.Assinatura: 23 de outubro de 2015.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 132/2014.Contratada: BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP.DAS FONTES DE RECURSO - Fica incluída a ficha orçamentária nº 788/2015 - OBRAS E INSTALAÇÕES - referente ao orçamento do exercício de 2015, na Cláusula Primeira, Parágrafo Único do Contrato de Prestação de Obras e Serviços nº 132/2014.Das Demais Cláusulas Contratuais - As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.Assinatura: 23 de outubro de 2015.

Protocolo 193153

Divino de São Lourenço

Extrato de Contratonº 117/2015.

Pregão Presencialnº 021/2015.

Contratante: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ESContratada: G. W. Ribeiro-ME Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/2014 para fornecimento parcelado de Material de Expediente.Valor: R$ 13.716,00Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.

Divino de São Lourenço - ES, 16 de Outubro de 2015.

Miguel Lourenço da CostaPrefeito Municipal

Extrato de Contratonº 118/2015.

Pregão Presencialnº 021/2015.

Contratante: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ESContratada: Art e Cor Papelaria e Armarinho Eireli-ME.Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/2014 para fornecimento parcelado de Material de Expediente.Valor: R$ 13.224,50.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.

Divino de São Lourenço - ES, 16 de Outubro de 2015.


Protocolo 193214

Extrato de Contratonº 119/2015

Tomada de Preçosnº 001/2015

Contratante: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ESContratada: Edgar Auto Peças LTDA.Objeto: Aquisição de Peças de Veículos para atender às Secretarias Municipais.Valor: R$ 91.618,10Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS


Divino de São Lourenço - ES, 03 de Novembro de 2015.




Contratante: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ESContratada:FM- Peças e Serviços - LTDA-ME.Objeto: Aquisição de Peças de Veículos para atender às Secretarias Municipais.Valor: R$ 346.211,70.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.





Contratante: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ESContratado: Auto Posto São Lourenço - LTDA.Objeto: Aquisição de Peças de Veículos para atender às Secretarias Municipais.Valor: R$ 24.280,84.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.


Miguel Lourenço da Costa


Ecoporanga

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratante: MUNICÍPIO DE ECO-PORANGA-ES.DETENTORA: POSTO VIA AMÉ-RICA LTDACNPJ: 02.213.456/0001-65---------------------------------------

PREGÃO 017/2015 SRPATA REG. PREÇOS Nº: 028/20151º Aditivo/Reequilíbrio.Reajuste no preço unitário do se-guinte item:Item 01: ÓLEO DIESEL S10 Va-lor de R$ 3,06/litro.---------------------------------------

PREGÃO 021/2015 SRPATA REG. PREÇOS Nº: 029/20151º Aditivo/Reequilíbrio.Reajuste no preço unitário do se-guinte item:Item 01: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJAS COM 13 KG. Valor de R$ 62,00/unidade.-----------------------------------

----PREGÃO 026/2015 SRP

ATA REG. PREÇOS Nº: 031/20151º Aditivo/Reequilíbrio.Reajuste no preço unitário dos seguintes itens:Item 01: GASOLINA COMUM Va-lor de R$ 3,68/litro.Item 02: ÓLEO DIESEL INTE-RIOR S500Valor de R$ 2,94/litro.---------------------------------------

Pedro Costa FilhoPrefeitoProtocolo 193121

Guaçuí

## EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2013Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍContratada CONSTRUTORA SPERANDINO LTDADO PRAZO: Fica prorrogado pelo período de 06/11/2015 a 04/03/2016, o prazo constante no item 5.1 do contrato supramencionadoDAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do Contrato nº 496/2013, bem como, dos seus aditivos, permanecem inalteradas##dat Guaçuí, 05 de novembro de 2015.##ass IVAN VIANA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde##ass HERMES AFONSO

GUIMARÃESSecretário de Obras

Protocolo 193170

Guarapari

MUNICÍPIO DE GUARAPARIESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SETOR DE COMPRASAVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Guarapari através da Subgerência de Compras comunica que está realizando cotação de preços, para elaboração do orçamento prévio para contratação de empresa para prestação de Serviço de Segurança Eletrônica com Monitoramento 24 horas, conforme disposto no Processo Administrativo nº 20116/2015.As empresas interessadas terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação, para apresentação de orçamento prévio e poderão obter maiores informações junto à Subgerência de Compras da Prefeitura Municipal de Guarapari, situada à Rua Alencar Moraes de Resende, 100, Jardim Boa Vista, Guarapari - ES, ou através do e-mail [email protected]/ES, 05 de novembro

de 2015GINO ANDRE MAGNAGO

Subgerente de Compras e Cadastro de Fornecedores.

Protocolo 193376

Ibitirama

EXTRATO DO CONTRATO 128/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.CONTRATADA: “SAMIR GABRIEL BRITO VENTURA”.OBJETO: Locação de imóvel para fins de instalação do Posto Eleitoral do Município, conforme processo Nº. 6490/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - (101) 050001.0412200032009, elemento de despesa 33903600000.VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensal.

Ibitirama - ES, 05 de Novembro de 2015.

JAVAN DE OLIVEIRA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 193240

CANCELAMENTO DO CONTRATO 020/2015 E RESPECTIVA

ORDEM DE FORNECIMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.CONTRATADA: MIRIA SOARES DE SOUSA COSTA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Estado do Espírito Santo para atender os alunos da Rede Municipal de educação básica de Ensino.FONTE DE RECURSO: PMI/FNDE.Valor total: RR$ 5.310,64 (cinco mil trezentos e dez e sessenta e quatro centavos).Fica cancelado tendo em vista que a contratada não compareceu para assinar o contrato, bem como não forneceu os produtos.

Ibitirama - ES, 05 de Novembro de 2015.

JAVAN DE OLIVEIRA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 193243

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.CONTRATADA: “Auto Posto Ibitirama LTDA EPP”.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis para o Exercício de 2015.CLÁUSULA PRIMEIRAFica alterado o valor unitário do LOTE 01 passando para R$ 3,09 (Três reais e nove centavos) e o LOTE 03 passando para R$ 3,78 (Três reais e setenta e oito centavos), de acordo com processo nº 6223/2015 e 6224/2015, retroagidos seus efeitos em 01/10/2015.CLÁUSULA SEGUNDAPermanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presente aditivo.Ibitirama/ES, 28 de Outubro de

2015JAVAN DE OLIVEIRA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 193245

Iconha

EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO AO

CONTRATONº 12/2015

PREGÃO PRESENCIAL N°004/2015

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: TM DO AMARAL - ME.Objeto: supressão de itens do contrato nº 12/2015, proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial nº. 004/2015, que tem por objeto contratação de empresa especializada em prestar serviço de locação de impressora/copiadoras, recarga de cartucho e manutenção preventiva e corretiva, para atender para atender as Secretarias Municipais.Valor: R$ 205.450,00 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).Vigência: até 31/12/2015.Data da assinatura: 14 de OUTUBRO de 2015.

Protocolo 193168

Iúna

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE

PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº

001/2015O Prefeito Municipal de Iúna/ES, no uso das atribuições legais, torna público que no período de 10/11 a 20/11/2015 estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professores em regime de designação temporária, para as funções de Professor A e Professor B, preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Nº 2077/07; 1872/2003 (Estatuto do Magistério Público Municipal), 1873/2003 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação); Lei Federal Nº 1.1350/06; Consolidação das Leis do Trabalho. Os interessados poderão obter mais informações a partir de 09/11/2015 através do endereço eletrônico: www.iuna.es.gov.br

Iúna/ES 05/11/2015.Rogério Cruz SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 193149

RESUMO DE CONTRATONº 46/2015. Partes: Mun. Iúna X Micron Line Serviços de Informática Ltda ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP - tipo PABX, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos, suporte, assistência técnica e manutenção sete sias


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.por semana, vinte e quatro horas diárias com reposição de peças. O contrato vigerá por doze meses a partir da publicação. Valor total: R$128.700,00.

ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO

ROBERTO C. S. J. MARCONDISECRETÁRIO DE SAÚDE

Protocolo 193141

RESUMO DE CONTRATONº 48/2015. Partes: Mun. Iúna X Valtair Florindo Campagnaro. Objeto: locação de imóvel para utilização para recepção da demanda dos usuários do SUS. O contrato vigerá por doze meses a partir da publicação. Valor total: R$11.640,00.

ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO DE IÚNA

ROBERTO C. S. J. MARCONDISECRETÁRIO DE SAÚDE

Protocolo 193248

Linhares

PORTARIA SEME/Nº 090/2015, DE 04/11/2015.

Divulga vagas, data, horário e local para escolha do Concurso de Remoção de Professores e Pedagogos efetivos da Rede Municipal de Ensino e Municipalizados.O Secretário Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas Atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo Decreto N° 922/2014 de 27/06/2014, em conformidade com o Art. 37, § 1° e § 2° da Lei 1.980/97, de 21/07/97,

R E S O L V E:Art. 1º - De acordo com as alíneas a, b c e d do Parágrafo Único do Art. 30, da Lei 1980/97, de 21/07/97, tornar público aos interessados inscritos no Concurso de Remoção de Professores e Pedagogos efetivos da Rede Municipal de Ensino e Municipalizados as vagas existentes, abaixo discriminadas.A chamada será realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 18 horas, na Universidade Aberta do Brasil, sito à Av. Presidente Costa e Silva, nº 155 - Bairro Novo Horizonte.Os interessados inscritos no Concurso de Remoção de Professores e Pedagogos efetivos da Rede Municipal de Ensino e Municipalizados deverão comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente autorizado por documento particular, com firma reconhecida, com um documento de identificação com foto em mãos. EDUCAÇÃO INFANTILZona Urbana e RuralCEIM Agnelo Guimarães- 03 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Agostinho Rigoni- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Alegria do Saber- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Aristides Pinto Caldeira- 01 vaga de regente de classe -

vespertinoCEIM Crescer- 02 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Gerôncio Francisco- 01 vaga de regente de classe - matutinoCEIM Giovani Paulo Salvador Meira- 04 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Ilídia Rosa de Almeida- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM José Elias- 02 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Leodovico Donatelli- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Manoel Farias- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Mariana Batista Pompermeyer- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Olga Bortot Molina- 06 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Reino Mágico- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Santa Rita de Cássia- 02 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Sebastião Justino Furtado- 02 vagas de regente de classe - matutino- 02 vagas de regente de classe - vespertinoCEIM Vila Regência- 01 vaga de regente de classe - matutinoCEIM Vovó Aurora- 01 vaga de regente de classe - vespertinoCEIM Wenderso Nico de Freitas- 02 vagas de regente de classe - vespertinoPEM Areal- 01 vaga de regente de classe - vespertinoENSINO FUNDAMENTALZona Urbana e Rural - ANOS INICIAISEMEFAdelson Del’Santo- 05 vagas de regente de classe - vespertinoEMEF Jeronimo Monteiro- 03 vagas de regente de classe - vespertinoEMEF Manoel Martins- 01 vaga de regente de classe - vespertinoEMEF Maria Souza Matias- 01 vaga de regente de classe - matutino- 01 vaga de regente de classe - vespertinoEMEF Presidente Castelo Branco- 01 vaga de regente de classe - vespertinoEMEF Profª Efigênia Sizenando- 01 vaga de regente de classe - vespertinoEMEF Professora Eliana Correa Pinafo- 01 vaga de regente de classe - vespertinoEMEF Profª Urbana Penha Costa- 02 vagas de regente de classe - matutinoEMEF Roberto Moreira- 01 vaga de regente de classe -

vespertinoEUM Ema Sartório Biancardi- 01 vaga de regente de classe - matutinoEPM Palhal- 01 vaga de regente de classe - matutinoENSINO FUNDAMENTALZona Urbana e Rural - ANOS FINAISLíngua Portuguesa- EMEF Angelo Recla (20 h/a matutino)- EMEF José Modeneze (20 h/a matutino)- EMEF Manoel Martins (20 h/a matutino)- EMEF Maria Souza Matias (20 h/a vespertino)- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20 h/a vespertino)- EMEF Profª Efigênia Sizenando (20 h/a matutino)- EMEF Profª Urbana Penha Costa (20 h/a vespertino)Matemática- EMEF Maria Souza Matias (20 h/a vespertino)- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20 h/a vespertino)- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20 h/a vespertino)Ciências- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20 h/a vespertino)Geografia- EMEF Maria Souza Matias (20h/a vespertino)- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20h/a vespertino)- EMEF Profª Efigênia Sizenando (20h/a matutino)- EMEF Profª Maria da Penha Pazito Ventura (4h/a matutino + 16h/a vespertino)História- EMEF Prefeito Roberto Calmon (20 h/a vespertino)- EMEF Profª Urbana Penha Costa (20 h/a vespertino)Lingua Inglesa- EMEF Angelo Recla (6h/a matutino) + EMEF Manoel Martins (4h/a matutino + 4h/a vespertino) + EMEF Profª Urbana Penha Costa (6h/a vespertino)Educação Física- EMEF Manoel Martins (20 h/a vespertino)- EMEF Maria Souza Matias (10 h/a matutino + 10h/a vespertino)PEDAGOGOSENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTILEMEF Adelson Del Santo- 01 vaga de pedagogo - matutinoEMEF Angelo Recla- 01 vaga de pedagogo - vespertinoEMEF Orozimbo Leite

- 01 vaga de pedagogo - vespertinoEMEF Talma Drumond Pestana- 01 vaga de pedagogo - vespertinoCEIM Agostinho Rigoni- 01 vaga de pedagogo - matutino/vespertinoCEIM Amigos do Saber- 01 vaga de pedagogo - vespertinoCEIM Giovani Paulo Salvador Meira- 01 vaga de pedagogo - matutino/vespertinoCEIM Vila Regência - 01 vaga de pedagogo - matutino/vespertinoCEIM Vovó Aurora - 01 vaga de pedagogo - matutino/vespertinoCMEIEF Alcides Marinato- 01 vaga de pedagogo - matutino/vespertinoArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Secretaria Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.SÉRGIO ADÃO LOPES SUZANOSecretário Municipal de Educação

Decreto nº 922/2014Protocolo 193399

PORTARIA SEME/Nº 089/2015DE 03/11/2015

O Secretário Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas Atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0922/2014 de 27/06/2014, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.560/2005, de 15/12/2005 e suas alterações.R E S O L V E:Art. 1º - Convocar a servidora Maria da Penha Rizzi Freitas - professora MaE3, código 9460 para desempenhar função de assessoramento pedagógico na EMEF Manoel Martins, a partir de 19 de outubro de 2015.Art. 2º - A servidora será assegurada de todos os seus direitos e vantagens.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data acima citada, revogada as disposições em contrário.Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de novembro de dois e quinze.

Sérgio Adão Lopes SuzanoSecretário Municipal de Educação

Protocolo 193407

PORTARIA SEME Nº 092/2015DE 04/11/15

Divulga o resultado final do Concurso de Remoção dos professores/pedagogos da Rede Municipal de Ensino/Municipalizados - 2015 exercício 2016.O Secretário Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas Atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 922/2014, de 27/06/2014, em conformidade com o Art. 37, § 1º e § 2º da Lei 1.980/97 de 21/07/97,R E S O L V E:Art. 1º - Divulgar o resultado final do Concurso de Remoção de Professores/Pedagogos da Rede Municipal de Ensino/Municipalizados, regido pelo Edital 006/2015.

PEDAGOGOS - TPE3




Classificação Pontos C o d i g o funcional

Candidato Lotação Atual

1º 250 6288 E l i s a n g e l a Cominoti

CEIM Santa Rita de Cássia

2º 212 16340 Leonor Rocha Ferreira

CEIM Jean Carlos Bastos

3º 189 7215 Maria Sueli Silva dos Santos

CEIM Alegria do Saber

4º 189 10805 Valeria Vieira dos Santos

CEIM Olga Bortoti Molina

5º 184 4185 L u c i a n a C r i s t i n a F e r n a n d e s Freire

CEIM Alegria do Saber

6º 181 13239 G r a c i e l a Roza Pessotti Adami

CEIM Mariana B a t i s t a Pompermaier

7º 170 12149 E v a n i a C l á u d i a Menelli

EMEF Maria Souza Matias

8º 155 9167 Eliana Wagner Moreira

EMEF José Modeneze

9º 153 11737 Ilvania Maria da Silva

CEIM Mariana B a t i s t a Pompermaier

10º 149 4013 R o s a n e a Pagoto

EMEF Samuel Batista Cruz

11º 149 10283 Maria da Glória Ribeiro

E M E F P r o f e s s o r a Maria da Penha Pazito Ventura

12º 147 18018 J o s e n i l d e Chaves Pirola

EMEFM Marília de Rezende S c a r t o n Coutinho

13º 143 10271 Maria Regina Bustamante Gasperazzo

CEIM Aristides Pinto Caldeira

14º 139 11615 Márcia da C o n c e i ç ã o Stein de Aguiar

EMEFM Marília de Rezende S c a r t o n Coutinho

15º 134 5446 S i m o n e T r i s t ã o Simonelli

EMEF Prefeito R o b e r t o Calmon

16º 133 18022 R o b e r t a E n t r i n g e r Ferraço das Neves

E M E F P r o f e s s o r a Eliana Correa Pinafo

17º 132 4061 L u c i n e i a Callegari

EMEF Prefeito R o b e r t o Calmon

18º 132 5094 Sandra Maria B o r t o l o t i Martinez

E M E F J e r ô n i m o Monteiro

19º 131 11612 M a r i l z e t e G o n ç a l v e s dos Santos Silva

CEIM Valdir Gabriel Marim

20º 128 18028 P o l l y a n n a C a l m o n C a v a l c a n t i Silva

EMEF Manoel Martins

21º 126 13235 M a r i a A p a r e c i d a G o m e s Santana

EMEF José Modeneze

22º 120 18023 C r i s t i n a A p a r e c i d a G u a r n i e r Cravo

EMEF Manoel Martins

23º 120 18025 M a r i a R o s a n g e l a Ricardo Gama

C E I M A n g e l i n a S c a n d i a n Rigoni

24º 120 18029 E l i d a Nasc imento Santos da Silva

E M E F P r o f e s s o r a Urbana Penha Costa

25º 119 16328 R u b i a n a Costa da Silva

EMEF José Modeneze

26º 114 6666 Fátima Drago EMEF Zeferino Batista Fiorot

27º 111 18026 R a m o n e Degan Miguel Guidolini


28º 110 2813 Jurema Carla P i n h e i r o Guerra

S e m Localização

29º 109 10275 C a r l a C a r v a l h o Lopes

CEIM Ilídia Rosa de Almeida dos Santos

30º 106 18639 Propicia Brito de Carvalho Sartório

EMEF Adelson Del’Santo

31º 92 11173 R o s a n g e l a F e r r e i r a Moreira de Mendonça


32º 90 18019 Sonia Beatriz Ribeiro Dias


33º 83 18016 Marcela Ruy Santana

C E I M We n d e r s o n Nico Freitas

34º 82 6803 J u c i l e n e Fasolo Araújo

CEIM Aristides Pinto Caldeira

INDEFERIDO 4187 Maria Rosa Sibien Moreira

C E I M Chapeuzinho Vermelho

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAE3/MAPAV



1º 302 4220 R O S I L E N E PASSAMANI

CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS

2º 276 16309 R O S I L E N E PASSAMANI

CEIM BRANCA DE NEVE

3º 247 18034 S I L V A N A PASSAMANI

CEIM ANTÔNIO APRÍGIO

4º 242 12864 M A R C I N E I A M A R T I N E L L I S O B R I N H O BASSETTI

CEIM ALEGRIA DO SABER

5º 213 16388 G I O V A N N A COELHO DURÃO CAPUA

CEIM SANTA RITA DE CASSIA

6º 195 16371 J A N I N E GUELLER DE SOUZA

CEIM VOVÓ AURORA

7º 191 9438 R O S I N E I A BERGAMASCHI RAMPINELI

PEM ESPAÇO CRIATIVO

8º 191 10314 R O S I N E I A BERGAMASCHI RAMPINELI

EMEF ANGELO RECLA

9º 191 6244 L U C I M A R A M O N T E I R O IMBERTI


10º 185 16367 GLEYSIER ROSA G A L A V O T T I SILVA

EUM RIO QUARTEL

11º 185 17954 E D M A R A NUNES PASSOS ROSSATO

C E I M L E O D O V I C O DONATELLI

12º 184 10348 L U C I A N A C R I S T I N A F E R N A N D E S FREIRE

CEIM ANTÔNIO APRÍGIO




13º 179 18599 R A M I R I C O M A R E L A VIEIRA

S E M LOCALIZAÇÃO

14º 178 13619 L I L I A N E A P A R E C I D A DE AZEVEDO S A N T ’ A N N A NASCIMENTO

CEIM JOSÉ C Â N D I D O DURÃO

15º 176 6079 TANIA HELENA NASCIMENTO SALOMÃO

EPM VILA BETHÂNIA

16º 176 13088 M I C H E L E A L M E I D A G O N Ç A L V E S MACIEL

E M E F P R O F E S S O R A ELIANA CORREA PINAFO

17º 170 1458 E V Â N I A C L A U D I A MENELLI

CEIM GENY RIBEIRO DE SOUZA

18º 170 7788 A N D R E S S A T R A S S I MARQUES

CEIM ARISTIDES PINTO CALDEIRA

19º 169 3753 INACIA BORGES D U A R T E SANTANA


20º 169 12035 VERA LUCIA TRES

CEIM JOSÉ C Â N D I D O DURÃO

21º 167 18030 A L C I N E I A JUSTI SOUZA MONTEIRO


22º 163 3560 CLAUDIA MARA D A M B R O Z GASPARINI

CEIM ROTARY CLUBE

23º 161 16306 M A R L E N E S E L E S T R I N I GRASSI


24º 161 11517 L A Z I A N E FANTONI SILVA

EUM CÓRREGO DR. JONES

25º 160 16392 MARIDERLAINE MARIA VIEIRA

E P M P A T R I M Ô N I O HUMAITÁ - Excedente

26º 160 16383 J O C I R E M A M O R A E S FRANCISCO DE SANTANA

E M E F P R O F E S S O R A URBANA PENHA COSTA

27º 158 13600 A N D R E S S A VIEIRA FRAGA GAMA

S E M LOCALIZAÇÃO

28º 157 17965 P A T R I C I A MORAIS DE SOUZA


29º 154 11187 C R I S T I A N E CUSSA DE ANDRADE


30º 153 16354 P O L L Y A N N A C A L M O N C AVA L C A N T I SILVA

EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT

31º 153 8619 JANCE SANTOS SILVA SCOPEL

CEIM MARIANA B A T I S T A POMPERMAYER

32º 150 17975 SABRINA BRAZ A L V A R E N G A DOS SANTOS

CEIM VALDIR GABRIEL MARIM

33º 149 17980 E L I S A N G E L A F I R M I N O SANTANA

E P M P A T R I M Ô N I O HUMAITÁ

34º 149 10659 ALINE ALVES TAVARES


35º 145 9690 C A R L E N E F E R R E I R A S A N T O MARTINS

EMEF PREFEITO R O B E R T O CALMON

36º 145 14397 R O N I V A N I A TONON MAI VERGNA


37º 144 8404 R A P H A E L A NUNES


38º 143 8089 C R I S T I N A NATALIA BRAZ BELO

CEIM BRANCA DE NEVE

39º 142 16424 E L I S A N G E L A M A R T I N S FALCÃO

PEM PEROBAS

40º 142 4537 J O S I L E N E MARINHO

C E I M A G O S T I N H O RIGONI

41º 141 14404 TIARLA DE ANGELI BRAGA JANUTTE

EMEF ADELSON DEL SANTO

42º 140 3415 MAGDA MARA OLIVEIRA DE SOUZA


43º 140 8237 MAGDA MARA OLIVEIRA DE SOUZA


44º 140 11020 M A Y A R A V I T O R A C I VIANA

EMEF MARIA SOUZA MATIAS

45º 138 11993 MARILZA DE OLIVEIRA LIMA FAVALESSA


46º 138 13744 MARCIELE DE FATIMA ROCHA DA SILVA

EMEF MANOEL MARTINS

47º 137 10290 E D N A A P A R E C I D A S A N T A N A V I C E N T I N I SESANA

PEM CÓRREGO DR JONES

48º 137 18589 E L M A MENEGHELI


49º 136 16276 J O E L M A NASCIMENTO ZARDO


50º 136 14370 DEBORA NUNES A. DUTRA


51º 136 16381 S A B R I N A MENEGATTI


52º 135 9810 M A R I A A P A R E C I D A GINELLI BALDI

EUM PONTAL DO OURO

53º 135 13436 DEISY CESATI E M E F P R O F E S S O R A ELIANA CORREA PINAFO

54º 135 13449 P R I S C I L A S P E C I M I L L E GUIMARÃES

CEIM OLGA B O R T O T I MOLINA

55º 134 2940 TANEA CLARETE B U Z E T T E BREDA


56º 134 11542 DIANA RAQUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS BALBINO

C E I M W E N D E R S O N NICO DE FREITAS

57º 133 5102 V A L D I N E I A S I L V A GONÇALVES

E M E F P R O F E S S O R A U R B A N A PENHA COSTA - Excedente

58º 133 M A P A V 308344

V A L D I N E I A S I L V A GONÇALVES

E M E F P R O F E S S O R A URBANA PENHA COSTA

59º 133 17977 TANIA BATISTA NEVES DOS SANTOS

S E M LOCALIZAÇÃO




60º 130 2333 ALESSANDRA F R I N H A N I BERNARDINELI


61º 130 10358 M A R L E N E M E S S I A S LOUREIRO

C E I M P R O F E S S O R A ELIANA CORREA PINAFO

62º 130 16247 S E B AS T I A N A PEREIRA DO NASCIMENTO


63º 130 11696 P R I S C I L L A DE JESUS FAUSTINO


64º 127 17966 G E R U S A C A R L O S COELHO SILVA

S E M LOCALIZAÇÃO

65º 126 2862 M A R I A APARECIDA DE ANDRADE


66º 126 16267 P A T R I C I A M O R E L L A T O FERRARI


67º 126 7218 P R I S C I L A COSTA

EMEF ZEFERINO B. FIOROT

68º 125 16321 P A T R I C I A F A R A G E FABRICIO

EMEF PREFEITO R O B E R T O CALMON

69º 125 17974 DIRCIA BATISTA SANTOS


70º 125 17959 JACKELINE DO VALE PINHEIRO ROCHA

EUM FAZENDA RIACHUELO

71º 124 16385 R O S A L I N A A N A S T A C I O PERONI

EMEF JOSÉ MODENEZE

72º 124 9917 E L I S A N G E L A F R A N C O BARROSO

EUM SÃO JOÃO DA TERRA ALTA

73º 124 18606 C L A U D E C I SANTOS COSTA LOPES

E P M F L O R E N T I N O R O D R I G U E S BATISTA

74º 123 17949 R O S A N G E L A CORREIA


75º 122 6708 ROSALBA ROSA PESSOTTI

C E I M CHAPEUZINHO VERMELHO

76º 122 11753 R O S I M A R I LEITE

CEIM ILÍDIA ROSA DE ALMEIDA DOS SANTOS

77º 122 11535 F R A N C I A N E M A N T O V A N I BERGAMASCHI


78º 121 5148 GISELDA DA SILVA BRAVO BERNABE

CEIM ROTARY CLUBE

79º 121 4606 MARIA LEONIR F E R R A C O BOLDRINI

EMEF TALMA D R U M O N D PESTANA

80º 121 10308 S A N O E L A N E SILVA SANTOS


81º 120 6627 A N D R E S S A B R A N D Ã O FREIRES SOUSA

CEIM JOSÉ ELIAS

82º 120 6799 C R I S T I N A A P A R E C I D A G U A R N I E R CRAVO


83º 120 6370 A N D R E A AZEVEDO DE SA REIS

EMEF ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA

84º 120 9589 C I N T H I A M O R E I R A G O N Ç A L V E S FERRARI

EMEF MANOEL MARTINS

85º 120 18614 KARLA PEREIRA DOS REIS

EMEF CABOCLO BERNARDO

86º 120 18611 R O S I L E N E APARECIDA DA SILVA SANTOS

EUM FAZENDA POÇÃO

87º 119 9418 WILEI VAN F A B I A N E DE AGUIAR MAGNAGO


88º 119 16278 M I L E N A B I A N C H I PERINI


89º 119 6390 NORIZETE DE FATIMA MILOTI FERREIRA


90º 118 14381 M A R C E A N E P A I X Ã O CONCEIÇÃO


91º 118 17952 K A R I N A VITURINI DE ASSIS GUERRA

S E M LOCALIZAÇÃO

92º 118 18015 J O S I A N E NUNES PASSOS CASOTI


93º 117 16279 R E N A T A B E N E D I T O S E R A F I N I VENTURINI

EMEF ELZA RONI SCARPATI - Excedente

94º 117 16268 N A N D R E S S A V I A N A M A C H A D O LIBERATO


95º 117 10007 M A G A L Y MACHADO DA SILVA

CEIM VOVÓ AURORA

96º 117 13266 SIMONE GAMA FERNANDES


97º 117 17961 M A C I R L E N E PENHA RAMOS ARAUJO


98º 116 12487 ANA PAULA GUIMARÃES


99º 116 10049 F E R N A N D A ZUPELLI DOS SANTOS


100º 115 16260 MAYARA LEITE KOPPE


101º 114 6698 RITA SIRLENE B O N F A N T E BATISTA

CEIM ARISTIDES P. CALDEIRA

102º 114 8022 P R O P Í C I A BRITO DE C A R V A L H O SARTORIO

EUM SANTA LUZIA

103º 114 18609 A N D R E I A TAVARES DE OLIVEIRA

S E M LOCALIZAÇÃO

104º 113 9878 R E N I E L E DA SILVA LOUREIRO

S E M LOCALIZAÇÃO

105º 112 16343 N I L Z A A P O L I N A R I A NASCIMENTO SANTOS

E M E F P R O F E S S O R A E F I G Ê N I A SIZENANDO

106º 112 2539 SANDRA MARA NASCIMENTO R I B E I R O SANTOS

EPM BANANAL DO SUL

107º 112 18600 M A R I A R O S A N G E L A RICARDO GAMA


108º 111 18032 MARIA CECILIA BARROS PESCA





109º 111 17967 D A N I E L A R O D R I G U E S PEREIRA


110º 110 10294 DEBORA NUNES A N D R A D E DUTRA


111º 110 10687 S O L A N G E MARIA PRATA MAIRINCK

EMEF ELZA RONI SCARPATI - Excedente

112º 110 5490 PAULA GODOY LIMA LOUREIRO


113º 110 14368 A R A C E L I F E R R E I R A C A L E G A R I BORGES

S E M LOCALIZAÇÃO

114º 109 13451 E D M I L A F E R R A Ç O QUEIROZ


115º 109 7008 R E N A T A F R A N C I S C O LIMA DE AZEVEDO


116º 109 18630 MARIA DOS ANJOS MENDES FARIAS

S E M LOCALIZAÇÃO

117º 108 11709 S I M O N E T R I S T Ã O SIMONELLI


118º 108 7274 A D E N I L C E C A L D E I R A M A U R I C I O SALVADOR

CEIM REINO MÁGICO

119º 108 9358 DAIANE DE F R E I T A S ARAUJO DE SOUZA

EMEF JOSÉ MODENEZE

120º 106 2903 B A R B A R A G I M E N E S A N T O S O L I V E I R A LINHALIS

EPM BANANAL DO SUL

121º 106 13353 SIMONE GOMES P E R E I R A GONÇALVES

S E M LOCALIZAÇÃO

122º 105 17948 A D R I E N I MARIA DASSIE SILVEIRA

S E M LOCALIZAÇÃO

123º 104 9591 SELMA DA PENHA FARIA MODENEZE

EPM CÓRREGO SÃO PEDRO

124º 104 18037 J U C I L E N E F A S O L O ARAUJO


125º 104 17978 MARCELA LANA VAZ BIANCHI


126º 103 17962 E L I S A M A R A LOPES BONFIM

CMEIEF ALCIDES MARINATO

127º 102 11758 A N D R E I A DE CARLI GIACOMIN

EUM FAZENDA ZACARIAS - Excedente

128º 101 M A P A V 382039

MARIA DA G L Ó R I A RIBEIRO

E P M F L O R E N T I N O R O D R I G U E S BATISTA

129º 101 17956 ROSILENE LIRA GAMA SILVA


130º 101 13724 KALLILY KECIA ALVES NARDI

EPM JOSÉ C Â N D I D O DURÃO

131º 101 18637 G R E G O R I A LIMA DA SILVA DOS SANTOS

EMEF CABOCLO BERNARDO - Excedente

132º 100 16369 M A R I A A P A R E C I D A G O M E S SANTANA


133º 100 5016 J A N E T I M A R C H I O R I RODRIGUES


134º 100 18594 W A L E S K A B E T I A T O DUQUE

EPM CÓRREGO JAPIRA

135º 99 9919 SUELLEM BELO VAZ CARVALHO


136º 98 16336 ANA PAULA F E L I P E M A C H A D O GOMES


137º 98 11018 BIANCA PATRIZ MARTINS PENA

EPM BOA ESPERANÇA

138º 97 16262 R A N D R I E L E R E Z E N D E RONCHETI

CEIM ILÍDIA ROSA DE A. DOS SANTOS

139º 97 9922 JOSIANE MARIA BORBA BETIATO

S E M LOCALIZAÇÃO

140º 96 9350 G I S E L L E CALMON FELIX PESSOTI


141º 96 17963 L U C I N E I A BRAZ DE MELO MOFARDINI

EUM FRANCISCO POLEZE PRIMO

142º 96 16646 R O Z A N G E L A J U L I Ã O BOLDRINI


143º 96 7109 WELLINGTON G O M E S FRANCISCO

S E M LOCALIZAÇÃO

144º 95 9445 F Á T I M A A P A R E C I D A COELHO DE CARVALHO

E M E F P R O F E S S O R A U R B A N A PENHA COSTA - Excedente

145º 95 17955 CICERA ISAANY C H A V E S BATISTA

S E M LOCALIZAÇÃO

146º 93 6191 C I C E R A VIVIANY DE SA SILVA

CEIM OLGA B O R T O T I MOLINA

147º 93 16348 MARIA LARISSA DE ANGELI GIURIATTO

EMEF ROBERTO MOREIRA

148º 92 17982 J O N I Z E T E A P A R E C I D A MORELLO DE PAULO

EUM CÓRREGO PIABANHA

149º 92 16581 ANA PAULA ZANDUMINGUE CYPRIANO

PEM BOA ESPERANÇA

150º 92 18632 NANCY NUNES SIMOURA

EPM BANANAL DO SUL

151º 91 9773 E D I L E U Z A A P A R E C I D A B R E SSA M I N I CREVELARI


152º 91 11270 FLAVIA MARIA C A R D O Z O CONCEIÇÃO


153º 90 14388 M A R C I O ALMEIDA

EPM BOA ESPERANÇA

154º 90 13310 CLAUDIA FARIA MARÇAL


155º 90 17983 SUELY DA SILVA COSTA

EPM BOA ESPERANÇA




156º 90 14365 ALINE CHRISTO F R O S S A R D PINTO

EUM FAZENDA PARANINA

157º 89 16339 E D I L E N E F R A N C I S C O BRAW VIEIRA


158º 89 10352 EDIVANIA SILVA M A R A S T O N I FREITAS

EUM FAZENDA ZACARIAS

159º 89 10140 I V A N E S S A ESTEINER DOS SANTOS ZUQUE


160º 88 14706 RITA KELLY O L I V E I R A RUBIA


161º 86 3581 ELZENIR LIRA GAMA RIGATTO


162º 85 13840 M A R I A A P A R E C I D A BATISTA DOS SANTOS

S E M LOCALIZAÇÃO

163º 85 9392 HYRIS MERCIA B E R M U D E S SOARES

EUM EMA S A R T Ó R I O BIANCARDI

164º 84 7843 ALINE DE LIMA RIBEIRO ROCHA


165º 83 12488 GILMARA CONTI MAGESKY

PEM PEDRO H E N R I Q U E SESANA

166º 82 1404 V E R O N I C A DE ALMEIDA ZANELATO

S E M LOCALIZAÇÃO

167º 82 8604 N A D Y E S D A RIGOTTI DOS ANJOS BISSOLI


168º 82 9881 M A R I A LUIZA SILVA C A R V A L H O SEIDEL


169º 82 17968 J A Q U E L I N E R E C L A C A S T O L D I ESTOCO

EMEF MANOEL MARTINS

170º 82 11749 P A T R I C I A C A R V A L H O DE SOUZA DE JESUS

S E M LOCALIZAÇÃO

171º 80 6031 L U C I M A R RIBEIRO

S E M LOCALIZAÇÃO

172º 78 9458 K A M I L L A M E I R E L E S CAMARA

EUM CORREGO SÃO PEDRO

173º 77 12499 E L A I N E CRISTINA DA COSTA SILVA ALVES

S E M LOCALIZAÇÃO

174º 77 18597 CRISTIANE DA SILVA BARROS

S E M LOCALIZAÇÃO

175º 76 17976 ANA CLAUDIA SANTANA DA COSTA

E P M F L O R E N T I N O R O D R I G U E S BATISTA - Excedente

176º 76 1799 IVANIA ARRECO ARAUJO

S E M LOCALIZAÇÃO

177º 76 18635 PATRICIA DOS SANTOS DA C O N C E I Ç Ã O RUY

S E M LOCALIZAÇÃO

178º 75 9349 F A B R I C I A M A C H A D O CERQUEIRA

EUM SÃO JUDAS TADEU

179º 73 9352 NEZILDA ASSIS S E M LOCALIZAÇÃO

180º 72 11536 CINTIA DE O L I V E I R A L A R G U R A HOFMAN

EMEF MARÍLIA DE REZENDE S COUTINHO

181º 72 17981 E L I Z E T E M A R G E M CONSTANCIO

S E M LOCALIZAÇÃO

182º 72 4455 C R I S T I N E ALVES MACIEL DEL PUPO

S E M LOCALIZAÇÃO

183º 72 9691 ALINE SALGADO NASCIMENTO


184º 72 12031 DIANA SPACINI MUTZ OLIVEIRA

S E M LOCALIZAÇÃO

185º 72 11825 JANAINA DE ALMEIDA

S E M LOCALIZAÇÃO

186º 70 16287 A N D R E S S A BRANDÃO F. SOUSA


187º 70 17945 M A R I A M A D A L E N A SOARES DOS REIS DA SILVA

S E M LOCALIZAÇÃO

188º 69 17943 L U C I N É I A MARIA ROSA ENGELLENDER


189º 69 7204 CECILIA DA SILVA XAVIER POMPERMAYER

S E M LOCALIZAÇÃO

190º 69 12851 C R I S T I A N E FERREIRA MAIA

S E M LOCALIZAÇÃO

191º 68 18619 MARIA CELIA C H U I N I N CASTELAR

S E M LOCALIZAÇÃO

192º 68 18613 SILVANA ALVES BARBOSA

S E M LOCALIZAÇÃO

193º 66 12493 A D R I A N A C A M P O S DOS SANTOS MORAIS

EUM AREAL

194º 66 18603 J O C I L E N E SOUZA

S E M LOCALIZAÇÃO

195º 63 7828 G R A Z I E L L E DE ARAUJO AMANCIO


196º 62 18604 LUANA FREITAS SANTOS DA SILVA

S E M LOCALIZAÇÃO

197º 61 18616 D A L V I N A PIMENTA

S E M LOCALIZAÇÃO

198º 56 18617 C L A U D I N E I A O U V E R N E Y L IVRAMENTO SAITH

S E M LOCALIZAÇÃO

199º 56 18593 L U C I N E I A RAMOS DOS SANTOS MOTA

S E M LOCALIZAÇÃO

200º 50 14394 P O L Y A N N A LORENA DA RE

EUM ALCINA G U I M A R Ã E S PEREIRA

201º 48 16316 C E L I N A BROEDEL


202º 46 8583 MIRTO ELIAS DA SILVA

EUM CÓRREGO DO MEIO

203º 42 11681 C L A U D I A VALERIA DE O L I V E I R A SANTOS


204º 39 12129 N I L Z I M A R FRANÇA





205º 30 9112 B E T Â N I A C O I M B R A DE NOVAIS NEGRELLI

PEM CÓRREGO DR JONES

INDEFERIDO 9077 G I O V A N A R O S I M E R E MARIN


MAE2Classificação Pontos C o d i g o

funcionalCandidato Lotação Atual

1º 105 12204 MARIA DA PENHA FRANÇA

S E M LOCALIZAÇÃO

2º 75 18598 KECIA CASSANI DE BRITO

S E M LOCALIZAÇÃO

3º 69 17969 ERIKA PAULINO PEREIRA

EUM AREAL

4º 64 11637 T H I E L Y M I R A N D A B A R B O Z A PEREIRA

EUM FAZENDA THESOURO

PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTALMATEMÁTICA - MAE3



1º 129 11942 H o e l b e r G o n ç a l v e s dos Santos

E M E F P r o f e s s o r a E f i g ê n i a Sizenando

2º 126 8225 Sandra Maria Leite Queiroz

EMEF Zeferino Batista Fiorot - Excedente

3º 117 17037 M i c h e l l e M a n t o v a n i Bergamaschi Pessotti

EMEF Adelson Del Santo - Excedente

4º 103 16238 H o e l b e r G o n ç a l v e s dos Santos

E M E F O r o z i m b o Leite

5º 100 12933 Roger da T r i n d a d e Gomes

EMEF Manoel Martins

6º 92 17036 Luciana das Neves Pião

E M E F P r o f e s s o r a Urbana Penha Costa / EMEF S a m u e l Batista Cruz- Excedente

7º 43 13248 Eraldo Alves dos Santos

EMEFM Marília de Rezende S c a r t o n C o u t i n h o /EMEF Angelo Recla

LINGUA PORTUGUESA - MAE3



1º 171 9957 M ô n i c a Regina Paim Reis

EMEF Zeferino Batista Fiorot

2º 127 9370 Patricia Silva Santos Lima


3º 106 17220 Isis Gabrielli Secato

EMEF Manoel Martins

4º 68 11603 Vandercileia dos Santos Barbosa de Lima

S e m Localização

LINGUA INGLESA - MAE3



1º 155 4023 Regina Célia de Souza Rodrigues de Carvalho

E M E F O r o z i m b o Le i t e / EMEF P r o f e s s o r a E f i g ê n i a Sizenando

2º 146 13244 Andressa Mai Crivilin

EMEF José Modeneze

LINGUA INGLESA - MAE2Classificação Pontos C o d i g o


1º 64 16357 David Bravo S e m Localização

CIÊNCIAS - MAE3Classificação Pontos C o d i g o


1º 238 13398 Jelber Rigato Cao


2º 183 13270 Luiz Roberto da Cunha

EMEF Manoel Martins

3º 179 12472 S i l v e t e Cupertino

E M E F P r o f e s s o r a E f i g ê n i a Sizenando

4º 159 11927 Glória Maria dos Santos Lírio

E M E F P r o f e s s o r a Maria da Penha Pazito Ventura - Excedente

5º 107 9411 S i l v e t e Cupertino


6º 52 6973 Nívea Seidel de Almeida Silva


HISTÓRIA MAE3Classificação Pontos C o d i g o


1º 129 13268 Vanusa da Penha Neto


2º 104 17084 S e m í r a m e Silva Almeida

EMEF Angelo Recla

HISTÓRIA MAE2Classificação Pontos C o d i g o


1º 3 13400 R o d r i g o Nasc imento Thomazini

EMEF Manoel M a r t i n s /EMEF Samuel Batista Cruz

GEOGRAFIA - MAE3



1º 219 9468 Sabrina Piol Gonçalves

EMEF Caboclo Bernardo

2º 125 18699 Bortolo Valfré Baioco


3º 107 3556 F a b i a n a G a l a v o t t i C a r r a r e t t o Paiva


EDUCAÇÃO FÍSICA - MAE3






1º 94 9869 Sirley Alves Coração


2º 90 9852 F a b r í c i o Nunes

EMEF Angelo Recla

3º 33 10665 Decio Lanes Lobato


EDUCAÇÃO FÍSICA - MAE2



1º 64 13425 A d e l c i o R o d r i g u e s C a l d e i r a Júnior

S e m Localização

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Secretaria Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.

SERGIO ADÃO LOPES SUZANOSecretário Municipal de Educação

Protocolo 193425

RESUMO DO CONTRATOFMS Nº 062/2015

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares - ES.CONTRATADO: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDADATA ASSINATURA: 07/10/2015VIGÊNCIA: 12 (Doze) mesesVALOR GLOBAL: R$ 4.723,20OBJETIVO: contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de dosimetros, destinada ao setor de radiologia do HGL - Hospital Geral de LinharesRECURSOS:080 8 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 9 6 7 . 2 . 0 5 4 3.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 18.587/2015

Protocolo 193378

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2015CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas DATA ASSINATURA: 21/10/2015OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de seu vencimento.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 23.176/2014

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 002/2015

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir

sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 22.452/2015

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2014

CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014




CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula

Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014








CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela

da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014








CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014








CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada

pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014








CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE

DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 16.364/2014



RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMAS Nº 053/2015CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Camatta & Cia LtdaDATA ASSINATURA: 30/10/2015OBJETIVO: Alteração da Cláusula Quinta, para substituição da tabela da ANP - Agência Nacional do Petróleo pela pesquisa realizada pelo PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR nos Postos do Município de Linhares/ES, onde o percentual de desconto irá incidir sobre o valor médio obtido.As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 18.160/2015

Protocolo 193166

Marilândia

EXTRATO DE CONTRATOContrato de Prestação de Serviços n.º 044/2015Processos n.º: 2481/2015.Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia.Contratado: Altacyr Dalla Bernardina 34255427704Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de 14 horas de serviços de passeio recreativo, Trenzinho e Carreta, pela cidade, com alunos da rede municipal, em Comemoração a Semana da Criança, a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2015.Valor: R$6.200,00.Vigência: 30 dias a partir de sua assinatura.

Marilândia - ES, 01/10/2015.OSMAR PASSAMANIPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 092/2015Contrato de Prestação de Serviços n.º 045/2015Processos n.º: 1387/2015.Contratante: Prefeitura Municipal

de Marilândia.Contratado: Colatina Ambiental Centro de Tratamento de Resíduos de Colatina Ltda-MeObjeto: Contratação de empresa especializada no recebimento de disposição final de resíduos de construção civil.Valor Global: R$ 37.440,00Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da ordem inicial de serviços.


EXTRATO DE CONTRATOContrato de Prestação de Serviços n.º 046/2015Processos n.º: 4606/2015.Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia.Contratado: Régia Celi RonquettiObjeto: Palestra, referente Formação para os Professores atuantes na Educação Infantil, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com os temas: “Organização do trabalho pedagógico: Criando novas possibilidades” a realizar-se no dia 21/10/2015 e “Práticas pedagógicas: Caminhos que geram conhecimentos e despertam sentidos”, a realizar-se no dia 25/11/2015, na “EMEF Maria Izabel Falcheto”.Valor Global: R$ 2.698,00


Protocolo 193139

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO Nº036/2015Pregão Presencial nº047/2014Processo n.º: 004655/2015Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia.Contratada: Império Construtora E Incorporadora LtdaObjeto do Aditivo: Fica acrescido o valor de R$ 1.738,00 no lote 03 (referente a 22 horas de caminhão pipa), alterando o valor do contrato de R$ 67.110,00 para R$ 68.848,00 a partir de 26 de outubro de 2015, de acordo com o inciso I, § 1º do art. 65, da lei 8.666/93.

Marilândia - ES, 26/10/2015OSMAR PASSAMANIPrefeito Municipal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº002/2015Processo n.º: 4275/2015Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia.Contratada: Levanta-Te Centro de Recuperação da Dependencia do Alcool e Outras Drogas Ltda -MeObjeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 01 mês, a partir de 03 de outubro de 2015

Marilândia - ES, 01/10/2015MARIA HELENA ROSA DA

SILVAFundo Municipal de Assistência

SocialSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA

Nº004/2014Tomada de Preço nº005/20014Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Contratada: Marilândia Construções e Comércio Ltda Epp.Objeto do Aditivo: Fica acrescido no valor de R$ 106.846,08, alterando o valor contratual de R$ 511.000,00, para R$ 617.846,08.

Marilândia - ES, 20/10/2015DULCIMAR RIGO MILANEZFundo Municipal De Saúde

Protocolo 193140

Pedro Canário

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZOProcesso nº 004836/2015Contrato nº 097/2014Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.Contratada: MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original.Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir do vencimento do Contrato.As demais cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.Pedro Canário, 05 de Novembro de 2015.

ANTÔNIO WILSON FIOROTPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 193478

Rio Bananal

EXTRATO DE CONVÊNIOO prefeito de Rio Bananal torna público o convênio que entre si celebram o Município de Rio Bananal (cedente) e o Município de Colatina- ES (cessionária), tendo como objeto a cessão da auxiliar de escritório Delza Bissoli para a função de auxiliar de escritório, com carga horária de 30 horas semanais.Vigência: a partir de 01/11/2015 até 31/12/2016, podendo ser prorrogado por interesses de ambas as partes. Pagamento: A cessão da servidora acima mencionada se dará com ônus para o Município de Rio Bananal.

Rio Bananal - ES, 26.10.2015.Edimilson Santo Eliziario


São Roque do Canaã

AVISO DE EDITAL 002/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE PROFESSORES E

PEDAGOGOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e frente à permissão inserta na Lei Municipal nº 564/2009, e em atendimento ao Arts. 6º e 205 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 563/2009, TORNA PÚBLICO que entre os dias 23 a 27 de novembro de 2015 estarão abertas as

inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária, professores e pedagogos habilitados em regime de designação temporária para atender às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino.A inscrição será feita em envelope devidamente lacrado, contendo na parte externa o nome, o cargo pretendido, devendo o mesmo ser entregue no Protocolo Geral, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada à Rua Lourenço Roldi, n.º 88, São Roquinho, São Roque do Canaã - ES, no período de 23 a 27 de novembro de 2015, no horário de 7h às 11h.Os interessados poderão obter o edital no sítio www.saoroquedocanaa.es.gov.br.

São Roque do Canaã, 05 de Novembro de 2015.

MARCOS GERALDO GUERRA


Serra

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 321/2011 - SEDESPROCESSOS Nºs 34.827/2010 e 46.228/2011.Partes: Prefeitura Municipal da Serra e a empresa SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 321/2011-SEDES por mais 12 (doze) meses, cada prazo, a partir de 07 de novembro de 2015.Valor: R$ 2.378.692,60Dotação Orçamentária:16.01.00 - 15.451.0330.2.1934.4.90.51.00Data de Assinatura: 05/11/2015

Protocolo 193405

Sooretama

RESUMO DE CONTRATONº. 00138/2015.

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES.Contratada: ROSIMERE DA VITORIA - EPP.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades das competições esportivas de nosso Município, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto de empreitada por menor preço por LOTE,nos termos do procedimento licitatório - Convite nº. 06/2015, Processos administrativos 03636/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguemValor Global: R$ 13.191,50 (Treze mil cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos).

Período: ate 31 de Dezembro de 2015, contados a partir de sua assinatura e posterior publicação do extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito SantoData da Assinatura: 03.11.2015Recurso (Ficha): 387 - 388Esmael Nunes Loureiro


RESUMO DE CONTRATONº. 0139/2015.

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES.Contratado: MITRA DIOCESANA DE COLATINA. Objeto: Locação de um imóvel social, situado à Rua Projetada s/nº, Juncado, interior deste Municipio.- Sooretama - ES. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais), mensalmente. Período: 03/11/2015 ate 03.05.2016. Data da Assinatura: 03/11/2015Recurso(ficha): 032

Esmael Nunes LoureiroPrefeito Municipal

Protocolo 193353

Vila Velha

Resumo de PortariaA Portaria nº. 046 de 03/11/2015 concede 02 (dois) anos de licença sem vencimento a servidora FRANCINI FERNANDES PERINI, matrícula nº 997308-7/1, com efeitos a contar em 03/11/2015 - Processo nº 50.790/2015.Vila Velha, 13/08/2015

Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante

Secretário de Administração e Planejamento

Protocolo 193410

RESUMO DO CONTRATO Nº. 132/2015. PROCESSO Nº. 55.773/2015. DAS PARTES: PMVV X ZAP SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ME. Do objeto: a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, no PROCON, com fornecimento de materiais. Do Valor: 35.888,16 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Do Prazo: Vigência 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. SEMDESU/ PMVV.

Protocolo 193446

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO

Nº036/2013Processo nº 16375/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAContratado: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto: O valor contratual fica acrescido em 9,83% (nove inteiros e oitenta e três centésimos por cento) que equivale a R$ 313.127,18 (Trezentos e treze mil cento e vinte e sete reais e dezoito

centavos), gerando um novo valor global de R$ 3.916.743,27 (Três milhões novecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos)Dotação:UG: 19 - Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras/SEMIPROÓrgão: 25 - SEMIPRO - OU: 02 - Coordenação de Obras Públicas15.0451.2509.1.012.000 - Infraestrutura nos Bairros da Região III4.4.90.51 - Obras e Instalações - NR 1039-Fonte 1100- Tesouro4.4.90.51- Obras e Instalações - NR 1041 - Fonte 25020033 - Convênio Federal.Base Legal: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 consolidada.Data de Assinatura: 30/10/2015

Paulo Mauricio FerrariSecretário Municipal de

Infraestrutura, Projetos e ObrasProtocolo 193336

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2013. PROCESSO Nº. 70.963/2014. DAS PARTES: PMVV X DELTA AUTOMOTORES LTDA. Do objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 073/2013 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2015. Do valor: R$ 49.872,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais). Do Prazo: Vigência 12 (doze) meses a partir de 01/11/2015. SEMPREV/PMVV.

Protocolo 193462

Câmaras

Fundão

RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2014Processo Adm. nº 812/2015

Processo Primitivo nº 362/2014Tomada de Preço nº 001/2014

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO. Contratada: PROJETA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF 09.278.358/0001-55 Objeto: Fica prorrogado para 03/11/2018, o prazo de vigência do Contrato 005/2014, de prestação de serviços de concessão de licença de uso, por tempo determinado, de software de gestão pública, com implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema, que atendam as exigências do TCE/ES. Valor global R$ 266.472,00Vigência: 36 (trinta e seis) meses.Dotação orçamentária: 001100.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.Fundão, 30 de outubro de 2015

Carlos Augusto TófoliPresidente da Câmara

Protocolo 192752

Ibatiba

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 018/2015 QUE ENTRE SI



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES E A EMPRESA WJC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-MEObjeto: Aquisição de medalhas, comendas e títulos.PREÇO - O preço total estimado do presente contrato é R$8090,00 (Oito mil e noventa reais)VIGÊNCIA - O presente Contrato terá inicio em 07 de outubro de 2015, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses.Processo Licitatório: 004/2015Dotação Orçamentária: 00100101030100012003/33901400000- Ficha 10 e 00100101030100012003/33903900000 - Ficha 14.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - A execução do contrato será acompanhada pelo servidor Cristiano de Souza Pereira, designada como fiscal do contrato, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.Ibatiba, 06 de outubro de 2015.Marcus Rodrigo Amorim FlorindoPresidente Da Câmara Municipal de Ibatiba-ES

Protocolo 193420

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 017/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES E A EMPRESA MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPPObjeto: contratação de serviços de conectividade com a internet para a Câmara Municipal de Ibatiba por período de até 12 (doze) meses, 24 horas por dia, e 7 (sete) dias por semana e serviço de manutenção na rede interna de internet; Diagnóstico, analise e correção dos possíveis problemas encontrados na rede de internet; Configuração de periféricos de

rede; Instalação e configuração de novos equipamentos de rede, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 005/2015 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.PREÇO - O preço total estimado do presente contrato é R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA - O presente Contrato terá inicio em 05 de outubro de 2015, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses.Dotação orçamentaria: 00100101030100012003/3390140000 - ficha 14.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - A execução do contrato será acompanhada pelo servidor Josemilson de Oliveira Ataide, designado como fiscal do contrato, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.Ibatiba, 01 de outubro de 2015.Marcus Rodrigo Amorim FlorindoPresidente Da Câmara Municipal de Ibatiba-ES

Protocolo 193432

Muqui

Extrato Contrato

Câmara Municipal de MuquiNº Contrato: 008/2015Contratada: EMPÓRIO CARD LTDAObjeto do Contrato: Fornecimento e administração de tickets de alimentaçãoValor total do contrato: R$ 57.594,24 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)Prazo do Contrato: 12 meses

Protocolo 193233

Santa Leopoldina

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º QUADRIMESTRE DE 2015 – MAIO A AGOSTO DE 2015LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSA-DOS

(b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do Art. 19 da LRF) (II) Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ou da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ou da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

984.469,20 984.469,20

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

984.469,20

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 26.283.513,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

984.469,20

3,75

LIMITE MÁXIMO (VI) (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.577.010,82 6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF)

1.498.160,28 5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

1.419.309,74 5,40

FONTE: Sistema da Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Emissão 03/11/2015, às 07:57:44. DARLEY JANSEN ESPÍNDULA PRESIDENTE DA CÂMARA JAIR CRISTO CRAUS CONTADOR CRC 4289ES

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Protocolo 193252




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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º SEMESTRE DE 2015 – JANEIRO A JUNHO DE 2015LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSA-DOS

(b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do Art. 19 da LRF) (II) Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ou da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ou da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

948.024,36 948.024,36

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

948.024,36

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 31.133.815,97

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

948.024,36

3,04

LIMITE MÁXIMO (VI) (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.868.028,96 6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF)

1.774.627,51 5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

1.681.226,06 5,40

FONTE: Sistema da Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Emissão 05/11/2015, às 10:15:58. DARLEY JANSEN ESPÍNDULA PRESIDENTE DA CÂMARA JAIR CRISTO CRAUS CONTADOR CRC 4289ES

Serra

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina o Art. 28 do Regimento Interno,RESOLVE:Portaria nº 903, de 05/11/2015.Nomear Marina da Penha Santos, para exercer o cargo de comissão de Assistente GRP-Nível I, a partir do dia 06/11/2015.Portaria nº 904, de 05/11/2015.Nomear Lucas de Oliveira Neves, para exercer o cargo de comissão de Auxiliar GRP-Nível I, a partir do dia 05/11/2015.Serra, 05 de novembro de 2015.Neidia Maura PimentelPresidenta - CMS.

Protocolo 193469

Entidades Federais

Agência Nacional de Águas - ANA

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASSuperintendência de RegulaçãoDespacho do Superintendente

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/10/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:

Altamir Correa, Rio Cricaré ou Braço Sul do rio Cricaré, Município de Vila Pavão/Espírito Santo, irrigação.Dheferson Grillo Dadalto, rio Cricaré ou Braço Sul do rio São Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação.Domingos Pereira do Nascimento, rio Cricaré ou Braço Sul do rio Cricaré, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação.Laticínios Colatina Ltda, rio Doce, Município de Colatina/Espírito Santo, renovação, indústria.Marcos Pancere, rio Cricaré ou Braço Sul do rio são Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação.MWF Comércio Ltda-ME, rio Doce, Município de Colatina/Espírito Santo, mineração.Valtair Kiihl, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Barra de São Francisco/Espírito Santo, irrigação.RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES

Protocolo 193350

Conselho Regional de Contabilidade do Espírito

Santo - CRCESEXTRATO DE ADITIVO DO CRCES

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público o extrato do seguinte Aditivo:

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo e a empresa IDEORAMA COMUNICAÇÕES LTDA EPP.OBJETO: Contratação de empresa para serviços de editoração (diagramação) do Balanço Socioambiental e dos Jornais Institucionais do CRCES, conforme Pregão Presencial nº 12/2014.VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:6.3.1.3.01.01.0186.3.1.3.02.01.019.PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato em referência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2015 e término em 22/10/2016.

Vitória/ES, 23 de outubro de 2015,


Protocolo 193426

EXTRATO DE ADITIVO DO CRCES

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público o extrato do seguinte Aditivo:

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo e a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso de um Sistema de Gestão Integrada, conforme Pregão Presencial Processo

Licitatório nº 01/2013.VALOR GLOBAL: R$ 54.552,96 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:6.3.1.3.02.01.005PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato em referência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2015 e término em 06/10/2016.

Vitória/ES, 02 de outubro de 2015,


Protocolo 193437

Entidades Municipais

Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior

do Município de LinharesCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/FACELI/DE 16 DE JUNHO DE 2015RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/FACELI/DE 16 DE JUNHO DE 2015A Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, no uso de suas atribuições legais, torna público as respostas aos recursos e o resultado final do Concurso Público para preenchimento de vagas para cargos de Servidores Técnico-Administrativos e Servidores Docentes, exceto para os cargos de Tradutor/Intérprete de Libras e Professor (todas as áreas/subáreas), conforme informações a seguir:Não houve interposição de recursos contra o resultado preliminar do Certame, permanecendo o mesmo resultado divulgado em 28 de outubro de 2015.Linhares/ES, 06 de novembro de 2015.SANDRA MARA M. S. BASSANIDiretora Presidente

Protocolo 193134

Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES.Extrato do Contrato Nº 028/2015.Proc. Adm. Nº 3953/2015.Pregão Presencial Nº 069/2015.Contratante: Município De Alfredo Chaves - Através Do Fundo Municipal De Saúde.Contratado: Dimaster - Comércio de produtos hospitalares LTDA.Objeto: Aquisição de medicações para atender a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde.Valor Global Estimado: R$ 3.849,00 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais).Dotação: 120005.1030300182.127.Ficha: 066.Vigência: 21/10/2015.Assinatura: 21/10/2016.

Protocolo 193127

Protocolo 193258




Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares

PORTARIA SAAE-LIN Nº 128/2015, DE 23/10/2015.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto nº 1029/2015, de 20/07/2015, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 101 da Lei Municipal nº 1.347/90, de 25/01/1990;Considerando o Processo nº 000696/2015;R E S O L V E:Art. 1º. Conceder prorrogação da Licença por motivo de acidente ocorrido no trabalho, por mais 60 (sessenta) dias, de 28/09 a 26/11/2015 ao servidor CARLOS NORBERTO, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA I, matricula 204.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/09/2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e três dias do mês de outubro de 2015.

GELSON LUIZ SUAVEDiretor Geral do SAAE

Matrícula nº 861Protocolo 193234


PROCESSO Nº 325/2014CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.CONTRATADA: HFF Transportes LTDA-ME.As partes acima identificadas e qualificadas resolvem em comum acordo aditar a Cláusula Quarta 4.6 acrescentando ao prazo de vigência e de execução mais 12(doze) meses, contados a partir de 04/11/2015 a 04/11/2016, e aditar o valor da planilha orçamentária em R$ 312.576,00 (trezentos e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais), conforme previsto no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações.Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato.

Linhares-ES, 04/11/2015.Gelson Luiz Suave



PROCESSO Nº 829/2015CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.CONTRATADA: Banco Bradesco S/A.As partes acima identificadas e qualificadas resolvem em comum acordo, com base no Art. 57 inciso

II da Lei 8.666/93, aditar a cláusula décima segunda, prorrogando o prazo de vencimento do contrato para 02/10/2016.As partes resolvem aditar a cláusula sétima, no percentual de 7,5538% atualizado através do IGP-M, onde os preços dos serviços contratados passarão a ser de R$ 1,04 (um real e quatro centavos) por guia recebida nos guichês de caixa da contratada, com códigos de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético e R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por guia recebida via débito automático, por registro via magnético encaminhado para processamento no padrão FEBRABAN. O reajuste nas tarifas está previsto na cláusula décima primeira do contrato original.Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.




PROCESSO Nº 829/2015CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.CONTRATADA: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo.As partes acima identificadas e qualificadas resolvem em comum acordo, com base no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93, aditar a cláusula décima segunda, prorrogando o prazo de vencimento do contrato para 02/10/2016.As partes resolvem aditar a cláusula sétima, no percentual de 7,5538% atualizado através do IGP-M, onde os preços dos serviços contratados passarão a ser de R$ 1,04 (um real e quatro centavos) por guia recebida nos guichês de caixa da contratada, com códigos de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético e R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) por guia recebida via débito automático, por registro via magnético encaminhado para processamento no padrão FEBRABAN. O reajuste nas tarifas está previsto na cláusula décima primeira do contrato original.Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.



Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

PORTARIA N.089/2015O Diretor Geral do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM - ES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n º 6.160/2013, de 02 de Janeiro de 2013.Considerando que a Portaria n. 069/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2014, de forma equivocada, informou que todos os

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itarana

ADITIVO-SAAETERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº 001/2015Contratada: POSTO MATTEDILTDA - EPPOBJETIVO DO ADITIVO: Fornecimentode Combustível líquido (gasolina comum)para os veículos para o atendimento doSAAE no exercício de 2016Valor do Aditivo: o acréscimo de 2,627%(dois vírgula seiscentos e vinte sete por centos)no valor da gasolina comum, passando a custarR$ (3,66) por litros.Data: 05 de Novembro de 2015.

ADITIVO-SAAESEGUNDO ADITIVO AOCONTRATO Nº 009/2013Contratada: CWC INFORMÁTICALTDA - EPPOBJETIVO DO ADITIVO: Contrataçãode empresa especializada para concessãode licença de uso de Sistema de Faturamentopara o atendimento do SAAE no exercíciode 2016Valor do Aditivo: 1.229,55 (um mil, duzentose vinte nove reais e cinquenta e cinco centavos).Data: 05 de Novembro de 2015.

Protocolo 193236

Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Norte do

Estado do Espírito SantoEDITAL“O Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE” torna público que realizará a

CONFERÊNCIA REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO CONDOESTE e as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS dos Planos Regional e Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios consorciados, conforme programação a seguir:

CONFERÊNCIA REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO CONDOESTE.DATA: 10/11/2015.HORÁRIO: 08h00 às 12h00.LOCAL: Auditório do SEST/SENAT, localizado na Avenida Fidelis Ferrari, S/N.º, Bairro São Silvano, Colatina/ES.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:LOCAL: SEST/SENAT.

DATA: 10/11/2015.HORÁRIO: 13h00 às 16h00.SALA 01: Governador Lindenberg.SALA 02: Águia BrancaSALA 03: Itaguaçu.SALA 04: Alto Rio Novo.

HORÁRIO: 16h30 às 19h30min.SALA 01: Colatina.SALA 02: Marilândia.SALA 03: Pancas.

DATA: 11/11/2015.HORÁRIO: 08h30min às 11h30min.SALA 01: Laranja da Terra.SALA 02: São Roque do Canaã.SALA 03: Vila Valério.

HORÁRIO: 13H00 ÀS 16H00.SALA 01: São Gabriel da Palha.SALA 02: Baixo Guandu.SALA 03: Mantenópolis.

HORÁRIO: 16H30 ÀS 19H30.SALA 01: Afonso Cláudio.SALA 02: São Domingos do Norte.SALA 03: Itarana.

Leonardo DeptulskiPresidente CONDOESTEPrefeito de Colatina/ES

Protocolo 193124

servidores ali mencionados tiveram sua estabilidade a partir de 03 de Outubro de 2014, de acordo com o disposto no Artigo 28 (parágrafo único) e artigo 29 da Lei n. 1079/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim-ES), e em conformidade com a redação determinada pela Emenda Constitucional n. 019, Artigo 41, § 4°, sendo que o correto é que os servidores discriminados abaixo, tiveram a estabilidade em datas diferentes, e os demais permanecem com data a partir de 03/10/2014.Considerando que a Administração Pública pode rever, a qualquer tempo, seus próprios atos quando eivados de erro ou vício;R E S O L V E: Retificar a Portaria n. 069/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2014, referente a data de estabilidade dos seguintes servidores:

SERVIDORES CARGOCLASSEE NÍVEL

DATA DAESTABILIDADE

Alessandro Alves de Souza

Ajudante A.I 10/10/2014

José Beline Valino Ajud. de Administração

D.I 18/10/2014

Germano Amaral Zonzini

Engenheiro Civil L.I 01/11/2014

Esta portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos conforme datas discriminadas acima.

Itapemirim, 21 de Outubro de 2015.Marco Antônio de Souza Carneiro





Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Sócrates de Souza

Maria da Penha de Mattos Saudino Licéa Maria de Moraes CarvalhoElda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Carla Viana Cola

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

José Marçal de Ataíde Assi

Ivanilce da Cruz RomãoAndréa Maria da Silva Rocha

Josemar Moreira

Heloisa Malta Carpi

Alexandre José Guimarães

Subprocurador-Geral de Justiça Judicial

Célia Lúcia Vaz de Araújo

Mariela Santos Neves Siqueira

Maria Elizabeth de Moraes Amancio PereiraFábio Vello Corrêa

Antônio Carlos Amancio Pereira

Adonias Zam

Subprocurador-Geral de Justiça InstitucionalDomingos Ramos Ferreira

Eloiza Helena Chiabai

José Maria Rodrigues de Oliveira FilhoEliezer Siqueira de Sousa

Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário Machado

Ouvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Fernando Franklin da Costa Santos

José Claudio Rodrigues Pimenta

Maria Auxiliadora Freire Machado

Benedito Leonardo Senatore

Gabriel de Souza Cardoso Maria de Fátima Cabral de Sá

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

EDITAL Nº 023 de 05 de novembro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER da abertura do processo de remoção para as vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, conforme disposto neste edital, e CONVOCA todos os servidores interessados para participarem do pregão presencial a ser realizado no Auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, Edifício Promotora Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio, Vitória, ES, no dia 13 de novembro do ano corrente, impreterivelmente às 14h.

1. DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO1.1. O processo de remoção está aberto para as vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo abaixo relacionadas, bem como para as que surgirem no curso da aplicação do pregão:a) Promotoria de Justiça Cível de Cariacica: 03 vagas;b) Promotoria de Justiça de Viana: 01 vaga;c) Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha: 03 vagas;d) Promotoria de Justiça Cível de Serra: 03 vagas;e) Promotoria de Justiça Cível de Vitória: 03 vagas.

2. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS2.1. O critério de seleção utilizado é o maior tempo de serviço ininterrupto em cargo de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP-ES no qual é titular.2.2. São aplicados os seguintes critérios de desempate:a) maior tempo de serviço no MP-ES, ininterrupto ou não, em outro cargo efetivo ou comissionado;b) maior classificação geral obtida no concurso público;c) maior tempo de serviço público estadual, somado ou ininterrupto;d) maior progressão nos níveis do cargo;e) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais;f) maior idade.2.3. O tempo de serviço especificado no item 2.2 “c” é apurado em dias corridos e somente pode ser computado se averbado nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do presente edital, admitindo a contagem do tempo de serviço nos casos em que o requerimento de averbação tenha sido protocolado até a data mencionada, desde que devidamente instruído com certidão de tempo de serviço, não sendo aceita qualquer outra forma de comprovação.

3. DOS PROCEDIMENTOS3.1. O processo de remoção é operacionalizado pela Coordenação de Recursos Humanos - CREH, que analisa a situação funcional dos servidores concorrentes para uma mesma vaga, aplicando os critérios de seleção e de desempate estabelecidos no item 2 deste edital.3.2. Serão ofertadas primeiramente as vagas disponibilizadas neste edital e, na sequência, as que surgirem no decorrer do pregão, como resultado das remoções realizadas.3.3. O não comparecimento do servidor interessado implica em desistência, sendo permitido o uso de procuração nos casos de impedimento.3.4. A decisão final do pregão é soberana, não existindo, desta forma, recurso contra o resultado do mesmo.3.5. Concluído o pregão, o resultado final é homologado pelo Procurador-Geral de Justiça por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. O servidor interessado na remoção deve estar ciente de que:a) a mudança de local de exercício ocorre mediante processo de permuta ou remoção;b) o processo de remoção obedece o estabelecido na Norma de Permuta e Remoção de Servidores Efetivos, aprovada pela Resolução nº 008/2008 e suas alterações;4.2. São incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este processo que vierem a ser publicados.4.3. O candidato pode obter informações e orientações sobre o processo de remoção por pregão presencial junto à CREH.4.4. Os casos omissos são resolvidos conjuntamente pelo Procurador-Geral de Justiça, Gerente-Geral e Coordenação de Recursos Humanos.

Vitória, 05 de novembro de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 193434

ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA Nº 8.267 de 05 de novembro de 2015O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:PROMOTOR (A) PERÍODO SEMESTRELuiz Antônio de Souza Silva

A partir de 06/11/2015 2º semestre de 2015


PORTARIA Nº 8.268 de 05 de novembro de 2015.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV, alínea “b” e o inciso LXII, da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, o artigo 10, inciso IX, alínea “f” da Lei Federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 5.771 de 23/09/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a tabela de substituição automática do Grupo XIII constante no art. 1º da Portaria nº 1.718/2015, publicada no Diário Oficial de 13/03/2015, que passa a vigorar a partir de 01/03/2016, tornando sem efeito a tabela anterior, conforme sugestão dos membros que, em consenso, assim deliberaram:

GRUPO XIII: Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso dos Sul, Muqui e Vargem AltaCargo (Substituído) 1º Substituto 2º Substituto1º Promotor de Justiça Criminal

3º Promotor de Justiça Criminal




















1º Promotor de Justiça Cível








1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

























1º Promotor de Justiça de Castelo


1º Promotor de Justiça de Vargem Alta



1º Promotor de Justiça de Atílio Vivacqua

1º Promotor de Justiça de Mimoso do Sul






1º Promotor de Justiça de Muqui







1º Promotor de Justiça de Muqui



PORTARIA Nº 8.269 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e art. 1º, §6º, da Portaria CNMP-PRESI 70/2014, o Promotor de Justiça SÉRGIO ANDRADE WERNER, para integrar o Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, a partir de 05/11/2015, conforme procedimento MP/Nº 2015.0031.2599-94.

PORTARIA Nº 8.270 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANDRÉIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (nos autos dos processos nºs 0002630-03.2015.8.08.0035; 0049059-32.2013.8.08.0024; 0000508-17.2015.8.08.0035;0021333-79.2015.8.08.0035; 0019937-67.2015.8.08.0035), no dia 04/11/2015.

PORTARIA Nº 8.271 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANGELA BEATRIZ VAREJÃO ANDREÃO, para exercer também a função de 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no dia 05/11/2015.

PORTARIA Nº 8.272 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, ANTONIO LUIS ROGERIO CAPATÃO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015.

PORTARIA Nº 8.273 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (apenas nas audiências, sem ônus para a Instituição), no dia 10/11/2015.

PORTARIA Nº 8.274 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (apenas nas audiências, sem ônus para a Instituição), no dia 12/11/2015.

PORTARIA Nº 8.275 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Serra, (apenas nas audiências), no dia 05/11/2015.

PORTARIA Nº 8.276 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (apenas nas audiências), no dia 09/11/2015.




PORTARIA Nº 8.280 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (somente nas audiências), no dia 06/11/2015.

PORTARIA Nº 8.281 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itapemirim, (apenas nas audiências), no dia 05/11/2015.

PORTARIA Nº 8.282 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA, para exercer também a função de 15º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (nos autos do processo nº 0011901-36.2015.8.08.0035 ), no dia 04/11/2015.

PORTARIA Nº 8.283 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA, para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (apenas nas audiências), no dia 04/11/2015.

PORTARIA Nº 8.284 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA, para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (nos autos dos processos nºs 0010444-32.2015.8.08.0014 0010442-62.2015.8.08.0014 0004694-83.2014.8.08.0014 0008018-47.2015.8.08.0014 0008065-21.2015.8.08.0014), no dia 05/11/2015.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.PORTARIA Nº 8.285 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (somente nas audiências), no dia 18/11/2015.

PORTARIA Nº 8.286 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, VITOR ANHOQUE CAVALCANTI, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (apenas nas audiências, sem ônus para a Instituição), no dia 11/11/2015.

PORTARIA Nº 8.287 de 05 de novembro de 2015REVOGAR, a partir de 03/11/2015, a Portaria nº 3893, publicada no Diário Oficial de 03/06/2015, que concedeu a Promotora de Justiça GRAZIELLA MARIA DEPRÁ BITTENCOURT, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97.

PORTARIA Nº 8.288 de 05 de novembro de 2015CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 05 dias, ao Promotor de Justiça EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS, a partir de 29/09/2015, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 2015.0031.2921-23.

PORTARIA Nº 8.289 de 05 de novembro de 2015CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 24 dias, em prorrogação, a Promotora de Justiça MARIANA PEISINO DO AMARAL, a partir de 26/09/2015, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 2015.0031.2904-00.

Vitória, 05 de novembro de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº 8.290 de 05 de novembro de 2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de 6.994, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de setembro de 2015 e a Portaria de 7.041, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de setembro de 2015 que nomeia candidatos habilitados em concurso público para provimento do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria de 7.442, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de outubro de 2015 que divulga as localidades e vagas a serem disponibilizadas no pregão de vagas para o cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo,

FAZ SABER:

Art. 1º O resultado do pregão de vagas para o cargo efetivo de Agente

de Apoio/Função: Administrativo e sua homologação:

Cargo: Agente de Apoio / Função: AdministrativoPromotoria de Justiça Vaga Nome do servidorPromotoria de Justiça de Água Doce do Norte

01 -

Promotoria de Justiça de Boa Esperança

01 Heitor Afonso Linhares Marcondes

Promotoria de Justiça de Jaguaré

01 -

Promotoria de Justiça de Itarana

01 Magda Jorge Calhau

Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo

01 Patricia Coslop

Promotoria de Justiça de Laranja da Terra

01 Renato Santos Spinelli

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo 193461

CONVITE

Considerando a proximidade das eleições municipais de 2016, ficam CONVIDADOS os Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo para participarem do 1º ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 - MÓDULO I, a ser realizado pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral - CAEL, no dia 20 de novembro de 2015 (sexta-feira), às 13h30, na sede da AESMP - Associação Espírito-Santense do Ministério Público, localizada na Rua Professora Emília Franklin Molulo, nº 154, Bento Ferreira, Vitória, Tel: 3223-7555. Para aqueles que não puderem comparecer na sexta-feira, o encontro será replicado no dia 23 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 09h, no mesmo local. Confirme sua participação por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (27) 3194-5073.

MÓDULO I:a) Como otimizar o estudo do Direito Eleitoral;b) Processo Eleitoral: Visão Panorâmica de suas fases;c) Reforma Eleitoral 2015: alterações importantes;d) Metas institucionais para as eleições de 2016;e) Peças práticas: apresentação e entrega de material selecionado.

Vitória, 05 de novembro de 2015.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

Protocolo 193429




QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSMÊS DE OUTUBRO DE 2015Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVELProcurador de Justiça Processos pendentes

nos meses anterioresProcessos distribuídos p/ parecer

Processos distribuídos p/ ciência do Acórdão

Processos devolvidos Processos pendentes no mês atual

Dr. Sérgio Dário Machado 4 36 19 56 3Dra. Catarina Cecin Gazele 10 52 24 81 5Dr. José Marçal de Ataíde Assi

3 53 18 74 0

Dra. Heloísa Malta Carpi 9 40 13 61 1Dra. Célia Lúcia Vaz de Araújo

21 29 11 56 5

Dr. Antônio Carlos Amâncio Pereira

8 48 65 121 0

Dr. Eliezer Siqueira de Souza

10 53 19 82 0

Dr. Fernando Franklin da Costa Santos

11 0 2 13 0

Dra. Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos

14 53 19 85 1

Dra. Maria da Penha de Mattos Saudino

13 52 19 84 0

Dra. Carla Viana Cola 2 47 15 64 0TOTAL 105 463 224 777 15TOTAL GERAL: 687Obs.: os processos pendentes referem-se a distribuição da última semana do mês de outubro

Vitória/ES, 05 de novembro de 2015.EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSMÊS DE OUTUBRO DE 2015Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALProcurador de Justiça Processos pendentes

nos meses anterioresProcessos distribuídos Processos distribuídos

p/ Ciência do AcórdãoProcessos devolvidos Processos pendentes no

mês atualDr. Domingos Ramos Ferreira

9 65 55 126 3

Dra. Elda Márcia Moraes Spedo

9 63 59 131 0

Dra. Mariela Santos Neves Siqueira

0 39 14 47 6

Dr. Adonias Zam 4 63 48 103 12

Dra. Eloiza Helena Chiabai

0 41 31 71 1

Dra. Licea Maria de Moraes Carvalho

22 53 47 116 6

Dr. José Cláudio Rodrigues Pimenta

0 58 21 73 6

Dra. Andréa Maria da Silva Rocha

8 54 28 90 0

Dra. Mª. Elizabeth de M. Amancio Pereira

9 49 34 89 3

Dra. Maria Auxiliadora Freire Machado

10 23 52 80 5

Dr. Benedito Leonardo Senatori

19 65 114 191 7

Dra. Maria de Fátima Cabral de Sá

6 33 3 42 0

Dra. Kátia Teresa Gujanwski

15 63 43 115 6

Dr. Luis Augusto Suzano 22 63 1 85 1

TOTAL 133 732 550 1359 56

TOTAL GERAL: 1282

Obs.: os processos pendentes referem-se a distribuição da última semana do mês de outubro





QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSMÊS DE OUTUBRO DE 2015Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIALProcurador de Justiça meses

P r o c e s s o s J u d i c i a i s p e n d e n t e s anteriores

P r o c e s s o s J u d i c i a i s Distribuídos P - Parecer C - Ciência P C

P r o c e s s o s J u d i c i a i s Devolvidos

P r o c e s s o s J u d i c i a i s Pendentes

Processos Adm. p e n d e n t e s m e s e s anteriores

Processos Adm. distribuídos

Processos Adm. devolvidos

Processos Adm. pendentes

Dr. Fábio Vello Corrêa

8 18 5 21 10 13 4 9 8

Dra. Ivanilce da Cruz Romão

5 23 1 27 2 16 6 12 10

TOTAL 13 41 6 48 12 29 10 21 18


QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSMÊS DE OUTUBRO DE 2015Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GABINETE DO PROCURADOR GERALProcurador de Justiça Processos pendentes nos

meses anterioresProcessos distribuídos Processos devolvidos Processos pendentes no mês

atualPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Dr. Eder Pontes da Silva

Processos Administrativos 0 764 361 163

Processos Judiciais 21 34 35 20

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

Dra. Elda Márcia de Moraes Spedo



SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JUDICIAL

Dr. Josemar Moreira



SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL

Dr. Fábio Vello Corrêa



TOTAL 260 1566 1463 363


QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSMÊS DE OUTUBRO DE 2015Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97PROCURADORIA DE JUSTIÇA RECURSALProcurador de Justiça

P r o c e s s o s p e n d e n t e s de meses a n t e r i o r e s - Parecer e Ciência

P r o c e s s o s j u d i c i a i s d i s t r i b u í d o s - Parecer e Ciência P C

P r o c e s s o s j u d i c i a i s devolvidos

P r o c e s s o s j u d i c i a i s pendentes do mês

P r o c e s s o s administrativos p e n d e n t e s de meses anteriores

P r o c e s s o s administrativos distribuídos

P r o c e s s o s administrativos devolvidos

P r o c e s s o s administrativos pendentes

Dr. Alexandre José Guimarães

10 46 0 51 5 0 0 0 0

Dr. Gabriel de Souza Cardoso

11 47 8 62 4 0 95 95 0

TOTAL 21 93 8 113 9 0 95 95 0Vitória/ES, 05 de novembro de 2015.EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 193440




Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 8.291 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias regulamentares a Procuradora de Justiça, MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO, a partir de 07/01/2016, referente ao 1º semestre de 2016, conforme procedimento MP/Nº 2015.0031.2372-14.

PORTARIA Nº 8.292 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias regulamentares a Procuradora de Justiça, CARLA VIANA COLA, a partir de 07/01/2016, referente ao 1º semestre de 2016, conforme procedimento MP/Nº 2015.0031.2293-76.

PORTARIA Nº 8.293 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias regulamentares a Procuradora de Justiça, IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, a partir de 07/01/2016, referente ao 1º semestre de 2016, conforme procedimento MP/Nº 2015.0031.1396-97.

Vitória, 05 de novembro de 2015.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 8.294 de 05 de novembro de 2015A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no VIII processo seletivo simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 13 de Novembro do ano corrente, na SubProcuradoria-Geral de Justiça Administrativa, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no art. 37 da Portaria 4.818, de 01 de julho de 2015 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: VITÓRIACLASSIFICAÇÃO CURSO NOME2. COMUNICAÇÃO

SOCIAL/ PUBLICIDADE

Suzane Cesconetto Rodrigues da Silva


PORTARIA Nº 8.295 de 05 de novembro de 2015A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no V Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 13 de Novembro de 2015 nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no Edital nº 26, de 18 de julho de 2014 e suas alterações (Regulamento do Processo Seletivo).


LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA PALHAENDEREÇO: Rua Lyons Club, s/nº, Centro, São Gabriel da Palha - ESCLASSIFICAÇÃO CURSO NOME3. DIREITO Brunele de Mello

Almeida4. DIREITO Patrícia Miranda

Cunha


PORTARIA Nº 8.296 de 05 de novembro de 2015A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XI processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 13 de novembro de 2015, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.4 do Edital nº 30, de 17 de setembro de 2013 (Regulamento do Processo Seletivo).


LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALEGREENDEREÇO: Avenida Oscar de Almeida Gama, s/nº, Centro, Alegre - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME3. DIREITO Renata Zago Santos


PORTARIA Nº 8.297 de 05 de novembro de 2015A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 13 de novembro de 2015, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).


LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AFONSO CLÁUDIOENDEREÇO: Av: Presidente Vargas, nº 405, Centro - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME2. DIREITO Winna Carolina

Fernandes de Souza3. DIREITO Dyesca Pagotto

Meira**Trata-se de substituição

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALEGREENDEREÇO: Avenida Oscar de Almeida Gama, s/nº, Centro, Alegre - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME1. DIREITO Matheus Tristão

Pires**Trata-se de substituição

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA VENÉCIAENDEREÇO: Rua Salvador Cardoso, nº 106, Centro - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME5. DIREITO Igor Toscano

Bassetti**Trata-se de substituição


PORTARIA Nº 8.298 de 05 de novembro de 2015A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XIII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 13 de novembro do ano corrente, na SubProcuradoria-Geral de Justiça Administrativa, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no art. 46 da Portaria 196, de 13 de janeiro de 2015 (Regulamento do Processo Seletivo).



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: VITÓRIACLASSIFICAÇÃO CURSO NOME17. ADMINISTRAÇÃO Tatiane C de Almeida

**Trata-se de substituição


PORTARIA Nº 8.299 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e Portaria nº 5.892 de 06 de agosto de 2015, que homologou o resultado final do VII Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 LÍVIA ROZA

DAS NEVES28.10.2015 27.04.2016


PORTARIA Nº 8.300 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e Portaria nº 2.353 de 08 de Abril de 2015 e Portaria nº 2.710 de 24 de Abril de 2015, que homologaram o resultado final do XIII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 ANNA PAULA

IULIANO DE SOUZA

26.10.2015 25.04.2016

2 DAUANDRA DE OLIVEIRA

19.10.2015 18.04.2016

3 LUAN EDINAMAR SOUSA DOS REIS

03.11.2015 02.05.2016

4 LUDMILA CAMPOS PAULA

15.10.2015 14.04.2016


PORTARIA Nº 8.301 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 5.664 de 29 de Julho de 2015, que homologou o resultado final do III Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 FLÁVIA DE

FREITAS FACHIM

26.10.2015 25.04.2016

2 FRANKLIN PEREIRA MARTINS

21.10.2015 20.04.2016

3 ISABELLA OLIVEIRA NASCIMENTO

21.10.2015 20.04.2016

4 KLEBER FONSECA DE SANTANA

21.10.2015 20.04.2016


PORTARIA Nº 8.302 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 4.517 de 22 de Junho de 2015, que homologou o resultado final do III Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 LARA

MACHADO LUPPI

20.10.2015 19.04.2016


PORTARIA Nº 8.303 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 4.382 de 18 de Junho de 2015, que homologou o resultado final do III Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 LAIS ABREU

BORSOI13.10.2015 12.04.2016


PORTARIA Nº 8.304 de 05 de novembro de 2015.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 4.992 de 08 de Julho de 2015, que homologou o resultado final do III Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 MARIA LUIZA

QUINTELA SANTOS

04.11.2015 03.05.2016


Protocolo 193465




Gerência Geral

PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL:O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 7.012 de 22 de setembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora FLÁVIA NICCHIO VALENTIM, para substituir o ocupante do cargo de Agente de Promotoria/Função: Assessoria - WILLIAN PHILLYP BATISTA TORRES, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 05/10/2015 a *22/10/2015, conforme Procedimento MP/Nº 36308/2015.

Vitória, 22 de setembro de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 5.334 de 17 de julho de 2015DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora KARLA RODRIGUES BALBI FURTADO NETTO, para substituir o ocupante do cargo de Assessor de Promotor de Justiça - JADILSON EMANUEL DOS NASCIMENTO MARTINS, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 13/07/2015 a *23/07/2015, conforme Procedimento MP/Nº 27542/2015.

Vitória, 17 de julho de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 3.938 de 03 de junho de 2015DESIGNAR a servidora LETÍCIA SILVEIRA CRUZ SARCINELLI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, com lotação na Corregedoria-Geral, para exercer a função gratificada II, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, no período de 26/05/2015 a *16/12/2015, conforme Procedimento MP/Nº 21614/2015 *e 2015.0029.9250-05.

Vitória, 03 de junho de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 8.305 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR a servidora FLÁVIA LIMA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, com lotação na Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, para exercer a função gratificada I, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, no período de 22/10/2015 a 20/11/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0030.6034-87.

PORTARIA Nº 8.306 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora LORENA DE OLIVEIRA LIMA, para substituir a ocupante do cargo de Assessor de Promotor de Justiça - JULIANA ESTEVAM FERREIRA GOMES, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 03/11/2015 a 24/11/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0030.7593-59.

PORTARIA Nº 8.307 de 05 de novembro de 2015DESIGNAR a servidora GABRIELE MACHADO PEROVANO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, com lotação na Corregedoria-Geral, para exercer a função gratificada II, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, a partir de 17/12/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.9250-05.

PORTARIA Nº 8.308 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora VÂNIA KLIPPEL, a partir de 26/10/2015, referente ao período aquisitivo de 27/06/2014 a 26/06/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0030.9766-93.

PORTARIA Nº 8.309 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora LAÍS ROSA FUZARI, a partir de 29/10/2015, referente ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4444-22.

PORTARIA Nº 8.310 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora CRISLANY PATRÍCIA LORDS, a partir de 29/10/2015, referente ao período aquisitivo de 27/05/2014 a 26/05/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.3519-75.

PORTARIA Nº 8.311 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor MARCIEL ZAMPIROLLO GIRONDOLI, a partir de 29/10/2015, referente ao período aquisitivo de 27/06/2014 a 26/06/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4391-26.

PORTARIA Nº 8.312 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor MALCON JACKSON CUMMINGS, a partir de 20/10/2015, referente ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 02/07/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.3066-27.

PORTARIA Nº 8.313 de 05 de novembro de 2015SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor JACKSON SUDRÉ JANUÁRIO, a partir de 29/10/2015, referente ao período aquisitivo de 09/03/2014 a 08/03/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4605-36.

PORTARIA Nº 8.314 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 18 dias, ao servidor VICTOR VIVAS RIBEIRO, a partir de 03/11/2015, referente ao período aquisitivo de 19/11/2014 a 18/11/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4194-39.

PORTARIA Nº 8.315 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 08 dias, a servidora AMANDA PACHECO SANTOS, a partir de 26/01/2016, referente ao período aquisitivo de 06/05/2013 a 05/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4705-49.

PORTARIA Nº 8.316 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 08 dias, a servidora RAFAELA RIBEIRO MUNIZ, a partir de 07/01/2016, referente ao período aquisitivo de 18/06/2014 a 17/06/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4714-67.

PORTARIA Nº 8.317 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 04 dias, a servidora KÁTIA DE LOURDES FIGUEIREDO, a partir de 15/12/2015, referente ao período aquisitivo de 05/05/2012 a 04/05/2013, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.5711-59.

PORTARIA Nº 8.318 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 15 dias, a servidora KARINA FAVARATTO VASSOLER, a partir de 11/01/2016, referente ao período aquisitivo de 27/06/2014 a 26/06/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4435-04.

PORTARIA Nº 8.319 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 13 dias, a servidora JOCILENE MARQUESINI MONGIN, a partir de 07/01/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4178-29.

PORTARIA Nº 8.320 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 29 dias, a servidora GRACIANA RESENDE TOLEDO, a partir de 16/11/2015, referente ao período aquisitivo de 04/03/2014 a 03/03/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.2172-87.

PORTARIA Nº 8.321 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 08 dias, a servidora FABRICIA DA SILVA SANTOS, a partir de 09/11/2015, referente ao período aquisitivo de 25/11/2014 a 24/11/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.2693-29.

PORTARIA Nº 8.322 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 12 dias, a servidora FABÍOLA ROMAO, a partir de 26/10/2015, referente ao período aquisitivo de 17/06/2010 a 16/06/2011, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4670-89.

PORTARIA Nº 8.323 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, por 16 dias, a servidora BIANCA BARCELOS RODRIGUES, a partir de 21/01/2016, referente ao período aquisitivo de 14/09/2013 a 13/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.4171-37.

PORTARIA Nº 8.324 de 05 de novembro de 2015CONCEDER férias residuais, a servidora ANNA PAULA MASIERO RIGO, no dia 16/10/2015, referente ao período aquisitivo de 20/04/2012 a 19/04/2013, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.3789-21.



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.PORTARIA Nº 8.325 de 05 de novembro de 2015DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora KÁTIA DE LOURDES FIGUEIREDO, do mês de setembro de 2015 para o mês de dezembro de 2015, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 04/05/2015, para gozo a partir de 09/12/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.5710-46.

PORTARIA Nº 8.326 de 05 de novembro de 2015DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora SUZANA SERAPIÃO PASSAMANI, do mês de julho de 2015 para o mês de novembro de 2015, referente ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 08/01/2015, para gozo a partir de 09/11/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0031.5530-82.

Vitória, 05 de novembro de 2015.RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇAGERENTE-GERAL

Protocolo 193468

Colégio de Procuradores de Justiça

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAINCLUSÃO PAUTA DA 20ª SESSÃO - 2015 - COPJ - ORDINÁRIAData: 09.11.2015 - Horário: 09 horas - Local: Auditório “Deo Schneider”

1. Processo MP nº 36370/2015 - proposta de alteração da Resolução COPJ nº 001/2005, que fixa a distribuição dos cargos de Procurador de Justiça nas Procuradorias de Justiça.Relatora: Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos

Vitória, 05 de novembro de 2015.Duílio Macêdo de CarvalhoSecretário Executivo do COPJ

Protocolo 193452

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAQUADRO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISTRIBUIÇÃO/JULGAMENTOMÊS DE OUTUBRO/2015Artigo 6º, § 2º da Resolução COPJ nº 004/2002 - Regimento Interno do COPJ

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

PROCESSOS JULGADOS

EDER PONTES DA SILVA

- -

SÉRGIO DÁRIO MACHADO

00 00

CATARINA CECIN GAZELE

00 00

JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI

00 01

HELOISA MALTA CARPI 00 *01CÉLIA LÚCIA VAZ DE ARAÚJO

00 02

ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

00 01

DOMINGOS RAMOS FERREIRA

00 01

ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA

00 01

GABRIEL DE SOUZA CARDOSO

01 00

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

- -

JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

- -

FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS

00 00

VALDECI DE LOURDES PINTO VASCONCELOS

01 00

MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO

01 00

CARLA VIANA COLA 01 00

IVANILCE DA CRUZ ROMÃO

01 00

ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES

01 00

MARIELA SANTOS NEVES SIQUEIRA

00 00

ADONIAS ZAM 01 00ELOIZA HELENA CHIABAI

00 00

SÓCRATES DE SOUZA 00 00LICÉA MARIA DE MORAES CARVALHO

00 00

FÁBIO VELLO CORRÊA - -JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA

- -

ANDRÉA MARIA DA SILVA ROCHA

00 01

JOSEMAR MOREIRA - -MARIA ELIZABETH DE MORAES AMANCIO PEREIRA

00 00

MARIA AUXILIADORA FREIRE MACHADO

00 00

BENEDITO LEONARDO SENATORE

00 00

MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ

00 00

*Decisão monocrática.

Vitória, 05 de novembro de 2015.Duílio Macêdo de CarvalhoSecretário Executivo do COPJ

Protocolo 193456

Promotorias de Justiça

PORTARIA Nº 8.327 de 04 de novembro de 2015Inquérito Civil MPES nº 2014.0030.4015-6211ªPromotoria de Justiça Cível de VitóriaDra Sandra Maria Ferreira de SouzaExtrato de decisão: Desse modo, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil nº 2014.0030.4015-62, uma vez que, após devida apuração e acompanhamento, foram atendidas as solicitações apresentadas, e inexiste motivo pelo qual este órgão ministerial necessite continuar a diligenciar. Considerando que foi registrada através de denúncia anônima, determino que seja promovida a publicação de arquivamento no Diário Oficial, a fim de cientificar as partes e demais legítimos interessados.

Vitória, 04 de novembro de 2015Sandra Maria Ferreira de Souza11ª Promotora de Justiça Cível de Vitória

PORTARIA Nº 8.328 de 05 de novembro de 2015CIENTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIOO Ministério Público do Espírito Santo (MPES), na pessoa do 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, atendendo ao disposto no art. 24, § 4º da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores do MPES (COPJ), cientifica aos interessados que foi arquivado o Procedimento Preparatório Gampes 2014.0040.1974-92, instaurado neste MPES para fiscalizar desmoronamento da terra e rolamento de pedras no bairro Dom João Batista, na avenida Beira Mar, s/nº, Vila Velha, bem como as providências adotadas pelo município de Vila Velha. A decisão de arquivamento está sujeita a recurso, nos termos da art. 24, § 8º, da Resolução 006/2014, que deverá ser protocolado junto ao Conselho Superior do MPES (CSMP) até a data da sessão de julgamento da decisão.

Vila Velha, ES, 05 de novembro de 2015.Gustavo Senna Miranda7º Promotor de Justiça Cível de Vila Velha.

PORTARIA Nº 8.329 de 04 de novembro de 2015Notícia de Fato MPES nº 2015.0031.8417-92Promotoria de Justiça de Santa LeopoldinaPessoa Cientificada: Eventuais InteressadosExtrato de Decisão: Trata-se de notícia de fato encaminhada pela Ouvidoria-MPES comunicando possível violação administrativa consistente



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.na invasão de rodovia e de bem de uso comum denominada “faixa de domínio”. [...]Sendo assim, uma vez que os fatos constantes na presente notícia de fato já foram apurados nos autos nº 2015.0008.0772-02 e não restou configurada irregularidade em nenhuma das áreas aventadas no Município de Santa Leopoldina, e ainda que restasse, considerando que o DER-ES possui departamento jurídico próprio para adoção de providências cabíveis, promovo o ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato, com fundamento no §4º, art. 2º, da Resolução nº 06/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo, sendo desnecessária a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do §7º, art. 3º da mesma resolução.

Santa Leopoldina, 04 de novembro de 2015.JEFFERSON VALENTE MUNIZPROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo 193470

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 062/2015

PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de outubro de 2015.

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoVI

SedeColatina

Mês/AnoOUTUBRO/2015

Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça

*03 Sábado 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina

04 Domingo 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina

10 Sábado 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina

11 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de Pancas

12 Segunda-Feira 2ª Promotoria de Justiça de Pancas

17 Sábado 1ª Promotoria de Justiça de Marilândia

18 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de Baixo Guandu

24 Sábado 2ª Promotoria de Justiça de Baixo Guandu

25 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de São Domingos do Norte

30 Sexta-Feira 1ª Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo

*31 Sábado 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colatina

Legenda:COLATINA (sede) - BAIXO GUANDU - MARILÂNDIA - sÃO dOMINGOS DO nORTE - pANCAS - aLTO rIO nOVO

Colatina, 28 de outubro de 2015.

PABLO DREWS BITTENCOURT COSTAPROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE COLATINA*Republicado com alteração

Protocolo 193448

PORTARIA DPES Nº 807, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

O Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção aos artigos 4º e 8º da Resolução 002/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, e a Portaria nº 804, de Novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Defensor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas funções, atuar na respectiva defensoria, em substituição de férias ou licença, conforme segue:

VITÓRIAAdriana Gomes Martins Soares - 1ª Defensoria Criminal do Júri (primeira fase até o trânsito em julgado da Pronúncia): 03.11 a 03.12.2015.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03.11.2015.

Vitória/ES, 05 de Novembro de 2015.

LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDADefensor Público Geral doEstado do Espírito Santo

Protocolo 193463

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda(Presidente do Conselho)

Phelipe França VieiraGustavo Costa Lopes

Paulo Antonio Coelho dos SantosPedro Pessoa TemerBruno Danorato Cruz

Leonardo Oggioni Cavalcanti de MirandaDefensor Público Geral

Phelipe França VieiraSubdefensor Público Geral

Gustavo Costa LopesCorregedor Geral

Alley Almeida CoelhoChefe de Gabinete

Vivian Silva de AlmeidaCoordenadora de Direitos Humanos

Geraldo Elias de AzevedoCoordenador de Direito Penal

João Gabriel Corrêa CunhaCoordenador de Execução Penal

Lucas Marcel Pereira MatiasCoord. de Administração e Recursos Humanos

Fábio Ribeiro BittencourtCoordenador de Direito Civil

Hugo Fernandes MatiasCoordenador da Infância e Juventude

Luiz Cesar Coelho CostaHelio Antunes Carlos

Samantha Pires CoelhoRicardo Willian Parteli Rosa

Rafael Miguel DelfinoLeonardo Gomes Carvalho

Marcello Paiva de MelloMauro Ferreira




Poder Judiciário

Tribunal Regional Eleitoral - TRE -

ATO Nº 759, de 04.11.15.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE1) EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada ANA CLAUDIA FOLLADOR DAL’COL para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina/ES (FC-1), nos termos das Resoluções TRE-ES nº 146/10 e nº 23.411/14 c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato;2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 776/14, publicado no DIOES em 18.11.14.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Protocolo 193223

ATO Nº 760, de 04.11.15.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEEfetuar a designação automática do servidor Fábio Ferreira Ramos para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Protocolo 193225

Publicações de Terceiros

EDUARDO BOZI NETO, torna público que Obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo n° 13173/2007, Licenças: LMP Nº 011/2015, LMI Nº 016/2015 e LMO nº 008/2015 (CLASSE I), para atividade de Beneficiamento de café na localidade de Rio do Norte, zona rural, Aracruz/ES.

Protocolo 191284

DALTON DIAS HERINGER, torna público que Requereu ao IDAF, através do processo n° 46588/2015, Licença LAR, para atividade de Silvicultura na localidade de Pequiá, zona rural, Irupi/ES.

Protocolo 191285

MANSUETO MENEZES DE MACEDO, torna público que Obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo n° 11918/2015, LMP nº 048/2015 e LMI nº 053/2015 (CLASSE I), para atividade de Beneficiamento de café na localidade de Córrego Francês, zona rural - Aracruz/ES.

Protocolo 191778

HIDROTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUMÁTICA E BORRACHA LTDA - EPP, 09.416.291/0001-78, torna público que REQUEREU da SEMMA a Licença Municipal de Regularização (LMR), para atividade de fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha (peças e acessórios para veículos, maquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas, botas e outros), bem como reaproveitamento de artefatos deste material, situada na Rua Manaus, Nova Zelândia - Serra/ES.

Protocolo 191904

Empresa JULIANA GOMES AMORIM DA SILVA

Torna Público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL para o Comércio varejista de produtos alimentícios em ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Endereço Rodovia Serafim Derenzi, 6374 - loja 1, Conquista - Vitoria, Cep 29033-028.

Protocolo 192180

A empresa MANIA MOTEL LTDA - ME , torna público que requereu da SEMDESU, através do processo n°43363/2015, a Licença LMAR, para atividade de Pousadas, hoteis e meteis instalados em área rural ou área urbana consolidada COD 15.13 (N), na localidade de Rua Felicidade Siqueira, Alvorada, Nº70, CEP: 29.117-510, Mun. De Vila Velha- ES.

Protocolo 192278

A empresa LOVE MOTEL LTDA , torna público que requereu da SEMDESU, através do processo n°44850/2015, a Licença LMAR, para atividade de Pousadas, hoteis e meteis instalados em área rural ou área urbana consolidada COD 15.13 (N), na localidade de Rodovia do sol, Praia de Itaparica, Nº3000, CEP: 29.102-020, Mun. De Vila Velha- ES.

Protocolo 192287

COMUNICADO

RIMOL - RIGOTTI MOVEIS LTDA - ME torna público que Requereu do SANEAR, através

do Processo nº 64.838/2012, Licença de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, no Município Colatina/ES.

Protocolo 192388

RDG AÇOS DO BRASIL S/ACNPJ/MF nº 27.487.693/0001-45

NIRE nº 32.300.030.211ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014DATA E HORA: 03 (três) de dezembro de 2014, às 09:00 horas. LOCAL: Sede da Companhia, situada a Av. Presidente Castelo Branco, 773, Bairro Carapina Grande, Cep: 29.060-160, Serra - Espírito Santo. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Dispensada, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. MESA: Ronaldo Roque Campo - Presidente da Assembléia e Danielly Colodeti Campo - Secretária da Assembléia. ORDEM DO DIA: 1 - Alteração do Endereço da Matriz, NIRE nº 32.300.030.211, inscrita no CNPJ nº 27.487.693/0001-45. 2 - Consolidação dos Estatutos Sociais. DELIBERAÇÕES: Aprovado a alteração de endereço para a nova sede da companhia, inscrita no CNPJ nº 27.487.693/0001-45 e NIRE nº 32.300.030.211, passando a se estabelecer na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.520, Quadra 14-A, Lote 3, Civit II, Serra, Espírito Santo, Cep: 29168-080. Aprovado a Consolidação dos Estatutos Sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata em livro próprio, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ronaldo Roque Campo - Presidente da Assembléia, Danielly Colodeti Campo - Secretária. Acionistas: Ronaldo Roque Campo, Marlene Terezinha Campo e Ronaldo Roque Campo, Diretor Presidente de Campo Participações Imobiliárias S/A. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 23/12/2014 sob nº 20147508444 e protocolo nº 147508444 de 15/12/2014.

Protocolo 192412

Cilas de Almeida Reis Filho, torna público que obteve do SANEAR, através do Processo n° 118.405/2015-Licença Ambiental de Instalação - Corretiva n° 020/2015 - Classe I, para atividade de terraplanagem com volume de corte e aterro, localizado no entrocamento das Rodovias ES-080 / BR 259, Córrego Estrela, s/n°, Zona Rural, Colatina-ES.

Protocolo 192458

GRAMASA - GRANITOS E MÁRMORES S/A

CNPJ 30.753.180/0001-43ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADAS EM 07/10/2015 -

DOC. 26 (resumo)DELIBERAÇÕES: 1) Aprovados os balanços contábeis dos exercícios findos em 31/12/2013 e 2014, destinados os resultados para reservas de lucros e não distribuídos dividendos; 2) Eleição e posse do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva para o biênio 2015/2017; 3) Adequado o endereço da empresa para atender a LC 18/2007 que alterou a numeração dos logradouros do Município.ATA em seu inteiro teor foi arquivada na JUCEES sob n° .................. em ................ Agostinho Cesconetto - Presidente das Assembleias.

Protocolo 192471

COMUNICADOCotia Armazéns Gerais SA, TERCA, torna público que requereu da SEMDEC/SUB-MA, Cariacica, ES através do processo nº 32803/2015-1, Licença de Regularização Ambiental, para atividade de terminal de armazenamento ou depósito de produtos químicos e/ou perigosos, na localidade Rod. Governador Mario Covas, Norte Contorno, km 281,3, Porto Engenho, Município de Cariacica-ES.

Protocolo 192494

POSTO ITAPARICA LTDA EPP, torna público que obteve da SEMDESU, através do processo nº 64444/2013, Licença LMAR Nº 118/2015 CLASSE II(N), para ATIVIDADE DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS, COM USO DE QUALQUER TANQUE, na localidade da Rua Luciano das Neves Cruzamento com Av. Santa Leopoldina s/n, Itaparica, Municipio de Vila Velha/ES.

Protocolo 192606

ESTATUTO SOCIAL DO PIÚMA ESPORTE CLUB-PEC

ARTIGO 1°- DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO

O PIÚMA ESPORTE CLUB-PEC(vide art. 54, inciso I do C.C.) neste estatuto designado, simplesmente, como PEC fundado em 30 de junho de 2015, com sede e foro nesta cidade a Rodovia Jorge Feres, s/n-Bairro Nova Esperança-Piúma-Estado do Espirito Santo, CEP 29285-000, é uma PEC de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário, constituído para difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador, profissional e outras modalidades esportivas,

todas as oportunidades, O caderno completo, com



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.programar festividades, como festivais e torneios esportivos.

Protocolo 192702

COMUNICADOMARPORTS LTDA ME, CNPJ nº 22.734.080/0001-41, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Vitória- SEMMAM - a LICENÇA AMBIENTAL, por meio do processo 6311266/2015, para atividade de comércio de produtos não especificados anteriormente, aluguel de máquinas, ferragens, ferramentas, lubrificantes, materiais hidráulicos, outros artigos de uso pessoal e domestico tintas e materiais para pintura, na localizado na Rua Alberto de Oliveira Santos, n° 42, Sala 1602, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-250.

Protocolo 192781

GRANITOS LARANJEIRA LTDA., torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 51327414, a renovação da Licença Prévia nº 117/12, para atividade de extração de granito, situada na Localidade de Estrada Alto Mutum Preto, KM 29,5, Zona Rural, no município de Baixo Guandú, ES.

Protocolo 192800

COMUNICADOO Sr. Arrison Rodrigues Ferreira torna público que requereu da SEMDESU, através de processo n° 57295/2015, a LMP/LMI, para exercer a atividade de corte, aterro e terraplanagem cod: 15.08 (N), localizado no Bairro Ulisses Guimarães, Chácara Kajós n° 54 e

55, Rua S, Quadra 8.Protocolo 192801

OPUS GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E OBRAS

LTDA.Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para a atividade de Holdings de Instituições não-financeiras no Imóvel sito à Rua Francisco Rubim, nº 237, CEP 29.050-680, Bairro Bento Ferreira - Vitória/ES.

Protocolo 192834

COMUNICADOTELEFÔNICA BRASIL S. A., torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 0045/2015, Licença Simplificada - LS, para a atividade de ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA), na localidade de Oriente, no Município de Atílio Vivácqua - ES.

Protocolo 192857

COMUNICADOTELEFÔNICA BRASIL S. A., torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 0063/2015, Licença Simplificada - LS, para a atividade de ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA), na localidade de

Flecheiras, no Município de Atílio Vivácqua - ES.

Protocolo 192858

COMUNICADOTELEFÔNICA BRASIL S. A., torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 0062/2015, Licença Simplificada - LS, para a atividade de ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA), na localidade de Praça do Oriente, no Município de Atílio Vivácqua - ES.

Protocolo 192860

COMUNICADOTELEFÔNICA BRASIL S. A., torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 0046/2015, Licença Simplificada - LS, para a atividade de ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA), na localidade de Alto São José, no Município de Atílio Vivácqua - ES.

Protocolo 192862

COMPAV CONSTRUÇÂO, MONTAGEM E PAVIMENTAÇÂO LTDA EPP torna publico que requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo nº 32665/2015-1 a Licença de Regularização para atividade de RECICLAGEM DE ASFALTO na localidade Rodovia BR 101, Km 283, s/n°, Bairro Contorno de Vitoria, Cariacica - ES - 29.157-400.

Protocolo 192881

ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Coordenadora da COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO- AMBSB, Sra. Maria Raquel Lopes, convida todos os moradores do Bairro São Benedito-Vitória/ES para; ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2015, com início às 19:00 horas, em primeira convocação e as 19:30h em segunda convocação, na EMEF Paulo Roberto Vieira Gomes, localizada a Rua Tenente Setúbal, 490, Bairro São Benedito, Vitória - ES , , para deliberarem sobre os seguintes assuntos:01. Criação da Associação de Moradores do Bairro São Benedito- AMBSB denominada também de `` AMO SÃO BENEDITO;02. Aprovação de seu Estatuto Social; e03. Eleição de sua primeira Diretoria Executiva e de seu primeiro Conselho Fiscal.Vitória, 05 de novembro de 2015.

Protocolo 192910

“MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-

ORDINÁRIAAClinica radiológica Mais diag-nóstico SV LTDA, CNPJ 12.033.286/0001-90, vem atra-vés dos seus administradores con-

vocar todos os seus sócios, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA, a se realizar no dia 13/11/15, em sua sede, situada na Av: Américo Buaiz nº 200 - Loja D 18 - Enseada do Suá - Vitória/ES CEP 29050-902, em 1º convocação às 11:00 hrs, com a totalidade dos sócios em condições de votar, em 2º convocação às 11:30 hrs, com a metade mais um dos sócios e em 3º convocação às 12:00 hrs, com a quantidade de sócios que tiverem comparecidos, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 - Alterações do contrato social para:1.1 - Aumento do capital social;1.2 - Alteração da duração do man-dato da diretoria da sociedade;1.3 - Possibilitar atuação dos dire-tores por meio de procuradores;1.4 - Formato para novos investi-dores;1.5 - Atualização dos valores devi-dos a sócios não capitalistas e defi-nição de plano de pagamento para quitá-los;1.7 - Assuntos gerais;

Vitória - ES, 04 de novembro de 2015.

Walter Luiz Dalla BernardinaProtocolo 192949

Sindicato do Comércio de Ex-portação e Importação do Es-

tado do Espírito Santo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-

DINÁRIA E ORDINÁRIA

O Sindicato do Comércio de Expor-tação e Importação do Estado do Espírito Santo (SINDIEX) convoca todos os associados para se reu-nirem em Assembleia Geral Extra-ordinária e em Assembléia Geral Ordinária, a realizarem-se no dia 18 de novembro (quarta-feira) do ano em curso, no Auditório da en-tidade, localizado à Av. Nossa Se-nhora da Penha, n. 699, Torre “A”, 7º. Andar, sala 716, Santa Lúcia, Vitória, Espírito Santo. A Assem-bleia Geral Extraordinária terá iní-cio às 12h15min, em primeira con-vocação e, não havendo quorum, às 12h30min, do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convo-cação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de deli-berar sobre: I) Adesão do SINDIEX à Convenção Coletiva assinada pela FECOMÉRCIO-ES e seus Sindicatos filiados com o SINDICOMERCIÁ-RIOS.A Assembleia Geral Ordinária terá início às 12h45min, em primeira convocação e, não havendo quorum, às 13:00h, do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de deliberar sobre: I) Aprovação do Orçamento Sindiex para o Exercício Financeiro de 2016.

Vitória (ES),06 de novembro 2015.

Marcilio Rodrigues MachadoPresidente

Protocolo 193044

Associação de Suinocultores do Espírito Santo - ASES

Edital de Convocação 002/2015

Nos termos do Artigo 12 do Estatuto da Associação de Suinocultores do Espírito Santo - ASES, ficam convocados, por meio deste, todos os seus associados, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, que será realizada no dia 26/11/2015, no Restaurante Mosquini, localizado à Rod ES 164, Km 22, Jaciguá, Vargem Alta, ES, com 1ª convocação às 15:00 horas ou em 2ª convocação às 16:00 horas, para deliberar sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:Eleição da Diretoria da Entidade, para composição:· Conselho Deliberativo - CD;· Conselho Fiscal - CF; e· Diretorias Técnicas - DT’s.

Marechal Floriano - ES, 30 de outubro de 2015.

José PuppinPresidente do Conselho

Deliberativo ASESProtocolo 193071

CAMPO LOCAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS S/A.

CNPJ/MF Nº. 09.537.046/0001-19NIRE 32.300.030.131

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA

EM 24 DE ABRIL DE 2015DATA E HORA: 24 (vinte e quatro) de abril de 2015, às 14:00 horas. LOCAL: Sede da Companhia situada à Rodovia ES 010, Bairro Jacaraípe, nº 2.805 (parte), CEP. 29164-052, Serra - Estado do Espírito Santo. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionista (100%) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas, na forma do Art. 124 - § 4 - Lei 6.404/76. MESA: Ronaldo Roque Campo - Presidente da Assembléia. Danielly Colodeti Campo - Secretária da Assembléia. ORDEM DO DIA:1.Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício e a distribuição de dividendos;3. Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2015/2016; 4. Fixação da remuneração para os membros da Diretoria eleita; 5. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: Aprovadas o relatório dos administradores e as demonstrações contábeis encerradas em 31/12/2014 e deliberado e aprovado por unanimidade: Do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 127.823,73, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal o valor de R$ 6.391,20; b) Aprovado a não distribuição de dividendos



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.aos acionistas, no valor de R$ 30.358,13, sendo revertidos para a conta Retenção de Lucros no grupo Reserva de Lucros; c) Aprovado que saldo remanescente no valor de R$ 91.074,40 comporá a Conta Retenção de Lucros no Grupo Reserva de Lucros; Reeleitos para o biênio 2015/2016, com mandato e posse a iniciar em 01/05/2015 e término em 30/04/2017, para o cargo de Diretor Presidente, RONALDO ROQUE CAMPO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Saturnino de Brito, nº 915, apto. 801, Edifício Meridien, Cep: 29055-180, Praia do Canto, Vitória - ES, portador da Cédula de Identidade nº 158.428-SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº 130.256.947-34; para o cargo de Diretor Administrativo, DANIELLY COLODETI CAMPO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada a Avenida Dante Michelini, nº 1535, apto. 1002, Edifício Paradise Island, Cep: 29065-430, Jardim da Penha, Vitória - ES, portadora da Cédula de Identidade nº 1.224.934-SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº 077.387.847-50 e para o cargo de Diretor Financeiro, GISELLY COLODETI CAMPO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Avenida Dante Michelini, nº 1801, apto. 1102, Edifício Siena, Cep: 29066-430, Mata da Praia, Vitória - ES, portadora da Cédula de Identidade nº 1.456.235 SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº 079.681.117-22; Aprovado que não será devida a remuneração para os Diretores ora eleitos, em decorrência do exercício das atividades administrativas e Aprovada a não instalação do Conselho Fiscal para o exercício 2015; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata em livro próprio que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, com o arquivamento e autenticação de seus anexos pelo Presidente da mesa. Ronaldo Roque Campo- Presidente da Assembleia e Danielly Colodeti Campo- Secretária da Assembléia. Acionistas: Campo Participações Imobiliárias S/A, Ronaldo Roque Campo, Diretor Presidente, Ronaldo Roque Campo, Danielly Colodeti Campo e Giselly Colodeti Campo. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 27/10/2015 sob o n° 20156811324, protocolo n° 156811324 de 26/10/2015.

Protocolo 193162

CAMPO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A

CNPJ/MF Nº 09.537.073/0001-91NIRE Nº 32.300.030.149

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE

ABRIL DE 2015.DATA E HORA: 30 (trinta) de abril de 2015, às 11:00 horas. LOCAL: Sede da Companhia situada à Rodovia ES 010, nº. 2.805 (parte), Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-052, Serra - Estado do Espírito Santo. PRESENÇAS: Presente a

totalidade dos acionista (100%). CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos Acionistas. (Art. 124 - § 4 - Lei 6.404/76). MESA: Ronaldo Roque Campo - Presidente da Assembléia e Giselly Colodeti Campo - Secretária da Assembléia. ORDEM DO DIA:1.Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício e a Distribuição de dividendos; 3. Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2015/2016; 4. Fixação da remuneração para os membros da Diretoria eleita; 5. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: Aprovadas o relatório dos administradores e as demonstrações contábeis encerradas em 31/12/2014; Consignado que do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 51.744.745,05, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, o valor de R$ 2.587.237,25; b) Aprovado a não distribuição de dividendos aos acionistas consignado nas Demonstrações Contábeis, no valor de R$ 12.289.376,95 sendo revertido para a conta Lucros Retidos, no Grupo Reserva de Lucros e c) aprovado que o saldo de R$ 36.868.130,85, comporá a Conta de Lucros Retidos no Grupo Reserva de Lucros. Foram reeleitos para o biênio 2015/2016, mandato e posse a iniciar em 01/05/2015 e término em 30/04/2017, para o cargo de Diretor Presidente, RONALDO ROQUE CAMPO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Saturnino de Brito, nº 915, apto. 801, Edifício Meridien, Cep: 29055-180, Praia do Canto, Vitória - ES, portador da Cédula de Identidade nº 158.428-SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº 130.256.947-34; para o cargo de Diretor Administrativo, DANIELLY COLODETI CAMPO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada a Avenida Dante Michelini, nº 1535, apto. 1002, Edifício Paradise Island, Cep: 29065-430, Jardim da Penha, Vitória - ES, portadora da Cédula de Identidade nº 1.224.934-SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº 077.387.847-50 e para o cargo de Diretor Financeiro, GISELLY COLODETI CAMPO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Avenida Dante Michelini, nº 1801, apto. 1102, Edifício Siena, Cep: 29066-430, Mata da Praia, Vitória - ES, portadora da Cédula de Identidade nº 1.456.235 SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº 079.681.117-22. Aprovado, que não será devida a remuneração para os Diretores ora eleitos, em decorrência do exercício das atividades administrativas. Não houve solicitação por parte dos acionistas, para instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2015. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia e lavrada a presente ata em livro

próprio, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, com o arquivamento e autenticação de seus anexos pelo Presidente da mesa. Ronaldo Roque Campo-Presidente da Assembléia, Giselly Colodeti Campo- Secretária da Assembléia. Acionista: Ronaldo Roque Campo, Danielly Colodeti Campo e Giselly Colodeti Campo. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 27/10/2015 sob o nº 20156811308, protocolo n° 156811308 de 26/10/2015.

Protocolo 193164

CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SERRA

AMBIENTAL S.A.CNPJ/MF n° 19.688.648/0001-

20 e NIRE 32300034101ERRATA:

Na ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 30 de abril de 2015 e publicada neste Diário Oficial em 24/09/2015.Onde se lê: Protocolo JUCEES nº 15/691895-1 em 10/09/2015Leia-se: Protocolo JUCEES nº 15/691889-7 em 10/09/2015

Protocolo 193165

COMUNICADO“FRANCISCO LUIZ DESCHIEVONE”, torna público que Obteve da SEMMA, através do processo n° 0348/2015, Licença Prévia (LP) nº 0014/2015 e Licença de Instalação (LI) nº 0015/2015, para atividade de MOVIMENTAÇÃO DE TERRA -CORTE, ATERRO E TERRENAGEM na localidade de Boa Esperança, Mun. De Vargem Alta - ES.

Protocolo 193169

CAMPO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A.

CNPJ/MF Nº. 13.102.560/0001-07NIRE 323.00031.854

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORNÁRIA REALIZADA

EM 20 DE ABRIL DE 2015.DATA E HORA: 20 (vinte) abril de 2015, às 09:00 horas. LOCAL: Sede da Companhia situada à Rua 1 A, s/n, Quadra 002, Lote 004, Civit II, Cep: 29168-063, Serra - Estado do Espírito Santo. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionista (100%) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas., na forma do Art. 124 - § 4 - Lei 6.404/76). MESA: Ronaldo Roque Campo - Presidente da Assembléia e Mauricio Souza Suarez - Secretário da Assembléia. ORDEM DO DIA:1.Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício; 3. Assuntos Gerais DELIBERAÇÕES: aprovadas o relatório dos administradores e as demonstrações contábeis encerradas em 31/12/2014. Aprovado que o prejuízo do exercício comporá a conta de prejuízos acumulados; Aprovado

a não distribuição de dividendos aos acionistas tendo em vista o resultado apresentado pela empresa; e 3) Assuntos Gerais: Não houve solicitação por parte dos acionistas, para instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2015, conforme dispõe o Art. 28, § 1º do Estatuto Social, sendo aprovada a não instalação do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata em livro próprio que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ronaldo Roque Campo-Presidente da Assembléia, Mauricio Souza Suarez- Secretário da Assembléia. Acionistas: Campo Participações Imobiliárias S/A- Ronaldo Roque Campo, Diretor Presidente e Ronaldo Roque Campo. Ata Arquivada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 27/10/2015 sob o nº 20156811278, protocolo 156811278 de 26/10/2015.

Protocolo 193175

Parts Import Com de Importação e Exportação Ltda torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a Licença Ambiental, para Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, Av Princesa Isabel, 699, Sala 1108, Centro, Vitória/ES, Cep: 29.010-361

Protocolo 193176

NICOLA E CIA LTDA- ME torna público que requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo n 33723/2013-I, a Licença Ambiental de Operação para atividade de Fabricação de móveis, na localidade de Campo Grande.

Protocolo 193177

A empresa CARLOS AUGUSTO APOLIMARIO DOS SANTOS - ME , torna público que requereu daSEMDESU, através do processo n°57387/2015, a LicençaLMAR (LMS) , para atividade de ensacamento de argila, areia e afins de construção civil COD 1.09 (I), na localidade de Avenida Rio Marinho, Cobilândia, Nº21, CEP: 29111-620, Mun. De Vila Velha- ES.

Protocolo 193184

A empresa JULIO CEZAR DE SOUZA , torna público que requereu daSEMDESU, através do processo n°28290/2015, a LicençaLMAR (LMS) , para atividade de lavagem de veiculos com ou em rampa ou fosso COD 20.03 (N), na localidade de rus presidente lima, Centro, Nº155, CEP: 29100-330, Mun. De Vila Velha- ES.

Protocolo 193185

COMUNICADOMineração Thomazini Ltda. torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 22058524, renovação da Licença de Operação para extração de granito, na



Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015.Localidade de Córrego Itaperuna, Distrito de Itaperuna, Município de Barra de São Francisco.

Protocolo 193194

PRONEUTRA PILATES LTDA METorna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para a atividade de Fisioterapia e de Condicionamento Físico, que exerce no endereço: Rua Nicolau Von Schilgen, 150, 1º Pavimento - Mata da Praia, Vitória-ES, CEP 29065-130.

Protocolo 193220

Clínica Odontológica Schwan torna público que requereu á Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória a Licença Ambiental para atividade odontológica, na Av: Nossa S. da Penha 549/305 Praia do Canto, Vitória-ES.

Protocolo 193232

AXIS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a Licença Ambiental, para Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, Av. Américo Buaiz, 501, Torre Leste A; : Sala 204, Enseada do Suá, Vitória/ES, Cep: 29050911

Protocolo 193237

SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA

DEVITÓRIAEDITAL Nº 275

INTERDIÇÃO EM VIASO Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista a “Instalação de Tanque de Oxigênio” realizada pela Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC, a Av. Maruípe, entre a Av. Mal. Campos e a R. Santos Dumont, Santa Cecília, estará totalmente interditada nos dois sentidos, das 07h às 15h no dia 08/11/15. O trânsito sentido Fradinhos será desviado para Av. Marechal Campos e no sentido Av. N. Sra da Penha, pelas vias: Santos Dumont, José de Alencar, Marechal Deodoro da Fonseca, seguindo itinerário normal. Os acessos a R. José de Alencar pelas ruas Mal. Floriano e Mal. Deodoro da Fonseca, sentido Av. Maruípe, estarão interditados. Os ônibus no

sentido Fradinhos serão desviados pelas vias: Manoel Pinheiro, Francisco Alvarenga Rabelo, Rui Barbosa, Ademar da Silva Rocha, Cel. José Martins de Figueiredo e no sentido Av. N. Sra da Penha pelas vias: Cel. José Martins de Figueiredo, Mal. Hermes, Francisco Alvarenga Rabelo, Adolpho Cassoli, seguindo itinerário normal.Vitória, 06 de novembro de 2015.

Josivaldo Barreto de AndradeSecretário Municipal de Transportes, Trânsito eInfraestrutura Urbana

Protocolo 193249

PREVINE SMS LTDA - ME

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho; Rua Gentil Mascarenhas nº 20 - Sala 201 Sólon Borges - CEP 29072-080 VITORIA ES.

Protocolo 193262

PERFILADOS RIO DOCE S/ACNPJ/MF nº 03.461.082/0001-

60NIRE 32300025641

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADAEM 30 DE ABRIL DE 2015

Data, Local e Hora: 30 (trinta) de abril de 2015, às 09:00 (nove) horas, reuniram-se na sede da empresa controladora, RDG AÇOS DO BRASIL S/A, sito à Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 5520, Bairro Civit II, Serra - ES. Presença: a maioria dos acionistas com direito a voto, da PERFILADOS RIO DOCE S/A. Convocação: Edital de Convocação do Presidente do Conselho de Administração. Mesa: Presidente do Conselho de Administração, Sr. Ronaldo Roque Campo, e Antonio Cloves Depiante Junior, secretário Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; e c) Assuntos Gerais. Deliberações: a) Aprovado as demonstrações contábeis, bem assim o relatório da administração do exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Aprovado que do lucro de R$ 43.239.856,73 após feitas as provisões legais e tecnicamente recomendadas e em atendimento às determinações da Lei 6.404/76, terá a seguinte destinação: b.1) 5% (cinco por

cento) para a constituição da reserva legal, o valor de R$ 2.161.992,84; b.2) R$ 4.361.864,73 destinado a distribuição de dividendos aos acionistas; b.3) o valor de R$ 23.630.404,97, será destinado a Reserva de Incentivos Fiscais e b.4) o saldo remanescente de R$ 13.085.594,19, terá a destinação que a Assembléia deliberar. Tomando a palavra o Presidente, propôs que o saldo remanescente fosse destinado a Reserva de Lucros Retidos, para assegurar recursos a fim de financiar os investimentos em aplicações do capital fixo. Colocado o tema em votação, este obteve aprovação unânime dos presentes. b.5) Apos feita as destinações técnicas recomendadas, o Presidente verificou que de acordo com o Artigo 199 da Lei nº 6.404/76, o valor da Reserva de Lucros excedia o Capital Social em R$ 8.186.735,12 (oito milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), e propôs que o excesso de Reservas de Lucros, fosse revertido para capitalização do Capital Social, sem emissão de ações novas, em conformidade com o que dispõe o Art. 169 § 1º da Lei 6.404/76. A proposta obteve aprovação unânime dos presentes, sendo incorporado ao Capital Social o valor de R$ 8.186.735,12 (oito milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), passando o Capital Social a ser de R$ 65.013.635,39, (sessenta e cinco milhões, treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). O Presidente da Assembleia, expôs aos presentes que com o aumento de capital ora realizado, necessário haver a elevação do Capital Autorizado, o qual solicitou seja elevado para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Colocado o tema em apreciação, aprovaram os presentes a elevação do Capital Autorizado, passando para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).Tendo sido aprovado a elevação do Capital Autorizado, foi aprovado a alteração do Art. 4º do Estatuto Social passando a viger: “ART. 4º - O Capital Social Autorizado é fixado em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), representado por 9.990.387 (nove milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e oitenta e sete) de ações ordinárias nominativas e 3.716.071 (três milhões, setecentos e dezesseis mil e setenta e um) de ações preferências nominativas e 2.311.745 (dois

milhões, trezentos e onze mil, setecentos e quarenta e cinco) de ações preferenciais classe “B”, todas sem valor nominal (SVN), as quais poderá ser representado por cautelas ou títulos múltiplos”. e) Assuntos Gerais: Aprovado a consolidação dos Estatutos Sociais conforme Anexo I. Aprovado a não instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2015. E nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra, e não havendo quem se manifestasse, declarou encerrados os trabalhados, solicitando que fosse lavrada a presente ata em livro próprio, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes: Ronaldo Roque Campo, Presidente da Assembléia e Antonio Cloves Depiante Junior, Secretário da Assembléia. Acionistas: Ronaldo Roque Campo, Diretor Presidente da RDG Aços do Brasil S/A, Danielly Colodeti Campo, Sócia Administradora da Centralfer Central de Ferro Ltda e Ronaldo Roque Campo. Ronaldo Roque Campo- Presidente da Assembléia, Antonio Cloves Depiante Junior, Secretário da Assembléia. Acionistas: RDG Aços do Brasil S/A, Ronaldo Roque Campo, Diretor Presidente, Centralfer Central de Ferro Ltda, Danielly Colodeti Campo, Sócia Administradora e Ronaldo Roque Campo. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 22/10/2015 sob o nº 20156852420, protocolo nº 156852420 de 06/10/2015.

Protocolo 193346

COMUNICADO

GENY FARIA AMANTI, brasileira, viúva, comerciante, residente e domiciliada à Rua Ruy Cortes, 384, Centro - Ecoporanga/ES, inscrita no CPF/MF sob o nº 783.639.937-00 e da Carteira de Identidade RG nº 393.026-SSP/ES,torna público que REQUEREU do IEMA, através do processo n 70807590, LAR ( Licença Ambiental Regularização), para atividade LOTEAMENTO HOMERO AMANTI, com a área: i) Área dos lotes 109.591,48 m2 (46,10495%); II) Área verde e Equipamentos públicos 77.137,18 m2 (32,4514%); III) Arruamento e logradouros 50.971,36 m2 (21,44356%; TOTALIZANDO 237.700,00 m2, dividida em 25 Quadras, 473 lotes e 15 Ruas, aprovado pelo decreto nº 2.758 de 22 de março de 2005 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES;

Protocolo 193360




Página 1

Balanço patrimonial (Findo em 30 de junho de 2015 e de 2014, em milhares de Reais)

Relatório da Administração

Nota

4

5a5b

6a

21

7

8

5b

6a

217

819b

9

Nota

10a

11

12

10a

11

12

13

A Administração da Dacasa Financeira S.A – S.C.F.I., em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. Exercícios findos em 30 de junho de 2015 e de 2014.

Demonstração do resultado (para os semestres findos em 30 de junho de 2015 e de 2014, em milhares de Reais)

Receitas Da Intermediação FinanceiraOperações de CréditoResultado de Operações com Títulose Valores MobiliáriosResultado com InstrumentosFinanceiros Derivativos

Despesas da intermediação financeiraOperações de Captações no MercadoOperações de venda ou de transferênciade ativos financeirosProvisão para Créditos de LiquidaçãoDuvidosa

Resultado bruto da intermediaçãofinanceira

Outras receitas/(despesas) operacionaisReceitas de Prestação de ServiçosDespesas de PessoalOutras Despesas AdministrativasDespesas TributáriasOutras Receitas OperacionaisOutras Despesas Operacionais

Nota

7g

5c e 6b

10b

7e

15161718

2015

217.155 169.151

45.868

2.136

-172.032 -48.207

-37.453

-86.372

45.123

-34.205 29.957 -7.926

-82.768 -10.968 53.125

-15.625

2014

201.714 158.188

43.022

504

-159.305 -25.983

-44.682

-88.640

42.409

-36.810 27.842 -6.781

-72.018 -8.637 41.312

-18.528

Nota

19a

2015

10.918

-7

10.911

-4.602 -547 -336

-3.719

6.309

0

0,06

2014

5.599

54

5.653

245 -1.731 -3.128 5.104

5.898

0

0,06

Resultado operacional

Resultado não operacional

Resultado antes da tributaçãosobre o lucro

Imposto de renda e contribuiçãosocialImposto de RendaContribuição SocialAtivo Fiscal Diferido

Lucro líquido

Juros sobre o capital próprio

Lucro por Ação

2015

836.665 4.389

145.398 -

145.398

56.630 45.369

352 10.909

334.148 359.597 359.597 105.343

-130.792 284.245 221.572

-

68.698

-6.025 11.855 11.855

189.126

7.399 7.399

70.104 68.367 1.737

19.927 19.431 19.431 1.473

-977 49.716 38.903 10.813

41.980 41.98022.788

11 11

17.499 39.512-22.013

- 14.326-14.326 5.278 5.865

-587 1.048.579

2014

769.244 5.713

59.621 5.680

53.941

108.541 108.037

504 -

352.617 337.929 337.929 149.672

-134.984 241.089 195.210

4.035

47.256

-5.412 1.663 1.663

89.540

- - - -

20.912 20.375 20.375 1.849

-1.312 66.280 60.978 5.302 2.348 2.348

21.145 8 8

20.213 35.348-15.135

- 14.326-14.326

924 1.356

-432 879.929

2015

395.076 45.691 45.691

191.375 191.375

2.317 2.317

155.693

1.282 10

10.481

- 143.920

532.509 167.920 167.920

239.362 239.362

125.227 -

15.202 59.034 50.991

120.994 100.000 100.000

2 20.992

2014

438.844 42.621 42.621

145.114 145.114

5.173 5.173

245.936

1.228 -

3.471

107.564 133.673

323.383 148.312 148.312 84.272 84.272

90.799 10

15.615 75.174

-

117.702 100.000 100.000

2 16.859

841

ATIVO

CIRCULANTEDISPONIBILIDADESAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZAplicações no Mercado AbertoAplicações em Depósitos InterfinanceirosTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOSCarteira PrópriaInstrumentos Financeiros DerivativosVinculadas a Prestação de GarantiasOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações de CréditoSetor PrivadoOperações de Crédito Vinculadas a Cessão(-) Provisão para Operações de Crédito de Liquidação DuvidosaOUTROS CRÉDITOSOperações com Cartão de CréditoOperações com Cartão de Crédito Vinculadas a CessãoDiversos(-) Provisão para Outros Créditos de Liquidação DuvidosaOUTROS VALORES E BENSDespesas antecipadas

REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZAplicações em Depósitos InterfinanceirosTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOSCarteira PrópriaInstrumentos Financeiros DerivativosOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações de CréditoSetor PrivadoOperações de Crédito Vinculadas a Cessão(-) Provisão para Operações de Crédito de Liquidação DuvidosaOUTROS CRÉDITOSImposto de Renda e Contribuição SocialDiversosOUTROS VALORES E BENSDespesas antecipadasPERMANENTEINVESTIMENTOSOutros InvestimentosImobilizado de usoOutras Imobilizações de Uso(-) Depreciações /AcumuladasDIFERIDOGastos de organização e Expansão(-) Amortização AcumuladaINTANGÍVELAtivos Intangíveis(-) Amortização AcumuladaTOTAL DO ATIVO

PASSIVO

CIRCULANTEDEPÓSITOSDepósitos a PrazoRECURSOS DE ACEITES CAMBIAISObrigações por Aceites de Títulos CambiaisRELAÇÕES INTEFINANCEIRASObrigações por Repasses Interfinanceiros

OUTRAS OBRIGAÇÕESCobrança e Arrecadação de Tributos e AssemelhadosSociais e EstatutáriasFiscais e PrevidenciáriasObrigações por operações com cartão de CréditoDiversas

EXÍGIVEL A LONGO PRAZODEPÓSITOSDepósitos a PrazoRECURSOS DE ACEITES CAMBIAISObrigações por Aceites de Títulos CambiaisOUTRAS OBRIGAÇÕESSociais e EstatutáriasFiscais e PrevidenciáriasProvisão para Passivos ContingentesDiversas

PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital SocialDe Domiciliados no PaisReservas de CapitalReservas de LucrosLucros Acumulados

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO1.048.579 879.929

Dacasa Financeira S/ASociedade de Crédito, Financiamento e InvestimentoCNPJ 27.406.222/0001-65 • Carta Patente Nº0006406/82

Balanços




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Demonstração das mutações do patrimônio líquido (para os semestres findos em 30 de junho de 2015 e de 2014, em milhares de reais)

Saldo em 31 de dezembro de 2013Lucro Líquido do SemestreDestinações:

Reserva LegalDividendosReserva Especial

Saldo em 30 de junho de 2014

Saldo em 31 de dezembro de 2014Lucro líquido do semestreDestinações:Reserva LegalDividendosReserva EspecialSaldo em 30 de junho de 2015

NotaCapital

Realizado

100.000

100.000

100.000

100.000

Reservade capital

2

2

2

2

Legal

7.652

0

7.652

8.358

315

8.673

Especial

9.207

0 9.207

11.730

589 12.319

Lucrosacumulados

0 5.898

0 -5.057

0 841

0 6.309

-315 -5.405

-589 0

Total

116.861 5.898

0 -5.057

0 117.702

120.090 6.309

0 -5.405

0 120.994

Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras(para os semestres findos em 30 de junho de 2015 e de 2014, em milhares de Reais)

1. Contexto operacionalA Dacasa Financeira S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (Instituição) autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde 1982, é uma empresa do Grupo Dadalto (GD), tradicional grupo capixaba que atua nos segmentos: financeiro e de varejo.Atualmente a Instituição opera em diversas modalidades de empréstimos e financiamentos, entre elas crédito pessoal, crédito direto ao consumidor (CDC) e intermediação com outras instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado, além de operações com cartões de crédito com bandeira própria.Adicionalmente à atuação no segmento financeiro com a Dacasa, o GD atua no varejo através da DLD Comércio Varejista Ltda., com as marcas Dadalto e Dadalto Express, comercializando mercadorias dos segmentos eletro-eletrônicos, lar, lazer e cama, mesa e banho, e com a marca D&D, que oferece uma solução de Home Center completa. Os serviços de “back-office” e “Contact Center” para ambas as empresas são prestados pela Promov, também relacionada. A Instituição atua como o braço financeiro do Grupo Dadalto o que lhe permite viabilizar as operações de venda a prazo, oferecendo crédito aos clientes por meio dos produtos Cartão de Crédito e Crédito Direto ao Consumidor (CDC’s), além de atuar junto ao

público em geral através dos produtos de Crédito Pessoal e Crédito Consignado, comercializados em suas 44 lojas e usando sua ampla base histórica de relacionamento com mutuários nas regiões onde atua (ES, MG, BA, RJ) para ofertar soluções customizadas de crédito. Atende diversos varejistas dos estados de ES, MG e BA através de mais de 100 empresas varejistas com seus cartões “Private Label”. A DLD empresa do Grupo Dadalto representa 6% do resultado da Dacasa.Assim, a Instituição opera de forma coordenada com as demais empresas do Grupo, compartilhando estrutura administrativa, tecnológica e financeira, e a análise de suas demonstrações financeiras deve ser considerada neste contexto.

2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras foram preparadas a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações Lei nº 6.404/1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, adaptadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicável. A apresentação dessas demonstrações está em conformidade com o Plano contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Na elaboração

das demonstrações financeiras foram utilizadas estimativas e premissas na determinação dos montantes de certos ativos, passivos, receitas e despesas de acordo com as práticas contábeis vigentes no Brasil. Essas estimativas e premissas foram consideradas na mensuração de provisões de perdas com operações de crédito e outros créditos e para contingências, na determinação do valor de mercado de instrumentos financeiros, quando aplicável, e na seleção do prazo de vida útil de certos ativos. Os resultados efetivos podem ser diferentes das estimativas e premissas adotadas.O Bacen não se manifestou a respeito de todas as alterações introduzidas pelas referidas Leis, tendo aprovado as seguintes mudanças, as quais estão observadas nas demonstrações financeiras da Instituição:• CPC-00 R1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Resolução nº 4.144, de 27.09.2012, do CMN);• CPC-01 R1 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Resolução nº 3.566, de 29.05.2008, do CMN);• CPC-03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC (Resolução nº 3.604, de 29.08.2008, do CMN);• CPC-05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas (Resolução nº 3.750, de 30.06.2009, do CMN);• CPC-10 R1 – Pagamento Baseado em Ações

Demonstração dos fluxos de caixa (semestres findos em 30 de junho de 2015 e de 2014, em milhares de reais)

2015

99.514 6.309

93.205 3.596

-20 86.372 3.257

-28.209

3.179

4.507

-1.941 -100.914

40.974

-37.623 33.869

100.418

2014

18.025 5.898

12.127 3.220

0 6.322 2.585

-13.431

-29.493

5.664

-1.417 0

21.195

-7.404 -63.121

131.522

2015

-106 -70.572

71.305

-9.154 -792

-2 -2.955 -5.405

62.151

82.408

144.559

62.151

2014

0 -70.377

4.594

-6.948 -1.890

-1 0

-5.057

-2.354

8.067

5.713

-2.354

(Resolução nº 3.989, de 30.06.2011, do CMN).• CPC-23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Resolução nº

• CPC-24 – Eventos Subsequentes (Resolução nº 3.973, de 26.05.2011, do CMN); e• CPC-25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (Resolução nº 3.823, de

CMN nº 3.604/2008.

nº 3.068/2001, os títulos e valores mobiliários

Conforme determina a Resolução CMN nº

CMN nº 3.617/2008, os saldos existentes até a

Conforme a Resolução CMN nº 3.566/2008, que

• O valor de mercado do ativo diminuiu

• Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo,

• As taxas de juros de mercado, ou outras taxas

• O valor contábil do patrimônio líquido da

• Evidência disponível de obsolescência ou de


• Levantamentos ou relatórios internos que

Técnico CPC nº 25 e na Carta Circular Bacen no

Lucro líquido ajustadoLucro no SemestreAjustes do Resultado:Depreciação e Amortização(Baixa) Depreciação / AmortizaçãoProvisão para Créditos de Liquidação DuvidosaProvisão Passivos ContingentesVariação de ativos e obrigações(Aumento) Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez(Aumento) Redução em TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos(Aumento) Redução em Relações Interfinanceiras e Interdependências - (Ativos/Passivos)(Aumento) Redução em Operações de Crédito(Aumento) Redução em Operações com Cartão de Crédito(Aumento) Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens(Redução) Aumento em Depósitos(Redução) Aumento em Recursos por Emissão de Títulos

(Redução) Aumento em Instrumentos Financeiros Derivativos(Redução) Aumento em Outras ObrigaçõesAtividades operacionais - caixa líquido proveniente (aplicado)

Atividades de investimento - caixa líquido proveniente (aplicado)(Aquisição) Alienação de Imobilizado de Uso(Aquisição) Alienação de Investimento(Aquisição) Alienação de IntangívelDividendos e Juros sobre o Capital Próprio

Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixaCaixa e Equivalentes de Caixa no Início do SemestreCaixa e Equivalentes de Caixa ao Fim do SemestreAumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa


Reserva de lucros




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nº 6.404/1976, com as alterações introduzidas

• CPC-00 R1 – Estrutura Conceitual para a

Contábeis (Resolução nº 4.144, de

• CPC-01 R1 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Resolução nº 3.566, de 29.05.2008,

• CPC-03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC (Resolução nº 3.604, de 29.08.2008, do

• CPC-05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas (Resolução nº 3.750, de

• CPC-10 R1 – Pagamento Baseado em Ações

(Resolução nº 3.989, de 30.06.2011, do CMN).• CPC-23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Resolução nº 4.007, de 25.08.2011, do CMN);• CPC-24 – Eventos Subsequentes (Resolução nº 3.973, de 26.05.2011, do CMN); e• CPC-25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (Resolução nº 3.823, de 16.12.2009, do CMN).Atualmente não é possível estimar quando o Bacen aprovará os demais pronunciamentos contábeis do CPC e, nem tampouco, se a utilização dos mesmos será de forma prospectiva ou retrospectiva para as demonstrações financeiras.A Administração da Instituição autorizou a conclusão das presentes demonstrações financeiras em 18 de agosto de 2015, nas quais consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre estas demonstrações financeiras, quando requerido.

3. Principais práticas contábeisa) Apuração do resultadoA apuração das receitas e despesas obedece ao regime de competência.

b) Caixa e equivalentes de caixa Para fins da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa correspondem ao saldo de disponibilidades e de aplicações interfinanceiras de liquidez, com prazo original igual ou inferior a 90 dias, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008.

c) Ativo circulante e realizável a longo prazo

c.1 Aplicações interfinanceiras de liquidezAs aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo, mais rendimentos auferidos até a data do balanço.

c.2 Títulos e valores mobiliáriosDe acordo com o estabelecido pela Circular CMN nº 3.068/2001, os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira são classificados em três categorias distintas, conforme intenção da Administração, atendendo aos seguintes critérios de contabilização:Títulos para negociação: adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados ao valor de mercado, com os ganhos e perdas não realizados reconhecidos no resultado do período.Títulos disponíveis para venda: são contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são reconhecidos no resultado do período, e ajustados pelo valor de mercado. Os ganhos e perdas não realizados, líquidos dos efeitos tributários, decorrentes das variações no valor de mercado, são reconhecidos em conta destacada do patrimônio líquido sob o título de “Ajustes de Avaliação Patrimonial”. Títulos mantidos até o vencimento: adquiridos com a intenção e a capacidade financeira para manter até o vencimento. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são reconhecidos no resultado do período.

c.3 Operações de crédito e provisão para operações de crédito de liquidação duvidosaAs operações de crédito são classificadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito, e os riscos específicos em relação aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN no 2.682/99, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis de risco, sendo AA o risco mínimo e H a perda total.As rendas de operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são reconhecidas como

receita, quando efetivamente recebidas.As operações classificadas como nível H, permanecem nesse nível de risco até 180 dias, quando então são baixadas contra a provisão existente, passando a ser controladas em contas de compensação, não mais figurando em conta patrimonial.As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas, exceto quando existem evidências de mudança nas premissas anteriores. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação são classificadas como nível H e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos.A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída de acordo com as normas estabelecidas pelo Bacen e com base em estimativa da Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos, conforme demonstrado na nota explicativa 7.Conforme determina a Resolução CMN nº 3.533/2008, a partir de janeiro de 2012 as cessões de crédito com retenção substancial de riscos passaram a ter seus resultados reconhecidos pelos prazos remanescentes das operações. Os ativos financeiros objetos da cessão são registrados como operações de crédito e o valor recebido é reconhecido como obrigações por operações de venda ou de transferência de ativos financeiros. As cessões de créditos realizadas antes da vigência do citado normativo, contabilizadas de acordo com a regulamentação vigente, eram reconhecidas no resultado quando realizada a cessão, independente da retenção ou não do risco.

c.4 Créditos tributáriosOs créditos tributários referentes ao imposto de renda e contribuição social foram constituídos sobre as diferenças temporárias indedutíveis, às alíquotas vigentes na data do balanço. A realização desses créditos tributários ocorrerá quando da realização das provisões constituídas, conforme descritos na nota explicativa 19b.

c.5 Outros ativosSão demonstrados pelos valores de custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos e variações monetárias (em base “pró-rata” dia) auferidos e ajustados, quando aplicável, por provisão, considerando os valores de mercado ou de realização.

d) Ativo permanenteDemonstrado ao custo de aquisição, combinado com os seguintes aspectos:

d.1 ImobilizadoA depreciação é reconhecida pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo: sistema de processamento de dados – 20%, veículos – 20% e demais equipamentos – 10%.

d.2 DiferidoRepresentam, basicamente, benfeitorias em imóveis de terceiros, sendo registradas pelo custo de aquisição e amortizadas pelo prazo de vigência dos contratos. Conforme Resolução CMN nº 3.617/2008, os saldos existentes até a data de entrada em vigor dessa regulamentação serão mantidos neste subgrupo até sua completa amortização. Atualmente, os saldos de R$ 14.326 encontra-se totalmente amortizados.

d.3 IntangívelRepresentam, principalmente, softwares registrados pelo custo de aquisição e amortizados, de forma linear, pelo prazo estimado de benefício econômico.e) Redução ao valor recuperável de ativosConforme a Resolução CMN nº 3.566/2008, que aprovou a adoção do CPC 01 (R1), que dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos (Impairment), estabelece que os ativos estão sujeitos à avaliação ao valor recuperável em períodos anuais ou em maior

frequência se as condições ou circunstâncias indicarem a possibilidade de perda dos seus valores.As seguintes indicações, entre outras, devem ser consideradas:• O valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;• Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças significativas no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;• As taxas de juros de mercado, ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram, e esses acréscimos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirão significativamente o seu valor recuperável;• O valor contábil do patrimônio líquido da entidade se tornou maior do que o valor de suas ações no mercado;• Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico;• Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade, na medida ou maneira em que um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças, entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que a Administração planeja descontinuar, reestruturar ou baixar antecipadamente; ou, ainda, o ativo que passa a ter vida útil definida ao invés de indefinida; e• Levantamentos ou relatórios internos que evidenciem, por exemplo, a existência de dispêndios extraordinários de construção, capitalização excessiva de encargos financeiros, etc. e indiquem que o desempenho econômico de um ativo é, ou será pior do que o esperado.

f) Ativos e passivos contingentesO reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução CMN no 3.823/09 que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 25 e na Carta Circular Bacen no 3.429/10 da seguinte forma:

f.1 Ativos contingentesQuando existentes, são contabilizados somente quando a realização do ganho for praticamente certa, e sobre os quais não cabem mais recursos.

f.2 Passivos contingentes e obrigações legaisOs passivos contingentes são contabilizados de acordo com a opinião dos assessores legais, natureza dos processos e jurisprudências existentes. A avaliação da probabilidade de perda das contingências é classificada como: remota, possível ou provável, com base no julgamento dos advogados internos ou externos, sob o fundamento jurídico da causa, a viabilidade de produção de provas, da jurisprudência em questão, da possibilidade de recorrer às instâncias superiores e da experiência histórica da Instituição. São constituídas provisões para os casos classificados como perda provável, em que o valor do risco de perda puder ser determinado ou estimado com segurança.As obrigações legais cuja legalidade/constitucionalidade estejam, eventualmente, sendo discutidas judicialmente são contabilizadas independentemente da opinião dos assessores legais.Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis são divulgados em notas explicativas, quando relevantes em valor e/ou natureza, enquanto aqueles classificados como perda remota não são passíveis de provisão ou divulgação.Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem a dedução das provisões para passivos contingentes, em atendimentos às normas do Bacen.

g) Passivo circulante e exigível a longo prazo





nº 6.404/1976, com as alterações introduzidas

• CPC-00 R1 – Estrutura Conceitual para a

Contábeis (Resolução nº 4.144, de

• CPC-01 R1 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Resolução nº 3.566, de 29.05.2008,

• CPC-03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC (Resolução nº 3.604, de 29.08.2008, do

• CPC-05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas (Resolução nº 3.750, de

• CPC-10 R1 – Pagamento Baseado em Ações

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(Resolução nº 3.989, de 30.06.2011, do CMN).• CPC-23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Resolução nº

• CPC-24 – Eventos Subsequentes (Resolução nº 3.973, de 26.05.2011, do CMN); e• CPC-25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (Resolução nº 3.823, de

CMN nº 3.604/2008.

nº 3.068/2001, os títulos e valores mobiliários

Conforme determina a Resolução CMN nº

CMN nº 3.617/2008, os saldos existentes até a

Conforme a Resolução CMN nº 3.566/2008, que

• O valor de mercado do ativo diminuiu


• As taxas de juros de mercado, ou outras taxas

• O valor contábil do patrimônio líquido da

• Evidência disponível de obsolescência ou de


• Levantamentos ou relatórios internos que

Técnico CPC nº 25 e na Carta Circular Bacen no

calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias (em base “pró-rata” dia) incorridas.

4 Caixa e equivalentes de caixa

O saldo de caixa e equivalentes de caixa é composto por:

DisponibilidadesEm moeda nacionalAplicações Interfinanceirasde Liquidez

Total de caixa eequivalentes de caixa

2015

4.389

140.170

144.559

2014

5.713

-

5.713

A liquidação das ofertas ocorreu em 17 de julho de 2013, com anúncio de encerramento de distribuição pública divulgado no dia seguinte e no mesmo meio de publicação, conforme a seguir:

O Regulamento do Fundo prevê uma relação mínima de 143% entre o valor do seu patrimônio e o valor das cotas seniores, estabelecendo a necessidade de uma subscrição e integralização mínima de 49.156 cotas subordinadas, no valor total de R$ 49.156, a ser realizada pela Instituição – cedente dos direitos creditórios. O Fundo tem prazo de duração indeterminado. As cotas seniores da 1ª e 2ª séries têm prazo de duração de 48 meses, contados da respectiva data de subscrição inicial, observando um período de carência de 6 meses para início da primeira parcela de amortização, e recaindo no 48º mês a última amortização programada e o resgate da respectiva cota. As cotas subordinadas têm previsão de amortização a ocorrer em 3 dias após a amortização das cotas seniores. As cotas seniores da 1ª série terão remuneração equivalente a 100% da variação acumulada da Taxa DI, acrescida exponencialmente de um spread de 3,25% a. a., base 252 dias úteis, enquanto as cotas seniores da 2ª série serão remuneradas por 100% da variação do IPCA, acrescida de um spread ou sobretaxa de 7,10% a. a., base 252 dias úteis. Após a incorporação dos resultados descritos para as cotas seniores, o eventual excedente da valorização da carteira do Fundo no período será incorporado proporcionalmente às cotas subordinadas.

(i) Refere-se, substancialmente, a Fundo de Investimento Renda Fixa Reag Institucional, exclusivo, devidamente constituído e aprovado conforme as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 30/05/2014, sob o código CVM nº 227498. Referido Fundo tem prazo de duração indeterminado, e tem por objetivo manter no mínimo 80% (oitenta por cento) de sua carteira aplicada em ativos financeiros de renda fixa, relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, à taxa de juros doméstica e ou índices de preço, admitindo-se estratégias que impliquem risco de juros e de índice de preços do mercado doméstico. A meta do Fundo será buscar o maior retorno absoluto

6. Títulos e valores mobiliáriosa) Títulos e valores mobiliáriosApresentamos a seguir a composição por tipo de papel, prazo de vencimento e tipo de carteira dos títulos e valores mobiliários, já ajustados aos respectivos valores de mercado.

para o Fundo e seu cotista. Observado àquele percentual previsto de 80% (oitenta por cento), as aplicações do Fundo serão representadas por: (a) títulos de emissão do Tesouro Nacional, em suas diversas modalidades operacionais, pré ou pós-fixadas; (b) títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras; (c) operações compromissadas, de acordo com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional – CMN; (d) quaisquer títulos, contratos e modalidades operacionais de renda fixa, de obrigação ou coobrigação de instituição financeira;

(e) Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI; (f) cotas de fundos de investimento (FI) e cotas de fundos de investimento em cotas de FIs (FICs), constituídos na forma da ICVM 409 e alterações posteriores; (g) cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, inclusive não padronizados, e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.O Fundo não poderá aplicar em ativos financeiros negociados no exterior. Ainda, o Fundo poderá aplicar até 50% (cinquenta por cento) de seu Patrimônio Líquido em ativos de crédito privado, conforme artigo 98 da Instrução CVM 409. Atualmente, o Fundo tem seus recursos direcionados substancialmente a fundos lastreados por Certidões de Recebíveis Imobiliários (CRIs). A Administração da Instituição considera baixa a possibilidade de crise de liquidez.

(ii) Com o objetivo de captar recursos para aquisição de direitos creditórios, oriundos de empréstimos pessoais e crédito direto ao consumidor, concedidos pela Instituição a pessoas físicas, em 11 de julho de 2013, foi registrado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, sob o Código CVM nº 615-7, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC – Dacasa Financeira (Grupo Dadalto) II. Na mesma data ocorreram os registros da “Oferta das Cotas Seniores da 1ª Série” e da “Oferta das Cotas Seniores da 2ª Série”, cujo anúncio de início da distribuição pública teve publicação nacional no Jornal Valor Econômico em 15 de julho de 2013.

Subscritas e integralizadas

42.11672.200

114.316

Ofertadas

42.11672.200

114.316

Cotas seniores

1ª série2ª série

Subscritores

101222

Montante integralizado

42.11672.200

114.316

Quantidade de cotas

Valor de mercado

9.999

104.206114.205

Valor ofertadas

9.999

50.06760.066

Títulos para negociação Títulos Públicos Letras do TesouroNacional - LTNCarteira Própria Cotas de Fundos de Investimento FIDIC DACASA FinanceiraTotal

Ajuste a mercado

-

54.13954.139

Faixa de vencimento

3 a 5 anos

Sem Vencto

2013

g.1 Provisão para imposto de renda e contribuição socialA provisão para imposto de renda e contribuição social é constituída sobre bases tributáveis às seguintes alíquotas: imposto de renda – 15%, adicional do imposto de renda – 10% sobre a parcela excedente a R$ 120 no exercício e contribuição social – 15%.

g.2 Outros passivosDemonstrados por valores conhecidos ou

Rendas aplicações operações compromissadas Posição bancadaRendas de aplicações em depósitosinterfinanceirosTotal

2015

-

7.6507.650

2014

542

2.8643.406

5. Aplicações interfinanceiras de liquideza) Aplicações em operações compromissadasReferem-se a aplicações lastreadas por debêntures com os bancos de primeira linha, remuneradas com taxa média de 101,8% do CDI, no valor de R$ 5.680 (R$ 1.366 em 30 de junho 2013), com vencimentos contratados entre um a três anos e com características de liquidez imediata.b) Aplicações em depósitos interfinanceirosA carteira, que tem características de liquidez imediata, totaliza R$ 152.797 (R$ 53.941 em 30 de junho 2014), sendo composta por depósitos interfinanceiros com bancos de primeira linha, remunerados

à taxa média de 100,25% do CDI, no valor de R$ 145.398 com vencimento de até 12 meses e R$ 7.399 com vencimentos contratados acima de 12 meses. c) Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidezAs rendas estão registradas em resultado de operações com aplicações interfinanceiras liquidadas e estão assim representadas:

Valor de custoCusto / Accrual

3.002

69.24041.494

2.089

10.909126.734

Faixa devencimento

Até vencimento

Sem vencimentoSem vencimento

2 anos

3 anos

2015

Carteira própria Títulos de Capitalização Cotas de fundo de investimentoCotas de fundo referenciado (i)FIDC Dacasa Financeira (Grupo Dadalto) (ii)Instrumentos financeiros derivativos Operações de SWAP (nota 21) Diferencial a ReceberMantidos até o Vencimento Títulos Públicos Federais – Tesouro Nacional Letras Financeiras do Tesouro – L.F.T.Total





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2015804

38.717-

(1.304)38.218

Renda de título de renda fixaRenda de aplicações em fundo de investimentoPrejuízo com títulos de renda fixaProvisão para desvalorização de títulosTotal

2014-

39.634(18)

-39.616

b) Operações de venda ou de transferência de ativos financeirosEssas operações são registradas de acordo com a Resolução CMN nº 3.533/2008, aplicável conforme nota explicativa 3c. Durante o 1º semestre de 2015, apresentado nesta demonstração financeira. As operações de crédito cedidas com retenção substancial de riscos e benefícios, realizadas nos períodos, estão apresentadas a seguir:

Saldo aliquidar

4.0354.035

Montantecedido

12.40012.400

Outros créditosOperações comcartão de créditoTotal

Custo financeirodas operações

560560

2014

7. Operações de créditoa) Composição da carteira de operações crédito

Operações de créditoEmpréstimosFinanciamentosOperações de crédito vinculadasà cessão de crédito

Outros créditos com característicasde concessão de crédito Operações com cartão de créditoOutros créditos vinculados à cessão decrédito (nota 7b)Total da carteira de crédito

Provisão para créditos deliquidação duvidosaProvisão para operações de créditoProvisão para outros créditosTotal da provisãoTotal da carteira de crédito líquidodas provisõesCirculanteNão circulante

2015

272.908106.120

106.816485.844

221.572-

221.572707.416

(131.769)(6.025)

(137.794)

569.622549.695

19.927

2014

223.520134.784

151.521509.825

195.2104.035

199.245709.070

(136.296)(5.412)

(141.708)

567.362546.450

20.912

(i)

(i)

Vencidas há mais de 14 diasA vencer entre um e 90 diasA vencer entre 91 e 365 diasA vencer acima de 365 dias

Total

2015

173.504365.171147.83720.904

707.416

2014

166.576360.323159.94822.223

709.070

d) Composição da carteira de crédito por prazo de vencimento

(i) PDD constituída sobre operações sem característica de concessão de créditos no montante de R$ 1.488 em 2014.

O saldo de operações de crédito baixadas e controladas em conta de compensação, em 30 de junho de 2015, correspondia a R$ 921.901 (R$ 739.536 em 2014).No 1º semestre de 2015 foram recuperados R$ 16.675 referente a créditos baixados como prejuízo (R$ 10.662 em 2014).

Saldo inicialConstituição/reversão no períodoCréditos baixados como prejuízoSaldo final (i)

2015148.67386.372

(97.251)137.794

2014135.38687.152

(82.318)140.220

e) Movimentação da provisão para créditos de liquidaçãoduvidosa nos semestres

c) Composição da carteira de operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa por níveis de risco

Normal

446.45638.50421.43214.24110.2118.4535.749

14.749559.795

Anormal(*)

-27

10.28811.53612.03014.88814.40284.450

147.621

Valor da carteira

446.45638.53131.72025.77722.24123.34120.15199.199

707.416

Provisão

2.232385952

2.5786.672

11.67014.10699.199

137.794

Curso2015

Nível de risco

ABCDEFGHTotal

Percentual mínimode provisão

0,51,03,0

10,030,050,070,0

100,0

Normal

442.60430.49321.89813.4379.7958.7446.578

14.605548.154

Anormal(*)

-11.83110.70910.67811.60414.60515.33186.158

160.916

Valor da carteira

442.60442.32432.60724.11521.39923.34921.909

100.763709.070

Provisão

2.213423978

2.4126.420

11.67515.336

100.763140.220

Curso2014

Nível de risco

ABCDEFGHTotal

Percentual mínimode provisão

0,51,03,0

10,030,050,070,0

100,0

* Inclui somente operações vencidas há mais de 14 dias.

b) Rendas de títulos valores mobiliários As rendas estão registradas em resultado de operações com títulos e valores mobiliários e estão assim representadas:

(i) Operações contabilizadas na rubrica de outros créditos (nota 8).





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f) Operações com cartões de créditoEm 30 de junho de 2015 e 2014 as operações com cartões de crédito estavam assim representadas:

g) Resultado das operações de créditoO resultado com operações de crédito pode ser demonstrado como segue:

AtivoSaldos a receber de clientes (nota 7a)Provisão para outros créditos

Passivo (nota 12)Saldos a pagar aos lojistas Obrigação por operações vinculadasà cessãoCustos da cessão de cartão de créditoa apropriar

Saldo líquido

2015

221.572(6.025)

215.547

(100.876)

-

-(100.876)

114.671

2014

199.245(5.412)

193.833

(103.597)

(4.035)

68(107.564)

86.269

Rendas de operações de créditoRecuperação de créditos baixadoscomo prejuízoDespesa de cessão de operaçõesde crédito

Total

2015

152.795

16.675

(319)

169.151

2014

148.906

10.662

(1.380)

158.188

8. Outros créditos 9. Imobilizadoa) Composição do saldo

b) Movimentação do custo de aquisição e depreciação acumulada no semestre

Operação com cartão decrédito (nota 7a)Créditos de cartões a receberProvisão para outros créditosde liquidação duvidosa

Ativo fiscal diferido (nota 19b)IRPJ e CSLL sobre diferençastemporárias

Diversos Devedores diversos – país Devedores por depósitos emgarantia e bloqueios judiciais (nota 13)Títulos e créditos a receberCréditos tributários e previdenciáriosa compensarAdiantamento e antecipações salariais Valores diversos – outros

TotalCirculanteNão circulante

2015

221.572

(6.025)215.547

38.903

40.013

10.813700

27.61630564

79.511

333.961284.24549.716

DepreciaçãoAcumulada

(13.667)

(1.528)(570)

(5.754)(137)(357)

(22.013)

Custo

20.989

3.1422.418

12.109336518

39.512

Líquido

7.322

1.6141.848

6.355199161

17.499

Líquido

9.980

2.799262

6.882164126

20.213

Taxaanual de

depreciação

33%

10%10%

20%10%20%

InstalaçõesMóveis e equipamentosde usoSistema de comunicaçãoSistema de processamentode dadosSistema de segurançaSistema de transporte

DepreciaçãoAcumulada

(18.513) (3.519)

19 (22.013)

Custode aquisição

38.720 819 (27)

39.512

Líquido20.207 (2.700)

(8) 17.499

Saldos em 1º de janeiro de 2015AdiçõesBaixasSaldos em 30 de junho de 2015

(12.134) (3.143)

142 (15.135)

34.174 1.794 (620)

35.348

22.040(1.349) (478)

20.213

Saldos em 1º de janeiro de 2014AdiçõesBaixasSaldos em 30 de junho de 2014

201420152014

199.245

(5.412)193.833

60.978

25.405

5.3024.276

17.31819661

52.558

300.350230.65169.699

Ano

20142015

Até 12 meses

42.62145.691

1 a 3 anos

148.312167.444

Acima 3 anos

-476

Total

190.933213.611

10. Depósitos

a) Depósitos a prazoReferem-se a recursos recebidos em depósitos a prazo com garantiaespecial do FGC (DPGE) com taxa média de 115% do CDI(2014 - 121% do CDI), com os seguintes vencimentos:

DiversasObrigações vinculadas à cessãode crédito – FIDCFornecedores e prestadores de serviçosObrigações e provisões referentes à folhade pagamentoOutras obrigações com credoresdiversos – paísOutros valores – diversos

TotalCirculanteNão circulante

71.85910.589

3.417

5.680

2.490

94.035

280.920155.693125.227

113.5556.150

1.432

10.758

1.788

133.673

336.735245.93690.799

Até3 meses

72.228

3 a 12meses

119.147

1 a 3anos

238.087

Acima de3 anos

1.275

2015

430.737

2014

229.386

11. Obrigações por aceites cambiais e títulos cambiaisReferem-se a emissões de letras de câmbio com taxa média de 1,40% a. m. (2014 - 1.03% a. m.), com os seguintes vencimentos:

12. Outras obrigações

Obrigações por operações comcartão de crédito (nota 7f)

Provisão para demandasjudiciais (nota 13)

Cobrança e arrecadação de tributose assemelhados

Fiscais e previdenciáriasProvisão para impostos e contribuiçõessobre lucrosImpostos e contribuições a recolherPrograma de parcelamento especialREFIS – Lei 11.941/2009

Sociais e estatutárias

2015

100.876

59.034

1.282

883

9.66515.135

25.683

10

2014

107.564

75.174

1.228

50

3.42115.615

19.086

10

b) Despesas com captações no mercado

Depósitos a prazoRecursos de aceites cambiaise corretagensContribuição ao Fundo Garantidorde Crédito

Total

2015

(13.566)

(33.493)

(1.148)

(48.207)

2014

(13.903)

(10.862)

(1.218)

(25.983)





Página 7

13. Provisões para passivos contingentesA Instituição é parte em ações judiciais de natureza fiscal, cível e trabalhista perante tribunais e órgãos governamentais, decorrente do curso normal de seus negócios. Em 30 de junho de 2015 a Administração, com base na opinião dos seus assessores jurídicos, constituiu provisão considerada suficiente para cobrir o montante das ações classificadas como risco de perda provável, no valor de R$ 59.034 (R$ 75.174 em 2014), registrados em outras obrigações no exigível a longo prazo, conforme nota explicativa 12. As ações classificadas como risco de perda possível no montante de R$ 141.331 (R$ 135.350 em 2014) não foram provisionadas pela Administração.As contingências com probabilidade de perda provável e possível referem-se, basicamente, a processos de naturezas trabalhistas e cível, associados a potenciais indenizações a clientes por conta de negativações indevidas em órgãos de proteção ao crédito, bem como a contingências fiscais, principalmente, referente à incidência de IRPJ e CSLL sobre provisão para perdas sobre operações de crédito de liquidação duvidosa deduzidos da base de cálculo indevidamente e, ISS sobre determinados valores recebidos pela Instituição, em trânsito na esfera administrativa.Essas ações estão garantidas parcialmente por depósitos e bloqueios judiciais no montante de R$ 12.434 em 30 de junho de 2015 (R$ 5.302 em 2014), registrados em outros créditos, conforme nota explicativa 8.a) Movimentação da provisão para demandas judiciais nos semestres

Os impostos e as contribuições apurados e recolhidos pela Instituição, bem como as respectivas declarações acessórias, os registros fiscais e societários, estão sujeitos a exame por parte das autoridades fiscais durante prazos prescricionais variados, conforme a legislação aplicável em cada circunstância, mas em geral cinco anos.14. Patrimônio líquidoa) Capital socialO capital social da Instituição está representado por 100.000.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1 (um real) cada.b) Reservas de capital e de lucrosA reserva legal é constituída à base de 5% sobre o lucro líquido, limitada a 20% do capital social.c) DividendosA Instituição antecipou dividendos referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015 no montante de R$ 5.405 (R$ 5.057 mil em 2014).15. Outras despesas administrativas

2015

CíveisTrabalhistasTotal

Saldoinicial

5.25150.525

55.776

Constituiçãoe atualização

4464.5975.043

Reversão/Reclassificação

(192)(1.593)

(1.785)

Saldo final

5.50553.529

59.0342014

CíveisTrabalhistasTributáriasTotal

Saldoinicial

2.59264.5155.482

72.589

Constituiçãoe atualização

1.1166.753

2528.121

Reversão/Baixas

(308)(897)

(4.331)(5.536)

Saldo final

3.40070.3711.403

75.174

19. Imobilizadoa) Imposto de renda e a contribuição social

b) Créditos tributáriosOs créditos tributários diferidos, constituídos em razão de diferenças temporárias lançadas nas bases de cálculo de imposto de renda e de contribuição social, registrados na escrituração fiscal da instituição e na rubrica “outros créditos”, estão compostos por:

A Lei nº 9.430, em seu artigo 9º, determina as regras de dedutibilidade da despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa na base de cálculo do Imposto de renda e contribuição social. As provisões para perdas com operações de crédito são registradas de acordo com as disposições da Resolução CMN nº 2.682/1999. Assim, a realização dos créditos tributários relativos às diferenças temporárias decorrentes da provisão para créditos de liquidação duvidosa está atrelada à confirmação efetiva da inadimplência (quando os esforços para cobrança indicarem que tais créditos não serão recebidos), momento em que a baixa efetiva dos mesmos será reconhecida. Em relação às provisões para demandas judiciais, a realização depende de decisão definitiva e data de encerramento desses litígios, não sendo possível estimar com precisão os exercícios em que essas diferenças temporárias serão realizadas.

2015

10.911

40%

(4.364)

12

(250)

(4.602)

(883) (3.719)

42,2%

2014

5.653

40%

(2.261)

12

(976)

(3.225)

(8.329)5.104

57,1%

Diferençastemporárias:

Provisão paracréditos deliquidação duvidosaProvisões parademandas judiciais

Total dos créditostributários ativadosImposto derenda – 25%Contribuiçãosocial – 15%

Saldo em31/12/2014

17.864

24.758

42.622

26.639

15.983

Saldo em30/6/2015

12.575

26.328

38.903

24.314

14.589

Constituição

1.345

2.320

3.665

2.291

1.374

BaixaAjustes

(6.634)

(750)

(7.384)

(4.616)

(2.768)

Resultado antes da tributaçãosobre o lucroAlíquotas vigentes (IRPJ = 25%e CSLL = 15%)Encargos tributários calculadosàs alíquotas nominaisAjustes para apuração dos tributosefetivos sobre o lucro:

Ajuste ao limite da alíquota adicionaldo IRPJ (10%)Despesas não dedutíveis, líquidas dereceitas não tributáveis

Imposto de renda e contribuiçãosocial sobre o lucro

CorrenteDiferidoAlíquota efetiva de imposto de rendae contribuição social

(i) Parte das despesas de cadastro e cobrança e consultoria e assessoria técnica são realizadas pela Promov (parte relacionada, conforme detalhado na nota explicativa nº 20), sendo alocadas e cobradas da Instituição em função, principalmente, de horas trabalhadas e de repasse de custos com posições de atendimento (PA’s).16. Despesas tributárias

Cadastro e cobrança (i)Rateio despesas operacionaise administrativasAluguéisComissões e corretagensConsultoria e assessoria técnica (i)Serviços do sistema financeiro Depreciações e amortizaçõesPostaisVigilância e segurançaArrendamento de bens ComunicaçõesProcessamento de dadosPropaganda e marketingViagem no paísTransportes contratadosOutras despesas administrativas

Total

2015 (28.559)

(7.583)(6.160)(7.916)(3.347)(5.022)(3.596)(2.716)(1.793)(1.740)(1.168)(2.658)(1.448)(1.174)

(972)(6.916)

(82.768)

2014 (27.374)

(7.316)(4.624)(3.937)(3.522)(3.397)(3.160)(2.792)(2.022)(1.691)(1.593)(1.481)(1.212)(1.182)

(992)(5.723)

(72.018)

COFINSPIS/PasepISSQNOutrasTotal

2015 (7.967)(1.295)(1.513)

(193)(10.968)

2014 (6.436)(1.045)

(925)(231)

(8.637)

17. Outras receitas operacionais

(i) Remuneração obtida, junto aos lojistas, em contrapartida ao uso do sistema de pagamentos via cartões de crédito.

Multa e juros de moraAntecipações a lojistasTaxa de utilização do cartão de crédito (i)Reversão de despesasOutrasTotal

2015 39.7929.6292.957

5742

53.125

2014 34.4058.0842.811

-(3.988)41.312

18. Outras despesas operacionais

Perdas eventuaisServiço de proteção ao créditoIndenizações cíveis, trabalhistas e tributáriasJuros, multa e correçãoProvisões para passivos contingentesOutras despesas operacionais

Total

2015

(549)(1.038)(1.555)

(194)(3.257)(9.032)

(15.625)

2014

(607)(1.090)(5.519)(2.795)(3.703)(4.814)

(18.528)





Página 8

20142015

20. Transações com partes relacionadasa) Transações com partes relacionadasAs transações realizadas com partes relacionadas, assim consideradas de acordo com a Resolução CMN nº 3.750/2009, estão demonstradas abaixo:

EmpresasAtivoContas a receber

PassivoLetras de câmbioSociais e estatutáriasFornecedoresOutras obrigações

DespesasFinanceirasAdministrativas

ReceitasFinanceiras

(a)

38.03238.032

--

212-

212

-3.5543.554

466466

(i)

(ii)(iii)(iv)(v)

(vi)(vii)

(viii)

(b)

26.02026.020

--

5.284

5.284

-22.358

22.358

--

(c)

--

23--

5.0165.042

1

1

--

(d)

--

1.516---

1.516

79-

79

--

(e)

--

1.570---

1.570

82-

82

-

(f)

--

1.025---

1.025

53-

53

--

(g)

- -

- - - - -

- - -

- -

(h)

--

2.762---

2.762

144-

144

--

(i)

--

853---

853

44-

44

--

(j)

--

1.151---

1.151

60-

60

--

(k)

--

21.772---

21.772

1.132-

1.132

--

(l)

--

430---

430

22-

22

--

(m)

--

14.528---

14.528

755-

755

--

(n)

--

2.6377--

2.644

137-

137

--

Total

64.05264.052

-48.267

105.4965.016

58.789-

2.50925.912

28.421-

466466

ContratosDPGETotal

Ativo(IPCA)72.795

72.795

Passivo(CDI)70.706

70.706

DiferencialReceber/Pagar

2.0892.089

EmpresasAtivoContas a receber

PassivoLetras de câmbioSociais e estatutáriasFornecedoresOutras obrigações

DespesasFinanceirasAdministrativas

ReceitasFinanceiras

(i)

(ii)(iii)(iv)(v)

(vi)(vii)

(viii)

2014

(a)

3.3433.343

---

1.3356.3237.658

-940940

25.56525.565

(b)

12.53912.539

---

378-

378

-6363

--

(c)

--

-3-

5.6985.701

62.8702.876

--

(d)

--

1.659---

1.659

66-

66

--

(e)

--

1.332---

1.332

50-

50

- -

(f)

--

1.047---

1.047

34-

34

- -

(g)

--

147---

147

8-8

--

(h)

--

2.546---

2.456

83-

83

--

(i)

--

741---

741

33-

33

--

(j)

--

156---

156

---

--

(k)

--

13.147---

13.147

---

--

(l)

--

456---

456

---

--

(m)

--

11.424---

11.424

740-

740

--

(n)

--

6.2687--

6.275

146-

146

--

Total

15.88215.882

38.92310

1.71312.021

52.667

1.1663.8735.039

25.56525.565

Empresas:(a) DLD Comércio Varejista Ltda. (b) Promov Sistema de Vendas e Serviços Ltda. (c) Dadalto Adm. e Participações S/A (d) Treviso Imóveis Ltda. (e) Vêneto Participações Ltda. (f) Santa Luzia Participações Ltda. (g) Mosaico Adm. e Participações Ltda. (h) Construtora Laje de Pedra Ltda. (i) Valexport Agro- Industrial Ltda. (j) Pietro Imobiliária e Administração Ltda. (k) Uniletra CCTVM S/A. (l) Mon Fort Imobiliária Ltda. (m) Familiares. (n) Acionistas diretos.

As naturezas das transações informadas acima são as seguintes:(i) Contas a receber: Os montantes alocados à DLD Comércio Varejista Ltda., referem-se a recebimentos de clientes como correspondente bancário, em que a Instituição, na qualidade de facilitadora, cobra e repassa os valores e antecipação conforme contrato firmado em fevereiro de 2015, para utilização das instalações e força de vendas para ofertar produtos e serviços da Dacasa Financeira S/A, concentrado em Cartão de Crédito, Crédito Pessoal e Crédito Direto ao Consumidor. Os montantes alocados à Promov Sistema de Vendas e Serviços Ltda. referem-se a adiantamentos efetuados por despesas de cadastro e cobrança e assessoria técnica.(ii) Letra de câmbio: Aplicações em letras de câmbio, representadas por títulos de crédito privado.(iii) Sociais e estatutárias: Saldo a pagar de juros sobre capital próprio.(iv)Fornecedores: Obrigações referentes ao compartilhamento de despesas, aquisição de materiais de consumo ou prestação de serviços.(v) Outras obrigações: Os valores alocados à DLD Comércio Varejista Ltda., referem-se a créditos por vendas realizadas através do cartão de crédito ou financiamentos. Os valores alocados à Dadalto Administração e Participações S.A. referem-se a contingências trabalhistas de responsabilidade da Instituição, nas quais a Dadalto Administração e Participações S.A. é a única parte citada.(vi) Despesas financeiras: Despesas com juros, decorrentes da captação via letra de câmbio.(vii) Despesas administrativas: Prestação de serviços, compartilhamento de despesas comuns ou de material de consumo, aluguéis e profit performance .(viii) Receitas financeiras: Receita pela antecipação de recebíveis.

b) Participação societáriaO controle societário é exercido pela holding Dadalto Administração e Participações Ltda., a qual detém 98% do capital da Instituição.

22. Outras informaçõesa) Garantias prestadasAs coobrigações e riscos em garantias prestadas pela Instituição, em 30 de junho de 2015, totalizavam R$ 113.081 (R$ 155.556 em 2014).b) SegurosOs bens integrantes do ativo imobilizado estão segurados através da Generali Brasil Seguros, cujas coberturas são consideradas suficientes para fazer face à eventuais sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. c) Lei 12.973/2014A Administração está analisando os possíveis efeitos da conversão da MP nº 627/2013 na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, mas acredita que não haverá impactos relevantes para a Instituição.d) Outras informaçõesConforme legislação em vigor, a Instituição não pode conceder empréstimos ou adiantamentos para membros da Diretoria e membros dos Conselhos de Administração e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até 2º grau; pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; pessoas jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%, da própria Instituição, quaisquer diretores ou administradores da própria Instituição, bem como seus respectivos cônjuges e parentes até 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pela Instituição empréstimos

ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membro do Conselho de Administração ou da Diretoria e seus familiares. Os valores pagos a parte relacionadas são relacionados a contraprestação de serviços.23. Limites operacionaisO Índice de Basileia foi apurado segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN n.º 4.192/2013 e n.º 4.193/2013, que tratam do cálculo do Patrimônio de Referência (PR) e do Patrimônio de Referência Mínimo Requerido (PRMR) em relação aos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA). Destaca-se que a partir de 01.10.2013 passou a vigorar o conjunto normativo que implementou no Brasil as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia relativas à estrutura de capital de instituições financeiras, conhecidas por Basileia III. As novas normas adotadas tratam dos seguintes assuntos:I – nova metodologia de apuração do capital regulamentar, que continua a ser dividido nos Níveis I e II, sendo o Nível I composto pelo Capital Principal (deduzido de Ajustes Prudenciais) e Capital Complementar; II – nova metodologia de apuração da exigência de manutenção de capital, adotando requerimentos mínimos de PR, de Nível I e de Capital Principal, e introdução do Adicional de Capital Principal. O escopo de consolidação utilizado como base para a verificação dos limites operacionais também foi alterado, passando a considerar apenas o Conglomerado Financeiro, de 01.10.2013 até 31.12.2014, e o Conglomerado Prudencial, definido na Resolução CMN n.º 4.280/2013, a partir de 01.01.2015. Todas as citações ao PR e ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE) ou PRMR, em datas anteriores a 01.10.2013, referem-se à metodologia de Basileia II e foram apurados segundo os critérios estabelecidos pelas Resoluções CMN n.º 3.444/2007 e n.º 3.490/2007, respectivamente.O índice da Basiléia para 31 de maio de 2015 é de 14,39 %. O quadro abaixo demonstra a apuração do patrimônio de referência mínimo requerido para os ativos ponderados por risco (RWA) pela nova forma de cálculo:

21. Instrumentos financeiros derivativosNo semestre findo em 30 de junho de 2015 a Instituição operou com instrumentos financeiros derivativos, conforme quadro abaixo.





Patrimônio de Referência (PR)Nível ICapital PrincipalExposição total ponderadapelo risco (RWA)Risco de crédito (RWACPAD)Risco de mercado (RWAMPAD)Risco operacional (RWAOPAD)Risco taxa de juros operações nãoclassificadas na carteira de Negociação (Rban)

Margem PRPR mínimo para RWAÍndice de BasiléiaÍndice de Imobilização

2015116.213116.213116.213

89.82379.8745.4354.513

1.009

106.3329.881

14,39%19,27%

24. Gerenciamento de riscosa) Risco operacionalConforme determinações do Bacen, por meio da Resolução nº 3.380/2006, a Instituição implementou, sua estrutura de Gerenciamento de Risco Operacional, de forma compatível com a natureza de suas operações e com o seu porte. A referida estrutura tem como objetivo identificar, avaliar, monitorar, e mitigar os riscos operacionais, baseada em instrumentos de gestão tais como: fluxogramas, matriz de riscos e controle e mapa de risco da Instituição.b) Risco de mercadoConforme determinações do Bacen, por meio da Resolução nº 3.464/2007, a Instituição implementou, sua estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado. A referida estrutura tem

como objetivo definir politicas e estratégias de gestão de exposição ao risco de mercado, controlar e avaliar os níveis de exposição, simular condições de estresse e gerar relatórios de posicionamento geral a diretoria. O processo de gerenciamento e controle do risco de mercado na Instituição é regido pela Política de Risco de Mercado, aprovada pela Administração, a qual estabelece os limites máximos de exposição por fator de risco.c) Risco de créditoO Bacen torna público, através da Resolução nº 3.721/2009, que o CMN determinou que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen devem implementar a estrutura de gerenciamento de risco de crédito. O gerenciamento de risco de crédito é realizado com base na Política de Risco de Crédito da Instituição, aprovada pela diretoria, tem o propósito de estabelecer estratégias, rotinas, sistemas e procedimentos direcionados à mensuração e mitigação de exposição ao risco de crédito, à prevenção e redução da inadimplência e manutenção da boa qualidade do crédito em todas as operações em que a Instituição atua.d) Risco de liquidezO Bacen torna público, através da Resolução nº 4.090/2012, que o CMN determinou que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen devem implementar a estrutura de gerenciamento de risco de liquidez. A Gestão do Risco de Liquidez da Instituição é regida pela Política de Risco de Liquidez, aprovada pela diretoria, onde são estabelecidos os limites para os Índices de Disponibilidade sendo o monitoramento e

avaliação do fluxo de caixa da Instituição realizado pela Administração através de reuniões periódicas.e) Gerenciamento de capitalEm conformidade com a Resolução nº 3.988/2011 a Instituição implementou sua Estrutura de Gerenciamento de Capital cujo os principais objetivos são: Apurar, monitorar e controlar o capital disponível; avaliar e adequar à necessidade de capital face aos riscos que a Instituição está sujeita; Apurar e controlar o capital mínimo exigido, segundo as disposições do Bacen; Planejar a necessidade de capital em função dos objetivos estratégicos e orçamentários; Implementar controles internos para adequação da necessidade e gerenciamento do capital. f) OuvidoriaA Instituição mantém uma unidade de Ouvidoria, tendo como incumbência o atendimento a todos os clientes usuários dos produtos e serviços da Instituição, para solução de reclamações e eventuais esclarecimentos. Para tanto, a Administração garante todas as condições para que o funcionamento seja pautado pela transparência, independência e imparcialidade no trato com os clientes e no acesso as informações que forem necessárias.Mais informações a respeito do Gerenciamento de Risco, Gestão de Capital, Controles Internos, Compliance e Ouvidoria da Dacasa Financeira, acesse o documento "Estrutura de Gerenciamento de Risco" no endereço eletrônico http://novo.dacasa.com.br/Governanca/Estrutura_Gerenciamento_Risco.pdf

Examinamos as demonstrações contábeis da Dacasa Financeira S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daAdministração pelas demonstrações contábeisA Administração da Financeira é responsável pela elaboração e adequada apresentação daquelas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dosAuditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante das demonstrações contábeis, independentemente

se causada por fraude ou erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Financeira para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade.

Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

Base para ressalvaLimitação de escopoAté o término de nossos exames, não conseguimos formar opinião sobre a rubrica de Garantias prestadas no montante de R$ 26.020 mil em função da falta de entrega de documentação suporte referente ao saldo.

Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto comentado no parágrafo “base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas quando lidas em conjunto com as notas explicativas da Administração, que as acompanham, representam satisfatoriamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Dacasa Financeira S/A Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento, em 30 de junho de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

ÊnfasesSem modificar nossa opinião, chamamos atenção aos seguintes assuntos importantes: (a) Contexto operacional: Conforme mencionado na nota explicativa 1, a Instituição é parte integrante de um conglomerado econômico (Grupo Dadalto) que considera, além do segmento financeiro, operações no comércio varejista. Esse segmento de mercado vem sofrendo com a forte retração da atividade econômica nacional e atual. Diante desse cenário, a administração do conglomerado vem buscando alternativas e soluções estratégicas, a fim de minimizar os impactos em suas operações e não espera reflexos relevantes no desempenho da Instituição; (b) Tributos diferidos: Conforme mencionado na Nota explicativa 19.b, a Sociedade possui adições e exclusões temporárias à base de cálculo para apuração do lucro tributável, para fins de IRPJ e CSLL, cuja realização está fundamentada na expectativa de lucros tributáveis futuros. Deste modo, as demonstrações contábeis consideram imposto de renda e contribuição social, diferidos no montante de R$ 38.903 mil.

Outros assuntos

Auditoria dos Valores Correspondentes ao Exercício Anterior Os valores correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2014, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente examinados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 29 de agosto de 2014, cuja opinião não foi objeto de modificação.

Vitória, Espírito Santo, 18 de agosto de 2015.

FINAUDAUDITORES INDEPENDENTESCRC 2SP 021076/O – 1 “S” ES

Parecer dos auditores

Diretoria

Pedro DadaltoPresidente

Osvaldo DadaltoVice-Presidente

Leonardo M. DadaltoDiretor

Otavio DadaltoDiretor

Moacyr B. de AguiarContador CRC-ES-001.723-8


Página 9

Protocolo 192836




Efetividade, transparência, responsabilidade e qualidade.Tudo em um só lugar.




Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma

viagem pela história do Espírito Santo.

Horários de visitação:

De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032ou pelo e-mail: [email protected]

w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r

Endereço:Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo


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