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O contributo da Educação no Desenvolvimento

O presente artigo analisa a relação entre Educação e Desenvolvimento e o contributo que a

educação dá ao desenvolvimento, alicerçado nalgumas teorias sobre o crescimento,

desenvolvimento endógeno e desenvolvimento humano.

Conceitos chave: Educação, Desenvolvimento.

Educação

No Francês do século XIX, educação tem, sobretudo o sentido de saber viver, o que implica a

adaptação às normas da classe “superior” aos seus símbolos, aos seus valores, às suas

convicções mas também ao domínio de si, educado é o homem que sabe conter-se, no duplo

sentido de guardar o seu lugar e guardar o seu sangue-frio. De todo diferente é a palavra

inglesa, Education significa o ensino como instituição, o sistema escolar e universitária, an

educated person é alguém instruído, o que não quer dizer bem educado (Reboul.

No entanto, Francisco (2010:180), afirma que um dos componentes da educação, entendida

de uma forma abrangente, é a formação, formação entendida como aquela que ultrapassa os

limites de uma mera instrução mecânica, em que o indivíduo adquire conhecimentos técnicos

da área pela qual foi instruído, mas não consegue observar as respectivas injunções que a

própria ética educativa impõe para o indivíduo. Por outro lado, um indivíduo educado é um

sujeito íntegro, que sabe valorizar o outro, mesmo não concordando com as posições que o

outro assume. O educado sabe respeitar opiniões diversas e sabe posicionar-se no meio dos

demais. O conceito de educação decorre da complexidade da sociedade e da diversificação

das actividades educativas, ou seja, da necessidade de assimilação do saber e modos de acção.

Assim, a educação define-se como sendo um fenómeno social universal que existiu desde que

um homem mais velho e outro mais novo, visa transmitir o património sócio-cultural e

científico da humanidade, de uma geração matura para outra imatura ou inexperiente.

Portanto Educação é o processo pelo qual indivíduos adquirem domínio e compreensão de

certos conteúdos considerados valiosos.

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Para o presente artigo, olha-se a educação como um processo de aprendizagem e integração

do indivíduo na sociedade através de aprendizagem e compreensão de formas básicas para a

sobrevivência nessa sociedade.

Falar da educação é abordar um tema humano carregado das mais sérias apreensões pela

importância dos aspectos que essa simples palavra evoca. É que no centro da educação está o

homem e a sua realização. As pessoas instruídas são mais propensas a optimizar o seu

desempenho como produtoras, a aumentar a capacidade de inovação e tirar proveito das

oportunidades, com impacto notável sobre os rendimentos e na riqueza do país, em geral

(PNUD, 2000:11)

Actualmente a educação é apontada como um dos factores chaves para o progresso

económico de um país. Ela contribui para o desenvolvimento humano, pois, considera-se a

educação como um investimento em capital humano e estes dois factores (educação e capital

humano) juntos podem ser encarados como factor de produção.

A educação é um direito fundamental de cada cidadão e a ideia de que esta gera

desenvolvimento está profundamente enraizada, o Relatório de Desenvolvimento Humano

(2006) considera o nível educacional como um dos indicadores da capacidade que uma

sociedade tem para resolver os seus problemas e proporcionar a seus membros condições de

vida digna e assegurar o desenvolvimento sustentável.

Porém, o valor económico da educação é contrariado pelos exemplos de crescente

desemprego de pessoas muito qualificadas em termos educativos, pela persistência da

pobreza e pelas enormes disparidades de riqueza e de oportunidades, em contextos de

avultados dispêndios com a educação (Rosa, 2007:163).

No entanto, Morandi (2000:23) apresenta a educação sob dois planos:

-O primeiro tem um carácter de educação positiva: dar ao indivíduo uma atitude correcta e

suas relações de acções com os outros membros da comunidade, o que se faz e que não se faz.

-O segundo plano corresponde a um papel de consciência, tem por finalidade desenvolver no

indivíduo a faculdade de compreender o que diz respeito pelo facto de viver numa

comunidade humana, não somente de fazer o que é exigido dele, de compreender por que isto

é exigido e, eventualmente, por que aquilo não é exigível, o porquê daquilo. Neste duplo

fundamento apresentado, se verifica o valor que se atribui a educação, como um dos factores

essências para a promoção do desenvolvimento humano.

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A perspectiva que centra o desenvolvimento exclusivamente na economia, ou seja, o

progresso e o desenvolvimento deveriam ser medidos em termos de Produto Nacional Bruto

(PNB) ou de rendimento “per capita” de uma nação, não considerando o contexto geral e a

multiplicidade de variáveis a ponderar, é redutora e conduz a imagens distorcidas da

realidade porque reconhece apenas uma parte da transformação da sociedade, ainda que não

se possa negar a importância que realmente deve ser atribuída à perspectiva económica

(Rosa, 2007:163).

Desenvolvimento

Segundo Sen (2000:50) o desenvolvimento pode ser encarado como um processo de

alargamento das liberdades reais de que uma pessoa goza. Nesta abordagem, a expansão da

liberdade é encarada como sendo simultaneamente o fim primeiro e o principal meio de

desenvolvimento.

Seers (1963, citado por Mira, et al 1995:1261), considera o desenvolvimento na dimensão

axiológica. Em termos de valores, avalia o desenvolvimento em função de:

Renda familiar se é ou não adequada a proporcionar uma cesta de subsistência de

alimentos, moradia, roupa e calçado;

Acesso a um emprego, sem a qual uma personalidade não pode se desenvolver;

Acesso a educação;

Oportunidade de o povo participar no Governo; e

Independência nacional em relação a opinião de outros Governos.

Streeten (1972, citado por Mira, et al 1995:1262), avança um pouco mais, quando distingue e ao

mesmo tempo contempla o desenvolvimento como objectivo e desenvolvimento como

processo, ambos compreendendo uma mudança nas atitudes fundamentais em relação à vida

e ao trabalho e nas instituições sociais, culturais e políticas. Mas explicitamente, Streeten

1 Seers, D (1963) The Limitation of the Special Case: Bulletin of Oxford Institute of Economics and Statistics.

Vol 2 2 Streeten, P (1972) The Frontiers of Development Studies. Macmilan.

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(1972) faz consistir o desenvolvimento num progresso de uma série de dimensões inter-

relacionadas:

Produto e renda;

Condições de produção;

Níveis de vida (inclusive nutrição, moradia, saúde e educação);

Atitudes em relação ao trabalho;

Instituição; e

Política.

Michael Todaro (1997, citado por Cistac e Chiziane, 2007:23-243) apresenta uma visão de

desenvolvimento assente em três componentes interdependentes, a saber:

Desenvolvimento é a capacidade de satisfazer adequadamente as necessidades básicas

humanas, tais como: alimentação, habitação, saúde, água, educação e protecção social.

Quando esses bens e serviços faltam de uma forma drástica, está-se perante um estado

de indigência ou de subdesenvolvimento;

A segunda dimensão importante de desenvolvimento é a liberdade, ou seja, a

capacidade de escolher livremente o seu modelo de sociedade, suas orientações e

estratégias, sem qualquer imposição do exterior. O desenvolvimento deve ser um

processo endógeno, cujo objectivo é reforçar a aptidão das populações para tornarem

o seu destino em mãos para criarem oportunidades para que cada membro da

sociedade prospere e contribua para o progresso colectivo;

A terceira componente do desenvolvimento é a auto-apreciação, o sentido de

dignidade, de respeito e hora, que fazem com que um povo ou um indivíduo não possa

ser utilizado por outras, para os seus próprios interesses e objectivos.

No entanto, Diniz (2006:34) define desenvolvimento como um esforço comunitário

articulado e organizado para se dotar a ele próprio das condições e no contexto da sua

existência colectiva, inclui o processo social e político através do qual uma sociedade tenta

atingir uma serie de objectivos como:

3 Todaro, M (1997) Economic Development. New York: Longman.

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Melhorar o nível de vida de todos os membros das sociedades através de:

fornecimento generalizado de meios de subsistência tais como alimentação,

habitação, cuidados de saúde, da redução das desigualdades na distribuição do

rendimento, do alargamento das oportunidades de emprego, e de melhorias na

qualidade da oferta de unidades de saúde, educação e de outros serviços sociais e

culturais;

Contribuir para a criação de condições que conduzam ao amor-próprio da população

(oportunidades de participarem no processo de desenvolvimento) evitando

sentimentos de exclusão;

Alargar o conjunto de oportunidades económicas e sociais à disposição dos membros

da sociedade, instituições e investimento;

Assegurar um processo de desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento é um conjunto de objectivos ou processo multidimensional onde as

dimensões são económicas, políticas e culturais no sentido mais amplo do termo.

Não necessariamente o desenvolvimento é sinónimo de crescimento económico, uma vez que

pode haver crescimento económico sem participação económica da população, como são os

casos de Brasil e Índia (exemplos de um desenvolvimento negativo), ou inversamente, haver

desenvolvimento sem crescimento económico, como é o caso de Moçambique dos anos 70 e

80, pela política adoptada após a independência: houve reestruturações nas atitudes,

instituições, políticas e relação de produção com vista a um desenvolvimento futuro, que não

se realizou ao mesmo tempo em que o sistema de produção se degradava (exemplo de

crescimento negativo).

Quanto a nós, o desenvolvimento é como um processo de aperfeiçoamento em relação a um

conjunto de valores ou então como uma atitude comparativa com respeito a tais valores.

Portanto, torna-se fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade a aquisição e

aperfeiçoamento de saberes, tendo em conta os valores vigentes ao nível local, ou seja, a

educação contribuirá para a mudança de atitudes tendo em vista a melhoria de vida da

sociedade.

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Teoria de Crescimento Endógeno

Desde meados dos anos 80, a investigação no âmbito da teoria do crescimento sofreu um

novo impulso, devendo-se aos trabalhos pioneiros de autores como Romer (1986), Lucas

(1988) ou Robelo (1991). Os modelos desenvolvidos por estes autores, bem como outros

modelos subsequentes, passaram a designar-se, genericamente, como modelos de

crescimento endógeno.

O significado desta expressão tem a ver com o facto de nesses modelos se considerarem que o

crescimento das variáveis per capita decorre de mecanismos endógenos do sistema económico

e não de forças externas à economia, por um lado, o que justifica a designação de crescimento

endógeno. Por outro lado, estes modelos procuram responder a constatação empírica da não

existência de convergência de rendimentos per capita, fazendo-o através de consideração de

novos factores aparece sempre limitada pela possibilidade da sua integração adequada em

modelos de equilíbrio geral. No entanto, permaneceram fiéis à hipótese da existência de

equilíbrio geral, correspondendo assim a análises de matriz neoclássica.

O pressuposto básico desta teoria é o seguinte: para que haja crescimento económico é

necessário apenas que a tendência decrescente dos retornos do capital seja eliminada. Neste

sentido, factores como inovação tecnológica endógena (que surgem como resultado dos

esforços dos agentes produtivos para maximizarem seus lucros), capital humano (ou seja, o

estoque de conhecimento dos agentes económicos) e os arranjos institucionais (incluindo aí a

política governamental e a organização da sociedade civil) passam a assumir um papel crucial

no crescimento contínuo da renda per capita em qualquer sistema económico.

Existem vários modelos desta teoria, mas para a abordagem deste trabalho interessa o

Modelo de Lucas.

Modelo de Lucas

Este modelo foi criado por Robert Lucas, por volta de 1988, como sendo um dos primeiros

modelos da Teoria de Crescimento Endógeno. O modelo especificou a educação como uma

das forças critica para a criação do progresso tecnológico na economia e para acelerar o

desenvolvimento. Ele demonstra que a educação pode ser responsável tanto pelas diferenças

na produtividade como pelas diferenças nos níveis de desenvolvimento. Ela constitui um

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factor de produção; quanto maior for o nível de educação, maior será o desenvolvimento

(Diniz, 2006:269).

Este modelo evidencia, ainda, que pode se potenciar a educação como forma de dotar os

indivíduos de conhecimentos susceptíveis de serem utilizados na melhoria do nível de vida

dos indivíduos. Ele permite ao individuo participar activamente na produção dos bens

necessários para sua subsistência. O conhecimento é diferente dos outros elementos do

desenvolvimento, pois, muitos agentes podem usar o mesmo conhecimento ao mesmo tempo.

A educação é incorporada no Modelo de Crescimento Endógeno para explicar o

desenvolvimento acelerado de várias maneiras. Uma, consiste em considerar a educação como

um investimento na formação dos indivíduos para produzirem e gerirem os seus rendimentos

de forma eficaz e eficiente; outra maneira de ver o papel da educação como um instrumento

que permite os indivíduos resolverem os seus problemas sócias sendo um instrumento crucial

que permite, quer a geração de recursos pela população, quer a racionalizar e/ou a

rentabilização dos recursos da população, de modo a estancar os seus problemas, alargando a

base do bem-estar da mesma.

Teoria de Desenvolvimento Humano

A teoria de Desenvolvimento Humano surgiu nos princípios da década de 1990, e tem como

principal defensor Amartya Sen (1999), segundo esta Teoria, o desenvolvimento deve ser

entendido como processo de expressão das liberdades reais que as pessoas desfrutam (Sen,

2000:17).

A pobreza é, também, abordada como uma privação de liberdades e não apenas como

insuficiência de renda. Para que se expanda essa liberdade para levar o tipo de vida que as

pessoas têm razão para valorizar, há algumas liberdades instrumentais a serem garantidas.

Assim, Sen (2000:56) apresenta a educação como uma oportunidade social e como uma

importante liberdade. O analfabetismo é uma barreira à participação em actividades

económicas que requeiram produção segundo especificações ou que exijam rigorosos

controlo de qualidade.

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De modo semelhante a participação política pode ser dificultada pela incapacidade de ler

jornais ou de comunicar-se por escrito com outros indivíduos envolvidos em actividades

políticas.

De acordo com Diniz (2006:35) a teoria do desenvolvimento humano advoga três

pressupostos básicos que são condições essenciais para que haja desenvolvimento: (1) uma

longa vida; (2) boa saúde; (3) aquisição de saber, que permite o acesso aos recursos

necessários para auferir um nível de vida conveniente.

No entanto, o desenvolvimento humano não se esgota com atingir destes pressupostos

englobando também outras dimensões, igualmente importantes (embora de difícil execução),

que se prendem com a liberdade política, económica e social; a criatividade; a produtividade;

e o respeito pela garantia dos direitos humanos fundamentais.

Por isso, pode perceber-se que o desenvolvimento humano visa, por um lado, a criação das

capacidades humanas e, por outro lado, o uso dessas mesmas capacidades, quer para fins

produtivos, quer para lazer, passando por fins económicos, políticos, culturais e sociais.

Contudo, o desequilíbrio destas duas dimensões pode levar à frustração.

Para Sen (2000:73) a Teoria de Desenvolvimento Humano contém duas teses principais sobre

pessoas e desenvolvimento e faz distinção entre as mesmas. Elas são denominadas de "

aspecto avaliativo" e de "aspecto agência". A primeira está preocupada com a melhoria das

vidas humanas, como um objectivo explícito do desenvolvimento, e com a compreensão da

forma como esse desenvolvimento será efectuado. A segunda preocupa-se com o que os seres

humanos podem fazer para alcançar essas melhorias, particularmente por meio de

estabelecimento de estratégias e mudanças políticas.

Mas, a abordagem de Desenvolvimento Humano não é definida de forma estreita, levando,

apenas, em consideração essas capacidades. Estas potencializam as capacidades das pessoas

viverem em liberdade e com dignidade e de exercerem escolhas. Prioridades de

desenvolvimento dizem respeito à remoção de restrições.

Analfabetismo, saúde precária e falta de controlo de recursos restringem escolhas, mas isso

também resulta de outras condições como opressão política e social, as quais restringem a

participação do individuo na vida da comunidade ou no exercício da autonomia nas escolhas

que se referem à sua vida. A ausência de indicadores de liberdade, no IDH, contribui para

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uma percepção errónea do conceito do desenvolvimento humano, que é amplamente

divulgado (Sen, 2000:83).

Ora, o conceito de desenvolvimento, como é hoje reconhecido, é mais alargado do que o mero

conceito de desenvolvimento económico. Os novos objectivos de desenvolvimento, para além

do simples aumento da taxa de crescimento económico, são impulsionados pelo movimento

em direcção ao desenvolvimento humano ou do desenvolvimento integrado. Assim, os

objectivos de desenvolvimento, terão, por isso, de integrar, para além das componentes

económicas, o desenvolvimento social, nele se considerando os direitos humanos básicos, o

acesso a um sistema jurídico justo, a literacia, a educação e a saúde.

A educação, que é já em si um objectivo de desenvolvimento, contribui também de forma

poderosa para a concretização de muitos objectivos referidos. De qualquer modo há que ser

cuidadoso e não assumir que o mero investimento na educação promove por si só o

desenvolvimento.

As condições de desenvolvimento devem ser analisadas como um processo multifacetado,

não linear, interdependente e dinâmico implicando, sustentadamente, mudar os modelos de

interacção, o que exige mudanças frequentes nas políticas e instituições. Por outro lado, as

estratégias e prioridades do desenvolvimento têm que ser analisadas caso a caso de acordo

com as circunstâncias de cada situação, porque pode variar de país para país e muitas vezes

de região para região dentro do mesmo país.

No que respeita a relação entre a educação e o desenvolvimento, de acordo com o autor acima

citado, este se refere que é inegável que não há desenvolvimento que não traga associado, em

grande parte, a componente educativa. Ou seja, não chega o contributo da educação para

promover o desenvolvimento porque, são necessários múltiplos factores para concretizá-lo,

mas também não há desenvolvimento sem o contributo da educação, sobretudo como forma

de sustentar e consolidar esse processo de desenvolvimento.

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Conclusão

Do que acima exposto, concluimos que a educação está no âmago do próprio

desenvolvimento e é indispensável à sua concretização sob pena de se assistir, como tantas

vezes têm acontecido ao longo da história da humanidade e das nações, as fulgurantes, mas

transitórios, processos de crescimento económico, que retrocedem, com um acentuado

aumento do desemprego e da pobreza, após cessarem as condições matérias que motivaram

esse crescimento.

A educação revela-se, sobretudo, indiscutivelmente, decisiva na sustentabilidade dos

processos de crescimento e desenvolvimento. Sem uma população com um bom nível

educativo é impossível consolidar qualquer processo de desenvolvimento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

Sen, A. (1999) O Desenvolvimento Como Expansão de Capacidades. Lua Nova: São Paulo.

Sen, A. (2000) Desenvolvimento Como Liberdade. 6ª edição. Companhia das Letras: São Paulo

Todaro, M. (1997) Economic Development. Longman: New York.

Morandi, F. (2000) Filosofia da Educação. Editora EDUSC: Brasil

Robelo, S. (1991) Long-Run Policy Analysis and Long-Run Growth: Journal of Political Economy. 500-

521.

Streeten, P. (1972) The Frontiers of Development Studies. Macmilan

PNUD (2000) Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. PNUD-ISRI-SARDC: Maputo

Figueredo, A. M. et al. (2005) Crescimento Económico. 2ª Edição. Escolar Editora: Porto.

Diniz, F. (2006) Crescimento e Desenvolvimento Económico. Edições Silabo: Porto.