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Opinião

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PUBLITURIS05 de Fevereiro 2010

Depois de um significativo número de anos em que o chavão criação de riqueza e empre-go tudo justificava, a sustentabilidade é agora incontornável na fundamentação e defesa

de investimentos na área do turismo, uma expressão frequente nos discursos de empresá-

rios e governantes.

O paradigma do desenvolvimento sustentável é indissociável do moderno planeamento

turístico.

Daí que se imponha apurar o conceito, que não raro surge com um carácter algo difuso e

até nalguns casos procurando legitimar situações que paradoxalmente sugerem insusten-

tabilidade. Ocorre-me o caso da EDP que, em belas serras e outros lugares da natureza

desfigurou a paisagem por postes de alta tensão - em vez de enterrar as linhas de forma a

suprimir os seus fortes impactos paisagísticos - enquanto gasta fortunas em publicidade

procurando difundir uma imagem de respeito pelo ambiente. Tantos locais paradisíacos

que por essa razão se encontram excluídos dos percursos pedestres ou BTT (uma das

bases do turismo de natureza) em razão do impacto visual, acústico e dos perigos para a

saúde.

Os efeitos da actividade industrial das grandes potências no período subsequente ao

segundo conflito mundial desperta a consciência dos cidadãos para a gravidade do pro-

blema e para a necessidade de proteger os recursos naturais.

Na Conferência de Estocolmo (1972) reconhece-se, pela primeira vez, o direito do indi-

víduo a uma digna qualidade do ambiente e estabelece-se um conjunto de critérios para os

Estados implementarem a utilização racional dos recursos. A ideia de preservação está

presente em todas as declarações.

Em 1987, surge o Relatório Brundtland intitulado “O Nosso Futuro Comum” no âmbito

da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas,

onde se enfatiza a expressão desenvolvimento sustentável, com o objectivo de despertar a

opinião pública para a necessidade de melhorar a gestão do meio ambiente como forma

de sustentar o planeta Terra.

É no referido Relatório (em homenagem à presidente da Comissão, a primeira ministra

norueguesa Gro Harlem Brundtland) que surge a definição mais consensual de

Desenvolvimento Sustentável: um modelo de desenvolvimento que permite às geraçõespresentes satisfazer as suas necessidades sem que com isso ponham em risco a possibili-

dade de as gerações futuras virem a satisfazer as suas.

Embora seja a mais conhecida, a definição de desenvolvimento sustentável de Brundtland

não é a única, existindo outras designadamente a do Banco Mundial em que o desenvol-

vimento sustentável surge como “um processo de administração de uma carteira de acti-

vos que permita preservar e melhorar as oportunidades da população”.

O conceito de desenvolvimento sustentável não é, portanto, exclusivo do pensamento eco-

lógico ou ambientalista. O desenvolvimento sustentável tem um claro suporte económico

condicionando a própria soberania económica dos Estados, com o fim de limitar a sua

liberdade de disposição – é o campo da Economia Ambiental.

No entanto, não devemos confundir a definição, o conceito com a conceptualização e

muito menos com o nascimento da ideia de desenvolvimento sustentável.

A Cimeira da Terra, em 1992, e a Conferência Mundial sobre Turismo Sustentável, em

Lanzarote (1995), são outros marcos da evolução deste paradigma.

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo (dedicar-lhe-ei um dos próximos artigos),

a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser

implantadas o mais rápido possível.

O conceito de desenvolvimento sustentável

Como se refere na Agenda 21 parao Turismo, a sustentabilidade é umobjectivo de longo prazo, mas as

suas fundações devem serimplantadas o mais rápido possível.

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Advogadohttp://carlosmtorres.blogspot.com

Carlos Torres

OPINIAO~Perspectivas

Objectivos do Desenvolvimento Sustentável

Sistema Político que assegure uma efectiva participação dos cidadãos na

tomada de decisões

Sistema Económico que seja capaz de gerar excedentes e um conhecimento

técnico sustentável e de confiança

Sistema Social que preveja soluções para as tensões decorrentes de um

desenvolvimento não harmonioso

Sistema de Produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica para

o desenvolvimento

Sistema Tecnológico que possa procurar continuamente novas soluções

Sistema Internacional que fomente padrões sustentáveis de comércio e finanças

Sistema Administrativo flexível que tenha a capacidade de corrigir-se a si próprio