UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

O CONCEITO DE CIDADANIA

PATRÍCIA DE SOUZA BASTOS

ORIENTADORA: PROFESSORA ANA PAULA LETTIERI FULCO

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDESINSTITUTO VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

O CONCEITO DE CIDADANIA

Monografia apresentada ao Instituto A Vez

do Mestre – Universidade Candido Mendes

como parte dos requisitos para obtenção

do Grau de Especialista em

Psicopedagogia, sob a orientação da

Professora Ana Paula Lettieri Fulco.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me dar à oportunidade de terminar este trabalho, e a todos que me ajudaram indiretamente e diretamente para aprimorar este trabalho.

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente aos meus pais Janice Bastos e Moisés Vicente pelo apoio que me deram nos momentos difíceis que ultrapassei. A minha irmã Bianca de Souza Bastos pelo companheirismo.

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Formar um cidadão não é tarefa para um

dia, para contar com eles quando homens

é preciso instruí-los ainda crianças.

Rousseau

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RESUMO

Esta monografia discute os diversos conceitos de cidadania mostrando

sua interpretação na história antiga, medieval e contemporânea. Apesar das

dificuldades, a escola é vista como instituição responsável por formar o cidadão

e que, embora exista a necessidade de se haver uma política pública

democrática que os direitos civis, políticos e sociais da sociedade, a educação

escolar ainda esta na base da estrutura de uma sociedade onde todos possam

ser chamados de cidadãos. Relata a forte influência que os meios de

comunicação têm em manipular o pensamento da sociedade o que dificulta o

trabalho escolar. Enfim, enfatiza que a escola, apesar de vista como aparelho

reprodutor do Estado, tem em suas mãos o poder de fazer com que a

sociedade comprometa-se com o que acontece na vida da comunidade e do

mundo atuando como cidadãos críticos e criativos sendo capaz de transformar

a realidade.

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METODOLOGIA

Segundo Andrade, “Metodologia é o conjunto de métodos ou caminhos

que são percorridos na busca do conhecimento”. (2003, p.129).

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de verificar até que ponto a

escola está influenciando nas atitudes e pensamentos do cidadão, e uma forma

de mostrar a importância da função da escola na formação dos cidadãos. Os

dados contidos neste trabalho são resultados de bibliografias de vários autores.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO I

O CONCEITO DE CIDADANIA 10

CAPÍTULO II

CIDADANIA E EDUCAÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA 18

CAPÍTULO III

CIDADANIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL 28

CONCLUSÃO 34

ANEXOS 39

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INTRODUÇÃO

A escolha deste tema foi decorrente ver que muitas escolas passam

por períodos difíceis em relação à merenda escolar, material didático e apoio

familiar que visam melhorar o desempenho dos alunos.

Dentre essas dificuldades minhas inquietações residiam na falta de

comprometimento da família com a escola. Observei que as escolas vêm

desenvolvendo durantes os anos com intuito de resgatar valores sociais e

morais, onde se trabalha a convivência com o próximo: a conservação do

patrimônio público; os cuidados e zelo pelo estudo; a importância dos

conteúdos transmitidos na escola para a vida fora dela e todo esse esforço das

escolas tinham como finalidade formar cidadãos críticos e criativos para a

sociedade.

Encontro-me preocupada com a formação que hoje são crianças que

futuramente serão os responsáveis pelo desenvolvimento e crescimento da

sociedade. Os seguintes questionamentos são despertados em mim: Como

essas crianças estão assimilando as informações que a escola está tentando

transmitir? Porque e para que devem estudar? Os meios de comunicação em

geral falam sempre sobre cidadania, o que eles entendem quando ouvem falar

em cidadania? O que é exercer cidadania? Enfim , o que é ser um cidadão?

Este trabalho pretende mostrar detalhes sobre esta pesquisa onde

veremos vários conceitos de diferentes autores sobre cidadania, no capítulo a

Cidadania e Educação no Brasil mostrarão como a educação vem tentando

trabalhar a formação deste cidadão que segundo alguns autores é

responsabilidade direta da escola. Destacando a importância da escola como

instituição capaz de contribuir para a formação/transformação do cidadão.

10

CAPÍTULO I

O CONCEITO DE CIDADANIA

Conceituar cidadania envolve vários aspectos inseridos na sociedade,

embora se passem anos e mais anos observamos a grande dificuldade de

todas as pessoas que diretamente ou indiretamente dialogam sobre o

assunto.Para alguns pesquisadores, cidadania está ligada diretamente com o

ensino escolar, mas para outros, cidadania se encontra diretamente ligada aos

aspectos sociais, morais, religiosos, intelectuais, econômicos e filosóficos da

sociedade. Vejamos o que diz Ferreira (1993, p.19):

“A dificuldade de se conceituar cidadania vem do fato de que as representações que fazemos dela nem sempre correspondem a postulações rigorosas. Ora ela é tratada como nacionalidade, ora traz em si juízos de valor, aparecendo associada ao aspecto positivo da vida social do homem, em contraste com a negatividade da não-cidadania, a marginalidade. Alinham-se nesta perspectiva o ideário da integração e da participação do indivíduo na sociedade e a idéia da civilidade, em oposição à rudeza. Estas e outras e outras concepções servem para exemplificar a dificuldade que enfrentamos hoje – não do ponto de vista nominal, mas substantivo - quando falos de cidadania”. (1993, p.19).

Libâneo nos propõe uma visão de escola mais responsável pela

construção da cidadania. Segundo ele é função da escola:

“A preparação para o exercício da cidadania, incluindo a autonomia, a participação e o diálogo como princípios educativos, envolve tanto os processos organizacionais internos da escola como articulação com os movimentos e organizações da sociedade civil”. (2004, p.55).

Atualmente, cidadania é uma palavra muito utilizada, principalmente

pelos meios de comunicação, pela escola e pela sociedade. É importante

lembrar que quando falamos em cidadania vem em mente o conhecimento e a

11luta por nossos diretos e também o trabalho que os governantes vem

desenvolvendo para garantir a participação da sociedade, isso porque vemos e

ouvimos noticiários, outdoors, e outros meios de comunicação. Vale ressaltar

que nem toda a população conhece o significado desta palavra e muito menos

tenha atitudes de um cidadão. A Secretaria de Educação Fundamental em seu

livro Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros

Curriculares – PCN’s - referentes às quatro primeiras séries – séries iniciais –

do Ensino Fundamental descreve cidadania como:

“[...] valorização da cultura de sua própria comunidade e, ao mesmo tempo, buscar ultrapassar seus limites, propiciando às crianças pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente relevantes da cultura brasileira no âmbito nacional e regional como no que faz parte do patrimônio universal da humanidade”. (PCN’s, 1997, p.46).

Os PCN’s ainda complementam sua descrição de cidadania dirigindo-se

a escola como responsável por esta formação. Observe como ele acrescenta

seu comentário:

“[...] O desenvolvimento de capacidades, como as de relação interpessoal, as cognitivas, as afetivas, as éticas, as estéticas de inserção social, torna-se possível mediante o processo de construção e reconstrução de conhecimentos. [...] Os conhecimentos que se transmitem e se recriam na escola ganham sentido quando são produtos de uma construção dinâmica que se opera na interação constante entre o saber escolar e os demais saberes, entre o que o aluno aprende na escola e o que ele traz para a escola, num processo contínuo e permanente de aquisição, no qual interferem fatores políticos, sociais, culturais e psicológicos”. (PCN’s, 1997, p.46).

Segundo Manzini Covre (1991, p.11-15) para exercer a cidadania é

requerido conhecer seus direitos civis, sociais e políticos. Nos direitos civis está

incluindo disposição de locomoção do próprio corpo, segurança, entre outros.

Nos direitos sociais está incluindo atender as necessidades básicas de cada

um, como alimentação, habitação, saúde, educação, entre outros. Quanto aos

12direitos políticos é requerido que o indivíduo tenha liberdade para se expressar,

para pensar, para decidir-se politicamente e religiosamente.

Esses direitos estão interligados e depende do afetivo exercimento do

outro para que o cidadão assuma seu papel sem ser violado, e sem se

esquecer que “[...] os direitos de uns não podem bater com os outros, pois deve

permitir a todos o direito à vida no sentido pleno” (Covre, 1991, p.15).

Manzini Covre define cidadania como um:

“[...] direito à vida no sentido pleno [...] trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente, não só em termos de atendimento às necessidades básicas, mas de acesso a todos os níveis de existência, incluindo o mais abrangente, o papel do(s) homem(s) no universo”. (1991, p.11).

Para Machado:

“[...] educar para a cidadania significa prover os indivíduos de instrumentos para a plena realização desta participação motivada e competente, desta simbiose entre interesses pessoais e sociais, desta disposição para sentir em si as dores do mundo”. (1997, p.47).

Falar de cidadania, em formar cidadãos críticos e criativos envolve não

só o papel da escola, mas também todos os aspectos da história da

humanidade. Primeiramente, acredito que definir cidadania e conceituar

cidadania ser importante e também necessário. No dicionário Houaiss (2003) o

significado da palavra Definição e da palavra Conceito se apresenta como:

“Definição= 1. descrição.2.fixação, determinação; estabelecimento < d. de um prazo>3.(de) limitação; demarcação < da área do terreno > 4. resolução; decisão;

13deliberação < d. sobre a política salarial > 5. significado, sentido, significação < d. de um vocábulo”. (p.189).

“Conceito= 1. conceituação, dito, essência, idéia, resumo, substância < sintetizou naquele c. a alma brasileira > 2. definição, caracterização, formulação, noção < o c. de beleza é subjetivo> 3.máxima, adágio, ditado, provérbio, sentença < falar por c. > 4. moral: conclusão, ensinamento < c. de uma história > 5. noção, compreensão, concepção, idéia, visão < seu c. de moral é antiquado > 6. nota: avaliação < tirar o conceito máximo em matemática > 7. opinião: convicção, entendimento, juízo, pensamento, ponto de vist5a, visão < em seu conceito o que é melhor ? > 8. pensamento: espírito, intelecto, mente, isso não entra no meu . 9. reputação: cotação, crédito, fama, < ter bom conceito no trabalho”. (p.153).

Ao observar o que o dicionário mostrava sobre o significado da palavra

conceito e definição, fiquei muito preocupada, pois ao começar esta pesquisa

pensei em coletar informações que definissem o que era formar cidadãos, ou

cidadania. Pude perceber através de minhas leituras que os autores

conceituavam “cidadania” não me oferecendo de base para buscar a definição.

Por isso, desenvolvi esta pesquisa escolhendo este tema conceitos de

cidadania.

Compreender o conceito de cidadania envolve conhecer alguns

conceitos já existentes na sociedade, um deles é a questão dos direitos

individuais, onde todos têm seus direitos e seus interesses garantidos por lei,

outro é a garantia de que todo cidadão pode se envolver diretamente e

individualmente nos assuntos governamentais para assim assegurar um “ bem

“ a nível coletivo. Deve-se também ser considerado a visão política de uma

comunidade levando em conta o que pensa sobre a questão da cidadania

(Figueiredo, apud Pimenta; Correa, 2001, p.99-100). Completando este

pensamento:

“No entanto, falta a essa perspectiva a ênfase na ação política, na participação do cidadão na vida pública, o que possibilita a existência de uma participação passiva, de uma conformidade

14política ou, ainda, a produção de uma concepção autoritária do coletivo”. (Figueiredo, apud Pimenta; Correa, 2001, p.100).

Segundo Ferreira (1993) a questão da cidadania tem um peso

considerável na área da Educação, as percepções político-filosóficas

responsabilizam a prática educativa capaz de formar o homem/concreto,

produto/produtor do seu convívio social. Desta forma, cabe então ao professor

interagir com o aluno para juntos descobrirem as necessidades da vida

cotidiana e também supera-las proporcionando uma real demonstração na sala

de aula e definido as possíveis resoluções.

Pude observar em meus estudos o quanto é complicado a questão da

cidadania, principalmente quando vivemos em uma sociedade totalmente

capitalista o qual sabemos que sempre existe algo por trás dos discursos

sociais. A escola, que sempre está em meio a essas discussões fica

diretamente envolvida tornando-se em parte responsável por esta formação. As

opiniões são inúmeras, as realidades também e mais uma vez a escola tenta

acompanhar algumas idéias, seja de professores ou de projetos políticos, vindo

em contrapartida o fracasso, fracasso nas atitudes, fracasso nas tentativas,

fracasso nos relacionamentos profissionais, entre outros.

A garantia da formação do cidadão deve estar presente na escola, nas

políticas públicas, nas comunidades, nas religiões, no professor, na televisão,

nos músicos e cantores, na mídia em geral? É difícil responder essa pergunta

uma vez que, a nossa realidade não condiz com o ideal para garantir a

sociedade seus direitos e cobrar delas suas obrigações. Definir cidadania é

muito complexo, pois a sua atuação não depende só das intenções políticas do

Estado e sim do “vestir a camisa” na luta a favor do bem comum a todos.

As escolas atualmente trabalham com regras. Pra tudo há regras para

falar, para brincar, para sentar, para perguntar, de horário, regras e mais

15regras. Quem garante que essas regras formam ou não cidadãos? Nossos

alunos sabem seguir regras, principalmente quando tem punição ao não

cumprimento delas. Ainda assim acredito que a escola é única instituição capaz

de formar cidadãos e também de transforma-los. Na escola pública ainda

temos o que chamo de força maior, de poder real, pois é somente juntos que

conseguiremos mudar a realidade social dando apoio às crianças e jovens, que

como parte desta geração corrompida também sofrem o desprezo social-

político-econômico.

Para Rousseau a educação tem o papel fundamental na formação do

cidadão, pois onde a criança é orientada a compreender e entender os

problemas do mundo ela se torna capaz de promover mudanças e

transformações quando necessário. Observe as palavras de Rousseau “formar

cidadãos não é tarefa para um dia, para contar com eles quando homem é

preciso instruí-los ainda criança”. (Rosseau, apud Ferreira, 1993, p. 134).

Sendo assim, a convivência na sociedade, no grupo e na família é que o

homem aprende a atuar como cidadão, uma vez afastado das pessoas ele

deixa de agir a favor do bem coletivo passando a olhar apenas para seu

interesse individual.

Na sociedade atual é constante a atuação de pessoas totalmente

individualistas onde requerer direitos é mais significativos que cumprir deveres.

Quando menciono cumprir deveres quero dizer em ter participação consciente

na resolução dos problemas sociais de sua comunidade e até mesmo da

escola onde seu filho estuda. Essa participação deverá vir acompanhada de

comprometimento onde cobrar algo de alguém ou de algum órgão público só

seria possível a partir de uma atitude comprometida, ou seja, para um pai exigir

algo da escola ele deve acompanhar todo o trabalho que a escola está

desenvolvendo com seu filho além de atender as dificuldades para juntos, pais

e escola, tentar resolve-las.

16

Quanto a essa questão, Ferreira faz a seguinte reflexão:

“O direito e o dever de cada cidadão se fundem quando ele participa diretamente na vida coletiva. Tudo ali diz respeito a todos, e ninguém pode isentar-se disso. É a comunidade, portanto que tem o poder maior, como uma força magnética que todos abarca e a mantém gravitando em torno de si [...] A ninguém é dado o direito de escapar de seus deveres para com os outros”. (1993, p.145).

Cabe citar que os esforços políticos vêm sempre tentando elaborar

mecanismos que dêem direito ao cidadão exercer sua cidadania, mas junto

com esses mecanismos eles limitam as ações dos indivíduos quando precisam

atuar nas resoluções dos problemas sociais, desta forma mascaram o que eles

chamam de exercício da cidadania. As raras oportunidades que o Estado

oferece a classe desfavorecida socialmente apenas obscurecem o seu

importante papel nas decisões coletivas. “Não há Estado perfeito e cidadãos

completamente escrupulosos. Há uma margem – a do engano, a da

possibilidade da trapaça – que a própria sociedade forja no indivíduo” (Ferreira,

1993, p. 162).

Arroyo deixa claro o que pensa em relação ao que a escola tem feito

para mudar a situação da sociedade nos deixando, o que acredito ser, uma

esperança. Segundo o pesquisador,

“[...] a escola não, pode preparar para a “cidade”, para cidadania, e tenta salvar da “cidade”; não educa para o convívio social e político, mas tenta educar para que cada um se defenda do caos social; não educa para transformar as condições sociais, mas para prevenir-se dos males da inevitável condição social. Nessa perspectiva, a ênfase na educação como mecanismo de inserção na cidadania não passa de um discurso vazio quando confrontada com essa concepção tão negativa de social. Ainda bem que o povo comum tem outras escolas, onde aprende a ser sujeito de

17direitos e a lutar por eles, sem fugir das cidades, das fábricas e das complexas empresas modernas”. (2003, p.65).

Se consultarmos o minidicionário da Língua portuguesa Ferreira (2001,

p.281) veremos que o nome escola significa ‘estabelecimento público ou

privado onde se ministra ensino coletivo’. Acredito que ensinar coletivamente é

uma tarefa árdua e caso a escola não esteja decidida a empenhar-se nesta

tarefa poderá sentir-se insuficiente na preparação de cidadãos.

Arroyo (2003) mostra que olharmos para a condição social, sem

esperança de melhorias, a escola poderá perder de vista os rumos que a

sociedade caminha e assim deixar de oferecer aos alunos oportunidades para

reflexão sobre a situação atual da sociedade. Concordo plenamente com

Arroyo quando diz que ainda há escolas que ensinam aos indivíduos seus

direitos e a lutar por eles. Mesmo que alguns achem que não é o conhecimento

suficiente a escola não perdeu esperança de formar cidadãos o que a leva a

desenvolver projetos voltados para este tema.

18

CAPÍTULO II

CIDADANIA E EDUCAÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA

Na antiguidade oriental a Educação acontecia de forma tradicionalista.

Conforme o crescimento técnico, as classes sociais começavam a se dividir

dando origem assim ao Estado. Uma das mais antigas civilizações, o Egito,

usava as terras próximas ao Rio Nilo para se beneficiar das produções

agrícolas e o Estado é quem controlava essa produção. Manacorda reconhece

o Egito como “beco comum da cultura e da instrução”. Observe como ele

discorre informações sobre esta civilização do Egito.

“Pode-se deduzir um povo residente ás margens de um grande rio e com uma agricultura avançada tivesse acumulado e transmitido desde tempos remotíssimos noções de alto nível não somente sobre a agricultura e a agrimensura, mas também sobre as ciências que lhes servem de base: a geometria, para a mediação dos campos, a astronomia, para o conhecimento das estações, e especialmente a matemática [...]”.(2000, p.10).

Por se apegar muito ao saber do passado, o Egito demonstrava muita

resistência a mudanças. A necessidade de sacerdotes e escribas se dava

devido ao afazeres do Estado que crescia cada vez mais, contribuindo assim

para o surgimento da minoria onde faziam parte desta classe os artesãos,

soldados, camponeses e escravos. Nesta época, a escrita era através de

figuras onde os que a dominavam eram pessoas importantes e exerciam

funções especiais e privilégios no Estado. Os fenícios deram maior valor á

escrita feita por meio de sons tornava mais fácil e rápido o aprendizado. A

educação acontecia através de leituras de livros sagrados seguindo de regras

religiosas e morais.

19No Egito o processo de ensino se dava nas casas ou em alguns templos

e somente os filhos da elite tinham oportunidade de receber uma instrução

avançada. O castigo era muito utilizado para disciplinar os alunos e a

memorização como recurso para garantir a aprendizagem o mesmo acontecia

na Índia onde a educação era privilégio somente dos brâhmanes – sacerdotes

– que aprendiam também através de livros sagrados.

Na China, o ensino era o contrário das outras civilizações da

Antiguidade, os funcionários de alta confiança eram letrados e responsáveis

pelo bom funcionamento do Estado. O ensino elementar, o que nós chamamos

hoje de Ensino Fundamental, priorizava a memorização como meio para

aprender a escrita e os cálculos. Os hebreus se diferenciam dos demais povos

desta época. Segundo Arruda os hebreus desenvolviam “uma nova ética

voltada para os valores da pessoa e para a interioridade moral”. (1996, p. 36)

Algumas mudanças começam a ocorrer na Antiguidade Grega. No

período clássico houve um grande crescimento na produção das artes, da

filosofia e da literatura. Os homens livres eram cidadão que podiam se dedicar

a estes estudos tornando-se capazes de estabelecer uma lei humana. É nesse

período que surge a Pedagogia, os gregos começam a elaborar planos para

ação pedagógica onde ensinar a alguém deveria ter objetivos. Para o filósofo

Platão ensinar necessita despertar no homem o que ele já sabe e move-lo agir

para o bem e para sua beleza já existente. A educação física, bem valorizada,

acrescentava valores morais, educação corporal e fornecia conhecimentos

literários e artísticos. O filósofo Aristóteles admira muito homem a capacidade

de pensar e é nisso que o diferencia do animal.

Segundo Arruda a educação das crianças acontecia através da

repetição das ações dos adultos, onde a real finalidade era “ajudar o homem a

alcançar a plenitude e a realização do seu ser, a atualizar as forças que tem

20em potência”. (1996, p.48). Assim Aristóteles, valoriza o pensar como

característica fundamental para o processo da aprendizagem.

A educação grega deu ênfase na formação do corpo e do espírito. As

escolas, além de valorizar a Educação Física, ensinam suas culturas a todos

através das festas nas praças e das atividades coletivas. Duas cidades-estados

se destacaram na Grécia, Esparta e Atenas, a educação dessas cidades

acontecia de forma bem diferente.

Em Atenas, o pedagogo era, normalmente, um velho escravo que

acompanhava as crianças até a escola ensinando as lições e as boas

maneiras. As crianças pobres aprendiam apenas o básico enquanto os filhos

dos ricos davam continuidade aos estudos, deixando bem claro que sua

educação era excludente, elitista e descentralizada. A educação ateniense

valorizava a estética prezada pela arte e pela razão. Inicialmente decorria do

ambiente familiar e tinha como responsável à própria mãe. Posteriormente

somente os meninos eram encaminhados aos pedagogos que os conduzia

como discípulos do conhecimento ensinando-os a Filosofia, Astronomia,

Astrologia, Matemática, entre outros. Depois, cada criança continuava seu

estudo com um pedagogo específico na sua área preferencial. Com aumento

do número de crianças, os pedagogos faziam de suas casas núcleos

formativos passando depois para grandes centros de cultura.

Em Esparta a meta era formar grandes guerreiros. A disciplina era

severa e o aprendizado essencialmente militar e ministrado pelo Estado. Até os

doze anos de idade as crianças tinham acesso a atividades lúdicas onde

estudavam música, canto e dança. Poucos entre os nobres sabiam ler e

escrever, o primordial era saber lutar, para isso as crianças desde cedo – a

partir dos doze anos – recebiam treinamentos específicos que os habilitavam a

ir a para guerra. Observemos o que diz Arruda:

21“Conforme a criança cresce, aumenta o rigor e a educação física se transforma em verdadeiro treino militar. Os jovens aprendem a suportar a fome, o frio, a dormir com desconforto, a vestir de forma a suportar despojada. A educação moral valoriza a obediência, a aceitação dos castigos, o respeito aos mais velhos e privilegia a vida comunitária”. (1996, p.51).

Em Roma, privilegiava-se uma pequena parcela da população.

Pensavam em uma formação voltada para o dia-a-dia, favorecendo os afazeres

políticos. Depois, esta idéia perdeu sua força e as regras gramaticais e as

habilidades literárias, que antes não precisava desenvolver nos indivíduos,

novamente a prevalecer. Arruda comenta da seguinte forma sobre a educação

romana:

“[...] uma educação inicialmente rural, militar, até os requintes da formação enciclopédica, já amalgamada com a cultura grega, embora literária e com ênfase na retórica. Em todos os momentos estava presente certa lentidão no processo de aprendizagem, levado a efeito com métodos penosos de memorização, entremeados com castigos. [...] por se tratar de uma sociedade escravista que desvaloriza o trabalho manual, continua sendo privilegiada a formação intelectual da elite dominante”. (1996, p.67).

Na Idade Média, surgem outros rumos. A direção agora era valorizar a

alma e salva-la resultando assim na vida eterna. O movimento religioso

desenvolvido nos mosteiros, chamado monarquismo, pregava que para

salvação da alma era preciso afastar-se totalmente dos prazeres da carne e

dedicar-se à oração, jejuns, entre outros. As mulheres não tinham

oportunidades de receberam instrução, apenas as filhas dos nobres que nobres

que quando recebiam alguma instrução, aconteciam em seus castelos com

aulas de artes, músicas, religião e trabalhos manuais. Com o crescimento do

comércio e da burguesia a educação medieval sofreu várias influências em

todas as áreas.

22No período do Renascimento o pensar humanístico leva busca de

valores a imagem do homem e da cultura. Neste período as práticas

educacionais da Idade Média são criticadas. Há uma intenção de superar as

idéias religiosas buscando bases naturais para o processo educacional.

Erasmo de Rotterdam, holandês, criticou a educação a base de castigos

defendendo o respeito pela criança. Ele indicou que a aprendizagem deve ser

prazerosa e divertida. O francês Michael de Montaigne, filho de burguesia,

elogiou seu pai por não ter escolhido educadores que aderissem a castigos

severos, para ele a educação deve preparar um indivíduo crítico e ligeiro.

As declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiram no

século XVIII no período da Revolução Francesa. O artigo 6 da Declaração dos

Direitos do Homem e do Cidadão diz assim:

“A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou pelos seus representantes, na sua formação. Ela tem de ser a mesma para todos, quer seja protegendo, quer seja punido. Todos os cidadãos, sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segunda a capacidade deles, e sem outra distinção do que a de suas virtudes e talentos”. (Acesso em 24 de setembro de 2006; www.hystoria.hpg.ig.com.br/declar.html).

Fica claro a defesa dos direitos iguais para todos. Nesta declaração o

homem também passa a ter direito a livre expressão de pensamento e de

acredita. A igualdade entre os homens por natureza e, garantida por lei sendo

tratada como prioridade da sociedade. No artigo 16 da Declaração dos direitos

do homem e do cidadão: 26 de agosto de 1789 mostram a conseqüência da

sociedade que não garante igualdade aos seus cidadãos. Observe como

diz:”Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não for assegurada, nem a

repartição dos poderes determinada, não tem constituição” (Acesso em 24 de

setembro; www.hystoria.hpg.ig.com.br/declar.html).

23

Neste período a burguesia conquista seu poder político e passa a

defenderem ideais universais, como por exemplo, a cidadania para todos. Para

a formação de um projeto burguês de sociedade são necessários Educação e

Cidadania, pois o trabalho passa a ser desenvolvido sob novas bases

produtivas mudando as relações entre o empregado e o empregador o que

conseqüentemente modifica as relações de propriedade (Buffa, 2003, p. 11-

12).

Buffa faz um comentário onde entendemos, em parte, o motivo pelo qual

a burguesia passa a defender a educação e cidadania para todos. Segundo a

autora:

“A produção capitalista, ainda na sua forma manufatureira, muda a forma de propriedade. A propriedade capitalista típica será não mais a terra e sim a propriedade dos instrumentos de produção (que não são dádiva da terra) e sobretrabalho. Assim, a propriedade burguesa não é só alguma coisa para possuir, para usufruir, mas sobretudo para vender, para vender, para trocar. Além disso, a propriedade burguesa é, diferentemente da feudal, adquirida pelo trabalho. A partir de agora, e somente a partir de agora, será possível conceituar o homem como trabalhador”. (2003, p.15).

Tantas mudanças, na vida do trabalhador e na organização política de

um Estado, fizeram com que o homem encontrasse novos desafios e, para

supera-los era preciso adquirir novos conhecimentos. Fica claro entender

porque o projeto burguês de sociedade aponta para a Educação e Cidadania

como instrumento capaz de fornecer a este homem conhecimentos úteis para

enfrentar os problemas do cotidiano.

A liberdade de adquirir ou transmitir conhecimentos oferece estabilidade

para aplicação na realidade. Observe essa consideração de Descartes:

24

“É possível (por meio do novo método) chegar a conhecimentos que sejam úteis à vida, e que em vez dessa filosofia especulativa que se ensina nas escolas, pode-se encontrar uma (filosofia) prática, pela qual, conhecendo a força e as ações do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus e de todos os outros corpos que nos cercam, tão distintamente como conhecemos os diversos ofícios de nossos usos aos quais eles são próprios e assim nos tornamos mestres e artesão, nós os poderíamos empregar do mesmo modo e a todo os possuidores da natureza”. (Descartes, apud Buffa, 1993, p. 16).

Para mudar a realidade é necessário traçar metas bem planejadas uma

vez que as influências da autoridade e dos interesses políticos estão sempre

buscando um jeito de interferir os conhecimentos transmitidos pela escola, pois

dominando esses conhecimentos domina assim a sociedade. A escola para

transmitir novos conhecimentos deve estar atenta para não sofrer

interferências políticas que possam limitar e reprimir nossos alunos

dificultando a formação do senso crítico.

No decorrer do século XVIII a continuidade do processo educacional

enfatiza a estabilidade do bem estar social, do progresso e da capacidade de

transformação. O método de ensino passa a ser preocupante iniciando um

grande interesse, da parte do governo, pelo ensino técnico fazendo dele o

responsável por esta formação.

As propostas de mudanças na educação do século XVIII caminham para

maior concretização no século XIX. É neste período que a idéia da escola

tornar-se gratuita, obrigatória e leiga fica forte fazendo do Estado o responsável

por esta construção. Mas ainda há diferenciação do ensino. A escola elementar

atende apenas os filhos da elite burguesa enquanto os filhos do trabalhador

tinham uma instrução técnica.

25Arruda afirma que “o objetivo dos educadores do século XIX é formar a

consciência moral e patriótica do cidadão”. (1996, p.146). Na França, no início

do século XIX adotava-se uma política e autoritária. A educação elementar era

executada pelos religiosos, e a educação secundária e universitária efetivada

com mais atenção. Logo o ensino foi reorganizado dando apoio ao ensino

técnico e a formação de professores. A escola passou então a ser gratuita,

obrigatória e leiga.

Mudanças continuam ocorrendo no sistema educacional. As diversas

teorias que surgiram infiltram a mentalidade dos educadores do século XX. Os

avanços dos países sempre vinham acompanhados pelos interesses políticos.

Neste século exigia-se cada vez mais que o Estado ofereça escolas públicas

gratuitas, obrigatórias e leigas. A educação depara-se com diversas teorias de

apoio das áreas de psicologia, filosofia e sociologia. Nas atividades

educacionais consideráveis resistências são encontradas nos profissionais,

especialmente nos professores. Os progressos tecnológicos que faz com que

as informações cheguem até as pessoas mais rápidas, também intimidam a

atitude do educador, que muitas vezes por falta de acesso a essas informações

sente dificuldade de direcionamento nas aulas. Arruda faz um comentário que

creio ser importante para esclarecer o contexto histórico deste século, que

século, que segundo ela, passa por uma crise. Observe:

“[...] crise indica o sentido de situação difícil, de desafios, mas tem a mesma raiz de julgamento, e portanto de crítica. Ou seja, significa a constatação do envelhecimento de alguma coisa que não serve mais, e ao mesmo tempo o esforço para atender, julgar e escolher ou melhor, inventar os novos caminhos”.(1996, p.163).

Esta crise mencionada por Arruda mostra o desencontro que há entre o

século XIX e XX. Propostas de organizar uma escola pública, obrigatória, leiga

e gratuita não foram realizadas universalmente. As críticas feitas à escola

tradicional, as tentativas da escola nova, as idéias da teoria tecnicista entre

26outras, chegando ao construtivismo são fatos que esclarecem o empenho, para

através da escola pública, melhorar a preparação do homem para exercer sua

cidadania.

Os aspectos político-econômico influenciaram, e acredito que ainda

influenciam seriamente nas negociações de melhorias educacionais, pois os

que pertencem à classe desfavorecida ainda são vistos como não cidadãos.

Podemos relembrar da Grécia onde cidadão era somente aquele que atuava

politicamente. Atualmente a escola continua sendo vista como instituição que

deve preparar o homem para exercer seu papel na sociedade, ou seja, e é lá

que deve ser formado o cidadão.

Chegando ao final deste capítulo é válido citar as palavras de Ferreira

sobre cidadão contemporâneo:

“Não obstante também os nossos excluídos também são cidadãos cujo direito à vista, à liberdade e à posse são reduzidos à doença, a submissão e a miséria. Pois tudo isso faz parte do capitalismo contemporâneo, principalmente no Terceiro Mundo, que nega assim o princípio do mercado, põe em xeque o princípio do Estado o inviabiliza o princípio da comunidade”. (Ferreira, 1993, p.163).

Concordo parcialmente com Ferreira. Sei que muitos não têm acesso

para conhecer seus direitos e outros conhecem e não tem oportunidade para

usufruí-lo. Por isso, a educação depara-se com desafios que a torna

responsável em despertar no homem à coragem para mudar esta realidade.

A secretária de educação fundamental descreve a responsabilidade do

papel da escola dizendo assim:

27“A escola, [...] abre a oportunidade para que o aluno aprenda sobre temas normalmente excluído e atua propositalmente na formação de valores e atitudes do sujeito em relação ao outro, á política, à economia, ao sexo, à droga, à saúde, ao meio ambiente, à tecnologia, etc. Um ensino de qualidade, que busca formar cidadãos capazes de interferir criticamente na realidade para transforma-la, deve também contemplar o desenvolvimento de capacidades que possibilitem adaptações às condições e alternativas de trabalho que temos hoje e a lidar com a rapidez na produção e na circulação de novos conhecimentos e informações, que têm sido avassaladores e crescentes”. (PCN’s, 1997, p.47).

Encontra-se a educação atual, em meu ponto de vista, cheias de

obrigações e atravessando os muitos problemas sociais e econômicos sempre

com objetivo de contribuir para a formação de uma sociedade capaz de lutar

pelos seus direitos e buscar melhorias para a sociedade.

28

CAPÍTULO III

CIDADANIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL

A educação brasileira no período colonial teve como primordial os

interesses políticos prevalecentes desta época. Religiosamente educava-se o

povo. Os jesuítas, que chegaram ao Brasil especialmente para catequizar os

índios, os vestiam com seus costumes, suas tradições, seus valores. Esta

educação transmitida pelos jesuítas era dotada de controles morais além de

conversão da fé para o cristianismo. Neste período os objetivos educacionais

ainda não estão definidos, pois os interesses políticos sobressaiam. Arruda

confirma a força da igreja na educação dizendo assim:

“No campo da educação, enquanto na Europa estabelecia-se a contradição entre o ideal da pedagogia realista e a forma conservadora, no Brasil a atuação da igreja foi muito mais forte e duradoura”. (1996, p.116)

Segundo Ghiraldelli Junior (2003) no período imperial a educação

brasileira foi se estruturando em três etapas: o ensino primário onde os alunos

aprendiam a ler e a escrever, o ensino secundário onde recebiam aulas de

latim, grego, entre outras e o ensino superior. Este período foi marcado por

várias realizações educacionais entre elas a criação de escolas. Leônico

Carvalho, professor universitário e também ministro do império constituiu no

ensino primário e secundário a “liberdade de ensino”, decreto nº 7.247 que ele

promulgou na Assembléia.

29 Ghiraldelli Junior descreve como se dava esta liberdade:

“Por liberdade de ensino” a nova lei entendia que todos os que se achassem, por julgamento próprio, capacitados a ensinar, poderiam expor suas idéias e adotar os métodos que lhes conviessem. [...] também entendia que o trabalho do magistério era incompatível com aquele exercido em cargos públicos e administrativos. [...] a freqüência dos cursos secundários e superiores era livre, que os alunos poderiam aprender com que lhes conviesse e, ao final, deveriam se submeter a exames de seus estabelecimentos”. (Ghiraldelli Junior, 2003, p.13).

Lendo este relato de Ghiraldelli Junior observo a maneira com que se

administrava a educação brasileira o que não fica difícil entender porque

atualmente o processo educacional ainda tem tantos acertos a fazer. As

instituições brasileiras se organizaram nesta época por matéria encaminhando

os alunos e fazerem exames rigorosos no final. Ghiraldelli Junior conclui este

período assim:

“O império, com tal procedimento, tornou o ensino brasileiro menos um projeto educacional público e mais um sistema de exames, característica esta que mutatis mutandis permaneceu durante a Primeira República e deixou seus resquícios até hoje”. (Ghiraldelli, 2003, p.13)

A população brasileira sempre passou por grandes dificuldades,

principalmente na época da transição do feudalismo para o capitalismo.

Quando Brasil começou a adquirir sua liberdade, indiretamente dominado pelo

capitalismo, seu povo foi muito explorado com a inserção desta nova política.

Os povos aqui viviam em verdadeira pobreza e com respeito aos seus direitos

estes eram bem restritos.

Atravessando muitas dificuldades o Brasil foi superando seus problemas

sociais, uma delas foi conseguir a liberdade de Portugal com a ajuda da

Inglaterra, que ajudou não só o Brasil e sim grande parte da América Latina,

30mas que também posteriormente passou a explorá-lo. Nestes períodos

somente os da elite gozavam de seus direitos de cidadão.

Em meados do século XIX, a educação passava por várias contradições.

O ensino ainda encontrava-se fragmentado, privilegiado a classe dominante.

Havia uma contradição transparente quanto ao processo político educacional,

pois ao mesmo tempo em que se construíam escolas elaboravam também

projetos de leis, ou seja, ainda não havia uma determinação do governo para

direcionar suas atitudes em relação à educação.

Essa lentidão e descentralizado do sistema educacional acarretaram

sérios problemas para o Brasil. Arruda mostra um pouco sobre esta situação.

Segundo a pesquisadora, “[...] os poucos liceus provinciais fundados pela

iniciativa pública enfrentam dificuldades diversas, professores mal habilitados e

até de insuficiente número de alunos, o que leva muitos a fecharem as portas”.

(1996, p.54)

Em meados das décadas de 1910 o povo brasileiro enfrentou e também

fez muitas lutas e movimentações importantes a favor de melhores condições

de vida para a sociedade. As classes dominantes eram bem resistentes em

relação às movimentações brasileiras, pois se empenhavam em praticar a

exploração para enriquecimento de sua nação.

Segundo Saviani (2003), a educação começa a se organizar a partir do

princípio de que ela é direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo

livrar o homem de sua ignorância e transforma-lo em cidadão. A marginalidade,

muitas vezes mencionadas por Saviani, é conseqüência da ignorância. Neste

caso, a escola é colocada como instrumento transmissor de conhecimento que

livrar o homem da marginalidade. Observemos as palavras de Saviani:

31“A marginalidade é vista como um problema social e a educação, que dispõe de autonomia em relação à sociedade, estaria, por esta razão, capacitada a intervir eficazmente na sociedade, transformando-a, tornando-a melhor, corrigindo as injustiças; em suma, promovendo a equalização social”. (2003, p.15)

O Ministério da Educação – MEC – tem mostrado sua preocupação com

atitude das escolas na formação dos nossos alunos. A necessidade de se

preparar o aluno para a realidade sócio-político-econômico do nosso país fez

com o MEC elaborasse propostas de ensino com o objetivo de resgatar os

valores da escola e da sociedade lançando ao acesso dos professores os

Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil até o ensino

fundamental.

Atualmente o Brasil ainda enfrenta sérios problemas na área

educacional, problemas que afeta diretamente a continuidade do processo de

aprendizagem da criança. Entre os problemas há a violência, a evasão, a

reprovação, a incompetência profissional, a falta de professores qualificados o

que resulta no grande número de salas de aula sem professor, a falta de apoio

da família, a falta de tempo dos pais, que por necessidade, trabalham fora

deixando seus filhos nas mãos de outras pessoas, entre outros. Esses

problemas refletem sérias conseqüência na sociedade e faz com que a escola

se pergunte sobre seu trabalho como instituição de ensino nesta sociedade.

Corroborando com Gadotti:

“Nunca o discurso da autonomia, cidadania e participação no espaço escolar ganhou tanta força. Este têm sido temas marcantes do debate educacional brasileiro de hoje. Essa preocupação tem-se traduzido sobretudo pela reivindicação de um projeto político pedagógico próprio de cada escola”. (1997, p.34).

32

Nesse discurso o pesquisador confirma o esforço do Mec ao elaborar

projetos que visam garantir a formação no espaço escolar. Segundo Gadotti

(1997, p.38) a “cidadania é essencialmente consciência de direitos e deveres e

exercício da democracia. Não há cidadania sem democracia”. Como já

mencionado nesta pesquisa a democracia envolve direitos civis, sociais e

políticos em que o estado deve garantir à sociedade. A autonomia também é

mencionada, pois acredito ser necessária para que a sociedade possa garantir

sua participação nas decisões dos problemas atuais.

É nesta visão de educação que atualmente o Brasil vem direcionando

seu trabalho pedagógico. Desta forma, acredito plenamente nas palavras de

Gadotti diz assim:

“Enfim, trata-se de construir uma escola pública universal –para todos, unificada, mas que respeite as diferenças locais , regionais, multiculturalidade, idéia tão cara de teoria da educação popular. O grande desafio da escola está em garantir um padrão de qualidade (para todos) e, ao mesmo tempo, respeitar diversidade local, étnica, social e cultural. Portanto o nosso desafio educacional continua sendo educar e ser educado”. (1997, p.46).

Observando essas palavras de Gadotti, acredito que a escola pública

brasileira, apesar das influências políticos, sociais e econômicos deve está

lutando para resgatar valores morais e sociais respeitando a identidade do

aluno, pois superar seus desafios do cotidiano e assegurar o cumprimento das

propostas educacionais que visam garantir a formação do cidadão faz parte da

construção de uma escola pública universal:

“É cada vez mais evidente que a preparação de cidadãos competentes para atuar de forma crítica e responsável na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida exige um perfil de qualificação em que o

33desenvolvimento das inteligências cognitiva, emocional e afetiva será decisivo na formação das crianças e jovens para a sua pela inserção social e no mundo do trabalho. É preciso, portanto, assegurar-lhe uma formação ética e solidária, solucionar e processar informações com autonomia e raciocínio crítico. É preciso dar-lhes condições de utilizar os conhecimentos adquiridos para que tenham novas oportunidades num mundo cada vez mais complexo e competitivo”. (Castro, apud Libâneo, 2004, p.245).

34

CONCLUSÃO

Quando se fala de cidadania, em formar cidadãos críticos e criativos,

temos que ver que não envolve somente o papel da escola, mas todos os

aspectos. Assim como ressalta Rousseau de que a educação tem um papel

importantíssimo na formação do cidadão, onde a criança é orientada a

compreender e entender os problemas do mundo, tornando-a capaz

transformar quando se é preciso.

Já no capítulo Cidadania e Educação Ao Longo da História, os hebreus

utilizavam a memorização como meio de aprender a escrita, sendo assim

desenvolvida uma nova ética para os valores da pessoa e moral, o pensar para

Aristóteles é muito importante para o processo de aprendizagem.

Como foi visto nos capítulos, a escola ainda continua sendo vista como

instituição que deve preparar o homem para exercer seu papel na sociedade,

ela ainda sofre influências político-econômicas e, ainda assim nela se atribui a

possibilidade de melhoria da vida em sociedade.

Ferreira acredita que:

“A convivência social se desenvolve contando com determinantes econômicos, políticos, históricos, e culturais. A vida cotidiana tem dimensões econômicas, mas também estéticas, religiosas, morais e políticas. Todo esse elenco precisa ser considerado quando se enfoca a formação do cidadão, aquele que precisa aprender a difícil arte de viver no espaço público [...] Conviver, então, demanda reciprocidade, solidariedade, respeito ao próximo e, acima de tudo generosidade”. (1993, p.220)

A escola precisa assumir o compromisso de garantir a aprendizagem do

aluno acreditar numa sociedade em que todos possam exercer sua cidadania.

Concluo, acreditando ser possível que a escola supere os desafios

atuais e assim garanta uma educação de qualidade formando cidadãos não

35temerosos dos poderes de Estado, mas sim capazes de exigir seus direitos

civis, sociais e políticos.

36

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37

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Associados, 2003.

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ANEXOS

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

Nome: Patrícia de Souza Bastos

Curso: Pós Graduação em Psicopedagogia

Turma: C010

Orientadora: Ana Paula Lettieri Fulco

Avaliador (a): ___________________________________________________

Conceito: ______________________________________________________

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