O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia

por Roberto Dias DuarteImagens: www.istock.com e www.depositphotos.com

O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia

terça-feira, 5 de novembro de 13

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Roberto Dias Duarte

Só sei que nada seiSócrates


Roberto Dias Duarte

O otimismo é a fé em ação

Bob Marley


www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT

20

25

30

35

40

28,9

25,2 25,5

27,4

28,6

30,030,8

32,6 32,533,5

34,1 34,5 34,7 34,933,8 34,2

36,0 36,3

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Carga Tributária (%PIB)


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www.robertodiasduarte.com

Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011)

Fonte: OCDE

48,1

44,5

44,2

44,0

43,4

43,2

42,9

42,1

37,1

37,1

36,8

Denmark

Sweden

France

Belgium

Finland

Norway

Italy

Austria

Luxembourg

Germany

Slovenia




www.robertodiasduarte.comFonte: OCDE

36,035,735,535,3

32,832,6

31,731,6

31,231,0

28,828,5

25,925,125,0

21,4

IcelandHungary

United Kingdom

Czech Republic

Estonia

Israel

New Zealand

Spain

Greece

Canada

Slovak Republic

Switzerland

Korea

United States

Turkey

Chile

Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011)




www.robertodiasduarte.comFonte: IBPT

Carga Tributária per capita Brasil (2012):

U$3.363,56

Falácia

da a

lta

carga tr

ibutá

ria





Carga Tributária per capita OCDE (2011)

45.73042.418

28.81325.361

23.94821.23420.913

20.55419.403

16.44116.05615.96515.844

13.97613.543

12.08811.716

10.42010.236

9.0978.265

7.6787.403

5.8025.4595.1235.005

3.0832.612

2.010

LuxembourgNorway

DenmarkSweden

SwitzerlandFinlandAustria

BelgiumFrance

GermanyCanada

ItalyIceland

United KingdomIreland

United StatesNew Zealand

SpainIsrael

SloveniaGreeceJapan

Czech RepublicKorea

EstoniaSlovak Republic

HungaryChile

TurkeyMexico

Gráfico 3


www.robertodiasduarte.comFonte: Banco Mundial

PIB per capita Brasil (2012):

U$11.339,52

Falácia

da fa

lácia





PIB per capita - OCDE (2012)91.377

65.63853.733

49.61444.785

43.84843.57943.17643.146

42.17641.45541.231

40.10238.28237.783

36.89236.249

35.20733.139

32.15032.081

30.80029.830

27.60926.600

25.32325.23025.071

23.62223.060

22.21122.16722.124

18.32118.078

LuxembourgNorway

SwitzerlandUnited States

AustraliaAustriaIreland

SwedenNetherlands

DenmarkCanada

GermanyBelgiumFinlandIceland

United KingdomFranceJapan

ItalyNew Zealand

SpainKoreaIsrael

SloveniaCzech RepublicSlovak Republic

PortugalGreece

Russian FederationEstonia

ChilePoland

HungaryMexicoTurkey


www.robertodiasduarte.comFonte: Fiesp

Carga tributária x renda per capita





Composição da Arrecadação - Brasil

Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations.





Composição da Arrecadação - OCDE

Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations.




www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT

Carga Tributária (%PIB)

Gráfico 2Gráfico 2

70%

25%

5%

Gráfico 2

Federal EstadualMunicipal






www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias

Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB)

Gráfico 2Gráfico 2terça-feira, 5 de novembro de 13





Roberto Dias Duarte

Fonte: MBE


Roberto Dias Duarte

Injusto?

Fonte: IBPT


www.robertodiasduarte.comAntônio Lopes de Sá

“Impostos menores são ainda meios para reduzir a inflação, acelerar ou

reduzir o fluxo de créditos, aumentar oportunidades de empregos”




Roberto Dias Duarte

Sonhos do brasileiro

Fonte: GEM 2012


Roberto Dias Duarte

36 milhões de brasileiros são

empreendedores

Fonte: GEM 2012


http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/empreendedores/

http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/empreendedores/

Roberto Dias Duarte

Muitos já estão legalizados

77

810

1.719

2.9292.8313.119 3.309

3.716 3.871 3.999

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Microempreendedor Individual (MEI) Simples NacionalFonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012




Roberto Dias Duarte52% de inadimplência!

Fonte: Receita Federal

Microempreendedores individuais


Roberto Dias DuartePrincipais

obstáculos

Impostos

Burocracia

EducaçãoFonte: GEM 2012


Roberto Dias DuarteQuase 49% dos entrevistados

não sabe como regularizar o próprio negócio.

Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas


Roberto Dias Duarte

A maioria não pretende formalizá-lo porque teme a burocracia, a queda no

rendimento e novos custos

Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas


Roberto Dias Duarte

Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname

199208311316336

453

864

1.080

2.600

Custo de conformidade tributária e trabalhista

9x maior que a média mundial

média mundial: 282

Fonte: www.pwc.com

182º

China: 398

183º




Roberto Dias Duarte"Leis inúteis

enfraquecem as leis

necessárias."��


Roberto Dias Duarte

31 normas tributárias por dia


Roberto Dias Duarte

3 normas tributárias federais por dia

10 normas tributárias estaduais por dia

17 normas tributárias municipais por dia


Roberto Dias Duarte

Fonte: IBPT

309.147 normas tributárias

3.471.723 artigos8.089.114 parágrafos

25.864.334 incisos3.402.288 alíneas

Em 25 anos foram:




Roberto Dias Duarte

Fonte: IBPT

1.602.748 regras tributárias

com 11.157.749 combinações

105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES




Roberto Dias Duarte

"Tributo mais problemático"


Roberto Dias Duarte



“Nosso regime fiscal é obsoleto, não satisfaz, é uma colcha de retalhos, não segue a uma filosofia de valor social e tem tantos outros defeitos

que só mesmo uma mudança de base poderia resolver a questão”




Roberto Dias Duarte

Tec

no

log

ia T

rib

utá

ria

Integra os Fiscos

Combate a sonegação

Reduz o custo Brasil


Roberto Dias Duarte

Se

rá q

ue

é s

ó p

rop

ag

an

da

?


Roberto Dias Duarte

Cu

sto

de

co

nfo

rmid

ad

e

( em

ho

ras)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600

Fonte: Banco Mundial & FGV

16,6%16,8%

17,7%

18,5%18,7%

19,5%20,2%20,4%

20,9%21,0%

Economia subterrânea (%PIB)


Roberto Dias Duarte

SPED in a few wordsE

scri

tura

çã

o C

on

táb

il F

isc

al (

EC

F)

EFD-IRPJe-LalurFCONTECD


http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/escrituracao-contabil-fiscal/

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http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/ecf-3/

http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/ecf-3/


O que alardeiam muitas vezes como “beneficio” passa a ser “malefício na

prática” e o que dizem “simples” passa a ser “complicado e confuso”




Roberto Dias

Duarte

Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012

Informais MEI Simples L.Presumido L.Real

1901.100

4.0002.929

27.500

Big Brother Fiscal

(x 1.000)

Recebe NF-e

Recebe NF-eEnviará: eSocial

Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:EFD ICMS/IPI

eSocial

Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:

EFD ICMSEFD Contribuições

eSocialEFD-IRPJ

Recebe e emite NF-eEnvia/enviará:

EFD ICMSEFD Contribuições

SPED ContábilEFD-IRPJ

eSocial




Roberto Dias

Duarte

Roberto Dias

Duarte

www.robertodiasduarte.comLivro caixaterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias DuarteVelocidade

Projeto Norma Abrangência Carência Tempo

NF-e 10/2005 1 milhão 3,5 anos 7 anos

EFD-ICMS/IPI 12/2006 5,3 milhões 3 anos 11 anos

ECD 12/2007 160mil 2 anos 4 anos

EFD-CONTRIBUIÇÕES 7/2010 1,3 milhões 18 meses 2 anos

eSOCIAL 07/2013 6 milhões (?) 6 meses(?) 1 ano (?)

EFD-IRPJ 05/2013 1,3 milhões 6 meses 18 meses

www.robertodiasduarte.comterça-feira, 5 de novembro de 13



Roberto Dias Duarte

Daniel Belmiroterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Adiaram o prazo?


Roberto Dias Duarte

Ato Declaratório Executivo nº 5/2013

Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados,

nos prazos a serem estipulados em ato específico.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

17 de julho de 2013terça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Ato Declaratório Executivo nº 5/2013

Será disponibilizado em breve ato normativo dos órgãos competentes que

conterá as regras de obrigatoriedade para transmissão.


Roberto Dias Duarte

“Cadê” o ato normativo?


Roberto Dias Duarte

Quando dizer adeus?

Livro de Registro de EmpregadosFolha de pagamentosGFIPRAISCAGEDDIRFCATPPPFormulário do Seguro Desemprego


Roberto Dias Duarte

Samuel Krugerterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Fácil ou Difícil?


Roberto Dias Duarte

Samuel Krugerterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Daniel Belmiroterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

16,6%16,8%

17,7%

18,5%18,7%

19,5%

20,2%20,4%20,9%21,0%

Economia subterrânea (%PIB)


Roberto Dias Duarte

“A informalidade cai sistematicamente, mesmo em anos de crise, o que significa que institucionalmente estamos melhorando, mas

as quedas menores estão sinalizando um esgotamento”

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Economia Aplicada do FGV/IBRE


Roberto Dias Duarte

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015* 2016*

Economia Subterrânea x

Abrangência do SPED

EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições EFD-IRPJ eSocial

16,6%16,8%

17,7%18,5%18,7%

19,5%


Roberto Dias Duarte

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20XX

10,0%

16,6%16,8%17,7%18,5%18,7%19,5%20,2%20,4%20,9%21,0%

U$152 bi na economia formal

U$483 bi

U$382 bi

U$230 bi


Roberto Dias Duarte

Com informalidade de 10% teremos

U$54 bilhões a mais de

arrecadação


Roberto Dias Duarte

Fonte: Agência Senado

Com isenções, reduções de alíquotas e anistias, o

governo promoveu renúncias tributárias

de R$ 170 bilhões em 2013


http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/governo/

http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/tag/governo/

Roberto Dias DuarteSuspendeu

impostos para quem vende até

U$3.236,00/mês



“Só desonerando mais os que efetivamente produzem é possível

obter-se o equilíbrio entre as necessidades do Estado e aquelas

dos indivíduos”




Roberto Dias DuartePara que serve a

contabilidade?

E o software de gestão?


Roberto Dias Duarte

Burocracia aumenta despesasterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Gestão aumenta resultadosterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Fim do modelo de “marketing de terror”


Roberto Dias Duarte

Propostas


Roberto Dias Duarte


Roberto Dias Duarte“Quanto mais complicado

o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”

Roberto Camposterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

“No Brasil, atingimos o máximo de desperdícios com cinco máquinas arrecadatória, a municipal, a estadual, a federal, a trabalhista e a previdenciária.”


Roberto Dias Duarte

“O imposto mais justo não é o que mais redistribui renda (porque a justiça social se faz melhor do lado da despesa) e sim o que é mais insonegável e barato na arrecadação”


Roberto Dias Duarte

Revolução fiscal:

fato gerador suficientemente amplo e simples para anular a fronteira entre contribuintes e delinqüentes

alíquotas suficientemente baixas para tornar ridícula a engenharia da sonegação

coleta automatizada para tornar dispensáveis as três burocracias do Fisco

repasse instantâneo aos beneficiários, evitando-se as complicações da indexação dos tributos


Roberto Dias Duarte

“Imposto Único Federal”

Marcos Cintraterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

Universalização do Simples Nacional


Roberto Dias Duarte

Limite doSimples Nacional

para R$78 milhões


Roberto Dias Duarte

Fim da Substituição Tributária para o Simples Nacional


Roberto Dias DuarteUso inteligente das

obrigações acessórias

DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e

Contabilidade substituindo DASN

Nehuma outra obrigação!



“Se a intenção era acabar com a sonegação, a NF-e bastava.”




Roberto Dias Duarte

Fim da Legislorragia


Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países

implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos

regulatórios.

Banco Mundialterça-feira, 5 de novembro de 13

Roberto Dias Duarte

2008

Se

to

do

s sa

be

m..

.Por que não há reforma?


Roberto Dias Duarte


Roberto Dias Duarte

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O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia

Economy & Finance

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