O campo científico e a ciência política no Brasil

Sérgio Praçapmcspraca.wordpress.com

srpraca@uol.com.br

Objetivos da Aula

• 1) O que são “ciências sociais” e qual seu papel?;

• 2) O conceito de “campo” de Pierre Bourdieu;• 3) O campo da ciência política no Brasil e a

defesa do parlamentarismo; Evidências recentes sobre sucesso legislativo no parlamentarismo vs. presidencialismo

(I) O papel das Ciências Sociais

* Aristóteles: 1) Episteme = conhecimento científico, analítico2) Techne = conhecimento técnico, know-how3) Phronesis = sabedoria prática, ligada a valores,

permite julgamentos e decisões virtuosas* As ciências sociais podem produzir “episteme”? Flyvbjerg 2001 diz que não. Defende que papel das CS está muito mais ligado a “phronesis”.

(I) O papel das Ciências Sociais

• Ciências Naturais operam de maneira cumulativa: cientista descobre X, seu colega 10 anos depois descobre X’, sociedade se beneficia, 40 anos depois, de X’’’.

• Ciência Sociais operam de maneira reflexiva/valorativa: seus achados não permitem desenvolver teorias novas claramente superiores a teorias antigas. Mas seus achados permitem INFORMAR o debate público em torno de certas escolhas institucionais e culturais de acordo com os diferentes valores e interesses presentes na sociedade.

(I) O papel das Ciências Sociais

• Ou seja: o papel do cientista social é, sobretudo, normativo. Dizer o que é bom para X e Y, emitir valores, informar os atores políticos sobre os resultados de suas pesquisas.

• Esta é a perspectiva de Flyvbjerg e está muito longe de ser unânime.

• É uma perspectiva entre outras que circulam no campo acadêmico das CS.

(II) As características dos campos

• 1) São espaços estruturados de posições; • 2) Posições têm certas propriedades que existem

independentemente de quem as ocupa; • 3) Têm atores dominantes (que tendem a defender seu

monopólio e excluir a concorrência) e atores dominados (que tendem à subversão);

• 4) Têm objetos de disputa e interesses específicos que pertencem somente àquele campo e que não são percebidos por quem não foi formado para entrar neste campo;

(II) As características dos campos

• 5) Todo campo precisa de pessoas prontas para disputar o jogo, dotadas de habitus que impliquem o conhecimento e reconhecimento das regras e objetos de disputa;

• 6) A estrutura do campo reflete o estado da distribuição do capital específico que foi acumulado ao longo de lutas passadas e orienta estratégias futuras;

(II) Campo político, autoridade e expertise

• 7) Somente os detentores de certo capital específico ao campo conseguem interpretar os objetos do campo (obras de arte, legislação, táticas do time de futebol) – mais do que isso, só eles são vistos como intérpretes legítimos – e, assim, justificam sua existência como os “únicos capazes de explicitar a razão de ser do objeto e do reconhecimento do valor que ele tem”.

Campo da Ciência Política brasileira, dias atuaisAtores Dominantes * “Brasilanistas” (EUA, Inglaterra)

* USP, Uerj, UFMG, UnB, IpeaAtores Dominados * Universidades marginais

* JornalistasTroféus em disputa * Legitimidade para diagnosticar a política do país

* Publicações em revistas internacionais; citações* Influência na “opinião pública”: imprensa e campo político

Interesses dos atores (e estratégias para o desinteresse)

Financiamento para pesquisa(“Queremos o desenvolvimento do país”)

Regras do campo Legislação definida pelo campo político, em consulta estreita com os atores dominantes do campo acadêmico 1) Regras de financiamento Fapesp, CNPq, Capes; 2) Sistema Qualis: revistas acadêmicas

(III) Produção Científica nas Ciências Sociais

1) Definição da pergunta de pesquisa: o que estudar? (Em 1976? Em 1986? Em 2012?)2) Descrição do estado das coisas: coleta de dados descritivos/documentos secundários3.1) Interpretação analítica dos dados (hipóteses e relações causais) 3.2) Interpretação normativa dos dados (descrição do parlamentarismo = superioridade do parlamentarismo como sistema de governo)4) Divulgação dos resultados da pesquisa

(III) Parlamentarismo vs. Presidencialismo

• 1. Parl. [eleições indiretas], Pres. [eleições diretas].

• 2. Parl. [fusão de poderes], Pres. [separação de poderes].

• 3. Parl. [mandatos dependentes], Pres. [mandatos independentes].

• 4. Parl. [gabinete partidário], Pres. [gabinete +/- partidário].

(III) Sucesso legislativo em diferentes sistemas

• Sucesso legislativo = % de leis propostas pelo Executivo e aprovadas

• Saiegh 2009, p. 1350, em ordem de sucesso legislativo:

1) Parlamentarismo “Westminster” (Inglaterra); 2) Parlamentarismo Multipartidário (Alemanha)3) Presidencialismos (Brasil, Equador).

Mas...

• A principal diferença frisada por defensores do parlamentarismo (vs. presidencialismo) é que coalizões seriam mais fáceis de manter no parlamentarismo (pelos motivos já expostos);

• Seguindo esse raciocínio, coalizões parlamentaristas devem ser maiores e permitirem maior sucesso legislativo do Executivo

Referências

• Bourdieu, Pierre. Questões de Sociologia (1983), Os usos sociais da ciência (2003).

• Lamounier, Bolívar. A opção parlamentarista (1991). • Flyvbjerg, Bent. Making Social Science Matter (2001).• Saiegh, Sebastian. “Political Prowess or ‘‘Lady Luck’’?

Evaluating Chief Executives’ Legislative Success Rates”, Journal of Politics, v. 71, n. 4, 2009, p. 1342-1356.