O Brasil dos Excluídos by Dr. Peres.
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O BRASIL
DOS EXCLUÍDOS
AUTOR: DR.PERES
(Venceslau Peres de Sousa)
Editora: Líder Empresarial Ltda.
Rio de Janeiro / RJ
Brasil, 2015
PREFÁCIO
Não transpassar-se-ão os tópicos abordados
neste livro, sem o leitor envolver-se num sentimento
solidário voltado para os assuntos de puro interesse
nacional e de sutileza humanitária, levando-se em conta
que o autor procura mostrar para os próprios brasileiros de
boa vontade, todos os temas que estão vinculados à nossa
consciência cívica como povo brasileiro e, que tocam no
âmago da nossa alma divina, quando encarados pelo ponto
de vista espiritual. Pois, somos sabedores de que, a
materialidade é simplesmente efêmera; por que então
neste sentido, as pessoas – e especialmente nossos
irmãos brasileiros – são privados desses bens materiais
passageiros? Segundo observa-se nas verdades narradas
pelo autor, quanto à precariedade de meios materiais do
povo brasileiro, para manter a melhoria de suas vidas, é
imperioso que lhe seja facultada a mínima felicidade que o
ser humano busca neste Planeta de provas e expiações
Conforme abstrai-se deste livro, todos os fatos
foram narrados com plena clareza, que expõem
incontestáveis verdades que o autor sustenta com sua
simplicidade e humildade, e os mostra de forma direta,
franca, límpida e despojada de adornos retóricos, como
tema destituído do jargão tecnicista; constituindo-se numa
experiência nova. “O Brasil dos Excluídos,” foi inspirado
pelo autor num sentido de penetração no fundo da
realidade da massa populacional brasileira; esmiuçando-se
meandros da estrutura política, econômica e social do
estado, chamando a atenção da sociedade brasileira no
sentido de fazer uma auto crítica, a fim perceber as
injustiças sociais, modernizar-se e igualmente humanizar-
se; será necessário praticar a remoção de todos os seus
entulhos de concepções obsoletas, conceitos
inadequados, visando adaptar-se à realidade global do
presente. “O Brasil dos Excluídos, “apresenta-se como
uma obra sem compromissos ideológicos e, isenta
politicamente. Seu autor fez questão de não pregar
proselitismo de esquerda ou de direita ou de outras
posições, porque não está a serviço de quaisquer
tendências partidárias ou religiosas. Seu único
compromisso é com a verdade. Ainda que ela não agrade
a muitos, a sua espontaneidade demonstrada na narração
dos fatos que dispõe diante do leitor, porque eles trarão
elementos para formar um justo juízo de valores; pois, o
leitor, ganhará a oportunidade de refletir sobre as coisas do
Brasil – inclusive quanto à sua gente sofrida e honesta.
“O Brasil dos Excluídos,” retrata a profundidade
dos problemas específicos da Nação Brasileira. Embora,
confinado aos limites geográficos das fronteiras nacionais,
o autor traçou sua enquete com fatos acolhidos, dados
alinhados, fenômenos analisados com precisão de
abrangência, mesmo sendo de âmbito nacional, porém,
estendem-se a quase todo o mundo. Portanto,
transcendentes às fronteiras do Brasil mas, pertinentes aos
seus problemas. Principalmente por tratar-se do atual
mundo globalizado. Nele, incluem-se todos os países que
possuem sua política de economia de mercado vinculada
a outros, na importação e exportação dos seus produtos.
Como exemplo disso citamos o que aconteceu com a então
gigantesca prosperidade que proporcionou a reconstrução
da União Europeia; que, embora no momento passe por
dificuldades, porém, triunfou na época, com a formação do
Mercado Comum Europeu, que transformou os interesses
privados em eficiência máxima, quando agregaram-se
então, aos investimentos locais, desemperrando estruturas
empresariais, e as transformou na ocasião, naquela
Europa poderosa, antes da sua atual derrocada.
“O Brasil dos Excluídos”, não deixará de causar
impacto na consciência de cada cidadão brasileiro, que
fica, desde já, convidado a militar e repensar sobre a vida
político-social brasileira, que gravita em nível de
preconceitos inteiramente fossilizados com relação a uma
justa distribuição de rendas – diminuindo sua concentração
nas mãos de poucos, em detrimento de muitos brasileiros
– porque ainda vemos na atitude de cada brasileiro
próspero, a sua despreocupação para com o estado de
pobreza e miséria que atinge grande parte da população
brasileira; impondo-nos um quadro desolador do ponto de
vista social e moral, diante de um País rico em recursos
naturais que poderia evitar tanto vexame suportado
amargamente, pela Nação Brasileira. Situação está,
sobejamente abordado e analisada pelo autor, que está
bem estruturado nas suas críticas e comentários, cuja sua
visão de jornalista experimentado, na qualidade de editor e
idealizador da Revista Líder e do Jornal O Líder
Empresarial, analisa os fatos, fundamentando-se em farta
experiência jurídica e pedagógica, como também
profissional destas áreas.
Os diversos assuntos que o autor descreveu neste
livro, não o fez tangido pelo ímpeto de lamúrias, e não vê o
futuro do País comprometido com a derrota de tantos
governantes seus, que vacilaram e demonstraram pouca
capacidade administrativa. Muito ao contrário: o autor
encara as dificuldades pelas quais passou e passa o Brasil,
como um toque de alerta para todos os cidadãos brasileiros
que desejam pertencer a um Brasil forte, consolidado em
justiça social, combatente na extirpação do baixo nível de
ensino e saúde pública, rigoroso na extinção do
vergonhoso analfabetismo, vencedor no aniquilamento da
fome e da miséria, severo no combate à corrupção, que
fazem o povo sofrer e, envergonhar-se na qualidade
cidadãos brasileiros perante o mundo. Pois, não nos basta
sermos o País do futebol e do carnaval, porque somos
muito mais que isso! Os tempos são outros, a velocidade
dos progressos tecnológicos e científicos ante a poderosa
inteligência humana, multiplicam-se e, dinamizam-se pela
cibernética: os computadores, as redes sócias através da
internet, e de outras tecnologias avançadas; propiciando a
bilhões de pessoas a interagirem-se nas redes de
comunicação em suas diversas modalidades. A produção
industrial, comercial e a prestação de serviços, multiplicou-
se por milhões de vezes, favorecendo a todas as
coletividades. Por conseguinte, não mais permite-se a
ninguém isolar-se da prosperidade legada à Terra. As
pesquisas científicas de alto nível, representam
instrumentos úteis e bastante suficientes para perceber-se
a enormidade das transformações que se farão
necessárias para nos colocar na medida exata do
enfrentamento dos desafios dos nossos tempos. O autor
alerta em diversos capítulos deste livro, quanto ao prejuízo
que o Brasil sofrerá e sobre a lesão aos interesses dos
seus compatriotas, se não erguer e brandir-se com
coragem, a forte vontade de arrancar da sua prosperidade,
o fosso que impede a participação de todos os brasileiros,
no alcance das riquezas nacionais. E isso, o autor frisa com
muita ênfase, nos diversos temas deste livro. A lacuna
existente e, que nos separa do desenvolvimento mundial,
estabelece este abismo que deve ser transposto antes de
tudo! Porque ainda estamos longe, e muito distanciados da
esteira do progresso das nações adiantadas; precisamos
percorrer a estrada da expansão econômica, abdicando-
nos das nossas estruturas enferrujadas, arcaicas, que nos
tolhem a vontade de progredir.
A viabilidade e a concentricidade da prosperidade
da economia dependem da força propulsora da expansão
permanente de cada nação. O nosso Brasil ocupa a sétima
posição na economia mundial. Por que não melhorarmos
nossa posição cada vez mais? Segundo entendem as
pessoas especializadas no assunto, a fronteira entre a
viabilidade e a estagnação, está no tamanho da taxa de
crescimento ao ano; que significa o progresso de qualquer
economia. Dentro dessa visão, é que visualiza-se uma
economia em expansão, com o indispensável
desenvolvimento sustentável; crescente e, não
estagnando. Eis a receita que, uma nação terá que
exercitar com vontade própria, sem a intervenção do FMI
da vida!
Observa-se que a conclusão do autor, não mostra
desalento; apresenta como desafio e alerta, o tempo de
agir e enfrentar as tantas vicissitudes que são peculiares
em qualquer enfrentamento de natureza socioeconômico;
que corresponde à vertente da questão abordada neste
livro. As injunções suscitadas, são de caráter nacional
abrangente, os problemas e as mazelas nacionais são
atinentes ao povo brasileiro como um todo. A importância
que o autor destaca neste livro, consiste no diagnóstico da
situação presente. Sua finalidade é a de acordar o Brasil
para o mundo da realidade social e, não deixar permitir-se
que o País e a Nação, mantenham-se na “realidade” do “faz
de conta social,” diante dos olhos vorazes do mundo, que
nos veem com reservas. Somente assim, é que teremos a
possibilidade de atingir nosso desenvolvimento sustentável
merecido, com todos os benefícios da ciência e da
tecnologia, explorados ao máximo, para nos assegurarem
melhores condições de vida, por meio do pleno domínio
das forças do nosso intelecto e da Natureza; alcançando
nosso aprimoramento pleno para o trabalho, gozo da
prosperidade e bem-estar social, por sermos humano e
criaturas de Deus.
Marcelo Peres de Sousa.
Maria Rita Rodrigues Peres.
Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................ 14
CAPÍTULO I - EXODO RURAL.................................... 15
CAPÍTULO II - FAMÍLIA DO CONDENADO ............. 18
CAPÍTULO III - EXCLUSÃO DO NEGRO DA
SOCIEDADE .................................................................... 22
CAPÍTULO IV - OS EXCLUÍDOS ................................ 24
CAPÍTULO V - INSTRUÇÃO DO NEGRO .................. 27
CAPÍTULO VI - CONCENTRAÇÃO DE RENDAS ..... 31
CAPÍTULO VII - DESEMPREGADO E SEM
MORADIA ....................................................................... 34
CAPÍTULO VIII - AGIOTAGEM .................................. 41
CAPÍTULO IX - PEQUENOS AGRICULTORES ......... 43
CAPÍTULO X - GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS . 48
CAPÍTULO XI - POBRE E NEGRO BRASILEIROS ... 51
CAPÍTULO XII - COTIDIANO NA VIDA SOCIAL DO
NEGRO ............................................................................. 57
CAPÍTULO XIII - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ... 62
CAPÍTULO XIX - VELHICE ABANDONADA ........... 64
CAPÍTULO XX - MAZELAS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL ............................................................................ 65
CAPÍTULO XXI - EXCLUÍDOS DO DIREITO DE
MORAR ............................................................................ 70
CAPÍTULO XXII - FLAGELO DO SANEAMENTO
SANITÁRIO BÁSICO ..................................................... 73
CAPÍTULO XXIII - DRAMA DO ANALFABETO ....... 76
CAPÍTULO XXIII - ANALFABETO ELEITOR ............ 77
CAPÍTULO XXIV - COMPORTAMENTO DA PESSOA
DOENTE .......................................................................... 78
CAPÍTULO XXIV - BUROCRACIA NA ADOÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ................................... 86
CONCLUSÃO .................................................................. 88
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................. 90
14
INTRODUÇÃO
O Brasil, situa-se sobre 8.515.767,049km2,
que correspondem ao seu território. Em 1968, tinha a
população de 90.193.000 de habitantes. Atualmente
tem cerca de 202 000 000 de habitantes. No ranking
da economia mundial, ocupa a sétima posição.
Segundo a estatística do Banco Mundial, de 03-04-
2014. Possui o Rio Amazonas, o mais caudaloso do
mundo e, a Floreta Amazônica, a maior floresta
tropical do mundo. Possui a Petrobrás, a lª estatal no
ranking brasileiro e a 4ª multinacional de capital
aberto, na produção de petróleo. Possui a Vale S. A.
(antiga Vale do Rio Doce) atual empresa privada; a 1ª
no ranking do Brasil e a 2ª mineradora no ranking
mundial; perdendo apenas para a Austrália. O Brasil é
o maior produtor de café do mundo. É o 2º maior
produtor de soja do mundo. É o 3º maior produtor de
milho do mundo. É o 3º maior produtor de algodão do
mundo. É o 5º maior produtor de cacau do mundo. É
o 2º maior produtor de etanol do mundo. É o 7º maior
fabricante de automóvel do mundo. É o 13º maior
produtor de petróleo do mundo. Possui o maior
rebanho bovino do mundo e, 4º maior rebanho suíno
do mundo. É o maior exportador de carne de frango e,
2º maior produtor de frango do mundo. A sua etnia,
assim apresenta-se: 38% de indivíduos brancos; 20%
de mestiços; 40% de negros e 2% de amarelos.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
15
CAPÍTULO I -
EXODO RURAL
Embora o Brasil apareça no cenário
mundial com o seu potencial de riquezas naturais,
ainda amarga com cerca de cinquenta milhões de
brasileiros marejados na linha da pobreza; há pouco,
tendo saído da linha da miséria, onde permaneceu
durante muito tempo. A população rural do Brasil em
1960, habitava a metade do território nacional. No
entanto, atualmente, o campo é ocupado por apenas
cerca de 10% de brasileiros. A população agrícola
produz mais de 200 milhões de toneladas de grãos,
anualmente. O rebanho bovino brasileiro é o maior do
mundo. O Brasil ocupa o sétimo lugar na economia
mundial. Já ocupou a décima segunda posição. O
povo tem um alto percentual de pessoas analfabetas,
cerca doze milhões e novecentos mil, segundo
estatística do IBGE, de 18-09-2014. O analfabetismo
do Brasil ainda ocupa o deplorável 8º lugar no ranking
mundial; atinge a 38% das pessoas analfabetas da
América Latina. Embora tenhamos que ressaltar que,
a ONU mede o grau de instrução das pessoas, pela
sua capacidade de escreverem e ler o que
escreveram. Portanto, só nesse critério, a
Organização das Nações Unidas admite que a pessoa
esteja alfabetizada. O que não é o nosso caso. Porque
16
certamente, o IBGE não deve ter aplicado o referido
critério da ONU, nas suas pesquisas. Por conseguinte,
estamos diante de maior número de pessoas
brasileiras analfabetas; infelizmente! No que tange à
população que achava-se na linha da miséria,
segundo dados da ONU, na atualidade não mais
existe.
A educação a saúde públicas do povo
brasileiro, permanecem por conta do poder público,
que mantém a Nação envergonhada com o alto
índice de analfabetismo e, com a deplorável
mortandade infantil; esta, é reconhecida pela ONU,
que coloca o Brasil na 97ª posição do ranking mundial,
como País onde ainda morrem crianças de até um ano
de idade, por falta de traimento de saúde. Os serviços
de saúde pública, são escassos e ineficazes. Não
obstante, a Constituição Federal garantir que a saúde
e o ensino públicos, sejam de boa qualidade, e
igualmente eficazes. Porém, o povo carece de
políticas eficientes para o traimento de sua saúde e
para o seu ensino público de boa qualidade!
Na ausência de todos os ingredientes
acima referidos, a miséria assume o seu papel sobre
a sorte das pessoas carentes, tornando-as reféns das
mais cruéis condições de vida, impostas ao ser
humano! Daí, impera a criminalidade, a doença, a falta
de moradia, o desemprego, enfim, a desesperança, a
perda de confiança nas pessoas comuns, o descrédito
nas instituições públicas, e consequentemente, não
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
17
mais têm confiança nas autoridades públicas e, quiçá
perderão a fé até em DEUS!!!
O êxodo rural acentua-se cada vez mais.
Tangidos pela inexistência de uma política de reforma
agrária honesta e séria, os habitantes das regiões
rurais debandam para as grandes metrópoles,
inchando-as nas suas periferias; que são precárias de
habitação, e de saneamentos sanitários básicos; são
carentes de atendimentos hospitalares, e de serviços
escolares básicos, de transportes coletivos dignos.
Que transformam as suas vidas num caos, que sufoca
as pessoas debilitadas e sem instrução suficiente, em
condições desumanas! Ainda agravadas pelo
desemprego e pelos demais fatores negativos que as
levam à pobreza extrema; lhes fazendo perder o rumo,
empurrando-lhes para o desespero fatal; ensejando o
estopim da ausência de paz, ausência de perspectiva
de vida, lastimável falta de esperança, descrença nos
homens públicos e nas instituições públicas. Por tudo
isso, muitos são conduzidos ao caminho do crime, que
tanto prejudicará às pessoas desesperadas,
excluídas, portanto, do interesse da sociedade;
ficando pois, consequentemente, desamparadas pelo
Estado Democrático de Direito.
18
CAPÍTULO II -
FAMÍLIA DO CONDENADO
Reportar-nos-emos sobre a exclusão
rediviva, de determinados segmentos sociais. Pois, a
criminalidade torna-se inevitável se não houver por
parte do poder público, a implantação de uma
educação eficaz, assegurada pela Constituição. A
educação é a base fundamental para a orientação do
ser humano. Não adianta o poder público esforçar-
se para construir mais cadeias, se antes não
empenhar-se com afinco, na construção de mais
escolas!...Porque, a construção de mais presídios
torna espantosa a estatística publicada pelo
Conselho Nacional de Justiça, conforme a seguir
enumeraremos: o Brasil ocupa a lamentável 4ª
posição no ranking mundial, com 563 mil brasileiros
condenados criminalmente; deles, 206 mil estão
encarcerados em prisões imundas e superlotadas em
condições desumanas! cuja situação provou o referido
Conselho a prevê a elevação da quantidade de vagas
carcerárias, para 600 mil. Ora, o encarceramento visa
punir e não educar; pois, não convence a ninguém, o
pretexto da ressocialização do preso, como
estabelece o espírito da lei. Porque as regras
estabelecidas na Lei de Execuções Penais, neste
mister, não são aplicadas pela administração
penitenciária. Porquanto, se o estado não é capaz de
instruir através das escolas, muito menos será capaz
de ressocializar através da punição carcerária!
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
19
Portanto, o poder público com suas prisões
superlotadas, sequer poderá conter e acomodar os
presos que mantém sob sua custódia. Daí, muito
menos poderá ressocializá-los, como determina a lei.
É tudo, um “faz de conta,” que não levará a nada,
simplesmente, criando ilusões! ...
O sistema prisional pune o preso mas, pune
igualmente, os seus familiares; o faz de forma cruel!
Pois, eles não cometeram crime. A prática mais
dolorosa, é a das revistas desumanas, mormente
quando elas são efetuadas em pessoas do sexo
feminino. Outra prática que é igualmente desumana,
ocorre junto à sociedade hipócrita, que pune os
familiares dos presos, com seu deplorável
preconceito! Porque cria prevenção contra essas
famílias. É uma atitude lamentável. Pois, enquanto
seu parente apenado cumpre sua pena na cadeia,
seus familiares cumprem e sofrem o estigma dos
preconceitos sociais e as restrições naturais da
sociedade, que é voltada para o egoísmo e para as
atitudes desumanos! Por outro lado, existe a
discriminação parental: que ocorre no seio da família
do detento ou ex-detento; há aqueles parentes que
sentem-se envergonhados e cheios de preconceitos
sobre seu parente detento ou ex-detento;
estabelecem contra ele, imensa barreira contra a
solidariedade; fato este, que o inibe de recompor-se
dos traumas contraídos na prisão. Por isso, entra em
depressão, ante seu estado de humilhação natural
20
que lhe coroe e assalta os sentimentos, como pessoa
humano.
Visando atingir o infrator, a sociedade fere
indiretamente, sua família e, quiçá, sua geração
inteira! Porque o castigo do culpado está codificado
na lei dos homens. No entanto, o castigo imposto pela
sociedade à sua família não está consignado nas leis
civis; impregna-se na lei moral. A sociedade, que não
sofreu na sua pele, esse tipo de desgraça, não será
capaz de avaliar a desgraça alheia. E sequer, será
capaz de avaliar a imundícia que impera nas prisões
brasileiras! ...
Para que tenha-se uma ideia sobre uma
pessoa que passou pelo castigo social, ela nunca
mais será como antes da sua condenação! É um dos
motivos de quem não foi reintegrado à sociedade, que
levarão o indivíduo de volta à prática de novo crime;
pois, o descumprimento da Lei de Execuções Penais,
é responsável pela ausência da ressocialização do
detento. Porque a mencionada lei determina que o
preso seja tratado como pessoa humana. E essa
condição propicia à ressocialização do preso.
Por sua vez, pesa ainda sobre o tormento
do preso, a constante atitude que verifica-se nessa
situação; de a esposa ou companheira do detento,
que não for altamente abnegada, não manter a união
matrimonial; e vice e versa. Por outro lado, seus
parentes são discriminados de forma cruel, tanto nas
escolas, quanto no trabalho e, noutros adjuntos
sociais. Tudo isso, acontecerá por conta do castigo
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
21
que a sociedade impôs ao condenado, sem ter ideia
do mal social que causa à família do apenado! Ela não
procurar inteirar-se das condições desumanas, que
representam as prisões do País: imundícia, a carência
de espaços físicos, o convívio entre presos de
diferentes níveis sociais. Os países chamados de
primeiro mundo, não concedem ao Brasil, a extradição
dos seus respectivos cidadãos que tenham dupla
nacionalidade, alegando a ausência de condição
humana, nas vergonhosas e cruéis prisões do Brasil.
22
CAPÍTULO III -
EXCLUSÃO DO NEGRO DA SOCIEDADE
Os cidadãos negros, por mais que as
pessoas puritanas afirmem que não são racistas, na
prática, ninguém prova que não o é totalmente...Eis
que, observa-se este fato, claramente, através das
uniões matrimoniais; porque é raro conhecer-se um
casal, cujo um dos cônjuges, seja negro e outro
branco. Esta é a absoluta prova da existência do
racismo! Vê-se ainda, até certo ponto, o racismo
relativo, na aceitação do convívio do branco com o
negro. Todavia, o branco acha-se travestido de não
racista. É o que chamamos de racismo relativo. É
óbvio e natural que, pessoas brancas e negras
relacionem-se, social e comercialmente, nos esportes,
no emprego, etc. Contudo, na hora da união conjugal,
a coisa muda de figura. Em muitos casos, a união
conjugal deixa de acontecer porque na hipótese de
uma pessoa branca decidir unir-se maritalmente, a
outra pessoa negra, não o faz, temendo as censuras
ou críticas de pessoas da raça branca, principalmente,
dos parentes da pessoa branca. O negro ainda é
muito discriminado em nosso País. É uma dívida muito
grave, que o Brasil então escravista, contraiu e ainda
mantém para com a raça negra. O negro que compõe
cerca de 40% (quarenta por cento) da população
brasileira e que, originou-se de cerca oito milhões de
escravos vindos da África, sofre, sem sombra de
dúvida, com as enormes restrições sociais; elas
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
23
assumem dimensões muito mais graves, quando
tornam-se discriminações ostensivas! Embora a
legislação puna, quanto maior for a importância da
posição social e profissional que a pessoa negra
ocupe, a discriminação será maior. Vejamos, pois, no
caso do oficialato militar, na magistratura, no
tabelionato, no profissionalismo – notadamente - no
magistério e, até na política! ...
Quanto ao acesso a certas profissões,
nota-se menor quantidade de negros; fato, que não
deve-se tão-somente ao menor percentual
populacional do negro na densidade demográfica
brasileira. O racismo disfarçado está intrinsecamente
presente.
24
CAPÍTULO IV -
OS EXCLUÍDOS
O cidadão agredido no seu âmago, pelos
motivos supracitados, se não tiver força moral e
espiritual suficientes, cede ao deslize social, ou seja,
transgrede a lei por não conseguir suplantar o estado
de pobreza ou miséria em que achar-se; razão pela
qual, inevitavelmente, ofende as regras sociais e terá
que pagar pelo chamado desvio de conduta social. Ele
será processado e condenado pela sociedade, sob o
pretexto de corrigi-lo para reintegrá-lo ao convívio
social. Só que, a dita sociedade hipócrita, trancafia o
condenado numa cadeia desumana, inadequada a
qualquer tipo de regeneração moral, mas, é propícia à
perversão social! Porque o preso, mesmo que não
tenha tendência criminosa, adquire no convívio com
presos perigosos. Ainda que seja contra a sua
vontade, mas terá que enfrentar e cumprir ordens dos
parceiros de prisão, sob pena de não fazendo, correr
risco de vida. Muitas vezes, tratam-se de pessoas
inocentemente, condenadas, segundo tem-se
constatado. No entanto, elas irão para a cadeia
pública, precária e, desumana, mantida pelo estado
representante da sociedade, a pretexto da possível
recuperação dos presos, com sua pseud.
ressocialização. Quando tratar-se de alguém que
tenha cometido um crime leve, impulsionado pelas
circunstâncias acima narradas, e não possuía índole
criminosa, mas será colocado junto com criminosos de
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
25
tendência perversa e malfazeja; que certamente, são
irrecuperáveis, porém, ficarão juntos. O que dificultará
a ressocializar do novo preso; contudo, essa situação
vem contribuir nocivamente, para o agravamento
comportamental do novo preso, porque será mantido
em contato permanente com os presos que
persistem na senda do crime, e de quem receberá
ordens para cometer outros crimes, sob pena de
não obedecê-las, correr risco de vida dentro da própria
prisão.
Por outro lado, quando cumprir sua pena,
o preso que deveria ter saído regenerado do castigo
social não conseguirá, carregará o estorvo do
preconceito, o qual não pôde corrigir na prisão, porque
não é seu; conta ainda, com o trauma das dificuldades
enfrentadas na prisão! Pois, na cadeia era detento e
na liberdade será um marginal perante a sociedade,
porque não lhe proporcionará meios para conseguir
emprego. Muitíssimo Pelo contrário: continuará sendo
estigmatizado pelos seus perversos preconceitos! O
egresso ainda terá que enfrentar e suportar o
preconceito parental, que lhe estabelece barreira à
solidariedade e à caridade; porque não desejam ser
vistos como parentes de um ex-presidiário! ...
Fatalmente, é natural que esta pessoa não
veja boas perspectivas de vida e, provavelmente volte
a cometer novo crime e novamente irá para a prisão,
com a gravidade da reincidência, que lhe agravará a
nova pena!
26
Contudo, se na melhor das hipóteses, o
egresso resolver estabelecer nova vida, e integrar-se
à sociedade, enfrentará a barreira da dificuldade para
a consecução de um emprego. Porque é impossível
apresentar referência; o que constitui lhe o primeiro
embaraço. É óbvio que, tendo saído da prisão não
teve emprego anterior para informar como fonte de
referência; portanto, não conseguirá o emprego. Pois,
além de não ter referência, não poderá dizer ao
pretenso empregador, que é um ex-detento.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
27
CAPÍTULO V -
INSTRUÇÃO DO NEGRO
É sabido e notório que os objetivos
existentes nos setores produtivos e intelectuais da
sociedade, visam desenvolver os bens culturais e
científicos, que envolvem o ingresso de especialistas
nas universidades, nos centros de pesquisas, no
mundo das artes, enfim; é um acesso que os brancos
conseguem atingir com mais facilidade. Até porque,
tendo eles os recursos materiais, conseguirão estudar
mais e, alcançar melhores oportunidades. Neste
aspecto, a raça negra precisa destacar-se também e
superar as suas dificuldades de acesso a
determinados cursos e concursos públicos ou
particulares. Haja visto que, a concentração de rendas
no seio da raça negra brasileira é, deveras, escassa.
A impossibilidade econômico-financeira tem sido o
permanente marco de exclusão em todas as
circunstâncias da vida do ser humano; tal barreira
também atinge o negro; certamente, com mais
constância, na aquisição de bens patrimoniais. Isso,
muito contribuiu, para o motivo da pobreza da raça
negra!
Razão pela qual, impossibilitados pelos
difíceis meios materiais, os negros encontraram os
naturais entraves para estuda darem em melhores
colégios, em melhores faculdades. O que lhes
impedem melhores resultados em concursos
públicos ou particulares, por ocasião da apresentação
28
dos currículos necessários. O que ensejará ao seu
competidor ser melhor sucedido na preferência dos
empregadores. Pois, a mencionada dificuldade
sempre existirá para chegar-se aos melhores cargos
públicos.
Este estigma que a raça negra carrega na
sua existência enquanto brasileira, representa a
dívida que merece a reparação que o Brasil terá que
saldar para com seus compatriotas negros. Porque,
apesar de caracterizar-se como um País com um
território altamente abundante em riquezas naturais, o
Brasil ainda tem muito a fazer, para tornar-se o
“Celeiro do Mundo;” ou seja, o País onde não mais
haverá fome e miséria, para o seu povo e capaz para
matar a fome de muitos povos do mundo; com a
produção de alimentos e demais bens de consumo
para todos, no Planeta. Aonde os demais povos da
Terra encontrarão provisão com abundância. Porém,
o Brasil terá que redimir-se dos seus pecados: terá
que reparar suas faltas morais e espirituais...
Notadamente, para com a raça negra que escravizou
durante muito tempo e, não lhe fez a justiça que deve.
Precisa dá aos negros brasileiros, as
mesmas oportunidades que são proporcionadas aos
brasileiros brancos. Quem sabe, possibilitando que
um dia o povo seja governado por um negro, que as
nossas instituições sejam presididas por um negro,
assim como o Supremo Tribunal Federal já foi
presidido por um negro; mas, que as demais Cortes
Superiores sejam também; que, dentre seus
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
29
ministros, hajam ministros negros; que as nossas
Forças Armadas sejam um dia, comandadas por
general, almirante, brigadeiro, negros, que os nossos
ministérios civis tenham ministros negros, que
tenhamos Procurador - Geral da República, Advogado
Geral da República, negros.
Daí, poder-se-á dizer que, o negro
brasileiro deixará de ser o primeiro suspeito na
apuração dos crimes, não será, predominantemente,
empregado doméstico, não será mais pobretão
incluído no rol naqueles milhões de brasileiros pobres,
sobre os quais falamos no início deste livro, que estão
na linha da pobreza absoluta. Nestas condições,
teremos mais doutores negros, mais ministros negros,
mais comandantes das Forças Armadas, negros,
Chefes dos Três Poderes da República negros. Quem
sabe, que as riquezas nacionais concentradas,
cheguem às mãos dos negros brasileiros com mais
abundância! ...
Conforme enfatizamos no início, os negros
brasileiros – inconscientemente – contribuíram na
construção da Nação Brasileira quando prestaram
serviços aos seus senhores de engenho. Mas,
também contribuíram para a nossa cultura. O samba,
que atualmente destaca-se nas festividades
carnavalescas que trazem milhões de turistas
estrangeiros e outros tantos, nacionais, tem sua
origem no seio da raça negra. Os escravos
extravasavam seus sofrimentos do cotidiano
escravista, cantando e festejando a sua cultura
30
africana, durante as noites que antecediam as tarefas
estafantes do dia seguinte. É mais um crédito para
com a raça negra, que a Nação Brasileira terá que
resgatar e enaltecer.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
31
CAPÍTULO VI -
CONCENTRAÇÃO DE RENDAS
Segundo as estatísticas, a riqueza nacional
acha-se nas mãos de 5% (cinco por cento) dos
brasileiros; o que significam que dez milhões de
brasileiros são detentores da riqueza nacional. E a
concentração de renda, acha-se nas mãos de 15%
(quinze por cento) de cidadãos brasileiros; que
correspondem trinta milhões de brasileiros que são
beneficiados com a concentração das riquezas
nacionais. Portanto, como o Brasil possui atual,
duzentos e dois milhões de habitantes, a referida
distribuição de renda, caracteriza o vexatório e
vergonhoso, o conceito de democracia que prega-se,
diante da nossa pobreza nacional, estimada em
cinquenta milhões de brasileiros pobres, que segundo
a ONU estão na deplorável linha da pobreza,
Para quem quiser saber, o cidadão rico é
aquele que não precisa trabalhar para manter sua vida
confortável e cheia de opulência, com mordomia e
tudo o mais que a felicidade material exigir. Ele vive
do rendimento de seus bens, sejam eles de que
espécies forem, de que origem sejam, tais como
negócios lucrativos – como o exemplo dos bancos e
outros grandes empreendimentos – que, cada vez
mais crescem seus lucros, não só com as vantagens
advindas do crescimento do País – PIB – assim como,
provindos dos seus negócios que muitas vezes
beneficiam-se com as consequências graves da
32
economia do País, constantemente suportadas pelas
classes média baixa e pobre. Fatos estes, que muitas
vezes, resultam em inflação, juros altos...escassez de
produtos de necessidades básicas da população, que
exigem pesados investimentos particulares dos ricos,
para depois os repassarem aos preços das
mercadorias, com grande margem de lucros. Quando
referimos aos repasses nos preços das mercadorias,
por outras palavras queremos dizer que os que
oneraram a mercadoria, sairão do bolso dos
consumidores; são as classes média baixa, média,
média, e pobre, que pagam as contas dos ricos
brasileiros que compõem os dez milhões acima
mencionados.
Os brasileiros concentradores de renda,
são da classe média alta; aqueles chamados
assalariados, mas, não trata-se neste caso, do mísero
salário-mínimo!...Tratam-se dos altos salários dos
funcionários públicos importantes, que fazem jus ás
elevadas remunerações; dentre eles, estão os
Deputados, Senadores, Magistrados, Promotores da
Justiça, grandes executivos, brasileiros e estrangeiros
radicados no Brasil, Engenheiros, Advogados,
Economistas, Médicos, etc., que são bem sucedidos,
e os empresários médios, os profissionais liberais de
outras áreas, também bem sucedidos, que trabalham,
mas seus esforços são bem recompensados com a
remuneração substancial. Daí, muitas vezes, tornam-
se também empregadores de significante parte da
população brasileira; desde o empregado doméstico
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
33
aos médios executivos e são geradores de tributo para
o Governo; o que ajuda em grande escala, a
manutenção das administrações públicas, Municipal,
Estadual e Federal. Estes brasileiros integram as
classes média, média, e a classe média alta, nas suas
devidas proporções.
O restante da população brasileira, é
formada pelas classes média baixa e classe pobre,
que completam e integram o total de contribuintes e
consumidores, todos pagadores de impostos, quer
diretos, quer indiretamente. Diretos, quando lhes são
descontados do seu pagamento; ou seja, são os
chamados descontos na fonte; indiretamente, na
aquisição de bens de consumo, quando o cidadão
consome mercadoria, paga transporte, usa os
serviços de luz, água, esgoto, gás, telefone, etc.;
porque no preço de cada um, está incluído o imposto
que sairá do bolso do cidadão.
34
CAPÍTULO VII -
DESEMPREGADO E SEM MORADIA
Foi criado um sistema financeiro de
habitação para a aquisição da casa própria para o
cidadão de baixa renda; o que lhe propiciaria fugir do
pagamento de aluguel; porém, o referido sistema de
financiamento da casa própria é eivado de má-fé; pois
o comprador da casa própria poderá livrar-se do
pagamento do aluguel, todavia, não livrar-se nunca do
pagamento da prestação capciosa, desonesta,
cobrada do mutuário. Porque, o preço do imóvel
nunca chega a um valor fixo de mercado; ele obrigará
o comprador financiado a pagar sete ou mais vezes, o
seu valor real! ...
Por outras palavras: a aquisição da casa
própria, que deveria tranquilizar o cidadão, no entanto,
lhe causará desassossego. O mutuário, nunca saberá
quando concluirá o pagamento das prestações do
imóvel adquirido; principalmente, quando houver
problema com sua renda familiar, porque poderá se
planejar e por isso, correr o risco de perder o imóvel;
seria leiloado pelo agente financeiro, se não fosse
pago. Para que não aconteça, tal fato, o mutuário teria
um valor exato, das prestações bem como seu
término, para prevenir-se sobre os pagamentos.
Mesmo que tenha que privar-se da satisfação das
suas necessidades básicas, para manter em dia, as
prestações do financiamento. Senão inevitavelmente,
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
35
uma família inteira seria levada ao desespero, com a
perda do imóvel!
Tudo isso decorre da existência de política
habitacional desastrosa, perversa e desonesta que foi
implantada no País, ao longo dos diversos governos
passados, e que até agora não sofreu correção; a fim
de tornar a política habitacional de fato, um benefício
social. Contudo, o que há no presente, em termos de
política habitacional para a aquisição da casa própria,
ainda é carecedor de seriedade por parte do poder
público.
As empresas privadas não têm interesse
para investir no setor da construção civil, a fim de
financiar a casa própria para as pessoas de baixa
renda, diretamente. Com a ausência da iniciativa
privada, o financiamento fica a cargo do Poder Público
que, sabidamente, é desacreditado. Pois, tem uma
burocracia infernal, um formalismo descabido, e sofre
o estigma da corrupção, que sempre lesa o interesse
público. Portanto, todo o somatório da inconveniência
que o Poder Público traz na sua intervenção no
sistema financeiro habitacional, causa ao País o
vergonhoso déficit de cerca de seis milhões, duzentos
e sessenta e três mil moradias para a população,
segundo a pesquisa do IBGE, de 29-05-2014. A bem
da verdade, deve ser esclarecido que, na referida
pesquisa não está incluído o déficit de moradias dos
habitantes das comunidades. As chamadas favelas.
Ao nosso ver, o índice formulado pelo IBGE está
impreciso.
36
Porque esses cidadãos estão excluídos do
sistema, justamente porque não possuem renda
mínima aceitável pelos agentes financeiros, para
adquirirem a casa própria, nos moldes das exigências
impostas pelo Poder Público. Neste contingente de
cidadãos de baixa renda, não estão incluídos os cerca
de cinquenta milhões de brasileiros, que, segundo a
ONU, estão na linha da pobreza. Jamais poderiam
incluir-se na relação de mutuários da casa própria!
Sempre tiveram como alternativas de moda, o abrigo
dos viadutos, das pontes, porque não lhes sobrou um
pedacinho de chão nas favelas das periferias, por
mais precário que fosse, como os que estão ocupados
por milhares de pessoas também em situações
praticamente semelhantes; porque também são
excluídos da sociedade! Porquanto, não poderiam ser
beneficiados pelo sistema habitacional, porque não
preenchem os requisitos exigidos para a aquisição da
casa própria...Não lhes restando outra alternativa,
senão ocupar terras que lhes são oportunas, para
rapidamente torná-las faveladas. O governo atual
amenizou bastante, a situação dessas pessoas que
não se encaixam nos procedimentos do sistema
habitacional, através do projeto da “Minha Casa Minha
Vida”. Neste mister, milhões de moradias populares
foram entregues a essas pessoas pobres, mas, há
muito o que fazer ainda, para que isso não represente
apenas um paliativo. Porque as favelas aglomeram
uma quantidade enorme de pessoas carentes de
moradias. Ali, estão sujeitas ao desconforto, sofrem o
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
37
flagelo da fome e da doença e ainda se submetem ao
risco de morrerem por balas perdidas e, toda sorte de
pestes epidêmicas que, de quando em quando
assolam as populações, em massa! Pois, são os
excluídos de tudo, até da própria sorte! Daí vem o
flagelo das adversidades, geradoras do desânimo,
desesperança, descrença, desespero, desilusão,
desconfiança nas instituições e nos seus dirigentes.
Muitos chegam a perder a fé até em Deus! O que
forçosamente, empurra a grande parte dos seres
humanos para a prática da violência, por conta do
desespero, sobre o qual discorremos acima.
As grandes cidades recebem os cidadãos
oriundos da região rural, que deixam sua terra natal,
visando encontrar melhores condições de vida nas
concentrações urbanas. No entanto, sua decepção é
enorme, quando enfrentam a realidade das cidades!
Se o êxodo rural lhes fez abandonar a sua região
açoitada pela pobreza e miséria, na cidade, o
camponês não encontra acalento melhor, porque
deparar-se com o inesperado desencolhimento do
lugar estranho, e muitas vezes, hostil, precisando
adaptar-se. Conseguir emprego e moradia, são as
duas maiores dificuldades enfrentadas; o Brasil conta
com cerca de oito milhões de pessoas
desempregadas...somando-se aos cerca de trinta
milhões de pessoas submetidas aos subempregos:
(os conhecidos popularmente, por camelôs). No que
diz respeito à moradia, a calamidade não é menor,
pois o déficit é de cerca de sete milhões de moradias
38
populares; fatos que degradam a moral da Nação
Brasileira! ...
Quando migram de sua terra natal, pelos
motivos causados pelas secas, (notadamente no
Nordeste), ou por outros motivos de carência social
em diversas regiões do País, resulta sempre no
abarrotamento das grandes cidades, que já não têm
estruturas suficientes para receberem e acomodar
seus cidadãos retirantes, de forma digna. Por isso,
seria bom que o cidadão fosse protegido e mantido em
sua terra natal; aí, deixariam de inchar, as cercanias
das crescentes favelas urbanas.
Para tanto, seria necessária a implantação
de reforma agrária, no seu verdadeiro sentido social.
Não uma reforma agrária despida de seriedade como
há na sua terra natal. Esta providência cabe ao Poder
Público, para proteger o seu cidadão interiorano.
Dando-lhe as mesmas condições de acesso à
educação, à saúde, ao transporte coletivo, enfim,
dando todos os benefícios sociais, os quais são
necessários. Isso, ajudaria aliviar as grandes
metrópoles. Dita solução perde-se, porém, pela
ausência de uma política agrária séria, paralela aos
assentamentos das famílias do campo, onde lhes são
dados somente os pedaços de terra para que
instalem-se sem a mínima infraestrutura social! Ou
seja, o Poder Público finge que implanta a reforma
agrária, o homem do campo submete-se à migalha
que lhe toca, e fica na terra até poder suportar o
abandono impingido pelo Estado. Após isso, desloca-
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
39
se para a região urbana, descrente e desiludido!
Apesar de o Poder Público locupletar seus dirigentes
com as vantagens escusas que o projeto propicia,
surgindo os maiores escândalos, sobre os quais a
imprensa nacional debruça-se no dia-a-dia dos seus
noticiários!
Cabendo ao cidadão aturdido, tentar
entender o que é cidadania e como funciona a
“democracia,” neste País! É claro que jamais
entenderá porque, permanece na escuridão da
ignorância que o analfabetismo na sua grande parte,
lhe acomete. E aqueles que se beneficiam com este
estado de atraso intelectual do cidadão brasileiro,
jamais desejam vê-lo esclarecido. Pois, a sua absoluta
ignorância significa a sua garantia de que tudo vai
continuar como está, lhes assegurando a apropriação
do dinheiro público e a exploração da massa popular
ignorante. Pois, educá-la, esclarecê-la, não é nem
será seu objetivo!!!
Razão pela qual, não estabelecem
prioridades para as verbas destinadas à educação, à
saúde e ao bem – estar social. Por isso, assim têm
sido formuladas as políticas administrativas públicas
passadas, e que ainda não foram corrigidas pelas
atuais! Eis o motivo: sem instrução, não se enxerga.
Sem saúde, “sequer consegue-se rezar.” É que, a
ausência de seriedade não contribui para a
construção de uma nação e uma sociedade justas
num País, verdadeiramente democrático.
40
Sem enxergar, as pessoas não descobrem
ou não entendem as falcatruas, as roubalheiras, as
fraudes eleitorais, os apadrinhamentos movidos pelas
influências de todas as espécies, quer nos serviços
públicos, quer no desvio de verbas públicas e de tudo
o mais que resulte no prejuízo e lesão dos interesses
públicos. Sem saúde, como disse D. Elder Câmara,
“Nem rezar consegue-se”. Ora, sem reagir, a pessoa
certamente, deixará o campo livre para os inimigos do
povo!
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
41
CAPÍTULO VIII -
AGIOTAGEM
O alto custo financeiro do dinheiro em
circulação no Brasil, constitui verdadeiro flagelo e,
demonstra o sintoma de um País fadado aos
constantes atropelos e entraves ao seu
desenvolvimento. Constitui ainda, uma ameaça da
volta da inflação alta anterior. As autoridades
monetárias dão o péssimo exemplo, mantendo os
juros oficiais em patamar dos mais altos do Planeta. E
permitem que o sistema financeiro ache-se no direito
de cobrar juros altos aos consumidores. Os pequenos
consumidores endividam-se e correm o risco de, se
não honrar seus compromissos, ficarem com seu
cadastro comercial prejudicado, tornando-se
impedidos de realizar compras na praça. O micro
empresários que são os maiores geradores de
empregos de mão-de-obra não qualificada e não
especializada, do País, ficam impossibilitados de
contrair empréstimos junto aos agentes financeiros,
porque as ferocidades dos juros escorchantes
expõem-nos ao risco de insolvência. Acontece da
forma, com as pequenas empresas; que arcam com o
pesado pagamento de impostos sobre sua folha de
pagamento. Elas, são empregadoras em potencial. No
governo atual, felizmente, estão sendo beneficiadas
com uma legislação mais branda. Contudo, da mesma
forma enfrentam a barreira dos juros altos.
42
Enquanto imperar o custo financeiro alto,
as empresas menores ficam impedidas de recorrer
aos bancos. Porque eles preferem praticar
especulação financeira, que é mais fácil do que
conceder empréstimos razoáveis às pequenas
empresas. Eis, ai, as grandes dificuldades que os
pequenos empresários enfrentam com a escassez de
dinheiro para desenvolver seus negócios e criarem
mais empregos; consequentemente, contribuírem
com mais impostos. Mesmo abarrotando seus cofres
com os lucros astronômicos, publicados nos seus
balanços, os bancos não praticam financiamentos
prestando o indispensável apoio aos pequenos
empresários. O Governo, por sua vez não lhes
favorece com capital de giro. Contudo, as grandes
empresas, dentre elas, algumas estrangeiras,
facilmente conseguem empréstimos junto aos
banqueiros, que por sua vez tomam empréstimos dos
bancos oficiais, a juros baixos. Ou seja, os bancos
pagam baixos juros e cobram juros altos e extorsivos.
Não obstante, o Estado saber que a maioria dos
empregos gerados no País, advêm das pequenas
empresas, contudo, não lhes dá o indispensável
amparo para estimulá-las a produzir mais, gerar mais
empregos e, consequentemente, pagar mais
impostos. Com toda a carga tributária que pesa sobre
essas empresas, torna-se inviável alcançar-se o
progresso do pequeno empresário brasileiro!
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
43
CAPÍTULO IX -
PEQUENOS AGRICULTORES
A situação do cidadão pequeno produtor
rural carente, não difere muito do que acontece com
os cidadãos pequenos empresários carentes, da
região urbana; no que refere-se ao desamparo do
governo às suas atividades, é mais ou menos
semelhante. Para começar, o homem carente da
região rural, na sua boa parte, é pessoa de pouca
instrução ou analfabeta. Muitas vezes, é doente.
Razão pela qual, produz pouco ou não produz, e
Vive do pouco que recebe de outro pequeno
produtor rural, pelo seu trabalho que lhe presta na
pequena lavoura. Via de regra, tem numerosa família.
Nessa condição, o trabalhador rural recebe um auxílio
do poder público; tratam-se de recursos pecuniários,
denominada “bolsa família.” Este recurso lhe ajuda
minimamente, no seu sustento e da sua prole. Não
representa muita coisa, mas, é melhor do que nada.
Neste caso, a condição imposta para o recebimento
da mencionada ajuda federal, é a de manter os filhos
na escola. Essa regra é válida para todo o território
nacional. Todavia, o cidadão da região rural, quando
lhe atinge o desespero, por ser açoitado pela pobreza,
torna-se um faminto e miserável; por isso viaja para
as grandes cidades, onde na maioria das vezes, a sua
vida fica pior do que na região rural. Pois, a sua
acomodação nas periferias das grandes cidades,
44
caracteriza uma situação pior do que na sua região.
Conforme discorremos acima.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
45
PEQUENO
PRODUTOR RURAL
Os chamados “atravessadores” se
aproveitam da sua fragilidade, para lhes pagar preço
vil pelas sobras da sua produção. Fato que é
corriqueiro em todos os cantos do Brasil; os pequenos
produtores rurais são desestimulados, e não mais
interessam-se a produzir além do que é suficiente
para o seu sustento. Todo mundo perde com a apatia;
o País perde, porque não terá maior produção agrícola
e, o desânimo induz o pequeno produtor rural a sentir-
se vítima do descaso do Estado. Pois, considerar-se
abandonado, e mais um brasileiro do interior rural,
volta-se para a possibilidade de mudar-se para a
região urbana; na sua terra natal, além das condições
sociais precárias que enfrenta, conta ainda com a
inclemência climática, que poderá fazer-lhe perder
tudo o que plantar, quando a Natureza não é
complacente. Por outro lado, sofre o desamparo do
poder público; porque se produzir além das suas
necessidades de consumo, as sobras da produção
não encontram comprador honesto, para pagar o justo
preço. Obrigando o produtor a submeter-se aos
valores impostos pelos “atravessadores,” porque não
poderá recorrer aos bancos para conseguir
financiamento. Pois, se o fizesse, acabaria caindo na
mesma armadilha que prejudica aos pequenos
empresários da região urbana; que submetem-se aos
juros altos e escorchantes, dos empréstimos tomados
46
na rede bancária. Fato este, que lhe causa
desestímulo e a empurra para as grandes cidades.
A ausência do estado é perversa e
antipatriótica! Deixa de manter o homem do campo em
sua terra natal, deixa de ajudá-lo a produzir muito mais
que o necessário para a sua subsistência, e comete,
consequentemente, motivo para o seu êxodo.
O estado ausente, terá que fazer-se
presente e constante, porque só o Poder Público
poderá aplicar políticas compatíveis com as
necessidades básicas dos habitantes rurais; tanto no
que diz respeito à sua qualidade de vida digna, como
também manter a ordem social incólume de indivíduos
indesejáveis, assim como a isenção da interferência
politiqueira, sabidamente prejudicial ao bom convívio
da cidadania.
Um País como Brasil, rico em terras
agricultáveis, não pode e não deve ter pessoas
morrendo de fome, e a sociedade pagando caro por
produtos facilmente produzíveis no seu perímetro
rural. Afirma-se que brasileiros ainda morrem de fome;
o que é lamentável e, inaceitável... Quem sofre fome,
tem escassez de comidas básicas. Ora, se o Brasil é
um grande produtor de alimentos, por que não
alimentamos os brasileiros famintos? Será por que a
concentração das terras acha-se nas mãos dos
latifundiários?! E o estado, que é proprietário das
chamadas terras devolutas, por que não as utiliza em
favor do povo?
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
47
São públicos e notórios, os escândalos
surgidos nos sucessivos governos, envolvendo
funcionários públicos responsáveis pelo
assentamento de colonos nas áreas destinadas à
implantação da reforma agrária. Há terras que
poderiam produzir; porque não podem fazê-lo? Por
outro lado, há os chamados grileiros...que apossam-
se de terras públicas, acumpliciados com os donos de
cartórios e, até com estrangeiros, que procuram
tornar-se latifundiários no Brasil, por meios
fraudulentos.
A bem da verdade, todo esse emaranhado
de negatividades que envolvem nosso País,
encaminha-se para um lado lamentável: o de causar
prejuízo aos brasileiros pobres, miseráveis, porque na
sua grande parte, são analfabetos, doentes – enfim,
indefesos – porque há vivo interesse dos maus
políticos, em mantê-los assim, para continuarem
longes das suas negociatas, das falcatruas e toda
forma de roubalheiras, como tornam-se conhecidas e
multiplicam-se, através da mídia. Mas, assumem nível
de impunidade. Eis aí, o perfil da reforma agrária e
reforma política agrária do Brasil.
48
CAPÍTULO X -
GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS
O Brasil é permanente, mas os governos
são transitórios; cada mau governo que passa,
sempre deixa grandes estragos e grande atraso na
vida do povo brasileiro. A nossa história é cheia de
altos e baixos, dignos de registros na memória de
cada cidadão brasileiro: o Brasil colonial, permaneceu
explorado pelo seu colonizador; até que o País desse
seu “grito de independência ou morte,” para tornar-se
uma Nação livre e independente; pois, não tinha vida
própria. No Brasil imperial, foi necessário dentre
outros motivos, a decretação da abolição da
escravatura, que derrubou o Imperador e, expulsou a
Família Real; para ser implantada a República. Que
teve inúmeras fases críticas e gloriosas, porém,
sempre às voltas com os efeitos da corrupção, do jugo
dos maus políticos, da injustiça social, da fraude
eleitoral, da influência do chamado “coronelismo”, das
desigualdades sociais, enfim, eivada das mais cruéis
concentrações de riquezas...em detrimento da
pobreza do povo!
O Brasil teve a República do Militarismo,
que lhe atrasou durante vinte e uns anos de
existência; cujos militares golpistas seguiam um
planejamento do Governo Americano, sob o pretexto
do perigo da implantação do regime comunista pelo
governo deposto; o comunismo era considerado o
“bicho papão” da época! A queda do “Muro de Berlim”
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
49
e a extinção da URSS, deixou claro que o dito pretexto
não era verdadeiro! Mas, nada impediu que muitos
brasileiros fossem exterminados da forma cruel e
perversa pelo Regime Militar.
Mas, a verdade é uma só: a centralização
das riquezas e rendas nacionais, sempre foram
mantidas nas mãos de poucos e ainda não mudou,
suficientemente. Durante o período do regime militar
a população cresceu com o nascimento da nova
geração, e aos poucos extinguiram-se, quase todos
os que lideraram a resistência ao militarismo. Quanto
aos integrantes do golpe militar, num misto de
militares e civis traidores e entreguistas, quase todos
morreram. Para o bem do Brasil! Contudo, os que
ainda sobrevivem e acham-se com as suas
CONSCIÊNCIAS SOBRECARREGADAS de
remorsos, certamente não demorarão a seguir os
mesmos caminhos dos seus camaradas e parceiros
da prática de ATROCIDADES e traição à Pátria!
Todavia, o Brasil subsiste e continuará no seu rumo
firme e resoluto!
O País é permanente; não obstante, ser o
Brasil dos privilegiados de todas as espécies, o Brasil
dos banqueiros privilegiados, dos banqueiros
usurários e francamente agiotas; o Brasil dos
caloteiros, dos funcionários públicos corruptos, das
empreiteiras corruptoras, dos constantes “rombos”
nos recursos dos fundos previdenciários, das
roubalheiras garantidas pelo Governo, enfim, de tudo
que acontece em detrimento da fome e da miséria do
50
povo brasileiro, carente de cerca de quinze milhões de
moradias populares, assolado pelo monstro do
desemprego, que oprime e humilha cerca de oito
milhões de brasileiros constrangidos e
desempregados, que agregam cerca de cinquenta
milhões de brasileiros que acham-se na linha da
pobreza e cerca de trinta milhões de cidadãos
analfabetos segundo a estatística publicada pela
organização Nações Unidas.
A tudo isso, ainda soma-se ao Brasil da
roubalheira da Previdência Social, do desfalque do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); dos
rombos do dinheiro público, em prejuízo dos serviços
de saúde pública, das carências dos serviços
hospitalares e dos serviços escolares, e dos serviços
de saneamentos sanitários básicos, da deficiência
das estradas esburacadas por todo o território
nacional, em detrimento do amparo às crianças e aos
adolescentes abandonados, da velhice sofrida e
desprezada no seu final de vida; surrada pelo trabalho
árduo, laborado em benefício do País, que no topo da
sua existência sente-se à míngua
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
51
CAPÍTULO XI -
POBRE E NEGRO BRASILEIROS
Nos referimos acima, à situação deplorável
e lastimável, dos negros brasileiros, que tiveram a
infelicidade de ser traficados para o Brasil, no ápice da
escravatura, quando o País trouxe cerca de oito
milhões de negros, da África. Os sofrimentos
experimentados por eles, durante a escravatura
brasileira, constituem uma pesada dívida do País para
com os negros que passaram por tratamentos
desumanos, que, se fossem na atualidade, seriam
passíveis de enquadramento no crime contra os
direitos humanos tão reverenciados em todo o
Planeta.
Tendo sido tratados como animais
irracionais na égide da escravatura, os negros,
mesmo ganhando a liberdade após a abolição,
continuaram sofrendo em grande escala; porque não
estavam preparados para viver independentes. Pois,
a partir da sua libertação pelos escravocratas, os
negros tiveram que enfrentar, imediatamente, as
consequências da pobreza avassaladora! Porque
tinham que enfrentar as necessidades de toda ordem,
para conseguir seu próprio sustento. Haja visto que,
enquanto eram escravos, só aprenderam a lavrar a
terra; o que os limitou um único ofício, para tirar dela,
tudo o que precisavam para sobreviver. Mas, agora,
cadê a terra?! Pois, recém saídos do jugo dos patrões
latifundiários, aonde os negros iriam arranjar terra
52
para lavrar? Porque, os latifundiários achavam-se
altamente aborrecidos com o evento da decretação da
abolição da escravatura! O episódio da abolição,
assumiu acontecimento de tamanha importância
político-social, que custou a derrubada do Império
Brasileiro. Diante do enorme abalo social, o frágil
execra-vos, sem eira nem beira, ficaram atônitos e
sem amparo social.
Tais circunstâncias, constituíram os
primeiros e, principais entraves enfrentados pelos
negros, ao saírem do cruel jugo dos fazendeiros. No
entanto, não puderam livrar-se do jugo da pobreza e
da
Ignorância, porque foram submetidos à própria
sorte, desumanamente. Contavam apenas com as
poucas pessoas brancas de sensibilidade cristã, e de
espíritos elevados, que não deixaram significativa
parcela dos negros libertados, morrer à míngua! ... Os
negros do Brasil tiveram que começar do zero, a partir
da sua libertação; situação esta, que lhes impôs dura
prova! A falta de instrução básica, tornou-lhes a vida,
presa fácil do atraso social inaceitável! Pode dizer-se
que os negros libertos da escravatura passaram
novamente a ser escravos econômico-social. É como
se perdurasse o regime escravocrata. Porque, quando
trabalhavam como escravos, seu sustento era dado
pelos seus patrões de doutora. Após libertados, os
negros submeteram-se a toda sorte de imposição
social que, praticamente os conduziu de volta aos idos
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
53
dos sofrimentos passados, quando era reféns dos
grilhões da escravidão!
Sem-terra, como já dissemos acima, os
negros brasileiros ora libertados, tiveram que suportar
as mais mesquinhas imposições dos brancos que lhes
ofertaram empregos das mais diversas modalidades
de espoliação, ao nível do seu grau de instrução. Por
conseguinte, tem que admitir-se que os negros
brasileiros ainda trazem com eles, a marca da
crueldade moldada pela sociedade escravocrata do
passado, perante a sociedade preconceituosa do
presente, que em boa parte, ainda vê os negros como
seres a parte; e não como irmãos em Deus. Não os vê
como patriotas, que desde os primórdios, quando
desembarcados no Brasil como escravos –
inconscientemente – ajudaram a construir os pilares
da Nação Brasileira. O fizeram com o suor dos seus
rostos, com o sangue de suas veias, quer quando
eram espancados, quer como trabalhadores braçais.
Em virtude de sua carência de instrução para galgar
melhor emprego no mercado de trabalho, os negros
continuam sofrendo.
No entanto, antes mesmo de se falar de
educação, falaremos agora do negro a serviço da
Pátria, quando por ela é chamado para servir às
Forças Armadas. Embora o negro represente cerca de
40% da população brasileira, ele contribuiu com seu
quinhão de patriotismo, para o progresso da. Nação
Brasileira.
54
O Contrate Social.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
55
NEGRO E POBRE
Quanto aos números publicados com base
na estatística, não podem fugir-se à realidade dos
fatos: como dissemos acima, o serviço militar também
é obrigatório para os negros brasileiros; contudo, o
ingresso do negro no oficialato é muito difícil. Por que?
Por que é tão difícil o ingresso do negro brasileiro no
oficialato? Estas indagações, com certeza ficarão sem
resposta! Porém, vamos falar da educação dos
negros brasileiros. Há que falar-se da lamentável
precariedade da escola pública brasileira. Desde o
ensino fundamental ao ensino médio, há carência de
qualidades. As classes de poder aquisitivo razoável,
matriculam seus filhos nas escolas particulares, que
lhes oferecem melhor nível de ensino. Porque o negro
continua sendo vítima da cruel discriminação! É
estigmatizado pelo terrível preconceito causado pela
escravidão, que trouxe sofrimento e grave
consequência em decorrência do mal que prejudicou
aos seus ancestrais, estendendo-se aos seus
descendentes, lhes trazendo consequências, sobre
todos os seus aspectos! Contudo, os negros sempre
deparam-se com os obstáculos dos recursos
econômicos! Ainda, como dissemos, é raro um negro
brasileiro alcançar alto poder aquisitivo.
Nesses casos, os negros brasileiros
também sofrem desvantagem. Poucos são aqueles
que podem mandar seus filhos para as escolas
particulares. Portanto, poucos são os negros que
56
ingressarão nas universidades do País. Não por falta
de inteligência – porque Deus deu a todas as suas
criaturas, as mesmas oportunidades e a mesma
capacidade de desenvolver sua inteligência – Porém,
isso acontece por falta dos meios econômicos e
financeiros, que deveriam fluir ao alcance dos negros
que, a bem da verdade, nem todos conseguem a
oportunidade da qual são merecedores todos os
cidadãos os brasileiros. A atual legislação instituiu a
polêmica reserva de quotas no ensino superior, que
garantirá enfim, o ingresso dos negros brasileiros nas
universidades públicas. Todavia, a iniciativa ainda é
muito insipiente.
Poucos, são os negros magistrados. Não
obstante, ainda recentemente, um magistrado negro
haver presidido o Supremo Tribunal Federal. Mas,
este feito não constitui regra, é uma exceção. São
poucos os professores negros em todos os graus de
ensino; também é difícil o seu ingresso no oficialato
das Forças Militares, nas promoções da vida
civil...Pouco é a existência de um magistrado negro na
magistratura da primeira instância, bem como, na
segunda e terceira instâncias. Mesmo nos cargos de
confiança do Governo, é muito difícil a nomeação de
ministros negros. No próprio Congresso Nacional –
tido como a “Casa do Povo”, não nos lembramos da
existência de Presidentes negros em quaisquer das
Casas! Se isso não é discriminação disfarçada, ao que
pode atribuir-se?
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
57
CAPÍTULO XII -
COTIDIANO NA VIDA SOCIAL DO
NEGRO
Por incrível que isso ainda possa acontecer
neste século, por inaceitável que pareça, existem
pessoas que estigmatizam os negros sem motivo
aparente e, os repelem sem qualquer razão que
justifique sua hostilidade; é uma situação terrível e
cruel, mas existe no Brasil. Este capítulo é intenso,
porque o seu relato é muito abrangente e, expõe a
verdade insofismável; não a verá quem não tiver olhos
de enxergar e não a ouvirá, quem não tiver ouvidos
de ouvir! O negro é discriminado na consecução do
emprego - dentre outros motivos, ocasionado pela sua
baixa instrução, e pelos fatos que discorremos acima.
Pela sua discriminação propriamente dita, constitui
uma realidade existente nalgumas pessoas brancas!
É como se alguém tivesse pedido para nascer negro!
Para merecer o tratamento social negativo impingido
no Brasil. Como você acha que o negro é tratado
numa Delegacia Policial? Como você acha que o
negro é tratado na justiça no Brasil? Sobre este
assunto trataremos a seguir. Portanto, vejamos
agora, como o negro é considerado numa delegacia
policial: logo no início de sua detenção é tratado como
“favelado”. É como que, se alguém morar numa favela
fosse automaticamente criminoso! Como se fosse
uma espécie de cidadania diferente da de qualquer
outro cidadão brasileiro. O tratamento pejorativo de
58
favelado, atribui aos cidadãos das favelas, o pejo de
vagabundo, malandro, bandido, etc.; mostrando uma
maneira de justificar que, esse tipo de cidadão
constitui um brasileiro a parte!
Em qualquer das formas, o procedimento
está ostentando crueldade; porque estigmatiza uma
pessoa, pelo simples fato de morar na favela; pois,
segundo tal alegação, caber-lhe-á a adjetivação
referida acima, só porque mora na favela. Porque,
quando alguém opta pela moradia na favela, o faz
tangido pela necessidade, em virtude de não poder
morar no asfalto; tanto por não poder arcar com os
pesados aluguéis, e também por achar-se
desempregado ou ter um subemprego; que mal dá
para pagar a sua comida e da sua família. É óbvio que,
esta opção de moradia, não agrada a ninguém...Pois,
somente no desespero de não ter para onde ir, vai
para a favela! “Até porque, já foi dito acima, como o
cidadão é tratado só porque mora na favela! Não é
bem visto, não só pelas autoridades brasileiras, mas
também por boa parte da sociedade brasileira
hipócrita e preconceituosa. A pessoa é discrimina a
partir do endereço que indica. Ao tratar-se o endereço
na favela, constitui-se o primeiro lastimável entrave
para a consecução de um emprego ou de qualquer
outro assunto do seu interesse.
Por outro lado, quando na sua qualificação,
a pessoa negra ou simplesmente pobre, declina seu
endereço na favela, perante a esfera policial ou
judicial em qualquer processamento, pelo menos
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
59
conta com 50% de probabilidade de ser condenada.
Pode parecer cruel analisar-se a situação por este
prisma, mas é uma verdade inconteste, que
envergonha o ser humano enquanto criatura de DEUS
e, denigre o cidadão brasileiro negro e pobre ou
simplesmente pobre! Aqui, não falamos tão-somente
do negro brasileiro pobre; pois, incluímos quaisquer
pobres brasileiros, de quaisquer raças e, em
quaisquer regiões do Brasil. O que nos torna
envergonhados e faz-nos invocar o conhecido refrão
que encaixa-se neste lamentável assunto: “Para os
ricos os favores da lei” e “para os pobres os rigores da
lei”! A bem da verdade, o citado refrão tem sua
veracidade! Porquanto, se o cidadão é pobre, com
certeza não poderá constituir um advogado
especializado em direito criminal, para defender-lhe.
Como a lei determina que o juiz nomeie um defensor
público para assistir a quem não poder contratar um
advogado, o cidadão começa a ser derrotado pelo
acúmulo de serviços do defensor público e, muitas
vezes, pela sua carência de especialidade em direito
penal! Que, não lhe permite analisar o processo como
deveria...
Por sua vez, é obrigatório que o Ministério
Público funcione nos processos. Que, em algumas
vezes, faz o trabalho do defensor público e, até o do
juiz. Pois, a enorme sobrecarga dos processos, não
dão chance ao Magistrado de examinar todos, com
profundidade. Portanto, poderá ocasionar possíveis
falhas processuais, das quais os advogados de
60
defesa recorrerão junto à instância superior da
respectiva capital. Contudo, se também não for bem
sucedido no julgamento do Tribunal Estadual, será
necessário recorrer para os Tribunais Superiores na
Capital Federal (Brasília). Porque para quem não
poder pagar um advogado para defende-se junto aos
tribunais superiores, não conseguirá chance de ter
sua sentença revisada. Pois, o deslocamento do
processo para Brasília, vai onerar a ida do advogado
para praticar a defesa perante a Capital Federal!
Nessa situação inaceitável, a justiça afasta-
se do cidadão comum pobre, e pobre e negro, neste
mister. Razão pela qual a democracia não atinge a
todos os cidadãos brasileiros. Por conseguinte, se o
cidadão não poder contratar um advogado, o recurso
não é feito. Tirando-se a oportunidade de o recorrente
injustiçado provar sua inocência; aí, a consequência
será uma condenação injusta! É dessa forma - que até
mesmo involuntariamente – que, a justiça é vista de
maneira pejorativa, pela população brasileira! ...
Mesmo que o cidadão venha a contratar um
advogado para lhe defender na justiça local (onde o
processo iniciar-se), mas, se não for bem sucedido no
julgamento, terá que recorrer ao tribunal Estadual
onde o processo houver sido julgado na primeira
instância, conforme discorremos acima, seguindo
todos os trâmites que enumeramos. Porque é uma
verdade irrefutável, que não pode ser contestada. A
politicagem nacional não atenta para isso, ou porque
não quer enfrentar a realidade, ou porque não há
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
61
interesse pecuniário; a chamada “propinarão” ...que
tornou-se uma cultura maldita no parlamento
brasileiro! Porquanto, bastaria que o parlamento se
empenhasse na elaboração de leis destinadas a
corrigir tamanha injustiça social e antidemocrática!
Contudo, o parlamento não o faz porque essas leis
não lhes dão ênfase nas pesquisas eleitorais, nem a
oportunidade de conseguirem “propinas, “conforme
dissemos acima... Por isso, a ausência da democracia
sobre os fatos narrados, sempre prevalecerá
atingindo e lesando os direitos fundamentais do
cidadão brasileiro, pelos maus políticos que não
interessam-se por uma legislação justa!
62
CAPÍTULO XIII -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
As crianças e adolescentes abandonados,
são produtos de uma sociedade falida, orgulhosa,
hipócrita e preconceituosa, que não soube cuidar das
suas crianças, como manda a lei dos homens e
conforme prega a Lei de DEUS, segundo os
ensinamentos de JESUS. Nenhuma criança nasce
criminosa, e consequentemente, não há de ser
criminalizada como adolescente; pois, ele acabou de
ser uma criança. Logo, se uma criança for
devidamente e, corretamente cuidada, jamais ter-se-á
um adolescente criminoso ou infrator (o nome
atribuído não importa). No entanto, a sem-vergonhice
da dita sociedade, indica como solução para a sua
deformação social, a maneira mais simples: a punição
do menor infrator pelo seu desvio de conduta;
aplicando-lhe a chamada medida socioeducativa,
como justificativa da sua incapacidade de cuidar e
educar uma criança, segundo os parâmetros das duas
leis acima referidas.
Na sua típica hipocrisia, a tal sociedade
manda seus legisladores elaborar determinada
legislação, depois entregam-na a um juiz e a um
promotor e para ela, tudo estará resolvido! Porém,
como nem sempre a legislação fajuta substitui a
educação, a justiça não pode dar jeito na deplorável
situação...e o chamado menor infrator arranja alguma
forma de escapar da imundícia dos “chiqueiros” onde
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
63
estão depositados e na rua cometem crime.
Incontinenti, alguns desses legisladores também
enganadores, como parte da sociedade que os
elegeu, pregam uma solução simplista e inusitada:
pregam a diminuição da idade do menor infrator, a fim
de possibilitar a sua criminalização, e trancafiá-lo! Aí,
sim, tudo fica resolvido! Segundo sua mentalidade de
imbecil, que nem poderia ser legislador, com um QI
tão atrofiado!!!
E, de hipocrisia em hipocrisia, a vida social
perversa, vai-se em frente, tornando doloroso o
convívio das pessoas de bem no cotidiano social da
Nação Brasileira. Portanto, é necessário que o
cidadão entenda que o adolescente infrator, constitui-
se num fruto do abandono da criança pelo poder
público, desde sua idade tenra, sem que, nem as
autoridades competentes nem as pessoas comuns
em si, tenham-se dado conta da sua grave omissão!!!
64
CAPÍTULO XIX -
VELHICE ABANDONADA
Queremos enfatizar que, se o Brasil ainda
não alcançou seu desenvolvimento que merece, não
é culpa dos idosos; tanto os do passado quanto os do
presente. Se há quem culpar-se pelo atraso no
crescimento do Brasil, essa culpa recairá sobre os
governantes que assumiram, as rédeas do País, e não
souberam honrar as suas respectivas gestões. Por
conseguinte, a Pátria, lhes assegurou paz e harmonia
e as demais condições reinadas entre todos os
cidadãos brasileiros. No entanto, o Brasil é um ente de
tamanha grandeza, que não caiu nos profundos
precipícios que tais políticos cavaram no seu derredor,
exatamente por ser grandioso sob todos os seus
aspectos.
Razão pela qual devemos considerar os
idosos brasileiros, tanto os do passado quanto os do
presente, como pilares da Nação, e não como pesos
mortos ou “vagabundos”! Portanto, Todos os políticos
desonestos que administraram o País, salvo exceções
honrosas, foram e são transitórios, porque somente o
Brasil é permanente.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
65
CAPÍTULO XX -
MAZELAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Quando trata-se de Previdência Social nos
países desenvolvidos, ela é sinônimo de garantia de
vida social digna do cidadão. Nesses países, o
cidadão, uma vez de posse da identidade fornecida
pela previdência social, estará apto a comprar no
crediário, alugar imóvel, automóvel, enfim, porque a
credencial da previdência social rege sua vida
individual. De vez que os serviços da previdência
social desses países, impõem e garantem o bem-estar
do cidadão. Porque há respeito pelo bem público,
diferentemente do que acontece com a previdência
social dos inúmeros países atrasados. Infelizmente, o
nosso Brasil pertence ao rol desses países atrasados.
A nossa Previdência Social vista e comparada pelos
países adiantados, é de envergonhar qualquer nação
que se preza. A começar pelo valor aviltante de cada
benefício pago ao aposentado: na sua maioria
esmagadora os aposentados do Brasil recebem sua
aposentadoria no valor do nacional salário mínimo. É
um dos salários mínimos mais baixos do mundo! O
aposentado que recebe benefício no valor de salário-
mínimo, se não tiver outra fonte de renda, ou seja, a
renda de familiares que arquem com outras despesas
do lar, terá que arranjar um emprego (que também é
chamado de “Bico”), para fazer face às suas despesas
para sua sobrevivência; porque a mísera
aposentadoria não suporta. Mesmo assim, é difícil
66
conseguir emprego na qualidade de aposentado, em
decorrência da idade. Por isso, terá que fazer o “bico”
ou tornar-se um vendedor ambulante (mais conhecido
como camelô)
A assistência prestada à saúde do
aposentado, pela previdência social, chega a ser em
algumas situações, caso de polícia! Pois, quando são
indispensáveis os medicamentos que o aposentado
precisa, chamados de “uso contínuo”; muitas vezes a
Previdência Social reluta para fornecer. Daí, o
aposentado ter que recorrer à justiça para que seja a
Previdência, obrigada a fornecer-lhe o medicamento.
Mesmo com determinação da justiça, a desobediência é
constante. Por isso, torna-se necessário que seja
ordenada a prisão do funcionário renitente!
Os hospitais da Previdência Social são
altamente precários e, escassos, são ministrados
atendimentos de péssima qualidade! As pessoas são
atendidas nos corredores do prédio, por falta de leitos;
são mal equipados, mantêm aparelhagem com
tecnologia ultrapassada e sujeitos a maior incidência de
infecções hospitalares. Os médicos e o pessoal de apoio,
são mal remunerados. Exigindo que todos tenham outro
emprego diferente; razão pela qual prestam os serviços
com dificuldades de toda sorte! Incluindo-se ainda, o
cansaço dos funcionários, o material e equipamentos
obsoletos. Tudo isso, contribui para a ineficiência da
assistência médica ao aposentado. E assim, resume-se
o que é a assistência médica prestada ao aposentado de
baixa renda.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
67
É uma realidade triste, mas não pode fugir-se
dela, porque é constante; é prova da confirmação
absoluta sobre a verdade do benefício previdenciário. Os
aposentados de maiores recursos não recorrem à
assistência social, porque usam o seguro de saúde
privado, que é infinitamente mais eficiente que os
serviços públicos de saúde. É inaceitável que isso
aconteça em nosso País, mas é um fato inconteste; que
prova o que narramos neste livro.
O segurado da Previdência Social, recorre aos
seus serviços diariamente, segundo as suas
necessidades. Tornou-se rotina lastimável, a morte de
pessoas quando acham-se nas filas vergonhosas! Eis aí,
o sofrimento da população carente dependente do INSS,
que é a abreviação do Instituto Nacional da Previdência
Social. A insensibilidade do Poder Público chega a ser
assombrosa! É insuportável a inoperância do poder
Público; pois, não melhora e não evita as dificuldades
enfrentadas pela população, na qualidade segurada da
Previdência Social. Porém, os políticos enganadores e
corruptos do País, não tomam nenhuma providência para
minimizar o sofrimento do povo! Será necessário que
haja profunda reflexão cívica, para que, cada cidadão
exercite sua cidadania com consciência, na escolha do
parlamento e dos respectivos governantes.
Pois, as mazelas da Previdência Social,
assolam a estrutura social do serviço público, porque são
frutos da interferência nefasta dos políticos que sempre
serviram-se do Poder Público, para locupletarem-se em
detrimento da coletividade. Em razão disso, aconteceram
68
os deploráveis desfalques e roubalheiras do dinheiro da
Previdência Social, cujos escândalos são do
conhecimento público. Os desmandos que ocorrem nos
serviços da Previdência Social, tornam claro a escassez
de recursos, que poderiam beneficiar o segurado que
não recebe atendimento digno.
Por outro lado, a Previdência Social remunera
mal o seu funcionalismo. O que prejudica a existência de
condições melhores na prestação dos serviços
previdenciários ao segurado. Via de regra, muitos têm
que trabalhar noutro emprego ou no chamado “bico,”
para sobreviver ao baixo salário. Por outro lado, a
estrutura patrimonial da Previdência Social sofre com
desleixo dos seus administradores; depauperar-se...
Seus imóveis – que somam enorme quantidade em todo
o País – são invadidos e deterioram-se. Muitos desses
imóveis, contudo, acham-se ocupados por influência
política, que proporciona à Previdência Social cedê-los a
terceiros para uso particular, pagando preço simbólico. A
exemplo disso, estão as áreas de terras situadas nos
centros das grandes metrópoles, servindo apenas de
exploração para os estacionamentos particulares, de
automóveis.
Contrariamente do que acontece nos países
adiantados, onde a sua previdência social significa fator
de prestígio, no Brasil tem sinônimo de fracasso e
insatisfação para o segurado! Nesses países, a própria
previdência social acompanha frequentemente, toda a
vida previdenciária do contribuinte segurado, e, sempre
o surpreende quando comunica-lhe que já está
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
69
aposentado. Acontece exatamente o contrário do
procedimento da Previdência Social do Brasil, onde o
aposentado terá que lutar para provar que já pode
aposentar-se. Precisa apresentar provas impossíveis de
fazer por parte do empregado. Pois, vejamos alguns
exemplos disso: se o segurado tiver trabalhado numa
determinada empresa que tenha falido, torna-se
Citamos alguns fatos que corroboraram com a
nossa afirmação. Discorremos a título de comparação
sobre outras previdências sociais de outros países.
Agora alaremos da vulnerabilidade do nosso sistema
previdenciário, que é sujeito às mais diferentes fraudes
contra a Previdência Social: por exemplo, muitos
segurados impossível ao segurado provar que trabalhou
naquela empresa falida...Por outro lado, se o segurado
que teve todos os empregos anotados na sua carteira do
trabalho, mas, se tiver extraviado este do documento,
não terá como provar suas contribuições para a
Previdência Social. Razão pela qual não poderá
aposenar-se!falecidos continuam constando como se
vivos estivessem. Há pessoas inescrupulosas que
recebem a aposentadoria dos mortos; outras conseguem
a aposentadoria sem ter direito a ela. Portanto, isso faz
da administração da Previdência Social, uma verdadeira
baderna!
70
CAPÍTULO XXI -
EXCLUÍDOS DO DIREITO DE MORAR
Falaremos do cidadão que não poderá pensar
na possibilidade de comprar um imóvel financiado pelo
sistema habitacional. Porque, para o seu cadastro,
simplesmente ele não existe. Lembraremos aqui,
daqueles cidadãos dos quais falamos no início, que são
adjetivados de favelados. Esses brasileiros, que formam
milhões deles em todo o território nacional, jamais
poderão recorrer ao financiamento da casa própria.
Mesmo que não sejam todos desempregados, os que
forem empregados com registro na carteira do trabalho,
mas, se residirem na favela, não serão aprovados para
obter financiamento dos agentes financeiros do sistema
nacional de habitação; pois, além de contarem com a
renda insuficiente, não terão endereço aceitável pelos
referidos agentes financeiros.
O governo atual detectou tamanho drama do
habitante das favelas em todo o País, e lançou o projeto
“Minha Casa Minha Vida”. Que proporcionará a aquisição
da casa própria pelo favelado excluído do sistema
habitacional nacional. Porque as condições de
pagamento das prestações, praticamente, são
simbólicas. O cadastramento para esses cidadãos, difere
do cadastramento procedido pelos agentes financeiros.
É o espírito humanitário do mencionado projeto, que irá
proporcionar gradativamente, a aquisição da casa
própria para os cidadãos das respectivas favelas, que
são excluídos do sistema financeiro de habitação.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
71
Estatisticamente, o Brasil possui cerca de 30% da
população urbana residindo nas piores condições de
segurança e higiene. Nas encostas os riscos de
desabamento são constantes: a falta de base estrutural
do terreno estabelece o risco de deslizamento do solo
encharcado e sujeito ao perigo do desmoronamento
inevitável, principalmente, quando caem as chuvas
pesadas de verão. O constante perigo ronda as
habitações construídas nas encostas e nos morros que
circundam as cidades, ao longo do território nacional –
mocambos e palafitas, são os nomes técnicos
empregados pelas Nações Unidas – conhecidos como
barracos, pelos seus habitantes. Por conseguinte, é o
espelho do que retrata a vida residencial do cidadão que
está excluído dos projetos de financiamento da casa
própria, pelo sistema nacional de habitação.
A prevalecerem as estatísticas da ONU, (25%
de favelados), corresponderão cerca de quarenta e dois
milhões de brasileiros que habitam às margens do
programa habitacional do Governo e não constam no
referido programa, porque habitam as favelas e os
loteamentos desestruturados. Embora as estatísticas do
Governo, apontem o déficit de cerca de treze milhões de
moradias, só valem para as chamadas moradias
normais; não incluindo-se as moradias das favelas.
Porquanto, se fossem somados os quarenta e dois
milhões de habitantes das favelas de todo Brasil e, se
fossem consideradas habitações normais, o déficit
habitacional não seria só de treze milhões, mas sim de
cinquenta e cinco milhões. É necessário que as
72
colocações sejam feitas com clareza, até para que
construa-se uma projeção correta das dificuldades
habitacionais no âmbito nacional. O que não é o forte dos
governantes brasileiros. Sempre astutos e hábeis, na
maquiadora da realidade.
De qualquer forma, o financiamento da casa
própria é tímido, porque o sistema exige renda do
mutuário, absolutamente dissociada da realidade
brasileira! Porque os prazos estabelecidos nos contratos
são curtos; incidindo maior valor da prestação. Por isso,
a exigência do tamanho da renda familiar impossibilita o
ingresso de mais pessoas no sistema nacional de
habitação. Pois, se o prazo for longo, o próprio imóvel
torna-se eficiente garantidor do empréstimo.
É óbvio que os operadores bancários não
veem com bons olhos, seu compartilhamento como
agentes do financiamento da casa própria; porque seus
lucros auferidos noutros tipos de operação financeira,
são mais atraentes do que financiar a aquisição de
moradias populares. De um jeito e de outro, o déficit
habitacional tende a crescer cada vez mais, sem que as
políticas destinadas a minimizar tão grave situação, não
sejam altamente tímidas; porque não oferecem outras
alternativas encorajadoras para afastar-se o fantasma da
falta de moradias decentes, para a população brasileira.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
73
CAPÍTULO XXII -
FLAGELO DO SANEAMENTO SANITÁRIO
BÁSICO
As autoridades não divulgam, para não
alarmar a população. Todavia, o Brasil conta com cerca
oitenta milhões da sua população, sem saneamento
sanitário básico. É deveras, um índice assustador! Mas,
é o retrato da realidade quanto ao saneamento básico
nacional. O País dispõe dos recursos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atinge a
cifra de bilhões de reais, contudo, nem com isso, é
solucionada a ausência de saneamento básico! Pois, não
há políticas sérias neste mister, nem no emprego dos
referidos recursos! ...
O Poder Público emprega mal, os recursos
públicos, os quais deveriam ser preventivamente,
aplicados na preservação da saúde da população;
porque tornar-se-iam menos dispendiosos os custos
efetuados com o tratamento da imensidão de pessoas
que recorrem aos hospitais públicos e a outros setores
da saúde pública, tais como os postos de saúde, se
houvesse a profilaxia. A prevenção é a melhor forma de
evitarem-se as maiores consequências das doenças não
debeladas por ausência de previsão. A profilaxia é a
atitude certa; quando consegue-se arrancar o mal pela
raiz; ele jamais se alastrará, e jamais trará maiores danos
à população, se for cuidado preventivamente.
No Brasil, infelizmente, não temos o hábito da
aplicação da profilaxia. Razão pela qual a saúde da
74
população é precária e o País gasta muitos recursos com
o tratamento das doenças que acometem as pessoas
mais carentes e desprovidas de planos de saúde
particulares. Mesmo com todos os gastos elevados que
o Poder Público tem com o tratamento da saúde do povo,
nem todos os objetivos são atingidos; e uma apreciável
parte da população recebe tratamento precário!
Aumentando seu sofrimento nas quilométricas filas
formadas ao longo dos hospitais públicos. Tudo isso,
decorre da ausência de melhor aplicação das verbas
públicas. Que, muitas vezes, são desviadas da sua
finalidade! ...
Como já dissemos, a população brasileira
ainda morre nas filas dos hospitais, antes de ser atendida
pelos médicos. Fato que é inadmissível numa nação
civilizada. Situação esta, que nos deixa tristes, porque a
carapuça nos assenta firmemente! Surge, pois, a
necessidade da modificação das políticas de saúde
pública, com urgência, urgentíssima, a fim de tirar-se o
Brasil dessa vergonhosa situação! Se houver firme
reflexão por parte do cidadão brasileiro, um dia
escolheremos para governar o País, políticos de bom
senso. Com isso, é possível que o povo brasileiro tenha
seu dia de glória! ...
A depuração por ocasião da escolha dos
nossos representantes junto ao Poder Legislativo e dos
nossos governantes junto ao Poder Executivo, nos
assegurará que não vamos nos arrepender da
preferência política. A decepção do eleitor com sua má
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
75
escolha, é mais dolorosa do que sua hesitação na hora
de teclar a máquina de votar! ...
76
CAPÍTULO XXIII -
DRAMA DO ANALFABETO
Falamos dos motivos que norteiam os
destinos de um povo: são os que o tornam mais ou
menos feliz, os que da mesma forma, o tornam saudável
ou doente, educado integralmente ou educado em parte;
alfabetizado ou alfabetizado em parte. São fatores dos
mais variados matizes, que a mente humana possa
entender. A pergunta é a seguinte: o ser humano
analfabeto entenderia tudo o que as mentes mais
instruídas entendem? Logicamente, diríamos que não. O
analfabeto tem os seus direitos humanos lesados, no
mais sagrado da sua essência, atribuída à pessoa
enquanto criatura de Deus! Pois, negando-se-lhe o
saber, negar-se-lhe-á o direito de alcançar a verdade.
Porque a verdade é a trilha única que conduzirá o ser
humano a felicidade neste conceito. Diríamos que a
pessoa analfabeta, por natureza, é uma pessoa infeliz.
Embora nosso ponto de vista conceitual seja dessa forma
de entender, ao compararmos o comportamento das
pessoas analfabetas com o das pessoas letradas,
tivemos o cuidado de atinar para a possibilidade de o
analfabeto possuir uma outra forma de felicidade
pessoal. Contudo, nos limitamos ater-nos focando ao
conceito educacional.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
77
CAPÍTULO XXIII -
ANALFABETO ELEITOR
A legislação eleitoral admite o voto do cidadão
analfabeto. Porém, discordamos desse mote político,
porque entendemos que, mais importante que votar nas
eleições, exercendo seu direito cívico, é o direito à
educação (pelo menos a alfabetização do cidadão).
Pois, sobejamente, sabe-se que o interesse dos
legisladores, de concederem o direito de votar, aos
eleitores analfabetos, esconde intenções subalternas:
porque, o voto do analfabeto, automaticamente, institui-
se no conhecido “voto de cabresto”! Em virtude da
necessidade de alguém preparar a chapa pré-
determinada, na qual o eleitor analfabeto depositará o
seu voto!!!
78
CAPÍTULO XXIV -
COMPORTAMENTO DA PESSOA
DOENTE
A doença traz ao ser humano a possibilidade
da sua derrocada; que prejudica não só o corpo físico,
como também atinge sua alma, nas suas profundezas
íntimas; atinge até seu elo com o Criador. A doença é
simplesmente terrível! Para você ter ideia, coloque-se no
lugar daquelas pessoas que, além de estarem doentes,
por motivos diversos, ainda sofrem fome e miséria de em
outros países igualmente pobres; o Nordeste toda sorte
de privações? Pode dizer-se que essas pessoas estão
acometidas das mazelas decorrentes do padecimento
causado pela fome e miséria que atormentam os seres
humanos; não só no Brasil, mas também e o Norte
brasileiros, por exemplo, estão recheados de doenças
endêmicas na população brasileira. Enquanto o mundo
científico descobriu o remédio eficaz que debelou a
paralisa infantil, as doenças tropicais ainda estiolam o
povo brasileiro!
O exemplo disso espelha-se nas doenças
transmitidas por insetos, tais como o mosquito, o besouro
barbeiro, o caramujo, e tantos outros chamados
transmissores das doenças ditas tropicais. O sarampo, a
catapora e tantas moléstias de natureza tropical, que
deveriam estar extintas, contudo, não estão; porque as
políticas de saúde pública não mostram-se sérias e não
há o devido respeito aos direitos do povo, assegurado
pela Constituição Brasileira.
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
79
As chamadas doenças de pobres concentram-
se nas mencionadas doenças tropicais. Porque os ricos
morrem do mal do coração, do câncer e outras doenças
de luxo, porque são diagnosticadas por meio de exames
sofisticados, modernos e caros, porque podem pagar aos
planos de saúde particulares de luxo; daí, a dizer-se que
foram acometidos por doenças de luxo. É claro que não
há doenças de luxo; é que o pobre não tendo como ir a
fundo, nos exames médicos, nem sabe que também é
portador das doenças dos ricos! Só lhe restando saber
das doenças tropicais; são doenças rotineiras, das quais
os pobres são as presas fáceis... Pois, se seus exames
médicos fossem realizados nos moldes que são
realizados os dos ricos, teriam mais precisão dos seus
males? Que a bem da verdade, todas as doenças são
iguais, como igual é a morte para todos os seres
humanos.
A Constituição Brasileira assegura ao povo,
direitos à saúde, à educação à segurança e outros,
porém, tais garantias constitucionais do cidadão, ainda
estão no “papel”, ou seja, constam na Carta Magna,
contudo, não foram postos em prática, totalmente. Esta é
a grande diferença entre o direito que o cidadão tem
garantido, e o que exercita! Entre possuir-se um direito e
usufruí-lo
. Outros países latino-americanos sofrem das
mesmas mazelas políticas e, das mesmas cá, há uma
distância diametral! Porque os governantes sabem que
os povos analfabetos – na sua boa parte – efetivamente
não têm condições de exigir seus direitos!
80
A América Latina, por exemplo, é campeã
desse tipo de legislação irreal, porque na prática, exercita
justamente o contrário do que acha-se previsto nas
constituições e nas leis que elaboraram e sancionam!
Não é só no Brasil que a população sofre da
monstruosidade do analfabetismo urências estruturais,
tanto no que diz respeito à educação do povo, quanto no
atendimento nos serviços de saúde pública. A lástima
está nas entranhas do continente! Observe-se que, em
tudo, os povos latino-americanos são parecidos: diz-se
que a pobreza e a miséria não têm fronteiras.
Concordamos plenamente, pois, a etnia de certos povos
confunde-se. A índole, também. Não será a separação
física territorial que influenciará nas diferenças de
comportamento ou filosofia de alguns povos continentais.
No que tange às migalhas, visando manter ou
colocar os jovens nas escolas, sua eficácia é nula ou
quase isso, pelos seguintes motivos: a minguada ajuda
que o Poder Público dá, visando a manutenção do aluno
na escola, não representa a fábula que o Governo penso
mostrar à opinião pública; porque as dificuldades e
carências de toda ordem, são tantas que, o incentivo
público pouco vai influenciar na mentalidade do aluno,
porque a ajuda pecuniária vai encontrar interesse, não
nos estudos, mas sim, no consumo familiar. No Brasil, e
especialmente no Norte e Nordeste, a extrema pobreza
e miséria, assolam a maior parte da população jovem na
idade escolar, em decorrência das condições precárias
que as escolas oferecem aos alunos: as dificuldades de
transportes, a ausência de merenda escolar suficiente e
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
81
adequado às regiões; a carência e preparo de
professores, a precariedade das instalações escolares,
as dificuldades de todas as espécies enfrentadas, tanto
de energia elétrica quanto de água potável, que
contribuem para a prejudicial repetência, de alunos, em
alta escala, afugentando-nos; e engrossando o caudal
do analfabetismo nacional que tanto envergonha este
País!... Por mais que o Poder Público possa empenhar-
se para auxiliar as famílias com algumas vantagens
pecuniárias, a referida ajuda não influenciará. Porque
não proporcionará estímulo para os estudantes, e assim,
para as famílias carentes.
Existe Ainda, o agravante, das interferências
políticas locais, nocivas ao programa do Governo, que
torna difícil a conciliação do recebimento do auxílio-
dinheiro, com os períodos do ano letivo. Por isso,
voltamos a afirmar que as políticas públicas também
neste setor, estão carecendo de reformulação, sob pena
de provável fracasso do mencionado programa do
Governo. Em tempo algum, os governantes do Brasil
empenharam-se com afinco, na educação do povo; no
entanto, agora tenta remendar-se de maneira gradativa,
porém, inadequada!
Por redundante que possa parecer-se, a
implantação de um programa educacional no País, é algo
sério. Não admite improvisos, como são costumeiros;
exige preparo estrutural e pedagógico. A nosso ver, não
é isso que está ocorrendo com o programa; observa-se
que o mencionado programa está desprovido de
planejamento. Por outras palavras: o governo tenta
82
minimizar com recursos pecuniários, a pobreza das
famílias, que têm crianças fora das escolas, muitas
vezes, porque não têm a mínima condição de frequentar
as aulas, porque as famílias precisam do seu trabalho
para sustentarem-se.
A educação é a base fundamental de toda
sociedade civilizada. No jargão, o discurso é bonito. Na
prática é muito diferente! Tratam-se de famílias que
habitam regiões muito pobres. São regiões quase todas
rurais; desprovidas dos meios existentes nas regiões
urbanas. Diferem-se em tudo: para começar, não há
asfaltamento das ruas e muito menos das estradas
locais; o povo não tem transportes coletivos decentes, as
instalações elétricas são precárias e, às vezes, não têm;
via de regra, o consumo de água provém de poços
artesianos em geral, e das cacimbas (no Nordeste), cujo
seu tratamento é individual e muitos não tratam a água
consumida. Esgotos sanitários simplesmente não
existem!
É comum, as crianças não terem como vestir-
se e calçarem-se adequadamente, para comparecer à
escola; por outro lado, as crianças não têm como resistir
à distância entre o seu lar e a escola. O fato requer detida
análise quanto às peculiaridades: trata-se do cotidiano de
regiões diferentemente das regiões urbanas mais
adiantadas. Ao longo do território nacional, são regiões
formadas das mais diversas peculiaridades e com
condições sociais dos mais diferentes matizes. No que
diz respeito à estruturação educacional pública, ela
mostra-se sob diversos aspectos sociais e financeiros. É
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
83
do conhecimento público, a existência de escolas
paupérrimas, estruturalmente, assim consideradas; haja
visto que muitas delas que são situadas nos lugares
rurais, são constituídas de piso de terra batida, cobertas
com palhas de palmeiras e desprovidas de banheiros e
de energia elétrica. Os alunos e as demais pessoas que
fazem a dita escola funcionar, precisam fazer suas
necessidades fisiológicas nos arredores, constituídos de
matagal.
Por conseguinte, não há mais lugar para os
sofismas, para as improvisações – muitas vezes com fim
eleitoreiro - que tanto têm prejudicado o nosso povo e,
atrasado o desenvolvimento do nosso País! A educação
significa o bem mais precioso que uma nação deve legar
aos seus concidadãos... Eis porque, a educação do
cidadão representa a base fundamental da sua vida
enquanto cidadão, enquanto pessoa humana, levando
sua evolução a superar os mais incríveis obstáculos da
sua vida civil. Incluindo-se também nos benefícios que a
educação proporciona à pessoa, está a preservação da
sua saúde. Por meio da leitura das mais variáveis
informações instrutivas, as pessoas bem informadas têm
muitas maneiras de precaver-se dos riscos e perigos que
a vida está sujeita a enfrentar! ... No entanto quando se
está prevenido deles – com a informação através da
leitura – as precauções que tomar, poder-se-ão evitá-los.
Por tais razões, como já sustentamos acima,
o País que insistir em manter seus cidadãos analfabetos,
estará cometendo um crime contra os direitos humanos
– mesmos que as leis e tratados internacionais ainda não
84
cuidem deste tema, dessa forma - dessa maneira
entendemos o absurdo que gera o analfabetismo, não só
no Brasil, como também em todo o Planeta. O tormento
que um ser analfabeto enfrenta não deve deixar-se em
brancas nuvens, achando-se coisa natural e isenta da
responsabilidade e da sensibilidade da sociedade de
cada país; pois, constitui-se numa agressão a criatura de
Deus. O analfabetismo de cada país agride a toda a
Humanidade como um todo... Ele transpõe todas as
fronteiras do bom senso e a dignidade de todos os povos.
Portanto, o analfabetismo deve ser tratado e encarado
pelo ponto de vista global!
O analfabetismo, além de gerar insegurança
nas pessoas, cria o ensejo para os inescrupulosos que
aproveitam-se da falta de conhecimento das pessoas,
para enganá-las. Por outras palavras, ao analfabeto só
lhe resta o emprego refugo... Pesado, desgastante, que
outras pessoas instruídas não aceitaram. Se não fosse a
ajuda da tecnologia (facilitada pelas transmissões das
telecomunicações, as notícias e as informações que o
analfabeto capta sem a necessidade da leitura), ele
estaria ainda mais às margens do avanço
vertiginosamente, usufruído pela Humanidade.
Há outro aspecto moral que atormenta o
analfabeto: enquanto ele se esforça para legar ao seu
filho, aquilo que não teve dos seus ancestrais, com as
exceções meritórias, sabe-se que os filhos têm vergonha
de seus pais analfabetos, perante os seus amigos e
colegas de escola; a mentalidade infantil não concebe
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
85
que, antes de tudo, o analfabeto não é uma pessoa
defeituosa, da qual se possa ter vergonha, é uma vítima
do seu próprio País, é um injustiçado pelo miserável
preconceito social, digno da mais profunda solidariedade
humana e cristã. O descaso dos governantes para com a
alfabetização dos seus concidadãos justifica a ausência
de seus esforços para extinguir o analfabetismo: Há que
considerar-se que os tempos mudaram, as tecnologias
avançaram e s aprimoraram-se; as ciências igualmente
avançaram na escalada científica mundiais, no entanto,
a mentalidade tacanha de muitos governantes, lhe faz
manter um ser humano, na escuridão do saber,
significando verdadeira aberração, que contraria a
evolução que a Humanidade conquistou até aqui.
Cumprindo destacar-se dentre outras, as façanhas
cometidas pela ciência e tecnologia, adentrando-se no
espaço sideral, levando o homem a pisar no solo lunar, e
construir suas engenhocas no cosmos; Tudo isto, mostra
que a manutenção do analfabetismo, contraria os
princípios do progresso humano!
86
CAPÍTULO XXIV -
BUROCRACIA NA ADOÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Aqui, discorreremos sobre um tema que nos
parece paradoxal, se fizermos uma clara confrontação
com a realidade das pessoas interessadas na adoção de
crianças e adolescentes abandonados, com as
dificuldades de adotá-los, no Brasil. Não falaremos sobre
os países igualmente infelicidades pelas mesmas
mazelas, porque não conhecemos suas respectivas
legislações pertinentes ao assunto. No Brasil, contudo,
há legislação que rege o procedimento de adoção de
crianças e adolescentes, mas, ao nosso ver, são leis
tímidas que não atribuem maior empenho às autoridades
incumbidas de processar e decidir sobre à dita adoção.
Para começar, a lei existente, não impõe prioridade e,
acuidade no processamento da adoção. Pois, para tanto
a lei que rege a matéria de adoção, deveria impingir ao
Magistrado e ao Ministério Público, maior celeridade no
procedimento de adoção. Portanto, espantando neste
mister, a repugnante burocracia que reina em quase
todos os setores dos serviços públicos! ...
Não criticamos nem contestamos as
precauções ou práticas cautelares que são procedidas
no processo de adoção; porém, o excesso delas,
prejudica a população adotante e, sobretudo, prejudicam
às pessoas que precisam ser adotadas. As medidas
cautelares, sem dúvida, terão que preexistir, visando
evitar-se a malevolência dos elementos praticantes do
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
87
tráfico de pessoas. Todavia, não é motivo suficiente para
um processo de adoção arrastar-se durante muitos anos,
enquanto os adotando padecem em abrigos
inadequados e penosos, à mercê de uma decisão judicial
que eterniza-se para enfim, possibilitar a adoção de uma
criança ou adolescente infelizes – porque pertencerem a
uma sociedade falida! Nunca uma legislação especial
voltada para a boa prática da adoção de crianças e
adolescentes, teve eco no parlamento brasileiro. Mesmo
tratando-se de interesse puramente humanitário; pois,
estamos falando de seres humanos em idade tenra,
assolados por sofrimentos causados pelos cruéis
abandonos motivados pelas mais diferentes
circunstâncias. Nem assim, o parlamento comove-se!
Não será necessário invocar neste caso, a
indulgência do empresariado nacional, porque também
ignora – com exceções honrosas – os sofrimentos de
uma criança abandonada. Razão pela qual atrevemo-nos
dizer que seria difícil da sua parte, pagar “propina” a
membros do parlamento, para aprovarem leis benéficas
à adoção ágil, de criancinhas abandonadas!
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CONCLUSÃO
Ao concluirmos este livro, queremos justificar
seu título, enfatizando nosso entendimento para titular “O
BRASIL DOS EXCLUÍDOS;” levando-se em conta a
existência de vários Brasis dentro do nosso retumbante
“Brasil Brasileiro”. Primeiro, falaremos do Brasil físico:
que está situado na área territorial de 8.515.767,049km2
e, que tem 7.491km de litoral; tem o maior rio caudaloso
do mundo. O Rio Amazonas. Tem a maior floresta
tropical do mundo. A Floresta Amazônica. A área
territorial do Brasil, corresponde a 47% do território da
América do Sul. Portanto, é o maior país da América do
Sul.
Falaremos agora, do Brasil demográfico: com
a atual população em torno de duzentos e dois milhões
de habitantes. Cuja sua etnia é composta de 38% de
indivíduos brancos; 40% de indivíduos negros; 20% de
indivíduos mestiços e 2% de indivíduos amarelos.
Abordaremos o Brasil agropecuário: como o
produtor de cerca de duzentos e dois milhões de
toneladas de grãos, anualmente; é o maior produtor de
café, do mundo; é o 2º maior produtor de soja do mundo:
é o 3º maior produtor de algodão do mundo; é o 2º maior
produtor de etanol, do mundo; é o 3º maior produtor de
milho do mundo; é o 5º maior produtor de cacau, do
mundo; possui a 2ª maior empresa mineradora do
mundo, na qualidade de 1ª empresa privada brasileira, a
Vale S.A.; possui a 1ª estatal no ranking nacional e a 4ª
maior empresa produtora de petróleo, do mundo: a
O BRASIL DOS EXCLUÍDOS
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Petrobrás; ocupa a 7ª posição de fabricante de
automóvel, do mundo; possui o maior rebanho bovino do
mundo; possui o 3º maior rebanho suíno, do mundo; é o
1º produtor de frango, do mundo e 2º exportador de
carne de frango, do mundo.
O Brasil das desigualdades sociais: sobre as
quais, discorremos sobre os diversos matizes do Brasil;
porém, nos deteremos no foco social que, certamente,
seu tema esmaecer-se-á diante dos fatores positivos que
enumeramos acima, que contrastam com todas as
adversidades que realçamos quanto à pobreza extrema,
em comparação com a posição potencial do Brasil
socioeconômico e na condição de País emergente.
Contudo, se houver uma consolidação de caráter
igualitário, poderá tornar-se o País “Celeiro do Mundo”,
conforme profetiza a Espiritualidade Superior. Porquanto,
aquele Brasil da pobreza, da então miséria, que a ONU
afirma haver sido extirpada, dará lugar a um Brasil justo
para com todos os seus cidadãos, sem discriminação de
raça, de religião, faixa etária, credo, posição
socioeconômico, ideologia política ou partidária, que nos
fará um povo feliz, imbuído do lídimo sentimento cristão,
nos fazendo cada vez mais pacíficos e prósperos.
90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
ONU – Organização das Nações Unidas
INCRA- Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
WIKIPÉDIA – Enciclopédia...
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANOTAÇÕES