O Brasil Colônia

O Brasil Colônia

Autores: Carla Peres, Paulo Costa, e Vanessa Verfe. Uruguaiana, RS, novembro de 1999

INTRODUÇÃO

AS NAVEGAÇOES

A FASE PRÉ- COLONIZADORA

OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMINISTRAÇAO COLONIAL.

AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR

PALMARES

O DOMÍNIO ESPANHOL

PRIMÓRDIOS DA ARTE NO BRASIL

O BANDEIRISMO

A MINERAÇÃO

O NATIVISMO

A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL

O EPÍLOGO DA FASE COLONIAL

A ERA DO BARROCO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

l I�TRODUÇÃO

Neste trabalho, procurou-se abordar a questão do Brasil colônia, de uma maneira mais crítica,fugindo um pouco do que sempre foi divulgado e imposto, pela historiografia tradicional. Através de consultas à várias fontes escritas, de autores variados, procuramos abordar asquestões da "descoberta", a colonização, a administração colonial, o ciclo açucareiro, aresistência dos negros à escravidão, o domínio espanhol, o surgimento da arte no Brasil, obandeirismo, o ciclo do ouro, as revoltas e movimentos nativistas, e o surgimento do estilobarroco.

2 AS �AVEGAÇOES

A formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da Península Ibérica, tais lutasocorreram dentro das características do feudalismo. A dinastia de Avis que foi o auge de D.João no poder, representou a vitória de um começo do nacionalismo, subiu ao trono para reinardois séculos 1385-1580. O Grupo Mercantil, embora não tivesse força para mudar a sociedade portuguesa na época deAvis, conseguiu, temporariamente competir com a nobreza então titulada. Entre os fatores quepossibilitaram tal competição, destacam-se: a situação geográfica de Portugal. A guerra contra

03/05/2010 O Brasil Colônia

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os mouros obrigava o governo a contrair empréstimo, sendo posteriormente pagos através dearrecadação de impostos. Verificou-se que o país não contava com uma sólida estrutura capitalista mercantil quepermitisse enfrentar os novos concorrentes que tinham aparecido: holandeses, franceses eingleses. Portugal é um país voltado para o mar, o sal e a pesca, já constituem riquezas básicas. Issotambém possibilitou as descobertas técnicas: bússola, astrolábio, caravela. Movidos pelo desejo de acabar com o monopólio italiano, os portugueses começaram com aocupação de - Ceuta, Cabo da Boa Esperança, e a tentativa de descoberta do caminho para asÍndias. A Espanha, incentivada pela expulsão dos Mouros, e com a descoberta de Colombo (América em 1492), aceitava o projeto (da busca docaminho alternativo para as Índias). O Tratado de Tordesilhas (1494), acabou determinando que o Brasil, ou pelo menos boa partedele, pertencesse a Portugal. A "descoberta" oficial ocorreu em 1500. Porém segundo alguns historiadores, na ocasião do Tratado de Tordesilhas, já existia uma razoável certeza quanto a existência de terras aOcidente. Descoberta ou acidente? Rejeitando-se tais hipóteses, qual seria a intenção da expedição deCabral? A colonização veio como conseqüência do descobrimento, não tendo sido esta finalidade.

3 A FASE PRÉ- COLO�IZADORA

Durante, três séculos, o brasil ficou na condição de colônia portuguesa. O colonialismobeneficiava a Metrópole. Havia uma grande dependência da colônia em relação à metrópole,pois aquela importava a cultura e os comportamentos da Metrópole. No Brasil daqueles anos não se pode falar em dominação. Inicialmente, o Brasil foi um desafio,pois não havia riquezas para Portugal explorar, o interesse era garantir o controle da rotaAtlântica. O direito de explorar as terras foi concedido a particulares mediante obrigações, masconsiderando o Monopólio da Coroa. Nos primeiros tempos, os franceses mantinham bom relacionamento com os índios, somentepor volta de 1530, Portugal passou a se interessar mais pelo Brasil. O Brasil foi o berço da "democracia racial". Se uma raça preponderou , preponderam tambémseus costumes. Os negros e índios foram submetidos a violência física e cultural, o Índio perdeusuas terras, o negro foi transferido brutalmente de ambiente.

4 OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMI�ISTRAÇAO COLO�IAL.

Para possibilitar uma melhor administração, Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias. Estascapitanias, criadas por D. João III, enfrentaram vários problemas. Em 1549, foi nomeado oprimeiro governador geral do Brasil, criado para coordenação das capitanias. Passaram aexistir as capitanias reais. O Governo Geral pode ser definido como primeiro esboço do poder público no Brasil. OMarquês de Pombal, sabendo da carência de gente para administrar a colônia, se valeu debrasileiros. O centralismo político já tinha ultrapassado a fase de experiências para se tornarum projeto mais amplo. Os primeiros Governadores Gerais foram encarregados de tarefasadministrativas e militares por um prazo de 3 anos. Os primeiros marcos da tarefa colonizadora: Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá .



A distinção entre governadores e os vice-reis: O vice-rei, muito mais que um governador geral,parecia a própria personificação do poder.

5 AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR

A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora, onde, Portugal já tinha experiênciacom plantio e a comercialização do produto nas Ilhas Atlânticas. Havia o predomínio do latifúndio, típico de economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorriaa não-diversificação de atividades e a monocultura . A mais significativa atividade propiciada pelo açúcar foi a criação de gado, para a qual utilizava-se o braço indígena e seu descendente mestiço. A cana-de-açúcar, exigiu muita mão-de-obra, a solução inicial foi a escravidão indígena,porém, o índio se mostrou um "mau trabalhador". Até os jesuítas acabaram se opondo escravidão dos indígenas. Portugal precisou então, dobraço africano. Os negros vinham nos navios "negreiros", também chamados de "tumbeiros", dada a quantidadede pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, devido às más condições de higiene,fome, sede, doenças, e superlotação dos porões dos navios. Já na colônia, submetidos a um duro trabalho, o negro quilombo (fujão), era o mais sofrido, erasubmetido à novena ou trezena (nove, ou treze chibatadas). Outros tipos de punições a queestavam sujeitos ainda, eram o tronco, viramundo, cepo, bacalhau (relho de cinco pontas), omais comum. As classes de negros não eram iguais. Havia uma certa distinção entre escravos domésticos,escravos de ganho, e os escravos de eito, estes, submetidos a um trabalho mais árduo, noscanaviais. Os escravos não formavam um todo homogêneo, os crioulos não gostavam dosrecém-chegados da África, os mulatos (em especial os que assumiam funções remuneradas:feitores, mestres-de-açúcar, etc.), desprezavam os escravos em geral, os escravos urbanosviam com certa superioridade os escravos agrários e, as vezes até ajudavam na luta contra osquilombos. Os ladinos se julgavam melhores que os boçais . Afora isso, haviam ainda asdiferenças culturais, os negros islamizados (fula, mandinga e haussá), por exemplo, eramrebeldes, e não se misturavam aos companheiros de infortúnio, mantendo-se isolados. "O negro foi a base do sistema colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos do engenho, foi pése mãos do Brasil." A condição servil não estimulava ninguém a produzir, o negro mostrou por todos os meios oquanto aquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que, e como pôde, fugindo, assassinandoe rebelando-se.

6 PALMARES

Foi em Alagoas, na serra da Barriga, que se formou Palmares, o quilombo mais famoso, em finsdo século XVI, início do século XVII, por volta de 1600. Palmares congregou várias aldeias,chegou a agrupar 20.000 pessoas, em 27.000km2, incluindo índios, mulatos e até mulheresbrancas (capturadas em incursões), atraiu também muitos marginalizados. Sua capital, omocambo dos macacos, agrupou aproximadamente 5.000 pessoas, incluindo o Rei doQuilombo, Zumbi dos Palmares. Nesta época, a busca pela liberdade, a fuga pelas matasimpenetráveis, e a não aceitação da condição servil, caracterizou o primeiro passo para aformação dos quilombos. Sua estrutura política era de "monarquia despótica" e centralizada de



forma eletiva, visto o perigo da diversidade cultural existente nos quilombos. Seus reis foramrespectivamente, Ganga Zumba, e Zumbi. A formação de quilombos, foi uma atitude próspera que muito atraiu os que não aceitavam ocaráter antiprodutivo latifundiário. Devido à diversidade cultural, quanto à língua, adotaram-seheranças lusitanas, os costumes africanos tiveram a sua continuidade, naquilo que nãoinfluenciaria a administração do quilombo. No aspecto econômico, Palmares evoluiu da coleta edo ataque à fazenda e aldeias, para uma economia de base coletivista e não-monetária. A invasão holandesa a Pernambuco (1630-1654), acelerou as fugas de escravos pelo"afrouxamento geral", no controle sobre estes. A introdução holandesa de novas técnicas de tortura (muito desumanas), gerou ainda maisrevolta entre os negros. Os holandeses opuseram-se ao quilombo, mas foram rechaçadosferozmente por duas vezes, expulsos os holandeses, os portugueses retomaram a luta anti-Palmares. Os lusitanos viam Palmares não só como "algo fora do comum", mas também comoum "caso de polícia", queriam reaver sua propriedade (os negros), e coloca-los novamente naslavouras. Os lusos depararam-se com uma eficaz tática de guerrilha, que, de defensiva, passoua ofensiva. A primeira tentativa de tomar Palmares, por parte de Fernão de Carrilho, fracassou.Além da busca de mão-de-obra, a terra ali, era vista pelos portugueses como extremamentefértil para a agricultura açucareira. Em 1678, os luso-brasileiros, fizeram um acordo com os quilombolas, e reconheceram o direitodos Palmares. Revoltados com o acordo, os palmarinos mataram Ganga Zumba, e firmaram ofamoso Zumbi, no comando do quilombo. Destruir Palmares, para os lusitanos, era "imperativo político e obrigação da coroa", eraimpossível um quisto daqueles, visto um nordeste latifundiário e aristocrático Em 1687, Domingos Jorge Velho, assume a direção da campanha contra Palmares. Oquilombo passa de uma tática guerrilheira móvel, para uma defesa fixa, o que apressou o seufim. A distância entre negros e homens livres (estes mesmo pobres e oprimidos), foi grandefator para a derrota. Os escravos se viram compelidos a levar sozinhos uma luta, que, em casode resultado positivo, favoreceria também a outra classe dominada. Após prolongada luta, em06 de fevereiro de 1694, Palmares é destruída, o rei Zumbi escapa e continua a existência deoutros quilombos. Em 1695, Zumbi foi morto e teve sua cabeça espetada num poste na praçado Recife para mostrar aos escravos que ele não era imortal.

7 O DOMÍ�IO ESPA�HOL

Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei da Espanha, incorporapacificamente o reino Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. Felipe II eraum campeão do reacionarismo católico-feudal. Era apoiado pelo clero português, que queriapreservar seus privilégios. O seu reinado era legítimo, e perfeitamente dentro dos conceitos. AEuropa aceitava dentro das teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelograu de parentesco), uma "grande família". O conceito de "domínio espanhol", é um tanto errado, pois apenas, o rei da Espanha, passou aser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei emLisboa. As principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelointerior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foisuspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Geroutambém novas e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o restoda Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a umatirania, e com o apoio francês, independizou Portugal, com a implantação da nova dinastia: a de



Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910. Interessados na colônia, os franceses, tentaram apoderar-se do Maranhão, onde poderiamintervir no Caribe, por onde passavam navios espanhóis carregados de metais preciosos.Chefiados por Daniel de La Touche, fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a FrançaEquinocial. O fracasso francês, deu início à colonização do Maranhão, e sua transformação emcolônia separada do Brasil. Era o estado do Maranhão, com seis capitanias, sendo hoje asatuais áreas do Pará e Amazonas. As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o capitalismo comercial batavoem expansão, e a monarquia espanhola aristocrática e monopolista. O nacionalismo holandês,tornou-se vitorioso contra a tirania espanhola nos países baixos, aliada pelo catolicismoromano, vivendo o Concílio de Trento, e a Inquisição. Contra isso, Felipe II rompeu ligaçõesluso-brasileiras com a Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), queinvadiu a zona canavieira da colônia. Para o Brasil, tal atitude foi em termos, um contato com ocapitalismo e sua ocupação deu-se para fins de política e economia. Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram à Pernambuco, e seu sucessoinicial, em termos, deve-se a Calabar (figura contestada, que teria auxiliado os holandeses naterra desconhecida). Mas a invasão teve como maior responsável, Maurício de Nassau, hábilpolítico de financiamentos e reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. Nassau,com seu caráter inovador, criou uma sociedade européia, urbana, burguesa, e calvinista. O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foi o sinal para a ruptura. Ossenhores, ameaçados de perderem as terras arrendadas, expulsaram os holandeses,caracterizando a insurreição pernambucana, que não passou de uma luta entre classesdominantes (latifundiários devedores X comerciantes credores). Após a expulsão dosholandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A segunda metade do séculoXVII, foi tempo de crise. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas MinasGerais, que marcaria a segunda fase da colonização.

8 PRIMÓRDIOS DA ARTE �O BRASIL

A cultura brasileira não foi aquela erudita, das tradições e convicções ocidentais, era a "culturaespúria", produzia coisas de valor. As elites prestaram-se historicamente às exigências coloniais. Porém um país sem matizes nacionais válidas, que apresentara uma condição submissa na sua política e economia, tambémnão condicionaria a produção de cultura. A colônia dependia de outras estruturas econômicas,a elite funcionava como um elo de ligação entre o colonizador, e o colonizado, sua culturaformou-se basicamente, a partir dos princípios religiosos ocidentais. No século XVI foram as construções de taipa de pilão, no século XVII, o Barroco com suasvoltagens religiosas, manifestou-se através de duas escolas, a Benedita e a Franciscana. A"missão holandesa", deixou expressivas desenvolturas culturais: como a pintura e a admiraçãoàs belezas e paisagens litorâneas.

8.1 A QUESTÃO DO BARROCO BRASILEIRO

Era um trabalho artístico, executado por gente da terra, mestiços, com matéria-prima local. Aarte sacra era o mercado de trabalho, e era sinônimo de pompa e riqueza. O barroco era oestilo das formas dramáticas, grandiosas e opulentas, voltadas à decoração. Exprimiu asincertezas de uma época que oscilava entre velhos e novos valores. Era o marketing da contra reforma, com toda grandeza artística extasiando e arrebatando fiéis àIgreja Católica.



Seus artistas eram vistos como meros oficiais mecânicos especializados, pois no século XVIII,especialmente em Minas Gerais, eram muitos. Eram tarefas mais livres, frutificando o aumento de artistas como: arquitetos, escultores, pintorese entalhadores. Para a metrópole, não interessava uma valorização da arte, pois estas poderiam minar as basesda dominação colonial.

9 O BA�DEIRISMO

A questão do bandeirismo, evidencia as dificuldades das comunidades afastadas do centroexportador dominante, o nordeste açucareiro. Os paulistas viram-se compelidos a buscarmeios de enriquecimento. Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto deaventureirismo épico, e oportunismo empresarial. As bandeiras representaram um importante fator na configuração das fronteiras, pois dirigiram-se rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os espanhóis não haviam se interessado,voltados como estavam para a mineração andina. Devido à carência de recursos da terra à qual não tinham por que se prender, os paulistas dosprimórdios acabaram por favorecer o surgimento de uma ideologia que muito ajudaria a classedominante regional do futuro, a ideologia da iniciativa privada. S. Paulo se colocou na vanguarda econômica e política da nação, essa ideologia muito serviu àclasse dominante regional como instrumento do federalismo. Devido ao aspecto do pioneirismo desbravador, o primitivo isolamento da comunidade paulista,contribuiu para a formação de uma mentalidade regionalista fortemente arraigada, cujoresultado último e extremo, veio a ser a Rev. Const. De 1932. Na primeira grande fase do bandeirismo, o objetivo era aprisionar índios para vende-los comoescravos em lugares que não usavam o negro por ser muito caro, era o único bom negóciopossível aos paulistas. Tal negócio foi facilitado pois, devido à união Ibérica, o Tratado deTordesilhas não estava em vigor, isto foi uma das causas da destruição do primeiro ciclomissioneiro no sul da colônia. As bandeiras tiveram seu auge durante a ocupação de Angola pelos holandeses, pois foiinterrompido o tráfego negreiro, e a mão-de-obra escrava escasseou ainda mais, gerando umaumento nos preços dos escravos. O seu declínio foi por ocasião da expulsão dos holandesesda costa africana, ao mesmo tempo em que os índios aldeados nas missões sulinas, começarama reagir aos ataques dos bandeirantes. Após dois contra-ataques bem sucedidos, por partedos índios, principalmente o "combate do M’bororé", os bandeirantes interromperam seusassédios às missões. Segundo alguns autores, a palavra bandeira, talvez derive de "bando" (reunião de bandos).Possuía uma certa organização. Apesar de submetida a uma autoridade absoluta, era muitoheterogênea. Cassiano Ricardo à definiu como "cidade que caminha", devido à suadiversificação social. A alimentação dessas hordas, consistia principalmente de caça, pesca, coleta, e eventuais roçasde milho (bivaques). As expedições duravam anos, e eventualmente havia quem as financiasse,o que reforça a idéia da combinação do espírito aventureiro, com o espírito empresarial,impregnado do desejo de lucro. Quando o açúcar deixou de dar lucros, a Coroa resolveu encontrar metais preciosos. Houve acontratação de técnicos espanhóis pelo governo português, para ensinar aos os bandeirantes, astécnicas de mineração, e as bandeiras passaram a se dedicar à busca de pedras e mineraispreciosos, tornado-se uma empresa quase estatal, ao final do século XVII.



10 A MI�ERAÇÃO

O ciclo do ouro se constituiu um dos episódios básicos da história brasileira do séc XVIII.Favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para ocentro-sul. Surgiu um novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar). Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey,etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso). O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datasde minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número deescravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podianegociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso derepetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-see receber outra. Inicialmente a mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios. A mineração emprofundidade teve início no séc. XIX, com a vinda para o Brasil da St John d’El Rey MinningCo. (inglesa) Hanna Corp. (americana), esta última, um conglomerado norte-americano, dedicou-se à extração de minério de ferro no atual estado de MG, já no sécXX. A exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras: lavras (organizada,empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenosofícios nas cidades. O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classepobre (classe mercantil). Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classetambém surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo valedo S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária paraabastecer a região mineradora. Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital deSalvador para o rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (ReisD. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aosimpostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na decadente (derrama) damineração. No plano das relações internacionais, havia uma forte dependência de Portugal em relação àInglaterra (1703 - Tratado de Comércio e Amizade - de Methuen - nome do diplomata inglêsque o obteve). A Inglaterra se encarregou da sustentação militar e diplomática da frágil naçãolusa numa Europa conflagrada pela guerra de sucessão da Espanha, em troca da abertura dosportos lusitanos aos artigos manufaturados britânicos. Neste tratado, a única vantagem paraPortugal eram os privilégios alfandegários para o vinho (até 1786). Os resultados do Tratado de Methuen não foram positivos para os lusos. O abastecimento dePortugal e do Brasil com produtos britânicos acarretou um «déficit» crescente de Lisboa emrelação à Londres. Portugal se tornou colônia comercial da Inglaterra, e ainda perdeu em 1786,as vantagens que possuía de colocação de seus vinhos no mercado britânico. O ouro brasileiro que foi entregue aos cofres portugueses, lá ficou, isto é, não foi utilizado parapagar os «déficits» lusitanos, serviu para estimular os gastos suntuários da monarquia.

11 O �ATIVISMO

O séc XVIII, além da mineração, também foi marcado pelos diversos sintomas dedescontentamento em relação à política metropolitana, os "movimentos nativistas", não se deve



no entanto levar este termo ao pé da letra, visto que os primeiros movimentos visavam corrigirinjustiças exatamente apelando ao poder absoluto do rei. · Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a oposição jesuítica à escravizaçãoindígena, e contra o monopólio extorsivo de uma Cia de Comércio, (A Revolta de Beckmann) · Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII (1707) - Paulistas x forasteiros (baianose portugueses), devido à concorrência na procura do ouro · Guerra dos mascates (1710) - Latifundiários devedores de Olinda x credores de Recife, deorigem portuguesa. · Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica - 1720) - Organizado pelosmineradores contra a instituição do quinto e das casas de fundição para cobrá-lo, impedindoassim, a sonegação e o contrabando. Nenhuma teve objetivos amplos, foram manifestações decunho imediatista e regional, sem projetos políticos consistentes. Manuel Beckmann lutou pelosinteresses dos colonos do Maranhão, acreditando que a solução só poderia vir de Sua Majestade. A Guerrados Emboabas não passou de disputa interesseira entre paulistas bandeirantes, e forasteirosávidos em lucrar com um negócio para cuja descoberta não tinham concorrido. A Guerra dosMascates foi um conflito entre classes dominantes da região pernambucana, a agrária e amercantil. A rebelião de Filipe dos Santos, foi em prol de uma causa que não pode encontrardefensores - a causa do contrabando e da sonegação em favor de benefícios individuais. Estas várias revoltas no período do Brasil colônia, apenas espelham as diferenças entre asvárias partes do Brasil e a regionalização social e cultural subjacente à unidade política eadministrativa imposta pela Coroa portuguesa. Todavia, mostram, de um modo desordenado, aexistência de contradições e descontentamentos locais forjados no correr da existência colonial.

12 A DECADÊ�CIA ECO�ÔMICA DE PORTUGAL

A decadência do colonialismo foi acompanhada de um crescente enrijecimento administrativo epolítico. Portugal desenvolveu ao máximo a idéia de que a colônia só servia para enriquecer ametrópole. O Brasil só podia vender para Portugal, e comprar de Portugal, a preços fixadospor este, além disso, não podia produzir nada que Portugal pudesse produzir e/ou vender parao Brasil, como aguardente, sal, manufaturas. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o famosoalvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar osesforços que deveriam se concentrar na agricultura O fisco tornou-se opressivo ao extremo, foi criada uma contribuição "voluntária" parareconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755, que continuou sendo cobrada até muitodepois da cidade ficar pronta de novo. Não era mais Portugal quem abastecia o Brasil, e sim a Inglaterra via Portugal, o qual seconstituiu num intermediário encarecedor. Terminar com o monopólio, tornou-se no séc XVIII, um ideal do capitalismo liberal que veio aoencontro dos interesses de duas classes sociais bastante distanciadas entre no espaço, olatifundiário do Brasil, e o burguês da Inglaterra. O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as sociedades coloniaisamadureceram, combateram impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar evender, e o capitalismo em expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados,opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios. O ciclo de rebeliões reiniciou 69 anos após o levante de Filipe dos Santos, com aInconfidência Mineira de 1789. Foi mal planejada, e nem teve chances de ser posta em prática.Entretanto trouxe idéias relativamente avançadas (República, capital no interior, industrialização,universidade, etc)



Estes últimos movimentos de rebelião, tiveram significado mais profundo que os primeiros .Embora estritamente regionais, não há dúvidas no que tange às intenções libertárias erepublicanas então desenvolvidas. Isso se deveu à influência da independência dos EUA, e dafilosofia iluminista da França, cuja vertente mais elitista e burguesa foi absorvida pelosinconfidentes mineiros, e a mais democrática e popular foi seguida pelos inconfidentes baianos. Estas revoltas integravam várias classes sociais diferentes, cada qual com objetivos comuns emrelação às outras, e específicos para si próprias. Ao começar o séc XIX, a independência parao Brasil parecia, apesar das manifestações já havidas, algo distante. Mas só parecia. As váriasclasses sociais estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classedominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão. Pombal não visava romper com a Inglaterra, pois precisava do seu apoio nas disputas com aEspanha pela posse das fronteiras do sul, entretanto procuravam dar uma margem deautonomia à Portugal. segundo alguns historiadores, as medidas econômicas tomadas porPombal, objetivaram fortalecer a burguesia portuguesa, e também a colônia, cujas defesascontra invasores políticos e econômicos eram débeis. Sacrificava-se o arcaico monopólio em nome de uma política deempreendimentos capaz de trazer o progresso a uma nação estagnada. Portugal tinha carência de quadros administrativos e burocráticos que atuassem no Brasil, Pombal não hesitou em se valer de elementos da elite colonial nas tarefas do poder. Aplutocracia local começou a se habituar ao exercício do mando (quando não havia conflito deinteresses com a metrópole). Pombal tratava o Brasil com cautela evitando conflitos com osmagnatas locais. Por iniciativa de Pombal, a Real Fazenda afrouxou a vigilância sobre as Juntas da Fazendacolonial e a derrama, imposto que era cobrado para perfazer o mínimo de 100 arrobasestabelecido pelo quinto, foi suspensa, este "afrouxamento", possibilitou fortunas individuais enegócios escusos. O declínio da extração do ouro, favoreceu o progresso industrial da colônia, reduzindo apossibilidade de financiar a importação de artigos ingleses, 80% dos estabelecimentosindustriais criados na era pombalina, o foram depois de 1770. As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e, a idéia de emancipaçãopolítica foi adotada pela elite mineira como um meio de manter privilégios e autoridadeadquiridos, e impedir que seus negócios fossem investigados. Aquilo que Portugal criara noBrasil, um grupo político para o representar, se voltava agora contra seu criador. Segundo alguns autores, não foi o idealismo que moveu os inconfidentes, mas sim, o temor deque a Coroa investigasse negócios duvidosos. Silvério dos Reis traiu a inconfidência visandoconseguir a mesma coisa que o movera a entrar nela: livrar-se das dívidas que tinha para com aFazenda Real. A denúncia da conspiração levou à suspensão da derrama, cuja cobrança seriaa bandeira de luta dos inconfidentes, e permitiria a eles ocultar seus interesses de classe sob acapa de uma causa do interesse da maioria. O movimento, mais imaginado nos resultados, do que efetivado na ação, nada tinha deconcreto, exceto o desenho da bandeira, e a idéia de usar o dia da cobrança da derrama paradesencadeá-la. Numa evidência de quão frágeis eram os elos que ligavam os inconfidentes, Cláudio Manoel dacosta acabou denunciando Tomás Antônio Gonzaga. Em Portugal, a influência pombalina retornava, embora Pombal já tivesse morrido (1782), porisso a coroa resolveu usar um certo comedimento ao julgar os implicados. Tiradentes nãopertencia à plutocracia mineira, tratava-se de um indivíduo que não conseguira subir na vida,tendo entrado na Inconfidência com objetivos arrivistas. Executá-lo foi um meio de ridicularizar,o movimento, como se procurasse chamar a atenção para o baixo nível dos que tinham



participado da conjura. Dada à pouca relevância social de Tiradentes, que reação poderiacausar a sua morte?

13 O EPÍLOGO DA FASE COLO�IAL

O ouro terminara a cana sofria a concorrência do Caribe, o algodão do Maranhão sofria aconcorrência do sul dos EUA, afora o ouro das Gerais, a cana do NE, e o algodão do MA, oBrasil tinha pouca coisa a oferecer. A Bahia importava o escravo da Guiné, único meio de escoar a produção de fumo, eimportava o caríssimo e indomável escravo negro islamizado da Guiné, capitania, pois era aúnica moeda usada para adquirir especificamente aquele tipo de negro africano, sendo por isso,comprado pelos traficantes que o comerciavam. No mais, extraíam-se as drogas da Amazônia (cravo, canela, castanha-do-pará, cacau, urucum,salsaparilha, sementes, etc.), criava-se gado no sertão nordestino, e no extremo sul, epraticava-se uma débil agricultura de subsistência junto aos latifúndios monocultores.. No aspecto social, a concentração de poder, riqueza, e o que existia de cultura, concentrava-seno litoral. Em geral a sociedade era agrária, latifundiária, patriarcal, católica e escravista. Só amineração propiciou um certo desenvolvimento urbano e o surgimento de estratosintermediários. O Brasil rústico disperso, e primitivo que havia no interior, era ignorado pela sociedadeconcentrada no litoral.

14 A ERA DO BARROCO

No séc XVIII, ocorreu a plena maturação do Barroco brasileiro, especialmente no NE (BA ePE), e na zona decadente da cana (RJ e MG). Havia uma diferença marcante entre o barrocodo litoral, e o barroco de Minas Gerais. No estilo adotado no litoral, havia um forte contrasteentre a simplicidade do exterior, e a opulência interna, bem como, as sacristias tinham muitaimportância, e fazia-se um largo uso do azulejo. Já nas Minas Gerais, ocorria o contrário, oexterior era mais decorado, e o interior tinha uma ornamentação mais leve, havia menorimportância da sacristia, e o azulejo não era muito usado, em seu lugar adotava-se a técnicaconhecida como "fingimento", ou seja, fazia-se uma pintura imitando azulejos. As Ordens conventuais foram proibidas de entrar em Minas. Esta proibição se deu devido ao«poder corruptor do ouro». Os conventos poderiam usar sua inviolabilidade para ocontrabando de ouro, além do que, temia-se que os monges estimulassem o não-pagamentodos impostos devidos. As igrejas foram erguidas por encomenda do clero secular ou de OrdensTerceiras, de feições menos rígidas e hieráticas. Os artistas discutiam com as irmandades asplantas das igrejas que vinham de Portugal, e não raro as alteravam. Tinha-se uma arte maisnacional, com menor influência européia. No século XVIII, tivemos grandes artistas mulatos. Na pintura destacaram-se o baiano JoséJoaquim da Rocha, bem como o mineiro Manoel da Costa Ataíde (Mestre Ataíde), autor dapintura de Nossa Senhora, e anjos, com traços mestiços. Na escultura tivemos Valentim Fonseca e Silva (Mestre Valentim, RJ), Francisco das Chagas(«o Cabra»), e Antônio Francisco Lisboa («o Aleijadinho», MG) Arquiteto, escultor e decorador, Mestre Aleijadinho viveu de 1730 a 1814. Fez seuaprendizado em Minas, nunca deixou o Brasil. Acometido de uma doença que o deformou, aela deveu o apelido. Segundo Mário de Andrade, a obra do Aleijadinho divide-se em duas: afase sã de Ouro Preto e S. João d’El Rey, que se caracteriza pela serenidade equilibrada e pelaclareza magistral, e a fase de Congonhas, onde desaparece aquele sentimento renascente da



fase sã e surge um sentimento muito mais gótico e expressionista. A deformação na fase sã é decaráter plástico. Na fase doente, é de caráter expressivo. Na música igualmente preponderou a figura do mulato. Houve uma plêiade de compositorestalentosos em MG, entre os quais avultaram os nomes de Marcos Coelho Neto, IgnácioParreiras Neves, Francisco Gomes da Rocha e, sobretudo, Lobo de Mesquita. Tal como nasartes plásticas, preponderou a figura do mulato, a atividade artística era um meio de ascensãosocial daquela gente marcada pelo estigma da cor. Ao contrário do que pode-se pensar, apesar da maioria dos músicos serem mulatos, não houvea adoção de ritmos negros na música. A preocupação foi justamente evitar tudo que pudesselembrar uma origem "desagradável" e, por isso indesejável. José Maurício Nunes Garcia (1767-1830). Homem de grande talento, carioca, padre com seisfilhos e uma imensa fé transfigurada na mais sublime das artes. Por ser mulato, ficou padre, maisque a vocação, interessava a ele, certamente, uma posição social que, na época, facilitava osque queriam estudar e careciam de recursos. Ser padre tornava seu trabalho mais simples:segundo a perspicaz observação de Bruno Kiefer, os pais entregavam-lhe as filhas paraestudarem música, sem maiores preocupações ... José Maurício chegou a ser o compositor oficial da corte de D. João VI. A partir do início do séc XIX houve uma mudança histórica na arte brasileira, a arte sacra,cede lugar à arte profana. O Rio de Janeiro substitui. Minas Gerais, que substituiu o NE, comocentro da arte brasileira, a partir de 1816, ocorre a implantação do estilo neoclássico pelaMissão Artística Francesa Este novo estilo partiu do princípio de que arte se aprende nas Academias, e não pelos ditamesdo sentimento. O neoclassicismo repudiou a herança colonial: era arte de autodidatas e, aindapor cima, mulatos... para o artista neoclássico, arte era produto de uma elite esclarecida eintelectualmente privilegiada.

15 CO�CLUSÃO

A partir do exposto, conclui-se que a colonização do nosso país, foi essencialmente umacolonização de exploração. À metrópole, só interessava servir-se dos recursos, e riquezasexistentes na colônia. Num segundo momento, a classe dominante, já nascida no Brasil e, portanto, brasileiros,também não interesses em mudar a situação. Eram favorecidos e privilegiados pela coroaportuguesa, a ajudavam a manter a dominação sobre seus irmãos brasileiros. Em todos os momentos, todos os povos de diferentes nacionalidades que aqui aportaram,tinham um único objetivo, a exploração, o saque, e o aviltamento da cultura dos povosindígenas nativos desta terra. Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica dos nossos "bravos"bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores portugueses, que "descobriram" nossa terra,e esforçaram-se por trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os "selvagens, queandavam nus, e adoravam os demônios das florestas". É tempo de entendermos, que os nossos "heróis" do passado, tem muito a ver com os nossosgrandes personagens da classe dominante da atualidade, agem sempre visando o interesseeconômico pessoal, ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos. "Modificam-se os meios, permanecem os objetivos". Na fase colonial, portugueses, franceses,holandeses, vinham com seus navios movidos à vela, até a colônia, e daqui saíam carregadoscom ouro, pau-brasil, aguardente, sal, etc; no presente, os "grandes conquistadores" do FMI,vem à periferia com seus jatos, e daqui se retiram levando nossas reservas cambiais. Durante o jugo da metrópole, vinham governadores gerais e vice-reis, para gerenciar a colônia,



na atualidade, somos "governados’ por brasileiros natos, só que as determinações do que ogoverno tem de fazer ou deixar de fazer, dentro do país, normalmente são ditadas peloimperialismo capitalista estrangeiro. Não seria tempo de, ao invés de reverenciarmos os "heróis" da historiografia tradicional,admirarmos sim, o povo, os índios que, embora tenham sido vencidos, jamais aceitaram adominação, e resistiram de todas as formas que puderam? Os negros escravos que embora sobo jugo dos senhores e feitores, jamais se renderam?

REFERÊ�CIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZANHA, Gilberto; VALADÃO, Virgínia Marcos. SENHORES DESTAS TERRAS.Os povos indígenas no Brasil: da colônia aos nossos dias. Editora Atual,

LOPES, Luis Roberto. HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL. Porto Alegre: MercadoAberto,

MESGRAVIS, Laima. O Brasil nos primeiros séculos. São Paulo: Contexto, 1994.

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