O BEI está empenhado em apoiar as políticas de desenvolvimento da União Europeia no exterior do seu território. Ao abrigo do Acordo de Cotonu, as prioridades do BEI para a África Subsariana, as Caraíbas e o Pacífico (ACP) são estabelecidas em consonância com a Agenda da UE para a Mudança. Para alcançar tais objetivos, o BEI recorre a três fontes de financiamento: a Facilidade de Investimento ACP, o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto ACP (PFEI) e os seus próprios recursos.

O Banco Europeu de Investimentoem África, nas Caraíbas e no PacíficoEstratégia operacional 2016-2018

2 O Banco Europeu de Investimento em África, nas Caraíbas e no PacíficoEstratégia operacional 2016-2018

Prioridades para a região ACP

As condições existentes nos países ACP revelam que, apesar do seu elevado potencial e desenvolvimen-to contínuo, serão necessários esforços adicionais em termos de redução da pobreza e crescimento inclusivo. O setor privado é um dos motores essen-ciais deste crescimento, que se traduz na criação de emprego, no aumento dos rendimentos e na sofis-ticação da economia. Serão estas as condições que, a longo prazo, garantirão a estabilidade política e o desenvolvimento social sustentável das regiões.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio pro-porcionam um quadro para a abordagem dos grandes desafios que se colocam ao mundo na atualidade. E essa abordagem é abrangente. O BEI estabeleceu prioridades setoriais e dispõe de ins-trumentos financeiros capazes de responder a estes desafios e de contribuir para alcançar os objetivos, além de garantir um impacto efetivo para os seus investimentos.

Neste contexto, o BEI comprometeu-se a aumen-tar, de 25 % para 35 % até ao ano 2020, a proporção de ações a favor do clima no financiamento global concedido no exterior da União Europeia. Dado o impacto que este aumento terá na sua estratégia, o BEI está a constituir uma reserva de projetos para al-cançar estes objetivos. Os projetos incluem medidas de atenuação das alterações climáticas e de adap-tação aos seus efeitos e podem visar programas de grande escala no domínio das energias renováveis e da distribuição de eletricidade ou investimentos de capital em instalações regionais de menor di-mensão. Contemplam ainda projetos de reforço da resistência de infraestruturas essenciais em setores que vão desde as redes rodoviárias e a aviação às telecomunicações, água e saneamento, passando ainda pela agricultura.

Desenvolvimento do setor privado local

Melhoria do acesso ao financiamento, em especial para as PME e as microempresas

Desenvolvimento das infraestruturas socioeconómicas

Resposta às carências de infraestruturas estratégicas em setores como a energia,

os transportes, a água, o desenvolvimento urbano, a educação e a saúde

Integração regional Um objetivo transversal: reforçar as ligações dos países parceiros entre si e com a UE

Atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos

Ação a favor do clima centrada nas energias renováveis, na eficiência energética, nos transportes

sustentáveis, na utilização sustentável dos recursos naturais e na resistência às alterações climáticas

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Recursos financeiros para os ACP

Indicam-se seguidamente os recursos financeiros a investir em projetos nas regiões ACP e nos Países e Territórios Ultramarinos (PTU). Ainda que não se trate de princípios rígidos, o fundo autorrenovável da Facilidade de Investimento ACP, cuja gestão é as-segurada pelo BEI sob mandato dos Estados-Mem-bros da União Europeia, é utilizado em primeira linha para apoiar o desenvolvimento do setor pri-vado. O fundo concede empréstimos ao setor finan-ceiro para melhorar o acesso ao financiamento para as PME e viabilizar operações de maior envergadura com empresas, parcerias público-privadas e iniciati-vas de financiamento de projetos.

De modo complementar, o financiamento a cargo de recursos próprios do BEI destina-se a viabilizar a concretização de infraestruturas, especialmen-te projetos com uma componente de integração regional. São estes os pré-requisitos para o desen-volvimento do setor privado, que beneficia de dois

terços do financiamento total concedido pelo BEI. Grande parte deste financiamento é denominado em moeda local e destina-se a micro, pequenas e médias empresas, que são os motores da economia no presente e serão os veículos da prosperidade sustentável e da estabilidade no futuro.

O desenvolvimento regional fomenta o progresso harmonioso e maximiza os intercâmbios e as opor-tunidades para todos. O Pacote de Financiamento de Elevado Impacto, vocacionado para projetos de alto risco, capazes de proporcionar maiores benefí-cios, visa especificamente os jovens, as populações rurais e as mulheres. Vai muito para além dos tipos de operações tradicionais. Com a utilização deste instrumento, o BEI pode ter um impacto mais amplo e profundo, facultando o acesso ao financiamento e ao investimento produtivo a organizações da socie-dade civil e a populações de áreas remotas ou afeta-das por conflitos e deslocações forçadas.

Fundo Europeu de Desenvolvimento – FED (Recursos orçamentais dos Estados-Membros da UE)

➾ Empréstimos júnior ou subordinados ➾ Financiamento sob a forma de

quase-capital➾ Financiamento sob a forma de capital➾ Garantias

Moedas locaiss

➾ Bonificações de juros➾ Assistência técnica2

➾ Empréstimos sénior3

➾ Empréstimos intermediados

3

➾ Moedas amplamente transacionadas

Montantes disponibilizados no âmbito do 11.° FED 2014-2020

➾ ACP: 634 milhões de EUR ➾ ACP até 2 500 milhões de EUR

➾ PTU: 5 milhões de EUR ➾ PTU até 100 milhões de EUR

Dotação total de capital ao abrigo dos

9.° , 10.° e 11.° FED

➾ ACP: 3 637 milhões de EUR1

➾ PTU: 48,5 milhões de EUR

Recursos próprios do BEI

Fundo autorrenovável da Facilidade de Investimento (FI)

3 Instrumentos também disponíveis ao abrigo da FI1 Incluindo 500 milhões de EUR do pacote de «financiamento de elevado impacto»2 Até ao máximo de 15 % da dotação global para bonificação de juros

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As ambições do BEI para 2016-2018

O BEI atua em estreita colaboração com as institui-ções congéneres europeias, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa. O Banco está comprometido em apoiar os objetivos políticos da UE no exterior do seu território.

Ainda que as prioridades gerais se mantenham inalteradas desde há algum tempo, o BEI está em-penhado em diversificar a sua atuação − não só no que respeita à gama de instrumentos financeiros de que dispõe, mas também aos projetos e países que apoia.

Se tivermos em atenção os Objetivos de Desenvol-vimento do Milénio, podemos identificar algumas áreas específicas em que o BEI pode dar um con-tributo direto ao longo da próxima década e meia. Estes objetivos estão já a inspirar a atuação do Ban-co no cumprimento de todos os seus mandatos. As regiões e os territórios abrangidos pelo Mandato de Cotonu não são exceção a esta realidade.

O BEI subscreve todos os 17 objetivos. Alguns podem contar com o apoio direto do Banco; outros são concretizados através de uma abordagem conjunta, envolvendo todos os interessados.

ÁGUA POTÁVELE SANEAMENTO

CONSUMO EPRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS

SAÚDE DEQUALIDADE

INDÚSTRIA, INOVAÇÃOE INFRAESTRUTURAS

PROTEGER AVIDA TERRESTRE

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

REDUZIR ASDESIGUALDADES

PAZ, JUSTIÇA EINSTITUIÇÕES EFICAZES

ERRADICARA POBREZA

ENERGIAS RENOVÁVEISE ACESSÍVEIS

AÇÃOCLIMÁTICA

ERRADICARA FOME

TRABALHO DIGNO ECRESCIMENTO ECONÓMICO

PROTEGER AVIDA MARINHA

IGUALDADE DE GÉNERO

CIDADES E COMUNIDADES

PARCERIAS PARAA IMPLEMENTAÇÃODOS OBJETIVOS

SUSTENTÁVEIS

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Mudar as formas de atuação

O Banco está a procurar diversificar a sua carteira de projetos, o que significa não apenas alargar a atividade a novos setores, mas também recentrá--la naqueles em que já está presente. A agricultura e a agroindústria constituem bons exemplos disso. O BEI detém o conhecimento setorial, mas procura aumentar os investimentos, dado o enorme peso da agricultura em termos de emprego nas regiões ACP, sendo certo que a segurança alimentar é um pro-blema que se agrava e carece de respostas.

O Banco está a aumentar os esforços para realizar operações nos países mais fragilizados, nomeada-mente os que emergem de conflitos e os que foram afetados pela epidemia do Ébola. O BEI investiu no Fundo de Investimento para a Saúde em África II, que proporciona investimento de capital e quase--capital a empresas privadas de cuidados de saúde, seguros de saúde e similares.

O Banco manteve o seu apoio ao AccessBank Liberia e assinou um novo empréstimo para modernizar o principal aeroporto do país, além de financiar tam-bém o projeto de interconexão elétrica da OMVG (Organização para a Valorização do Rio Gâmbia) na Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau e no Senegal.

Estes países são os mais carenciados em termos de investimento. Ciente deste facto, o BEI está a aplicar medidas cada vez mais flexíveis para garantir que

não ficam economicamente paralisados pelas crises que enfrentaram.

A migração é um desafio crescente, e o Banco as-sume como prioridade a resolução das causas pro-fundas deste problema. Neste sentido, o BEI man-tém a ajuda ao desenvolvimento do setor privado, criando, por essa via, empregos diretos e indiretos nas áreas centrais de atuação e assegurando que os projetos de infraestruturas tenham especial-mente em conta o critério de pobreza. O Pacote de Financiamento de Elevado Impacto permite ao BEI assumir maiores riscos para conseguir maiores impactos. A abordagem regional do Banco procu-ra beneficiar um conjunto mais diversificado de localizações.

O BEI utiliza o Quadro de Medição de Resultados (REM) para avaliar o impacto potencial de cada pro-jeto antes do seu arranque e para monitorizar os resultados efetivamente alcançados com a sua reali-zação. Este processo de avaliação está a ser aplicado desde 2012 e foi ampliado com o ReM+ e o ReM TA, dotados de parâmetros próprios, especificamente concebidos para avaliar os impactos no terreno dos investimentos do PFEI e os benefícios decorrentes dos programas de assistência técnica. O Banco está também a desenvolver indicadores para medir o im-pacto na concretização dos Objetivos de Desenvol-vimento Sustentável (ODS).

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Colaboração com os parceiros

O Banco mantém um relacionamento sólido com as instituições congéneres europeias e faz parte do grupo de bancos multilaterais de desenvolvimen-to, mas também tem vindo a estabelecer novas parcerias à medida que diversifica as suas opera-ções. Continuará a trabalhar com outros parceiros financeiros, entre os quais o Banco Africano de De-senvolvimento e o Banco de Desenvolvimento das Caraíbas, no sentido de desenvolver mecanismos de financiamento inovadores. O BEI está a alargar as suas parcerias formais, nomeadamente através de ligações a agências das Nações Unidas, incluin-do a FAO, o FIDA, a UNIDO e o UNOPS. Associou-se também ao KfW e à AFD para formar a Iniciativa de

Delegação Recíproca, um sistema que permite a uma instituição assumir as funções de financiador principal e harmonizar processos ao longo do ciclo do projeto mediante a aplicação das suas próprias práticas, em benefício de todos os cofinanciadores.

Estas parcerias constituem uma boa forma de ex-plorar novas soluções de investimento em domínios como a industrialização sustentável, o apoio às ca-deias de valor na agricultura e a segurança alimen-tar. Em certos casos, incluem uma componente de assistência técnica, noutros podem integrar um ele-mento de cofinanciamento.

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Impacto real

O BEI está determinado a fazer mais e a dar mais a cada projeto, nomeadamente ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos e em qualquer tipo de projeto em que venha a investir. Como instituição europeia, o BEI está excelentemente posicionado para conjugar as subvenções da UE com os emprés-timos que concede, tendo por objetivo captar mais investimentos e garantir a sustentabilidade finan-ceira dos projetos. O Banco pode também acrescen-tar componentes de assistência técnica essenciais à preparação e à execução dos projetos. Um modelo que se aplica a qualquer projeto, a todos os setores e sempre que necessário. As bonificações de juros, por seu turno, podem fazer a diferença na susten-tabilidade financeira de um projeto. As subvenções podem, em alternativa, ser disponibilizadas para apoiar a obtenção de benefícios sociais ou ambien-tais especialmente importantes.

O aumento da capacidade e da sofisticação dos setores financeiros, bem como a integração das empresas informais na economia formal através da inclusão financeira são um elemento fundamental do desenvolvimento do setor privado. A assistên-cia técnica também assume um papel importante neste contexto, na medida em que introduz as me-lhores práticas nas instituições financeiras parceiras, que por sua vez transmitem competências profissio-nais às empresas às quais re-emprestam os fundos.

O BEI está a aumentar o seu impacto no terreno e a reforçar a sua presença local nas regiões ACP com a abertura de novos gabinetes em Iaundé, nos Cama-rões e em Abidjã, na Costa do Marfim. Estes juntam--se ao recém-inaugurado gabinete em Adis Abeba, na Etiópia, a que se seguirão os gabinetes de repre-sentação de Barbados e Papua-Nova Guiné.

Sobre o BEI

O BEI é o banco da União Europeia e tem por acionistas os seus 28 Estados-Membros. Num ano típico, o Banco investe cerca de 77 000 milhões de EUR em mais de 400 projetos sólidos de elevada qualidade. As operações do BEI na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico e nos Países e Territórios Ultramarinos são realizadas ao abrigo do Acordo de Cotonu e da Decisão de Associação Ultramarina.

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