O Agente - nº 4

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Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI Ano 1 - Número 4 - janeiro/fevereiro de 2010 Ajudar a fortalecer o trabalho do INPI é uma das metas da nova diretoria A ABAPI inicia 2010 sob o co- mando do Dr. Fabiano de Bem da Rocha, que agora empresta sua experiência e sua constante atuação associativa para dar à entidade a sua contribuição. Para quem ainda não o conhece, o Dr. Fabiano possui um currículo dos mais respeitáveis. É advogado gra- duado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS (2004); Especialista em Direito da Proprieda- de Industrial pela Universidade de BuenosAires-UBA/Argentina (2005); foi Coordenador da Comissão de Es- tudo de Repressão às Infrações da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI (2005/2007); Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual - CEPI da OAB/RS (2004/2009); Procurador- Adjunto da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual - ABAPI (2006/2009); Autor da obra “Temas de processo civil na proprie- dade industrial”, São Paulo: Thomson IOB, 2006; coordenador e co-autor da obra “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. È membro do Conselho Editorial da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual– ABPI e da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual–ASPI, em suas atuais gestões. Nesta edição, o Boletim O Agente traz breve entrevista com o novo Presidente da ABAPI, Dr. Fabiano de Bem da Rocha. Na conversa, ele comenta suas impressões sobre a Associação, o relacionamento com o INPI e os planos da Diretoria para os próximos anos. (Continua na página 3) ABAPISUL tem atuação efetiva na Propriedade Industrial Quando foi criada, em 2003, a ABAPISUL contava com apenas 14 associados, sendo 10 do Rio Grande do Sul, dois de Santa Catarina e dois do Paraná. Atualmente são cerca de 60 e as atividades da entidade na Região Sul do País avançam a cada ano. De acordo com a Dra. Maria Aparecida Pereira Gonçalves, que acaba de assumir o cargo de Delegada da Instituição, o crescimento desde a criação foi de 320%. “À época, o colega Dr. Alberto Guerra se uniu a outros companheiros gaúchos para a criação da Seccional do RS, o que exigia um número mínimo de três associados. Por isso, o Alberto preferiu consultar os dois associados de cada Estado vizinho, que prontamente apoiaram a ideia, tendo assim início a ABAPISUL”, recorda a Dra. Maria Aparecida. Ela explica que além de aumentar o número de associados no Sul do País, a entidade tinha por objetivo proporcionar uma maior interação en- tre os sócios da Região e permitir que eles tivessem um ponto de apoio para... (Continua na página 5) e ainda... Retaliação Cruzada (MP 482) Você que vive na Região Sul do Brasil pode reservar alguns dias na agenda e ir preparando as malas para participar do V Encontro Regional da ABAPISUL, que acontece nos dias 19, 20 e 21 de março, no Praiatur Ho- tel, na Praia dos Ingleses, em Floria- nópolis. (Continua na página 2) Definido programa do V Encontro da ABAPISUL O Órgão de Solução de Con- trovérsias, da Organização Mundial de Comércio (OMC), diante do conten- cioso administrativo entre Brasil e Esta- dos Unidos, em função de subsídios concedidos aos produtores de algodão pelo governo norte-americano, autori- zou o Brasil, em 31 de agosto de 2009, a aplicar sanções aos EUA, não so- mente na forma de aumento de tarifas, no setor envolvido, como também na forma de retaliação cruzada, em quais- quer outros segmentos como, por e- xemplo, a suspensão de direitos de propriedade intelectual. (Continua na página 2) O AGENTE

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Boletim informativo da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

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Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI

Ano 1 - Número 4 - janeiro/fevereiro de 2010

Ajudar a fortalecer o trabalho do INPIé uma das metas da nova diretoria

A ABAPI inicia 2010 sob o co-mando do Dr. Fabiano de Bem daRocha, que agora empresta suaexperiência e sua constante atuaçãoassociativa para dar à entidade a suacontribuição.

Para quem ainda não o conhece, oDr. Fabiano possui um currículo dosmais respeitáveis. É advogado gra-duado pela Faculdade de Direito daPontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul; Especialista em DireitoProcessual Civil pela PUC/RS (2004);Especialista em Direito da Proprieda-de Industrial pela Universidade deBuenos Aires-UBA/Argentina (2005);foi Coordenador da Comissão de Es-tudo de Repressão às Infrações daAssociação Brasileira de PropriedadeIntelectual - ABPI (2005/2007);Presidente da Comissão Especial dePropriedade Intelectual - CEPI daOAB/RS (2004/2009); Procurador-Adjunto da Associação Brasileira dos

Agentes da Propriedade Intelectual -ABAPI (2006/2009); Autor da obra“Temas de processo civil na proprie-dade industrial”, São Paulo: ThomsonIOB, 2006; coordenador e co-autorda obra “Capítulos de Processo Civilna Propriedade Intelectual”, Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2009. È membrodo Conselho Editorial da AssociaçãoBrasileira da Propriedade Intelectual–ABPI e da Diretoria Cultural daAssociação Paulista da PropriedadeIntelectual–ASPI, em suas atuaisgestões.

Nesta edição, o Boletim O Agentetraz breve entrevista com o novoPresidente da ABAPI, Dr. Fabiano deBem da Rocha. Na conversa, elecomenta suas impressões sobre aAssociação, o relacionamento com oINPI e os planos da Diretoria para ospróximos anos.

(Continua na página 3)

ABAPISUL tem atuação efetivana Propriedade Industrial

Quando foi criada, em 2003, aABAPISUL contava com apenas 14associados, sendo 10 do Rio Grandedo Sul, dois de Santa Catarina e doisdo Paraná. Atualmente são cerca de60 e as atividades da entidade naRegião Sul do País avançam a cadaano. De acordo com a Dra. MariaAparecida Pereira Gonçalves, queacaba de assumir o cargo de Delegadada Instituição, o crescimento desde acriação foi de 320%.

“À época, o colega Dr. AlbertoGuerra se uniu a outros companheirosgaúchos para a criação da Seccional

do RS, o que exigia um número mínimode três associados. Por isso, o Albertopreferiu consultar os dois associadosde cada Estado vizinho, queprontamente apoiaram a ideia, tendoassim início a ABAPISUL”, recorda aDra. Maria Aparecida.

Ela explica que além de aumentaro número de associados no Sul doPaís, a entidade tinha por objetivoproporcionar uma maior interação en-tre os sócios da Região e permitir queeles tivessem um ponto de apoio para...

(Continua na página 5)

e ainda...

Retaliação Cruzada(MP 482)

Você que vive na Região Sul doBrasil pode reservar alguns dias naagenda e ir preparando as malas paraparticipar do V Encontro Regional daABAPISUL, que acontece nos dias19, 20 e 21 de março, no Praiatur Ho-tel, na Praia dos Ingleses, em Floria-nópolis.

(Continua na página 2)

Definido programado V Encontro da

ABAPISUL

O Órgão de Solução de Con-trovérsias, da Organização Mundial deComércio (OMC), diante do conten-cioso administrativo entre Brasil e Esta-dos Unidos, em função de subsídiosconcedidos aos produtores de algodãopelo governo norte-americano, autori-zou o Brasil, em 31 de agosto de 2009,a aplicar sanções aos EUA, não so-mente na forma de aumento de tarifas,no setor envolvido, como também naforma de retaliação cruzada, em quais-quer outros segmentos como, por e-xemplo, a suspensão de direitos depropriedade intelectual.

(Continua na página 2)

O AGENTE

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ABAPIO AGENTE

O evento, além de agradáveisopções de lazer para garantir oentrosamento entre os Agentes e seusfamiliares, conta com uma excelenteprogramação de palestras , como vocêpode conferir a seguir:

Painéis

1) Avaliação de Intangíveis eApuração de Quantum Indenizatório.Palestrantes: Dr. Rodrigo SérgioBonan de Aguiar/RJ (Pericias) eDr.Artur Alvarenga/RS (avaliação demarcas e Patentes). Moderador: Dr.Jorge Monteiro/RS.

2) Emenda em Processos dePatentes - Possibilidades, Impedi-mentos e Preclusão. Palestrantes: Dr.Antonio Carlos Souza de Abrantes/RJ

Se isto de fato ocorrerá, ainda nãoé possível avaliar, mas o caminho estáaberto com a publicação, no dia 11 defevereiro, da Medida Provisórianúmero 482, dispondo sobre as açõesde suspensão de concessões ou outrasobrigações do País relativas aos direitosde propriedade intelectual e outros, emcasos de descumprimento de obri-gações do Acordo Constitutivo daOrganização Mundial do Comércio -OMC.

Assim, embora motivada peladisputa envolvendo os subsídios aoalgodão, a MP nº 482 se aplica deforma geral a qualquer decisão futuraem que a OMC autorize a retaliaçãona forma de suspensões de concessõesrelativas aos direitos de propriedadeintelectual, tendo sido o mecanismolegal encontrado pelo governobrasileiro para regular a aplicaçãointerna das sanções autorizadas pela

Definido programa doV Encontro da ABAPISUL

(posicionamento do INPI sobreemendas) e Dr. Ivan B. Ahlert/RJ(posicionamento APIs sobreemendas). Moderador: Dr. Dr. San-dro Wunderlich/SC.

3) Desenhos Industriais: proce-dimento para Obtenção ao Reco-nhecimento pelo Judiciário. Pales-trantes: Dr. Lucas Gaiarsa/SP (iden-tificar objetos passíveis de proteção,bem como obtê-lo perante o INPI) eDr.Eduardo Hallak/RJ (proteção dosregistros de DI perante o judiciário -cases). Moderador: Dr. Rodrigo Ou-ro Preto Santos/RJ.

4) Pedido Comunitário x Protocolode Madrid x Pedido Nacional deMarcas - Qual eleger? Palestrantes:Dr. Luiz de Alencar Araripe Jr/RJ e Dra.

Claudia Maria Zeraik /RJ. Mode-rador: Dr. Marco Jardim Silveira deCarvalho/RS.

Investimento

Até 1º de março: R$ 250,00 paraassociados e R$ 340,00 para nãoassociados. A partir de 2 de março:R$ 280,00 para associados e R$380,00 para não associados.

Informações e inscrições na sededa ABAPI, através do telefone (21)2224-5378 ou pela internet, mandadoum e-mail [email protected].

Os participantes ficarão hospe-dados no Praiatur Hotel e poderãofazer suas reservas pelo telefone (48)3261-3261 e devem o nome doevento para obterem tarifa diferen-ciada. Visite www.praiatur.com.br.

Retaliação Cruzada (MP 482)Organização Mundial do Comércio.

As sanções reguladas pela MP. nº482 serão aplicadas mediante proce-dimento iniciado com relatório pre-liminar da CAMEX minutando asmedidas e respectiva fundamentação ,que deve ser publicado no Diário Ofi-cial a partir do qual as partes interes-sadas terão 20 dias para apresentarmanifestação. Após esse período, oConselho de Ministros da Câmara deComércio Exterior (CAMEX) decidiráemitindo uma resolução com as even-tuais sanções a serem aplicadas.

As sanções poderão atingir demodo amplo o direito de propriedadeintelectual, em diferentes situaçõescomo: em obras literárias, artísticas ecientíficas; artistas intérpretes ouexecutantes, produtores de fonogra-mas e organismos de radiodifusão;programas de computador; marcas;indicações geográficas; desenhos

industriais; patentes de invenção e demodelos de utilidade; cultivares ouvariedades vegetais; topografias decircuitos integrados e informaçõesconfidenciais ou não divulgadas.

A MP autoriza a tomada demedidas como a suspensão ou limi-tação de direitos de propriedade inte-lectual, alteração de medidas para apli-cação das normas de proteção, obten-ção e manutenção desses direitos. Incluiainda bloqueio temporário de remessade royalties, muda direito de naturezacomercial sobre remuneração relativaao exercício de direitos de proprie-dade intelectual, redução do prazo deproteção, licenciamento ou uso pub-lico sem autorização do titular e outrassituações igualmente restritivas.

A medida é inédita no Brasil e nomundo e muito provavelmente geraráquestionamentos, considerando a am-plitude de seu alcance.

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ABAPI O AGENTE

Entrevista (Continuação da matéria de capa)

O Agente - Certamente o senhorteve a oportunidade de acompanhar oandamento dos trabalhos recentes daABAPI. O que deseja aprimorar ouimplementar?

Dr. Fabiano - Tive o prazer deatuar como Procurador-Adjuntonas duas últimas gestões, respec-tivamente, do Dr. Raul Hey e da Dra.Claudia Luna, o que me permitiuconhecer melhor todo o trabalhodesenvolvido pela ABAPI em prol,não só do Agente da PropriedadeIndustrial, mas sobretudo, de nossaárea de atuação. Lembro de ques-tões importantes que foram trata-das, como o ‘E-marcas’, com oentão desejo do INPI de que opeticionamento se desse exclusi-vamente pelo meio eletrônico, o quedesencadeou uma atuação célere eresponsável da entidade, a fim deque se mantivesse a permissão depeticionamento pela via tradicionaletc. Também as questões éticas, emque houve forte avanço na últimadécada, defendendo-se não apenasa integridade da profissão, mastambém os usuários e o público emgeral, como se viu em Ação CivilPública ajuizada para coibir o enviode correspondências não solicitadaspor terceiros, que se faziam passarpor órgãos supostamente oficiais,com menção a temas relacionadosà propriedade industrial, que,claramente, induziam as pessoas(usuários dos serviços) a erro econfusão. Ou seja, muito já se fez emuito há por se fazer.

O Agente - Quais seriam osprincipais desafios para a novaDiretoria?

Dr. Fabiano - Num primeiromomento, manter a qualidade daatuação da ABAPI, desenvolvidapor todas as diretorias que aquipassaram nesses mais de 60 anos.

Ajudar a fortalecer o trabalho do INPIé uma das metas da nova diretoria

Depois, sem dúvida alguma, tra-balhar para ajudar o INPI no apri-moramento e melhoria dos serviçosprestados aos usuários do sistemade Propriedade Industrial, quer emtermos qualitativos, quer quantita-tivos, a fim de que possamos ter umórgão forte e que responda a con-tento todas as demandas que lhe sãoencaminhadas. Não temos dúvida deque o desenvolvimento da economiapassa, dentre outros, por uma agen-da de concessão e proteção de direi-tos de Propriedade Industrial eficaz.Por fim, fortalecer a profissão doAgente da Propriedade Industrial,durante algum tempo desgastada.Talvez seja o momento de volvermosà discussão sobre uma forma deregulamentar definitivamente a fi-gura do API com mais eficiência edotada de amplas garantias legais,possibilitando, assim, maioresbenefícios na atividade laboral. Oque tornará a ABAPI uma entidadede classe reconhecida nacional-mente e com força política paraatuar em defesa da ética no exercíciodas atividades relacionadas àPropriedade Industrial, bem comodos consumidores de serviços deprofissionais que exercem atividadesrelacionadas à Propriedade Indus-

trial, como manda, aliás, nosso es-tatuto, promovendo a formação ehabilitação profissional.

O Agente - Já estabeleceramalgumas metas para esta gestão?

Dr. Fabiano - Na primeirareunião de Diretoria, ocorrida em 21de janeiro, foram estabelecidas me-tas com relação ao tema supra refe-rido, como a criação de seccionaisem outras regiões da Federação, ofortalecimento da seccional daABAPISUL, acréscimo de associa-dos aos quadros da entidade, e,também, a manutenção dos nossoscursos profissionalizantes emparceria com diversas entidadesacadêmicas e órgãos do PoderJudiciário, que dão uma respostaaltamente satisfatória.

O Agente - Como pretendeencaminhar o relacionamento com oINPI?

Dr. Fabiano - Nas gestões emque participei, pude sentir um maiorestreitamento nas relações ABAPI-INPI, principalmente com a Dra.Claudia Luna. É nosso dever eobrigação, portanto, já que defen-demos não apenas os interesses dosassociados, mas dos usuários dosserviços de Propriedade Industrial,manter como premissa maior, umótimo relacionamento com a Autar-quia, buscando sempre a prestaçãode serviços de qualidade. Como tivea oportunidade de referir porocasião da solenidade de posse, aABAPI, por esta gestão, contribuiráincondicionalmente e com o que forpreciso para alcançar essesobjetivos.

O Agente - O que vê de positivoou como avanços recentes do INPI?

Dr. Fabiano – A criação de umprocedimento eletrônico (E-marcas)

Entre as metasestabelecidas

pela nova gestãoestão o aumento

do quadro deassociados e a

menutanção doscursos oferecidos

pela ABAPI.

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ABAPIO AGENTE

trouxe mais agilidade e celeridade,permitindo que o INPI publicasse eprocessasse um número maior depedidos, em menor tempo. A grandecrítica recai sempre sobre o mesmoponto: celeridade. A controvérsia,portanto, reside em como resolveresse problema sem perder a qua-lidade do serviço e que também sir-va à desburocratização. De qualquerforma, considera-se um avanço doINPI, dado que o momento atual,tanto no Judiciário, como em outrosórgãos da Administração Pública, éde modernização de suas vias deacesso. Vamos trabalhar ainda maispara incrementar esse sistema.

O Agente - Existe algum pontoespecífico que deseja melhorar a partirde agora com o INPI?

Dr. Fabiano - Há uma série dequestões que são tratadas diutur-namente com a Autarquia, e que, namaioria das vezes, fogem ao co-nhecimento dos usuários em geral,por serem pontuais ou específicas,caso a caso. Para se encontrar amelhor e mais adequada solução queatenda aos interesses não apenasinstitucionais, mas do sistemapúblico como um todo. Como já re-ferimos, não se medirão esforçospara ajudar e auxiliar o INPI nasolução desses problemas, a fim deassegurar uma melhoria na pres-tação de seus serviços.

O Agente - Existiu uma retraçãonos registros de marcas e patentes coma crise econômica?

Dr. Fabiano - Toda criseeconômica tem reflexo nos merca-dos, e no sistema de PropriedadeIndustrial não seria diferente. Sepegarmos como exemplo os EstadosUnidos, verificamos, consoantedados do próprio INPI, que houveuma queda nos depósitos de marcano Brasil. Em 2007 foram 6.498pedidos para um total de 5.875 em2008. Mas, contrariamente a isso, aAlemanha pulou de 2.043 para 2.526no mesmo período. O Japão tam-bém teve um aumento em seu nú-mero. A crise pode importar sim re-

tratação no número de pedidos emnosso País, mas será caso a caso epontualmente.

O Agente - O cenário econômicodo País é dos mais vibrantes atual-mente. Acredita que isso irá gerarestimulo para o registro de marcas epatentes?

Dr. Fabiano - Sem dúvidaalguma, o Brasil é o País que maistem condições de crescimento edesenvolvimento nesta década.Muito mais, talvez, do que qualqueroutro em iguais condições de eco-nomia. O Portal Exame de 13 deoutubro de 2009, referiu, segundoestudo do banco britânico Barclays,que com a Copa do Mundo de 2014e os Jogos Olímpicos de 2016, asexportações brasileiras devemcrescer em cerca de 30% , a longoprazo. Constatação, segundo noti-ciado, feita com base no históricode países que já sediaram eventosesportivos desta magnitude e, que,no quesito comércio, foram benefi-ciados. Que outra nação teve aoportunidade de, na mesma década,sediar e receber os 2 maiores eventosesportivos mundiais? Pelo que melembro, apenas os Estados Unidoscom a Copa do Mundo, em 1994, ea Olimpíada de Atlanta, em 1996,que não nos serve, em tese, de para-digma, por ser um país desen-volvido. Fora isso, apenas o México

chegou tão perto, com a Olimpíadade 1968 e a Copa do Mundo de1970. Portanto, é a vez do Brasil sedestacar ainda mais no cenáriomundial, o que, acarretará, por sim-ples dialética, uma vontade aindamaior das empresas internacionais(e também nacionais) em prote-gerem seus bens e direitos de pro-priedade industrial, a fim de anga-riar lucros e benefícios decorrentesda exploração em nosso País.

O Agente - Havendo, de fato, essecrescimento acelerado do País,acredita que o Brasil está preparadopara atender a um maior volume deregistros?

Dr. Fabiano - O Brasil somenteestará, de fato, preparado paraatender e receber toda a demandade pedidos de registro de patentes,desenhos industriais, marcas,indicações geográficas etc., quandohouver uma maior atenção político-institucional do governo em destinarao INPI instrumentos e mecanismoscapazes e necessários para a gestãoe prestação de serviços que virão napróxima década, principalmente noincremento do número de servidores.De toda sorte, cremos que o INPIesteja se preparando para essesnovos tempos, e confiamos que seuPresidente, Dr. Jorge Ávila, junto atoda sua equipe, envidará todos osesforços necessários para atingiresse desiderato.

O Agente - Que mensagemgostaria de transmitir aos Agentes daPropriedade Industrial por ocasião daabertura dos trabalhos de sua gestão?

Dr. Fabiano - Que tenham naABAPI a entidade responsável poratender a todos os seus anseios edúvidas em relação a tudo que digarespeito à Propriedade Industrial,além de uma ativa atuação contraconcorrentes que agem à margemdos padrões éticos exigidos, por quenosso objetivo é o crescimento daprofissão, de modo a salientar aindamais sua importância para o desen-volvimento econômico e tecnológicodo País.

“...não semedirão esforços

para ajudar eauxiliar o INPIna solução de

problemas, a fimde assegurar

uma melhoria naprestação de seus

serviços.”

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ABAPI O AGENTE

... traçar também parâmetros éticospara sua atuação. “Ressaltava-se que,apesar de concorrentes, todos osparticipantes possuíam problemascomuns, como, por exemplo, a forma-ção de profissionais, acesso ao INPI,limitações em Delegacias, entre ou-tros”, diz a Dra. Maria Aparecida.

Nesse sentido, comenta que essasmetas se tornaram conquistas efetivas.Iniciou-se maior interação com as re-presentações e delegacias do INPI,teve inicio a realização dos cursos daABAPI nos três Estados e ainda aefetivação das reuniões periódicas,aliadas a palestras de interesse dosassociados locais.

“Dessa maneira, a seccionalABAPISUL tem fortalecido a pro-fissão do Agente da Propriedade In-dustrial no Sul do País. Importanteressaltar a efetiva contribuição dosdelegados do Rio Grande do Sul, quedirigiram essa seccional até agora, Al-berto Guerra, Milton L. Barcellos eJoão Cassiano Oyarzabal, que, junta-mente com alguns colegas desses trêsEstados, foram os principais pioneirosdessa tão importante conquista para osAgentes do Sul do País”, ressalta.

“Atualmente as reuniões mensais

ABAPISUL tem atuação efetivana Propriedade Industrial

Entrevista (Continuação da matéria de capa)

são itinerantes pelos três Estados,Agentes associados voluntáriosparticipam da Diretoria local e viabi-lizam as reuniões, os Encontros Anuais,Palestras e Cursos, levando tambémreivindicações locais às reuniões eEncontros da ABAPI Nacional, quesempre vem apoiando nossas ini-ciativas”, argumenta.

Outro destaque da ação da ABA-PISUL, seguindo até mesmo umatradição da ABAPI Nacional, é suaárea de cursos. A Dra. Maria Apa-recida informa que, desde 2007, fo-ram realizados quatro Cursos Básicos,dois Cursos Intermediários de Marcase, para 2010, serão oferecidos doisCursos Intermediários de Patentes emais dois Cursos Básicos.

“Temos tido êxito ao unir em um sócurso os Estados do Paraná e SantaCatarina, cuja proximidade geográfi-ca facilita a participação dos interes-sados, além de otimizar recursos, etemos cursos específicos no Rio Gran-de do Sul”, explica com entusiasmo.

“Também inovamos ao realizar oscursos aos sábados, facilitando aopúblico que estuda a semana inteira equer se especializar em PI. Isso ajudanão apenas aos alunos mas tambémaos professores, que são todos Agentese/ou advogados especialistas, verda-deiros abnegados pela causa da PI,cuja disponibilidade de tempo é bas-tante restrita e mesmo assim se doam,compartilhando conhecimento. Querofrisar que a esses voluntários e apai-xonados pela profissão se deve re-conhecimento e gratidão pelo apoio”,enfatiza a Dra. Maria Aparecida.

Números relativos ao registro deMarcas e Patentes da Região Sul mos-tram o quanto é importante esta profis-sionalização. Em marcas, de 1998 a2008, nos três Estados do Sul houveum incremento de 110% no depósitode novos pedidos de registro, de 9.844para 20.780. E em Patentes, de 2003

a 2006, verificou-se um leve decrés-cimo, de 1.970 para 1.856 novosdepósitos, praticamente permane-cendo na mesma posição, o que nosdesafia a buscar maior conscientizaçãode inventores e empresários, pois sa-bemos que as inovações acontecem,mas muitas delas estão deixando dereceber a proteção necessária.

Com o crescimento do número deAssociados e também das exigênciasdo trabalho de Propriedade Industrialna Região, a ABAPISUL iniciou, em2006, os Encontros Regionais, quechegam a sua quinta edição este ano.“Decidimos manter os Encontros emFlorianópolis, algo que ajudou a, di-gamos assim, ’quebrar o gelo‘ entreAgentes e Escritórios concorrentes eao mesmo tempo ligados por neces-sidades comuns”, analisa a Dra. MariaAparecida, ressaltando que Floria-nópolis é uma cidade turística e centralpara o Sul do País, com boas condiçõesde hospedagem. Além disso, foi feita aescolha pelo mês de março, quando oclima ainda é agradável e os preços dehospedagem se tornam mais convi-dativos.

A Dra. Maria Aparecida lembraque o evento começou em 2006 com

“... a seccionalABAPISUL temfortalecido aprofissão doAgente da

PropriedadeIndustrial no Sul

do País.”

“... inovamos aorealizar os cursos

aos sábados,facilitando aopúblico que

estuda a semanainteira e quer seespecializar em

PI”

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ABAPIO AGENTE

O Agente – Ano 1 – Nº 4

Boletim informativo eletrônico dirigido aosassociados da ABAPI. Distribuição gratuita.

© 2009 ABAPI - Todos os direitos reservados.

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da PropriedadeIndustrial – Av. Rio Branco, 100 – 7º andar – Centro – Rio deJaneiro – RJ – Brasil – Cep: 20040-007 - Telefone: (21) 2224-5378 - Fax: (21) 2224-5942 - www.abapi.org.br - E-mail:[email protected]

Diretoria: Presidente: Fabiano de Bem da Rocha; 1º Vice-Pre-sidente: Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente: Antonio

Ferro Ricci; 3º Vice-Presidente: Hélio Fabbri Junior; 4º Vice-Presidente: Eduardo Conrado Silveira; 1º Diretora-Secretária: DianaMarques Vieira de Mello; 2º Secretária: Maria Elisa SantucciBreves; Tesoureiro: Andréa Gama Possinhas; Diretor de Estudos:Daniel Adensohn de Souza; Diretora de Comunicação: ElisabethSiemsen do Amaral; Diretor de Relações Institucionais: AlvaroLoureiro Oliveira; Procurador: Marcelo Martins de AndradeGoyanes; Procurador Adjunto: Ricardo Fonseca de Pinho;Procurador Adjunto: André Zonaro Giacchetta; ProcuradoraAdjunta: Carla Tiedemann da Cunha; Procurador Adjunto: MiltonLucídio Leão Barcellos.

Boletim O Agente: Editora – Elisabeth Siemsen do Amaral;Jornalista Responsável – Emílio Ipaves Cruz (MTB - 15.890);Produção – Writers Editora e Comunicação Ltda.

pouco mais de 20 pessoas e já recebeucerca de 100 participantes, númeroexpressivo para um evento regional. De19 a 21 de março deste ano aconteceo V Encontro Regional da ABAPI-SUL, no hotel Praiatur, na Praia dosIngleses (veja nota nesta edição).“Elaboramos uma programaçãoabrangente com palestrantes altamenteespecializados em temas extremamen-te atraentes para os profissionais daárea e temos certeza de que teremosmuito sucesso, já que a cada ano o nú-mero de participantes aumenta”, argu-menta.

com PI, objetiva-se também a evo-lução da nossa atividade, a exemplodo que ocorre em todo o mundo, ondehá muito mais reconhecimento dessaimportante profissão, não só pelosclientes quanto pelos órgãos compe-tentes, pois os resultados são positivospara todos os envolvidos. Além de sergeradora de empregos e riquezas paraa atual sociedade do conhecimento, aPropriedade Intelectual dá segurançana geração de negócios e o Agente daPropriedade Industrial é fundamentalnesse processo”, garante a DelegadaDra Maria Aparecida.

“Essa é também uma forma dereunir os profissionais da nossa Região,receber colegas de outros Estados, edesfrutar dessa rara oportunidade quetemos de compartilhar os assuntos deinteresse de nossa profissão, criandolaços de parceria e confraternizando,num clima agradável e descontraído,proporcionado também pelos torneiosde tênis e de vôlei, que incluem a en-trega de troféus aos ganhadores”.

“É importante frisar que, aofocarmos a capacitação dos profis-sionais e a maior aproximação dosAgentes e/ou Advogados que atuam

Se você deseja aprimorar seus conhecimentos em Marcas e Patentes, ou se acredita que algum integrante de seuescritório está no momento certo de obter essa importante formação, fique atento ao calendário dos tradicionais cursosda ABAPI. Acompanhe as informações a seguir:

Primeiro SemestreCurso Básico no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.Curso Avançado de Marcas, em São Paulo.Curso de Contratos, no Rio de Janeiro.

Segundo SemestreCurso Intermediário de Marcas, no Rio de Janeiro e em São Paulo.Curso Intermediário de Patentes, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Curso para as Procuradorias, no Paraná e Rio Grande do Sul.Curso Avançado de Processo Civil, no Rio de Janeiro.

Valores e inscriçõesO Curso Básico, no Rio de Janeiro e em São Paulo, terá início em 23 de março e término no dia 13 de julho. Ambos

serão as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, no Rio de Janeiro e, das 18h30 às 20h30, em São Paulo. O investimentopara participar do curso foi definido da seguinte forma: Associado da ABAPI, R$ 510,00; Funcionário de associadosda ABAPI, R$ 680,00; Associado da ABPI e da ASPI e seus funcionários, R$ 765,00; Não associados, R$850,00 e Funcionários do INPI, R$ 510,00.

Conheça os cursos da ABAPI para 2010