o 246 Senhores Membros do Senado Federal,

Mensagem no 246

Senhores Membros do Senado Federal,

De conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39,

combinado com o art. 46 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, submeto à apreciação de

Vossas Excelências a escolha, que desejo fazer, do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN

DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações

Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.

Os méritos do Senhor Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog que me induziram a

escolhê-lo para o desempenho dessa elevada função constam da anexa informação do Ministério das

Relações Exteriores.

Brasília, 15 de agosto de 2014.

EM nº 00274/2014 MRE

Brasília, 10 de Julho de 2014

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

De acordo com o art. 84, inciso XXV, da Constituição Federal, e com o disposto no

artigo 39, combinado com o artigo 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, submeto à apreciação de Vossa Excelência o nome de CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN

HARTOG, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações

Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.

2. Encaminho, anexos, informações sobre o país e curriculum vitae de CARLOS

ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG para inclusão em Mensagem a ser apresentada ao Senado Federal para exame por parte de seus ilustres membros.

Respeitosamente,

Aviso no 335 - C. Civil.

Em 15 de agosto de 2014.

A Sua Excelência o Senhor

Senador FLEXA RIBEIRO Primeiro Secretário do Senado Federal

Assunto: Indicação de autoridade.

Senhor Primeiro Secretário,

Encaminho a essa Secretaria Mensagem na qual a Excelentíssima Senhora

Presidenta da República submete à consideração dessa Casa o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil

na Jamaica.

Atenciosamente,

ALOIZIO MERCADANTE Ministro de Estado Chefe da Casa Civil

da Presidência da República

I N F O R M A Ç Ã O

CURRICULUM VITAE

MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG CPF.: 992.328.808-06 ID.: 8291 MRE

1956 Filho de Frederik Marinus den Hartog e Dora Michaelsen den Hartog, nasce em 9 de dezembro, em São Paulo/SP

Dados Acadêmicos:

1980 Ciências Econômicas pela Fundação Armando Álvares Penteado/SP

1982 CPCD - IRBr

1990 CAD - IRBr

2003 CAE - IRBr, Financiamento e Reforma das Nações Unidas (implicações político-orçamentárias para o Brasil)

Cargos:

1983 Terceiro-Secretário

1987 Segundo-Secretário

1994 Primeiro-Secretário, por merecimento

2000 Conselheiro, por merecimento

2006 Ministro de Segunda Classe, por merecimento

Funções:

1984-87 Divisão de Agricultura e Produtos de Base, assistente

1987-90 Missão junto à CEE, Bruxelas, Terceiro-Secretário e Segundo-Secretário

1990-93 Delegação Permanente junto à ALADI, Montevidéu, Segundo-Secretário

1992 Reunião de Peritos para elaboração de normas de valoração aduaneira da ALADI, Montevidéu, Chefe de delegação

1992 Reunião para elaboração de procedimentos administrativos para a certificação de origem no MERCOSUL, Montevidéu, Chefe de delegação

1993 Reunião de Peritos para revisão das normas e regime de origem da ALADI, Montevidéu, Chefe de

delegação

1993-1995 Presidência da República, Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, assessor e Chefe de Gabinete, substituto

1994 Reunião com Países Doadores do Grupo dos 7 (G-7) do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PP-G7), Bruxelas, Chefe de delegação (pela PR)

1995-98 Departamento das Américas, Coordenador-Executivo

1998-2001 Missão junto à ONU, Nova York, Primeiro-Secretário e Conselheiro

2001-04 Embaixada em Assunção, Conselheiro

2004-09 Embaixada em Pequim, Conselheiro, Ministro-Conselheiro, comissionado, e Ministro-Conselheiro

2009 Subsecretaria-Geral Política I

2009 VI Reunião Plenária do Grupo-Piloto de Mecanismos Financeiros Inovadores para o Desenvolvimento, Paris. Chefe de delegação.

2009-11 Departamento de Organismos Internacionais, Assessor Técnico

2009 Reunião Ministerial, no âmbito do Grupo-Piloto sobre Mecanismos Financeiros Inovadores para o Desenvolvimento, sobre Transações Financeiras Internacionais e Desenvolvimento, Paris. Chefe de delegação.

2009 XI Reunião do Conselho-Executivo da UNITAID, Genebra. Chefe de delegação.

2010 VII Reunião Plenária do Grupo-Piloto de Mecanismos Financeiros Inovadores para o

2

Desenvolvimento, Santiago. Chefe de delegação.

2010 Consulado-Geral em Boston em missão transitória

2010 Reunião da Força-tarefa sobre Transações Financeiras Internacionais e Desenvolvimento, Paris.

Chefe de delegação.

2010 XIII Reunião do Conselho-Executivo da UNITAID, Genebra. Chefe de delegação.

2010 VIII Reunião Plenária do Grupo-Piloto de Mecanismos Financeiros Inovadores para o Desenvolvimento, Tóquio. Chefe de delegação.

2011- Embaixada do Brasil em Roma/FAO, Ministro-Conselheiro.

Condecorações:

2007 Medalha Mérito Santos-Dumont

Publicações:

1989 O Brasil e o Oriente Médio, in Danese, Sergio (org.) Ensaios de História Diplomática Brasileira,

FUNAG, Brasília

ROBERTO ABDALLA

Diretor do Departamento do Serviço Exterior

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

JAMAICA

Informação para o Senado Federal OSTENSIVO

Junho de 2014

4

DADOS BÁSICOS

NOME OFICIAL Jamaica

CAPITAL Kingston

ÁREA 10.991 km²

POPULAÇÃO 2,78 milhões

IDIOMA OFICIAL Inglês

PRINCIPAIS RELIGIÕES Protestantes 62%, rastafáris 5%, católicos 3%, sem religião 21%

SISTEMA DE GOVERNO Democracia parlamentar constitucional

PODER LEGISLATIVO Bicameral, composto pela "House of

Representatives" e pelo "Senate"

CHEFE DE ESTADO Rainha Elizabeth II do Reino Unido, representada

pelo Governador-Geral, Sir Patrick Allen

CHEFE DE GOVERNO Primeira-Ministra Portia Simpson-Miller

CHANCELER Arnold Joseph Nicholson

PIB (2013 FMI) US$ 14,29 bilhões (Brasil: US$ 2,24 trilhões)

PIB PPP (2013 FMI) US$ 25,18 bilhões (Brasil: US$ 2,42 trilhões)

PIB PER CAPITA (2013 FMI) US$ 5.134 (Brasil: US$ 11.311)

PIB PPP PER CAPITA (2013 FMI) US$ 9.048 (Brasil: US$ 12.221)

CRESCIMENTO DO PIB (FMI) 0,5% (2013); 0,1% (2012); 1,5% (2011); -1,4% (2010); -3,1% (2009); -0,8% (2008)

IDH – ÍNDICE DE

DESENVOLVIMENTO HUMANO

0,730 (85ª posição entre 186 países, empatada

com o Brasil)

EXPECTATIVA DE VIDA (2010) 73,3 anos

ÍNDICE DE ALFABETIZAÇÃO 87,9 %

ÍNDICE DE DESEMPREGO (2014 FMI

est.)

14,9%

UNIDADE MONETÁRIA Dólar jamaicano (JMD)

EMBAIXADORA EM BRASÍLIA Alison Stone Roofe

COMUNIDADE BRASILEIRA

ESTIMADA (2012)

230 cidadãos

INTERCÂMBIO BILATERAL (US$ MILHÕES FOB) – FONTE: MDIC

Brasil - Jamaica 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Intercâmbio 163,45 179,5 250,8 301,2 219,8 126,2 175,2 233,5 125,3

Exportações 155,94 177,4 246,6 294,3 218,0 125,4 174,0 224,2 124

Importações 7,51 2,1 4,2 6,9 1,8 0,8 1,2 9,3 1,4

5

Saldo 148,43 175,3 242,4 287,3 216,2 124,6 172,8 214,9 122,6

PERFIS BIOGRÁFICOS

PORTIA SIMPSON-MILLER Primeira-Ministra

e Ministra da Defesa, Desenvolvimento, Informação e Esporte

Ocupa o cargo de Primeira-Ministra de janeiro de 2012.

Nascida em 12 de dezembro de 1945, Portia Simpson-Miller é bacharel em Administração Pública e Doutora "honoris causa" pela Union

Institute and University of Cincinnati. Participou do Programa Executivo "Líderes em Desenvolvimento" da Escola de Governo JFK, da

Universidade de Harvard. Foi eleita pela primeira vez para o Parlamento jamaicano em 1976,

como membro do People’s National Party. Ocupou o cargo de Primeira-Ministra pela primeira vez entre

março de 2006 e setembro de 2007 (sendo a primeira mulher a exercê-lo na Jamaica), após ter servido por 17 anos como Ministra do Trabalho e

Previdência Social; Ministra do Turismo; Ministra de Governança Local e Desenvolvimento Comunitário e Ministra do Esporte.

É membro do Council of Women World Leaders (rede

internacional formada por mulheres que ocupam ou ocuparam o cargo de Presidenta ou de Primeira-Ministra de seus respectivos países, cuja missão

é mobilizar-se em torno de assuntos referentes às mulheres), além de ter sido Vice-Presidente da Rede Interamericana de Alto Nível sobre

Descentralização, Governança Local e Participação Cidadã da Organização dos Estados Americanos.

6

ARNOLD JOSEPH NICHOLSON Senador e

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Exterior

Ocupa o cargo de Chanceler desde janeiro de 2012. Também é líder do Governo no Senado desde essa data.

Nascido em Rock River, Clarendon, em 28 de fevereiro de 1942, A. J. Nicholson graduou-se em Direito pela Universidade de Londres e em

Ciências Econômicas pela Universidade das Índias Ocidentais. Exerceu a profissão de advogado durante cerca de 20 anos, na

Jamaica e em outros países do Caribe.

Entre 1989 e 1997, foi membro do Parlamento pelo People's National Party. Durante esse período, exerceu as funções de Secretário

Parlamentar no Ministério da Educação e Cultura (entre 1992 e 1995) e Ministro de Assuntos Jurídicos e Procurador-Geral (1995). Nomeado para

o Senado em 1998 por indicação do então Primeiro-Ministro P.J. Patterson (PNP),

Assumiu o cargo de Ministro da Justiça em novembro de 2001. Durante o Governo do Jamaica Labour Party (JLP), entre 2007 e 2011, foi

líder da oposição no Senado e porta-voz da oposição para assuntos constitucionais e de justiça.

Serviu no Comitê de Assuntos Jurídicos e no Conselho de Educação Jurídica da CARICOM e foi Vice-Presidente do Comitê Preparatório para o estabelecimento da Corte Caribenha de Justiça (CCJ).

Desde janeiro de 2012, ademais de Chanceler, é o Líder do Governo no Senado.

7

RELAÇÕES BILATERAIS

O Brasil foi o primeiro país latino-americano a reconhecer a independência da Jamaica, no ano de 1962, e a estabelecer Embaixada

residente em Kingston, em 1977. As relações entre Brasil e Jamaica apresentam importância e

potencial de crescimento significativo, abarcando, além do diálogo político, áreas como comércio, energia e cooperação técnica. Na I Cúpula Brasil–

CARICOM (Brasília, abril de 2010), foi criada Comissão Mista para a promoção de cooperação bilateral.

O então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a primeira visita oficial de um Chefe de Estado brasileiro à Jamaica em 2007. O então

Primeiro-Ministro Golding realizou três visitas ao Brasil. A Primeira-Ministra Simpson-Miller compareceu à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012. Durante a

Cúpula das Américas, em Cartagena (abril de 2012), a Senhora Presidenta da República manteve encontro com a Primeira-Ministra Simpson-Miller.

O Governo jamaicano abriu Embaixada residente em Brasília em 2012. Em junho de 2013, o Chanceler da Jamaica, Senador Arnold

Nicholson, visitou as cidades de São Paulo e Brasília, acompanhado de seu Vice-Ministro, Embaixador Paul Robotham, e de delegação da "Jamaica

Promotions Corporation". Em fevereiro de 2014, foi celebrada, em Kingston, a I Reunião da

Comissão Mista Brasil-Jamaica, presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Exterior da Jamaica, Arnold Joseph Nicholson, e

pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Na ocasião, foi inaugurado o Centro HEART/SENAI de Formação Profissional Brasil-Jamaica, e foram assinados três acordos bilaterais: (i) Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa; (ii) Acordo para

o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária; e (iii) Acordo sobre Serviços Aéreos.

Cooperação Técnica

O Programa de Cooperação Técnica bilateral está amparado pelo

Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de agosto de 1997 e promulgado em 25 de maio de 2000.

No momento, estão em execução dois projetos de cooperação técnica com a Jamaica: (i) Programa de Capacitação de Técnicos da Jamaica em

8

Produção e Processamento de Frutas Tropicais, em parceria com a

EMATER-MG e (ii) construção do centro de treinamento profissional HEART/SENAI, inaugurado em fevereiro de 2014.

Dois projetos encontram-se em negociação: (i) Fortalecimento e Apoio ao Programa de Saúde jamaicano para a Anemia Falciforme; e (ii)

Apoio no monitoramento, avaliação e aconselhamento técnico para o Plano de Desenvolvimento Nacional de Longo Prazo da Jamaica - Vision 2030.

Em missão da Agência Nacional de Águas (ANA) à Jamaica, por ocasião da I Reunião da Comissão Mista Brasil-Jamaica, foram iniciadas as

negociações de proposta de cooperação técnica em gestão de recursos hídricos.

Assuntos consulares

A comunidade brasileira na Jamaica é estimada em 230 pessoas. A Embaixada em Kingston conta com setor consular. Em dezembro de 2013,

foi criado Consulado Honorário em Montego Bay. Na cidade de Montego Bay está localizado o maior aeroporto da Jamaica, por onde ingressa a

maioria dos turistas brasileiros que visitam o país. Empréstimos e financiamentos oficiais

Não há empréstimos ou financiamentos oficiais brasileiros à Jamaica.

POLÍTICA INTERNA

O Poder Legislativo na Jamaica segue sistema bicameral com a

existência da "House of Representatives" (63 cadeiras) e do Senado (21 cadeiras). Os membros da "House of Representatives" são eleitos para um

mandato de 5 anos; dentre os do Senado, 13 são indicados pelo Primeiro-Ministro e 8 são indicados pelo líder do principal partido de oposição.

A política jamaicana é centrada em dois partidos políticos: o People’s National Party (PNP, "Partido Nacional do Povo", de centro-

esquerda) e o Jamaica Labour Party (JLP, "Partido Trabalhista da Jamaica", de centro-direita). O JLP foi fundado por Alexander Bustamante, há 70

anos, como alternativa ao PNP, fundado por Norman Manley cinco anos antes.

Até 2007, o PNP exercera quatro mandatos consecutivos, até a

vitória eleitoral do JLP, que conduziu Bruce Golding ao poder. Novas

9

eleições, em dezembro de 2011, foram vencidas pelo PNP. Portia Simpson-

Miller tomou posse no cargo de Primeira-Ministra em 5 de janeiro de 2012. É a segunda vez que ocupa o cargo, tendo exercido a função entre março de

2006 e setembro de 2007. Durante as eleições de 2011, o PNP obteve 42 cadeiras na "House of

Representatives", enquanto o JLP obteve 21 assentos. As eleições locais realizadas no final de março de 2012 confirmaram

o favoritismo do PNP, que repetiu a vitória expressiva das eleições parlamentares. O foco das políticas do PNP tem sido a implementação de

pacote do FMI, com ajustes fiscais. O governo do PNP tem conseguido bom desempenho do setor

turístico, declínio no número de assassinatos (redução de 4% em relação ao ano anterior, atingindo 52,2 assassinatos/100.000 pessoas, ainda uma das

taxas mais elevadas do mundo), criação de empregos temporários e o lançamento do projeto de criação de um centro de logística e transbordo. Missão recente do FMI que visitou o país expressou sua satisfação

com o progresso do Extended Fund Facility.

POLÍTICA EXTERNA

Os EUA são o principal parceiro comercial, a maior fonte de turistas

e fonte significativa de remessas para a Jamaica. A China, por seu turno, vem ganhando espaço: em 2010, foram assinados acordos que garantiram

créditos no valor de US$ 500 milhões, destinados a obras de infraestrutura na Jamaica. A Venezuela é a origem de importações jamaicanas de petróleo. A Jamaica é membro da PETROCARIBE (aliança proposta pelo

então Presidente Hugo Chávez que permite que países caribenhos comprem petróleo venezuelano em condições de pagamento preferencial).

O Governo tem solicitado apoio conjunto do FMI (Fundo Monetário Internacional), do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do

Banco Mundial, destacado a necessidade de ser garantido o acesso das pequenas economias vulneráveis e altamente endividadas a créditos em

condições vantajosas e salientado a premência de países insulares em desenvolvimento terem voz em foros informais como o G-20 econômico.

A expansão do comércio tem sido objeto de especial interesse da Jamaica em suas relações com os demais membros da Comunidade do Caribe

(CARICOM) e com os grandes mercados (União Europeia, EUA, China, Rússia, Brasil).

A aproximação com o continente africano recebeu importante impulso no ano de 2013. A Primeira-Ministra Portia Simpson-Miller e o

10

Chanceler Nicholson participaram das celebrações do 50º aniversário da

União Africana. Em seguida, a Jamaica designou seu primeiro representante junto à organização.

ECONOMIA

A mineração de bauxita é a indústria mais importante e origem principal das exportações da Jamaica. O país é o quarto maior produtor

mundial de bauxita. De importância crescente para a economia jamaicana (atualmente da

ordem de 10% do PIB), o turismo é a maior fonte de emprego e de receitas estrangeiras do país.

Além da bauxita e do turismo, as remessas da diáspora

desempenham importante papel na economia local. A agricultura permanece sendo central como fonte de empregos, com

20% do total da população empregada no setor. O principal produto agrícola de exportação é o açúcar.

O PIB do país diminuiu 0,8%, em 2008; 3,1%, em 2009; e 1,4%, em 2010. Em 2011, a economia retomou o crescimento, ainda que modesto:

1,5%. Em 2012 e 2013, a economia jamaicana teve crescimento próximo de zero.

Em 2013, o país celebrou "programa de financiamento ampliado" com o FMI ("Extended Fund Facility"), no valor de US$ 340 milhões, e

adotou diversas reformas econômicas. Pelo compromisso assumido com o FMI, o Governo teria de reduzir a folha de salários públicos do atual nível de 10,5% do PIB para 9% até 2016. Em 24/9/13, a Standard & Poor's

elevou de CCC+ para B- a avaliação do risco soberano de longo prazo da Jamaica.

Em novembro de 2013, missão do FMI fez avaliação positiva dos progressos alcançados pelo governo, liberando nova parcela do

empréstimo, de aproximadamente US$ 30 milhões. O Governo da Jamaica tem a meta de transformar o país em "hub" de

logística e de transbordo do continente, aproveitando-se da expansão do Canal do Panamá, prevista para o final de 2014. A capital Kingston possui

o 7º maior porto natural do mundo, o qual, entretanto, alcança apenas o 50º lugar em movimentação de carga. O projeto jamaicano enfrenta

dificuldades de financiamento. O Governo estima que o custo total de desenvolvimento do centro logístico seria de US$ 8 a 10 bilhões. O

Governo deseja confiar a execução desses projetos ao setor privado, principalmente sob a forma de parcerias público-privadas (PPP).

11

Relações Econômicas Bilaterais

Em 2012, o intercâmbio Brasil-Jamaica teve aumento de cerca de 30%, tendo chegado a US$ 214,9 milhões. Em 2013, a tendência de alta foi

revertida e o intercâmbio retraiu-se em 47%. As exportações brasileiras respondem pela quase totalidade do intercâmbio comercial, desequilíbrio

acentuado pela drástica redução de exportações jamaicanas ao Brasil (-85%).

A parte jamaicana tem demonstrado grande interesse na participação de empresas brasileiras no projeto do “hub logístico”. Além disso, existe

interesse do Governo local em receber técnicos brasileiros para determinar o potencial da exploração de calcário (limestone), como primeiro passo

para atrair eventuais investimentos na exploração desse recurso. Outros setores nos quais o país busca atrair investimentos incluem

geração de energia e turismo, com a existência de diversos projetos de

resorts e infraestrutura para ecoturismo, além de projetos de parques tecnológicos, sob a forma de parcerias público-privadas.

CRONOLOGIA HISTÓRICA

1494 Cristóvão Colombo chegou à ilha da Jamaica, a terceira maior

do Caribe, situada ao sul da ilha de Cuba e a oeste da ilha de Hispaniola (hoje dividida entre Haiti e República

Dominicana).

1670 Os britânicos assumiram oficialmente o controle da Jamaica.

1833 Abolição da escravidão.

1846 Fim dos privilégios aduaneiros.

1930 Surgimento dos primeiros sindicatos, em torno dos quais se

organizou o movimento pela independência, sob a liderança de Norman Manley e de Alexander Bustamante.

1953 Alexander Bustamante se tornou Primeiro-Ministro e a

Constituição estabeleceu a autonomia interna do país.

1957 Primeiro governo eleito, de Norman Manley.

1962 Independência da Jamaica, associada à Commonwealth (Comunidade Britânica).

1970-80 Governo jamaicano, do Partido Nacional do Povo (PNP), deu ênfase às reformas sociais e às nacionalizações e se aproximou do bloco soviético.

1980 Início do Governo do Partido Trabalhista da Jamaica adotou política econômica liberal, aproximando-se dos Estados

Unidos.

12

1984-1990 Grave crise econômica, diante da qual o país recorreu a

acordos com o FMI.

1999 Criou-se grupo binacional (Jamaica e Estados Unidos) de cooperação no combate às drogas.

2000 Governo jamaicano lançou pacote de medidas para acelerar as

privatizações de empresas.

2002 O PNP manteve-se no governo, conquistando 34 cadeiras na Casa dos Representantes, ao passo que o JLP conquistou 26

assentos.

2006 Em março, Portia Simpson Miller (PNP) tornou-se a Primeira-Ministra do país.

2007 Nas eleições de setembro, o JLP conquistou 32 cadeiras legislativas, contra 28 do PNP, e Bruce Golding, do JLP,

tornou-se Primeiro-Ministro.

2010 Em outubro, o país foi atingido pelo furacão Nicole, trazendo grandes prejuízos materiais ao país.

2011 Em dezembro de 2011, o PNP ganhou as eleições legislativas.

2012 Em janeiro, Portia Simpson-Miller toma posse no cargo de

Primeira-Ministra.

CRONOLOGIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS

1962 Brasil reconheceu a independência da Jamaica.

1977 Brasil estabeleceu Embaixada em Kingston.

1982 Assinatura do Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Programas de Cooperação nas Áreas de Energia e Mineração.

1997 Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Lançamento do

programa de Leitorado de Língua Portuguesa na Universidade das Índias Orientais.

2000 Governo brasileiro promulgou o Acordo de Cooperação de

1997.

2005 Primeira visita oficial de um Chanceler brasileiro à Jamaica.

O ex-Primeiro Ministro Patterson visitou o Brasil.

O Ministro da Agricultura da Jamaica visitou, no Brasil, seu homólogo brasileiro e a Embrapa.

2006 A Primeira-Ministra Portia Simpson Miller participou, em

Salvador, da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (CIAD).

2008 Solicitação, pela Jamaica, de autorização para abertura de sua

Embaixada residente em Brasília, prontamente concedida.

2010 Em abril, o Primeiro-Ministro Bruce Golding participou da 1ª

13

Cúpula Brasil-CARICOM, realizada em Brasília. Foi assinado

Acordo bilateral para o possibilitar o trabalho de dependentes de diplomatas lotados no outro país, aprovado pelo Congresso

Nacional e ratificado em 2012.

2014 Em fevereiro, visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores à Jamaica para a I Reunião da Comissão Mista

Brasil-Jamaica, em Kingston. Assinatura de três Acordos bilaterais.

ATOS BILATERAIS

Título Data de

Celebração Entrada em vigor

Acordo de Cooperação Técnica 28/08/1997 23/02/2000

Acordo sobre Cooperação Cultural e

Educacional 28/08/1997 23/02/2000

Acordo de Cooperação na Área de Turismo 28/08/1997 23/02/2000

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da

Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do

Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico

01/12/2010 19/09/2012

Acordo sobre Serviços Aéreos entre o

Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica

13/02/2014 Em tramitação no

Executivo

Acordo-Quadro entre o Governo da

República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria

de Defesa


Executivo

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da

Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária


Executivo

15

PIB

Crescimento real 0,50%

PIB nominal US$ 14,29 bilhões

PIB nominal "per capita" US$ 5.134

PIB PPP US$ 25,18 bilhões

PIB PPP "per capita" US$ 9.048

Origem do PIB

Agricultura 6,5%

Indústria 29,4%

Serviços 64,1%

Balanço de pagamentos

Saldo em transações correntes US$ - 1,49 bilhão

Saldo da balança comercial de bens (2012) US$ - 4,87 bilhões

Saldo da balança comercial de serviços (2012) US$ 639 milhões

Reservas internacionais US$ 1,82 bilhão

Outros indicadores

Inflação (fim do período) 9,7%

Dívida externa US$ 15,22 bilhões

Câmbio (J$ / US$) 106,05

Principais Indicadores Econômicos - 2 0 1 3

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base nas seguintes publicações: (1) EIU, Economist Intelligence Unit, Country Report June 2014; (2) IMF - World Economic Outlook Database, April 2014; (3) UN/UNCTAD/ITC/Trademap June 2014.

Com PIB nominal de US$ 14,29 bilhões e crescimento de 0,50%, a Jamaica posicionou-se como a 120ª

economia do mundo em 2013. O setor de serviços é o principal ramo de atividade e respondeu por

64,1% do PIB em 2013, seguido do industrial com 29,4% e do agrícola com 6,5%. A Jamaica

apresentou, em 2013, déficit em transações correntes de US$ 1,49 bilhão. O saldo da balança comercial

de bens foi também deficitário em US$ 4,87 bilhões em 2013, e a balança de serviços, por sua vez,

registrou saldo positivo de US$ 639 milhões.

16

2008 2009 2010 2011 2012

Anos Exportações ImportaçõesIntercâmbio

comercialSaldo comercial

2008 2,44 8,47 10,90 -6,03

2009 1,32 5,06 6,38 -3,75

2010 1,33 5,23 6,55 -3,90

2011 1,62 6,44 8,06 -4,81

2012(1) 1,71 6,58 8,29 -4,87

Var. %

2008-2012-29,8% -22,3% -24,0% n.c.

(n.c.) Dado não calculado.

Evolução do comércio exterior(1)

US$ bilhões

O comércio exterior da Jamaica apresentou, em 2012, decréscimo de 24,0% em relação a 2008, de US$

10,9 bilhões para US$ 8,29 bilhões. No ranking da ONU/UNCTAD de 2012, a Jamaica figurou como o

134º mercado mundial, sendo o 138º exportador e o 119º importador. O saldo da balança comercial

apresentou-se deficitário ao país em todos o período analisado, totalizando em 2012 saldo negativo de

US$ 4,87 bilhões.

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, June 2014.

(1) Última posição disponível.

-8

-4

0

4

8

12

2008 2009 2010 2011 2012

Exportações

Importações

Intercâmbio comercial

Saldo comercial

17

Estados Unidos 823 48,1%

Canadá 122 7,1%

Eslovênia 71 4,1%

Países Baixos 71 4,1%

Emirados Árabes Unidos 69 4,0%

Letônia 60 3,5%

Rússia 59 3,4%

Reino Unido 45 2,6%

Itália 38 2,2%

Geórgia 36 2,1%

...

Brasil 9 0,5%

Subtotal 1.403 82,0%

Outros países 309 18,0%

Total 1.712 100,0%

As vendas da Jamaica são direcionadas em grande parte aos países do continente americano,

que absorveram 64% do total em 2012; seguidos da Europa com 26%. Individualmente, os

Estados Unidos foram o principal destino das vendas jamaicanas com 48,1% do total em

2012. Seguiram-se: Canadá (7,1%); Eslovênia (4,1%); Países Baixos (4,1%); Emirados

Árabes Unidos (4,0%) e Letônia (3,5%). O Brasil posicionou-se no 23º lugar entre os

compradores da Jamaica, com 0,5% do total.

Direção das Exportações

US$ milhões


Descrição 2 0 1 2(1) Part.%

no total

10 principais destinos das exportações


48,1%

7,1%

4,1%

4,1%

4,0%

3,5%

3,4%

2,6%

2,2%

2,1%

Estados Unidos

Canadá

Eslovênia

Países Baixos

EmiradosÁrabes Unidos

Letônia

Rússia

Reino Unido

Itália

Geórgia

18

Estados Unidos 2.349 35,7%

Venezuela 1.014 15,4%

Trinidad e Tobago 699 10,6%

China 310 4,7%

México 264 4,0%

Brasil 242 3,7%

Japão 208 3,2%

Canadá 101 1,5%

Reino Unido 84 1,3%

Alemanha 71 1,1%


Outros países 1.238 18,8%

Total 6.580 100,0%


10 principais origens das importações

Os países do continente americano são também os principais abastecedores do mercado

jamaicano. Em 2012, somaram 79% do total, seguidos da Ásia com 12% e da Europa com

7%. Individualmente, os Estados Unidos foram o principal fornecedor de bens à Jamaica com

35,7% do total. Seguiram-se: Venezuela (15,4%); Trinidad e Tobago (10,6%); China

(4,7%); México (4,0%); e Brasil (3,7%).

Origem das Importações

US$ milhões


no total


35,7%

15,4%

10,6%

4,7%

4,0%

3,7%

3,2%

1,5%

1,3%

1,1%

Estados Unidos

Venezuela

Trinidad eTobago

China

México

Brasil

Japão

Canadá

Reino Unido

Alemanha

19

Químicos inorgânicos 518 30,3%

Combustíveis 388 22,7%

Bebidas 283 16,5%

Minérios 130 7,6%

Açúcar 95 5,5%

Ouro e pedras preciosas 30 1,8%

Preparações hortícolas 28 1,6%

Preparações alimentícias 24 1,4%

Café 24 1,4%

Preparações de cereais 20 1,2%


Outros 172 10,0%

Total 1.712 100,0%


10 principais grupos de produtos exportados

Na pauta das exportações da Jamaica predominam os produtos químicos inorgânicos (corindo

artificial). Em 2012, esses produtos representaram 30,3% do total, seguidos de combustíveis

(óleo diesel e energia elétrica) com 22,7%. Seguiram-se: bebidas (álcool etílico e cerveja) com

16,5; minérios (7,6%); açúcar (5,5%); e ouro e pedras preciosas (1,8%).

Composição das exportações

US$ milhões


no total


Químicos inorgânicos

30,3%

Combustíveis22,7%

Bebidas16,5%

Minérios7,6%

Açúcar5,5%

Ouro e pedras preciosas

1,8%

Preparações hortícolas

1,6%

Preparações alimentícias

1,4%

Café1,4%

Preparações de cereais1,2% Outros

10,0%

20

Combustíveis 2.386 36,3%

Bebidas 456 6,9%

Automóveis 351 5,3%

Máquinas mecânicas 336 5,1%

Máquinas elétricas 223 3,4%

Cereais 206 3,1%

Plásticos 176 2,7%

Farmacêuticos 141 2,1%

Papel 127 1,9%

Químicos inorgânicos 104 1,6%


Outros 2.074 31,5%

Total 6.580 100,0%


10 principais grupos de produtos importados

A pauta das importações da Jamaica, em 2012, concentrou-se em bens industrializados. Os

combustíveis foram os principais itens importados (óleo diesel, óleo bruto e gás natural)

representaram 36,3% do total. Seguiram-se: bebidas - álcool etílico, vinho, água mineral -

(6,9%); automóveis (5,3%); máquinas mecânicas (5,1%); máquinas elétricas (3,4%); e

cereais (3,1%).

Composição das importações

US$ milhões


no total


Combustíveis36,3%

Bebidas6,9%

Automóveis5,3%

Máquinas mecânicas

5,1%

Máquinas elétricas3,4%

Cereais3,1%

Plásticos2,7%

Farmacêuticos2,1%

Papel1,9%

Químicos inorgânicos

1,6%

Outros31,5%

21

2009 2010 2011 2012 2013

Valor Var.% Valor Var.% Valor Var.%

2009 218,1 -25,9% 1,8 -74,0% 219,9 -27,0% 216,3

2010 125,4 -42,5% 0,8 -54,4% 126,2 -42,6% 124,6

2011 174,0 38,8% 1,2 50,5% 175,3 38,9% 172,8

2012 224,3 28,9% 9,3 651,4% 233,6 33,3% 214,9

2013 124,0 -44,7% 1,4 -85,0% 125,4 -46,3% 122,6

2013 (jan-mai) 79,9 218,5% 0,9 49,1% 80,8 214,3% 78,9

2014 (jan-mai) 20,9 -73,8% 0,3 -71,7% 21,2 -73,8% 20,7

Var. %

2009-2013n.c.

(n.c.) Dado não calculado.

A Jamaica foi o 101º parceiro comercial

brasileiro, com participação de 0,03% no

comércio exterior brasileiro em 2013.

Entre 2009 e 2013, o intercâmbio

comercial brasileiro com o país reduziu

43,0%, de US$ 219,9 milhões para US$

125,4 milhões. Nesse período, as

exportações reduziram-se 43,1% e as

importações, 22,8%. O saldo da balança

comercial, favorável ao Brasil em todo o

período, registrou superávit de US$ 122,6

milhões em 2013.

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.

Exportações Importações

Evolução do intercâmbio comercial com o Brasil

US$ milhões, fob

-43,1% -22,8% -43,0%

Intercâmbio ComercialSaldoAnos

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

2009 2010 2011 2012 2013

Exportações

Importações

Intercâmbio Comercial

Saldo

22

Os produtos manufaturados somaram a totalidade

da pauta das importações brasileiras procedentes

da Jamaica em 2013, representados por álcool

etílico, cerveja e rum.

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX.

Exportações e importações brasileiras por fator agregado

2013

Exportações

As exportações brasileiras para a Jamaica são

compostas, em sua maior parte, por produtos

manufaturados, que representaram 92,8% do total

em 2013, com destaque para álcool etílico,

produtos cerâmicos e máquinas. Os básicos

posicionaram-se em seguida com 6,2% (milho e

farelo de soja) e os semimanufaturados com 1,0%.

Importações

Básicos6,2%

Semimanufaturados1,0%

Manufaturados

92,8%

Manufaturados

100,0%

23

Bebidas 109,4 152,2 67,1 54,1%

Madeira 11,0 12,3 11,0 8,9%

Preparações de carnes 13,3 15,1 10,2 8,2%

Cereais 0,3 0,2 7,0 5,6%

Cerâmicos 8,3 7,1 6,3 5,1%

Papel 6,1 7,2 5,5 4,4%

Máquinas elétricas 7,3 1,1 2,9 2,3%

Máquinas mecânicas 3,3 2,3 2,0 1,6%

Farelo de soja 1,4 1,6 1,5 1,2%

Plásticos 0,6 1,1 0,9 0,7%

Subtotal 160,9 200,1 114,5 92,3%

Outros produtos 13,2 24,2 9,5 7,7%

Total 174,0 224,3 124,0 100,0%


Mais da metade da pauta das exportações brasileiras para a Jamaica é composta por

bebidas - álcool etílico. Em 2013 esse item representou 54,1% da pauta, seguido de

madeira (madeira serrada, folheada, painéis e fibras, portas e caixilhos) com 8,9%;

preparações de carnes (8,2%); cereais (milho) com 5,6%; produtos cerâmicos (5,1%);

papel (4,4%); e máquinas elétricas (2,3%).

Composição das exportações brasileiras

US$ milhões, fob

Descrição 2 0 1 1 2 0 1 2

2 0 1 3

ValorPart. % no

total

Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil

54,1%

8,9%

8,2%

5,6%

5,1%

4,4%

2,3%

1,6%

1,2%

0,7%

Bebidas

Madeira

Preparações decarnes

Cereais

Cerâmicos

Papel

Máquinaselétricas

Máquinasmecânicas

Farelo de soja

Plásticos

24

Bebidas 1,23 1,47 1,37 98,0%

Máquinas elétricas 0,00 0,02 0,02 1,4%

Subtotal 1,23 1,49 1,39 99,4%

Outros produtos 0,01 7,83 0,01 0,6%

Total 1,24 9,32 1,40 100,0%

Composição das importações brasileiras

US$ milhões, fob

Bebidas representaram a quase totalidade das importações brasileiras originárias da

Jamaica. Em 2013 somaram 98% do total e destacaram-se os seguintes itens: álcool

etílico, cerveja de malte, rum e outras bebidas alcoólicas.

Descrição 2 0 1 1 2 0 1 2

2 0 1 3

ValorPart. %

no total

Principais grupos de produtos importados pelo Brasil


98,0%

1,4%

Bebidas

Máquinas elétricas

25

Exportações

Madeira 4,8 6,0% 4,6 22,1%

Preparações de carnes 4,2 5,3% 4,2 19,8%

Máquinas elétricas 0,1 0,1% 3,1 14,8%

Cerâmicos 2,7 3,4% 2,6 12,5%

Papel 2,1 2,6% 1,9 9,0%

Farelo de soja 0,7 0,9% 0,7 3,3%

Máquinas mecânicas 0,7 0,9% 0,4 2,0%

Cacau 0,5 0,6% 0,3 1,6%

Plásticos 0,4 0,5% 0,3 1,4%

Ferramentas 0,1 0,1% 0,3 1,3%

Subtotal 16,3 20,4% 18,4 87,8%

Outros produtos 63,6 79,6% 2,6 12,2%

Total 79,9 100,0% 20,9 100,0%

Importações

Bebidas 0,9 98,9% 0,3 97,4%

Subtotal 0,9 98,9% 0,3 97,4%

Outros produtos 0,0 1,1% 0,0 2,6%

Total 0,9 100,0% 0,3 100,0%


Composição do intercâmbio comercial (dados parciais)

US$ milhões, fob

DESCRIÇÃO2 0 1 3

(jan-mai)

Part. %

no total

2 0 1 4

(jan-mai)

Part. %

no totalPrincipais grupos de produtos exportados pelo Brasil

Principais grupos de produtos importados pelo Brasil

4,6

4,2

3,1

2,6

1,9

0,7

0,4

0,3

0,3

0,3

Madeira

Preparações de carnes

Máquinas elétricas

Cerâmicos

Papel

Farelo de soja

Máquinas mecânicas

Cacau

Plásticos

Ferramentas

0,3Bebidas

o 246 Senhores Membros do Senado Federal,

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