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O PRIMEIRO REINADO 1822 - 1831 O governo de D. Pedro I

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O PRIMEIRO REINADO1822 - 1831

O governo de D. Pedro I

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• Depois da Independência, o Brasil se tornou um Império comandado por D. Pedro de Alcântara, herdeiro do trono de Portugal e que se tornou o nosso primeiro imperador.

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D. Pedro I:

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D. Leopoldina, primeira esposa de Pedro I:

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Bandeira do Brasil durante o 1º Reinado:

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• O governo de D. Pedro I, entre 1822 e 1831, foi chamado de Primeiro Reinado, momento que começou a instalação do Estado Nacional brasileiro, com dificuldades econômicas e financeiras

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• e conflitos internos, típicos de uma fase em que se acomodam os múltiplos interesses que marcaram a luta pela independência.

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Reações ao processo de Independência:

• Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I.

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• As Províncias: Bahia, Piauí, Maranhão e Grão-Pará ( que hoje abrange os estados do Pará e do Amazonas)

• Como eram áreas de colonização mais antiga, tinha muitos portugueses fiéis à Portugal e, eram regiões onde Portugal sempre teve um grande controle político e militar.

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O reconhecimento internacional da Independência:

• Depois de vencer a resistência interna, o Império brasileiro procurou o reconhecimento externo, apoiado pela Inglaterra; mas Portugal se recusava a aceitar a Independência do Brasil.

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• Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer oficialmente a Independência do Brasil em 26 de maio de 1824.

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Estados Unidos da América:

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• O reconhecimento norte-americano baseava-se na Doutrina Monroe, que defendia o princípio “A América para os americanos”, reagindo à ameaça de intervenção da Santa Aliança na América.

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• Além disso, era parte de uma política de garantir ótimos mercados consumidores na América Latina. A partir daí, o México e a Argentina também reconheceram a Independência do Brasil.

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Mapa da Europa:

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• Portugal só reconheceu a Independência do Brasil, sob pressão inglesa, aconteceu em agosto de 1825, através do Tratado Luso-Brasileiro.

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• Com este tratado, Portugal concordava com a independência brasileira, se o Brasil pagasse uma indenização de dois milhões de libras esterlinas.

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Libras:

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• Em outubro de 1825, a França também reconheceu a Independência do Brasil.

• A Inglaterra reconheceu o Brasil independente apenas em janeiro de 1826.

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• Para isso, exigiu a renovação dos Tratados de 1810, por mais 15 anos, garantindo aos produtos ingleses baixas taxas alfandegárias, além de do governo imperial o compromisso de acabar com o tráfico negreiro, provocando assim, reações negativas dos fazendeiros.

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A primeira constituição - 1823:

• Para fazer a primeira constituição brasileira, em 3 de maio de 1823, com a sessão de abertura presidida pelo próprio Imperador, instalou-se a Assembleia Constituinte.

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• Os cem deputados que representavam as 19 províncias do Império eram, na sua maioria, grandes proprietários rurais, e mesmo os advogados, juízes, padres e militares eram ligados à terra.

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• Os políticos brasileiros fizeram grande oposição aos portugueses (militares e comerciantes). Essa constituição proibia os estrangeiros de ocupar cargos públicos de representação nacional e tinha a preocupação de limitar e diminuir os poderes do imperador e aumentar o poder legislativo.

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• Também tinha a intenção de manter o poder político nas mãos dos grandes proprietários rurais. Por isso, o projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda anual equivalente a, no mínimo, 150 alqueires de mandioca. (68 hectares)

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• Por isso o projeto ficou conhecido como Constituição da Mandioca.

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• Durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram impor limites aos poderes do imperador. Foi uma reação contra o jeito autoritário do imperador.

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• O imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos, outros foram expulsos do Brasil.

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Tropas cercam a Assembleia:

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Câmara dos deputados:

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• Logo depois de fechar a Assembleia Constituinte de 1823, D. Pedro I, já governando de forma autoritária, nomeou um Conselho de Estado com 10 pessoas de sua confiança, para fazer uma Constituição, que ficou pronta em janeiro de 1824.

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Características da constituição de 1824

• O projeto foi assinado por D. Pedro I, tornando-se a Constituição do Império do Brasil; uma Constituição outorgada (imposta) pelo Imperador, em 25 de março de 1824.

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D. Pedro I:

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Capa da Constituição de 1824:

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• Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o Poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos; na prática a existência do Poder Moderador deixava D. Pedro I acima das leis.

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• A Constituição de 1824 também definiu leis para as eleições no país. De acordo com ela, só poderiam votar os homens, maiores de 25 anos. Para votar era necessário ter uma renda de no mínimo 200 mil réis por ano.

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• Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador). O cargo de Senador era vitalício (para toda a vida).

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A Confederação do Equador

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Bandeira da Confederação do Equador:

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• A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

• Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.

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Causas da Revolta:

• Forte descontentamento com a centralização política imposta por D. Pedro I, na Constituição de 1824;

• Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo depois da independência;

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• A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D. Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

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Objetivos da revolta:

• Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para fazer uma nova Constituição de caráter liberal;

• Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

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• Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;• Organizar forças de resistências populares

contra a repressão do governo central imperial;

• Formação de um governo independente na região.

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Reação do governo e fim do movimento:

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• Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista.

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• Um dos principais líderes, Frei Caneca (Joaquim do Amor Divino Rabelo), foi condenado à morte na forca, mas como ninguém quis enforcá-lo, foi fuzilado pelos soldados ingleses.

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A Execução de Frei Caneca:

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• Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros.

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Padre Mororó:

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• Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata.

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Cipriano Barata:

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• A organização econômica do Brasil independente era a mesma dos tempos coloniais: predominava a lavoura escravista de produtos tropicais para exportação; o açúcar e o algodão eram os principais produtos de exportação.

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A Guerra da Cisplatina:

• Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência.

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Tropas brasileiras:

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• A guerra causou muitas mortes (cerca de 8 mil soldados morreram) e aumentou demais os gastos do governo.

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Tropas brasileiras:

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• Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

• A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

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Dom João VI:

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• Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi aclamado rei de Portugal. Quando ele aceitou título de rei de Portugal, provocou um mal-estar entre os brasileiros, ficaram com medo de uma reunifica-ção dos dois países, o que colocava em risco a indepen-dência do Brasil.

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• Por causa das manifestações no Rio de Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono português em favor de D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança.

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Maria da Glória:

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• Para governar como regente, D. Pedro indicou seu irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou tomando o trono português em 1828.

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D. Miguel:

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• Desde 1823, D. Pedro I governava com poderes absolutos, aliando-se ao Partido Português e indo contra o liberalismo dos brasileiros. Os brasileiros passaram a fazer forte oposição ao Imperador. D. Pedro e seus partidários, reagiram com violência à oposição.

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• Para piorar a situação, o país passava por uma crise econômica que piorou muito com a falência do Banco do Brasil, em 1828. Nesse quadro, cresceu e se fortaleceu à oposição ao imperador, com a multiplicação dos jornais contra o Imperador: "Aurora Fluminense", "O Repúblico" e "A Malagueta“.

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• Os deputados do Partido Brasileiro na Câmara dos Deputados passaram a fazer discursos contra o Imperador.

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• A derrota na Guerra da Cisplatina só trouxe prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

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• Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo de D. Pedro I.

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O jornalista Libero Badaró:

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• Em março de 1831, depois de uma desastrosa viagem a Minas Gerais, onde o Imperador foi mal recebido pelos políticos e pelo povo, o Partido Português resolveu fazer uma grande festa para apoiá-lo; o povo do Rio de Janeiro protestou muito. A luta entre brasileiros e portugueses (que aconteceu em 13 de março), ficou conhecida como Noite das Garrafadas.

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A noite das garrafadas:

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• Para contornar a situação, foi criado ministério formado só por brasileiros. Quinze dias depois, sem dar justificativa, o imperador decidiu acabar com o ministério e colocar nos cargos seus aliados.

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As tropas aderiram aos protestos:

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• Em 7 de abril de 1831, percebendo que não tinha mais apoio, D. Pedro I renunciou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade. Depois que deixou o poder, ele viajou para a Europa.

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A renúncia de D. Pedro I:

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• Após a renúncia, D Pedro I retornou para Portugal, onde lutou para devolver o trono para sua filha; (o príncipe D. Miguel, irmão de D. Pedro tinha tomado o trono português).

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• Depois de 03 anos de guerra, as tropas comandadas por D. Pedro venceram e Maria da Glória foi coroada rainha com o nome de: Maria II.

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Maria da Glória:

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Palácio Queluz:

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Quarto de D. Pedro I:

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A morte de D. Pedro I:

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• Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morreu de tuberculose no palácio de Queluz, no dia 27 de setembro de 1834, aos 36 anos.

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• Foi sepultado no Panteão de São Vicente de Fora, como simples general e não como rei, como determinava seu testamento. Somente em 1972, durante as comemorações dos 150 anos da Independência do Brasil, os seus restos mortais foram transladados para o Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

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Casamentos e Herdeiros de D. Pedro I:

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• Maria Leopoldina Josefa Carolina Francisca Fernanda Beatriz de Habsburgo-Lorena (22/1/1797-11/12/1826), filha de Francisco I da Áustria e de dona Maria Isabel de Bourbon, nasceu e cresceu em Viena, uma das mais poderosas cortes europeias da época.

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• Ela era cunhada de Napoleão Bonaparte, bem-educada e com bons conhecimentos em biologia. Foi prometida pelo pai em casamento ao herdeiro do trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Dom Pedro I.

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• Casou-se por procuração e chegou ao Brasil em 1817 para conhecer o marido. Adapta-se rapidamente à nova terra, afeiçoa-se aos costumes locais e passa a ser simpatizante da independência do Brasil.

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D. Leopoldina e seus filhos:

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• Ela morreu quando estava grávida de seu 7º filho. D. Pedro I estava no Rio Grande do Sul, inspecionando as tropas na Guerra da Cisplatina. Seus filhos foram: as meninas: Maria da Glória, Januária, Paula Mariana e Francisca. Os meninos: Pedro de Alcântara, (D. Pedro II) e João Carlos, o primogênito, que faleceu ainda menino.

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Leopoldina e os ministros:

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• Em 1826, com a morte da Imperatriz Leopoldina, Dom Pedro I precisou casar-se novamente e incumbiu o Marquês de Barbacena encontrar uma esposa nos Reinos europeus, observando: nascimento, beleza, virtude e cultura.

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• A Princesa Amélia de Leuchtenberg era reconhecida por todos estes requisitos, além da refinada educação e dos mais belos modos. O jornal London Times, na época do casamento, publicou que ela era umas das Princesas mais bem educadas e preparadas da Alemanha.

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• Amélia Augusta Eugênia Napoleona de Beauharnais nasceu em Milão, em 31 de julho de 1812; era Princesa de Leuchtenberg, a quarta filha do General Augusto Beauharnais e da Princesa Augusta da Baviera.

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Amélia de Leuchtenberg :

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• Dona Amélia chegou a Brasil em 15 de outubro de 1829. A delicadeza de modos e educação da noiva deixou a todos com muito boas impressões. Dona Amélia compareceu às cerimônias com um fino vestido branco e um manto bordado em prata que lhe serviam para reforçar sua beleza.

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• Os anos que se seguiram no Brasil, pouco mais de 2, foram de intenso trabalho para a Imperatriz. Dona Leopoldina havia falecido e o palácio se encontrava sobre as ordens das damas da Corte, não possuindo o brilho e a pompa de antes.

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• Os pequenos Príncipes estavam sendo educados sem a participação do pai, muito ocupado como Imperador do Brasil. Dona Amélia foi responsável por modernizar, trazer a pompa e a circunstância próprias a um Palácio Imperial à Quinta da Boa Vista.

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• Quanto as crianças, Dona Amélia as tratou como verdadeira mãe, cumprindo seu valoroso papel, cuidando pessoalmente da educação das Princesas. O ambiente familiar voltou a Quinta.

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• Em 1831, Dom Pedro I abdicou o Trono em favor de seu filho, o futuro Imperador Dom Pedro II. A Imperatriz Dona Amélia seguiu com o marido para a Europa, onde ele guerreou contra seu irmão Dom Miguel.

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• Em Paris Dona Amélia deu a luz a Princesa Maria Amélia e, também educou a Princesa Maria da Glória até que fosse coroada Rainha de Portugal.

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Maria Amélia:

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• De 1834 em diante, ou seja, até a data de sua morte, Dona Amélia dedicou-se a caridade e as orações. Ela faleceu em 26 de janeiro de 1876, deixando ordens em seu testamento de que todos os documentos e objetos referentes ao Brasil fossem enviados de volta para cá.

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• Dona Amélia foi sepultada em São Vicente de Fora, de onde foi transladada para o Brasil em 1982, estando atualmente sepultada na Capela Imperial do Monumento a Independência, em São Paulo.

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Domitila de Castro – A Marquesa de Santos:

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• Do relacionamento extraconjugal de D. Pedro I com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem ele deu o título de Marquesa de Santos, nasceram cinco filhos, mas somente duas meninas sobreviveram: Isabel Maria de Alcântara Brasileira, e Maria Isabel 2ª de Alcântara Brasileira.

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Monumento do Ipiranga:

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• Em 2012, foi feita a exumação dos corpos de D. Pedro e de suas esposas: Leopoldina e Amélia.

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• Na autópsia descobriram que: Dom Pedro I fraturou quatro costelas, do lado esquerdo, o que pode ter prejudicado um de seus pulmões e agravado o quadro de tuberculose que o levou à morte, em 1834.

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• A exumação também revelou que os trajes com os quais Dona Leopoldina foi enterrada eram os mesmos em que ela foi retratada algumas vezes, repleto de bordados em fios de prata. E que ela nunca fraturou nenhum osso.

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• A maior surpresa, porém, veio quando o caixão de Dona Amélia foi aberto. Diferente dos restos mortais de Dom Pedro I e de Dona Leopoldina, seu corpo estava mumificado, preservando inclusive cílios e cabelos.

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• Depois das pesquisas, os corpos receberam uma limpeza e foram devolvidos à cripta do Parque da Independência, no Ipiranga . O próximo passo é encontrar formas de preservá-los da ação do tempo e utilizá-los, ainda mais, em prol da ciência.

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Dom Pedro:

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Leopoldina:

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Imperatriz Amélia:

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