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CNPq - Detalhe de Propostas

Número do Processo: 473497/2007-7 Nome: Flávio José de Lima Silva Data Envio: 25/09/2007 0:44:25 Setor: COGEC/CGCTM/DPT CA: EL

IDENTIFICAÇÃO - PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO LINHA DE FOMENTO/CHAMADA

473497/2007-7 Edital MCT/CNPq 15/2007 - Universal / Edital MCT/CNPq 15/2007 - Universal - Faixa A - Até R$ 20.000,00

COMITÊ ASSESSOR

EL - Ecologia e Limnologia

MODALIDADE CONTRATAÇÃO

Individual

DADOS DO SOLICITANTE

PROPONENTE CPF TITULAÇÃO MÁXIMA

Flávio José de Lima Silva 485.543.674-72 Doutorado

DATA DE NASCIMENTO SEXO E-MAIL

04/07/1966 Masculino [email protected]

END RESIDENCIAL TELEFONERESIDENCIAL NACIONALIDADE

Rua Prof. Antônio De Campos, S/n - Uern - Mossoró - Fanat - Mossoro RN

84 - 33152237 Brasileiro

FAX CA DE JULGAMENTO ÁREA DE CONHECIMENTO DO JULGAMENTO

EL Ecologia de Ecossistemas

INSTITUIÇÃO PROPONENTE

UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus Universitário, Br-110, Km-46 - Rua Prof.Antônio Campus, s/nº Mossoro )

ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROPONENTE

- Ciências Biológicas/Zoologia- Ciências Biológicas/Taxonomia dos Grupos Recentes- Ciências Biológicas/Comportamento Animal

INSTITUIÇÕES - PROJETO

FUNÇÃO NOME

Executora UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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DADOS GERAIS - PROJETO

TÍTULO

Diversidade, áreas de ocorrência e conservação de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte

SIGLA DATA DE INÍCIO DURAÇÃO

21/11/2007 24 mês(es)

PALAVRAS CHAVE HOME PAGE DO PROJETO

mamíferos aquáticos; Biodiversidade; pesca artesanal;conservação;

RESUMO

Devido a escassez de informações sobre mamíferos aquáticos, principalmente no que se refere à diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do Norte é considerado como área prioritária para realização de investigações. Estudos dessa natureza tornam-se ainda mais relevante devido a grande atividade de prospecção e produção de petróleo e gás no litoral do Rio Grande do Norte, sendo considerado atualmente o primeiro produtor de petróleo em mar. O processo de licenciamento dessas atividades exigem um conjunto de informações precisas sobre a biota local, especialmente sobre a diversidade e ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas, indicação de períodos e áreas de exclusão, assim como a identificação de possíveis impactos dessas atividades sobre os animais. O projeto proposto visa determinar a diversidade e áreas de ocorrência das espécies de mamíferos aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, através da identificação de animais encalhados, observações diretas e entrevistas com moradores de comunidades costeiras. Também pretende-se investigar a ocorrência e freqüência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas de petróleo e determinar áreas e períodos de exclusão de atividades de prospecção sísmica. Pretende-se ainda caracterizar as interações entre esses animais e as atividades de pesca, relatando os casos de captura acidental e intencional no estado. Em adição, propõe-se realizar a caracterização detalhada da pesca artesanal, descrevendo os procedimentos e apetrechos adotados, bem como as espécies-alvo, esforço de captura e produção de pescado. A pesca demonstra-se como importante atividade econômica para as populações locais e os registros de encalhes de mamíferos aquáticos nos apetrechos de pesca tem sido freqüente para diversas localidades em estudos realizados pela equipe envolvida na presente proposta na área desde 1998, configurando-se como potencial ameaça às espécies em foco. Os resultados obtidos poderão contribuir para ampliar o conhecimento sobre a diversidade e ecologia destes animais, bem como gerar relevantes subsídios para adoção de medidas de conservação e manejo das espécies e dos ambientes costeiros do estado onde ocorrem.

ÁREAS DO CONHECIMENTO - PROJETO

Ecologia de Ecossistemas

FUNDO SETORIAL

Fundo(s) Setorial(is) Informado(os) que possa(m) apoiar este projeto, no caso do mesmo se enquadrar na cadeia de conhecimento de um deles:

Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural

ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE):

Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais

DOCUMENTOS ANEXOS

Projeto de Pesquisa



EQUIPE - PROJETO

NOME FUNÇÃO NO PROJETO

TITULAÇÃOMÁXIMA ÁREAS DE ATUAÇÃO

Adna Sandra Lucas Firmino Pesquisador Colaborador Mestrado - Ciências Biológicas/Comportamento Animal

- Ciências Biológicas/Ecologia comportamental

CPF DATA DE NASCIMENTO

PAÍS DE NASCIMENTO EMAIL NACIONALIDADE

913.728.284-00 14/03/1974 Brasil [email protected] Brasileiro



Lídio França do Nascimento Pesquisador Colaborador Doutorado - Ciências Humanas/Psicologia

- Ciências Biológicas/Zoologia



792.201.184-91 14/05/1971 Brasil Brasileiro



Izaelia Morgana Fernandes da Silva

Pesquisador Colaborador - Ciências Biológicas/Psicobiologia



761.303.394-53 14/07/1972 Brasil Brasileiro



Flávio José de Lima Silva Coordenador Doutorado

- Ciências Biológicas/Zoologia- Ciências Biológicas/Taxonomia dos Grupos Recentes- Ciências Biológicas/Comportamento Animal






Priscila Izabel Alves Pereira de Medeiros

Pesquisador Colaborador Mestrado






CUSTEIO CAPITAL

SOLICITADO AO CNPQ

ITEM DE DISPÊNDIO DESCRIÇÃO VALOR TOTAL

Material Bibliográfico R$ 0,00

Diárias (Total) R$ 7.513,20

Equipamentos e Material permanente

- 1 Aparelho de GPS portátil à prova de água (R$ 1.300,00) para marcação dos locais de encalhe e observação dos animais; - 1 Máquina fotográfica REFLEX digital com objetiva 500 mm para registro e identificação dos animais (R$ 6.000,00); - 1 Bateria recarregável. lítio-íon (EN-EL7) p/ máquina fotográfica. REFLEX (R$ 470,00) - 1 Cartão de memória 4Gb; velocidade de processamento 133x (Wa) p/ Máquina REFLEX (1.400,00)

R$ 9.170,00

Custeio (Total) R$ 3.237,20

Passagens (Total) R$ 0,00

RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERAL ANTERIOR

Recebeu, nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a publicação deste edital, financiamento para pesquisa de agência de fomento federais ou estaduais igual ou superior a R$ 20.000,00?

Não

QUADRO GERAL DE ORÇAMENTO

SOLICITADO AO CNPq

ITEM DE DISPÊNDIO US$ R$ *TOTAL (R$)

Material Bibliográfico 0,00 0,00 0,00

Equipamentos e Material permanente 0,00 9.170,00 9.170,00

Total capital 0,00 9.170,00 9.170,00

Diárias (Total) 0,00 7.513,20 7.513,20

Custeio (Total) 0,00 3.237,20 3.237,20

Passagens (Total) 0,00 0,00 0,00

Total custeio 0,00 10.750,40 10.750,40

Total 0,00 19.920,40 19.920,40

*VALOR DO DÓLAR DE REFERÊNCIA: R$ 2.0



DECLARAÇÃO

O solicitante declara formalmente que: a) tem pleno conhecimento do Edital em que se baseia esta solicitação bem como das regras e normas do CNPq relacionadas à modalidade de auxílio pleiteada (http://www.cnpq.br/normas/index.htm#2); b) tem garantias da instituição sede do projeto de que disporá de condições básicas operacionais para a execução do objeto da solicitação; c) tem conhecimento de que deverá prestar contas dos recursos obtidos dentro dos prazos e normas do CNPq; d) declara que, sendo o caso, deu conhecimento a todos os membros listados nesta solicitação dos termos da presente declaração e que dispõe da concordância formal deles; e) que a versão do currículo Lattes a ser considerado para julgamento será aquela enviada ao CNPq até o dia 11/10/2007 às 18:00; f) responde pela veracidade de todas as informações contidas na presente solicitação e no seu currículo Lattes.

(Declaração feita em observância aos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro).

NOME CPF

Flávio José de Lima Silva 485.543.674-72

Declaração registrada eletronicamente através da internet junto ao CNPq, mediante uso de senha pessoal do solicitante em 25/09/2007 0:44:25, sob o número de protocolo 8681716055975525


PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA

Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal

Seleção Pública de Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação

I - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto: Diversidade, áreas de ocorrência e conservação de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte

Coordenador: Flávio José de Lima Silva

Instituição: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

Logradouro: Campus Central- Mossoró. Av. Antônio de Campos, s/n

Bairro: Costa e Silva UF: Rio Grande do Norte Cidade: Mossoró

CEP: 59600-970 Telefone: 84-33152237 Fax: 84-33152235

Email: [email protected]

Resumo do projeto:

Devido a escassez de informações sobre mamíferos aquáticos, principalmente no que se

refere à diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do

Norte é considerado como área prioritária para realização de investigações. O projeto

proposto visa determinar a diversidade e áreas de ocorrência das espécies de mamíferos

aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, através da identificação de animais

encalhados, observações diretas e entrevistas com moradores de comunidades costeiras.

Também pretende-se investigar as interações entre esses animais e as atividades de

pesca, relatando os casos de captura acidental e intencional no estado. Em adição,

propõe-se realizar a caracterização detalhada da pesca artesanal, descrevendo os

procedimentos e apetrechos adotados, bem como as espécies-alvo, esforço de captura e

produção de pescado. A pesca demonstra-se como importante atividade econômica para

as populações locais e os registros de encalhes de mamíferos aquáticos nos apetrechos

de pesca tem sido freqüente para diversas localidades em estudos realizados pela equipe

envolvida na presente proposta na área desde 1998, configurando-se como potencial

ameaça às espécies em foco. Os resultados obtidos poderão contribuir para ampliar o

conhecimento sobre a diversidade e ecologia destes animais, bem como gerar relevantes

subsídios para adoção de medidas de conservação e manejo das espécies e dos

ambientes costeiros do estado onde ocorrem.

Palavras-Chave: Biodiversidade, mamíferos aquáticos, conservação, pesca artesanal.

2

II – CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA

1 – Caracterização do problema e justificativa

Os mamíferos aquáticos podem ser utilizados como bioindicadores de ambientes

marinhos, uma vez que são considerados como topo de cadeia alimentar (Odum, 1983;

Dobson & Frid, 1998). Sua importância ecológica se relaciona, entre outros aspectos,

com a manutenção do equilíbrio da estrutura trófica e com as interações ecológicas que

mantêm com outros organismos (Katona & Whitehead, 1988)

O Brasil possui uma das mais extensas áreas jurisdicionais marinhas do planeta,

com aproximadamente 8.000 km de litoral, além de um imenso complexo fluvial na

região norte. Ocorrem no país 50 espécies de mamíferos aquáticos, das quais 39 são

cetáceos, 7 são pinípedes, 2 são sirênios e 2 são mustelídeos (Jefferson, 1993; IBAMA,

1997; IBAMA, 2001; Batisda et al., 2007).

Das 50 espécies de mamíferos aquáticos listados para o Brasil, 37 estão

classificadas como “Dados Insuficientes (DD)”, cujas informações existentes não

permitem fazer uma avaliação mais detalhada de seu estado de conservação. Entre as

demais espécies, 11 estão classificadas em algum grau de ameaça, sendo 8 consideradas

“Vulneráveis (VU)”, 2 como “Em Perigo (EN)” e 1 como “Em Perigo Crítico (CR)”.

Apenas 2 espécies são consideradas como “Baixo Risco (LR)” (Jefferson, 1993;

IBAMA, 2001; Hoyt, 2005; Batisda et al., 2007).

Os estudos sobre diversidade de mamíferos aquáticos no Nordeste do Brasil

além de escassos são restritos a trabalhos de curta duração e de pouca circulação

(Almeida, 1995). No que se refere ao Rio Grande do Norte, os estudos realizados até o

presente sugerem uma relativa diversidade desses animais no estado (Silva et al., 1998;

Medeiros et al., 2001; Medeiros et al., 2006; Medeiros, 2006; Attademo, 2007). Devido

a carência de informações sobre estes animais, principalmente no que se refere à

diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do Norte é

considerado como área prioritária para o desenvolvimento de estudos com mamíferos

aquáticos (IBAMA, 1997; IBAMA, 2001).

Entre os mamíferos aquáticos os cetáceos representam a ordem com maior

diversidade de espécies. A ocorrência de grandes cetáceos (misticetos) na costa

brasileira é comum entre os meses de julho a novembro, enquanto os odontocetos

(baleias com dentes e golfinhos) ocorrem ao longo do ano. A caça indiscriminada

3

reduziu drasticamente quase todas as populações de baleias do planeta nos últimos

séculos. Nos últimos três anos, a avistagem de grandes cetáceos, principalmente baleia

jubarte Megaptera novaeangliae na costa do Rio Grande do Norte tem sido freqüente.

Isto provavelmente é resultado da reestruturação dessas populações no litoral

nordestino, que no passado foram caçadas indiscriminadamente nessa área pela caça

comercial e desde meados da década de 1980 tiveram a sua captura proibida em águas

jurisdicionais brasileiras.

O litoral do Rio Grande do Norte tem como principais atividades econômicas a

produção de sal, turismo, pesca artesanal, carcinicultura e extração de petróleo, todas

com elevado potencial de impacto à qualidade dos sistemas costeiros e estuarinos, assim

como representam ameaças às espécies animais que ocorrem nesses ambientes, em

particular os mamíferos aquáticos (Richadson et al., 1995, Norman, 2000; Di Benedito,

2004; Hoyt, 2005). Diante das ameaças já existentes na região, torna-se urgente a

realização de diagnósticos de diversidade e condição de conservação de espécies

sentinelas, como os mamíferos aquáticos (Katona & Whitehead, 1988).

Estudos dessa natureza tornam-se ainda mais relevante devido a grande

atividade de prospecção e produção de petróleo e gás no litoral do Rio Grande do Norte,

sendo considerado atualmente o primeiro produtor de petróleo em mar e o segundo em

escala geral no Brasil. O processo de licenciamento dessas atividades exige um conjunto

de informações precisas sobre a biota local, especialmente sobre a diversidade e

ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas, indicação de

períodos e áreas de exclusão, assim como a identificação de possíveis impactos dessas

atividades sobre os animais.

Os equipamentos de pesca artesanal, principalmente as redes de espera,

representam uma importante ameaça aos mamíferos aquáticos (Norman, 2000). Os

representantes desse grupo animal são alvos de captura acidental em redes de pesca em

todo o litoral do estado (Medeiros et al., 2003; Attademo et al., 2005; Attademo, 2007).

Apesar dos pescadores conhecerem a legislação de proteção a essas espécies, o uso das

mesmas para consumo humano da carne e como isca para captura de pescado foi

evidenciado em estudos prévios realizados no estado, significando um impacto negativo

sob as populações das diferentes espécies de mamíferos aquáticos (Attademo,

2007).Outras ameaças, como atropelamento por embarcações e perseguição por barcos

de turismo também já foram registradas no estado (Medeiros et al., 2002; Medeiros et

al., 2003; Santos et al., 2006).

4

A determinação da diversidade, distribuição e estado de conservação das

espécies de mamíferos aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, bem como a

caracterização da pesca artesanal e das interações entre essa atividade e os mamíferos

aquáticos, propostas no presente projeto, contribuirão para um melhor entendimento da

diversidade destes animais, assim como podem gerar subsídios para adoção de medidas

de conservação e manejo das espécies e dos ambientes costeiros do estado onde

ocorrem.

Encalhes de mamíferos aquáticos são eventos freqüentes no litoral potiguar. Os

encalhes de animais vivos podem fornecer informações sobre fisiologia e

comportamento das espécies, assim como possibilitam o desenvolvimento de programas

de reintrodução desses animais na natureza (Geraci & Lounsbury, 1993; IBAMA,

2005). Os encalhes de animais mortos têm sido reconhecidos como uma imensurável

fonte de dados biológicos e exames pós-morte podem prover informações sobre as

causas de morte naturais ou relacionadas a ações humanas. Uma carcaça em

decomposição na praia pode fornecer informações valiosas sobre morfologia, história de

vida, taxonomia, genética, doenças, parasitas, predadores, contaminantes e ecologia

alimentar. Além disso, o estudo de encalhes desses animais pode proporcionar o

conhecimento necessário para direcionar os esforços de conservação e fornecer dados

para uma avaliação anual da taxa de mortalidade dos grupos taxonômicos, causas de

óbitos, sazonalidade dos eventos e associação com atividades humanas potencialmente

perturbadoras aos mamíferos aquáticos (IBAMA, 2005; Zerbini et al., 2007).

2 - Objetivos

2.1-Objetivo geral:

Verificar a diversidade de espécies, áreas de ocorrência e interação dos mamíferos aquáticos com a pesca no litoral do Rio Grande do Norte.

2.1-Objetivo Específicos:

a) Identificar as espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos no Rio

Grande do Norte através de atendimento aos encalhes, observações diretas dos

animais e entrevistas com moradores de comunidades litorâneas.

b) Identificar a causa do encalhe e a causa da morte de mamíferos aquáticos no

estado.

5

c) Investigar a ocorrência e freqüência de mamíferos aquáticos nas proximidades

de plataformas de petróleo e determinar áreas e períodos de exclusão de

atividades de prospecção sísmica

d) Descrever as características, métodos e apetrechos utilizados na pesca

artesanal e as interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos no estado.

3-Metodologia

3.1-Duração e Área de Estudo

O Projeto terá a duração de 24 meses e ocorrerá ao longo dos 400 km da costa

do Estado do Rio Grande do Norte. Para efeito de realização das excursões de campo

para coleta de dados, o litoral do estado será divido em 3 trechos com aproximadamente

a mesma extensão: a) Litoral Sul, localizado entre os municípios de Baía Formosa e

Natal; b) Litoral Central, entre Extremoz e Caiçara do Norte; c) Litoral da Costa Branca,

entre Galinhos e Tibau.

3.2- Divulgação do projeto nas comunidades de pesca

Para facilitar a coleta de dados será realizada, nos três primeiros meses do

projeto, uma campanha de divulgação das atividades através de distribuição de cartazes

e cartões em todas as comunidades litorâneas do estado, principalmente nas colônias de

pesca e associação de moradores. Os cartazes e cartões conterão o número de telefone

de contato para notificação dos pesquisadores em caso de encalhes de mamíferos

aquáticos.

Durante as visitas a cada uma das colônias de pesca será realizada uma reunião com

os pescadores e moradores da comunidade para apresentar e discutir os objetivos do

projeto, os procedimentos imediatos em caso de encalhe de mamíferos aquáticos vivos

ou mortos, assim como sobre a importância da conservação das espécies, dos ambientes

costeiros e uso legal de apetrechos de pesca.

3.3-Coleta de dados

a) Identificação de espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos

Para identificar as espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos no Rio

Grande do Norte serão realizadas excursões pela praia ao longo de todo o litoral do

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estado, sendo visitado, uma vez ao mês, cada um dos trechos do litoral potiguar (Sul,

Central e Costa Branca). Nestas excussões serão procedidas coletas de material

biológico, como carcaças e ossos, que permitam a identificação de espécies de

mamíferos aquáticos.

Também serão realizadas entrevistas com pescadores das comunidades para

levantar informações sobre a ocorrência de animais na área, utilizando-se de guias de

identificação de espécies de mamíferos aquáticos para confirmar com os entrevistados a

ocorrência das espécies por eles observadas (Jefferson et al., 1993; Batisda et al., 2007).

Para determinar a ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de

plataformas de petróleo e indicar as áreas de exclusão de atividades sísmicas no litoral

do rio Grande do Norte serão utilizados os dados referentes aos locais e períodos

freqüência de mamíferos marinhos para elaborar mapas georeferenciados dos registros

dos encalhes e observações dos animais nessas áreas.

b) Identificação de causa de encalhe e causa de morte de mamíferos aquáticos encalhados

Quando ocorrer um encalhe a equipe se deslocará até o local e realizará os

procedimentos indicados pelo Protocolo de Conduta para Encalhes de Mamíferos

Aquáticos da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (IBAMA, 2005) e

segundo Geraci & Lounsbury (1993), que envolve:

(i) Identificação da espécie, coleta de dados mofométricos, determinação da faixa

etária e sexo;

(ii) Determinação do estado da carcaça e coleta de material biológico;

(iii) Diagnóstico da causa do encalhe para animais vivos e necropsia (causa da

morte) em caso de animais mortos;

(iv) Guarda da carcaça para coleta de material osteológico (quando o estado e o

tamanho da carcaça permitir o animal será transportado para o laboratório

(UERN ou UFRN, de acordo com a proximidade da área do encalhe) para a

realização de maceração (submersão da carcaça em Peróxido de Hidrogênio para

desgastes das partes moles e retirada do esqueleto) e posterior análise de

osteopatias (doenças ósseas).

Em casos de encalhes de animais vivos, após avaliação das condições físicas, os

indivíduos serão reintroduzidos ao mar ou transportados para local adequado à sua

7

recuperação, conforme definido pelo Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA)-Instituto

Chico Mendes.

c) Descrição das características, métodos e apetrechos utilizados na pesca artesanal e as interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos

Nas mesmas excursões descritas acima serão visitadas as colônias de pesca e

procedidas entrevistas com uma amostra de 10% dos pescadores associados em cada

colônia para coletas de dados sobre a ocorrência de espécies e encalhes de mamíferos

aquáticos, métodos e apetrechos utilizados na pesca artesanal, assim como sobre as

interações de mamíferos aquáticos com essa atividade, principalmente encalhes nas

redes e uso dos animais encalhados.

Esses dados serão coletados de acordo com procedimentos descritos em Rosas et

al. (2002), Di Benedito (2004) e pelo Protocolo de conduta de encalhes de mamíferos

aquáticos (IBAMA, 2005), levantando-se as seguintes informações:

(i) Tipo e medidas da embarcação (tipo de casco,comprimento total, calado,capacidade);

(ii) Tipo e medidas das redes de pesca (comprimento total, malha, entre-nós);

(iii) Esforço de pesca com a rede (local, tempo de exposição, freqüência de captura de peixes);

(iv) Outros apetrechos de pesca;

(v) Espécies-alvo de pescado;

(vi) Produção mensal por espécie-alvo e por apetrecho;

(vii) Contato com mamíferos aquáticos durante as atividades de pesca (cetáceos, sirênios, mustelídeo);

(viii) Casos de encalhe de mamíferos aquáticos nas redes ou nos apetrechos;

(ix) Procedimentos no caso de encalhe;

(x) Destino dos animais encalhados;

(xi) Uso das carcaças.

3.4-Catalogação e análise dos dados e material biológico

Os dados de ocorrência das espécies serão armazenados em bancos de dados

específicos que permitam a elaboração de mapas com posicionamento geográfico dos

registros, indicando as respectivas áreas de ocorrência.

Os dados das entrevistas com pescadores serão compilados em planilhas eletrônicas

que permitam a análise e realização de testes estatísticos para determinar os métodos e

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apetrechos de pesca utilizados nas colônias da região, assim como a caracterização das

interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos.

Os materiais ósseos recuperadas serão catalogadas e armazenadas na Coleção de

Mamíferos Aquáticos da UERN, e as informações de cada registro serão remetidos para

o banco de dados de Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste

(REMANE/IBAMA/INSTITUTO CHICO MENDES). Além disso, todo material

osteológico será investigado a procura de possíveis doenças e degenerações ósseas

(osteopatias).

4-Estratégia de ação

O projeto proposto será executado através de parceria entre o Projeto Cetáceos

da Costa Branca – Univerisdade do Estado do Rio Grande do Norte e Projeto Pequenos

Cetáceos –Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ambos membros da Rede de

Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (REMANE) e possuidores de Licença

de coleta e transporte de material biológico no estado do Rio Grande do Norte. Essas

duas instituições realizam pesquisas com mamíferos aquáticos na região desde 1998 e

desenvolvem estudos de mestrado e doutorado em programas de pós-graduação da

UERN (Desenvolvimento e Meio Ambiente) e UFRN (Psicobiologia e Bioecologia

Aquática). Os resultados obtidos no presente projeto poderão fazer parte de estudos de

mestrado ou doutorado .

Durante a execução do projeto será ampliada a Rede de Informantes e a Rede de

Colaboradores de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Norte. A Rede de

Informantes tem como propósito informar e confirmar os casos de encalhes de

mamíferos aquáticos e é constituída por pessoas que possuem relação intensa com as

áreas litorâneas do estado, como pescadores, guias de turismo e proprietários de bares,

restaurantes e pousadas. Os presidentes de cada Colônia de Pesca constituem um “nó de

rede” em cada comunidade do litoral do Rio Grande do Norte e serão sempre contatados

em caso de aviso de encalhes para confirmar a ocorrência e evitar deslocamentos

desnecessários da equipe. Dados como nome, apelido, endereço e telefone desses

informantes serão coletados e os mesmos serão contados semanalmente para obtenção

de informações sobre a presença de animais na região onde atua.

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A Rede de Colaboradores tem como finalidade obter apoio logístico em cada

comunidade para facilitar o atendimento aos mamíferos aquáticos encalhados. Essa rede

é constituída por Prefeitos, secretários municipais, técnicos e agentes de fiscalização de

órgãos governamentais (IBAMA, IDEMA, EMATER, FUNASA, entre outros),

Unidades da PETROBRAS, Polícia Militar e Bombeiros. A Rede é instituída,

indicando-se o nome, telefone e tipo de apoio prestado por cada colaborador das áreas,

como transporte de pessoal, remoção e transporte de carcaças, isolamento de áreas,

alojamento e alimentação de pessoal envolvido no atendimento de encalhes. Em caso de

encalhes confirmados, os colaboradores da área serão contatados para prover o tipo de

apoio que dispõe.

Também será elaborado um plano de mídia e estratégia de divulgação das

atividades do projeto junto aos órgãos de imprensa local e nacional, principalmente em

caso de encalhes de animais.

5-Ameaças e oportunidades

Considerando as dimensões do litoral, as dificuldades de acesso às áreas

costeiras e o grande número de comunidades pesqueiras que serão investigadas, o

acesso a essas áreas representa um risco à coleta de dados e ao atendimento aos

encalhes. Para evitar esse risco o projeto conta com o apoio da PETROBRAS/Unidade

RN-CE que fornecerá transporte sempre que necessário para as viagens de campo e os

atendimentos aos encalhes.

O atendimento aos encalhes sempre envolve relativa dificuldade de operação,

principalmente quando se trata de animais vivos ou espécies de grande porte corporal.

Essa ameaça será reduzida devido ao apoio prestado pela Rede de Colaboradores já

estruturada em todo o litoral.

Os pescadores em geral possuem restrições em relatar casos de encalhes de

mamíferos aquáticos em suas redes temendo a ação dos órgãos de fiscalização. Como as

duas instituições envolvidas no presente projeto atuam na área desde 1998, esse risco

tem sido minimizado devido aos contatos constantes mantido diretamente com os

pescadores e presidentes das colônias, assim como com os envolvidos na Rede de

Informantes já estabelecida no litoral.

A atuação e experiência dos pesquisadores das instituições envolvidas no projeto

nos últimos 9 anos representa uma garantia de êxito na coleta de dados e obtenção dos

10

resultados propostos, principalmente devido ao envolvimento já alcançado junto às

comunidades do litoral potiguar.

6-Resultados esperados

a) Espera-se identificar a diversidade de mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande

do Norte, indicando também as áreas de ocorrência dos animais.

b) Espera-se ainda realizar uma caracterização da pesca artesanal no estado,

descrevendo os apetrechos e procedimentos utilizados pelos pescadores em cada

uma das comunidades.

c) Também espera-se descrever as possíveis interações entre os mamíferos aquáticos e

as atividades de pesca artesanal.

d) A redução dos incidentes de encalhes de mamíferos aquáticos em apetrechos de

pesca, assim como a maior velocidade no atendimento de animais encalhados é

esperado como resultado das atividades educativas realizadas junto as comunidades

de pescadores.

7-Produtos, avanços e aplicações esperadas:

a) Pretende-se produzir um catálogo com informações sobre a diversidade de espécies

de mamíferos aquáticos no estado, a ser publicado na forma de um livro e

distribuído aos órgãos públicos vinculados ao gerenciamento, manejo, conservação

e educação ambiental.

b) Está previsto a elaboração de um banco de dados sobre a distribuição das espécies

de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte.

c) Planeja-se elaborar mapas georeferenciados sobre as áreas de ocorrência das

espécies de mamíferos aquáticos no estado, com possibilidade de aplicação na

elaboração de mapas de sensibilidade ambiental, que são relevantes nos processos

de licenciamento de atividades potencialmente impactantes e de importância

econômica do estado, como prospecção e exploração de petróleo e gás, produção de

sal e carcinocultura.

d) Espera-se ainda produzir um trabalho para apresentação em evento nacional ou

internacional e submeter um manuscrito de artigo científico completo para

publicação em periódico científico indexado internacionalmente.

Todos esses produtos previstos podem ser utilizados como subsídios técnicos

para conservação, gestão e manejo das espécies que ocorrem na região, minimizando

11

principalmente os efeitos das ações antrópicas sobre esses animais e dos ambientes onde

ocorrem. Todos esses produtos serão remetidos oficialmente ao Grupo de Trabalho de

Especialista em Mamíferos Aquáticos (GETEMA-IBAMA) e ao Centro Mamíferos

Aquáticos (CMA-IBAMA), órgãos responsáveis pela avaliação das prioridades de

estudos, conservação e manejo dos mamíferos aquáticos no Brasil.

8-Equipe técnica

a) Identificação

Flávio José de Lima Silva – Doutor – Coordenador

Lídio França Nascimento – Doutor – Pesquisador

Priscila Izabel A. P. de Medeiros – Mestre – Pesquisadora

Adna Sandra Lucas Firmino - Mestre – Pesquisadora

Izaélia Morgana F. Silva - Mestre – Pesquisadora

10 estudantes de iniciação científica (1 PIBIC e 9 voluntários): estudantes de ciências biológicas da UERN; UFRN e FACEX

b) Descrição das qualificações da equipe técnica:

- O coordenador do projeto (Flávio José de Lima Silva) é biólogo, professor

adjunto da UERN e possui doutorado em Psicobiologia (Comportamento Animal).

Realiza estudos com mamíferos aquáticos desde 1988, envolvendo aspectos sobre

diversidade, ecologia e comportamento de espécies de mamíferos aquáticos em todo o

nordeste do Brasil. Coordena pesquisas com golfinhos em Fernando de Noronha desde

1990 e no Rio Grande do Norte desde 1998. Fundou e coordena o Projeto Cetáceos da

Costa Branca - UERN e Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN. É representante

institucional da UERN na Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste

(REMANE). Possui qualificação técnica para identificação de espécies, atendimentos

aos encalhes e necrópsias de mamíferos aquáticos. É credenciado no programa de pós-

graduação em Psicobiologia - UFRN (mestrado e doutorado). Já orientou 5 dissertações

e está orientando outras 4 dissertações de mestrado, todas relacionadas a diversidade de

espécies, comportamento e interações de mamíferos aquáticos com pesca. É autor de

artigos científicos em periódicos internacionais relacionados ao tema em foco.

- Lídio França Nascimento é doutor em Psicobiologia e professor da

Universidade Gama Filho – FATERN (Natal). Atua em estudos sobre comportamento,

ecologia e diversidade de espécies de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte

12

desde 1998. É Coordenador de atendimento aos encalhes de mamíferos aquáticos no

estado, representando o Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN na REMANE. Já

participou de monitoramentos de mamíferos aquáticos em ilhas oceânicas e litoral do

nordeste do Brasil. Já orientou monografias e co-orienta dissertação de mestrado

enfocando diversidade e comportamento de mamíferos aquáticos no nordeste do Brasil.

Tem relevante produção científica na área de mamíferos aquáticos em revistas nacionais

e internacionais.

- Priscila Izabel A. P. de Medeiros é bióloga e Mestre em Bioecologia Aquática-

UFRN. Realiza estudos sobre diversidade de espécies e ecologia comportamental de

mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande do Norte. Conduz monitoramentos de

mamíferos aquáticos em ilhas oceânicas e no litoral nordestino, assim como procede

atendimentos à encalhes desses animais na região.

- Adna Sandra Lucas Firmino é bióloga, Mestre em Bioecologia Aquática-

UFRN e professora substituta do Departamento de Ciências Biológicas da UERN. Atua

em estudos sobre mamíferos aquáticos desde 1998. Fundou e atualmente coordena as

atividades de pesquisa em campo e laboratório do Projeto Cetáceos da Costa Branca-

UERN.

- Izaélia Morgana F. Silva é bióloga, mestre em Psicobiologia (Comportamento

Animal – UFRN) e professora da FACEX (Natal-RN). Realiza estudos com mamíferos

aquáticos desde 1998, e atualmente coordena projetos de pesquisa sobre diversidade,

ecologia e comportamento de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte.

- Além dos pesquisadores acima descritos o projeto contará com a participação

de 4 estudantes de Iniciação Científica (estudantes de Ciências Biológicas da UERN), 3

estudantes da UFRN e 3 estudantes da FACEX.

O Coordenador do projeto conta com uma cota de bolsa de Iniciação Científica

(PIBIC CNPq-UERN) e uma bolsa de PIBIC UERN.

c) Pesquisadores parceiros e descrição das atividades:

-Lídio França do Nascimento será responsável pela coordenação e execução das

atividades relacionadas ao atendimento aos encalhes e identificação das espécies;

-Priscila Izabel A. P. de Medeiros participará das atividades de campo e

laboratório relacionadas ao atendimento aos encalhes e identificação das espécies;

-Adna Sandra Lucas Firmino será responsável pela coordenação das atividades

de campo e laboratório relacionadas a caracterização da pesca artesanal e interação entre

13

mamíferos aquáticos e pesca. Também será responsável pela curadoria do acervo de

material biológico coletado.

-Izaélia Morgana F. Silva participará das atividades de coleta de dados em

campo e atividades educativas junto às comunidades de pescadores.

-André Silva Barreto (Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALE) realizará as

determinações de idade dos indivíduos, através da análise de camadas dentárias.

-Ana Bernadete Lima Fragoso (MAQUA-RJ) realizará análise de material

osteológico, para determinação de osteopatias.

-Os estudantes de Iniciação Científica participarão das coletas e análises de

dados previstas no presente projeto.

9- Parcerias e disponibilidade de recursos

a) Instituições parceiras e descrição das atividades:

O Projeto Cetáceos da Costa Branca – UERN e o Projeto Pequenos Cetáceos –

UFRN participarão de todas as atividades previstas no projeto fornecendo pessoal,

equipamentos e estruturas disponíveis.

O Centro Mamíferos Aquáticos (CMA- Instituto Chico Mendes) oferecerá o

apoio no atendimento e translocação de animais encalhados vivos, principalmente

quando se tratar de peixe-boi marinho.

As Colônias de Pesca do Rio Grande do Norte prestarão apoio necessário ao

contato com os seus associados e organização das reuniões com os mesmos. Também

prestarão informações sobre os casos de encalhes de animais em suas respectivas áreas

de atuação.

Conforme está descrito nas estratégias de ação, diversas instituições

governamentais e não governamentais já participam da Rede de Informantes e Rede de

Colaboradores do projeto, constituindo-se em importantes parcerias na realização das

atividades propostas no presente projeto.

b) Empresas parceiras e descrição das atividades

A PETROBRAS (Unidade RN-CE) oferecerá apoio logístico para o transporte

de pesquisadores e remoção de animais encalhados. Prestará ainda apoio na elaboração

dos mapas de distribuição e ocorrência das espécies.

O Aquário de Natal disponibilizará recintos apropriados (tanques de água

salgada) para a reabilitação de mamíferos aquáticos encalhados vivos.

14

c) Existência de financiamento de outras fontes:

O projeto proposto conta com apoio logístico da PETROBRAS que fornece

transporte de pesquisadores e equipamentos para as áreas de pesquisa, assim como

disponibiliza o transporte necessário para o atendimento e remoção de animais

encalhados vivos ou mortes.

Encontra-se em fase de análise pela Unidade da PETROBRAS RN-CE uma

proposta de financiamento ao projeto que, se aprovado, permitirá uma ampliação das

atividades previstas, incluindo o monitoramento para identificar as espécies através de

excursões em barco ao longo da costa.

10-Indicadores de avaliação do andamento do projeto

a) Aos 6 meses de execução

-Visita a todas as colônias de pesca nos e trechos do litoral potiguar;

-Distribuição de 200 cartazes e 200 cartões nas comunidades litorâneas divulgando os telefones de contato em caso de encalhes de mamíferos aquáticos.

b) Aos 12 meses

- Conclusão das entrevistas para coleta de dados sobre diversidade de espécies, caracterização da pesca e interação entre mamíferos aquáticos e pesca;

- Atendimento a todos os casos de encalhes de mamíferos aquáticos nos 3 trechos do litoral do estado;

- Realização de 1 reunião (descrita na metodologia) em cada colônia de pesca do trecho da Costa Branca;

- Elaboração de um relatório parcial de desempenho das atividades;

c) Aos 18 meses

- Visita a todas as colônias de pesca dos 3 trechos do litoral;

- Realização de uma reunião em cada colônia de pesca dos trechos central e sul do litoral do estado;


- Elaboração de um relatório parcial das atividades;

- Elaboração de um trabalho científico para apresentação em evento nacional ou internacional na área em estudo (zoologia, ecologia ou oceanografia);

d) Aos 24 meses

- Conclusão das coletas de dados em campo;

- Conclusão da análise do material biológico e dados coletados;

- Elaboração do banco de dados (descrito na metodologia);

15

- Elaboração dos mapas de ocorrência das espécies (descritos na metodologia);


- Elaboração de pelo menos um artigo científico completo para submissão em periódico indexado internacionalmente;

- Elaboração de um relatório final das atividades.

11- Interesse e participação do setor produtivo

Atualmente o processo de licenciamento de atividades de prospecção (pesquisa

sísmica) e exploração de petróleo exige um conjunto de dados sobre a diversidade e

distribuição da biota marinha, principalmente mamíferos aquáticos, nas áreas de atuação

das empresas de produção de petróleo e gás. Os resultados gerados pelo projeto servirão

de subsídios para a elaboração de estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA-

RIMA), assim como planos de monitoramento da biota e acompanhamento dos

impactos ambientais durante a realização de estudos sísmicos e exploração de petróleo e

gás no estado do Rio Grande do Norte, que ocupa atualmente o segundo lugar em

produção petrolífera do Brasil.

Os setores de carcinocultura (em ascensão no estado), produção de sal e turismo

também poderão utilizar os resultados do projeto para orientar a elaboração de seus

EIAS-RIMAS e planos de ação nas áreas costeiras onde atuam.

12- Referências bibliográficas:

Almeida, R.T. 1995. Mamíferos aquáticos da região nordeste do Brasil: levantamento de registros (1516-1994) e informações gerais das espécies. Monografia de Bacharelado em Ciências Biológicas. Recife: UFRPE. 129 p.

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16

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Santos Jr., E.; Pansard, K.C.A.; Yamamoto, M.E.; Chellappa, S. 2006. Comportamento do boto cinza, Sotalia guianensis (Van Bénéden) (Cetacea, Delphinidae) na presença de barcos de turismo na praia de Pipa, Rio Grande do Norte, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, v. 23, p. 661-666.

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Zerbini, A.N.; Siciliano, S.& Pizzorno, J. L. A. 2007. Programa de avaliação e ações prioritárias para as zonas costeiras e marinhas. Diagnóstico para os mamíferos marinhos.

13- Cronograma

Etapa Atividade Previsão de Início Previsão de término

1 Identificação de espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos

10/10/2007 10/10/2009

Resultado Previsto Executores -Identificação da diversidade de mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande do Norte -Determinação das áreas de ocorrência das espécies identificadas. - Produção de catálogo das espécies identificadas; -Elaboração de mapas de distribuição das espécies identificadas; -Organização de banco de dados sobre a ocorrência e distribuição das espéceis de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte.

Flávio José de Lima Silva; Lídio França Nascimento; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; Izaélia Morgana F. Silva

Custo estimado: (50% Valor Total) = R$ 9.960,20Etapa Atividade Previsão de Início Previsão de

término2 Atendimento aos encalhes de mamíferos

aquáticos, reabilitação, necropsias e coleta de material biológico

10/10/2007 10/10/2009

Resultado Previsto Executores -Identificação e catalogação das espécies encalhadas; - Determinação da causa do encalhe e causa da morte de mamíferos aquáticos; - Determinação de faixa etária e sexo dos animais encalhados; - Ampliação da coleção de referência de mamíferos aquáticos da UERN; - Recuperação e reintrodução de animais encalhados vivos;

Flávio José de Lima Silva; Lídio França Nascimento; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; Izaélia Morgana F. Silva; 10 estudantes de iniciação científica

18

Custo estimado: (30% Valor Total) = R$ 5.976,12 Etapa Atividade Previsão de Início Previsão de

término3 Caracterização da pesca artesanal e

implementação de atividades educativas para pescadores

10/10/2007 10/10/2009

Resultado Previsto Executores - Caracterização da pesca artesanal , descrevendo os apetrechos e procedimentos utilizados pelos pescadores em cada uma das colônias de pescadores do estado. - Descrição das possíveis interações entre os mamíferos aquáticos e as atividades de pesca artesanal. - Redução dos incidentes de encalhes de mamíferos aquáticos em apetrechos de pesca - Maior velocidade e sucesso no atendimento de animais encalhados são esperados como resultados das atividades educativas realizadas junto as comunidades de pescadores.

Flávio José de Lima Silva; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; 10 estudantes de iniciação científica.

Custo estimado: (20% Valor Total) = R$ 3.984,08

19

III - ORÇAMENTO

1) Orçamento Previsto: R$ 19.920,40

2) Justificativa do Orçamento:

Os recursos solicitados (R$ 19.920,40) serão destinados à aquisição de:

a)Material de consumo (R$ 3.237,20) necessário para realizar coleta de dados,

atendimento aos encalhes e coleta de material biológico; b)Diárias (R$ 7.513,20) para

custear as despesas com alimentação, acomodação e transporte dos pesquisadores, tendo

como base os valores estabelecidos na tabela do CNPq (Valor unitário R$ 187,83

conforme RN-031/2006); c)Equipamentos e Material Permanente (R$ 9.170,00)

necessários à coleta e análise dos dados para identificação das espécies e áreas de

ocorrência, principalmente no que se refere a coleta de imagens para identificação de

animais encalhados e observados diretamente, utilizando-se de equipamentos

fotográficos, assim como de equipamento de posicionamento geográfico para

determinação dos locais de ocorrência dos indivíduos observados e identificados.

3) Orçamento detalhado

a) Custeio (Material de Consumo) Despesa Quantidade Valor Individual Valor Total R$ Tubo a vácuo 30 0,58 17,40 Botas de borracha (pares) 10 30,00 300,00 Máscaras com filtro 40 5,25 210,00 Aventais de plástico 10 10,00 100,00 Tela de nylon (metros) 109 4,00 436,00 Fita métrica (30 metros) 4 30,00 120,00 Cabo de seda (metro) 40 4,00 160,00 Faca inox 10" - descanar carcaças

4 30,00 120,00

Pares de Luvas de borracha cano longo

100 5,00 500,00

Seringa descartável (5ml) 60 0,34 20,40 Folmol P.A. (Litro) 15 5,5, 82,50 Recipientes plásticos com tampa (exames)

250 0,38 95,00

Luvas de procedimentos (8) (caixas)

6 13,00 78,00

20

Álcool etílico P.A. (LITROS)

41 8,1, 332,10

Cabo bisturi-tamanho 5 5 7,00 35,00 Lâmina de bisturi 150 0,8 120,00 Bactericida (desinfetante)-Litros

10 8,0 80,00

Balde plástico com tampa (15 litros)

4 30,00 120,00

Saco plástico de lixo (50 litros-pacota com 10)

30 10,00 300,00

Seringa descartável (10 ml) 20 0,54 10,80 Sub-Total: R$ 3.237,20

b) Diárias

Despesa QuantidadeValor Individual(Tabela CNPq)

Valor Total

Diárias p/ pesquisadores em campo

40 187,83 7.513,20

Sub-Total: R$ 7.513,20 c) Equipamentos e Material Permanente Despesa Quantidade Valor Individual Valor Total Aparelho de GPS portátil à prova de água

1 1.300,00 1.300,00

Máquina fotográfica REFLEX digital com objetiva 500 mm

1 6.000,00 6.000,00

Bateria recarregável. lítio-íon (EN-EL7) p/ máquina fotográfica. REFLEX

1 470,00 470,00

Cartão de memória 4Gb; velocidade de processamento 133x (Wa) p/ Máquina REFLEX

1 1.400,00 1.400,00

Sub-Total: R$ 9.170,00 Total: R$ 19.920,40

Número do Processo: Nome: Flávio José de Lima Silva Data ... 042.pdf · distribuição e...

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