NÚCLEO 2 ANÁLISE E DESEMPENHO DAS RECEITAS ESTADUAIS JOÃO PESSOA Setembro/2010.
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NÚCLEO 2ANÁLISE E DESEMPENHO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOASetembro/2010
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PROJETO DE PESQUISAANÁLISE DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOASetembro/2010
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ObjetivoSelecionar procedimentos de análise das receitas estaduais e apontar os setores nos quais a administração tributária pode melhorar seu desempenho no que diz respeito ao recolhimento dos tributos.
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Objetivos específicos
• Selecionar procedimentos de análise da conjuntura internacional, voltada para a compreensão do comportamento das receitas tributárias estaduais.• Selecionar procedimentos de análise da conjuntura nacional, voltada para a compreensão do comportamento das receitas tributárias estaduais.• Selecionar procedimento de análise comparativa das receitas tributárias estaduais.
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Justificativa• Importância para a Administração Tributária dos estados terem a sua disposição uma visão ampla dos principais eventos da economia mundial, nacional e estadual que podem impactar nas receitas estaduais.• Uma análise detalhada do desempenho da arrecadação tributária estadual permite verificar o comportamento dos diferentes setores da economia.
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Metodologia• Levantamento de indicadores da conjuntura internacional, nacional e regional.• Levantamento dos principais relatórios internacionais, nacionais e regionais que analisam o desempenho.• Sugestão de procedimentos para a análise das receitas estaduais, levando em conta.• Caso Prático – aplicação da análise para a receita estadual do MT.
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Resultados esperadosElaboração de um Manual de Análise das Receitas Tributárias, que sirva de subsídio às Administrações Tributárias estaduais para que possam fazer suas próprias análises, adaptadas à realidade de cada Estado
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PROJETO DE PESQUISAPREVISÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOASetembro/2010
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ObjetivoSugerir diretrizes e procedimentos para realização de previsão de receitas tributárias no âmbito dos Estados brasileiros.
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Objetivos específicos• Disseminar práticas consideradas adequadas para o processo de previsão da arrecadação.• Compartilhar conhecimento com vistas a difundir aprendizado teórico e aplicado dos modelos de previsão.
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Justificativa• Previsões ajustadas e consistentes são importantes instrumentos para tomadas de decisões político-adminstrativos.• A LRF no seu Art. 12, exige elaboração de previsões de receitas.
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Metodologia• Breve revisão teórica dos modelos de previsão.• Destacar experiências de modelos de previsão aplicada aos Estados.• Considerações sobre modelos multivariados.• Sugestão para se iniciar na área --> modelos univariados.• Manual de utilização do método Holt-Winters.• Aplicação do método na arrecadação dos Estados.
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Resultados esperados• Indicar método de previsão de arrecadação (Holt-Winter). • Descrever procedimentos para utilização do método.• Disponibilizar planilha eletrônica para facilitar a utilização do método.
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PROJETO DE PESQUISAEVASÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOASetembro/2010
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ObjetivoOs governos estaduais administram uma sub-arrecadação de ICMS devido ao desconhecimento do nível de potencial do tributo. Admite-se que a existência de um cálculo teórico de potencial tributário constituirá uma ferramenta analítica auxiliar para detectar e reduzir níveis de evasão do ICMS.
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Objetivos específicos
• Estimar a capacidade potencial de arrecadação do ICMS das 27 unidades da federação (dados cross section – ano 2007) – calcular índice de esforço fiscal.• Calcular um montante teórico de ICMS evadido em função da diferença entre o nível econômico de potencial tributário e a arrecadação do tributo.
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Justificativa• A grande relevância do ICMS como fonte financiadora do erário estadual.• O conhecimento teórico do tamanho do “gap” tributário (medida de evasão) para orientar as ações da administração tributária.• Análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos econômico-tributários.
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Metodologia• Estimativa da capacidade tributária potencial dos estados brasileiros utilizando um modelo econométrico, a partir de variáveis explicativas:
1. Produto Interno Bruto2. Volume de exportação3. Participação do setor agrícola4. Consumo de energia5. Renda per capita6. Valor adicionado7. População
• Cálculo do índice de esforço fiscal (IEF) que é definido como a razão entre o ICMS realizado e o potencial. • Cálculo do GAP tributário setorial a partir da experiência do MT.
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Resultados esperados• IEF a partir da estimativa da capacidade tributária potencial dos estados (análise cross section);• Cálculo teórico estimado de potencial de ICMS;• Estimativas de evasão setorial;
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